{
    "2014-04-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1664762": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00995071.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Amarilcia Prudêncio da Silva Toledo, para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA: 24.04.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00727819.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de chamadas de longa distância nacional, no período de julho de 2012 a março de 2013; e julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.332,20.\r\n\r\nDATA: 24 .04.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01090654.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do lote 3 do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21,83. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 25.04.2014 \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01090654.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A. M. CAMPANATI DE SOUZA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes dos lotes 01 e 04 do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.094,84;\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 25.04.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01090654.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GRÁFICA ONIDA LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do lote 2 do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52,09. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 25.04.2014 .\r\n\r\nId: 1664762"
                    ],
                    "1664763": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 29 de abril de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nPatricia Alves de Souza - 383º LUGAR\r\n\r\nMarcio dos Santos Alves - 384º LUGAR\r\n\r\nAmanda Medeiros Coutinho - 385º LUGAR\r\n\r\nAntônio de Pádua Chaves Filho - 386º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nFlavia Vieira Gualtiero - 47º LUGAR\r\n\r\nId: 1664763"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1664764": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 28 de abril de 2014, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá e a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá, situadas na Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 65, Araçatiba, Maricá, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da readequação de suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 29 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1664764"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1664761": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00097214 (Origem: Procuradoria Regional da República - 2ª Região) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1664761"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1664765": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICAS as decisões dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 28 de abril de 2014, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00056204 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2006 - (Parte(s): Luiz Fernandes Mendes de Andrade e outros e Município de Teresópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007 e 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000872 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2002 - (Parte(s): Carlos Alberto Costa Martins e Zenilda Ramos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00018480 - Um volume principal e apensos Processos nº 2009.00196743 e 2009.00044703 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2005 - (Parte(s): Walter Braz Vieira e Hospital Colônia Rio Bonito), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00068012 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2005 - (Parte(s): Simone Ferreira Pinto e Robson Firmino da Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00068044 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2005 - (Parte(s): Regiane Moreira Farias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082412 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2006 - (Parte(s): Ubertino Canellas e Jaqueline Ricardo do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00097393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2006 - (Parte(s): Luis Edmundo do Espirito Santo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00000320 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2013 - (Parte(s): Leandro Augusto Figueiredo, João Eduardo Nóbrega e Veruska Chagas Firmo Tortello), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00201195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 228 de 2008 - (Parte(s): Ivanice Chegatti Monteiro e Município de Saquarema), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00215803 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1063 de 2008 - (Parte(s): Marcia Regina Lagoa, Naelson Nascimento de Santana e Joyce Lagoa Santana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00307892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - (Parte(s): Sabrina Andrade de Souza, Luiz Henrique de Souza e Patrícia Aparecida de Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00012167 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 84 de 2012 - (Parte(s): Alair Voltam, Eduardo Ribeiro Alves e Daniel Da Silva Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00037405 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2013 - (Parte(s): Gilma Silva Santos e Luis Carlos Bispo dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00228857 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 073 de 2010 - (Parte(s): Alfredo Souza dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00334889 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 29 de 2009 - (Parte(s): Eduardo Pereira Neri e Raquel da Silva Marques), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00336940 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00376098 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 - (Parte(s): João Carlos Rodrigues e Esther de Almeida Galdino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00441582 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01464646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1060 de 2009 - (Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal Militar e Antônio Ferreira Gonçalves e Jorge Francisco Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007 e 16/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00188863 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 - (Parte(s): Carlos André dos Santos, Adriana Soares Lopes e Denilson da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00235614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 266 de 2010 - Parte(s): Sônia Alves da Cruz e Telefonia Claro (Adv. Eduardo Braga Bacal - OAB/RJ nº 137.969), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00319367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 425 de 2010 - (Parte(s): Restaurante Carlota, situado à Rua Dias Ferreira, nº 64, lojas B e C, bairro do Leblon), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00496332 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 150 de 2012 - (Parte(s): Anna Lucia Suisso e Jorge Corrêa Cambra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00530790 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 49 de 2011 - (Parte(s): Auridineia Maria Bom, Jair Sirlei de Oliveira Ramos, Inácio Ferreira e Rônei Schenkel Guimarães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00879412 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 128 de 2012 - (Parte(s): Ítala Farias da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00947916 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 204 de 2012 - (Parte(s): Salvador Pedro da Rocha, Rosania Cordeiro da Rocha Angelo e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01126696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 01/2010 - (Parte(s): Município de Macuco e Câmara de Vereadores de Macuco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01129170 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2013 - (Parte(s): Elisânea Peres Parreiras e Priscila Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00488614 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Ronald Santos de Oliveira e Nélia Maria G. de A. Araújo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00488727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Eliane Rosa Moreira, Clóvis Victorino Soares e Escola Municipal Maestro Rui Capdeville), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00690048 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 114 de 2012 - (Assunto: apurar notícia de que menor estaria submetida à situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00790435 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº de 2011 - (Parte(s): Mônica Cristina de Lima e Maria de Lourdes de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00811289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1369 de 2011 - (Parte(s): Adriano Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00852631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 283 de 2012 - (Parte(s): Ana Lúcia Fernandes Mendes e Luiz Carlos Ferreira Madeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01084848 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2011 - (Parte(s): Tatiana Nunes dos Santos e Manoel Lopes dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01203372 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 13 de 2013 - (Parte(s): Palmira Balbi Maravilha e Nilson Balbi Maravilha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01347941 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 30 de 2012 - (Parte(s): Adriana Silva Francisco, Fabiano Valoura Rosa e Manuel Tavares da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00153140 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - São Fidélis - com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00153495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 391 de 2012 - (Assunto: Visa apurar notícia de ocupação irregular do espaço público à Rua Pedralva, Pastoril em Paciência), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00224579 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - (Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00278750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2012 - (Assunto: Visa apurar notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00279778 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2013 - (Parte(s): Lourdes Helena Rosario de Souza e Washington dos Santos Miranda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00309394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2012 - (Parte(s): Adriana Maria de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00313525 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2012 - (Parte(s): Conselheiros Tutelares do Município de Duque de Caxias e Tribunal Regional Eleitoral), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00327440 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2013 - (Parte(s): Reginaldo Senatori do Nascimento e Adriana Martins Ramos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00366258 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Thiago Coutinho Rodrigues dos Santos e Jorge Rodrigues dos Santos Júnior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00437744 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - (Parte(s): Marcelo Scobino e Gláucia Motta), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007 e 20/2008;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00548770 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2012 - (Parte(s): Josué Vieira de Oliveira e Daniele Mello Corrêa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00646012 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2012 - (Parte(s): Maria das Graças Abrantes Fernandes Parnaíba e Francisco Gomes Parnaíba), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00748128 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 061 de 2013 - (Parte(s): Luciano de Melo Santos Junior e Valeria Lima José), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00866770 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2012 - (Parte(s): Paulo Sant'Anna Henrique), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00905571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2012 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00965394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 20 de 2012 - (Parte(s): Escola de samba Unidos da Oswald Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01159620 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/ nº de 2012 - (Parte(s): Luz Fernando de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01199912 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 079 de 2012 - (Assunto: apurar notícia de que menor estaria submetido à situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.01202740 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2013 - (Assunto: apurar notícia de que menores estariam submetidos em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.01388646 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 125 de 2012 - (Parte(s): Claudenir da Conceição e Flávia Cristina Martins da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01392912 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 10 de 2013 - (Parte(s): Orlanda de Vicente Barreto e Marlene Aparecida Barreto Carneiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01575552 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 039 de 2010 - (Parte(s): Alfredo Cordeiro Abílio e Joelma Pinto Barreto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00015918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2012 - (Parte(s): Maria Roseana Araújo Soares e Naelson Fonseca Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00084234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2013 - (Assunto: apurar notícia de situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00130880 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Vania Lucia dos Santos e Danielle Loureiro da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.00131369 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2013 - (Parte(s): Danielle Ferreira Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2013.00141582 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Salomão Silva Anacleto e Letícia do Nascimento Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.00179409 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2013 - (Parte(s): Renata da Silva Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00208967 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 25 de 2013 - (Parte(s): Zenaide C. Ferreira da Silva e Thiago da Silva Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00220300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 25 de 2013 - (Parte(s): Nair Rabello Franco, Marli Franco e Valéria Franco de Azevedo Gorges), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00381684 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA 061 de 2013 - (Parte(s): Município de Petrópolis, Luiz Felipe Soares Ribeiro e Luana Augusto da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2013.00536293 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 011 de 2013 - (Parte(s): Ana Cristina Angélico Miguel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n68. Processo nº 2013.00590794 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 74 de 2013 - (Parte(s): Dejane de Oliveira Arruda e Paulo Sérgio Maia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2013.00658508 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2013 - (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e 2º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n70. Processo nº 2013.00770551 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 133 de 2013 - (Parte(s): Município de Petrópolis, Reinaldo dos Santos Alves Filho e Juliana da Paixão Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2013.00788431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 144 de 2013 - (Parte(s): Município de Petrópolis, Heloísa Helena da Silva e Alexsandro Santos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.00828326 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA n º 074 de 2013 - (Parte(s): Antonio Gomes da Costa Neto Nogueira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.00840015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 157 de 2013 - (Parte(s): Município de Petrópolis, Mihaly Odon Portella Radocz e Érica da Silva Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.00843971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 154 de 2013 - (Parte(s): Município de Petrópolis, Robson Luis Lopes e Débora Januária), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.00858743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 870 de 2013 - (Parte(s): Jaylei Gonçalves, Expresso do Sul Ltda (advogada: Andrea Merces dos Santos) e Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (advogado: Maximilian Mendonça Haas - OAB/RJ nº 180.725)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.01022590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 211 de 2013 - (Parte(s): Município de Petrópolis, Renata Falque de Paula e Douglas Severino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.01022634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 212 de 2013 - (Parte(s): Município de Petrópolis, Alex Sanches e Gabriela Valadares da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.01078088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 223 de 2013 - (Parte(s): Município de Petrópolis, Suellen Maria de Campos Siqueira e Emerson Abreu Eliezer), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.01088810 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 236 de 2013 - (Parte(s): Município de Petrópolis, Sandra Gomes Barbosa e Pablo Vinicius da Silveira Martins Coelho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2013.01112828 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1157 de 2013 - (Parte(s): Edmundo Dubauskas e Panasonic do Brasil Ltda (Adv. Hugo Filardi Pereira - OAB/RJ nº 120.550 e Adv. Djenane Campos Cabral - OAB/RJ nº 131.386)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.01308882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 243 de 2013 - (Parte(s): Alessandro de Andrade Dantas, Daniele Vieira Giestal e Josiel Pimentel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00163727 - Três volumes principais e um apenso nº 2013.00768892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3764 de 2007 (Parte(s): Prentice Franco Dias Lyra Júnior e Parque Natural Municipal de Grumari), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00308772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1166 de 2008 (Assunto: Apurar possível risco à saúde pública em virtude de criação de cavalos e porcos na Rua Padre Lúcio Gambarra, bairro Jardim Salvador, Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00000603 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6223 de 2009 (Parte(s): Condomínio Residencial Le Parc e CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00438078 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Nova Friburgo e Prefeitura de Nova Friburgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00441233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1642 de 2009 (Assunto: Apurar possível instalação de carvoarias no município de São José do Vale do Rio Preto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00285531 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 097 de 2010 - Parte(s): COMDEP, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00602623 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 099 de 2010 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar a implantação de acolhimento familiar do Município de Teresópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00623887 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01379697 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5493 de 2010 (Parte(s): MPF e Imóvel tombado de propriedade da Empresa Supermercado Extra Boulevard - Grupo Pão de Açúcar - Companhia Brasileira de Distribuição (Adv. Paluo Affonso Ciari de Almeida Filho - OAB/SP 130.053 e Maurício Marques), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00843337 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza e Mona Lisa Gonçalves de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00175683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Moradores da Rua Icléia e Autoexpress de Iguaçu LTDA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00551029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2011 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Willian Daflon Japor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00888822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3072 de 2011 (Parte(s): Luiz Severino da Silva, Associação de Moradores do Jardim do Taboca e LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00893655 - Um volume e três apensos Processos nº 2012.00501404, 2012.00838347 e 2013.00221314 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800237 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde da Família em Jardim Atlântico, em Itaipuaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01454998 - Cinco volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2003 (Assunto: Notícia da falta de segurança na realização de evento Cabo folia, na Praia do Forte em Cabo Frio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007 e 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01258652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Partes: Rosangela Moraes de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01331908 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 (Parte(s): Maria do Socorro de Lima Pereira Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00189154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2012 (Parte(s): HGP Farmácia de Manipulação LTDA (Adv. Rejane Maria Frizzera de Oliveira Carvalho - OAB/RJ 52.109) e Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonooses de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00334636 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00711314 e nº 2012.00714311 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 522 de 2012 (Parte(s): Rosana Marcial Sarmento da Costa Santos e Escola Municipal Joaquim Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00340326 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 126 de 2009 (Parte(s): Patrícia Rodrigues da Silva, Alexandre Nunes dos Santos e APAE Japeri), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00844991 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 278 de 2012 (Parte(s): Município de Teresópolis, Oi/Telemar e Ampla), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00898017 - Dois volumes principais e um apenso nº 2011.01335700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3449 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01175478 - Dois volumes principais e um apenso nº 2013.01004122 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Eduardo Pires Lage), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01351597 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7138 de 2012 (Parte(s): Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00768559 - - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Lea Heringer Soares e Escola CEDAL.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00165134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 023 de 2013 (Parte(s): Associação Village Bom Clima (advogados: Fábio Ricardo Martins de Moraes - OAB/RJ 143.050 e César Augusto Albuquerque Araújo - OAB/RJ 146.697)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00225125 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Josefa do Carmo Dionízio (advogada: Elisangela Correia Alves - OAB/RJ 111.450) e Agnaldo Lopes Saraiva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 45/2014;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00243078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 (Parte(s): Paulo de Castro e outros moradores e EMUSA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00248617 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2013 (Parte(s): Escola Municipal João Vicente Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00327126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2013 (Assunto: Apurar notícia de construção irregular em faixa marginal de proteção do Córrego Santo Antônio, na altura do KM 19, RJ 146, na localidade de Barra Alegre, Município de Bom Jardim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00342354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 051 de 2013 (Parte(s): Bar/Mercearia alugada ao Sr. Hércules), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00454836 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 (Parte(s): Maria Anna de Souza Gerk e Bar \"Meu Boteco\"), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00532313 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2013 (Parte(s): NETFLIX Entretenimento Brasil LTDA (Netflix) (Adv. Fabio Ferreira Kujawski - OAB/SP 155.152, Eduardo Damião Gonçalves - OAB/SP 132.234, Fernanda de Gouvêa Leão - OAB/SP 172.601 e Rodrigo Ruf Martins - OAB/SP), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00703163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 (Parte(s): Município de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00717455 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2013 (Parte(s): Creche Anália e Anália Silva Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00782675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2013 (Assunto: Acompanhar a execução do Programa Mais Educação no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas no Município de Itaocara), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00798162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 120 de 2013 (Assunto: averiguar existência de barras de ferro enferrujadas em via pública, na localidade da Rua Barão do Amazonas em frente à antiga agência do banco Santander, Centro, Petrópolis/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00844521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2014 (Parte(s): Instituto de Educação Jardim Catarina e Wellington Nobre Mendes Quaresma), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00894160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2013 (Parte(s): Farmácia de Manipulação Defarma), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.01223823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1253 de 2013 (Parte(s): Supermercado Rede Economia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.01232785 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1374 de 2013 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 198 de 2004 (Parte(s): Branch Store Markosul Transportes Ltda (Adv. Paulo Arydes Gomes OAB/RJ nº 57.362), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00009364 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7978 de 2004 (Parte(s): Willian Damião de Souza e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.012.58455.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Cabo Frio e Débora dos Santos Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1126 de 2006 (Parte(s): Jonas da Mota Benedito e Jorge da Mota Benedito), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00030074 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 (Parte(s): Ana Nery Pereira Eisenlohr e Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antônio.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154350 - Um volume principal e um apenso de nº 2008.00113533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 885 de 2006 (Parte(s): Loteamento Três Irmãos em Guapimirim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00251892 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 133 de 2012 (Parte(s): Tatiana Ferreira da Silva, Roberto Jefferson Ferreira da Silva e Bruno da Silva Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00196284 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): Gonçalo dos Santos Nogueira e Luiza dos Santos Nogueira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00306598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2008 Assunto: Notícia de adesão do Município de Cabo Frio ao Programa de Atenção Integral às pessoas com doença falciforme), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00283733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): 28º Batalhão de Polícia Militar S.E.M. Tornearia Ltda. - ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00308883 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Martins da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00331231 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1434 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Campos de Souza, Leonardo Abreu de Souza e Jardim Escola Babylandia Ltda - ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00332259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Lydia Coutinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00018728 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Viviane Thurler de Magalhães e Ricardo Andrade da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00082127 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Alex Santana, Ótavio Chaves Moura, Débora Vinhas da Silva e Thiago Ferreira de Mendonça), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00285745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Luis Batista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00348884 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2010 (Parte(s): Celia Maria Rodrigues de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00535026 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2008 (Parte(s): Helena de Freitas Bonifácio e Elenilson Farias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00536079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2010 Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00568863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 139 de 2012 (Parte(s): Célia Lusia Moraes Depomuceno), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 28/2009;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00615033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 184 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza da Silva Moraes e Antonio Mourão Camelo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00888741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): CIEP 052- Profª Romanda G. Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00957775 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Raquel Silva de Oliveira e Marcelo Fernandes dos Santos e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.01021360 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Lilian Pereira da Silva Bezerra e Moisés Mendonça Bezerra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01127782 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Priscila Soares e Fernando da Silva Leite), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01129287 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1175 de 2010 (Parte(s): Mozart da Silva Rodrigues e Syn Brasil Empreendimentos Imobiliários LTDA.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00325401 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2011 (Parte(s): Chonceta Martoreli), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00639467 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2011 (Parte(s): Gabriela Brandão Borges Curi e Gabriel Borges Curi Filho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00710458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 687 de 2009 (Parte(s): Jhonatan da Silva Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00742840 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Simone Lopes Shencke), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01038491 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 375 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01400095 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 43 de 2012 (Parte(s): Cassio Gerson da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01413243 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Solange do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01461458 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Praia do Siqueira e Universidade Federal do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00195079 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA 062 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Caetano de Souza e Jorge Eduardo de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00199026 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Sebastião Castor e Núbia Maria de Abreu Marques Castor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00213163 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2012 (Parte(s): José Jacinto Couto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00271337 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007 e 35/2012;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00307737 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Alessandra Santos de Macedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00332746 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 (Parte(s): Antônio Alberto Almeida Cunha e Jucinara dos Santos de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00333644 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 de 2013 (Parte(s): Sebastião Fernandes Valadares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00340587 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2012 (Parte(s): Marilza Figueira Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00366844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2012 (Parte(s): Délcia Camacho de Moura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00368091 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2012 (Parte(s): Wilson José Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00413808 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Rondineli Andrade Ramos e Luzia de Paula), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00501121 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2012 (Parte(s): Edilson Borges Vidal, Rafael Rodrigues dos Santos e Jaqueline Gonçalves Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00594070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Elaine Joy Waddel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00658306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1123 de 2009 (Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Luciane da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00719851 - 12ª - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Cristina Brito Avelar dos Santos e Adilson Avelar dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00728271 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 (Parte(s): Alexandre de Souza Dutra e Francelina Menezes de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00748077 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Batalha Lobo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00776661 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 781 de 2012 Assunto: apurar notícia de suposta situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00816798 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1182 de 2012 Parte(s) Edith Moreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00823029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2012 (Parte(s): Suzana Borborema e Sul América Seguro Saúde S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00990639 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Beatriz de Oliveira Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01006220 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1449 de 2012 (Parte(s): Odilon Leite Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01035211 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2013 (Parte(s): Ivan Luiz Araújo dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.01066523 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA 066 de 2013 (Parte(s): patrícia Barreto Pereira e Leonardo Crispim da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.01072279 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01199839 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 076 de 2012 (Parte(s): Izalino de Jesus e Marizete de Jesus Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.01199932 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 081 de 2012 (Parte(s): Carolina Santos Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.01231749 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 085 de 2012 Assunto: Apuração de denúncia do Conselho Tutelar acerca da falta de atendimento médico a algumas crianças no Centro Municipal de saúde da Mulher e do Adolescente do município), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.01270081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2012 (Parte(s): Durval Fernandes Pinto e Maria Pinto Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.01305582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 189 de 2012 (Parte(s): Thiago Miranda e FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.01349901 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1342 de 2013 (Parte(s): Casa Geriátrica São Sebastião e Marcio de Almeida Couto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.01415634 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcio Godinho do Patrocinio e Estelina Santos dos Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.01586764 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2013 (Parte(s): Associação de Defesa do Meio Ambiente de Paty do Alferes e Tasso de Moraes e Empreendimento Residencial Boungainvillea), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007 e 11/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.01603300 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2012 (Parte(s): Bruna da Costa de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.01603302 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2012 (Parte(s): Marcio de Lima Santana e Eliana Costa Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.01603305 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2012 (Parte(s): Alessandro Oliveira Gonçalves e Denise Rodrigues da Silva Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.01603307 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2012 (Parte(s): Tiago da Silva Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.01603312 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2012 (Parte(s): Jordana Xavier Leal e Alex Sander Coutinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007 e 09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.01603377 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2012 (Parte(s): Alexandre Azevedo da Silva e Andrea Brandão de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.00062269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Cláudio Gonçalves de Lima e Rosemary Alves da Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.00083111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 (Parte(s): Benedita Maria da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.00089927 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2013 (Parte(s): Paulo Cezar Castelo da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.00094764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2013 (Parte(s): Fátima de Catia Pereira Romão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.00158191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 051 de 2013 (Parte(s): Viação Pendotiba S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.00158206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2013 (Parte(s): Boate Goa Beach Club), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2013.00167564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2013 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidades S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.00242792 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 059 de 2013 (Parte(s): Condomínio do Edifício Viúva Reis e Águas de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.00254141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2013 (Parte(s): Paula Garcia Pavão e Jorge Barbosa da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.00254188 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 (Parte(s): Aline Braga Antunes e Casa Lar de Campo Grande), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012 e 35/2012;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.00258849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 220 de 2013 (Parte(s): Ana Maria da Silva Miguel de Aguiar, Silvana da Silva de Aguiar e Ecil Medeiro de Aguiar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.00285401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 077 de 2013 (Parte(s): Nicholas Davies, Barcas S/A e Fetranspor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.00307911 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 091 de 2013 (Parte(s): Silvio Augusto Braga de Souza e Rosilane da Conceição Braga de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.00329623 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2013 (Parte(s): Biomédica Esteves & Anjos LTDA - EPP), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.00374594 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2013 (Parte(s): Ila de Paula Pacheco Guimarães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2013.00405022 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Assunto: apurar existência de um suposto abrigo clandestino, situado na Estrada do Lamerão, nº 191, casa 04, Santíssimo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n90. Processo nº 2013.00443333 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Faustino Borges da Silva e Sueli Ribeiro Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2013.00461692 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2011 (Parte(s): Vânia Maria Coelho dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n92. Processo nº 2013.00541066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2013 (Parte(s): Flávio Comte Leite Bittencourt e Ampla energia e serviços S.A (Adv. Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ nº 118.782), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2013.00566366 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n94. Processo nº 2013.00578536 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2013 (Parte(s): Simone Cristina Maria Jesus Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2013.00578640 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2013 (Parte(s): Suely de Jesus e Edvaldo de Jesus Fiel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2013.00610188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2013 (Parte(s): Willian Moreira Mendes e Thayla Maia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2013.00648542 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Vera Lucia Cruz dos Santos e), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n98. Processo nº 2013.00685674 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 854 de 2013 (Parte(s): Djanira Pessanha Pacheco e Long Age Repouso Geriátrico Ltda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2013.00686327 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 25 de 2013 (Parte(s): Escola Municipal Educandário da Santa Cruz, Jaciara Pires Guerra, Anderson Pinto de Campos e Fernanda dos Santos Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2013.00687519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2013 (Parte(s): Roberto Augusto de Oliveira, Osmarino Monteiro de Carvalho e Janaina Moraes Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2013.00692717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 694 de 2013 (Parte(s): Mauricio Silva da Rocha Ferreira e Panificação Vila Real Ltda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2013.00728133 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Adriana Pereira de Assis e Elvira Ferreira Clarck), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2013.00729229 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2013 (Parte(s): Angela Maria de Paula, Torino Paulo Clavico e Helena Delgado Toledo Clavico), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2013.00768961 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2013 (Parte(s): Zuleika da Conceição Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2013.00803634 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Pedro João Gomes e Valéria Tobias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2013.00822422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2013 (Parte(s): José Flávio Pinheiro Damasceno e Laura Brazeiro Salgueiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2013.00845032 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2013 (Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007 e 35/2012;\r\n\r\n108. Processo nº 2013.00905558 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2013 (Parte(s): Leandro da Silva Cosme, Fernanda Soares Torquato Cosme, Anderson da Silva de Almeida e Fabiane Monique Soares Torquato), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.00905807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1135 de 2013 (Parte(s): Maria Euzimar da Costa Ramos e Hospital Adão Pereira Nunes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2013.00928265 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Manoel do Nascimento Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n111. Processo nº 2013.00981331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1036 de 2013 (Parte(s): Turismo Transmil LTDA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n112. Processo nº 2013.01000500 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1124 de 2013 (Parte(s): Zilda da Fonseca Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2013.01068147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1112 de 2013 (Parte(s): caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2013.01130101 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1358 de 2013 (Parte(s): Luiza de Moraes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2013.01140919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1194 de 2013 (Parte(s): Marina Santos, Auto Viação Bangu LTDA (Adv: Dr. Cesar Augusto de Lima Brandão Guimarães -OAB/RJ nº 105.578, Dr. Luis Inácio da Costa Brum - OAB/RJ nº 75.136 e outros) e Consórcio Santa Cruz de Transportes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2013.01175007 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1404 de 2013 (Parte(s): Antônio Benedito da Rocha Sobrinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2013.01251219 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2013 (Parte(s): Luana Regina Lima do Nascimento Carvalho e Murilo Rodrigo Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2013.01257054 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2013 (Parte(s): Matheus Gomes e Marcelina Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2013.01279194 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Assunto: apurar notícia de eventual venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em evento realizado na Barra da Tijuca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2013.01285956 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2014 (Parte(s): Maria das Graças Vasconcelos Dantas, Maria Auxiliadora Vasconcelos Dantas e Salete de Vasconcelos Dantas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2013.01295422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 162 de 2013 (Parte(s): Iara Maria Batista da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2013.01366684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Catarina Corrêa Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2014.00095182 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2014 (Parte(s): Aurora das Graças Calvão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2014.00139290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Casa de Repouso Vovó Irene), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2014.00139569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 080 de 2013 (Parte(s): Fernando Fernandes de Azevedo e Unidade Municipal de Urgência Dr. Mário Monteiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\nd. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00123444 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - (Assunto: Notícia menores vítimas de abuso sexual), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001255 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2004 - (Parte(s): Celina dos santos e Ozias dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00151973 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2007 - (Parte(s): André Luis Martins Cardoso e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 42/2013;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00153561 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2007 - (Parte(s): Rafael Costa Romeu e Sebastiana da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00106170 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2013 - (Parte(s): Valéria Araújo Vasconcelos Neves, Fábio Andrade da Silva e Wane Vasconcelos Neves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00148085 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01169412 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 748 de 2008 - (Parte(s): Antonia Maria Aguida da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00084501 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2009 - (Parte(s): Maria de Lourdes Custódio Ferreira e Mara Cristina Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00186232 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2007 - (Parte(s): CIEP Dr. João Ramos de Souza, Ronaldo Costa e Adriana Oliveira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00440873 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2009 - (Parte(s): Débora da Conceição Silva, Fernando da Conceição Pereira e Rodrigo dos Santos Guimarães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00061733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2012 - (Parte(s): Carlos dos santos e fabiana de Oliveira Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00179062 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2010 - (Parte(s): Edilson Pedro Pinheiro e Geane Maria das Neves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00504005 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2013 - (Parte(s): Alda Valéria dos Santos Peronze e Jorge Lima Cardoso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00960545 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - (Parte(s): Micheli Gomes Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00017359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Eliane da Cruz de Oliveira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00188983 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 - (Parte(s): Moisés Oliveira dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00188987 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 - (Parte(s): Andrea de Oliveira Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00192011 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2013 - (Parte(s): Elisângela da Silva Leite), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00422159 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2011 - (Parte(s): José Armando Cruz Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00423846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Andrea Guimarães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00448152 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2011 - (Parte(s): Silvia Aparecida Monteiro de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00539564 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2011 - (Parte(s): André Luiz Oliveira da Silva e Edineuza Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00586853 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2012 - (Parte(s): Fernanda Pinto de Mattos e outras), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00705096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2011 - (Parte(s): Escola Municipal Vila São João), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00866430 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 - (Parte(s): Antônia Tomaz de Oliveira e Manoel de Barbosa Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01022411 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2012 - (Parte(s): Maria José Maia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01040815 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 133 de 2012 - (Parte(s): Cláudia Araujo Verlingue e Reulcilanio de Brito Verlingue), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01042621 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Josiene Marques Pereira da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01072201 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 - (Parte(s): Marcos Alves Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01170587 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2012 - (Parte(s): Walmyr Horta de Mendonça, Áurea Ramires de Mendonça e Silas Ramires de Mendonça), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01171978 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 - (Parte(s): André Ulisses da Cunha dos Santos e Ednaldo da Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 38/2012;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01360548 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 - (Parte(s): Francisco de Assis Placido Rodrigues e Nina Viari da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01413060 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Mônica Teles Fornie), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01413310 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2012 - (Parte(s): Jaqueline Oliveira Torres), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01461243 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2011 - (Parte(s): Helen de Souza Alves e Ivan Pereira de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00016802 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Liozélia de Oliveira e Michele Oliveira dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00087766 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1392 de 2009 - (Parte(s): José Augusto Gonçalves dos Santos e Ana Cláudia Mácio Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00101448 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00385829 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2012 - (Parte(s): Ana Vitória Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n38. Processo nº 201200179943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 - (Parte(s): Olizete Ferreira de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00335218 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2012 - (Parte(s): Município de Paty de Alferes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00578924 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 168 de 2012 - (Parte(s): Sebastião Nunes Pessanha e Celma Nunes Pessanha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00659568 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2012 - (Parte(s): Carlos Alberto Martins Malta e Márcia Cristina Alves Feijó), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01153157 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Bruno Carlos de Souza e Louize Almeida da Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01171679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2012 - (Parte(s): Mara Lúcia dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01331640 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 196 de 2012 - (Parte(s): Andrea Lellis Leite), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01405507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2013 - (Parte(s): Marcos Elenterio Muller e Viviane de Almeida Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.01519379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Williams de Souza e Fabiana Medeiros da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00078691 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2012 - (Parte(s): Leidiany Silva Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00165697 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2013 - (Parte(s): Maria Inês Loos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00357437 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2013 - (Parte(s): Anisio Messias Silva Lopes e Renata Tavares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00418325 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2013 - (Parte(s): Cristiane da Conceição Fonseca e Sérgio da Silva Bonifácio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00552103 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2013 - (Parte(s): Antônio Carlos Toledo e Maria de Fatima dos Santos Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00758650 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2013 - (Parte(s): Rudy dos Passos Sales, Maria Daysy Barreto e Hospital Lourenço Jorge), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00804801 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Renata Bello da Silva Araujo e Claudio Libanio Pinto de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00850968 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Manoel da Penha Martins de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00863521 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 011 de 2013 - (Parte(s): Luciene Cristina de Lima, Departamento de Ações Socieducativas - DEGASE e MSE Internação Educandário Santo Expedito), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00874961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 174 de 2013 - (Parte(s): Maria Madalena Schmitz Beatriz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00962925 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01417147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 254 de 2013 - (Parte(s): João Ferreira de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.01156855 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00112521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2013 - (Parte(s): Maria Madalena Pereira Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000029 - Três volumes principais e dois apensos Processos nº 2006.00079268 e 200800188469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2000 - (Assunto: Notícia de irregularidades nas obras de ampliação da Estrada Francisco da Cruz Nunes(Região Oceânica), que possivelmente ocasionou o estreitamento do fluxo de água do Rio João Mendes, em alagamentos e inundações na região), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000325 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2002 - (Parte(s): POC RM TINTURARIA LTDA e Cláudio Filgueiras Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1756 de 2007 - (Parte(s): Ricardo Nascimento dos Santos e Casa de Materiais de Construção Serrana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165705 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 650 de 2008 - (Parte(s): Glenildo M. De Souza e Município de Magé), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00184329 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 939 de 2008 - (Parte(s): I Juizado Especial Cível de Petrópolis e Banco Itaú S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200270 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1409 de 2008 - (Parte(s): Sukas Bar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007 e 02/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00207316 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10285 de 2008 - (Parte(s): José Iran da Silva e outros e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00000793 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2009 - (Parte(s): Maria Cabral Corrêa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00000957 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00146234 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2009 - (Parte(s): Alayde Knupp de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00119617 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2011 - (Parte(s): Eneiva Sodré dos Santos e Joanilson Silva Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00122944 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - (Parte(s): Maria Helia de Souza Lemos e Edvaldo Ribeiro da Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00134723 - Um volume - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 043 de 2009 - (Parte(s): Clube Andorinhas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00163937 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2011 - (Parte(s): Vânia Ferreira dos Anjos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00194599 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 - (Parte(s): Felipe Gerheim da Silva e Valcir Kennedy Batista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00331062 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1370 de 2009 - (Parte(s): Carlos Eduardo Silva de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00074923 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2010 - (Parte(s): Expresso Rio de Janeiro LTDA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00220071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2010 - (Parte(s): Cedae e Moradores da Rua Guilherme Santos Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00230694 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 061 de 2010 - (Assunto: Apurar eventual extração irregular de substância mineral que estaria sendo realizada em terreno situado ao final da Rua Jovana Abreu de Souza em Magé por empresa não identificada), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00434490 - Um volume - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2010 - (Parte(s): Adelir Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00458641 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 166 de 2011 - (Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00506971 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 148 de 2011 - (Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00736784 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00908713 e nº 2012.01257620) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 677 de 2012 - (Parte(s): Escola Municipal Sobral Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00803813 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00293422 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2310 de 2010 - (Parte(s): Cíntia do Nascimento Coelho, Georgete Maria Pinto da Silva e Wellington Cândido da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00909449 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00852275 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 043 de 2011 - (Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00970010 - Um volume - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 247 de 2010 - (Parte(s): Roberto Perez e Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade e Município de São José do Vale do Rio Preto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01009880 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2013 - (Assunto: Notícia de menor vítima de violência sexual), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.01009937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - (Parte(s): Casa de Festas e Restaurante La Ville e Moradores do loteamento Engenho do Mato), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.01021372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 261 de 2012 - (Parte(s): Procuradoria da República do Município de Itaperuna e Posto União de Pádua LTDA (Adv: Dr. Agildo Antunes da Cunha - OAB/RJ nº 124.396, Dr. Píndaro Borges Eccard - OAB/RJ nº 111.403 e Dra. Michelly di Cassia Retamero Eccard)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01408344 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2012 - (Parte(s): Jurema Pereira de Castro Guimarães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00056202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 - (Parte(s): Djalma Ribeiro e Casa de Repouso Irmã Scheilla), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00176393 - Um volume principal e sete apensos nº 2010.00035591, nº 2010.00908986, nº 2010.00665764, nº 2010.00084609, nº 2010.00018635, nº 2010.00079805 e nº 2010.00414770 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2011 - (Parte(s): Jane Raimunda e Valdecir Alves Valerio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00290491 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00471400 e 2012.00218495) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 14 de 2012 - (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00347865 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2011 - (Parte(s): Maria Aldenoria Silva Lima e Pensionato Amor de Vida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00497742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1440 de 2011 - (Assunto: Notícia de possível dano ambiental), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00551215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 49 de 2012 - (Parte(s): Edson Cardoso dos Santos e Comandante da Unidade de Polícia Ambiental de Três Picos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00778330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 311 de 2011 - (Assunto: apurar possível construção irregular na Rua Santa Alexandrina esquina com a Rua Paula Ramos, no bairro Rio Comprido), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01082219 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 255 de 2012 - (Parte(s): Colégio George March e Reico Takano (Adv: Dr. Wilson Benedito Alves - OAB/RJ nº 28.872, Dr. Marco Aurelio Benedito Alves - OAB/RJ nº 64.869 e Dra. Valeria Cristina de Oliveira e Benedito Alves - OAB/RJ nº 133.852)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01176044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 89 de 2011 - (Parte(s): Nilton Francisco Dias Cruz e Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01177631 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 179 de 2011 - (Parte(s): Waldir Marinho Rego Neto e Franklin Wanderley Cardoso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01246643 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - (Assunto: Comunicação do CMDCA de que a Secretária Municipal de Educação não teria respondido ofícios deste Conselho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01353601 - Um volume principal e um apenso de nº 2011.00709834 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 783 de 2013 - (Parte(s): Luiz Cláudio Sampaio Martins e Alessandra dos Santos Pimentel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01413087 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Miguel de Castro Bomfim , Clarissa Soares de Azevedo e Luciane dos Santos Nascimento Angeletti), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01462591 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2011 - (Parte(s): Jorge Laurindo do Nascimento, Fátima Cristina Lima dos Santos e Breno Reis Saldanha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00033036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3561 de 2012 - (Parte(s): Bar Free Willy), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00099860 - Um volume - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/n° de 2012 - (Parte(s): Maria Ocilene Alves e Marash Rancharitar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00213445 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2012 - (Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00233420 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2012 - (Parte(s): Thalitá dos Santos Mattos e Conselho Tutelar de Saquarema), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00290670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2012 - (Parte(s): Cooperativa de Transporte Alternativo Santa Izabel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00321623 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00029556 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2012 - (Parte(s): Conselho Tutelar de Carapebus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012 e 39/2012;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00327648 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 084 de 2012 - (Parte(s): Maria Luiza Figueiredo Morais e Birajara Morais), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00500142 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00554469 - Dois volumes principais e três apensos nº 2012.00152130, nº 2012.00680061 e nº 2013.00474796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6931 de 2012 - (Assunto: apurar possíveis danos ao patrimônio histórico e cultural, tendo em vista a alienação do prédio centenário, situado na Rua Evaristo Veiga, nº 78, ocupado pelo Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00684708 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Robson de Oliveira Camilla e Alexandra Vieira Guimarães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00713780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2012 - (Parte(s): Sebastião Pereira de Oliveira e Thiago de Souza Monteiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00714718 - Um volume principal e um apenso de nº 2012.00666175 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 94 de 2012 - (Parte(s): Thiago de Carvalho Lopes, Max Douglas Santos Souza e Ana Paula de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00742435 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 661 de 2013 - (Parte(s): Silas Coelho e Raquel do Nascimento Cerqueira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00755107 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00798183 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00385834 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2012 - (Parte(s): Clínica Médica Cidade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00798491 - Um volume - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2012 - (Parte(s): Idajara de Oliveira Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00800945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2012 - (Parte(s): Auto Viação ABC), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00858176 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 272 de 2012 - (Parte(s): Valdir Elias Proença), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00896657 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC n° 3620 de 2013 - (Parte(s): Bar Castelinho do Gramacho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.01139734 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 24 de 2011 - (Parte(s): Graciely Nascimento Lima e Luciano Henrique da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.01140158 - Um volume - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 221 de 2012 - (Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.01299549 - Um volume - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Ingrid da França e Silva e Leandro Rodrigues de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.01305439 - Um volume - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 71 de 2013 - (Parte(s): Elizângela Graciana da Silva e João Oliveira de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.01337906 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Jorge Affonso Ribeiro Filho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 04/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.01349879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800555 de 2012 - (Parte(s): Jocasta Regina da Silva e Policlínica Carlos Antônio da Silva - Polo do SAFIERJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.01350938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Restaurante Popular Escritor Jorge Amado e Antônio Marcos Pereira de Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.01424008 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 098 de 2012 - (Parte(s): Rita Ferreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.01492977 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2012 - (Parte(s): Gleiciani Martins da Silva e Elisandro Gouvêa Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.01531669 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA 354 de 2012 - (Assunto: Apurar notícia de que aluno de instituição de ensino privado de Duque de Caxias foi impedido de assistir aulas em virtude de atrasos no pagamento da mensalidade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.01538814 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Eurides Rosa Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.01564846 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2012 - (Parte(s): Dalexiany de Lemos Ferreira e Iracema Facciolly), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.01568632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1764 de 2012 - (Parte(s): Instituto Carvalho Monteiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.01569506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Rosilene Belo Pereira da Silva e Alexander Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.01603073 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2012 - (Parte(s): Salvador Martins de Oliveira, Ana Cristina Vicente Marcolino, Escola Professora Maria Luiza Lima e Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.01603273 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2011 - (Parte(s): Jaqueline Lourenço), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.00123672 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 526 de 2012 - (Parte(s): Mariana Costa Ferreira, Willian Werneck de Souza e José Carlos da Silva Siqueira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2013.00142398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7365 de 2013 - (Parte(s): Gilda de Abreu, Genilson dos Santos, José Roberto Moreira e Auto Mecânica Cruzeiro LTDA ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.00166351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2013 - (Parte(s): Clube da Terceira Idade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.00192189 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 52 de 2013 - (Parte(s): Bruna Fontes Soares e Bruno Fontes Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.00219845 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 17 de 2013 - (Parte(s): Diramar Caravana Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.00237603 - Um volume - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - (Parte(s): Selma Aparecida Teles), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.00274621 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Miriam Márcia Gomes Alcântara), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.00304519 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 129 de 2013 - (Parte(s): Maria Carvalho Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.00347749 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 06 de 2013 - (Parte(s): Roberto Carlos de Jesus Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.00405114 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - (Parte(s): Cícero Alberto Izidoro Ribeiro e Willian Queiroz Correa e Isaac Sant'Anna Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2013.00447957 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 262 de 2013 - (Parte(s): CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2013.00474177 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 153 de 2013 - (Parte(s): Maria Lucia da Costa, Márcio César da Costa Bittencourt e Ana Lúcia da Costa Bittencourt Moraes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007 e 01/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2013.00523210 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2013 - (Parte(s): Comissão Permanente de Rádio e Telecomunicações e de Acompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus Ltda/FAOL), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n92. Processo nº 2013.00564730 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2013.00567324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 550 de 2013 - (Assunto: apurar possíveis irregularidades perpetradas pela BRT Transoeste que estaria realizando projeto para que o pagamento das passagens em dinheiro não mais ocorresse,restringindo-se somente ao pagamento através do Bilhete Único), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2013.00597133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 78 de 2013 - (Parte(s): Moradores da servidão Augusto Goldoni), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n95. Processo nº 2013.00604028 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2013 - (Parte(s): Olário Maria Alves, Vilma Rosa de Almeida e Solange de Almeida Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2013.00630325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 141 de 2013 - (Parte(s): João Plácido Marins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2013.00631456 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2013 - (Parte(s): Maria José dos Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2013.00646953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 145 de 2013 - (Parte(s): Osmar Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2013.00821319 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 963 de 2013 - (Parte(s): João Douglas Vitorino Sartori), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2013.00838245 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 986 de 2013 - (Parte(s): ILP/Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl e Luiza Rissin), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2013.00856914 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 103 de 2013 - (Parte(s): Karine Ferreira Camacho e Rafael Silva Bonfim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 45/2014;\r\n\r\n102. Processo nº 2013.00888495 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 63 de 2013 - (Parte(s): Enes Vicente da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n103. Processo nº 2013.00938969 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 59 de 2013 - (Parte(s): Centro Educacional da Região Oceânica, Roberta Peçanha Gonçalves e Luiz Carlos de Souza Peixoto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2013.00986836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 034 de 2013 - (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2013.01106237 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA n° 215 de 2013 - (Parte(s): Antônio Carlos de Macedo e Maria de Lourdes da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2013.01183212 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 085 de 2013 - (Parte(s): Lucilene Gonçalves da Conceição e Eneida Porto da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2013.01189435 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 61 de 2013 - (Parte(s): Rina Biscácio da Costa, Thaíssa Biscácio Pontes e Paulo Ricardo de Araújo Fidalgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n108. Processo nº 2013.01206729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1237 de 2013 - (Parte(s): Viação Rubanil), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.01237168 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Escola Municipal Honorina de Carvalho e Sonia Maria Machado de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n110. Processo nº 2013.01273977 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - (Parte(s): Ademir da Conceição Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2013.01275136 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 138 de 2013 - (Parte(s): Maria do Espírito Santo Souza Matos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2014.00007005 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 005 de 2014 - (Parte(s): Yolanda Mello), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00050546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 112 de 2006 (Parte(s): Moradores e lojistas do Condomínio do Edifício Divan e Igreja Universal do Reino de Deus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00062326 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 022 de 2006 (Parte(s): Rezeile Materiais de Construção Ltda, Materiais de Construção Caçamba Dourada Ltda e Luiz Claúdio Vianna Gaspar ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00060156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 130 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores do Quebra Frascos e Município de Teresópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00062325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 192 de 2006 (Parte(s): Dionir de Souza Neves e Márcio de Oliveira da Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00069911 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 521 de 2006 (Parte(s): Russo de Teresópolis Serviços de Sonorização LTDA-ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00069929 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2005 (Assunto: Apurar a possível deficiência na distribuição de medicamentos necessários ao combate à Fibrose Cística), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00080473 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 447 de 2009 (Assunto: Apurar eventual ocupação irregular das margens de corpo hídrico a montante da Estrada do Cabuçu, sob um viaduto da BR 101, no Município de Itaboraí), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00151830 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 39 de 2006 (Parte(s): Ademir Ramos da Silva e Janaina Borges de Souza Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1337 de 2007 (Parte(s): Fazenda Macieira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00176805 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2011 (Parte(s): Sérgio Antônio Sant´Anna da Silva e Tatiana Martins de Sant`Anna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00253334 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 753 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto Chaves Duarte e Amilton Alexandre de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00158084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00201228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 230 de 2008 (Parte(s): Pedro Ferreira Netto, José Luiz Soares de Carvalho, Júlio José Tavares e Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00204344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Simone Araújo da Silva Zeferino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00218649 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 171 de 2008 Parte(s): Hospital Municipal Prefeito Armando de Carvalho e Glauco Lessa de Moraes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00012144 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2009 (Parte(s): Marcio Souza, Bruna Almeida e Marlene Noel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00088301 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 35 de 2009 - Partes(s): Parque Estadual dos Três Picos e Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00241208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 330 de 2012 Parte(s): Colégio Atual), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00317046 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2013 (Parte(s): Bianca Patrícia Leão Costa e Rogério Galdino da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00324596 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2009 (Parte(s): Jorge Henrique Pereira Mariano e COESA Transportes Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00332640 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Nanci Donata de Sant'ana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00336707 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2011 Parte(s): Centro Educacional Rosana Monteiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00089371 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Lucia Suelen da Silva Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00091660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Juliana do Nascimento Pereira e Marcelo de Sousa Luis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00170900 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA 001 de 2010 (Parte(s): Cristiano Bastos Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00237838 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Tainá Simeão Barbosa e Julio Cesar Santos de Faria), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00249262 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00308988 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15711 de 2010 (Parte(s): Vânia Braz Madeira e Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00262413 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Gabriel José Benedito da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00264974 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): José Alberto Lacerda, Marilene Sales Gomes Lacerda e Alberto Pereira Lacerda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00428442 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2011 Parte(s): Creche Casulo São Rafael Arcanjo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00538821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Rocine de Souza Toscano, Vilma de Seixas Toscano e Marcos Vinicius de Seixas Toscano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00543022 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1606 de 2010 (Parte(s): Lúcia Lopes de Souza, Cristina Lopes de Souza e Sonia Lopes de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00729428 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00784731 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 510 de 2010 (Parte(s): Zilma Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00819713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2013 (Parte(s): José Roberto Matias da Silva e Abigail Maria Ramos de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00861697 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 81 de 2010 (Parte(s): Diego Martins Queiroz e Marcele da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00905492 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 140 de 2011 (Assunto: Acompanhamento das metas estabelecidas no tópico 27, do item 1.11 do Plano Estadual de Educação, que trata dos padrões necessários de infraestrutura para as escolas da rede estadual), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00026967 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2012 (Parte(s): José Maria de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00091631 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Marcia da Silva Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00147355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3021 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Costa dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007 e 02/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00160208 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01114473 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 199 de 2011 Parte(s): EEES Angenor de Oliveira Cartola e Penitenciária Industrial Esmeranildo Bandeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00290296 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 658 de 2012 Parte(s): Creche Tia Mônica ou Jardim Escola Sementinha ou CACEC Brasil), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00341921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1393 de 2013 (Parte(s): Viação Esperança e Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis - SETRANSPETRO (Adv: Dra. Letícia Castilhos Leal - OAB/RJ nº 97.695), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00485549 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 68 de 2012 (Parte(s): Divanize Correia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00639358 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 203 de 2011 (Parte(s): Thatyana de Jesus Godinho Silveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00709166 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 387 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Lima e Irma Alessandra Francine de Almeida Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00852535 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 42 de 2013 (Parte(s): Michelle Roriz Changue), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00873651 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 Parte(s): Mariana Gonçalves de Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00901057 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01291452 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2418 de 2011 (Parte(s): Olnor Leandro da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.01030160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 445 de 2011 (Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal do Meio Ambiente e Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01157379 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Comunidade Morro do Lazareto (ponta da Ilha) e Águas de Niterói.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01400829 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 30 de 2012 (Parte(s): Pedro Cesar Silveira Nascimento e Juliana Fleiman Cabral), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01420835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 527 de 2011 (Parte(s): DACAR e Posto Campeão Ltda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01461408 - Um volume e um apenso de nº 2006.00145152.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 115 de 2011 (Parte(s): José Carlos da Costa Martins e Rosimeri Otti Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01461419 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2011 Parte(s): Ana Paula da Cunha Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01464022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1304 de 2011 (Parte(s): Alexandre Ferreira da Rosa e Marcos Antônio da Silva Paqui), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01464577 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 (Parte(s): Nathália Gabriele de Almeida Afonso e Maria Luiza Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013 e 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00116450 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Gomes da Silva e Cristiane do Carmo Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00214154 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013 (Parte(s): Luciana Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00278767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 080 de 2012 (Parte(s): Percy S. B. Rangel ME, Margareth dos Santos Bento e Percy dos Santos Bento Rangel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00294735 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria José Diniz Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00295755 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 59 de 2012 (Parte(s): Marcio José Nascimento de Souza e Ariane Aparecida Marciano Santana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00309639 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2013 (Parte(s): Maria Alcídia da Costa Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00339326 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - Pa nº 008 de 2012 (Parte(s): Jorgelina Botelho Rodrigues e Daniel Botelho Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00342740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 422 de 2012 (Parte(s): Carine Cristina Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 04/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00412527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1506 de 2012 (Parte(s): Leontina Rosa das Neves Cadena e Roberto de Moura Estevão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00429781 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2012 Parte(s): Leila Ferreira de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00477076 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2012 (Parte(s): Maria Irzamir da Silva Filha e Alan Gonçalves da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00528409 - Promotoria de Justiça junto à4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Márcia Machado Camilo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00664633 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): Gardênia Kelly da Fonseca Silva e Cristovão P. Carvalho Neto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00665120 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2012(antigo PA nº 112 DE 2012) (Parte(s): Francisco Duarte da Silva e Maria da Conceição Hortêncio da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00677405 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Joelma Silva do Amaral e Marciliano Mendes da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00726721 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2012 Parte(s): Centro Educacional Estrela Dalva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00726738 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2012 (Parte(s): Albertina Rocha Siqueira Campos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00726742 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA 411 de 2012 (Parte(s): Zélia Martins Santos e Clínica Geriátrica la Villa Sangiacomo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.00754946 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2012 Parte(s): Jaqueline Campos Lopes Gomes e Eliezer da Silva Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.00755307 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sylvia Kaline Silva, Antônio Carlos Guimarães e Uélinton Leandro da Silva Silvino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00755483 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Assunto: apurar notícia de suposta situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00761979 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 89 de 2012 (Parte(s): Genipaula Silveira dos Santos e Maria Clara Silveira dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00816760 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 600 de 2012 Parte(s): Escola Municipal Cristã Vicente Moretti), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00926740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2012 (Parte(s): Walter Macedo Filho e Exército Brasileiro.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00996343 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.01021046 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2013 (Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.01021243 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.01036020 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Quintanilha de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.01077624 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniele Cristina da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.01141480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 64 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que a E.E. Prof. Francisco Portugal Neves ainda não divulgou, em Diário Oficial, o nome dos alunos da turma 3003, do ano de 2010, que se formaram no curso de Formação Geral do Ensino Médio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.01199858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): Maria Sônia Francelino de Souza e Adriano de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.01208735 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 959 de 2012 (Parte(s): Claro S.A (Adv.Dr Alexandre Almeida da Silva OAB/RJ nº 39.173 - B), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.01293075 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.01351604 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 177 de 2012 (Parte(s): Manoel Passos Faria e José Luiz Teixeira Faria), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.01388113 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 (Parte(s): Daniel de Oliveira Sampaio e Gilcilene de Oliveira Sampaio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.01416216 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 44 de 2013 (Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.01423047 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 (Parte(s): Rafaela dos Santos Mascarenhas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.01423710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 979 de 2012 (Parte(s): Jacibera de Alcantara e Maria da Glória de Alcantara Moraes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.01484345 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 239 de 2012 (Parte(s): Iara Rodrigues, Hospital de Apoio Manoel Cartucho de Castro e Maria Rodrigues de Campos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.01498875 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Adeilda José das Graças e Janete José da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.01526191 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de violência sexual), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.01545581 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.01558323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Guanabara (CCOB) e Município de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.01586901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2013 (Parte(s): Buteko do Papel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.01594490 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2009 - Partes(s): Ricardo Oliveira da Silva e Josenilda dos Santos Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.01603334 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2012 (Parte(s): Cristina Ferreira de Lima e Flávio Braz da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n103. Processo nº 2013.00090022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2013 (Parte(s): Maria Auxiliadora Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2013.00094405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2013 (Parte(s): Vilma Le Gentil), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2013.00111921 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2013 (Parte(s): Silvia Maria Aurélio e Cléber de Moura Aurélio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2013.00112317 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 05 de 2013 (Parte(s): Antônio Carlos Marques da Silva, Sérgio Luiz de Carvalho e Dioneia Correa dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2013.00140628 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2013 (Parte(s): Antonio Marcos Azevedo dos Santos, Janaína Lima, Carlos André de Araújo e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n108. Processo nº 2013.00153972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1683 de 2013 (Assunto: Notícia de maus tratos de animais), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.00189008 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 43 de 2013 (Parte(s): Keila Nascimento Torres e Sergio Ricardo Torres), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2013.00195924 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 28 de 2013 (Parte(s): Miriam Pereira da Silva e Andre Luis Campelo Santana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n111. Processo nº 2013.00202277 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2013 (Parte(s): Marta Cristina da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n112. Processo nº 2013.00243148 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Maria Luiza Nenge Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2013.00267228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2013 (Parte(s): Claudia Hazan e Net Rio Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2013.00291378 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 40 de 2013 (Parte(s): Neuci Pacheco de Medeiros e Patrícia Aparecida Freiman), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n115. Processo nº 2013.00293024 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): José Marcelo Hemeterio e Ana Paula Santiago), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2013.00397388 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2013 (Assunto: Notícia de adolescente em situação de risco em virtude do envolvimento com prostituição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2013.00405395 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Avanir Ferreira das Neves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2013.00409718 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 (Parte(s): Leandro Clemente Gomes e Marcele Vicente da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n119. Processo nº 2013.00414966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 041 de 2013 Parte(s): Escola Municipal Vinte Um de Abril e Companhia Estadual de Águas e Esgotos /CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n120. Processo nº 2013.00415682 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2013 (Parte(s): Olivia Alvim da Silva Duarte e Ancionato do Hospital do Amparo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2013.00418301 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2013 Parte(s): Perla Moraes de Souza Lima e Kátia Regina Moraes de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2013.00442849 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Escola Municipal Jorgino Antonio Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2013.00463389 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2013 (Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n124. Processo nº 2013.00467350 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2013 Parte(s): Débora Maia Batista dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2013.00498042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3771 de 2013 (Parte(s): Universidade do Grande Rio -UNIGRANRIO), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2013.00529457 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529457 de 2013 Parte(s): EDI Anísio Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n127. Processo nº 2013.00555070 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Valdir do Nascimento e Vanete de Souza Fiuza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2013.00578132 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2013 (Parte(s): Tamires Andressa Campos de Moura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 42/2013;\r\n\r\n129. Processo nº 2013.00578381 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2013 (Parte(s): Geórgia Alves e Wellington Ricardo da Silva Borges), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2013.00579552 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2013 (Parte(s): Georgia Fernanda Silva dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n131. Processo nº 2013.00579670 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2013 (Parte(s): Maria Cecília do Nascimento da Silva, Marcelo do Nascimento Rodrigues e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n132. Processo nº 2013.00685022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 163 de 2013 (Parte(s): Ivo Ferreira da Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2013.00800303 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 (Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n134. Processo nº 2013.00821324 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 961 de 2013 (Parte(s): Manoel Leandro Martinez), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2013.00822530 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA 175 de 2013 (Parte(s): William Vanderlei da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n136. Processo nº 2013.00838258 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 974 de 2013 (Parte(s): Martha Gritnick e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n137. Processo nº 2013.00893295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Maria Cláudia dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2013.00909306 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2013 (Parte(s): Jovercino dos Santos Cunha e Fabiana Torres da Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n139. Processo nº 2013.00909892 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 924 de 2013 (Parte(s): Viação Redentor Ltda. (advogado: Dr. Pedro D' Alcantara Miranda Neto - OAB/RJ nº 145.053), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n140. Processo nº 2013.00923565 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 32 de 2013 (Parte(s): Jandira Aparecida Barbosa da Silva e Lourival Vieira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n141. Processo nº 2013.00952990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1002 de 2013 (Parte(s): Gustavo de Azambuja Felix e CEDAE/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n142. Processo nº 2013.00965887 - Promotoria de Justiça junto à1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2013 (Parte(s): Léa Marinato), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n143. Processo nº 2013.00986479 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Casa dos Velhinhos Luiz Laurentino da Silva e Paulo Santos Silva Filho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n144. Processo nº 2013.01004367 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2013 (Parte(s): Herodenyr Ferreira Fontes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n145. Processo nº 2013.01004921 - Promotoria de Justiça junto à1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2013 (Parte(s): José Nogueira de Pinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n146. Processo nº 2013.01050239 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2013 (Parte(s): José Martins Govêa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n147. Processo nº 2013.01050338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2013 (Parte(s): Sebastião Franklino Bastos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n148. Processo nº 2013.01054204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3869 de 2013 (Parte(s): Alex Sandro Ferreira de Amorim e Município de Duque de Caxias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n149. Processo nº 2013.01054648 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2013 (Parte(s): Cátia Palma Pereira e Jonilce Palma Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n150. Processo nº 2013.01068497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1800 de 2013 (Parte(s): Andreia Charles Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n151. Processo nº 2013.01079776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1136 de 2013 (Parte(s): Maria Angélica Nobre Chaves e General Motors do Brasil Ltda (Adv. Bianca Pumar Simões Corrêa - OAB/RJ nº 93.176 e Rafael F. Goldstein OAB/RJ nº 160.111), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n152. Processo nº 2013.01107171 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2013 (Parte(s): Elisa Maria Pereira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n153. Processo nº 2013.01123693 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Neire de Alcântara), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n154. Processo nº 2013.01151252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 303 de 2013 (Parte(s): Tereza Campos de Andrade Lima Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n155. Processo nº 2013.01155595 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Assunto: apurar notícia de suposto trabalho infantil e exploração em shopping da Barra da Tijuca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n156. Processo nº 2013.01175306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 368 de 2013 (Parte(s): Daniel dos Santos e Companhia Estadual de Águas e Esgotos /CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n157. Processo nº 2013.01180317 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1388 de 2013 (Parte(s): Maria Nazaré Scerni Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n158. Processo nº 2013.01207818 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2013 (Parte(s): Jaci Lapa Gonçalves e Mário Cesar Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n159. Processo nº 2013.01250438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 145 de 2013 (Parte(s): Wilma Chaffin e Lucia Helena Chaffin), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n160. Processo nº 2013.01268548 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1482 de 2013 (Parte(s): Yara Araujo Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n161. Processo nº 2013.01273883 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Cristiane Silva Batista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n162. Processo nº 2013.01291458 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2013 (Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n163. Processo nº 2013.01302334 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2013 (Parte(s): Adail Vitorino Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n164. Processo nº 2013.01306434 - Um volume principal e um apenso nº 2013.01294873 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Bianca Pintor Nogueira e Aline Cintra de Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n165. Processo nº 2013.01334740 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2013 (Parte(s): Dyhelcer Teixeira Perret e Edielson Ferrute), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n166. Processo nº 2014.00015128 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2014 (Parte(s): Luceny Tavares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n167. Processo nº 2014.00025888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2013 (Parte(s): Maria Isabel Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n168. Processo nº 2014.00069983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2014 (Parte(s): Escola Municipal Anton Dworsak e Neuzino Franco Guerra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n169. Processo nº 2014.00139143 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2014 (Parte(s): Maria de Lourdes Toledo Fernandes e Cecília Toledo Manhães Zanella), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n170. Processo nº 2014.00145793 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2014 (Parte(s): Sebastião Célio Bressam), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\nId: 1664765"
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            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1664192": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/04/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n237016-9/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6896/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n220214-2/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n7567/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n101355-1/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n7627/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n232831-2/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n9336/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n209851-5/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10216/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n233487-4/2013\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10166/2014\r\n\r\n224.710.497-53\r\n\r\n225424-4/2013\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10169/2014\r\n\r\n224.710.497-53\r\n\r\n221211-7/2013\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10173/2014\r\n\r\n224.710.497-53\r\n\r\n233579-3/2013\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n6512/2014\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n201187-8/2014\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n7078/2014\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n238851-4/2013\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n7820/2014\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n238040-7/2013\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n9086/2014\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n213953-9/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n6589/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n238262-7/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n6975/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n230249-9/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n8112/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n201969-4/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n9131/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n223660-2/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n9252/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n203489-4/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n9256/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n202937-8/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n10658/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n202947-3/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n10662/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n216688-3/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6444/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n220974-4/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6592/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n232942-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6775/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n203925-0/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n8186/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n237593-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n9088/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n118037-7/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n11360/2014\r\n\r\n730.485.427-87\r\n\r\n103559-6/2014\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n7270/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n104929-6/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n7859/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n234082-7/2013\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n10098/2014\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\nId: 1664192"
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            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1664605": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPortaria nº 0004/14 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nALINE SILVA CESAR, matrícula nº 02/004390/0-9, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da CAF da SSA da SGA, a contar de 03 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nANDRE ROBERTO CARVALHO, matrícula nº 02/002950/0-1, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 03 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nJOSE CARLOS DE REZENDE PEREIRA, matrícula nº 02/002223/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Prefeitura de Niterói, a contar de 21 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nHELENA GOLDGROB, matrícula nº 02/004386/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 06 de março de 2014; \r\n\r\nDANIEL MATTOS SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 02/004380/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 4ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 06 de março de 2014; \r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FELIX, matrícula nº 02/004384/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 06 de março de 2014;\r\n\r\nINGE PESSOA BOHRER, matrícula nº 02/004385/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 06 de março de 2014; \r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 02/004387/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 06 de março de 2014; \r\n\r\nANDRE MENDES CAVOTTI, matrícula nº 02/002888/0-2, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental, da SUE da SGE, a contar de 08 de março de 2014; \r\n\r\nMOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 02/003425/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 10 de março de 2014; \r\n\r\nAVELINO RESENDE DE ALMEIDA, matrícula nº 02/001776/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Secretaria Geral de Controle Externo, a contar de 24 de março de 2014; \r\n\r\nGILSON BARBOSA FELIX, matrícula nº 02/002994/0-1, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 25 de março de 2014; \r\n\r\nALEXANDRE ANGLADA RODRIGUES, matrícula nº 02/003734/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 26 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1664605"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1664748": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n3257 - SOLICITA ao Exmo Sr. Nelson Bornier, Prefeito do Município de Nova Iguaçu, medidas necessárias para a urbanização, o recapeamento do asfalto e a reforma da iluminação pública da Rua Professor Augusto Rodrigues, no bairro Três Corações. \r\n\r\n3258 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Daniel Coelho, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos de Japeri, providências necessárias para que seja feita a limpeza, capina e retirada do lixo da Rua Antonio Eduardo Gonçalves no bairro Parque Santo em Engenheiro Pedreira. \r\n\r\n3259 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que sejam feitas melhorias que proporcionem acessibilidade para deficientes físicos no acesso a FARMES, localizada na Estação Praça Onze do Metrô.\r\n\r\n3260 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de Unidade de Policia Pacificadora - UPP no Morro da Pedreira e da Lagartixa, bairro Costa Barros, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n3261 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação, Dr. Wilson Risolia e ao Sr. Presidente da FAETEC, Professor Celso Pansera, para em parceria, implantarem o Programa Dupla Escola no Colégio Estadual João Coelho da Silva, na localidade de Cazumba, 5º Distrito do Município de São João da Barra.\r\n\r\n3262 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação, Dr. Wilson Risolia e ao Sr. Presidente da FAETEC, Professor Celso Pansera, para em parceria, implantarem o Programa Dupla Escola no Colégio Estadual João Coelho da Silva, na localidade de Cazumba, 5º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n3263 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação, Dr. Wilson Risolia e ao Sr. Presidente da FAETEC, Professor Celso Pansera, para em parceria, implantarem o Programa Dupla Escola no Colégio Estadual Almirante Barroso, no Distrito de Tocos, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n3264 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação, Dr. Wilson Risolia e ao Sr. Presidente da FAETEC, Professor Celso Pansera, para em parceria, implantarem o Programa Dupla Escola no Colégio Estadual Coronel João Batista de Paula Barroso, na localidade de Goitacazes, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n3265 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação, Dr. Wilson Risolia e ao Sr. Presidente da FAETEC, Professor Celso Pansera, para em parceria, implantarem o Programa Dupla Escola no Colégio Estadual Manoel Pereira Gonçalves, na localidade de Farol de São Tomé, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n*2648 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sobrinho JORGE MANSUR, ex-Mestre Conselheiro do Capítulo DeMolay Rio de Janeiro n. 001.\r\n\r\n*2649 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL.\r\n\r\n*2650 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA ANDRÉ, Mestre Maçom da ARBL Simbólica Fraternidade do Carmo nº 37, do GLMERJ, Capítulo DeMolay Nilton Simões de Araújo n. 746.\r\n\r\n*2651 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MARCELO DE SÁ POLASTRE, Mestre Maçom da ARBL Simbólica Pioneiros da Mauá nº 2000, do GOB-RJ, capítulo DeMolay Barão de Mauá n. 740.\r\n\r\n*(Republicados por haverem saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1664748"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1664749": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL GESTANTE E SUAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados COMTE BITTENCOURT, INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de uma emenda de Plenário aposta ao Projeto de Lei nº 123/2011, que dispõe sobre mudança de função pública estadual gestante.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEsta Comissão considerou constitucional a proposição principal.\r\n\r\nA emenda apresentada pretende garantir à servidora, em licença maternidade, o direito de retornar às suas funções originais após o término da licença.\r\n\r\nConsidero que a emenda aperfeiçoa o projeto, motivo pelo qual o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 123/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1341/2012, QUE “REGULAMENTA O USO DE MOTO AQUÁTICA EM LOCAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei é meritório ao pretender estabelecer regras ao uso das motos aquáticas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito embora o parecer exarado pelo relator, a matéria possui extrema relevância, especificamente após os acidentes fatais ocorridos recentemente.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas com o intuito de superar eventuais vícios de iniciativa, propondo a realização de convênio entre o Poder Executivo e a Capitania dos Portos.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1341/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Poder Executivo poderá firmar convênio com a Capitania dos Portos do Estado do Rio de Janeiro para habilitação e credenciamento de agentes para fiscalização do uso de qualquer tipo e natureza de moto aquática, embarcação correspondente ou equipamento similar em locais públicos como praias, rios, lagos e represas, onde houver concorrência entre banhistas e usuários destes equipamentos”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 1341/2012, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - …\r\n\r\n§ ...- constatado o uso do equipamento em local que ofereça riscos aos banhistas, caberá aos agentes de que trata o caput deste artigo, exclusivamente, o deslocamento do equipamento até o local de segurança definido nesta lei”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1341/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Ceciliano, ao Projeto de Lei nº 1341/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com a concordância do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, que retirou seu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO (Relator do Vencido - Pela Constitucionalidade, com emendas), LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1146/2013, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 223 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que visa a designação de um funcionário para acompanhamento e apoio das frentes parlamentares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPreliminarmente, a proposta é jurídica, pois é prerrogativa de parlamentar apresentar projetos que tratem do funcionamento da Casa.\r\n\r\nNo entanto, consideramos que a obrigatoriedade de designação de um funcionário da Casa não alcança o objetivo do projeto, que é apoio ao funcionamento das frentes parlamentares.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O art. 3º da Resolução nº. 223, de 17 de agosto de 2011, passa a ter o seguinte parágrafo único:\r\n\r\n'Art. 3º - …......\r\n\r\nParágrafo único - Instalada a Frente Parlamentar, a Assembleia Legislativa concederá apoio material e funcional para as suas atividades, de acordo com Ato da Mesa Diretora'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 1146/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1584/2012, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO ASSEGURA A AQUISIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM LENTES FILTRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1584/2012, pelo qual determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pela rede estadual de saúde para as pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado do Rio de Janeiro, bem como assegura a aquisição gratuita de óculos com lentes filtrantes e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1584/2012.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica autorizado o Poder Público a obrigar a Secretaria Estadual de Saúde, através de seus postos de saúde, a distribuir mensalmente protetor e bloqueador solar, compatíveis com a necessidade especificada por profissional da área médica, para as pessoas portadoras de albinismo residentes no estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1584/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 727/2011, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1584/2012, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO ASSEGURA A AQUISIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM LENTES FILTRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAutora do Voto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pela rede estadual de saúde para as pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado do Rio de Janeiro, bem como assegura a aquisição gratuita de óculos com lentes filtrantes e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DA AUTORA DO VOTO\r\n\r\nO presente projeto trata de matéria já abordada no inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei nº 727/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que visa instituir o programa para assegurar às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.\r\n\r\nDessa forma, não obstante o mérito da proposição, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1584/2012 ao Projeto de Lei n° 727/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Autora do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2198/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DETECÇÃO PRECOCE DE ESCOLIOSE NOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem o escopo de prevenir casos de escoliose em alunos da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria ora analisada é mais um importante instrumento em defesa da saúde, em especial da população jovem de nosso Estado, merecendo todo o apoio desta Casa Legislativa.\r\n\r\nMeu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2198/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2335/2013, QUE “OBRIGA AOS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES QUE POSSUAM ACLIVES/DECLIVES (RAMPA) DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO, ADAPTAREM DISPOSITIVOS CAPAZES DE POSSIBILITAR O SUBIR E DESCER DOS CARRINHOS DE COMPRAS EM TOTAL SEGURANÇA AOS CLIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado DICA\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n°2335/2013, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que obriga os supermercados e congêneres que possuam aclives/declives (rampa) de acesso ao estacionamento, adaptarem dispositivos capazes de possibilitar o subir e descer dos carrinhos de compras em total segurança para os clientes, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto recebeu parecer do nobre Relator, Deputado Luiz Paulo, que encontrou óbice à sua tramitação.\r\n\r\nEntretanto, permito-me discordar e oferecer como fundamento para relatar o Código de Defesa do Consumidor, que, no Art. 6º, diz que são “Direitos Básicos do Consumidor”-...1-Proteção da vida e da saúde...antes de comprar um produto ou utilizar um serviço você deve ser avisado, pelo fornecedor, dos possíveis riscos que podem oferecer à sua saúde ou segurança; 2-Educação…você tem todo o direito de receber orientação...4-Informação....informações claras sobre riscos que apresenta e o modo de utilizá-lo...\r\n\r\nQuantos de nós já não presenciou acidentes ocorrendo em rampas de supermercados em decorrência de carrinhos em declive que colidem contra pessoas, adultos e crianças, em virtude da velocidade e do peso?\r\n\r\nTambém já vimos idosos com dificuldade de subir a rampa com o carrinho por causa desse peso.\r\n\r\nVimos, ainda, que algumas redes já adotaram medidas para resolver essa questão equipando escadas de rolamento com dispositivos que dão aderência aos carrinhos e facilitam subida e descida.\r\n\r\nA proposta vai regulamentar essa prática, que hoje é facultativa dos que se preocupam com a segurança dos clientes, como obrigatória e encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990).\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2335/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Dica, ao Projeto de Lei nº 2335/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - no exercício da Presidência; LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, DICA (Relator do Vencido), FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2335/2013, QUE “OBRIGA AOS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES QUE POSSUAM ACLIVES/DECLIVES (RAMPA) DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO, ADAPTAREM DISPOSITIVOS CAPAZES DE POSSIBILITAR O SUBIR E DESCER DOS CARRINHOS DE COMPRAS EM TOTAL SEGURANÇA AOS CLIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto, que obriga os supermercados e congêneres que possuam aclives/declives (rampa) de acesso ao estacionamento, adaptarem dispositivos capazes de possibilitar o subir e descer dos carrinhos de compras em total segurança aos clientes, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva obrigar os mercados e similares que possuam rampas de acesso ao estacionamento a adaptarem dispositivos aos carrinhos de compras, para garantir maior segurança aos seus clientes no ato de subir e descer.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar na medida em que a matéria abordada trata de competência municipal. A Constituição Federal, em seu artigo 30, “caput” e incisos I e II, dispõe que cabe ao município legislar sobre assuntos de interesse local. Vale registrar que algumas Leis fundamentais para a garantia do direito à acessibilidade são da esfera municipal, como o Código de Obras, o Plano Diretor, o Plano Diretor de Transportes, a Lei de Parcelamento do Solo, o Código de Posturas, o Código de Calçadas, entre outras. É importante observar que as leis municipais devem estar em sintonia com a legislação federal e estadual, tratando o assunto de forma complementar ou suplementar, sempre levando em consideração o disposto nessas legislações.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2335/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que dispõe sobre os procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades do sistema público estadual de educação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, é de extrema relevância e merece tramitar. Pretende o autor que a direção das escolas públicas e a comunidade escolar participem do plano de reformas e amplição das unidades de educação.\r\n\r\nA participação direta da direção da escola e da comunidade no procedimento para reforma ou ampliação das unidades de ensino é fundamental, uma vez que são responsáveis pela sua administração e utilização, o que faz com que conheçam melhor as necessidades de intervenções físicas.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a presente proposição não interfere no poder decisório da Secretaria Estadual de Educação, mas estabelece um canal de comunicação entre a Secretaria e a direção da escola e da comunidade na elaboração do projeto de obra de reforma ou de ampliação.\r\n\r\nContudo, ao estabelecer prazo para regulamentação da medida pelo Poder Executivo, o projeto fere o artigo 112, §1º, “c”, da Constituição Estadual. Nesse sentido, apresento a seguinte emenda a fim de suprimir de seu artigo 6º o vício citado:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º do Projeto de Lei nº 2555/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O Poder executivo regulamentará a presente lei por ato próprio.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2555/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2555/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Domingos Brazão e concordância do Deputado Dica com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto em separado - Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa) - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA (voto - Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa), FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAutor do voto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa estabelecer procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades do Sistema Público Estadual de Educação.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nEm que pese as razões do Autor do projeto, a matéria é de natureza claramente administrativa, pois rege obrigações e funções para servidores públicos, o que de acordo com o art. 112 da Constituição Estadual, a iniciativa legislativa cabe ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nDesta forma, o nosso voto é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, visando que a proposta possa ser avaliada por quem tem o poder de iniciativa legislativa.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2662/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA 'CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE MORADORES DE RUA (CRMR), E APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO SOCIAL', NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que cria o programa “Centros de Recuperação de Moradores de Rua (CRMR), e apoio para estabilização social”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto pretende a criação de um programa para recuperação de moradores de rua, com o intuito de reinserir esses indivíduos na sociedade.\r\n\r\nOcorre que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 2637/2013, de autoria do próprio Deputado, que institui o Programa Salvando Vidas de acolhimento à população de rua.\r\n\r\nNesse sentido, a tramitação da proposta em análise deverá ocorrer em conjunto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2662/2013 ao Projeto de Lei nº 2637/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2662/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2637/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - no exercício da Presidência; CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2693/2013, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, SECCIONAL RIO DE JANEIRO - ABRH-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional Rio de Janeiro - ABRH-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto cumpre todas as exigências da Resolução CCJ nº 1/1992, motivo pelo qual o meu parecer é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2693/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2782/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO AO DETRAN/RJ CONSIGNAR NO CRLV, A INADIMPLÊNCIA ÀS CAMPANHAS DE RECALL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa determinar que o Detran/RJ consigne no campo de observações do CRLV o não atendimento às campanhas de recall por parte do proprietário do veículo que, porventura, esteja na relação expedida pela montadora ou importadora.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pesem as nobres razões do autor, não é possível a matéria prosperar. Além da medida apresentar conflito com a Constituição Federal, já que é competência privativa da União legislar sobre trânsito - e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é um documento regido pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas complementares do Contran, estabelece, ainda, obrigação para órgão da administração publica, incorrendo, desta forma, no art. 112 da Constituição Estadual.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2782/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2783/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS das empresas que comercializem produtos fruto de descaminho, roubo ou furto, independente de ficar ou não caracterizada a recepção.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSão nobres as motivações da autora, pois a comercialização de produtos fruto de descaminho, roubo ou furto, além de criminoso, prejudica o Estado, no aspecto tributário, e o comerciante em geral, pois gera uma concorrência desleal.\r\n\r\nOcorre que o projeto apresenta óbice para a sua tramitação.\r\n\r\nO primeiro deles é quanto à técnica legislativa. De acordo com a Lei Complementar Federal nº. 95, de 26 de fevereiro de 1998, que em seu art. 7º, inciso IV, determina que o mesmo assunto somente deve ser tratado em um única lei. No caso em questão, o objeto do projeto deveria estar inserido na Lei nº. 2657/1996, que dispõe sobre o ICMS.\r\n\r\nDe acordo com esse mesmo diploma legal, a Lei nº. 2657/1996, as punições existentes são multa e não a cassação da inscrição. A razão é simples: para o fisco o que interessa é o cumprimento das obrigações tributárias, pois a sua razão é a ordem tributária e não a punição de ordem penal. Essa, quando existente, como é o caso do confisco de bens oriundos do tráfico de drogas - Lei nº. 11.134/2006, tem sua origem na União, pois somente cabe ao ente federal legislar sobre matéria penal.\r\n\r\nAlém desse aspecto, o projeto ultrapassa outros limites, quando procura cassar a inscrição, independente de ficar ou não caracterizada a recepção - art. 1º, o que possibilita que pessoas de boa fé, possam ser punidas com a mesma pena que as de má-fé. Estabelece, ainda, uma pena de caráter perpétuo, no momento que impede aos proprietários da empresa cujo alvará foi cassado, não exercerem essa atividade nunca mais, contrariando, desta forma, o disposto no art. 5º, inciso XLVII, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nVale destacar que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal em análise quanto à constitucionalidade de lei similar - Lei nº. 4.195/08 - declarou a inconstitucionalidade da matéria - Processo 638878.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2783/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2877/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O 'DIA ESTADUAL DO DEMOLAY'”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 18 de março como o “Dia Estadual do Demolay”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado tem por objetivo incluir no anexo da consolidação das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 18 de março como Dia Estadual do Demolay.\r\n\r\nA Ordem Demolay é uma sociedade mantida pela Maçonaria de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, para jovens do sexo masculino com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5645/2010, em seu anexo, consolidou as datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2877/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2877/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3124/2010, QUE “ASSEGURA CADASTRAMENTO IMEDIATO E PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS VÍTIMAS DE DESMORONAMENTO, DESLIZAMENTO ENCHENTES OU RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputado INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3124/2010, de autoria do Deputado Sabino, que assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento enchentes ou residentes em áreas de risco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório na medida em que assegura prioridade às vítimas de desmoronamentos, deslizamentos ou áreas atingidas por enchentes, na política habitacional do Estado.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprimora a proposição ao garantir critérios na concessão desse benefício.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões,24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº3124/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, PELO QUAL “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3385/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que cria o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO oportuno projeto cria o Sistema Cicloviário com objetivo de incentivar o transporte por bicicletas em áreas apropriadas e abordado como modo de transporte para as atividades do cotidiano, devendo ser considerado modal efetivo na mobilidade da população.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº3385/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 148/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS USADOS QUE SERÃ DISPONIBILIZADOS AOS MORADORES DE ÁREAS DE EXTREMO RISCO E VÍTIMAS DE CALAMIDADES E CATÁSTROFES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André Ceciliano, que cria o programa estadual de aquisição de imóveis usados que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidades e catástrofes, no âmbito Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição sob análise pretende oferecer mais uma forma do Governo garantir a moradia àqueles vitimas de calamidades e catástrofes, através de uma forma mais rápida, tendo em vista que os imóveis já estão construídos.\r\n\r\nÉ meritória a iniciativa e merece prosperar.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 148/2011.\r\n\r\nSala das Comissões,10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº148/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 316/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO ANALÍTICO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E INDICADORES DE VIOLÊNCIA, NAS ÁREAS URBANAS ATENDIDAS COM UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 316/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe sobre a divulgação de relatório analítico das atividades de segurança pública e indicadores de violência, nas áreas urbanas atendidas com unidades de polícia pacificadora e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é de inegável importância, pois busca oferecer mais transparência às ações das Unidades de Polícia Pacificadora, estabelecendo a divulgação trimestral de relatório analítico das atividades exercidas pelas unidade.\r\n\r\nO parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº316/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do substitutivo da Comissão da Pessoa com Deficiência ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, através do qual seja alterada a Lei nº 4224/2003.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO substitutivo sob análise promove adequação do texto do projeto de lei ao empregar corretamente a expressão “pessoa com deficiência”.\r\n\r\nDemais disso, propõe a inclusão de dispositivos ao art. 10 da Lei 4224/2003 que aprimoram a sua aplicação quanto a acessibilidade.\r\n\r\nAssim sendo, i meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões,11 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº1071/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, QUE “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 87/97 PARA OBRIGAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROMOVER O TRANSPORTE INTERMODAL INTEGRADO COM PRIORIDADE PARA O DE ALTA CAPACIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE TRILHOS E HIDROVIÁRIO, A FIM DE PROMOVER A MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei complementar que introduz um inciso no artigo 6º da Lei Complementar 87/97, Lei esta que trata da organização da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria ora analisada está em consonância com a política de transporte do Estado do Rio de Janeiro, sendo, na verdade, uma declaração de princípios estimulando o Estado a promover o transporte público de alta capacidade, o que é um anseio de toda a sociedade fluminense.\r\n\r\nSob o ponto de vista orçamentário, não vejo óbices à tramitação da matéria, motivo pelo qual o meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 março de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar nº24/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2013, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputado INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1996/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui a Semana Estadual de Educação preventiva e de enfrentamento à endometriose.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem como objetivo promover a divulgação de ações preventivas e de enfrentamento da endometriose.\r\n\r\nO substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprimora o projeto.\r\n\r\nPortanto, o parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nSala das Comissões,10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº1996/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2100/2013, QUE “OBRIGA A PUBLICAÇÃO MENSAL, POR PARTE DA IMPRENSA OFICIAL E DOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RELAÇÃO DOS PRODUTOS REPROVADOS PARA O CONSUMO, PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2100/2013, de autoria do Deputado Dica, que obriga a publicação mensal, por parte da imprensa oficial e dos veículos de divulgação no Estado do Rio de Janeiro, da relação dos produtos reprovados para o consumo, pelos órgãos competentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora sob análise, visa ampliar a divulgação dos produtos reprovados para o consumo, através de registro em órgão oficial e consequentemente facilitar a fiscalização.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório, de grande alcance social e conforme constatado na Comissão de Constituição e Justiça não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nAsim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2100/2013 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº2100/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2208/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 6169 DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\nRelatora: Deputado INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2208/2013, de autoria da Deputada Cida Diogo, que altera a Lei nº 6169 de 02 de março de 2012, que dispõe sobre a implantação dos centros de deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto aprimora a Lei nº 6169/2012, adequando as equipes multidisciplinares aos tratamentos propostos nos centros de reabilitação integral. O parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões,10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº2208/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2235/2013, QUE “CRIA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADA DO SUL FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2235/2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que cria a Central de Abastecimento Integrada do Sul Fluminense\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora em análise, visa criar uma central de Abastecimento Integrada do Sul Fluminense, com o intuito de estimular a produção agrícola e rural da Região Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO presente projeto é meritório, de grande alcance social. Porém no sentido de aprimorar a proposição e adequá-la às normas de consolidação de atos normativos, com fulcro na lei Complementar Federal nº 95/98, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2235/2013 é FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº2235/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO E AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados LUIZ PAULO (nºs 1 a 8), EDSON ALBERTASSI (nºs 9 e 10)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE DO PROJETO;\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 2, 6, 7 e 8;\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 1, 5, 9 E 10;\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 3 E 4;\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que visa modificar o horário das sessões ordinárias, composta de expediente inicial, ordem do dia e do expediente final da ALERJ. O projeto recebeu 10 emendas em Plenário da lavra do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPreliminarmente, verificamos que a iniciativa do ilustre Autor não apresenta óbice para o seu recebimento e tramitação, pois é da competência do parlamentar sugerir proposta que visem o funcionamento do parlamento, como reza o disposto no art. 99, inciso I da Constituição do Estado.\r\n\r\nA proposta visa estabelecer um novo horário de funcionamento das sessões ordinárias, cuja norma é estabelecida no Regimento Interno. Portanto, as modificações devem se ater aos dispositivos do regimento interno - Resolução nº. 810/97, para que não haja contradições entre diplomas legais similares. Haverá, neste caso, a necessidade de supressão do disposto no art. 1º do projeto, bem como uma correção no seu art. 2º, quanto o horário do início das sessões ordinárias.\r\n\r\nDe acordo com a discussão inicial da matéria com os deputados que compõe esse Colegiado, se verificou da necessidade de supressão da realização das sessões de sexta-feira, hoje realizadas apenas para o Expediente Inicial, aumentando o tempo dedicado aos debates nos outros dias. Com isso, o Expediente Inicial de terça, quarta e quinta-feira terão a duração de três horas.\r\n\r\nFeitas essas ressalvas, passemos para análise das emendas.\r\n\r\nA Emenda Aditiva nº. 1 trata de publicação do substitutivo com antecedência prévia de 24 horas. Tal assunto é estranho ao objeto do projeto, sendo, na forma do art. 114 do Regimento Interno, não podendo ser aceita.\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº. 2 será acolhida com subemenda, visando a supressão do art. 1º do projeto pelas razões já expostas.\r\n\r\nAs Emendas Aditivas nº 3º e 4 temos posicionamento contrário, pois elas limitam o horário e dia de trabalho das comissões e das frentes parlamentares.\r\n\r\nA Emenda Aditiva nº. 5 é matéria alheia ao objeto do projeto, além de estar sendo tratada em outro projeto de resolução, aplicando-se, também neste caso, o disposto no art. 114 do Regimento Interno.\r\n\r\nNa Emenda Modificativa nº. 6 o nosso posicionamento é favorável, mas com subemenda, pois o horário da sessão deverá se iniciar às 12 horas. Com isso, podemos aumentar o horário do Expediente Inicial que deverá se iniciar às 12 horas e terminar às 15 horas. Essa hora a mais, de uma hora às terças, quartas e quintas-feiras, permitirá a supressão da sessão de sexta-feira, que hoje é apenas dedicado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nSomos favoráveis às Emendas nº. 7 e nº 8, com subemenda, pois dentro da nossa perspectiva de ocorrência da sessão iniciar às 12 horas e terminar às 17 horas, a inscrição no livro deverá ocorrer nesse primeiro horário.\r\n\r\nA Emenda Aditiva nº. 9 é de objeto diferente do projeto, se aplicando o disposto no art. 114 do Regimento Interno, o mesmo ocorrendo com a Emenda Aditiva nº. 10.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 2, 6, 7 e 8; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 1, 5, 9 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 3 E 4; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº. 2\r\n\r\nFica suprimido o art. 1º do projeto.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº. 6\r\n\r\nModifique-se o §2º do artigo 69 da Resolução 810/97, modificado pelo artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nArt. 69 (…)\r\n\r\n§2º - As sessões ordinárias são diurnas, com início às doze horas e término às dezessete horas, realizando-se de terça a quinta-feira”.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº. 7\r\n\r\nModifique-se o §2º do artigo 77 da Resolução 810/97, modificado pelo artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nArt. 77 (…)\r\n\r\n§2º - A inscrição para discussão da matéria da Ordem do Dia será feita na Mesa, em livro próprio, a partir das doze horas do que dia em que se realizar a sessão”.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº. 8\r\n\r\nO art. 7º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O artigo 79 da Resolução nº. 810/97 - Regimento Interno da ALERJ, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 79 - Esgotada a Ordem do Dia, seguir-se-á o Expediente Final pelo tempo restante da sessão, quando a palavra será concedida aos Deputados que a tiverem solicitado, cabendo a cada um dez minutos no máximo, mediante prévia inscrição feita em livro próprio, no dia em que se realizar a sessão, a partir das doze horas”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012\r\n\r\nEMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo 2º do artigo 69 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - As sessões ordinárias são diurnas, com início às doze horas e término às dezessete horas, realizando-se de terça a quinta-feira.\"\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 74 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 74 - Terminada a leitura da ata e dos documentos, o Presidente da Assembleia concederá a palavra aos Deputados, previamente inscritos em livro específico mediante assinatura do próprio punho a partir das doze horas do dia em que se realizar a sessão, ou, não havendo inscritos, aos que solicitarem para falar sobre assunto de qualquer natureza, não podendo cada orador exceder o prazo de dez minutos, salvo a hipótese prevista no § 1º deste artigo.\"\r\n\r\nArt. 4º - O artigo 75 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 75 - Às quinze horas, impreterivelmente, será declarada aberta a Ordem do Dia, quando será lícito a qualquer Deputado requerer a verificação de quorum.\"\r\n\r\nArt. 5º - O parágrafo 2º do artigo 77 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - A inscrição para discussão da matéria da Ordem do Dia será feita na Mesa, em livro próprio, a partir das treze horas do dia em que se realizar a sessão.\"\r\n\r\nArt. 6º - O artigo 79 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 79 - Esgotada a Ordem do Dia, seguir-se-á o Expediente Final pelo tempo restante da sessão, quando a palavra será concedida aos Deputados que a tiverem solicitado, cabendo a cada um dez minutos no máximo, mediante prévia inscrição feita em livro próprio, no dia em que se realizar a sessão, a partir das doze horas.\"\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o parágrafo único do art. 70 da Resolução nº. 810/97 - Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 2, 6, 7 e 8; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 1, 5, 9 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 3 E 4; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, às Emendas de Plenário e ao Projeto de Resolução nº 657/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 16/04/2014, pág. 13, 3ª coluna.)\r\n\r\nId: 1664749"
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                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1664750": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 988/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2014, ANTONIO CARLOS DE LACERDA, matrícula nº 410.277-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 989/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4627/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, LUCIANO ALVES DE ABREU, matrícula nº 417.616-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 990/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4628/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, ADRIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 417.615-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 991/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4629/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, NEUZA DE MATOS DA SILVA, matrícula nº 417.745-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, sím bolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 992/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4630/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, MANOEL FELIPE DE JESUS FILHO, matrícula nº 418.207-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 993/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4641/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, BRITTES D'AVILA GALVÃO MONTEIRO, matrícula nº 404.202-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 994/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4644/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.712-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 995/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4646/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, MARITZA GARCÊS CARDOSO, matrícula nº 417.192-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 996/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4647/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ANGELA CHRISTINA PASSARELLI DOS SANTOS, matrícula nº 410.555-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 997/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4648/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, PATRICIA MARTINS CABRAL DE ALMEIDA, matrícula nº 418.442-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 998/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4649/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, IRIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.338-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 999/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4650/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 406.092-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1000/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4653/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ELISANGELA WERNECK SANTOS APOSTOLO, matrícula nº 413.185-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1001/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4654/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, JORGE LUIZ MAGNAVITA, matrícula nº 404.227-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1002/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4657/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, SÉRGIO FERREIRA SOARES, matrícula nº 418.169-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III', símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 952/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4292/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, ANA CAROLINA REGO SANTOS, matrícula nº 417.312-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24/04/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 967/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4304/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, MARCELO MOREIRA SILVA, matrícula nº 417.293-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25/04/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 971/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4399/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, LUCIANA LOURENÇO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 416.827-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25/04/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 978/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4513/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, LUIS ALBERTO CARVALHO TORALDO, matrícula nº 416.215-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25/04/2014.)\r\n\r\nId: 1664750"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1664751": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de abril de 2014, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“CÉLIO DE BARROS E A CONCESSÃO: O FUTURO DO COMPLEXO DO MARACANÔ.\r\n\r\nEm 10 de abril de 2014\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DEBATER SOBRE OS ÚLTIMOS INCIDENTES OCORRIDOS COM OS TRENS DO METRÔ RIO, BEM COMO SABER DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, OS PLANOS DE INVESTIMENTOS DA MALHA METROVIÁRIA PARA OS PRÓXIMOS VINTE E QUATRO MESES E SE EXISTE UM PLANEJAMENTO ESPECIAL PARA A COPA DO MUNDO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de abril de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL Convoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 14 horas , na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO TRIÊNIO 2011, 2012 E 2013.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nData da Publicação: 25/04/2014\r\n\r\nKM 17 DA ESTRADA RIO- FRIBURGO (RJ 122) \r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de abril de 2014, às 13 horas, no Galpão da Casa do Pão de Queijo do Olavo, Km 17 da Estrada Rio - Friburgo (RJ 122), com a seguinte pauta: Avaliar os impactos sociais, ambientais, e econômicos da implantação da Barragem do Comperj no município de Cachoeira de Macacu. \r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nData da Publicação: 16/04/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1664751"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1664635": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, horário e Local: 25 de abril de 2014, às 10h00min horas, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166/1687-B, Centro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração ao final assinados. Ordem do Dia e Deliberação: 1) Mudança dos Auditores Independentes. O Conselho de Administração no exercício de suas atribuições conforme Lei das Sociedades Anônimas e, tomando como base as informações da Directa Auditores e, inclusive, a opinião do conselho fiscal da Companhia, aprova a contratação da Grant Thornton Auditores Independentes, inscrita no CNPJ sob o nº 10.830.108/0001-65, como a empresa de auditoria independente a partir de 2014, em substituição a Directa Auditores. A mudança de auditores independentes deve-se em razão da unificação das atividades operacionais destas 2 empresas de auditoria a partir de janeiro de 2014. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho; André Santos Correia - Secretário Geral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário Geral\r\n\r\nRCA - 25/04/2014\r\n\r\nId: 1664635"
                ],
                "1664035": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 2132014, sob a presidência do Presidente Guido Mantega, com a participação da Conselheira Miriam Belchior, e dos Conselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, José Maria Ferreira Rangel, Luciano Galvão Coutinho, Mauro Rodrigues da Cunha e Sergio Franklin Quintella, deliberou (Ata nº 1.391, item 9), dentre outros, sobre o assunto a seguir, transcrito na íntegra: “ELEIÇÃO DA PRESIDENTE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS: - O Presidente do Conselho de Administração Guido Mantega submeteu ao Colegiado a matéria da referência. DECISÃO: - O Conselho de Administração, na forma do disposto no Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, sem a participação da Conselheira e Presidente da Petrobras Maria das Graças Silva Foster, e dos demais membros da Diretoria Executiva, decidiu reconduzir ao cargo de Presidente da Petrobras, para o exercício de um novo prazo de gestão de três anos, a contar de 2132014, a Conselheira Maria das Graças Silva Foster, brasileira, natural da cidade de Caratinga (MG), casada, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portadora da carteira de identidade nº 02918764-8, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CPF nº 694.772.727-87, bem como para responder pelos encargos da Área Internacional, cumulativamente com os da Presidência, até nova deliberação a respeito.” As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas neste extrato, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante “caput” do Artigo 155 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 0020141168013, em 2-4-2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1664035. Por ofício"
                ],
                "1664457": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A. REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2014 - DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”). CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo 2° do artigo 71, c/c o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. MESA: Presidente: o Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, Secretário: Sr. Carlos Menezes. PRESENÇA: Presentes à Assembléia os detentores da totalidade das Debêntures em circulação e representantes do Agente Fiduciário e da Concessionária Rio-Teresópolis S.A.. ORDEM DO DIA: (a) Deliberar sobre a indicação de representantes dos debenturistas para cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia e (b) Deliberar sobre a indicação do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia. DELIBERAÇÕES: Em relação ao item (a) da Ordem do Dia foram aprovadas pelos debenturistas, por unanimidade, as indicações dos seguintes representantes para exercerem os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia: (i) para membros titulares o Sra. Patrícia Corrêa de Queiroz, economista, brasileira, casada, CPF 012.853.887-20, portador da carteira de identidade nº 08332306-3 IFP-RJ, com endereço profissional à Rua Mena Barreto, nº 143, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, representante indicado pelo FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado e o Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, economista, brasileiro, divorciado, CORECON RJ-14302, IFP-RJ 2.446.584, residente à rua Barão da Torre, nº 230, aptº 404 - Ipanema, Rio de Janeiro, representante indicado pela PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e (ii) como suplentes, respectivamente, o Sr. Alexandre Grumbach Figueiredo, brasileiro, casado, engenheiro, CPF 071.225.057-31, identidade 10059146-0 IFP, domiciliado à Av. República do Chile, 230, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representante indicado pelo FPRV2 Andorinha Fundo de Investimento Multimercado e o Sr. Gilvan Cândido da Silva, brasileiro, casado, CPF 443.116.641-68, portador da cédula de identidade nº 1.097.623-SSP/DF, residente e domiciliado em Brasília-DF, representante indicado pela FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DA TERRACAP - FUNTERRA. Em relação ao item (b) da Ordem do Dia foi aprovada pelos debenturistas, por unanimidade, a permanência do Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes no cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi aprovada a lavratura da ata da Assembléia em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, §1º da Lei 6.404/76, tendo sido a mesma lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Presidente: Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, Secretário: Sr. Carlos Menezes; FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado; FPRV2 Andorinha Fundo de Investimento Multimercado; PRECE Previdência Complementar; Fundação de Previdência Privada da Terracap - FUNTERRA; Instituto GEIPREV de Seguridade Social e Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de Abril de 2014. Milton Luis de Araújo Leobons - Presidente -- Carlos Menezes - Secretário\r\n\r\nId: 1664457"
                ],
                "1664515": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321198-2\r\n\r\nId: 1664515"
                ],
                "1664568": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664568"
                ],
                "1663880": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663880\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 25/04/2014."
                ],
                "1664111": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1664111"
                ],
                "1664545": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Balanço\r\n\r\nOS 320835-02\r\n\r\nId: 1664545"
                ],
                "1664548": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n320721-02\r\n\r\nId: 1664548"
                ],
                "1664566": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                "1664386": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664386"
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                ],
                "1664033": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 2132014, sob a presidência do Presidente Guido Mantega, com a participação das Conselheiras Maria das Graças Silva Foster e Miriam Belchior, e dos Conselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, José Maria Ferreira Rangel, Luciano Galvão Coutinho, Mauro Rodrigues da Cunha e Sergio Franklin Quintella, deliberou (Ata nº 1.391, item 8), dentre outros, sobre o assunto a seguir, transcrito na íntegra: “ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES: - O Presidente do Conselho de Administração Guido Mantega, em face do término do mandato dos membros da Diretoria Executiva em 242014, e conforme o Artigo 20 do Estatuto Social da Petrobras, submeteu ao Conselho de Administração a matéria da referência. DECISÃO: - O Conselho de Administração, nos termos do disposto no artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a indicação da Conselheira e Presidente da Petrobras Maria das Graças Silva Foster, resolveu reconduzir para um novo prazo de gestão de 3 anos, a contar de 2132014, os atuais membros da Diretoria Executiva: Almir Guilherme Barbassa, brasileiro, natural da cidade de Conquista (MG), economista, casado, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 3.464.739, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CPF nº 012.113.58615; José Alcides Santoro Martins, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), separado judicialmente, engenheiro, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 5.235.133, expedida pelo SSP/SP, e do CPF nº 892.522.258-20; José Miranda Formigli Filho, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, engenheiro, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 04.091.474-9, expedida pelo DETRAN/RJ, e do CPF nº 553.031.70730; José Carlos Cosenza, brasileiro, natural da cidade de Porto Alegre (RS), casado, engenheiro químico, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 13.585.5375, expedida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná - SSP/PR, e do CPF nº 222.066.200-49; José Antonio de Figueiredo, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, engenheiro, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 03.256.017- 9, expedida pelo DETRAN/RJ, e do CPF nº 507.172.35734; José Eduardo de Barros Dutra, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), divorciado, geólogo, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 40.872-D, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREARJ), e do CPF nº 347.586.40610, e, também, manter o Diretor Almir Guilherme Barbassa no exercício da função de Diretor de Relações com Investidores, em atenção ao disposto no artigo 44 da Instrução CVM nº 480, de 712-2009. O Conselheiro José Maria Ferreira Rangel votou contra a recondução do Diretor José Antonio de Figueiredo, justificando seu voto.” As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas neste extrato, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante “caput” do Artigo 155 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 0020141203064, em 4-4-2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1664033. Por ofício"
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                "1664524": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321330-02\r\n\r\nId: 1664524"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1664379": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1664409": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321346-02\r\n\r\nId: 1664409"
                ],
                "1663684": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663684\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 25/04/2014."
                ],
                "1664528": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664528"
                ],
                "1664683": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664683"
                ],
                "1664563": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664563"
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                    "BALANÇO\r\n\r\n320283-02\r\n\r\nId: 1664607"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n320102-02\r\n\r\nId: 1663999\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 25/04/2014."
                ],
                "1664693": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664693"
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                    "BALANÇO\r\n\r\n321423-02\r\n\r\nId: 1664552"
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                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1663413": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA SHOW S/A\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ 28.200.947/0001-65 / Nire 3330027007-8\r\n\r\nConvocação AGO/E: Ficam convocados os senhores acionistas a comparecerem à AGOE, a realizar-se em sua sede, na R. Maria Soares Sendas, 111, Lote A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, do dia 30/04/2014, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: Em AGO:(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social em 31/12/2013; e, Em AGE: (i) Renúncia de Diretor Patrick Scripilliti Bahia de Almeida; (ii) Pagamento de juros sobre capital próprio; (iii) Mudança de Razão Social da Cia. para Home Center Nacional S/A; Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGOE os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art. 126, da Lei nº 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. RJ, 30/04/2014. Leandro Marques Rosa - Dir. Financeiro; Abelaci Dantas - Dir. de Oper. e Marketing.\r\n\r\nId: 1663413"
                        ],
                        "1663429": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 3330030503-3\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Cia Força e Luz Volta Grande, a se reunirem no dia 05/05/2014 às 10:00 horas em AGO/AGE, que acontecerá na Sede da empresa, sito à Av. Presidente Vargas, 482 sala 1908-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000. Pauta: Em AGO: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. c) Eleição dos administradores para o biênio 2014 e 2015. Em AGE: d) Deliberar sobre os honorários da diretoria e orçamento para o ano de 2014. e) Ratificar os atos praticados pelos atuais administradores. Os documentos pertinentes a matéria a ser deliberada, estão à disposição dos Senhores Acionistas no local indicado para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 17/04/2014 Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663429"
                        ],
                        "1663615": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em 21 de maio de 2014, às 15h00min, na Praia do Flamengo, n° 154, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria); e (v) Submeter à apreciação dos acionistas os termos e condições para a venda dos projetos de mineração a céu aberto de Cañaverales e Papayal e o projeto de mineração subterrânea de San Juan, estabelecidos nos contratos definitivos celebrados em 26/03/2014, entre CCX Colômbia S.A. e Yildirim Holding A.S. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CCX Carvão da Colômbia S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1663615"
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                        "1662735": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 07 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Fixar a remuneração global dos diretores da Companhia para o exercício de 2014. Informações Gerais: As demonstrações financeiras da Companhia foram publicadas nas edições do dia 10 de abril de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Mercantil do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias, 25 de abril de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1662735"
                        ],
                        "1662725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 09 de maio de 2014, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 Proposta de cancelamento de 39.536.080 ações ordinárias e 81.451.900 preferenciais classe “A” de emissão da Vale mantidas em Tesouraria, oriundas do programa de recompra de ações; 1.2 Proposta de aumento do capital social da Vale, sem emissão de ações, no valor total de R$ 2.300.000.000,00, mediante a capitalização da reserva de incentivos fiscais de imposto de renda, realizados nas áreas da SUDAM e da SUDENE até 31 de dezembro de 2012, e de parcela da reserva de lucros para expansão/investimentos; 1.3 Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Vale para refletir as propostas constantes dos itens 1.1 e 1.2 acima. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberada na Assembleia Geral Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1662725"
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                        "1664365": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIBRAPEL S.A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.352.881/0001-69\r\n\r\nNIRE: 333.00068244\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS:Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Cibrapel S/A Indústria de Papel e Embalagens localizada na Av. Brasil, nº 22.884. CEP 21660-000, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976 relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRogerio da Silva Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1664365"
                        ],
                        "1663160": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.649.255/0001-30 - NIRE nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 13:00 h do dia 30 de abril de 2014, a fim de deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (ii) deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia, para a absorção de parte do prejuízo apurado no exercício apurado; (iii) apreciar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; e (iv) aprovar a eleição de membro que irá compor a Diretoria da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1663160"
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                        "1659649": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 19.588.357/0001-60\r\n\r\nNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026698, com validade até 10 de abril de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de 199 lotes residenciais, comerciais e misto (84.996,04m²), arruamentos (22.009,75m²), praças (2.275,00m²), servidões (5.827,29m²), áreas para ETE's n° 1, 2, 3 e 4 (1.317,50m²), área para equipamento urbano (294,05m²) e 05 (cinco) áreas verdes, totalizando uma área de 135.288,37m², na FAZENDA SAO JOSÉ DAS PALMEIRAS, ACESSO PELA RUA ALZIRA PENTAGNA - BENFICA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.2581/2014) \r\n\r\nId: 1659649"
                        ],
                        "1663095": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo E-07/202145/1998, a renovação da Licença de Operação - LO nº IN000597 de para operar Terminal de Campos Elíseos - TECAM, cujas atividades consistem na movimentação de petróleo, derivados e álcool, localizada na Estrada Fabor Orbel,s/nº - Campos Elíseos, município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1663095. Por ofício"
                        ],
                        "1608454": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO PCH I S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.656.307/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO PCH I S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025634, com validade até 16 de dezembro de 2017, que a autoriza para uma linha de transmissão de 69 Kv, no TRECHO MÉDIO DO RIO ITABAPOANA ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - DIVERSOS, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA E ITAPERUNA. (Processo n° E-07/501577/2009) \r\n\r\nId: 1608454"
                        ],
                        "1662463": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ: 06.226.808/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026406, com validade até 18 de março de 2018, para operar o Ponto de Entrega (PE) Cidade do Aço, composto dos sistemas de filtragem, regulagem de pressão e medidor de vazão e volume, na RODOVIA TANCREDO NEVES COM A FAIXA DO GASPAL - ZONA RURAL, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/503422/2010) \r\n\r\nId: 1662463"
                        ],
                        "1662448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 09.544.899/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026602, com validade até 02 de abril de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação para extração de areia em cava submersa, areola, argila e saibro para uso direto na construção civil e supressão de vegetação em área de 3,5 hectares contendo 27 indivíduos arbóreos, em área total de 49,75 hectares, conforme a poligonal definida no processo 890.047/2013 do DNPM, no SITIO SANTO ANTONIO II - ZONA RURAL, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/002.3304/2013) \r\n\r\nId: 1662448"
                        ],
                        "1662203": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.314.561/0001-26\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.04.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de fabricação, montagem e comercialização de ônibus, microônibus, carroceiras para ônibus e microônibus, suas peças, parte e acessórios e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 2064 - Xerém no Município de Duque de Caxias, no período de 28.04.2014 a 01.05.20124 no horário das 07:30 às 17:18 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1662203"
                        ],
                        "1658534": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.331.788/0006-23\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.04.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar as atividades de fracionamento e estocagem do ar atmosférico, através dos processos de destilação criogênica e equilíbrio térmico para fins industriais e medicinais, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Boa Esperança, 650 - Centro no Município de Belford Roxo, no dia 15/04/2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1658534"
                        ],
                        "1663725": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTOPARK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.734.265/0001-01 - NIRE 33.300.264.809\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Autopark S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em AGOE, que se realizará no próximo dia 5/5/14, às 11:30 hs, na sede social da Cia., na Av. Presidente Antonio Carlos, S/N, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das contas da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (ii) Destinação do lucro líquido da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (iii) Destituição de membro do Conselho de Administração; (iv) Eleição de novo membro do Conselho de Administração; e (v) Alteração do art. 13 do estatuto social da Cia. de modo a alterar as regras de representação da Cia. Rio de Janeiro, 17/4/14. Emilio Sanches Salgado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1663725"
                        ],
                        "1662248": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI.\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, em conjunto, em 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes);\r\n\r\n2. Eleição/Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3. Eleição/Reeleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4. Fixação dos honorários dos Diretores e Conselheiros;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662248"
                        ],
                        "1664190": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A Rádio Tupi\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1664190"
                        ],
                        "1664170": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A O Jornal\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 10:15 horas, na sede social da empresa à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1664170"
                        ],
                        "1664198": [
                            "V - Convocação",
                            "Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 11:30 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1664198"
                        ],
                        "1664183": [
                            "V - Convocação",
                            "Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 10:30 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1664183"
                        ],
                        "1664162": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A Monitor Campista\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor-Gerente.\r\n\r\nId: 1664162"
                        ],
                        "1663752": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para examinar, discutir e votar a proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, no valor mínimo de R$ 186.680.182,50 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e no valor máximo de R$ 335.553.075,00 (trezentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e setenta e cinco reais) mediante a emissão de, no mínimo, 8.296.897 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e no máximo de 14.913.470 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), a serem integralizadas mediante pagamento em moeda corrente nacional, aumento esse previsto pela Companhia conforme divulgado em Fato Relevante datado de 24 de março de 2014. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e a proposta da administração, contendo os termos e condições do aumento de capital, incluindo a possibilidade de homologação parcial deste, estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bmfbovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1663752"
                        ],
                        "1663858": [
                            "V - Convocação",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.267.404/0001-10 - NIRE 33.3.0028481-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 05 de maio de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e 3. Deliberar sobre a mudança de jornal para as publicações legais da Companhia, conforme art. 289, §3º da Lei 6.404/76. Informamos que os documentos pertinentes às matérias aqui previstas foram amplamente divulgados aos acionistas da Companhia desde 28 de março de 2014, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1663858"
                        ],
                        "1662600": [
                            "V - Convocação",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\n*Edital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 15h, no dia 30 de abril de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; e (ii) Fixar a remuneração global da Diretoria da Sociedade para o ano de 2014. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do artigo do Estatuto Social que trata sobre a convocação de reuniões da Diretoria a fim de prever a possibilidade de realização de Reunião de Diretoria por teleconferência, conference call, videoconferência ou outros meios similares de comunicação; (ii) Eleição de membro para o Comitê de Auditoria do Conglomerado Financeiro do qual a Companhia é líder (\"Conglomerado\"); (iii) Destituição e eleição de membros do Comitê de Remuneração do Conglomerado; e (iv) Alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações acima. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1662600\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1663849": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 05 de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Deliberar sobre a mudança de jornal para as publicações legais da Companhia, conforme art. 289, §3º da Lei 6.404/76. Informamos que os documentos pertinentes às matérias aqui previstas foram amplamente divulgados aos acionistas da Companhia desde 28 de março de 2014, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1663849"
                        ],
                        "1662599": [
                            "V - Convocação",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\n*Edital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14h, no dia 30 de abril de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; (ii) Ratificar a destinação do lucro líquido da Companhia para o exercício social findo em 31.12.2013, proposta pela Diretoria em reunião realizada em 26.03.2014; (iii) Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria por um novo mandato de 2 (dois) anos, ou até a posse dos eleitos em Assembleia Geral Ordinária de 2016; e (iv) Fixar a remuneração global da Diretoria da Sociedade para o ano de 2014. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do endereço da sede da Companhia; (ii) Alteração do artigo do Estatuto Social que trata sobre a convocação de reuniões da Diretoria a fim de prever a possibilidade de realização de Reunião de Diretoria por teleconferência, conference call, videoconferência ou outros meios similares de comunicação; e (iii) Alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações acima. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1662599\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1663561": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.422.594/0001-17 - NIRE 333.0026334-9\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Março de 2014 - A BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A (\"Companhia\"), comunica aos titulares das debêntures da sua 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, emitidas em 8 de dezembro de 2010 (\"Debêntures\"), que notificou, na data de hoje, a GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., agente fiduciário das Debêntures, acerca da intenção de promover, no dia 26 de Maio de 2014, o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento do Saldo Devedor, acrescido do Prêmio de Resgate, calculado nos termos da cláusula 6.1 do \"Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com esforços Restritos de Distribuição da Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\". A Companhia, através do seu Departamento de Relações com Investidores, por meio do contato abaixo, está à disposição para eventuais esclarecimentos. Contatos - Relações com Investidores. Telefone: (21) 3816-8536. E-mail: mauro.franca@pestana.com. Mauro Sérgio de Almeida França - Diretor Financeiro e de Relações com o Investidor.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1663561"
                        ],
                        "1664557": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Adoção do Voto Múltiplo para eleição do Conselho de Administração: Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014 - A Log-In - Logística Intermodal S/A (“Log-In” - BM&FBovespa: LOGN3), vem informar, nos termos da legislação aplicável, que recebeu correspondência de acionista solicitando a adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. A Assembleia Geral Extraordinária está confirmada para o dia 28 de abril de 2014, às 14:30 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 7º andar - sala 703, Botafogo, CEP 22250-040. Vital Jorge Lopes - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1664557"
                        ],
                        "1664113": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEGAVILLE HOTÉIS CLUB\r\n\r\nCNPJ: 01.310.019/0001-05\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Megaville Hotéis Club convoca os associados desta entidade, quites com suas obrigações, para se reunirem no dia 09/05/2014, na sede desta Associação, Av. Rio Branco, 123 - Grupo 1710 e 1711 - Centro/ RJ, em 1ª convocação às 9h e em 2ª convocação às 9:30h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição e posse da nova diretoria para o triênio 2014/2015 e 2016. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Ailton Ferreira da Silveira - Presidente em Exercício.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1664113"
                        ],
                        "1664550": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ n° 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Volumes e Prévia de Resultados do 1T14: Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014 - A Log-In Logística Intermodal S/A (BM&FBovespa: LOGN3) informa a prévia de resultados do 1T14. Estas informações são preliminares e estão sujeitas à revisão dos auditores externos. Os resultados objeto da revisão dos auditores serão divulgados no dia 14 de maio 2014 após o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA. A teleconferência de resultados será no dia 15 de maio de 2014 às 11 horas (horário de Brasília). A divulgação da prévia de resultados visa melhoria de comunicação junto aos nossos acionistas (volumes e resultados). Volumes: 1T14; 1T13; VAR % (A x B). Navegação Costeira: Navegação Contêiner (TEUS): Cabotagem: 28.081, 23.229, 20,9%; Mercosul: 6.317, 12.209, -48,3%; Feeder: 21.226, 16.893, 25,6%; 55.624, 52.332, 6,3%. Produção Navegação Contêiner: milhões de TEUxMilha: 80,0, 75,3, 6,3%. Movimentação de Granel: mil toneladas: 1.059,7, 1.167,6, -9,2%. TVV Terminal de Vila Velha: Movimentação de Contêineres: 57.511, 54.075, 6,4%; Cheios: TEUS: 36.526, 33.685, 8,4%; Vazios: TEUS: 20.985, 20.390, 2,9%. Movimentação de Contêineres: 41.808, 38.642, 8,2%; Cheios: BOX: 27.643, 25.117, 10,1%; Vazios: BOX: 14.165, 13.525, 4,7%. Carga Geral: 130,0, 89,7, 44,9%; Cargas de Projetos: mil toneladas: 12,1, 26,8, -54,6%; Granito: mil toneladas: 106,1, 27,6, 284,8%; Veículos: mil toneladas: 11,8, 24,8, -52,5%; Produtos Siderúrgicos: mil toneladas: 0,0, 10,6, N/A. Na Navegação Costeira os volumes de cabotagem cresceram 20,9% no 1T14 comparativamente ao 1T13, recorde histórico para o período com 28,1 mil TEUS. Destaque para os seguimentos de Construção e Cerâmicas (+327%), Higiene e Limpeza (+57%), Metalurgia e Siderurgia (+31%), Eletroeletrônicos (+29%) e Químicos e Petroquímicos (+21%). SAM (Serviço Amazonas) - crescimento de 5% dos volumes de Cabotagem na rota Southbound (SB). SAS (Serviço Atlântico Sul) - crescimento de 27% dos volumes de cabotagem na rota Northbound (NB). No SCN (Serviço Costa Norte) - crescimento de 412% dos volumes da cabotagem. No MERCOSUL os volumes apresentaram queda de 48,3% em relação ao 1T13. As sucessivas quedas refletem as dificuldades nas relações comerciais entre o Brasil e a Argentina, conseqüentemente a Log-In tem ajustado seu schedule operacional, reduzindo e otimizando o número de atracações dos navios nos portos desta região. A partir de janeiro de 2014 a Log-In deixou de escalar o porto de Zarate na Argentina, mantendo operações exclusivamente no Porto de Buenos Aires. Os volumes de feeder cresceram 25,6% em comparação ao 1T13, recorde para o período. Maior parte da movimentação ocorreu entre os portos da região sudeste, majoritariamente com origem e destino ao TVV no Estado do Espírito Santo. A movimentação de Granel teve recuo de volumes no 1T14 de 9,2%, totalizando 1.059,7 mil toneladas, basicamente em função da programação operacional da Alunorte. Durante o 1T14 foi possível verificar o início da recuperação dos volumes no TVV, especialmente pelas primeiras escalas regulares de um novo armador no terminal. foram movimentados 57,5 mil TEUS no 1T14, crescimento de 6,4% em relação ao 1T13 (+8,4% em contêineres cheios e +2,9% de contêineres vazios). Os volumes de movimentação de containers cheios em TEUS no 1T14 apresentam crescimento de 23% nas exportações e recuo de 2% nas importações. Apesar do crescimento dos volumes de contêineres movimentados no 1T14, as restrições se mantiveram em decorrência dos atrasos na execução das obras de dragagem e derrocagem do canal de acesso do Porto de Vitória, obras estas de responsabilidade da autoridade portuária. As perspectivas para 2014 são positivas em função do novo calado do Porto de Vitória, saindo dos atuais 10,7 metros para 12,5 metros (previsão para o fim do primeiro semestre). Na linha de carga geral, em granito (exportação) o crescimento foi 284,8%. No entanto, em função da concentração de embarcações e disponibilidade de berços ocorreu redução do volume de cargas de projetos e veículos.\r\n\r\nComposição do EBITDA\r\n\r\nR$ milhões\r\n\r\n1T14\r\n\r\n1T13\r\n\r\n. Lucro líquido\r\n\r\n20,1\r\n\r\n23,1 \r\n\r\n. IR/CSLL\r\n\r\n5,7\r\n\r\n13,1 \r\n\r\n. Resultado financeiro líquido\r\n\r\n(2,1)\r\n\r\n(3,0) \r\n\r\n. Depreciação e Amortização\r\n\r\n15,8\r\n\r\n12,3 \r\n\r\nEBITDA\r\n\r\n39,6\r\n\r\n45,5 \r\n\r\n. Participação em investimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,04\r\n\r\nEBITDA AJUSTADO\r\n\r\n39,6\r\n\r\n45,6 \r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nVAR %\r\n\r\nIndicadores R$ milhões\r\n\r\n1T14\r\n\r\n1T13\r\n\r\nA x B\r\n\r\nNavegação Costeira\r\n\r\n27,9\r\n\r\n29,9\r\n\r\n-7%\r\n\r\nTVV\r\n\r\n21,6\r\n\r\n18,2\r\n\r\n19%\r\n\r\nTerminais Intermodais\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,6\r\n\r\n-45%\r\n\r\nOutras Receitas/Despesas\r\n\r\n(3,0)\r\n\r\n4,7\r\n\r\nn/a\r\n\r\nG&A - Despesas Gerais e Administrativas\r\n\r\n(8,4)\r\n\r\n(9,8)\r\n\r\n-15%\r\n\r\nEBITDA Ajustado\r\n\r\n39,6\r\n\r\n45,6\r\n\r\n-13%\r\n\r\nMargem %\r\n\r\n17,9%\r\n\r\n24,8%\r\n\r\n-6,9 p.p.\r\n\r\nO EBITDA não é uma medida definida pelas práticas contábeis internacionais (IFRS) e representa o lucro antes dos juros, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização. A Companhia divulga seu EBITDA ajustado conforme Instrução CVM n° 527 de 4 de outubro de 2012, excluindo a participação em investimentos e perdas de capital em operações descontinuadas, para proporcionar melhores informações sobre sua capacidade de pagamento de dívidas, manutenção de seus investimentos e da capacidade de cobrir sua necessidade de capital de giro. A margem do EBITDA é igual ao EBITDA ajustado dividido pela receita operacional líquida. O EBITDA consolidado da Log-In alcançou R$ 39,6 milhões no 1T14, já contido neste valor os impactos negativos decorrentes do incidente com o navio afretado RREuropa. A Navegação Costeira obteve R$ 27,9 milhões no 1T14, representando recuo de 7% em comparação ao 1T13. A margem EBITDA do trimestre foi de 16,1%. O AFRMM no 1T14 totalizou R$ 22,6 milhões (R$ 18,0 milhões no 1T13). O recuo do EBITDA no 1T14 da navegação costeira decorre principalmente: incidente operacional com o navio RREuropa (afretado na modalidade bareboat no SAS), que sofreu off-hire devido a falha mecânica em um dos componentes do motor e em sequência de seus respectivos sobressalentes. Novas peças tiveram que ser adquiridas do fabricante no exterior, gerando indisponibilidade operacional do navio por cerca de 25 dias. O incidente ocorreu em jan/14, o reparo definitivo foi executado e o navio não mais apresentou problemas. perda de resultado estimada no período foi de cerca de R$ 5 milhões, em especial pela perda de receita direta neste navio e do efeito em cascata no schedule operacional dos demais navios do SAS. Apesar da indisponibilidade do navio afretado RREuropa em janeiro/14 (perda estimada em cerca de 10 mil TEUS, majoritariamente nas linhas de cabotagem e MERCOSUL) afetando os resultados do SAS, a rentabilidade dos demais serviços de navegação costeira mantiveram crescimento. A forte demanda e os expressivos volumes de cabotagem mantiveram os resultados do SAM (Log-In Jatobá) em ascensão. O navio Log-In Amazônia, dedicado a volumes feeder na região Sudeste, e o navio Log-In Tambaqui, que atende ao contrato com a Alunorte, mantiveram desempenho superior em custos e consumo de combustível. O destaque positivo do 1T14 foi o EBITDA do TVV com R$ 21,6 milhões, contra R$ 18,2 milhões no 1T13, crescimento de 19%. A margem no 1T14 atingiu 53,4%. Parte substancial da melhoria do resultado é referente ao crescimento dos volumes de movimentação de contêineres, recuperação de créditos de impostos e disputas judiciais (processos tributários), além da continuidade de intenso programa de otimização de custos e aumento de eficiência nas operações. Na linha de outras receitas e despesas tivemos no 1T14 cerca de R$ 3,0 milhões de despesas em função de constituições de provisões decorrentes de al teração de prognósticos de processos judiciais. No 1T13 tivemos ganhos por reversões de provisões de contingências judiciais, totalizando R$ 4,9 milhões. O lucro líquido consolidado no 1T14 foi de R$ 20,1 milhões. Vital Jorge Lopes - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1664550"
                        ],
                        "1663268": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 21 de maio de 2014, na Praia do Flamengo nº 66, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Matérias Ordinárias: (i) as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) montante global de remuneração dos Administradores. Matéria Extraordinária: (v) a alteração e a consolidação do Estatuto Social de modo a atualizar o artigo 5º relativo ao Capital Social, bem como a Seção II - Da Diretoria. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da OSX, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. OSX BRASIL S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663268"
                        ],
                        "1662628": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 25 de abril de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 17.673.966,70 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.01.2014. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 1,442629 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.01.2014; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A.. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1662628"
                        ],
                        "1663104": [
                            "V - Convocação",
                            "WEBB NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.890.199/0001-04 - NIRE Nº 333000264353\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas de WEBB NEGÓCIOS S.A. convocados a comparecerem às Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária a realizarem-se no próximo dia 6 de maio de 2014 às 16:30 horas, na sede social da Companhia na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberação da seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Alteração do Estatuto Social da Companhia, de maneira a autorizar a conversão de ações de uma espécie em outra, nos termos do artigo 19 da Lei 6404/1976; (b) condicionado à aprovação do item precedente da pauta, conversão das 69.223.527 (sessenta e nove milhões duzentas e vinte e três mil quinhentos e vinte e sete) ações preferenciais representativas do capital da Companhia em ações ordinárias, com as mesmas vantagens das demais ações desse tipo de emissão da Companhia; (c) aprovar o plano de opção de compra de ações aplicável a funcionários e administradores da Companhia; ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas no dia 1º de abril de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 1, parte V e no Diário Comercial, na página 5; (b) Eleição dos membros do Conselho de Administração, e fixação da remuneração dos administradores da Companhia. Rio de Janeiro, 9 de abril 2014. Luís Felipe Galatro de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320794-02\r\n\r\nId: 1663104"
                        ],
                        "1663750": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO MODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.723.886/0001-62 - NIRE 333.0000581-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas do Banco Modal S.A. (“MODAL”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 10h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, salão 501, bl. 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Ratificar o desligamento dos Diretores Operacionais, Srs. Felipe Tâmega Fernandes e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social do Modal, no seu website www.modal.com.br, bem como publicados no dia 18/02/2014, às fls. 07 e seguintes, e 11 e seguintes, do DOERJ e do Jornal Monitor Mercantil, respectivamente, a seguinte documentação: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663750"
                        ],
                        "1663807": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.477.622/0001-70 - NIRE 332.0953028-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Private Equity Ltda. (“MPE”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 14h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; 4. Indicação do Sr. Eduardo Centola como administrador responsável pela prestação dos serviços de administração de carteira de valores mobiliários; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MPE, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663807"
                        ],
                        "1663767": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15 - NIRE 332.08811939-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Administradora de Recursos Ltda. (“MAR”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 15h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 12.000,00 (doze mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAR, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663767"
                        ],
                        "1663781": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.230.601/0001-04 - NIRE 332.0698730-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Asset Management Ltda. (“MAM”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 12h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e Felipe Tâmega Fernandes, do cargo de Diretor Executivo e Diretor Operacional, respectivamente; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAM, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663781"
                        ],
                        "1663758": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.544.563/0001-06 - NIRE 332.0954885-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Administração de Patrimônio Ltda. (“MAP”), a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 13h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAP, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663758"
                        ],
                        "1663772": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.032.678/0001-20 - NIRE 332.0887351-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Assessoria Financeira Ltda. (“MAF”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 11h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAF, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663772"
                        ],
                        "1662605": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.302.716/0001-18 - NIRE: 33.2.0803046-5\r\n\r\n*AVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 30 de abril de 2014, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013; (ii) aprovar o aumento do Capital Social da Sociedade; e (iii) apreciar a renúncia e aprovação de membro da Administração da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nId: 1662605\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1662455": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia (na Praia do Flamengo 66, bloco A, 1101 e 1201 (parte), Rio de Janeiro), no seu website de Relações com Investidores (ri.osx.com.br), bem como nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/1976 relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, os quais serão oportunamente publicados nos jornais regularmente utilizados pela OSX Brasil S.A. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Claudio Antonio da Silva Zuicker - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321061-02\r\n\r\nId: 1662455"
                        ],
                        "1663205": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.559.610/0001-83 - NIRE Nº 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 02/05/2014, a fim de deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; (b) eleger os membros do Conselho de Administração; (c) fixar a remuneração global dos administradores; e (d) definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos da Administração exigidos pelo art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 17/04/2014. Edgar do Valle Diniz, Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663205"
                        ],
                        "1663599": [
                            "V - Convocação",
                            "KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.347.916/0001-97 - NIRE 33.2.0906320-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS. Convocamos os sócios da KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA. (\"Sociedade\"), a se reunirem em Reunião Anual de Sócios que será realizada às 10:00hs do dia 30 de abril de 2014, na sede social da Sociedade, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 403(A) e 404(A), Leblon, CEP 22430-060, para discutir e deliberar sobre as contas dos administradores e os demonstrativos econômicos financeiros da Sociedade relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. A Sociedade esclarece que as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Sociedade estão à disposição dos sócios na sede da Sociedade, desde 28 de março de 2013, conforme exigido no parágrafo 1º, artigo 1.078 do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA. - Timothy Robert Hosking - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321273-02\r\n\r\nId: 1663599"
                        ],
                        "1661652": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.772.183/0001-75 - NIRE nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 12:00 h do dia 30 de abril de 2014, a fim de: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (ii) apreciar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; e (iii) aprovar a eleição de membro que irá compor a Diretoria da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1661652"
                        ],
                        "1662609": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.303.216/0001-09 - NIRE: 33.2.0803056-2\r\n\r\n*AVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 16:00 horas do dia 30 de abril de 2014, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, e (ii) apreciar a renúncia e aprovação de membro da Administração da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1662609\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1663649": [
                            "V - Convocação",
                            "DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.340.985/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da Duet Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 6 de maio de 2014, às 10:30 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, os quais foram previamente disponibilizados aos sócios, em observância ao art. 1.078, §1º, do Código Civil. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663649"
                        ],
                        "1663674": [
                            "V - Convocação",
                            "IMACT - RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS,\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.232.092/0001-11\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da Imact-Rio Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 6 de maio de 2014, às 9:00 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, os quais foram previamente disponibilizados aos sócios, em observância ao art. 1.078, §1º, do Código Civil. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663674"
                        ],
                        "1663643": [
                            "V - Convocação",
                            "CP-RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.306.655/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da CP-RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 6 de maio de 2014, às 12:00 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, os quais foram previamente disponibilizados aos sócios, em observância ao art. 1.078, §1º, do Código Civil. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663643"
                        ],
                        "1662521": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AMÉRICA FABRIL - \"Em liquidação\"\r\n\r\nCNPJ/MF 33.615.956/0001-57\r\n\r\n*CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para AGO/AGE a realizar-se em 07/05/2014, 14h. Av. Presidente Vargas, 730/15º - Centro/RJ para deliberar seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas do Liquidante e Deliberação sobre as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 2013; b) Deliberação sobre Custos Administrativos; c)Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16/04/2014. Paulo Eurico Paz Tatsch - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1662521\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 22/04/2014."
                        ],
                        "1662732": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 30/04/2014, às 10hs, na sede social da Cia, localizada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, exa minar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício. c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2014. d) Eleição da Diretoria. Octávio Fernandes de Araujo. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1662732"
                        ],
                        "1663795": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.681.295/0001-09 - NIRE 332.0533856-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Participações Ltda. (“MPart”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 26/05/2014, às 10h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MPart, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663795"
                        ],
                        "1662738": [
                            "V - Convocação",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 30/04/2014 às 11hs, na sede social da Cia, localizada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício. c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2014. d) Eleição da Diretoria. Octávio Fernandes de Araujo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1662738"
                        ],
                        "1663164": [
                            "V - Convocação",
                            "CMD7 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.015.534/0001-42 - NIRE 3330026656 9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Diretor-Presidente convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 30/04/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; (b) fixar a remuneração global dos administradores; e (c) definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados. Acham-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede social, os documentos da Administração exigidos pelo art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 17/04/2014. Edgar do Valle Diniz, Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321216-02\r\n\r\nId: 1663164"
                        ],
                        "1662596": [
                            "V - Convocação",
                            "BNY MELLON ALOCAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.896.477/0001-09 - NIRE nº 33.2.0790490-9\r\n\r\n*Edital de Convocação - Ficam convidados os sócios desta sociedade a se reunirem às 9h, no dia 30 de abril de 2014, em sua sede social na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, nº 633, sala 404, Leblon, CEP 22430-042, com finalidade de deliberar sobre a ordem do dia: tomar as contas dos administradores do exercício social findo em 31.12.2013 e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1662596\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1662518": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE no dia 02/05/14, ás 14 hs, na Av. Brasil, 7.600, Ramos, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alterar o art. 2º e 6º do Estatuto Social; b) Aprovar a nova redação do Estatuto Social; c) Assuntos Gerais. RJ, 16/04/14. A diretoria.\r\n\r\nId: 1662518"
                        ],
                        "1664504": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.422.594/0001-17\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A a se reunirem em AGO, que será realizada na sede social da Cia., na Av. Atlântica, nº 2964, Copacabana, Rio/RJ em primeira convocação, às 17hs, no dia 30/04/2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, e c) Assuntos de interesse geral. AVISO AOS ACIONISTAS - Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no site: http://www.pestana.com/br/institucional/pages/informacao-financeira.aspx ou na sede social da Companhia, na Av. Atlântica nº 2964, Copacabana, Rio/RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1664504"
                        ],
                        "1664450": [
                            "V - Convocação",
                            "BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO,\r\n\r\nEXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.385.316/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS DA BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. QUE SERÁ REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2014. Pelo presente edital de convocação, ficam convocados os senhores sócios da BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. (\"Sociedade\"), sociedade empresária limitada, com sede na Rua Dom Geraldo, 64, 6º andar, Grupo B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-906, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.385.316/0001-01, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0816084-9, para se reunirem, em primeira convocação, em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 08 de maio de 2014, às 9h, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Dom Geraldo, 64, 6º andar, Grupo B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) cessão e transferência de uma quota da Sociedade detida pela sócia BRAZORE HOLDINGS LTD. ao Sr. Johannes Petrus Maria Ruijsenaars, pelo preço de R$ 1,00; (ii) em razão das deliberações anterior, alterar a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade; (iii) tomar conhecimento da renúncia do administrador da Sociedade; (iv) eleger o novo administrador da Sociedade; (v) em razão das deliberações anteriores, alterar a Cláusula Décima do Contrato Social da Sociedade; e (vi) consolidar o Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. BRAZORE HOLDINGS LTD. - sócia representando 93,50% do capital social da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1664450"
                        ],
                        "1662622": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da MONTEIRO ARANHA S.A. (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 12 de Maio de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras os Pareceres dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) ratificar a deliberação da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 9.361.768,23 em reunião realizada em 29.10.2013; (iv) ratificar a deliberação da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 15.000.000,00 em reunião realizada em 17 de dezembro de 2013; (v) ratificar a deliberação da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões), em reunião realizada em 29 de janeiro de 2014; (vi) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; Proposta da Administração: a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas, encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site (www.monteiroaranha.com.br). Informações Gerais: Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos a menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procuração serem entregues na Companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas em Assembleia Geral Ordinária ora convocada e demais documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM 481/2009. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1662622"
                        ],
                        "1661715": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.542.493/0001-01 - NIRE: 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 16:30 horas do dia 30 de abril de 2014, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, e (ii) apreciar a renúncia e aprovação de membro da Administração da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1661715"
                        ],
                        "1662305": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.04.2014, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2013, em atendimento a Lei 9966/00 e Res. CON 306/02, relativo à instalação portuária da Petrobras no Porto de Docas, no Rio de Janeiro e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Rio de Janeiro, s/nº - Cais São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro, no período de 05.05.2014 a 04.08.2014, no horário comercial. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1662305. Por ofício"
                        ],
                        "1661708": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ nº 03.065.284/0001-92 - NIRE nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 12:30 h do dia 30 de abril de 2014, a fim de: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (ii) deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia, para a absorção de parte do prejuízo apurado no exercício apurado; (iii) apreciar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; e (iv) aprovar a eleição de membro que irá compor a Diretoria da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A.\r\n\r\nId: 1661708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1657314": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SEMINÁRIO E EDUCANDÁRIO DIOCESANO \r\n\r\nNOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 31144546/0001-40\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2013: Carlos Vagner Borsato Limongi, Eduardo Paes Silva, Felipe Carvalho da Costa, Gabriel Sabbadin Longen, Hiwamitsu Hyuri Tokui Moura, Igor Antonio Ferreira Luiz, Isvaniro Miquéias Duarte, Jonathan Nepomuceno de Felipe, Lucas Muniz Carnevalli, Matheus Limongi da Silva, Weberton Siqueira de Brito. Diretor: Pe. José Maria Pereira Reg: 11.900-009/98, secretária: Micheli da Cruz Cardoso Reg: 14.124.370/2002, Inspetora: Ana Laura do Valle de Barros e Azevedo Mat: 9669771\r\n\r\nId: 1657314"
                    ],
                    "1654481": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO\r\n\r\nCNPJ N.° 292247060001-19\r\n\r\nA Diretora do C.E.B.M. São Mateus, mantido por Centro Educacional Balão Mágico Ltda, situado na Rua Mabá, 293 - Parada de Lucas - RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio; Em 2013: Andrezza dos Santos Jesus, Juliana Cotinho dos Santos, Karinna Alves Rezende da Silva, Lorrane de Souza Chaves, Luiz Gabriel dos Santos Conceição, Mariana Melo Macedo, Pedro Santos Rivero Tavares da Costa, DIRETORA: Maria de Fatima Morais Silva, Of. E/DGED/DRE nº 958. SECRETÁRIA: Simone Maria Ávila de Assis, Of. CDIN nº 309. Profª Inspetora Escolar: Roselene Pereira Lemos da Silva, matr. 0942657 - 8. \r\n\r\nId: 1654481"
                    ],
                    "1662449": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ 01.425.087/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Albert Einstein, mantido por Cooperativa Educacional Construir Ltda, situado na Rua Peru s/nº, Bairro Paraíso, Município de Pinheiral/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio em 2013, Ana Beatriz Neves Wanderley Fuly, Antonio Sergio Dias Paes Junior, Bianca Viana de Sousa, Carlos Luiz Timoteo Júnior, Caroline de Araujo Saraiva, Eduarda de Souza Menezes, Guilherme de Oliveira Martins, Jade Alice Rodrigues Quissak, João Victor Loesch Mendes Pires, Juliene da Silva Ramos, Lucas de Alcântara Martins Fonseca, Mariane de Oliveira Andrade, Mônica de Carvalho Baronto Pereira Jorge, Rodolfo Silva Pereira Xavier de Mattos, Rodrigo Adso Barros de Oliveira, Sérgio Fonseca \r\n\r\nPacheco, Stheffanny Paulino Ganem Fernandes, Secretária Ana \r\n\r\nCristina Campos Garcia Reg.14773/ME/SE/RJ, Diretora Fátima Maria de Sousa Reg. 9700423/DEMEC/RJ, Prof. Inspetor Escolar: Eneida \r\n\r\nda Silva Casqueiro matr: 0942625-5 e Maria Aparecida Dutra Nicacio matr: 942683-4 .\r\n\r\nId: 1662449"
                    ],
                    "1663527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "M. HUBACK COLÉGIO\r\n\r\nCNPJ Nº. 32.000.101/0001-59\r\n\r\nA Diretora do Colégio Antonio Huback, mantido por M. Huback Colégio, situado na Rua Antonio Huback, 28 - Comendador Soares, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio - Ano 2013: Anderson Mattheus da Silva Câmara, Artur Felipe Braga da Silva, Carine Regina Alves Xavier, Christiny Ferreira de Maria Roberto, Daniel Ramaciote Martins, Gabriel Almeida Gaspar, Gabriela de Arruda Cardoso Vieira, Guilherme Álison Freitas de Souza, Guilherme Rodrigues de Oliveira, Íris Nascimento de Souza, Jéssica Bruna Assis Carneiro, Marcus Vinícius Santiago Ignacio, Mariana Figueira do Nascimento Silva, Nathan Augusto Fonseca Pinto, Pamela Carvalho Bispo, Rachel Fabri dos Santos Antelo, Raphaelle Gonçalves Alves, Roberto Luiz Alves da Silva Júnior, Victor Soares de Almeida, Wellerson Almeida Bento, Wellington Borges Corrêa. Diretora Marilene Huback, registro nº. 020455 MEC, Secretária Ivanete Barbosa Agripino, registro nº 8, fls. 08, livro 001, D.O. de 10/08/2000, Professora Inspetora Escolar Tânia Corrêa Barcellos.\r\n\r\nId: 1663527"
                    ],
                    "1661414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO HELENA GOULLART\r\n\r\nCNPJ: 09.447.721/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Instituto Helena Goullart, torna publica a relação de concluintes do Ensino Médio - Ano 2013 - Turma 1301 - Anna Luyza Mota Alves, Beatriz Teixeira de Mello da Silva, Carlos Eduardo Duarte Aquino Pontes, Eduardo de Assis Pimenta, Gustavo Rocha Ribeiro Loures Coelho, Luan Victor de Macedo Rosa, Larissa Cristina Sousa Magalhães, Thiago Teixeira Lopes, Vinícius Cordeiro Henriques, e do Pós-médio modalidade normal - Ano 2013 - Ana Paula Costa Lima, Carla Gonçalves da Silva, Flávia Ribeiro Grégio de Oliveira, Itacira Regina Fernandes Macedo, Marilene Pereira da Silva, Neuza Maria de Oliveira, Silvana Gonçalves dos Santos e Silvia Helena Gonçalves Cabral. Secretário: Diego Rangel Pinto Antunes Simões, processo n.º E03/10204514/11. Diretora Adjunta: Monique Rangel Pinto Antunes Simões - Registro n.º E03/10204514/11. \r\n\r\nId: 1661414"
                    ],
                    "1664034": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Castro Barreto\r\n\r\nCNPJ: 29.238.573/0002-10\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Castro Barreto, mantida por Jardim Escola Morada do Campo Grande LTDA, situada na Estrada do Cachamorra, 719 município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio Regular em 2011. Nomes dos alunos, Alberto Gomes da Rocha Filho, Lucas Miguel Vianna de Souza, Thaís Mattos Braziel, concluinte0 do curso Ensino Médio Regular (EJA-Educação de Jovens e adultos) no primeiro semestre de 2012, Bruno Henrique da Silva Souza, concluintes do curso Ensino Médio Regular (EJA-Educação de Jovens e adultos) no segundo semestre de 2012, Carolina da Silva Santos, Fillipe Xavier da Silva, Isabel Tomaz Wojeichouschi, Diretora Rosiane Gentil dos Anjos OF. CDIN nª 840, Secretário Escolar Henry de Castro Barreto OF. CDIN nº 089, Professor Inspetor Escolar Cláudia Rodrigues G. de Araujo - Matr. 09753898/SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1664034"
                    ],
                    "1662656": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nCNPJ 27.297.175/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Barbosa Figueiredo, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico LTDA, situado na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú, Rio de Janeiro. Torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação para Jovens e Adultos de Nível Fundamental - 2013 - Gabriel Reis de Souza. Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação para Jovens e Adultos de Nível Médio 2004 - Claudia Garcia Iglesias Rafael Cavalcante; 2005 - Paulo Maurício Veríssimo Olimpio; 2006 - Cristiano Andrade da Silva, Paulo Cristiano de Castro; 2007- Alessandro dos Santos Gracio; 2008 - Fabiana de Souza Cunha; Guilherme Pacheco Tinoco; 2009- Marcos Valentim Kluber; 2011- Rodrigo de Souza Farias; 2012- Edson Dias Barroso, Fabiano Claudio Ribeiro, Jéssica Celeste de Castro, Ricardo da Silva Matos; 2013- Dinah Cristina Gouveia da Silva. Rio de Janeiro - Valeria Migueres Barbosa Figueiredo (Diretora) - Reg. MEC: 9206. Lucia Helena Pinho Cruz (Secretaria) - Reg. MEC:11.719. Professoras Inspetoras Escolar - Denise de Azevedo Lacerda - Mat. 0942741-0 e Dyeniffer da Silva - Mat. 0975428-4/ID: 4429147-7.\r\n\r\nId: 1662656"
                    ],
                    "1663964": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2007: Darlen Moreira da Silva; 2008: Rafael Peixoto da Silva; 2013: Gabriel da Silva Nepomuceno; Victoria Cristina Nascimento Machado; Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 2º semestre 2010: Aline de Souza Pereira; 2º semestre 2012: Alessandro Cerqueira Vieira; Davidson dos Santos Francisco; Ruan Silva de Freitas; Julio Gonçalves da Silva; Luiz Carlos Freitas Claudino;Marcelo da Costa Barros; Thaionara Heraclides da Conceição; 1º semestre 2013: Adriano Nunes Conceição; Dayana Souza de Lima; Fernanda dos Santos Milanese;Juliana Pinto Albino; Natanael da Silva Clemente; Sidneia Alves do Nascimento; Simone Souza da Silva.Técnico em Enfermagem 2º semestre 2007: Marcelina Pereira Barrozo; 2º semestre 2012: Cristiane Fernandes Mendes; 2º semestre 2013: Elaine Cristina Ferreira de Freitas. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 1º semestre 2003: Danielle de Oliveira Ferreira; 2º semestre 2005: Eduardo Gomes da Silva; 1º semestre 2006: Josimar Machado Dias; 2º semestre 2006: Tatiane Silva de Lima; 1º semestre 2008: Letícia Dias de Matos; 1º semestre 2009: Nilcenéa Pereira Motta. 2º semestre 2009: Monique Ribeiro da Silva; 1º semestre 2010: Daniele Cristina Lopes de Lima; 1º semestre 2011: Adriana Gomes da Silva; 2º semestre 2011: Milena Lúcia da Silva Chaves; Veronica Gonçalves Soares; 1º semestre 2012: Aline de Souza Pereira;Ana Carolina Gonçalves Rabello; Tatiane Pires de Lima; 1º semestre 2013: Eliane Alves da Silva; Marta de Oliveira Carriço; Rosane Alves; Sabrina Roza de Oliveira Costa; 2º semestre 2013: Victoria Cristina Nascimento Machado Técnico em Secretario Escolar 2º semestre 2013: Cleonice de Souza Oliveira. Técnico em Informática 2º semestre 2011: Rogerio Sousa de Araujo; 2º semestre 2012:Israel Mendes dos Santos; Thuane da Silva Eusébio. 1º semestre 2013: Almir dos Passos Pacheco. Errata: Publicação D.O de 17/02/2014, Onde lê - se Técnico em Enfermagem 1º semestre 2013: Bruna de Araujo Perez; Lê-se Técnico em Enfermagem 2º semestre 2013: Bruna de Araujo Peres. Errata: Publicação D.O de 17/02/2014, Onde lê - se Técnico em Enfermagem 1º semestre 2012: Elaine Cristina do Nascimento; Lê-se Técnico em Enfermagem 1º semestre 2013: Elaine Cristina do Nascimento. Diretor:Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1663964"
                    ],
                    "1661950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2005/2º Semestre. William Barbosa de Barros. 2006/1º Semestre. Marcelo Baptista Lucas. 2007/1º Semestre. Emerson Melo de Sousa. 2008/1º Semestre. Antonio Cesar Alves Vaz. 2008/2º Semestre. Leonardo Godoy Vidal da Silva Pompeo. 2009/1º Semestre. Dario Julio Rodrigues Moura, Luiz Antonio Novais Marques Correia. 2009/2º Semestre. Danielle da Silva, Felipe Martins Alves, Ricardo Alves da Silva. 2010/2º Semestre. Vanessa de Lima Diogo. 2011/1º Semestre. Camila Buroch Mangia da Silva, Jacqueline da Silva Pereira, Jéssica Martins de Sousa, Luiz Felipe de Souza. 2011/2º Semestre. Almir Pereira Gomes, Ismael Alves Gonçalves, Joyce Messias Passos, Juliana Amaral dos Santos Coelho, Soraia Pessoa Silva, Vania Nogueira dos Santos. 2012/1º Semestre. Antonio Roberto Gomes da Silva, Cláudia Cilene dos Santos Duarte, Dayane da Silva Loureiro, Fabio Braga, Iza Pereira da Silva, Natália Cláudia Nogueira Bueno, Raphael Silva Sant`Anna. 2012/2º Semestre. Adriano de Sousa Faustino, Adriely Torres de Almeida, Alexandre Everson de Carvalho, Anderson Barcelos Barbosa, Cláudia Freire Tobias, Claudio Cesar Coelho, Daniela Lopes Rodrigues, Davi da Silva Marques, Diego Silva do Nascimento, Elias Bourquiqnon Climaco da Silva, Erivelton Olimpio da Silva, Gisele dos Santos Peixoto, Íris de Souza Marques, Jacó de Melo Silva, Janndrewson Laécio Ribeiro das Neves, Leonardo de Oliveira Belo, Luan de Sales Araujo dos Santos, Lucas de Souza Ferreira Vianna, Luiza Maria da Rosa, Marcia Maria Nascimento Pereira dos Santos, Mônica Teixeira Rodrigues da Silva, Nayara Soares Figueira de Oliveira, Rafael Bruno dos Santos Lima, Raquel Augusto Moraes Penido do Carmo, Rayza Caroline de Lima, Roberto Carlos Pereira Ricon, Silveria de Freitas Ossola Ribeiro, Sueli Maria Marchiori Lopes, Sueli Roque Souza de Paula. 2013/1º Semestre. Alan Kardec Correia de Sousa Júnior, Alessa Alves Costa, Alessandro de Souza Castro, Aluizio Pinheiro de Lima Alves, Amanda Avellar Fernandez, Andréia Sant'Ana Gorni da Silva, Bruna Dias Oliveira Rocha, Cleber Luis Vieira da Silva, Elania dos Santos Soares, Felipe José Carvalho Coutinho, Geraldo Juliace Sobral Faro, Gilson Gonçalves Teixeira, Izabel Cristina de Oliveira Fonseca, Janine Barbosa de Jesus, Joelma Candido de Moraes Alves, Jonatha Carvalho Alves, Jorge Bruno Henrique da Silva Azevedo, José Antonio da Silva, José Carlos Martinho, Leonardo Lourenço de Araujo, Marcelo José da Conceição de Carvalho, Nathaly de Mello Rosendo da Silva, Otávia Fonseca Cassani Moreira, Quenia Silva Vieira, Renata dos Santos Figueiredo Campos, Ricardo Tadeu \r\n\r\nAlmeida de Souza, Solange das Graças Ferreira de Moraes, Ursula Aguiar Oliveira. 2013/2º Semestre. Diego Butler de Barros, \r\n\r\nJonatha Costa da Silva, Paulo Vinicius Lopes da Costa, Thabata Andrezza Ferreira Loureiro de Mello, Thiago Camillo Rodrigues, \r\n\r\nVinicius Alves Serra Coelho. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. Of. CDIN n.º 1679/2013; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. Of. CDIN n.º 1679/2013. \r\n\r\nId: 1661950"
                    ],
                    "1662395": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.206.197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano de 2007: Adriana da Costa Freires de Mattos Ano de 2008: Helia Marcia Batista. Ano de 2009: Aline Rodrigues Silva, Elânea Macedo Porto, Luciana Campos Almeida Lourenço, Sueli Clemente Corrêa, Valeria Aparecida Soares Lima. Ano de 2010: Aline Aparecida Santos da Cruz, Alessandra Rodrigues Melo, José Roberto da Silva Ramos, Márcio Ramires de Souza, Ivone Alves da Silva, Luiz Charles Taveira Santos, Rosana Nunes da Natividade Marinho. Ano de 2011: Amanda Manhães do Valle Martins, Aline Mendes de Alcantara, Bruno Alcantara Pereira, Carla Cristina Gomes Lima da Silveira, Carla da Silva Justino, Daiany Martins Almeida Passos, Danielle Santos Soares, Elisete Sardinha Vieira de Souza, Euline de Araujo de Oliveira, Fabiana Cavalcanti de Souza, Giovana Bousfield Lopes, Gleide Cristina Oliveira dos Santos, Irani de Oliveira Chagas Lima, Maísa Helena Cassimiro Aguiar, Michele Ramos de Moraes da Silva, Monalisa das Neves Pinto Hora, Patricia Clemente de Avila, Rafaela da Silva de Sousa, Raphael Gama Soares, Raquel de Oliveira da Silva, Sanete Cristina dos Santos Cordeiro, Suzana Terto Freire, Thalita Peixoto de Lima, Thuane Alves de Souza, Vanderléia Alves da Conceição Sales. Ano de 2012: Ana Paula Nascimento da Costa, Andreia Cristina Dos Santos, Carolina Rodrigues da Cruz, Carlos Alexandre Monteiro Solto Menor, Claudia Ramos de Souza Marques, Daiane Goulart Crespo, Edna Verissimo Monteiro, Felipe Alves de Souza, Hugo Leonardo Ferreira Alves, Kamila Ribeiro Moreira, Karina Regina Sardinha Pereira, Kelly Fontela de Castro, Luciana Souza dos Anjos, Jeferson Rodrigues Pereira, Joyce Gomes Ferreira, Jorge Luiz Ribeiro da Silva, Juliane Paiva Santiago, Juliana Angelleti dos Santos Toledo, Juliana Batinga Justino, Marilene Batista da Silva de Abreu, Marisete Caetano Borges, Marcilio Soares Antunes, Maria José Cruz de Almeida, Noemi Corrêa da Silveira, Patricia Regina de Freitas Alves, Patricia Aline dos Santos, Rosangela Gama Marcelino, Sandra Cristina Soares de Souza dos Santos, Suelane Martins de Oliveira de Lima, Tatiane Silva de Queiroz de Paula, Tatiane Rangel da Silva Antunes, Vanessa da Silva Alves Santos, Vanessa Pedro de Araujo, Wanderson Francisco Alves. Ano de 2013: Benicio Bezerra Cavalcante Neto, Diego de Oliveira Freitas, Flávia Barros Pinho Cherol, Henrique do Carmo Machado, Liane Joia Costa, Luana Cristina Polly Ismerim, Marco Aurelio Vasconcellos Mortes Junior, Tiago Martins Mesquita. No D.O do dia 03/09/2013, folha 6, onde se lê concluinte de 2008 a aluna Luciana Barbosa de Santana, lê-se concluinte de 2011. Diretor: Araci da Silva Neta Martins - Matr: 020256/MEC, Secretário: Leonardo Nascimento da Silva - Reg. 356 em fls. 060v Livro 01 D.O de 12/09/2012,\r\n\r\nId: 1662395"
                    ],
                    "1662343": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU COLÉGIOS - BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0002-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DOS CURSOS: Ensino Médio - 2013: Abraão Azevedo Pereira, Adriano Telles Maior, Aleísa Salomão Rios Silva, Arielle Oliveira Curti, Bruno Henrique Marques de Souza e Souza, Carolina Ignez Alves, Carolina Tabosa Vieira de Oliveira, Catiane Marinho de Souza, Charles Albert Souza dos Anjos, Daiana de Moura de Carvalho, Daniel de Lima Pereira, Danilo da Silva Curti, Evelyn Alencar de Oliveira, Fabricio Ferreira dos Santos, Felipe Moreira Ruffo, Felipe Rogério Julio do Nascimento, Fernanda Isabela Moraes Valente, Fernanda Leite da Silveira, Fernando Costa Moreira Filho, Gabriel Curiel Roman dos Anjos, Gabriel Hudson Fialho da Silva, Gabriel Sabino de Lemos, Gabriella Barros Alves, Guilherme Mariño Machado, Gustavo Faustino Fernandes, Iago Magalhães Martins, Igor Melgaço da Silva, Isabel André, Isabelle Carvalho Diniz, Isabelle Costa de Oliveira, Ivan Carvalho Pereira Junior, Janine Silva de Farias, Jardel do Carmo Moreira, Joyce Scheidegger Moreira, Larissa Medeiros de Lucena, Layla de Paula Andrade, Leonardo Emerick dos Santos, Luany Delgado Valim, Lucas Matheus Coelho da Costa Medeiros, Marcelle de Carvalho da Rosa, Marcos Vinícius de Sousa de Campos, Mateus Dalul Alves Lisbôa, Mateus Neres Barbosa da Silva, Matheus Velloso de Santana, Mauro Montez Simões Freire Filho, Nathália de Araujo Freitas, Paulo Santos do Amaral, Rayanne dos Reis Romualdo, Tainá da Cruz Bravim, Tainá Pegoraro Mendes, Tainah Barbosa da Silva, Thanury Gonzaga de Alencar, Vinicius dos Santos Gomes, Yanca Gomes de Araújo. 2011: Thiago Alves Thadeu Lima. 2010: Izabela de Oliveira Avellar. 2009: Fernanda da Silva Chaves, Graciele Lima de Oliveira. 2007: Cristiane Soares dos Santos de Matos. 2006: Narsha Soares da Silva Silvares. 2003: Ingrid Cristina da Silva Araujo, Taiani dos Santos Lima. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Segurança do Trabalho - 2010/2º: Louis Armstrong Brandão de Almeida. 2010/1º: Alexandre da Silva Macedo. 2009/2º: David da Silva Menezes, Ramon Pereira Neves. 2008/1º: Otavio de Oliveira Alves da Silva. 2007/2º: Emerson Victor Lima. 2º GRAU - 1981: Márcia Cristina Guimarães da Silva. Técnico em Administração - 1996: Correção de nome: Publicado no Diário Oficial de 22/07/97 fls.10. \r\n\r\nOnde se lê Vânia Daurte Fontes, leia-se Vânia Duarte Fontes. \r\n\r\nTécnico em Contabilidade - 1993: Correção de nome: Publicado no Diário Oficial de 30/03/1994 fls. 37. Onde se lê Elizabeth Pereira \r\n\r\nde Lira, leia-se Elizabethe Pereira de Lira. Secretária Escolar - Lucy Vieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3.528/66 / MEC.\r\n\r\nId: 1662343"
                    ],
                    "1661796": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio-2013- Alaide Viana Neves, Ana Carolina Guerra Andrade, Beatriz Ferreira Monteiro, Beatriz Xavier Bar reto, Bianca dos Anjos Araujo, Bruna Pereira Ramos, Bruna Rodrigues da Silva, Caio Bonance dos Santos, Carla do Amaral Barone, Carolina Moreira Blanco, Caroline Rodrigues Montozo Lopes, Diego Conceição da Silva, Diogo Nascimento França, Ellen Silva de Oliveira, Emmanuel Coelho Ferreira, Felippe dos Santos Silva, Fernanda Rodrigues Aguiar, Ingrid Nascimento Oliveira Isaias, Juliana Alves Bral, Laíssa de Jesus Senna, Laryssa Ramalho de Oliveira, Leone Bezerra Muniz, Letícia Monzato da Silva, Luíza Amaral de Oliveira Ribeiro, Maria Julia Jardim Cordeiro, Marcos Felipe da Silva, Pablo Henrique Sales Alves da Silva, Patrick Noberto Conceição da Silva, Renan de Oliveira Cagnin Maia, Rodrigo Marins Reis, Rodrigo Pereira de Farias Galvão, Tauane Cristina de Oliveira Domingos da Silva, Victor Oliveira Fonseca de Melo, Vitor Rodrigues da Silva, Vitória Fernandes de Carvalho, EJA-2009/2º semestre - Douglas Stevan de Almeida Vitoria, 2012/1º semestre Priscila da Silva Rodrigues Corrêa, 2012/2º semestre Gabriel de Oliveira Silva, Michael Phillipe Mendonça Silva de Oliveira, Victor Andrey da Silva Dias, Kamila Monteiro Maia Coelho, Danilo Lopes de Melo, 2013/1° semestre. Elissa Pereira Gomes da Cruz, Carolina dos Santos Duarte, Lorran Duarte de Paiva, Luiz Fernando da Costa Fernandes Henrique, Luzia Cristina da Silva, Vinicius Gabriel Borges da Silva, 2013/2° semestre Augusta Barbosa da Silva, Mayk Miranda de Britto Rodrigues, Albert Souza Ferreira, Ensino Profissionalizante-2013- Técnico em Informática - Felippe dos Santos Silva, Laíssa de Jesus Senna, Leone Bezerra Muniz, Letícia Monzato da Silva, Pablo Henrique Sales Alves da Silva, Diretora - Maria do Carmo de Andrade Ventura - Registro 2419 MEC., Secretária Escolar - Eliane Augusto Vitorino, Registro 1470/93 - Inspetor Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr. 0942534-9 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1661796"
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                    "1657957": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ: 32.316.911/0001-19\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: Ano 2013: Adler Gonçalves Moura Costa, Ailton Angelo Rodrigues Filho, Ana Carolina da Silva Pessanha, Anthony Paiva Cassimiro, Bruno dos Santos Marques e Silva, Bruno Macedo Leite Reis, Dayane de Oliveira Gonçalves, Erika Machado Campanhã, Fábio Lemos Ferreira, Gabriel Cuñarro Santiago Paulo, Gabriel Menezes Costa dos Santos, Gabrielle Fiore Marçal, Gustavo Barbosa Corrêa, Juliana Pereira dos Anjos Mattos, Laís Silva dos Santos,Larissa Nunes Chaves, Larissa Peralva Paiva da Silva, Lívia Oliveira e Silva, Marcio Carvalho Fontes, Mariana Maria das Virgens, Maylee Monteiro Nunes, Natálya de Azevedo Cardoso, Nathalia de Jesus Lourenço, Patrick Yanni Van Oorschot, Pedro Lucas de Almeida da Silva, Stefanny Cristina dos Santos Oliveira, Thainá Barbosa de Oliveira, Ygor Pontes de Moraes. Técnico em Enfermagem: Ano 2013: Thais Sousa Barreiros. Técnico em Informática: Ano 2013:. Bruno Macedo Leite Reis, Dayane de Oliveira Gonçalves, Douglas Nascimento Braga Brasil e Gustavo Barbosa Corrêa. Diretora: Rosalia Rodrigues Mendes - Reg. 9556/MEC/88; Secretária: Andréia Guimarães Braga - Of. CDIN nº 1612; Professor Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0. \r\n\r\nId: 1657957"
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                    "1659935": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALCÂNTARA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FREIRE, BÁEZ & CIA. LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.714.520/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES. Ano letivo de 2013. Ensino Médio: Alex Junior Rodrigues Alves, Amanda Aldeci Lessa Moraes de Marins, Anny Bernardo Rocha de Santana, Caio Silva Lins, Diogo Cardoso de Souza, Dominique dos Santos Carvalho, Estevão Barreto Vaz, Fernanda Sousa de Abreu Assis, João Igor Miron Carlos, Lucas Campos de Souza, Lucas de Sousa Motta, Lucio Junior Bittencourt da Silva, Luiz Ricardo Pereira Bastos Junior, Marcus Vinicius Roza de Souza, Vitória Ribeiro Lobato de Faria Bandeira; Curso de Técnico em Informática e Ensino Médio: Arthur Thomas Cavalcante Gonçalves da Silva, Gabriel de Oliveira Rodrigues, João Felipe Alves da Silva, José Carlos Eugenio Pinto Junior, Juliana do Nascimento Ferreira, Lucas Perne Paiva Rangel, Matheus Gabriel de Macedo Souza, Sarah Vianna Ferreira dos Santos, William dos Santos Marques. Ensino Médio em Regime de Progressão Parcial - Turma de origem 3001 do ano de 2012: Daniela Sant' Ana dos Santos. Diretora: Claudia Patricia Freire Báez - Reg. 60537/2009 UCB; Secretária: Marcia Couto Sardinha Siqueira - Reg.1802/88 ECDAT. Profª Inspetoras Escolares: Verônica Lopes Félix - Mat. 0966807-0. Mara Cristina Teixeira de Castro - Mat. 0942836-8.\r\n\r\nId: 1659935"
                    ],
                    "1661638": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Keppler Colégio e Curso\r\n\r\nCNPJ 09104655/0001-84\r\n\r\nO Diretor do Keppler Colégio e Curso, mantido por Ramalhoto Colégio e Curso Ensino médio Ltda. Situado na Rua Dias da Cruz, 605 - Loja A - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2012, Bruna Bernardo Santos Cruz, Claudia Machado Gonçalves Velloso, Felipe Rodrigues de Azeredo, Lucas Lopes da Silva Cabral, Thamiris de Lemos Affonso, Thuanny Gomes Ribeiro Reis, Yasmin Serpa Lemos, 2013, Aline da Silva Fernandes, Ana Clara Lonven Campos, Ana Luiza da Fonseca Leal, Breno Ribeiro de Carvalho, Crystal Felipe Souza, Danielle Borges da Silva, Fabiana Alencar da Silva, Fernanda de Paula Nohra, Jessica de Santana Cavalcanti, Juliana Lopes de Freitas, Karen da Costa Mendes, Kevin Marinho Furtado, Leonardo Avellar de Carvalho, Letticia de Andrade Ramos Paz, Luis Alexandre de Lima Frank e Silva, Luísa Darze dos Santos, Maria Tereza Araujo Silva, Mariana Esmaile Massine Santos, Natalie Gaspar de Abreu, Raphael Picarote de Figueiredo, Renan de Souza Mattos, Renata da Silva Nunes, Tatiana Carina Sobral Firmino, Walter Soares Campos Neto, - Diretor: Manoel Afonso Pinto Ramalhoto Reg.10692 T/P 07, Secretário - Milton Domingos Viana Reg 928/86 - SEEC. Professora Inspetora Escolar Daniele Pires Pereira Mat 0942540-6. \r\n\r\nId: 1661638"
                    ],
                    "1660934": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0002-62\r\n\r\nO diretor do Colégio Equipe Grau, situado na Av. Getúlio de Moura, 943, Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Ano 2013. TURMA 3001 - Alana Nascimento da Silva Bentevenga, Ana Carolina Morais de Andrade, Caio Silva de Jesus Rodrigues, Cléo Rodrigues Elieser, Danielle de Araujo Pires, Elis de Castro Ferreira, Fernanda Nascimento de Carvalho Pinto, Gabriel Campos da Silva, Gabriel dos Santos Gomes, Gabriel Paes de Souza, Gabriel Viana Rodrigues da Rocha, Guilherme Barroso Garrido, Hosana Gomes Pinto, Igor Daniel Silva Barbosa, Isabella Corrêa Brandão, Izabella Duarte Lemos dos Santos, Jade Isabelle dos Santos Lima, Juliana Guimarães de Melo, Juliana Nascimento da Silva, Juliane dos Santos Lopes, Laís Paiva da Ressureição, Laís Ribeiro Coelho, Laissa Pacheco dos Santos, Larissa Fonseca da Cruz, Leticia Farias Viana, Luiz Antonio Venancio Júnior, Marcos Felipe Pereira Valença, Matheus Ildefonso de Oliveira Vieira, Natacha Oliveira Santos, Natasha Guimarães Pereira, Paulo Alípio Rodrigues Pauferro, Paulo Henrique Pessoa de Mello Pinheiro, Rafaella Santos da Costa, Rayane Silva de Oliveira Martins, Rômulo Ferreira de Aragão, Samuel Silva de Albuquerque Oliveira, Sergio Fernando de Almeida Filho, Stephanni Pereira Mendonça, Thatiane Soares do Amaral de Santana, Utanaan Reis Barbosa Filho, Yasmin Cristina Amorim Cosme, Ygor Costa da Silva Rodrigues, Yuri Costa da Silva Rodrigues. Diretor: Adalberto Lourenço de Freitas - Reg. nº 9802069/DEMEC/RJ - Sec. Escolar: Isabel Cristina Bastos de Oliveira Monteiro - Reg. nº 06750 - UNIG.\r\n\r\nId: 1660934"
                    ],
                    "1662200": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68742618/0007-56\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., situada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318 - 2º e 3º pavimentos, Centro - Araruama/RJ, Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: Técnico em Radiologia em 2009: Danieli de Oliveira Santos; em 2012: Márcia Maria Costa Santos; em 2013: Thatiana Carvalho da Silva; Técnico em Massoterapia em 2009: Rosimar Alves Cordeiro da Rosa; Complementação para Técnico em Enfermagem em 2013: Cleide Alves Viana; Técnico em Enfermagem em 2013: Jaqueline Magalhães Barbosa; Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2011: Cris Alves Lopes, Tatiane de Freitas Silva Santos; em 2013: Kássia Andréa Pereira Amaral. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg.13.290/MEC. Secretária: Rosemary de Jesus Oliveira - Reg. 1.783/88 DAT SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 1662200"
                    ],
                    "1662244": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO ROMUALDO FERREIRA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27 821 792 / 0001-11\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA D'ALMEIDA, torna público o nome dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio: Curso EJA - do 1° semestre de 2004: Miriam Costa de Souza; \r\n\r\n2º Semestre de 2004: Rosilane Lima dos Santos;1° Semestre 2005: \r\n\r\nFábio Sampaio Lorena. - Diretora: Valdinete Santiago Gomes Reg. 13686-MEC - Secretária: Waldenice Santiago Ramos Reg. nº 272/2007 - Professora Inspetora Escolar: Regina Pereira Drumond Mat. 0966726-2 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1662244"
                    ],
                    "1664312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOARES HERDY.\r\n\r\nMÁRCIA PINTO SOARES HERDY-ME\r\n\r\nCGC: 27.775.832/0001-36\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DE 2007: Douglas de Moraes Martins - Diretora: Márcia Pinto Soares Herdy \r\n\r\nregistro 14.757 - Secretário: Telmo Ronaldo Carvalho Herdy registro: 027/89 SEEC - Professor Inspetor Escolar: Aline da Silva Duarte \r\n\r\ndos Santos - mat. 09428087 - Dulce Correia de Oliveira Silva - \r\n\r\nmat. 0942813-7\r\n\r\nId: 1664312"
                    ],
                    "1654121": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO DOMINGOS \r\n\r\nCNPJ: 31838949/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional São Domingos, mantido por Rodevaldo Gonçalves Corrêa, situado na Rua Francisco Luis Fernandes s/nº, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013. Nome dos alunos: Andre Luiz Pereira Figueiredo, Caroline Zagne Gomes Souza, Geíza Pereira da Silva, Henrique Junior de Souza Oliveira, Kettellenn Machado da Silva Marciano, Larissa Marini de Souza, Letícia Navega Frez, Luiz Affonso Neto, Sabrina Freitas Poubel, Samuel Abreu Mattos, Thaís Alves da Silva, Thalita de Lima Adame. Secretária: Elizabeth Vianna Corrêa, Autorização nº 07/99-COIE. Diretor: Rodevaldo Gonçalves Corrêa, Registro nº 9501483/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1654121"
                    ],
                    "1664032": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Externato Hilmar\r\n\r\nC.N.P.J.06.942.466/0001-92\r\n\r\nA Direção do Externato Hilmar, mantido por Prisma Empreendimentos Educacionais LTDA - ME, situado à rua Dr. Nilo Peçanha, 1031, Nova Cidade,São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes Ensino Médio na modalidade EJA: 2005/1ºs: Marcos Fabrício Pereira Batista; 2005/2ºs: Gisele Pereira Ribeiro; Natália Oliveira Balaciano; 2008/2ºs: Cristiane da Conceição Custodio; Glauco de Lima Caserta; Jenniffer Araújo Coutinho; 2009/2ºs: Joelma Couto Bento; Magno \r\n\r\nCarlos dos Santos Silva; Michael Lopes do Patrocinio; Retificação \r\n\r\npublicação D.O 10/04/2014, pág 25, onde se lê Erick Pierre Yannick Baruel, leia-se Erick Pierre Yannick Bauruel; Diretora Rejanne \r\n\r\nMarraschi de Oliveira Reg. 2.317/MEC.Secretária Denise Aguiar \r\n\r\nLeal, Reg. 00847/96-0/MEC, Inspetoras Escolares: Aline da Silva Duarte dos Santos - mat. 09428087; Dulce Correia de Oliveira Silva - mat. 0942813-7.\r\n\r\nId: 1664032"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664038": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS DIVERSOS\r\n\r\nAVISO ADIAMENTO\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE/BM, para atender Deliberação do TCE-RJ nº. 245/2007 c/c Deliberação 251/2008 adia a licitação CP 001/2014 - Coleta de Resíduos Sólidos SINE DIE.\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014\r\n\r\nTomada de Preço (Técnica e Preço) 002/2014 - OBJETO: Empresa Especializada em consultoria e assessoria contábil. Processo: 455/2014. Data: 29 de maio de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE/B.M., no uso de suas atribuições, ratifica que o valor do pregão SRP 034/2014 é o constante do item 1.3 do referido edital.\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO \r\n\r\nPREGÃO 038/2014 - OBJETO: Aquisição caminhões carroceria (usado). Processo: 0832/2014. Data: 12/05/2014 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 29/2014 - ONJETO: Eventual aquisição de massa asfáltica PMF. Processo: 833/2014. Data: 14/05/2014 - 16:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 25/2014 - OBJETO: Eventual aquisição de copos descartáveis e garrafa térmica. Processo: 795/2014. Data: 15/05/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 032/2014 - OBJETO: Eventual aquisição de lacres, tubetes e guarnições para tubetes. Processos: 315 e 648/2014. Data: 15/05/2014 - 15:30 horas.\r\n\r\nAVISO DE SUPRESSÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE/BM no uso de suas atribuições informa: suprimir do Pregão 036/2014 - Limpeza Urbana os itens 1.3.1 e 1.3.4 do Projeto Básico e na Proposta Comercial - anexo II o item 1.4. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas.\r\n\r\nInformações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 25/04/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1664038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663971": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº044/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 12/05/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1663971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664536": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2014\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições comunica aos interessados na Concorrência 002/2014 que houve erro de digitação no Edita, quanto à data da Visita Técnica, referente ao Item 5.8 subitem 5.8.2:\r\n\r\nOnde se lê: 23 e 24 de Abril de 2014. \r\n\r\nLeia-se: 05 e 06 de Maio de 2014.\r\n\r\nOs demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0 (**24) 2106-3463, pelo site: barramansa.rj.gov.br, ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nHederson Galantini de OliveiraPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1664536. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664555": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO E \r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa FSB Publicidade Ltda (Processo Administrativo nº 11.617/2014), negando provimento do mesmo e mantendo a decisão anterior inalterada. Informa também que fica marcado para o dia 30 de abril de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.\r\n\r\nMacaé-RJ, 25 de abril de 2014\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1664555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664584": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 005/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público que devido nenhuma empresa ter entrado com pedido de recurso, fica marcado para o dia 07 de maio de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.\r\n\r\nMacaé-RJ, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1664584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664565": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 002/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento dos recursos interpostos pelas empresas Sanerio Construções Ltda “Em Recuperação Judicial” (Processo Administrativo nº 11.689/2014) e Construtora Heringer Ltda (Processo Administrativo nº 11.815/2014), negando provimento dos mesmos e mantendo a decisão anterior inalterada. Informa também que fica marcado para o dia 06 de maio de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.\r\n\r\nMacaé-RJ, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1664565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664579": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 008/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 19 de maio de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Mu nicipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO II, LOCALIZADO À RUA GASTÃO HENRIQUE SHUELER, Nº 143, ESQUINA COM TRAVESSA HENRIQUE HERMELINO STUTZ, BOTAFOGO, MACAÉ - RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1664579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664574": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 004/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa Sanerio Construções Ltda “Em Recuperação Judicial” (Processo Administrativo nº 12.209/2014), negando provimento do mesmo e mantendo a decisão anterior inalterada. Informa também que fica marcado para o dia 06 de maio de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.\r\n\r\nMacaé-RJ, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1664574. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664001": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber: \r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n7 Marcela Aparecida Avelar Pereira\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo - Presidente do Codesp\r\n\r\nId: 1664001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664002": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO\r\n\r\nO Presidente do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente TERMO DE RESCISÃO, rescindir o Contrato Administrativo de Trabalho celebrado entre o CODESP e FELIPE PAES BARRETO TEIXEIRA, cargo - MÉDICO ESF, ELIZABETH GONZAGA CORREA CABRAL, cargo - MÉDICO ESF e ROBERTA COIMBRA MACHADO PARDAL, cargo - FISIOTERAPEUTA; a pedido destes, para que surta seus efeitos legais a partir da data de publicação, nos termos do que dispõe os instrumentos de Programa e de Trabalho.\r\n\r\nNatividade - RJ, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública\r\n\r\nId: 1664002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664003": [
                            "IV - Atos",
                            "CODESP CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº. 012/2014\r\n\r\nO Presidente do Codesp, no uso das atribuições que lhes são autorizadas pelas Leis Municipais nº 1921/2010, criada pelo município de Porciúncula e a Lei nº 493/2010, criada pelo município de Natividade, de Organização e Estrutura do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública. Resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado 001/2013, homologado através da Portaria nº 004/2014 publicado no Diário Oficial do Estado edição nº. 20 de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO, aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que as convocações foram realizadas por Aviso de Recebimento AR, através dos correios conforme prevê o edital 001/2013 e através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO, o não comparecimento dentro do prazo legal estabelecido. RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Tornar pública a DESCLASSIFICAÇÃO de Kathleen de Jesus Gomes convocada para o cargo de Educador de Saúde e Eva Helena da Silva Basílio convocada para o cargo de Psicólogo Adulto. \r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Codesp\r\n\r\nId: 1664003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664004": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2013, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber: \r\n\r\nEducador de Saúde\r\n\r\n9 Polyanna Marques\r\n\r\nPsicólogo Adulto\r\n\r\n1 Margareth Faria Salgado\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo - Presidente do Codesp\r\n\r\nId: 1664004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664415": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras e/ou Serviços de Reformas da Unidade Básica de Saúde referente ao P.M.F. (Programa Médico de Família)-Wilma Spin - na Vila Ipiranga - localizada na Rua Tenente Osório, S/nº - no bairro do Fonseca, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 15 (quinze) de maio de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 25 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1664415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664383": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2013\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA,comunica aos licitantes que adquiriram o edital da Concorrência Pública nº 02/13 que tem como objeto as “Obras de construção do CISP (Centro Integrado de Segurança Pública) na Estrada Francisco da Cruz Nunes no Município de Niteró/RJ. que realizará a abertura do certame no dia 16/05/2014 ás 11:00h. Os novos editais encontram-se a disposição para ciência das alterações e troca na tesouraria da EMUSA, uma vez que foi liberada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, para prosseguimento da presente licitação. Niterói, 25 de abril de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira, Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1664383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°15.2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente, papelaria e artesanato) para atender as necessidades de 08 (oito) CRAS, CREAS, PROJOVEM e do Abrigo Municipal de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2247/2013/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 12/05/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1664411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664412": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°16.2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços e Obra de Engenharia de Tráfego para implantação em pavimento sem sinalização de trânsito, manutenção e correção da sinalização viária horizontal e vertical suspensa e dispositivos de segurança auxiliares nas vias municipais do Município de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2496/2013/11\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/05/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1664412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Flores": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664406": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 004/2014 que tem por objeto a contratação de firma de engenharia para executar a reforma e melhoria na Praça de Santo Reis em Manuel Duarte 2º Distrito de Rio das Flores. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 16/05/2014 às 09:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1664406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664402": [
                            null,
                            "ATO AVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 005/2014 que tem por objeto a contratação de firma de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde em Taboas 3º Distrito de Rio das Flores. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 15/05/2014 às 09:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1664402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664405": [
                            null,
                            "AVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 006/2014 que tem por objeto a contratação de firma de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde em Abarracamento 4º Distrito de Rio das Flores. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 15/05/2014 às 14:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1664405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664031": [
                            null,
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nATO AVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 007/2014 que tem por objeto a contratação de firma de engenharia para executar a Reforma de Prédio Histórico em Rio das Flores. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 14/05/2014 às 09:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1664031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664424": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades do CRAS, da Casa de Passagem e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo Menor Preço por item. Data: 14/05/2014, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1664424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.055/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.055/2014, em favor da empresa ERIKA MACHADO NEVES, inscrita no CNPJ sob o nº.18.537.871/0001-04, situada na Av. Feliciano Sodré, 1083, sala 1008 - Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento referente a realização de duas oficinas/palestras, com vias ao incremento de atividades na área de educação especial , no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.6.131/2014, conforme o disposto no Artigo 25, II, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nId: 1664530"
                        ],
                        "1664531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2014 - CONCURSO Nº001/2006\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESOPOLIS,\r\n\r\nno uso das atribuições que lhe confere a Legislação\r\n\r\nem vigor, C O N V O C A, o candidato conforme a seguir, aprovado em concurso de provas para ingresso no Quadro Estatutário da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer na Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoal Divisão de Gestão de Pessoas, situada à Av. Feliciano Sodré, 675, no dia e horário abaixo, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 FOTOGRAFIA 3X4\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n1 CÓPIA DO CPF\r\n\r\n1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\n1 CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR, e COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO \r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE E VERSO DA PÁG. DA FOTO)\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (ORIGINAL) EXPEDIDA PELO CART. DISTRIBUIDOR DA CIDADE ONDE RESIDE (NÃO SERÁ ACEITA CERTIDÃO EMITIDA PELA INTERNET)\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE HOUVER) OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (COM RECONHECIMENTO FIRMA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO PIS/PASEP ou RESULTADO DE PESQUISA FEITA PELA CX ECONÔMICA (CASO NÃO TENHA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA HOMEM)\r\n\r\n1 CÓPIA DO DIPLOMA (NO CASO DE CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDIA: 29/04/2014 - 13h.\r\n\r\nMOTORISTA “A” - CATEGORIA “B”\r\n\r\nWELERSON JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 073/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 2.476.608,81\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 105.622,02\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n22/04/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 5.476,72\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n17/04/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 319.861,61\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n22/04/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 179.662,00\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n23/04/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 8.920,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Munici pal de Fazenda \r\n\r\nId: 1664531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664547": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 047/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 14 de maio de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto: Prestação de serviços de exames e consultas especializadas. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1664547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664534": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 28/04/2014 até 13/05/2013 nos horários de 12h00min as 16h30min, receberá as documentações de entidades filantrópicas, de entidades sem fins lucrativos e de pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, legalmente constituídos, para se habilitarem a futuras celebrações de contrato administrativo, destinado ao atendimento de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde do Município. O edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais situada à Pç. São Sebastião, nº 363, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de maio de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Prestação de Serviços de elaboração de projeto elétrico e luminotécnico. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1664534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1664588": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nJULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, cumprindo fielmente aos critérios e objetivos de julgamento estabelecidos no Pregão Presencial nº 037/2014, Processo nº 0364/2014, para aquisição de Pó de Café, Açúcar e Margarina, revê seus atos, quanto a classificação da Licitante Fonseca e Almeida Comércio e Serviços Ltda - ME (Item 3 - Margarina), tendo em vista alteração do parecer técnico emitido pela Supervisão de Serviços Gerais (não consta na especificação do produto cotado o antioxidante TBHQ), julgando a mesma desclassificada (subitem 8.11 do Edital), convocando as Licitantes Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. e Paumar Comércio de Alimentos Ltda. para retorno a fase de lances no referido item, a ser realizada no dia 29/04/2014, às 14 horas, bem como as Licitantes para manifestarem imediata e motivada a intenção de recorrer de acordo com o Inc. XVIII do Art. 4º da Lei 10520/02.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1664588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664132": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, COMUNICA que: Onde se lê: 13 de abril de 2014, leia-se: 13 de maio de 2014. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1664132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1664099": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 43/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 19/04/2014\r\n\r\n66893 - Erika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁESP (ARQUIVOLOGIA)\r\n\r\nData de homologação: 23/04/2014\r\n\r\n85600 - Fabio Luciano Maciel Rello \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁESP (ESTATISTICA)\r\n\r\nData de homologação: 23/04/2014\r\n\r\n85626 - Gustavo Galluzzi Nunes Santos\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁESP (MEDICINA)\r\n\r\nData de homologação: 23/04/2014\r\n\r\n85634 - André Couto Berriel\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁESP (MEDICINA CARDIOLOGIA)\r\n\r\nData de homologação: 23/04/2014\r\n\r\n85650 - Fernando Godinho Tavares\r\n\r\n85642 - Rafael Araújo Nascimento\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁESP (PSICOLOGIA)\r\n\r\nData de homologação: 23/04/2014\r\n\r\n85669 - Lia Naomi Asai\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁESP (SERVIÇO SOCIAL)\r\n\r\nData de homologação: 26/04/2014\r\n\r\n85677 - Fernanda Berriel Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nANALISTA JUCICIARIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nData de homologação: 23/04/2014\r\n\r\n85901 - Alana Bueno Otsuka\r\n\r\n85758 - Alexandre Pais Valadares\r\n\r\n85910 - Anderson de Souza Silva\r\n\r\n85766 - Estevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\n85740 - Fabio Nogueira da Silva\r\n\r\n85693 - Jackson Mello de Rezende\r\n\r\n85898 - José Carlos Oliveira Santos Junior\r\n\r\n85731 - Leonardo de Oliveira Conceição\r\n\r\n85723 - Regilaine Souza Leite\r\n\r\n85812 - Thiago Kendi Shiono\r\n\r\nData de homologação: 25/04/2014\r\n\r\n85863 - Renato Eboli Torres\r\n\r\nData de homologação: 08/05/2014\r\n\r\n85847 - Sérgio Sampaio Tavares\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1664099"
                        ],
                        "1664100": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 44/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 27/04/2014\r\n\r\n78395 - Alessandra de Souza Dourado\r\n\r\n74780 - Lilian Walsh Teixeira\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 27/04/2014\r\n\r\n74411 - Diogo Kosminsky Protasio\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 27/04/2014\r\n\r\n87513 - Ana Clara Pires Milhomem\r\n\r\n87548 - Bruno Ricardo da Silva\r\n\r\n87572 - Júlio César Camilo da Silva\r\n\r\n87505 - Karla Quinelato da Penha\r\n\r\n87564 - Kelly Cristina Ramos de Oliveira Pereira\r\n\r\n87521 - Marta Maria Mendes Ribeiro Guimarães\r\n\r\nData da Progressão: 28/04/2014\r\n\r\n87530 - Jorge Targino da Silva Junior\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1664100"
                        ],
                        "1664484": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 96/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 10 de abril de 2014, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000964-60.2014.5.01.1000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, o Desembargador do Trabalho IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga decorrente da efetivação do Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1664484"
                        ],
                        "1664477": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 97/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 96, de 25 de abril de 2014, que removeu o Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira para Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a Juíza Convocada CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para que passe a atuar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II), em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1664477"
                        ],
                        "1664422": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 98/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000217-13.2014.5.01.1000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER a Doutora ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Ja neiro, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 28 de abril de 2014, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES, para o cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 agosto de 2011, desta Corte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1664422"
                        ],
                        "1663736": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 10.04.2014, no Processo 0001326-62.2014.5.01.1000 (SGP), de Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.23) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de KAROLINNE FAGUNDES NADAL a título de companheira do servidor THIAGO FERNANDES DE FIGUEIREDO CARVALHO, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei nº 10.406/2002 e os arts 7º ao 10 do Ato nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1663736"
                        ],
                        "1664351": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n11.4.2014.\r\n\r\nProcesso: TRT-PA n° 937/97, de MARLENE PIMENTEL DE QUEIROZ SALGUEIRO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 03 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa MARLENE PIMENTEL DE QUEIROZ SALGUEIRO, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região, cujos valores deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 deste E.TRT. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n15.4.2014.\r\n\r\nProcesso: TRT-PA n° 190/99, de ROSANA SALDANHA MARQUES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 03 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa ROSANA SALDANHA MARQUES, em decorrência da não utilização do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato n° 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região, cujos valores deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 deste E.TRT. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1664351"
                        ],
                        "1664248": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo nos Processos a seguir:\r\n\r\n14.4.2014:\r\n\r\nTRT-PA- 01097-2008-000-01-00-8, de LUIZ ANTONIO COMPAN. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de aposentadoria com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição, em sua redação original, bem como o pedido de isenção de contribuição previdenciária desde o mês de dezembro de 1998, considerando o exaurimento da via administrativa, bem como a ausência de fatos novos, com fulcro no art. 57 c/c art. 65 da Lei nº 9.784/99. Ainda, indefiro o pleito de ressarcimento pecuniário da licença prêmio, considerando o não preenchimento dos requisitos previstos no Ato nº 89/2011 deste TRT. À CAPE, para publicação e expedição de ofício ao interessado.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 25.4.2014.);\r\n\r\n15.4.2014:\r\n\r\nTRT-PA-965/91, de WEBER DE OLIVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo WEBER DE OLIVEIRA, a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 25.4.2014.) (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1664248"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1663992": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - Código Funcional nº 88501 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em THEORY AND OPERATION OF ECONOMY (SIGLA DA IES) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista que o servidor juntou nova documentação ao pedido de reconsideração de fls. 5/10, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 10/10/2012. À ESACS. Em 25/03/14. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS - Código Funcional nº 91855 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em EDUCAÇÃO INFANTIL (CEPEMP) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 16/08/2013. À ESACS. Em 24/03/14. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BARONI RIBEIRO RODRIGUES - Código Funcional nº 91006 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO (FDDJ) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão proferida às fls. 23v, que deferiu a concessão do adicional de qualificação, decorrente de curso de pós-graduação, a partir de 16/07/2013, acolhendo como razões de decidir a informação de fls. 9/12v. À ESACS. Em 24/03/2014. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nMARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS - Código Funcional nº 88374 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO (UNIG) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo indeferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão proferida às fls. 21 que indeferiu a concessão do adicional de qualificação, decorrente de curso de pós-graduação, acolhendo como razões de decidir a informação de fls. 22/26. À ESACS. Em 24/03/14. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nPATRICIA AVENA MORELLI - Código Funcional nº 91235 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO (IESUS) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista que a servidor juntou nova documentação ao pedido de reconsideração de fls. 3, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 16/08/2013. À ESACS. Em 25/03/14. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE QUEIROZ - Código Funcional nº 90891 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GERENCIAMENTO DE PROJETOS (EBAPE/FGV) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista que o servidor juntou nova documentação ao pedido de reconsideração de fls. 6/7, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 16/07/2013. À ESACS. Em 24/03/14. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nTAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUZA - Código Funcional nº 91820 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO (FESP) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo indeferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão proferida às fls. 78 que indeferiu a concessão do adicional de qualificação, decorrente de curso de pós-graduação, acolhendo como razões de decidir a informação de fls. 72/75. À ESACS. Em, 24 de março de 2014. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1663992"
                        ],
                        "1663993": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nSANDRO MARTINS CALIXTO - 88021 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ISAPE). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Certificado de conclusão registrado, emitido pela IES. \r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1663993"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1663897": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000999-13.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fabrizia Sparano Sabatini [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabrizia Sparano Sabatini\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-74.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Macshane dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Macshane dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-84.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fernando Fernandes Advogados [Adv. Fernando Augusto Fernandes (OAB: RJ 108329 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco do Brasil SA. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Fernandes Advogados \r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-26.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Bruno Bastos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Ampla Energia e Serviços e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-31.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Luciene Soares Souza e Silva [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Marca Administração Participação Ltda. Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciene Soares Souza e Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Oduvaldo de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Konsertamus Eletrodomésticos Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oduvaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-84.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: IMOB Cabo Frio Ltda. Ronaldo Pereira Viana Degrau Imóveis Espólio de José Alfredo Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-30.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: OCA - Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OCA - Organização Cultural Alternativa\r\n\r\nTomar ciência que o Pedido de Providências foi julgado improcedente e do despacho de folhas 47. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-39.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alexandre da Silva Lopes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Carlos Pereira Dantas [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Pereira Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-61.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Laura Elizabeth Silvares [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Smartplan Planejamento Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laura Elizabeth Silvares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou intempestiva a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: FAPUR - Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FAPUR - Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente e do despacho de folhas 51. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Jorge Luiz Volpatto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-54.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio José Telles Bueno [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio José Telles Bueno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge Nazareno Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Editora JB S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou intempestiva a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-91.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Eliseu Cardoso de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-24.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Elizabete da Silva Lopes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabete da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-45.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Collmer - Centro Odontológico Laboratorial Médico Estético Radiológico Ltda - ME [Adv. Andre Luiz Sena Nogueira (OAB: RJ 143880 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Collmer - Centro Odontológico Laboratorial Médico Estético Radiológico Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Condominio Edifício Real Grandeza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Luzinaldo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condominio Edifício Real Grandeza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Pz 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002071-35.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Rosane Ribeiro Catrib\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-50.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luciana Lopes de Medeiros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Lopes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Oscar Martins Afonso de Paiva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Martins Afonso de Paiva\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-66.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: José Jorge Rodrigues Calçada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Jorge Rodrigues Calçada\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Juciário\r\n\r\nId: 1663897"
                    ],
                    "1663907": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002053-14.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-67.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663907"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1662995": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnita Natal\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT/MAC\r\n\r\n11a12 e 25a27/fevereiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nEscola Judicial-RJ\r\n\r\n14/março/14\r\n\r\nCurso: Direito Empresarial no Direito do Trabalho, na Escola Judicial \r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nEscola Judicial-RJ\r\n\r\n13a14/março\r\n\r\nCurso: Direito Empresarial no Direito do Trabalho, na Escola Judicial \r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nEscola Judicial-RJ\r\n\r\n23a24/março\r\n\r\nReunião na Escola Judicial - Gestão Estratégica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n77ªVT/RJ\r\n\r\n24a28/março\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria Cândida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31 /março a 1º/abril\r\n\r\nReunião na Escola Judicial - Gestão Estratégica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nThiago Rabelo da Costa\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nEscola Judicial-RJ\r\n\r\n13a14/março\r\n\r\nCurso: Direito Empresarial no Direito do Trabalho, na Escola Judicial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Abril de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1662995"
                        ],
                        "1663049": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nTheocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n4/mai/14\r\n\r\n9/mai/14\r\n\r\nCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia/2014-ESG\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1663049"
                        ],
                        "1663498": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPatricia Bley Heim\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n4/mai/14\r\n\r\n7/jun/14\r\n\r\n16º Curso de Formação de Magistrados do Trabalho - Enamat\r\n\r\n34,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1663498"
                        ],
                        "1663708": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Pereira Lima\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis, Friburgo \r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio das Ostras, Macaé, Campos, Itaperuna\r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra, B.Mansa,Resende\r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCarlos Henrique de Brito Ribeiro \r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1663708"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1664247": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 233/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SABRINA MAGALHÃES CARNEIRO HERRLEIN, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 235/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANO DE ANDRADE CORREA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 236/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YANDRA CARDOZO BREDOFF DE JESUS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 237/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ CARLOS FERNANDES COSTA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 238/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária,DAVI ALVES CAVALCANTE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 239/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA NASCIMENTO DA SILVA ALONSO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 240/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TEREZA CRISTINA NEVES MALACHIAS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 22 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 241/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA MARTINS GROSSI, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 242/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA LUIZA MOREIRA GOMES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 243/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de abril de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 244/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO EDUARDO DE FREITAS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 21 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 245/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL FLORES CARDOSO DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 246/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO BERSOT BARBOSA DE GOIS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 248/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL RE GIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAWMEDES DA SILVA PORCIUNCULA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1664247"
                        ],
                        "1664350": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. .Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n22.4.2014.\r\n\r\nProcesso:0001150-83.2014.5.01.1000. de Newton Barcellos Ferreira. Assunto: Isenção de IRRF: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do Sr. NEWTON BARCELLOS FERREIRA, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 28/02/2014, sem necessidade de reavaliação, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 9. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes. Após, à Secretaria de Gestão de Pessoas, sugerindo a retificação da data da isenção do desconto do imposto de renda, nos termos da informação retro”;\r\n\r\n24.4.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-0001531-91.2014.5.01.1000, de MARCIA CRISTINA FEITOSA DOS SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C.TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, altere-se o status do processo para encerrado.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1664350"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1661380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013436-23.2013.5.01.0000 - AGOR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Joaquim José Jobim de Carvalho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por maioria, dar provimento ao agravo regimental interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (Relator) e Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1661380"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1663012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Raphaela da Cunha Galvão RJ137925D ), - Embargado : Pedro Francisco Lucas de Barros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129800-39.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Angelo Luiz Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Agravado : Luis Sandro da Silva Ferreira ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor apurado a título de FGTS seja depositado na conta vinculada do autor e afastar a incidência de juros de mora sobre o valor comprovadamente sacado pelo obreiro a partir de 12/09/2012, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cromos S.A. Tintas Gráficas ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Fabio de Souza Lopes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0087300-51.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Jeremias Batista ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000453-34.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Andreia Maria Braga Moser Pires ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001935-13.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Michele Lima de Oliveira ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Michele Lima de Oliveira ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o do obreiro, para elevar o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME ( Alex Sandro Carvalho Soares RJ162965D ), - Agravado : Marinalva Bezerra Souza ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME ( Delfredo Fernandes RJ81376D )- por unanimidade, rejeitar as preliminares de irrecorribilidade do julgado e falta de dialeticidade arguidas pela agravada e conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000702-70.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Fundação Municipal de Saúde - FMS( Celso Humberto Laterca Barroso, OAB:RJ 28155D)Recorrido : Alessandra Waked Peixoto Sobral ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Neuza da Silva Lemes ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ivana Maria Fontele Belchior de Souza ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-os para, imprimindo-lhes efeito modificativo, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de indenização por dano material, consubstanciada em pensionamento - prestação única - de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a ré ao pagamento de custas no importe de R$ 7.480,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 354.000,00. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Macaé - Recorrido : Leonardo Pires Oliveira ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sidney Cavalcante Moreira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Transportes Carvalho Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Leonardo Capistrano Muricy ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Cristiano Rodrigues Sobrinho ( Monalisa Vieira Guimarães RJ171795D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Julio Cesar Ribeiro Magalhães ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Julio Cesar Ribeiro Magalhães ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “horas extra”, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e de inépcia da inicial; no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias, assim consideradas as laboradas após a oitava diária ou 44ª semanal, e reflexos no repouso semanal, férias, natalinas e FGTS - autorizado o abatimento de valores pagos a idênticos títulos - além de indenização por dano moral, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e diferenças salariais decorrentes da retenção parcial dos salários, com reflexos sobre o FGTS. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, terço de férias e indenização por dano moral, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Cleydirlene Del Guerso dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001692-74.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Adriana dos Santos Lima ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Adriana dos Santos Lima ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), TNL PCS S.A. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar a medida oposta pela autora e acolher o do primeiro réu para sanar a omisão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Embargado : Armando José Sampaio Meira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663012"
                            ],
                            "1663030": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração do FGTS, férias e natalinas sobre a totalidade dos salários relativos ao interregno de 06/10/1999 a 31/05/2003. \r\n\r\nProcesso: 0001492-05.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Edmilson Joaquim de Andrade ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663030"
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                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011928-76.2012.5.01.0000 - AR - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Autor : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Réu : Ana Maria da Silva ( Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ85140D ), - por maioria, julgar procedente o pedido de corte rescisório (iudicium rescindens), com fundamento nos incisos V do artigo 485 do CPC, por violação dos artigos 213 e 214 do CPC, e, em juízo rescisório (iudicium rescissorium), declarar nulos todos os atos processuais praticados a partir da citação inicial, determinando ao Juízo a quo que proceda a citação regular da Ré da Ação Trabalhista e para conceder a Gratuidade de Justiça à Ré, na forma do artigo 790, § 3º, da CLT, dispensando-a do recolhimento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Convocada Redatora Designada. Vencido o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES (Relator), quanto à Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1664316"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013407-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Celeste Simões Marques [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Simões Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257: \"...Defiro a dilação de 30 (trinta) dias para que a autora cumpra o despacho de fl 256. Intime-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nMyriam Cunha Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1663705"
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            "Secretaria-Geral Judiciária": {
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                        "Atos": {
                            "1663043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fabio Henrique Naves Rodrigues [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Fabio Henrique Naves Rodrigues, Rcdo Rcte Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de MAIO de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1663043"
                            ],
                            "1663838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina da Silva, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDIA REZENDE TEIXEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jeorgina Costa Mendonca (OAB: RJ 69759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme Comunicação Visual Ltda., Aut SILDIA REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Comércio e Serviços LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Oliveira, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA., Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu Planer Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX , Réu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda., Aut Cristiano Barbosa Soares \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissport Brasil Ltda., Aut Ubiracy Costa de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001690-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Teodoro Santana [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut Luzimar Teodoro Santana \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calixto dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva Restaurante [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calixto dos Santos, Réu José Luiz da Silva Restaurante\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0264700-17.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO DANTAS DA SILVA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROESB SATURNINO DE BRITO [Adv. Edvaldo Marques Salles (OAB: RJ 26975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO DANTAS DA SILVA, Réu HIDROESB SATURNINO DE BRITO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: MARIA LUCIA RANGEL JANINI, Réu: PEDRO JANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Silva, Réu Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Aguiar, Réu Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques dos Santos, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelly Cristine da Silva Atanázio [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut kelly Cristine da Silva Atanázio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson de Souza Marques, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Matta Behring, Aut Sonia Regina Alves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000976-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Aut Patricia Rosa da Silva, Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARMELLA GUILIANI SANCHEZ (VIUVA LITISCONSORTE), Aut CEZAR NATAL AMENDOLA, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO, Aut IEDA DE ARAUJO FEIO, Aut JORGE SANCHES FEIJO, Aut JOSE CLEI GOMES, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut SERGIO CARLOS BICARDI, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE FREITAS HEREDIA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE FREITAS HEREDIA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAGA DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PERVAL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Sérgio Rodrigues, Réu: Luiz Claudio Ferreira Leite, Réu: Nelson da Costa Barreto, Réu: Carlos Alberto Lopes Moreira, Réu: Marcelo da Costa Matias, Réu: Valdemar Chaves Felippe, Réu: Ary Henrique Ramos Silvestre de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA PERVAL LTDA, Aut EDSON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0053200-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Pereira Palladino [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: K Rio Ca Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Pereira Palladino, Réu K Rio Ca Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA, Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Elisa Ramos Pittaro Neves [Adv. Samanta Barroso Magnan (OAB: RJ 164697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre George da Costa Neves, Réu Elisa Ramos Pittaro Neves, Aut Fernanda Bernardo Cortes Batista \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 15h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1663838"
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                            "1663898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0013005-86.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE SOCIALE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: ROBERTO EUGENIO ALMEIDA MAGALHAES FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO ABILIO MARÇAL COSTA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE SOCIALE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.515 e dizer se aceita a habilitação ao parcelamento proposto. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-36.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.311 que determina a comprovação dos recolhimentos fiscais, conforme ata de fls. 308, inclusive a fim de possibilitar a liberação dos depósitos recursais. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se a autora sobre o interesse em conciliar. .\r\n\r\nId: 1663898"
                            ],
                            "1664465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Gonçalves dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Gonçalves dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Ramos [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Selma dos Santos Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001705-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gustavo Cardoso da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001161-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Rocha [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Dejalma Rocha , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Hermogenes de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Miguel Hermogenes de Menezes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001215-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correia França [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Julio Cesar Correia França \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Fatima Pedro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0095600-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Ivanilda Araujo Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Vania Maria Vizzotto Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0161100-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Soares Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1664465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1659796": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001366-03.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabel Azeredo dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilkey Linhares Longchamps [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0244500-92.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgte: Paulo Cézar Carlos da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Paulo Cézar Carlos da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Paulo Cézar Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Jorge da Silva Maia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wellington Rocha Nepomuceno [Adv. Marcelo Costa Vianna (OAB: RJ 74124 - D)], Ebgdo: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eva Spitz [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleone dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcdo: Rico Serviços e Locações Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Rcdo: Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda. [Adv. Oderci Jose Bega (OAB: PR 14813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleone dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-07.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002030-09.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Wilton Cardoso Candido [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilton Cardoso Candido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-54.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: José Veneu Netto [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) N/P sócio Edézio Quintal Oliveira [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)], Rcdo: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. - Hiper Logica N/P sócio Edézio Quintal Oliveira [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Veneu Netto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-55.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cavalcanti Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Norma de Mattos Diniz [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-05.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Flavio Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Flavio Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001993-17.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Cristina Coutinho Rodrigues [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: JONAS GOMES CIRIACO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-15.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva Chagas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Douglas do Espirito Santo Menezes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Ebgdo: Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-58.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose da Silva Sales [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose da Silva Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agostinho Farias da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-19.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heleno Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Oliveira Marmello [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2013.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Elias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-21.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Edson de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LSI Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659796"
                        ],
                        "1659797": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138200-92.2009.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailton Vianna Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elço Damasio Muniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Ebgdo: Montemax Montagem Industrial Ltda., Ebgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Rcte: Silas Marinho da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Rcdo: Silas Marinho da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-28.2011.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-71.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Veronica Costa Menegassi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Veronica Costa Menegassi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Antônio Fernando da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Aguiar da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas Aguiar da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Rcdo: ESPOLIO DE ISRAEL VIRGINIO DE VASCONCELOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luqueci [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Luqueci \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-57.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-35.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Hyundai Caoa do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB: SP 150586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio de Mendonça [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hyundai Caoa do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Gutemberg Melo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gutemberg Melo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcdo: TMS Call Center S.A. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gutemberg Melo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-22.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Silveira dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Carrefour S.A. [Adv. Humberto Braga de Souza (OAB: SP 57001 - D)], Ebgdo: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Humberto Braga de Souza (OAB: SP 57001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Dolores Gimenez Ramos [Adv. Brasil do Pinhal Pereira Salomão (OAB: SP 21348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Souza Fontes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Agdo: Dirceu José Perez Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Cem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-66.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Guandú Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Nancy Fonseca Vila Nova [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nancy Fonseca Vila Nova [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Guandú Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Guandú Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Renata Caparelli Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Renata Caparelli Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Solmar Velacor Ltda - ME [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001647-04.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico Charles Simplicio Faria [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-50.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Kênia Barros Baptista Pena(Sucessora de Geovany Hygino Pena) [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002186-97.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Estácio da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcdo: Julio Cesar Estácio da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Julio Cesar Estácio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.1996.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Soares de Sá [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Soares de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659797"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBERTO RAMOS DE SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RUY DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: ISAIAS LOPES CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: Marlene Geralda Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: JOAO TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: ERNANDO DE SOUZA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: DINART ABREU ANTUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: ADAUTO DE ARAUJO VIANNA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: GILBERTO DE PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: OSMARINO ALVES BARRETO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: CELSO PINTO DA FONSECA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: JOCIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: ALBERTO TEIXEIRA LEITE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: ARINESIO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO CAMPISTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Rafael Muniz da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Renato Marques da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: SERGIO MACHADO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659798"
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                        "1659799": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Rodrigues da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Rodrigues da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001246-64.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Thielmann Ferreira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriela Thielmann Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pablo Alfredo Maciel Nogueira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Ebgdo: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: NILSON VIEIRA BRONZO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Souza e Silva Batista [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio de Souza e Silva Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Alessandra Valentim Ribeiro [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001836-12.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Nobrega de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-59.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-73.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jamilson Rigo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jamilson Rigo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-09.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Izabel Cristina Gonçalves da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Rcdo: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-74.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Denuzia dos Santos de Albuquerque [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-98.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Alexandre Mezavila Latini [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Alexandre Mezavila Latini [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Mezavila Latini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001878-41.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Rcte: Carlos Octávio de Figueredo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Octávio de Figueredo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Rcdo: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Octávio de Figueredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina do Paço Alecrim [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Cristina do Paço Alecrim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Morais [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-64.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jaciara Viana Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda, Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Marilza Bispo dos Santos Broedel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilza Bispo dos Santos Broedel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-49.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Murilo da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Rcdo: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Rcdo: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Três Rios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filigonio Bastos de Barros Lima Neto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rcte: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mazda Locadora e Turismo Ltda., Rcdo: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Rcdo: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo INB - Indústria Nuclear do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0363300-76.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint-Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jose Isaias da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Isaias da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Saint-Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Saint-Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Costa Gomes [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Costa Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-19.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Telefonica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Javier Martinez Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telefonica Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Rabello de Moraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-33.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Angelo Santos da Silva [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)], Rcdo: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659799"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Prestes Santiago de Andrade [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandra Prestes Santiago de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Peixoto Pertence \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1991.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Paladino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Márcio Campos Barcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-89.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Jesus dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Jesus dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Pereira Teixeira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional, Código 8019, CNPJ/RCD: 33.247.743/0001-10, Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Joao Sanches Antunes Amaro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Joao Sanches Antunes Amaro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Cristina Passos de Souza Brazil [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Rcte: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Rcte: Wellington Vaz de Azevedo [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Rcte: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Rcte: Mario Matos Torres [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Rcte: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2008.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Melquiades Durães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.1989.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: UILSON CORREA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659800"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-56.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Morena [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Morena \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Laerte da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Laerte da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão Pinto do Nascimento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.1996.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE ERNANI TRINDADE GLOWER BASTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA. \r\n\r\nProcesso: 0001143-26.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Joel Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Rcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joel Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659801"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000887-86.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-80.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000187-87.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marciano Oliveira de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marciano Oliveira de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659802"
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                        "1659803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130900-41.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Daniele Alves Pinto [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Alves Pinto , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-75.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adil Valentim Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adil Valentim Carneiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-48.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Veronica Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-64.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Henrique Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Henrique Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edward Correia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001805-96.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Gabriel Bartolazzi Barbosa, Agdo: Alonso Bartolazzi Barbosa, Agdo: Pedro Renato Bartolazzi Barbosa, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002053-46.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Sanfins Esch [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Guia da Conceição Teixeira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Biotech Humana Organização Social de Saúde \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001582-08.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilcéa Alves Rodrigues dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilcéa Alves Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Rodrigues de Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Rodrigues de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Sidney Porto de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elmo Mendes Filho [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-67.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dauro Afonso Otero Cortes Salvio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Queiroz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Simone Queiroz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Cruzeiro do Sul S.A., Agte Agdo Simone Queiroz de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-61.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO DE BARROS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Domingos dos Santos [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirley Domingos dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: José do Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávia Nascimento Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Flávia Nascimento Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Citibank S.A., Agdo Agte Flávia Nascimento Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delsa Maria dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delsa Maria dos Santos Silva, Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-12.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Martins Mathias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Martins Mathias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rene Augusto da Motta Rizental [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-64.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Agte: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Elevadores Otis Ltda. , Agte Agdo Fábio Barcellos Ramos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kennedy de Assis Martins [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kennedy de Assis Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659803"
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Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fim Tel Representação Comercial Ltda., Agdo Isadora Conceição de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-51.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Robson Gomes Martins [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Gomes Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Gomes Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Gomes Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Eulina Theodoro Prevedello [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S/A [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Agdo: Acom Comunicações S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: Eduardo Américo Paulucci Ponce [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Agdo: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agdo: GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: waldelea de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S/A, Agdo Banco Ibi S/A, Agdo Editora Abril S/A, Agdo Eduardo Américo Paulucci Ponce , Agdo GILSON JOSE FREITAS BACCI , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo waldelea de Souza Nogueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alair Bernardo Pessegueiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alair Bernardo Pessegueiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2004.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurantes Rotativos Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Yonder Archanjo Ching San [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo Yonder Archanjo Ching San\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000971-81.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismar Vieira de Santana Filho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Calçados Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio da Silva Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança Ltda., Agdo Rogerio da Silva Dias \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001614-70.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-65.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denerson da Silva Souza [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denerson da Silva Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-69.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Newton Monte Cruz Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rynaldo dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001370-72.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Aurelio Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Aurelio Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Esteves da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Geraldo Esteves da Silva , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-22.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iguassu da Costa Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-29.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elza Maria Matos Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Agdo: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde, Agdo Lana da Silva Josephino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Agte: Stolf Cesnik, Andrade e Peroni Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia de Oliveira Coelho [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Agdo: Stolf Cesnik, Andrade e Peroni Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Agdo: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Agdo Flávia de Oliveira Coelho , Agte Agdo Stolf Cesnik, Andrade e Peroni Advogados Associados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-50.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Batista Vieira de Luca [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Batista Vieira de Luca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Candido do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Candido do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001635-64.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Itagiba Marcos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itagiba Marcos da Silva, Agdo Vise Serviços LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes , Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Almeida dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moira Pitaluga Antunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Agdo: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda., Agdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-90.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Francisco José Corrêa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Agdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Agdo Francisco José Corrêa da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Clementina de Moraes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Marlene Clementina de Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659804"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S/A ( Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos RJ12669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação quanto aos pedidos relativos à intermediação de mão de obra por entidades interpostas, com a devolução dos autos ao Juízo de origem, para que prossiga no julgamento da ação como entender de direito. Contudo, mantida a incompetência desta Justiça para julgar e processar o pedido de exoneração dos ocupantes do cargo de AED¿s, por tratar-se de vínculo de natureza administrativa.\r\n\r\nProcesso: 0000793-30.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator que determinou, ainda, a exclusão do REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO da autuação. Pelo MPT manifestou-se o douto Procurador pelo provimento. Pela Ré compareceu Dra. Ana Carolina Neves Soares (OAB 126438).\r\n\r\nProcesso: 0000275-83.2013.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : José Ceciliano Costa Lima MarquesIT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P SOCIOFernando Luis de OliveiraAdson Silva de CarvalhoI T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofícios aos 5º e 6º Distribuidores, tal como requerido à fl. 129.\r\n\r\nProcesso: 0000502-51.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Jessica Machado de Deus ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001091-42.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Sergio Luiz Macaro Cavalcanti ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela recorrente, e negar provimento ao seu recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaÂngela Maria da Conceição ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento para integrar a motivação do decisório com os esclarecimentos ora prestados, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : André Mendonça da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), - Embargado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), André Mendonça da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1663383"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001129-40.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcelo de Carvalho Mattos ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2013.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Vrg Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Cláudio de Paiva Ramos ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sá - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1663520"
                            ],
                            "1664375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000307-36.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Cecilia Mariana Silva Ribeiro Leite Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876D) - Agravado :Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por consistir em ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0000289-95.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Monica Amaral Santos (Tania Cristina Manhães RJ 59494D) - Agravado : Rio Drogs Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1664375"
                            ],
                            "1664408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Leandro Hercílio Carvalho da Silveira ( Joaquin Gabriel Mina SP178194D ), - Recorrido : Leandro Hercílio Carvalho da Silveira ( Joaquin Gabriel Mina SP178194D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários para, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao do autor para condenar o Réu ao pagamento da referida parcela na proporção de 1/18 (um dezoito avos) do percentual de 20% incidente sobre os valores recebidos em razão da participação do clube nos Campeonatos Carioca e Brasileiro de 2005 e 2006 e na Copa do Brasil de 2005 e 2006, considerando as partidas nas quais o Autor permaneceu no banco de reservas, sem entrar em campo; assim como a repercussão dessa verba e dos valores pagos ao Autor a igual título nas férias + 1/3, 13º salários e FGTS. Ressalvado o entendimento do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. Pelo Autor compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020).\r\n\r\nProcesso: 0001013-10.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), William Perez Maffei ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento a fim de prestar simples esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1664408"
                            ],
                            "1664444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Forte Terceirizações S/C Ltda.Katie Ferreira de Moura ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1664444"
                            ],
                            "1663392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 41/14\r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ângela Maria da Conceição \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 232/240, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento para integrar a motivação do decisório com os esclarecimentos ora prestados, na forma da fundamentação..” - Sessão de 08 de abril de 2014.\r\n\r\nEdital nº 42/14\r\n\r\nProcesso: 0001091-42.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz Macaro Cavalcanti, Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 178/181, cujo teor é o seguinte “...por unanimidae, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela recorrente, e negar provimento ao seu recurso, nos termos da fundamentação.” - Sessão de 08 de abril de 2014.\r\n\r\nEdital 43/14\r\n\r\nProcesso: 0000275-83.2013.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nAgdo: Fernando Luis de Oliveira, IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P SOCIO, José Ceciliano Costa Lima Marques, Adson Silva de Carvalho, I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Luis de Oliveira, IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P SOCIO, I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P, José Ceciliano Costa Lima Marques, ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls.159/161, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, co nhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofícios 5º e 6º Distribuidores, tal como requerido à fl. 129...” - Sessão de 08 de abril de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1663392"
                            ],
                            "1664440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 44/2014\r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Katie Ferreira de Moura \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 438/442, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.” - Sessão de 08 de abril de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1664440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1663502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001245-71.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:José Carlos Dias Diogo(Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D),-Recorrido:Procter e Gamble do Brasil S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante,exceto quanto à indenização por dano moral e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a incidência do imposto de renda.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0002178-17.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Expresso Brasileiro Transportes Ltda.(Ricardo Machado Caldara RJ61994D),-Recorrido:Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes-CPTrans(Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D),Municipio de PetrópolisMarco Aurelio dos Reis Milano(Carla Soares Machado RJ147659D),Viação Esperança Ltda.(Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e,assim,conhecer do apelo da quarta reclamada,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e,no mérito,negar-lhe provimento,na forma da fundamentação.Pela Ré falou Dr.Andre Pinto Rodrigues(OAB 138766).\r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2010.5.01.0056 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Agravado:João Carlos dos Santos Dias(Julio Cesar Pinheiro RJ82657D),ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial(João Carlos de Lima Junior RJ148033D),-por unanimidade,conhecer do agavo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001229-94.2012.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Elizeu Izaias Theodoro(Robespierre Lopes Formoso RJ155502D),-Recorrido:Transtassi Ltda.(Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo MG42960D),Air Liquide Brasil Ltda.(Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi SP35915D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000855-58.2011.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda.(Heitor Bastos Tigre RJ23290D),Gleice Duarte de Mesquita(Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D),-Recorrido:Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda.(Heitor Bastos Tigre RJ23290D),Gleice Duarte de Mesquita(Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada,e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar parcial provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios na razão de 15% sobre o valor da condenação,e negar provimento ao apelo patronal.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2011.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ayla Pacifico de Paula Arnaud(Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D),-Recorrido:Centro Educacional Domingues Ltda.(Hilda Benamor Ferilles RJ50017D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para,reformando a sentença de origem,acrescer à condenação do reclamado o pagamento referente aos descontos ilegalmente efetuados a título de faltas,de forma simples,conforme restar regularmente apurado em liquidação.Valor da condenação que se majora para R$ 11.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000140-85.2013.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo Sérgio Almeida Lopes(Vania de Gondra Ferreira RJ96109D),-Recorrido:Auto Posto Carioca Ltda.(Mauricio Silva Colonese RJ114608D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.Pela Ré compareceu Dr.Mauricio Silva Colonese(OAB 114608).\r\n\r\nProcesso: 0000717-37.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Real Auto Onibus Ltda.(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Ronivom Mendes da Cruz(Joelson Silveira Fernandes RJ83027D),-Recorrido:Real Auto Onibus Ltda.(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Ronivom Mendes da Cruz(Joelson Silveira Fernandes RJ83027D),por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes,salvo,em relação ao recurso do autor no tocante ao adicional noturno,por falta de interesse recursal e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhes parcial provimento.Ao da reclamada para fixar a seguinte jornada no período posterior à segunda semana do contrato de trabalho:1) das 05:00 às 15:00 horas,4(quatro) vezes por semana;2) das 4h30min às 14:00 horas,uma vez por semana.Ao do reclamante para:a)fixar a seguinte jornada até a segunda semana do contrato de trabalho-das 12:00 às 03:00 horas,com uma folga semanal;b) incidir o adicional de 100% sobre as horas extraordinárias subsequentes à segunda diária;c)determinar a devolução dos descontos efetuados a título de faltas e multas;d) condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT;e) condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477,parágrafo oitavo, da CLT. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.Pelo Autor compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020),que requereu e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001088-22.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Viação Redentor Ltda.(Aline Loureiro Miranda RJ145048D), -Recorrido:Aldiney Gomes de Mello(Eduardo Costa dos Reis RJ149149D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução dos descontos referentes às multas de trânsito.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.Pela Ré compareceu Dra. Ione Lima de Santanna H. da Silva (OAB 150673).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663502"
                            ],
                            "1664378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Engerail Engenharia Ltda.Leandro Silva Vicente ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), Janilson Silva de Oliveira ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.Ronaldo Miguel da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1664378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1664401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0075000-50.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: João Edgar das Neves Sallay [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nottingham do Brasil Ltda., Ebgdo: CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Ebgdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arthur D. Little Ltda., Ebgte João Edgar das Neves Sallay, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1664401"
                        ],
                        "1664416": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nEbgdo: Nottingham do Brasil Ltda., CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Arthur D. Little Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P. e Nottingham do Brasil Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664416"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1664265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001065-09.2012.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elenir Nielsen Ribeiro ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando a autora dispensada do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau, vencida a Relatora, Juíza Maria Helena Motta (voto proferido em sessão anterior) que o provia parcialmente, eis que excluia da condenação o pagamento da multa prevista no art. 461, § 4º, do CPC. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664265"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1662984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio de Azevedo Penha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Rcdo: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio de Azevedo Penha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 258/260.\r\n\r\nProcesso: 0053700-40.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Ferreira Aguileira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Carmen Ferreira Aguileira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carmen Ferreira Aguileira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 411. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 411/412.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1662984"
                            ],
                            "1662957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vera Lucia Vidal Maia ( Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D ), - Recorrido : Mônica Almeida Tostes ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1662957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1664509": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENE BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: HILTON LUIS ASSIS REBEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HILTON LUIS ASSIS REBEL, Ebgdo RENE BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Ebgdo PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2005.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Candido Teles [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Ebgdo: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Ebgdo Ricardo Candido Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Trust Administração e Participações Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Ebgdo: Gilberto Guimaraes Bouças, Ebgdo: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Ebgdo JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Mariano da Costa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jairo Mariano da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMyriam Cunha Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1664509"
                            ],
                            "1664384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0001021-26.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Renata da Silva Neves , BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.151/152. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1664384"
                            ],
                            "1664374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanir Barreto Junior\r\n\r\nEbgdo: R e A Call Center Ltda., Empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R e A Call Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 229/231.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1664374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1664160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), BSM Engenharia S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gilberto Coelho Matos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : BSM Engenharia S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gilberto Coelho Matos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de dois meses de auxílio-moradia, no valor de R$ 420,00; e negar provimento aos recursos das reclamadas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Roberto Félix da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0016300-87.1990.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : J MACEDO ALIMENTOS S/A ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), LAERTE MARCELINO DA SILVA ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), ELIZETE DA SILVA ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar a retirada das contribuições de terceiros dos cálculos da União.\r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sérgio Luís Freitas ( Airton do Nascimento Valois RJ96362D ), - Recorrido : CPBS - Vale ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2008.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado : Via Flower Comércio de Roupas ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1664469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICACAO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Antonio Carlos Brandão Taveira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Brandão Taveira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Antonio Carlos Brandão Taveira, Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Saridielly Sarah Floresta Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saridielly Sarah Floresta Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1664469"
                            ],
                            "1663775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052600-45.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Maria Gonçalves Cardoso ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Recorrido : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), José Maria Gonçalves Cardoso ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - inicialmente, retirar o Segredo de Justiça dos autos, com a concordância de ambas as advogadas, por tratar-se de um vídeo que não será mais exibido em fase recursal. Por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, afastar a condenação ao ressarcimento dos honorários periciais, bem como condenar a empresa ao pagamento da gratificação aposentável postulada pelo trabalhador em sua Reconvenção. Por outro lado, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da empresa, Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar, para reconhecer a justa causa do trabalhador, fixando a data da sua dispensa em 09 de abril de 2009, e, por consequência, indeferir as verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada e salários do período de estabilidade provisória postulados pelo trabalhador em sua Reconvenção e deferidos pelo Juízo de origem. Outrossim, arbitrar o novo valor da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), vencido o Exmº. Des. Rildo Brito em ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vanessa Corrêa Dias Firmino ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), RH Promo Marketing e Serviços Ltda. ( Maria Elizabeth de Oliveira Couto SP216150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e dar-lhe provimento para ratificar a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Flávia Cajão Pinto ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras postuladas e reflexos em férias com o respectivo terço constitucional, décimo terceiro, depósitos do FGTS, multa de 40%, repouso semanal remunerado, nos meses de abril de 2012, outubro de 2012, novembro de 2012, dezembro de 2012, janeiro de 2013 e fevereiro de 2013, considerando a jornada de segunda a sábado das 6h30min às 16h00, com uma hora de intervalo intrajornada, em três domingos por mês das 6h40 às 15h30min, com intervalo intrajornada de 15 minutos e em feriados das 6h30min as 17h00, com intervalo intrajornada de 15 minutos, bem como ao pagamento de duas multas normativas previstas na cláusula décima primeira do Acordo Coletivo de fls. 12/17, em razão do descumprimento das cláusulas 5ª e 15ª do aludido instrumento normativo, bem como indenização de R$ 3.000,00 (três mil reais), por dano moral. Por consequência, fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luana Dantas ( Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ61689D ), - Recorrido : Instituto Superior de Adminsitração e Economia - ISAE - por unanimidade, não conhecero do recurso quanto à indenização relacionada ao seguro desemprego, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, conhecer do Recurso Ordinário quanto aos aspectos remanescentes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de R$ 921,51 a título de diferença de férias proporcionais, como também da multa prevista no art. 467 da CLT sobre essa prestação, com os acréscimos legais, nos termos da fundamentação. Para os efeitos do art. 832, § 3°, da CLT, declarar que a prestação assegurada à reclamante não se sujeita à incidência de contribuição previdenciária. Por último, inverter o ônus da sucumbência, condenando a reclamada ao pagamento de custas processuais provisórias de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV e § 2°).\r\n\r\nProcesso: 0000980-73.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Águas do Paraíba ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Paulo Victor de Jesus Falcão Soares ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré para negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001119-14.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Selma Ferreira de Souza ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, Município de São Gonçalo, e, no mérito, negar provimento ao apelo. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001365-76.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caroline de Souza Melo ( Rodrigo Ribeiro Avilez RJ121451D ), - Recorrido : Hospital de Clinicas de Niterói ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001154-77.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Alexandres Primo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002147-60.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Flavio Jose Silva Martins RJ122293D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2012.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : Luiz Batista dos Santos Filho ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Eng-rope Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Gaia Noruega Ltda., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, suprindo omissão, sem efeito modificativo, declarar que diante da omissão da devedora primária em cumprir a ordem de pagamento ou de nomeação de bem à penhora e da inexistência de ativos financeiros junto a instituições financeiras, justifica-se o direcionamento da execução aos responsáveis secundários.\r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Adinaldo José Brito ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Prodesign Construção Ltda. ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - Embargado : Prodesign Construção Ltda. ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), Adinaldo José Brito ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e negar provimento aos embargos da reclamada e dar parcial provimento aos embargos do autor a fim de sanar a omissão do Acórdão, julgando improcedente o pedido de pagamento da pensão vitalícia em parcela única.\r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Natany Cristina dos Santos Silva ( Rosangela Couto Ross RJ119908D ), - Agravado : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo (Em recuperação judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição para, reformando a decisão atacada, afastar a extinção do processo de execução, assegurando à agravante o direito de adotar as medidas cabíveis para prosseguimento da execução e posterior satisfação do seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2012.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Valdir Briancot Bousquet ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sem efeito infringente, declarar que não se configurou maltrato ao art. 711 do CPC, haja vista a inexistência sequer de indício de que da apreensão judicial realizada decorreu violação à anterioridade de penhora realizada por outro credor.\r\n\r\nProcesso: 0115000-75.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : GILBERTO DA SILVA BARROS ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição quanto à questão relacionada à alíquota para apuração da contribuição previdenciária, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, conhecer do Agravo de Petição quanto ao aspecto remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, rejeitar o pleito de condenação da agravante como litigante de má-fé, contido na contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000821-09.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Sérgio de Moura Antônio ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Sérgio de Moura Antônio ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interposto por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada. De outro lado, dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras relativas à participação do autor em dois cursos de aperfeiçoamento, nos termos do pedido deduzido na petição inicial. Manter o valor arbitrado à condenação, porque adequado à espécie. Os Exmºs. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito, acompanharam o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0001411-16.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Alice da Silva Oliveira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer os embargos da autora e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000117-59.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Geminiano de Oliveira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para restringir a condenação ao pagamento de horas extras a janeiro de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Wanderley Moura Ribeiro ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Embargado : José Luminato Cortes ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), Lucas Rios Cortes ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Luiz Maciel da Costa ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTCaixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663775"
                            ],
                            "1664512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001597-10.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Rcdo Translitorânea Turística Ltda., Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maurilio Ferreira Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1664512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1664184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002999-18.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marcelo Basilio de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marilene Bispo da Silva Barbosa ( Flavia Firgulha da Costa Sousa RJ147953D ), - Agravado : Dimas Marcolino de Melo ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Vandro Duarte Barros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, computando-se correção e juros de mora até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nilson Damiano da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravados : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Nilson Damiano da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, de ofício, anular o processo a partir da folha 582 e determinando que se proceda à garantia integral da execução antes do processamento de eventuais embargos do devedor e/ou impugnação do credor.\r\n\r\nProcesso: 0000047-66.2013.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Clelio Moraes Oliveira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maurício Pessanha da Silva ( Ramon Areas Pessanha RJ150332D ), - Embargados : Serviços Marítimos Continental Ltda. ( Gualter Scheles RJ37768D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Benjamin Nasario Fernandes Filho ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Fabio Souza de Assis ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1664184"
                            ],
                            "1664225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001426-47.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Alexandre de Aquino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Alexandre de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Tendo em vista os documentos apresentados pela recorrida em contrarrazões, noticiando acordo firmado em ação coletiva, intime-se o recorrente para sobre eles se manifestar no prazo de 10 (dez) dias\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1664225"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1664466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0018100-87.2001.5.01.0010 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES E AGRAVADOS: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440) - NEWTON ARAÚJO DE OLIVEIRA (Adv. Eugênia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda - OAB/RJ-58.306): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, por falta de interesse recursal, conhecer e dar provimento ao agravo de petição do exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0078700-89.1988.5.01.0023 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ROSANGELA SOARES COUTINHO (Adv. Marcos Dibe Rodrigues - OAB/RJ-35.289) - AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0106700-02.2004.5.01.0068 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Lúcia Cristina Cabral Magalhães - OAB/RJ-58.854) - AGRAVADA: CARMEN VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Marcelo José Domingues - OAB/RJ-17.563): - ... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para estabelecer que, aos créditos reconhecidos à reclamante, devem ser aplicados os juros previstos no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 a partir de 15 de outubro de 2009, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000165-42.2010.5.01.0067 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CONDOMÍNIO GERAL NORTESOPPING (Adv. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ-76.116) - EGEP - EMPRESA GERAL DE ESTUDOS E PROJETOS LTDA (Adv. José Calixto Uchoa Ribeiro - OAB/RJ-35.170) - RECORRIDOS: SUELI DA COSTA OLIVEIRA (Adv. Luiz Carlos Fernandes Júnior - OAB/RJ-82.812) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv. llan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - CONDOMÍNIO GERAL NORTESOPPING (Adv. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ-76.116) - EGEP - EMPRESA GERAL DE ESTUDOS E PROJETOS LTDA (Adv. José Calixto Uchoa Ribeiro - OAB/RJ-35.170): - ... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, nulidade do julgado, ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000500-81.2012.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Raphael Restum de Souza - OAB/RJ-135.084) - RAFAEL FERREIRA AZEVEDO DE ALMEIDA - (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva - OAB/RJ-83.266): - ...por unanimidade, conhecer dos apelos, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: - julgar procedente o pedido de integração da parcela paga a título de \"PRÊMIO CAMP F PAGTO RAT\" nas horas extras; - determinar a utilização do divisor 150 para apuração das horas extras, além da sexta diária; - julgar procedente o pedido de reflexos das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, ante sua natureza salarial e verificado com habitualidade; - julgar procedente o pleito de diferenças de vale-transporte, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação.\r\n\r\nProcesso 0000567-08.2010.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. André Luiz Viviani de Abreu - OAB/RJ-116.896) - RECORRIDA: ÁUREA DONIZETE ALVES DOS SANTOS (Adv. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira - OAB/RJ-91.271): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apensa para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000865-16.2012.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ PHELLIPE FERNANDES MOFATO DE AGUIAR (Adv. Inácio José de Farias Neto - OAB/RJ-71.450) - RECORRIDA: MICHELLE IZIDORO CEZAR (Adv. Márcio Alexandre Duarte de Lima - OAB/RJ-144.098): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001250-07.2011.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ MARIO DO AMPARO URBANCG (Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva - OAB/RJ-51.358) - RECORRIDOS: FORTY FIVE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Mauro Miranda Brito - OAB/RJ-128.236) - MMC SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA (Adv. Mauro Miranda Brito - OAB/RJ-128.236) - CONDOMÍNIO L2 DOS EDIFÍCIOS BARRA WORLD SHOPPING (Adv. Clóvis Manzolli Júnior - OAB/RJ-134.660): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001390-50.2011.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Júnior - OAB/RJ-114.838) - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66.247): - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, acolher em parte os apelos para: Recurso do reclamado: - excluir da condenação o pagamento de horas extras pela não concessão de intervalo intrajornada aos domingos laborados. Recurso do reclamante: - julgar procedente em parte o pedido de horas extras, adicional noturno e seus reflexos nas demais parcelas trabalhistas, cuja apuração e cálculo deverão obedecer aos dias efetivamente trabalhados, conforme controles de frequência anexados aos autos. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001635-25.2011.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROSEMEIRE DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros - OAB/RJ-42.505) - RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH (Adv. Marco Aurélio Moreira Guimarães - OAB/RJ-46.869): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002280-73.2012.5.01.0226 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PEDRO HUGO LOURENÇO DA CONCEIÇÃO (Adv. Marco Aurélio Pereira de Souza - OAB/RJ-126.487) - RECORRIDAS: TCO RIO TRANSPORTADORA LTDA (Adv. Bichara Abidao Neto - OAB/RJ-84.931) - FÁBRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (Adv. Bichara Abidao Neto - OAB/RJ-84.931): - ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, a devolução dos descontos indevidos no mês de novembro de 2012 e a indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00. Em razão do acréscimo da condenação, altero os valores fixados em primeiro grau (condenação e custas), arbitrando-os em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e R$ 800,00 (oitocentos reais), respectivamente. A atualização monetária da indenização por danos morais deverá ser procedida a partir da data desta decisão e a incidência de juros de mora contados da data do ajuizamento da ação, conforme a Súmula 439 do C. TST, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0023100-41.2008.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis - OAB/RJ-114.108) - RECORRIDO: ADEMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares - OAB/RJ-115.971): - ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos da exordial, invertendo o ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664466"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1664423": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Sales dos Santos Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela reclamada Autobus, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio, de Janeiro, 14 de abril de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1664423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1663967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002311-67.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cíntia Pinheiro Justus Perfeito ( Ronald Fraga Souza RJ78524D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), BMA Ambiental Ltda ME ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, condenando-se as rés ao pagamento de uma hora extra por dia, sendo a 2ª de forma subsidiária, com adicional de 50%. Deverá ser considerada a jornada de segunda a sexta, tendo em vista que não há comprovação quanto ao labor aos sábados. Por habituais, as horas extras deverão refletir no cálculo do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do FGTS e da multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Deverão ser deduzidas parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), Edson Rodrigues Chaves ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Edson Rodrigues Chaves ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de honorário sucumbenciais fixados em 20% sobre valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento a Dra. Pamela Freire da Silva (OAB/RJ102.424), pela CSN.\r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Unicontrol Internacional Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Aylton da Silva Barbosa ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e dar parcial provimento recurso da 3ª ré apenas para excluir o benefício da justiça gratuita concedido ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Humberto Jansen Machado (OAB/RJ13.911), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Gregorio Freitas ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001528-78.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Marli Fernandes da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Mariza do Carmo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Marli Fernandes da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Simone Hosana da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da não-concessão dos intervalos a que alude o artigo 72 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Esteve presente ao julgamento a Dra. Beatriz Pereira dos Santos (OAB/RJ 179769), pelos autores, e foi deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1663967"
                            ],
                            "1663968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Gregorio Freitas , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão proferida na Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663968"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1664260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003017-50.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rodney Roberto Martins ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, para declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja possibilitada a instrução probatória, em conformidade com o procedimento previsto na CLT e proferida nova decisão, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000401-90.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Celso Leal Honorato ( Rodrigo Maia dos Santos RJ126039D ), - Recorrido : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Júlio César de Souza Santos ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o MM. Juízo de primeiro grau apreciar em sua integralidade os embargos de declaração opostos pela Ré, no que tange ao tema das horas extraordinárias, fundamentando o decidido conforme entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1664260"
                            ],
                            "1664387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Ailton dos Reis , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marcos César Pereira Viana , Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 194/196, verbis: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentissima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Rosiane Maria Januário\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 279/281, verbis: \"por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Redatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1664315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000104-21.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234: \"Quanto ao primeiro requerimento constante da petição de fl.222, data venia, nada a deferir. Ora, o julgador pode, até de ofício - ou seja, sem qualquer provocação das partes - retificar erros ou enganos de escrita, com mais razão, se provocado - via embargos de declaração ou não. É texto expresso do art.833 da CLT e também do art. 463, I, do CPC.\r\n\r\nQuanto ao segundo requerimento, deve ele ser dirigido a quem compete a condução da execução.\"\r\n\r\nId: 1664315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1663738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2012.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Igor Cernigoi ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Igor Cernigoi ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do empregador para excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencida a juíza relatora que dava parcial provimento ao recurso do autor para deferir indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1663738"
                            ],
                            "1664174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : LOJAS ARAPUA SA ( Jayme Barboza de Freitas RJ17459D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Bruno da Silva da Trindade ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Bruno da Silva da Trindade ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir-lhe a gratuidade de justiça, excluir da condenação a multa por litigância de má fé e condenar as rés ao pagamento da multa prevista no par. 8º do artigo 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0000022-54.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Jorge Fernandes de Almeida ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, EXCETO quanto à prescrição trintenária do FGTS, por falta de interesse de recorrer e indenização por dano moral, por violação ao inciso II do artigo 514 do CPC, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras pelo intervalo interjornada, tudo termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar; deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000081-88.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP ( Sergio Luiz da Rocha RJ64998D ), - Agravado : Anastácia Lima da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela devedora, porquanto preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da Executada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Vandré Geraldo Santos Barroso ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde ( Debora Cristina Monteiro de Mattos Pereira RJ149913D ), Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente, rejeitando as preliminares de não admissibilidade por extrapolação de prazo recursal e não delimitação de valores e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos em relação ao cálculo de JAM do empréstimo concedido ao obreiro, para, após a atualização monetária, observar-se a multa e os juros reconhecidos como devidos pelo exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Instituto Brasileiro de Benefícios ( Tatiana Magalhaes dos Santos RJ123977D ), Tatiane de Oliveira Simonini ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tatiane de Oliveira Simonini ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Instituto Brasileiro de Benefícios ( Tatiana Magalhaes dos Santos RJ123977D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, CONHECER PARCIALMENTE do apelo obreiro, deixando de fazê-lo em relação à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para que as diferenças salariais relativas ao período sem anotação na CTPS autora observe o piso salarial de R$ 440,52 (art. 1º, III, da Lei Estadual nº 4.987/2007) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT e os reflexos das diferenças salariais em aviso prévio indenizado e repouso semanal remunerado; mantém-se o valor arbitrado à condenação na Origem, pois coaduna-se à situação advinda do presente julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0008600-60.1999.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : JOSE LUIZ FERREIRA LOPES ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Joni Xavier de Vasconcelos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra, com ressalva de fundamento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto ao Enunciado nº 5 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Fábio de Almeida Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo interposto pela devedora, deixando de fazê-lo em relação à contribuição previdenciária, porquanto não foi intimada a União, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da Executada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Barbara Ramiro Lopes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso patronal, porquanto interposto fora do prazo previsto em lei (art. 895, I, da CLT), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : MARCILIO CANDIDO DE SOUSA ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao tópico ¿da arbitrária multa em sede de embargos de declaração¿, por ofensa ao inciso II do artigo 514 do CPC, REJEITAR as preliminares e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé; deixar de arbitrar novo valor à condenação, tendo em vista que o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002151-42.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Joelso Pires da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Amoriqui - Assoc. Morad. Loteam. Faz. Muriqui ( Leticia Viana de Alcântara RJ38325D ), - Recorrido : Joelso Pires da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Amoriqui - Assoc. Morad. Loteam. Faz. Muriqui ( Leticia Viana de Alcântara RJ38325D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaFaustino Nicolau Batista ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rafael Lopes da Silva ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Recorrido : Boy Flex Serviços de Entrega e Logística Ltda. ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a ré ao pagamento de horas extras do período contratual de 07 de fevereiro de 2011 até a dispensa em 30 de outubro de 2011, assim consideradas aquelas que excederem a 36ª semanal, a serem apuradas em liquidação de sentença, bem como 1h extra ficta diária pelo intervalo intrajornada irregularmente concedido. Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula n. 264 do col. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional de 50% e divisor 180. Ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º e FGTS; determina-se a dedução dos valores pagos a idêntico título; para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei n. 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91; os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula n. 368, III, do C. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ n. 363 da SDI-1 do C. TST; o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, nos termos do art. 43 da Lei n. 8.212/1991, observando-se o regime de competência, incidindo sobre o valor histórico da(s) parcela(s) deferida(s), computando-se os juros e multas previstas na lei previdenciária desde a data da prestação dos serviços; o imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial n. 400, da SDI-I, do col. TST; a correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula n. 381 do C. TST; sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula n. 200 do C. TST; ante a majoração da condenação, fixo custas processuais no importe de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar .\r\n\r\nProcesso: 0002062-14.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Pierre Batista da Costa ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Pierre Batista da Costa ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo obreiro, para condenar a primeira reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo, no período de 17/5/2012 a 22/10/2012 (pedido de alínea ¿h¿ de fl. 6), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. Deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, por entender-se que o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1664174"
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                            "1664271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Diego Gustavo Fontes Pinto ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso patronal, REJEITAR as preliminares suscitadas (negativa de prestação jurisdicional e impossibilidade jurídica do pedido de solidariedade entre as rés), REJEITAR a prejudicial de mérito arguida (prescrição bienal) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000556-98.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : GSU Terceirizações de Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Embargado : Thiago Gabriel da Silva Viana ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2013.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Ramiro Almeida de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2013.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), - Agravado : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Célio Melanes de Melo ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, bem como para que, após o trânsito em julgado desta decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), a fim de providenciar a reautuação e nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de Origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a ao Gabinete do Relator, onde permanecerão em anexo; tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002893-67.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Wellington Batista Peixoto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE do processo a partir sentença prolatada por inaplicabilidade no caso em análise do artigo 285-A do CPC e determinar o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito; ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas no apelo, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000074-10.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Roni Franco da Silva ( Márcia Rayde da Silva Monteiro RJ111871D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, com exceção do pedido de reforma da sentença em relação aos descontos realizados em virtude do uso da telefonia celular pelo autor, por inovação recursal, haja vista inexistir contestação a respeito do tema (fls. 113/131) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; oficie-se o M.P.T., com cópia integral deste Acórdão, em face da lesão de interesses coletivos dos trabalhadores da empregadora (salário por fora/sonegação) para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Maria Aparecida de Almeida ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por afronta aos princípios do contraditório e ampla defesa suscitada pela autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que sua dispensa ocorreu quando ainda doente, sendo, portanto, nula, nos termos do art. 9º da CLT, razão pela qual reconhece-se a garantia no emprego, porém, limitada a data de 24/11/2009 (data do término da percepção do auxílio doença), com o respectivo pagamento do salário referente ao período, ressalvado o interregno temporal em que a obreira esteve em gozo do benefício previdenciário, com reflexos em férias + 1/3, aviso prévio indenizado, 13º salário e FGTS + 40%, bem como o cancelamento da baixa em sua CTPS; para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91; os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo o reclamado assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade da reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST; o imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Ju risprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST; a correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subseqüente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST; sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST; ante a inversão do ônus da sucumbência, fixo custas processuais, pelo reclamado, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à Súmula 371 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leonardo de Brito Botelho ( Jorge dos Santos Borges RJ117275D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), NP - Construtora LTDA - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para atribuir, à segunda reclamada, responsabilidade subsidiária pela condenação imposta à empregadora em primeiro grau, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000098-56.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Luciene Peçanha Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões apresentadas pela reclamante, por intempestivas, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : HIROYASU SASAKI ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), TOSHIKATSU YAMADASILVIO GIUSTIÁLVARO RAMOS QUINTAS ( Richard Passagli de Miranda Borges RJ102551D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo do Exequente para declarar a nulidade da transação, uma vez que a fraude à execução, nos termos do art. 593, II, do CPC, está configurada, autorizando a constrição judicial do bem imóvel em questão, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto aos pedidos formulados pela autora para que seja afastada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do dano moral, por falta de dialeticidade recursal e pagamento das horas extras pelo período de intervalo intrajornada não gozado e aplicação do divisor 150, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0169100-35.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - Agravado : Edson Luiz Brum de SouzaClean Car Servicos Automaticos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja observada a regra insculpida no art. 40, § 4º, da Lei n. 6830/80, intimando-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre a declaração da prescrição intercorrente e tão somente após a intimação da União o juízo da execução deverá decidir a respeito do instituto, ora em discussão, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Erich Meyer ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela devedora, porquanto preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da Executada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0045300-15.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste Ltda. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Iedo Jose da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001526-31.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fabio Coutinho de Souza ( Fabio Fazani SP183851D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Fabio Coutinho de Souza ( Fabio Fazani SP183851D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: i) deferir a gratuidade de justiça e ii) deferir horas extras, assim consideradas aquelas que excederem a 8ª diária ou a 44ª semanal, a serem apuradas em liquidação de sentença, observando-se a jornada de trabalho disposta na exordial, qual seja, de segunda a domingo e todos os feriados, das 07:30 às 20:00h, com duas folgas mensais aos domingos, bem como 1h extra ficta diária pelo intervalo intrajornada irregularmente concedido; deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do col. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional de 50% e divisor 220. Ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos reflexos em RSR (observada a OJ nº 394 da SDI-I do TST), aviso prévio, férias + 1/3, 13º e FGTS + 40%, tal como postulado à fl. 12 da inicial; para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91; os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST; o imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST; a correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subseqüente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST; sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar .\r\n\r\nProcesso: 0001927-02.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Antônio Higino ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Antônio Higino ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Município de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da quarta ré suscitada pelo reclamante em contrarrazões; ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da quarta ré suscitada pela primeira ré em contrarrazões, para não conhecer do recurso da TURB TRANSPORTES URBANOS S/A, quanto ao tópico ¿Da responsabilidade unicamente das demais reclamadas¿, por ausência de interesse; CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela TURB TRANSPORTES URBANOS S/A também quanto ao tópico relativo aos honorários advocatícios (fls. 285/286), por ausência de sucumbência; CONHECER do recurso adesivo do reclamante; NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela VIAÇÃO PETRÓPOLIS, por deserto; REJEITAR preliminar de coisa julgada suscitada pela terceira ré em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para conceder a ele o benefício da justiça gratuita e deferir o requerimento de pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação que for apurado em liquidação e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da quarta reclamada; deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, tendo em vista que o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mônica Silva dos Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Global Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro, porquanto preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamante para atribuir, ao segundo reclamado, responsabilidade subsidiária pela condenação imposta à empregadora em primeiro grau, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Avelino Pereira Neto ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000176-40.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : ARIANE PINHEIRO PALMEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Wagner de Souza Machado ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pela demandada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor honorários advocatícios, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 20, par. 4º do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000585-76.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Renato Alves da Silva ( Manoel Gonçalves Roma Neto RJ176364D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Shirley de Oliveira de Freitas ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - Recorrido : Essence Terc. de Mão de Obra e Servição Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1664271"
                            ],
                            "1664194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002062-14.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias, Pierre Batista da Costa\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Pierre Batista da Costa, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.135/143v: \"(...) por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2o reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo obreiro (...)\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista judiciário\r\n\r\nId: 1664194"
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                            "1664321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Brito Botelho\r\n\r\nRcdo: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NP - Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante....\" \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: HIROYASU SASAKI\r\n\r\nAgdo: ÁLVARO RAMOS QUINTAS, TOSHIKATSU YAMADA, TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , SILVIO GIUSTI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TOSHIKATSU YAMADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"..por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento ao agravo do exequente.....\" \r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Silva dos Santos\r\n\r\nRcdo: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, conhecer do recurso obreiro, porquanto preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante..\" \r\n\r\nProcesso: 0169100-35.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Clean Car Servicos Automaticos Ltda., Edson Luiz Brum de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clean Car Servicos Automaticos Ltda., Edson Luiz Brum de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão . : \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, dar-lhe provimento para determninar o retorno dos autos à Vara de origem...\" \r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2013.5.01.0302 - AIRO\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nAgdo: Célio Melanes de Melo, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso ordinário....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1663927": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Decisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000268-72.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRecorrente: Luciano Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], 2) Recorrido: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorridos 1) Comatic Comércio e Serviços Ltda., 2) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Recorrente Luciano Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o Recurso Ordinário de fls. 221/223, por intempestivo, nos termos da decisão monocrática de fls 248. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1663927"
                            ],
                            "1663928": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Decisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRecorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nRecorrido: 1) José Jorge Teixeira Ramos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], 2) Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido José Jorge Teixeira Ramos, Recorrente Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto (Decisão Monocrática de fl. 172). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1663928"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1663978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Pâmela Alves de Albuquerque e Outros\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo a decisão transcreve-se: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para que a Embratel responda subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, no período de 2/7/2007 a 1/7/2008; para, declarando a nulidade do contrato de trabalho com a Tele Soluções, reconhecer o vínculo empregatício com o Banco Bradesco, no período de 2/7/2008 a 24/2/2011, bem como, em razão do enquadramento da autora como bancária, determinar a aplicação dos direitos inerentes a essa categoria, conforme consta das normas coletivas de folhas 48/119, devendo a Tele Soluções responder de forma solidária pelos créditos trabalhistas; além disso, para que se aplique o divisor 150 e, também, para acrescentar à condenação o pagamento das horas relativas ao intervalo intrajornada, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), bem como seus reflexos nas parcelas discriminadas a folhas 290, quando do deferimento dos reflexos das horas extras, e, por fim, o pagamento da indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e, por maioria, negar provimento ao recurso do Banco Bradesco, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença a folhas 292, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001967-89.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. -ME e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para autorizar a dedução do percentual de 6% (seis por cento) do valor devido a título de vale-transporte, e dar provimento ao recurso do trabalhador, para atribuir a responsabilidade solidária à Gafisa S.A. e determinar o pagamento das diferenças dos depósitos de FGTS, a serem apuradas na fase de liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor atribuído à condenação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgdo: Nelson Rodrigues Valente Sobrinho e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispostivo transcreve-se: \"... - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\" ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663978"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1664272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002529-87.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Diego Vicente Vieira da Cunha ( Silvana Couto Charão RJ166865D ), - Recorrido : Evoluti Tecnologia e Serviços ( Margareth dos Santos Silva RJ103682D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para majorar a reparação moral para R$ 2.931,30, com a observância dos critérios estabelecidos na Súmula nº 439 do C. TST, para efeito de juros e correção monetária, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2013.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcele da Silva Santos de Mendonça ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar o 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro -, de forma subsidiária, e consoante a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das verbas da condenação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cameron do Brasil Ltda ( Roseli dos Santos Oliveira RJ123657D ), - Recorrido : Paulo Vinício Sacramento Santos ( Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, haja vista que a questão principal - nulidade dos acordos dos anos de 1999 e 2001 - não foi tratada na sentença, e, no caso, não foi devolvida ao Tribunal, haja vista a norma do art. 515 do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Pizzaria Sabor e Saber Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Wesley Elleres Nascimento ( Felipe da Rocha Teixeira RJ153214D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à dedução da parcela previdenciária devida pelo Autor, por falta de interesse recursal, visto que o pleito da letra \"s\" foi julgado improcedente pelo Juiz a quo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar em R$ 10,00 o valor a ser ressarcido a título de combustível, por dia de trabalho, valores a serem observados na apuração de todo o período contratual autorizando-se a dedução de R$ 20,00 pago por semana e excluir da condenação as horas extras, adicional noturno, domingos e feriados, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000964-58.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Pedro Paulo Klein ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Recorrido : Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Pedro Paulo Klein ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, pronunciar a nulidade da sentença de fls. 45/46vº, por cerceio de defesa e por falta de fundamentação, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas das partes, os depoimentos pessoais e prolação de nova sentença, como de direito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : TNL PCS S.A. (Oi Tv) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : J A E Telecomunicações Ltda. Sandro Perez de Castro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000257-39.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade por ausência de intimação do Ministério Público do Trabalho em primeiro grau e de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Silvio Pinheiro ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira ), - Recorrido : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Silvio Pinheiro ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), Francisco de Almeida Costa Junior ( Jose Antonio Silva Grangeia RJ108871D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a decadência suscitada pelo 1º Réu (Silvio), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000146-49.2013.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fábio Oliveira Sales ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001846-73.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procurador Celso Humberto Laterça Barroso ), - Recorrido : Rachel Maria de Lima Manhães ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : ESPÓLIO DE MARIO PIRES DUARTE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1664272"
                            ],
                            "1664273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nRcdo: J A E Telecomunicações Ltda. , Sandro Perez de Castro \r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/215:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.2882\r\n\r\nId: 1664273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1663037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000028-29.2013.5.01.0205 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Caixa Econômica Federal (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB RJ-93742) - Agravado: Cesar Augusto Polydoro (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ138778-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1663037"
                            ],
                            "1663038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rui Pardini de Aragão (Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro OAB-RJ 116482-D) - Recorrido: Fundação Coopetec (Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer OAB-RJ 58991-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para isentar o trabalhador do pagamento dos honorários periciais, que deverão ser suportados pela União, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001456-37.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Avelino Neri Marques de Paiva (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB-RJ 71440-D) - Recorrido: Auto Abastecimento Love Story Ltda. (Adv. Catia Simone da Silva Santos OAB-RJ 85360-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, para reabrir a instrução processual com a oitiva das testemunhas do recorrente, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024100-66.1999.5.01.0045 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - Agravado: FERNANDO CASSINO (Adv. Catia Regina Barbosa OAB-RJ 87118-D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de garantia do juízo, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente a Dra. Catia Regina Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0131100-89.1999.5.01.0057 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Bradesco S/A (Adv. Eduardo Francisco Vaz OAB-RJ 126409-A) - Agravado: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Crenilson Bragança Matos (Adv. Juciara dos Santos OAB-RJ 70533-D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) Sistac Sistemas de Acesso Ltda (Adv. Indio do Brasil Cardoso OAB-RJ 27681-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2006.5.01.0064 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Viação Novacap S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB-RJ 31047-D) - Agravado: Lucio Fernando Pinto Bento (Adv. Ana Martha Mandetta OAB-RJ 61378-D) - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-83.2009.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rosimari Santos dos Anjos (Adv. Rejana Debora Waks OAB-RJ 124429-E) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB-RJ 52554-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D) Samir Araujo Leila (Adv. Guilherme de Albuquerque OAB-RJ 62976-D) - Recorrido: Samir Araujo Leila (Adv. Guilherme de Albuquerque OAB-RJ 62976-D) União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D) - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o pensionamento, no importe de 50% (cinquenta por cento) do salário do autor, incluindo 13º salário, até completar 71 anos de vida, com os reajustes pertinentes à categoria, nos termos do voto da Juíza Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Adriana de Carvalho (Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro OAB-RJ 2110-D) - Recorrido: Hospital Evangélico Regional Ltda- em recuperação judicial (Adv. Ana Beatriz Pires Machado OAB-RJ 142808-D) - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: José Robson Macedo (Adv. Jorge Roberto Soares Micho OAB-RJ 25876-D) - Recorrido: Editora O Dia S.A. (Adv. Paulo Elisio de Souza OAB-RJ 18430-D) - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecendo o vínculo de emprego, determinar que a ré assine a CTPS do trabalhador com data de admissão em 1º/2/2003 e dispensa em 9/8/2012, na função de Gerente de Infraestrutura e Telecomunicação, devendo, ainda, pagar as verbas inerentes da relação de emprego, tais como, férias vencidas em dobro do período de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, férias simples de 2011/2012 e proporcionais de 2012/2013, todas acrescidas do terço constitucional; 13º salário integral de 2007/2008, 2009, 2010, 2011 e proporcional de 2012; aviso prévio na forma da Lei 12.506/2011, e sua integração no contrato de trabalho para todos os efeitos legais; FGTS de todo o período trabalhado, acrescido da multa de 40%; multa do artigo 477, da CLT e entrega dos documentos para saque do FGTS e percepção do seguro desemprego, cabendo o pagamento de indenização em quantias equivalentes à insuficiência dos depósitos do FGTS, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Invertidos os ônus sucumbenciais, custas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ora arbitrado à condenação. Esteve presente o Dr. Vitor Mello Leon Blum.\r\n\r\nProcesso: 0002525-58.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Edalmir Brandão de Souza (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente o Dr. Marcelo Cardoso Valle.\r\n\r\nProcesso: 0000947-12.2011.5.01.0068 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luiz Fábio de Oliveira (Adv. Daniel Carvalho Antunes OAB-RJ 142144-D) Consórcio Queiroz Galvão - Iesa (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins OAB-RJ 92718-D) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins OAB-RJ 92718-D) Luiz Fábio de Oliveira (Adv. Daniel Carvalho Antunes OAB-RJ 142144-D) - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do trabalhador e, por maioria, dar provimento ao recurso da empresa, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Juíza Convocada, vencida a Juíza Maria Helena Motta, que negava provimento ao apelo do Réu. Inverte-se o ônus da sucumbência, deferindo-se gratuidade de justiça ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001887-62.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda (Adv. Mariana Hazin Lefki OAB-RJ 173463-D) - Recorrido: Fabrício dos Santos Afonso (Adv. Felipe Castanheira Mello OAB-RJ 159158-D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja a indenização por danos morais reduzida para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida OAB-RJ 53073-D) - Agravado: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, à exceção do inconformismo quanto ao percentual do adicional, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão que considerou aplicável ao Processo do Trabalho a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, bem como para que seja excluída dos cálculos homologados a multa por atraso na entrega de documentos, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente, pela Petrobras, o Dr. Marcelo Cardoso Valle, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Crislaine Cabral Guimarães (Adv. Elisabete Moreira da Silva OAB-RJ 133876-D) - Recorrido: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME (Adv. Tony Lo Bianco Mahet OAB-RJ 80464-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder a gratuidade de justiça, condenar a ré ao pagamento de indenização compensatória consistente nos salários de 17.08.2012 (data da dispensa) até 5 (cinco) meses após o parto, bem como de seus consectários, e determinar que as comissões (R$ 1.500,00 por mês) integrem os cálculos do 13º salário, das férias acrescidas de 1/3, do FGTS, da multa de 40% sobre o fundo e das verbas resilitórias deferidas em sentença, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vania Costa Coutinho (Adv. Juvanete Pereira da Silva OAB-RJ 100987-D) - Recorrido: Bag Ita Com Art Viagem Lta Epp (Adv. Wagno Simões de Oliveira OAB-RJ 165390-D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a alegação de cerceamento do direito de defesa e, em consequência, anular todos os atos a partir da audiência realizada em 20/8/2013 (ata de folha 65), determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, após colhida a prova oral, outra decisão seja proferida, nos termos do voto da. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Barbara Gualberto Moreira Pena (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador ao pagamento das horas extras e horas de intervalo intrajornada acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), observados os parâmetros e integrações definidos na fundamentação e da indenização prevista no parágrafo primeiro da Cláusula Quadragésima Nona da Convenção Coletiva de Trabalho, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.1992.5.01.0014 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A (Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha OAB-RJ 144336-D) - Embargado: SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO (Adv. Erenaldo Alves Conceição OAB-RJ 72944-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir a omissão apontada e, ao sanar o vício, dar provimento ao agravo de petição para determinar que o MM. Juízo a quo admita os embargos a execução e julgue-os como entender de direito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002296-98.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino OAB-RJ 126932-A) - Recorrido: Djalma Saturnino da Silva (Adv. Samira Braga Pereira Diniz OAB-RJ 170472-D) Domenge Engenharia e Construção Ltda (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt OAB-RJ 110415-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a condenação em horas extras respeite a jornada e a frequência registradas nos cartões de ponto colacionados aos autos, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0247300-64.2003.5.01.0244 - AP - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB-RJ 3999-D) - Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Redatora Designada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1663038"
                            ],
                            "1663711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2012.5.01.0471 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Adv. Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Agravado: Wilson Raposo Bernardes (Adv. Bruno Lopes Batista OAB-RJ 155592-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora sejam computados a partir do ajuizamento da ação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2000.5.01.0020 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: FERRAGENS RAMADA LTDA (Adv. Maricel Lozano Petralanda OAB-RJ 68917-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do feito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2000.5.01.0071 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J (Adv. Silvio Alves da Cruz OAB-RJ43340-D) - Agravados: 1) JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO (Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral OAB-RJ 71170-D) 2) União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a aplicação de juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária é devida somente a partir do dia dois do mês subsequente ao da homologação dos cálculos de liquidação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1663711"
                            ],
                            "1663839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0030 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman OAB-RJ 15518-D) - Recorridos: 1) Vidax Teleserviços S.A. 2) Juliana Vicente Tito (Adv. Horacio Correa OAB-RJ 71463-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001145-29.2013.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Henrique de Brito Menezes (Adv. Edivarde Sant Ana Macedo OAB-RJ 93105-D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1663839"
                            ],
                            "1663840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. \r\n\r\nRcdo: Juliana Vicente Tito , Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida pela 6ª Turma do TRT, cujo dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1664314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viação ABC S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Genival Conceição de Paiva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada/recorrida, dando-lhe provimento para, sanando-se a contradição verificada, alterar a ementa e a parte dispositiva do acórdão de fls. 321/322, retirando a declaração de que houve concessão de efeito modificativo ao julgado com a complementação do julgado com o exame do tema concernente ao pagamento de folgas em dobro, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1664314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Mercantil do Brasil S.A., Rcdo Rcte Jose Evangelista Arrais de Souza\r\n\r\n...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a repercussão dos repousos (OJ 394 do C. TST); por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) majorar a condenação ao pagamento de horas extras, considerando que, de segunda a sexta-feira, a jornada era cumprida, em média, de 7h às 19h30, com 40 minutos de intervalo, e que nos dez primeiros dias de cada mês o término da jornada ocorria às 20h30; b) condenar o Réu ao pagamento de uma hora extra diária pela fruição parcial do intervalo intrajornada; c) determinar a utilização do divisor 150 para o cálculo das horas extras; d) majorar a indenização por dano moral para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), cujo valor será atualizado na forma da Súmula 439 do E. TST. Majoram-se as custas para R$ 2.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 100.000,00, pelo Réu. Vencida a Juíza Mônica Púglia no apelo da autora, quanto às horas extraordinárias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664439"
                            ],
                            "1664148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-96.2013.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Benedito Ramos Aguiar ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - em conclusão de julgamento, renovado o relatório, colhidos os votos, por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito,por maioria, vencido o Relator que dava provimento para condenar a reclamada ao pagamento de: 1) diferenças vencidas e vincendas, a título de auxílio-alimentação, como se apurar em regular liquidação de sentença; 2) verbas honor¿rias de advogado, no valor de 10% sobre o total da condenação, invertidos os ônus sucumbenciais, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Vistora Dra. Giselle Bondim que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tecidos e Armarinho Miguel Bartolomeu S.A. ( Wander Barbosa de Almeida MG23572D ), - Recorrido : Niumar Rodrigues da Cruz ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, conceder provimento parcial ao recurso da Ré para extirpar da condenação, o aviso-prévio, a multa de 40% do FGTS, o seguro-desemprego, a indenização por danos morais e os honorários de advogado. O FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do Autor para posterior liberação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencida a Juíza Mônica Púglia quanto as verbas rescisórias. Falou o Dr. Giorgio Alessandro F. da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Severino Pedro de Olivera ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação o adicional noturno; b) excluir da condenação a multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios (art. 538, parágrafo único do CPC).Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Therezinha Christofori Machado ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - em conclusão de julgamento, renovado o relatório, colhidos os votos, por unanimidade conhecer o recurso e, mérito,vencido o Vistor Evandro Valadão que dava deferimento, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Alexandre Fernandes Faustino ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valdecir Roque Justino ( Zoraia Venetillo Neves Aleixo RJ149400D ), - Recorrido : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Determinar o restabelecimento do plano de saúde do Autor e de seus beneficiários, inclusive em tutela antecipada, deferindo-se para tanto o prazo de trinta dias após a publicação do presente Acórdão, sob pena de multa diária correspondente a R$ 50,00 (cinquenta reais); b) julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, arbitrada em de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor a ser atualizado na forma da Súmula 439, do TST.Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 12.000,00 e fixando-se as custas em R$ 240,00. Falou o Dr. Lima Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Diego de Menezes ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002169-60.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Angelica de Souza Mendes ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação em sede recursal, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001785-89.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gumercindo Ferreira Filho ( Manoel Luis Abeledo Garcia RJ88865D ), - Recorrido : Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo de emprego no período compreendido entre 15/10/2006 a 18/11/2009 e determinar a baixa dos autos para apreciação dos demais pedidos, inclusive responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0003239-18.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Carlos Henrique Ambrosio da Cunha ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,por maioria, vencido o Magistrado Àlvaro Carvalho que dava deferimento ao apelo, NEGAR PROVIMENTO ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0002046-54.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Raphael da Silva Petronilho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Raphael da Silva Petronilho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso da Ré para autorizar a dedução dos tíquetes-refeição que eram pagos ao Autor pelas Segunda e Terceira Rés. E concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) deferir a gratuidade de justiça ao Autor; b) fixar o salário base recebido do Autor considerando o recebido por empregado da Primeira Ré em 2004 (R$ 889,92, fl. 100), com os reajustes normativos posteriores; c) majorar a condenação em horas extras considerando, para seu cálculo, a jornada semanal de 37h30min. Majoram-se as custas para R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 50.000,00, pela Ré. Presente o Dr. João A. Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664148"
                            ],
                            "1664171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002169-60.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Angelica de Souza Mendes\r\n\r\nRcdo: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.143/150: ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação em sede recursal, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664171"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1664284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2007.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio de Aguiar Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio de Aguiar Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 412/422 .\r\n\r\nRio, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1663100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-48.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Janini Costa da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Janini Costa da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, não conhecer do aditamento apresentado pela autora, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora, para acrescer à condenação indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000,00, e, por unanimidade, negar provimento ao das Rés, na conformidade da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, arbitra-se-lhe o valor de R$ 34.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 680,00, pelas Rés. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Hanani Ferreira da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Gevonete Martha Honório Tavares ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Nivaldo Neves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Marlene da Luz Villela ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Raimunda Evangelista Alves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Leila Amorim Marques da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Joel de Jesus Silva Maia ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Ademir Paschoal da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Zulmira Martins da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Gilberson Moacir Coelho Cabral ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré, o Dr. Leandro Henrique da Cunha, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elaine de Carvalho Bannach Nogueira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Elaine de Carvalho Bannach Nogueira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de negativa da prestação jurisdicional e de julgamento extra petita arguidas pelo Sindicato e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao primeiro recurso do réu (fls. 2270/2291) para: a) declarar válida a dispensa da autora por justa causa levada a cabo em 24.10.2006 e, por conseguinte, julgar improcedentes os pedidos das letras \"a\", \"b\", \"b.1\", \"b.3\", \"b.4\", \"b.5\", \"j\" do rol de fls. 08/09; b) excluir da condenação o pagamento da quantia de R$ 1.727,74, a título de \"diferenças salariais\"; c) excluir da condenação o pagamento do salário de setembro/2006; por maioria, dar provimento ao segundo recurso do réu ( fls. 2294/2301) para condenar a ex-empregada a pagar a indenização pleiteada, além dos honorários de sucumbência, à razão de 15% do valor da condenação; e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto a justa causa, horas extras, dano moral e direito de regresso. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt Camargo, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Clarissa Costa; ambos requereram da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000258-23.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Agravado : Carla Patricia Mayrinck Dias ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2013.5.01.0342 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000039-21.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ana Maria dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001044-91.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Anderson de Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Anderson de Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Transporte Paranapuam S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Elenilson Salgado de Souza ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que nos cálculos sejam excluídas as contribuições sociais em favor de terceiros, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SONIA ROSA BATISTA DA SILVA ( Flávio Ferreira Tavares RJ157861D ), - Agravado : SIND EMPREG SEG VIG MRJ ( Eliane dos Santos RJ81427D ), FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valor, arguida em contraminuta, conhecer do apelo, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001658-13.2012.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : WTORRE SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - Agravado : Adriana Reis Pavao ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela agravada, o Dr. Luciano Gago.\r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luilton Jorge da Silva ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), Alvorada Comercial e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré - Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ao pagamento de: a) multa do artigo 477 da CLT; b) multa rescisória de 40% do FGTS, e condenar a 2ª ré - Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. - de forma subsidiária, em relação aos créditos trabalhistas deferidos ao autor, nos termos da fundamentação. Ainda que majorada a condenação restaram mantidas custas de R$ 166,24 porque calculadas sobre o valor de R$ 8.311,95 dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0002255-46.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Felipe Jose da Costa ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Érica de Castro Bahia ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Congás Comércio de Combustivéis Ltda ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Recorrido : Renata dos Santos Scala ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das seguintes parcelas: depósitos mensais do FGTS do período sem anotação na CTPS; indenização substitutiva do auxílio doença e indenização por dano moral; indenização do aviso prévio e honorários advocatícios, retificados os valores fixados na sentença a título de condenação e custas para, respectivamente, R$ 2.000,00 e R$ 40,00, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pela manutenção da sentença, por entender que há elementos nos autos que comprovem a necessidade de afastamento da reclamante por motivo de doença, conforme a Súmula nº 443, do TST. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcos Bittencourt Rangel.\r\n\r\nProcesso: 0001733-25.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Timoteo Gomes Alves ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : Academia L&D Fisico e Forma Ltda. ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Lucla Comércio e Distribuição de Alimentos ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado o recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Elaine Souza dos Santos da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização substitutiva do período estabilitário, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000843-55.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarly Fernandes da Cruz - Embargado : Marly Fernandes da Cruz ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1663100"
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                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Willian Estevan Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Ebgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Willian Estevan Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Litoral Rio Transportes Ltda. , Ebgte Ebgdo Willian Estevan Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501-503 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1663730"
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                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2002.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D), Agdo: M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D), Agdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385: \"Tomar ciência do v. acórdão de fls.377/378.\"por unanimidade, negar provimento ao agravo.\"\r\n\r\nId: 1663710"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-15.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Charles Souza do Nascimento ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-07.2013.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Maurício Custódio de Moraes ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Maurício Custódio de Moraes ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n3 - 0000067-78.2013.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Super Mercado Zona Sul S A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: Valdenice Maria da Silva ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n4 - 0000070-91.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Recorrido: Teresa Cristina Gonçalves Amorim ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n5 - 0000102-09.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cleuma dos Santos ( Adv. Cristian Passos Pinheiro RJ 171007 E ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Cleuma dos Santos ( Adv. Cristian Passos Pinheiro RJ 171007 E ).\r\n\r\n6 - 0000107-27.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo dos Reis Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n7 - 0000117-77.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andrea Silva de Souza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n8 - 0000145-83.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ), Allison Braga Cardoso ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ), Allison Braga Cardoso ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n9 - 0000178-89.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: JS União Serviços Ltda. ME ( Adv. Vitor França de Lima RJ 162748 D ), Carla Patrícia Lopes de Freitas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: JS União Serviços Ltda. ME ( Adv. Vitor França de Lima RJ 162748 D ), Oriental 2004 Veículos Ltda. ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ), Carla Patrícia Lopes de Freitas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n10 - 0000199-75.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Borilca Ferreira da Rocha ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Maria Lenir Pinheiro da Silva ( Adv. Antonio Rogerio Correa RJ 141854 D ).\r\n\r\n11 - 0000216-51.2013.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Alexandre Orlando ( Adv. Marco Aurelio Brito da Costa RJ 92959 D ) - Agravado: Parada dos Pães Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho RJ 56252 D ), Roberto Silva Neto ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ), Lourdes Tavares Marques ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Thiago Narciso Silva ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ).\r\n\r\n12 - 0000243-40.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vanessa de Assis Buturi ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Armarinho ZM de Cabo Frio Ltda. ME ( Adv. Jarinho Wenderroschi RJ 159453 D ).\r\n\r\n13 - 0000276-13.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciene de Souza Peneda ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n14 - 0000284-76.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcia dos Santos Nascimento Saraiva ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n15 - 0000331-16.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carla dos Reis Pastor ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Mta Comercio e Eventos Ltda. ( Adv. Edson Matos Bayma Filho RJ 56537 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n16 - 0000339-05.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Siqueira de Oliveira ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n17 - 0000361-95.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Eduardo da Silva Alves Camara ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Eduardo da Silva Alves Camara ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n18 - 0000370-89.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Unilever Brasil ltda ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Norival Marques Teixeira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), METROPOLITAN LOGÍSITCA COMERCIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n19 - 0000373-29.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Carneiro de Campos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Adv. Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Sergio Carneiro de Campos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Adv. Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ).\r\n\r\n20 - 0000392-30.2013.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marcelo Oliveira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lub-Bama Lubrificantes Ltda. ( Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho RJ 165955 D ).\r\n\r\n21 - 0000437-30.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Aristides Domingos de Queiroz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n22 - 0000461-78.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Amado Rosa ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n23 - 0000500-41.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marco Antônio Nogueira de Oliveira ( Adv. Sirleide Maria Menegati Alves RJ 140181 D ) - Recorrido: Sabor e Conforto Ltda. ME ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n24 - 0000550-20.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HENRIQUE OLIVEIRA COSTA ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ) - Recorrido: REJANE AUTO E MOTO ESCOLA LTDA ME ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ).\r\n\r\n25 - 0000557-51.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Beniamino Bimonte ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Solange Guimarães Pinto Coelho ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n26 - 0000565-47.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Karen Cristina Petrovich de Almeida ( Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade RJ 101447 D ).\r\n\r\n27 - 0000592-32.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Lourildo Alves de Almeida ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0000616-41.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Viação Andorinhas Ltda. ( Adv. Elaine Cohen RJ 101424 D ) - Recorrido: Ernandes Bernardo Firmino ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n29 - 0000640-87.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Alves de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n30 - 0000675-95.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marilene Pereira Alves dos Anjos ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n31 - 0000684-88.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ramiro de Souza Carvalho ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Performance Trading Importação e Exportação e Comércio Ltda. ( Adv. Manoel Inácio Cavalcante Neto SP 291116 D ).\r\n\r\n32 - 0000840-25.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nordeste Linhas Aereas Regionais ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Viviane Mello Dornelas Albuquerque ( Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ 106872 D ), Varig Logística S.A. Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Nordeste Linhas Aereas Regionais ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n33 - 0000858-16.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Regina Celia de Freitas Barreiros Gravina ( Adv. Patricia Barreiros Gravina RJ 143726 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0000891-02.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. João Marcus Campos Wanderley RJ 156548 D ) - Recorrido: Ana Maria Santos da Cunha ( Adv. Natanael Souza Ramos RJ 83078 D ).\r\n\r\n35 - 0000929-21.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: André Luis Prado da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: André Luis Prado da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000949-24.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Renato do Nascimento ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n37 - 0000952-84.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Agravado: Christiane Souza da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n38 - 0000960-07.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcio Barbosa Lo Giudice ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcio Barbosa Lo Giudice ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n39 - 0000977-38.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: KATEX COMERCIO CAMA MESA E BANHO ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ).\r\n\r\n40 - 0000988-46.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) ( Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D ) - Recorrido: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA ( Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca RJ 86991 D ).\r\n\r\n41 - 0000989-28.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Drogarias Pacheco Ltda. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco Ltda. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ), André Camacho de Andrade ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n42 - 0001047-60.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Duarte da Costa ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Nutryenerge Refeições Industriiais Ltda. ( Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha RJ 107922 D ).\r\n\r\n43 - 0001074-73.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho ( Adv. Daniel de Aquino Martins RJ 126041 D ) - Recorrido: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n44 - 0001096-09.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Sucessora de Varig Engenharia de Manutenção S.A.) ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Ezil Jorge da Conceição ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n45 - 0001101-48.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Antonio Claudio Santos de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), CONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0001109-49.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n47 - 0001131-05.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Heloísa Helena Souza da Silva ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Heloísa Helena Souza da Silva ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), VIA VAREJO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n48 - 0001271-48.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Henrique Venezia ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n49 - 0001281-20.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Geni Tereza de Freitas Antonio ( Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ 139713 D ).\r\n\r\n50 - 0001302-24.2011.5.01.0035 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Messias Araújo Gadelha Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Messias Araújo Gadelha Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n51 - 0001315-10.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Italo André Theotonio dos Santos - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0001326-04.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Gomes da Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Alucar - Transportes e Locações LTDA (TRANSLOCAR) ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n53 - 0001350-35.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Francisco Bernardo ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n54 - 0001364-67.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Felipe Raqui Bordallo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Felipe Raqui Bordallo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n55 - 0001374-81.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jorge Luiz Vianna Marcial ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0001400-53.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: Carla Maria Luzio de Godoy ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n57 - 0001414-57.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Eunice Paiva da Silva ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n58 - 0001419-55.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato Azzolini Gatti Filho ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Espaço do Banho e Aromas Ltda. ( Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira SP 200121 D ).\r\n\r\n59 - 0001439-09.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Construtora Harmonia Arquitetura e Construções ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), MJCN Reformas e Instalações Ltda. ( Adv. Raphael de Magalhães Dorna RJ 161234 D ) - Recorrido: MJCN Reformas e Instalações Ltda. ( Adv. Raphael de Magalhães Dorna RJ 161234 D ), A! Bodytech Participações S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Sergio Nascimento de Araújo ( Adv. Renato Soares da Silva RJ 143144 D ), Construtora Harmonia Arquitetura e Construções ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n60 - 0001481-04.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Camila Assis Peres Silva ( Adv. Raphael Jordao de Oliveira RJ 143172 D ) - Recorrido: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Daniel de Jesus ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n61 - 0001510-29.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Adriano Trindade da Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Adriano Trindade da Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n62 - 0001548-20.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ), Olívia Cristina Reis dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ), Olívia Cristina Reis dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n63 - 0001576-60.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Pedro Manoel Vieira ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n64 - 0001608-95.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Fausto Frederico de Sá Neto ( Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D ).\r\n\r\n65 - 0001613-34.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Paulo Sérgio dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n66 - 0001659-52.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Jeronymo dos Santos Almeida de Medeiros ( Adv. Francisco Lacordaire Panno RJ 119178 D ).\r\n\r\n67 - 0001715-71.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Óticas do Povo Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ), Altamira Moura da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Altamira Moura da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Óticas do Povo Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n68 - 0001718-54.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Gabriela Souza dos Santos ( Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira RJ 161341 D ).\r\n\r\n69 - 0001719-80.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Amélia Martins Viana ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0001733-07.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Inudstrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), Multitek Engenharia Ltda ( Adv. Julia Bortolassi Pullig Martins MG 126332 D ).\r\n\r\n71 - 0001764-27.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Cypriano de Souza ( Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ 93823 D ) - Recorrido: Strecht FMB S/S Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n72 - 0001768-64.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Jorge Moacir Souza Martins ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n73 - 0001769-42.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Julius Cesar Celin ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n74 - 0001831-90.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Danielle dos Santos Abreu ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n75 - 0001849-84.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Adão Mota da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA - ME ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ), Aker Solutions do Brasil LTDA ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ).\r\n\r\n76 - 0001890-14.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Michellly Blaudt de Souza Leão Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Embargado: Michellly Blaudt de Souza Leão Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n77 - 0001948-95.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo D´Avila ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n78 - 0002052-75.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gustavo Campinho de Jesus ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n79 - 0002113-30.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Adv. Carlos Magno Silva dos Santos RJ 103725 D ) - Recorrido: Maurício Conceição de Souza ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ).\r\n\r\n80 - 0002149-39.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Cristiano Rohen Castro ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ).\r\n\r\n81 - 0002163-76.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Mônica Andréa Barros Diniz ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n82 - 0002215-03.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Gonçalves Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamneto Básico do Município de Resende - Sanear ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n83 - 0002221-54.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leandro Luiz Dias de Araujo ( Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D ).\r\n\r\n84 - 0002292-61.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: L.da Silva Lima Transportadora - ME ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Alair Alves ( Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D ).\r\n\r\n85 - 0002335-95.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos ( Adv. Marco Antonio Goncalves Brant RJ 108323 D ) - Recorrido: ATLANTICA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n86 - 0003003-66.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mauro Lúcio da Silva Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n87 - 0003011-43.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio de Souza Viana ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n88 - 0003149-10.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roger Ronny Siqueira Mariano ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n89 - 0003163-91.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Silvana de Oliveira Rangel ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n90 - 0015400-58.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Mario Cesar Lopes ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA ME ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Mario Cesar Lopes ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA ME ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), KF Servicos Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n91 - 0016200-96.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jeyfeson de Aquino Alves ( Adv. George Gustavo s. Medeiros RJ 149287 D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Recorrido: Jeyfeson de Aquino Alves ( Adv. George Gustavo s. Medeiros RJ 149287 D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ).\r\n\r\n92 - 0022900-52.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR ( Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva RJ 44191 D ), KONUS ICESA S/A ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: KONUS ICESA S/A ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR ( Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva RJ 44191 D ), Elias Motta ( Adv. Jose Luiz da Silva Neto RJ 63678 D ).\r\n\r\n93 - 0031200-41.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sidineia Conceicao Sobrera ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Jardim Escola Primeiro Espaco.\r\n\r\n94 - 0036100-30.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Suelen Teodoro Norberto ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n95 - 0042600-67.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ALAMO ENGENHARIA SA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: MARCELO ALVES CORDEIRO ( Adv. Francisco de Oliveira Sabino RJ 116525 D ).\r\n\r\n96 - 0048000-82.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n97 - 0049000-09.1991.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: KRISEIDA CARMEM PORTELLA GUEDELHA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0070300-21.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FAUSTO LIOINS DE SALES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FERNANDO ACURCIO TORRES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), EVERALDO FIRMINO DE LIMA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FERNANDO DA SILVA BRUNO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), EZIOMAR FERNANDES BARRETO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n99 - 0071900-66.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonardo da Silva Muniz ( Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ 89068 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n100 - 0081900-23.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Lúcia Duarte Santos ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n101 - 0086300-93.2008.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Jodal Corrêa da Silva Noronha ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ), Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jodal Corrêa da Silva Noronha ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n102 - 0105300-59.1993.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA ( Adv. Flavia Bivaqua de Araujo RJ 31834 D ) - Agravado: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ).\r\n\r\n103 - 0128000-55.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Tatiana Farias de Araujo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tatiana Farias de Araujo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n104 - 0131800-97.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n105 - 0134100-32.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Edinaldo Pereira Rodrigues ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca, Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A.(massa falida) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n106 - 0136800-38.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Jose Luiz de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n107 - 0137200-12.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria Salvadora Rego Parago ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n108 - 0141600-59.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sandra do Socorro Mamede Damas ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ) - Recorrido: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n109 - 0144400-58.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Fabricio Pascoal D Assunção ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Fabricio Pascoal D Assunção ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n110 - 0150200-39.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Andréia Costa Pantaleão ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Maria Socorro Farias de Sousa ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), Rafael Farias Perez ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n111 - 0161900-29.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Telma Abreu Tavares ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Crelci Corrêa Sant Anna Leandro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ), Janete Corrêa ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Juliana Corrêa Sant Anna Leandro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ) - Recorrido: Telma Abreu Tavares ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ), Janete Corrêa ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Veronica Abreu Leandro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Juliana Corrêa Sant Anna Leandro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Crelci Corrêa Sant Anna Leandro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ).\r\n\r\n112 - 0164700-03.1999.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: DELCERINO MACEDO DOS SANTOS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Adv. Patricia Campos Becker RJ 94224 D ), FERCON EMPREITEIRA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n113 - 0166400-34.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Valesul Aluminio S.A, ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Jones Benjamim de Carvalho ( Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente RJ 116821 D ).\r\n\r\n114 - 0168600-69.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Agravado: TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA ( Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa RJ 66516 D ).\r\n\r\n115 - 0169500-88.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ERIK MELEK GALL ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS LOGISTICA SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS LOGISTICA SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), ERIK MELEK GALL ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n116 - 0172200-87.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gerson da Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Gerson da Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n117 - 0173200-93.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Roberto Pessoa Leite ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Maroil Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n118 - 0177100-16.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ) - Recorrido: Lindalva Lyra Ferreira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ).\r\n\r\n119 - 0177800-95.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Diego Silva de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n120 - 0217000-86.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Adi Alves Filho ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n121 - 0381500-18.1997.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Leandro Rodrigues Caldas RJ 123553 D ) - Agravado: VANIA RIBEIRO ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1663990"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1664373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000262-41.2013.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :MARCELO SOARES GUERRA REGO (Dr. Paulo César Pereira de Souza OAB/RJ 35910D). Agravado : Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000767-35.2011.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Churrascaria Maracanã Ltda. (Dr. Fernando Jorge Cassar OAB/RJ97583D), Antônio José Torres de Sousa (Dra. Flávia Pena Gambini OAB/RJ162413D). Recorridos : Antônio José Torres de Sousa (Dra. Flávia Pena Gambini OAB/RJ162413D), Churrascaria Maracanã Ltda. (Dr. Fernando Jorge Cassar OAB/RJ97583D).''...relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos interpostos; rejeitar a preliminar de ''invalidade do depoimento da testemunha conduzida pela Ré/Consignante'' e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Demandada/Consignante para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e afastar o reconhecimento de gorjeta compulsória no valor de R$ 500,00 e seus reflexos nas demais verbas salariais e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor/Consignatário, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator quanto aos tópicos ''gorjetas'' ; ''salário pago por fora''; ''redução do salário-base'' e ''horas extras''.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1664366": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-03.2011.5.01.0244 - RO - (VT07NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Marcos Vinicius Castro de Andrade (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D).\r\n\r\n2 - 0000026-39.2013.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D), Vanessa da Silva Castro (Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D) - Recorrido: Vanessa da Silva Castro (Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D), Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D).\r\n\r\n3 - 0000027-42.2013.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Márcia Patrícia Martins Dias (Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz RJ 161990 D) - Recorrido: Laboratório Servier do Brasil Ltda. (Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D).\r\n\r\n4 - 0000041-68.2013.5.01.0224 - AP - (VT04NI) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Expresso Itatiaia Ltda (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Agravado: Ricardo Teixeira de Souza (Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D).\r\n\r\n5 - 0000064-83.2011.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Wilson Renato Silva (Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D) - Recorrido: Super BCG Serviços Ltda. .\r\n\r\n6 - 0000073-28.2012.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Karine da Silva Antunes (Adv. Francisco Thomaz Rodrigues RJ 68523 D) - Recorrido: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D).\r\n\r\n7 - 0000082-03.2014.5.01.0482 - AIAP - (VT02MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D) - Agravado: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n8 - 0000119-77.2013.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Almir dos Santos (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n9 - 0000127-41.2012.5.01.0461 - AP - (VT02ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda (Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D) - Agravado: Edson José dos Santos (Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D).\r\n\r\n10 - 0000130-97.2013.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luis Augusto Couto dos Santos (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D).\r\n\r\n11 - 0000134-74.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: André Moreira Cardoso (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D).\r\n\r\n12 - 0000165-84.2013.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: René Cardoso Filho (Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n13 - 0000213-41.2012.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Makro Atacadista S. A. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: Antonio Carlos Cozine (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D).\r\n\r\n14 - 0000253-65.2012.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol (Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D) - Recorrido: Deborah Piazzi Arantes Moraes (Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ 56557 D).\r\n\r\n15 - 0000272-89.2010.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wanderson da Silva de Mattos (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D), Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Wanderson da Silva de Mattos (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D).\r\n\r\n16 - 0000273-40.2013.5.01.0011 - AP - (011VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: William Costa Pimentel (Adv. João Gonçalves Gomes Filho RJ 161516 D) - Agravado: Ubirajara Campos da Silva (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D), Alvina do Carmo Costa Pimentel (Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D), Jare Pimentel (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME (Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D).\r\n\r\n17 - 0000283-85.2012.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: F. dos Santos Oliveira Calçados (Sucessora de Pereiras de Bangu Calçados Ltda.) (Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D) - Recorrido: Thiago Marques da Conceição de Souza (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D).\r\n\r\n18 - 0000322-88.2010.5.01.0075 - AP - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Casa Show Sa (Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D) - Agravado: Andre da Silva Ribeiro (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D).\r\n\r\n19 - 0000357-31.2011.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Barenboim S.A. (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D) - Agravado: Neuza Azevedo Damasceno (Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D).\r\n\r\n20 - 0000380-61.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Carlos Roberto dos Santos (Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Carlos Roberto dos Santos (Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n21 - 0000407-78.2011.5.01.0030 - AP - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Elisabete Pereira da Silva Dantas (Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D) - Agravado: Elisabete Pereira da Silva Dantas (Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D), Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n22 - 0000444-30.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. (Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D) - Recorrido: Carlos Henrique Alves Costa (Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado RJ 58790 D).\r\n\r\n23 - 0000566-02.2012.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), Duilio Alves de Carvalho Costa (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), Duilio Alves de Carvalho Costa (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n24 - 0000631-69.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Mônica Conceição da Silva (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D).\r\n\r\n25 - 0000662-79.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) (Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D) - Recorrido: Wilson Tauil (Adv. Maximiano Alves dos Santos RJ 135074 D).\r\n\r\n26 - 0000667-07.2010.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Willian Boy (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D), Wallace Boy (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D), Dalcidio Boy Netto (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n27 - 0000676-33.2011.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), Caixa Econômica Federal (Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D), Eduardo Danneman (Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B).\r\n\r\n28 - 0000687-49.2012.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D), Michel Viana de Moura (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D) - Recorrido: Michel Viana de Moura (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D), Souza Cruz S.A. (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D).\r\n\r\n29 - 0000690-98.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Camilla Sales Moura Policarpo RJ 168641 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D), Almir Manoel Ferreira Gomes (Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes RJ 111256 D).\r\n\r\n30 - 0000716-62.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Emporium da Moda Boutique Shekna Ltda. ME (Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D), Jackeline Ferreira Tempone (Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D) - Recorrido: Jackeline Ferreira Tempone (Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D), Emporium da Moda Boutique Shekna Ltda. ME (Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D).\r\n\r\n31 - 0000786-30.2012.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D) - Recorrido: Lucia Helena de Souza Barcelos (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D).\r\n\r\n32 - 0000787-09.2012.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D) - Recorrido: Bianca Santos de Souza (Adv. Paulo Afonso Alves da Silva RJ 71079 D).\r\n\r\n33 - 0000798-20.2013.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Jean Cunha Teixiera (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D).\r\n\r\n34 - 0000900-37.2012.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Vinícius Ferreira da Conceição (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Carlos Vinícius Ferreira da Conceição (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n35 - 0000962-87.2010.5.01.0432 - RO - (VT02CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Evaldo Allemand da Motta (Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D) - Recorrido: Bertin S/A (Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D).\r\n\r\n36 - 0000985-71.2012.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda., Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Procosa Produtos de Beleza Ltda. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D), Ministério Público do Trabalho (Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região).\r\n\r\n37 - 0000997-72.2012.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Japurana Evangelista da Conceição (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n38 - 0001003-64.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ctis Tecnologia S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D), Fabio Bento da Silva (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D).\r\n\r\n39 - 0001007-07.2011.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE (Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D) - Recorrido: Tidewater Marine L L C (Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda (Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D).\r\n\r\n40 - 0001032-21.2011.5.01.0222 - RO - (VT06NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D) - Recorrido: Fundação Educacional José Fonseca (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n41 - 0001063-38.2012.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Celso Aurélio da Silva (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n42 - 0001086-03.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciana de Lima Morale de Souza (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Banco Itaucard S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n43 - 0001090-91.2012.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D), Jonathas Marcelo de Oliveira (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D), Tim Brasil S.A. (Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D), Jonathas Marcelo de Oliveira (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n44 - 0001100-77.2012.5.01.0046 - RO - (020VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorrido: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Joel de Oliveira Castro (Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D).\r\n\r\n45 - 0001105-57.2012.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Torres Quintanilha (Espólio de) (Adv. Vivian Gomes Ayache RJ 158824 D) - Recorrido: Venerável Confraria dos Gloriosos Mártires São Gonçalo e São Jorge (Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D).\r\n\r\n46 - 0001107-32.2012.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Arlete Chagas Carvalho, Municipio de Duas Barras (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arlete Chagas Carvalho (Adv. Angelo Giovanni Vianello RJ 85973 D), Municipio de Duas Barras (Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras ), Associação Hospitalar Santo Antônio.\r\n\r\n47 - 0001152-07.2011.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aline de Azevedo Viana (Adv. Mario Sergio Santa Fé da Cruz RJ 152027 D) - Recorrido: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. (Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas SP 170975 D).\r\n\r\n48 - 0001184-95.2010.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo (Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D).\r\n\r\n49 - 0001231-66.2012.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: VIA VAREJO S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Alex Rocha de Faria (Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva RJ 160860 D).\r\n\r\n50 - 0001245-28.2012.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D), Marcus Vinicius Freitas da Silva (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B) - Recorrido: Marcus Vinicius Freitas da Silva (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n51 - 0001293-26.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: A.R.G. Ltda (Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D) - Recorrido: José Carlos Pereira da Silva (Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D).\r\n\r\n52 - 0001367-62.2011.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: CONSTRUTORA TENDA S/A (Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ) - Recorrido: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. (Adv. David Azulay RJ 176637 D), Francisco Antão de Sousa (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D).\r\n\r\n53 - 0001435-21.2010.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Juarez Celestino de Araújo (Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D) - Recorrido: Juarez Celestino de Araújo (Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D), Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n54 - 0001453-20.2012.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Thayná Orige Figueiredo (Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D) - Recorrido: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Thayná Orige Figueiredo (Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D).\r\n\r\n55 - 0001464-77.2010.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Julia da Silva Pereira (Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D) - Recorrido: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. (Adv. Sigisfredo Hoepers SC 7478 D).\r\n\r\n56 - 0001473-48.2012.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza (Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D) - Recorrido: Mardone Rodrigues dos Santos (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D), Almori Nascimento Paulino - Send Service.\r\n\r\n57 - 0001479-91.2012.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alan Kardec das Neves Sobrinho (Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D) - Recorrido: Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. ME (Adv. Vera Lucia Machado Ferreira RJ 101524 D).\r\n\r\n58 - 0001486-84.2011.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Newton Santos Monteiro (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Recorrido: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n59 - 0001530-48.2011.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jocimar de Freitas Alves (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D) - Recorrido: DAD Industrial Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B).\r\n\r\n60 - 0001542-21.2012.5.01.0021 - RO - (066VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Pedro Gomes Pimentel (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D), Condomínio Ouvidor (Adv. Eduardo Simões Fleury SP 273434 D).\r\n\r\n61 - 0001610-31.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Joaquim Pinto Lourenço (Adv. Robson Gomes Carrilho RJ 96593 D) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. (Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D).\r\n\r\n62 - 0001657-53.2012.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Campelo de Albuquerque (Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D) - Recorrido: JSL S.A. (Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ 133311 D).\r\n\r\n63 - 0001680-56.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Josemely das Graças Pessanha da Rocha (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Josemely das Graças Pessanha da Rocha (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n64 - 0001768-04.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Solange Soares Leite Nascimento (Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D) - Recorrido: Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2 (Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D).\r\n\r\n65 - 0001884-79.2011.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gafisa S.A. (Adv. Alessandra Navarro Abreu RJ 138284 D) - Recorrido: Alexandre Pereira de Freitas (Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D).\r\n\r\n66 - 0002351-34.2010.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luiz Carlos Francisquini (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Recorrido: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Adv. Leonardo Salmoria SC 32726 D).\r\n\r\n67 - 0010200-80.2006.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D), Lucimar da Fontoura Vieira (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D).\r\n\r\n68 - 0011600-42.2009.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Marcello Rmualdo da Silva Pereira (S) (Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D) - Agravado: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., Teckofe Participações Ltda., Eduardo Lopes (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), Felice Maria Foglietti (S) (Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D), Marcos Saboya Ribeiro dos Santos (s).\r\n\r\n69 - 0023000-38.1991.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: PEDRO PAULO DE JESUS (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D) - Agravado: Carlos Geraldo Cancio de Pontes socio Preferencial Construcao Ltda, Nivaldo dos Santos Crreiro socio Preferencial Construcao Ltda, PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA..\r\n\r\n70 - 0026800-58.1999.5.01.0451 - AP - (VT01ITB) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D) - Agravado: JEFERSON CAMPOS SIQUEIRA (Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D), PEREIRA E BORGE SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT (Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D).\r\n\r\n71 - 0034500-25.2009.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Breda Rio Transportes Ltda (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), Transportes Zona Oeste Ltda, Viação Andorinha Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Translitorânea Turística Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, Viação Top Rio Ltda , City Rio Rotas Turísticas Ltda, Auto Diesel Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda - Agravado: Caroline Mariano Ferreira (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D).\r\n\r\n72 - 0043000-67.2008.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Márcio Silva de Azevedo (Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. (Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D).\r\n\r\n73 - 0062200-68.2001.5.01.0062 - AP - (062VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D) - Agravado: JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE (Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D).\r\n\r\n74 - 0068700-67.2007.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: Itau Unibanco Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda (nova denominação de Orbitall) (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Eliana Franco dos Santos Oliveira (Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D).\r\n\r\n75 - 0097400-74.2005.5.01.0005 - AP - (005VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Agravado: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo (Adv. Sergio Roque dos Santos Filho RJ 105241 D), Maria Aparecida de Assis Alves (Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D).\r\n\r\n76 - 0118000-43.2007.5.01.0039 - AP - (039VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Elizabeth de Oliveira Maya (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D) - Agravado: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda., Fernanda Cohen Rebello de Almeida, Maria José Teixeira de Mello.\r\n\r\n77 - 0131000-74.2007.5.01.0342 - RO - (VT01BM) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Votorantim Siderurgia S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B) - Recorrido: Osvaldo da Silva Fernandes (Espólio de) (Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D).\r\n\r\n78 - 0144600-52.2009.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Glauciana Galvão da Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Trishop Promoção e Serviços Ltda (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), ITAU UNIBANCO SA (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Glauciana Galvão da Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Trishop Promoção e Serviços Ltda (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), ITAU UNIBANCO SA (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n79 - 0145400-92.2007.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Marli Oliveira dos Santos (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: BANCO BRADESCO SA (Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ 135589 D).\r\n\r\n80 - 0155000-88.1999.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ZAMORA REIS RAMILO (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n81 - 0157300-41.2008.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Juciara Venceslau da Silva Machado (Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D) - Recorrido: Hotel Flórida Ltda. (Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D).\r\n\r\n82 - 0158400-29.2008.5.01.0245 - AP - (VT05NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Ferro Velho do Alcindo Guimarães Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n83 - 0163100-91.2005.5.01.0006 - AP - (006VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Losango Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), HSBC Bank Brasil S.A (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS).\r\n\r\n84 - 0163400-26.2009.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D), Adilson Carvalho de Jesus (Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D) - Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D), Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Adilson Carvalho de Jesus (Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D).\r\n\r\n85 - 0163700-35.2009.5.01.0051 - RO - (009VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Vital Brasil S/A (Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Valmir Cordeiro Alves (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D), Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública \r\n\r\n86 - 0205800-72.1998.5.01.0024 - AP - (024VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: ELISANGELA CASTORINO BORGES (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D) - Agravado: Paulo Toshiaki Koga (Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D), PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA (Adv. David Ricardo Veltri Santiago RJ 95644 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1664366"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1664188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: WCA RH Jundiai Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Rcte: Alcir Jose da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: WCA RH Jundiai Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., WCA RH Jundiai Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo Goulart de Araujo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Danilo Goulart de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001310-06.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio Moreira da Cruz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: NAYARA DOS SANTOS SERAFIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001894-46.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001992-84.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Edenilson Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GP Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALUIZO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Ebgdo: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALUIZO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1664188"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-83.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM, Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Assis Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acatec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Marcus Roberto da Silva (OAB: SP 162316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Assis Santos\r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LIVANIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LOOK CABELEIREIROS [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)], Réu: Adriana Maria Costa Cruz, Réu: Jose Raimundo de Jesus Morais, Réu: Maria Angelica Monteiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIVANIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIANE GOMES MARTINS DE PAULA [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICIANE GOMES MARTINS DE PAULA\r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BAPTISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Martins\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pereira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pereira da Silva, Réu Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.225 , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SANTANA PECANHA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SANTANA PECANHA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Maria da Paz de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 175.616,08. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexi Stival [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDeferido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenham as rés para contestarem a impugnação à decisão homologatória de fls. 400/402. \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Batista [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio de Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)], Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio de Serviços de Construção Civil Ltda., Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação de acordo com o art. 879 da CLT, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daniel [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Daniel\r\n\r\nCiência do resultado negativo obtido junto ao Renajud, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-07.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Cgto: Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Cgto: Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca da certidão retro. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construçoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Ferreira \r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado, de fls. 504, foi convolado em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gama da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gama da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-85.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Domingos Vitor Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Aszmann - Digital Express, Réu: Egon Aszmann Junior, Réu: Ferenc Aszmann Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Domingos Vitor Silva\r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Dias Duarte\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001382-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, ajustados conforme a promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA COSTA CARVALHO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: TALLENTS PRODUCOES GRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA (MASSA FALIDA) , Réu: EDSON ALVES AZEVEDO, Réu: Marcia da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA COSTA CARVALHO\r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SANTOS AZEVEDO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FRANCA LTDA, Réu: GAFISA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1663052"
                            ],
                            "1663051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0001304-96.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herbert Hudson dos Santos \r\n\r\nExecutado: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.,Condomínio Residencial Valqueire\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condomínio Residencial Valqueire,Condomínio Residencial Valqueire\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio Residencial Valqueire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663051"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-26.2006.5.01.0002\r\n\r\nAut: Michele Silva de Oliveira [Adv. Ana Claudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva de Oliveira\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento. Conforme consta no andamento processual do SAPWEB, em 18/02/2008 foi expedida certidão de habilitação, que foi retirada em 21/02/2008.\r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2012.5.01.0002\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Alves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Alves da Silva\r\n\r\nComprove o reclamante, vindo com extratos de março e abril de 2013, da conta informada no termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2003.5.01.0002\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Prado \r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu América Football Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro e da presente determinação.\r\n\r\nId: 1661282"
                            ],
                            "1661283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217500-87.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNIC DO RJ S/A [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rego Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Log Logística Ltda. ME [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Log Logística Ltda. ME , Aut Magno Rego Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002679-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Souza Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construção Ltda, Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA., Réu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA., Réu: VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., Réu: TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA. N/P JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR (sócio), Réu: TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA. N/P SEGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio), Réu: VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. N/P JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR (sócio), Réu: VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. N/P SEGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio), Réu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA. N/P JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR (sócio), Réu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA. N/P VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademiro Tiradentes Naschpitz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlademiro Tiradentes Naschpitz\r\n\r\nCiência de decisão de declinação de competência para a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0147100-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLAMY MAGALHAES MARQUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLAMY MAGALHAES MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Nassife [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Lisboa Nassife\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 152, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Rocha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-28.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Borduam [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Dias de Araujo, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Monteiro [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO BARROS SIQUEIRA, Réu: MARIA CRISTINA TORRES SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Monteiro\r\n\r\nVenha com as informações básicas acerca da falência da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bispo Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes , Réu: Maria de Fátima Eugênio (sócia), Réu: NILTON MENDES DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bispo Gonçalves\r\n\r\nVista por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Andrade [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopaval Cooperativa dos Amigos de Vaz Lobo [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)], Réu: Francisco Eduardo Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopaval Cooperativa dos Amigos de Vaz Lobo, Aut Joel da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 140, no prazo de 15 DIAS dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Silveira [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Carvalho Emilio [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Carvalho Emilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-68.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MARCELINO OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: ROSA MARIA LUIZ PORCH [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Adv. Maria Angelica de Alcantara Takche (OAB: RJ 44930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O, Aut NELMA MARCELINO OLIVEIRA, Aut ROSA MARIA LUIZ PORCH\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-15.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: JULIANA VEICULOS LTDA [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: José Ilídio Silveira [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD, Réu José Ilídio Silveira, Aut JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA, Réu JULIANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Costa [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro da Costa \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 482, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pleito. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, Réu: NESTLE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2014 ÀS 13:30H NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo Martins de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaristo Martins de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Ferreira [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sérgio Couto Reis\r\n\r\nEsclareça o que pretende pois caso o desejo seja o de prosseguir com a execução provisória em autos apartados, deverá juntar as peças necessárias à formação daquele, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0216800-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS CONCEICAO [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CAMPOS CONCEICAO\r\n\r\nEsclareça o peticionado à fl. 313 quanto ao bloqueio sobre os ativos financeiros de TERCEIRO ARREMATANTE, que arrematou bem pertencente à ré em outra Vara desta Especializada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-17.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA JORDAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLQUIM COMERCIO REPRES PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ADAHYL CORREA BITTENCOURT [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: SOLANGE DEMETRIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nVista da certidão negativa do oficial de justiça por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bem ofertado pela ré em garantia do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INST DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu IPPP INST DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, Aut MARCIO ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do que entende ser devido a título de cota previdenciária em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso de Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso de Paiva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora \r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Neres de Souza\r\n\r\nVista por 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASTRO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA AGUIAR , Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASTRO SILVA\r\n\r\nIndicar de forma detalhada a penhora pretendida e o correto endereço para expedição de mandado de penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Guilherme [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.679,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001339-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaléa Carvalho de Abreu [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Auto Diesel Ltda., Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Odaléa Carvalho de Abreu, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMELO ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMELO ALVES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILSON GAMA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS, Aut WILSON GAMA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Luiz Lapa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Everson Luiz Lapa\r\n\r\nTomar ciência da penhora \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON CHAVES DE MENEZES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON CHAVES DE MENEZES\r\n\r\nIndefiro, devendo o autor diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LINHA VERDE LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Paulo Henrique Roch Gonçalves (sócio), Réu: Cecília Rocha Gonçalves (sócia), Réu: Maria Alcina Rocha Gonçalves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nevilli de Melo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nevilli de Melo, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1661283"
                            ],
                            "1661280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2014\r\n\r\n0174500-51.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALETE BISPO PRATAVIERA\r\n\r\nExecutado: João Carlos de Carvalho (sócio),NADEC NUCLEO APOIO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA,Maria Alice de Carvalho Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000685-03.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Aldaleci Silva Maia (sócio),Studio de Estetica Damaia Ltda. ME,JANAINA DE A B FERNANDES,JORGE LUCIO FERNANDES,Bruno Maia Cavalcanti Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldaleci Silva Maia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.459,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Maia Cavalcanti Ferreira (sócio),Studio de Estetica Damaia Ltda. ME,JANAINA DE A B FERNANDES,JORGE LUCIO FERNANDES,Bruno Maia Cavalcanti Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Maia Cavalcanti Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.459,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-50.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Joana D´arc Gonçalves Correa (sócia),Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.,Condominio Nilopolis Square Shopping,Transportadora Cometa S.A.,Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana D´arc Gonçalves Correa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.924,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225300-06.1992.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Terezinha Cristina Cardoso Menezes (sócia),EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA,Sonia Maria de Azevedo Menezes (sócia),Carlos Eduardo Cardoso Menezes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Cristina Cardoso Menezes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.623,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria de Azevedo Menezes (sócia),EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA,Sonia Maria de Azevedo Menezes (sócia),Carlos Eduardo Cardoso Menezes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria de Azevedo Menezes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.623,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Cardoso Menezes (sócio),EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA,Sonia Maria de Azevedo Menezes (sócia),Carlos Eduardo Cardoso Menezes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Cardoso Menezes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.623,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-93.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI\r\n\r\nExecutado: Gilmar Laiber Canto (sócio),SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA,Andréia Paulo da Silveira (diretor/sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Laiber Canto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.173,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Paulo da Silveira (diretor/sócio),SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA,Andréia Paulo da Silveira (diretor/sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Paulo da Silveira (diretor/sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.173,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661280"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001775-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661281"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1658535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Mathias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 670-672. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER WOELBERT PEREIRA [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDIGI INFORMATICA LTDA, Réu: TECDIGI INFORMATICA LTDA. n/p sócio Ronald Terra Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER WOELBERT PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º. \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Batista Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. a/c Benedito Cioffi Junior, Réu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. a/c Benize Cioffi, Réu: BENEDITO CIOFFI JUNIOR, Réu: BENIZE CIOFFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Batista Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da tentativa de localização do contrato social das reclamadas às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0006900-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Francisco de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Francisco de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora do Ofício de fls. 771-773, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Dorneles de Carvalho [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Dorneles de Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephania Gonçalves do Lago [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephania Gonçalves do Lago\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Monteiro Lemos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Monteiro Lemos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar o Reclamante os Embargos à Execução de fls. 647/648-verso e contestar a Reclamada a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 657/659, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001178-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Pazete [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Ponte de Tabuas Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Ponte de Tabuas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa prevista no Item IV do Termo de Conciliação de fls. 91, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Nice Lourdes Brant (Diretora Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2005.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandese (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nTomar ciência da existência de documentos acautelados na Secretaria desta 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em 09 (nove) caixas, referentes às fichas financeiras solicitadas. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-91.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Cristina de Jesus Faria Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 231/237, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 (dias) para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1368/1386-verso. .\r\n\r\nId: 1658535"
                            ],
                            "1658536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0045100-64.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Coelho Carpenter,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais,Uniway Coop. de Prof.Liberais N/P Gilberto Amaral dos Santos Jr.,Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Coelho Carpenter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.886,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antônio Monteiro da Costa,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais,Uniway Coop. de Prof.Liberais N/P Gilberto Amaral dos Santos Jr.,Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antônio Monteiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.886,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658536"
                            ],
                            "1653308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0179200-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO NACIONAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653308"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001303-56.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wanisio Guimarães dos Santos (OAB: RJ 189411 E)\r\n\r\nManoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001293-12.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001158-97.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 D)\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nJoao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-75.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-68.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-77.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nHellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-35.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000964-97.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-53.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-28.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-33.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000691-89.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafaela Matriciano de Lima Reis (OAB: RJ 192394 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000338-78.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-93.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 195248 E)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nFabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-11.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000452-17.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paula Andressa de Araujo Cardoso (OAB: RJ 196221 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nMarcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000911-53.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 D)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-31.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-46.2013.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-04.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nAlmir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000874-89.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 D)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274400-09.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Janete Correa (OAB: RJ 191573 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-87.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663033"
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                            "1664027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Melissa de Almeida Kalas\r\n\r\nAudiência 23/05/2014, às 10:40 hrs\r\n\r\nFica ciente da redesignação da audiência e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001371-03.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sebastião Silva de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAudiência 23/05/2014, às 11:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S.S. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul, Aut Fábio Silva de Oliveira \r\n\r\nAudiência 23/05/2014, às 10:30h\r\n\r\nFica ciente da redesignação da assentada. Mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Emília Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Emília Rodrigues , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nAudiência 23/05/2014, às 10:50h\r\n\r\nFica ciente da redesignação da audiência e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1664027"
                            ],
                            "1664368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S.S. Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia Mar Serviços Navais e Ind. S.S. Ltda., Jefferson Carlos Feres , Margareth Chrissostomos Baptista Feres, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664368"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da condenaçao na multa de fls 591 e de que deverao recolher o valor em 48h, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Gomes de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Gomes de Almeida , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0166100-75.1991.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST CIVIL DO M RJ [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC ENGENHARIA CONST E FERROVIAS S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Caixa Econômica Federal Frances Mae Davis Velloso Natan Lopes Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Frances Mae Davis Velloso\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara 0510/2014 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde- CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde- CABERJ, Aut Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Manhães da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremir da Rocha Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremir da Rocha Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PRATA SODRE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut PAULO ROBERTO PRATA SODRE, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 472. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-69.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Sonhar Confecções Ltda ME [Adv. Joao Baptista Pitella Lyrio (OAB: RJ 717 - B)], Réu: Ana Cristina Lyrio Rocha [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Anna Paula Lyrio Rocha [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Roger Soares Carvalho Motta, Réu: Leorfino Da Cruz Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Lyrio Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da penhora e de que foi constituida fiel depositaria do automovel penhorado as fls 319. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-78.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREA CARLA TELES [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marina do Recreio Bar e Restaurante Ltda [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Egdo: MARIZETE VASCONCELOS GOMES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Egdo: Josevaldo Pereira da Silva, Egdo: Orodilson Caldas de Oliveira, Egdo: Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marina do Recreio Bar e Restaurante Ltda, Egdo MARIZETE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Vasconcelos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informática Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/05/2014 às 10,00 horas para anotaçao da CTPS da parte autora e entrega do FGTS e do seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, apos o cumprimento da obrigação de fazer, observando os parametros em anexo. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Romanelli Medeiros, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnaçao a decisao de execuçao foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF, Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1974.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luz Kimura [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Luz Kimura\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-40.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO IMPELLIZIERI VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S/A\r\n\r\nTI: Geraldo Vieira Simões Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO IMPELLIZIERI VERSIANI\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Mariano Pacheco [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Mariano Pacheco , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Ferreira de Abreu, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. Ao autor para informar acerca do cumprimento da obrigaçao pela 1a rda e apresentar e/ou se manifestar sobre os calculos apresentados, observando os parâmetros anexos. A 1a reclamada(Petrobras) para apresentar e/ou se manifestar sobre os calculos apresentados. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinheiro Cutalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Pinheiro Cutalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Filho , Réu NET Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1974.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luz Kimura [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Luz Kimura\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ursula Rollas Pepino, Réu: Leandro de Campos Rosa Migani [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Rodrigo Resende Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Muniz, Réu Leandro de Campos Rosa Migani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0105700-51.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR BRUNO CABRAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Bela Vista [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR BRUNO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara 0492/2014 - CEF. ,\r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica Vicente de Carvalho Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Eduardo Tenório da Veiga, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médica Vicente de Carvalho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e, de que o Juizo, em relaçao ao reclamante encontra-se garantido pelos depositos constantes dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro da Silva , Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da rda, procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1661766"
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                            "1661764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0000891-87.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur de Almeida \r\n\r\nExecutado: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.694,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-84.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Carlos dos Santos \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilancia E Seguranca Ltda - Me ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araujo,Sepro Seguranca Profissional Ltda ,Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilancia E Seguranca Ltda - Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.091,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sepro Seguranca Profissional Ltda ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araujo,Sepro Seguranca Profissional Ltda ,Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sepro Seguranca Profissional Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.091,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araujo,Sepro Seguranca Profissional Ltda ,Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.091,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-41.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neil da Costa Bouckorny \r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio De Oliveira ,GF Gesso e Alvenaria Ltda,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ,CS Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. ,Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ,GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SOC JAILTON TELES DE OLIVEIRA,Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio De Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.235,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jailton Teles Vieira ,GF Gesso e Alvenaria Ltda,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ,CS Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. ,Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ,GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SOC JAILTON TELES DE OLIVEIRA,Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Teles Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.235,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001416-35.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hudson Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Alenice Pereira De Menezes Da Silva ,Associação dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro - ASCOSERJ,Plan Life Assistência Médica Ltda.,Sergio Luiz Clementino Da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Alenice Pereira De Menezes Da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.801,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Clementino Da Silva ,Associação dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro - ASCOSERJ,Plan Life Assistência Médica Ltda.,Sergio Luiz Clementino Da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Clementino Da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.801,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-33.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ermelinda de Araújo Mafra Filha \r\n\r\nExecutado: Marcio Andre Mendes Costa ,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Andre Mendes Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.606,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000414-93.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Gomes \r\n\r\nExecutado: Marifranz Santos Dal Mas ,FHF Bordados Ltda. ME,Hilda Dos Santos Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Marifranz Santos Dal Mas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.757,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Dos Santos Duarte ,FHF Bordados Ltda. ME,Hilda Dos Santos Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Dos Santos Duarte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.757,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661764"
                            ],
                            "1661765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes e Cavalcante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde- CABERJ, Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Gomes de Almeida \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., Ursula Rollas Pepino, Leandro de Campos Rosa Migani, Rodrigo Resende Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., Rodrigo Resende Rodrigues, Ursula Rollas Pepino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS\r\n\r\nRéu: Clinica Médica Vicente de Carvalho Ltda, Carlos Eduardo Tenório da Veiga, Carlos Alberto Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e, de que o Juizo, em relaçao ao reclamante, encontra-se garantido pelos depositos constantes dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informática Ltda, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trab de Prof de Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/05/2014 às 10,00 horas para anotaçao da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, apos o cumprimento da obrigaçao de fazer, observando os parâmetros em anexo. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661765"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-25.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY DUARTE FAGUNDES [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MADE NEW GREN FASHION COM DE VESTUARIO LTDA, Réu: Edward Woo Jin Kang, Réu: Teresa Suzi Kang, Réu: Yung Ae Kim Choc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY DUARTE FAGUNDES\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renùncia (CPC, art. 794,III).(despacho fl.316) \r\n\r\nProcesso: 0251600-78.1983.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MOURA GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Comercio de Equipamentos Maritimos Ltda [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO QUELHAS PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MOURA GONCALVES\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III).(despacho fls. 508) \r\n\r\nProcesso: 0285900-03.1982.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES MOURA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forma Doces e Salgados Ltda, Réu: Almerinda de Sa Landy Lima, Réu: Aurea Lago de Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES MOURA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena do seu silêncio ser considerado como renùncia (CPC, art.794, III) \r\n\r\nProcesso: 0280900-51.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DE ARAUJO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Servicos Maritimos LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Angelina Benedito, Réu: Gloria Maria de Oliveira Vargas, Réu: Jose Alves Vieira, Réu: MARINOR ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CPC, art.794, III) -despacho fls. 407.. \r\n\r\nProcesso: 0069500-97.1979.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON SOARES [Adv. Julio Cezar Martins (OAB: RJ 99818 - D)]\r\n\r\nRéu: Drugstore Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: OSWALDO SARGENTELLI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON SOARES\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena do seu silêncio ser considerado como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.1983.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES SANTOS (VIUVA DE OSEAS SANTOS VENTURA) [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Réu: Simao Waissman, Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOMES SANTOS (VIUVA DE OSEAS SANTOS VENTURA)\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena do seu silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LIMA DE SOUZA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)], Aut: JOSE FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LIMA FILHO, Aut MARLENE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de sue silêncio ser considerado renúncia( CPC, art. 794, III) \r\n\r\nProcesso: 0000187-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Portugal Villaça [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial , Aut Suely Portugal Villaça\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.368, devendo as partes terem vistas dos esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0244200-42.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS PASSOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: P S EMPR DE CONSTRUCAO S C LTDA, Réu: Marineide Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena dese silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794,III) \r\n\r\nProcesso: 0021900-07.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES DA SILVA FERRAZ [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)], Aut: ADILSON DE JESUS PINTO SOUSA, Aut: HAMILTON RAULINO RUSSO AMARAL, Aut: ARLINDO MARCOS DIIRR FILHO, Aut: JAN KREJCI, Aut: JARBAS ARMANDO GOULART DE CASTRO, Aut: JOEL PALMA JUNQUEIRA, Aut: JORGE MAXIMO DE SOUZA, Aut: JOSE DA ROCHA GONCALVES, Aut: CUSTODIO DA SILVA FERNANDES, Aut: MESSOD AZULAY NETO, Aut: CELSO DIAS DE CASTRO, Aut: THADEU ALFREDO FARIAS SILVA\r\n\r\nRéu: Telembra Tele Equipamentos do Brasil SA, Réu: Francisco Luiz da Silva, Réu: Julio Frederico Secco, Réu: ESPOLIO DE JOAO EDUARDO SECCO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu: Marcio Albagli Secco, Réu: Secco Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.1974.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINA FERREIRA DE RESENDE [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: HELIA MACHADO MIGUEL [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: Espólio de IRECE MUNIZ CARDOSO, Aut: LAURINDA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: LUZIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA LEDA DOS SANTOS, Aut: MARINETE PEREIRA DA COSTA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: NILSON ROQUE DA SILVA, Aut: REDINALVA COSTA MACEDO, Aut: ARMANDO PINTO CARDOSO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PINTO CARDOSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 587 para os autores IRECÊ MUNIZ CARDOSO e MARIA LEDA DOS SANTOS juntarem cópia do CPF, para fins de expedição de RPV, bem como cópia do CPF do Patrono. Prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANA [Adv. Luiz Gustavo Ramalho da Cunha (OAB: PR 44996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Cosmeticos Ltda, Réu: Elizabeth Santos de Mesquita Sampaio, Réu: Alzira Maria Cremonez Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for sde seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0198500-48.1982.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ARAUJO PIMENTEL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Luiz Estruturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ARAUJO PIMENTEL\r\n\r\nDê-se vista `a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1663714"
                            ],
                            "1663713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0131200-24.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Real Cascadura Ltda. , Farmácia Dante Ltda. , Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Drogarias Pacheco S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.138, devendo a ré - DROGARIAS PACHECHO S.A., efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de \"penhora on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC, bem como da sua inclusão no polo passivo da execução .\r\n\r\nProcesso: 0243900-95.1976.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DOS REIS, AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA, HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO, ANILDA XAVIER DE SOUZA, ANTONIO TELMO DOS SANTOS, FIDELIS BARBOSA DA SILVA, FERNANDO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA, JOSE MARTINS RODRIGUES, JOSE SEVERINO BATISTA, ELISEU CAPETINO MOZER, ITAMAR COUTINHO, LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, MARLY DIAS DA COSTA, SEVERINO BARBOSA CABRAL, VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nRéu: EMAFER - ENGENHARIA MATERIAIS FERROVIARIOS SA, Alexandre Porto Gadelha, Francis Willy Freiburghaus\r\n\r\nPelo presente fica m Francis Willy Freiburghaus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da holmologação de cálculos e para pagar em 48 horas.(despacho fls.1685) \r\n\r\nProcesso: 0152500-48.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVETE MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SOBRAL ENGENHARIA LTDA, CARLOS ALBERTO ARANTES FERNANDES TAVORA, CARLOS NOGUEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEVETE MARQUES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CPC, art. 794, III). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663713"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1663110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para percepção do benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0165200-23.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: SILMARA RAMOS DO VALE [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMARA RAMOS DO VALE\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-47.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilde Cardoso da Silva Paes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDepositar o remanescente devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente devido ao autor de forma correta, qual seja, em guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Azevedo [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Azevedo, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Viação Águia Branca S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 857/860. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001667-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA DE ALMEIDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 90 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Areta Neto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Areta Neto da Silva , Réu Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087900-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , Réu: Joia Diva Caetano Lowenthal Conde Sangenis, Réu: Nilton da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Sistema INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: DARCI JOSÉ DE MATOS, Réu: SELMA CRISTINA BRUSASCO GRANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de penhora do imóvel e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001795-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marques dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIDE TORRES DIAS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIDE TORRES DIAS, Réu MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da reclamante e os embargos à execução da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens), Aut EDSON COSTA VINHAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-48.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rienda de Souza, Aut Cristina Maria Walter, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Alvares Romero, Aut Lenita Simoes Feijo, Aut Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento, Aut Luiza Sallai, Aut Maria Lucia Paz, Aut Ney Baiao Goncalves, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Ronaldo Jorge Araujo Vieira, Aut Rosinda Augusta de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação dos reclamantes foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Ainda, à ré CEF, tomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira Góes de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pereira Góes de Araujo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Fernandes Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Fernandes Tavares, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante e pelo reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré Fundação Sistel de Seguridade Social foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ismael Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representa oes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Ferreira Gomes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001662-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Ferreira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Bernadete da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Greca Porto [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 719. \r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares de Mello [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Hora da Silva Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Hora da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Evilasio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA IOZZI DA SILVA, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Soares Pereira da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Soares Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001544-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroísa Quintanilha Lage [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda - em Recuperação Judicial, representada pelo administrador judicial Dr. Augusto Cesar D´Almeida Salgado [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroísa Quintanilha Lage\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gordilho [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA, Réu: G & P SEGSYS INFORMÁTICA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gordilho \r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda - ME, Réu: Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, Réu: Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-26.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Luduvici Aragão Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilica s Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0154000-39.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER HENRI EGEA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nInformar acerca da prorrogação ou não da intervenção. \r\n\r\nProcesso: 0160700-55.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARLOS PEREIRA IND QUIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximu s Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Thyssen Krupp Elevadores S.A. [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Caldeira , Réu Máximu s Serviços Ltda. , Réu Thyssen Krupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e de que foi imposta à embargante Maximus Serviços Ltda. multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001555-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000163-26.2013.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VENANCIO FARIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VENANCIO FARIA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Rosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Rosa , Réu Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: Jose Cid de Farias, Réu: Margarida Eugenio de Lima, Réu: Roberto Carlos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 978/979. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Jose de Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LIMITADA, Réu: Pedro Antonio Caleiro Caram, Réu: Maria Lucia Acerbi Caram, Réu: Aparecida Alves Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSON CATUREBA DA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE SAUL BAYER N/P INVENTARIANTE SERGIO BAYER [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSON CATUREBA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-20.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro Rosa [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Gilmar Pinheiro Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Janaina Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, bem como o início da respectiva perícia. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, bem como o início da respectiva perícia. \r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi s.a. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi s.a., Aut Elaine da Silva Santos, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, bem como o início da respectiva perícia. \r\n\r\nId: 1663110"
                            ],
                            "1663108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0159800-52.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia da Silva\r\n\r\nExecutado: Sania Mattos Almeida,Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sania Mattos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.257,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Marcio Gama de Menezes,Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.257,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000394-24.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Lubianco Dias,Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Lubianco Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.993,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-86.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cinthia Cristina Fernandes da Mota\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.,BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.659,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663108"
                            ],
                            "1663109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados procedentes em parte, bem como tomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663109"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sonia Maria Cavalheiro de Araújo, Réu: David dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Freire [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Freire\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.136, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aguiar de Souza [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aguiar de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil Ltda., Aut Vitor Paulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA, Réu: Leonardo Lajterer, Réu: Charles Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Raposo Ribeiro [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda. , Aut Amauri Raposo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.88. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0054100-28.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO DE ARAUJO LECKAR [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO DE ARAUJO LECKAR\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sá Rezende [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sá Rezende \r\n\r\nTer vistas das informações prestadas em fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0043600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Riter de Almeida [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sergio Assumpção e Sebastião T. da Costa [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Sebastião Travassos da Costa (sócio da ré), Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sérgio dos Santos Lobo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Riter de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Matos Vidal [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dantas Matos Vidal\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte de Araujo [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Diprorio Comércio e Servicos Ltda. [Adv. Vania Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 140854 - D)], Réu: Dioproprio Serviços Ltda a/c Benivaldo Soares Rocha, Réu: Cláudia Rodrigues Espana Nunes, Réu: Edson Roberto Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001576-05.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa da Conceição [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Garantida Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: BRPR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa da Conceição , Réu BRPR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Qualidade Garantida Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1° grau. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Paula [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Paula\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001499-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda., Aut Marcia Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.128. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelo Abreu Castro Pinto Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré), Réu: Cláudio Rêgo Carvalho (sócio da ré), Réu: Rodrigo Lopes Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Abreu Castro Pinto Martins \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128300-98.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Toscano de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Hélio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Toscano de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o retorno da CPE e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Aut: José Amaro Soares Félix, Aut: Jeane Soares Félix, Aut: Jorgemar Soares Félix\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.939. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Pires de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012200-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Vieira [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Fábrica trianon de Bebidas Ltda a/c Julio Inácio Ferreira Filho, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias Vieira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174800-04.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZANIEL SANTO MAIA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA, Réu: Karla Pereira [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZANIEL SANTO MAIA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ISNARD TEIXEIRA GATTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IURY NICOLAO KLER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMEN DOLORES ROSA BULHOES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEN DOLORES ROSA BULHOES, Aut ISNARD TEIXEIRA GATTO, Aut IURY NICOLAO KLER, Aut LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA, Aut MARIA DAS DORES MORAES, Aut PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES, Aut REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE, Aut ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.715. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cavalcante Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarkting [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gabriel Jabra (diretor da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cavalcante Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da exceção de pré-executividade oposta pelo executado Lucio Avelino dos Santos (fls.339/345). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista da promoção de cálculos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Brito Paulino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Wyb´s Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Brito Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 e apresentar o cálculo das diferenças que entende como devidas, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-04.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Elettrônica e Refrigeração Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Linda Emile Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000066-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Filho \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168200-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO CABRAL DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Barbosa (OAB: RJ 67004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco , Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manuel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomao de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho Moreira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho Moreira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herbert Gustav Arnt, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.812. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da promoção de cálculos de fls.1470, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sá Andrade [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: SAMIRA TANNOURI VALLE, Réu: HUDA JALKH TNNOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Sá Andrade, Réu DBP 126 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 16/05/2014 , às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls.190 e proceda a retificação na CTPS do autor. Fica a Secretaria autorizada a proceder a retificação na ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000449-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Rennó de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Rennó de Azevedo , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito (fls.402/403) devendo a parte autora comprovar o depósito dos honorários estimados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito Muniz [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gustavo Licks (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Brito Muniz \r\n\r\nApresentar demonstrativos dos valores que entende devidos a título de FGTS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-15.2009.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Neide José da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Agapinho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neide José da Silva \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento de Paiva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio Comercio e Servicos Ltda., Réu: Worion Comercio Conservacoes e Instalacoes 774 ltda. n/p João Guilherme Trifilio, Réu: João Guilherme trifilio, Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: Antonio Matias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento de Paiva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Jesus de Oliveira [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira Ltda - ME , Réu: União Norte Fluminenese Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio de Jesus de Oliveira , Réu União Norte Fluminenese Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Azevedo Ribeiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de fl.59 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Martins [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Martins \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 3º Relamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Pinheiro [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda - ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Pinheiro \r\n\r\nTer ciência de fl.188 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Azevedo da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Azevedo da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.60 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo de Azevedo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de fl.52 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000023-54.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.47 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANDRE DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nTer ciência de fl.400 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001176-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo de Mello [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Marcelo Araujo de Mello\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Luz Muniz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Alvany Girão Cabral [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Carlos da Silva Joaquim, Aut Maria Alvany Girão Cabral, Aut Silvia da Luz Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, sendo a ré para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-61.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU CAMPOS COUVRE [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLINVEST DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU CAMPOS COUVRE\r\n\r\nConsiderando o prazo suplementar de 30 dias ao autor.Indique meios efetivos de prosseguimento ao feito, indicano meios efetivos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Passos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Passos Matos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-62.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Passos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã Rio 2014, Aut Nelson dos Passos \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0001058-49.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio da Silva Vilela [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanila Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Vilela \r\n\r\nTer ciência de fl.30 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gerardo Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Gerardo Neves \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Machado [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Machado\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo Esteves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Araújo Esteves \r\n\r\nTer ciência de fl.105 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Bernardo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Bernardo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1662829"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0000781-67.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariana Luciano Bittencourt\r\n\r\nExecutado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda a/c sócio Wagner Silva de Oliveira,Município do Rio de Janeiro,CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.931,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda a/c sócio Wagner Silva de Oliveira,Município do Rio de Janeiro,CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.931,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-70.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Corrêa de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Viação Padre Miguel,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.722,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Viação Padre Miguel,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.722,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-54.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Mota Baptista\r\n\r\nExecutado: Jaime Valverde da Trindade,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Seraphim Celano,Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 637,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662827"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000315-05.2012.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , Import Service de Limpeza Ltda. ME , Locanty Service Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Import Service de Limpeza Ltda. ME , Infornova Ambiental Ltda, Locanty Service Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira Ltda - ME , União Norte Fluminenese Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maior Fonte Empreiteira Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Martins \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 3º Relamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662828"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sarlos Pereira, Réu Rossi Residencial S.A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto prazo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0001278-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Cabral Atkins [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Banco Real Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: CSU Card System [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real Santander S.A., Réu CSU Card System, Réu Reabily Qualidade de Vida Ltda., Réu Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nÀs rés para, no prazo comum de 08 dias, contrarrazões aos recursos ordinários, caso entendem cabível. Neste prazo, a ré \"Banco Santander...\" poderá consultar os autos na Secretaria ao tirar cópia de peças, ante a mudança de patrocínio noticiada às fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A ARAUJO S.A ENGEN E MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência da garantia do juízo e para se manifestar quanto à petição de fls. 918/921, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alcantara de Azevedo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda. , Aut Luciana Alcantara de Azevedo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quaresma Pimentel - (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quaresma Pimentel - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-67.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monique Leite da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monique Leite da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Isaias Carvalho de Sá\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da 1ª ré aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000348-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Christovam Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Christovam Alves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre as 03 petíções das reclamadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Barcelos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar quanto à certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA GLORIA ALMEIDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOMETAL IND E COM DE METAL LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA GLORIA ALMEIDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores sacados por todos os alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nogueira [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nogueira\r\n\r\nEsclarecer se o imóvel expropriado era de propriedade do herdeiro incluído no pólo passivo, acostando aos autos cópias do processo que pretende oficiar, ficando ciente que, caso positivo, será necessário \"citá-lo\" para execução, incluí-lo no pólo passivo, para só então solicitar reserva de eventual crédito restante. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY CORREA RAMOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLY CORREA RAMOS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Leite [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Walmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Espírito Santos Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0076500-83.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Miguel da Silva [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 700,00) e da cota previdenciária (parcelamento deferido no INSS). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinheiro Martins \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar quanto à petição de fls. 461/464, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUN. RJ\r\n\r\nRessarcir as custas, bem como pagar a multa de 05% fixada à fl. 1783, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-12.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Araújo Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Araújo Melo\r\n\r\nAo consignatário para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ ré para, em 20 dias, incluir em folha a gratificação de função do autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Viana de Sales [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Trucher Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Prestean Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trucher Serviços de Esterelização Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor que entende devido, em guia GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes da SIlva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - (Massa Falida) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001037-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, bem como tomar ciência de que o patrocínio não foi alterado por ausência de assinatura do substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas Região 2 Ltda\r\n\r\nTI: Telelistas Região 2 Ltda Telelistas Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silveira Neves [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Réu DVR Construções e Inspeções Ltda., Aut Marco Antonio da Silveira Neves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 299, no prazo comum de 05 dias, sendo a 1ª reclamada, 2ª reclamada e reclamante também para constestar os embargos à execução; e apresentar impugnação à sentença de liquidação (reclamante) e/ou emabrgos à execução (1 e 2 reclamadas). \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Soares Nunes [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1663976"
                            ],
                            "1663977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira Souza\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Monteiro Seeberger [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: BRT Participações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Monteiro Seeberger\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Spinca Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços em GNV Ltda, Aut José Antonio Spinca Tavares\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Andrade Oliveira [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: Marcos Wilian Oliveira da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesssoria De Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assesssoria De Empresas Ltda, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e da abertura de prazo para oposição de embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Caldas Gaspar de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Caldas Gaspar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que, caso queira valer-se do disposto no art. 899 final da CLT, deverá, além dos cálculos, extrair todas as cópias necessárias para formação da carta de sentença, em autos apartados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Renan Mariano de Araújo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Renan Mariano de Araújo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Batista Timóteo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Batista Timóteo, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Saulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001575-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tupini Pontes [Adv. Juliana Amin Assaid (OAB: RJ 100254 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Redecard S.A. , Aut Simone Tupini Pontes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Neves Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Neves Pereira , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta da UNIMED, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique da Costa Candido [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Matheus Henrique da Costa Candido, Réu Vidax Teleserviços S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disec Serviços de Segurança da Informação S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciaria, em guia GPS (R$ 2.100,85), conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que, com o depósito judicial, inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionathan Oliveira dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. , Aut Dhionathan Oliveira dos Santos, Réu Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nAo Reclamante e a 1ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos do cartório em carga. \r\n\r\nProcesso: 0000810-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willan Jeremias [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Aluminio Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Waldino Jann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willan Jeremias\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias comuns, sob pena de preclusão, facultando-se a carga dos autos à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088800-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Perrota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição em sede de execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se reciprocamente quanto ao embargos à execução e à impugnação à sentença de liquidação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Réu: Alan Correa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nAcompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência (mandado de penhora e avaliação). \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rocha, Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela segunda ré, podendo opor embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000241-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Rafael [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística ltda\r\n\r\nPara pagamento do valor total da condenação (R$ 99.199,32), no prazo de 15 dias, devendo, efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 109.119,25 (multa R$ 9.919,93 + valor da condenação). \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda., Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo José da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 110/110 verso. Ressalta-se o caráter interlocutório da decisão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da guia GPS enviada pelo banco, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edileusa Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edilene Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Orlando da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Severino Antônio da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., Réu: Efer Construtores Associados [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva, Aut Edileusa Maria da Silva, Réu Efer Construtores Associados, Aut José Orlando da Silva , Aut Maria José Gomes da Silva , Aut Severino Antônio da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 625 e 626. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 1643 verso, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000199-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Bezerra [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Bezerra , Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastian Laguarda Adinolfi [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastian Laguarda Adinolfi, Réu Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 248/249. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aramis Martins de Morais [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Moreira da Costa [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 833 verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-23.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO QUENTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANHO QUENTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição em sede de execução revidenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Jairo Martins dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 921. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR MUNIZ DE PAULA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Ademar Pontes Filho [Adv. Nelson da Costa Boa Morte (OAB: RJ 94736 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR MUNIZ DE PAULA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fortes Cristino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro, Aut Edvaldo Fortes Cristino\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-81.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO DA SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva da Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0209400-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição em sede de execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1663977"
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                            "1663975": [
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                                "Processo: 0132600-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE MENEZES GOMES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHATTAN TRANSP RIO LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: Severino Barreto de Souza, Réu: Veronica de Sousa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE MENEZES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-31.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alimentart 2003 Alimentação Ltda. EPP [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cafezeiro de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Cafezeiro de Souza , Cgte Alimentart 2003 Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 244,56 de crédito do consignatário), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa - Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Souza , Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva, Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no quinquídio legal do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Costa Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia da Costa Vieira\r\n\r\nDeferida vista dos autos em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alexandre de Sales [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Deiró de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Aut Maria Lúcia Deiró de Abreu\r\n\r\nCiência da sentença de extinção de fls. 601/602, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINS MACHADO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confecções Ltda., Réu: Antonio Roberto Rocha Junior, Réu: Jose Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Isabela Sayd de Barros (OAB: RJ 161352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rob Filmes Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Barbosa de Oliveira, Réu Rob Digital Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho no dia 16/05/2014, às 13:30 horas, para retificação da CTPS. Tomar ciência do despacho de fls. 313. A partir da data da anotação da CTPS, as partes poderão se manifestar sobre os cálculos já apresentados no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1663975"
                            ],
                            "1663974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Andrade Oliveira, Marcos Wilian Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assesssoria De Empresas Ltda, Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Paraibuna Holding Participações Ltda, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e da abertura de prazo para oposição de embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamante e a 1ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos do cartório em carga. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias comuns, sob pena de preclusão, facultando-se a carga dos autos à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva , Edileusa Maria da Silva, Edilene Maria da Silva, José Orlando da Silva , Severino Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., Efer Construtores Associados\r\n\r\nPelo presente fica m Reven Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 625 e 626. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663974"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1661267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 86. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais de Souza, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.76. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-60.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Napoleão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Gomes Canitar Ltda. ME, Aut Juarez de Oliveira Napoleão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.71. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Paula Júnior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. - Café Durio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda., Aut José Tadeu de Paula Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO BATISTA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGOU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRGOU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000597-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronil Linche Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: FLORISVALDO SANTOS LIMA, Réu: IVAN SOARES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronil Linche Junior\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abrão Diab [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Abrão Diab \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-10.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima Martins [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Martins\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Dias [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira, Réu: Aerolog Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Dias\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordália Maria David [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: MARIA DA ASSUMPÇÃO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ANA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordália Maria David\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Ha roldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE LEITE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO OSORIO, Aut DERLY DA SILVA MACHADO, Aut EDMO RODRIGUES DE AMORIM, Aut ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO, Aut HELIO MANDONCA FALCAO, Aut JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE, Aut JORGE DE OLIVEIRA DUARTE, Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA, Aut JOSE LUIZ MALDONADO, Aut MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE LEITE, Aut MILTON SOARES DA ALMEIDA, Aut RUBENS DE SOUZA VILLAR, Aut SYLVIO RABELLO, Aut WALTER GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Correa Pinto \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 260. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Barra [Adv. Leandra Laura Ferreira Mendanha (OAB: RJ 134862 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Morsch [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Administração dos Lojistas do Shopping Prezunick da Cidade de Deus, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE Mª VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Morsch \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa de Carvalho\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gabbay do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gabbay do Nascimento , Réu Natan Jóias Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 140. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Flôr [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Depiltex Depilação e Estética Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depiltex Depilação e Estética Ltda., Aut Fabiana Barbosa Flôr\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 89. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000746-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Porto Reis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Faustino Lima (OAB: RJ 123287 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Dimensão Ltda\r\n\r\nAtender ao requerimento de fl.125.\r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaildes Marcelino Dourado [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Isaildes Marcelino Dourado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 137. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Viana de Freitas [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: M Mobili Moveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu M Mobili Moveis para Escritório Ltda., Aut Roney Viana de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 239. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: HAROLDO SID MANCEBO SOARES, Réu: OSVALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)], Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-23.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS NETO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS NETO, Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nVista às partes, conforme fl 392, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Suzana Maria da Silva Cortes Rodrigues (OAB: RJ 54231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência dos calculos de fls. 186/187, conforme fl 188. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BORGES COELHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BORGES COELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANNI COLLARO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Aut: MARCIO BERNSTEIN [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA- BKS ADM. E PARTICIPACAO LTDA. [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA- BKS ADM. E PARTICIPACAO LTDA., Aut GIANNI COLLARO, Aut MARCIO BERNSTEIN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0022000-45.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA AC SOCIO MARCELO SARPE NOGUEIRA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: MARCELO SERPE NOGUEIRA, Réu: JOSÉ GERALDO LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Amaral Fontoura [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência da penhora do imóvel , conforme fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, Réu: JOSANE DE AMORIM, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda., Aut Hermes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.159. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilza Barbosa Geocking [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilza Barbosa Geocking\r\n\r\nMANIFESTAR-SE sobre o requerimento de fl. 209, BEM COMO APRESENTAR CALCULOS de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.184. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202900-57.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: ROGERIO CASQUEIRA RODRIGUES, Réu: JOELMA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., Exdo: CIELO S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIELO S.A, Exte Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.173. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001680-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Branco Petrilho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2005.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Bispo Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Gilson Bispo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 321. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171500-74.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GOMES BARBOSA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A SUCEDIDA POR PAES MENDONÇA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar a ordem cronologica dos mandados de penhora recebidos, assim como o valor do débito pendente em relacao ao processo 01358.2010.024.02.00-9. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0130500-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VANESSA PINHO RIBEIRO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VANESSA PINHO RIBEIRO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Aut Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.195. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredna Silva de Lemos [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Com. Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredna Silva de Lemos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE SEGURANCA ANTONIO MARINHO LTDA ME [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, Réu: CRISTINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1661267"
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                            "1661266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaildes Marcelino Dourado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 137. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., CIELO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.173. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fl.195. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., GLAUBER SOUZA DOS SANTOS, NARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.82. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661266"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Coelho Neves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Coelho Neves , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da execução até o dia 27/5/2014, ante os termos da Lei no. 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0001464-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Luduvice [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.104/105, no valor de R$ 34.247,51, correspondente a 2.756.591,75TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado em penhora o depósito recursal de f. 69, no valor de R$ 6.793,89, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento da diferença no valor de R$ 27.453,62, correspondente a 2.209.749,62 TRs PR sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda., Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires de Assis, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.296/300, no valor de R$ 48.570,79, correspondente a 3.909.576,60 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 221/351, no valor atualizado, em 10/2/2014, de R$ 19.359,63, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento da diferença no valor de R$ 29.211,16, correspondente a 2.351.214,51 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000124-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME , Réu Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1a. Reclamada, de forma fundamentada, apresentando os demonstrativos dos valores conforme parâmetros constantes de f.87. \r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Barcelos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amigos da Ilha Ltda [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Elizabeth Coutinho Choca Silva [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Ivan Rodrigues Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderlei Barcelos\r\n\r\nTer vista do ofício de f. 240 do 6o. Ofício de Distribuição, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maha Distribuidora de Publicações Ltda ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, Réu: HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f.163, eis que não há extrato bancário que demonstre que houve bloqueio na conta para recebimento da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pereira Brito [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda, Aut Marcelo Antonio Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o acordo de fls. 357/358, uma vez que satisfatório e congruente à coisa julgada, inclusive no que tange aos valores previdenciários, na forma do r. despacho de f. 380. \r\n\r\nProcesso: 0001475-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Dias Gomes [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias para manifestações sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Ferreira dos Santos [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jota-Be de Artes Marciais [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da executada, eis que se trata de associação civil, sem fins lucrativos, e não existindo elementos nos autos aptos a demonstrar a responsabilidade de seu administrador, nos termos do art. 50 do Cód. Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Bernardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-55.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degusttio Sabores Bar Ltda. [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Degusttio Sabores Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 48, eis que possível o saque pela consignante mediante o alvará 130/2009, por não haver prazo definido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, requerida à f. 318, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções e Incorporações , Aut João Paulo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.154/156, no valor de R$ 57.948,13, correspondente a 4.664.261,34 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0167600-21.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de penhora de f. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000816-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Coelho do Nascimento [Adv. Joyce Mara Marcondes Breves (OAB: RJ 157275 - D)]\r\n\r\nRéu: Autônomos Associados Recreio Táxi [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Coelho do Nascimento\r\n\r\nAnte a informação prestada à f. 112, aguarde-se por 1 ano, facultado à reclamante o comparecimento espontâneio para anotação de sua CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001396-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.115/116, no valor de R$ 20.415,10, correspondente a 1.643.217,16 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0061900-90.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth David Lobo Assuncao [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth David Lobo Assuncao\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que entender de direito, bem como vir com cópia da petição com requerimento de desarquivamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar nos autos a complementação das custas, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Carvalho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S/A [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Carvalho\r\n\r\nInformar o exequente o valor efetivamente levantado pelo alvará 1522/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudélio Ribeiro Cabral [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Nova Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudélio Ribeiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 10 dias requerida à f.91. \r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pires Saldanha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Pires Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.78/79, no valor de R$ 15.888,23, correspondente a 1.278.848,11 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0227800-09.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Messias dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigakal Projetos e Construções Ltda, Réu: Carlos Antonio Cândido da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: João Carlos Santa Rita, Réu: Sandra Regina Magalhães [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Sergio Bruno Farinha Canarim [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Messias dos Santos\r\n\r\nVenha o autor indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Vieira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.307/309, no valor de R$ 372.883,55, correspondente a 30.013.502, 24TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-08.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andril Robson Lins de Souza [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)]\r\n\r\nRéu: As TV Produções Cinematográficas Ltda [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu As TV Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante de fls. 53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Fernandes Júnior [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSUADIR TEIXEIRA COUTO [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S.A, Réu: KOPECK S/A - A/C Presidente Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSUADIR TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nDizer em 10 dias se aceita os bens oferecidos pela executada à penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035700-41.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Abarno Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Abarno Ribeiro\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes habilitados do de cujus junto ao INSS, no prazo de 30 dias, considerando as informações contidas na certidão de óbito. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Braz da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valeria Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualiação de cálculos de f. 191 (439.600,89 TRs PR), devendo a Reclamada vir, em 05 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1663320"
                            ],
                            "1663321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Macedo \r\n\r\nVir o reclamante com o endereço atual da reclamada, informando seu CNPJ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 171 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Nunes Gomes Guerra [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Nunes Gomes Guerra\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA PEREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Belo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Trio Depósito de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson César Belo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000130-18.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Du Bom do Grajaú Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Du Bom do Grajaú Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante de f. 32 , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Theodoro de Sousa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda, Aut Marcelo Theodoro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 88 (cumprida a execução, nos termos do art. 794, I do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000040-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Dutra [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex - Lavanderia Textil Hospitalar Ltda - ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Dutra, Réu Lavatex - Lavanderia Textil Hospitalar Ltda - ME\r\n\r\nEsclarecem as partes quanto à devolução do alvará do FGTS e relação com a empresa Hydrotech - Higienização Técnica Ltda, informando se há conta vinculada do autor relacionada com a mesma, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvanda Bernardo Camargo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvanda Bernardo Camargo \r\n\r\nTomar ciência de que julgada subsistente a penhora, nos termos do art.884, da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência do mandado de f.183/184, bem como da penhora de f. 174, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: CLAUDIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais dos mencionados imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0120800-18.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos Ferreira [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIBEL - Centro Brasileiro de Estética Corporal e Cosmética Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Thereza do Menino Jesus Cury Netto Costa Rodrigues [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Réu: Paulino Correa Vitorino, Réu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos Ferreira\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, para proceder a habilitação dos herdeiros. Sobrestado o feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-95.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Chermontt Barreto [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nConsiderando não haver nos autos comprovante de depósito recursal realizado em 30/8/2000, no valor de R$ 5.916,00, deverá a reclamada trazer cópia da guia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Rodrigues Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: Heloisa da Silva Santos, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.75/76 para providências, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Pedrosa Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Pedrosa Lima\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Penna Barranco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Penna Barranco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 141/147, no valor de R$ 104.641,54, correspondente a 2.246.228,50TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento da diferença no valor de R$ 11.180,45, correspondente 900.856,59TRS PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0056700-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Cabral [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Saúde S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BENEVIDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CARIBE LTDA, Réu: VIRIATO CABRAL DA COSTA, Réu: Antonio Carvalho de Santana, Réu: Nazare de Jesus dos Santos Cerbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BENEVIDES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obitidas junto ao INFOJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Serra Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Serra Gomes \r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-60.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Gonçalves Pinto [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Gonçalves Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 177/189, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES BENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES BENTO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, devendo requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco de Campos (Espolio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: Luis Antonio Noleto Barbosa, Réu: Orlando de Medeiros Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lourenco de Campos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramalho de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação da multa a ser arbitrada por este Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias, sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama Stamm [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama Stamm, Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira dos Santos [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Francês e Brasileiro S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Teixeira dos Santos [Espólio de]\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f.1046, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância (desp. f. 1023 verso). \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelio Belo de Souza [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelio Belo de Souza\r\n\r\nVenha o autor indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução com a expedição de mandado de bloqueio de créditos em mão de terceiros, uma vez que não informou o endereço da RIOCARD. \r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante Sobrinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Serviços de Construção Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Sebastião Francisco, Réu: Josefa Bezerra Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da adequação de cálculos de f. 234, no valor total de R$ 12.528,02 correspondente a 1.008.383,87 TRs PR. \r\n\r\nId: 1663321"
                            ],
                            "1663322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-07.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SANTOS SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIOVAM BATTISTA MANTUANO, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SANTOS SILVA, Réu SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculosdevendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença de R$ 4.950,51 correspondente a 397.027,83 TRs PR no prazo de 05 dias sob pena de imediato bloqueio das contas bancarias ate o limite do credito autoral. Caso infrutifero, prossiga-se como renajud \r\n\r\nProcesso: 0180200-21.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Lojas de Departamentos S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , no valor de R$ 6.308,35 , correspondente a 507.760,87 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. . Intimem-se as partes, para ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE , Aut Francisco Canindé da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.255/259 , no valor de R$ 5.374,87 , correspondente a 433.076,22TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.120 , no valor atualizado de R$ 3.791,56 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 1.583,31 , correspondente a 127.574,05 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Pedro Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos no prazo de 05 dias. à ré, ainda, ciencia do despacho de fls 1325 \r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Esteves de Menezes Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comunitária Souza Pinto [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Esteves de Menezes Duarte, Réu Escola Comunitária Souza Pinto\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000301-09.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos da Silva Farias [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Shirlei dos Santos da Silva Farias , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Suzanne Figueiras de Mello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge de Paula [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nciencia ao exequente, fls 104/105 \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Fedral - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedral - CEF, Aut Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001025-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Ribeiro [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Roberto de Jesus Ribeiro \r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicia Diana Bialet [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Real Recursos Humanos Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Tradicional Turismo Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicia Diana Bialet\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Tania Maria Gomes de Almeida\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001251-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Barbosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalva Maria Barbosa de Lima \r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nà ré, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON LOPES MAIA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO AMARAL [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON LOPES MAIA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084800-96.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Henrique [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(MASSA FALIDA) ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Henrique\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 77/79, no valor de R$ 27.018,98, correspondente a 2.174.765,33TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por carta precatoria na pessoa do administrador judicial , para ciencia da homologação doa calculos \r\n\r\nProcesso: 0031700-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE , Aut Francisco Canindé da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.255/259 , no valor de R$ 5.374,87, correspondente a 433.076,22TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.120 , no valor atualizado de R$ 3.791,56 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 1.583,31 , correspondente a 127.574,05 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000666-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Sheila Marques do Amaral \r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sequeira Neto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut José de Sequeira Neto , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001540-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludivine Confecções Ltda. ME, Réu: Dometila Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Domingues Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/05/2014 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\napós, Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000928-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Lima [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Vanusa Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.165/168 , no valor de R$ 227,37 , correspondente a 18.301,07 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.160 , no valor atualizado de R$ 256,96, em penhora. Intimem-se as partes, para ciencia da homologação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Therezinha Martins dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Therezinha Martins dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente nos termos do art 884 §3º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Bottino Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente Indústria Química Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Bottino Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.62/68 , no valor de R$ 45.676,76, correspondente a 3.676.535,31 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por mandadp na pessoa do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000850-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Duarte [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Duarte \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.346/349, no valor de R$ 5.649,98 , correspondente a 454.768,48TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada na pessoa do administrador judicial indicado as fls 344 para ciencia da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-55.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Francisco Conceição da Silva [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda, Cgto Milton Francisco Conceição da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.464/466 , no valor de R$ 18.042,46 , correspondente a 1.452.242,70TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos de fls.456,461,463 , no valor atualizado de R$ 10.736,26 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 7.306,20 , correspondente a 588.078,10TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY CASTRO DA COSTA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CASTRO DA COSTA\r\n\r\nciencia ao exequente fls 143/144 \r\n\r\nId: 1663322"
                            ],
                            "1663324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0051200-02.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nelio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,Sergio Rodrigues da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.133,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-61.2009.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Goularth Barboza \r\n\r\nExecutado: Carlos Affonso Sartorio,Sartorio Construções e Comércio Ltda,José Rogério Sartorio,Eduardo Sergio Sartorio\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Affonso Sartorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Rogério Sartorio,Sartorio Construções e Comércio Ltda,José Rogério Sartorio,Eduardo Sergio Sartorio\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rogério Sartorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663324"
                            ],
                            "1663327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0199100-91.1995.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR ROQUE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADILSON FERREIRA LACERDA - SOCIO RDA.,BRUNO DEL SOLDATO - SOCIO DA RECLAMADA,MULTIMOLDE FORMA E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON FERREIRA LACERDA - SOCIO RDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.225,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO DEL SOLDATO - SOCIO DA RECLAMADA,BRUNO DEL SOLDATO - SOCIO DA RECLAMADA,MULTIMOLDE FORMA E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DEL SOLDATO - SOCIO DA RECLAMADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.225,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663327"
                            ],
                            "1663323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001036-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Madeira \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Infotecoop Cooperativa de Tecnologia da Informação Ltda., Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663323"
                            ],
                            "1663328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que serão ouvidas as testemunhas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663328"
                            ],
                            "1663325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pires Saldanha\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.78/79, no valor de R$ 15.888,23, correspondente a 1.278.848,11 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663325"
                            ],
                            "1663326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito de Almeida\r\n\r\nRéu: Estacionamento Rotativo Ary Franco \r\n\r\nPelo presente fica m Estacionamento Rotativo Ary Franco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663326"
                            ],
                            "1663329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) , Caixa Econômica Fedral - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002700-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Bezerra Melo\r\n\r\nRéu: Havaí Bar Ltda, IVO RODRIGUES CEZAR, FRANCISCO DE SOUSA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE SOUSA PAIVA, IVO RODRIGUES CEZAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas., sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0094300-07.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, GIOVAM BATTISTA MANTUANO, GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVAM BATTISTA MANTUANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculosdevendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença de R$ 4.950,51 correspondente a 397.027,83 TRs PR no prazo de 05 dias sob pena de imediato bloqueio das contas bancarias ate o limite do credito autoral. Caso infrutifero, prossiga-se como renajud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663329"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-15.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA, Réu PRO ALUMINIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ISIDRO DA SILVA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAUTO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, Réu: Roberto Silva Reis Soares, Réu: RODOLFO REIS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ISIDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MOREIRA DE SOUZA ALVES [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA VALERIA ROSSI ROLLEMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MOREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-45.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daura de Oliveira Peixoto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daura de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Ferreira dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Carmo Santana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecb Artesanato e Acessorios Ltda., Aut Suzana do Carmo Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-16.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA FONSECA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: JL INSTALACOES LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LENIN GIL DO ROSARIO COUTINHO, Réu: MOBILITA,COM,INDUSTRIA R REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DA FONSECA, Réu JL INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SAVAGET [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA SAVAGET\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-85.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIRTON FERNANDES MARTINS [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Otelo Jose da Costa Ortiga, Réu: Claudia Regina Teixeira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIRTON FERNANDES MARTINS, Réu CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Aut GELSON DE SOUZA MIATO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA MARINHO DA SILVA GOMES [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COLEGIO PIO PAN AMERICANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARINHO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-51.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PICRUVE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Alberto Flavio Rodienfisz, Réu: Murilo Pinheiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AVELINO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AVELINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-89.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISIA SANTANA LARANJEIRA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Yacana Regina Martins Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIA SANTANA LARANJEIRA, Réu PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-42.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COELHO FERNANDES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Aut MARCIO COELHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-62.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO NASCIMENTO SILVA, Réu STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA, Aut WILSON DA SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA NEVES PESSANHA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Mendes (OAB: RJ 43563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA NEVES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSEFA GOMES ARRUDA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSEFA GOMES ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Firmo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Firmo, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-26.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria de Lourdes Mateus de Oliveira (OAB: RJ 46266 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VITORIA DE RAMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-35.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FEITOSA DA SILVA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Rodrigues Coelho [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Sirlene Rodrigues Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CASSEMIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSI JANNURI [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ADIB JANNURI [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADIB JANNURI, Réu GESSI JANNURI, Aut MARIA CASSEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-45.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Potyguara Pereira (OAB: RJ 71629 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA SILVA E OUTROS, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Severo dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Severo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LINS DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Lydia da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, Aut GERALDO LINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Mendonca [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado GSG de Urucania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINTO DE MELLO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ferreira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: A F ESTRUTURA METALICAS RIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Ferreira, Aut MARCO AURELIO PINTO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MELO LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-19.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA, Réu THOR SEGURANCA TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-10.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ronaldo de Almeida Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AIRES ANTONELI [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOP GRUPO TECNICO DE ENSINO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AIRES ANTONELI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-42.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN FRANCISCO BRAGA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELFIX TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)], Réu: MARCUS EDUARDO PEREIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN FRANCISCO BRAGA DA SILVA, Réu INTELFIX TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEANDRO DE BARCELLOS [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEANDRO DE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA LIMA DA SILVA COELHO RODRIGUES [Adv. Milson Luciano Bezerra (OAB: RJ 34651 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JARDIM NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA LIMA DA SILVA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES SAMPAIO\r\n\r\nRéu: NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-05.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE MENEZES COSSICH [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Tebaldi, Réu: Joao Goncalves de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE MENEZES COSSICH, Réu PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-46.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DO ROSARIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMI LAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DO ROSARIO, Réu LUMI LAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-46.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GERHARDT MONTEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Aut RODRIGO GERHARDT MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1664021"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-59.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DA SILVA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de fls. 279, em 30 dias, providenciando as cópias exigidas pelo MM° Juízo falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da massa falida) e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carlos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sylvio Carlos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1663846"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/04/2014 Doc 62\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques Filho [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 427 - Recebido o Agravo de Petição. Ao Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e que se encontram à disposição nesta secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NICOLA MANES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.121, verso: \" Ante o silêncio da Ré, venha o autor apresentar cálculos, conforme despacho de fls 100. \" \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: João Alves de Oliveira Filho [Adv. Achile Mario Alesina Junior (OAB: SP 94625 - D)], Réu: Victor José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Réu João Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento fiscal e previdenciário, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000818-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Silva Rodrigues de Araujo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Rosineli Silva Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCiência às partes do desarquivamento dos autos, devendo o autor requerer o que for de direito, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Sousa da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda , Aut Ronaldo Luiz Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Souza, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gonçalves Villela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME, Réu: Jupira de Souza Ferreira, Réu: Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gonçalves Villela\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 06 de maio de 2014 às 11:30 horas para anotação da CTPS. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gonçalves Forgane\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Raimunda Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1663970"
                            ],
                            "1663969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 25/04/2014 Doc 6\r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gonçalves Villela\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME, Jupira de Souza Ferreira, Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME, Jupira de Souza Ferreira, Lizete Bemfica Barreira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Designado o dia 06 de maio de 2014 às 11:30 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos do autor. Em caso de impugnação, apresentar planilha conforme parâmetros de fl. 241. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663969"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138600-34.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VICENTE D AVILA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA (IBL LOGISTICA) [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA (IBL LOGISTICA), Aut ROBSON VICENTE D AVILA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Bessa [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Bessa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 151 e se manifestar em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Espirito Santo João [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo requerido pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cerqueira Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jose Carlos Cerqueira Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução da segunda reclamada, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parr Fernandes [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda ME [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Parr Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento ante a impenhorabilidade legal. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Vital\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-28.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 498. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Jartani ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0094100-67.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ribeiro da Silva, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores para este Juízo em cumprimento ao mandado de penhora no rosto dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorriodos in albis, serão expedidos alvarás ao autor, INSS, Fazenda Nacional e Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 463 no valor total de R$ 48.947,01 . \r\n\r\nProcesso: 0093100-32.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Martins [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas em razão do acordo,, sob pena de prosseguir-se com a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logística Ltda. , Aut Wendell Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 06/05/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor e informá-lo de que, em caso de sua ausência, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-35.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayssa Souza Cerqueira [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: MT e Simas 2006 Comércio e Intermediações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayssa Souza Cerqueira\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/05/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Miranda Moura [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues da Costa Serra [Adv. Claudia Batista Costa (OAB: RJ 154530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. , Aut Roberta Rodrigues da Costa Serra\r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-52.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE FIUZA DOS SANTOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE FIUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 159 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Brasil [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 150 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Soares Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Soares Filho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Nazareno Coelho [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nazareno Coelho\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-37.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Jovenal [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Jovenal, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/05/2014 àS 15:00 horas para realização do 1º LEILÃO e 20/05/2014 no mesmo horário para realização do 2º LEILÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda Lopes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis , Réu Recursos Humanos Dez Ltda\r\n\r\nContestar impugnação de cálculos do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do I. Perito pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias com permeio de 02 (dois). \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R420.708,71. A reclamada, querendo embargar, deverá fazê-lo no prazo de 05 dias depositando a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2000.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 365/366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-36.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0000955-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Marcelo Ramos Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.187/195.`Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Silva Pessanha , Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios de fls. 287/289 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001251-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.664/671. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Torres de Berredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Paula Torres de Berredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 975. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000038-25.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cinelli Oliveira de Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cinelli Oliveira de Campos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 669/678. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2062. \r\n\r\nId: 1663074"
                            ],
                            "1663671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Batalha \r\n\r\nFornecer o endereço de sua agência bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Iris Carvalho [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Joanna Iris Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/05/2014 às 12:00 hs para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Souza Menezes de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Souza Menezes de Farias\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fls 287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 16(dezesseis) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Monteiro de Magalhães Filho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Impresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Monteiro de Magalhães Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 30.316,74, equivalentes a 2.439.973,34 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Raposo Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis , Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Raposo Rodrigues\r\n\r\nComprovar a decretação da falência, indicando os dados do Juízo onde corre a falência, número do processo, data da quebra e o administrador judicial, com o respectivo endereço, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 118.841,91, equivalentes a 9.564.718,21 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar de Albuquerque \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000032-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sampaio Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista a resposta do Juízo da 19ª Vara do Trabalho às fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0105600-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: ANTÔNIO MARLON RIBEIRO DE JESUS, Réu: DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Gomes Barbosa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Gomes Barbosa , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Mathias Barbosa Filho , Aut: Roberto Murakami , Aut: Wilson Potel Júnior \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 846. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro de Siqueira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro de Siqueira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda. n/p Gilvanete Menezes de Oliveira, Réu: Jermo Engenharia Ltda. n/p Jerson Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 27.114,38, equivalentes a 2.182.238,40 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0029800-09.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JAILTON GOMES CORREIA, Réu: LILIAN BANDEIRA BASTOS [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA, Réu LILIAN BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio efetuado no valor de R$ 2.355,41. Prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0035800-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos Barros [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Mallet Soares Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Mallet Soares Ltda., Aut Elias Domingos Barros, Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 4.392,37, equivalentes a 353.522,33 IDTR´s, sendo a ré, inclusive, para pagamento, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, Aut MAURICIO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 57.180,28, equivalentes a 4.602.023,59 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Jose Haeser [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Jose Haeser\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vital de Sousa [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vital de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 250,00, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PROF ASAS A ATIV HOSP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Penalber \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlin Souza Tarden [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlin Souza Tarden\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls 53, considerando que já há restrição anotada no veículo de fls 51, o que indica que o mesmo já é objeto de outra execução, o que dificultaria o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-15.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Florentino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilso Florentino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 1.599,17, equivalentes a 128.743,66 IDTR´s. Ciente de que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor de R$ 1.885,58 (fls 102). \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Andrade de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por já realizada a diligência requerida conforme fls 246/247. \r\n\r\nId: 1663671"
                            ],
                            "1663073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0001516-05.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleudia Fidelis da Silva \r\n\r\nExecutado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DBA Engenharia de Sistemas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.332,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000824-74.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Geyse Simone Guedelha Magarão \r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Recursos Humanos ,Better Recursos Humanos,Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.178,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djanete Araujo Gomes,Better Recursos Humanos ,Better Recursos Humanos,Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanete Araujo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.178,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000359-65.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nExecutado: Gilmar da COnceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda.,Condomínio Vila do Pan ,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da COnceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.779,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda.,Condomínio Vila do Pan ,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.779,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-47.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Camila da Silva Veloso\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Universale ,Pizzaria Rodizio Anil Ltda. ME - Pizzaria Universale\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Universale , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.538,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-76.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Romeu Alves \r\n\r\nExecutado: José Coelho Filho,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Nice Lourdes Garcia Brant,Celso Roberto de Oliveira,Helio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Coelho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.027,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nice Lourdes Garcia Brant,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Nice Lourdes Garcia Brant,Celso Roberto de Oliveira,Helio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nice Lourdes Garcia Brant, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.027,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Roberto de Oliveira,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Nice Lourdes Garcia Brant,Celso Roberto de Oliveira,Helio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Roberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.027,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663073"
                            ],
                            "1663672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0111100-12.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Monteiro de Magalhães Filho \r\n\r\nExecutado: Editora Tribuna da Impresa \r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Tribuna da Impresa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.316,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000132-41.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho,JAE Telecomunicações Ltda. ,Net Rio Ltda.,Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.827,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Rosa Faria,JAE Telecomunicações Ltda. ,Net Rio Ltda.,Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Rosa Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.827,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000944-83.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nExecutado: Jermo Engenharia Ltda. n/p Gilvanete Menezes de Oliveira,Jermo Engenharia Ltda. n/p Jerson Menezes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jermo Engenharia Ltda. n/p Gilvanete Menezes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.114,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jermo Engenharia Ltda. n/p Jerson Menezes de Oliveira,Jermo Engenharia Ltda. n/p Jerson Menezes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jermo Engenharia Ltda. n/p Jerson Menezes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.114,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000656-72.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Dantas Fernandes \r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transporte Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.168,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA,Transporte Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.168,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001061-11.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nExecutado: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.180,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001182-05.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Izidro da Costa\r\n\r\nExecutado: SANIA MATTOS ALMEIDA,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIA SANIA MATOS,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIO PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.590,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIA SANIA MATOS,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIO PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.590,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-15.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Livraria Letras e Expressões Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.841,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663672"
                            ],
                            "1663673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vital de Sousa \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 250,00, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663673"
                            ],
                            "1663071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663071"
                            ],
                            "1663072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000955-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lima \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 187/195. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663072"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-56.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A., Exte Sérgio Meliande \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 693.055,20 ou 55.788.878,85 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA K QUATRO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Danielle Medeiros da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA MORAIS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141100-22.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Arilson Antunes Peclat, Réu: Edmundo Ferreira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0143600-02.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valentim Augusto [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Valentim Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado de fls. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado de fls. 462. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, Réu: JORGE VICENTE MACIEL, Réu: RONALDO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nRegularizar a representação da patrona, uma vez que quem a estabelece às fls. 321 também não está constituída nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-90.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Nunes de Menezes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - Coopjovemmare, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Nunes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERRREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PINHO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0160700-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, desde já convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Xavier Gurjão [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: CJAH Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: LMAH Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Xavier Gurjão \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000858-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pinto Vianna [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pinto Vianna , Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA BISPO DE AMORIM [Adv. Suzana da Costa Guedes de Souza (OAB: RJ 120545 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda, Réu: Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA BISPO DE AMORIM\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0086000-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalo da Conceição [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalo da Conceição, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.454,51 ou 762.103,59 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORTES DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: cleber neri saldanha, Réu: Reginaldo Omar da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORTES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gondin Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Cenários Produções e Artes Cenográficas [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Cenários Produções e Artes Cenográficas , Aut Wagner Gondin Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 358.158,20 ou 28.838.583,89 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Macedo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silhueta Infantil Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Macedo\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conselheiro Paulino [Adv. Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conselheiro Paulino, Aut Natália Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 3.670,61 ou 295.448,43 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: HIDEMITSU MIYAMURA [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: ALICE KAYORO KAMIMURA MIYAMURA [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE KAYORO KAMIMURA MIYAMURA, Aut Antonio Jose Caetano da Silva, Réu HIDEMITSU MIYAMURA, Réu Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 23.179,93 ou 1.865.883,62 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a ten tativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Sales de Melo Lima [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transpoerte Ltda. ME, Réu: S.A. Figueredo Transportadora ME, Réu: Saf Sergimar Transportadora Ltda., Réu: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES, Réu: JOÃO JESUS PINTO DE MELO, Réu: SERGIMAR ANDRADE DE FIGUEIREDO, Réu: EDVANIA MIGUEL DE AMORIM FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Sales de Melo Lima \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026000-28.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PRAZERES DA SILVA [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084800-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Ribeiro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit s Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)], Réu: WELLISON VICTOR NUCCINI, Réu: FERNANDA LIGNON NUCCINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fit s Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140, em 05 dias: Nada a ser deferido, uma vez que não foi comprovado que a conta bloqueada se refere a conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes dos Santos Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502 - \"indefiro, por ora, o requerimento autoral, uma vez que não comprovados os requisitos que caracterizam a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fiaes Heller\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547 e 548. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.( SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.( SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peixoto da Fonseca Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Peixoto da Fonseca Silva, Réu Atento Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 3.271,30 ou 2.920.213,72 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael Carvalho de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532 - Ante o teor do ofício CAEP/TRT - 317/2014, intime-se a ré para efetuar o depósito do valor total homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução imediata, acrescida de 10% , na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406.\"Tendo em vista que o autor não concordou com o parcelamento requerido, intime-se a ré para depósito do crédito integral do autor, deduzindo-se os valores já constantes nos autos, sob pena de execução imediata.\" \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juan Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579 - \"Por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, face a ausência de capacidade processual do recorrente, nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Edmilson Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S E MORA PIZZARIA ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: L R Ensenat Pizzaria LTDA [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Edmilson Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 - \" Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de fls. 218 e ofício dos bancos.\" \r\n\r\nId: 1663490"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0000166-47.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Moreira de Queiroz\r\n\r\nExecutado: RUY MESQUITA DE LIMA FILHO,MG Mega Distribuidora de Alimentos Ltda. - Home Fruti,RJ FRUTAS E LEGUMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.,MARTHA CHRISTINA DE LACERDA MESQUITA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY MESQUITA DE LIMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.308,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTHA CHRISTINA DE LACERDA MESQUITA DE LIMA,MG Mega Distribuidora de Alimentos Ltda. - Home Fruti,RJ FRUTAS E LEGUMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.,MARTHA CHRISTINA DE LACERDA MESQUITA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTHA CHRISTINA DE LACERDA MESQUITA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.308,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663488"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALES GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA , JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO, Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR BELUCI LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663489"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimari de Carli [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gelcimari de Carli \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-54.2013.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Rural de Investimento S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEgdo: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Egdo: WILSON LISBOA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Egdo: Amilcare Dallevo Junior, Egdo: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Rural de Investimento S/A, Egdo TV ÔMEGA LTDA, Egdo WILSON LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados extinto sem aprecação do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Eugênio Senra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Eugênio Senra, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Christina Soares Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosane Christina Soares Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Magalhães , Réu Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziel Moreira Bernardo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Eziel Moreira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conti Leite [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTI: Infornova Ambiental Ltda. n/p JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conti Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaneza Monteiro de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Catering Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaneza Monteiro de Melo , Réu RA Catering Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Evandro Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Evandro Santos , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva Viana [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda., Aut Valdecir Silva Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Barroso [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Jesus Barroso, Réu D Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda., Réu Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face de D'Lemes & Nunes Transportes de Carga e improcedente em face de ISBET. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira Alexandre [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Aurélio Pereira Alexandre, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-69.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Katiúcia de Oliveira Medeiros [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mimi [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Katiúcia de Oliveira Medeiros , Réu Creche Escola Mimi \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Sa Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sa Lopes Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Maia [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Maia , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pacheco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Lucio Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Ramos Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa , Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Roberto Antonio Ramos Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Luxottica do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza, Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Aut Roberto Carlos Teodoro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Oliveira Reis [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Oliveira Reis , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza da Silva Borges [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza da Silva Borges, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Angelo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Angelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 494/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000871-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Vasconcelos Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Ivan de Vasconcelos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0065700-81.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO CARMO GUALHANO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 506/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 503/2014 e 504/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 485/2014 e 486/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Knupp [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Knupp \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 496/2014 e 497/2014à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza Furtado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 489/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., Réu: Helaine Freire Ribeiro, Réu: Flavio Augusto Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 492/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0063900-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS DE NOVAIS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS DE NOVAIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Mote de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Cláudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mote de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Jose Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE ALVES DE LIMA , Réu: VERA LÚCIA ESTEVES MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Jose Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Dias [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mendonça Fernandes [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Mendonça Fernandes\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Filho [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nRéu: APCEF Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Filho\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, sob pena de se considerarem corretos os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fonseca de Magalhães [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fonseca de Magalhães\r\n\r\nInformar o correto número do CNPJ da ré, em trinta dias, a fim de viabilizar a consulta ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Sá Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda., Réu: Saulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Sá Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Sobrinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Sobrinho\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Guilherme [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: CONSÓRCIO NOVO MERITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO NOVO MERITI, Réu Instituto de Qualidade de Vida Iquavi \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Eduardo Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina Duarte [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cristina Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1008. \r\n\r\nProcesso: 0000948-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araújo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Cunha Araújo \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-91.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Caetano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Caetano, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 112 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 241,14 , equivalentes a 19.409,43 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria da Silva Mota [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria da Silva Mota, Réu The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 268/276 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.720,48 , equivalentes a 540.933,33 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254que indefere o pedido do autor e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques Feltrin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar cienca devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Sena Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Sena Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Jesus Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Jesus Costa , Réu WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206/216 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 115.135,96 , equivalentes a 9.267.325,94 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.194/197 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.957,73 , equivalentes a 801.500,50 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-84.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva do Nascimento, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/157 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 121 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 2.588,78 equivalentes a 208.371,63 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA GLORIA PINTO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES CONSULT P LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ISAURA DA GLORIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 415 do INSS, no valor de R$ 11.037,27,correspondente a 888.392 ,98 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido,eis que ajustados ao teor da coisa julgada.Informo que o depósito de fls. 344 encontra-se no valor atualizado de R$ 13.976,14.\r\n\r\nHá saldo nos depósitos recursais de fls. 107 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Sandra Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Sandra Ramos da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço correto da testemunha Mônica Monteiro da Silva, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Brookfield Engenharia S/A \r\n\r\nPagar o valor da diferença devida da execução, considerando-se os depósitos recursais de fls. 279 e 300 a quantia de R$ 179.244,97 correspondente a 14. 433. 647,25 TR PR . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Carlos da Costa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Ney Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Carlos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.34/48 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 84.490,43 , equivalentes a 6.800.658,57 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Malheiros Seoane [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Malheiros Seoane\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0533/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001139-62.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Washington Luiz Holanda Lopes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos observando a promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Correia dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Correia dos Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 371/381 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 275 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 212.650,23 , equivalentes a 17.116.277,07 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Santos do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tarcisio Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 3.028,87, equivalentes a 243.794,60 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloah Salete Pinheiro Borges\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 738/750 e promover o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Medeiros Vassali [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Braga [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira Braga \r\n\r\nProvidenciar, em 30 dias,o CNPJ correto da reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Baptista [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda - Me, Réu: Sérgio Damião Ribeiro, Réu: Marcus Herman Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Baptista \r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Marcus Herman Ribeiro foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0515/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liege de Moraes Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0511/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000667-95.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Anderson de Santana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Anderson de Santana , Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarẠà sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvará nº 0512/2014 Ré:alvará nº 0514/2014 \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Duque Estrada Meyer [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Aerolog Comercio e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Duque Estrada Meyer\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1663186"
                            ],
                            "1663187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carlos Roberto Moura de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nmprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Araújo Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista dos Anjos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu: Aerus - Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Aut Marcelo Baptista dos Anjos, Réu Massa Falida de Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-39.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, Réu: LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO , Réu: JOSÉ ANTÔNIO BELEZA DAMASCENO [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIGUEL DOS SANTOS, Réu JOSÉ ANTÔNIO BELEZA DAMASCENO, Réu PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manso [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manso , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Singra de Abreu da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Singra de Abreu da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Paulo Roberto Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AMARAL DA CUNHA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0505/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 499/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 477/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-04.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AFONSO [Adv. Andre Luiz Ramos da Silva (OAB: RJ 78997 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCCAN HELM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: IVAN GUIMARÃES DE SOUZA, Réu: MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SOUZA, Réu: MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: LEONOR BARCELLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 495/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0073500-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERUQE [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERUQE, Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo.Autor alvará nº 479/2014 e Ré alvará nº482/2014 e 483/2014. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 507/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0088300-57.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MENEZES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE MENEZES, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor:alvara nº 508/20174; Ré:alvará 510/2014. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Lima Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Grupos Associados e Reformas Ltda ME. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)], Réu: DIOGO SIMÕES NETO, Réu: FRANCISCO ASPRENIL SIMÕES, Réu: ANTÔNIO TOLEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G A Grupos Associados e Reformas Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº471/2014 e 472/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Carlos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 478/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Aut HERNAN GOMES ARCULINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 540 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 142, 218, 284 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 398.663,21, equivalentes a 32.088.514,36 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE AGUIAR [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S.A. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: Antonio Júlio de Almeida Duarte dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Silva [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: MICHELE SILVA BOECHAT, Réu: MARCELE SILVA BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENNE MAX PIERRE VIDAL [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LE CHAMPS ELYSEES LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)], Réu: Dominique Gerard Raymond, Réu: Alain Maxime Raymond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENNE MAX PIERRE VIDAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mesquita [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: Lucia Helena da Silva, Réu: Nei Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi parcialmente concluída por insufuciência de saldo e verificação junto ao RENAJUD foi infrutífera. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES GARCIA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de imediato bloqueio em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nEfetruar o recolhimento da importância ainda devida, no valor de R$ 2.583,64 correspondente a 207.957,91 TRs PR , decorrente de juros e atualização monetária, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Conceição [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Souza dos Santos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Sindicato dos Corretores e Empresas de Corretagem de Seguros , Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência no Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/R [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Souza dos Santos , Réu Sindicato dos Corretores e Empresas de Corretagem de Seguros , Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência no Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/R\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 700, no valor de R$ 163,69 correspondente a 13.195,49 TR PR . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 699 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caio Ponte [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caio Ponte, Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 426/432 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 165.549,49 , equivalentes a 13.325.125,20 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA), Aut CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.531/538 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls. 350 e 426 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 45.743,83,equivalentes a 3.681.933,80 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-18.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LUCINDO DA CRUZ [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR LUCINDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONCEICAO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM -TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM -TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: SP 131566 - D)], Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163 que indefere o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Barroso Aslan\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sá de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sá de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Pinheiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332/337 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 52.862,95 , equivalentes a 4.254.953,77 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Graneiro Lopes, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 785/812 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls.608/609 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 8.507,63,equivalentes a 684.462,56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Pereira Abreu [Adv. Vandemberg Roberto da Silva (OAB: RJ 113633 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Pereira Abreu\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-47.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Fernando Amaral dos Santos [Adv. Marco Aurelio dos Santos (OAB: RJ 111033 - D)], Rqte: Jose Rangel de Almeida\r\n\r\nRqdo: Rodojet Sistemas de Transportes Ltda., Rqdo: Adailton Belo Cavalcante, Rqdo: Nonica Margareth Coutinho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi parcialmente concluída por insuficiência de saldo e a verificação junto ao RENAJUD foi infrutífera. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Rosa Cardoso [Adv. Maria Lenilde Santana de Oliveira (OAB: RJ 120829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda., Réu: Flávio Suzart Vaz [Adv. Marcely de Azevedo Leonel (OAB: RJ 175747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Rosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi parcialmente concluída por insuficiência de saldo e a verificação junto ao RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Godinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Réu: JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes Godinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 que defere o sobrestamento do feito por 45 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Fernandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Fernandes\r\n\r\nTer vistas dos autos, fora da Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0475/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Angrisani Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1141 que indefere o pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManofestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 517/518, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de considerá-los corretos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rafael Vianna de Santana [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Itália Ltda ME [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)], Réu: RICARDO KENEDY RAFASKY, Réu: GILMAR DOMINGOS, Réu: ROSILENE NASCIMENTO\r\n\r\nTI: Gilmar Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rafael Vianna de Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.196 que indefere o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Conceicao [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORS SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Conceicao, Réu Fundacao de Apoio Cefet - FUNCEFET, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229/242 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 140 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 4.094,27 equivalentes a 329.548,95 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Craveiro Tertuliano Ahmed [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Debora Craveiro Tertuliano Ahmed, NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-05.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0527/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0266500-43.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO E VESTUARIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Herbert Levy, Réu: Emilio Orebi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0528/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MVG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: BRASILCOM ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Antonio Luiz Valente Gonçalvez, Réu: Camila Lopes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0521/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CASTRO PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ISSA ALLI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0525/2014 e 0526/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Janeiro Gregorio [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Janeiro Gregorio, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nAutor: Depositar o valor das custas de fls.350, no importe de R$ 600,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRÉ:Tomar ciência da expedição de alvará nº 0520/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0113500-28.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO MACHADO ALVES E OUTROS [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Aut: THEREZINHA LINS MANIERO [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 75947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO MACHADO ALVES E OUTROS, Aut THEREZINHA LINS MANIERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0517/2014, 0518/2014 e 0519/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira de Mello [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda., Réu: Daniela Barros Duarte [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Jorge Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0516/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nId: 1663187"
                            ],
                            "1663188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0034900-55.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Pereira Braga \r\n\r\nExecutado: Construtora Lopes Marinho,Marli Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Lopes Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.907,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663188"
                            ],
                            "1663189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. , Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. N/P Adriana Valverde Stori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conti Leite \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Infornova Ambiental Ltda. n/p JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., Infornova Ambiental Ltda. n/p JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Carlos da Costa \r\n\r\nRéu: Lava Jato do Ney Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lava Jato do Ney Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.34/48 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 84.490,43 , equivalentes a 6.800.658,57 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Braga \r\n\r\nRéu: Marli Empreendimentos Ltda., Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lopes Marinho, Marli Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Braga \r\n\r\nRéu: Marli Empreendimentos Ltda., Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lopes Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.55/65, no valor de R$ 21.866,73, correspondente a 1.763.175,80 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido,\r\n\r\neis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual\r\n\r\nde 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A\r\n\r\nré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Baptista \r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda - Me, Sérgio Damião Ribeiro, Marcus Herman Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Astrosul Técnica e Comercial Ltda - Me, Sérgio Damião Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Marcus Herman Ribeiro foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663189"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-07.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mayer do Prado [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: FABIO EDER COLETA , Réu: Joao Coletta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mayer do Prado, Réu Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle Gomes Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a CPI de fls. 799 foi atuada sob o nº 0011437-02.2013.5.01.0205, bem como que ficou designada a audiência, no Juízo deprecado, de Duque de Caxias, para o dia 07/05/2014, às 09:10h e o respectivo mandado de intimação da testemunha Maxwel de Luna Barbiere foi cumprido com certidão positiva. \r\n\r\nId: 1664347"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 380, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.633.592,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariston Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit s Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit s Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Sanchez, Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., Réu EMS S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0231500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA DOCES E SALGADOS CASEIROS LTDA, Réu: ANGELA TAVARES GONZAGA, Réu: MARLI CELIA BANTIM, Réu: PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com fulcro nos art. 794, inciso III e 795, todos do CPC. Dispenso as partes da comprovação do recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Siqueira Neto [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Teixeira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Ilha do Governador Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Ilha do Governador Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 98, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Fernandes Pinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000024-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Parceria e Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Parceria e Serviços Temporarios Ltda., Aut Thiago Siqueira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes Vidal [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: GIVAM MACHADO DOS SANTOS ME [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIVAM MACHADO DOS SANTOS ME, Aut Hélio Lopes Vidal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127 que indeferiu o pedido do autor à fl. 125 e determinou a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves Junior [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves Junior, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 296/297 foram julgados procedentes para sanar o manifesto equívoco no exame da tempestividade do recurso, bem como ao autor para contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0270000-74.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 886/887, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000248-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000979-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida da Costa Revoredo dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida da Costa Revoredo dos Santos \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 447 .\r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTD [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: ISABELA NOGUEIRA LEDO, Réu: MARIA DA PENHA DE MELLO TAVARES PETRONIS, Réu: RONALD CAVALCANTI LEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE ALMEIDA, Aut FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA, Aut MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias, conforme despacho de fls. 556 .\r\n\r\nProcesso: 0325200-47.1984.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALGADO CANDIOTA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NACIONAL DE DESENV.CIENTIF.E TECNOL. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SALGADO CANDIOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P.N., em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA NEVES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 493 .\r\n\r\nProcesso: 0180200-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO ROCHA NOGUEIRA (Espólio de) representado por TERESINHA MARIA SOARES NOGUEIRA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS CEG [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO ROCHA NOGUEIRA (Espólio de) representado por TERESINHA MARIA SOARES NOGUEIRA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001498-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Domingos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperal Cooperativa de Serviços Hoepitalares [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: KMC Serviços de Pensionato Simples Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Domingos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 486, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001293-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Nazaré Goulart de Santana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Compra Fácil (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Nazaré Goulart de Santana\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fl. 385/385-vº. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Pinheiro [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Caso queira a desconsideração da personalidade jurídica da ré, deverá vir com o contrato social registrado na Junta Comercial onde a empresa se encontra ou se encontrava estabelecida. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vidal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros A/C Sócio de RKR Admnistração de Bens, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula A/C Sócia RKR Admnistração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEGE CALDAS DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIEGE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Malvar da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Malvar da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, considerando-se o Acórdão de fls. 742/747 e considerando-se que já houve liberação do valor incontroverso .\r\n\r\nProcesso: 0001535-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Batista de Souza [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Batista de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral A/C Sócio de Flexor Engenharia e Projetos [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA GRACIANO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: José Américo Seves dos Santos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA), Réu: Antônio Matos Passos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA GRACIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001145-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barbosa de Almeida\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 429/435 .\r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Costa Oliveira [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEMA PAZ DE AMORIM [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anderson Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0604/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilog Transportadora Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira Sousa \r\n\r\nReapresente o Rte seus cálculos de liquidação de acordo com a documentação juntada e considerando a petição da ré de fls. 435/438 .\r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Silva, Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 792/793: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão da impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento dispenso, tendo em vista a improcedência da pretensão da impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Simoes da Silva Cotrim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Comércio e Serviços de Engenharia, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-13.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Tavares dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E., em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Debora Aquino Chreem, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Marcos Thompson, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c David Ghivelder, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Alan Correia de Almeida , Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c André Mauricio Fiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Campo Lopes \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0097700-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIO DA SILVEIRA FURTADO [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Dirceu Rubens Graciano Brisola , Réu: Luiz Augusto de Castro , Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIO DA SILVEIRA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 118 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FRANCESA IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: LUZIA ANDRADE CASSAN, Réu: MAURICE JACQUES RENE CASSAN, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: Artur da Rocha Brandão Filho, Réu: Sergio Batista Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do R.G.I. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-74.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santana Bevilaqua [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Santana Bevilaqua\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 133 .\r\n\r\nId: 1658855"
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                                "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0231500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN\r\n\r\nRéu: PRATIKA DOCES E SALGADOS CASEIROS LTDA, ANGELA TAVARES GONZAGA, MARLI CELIA BANTIM, PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA TAVARES GONZAGA, MARLI CELIA BANTIM, PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA, PRATIKA DOCES E SALGADOS CASEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com fulcro nos art. 794, inciso III e 795, todos do CPC. Dispenso as partes da comprovação do recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Alexandre de Vasconcelos Pereira , Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Anselmo de Aguiar Pereira , Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira , Anselmo de Aguiar Pereira , Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos , Maria Manuela Vasconcelos Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 275 e da Decisão de fls. 326/326-vº, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula Rosa de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Cuecas Duomo Ltda., Amaro Pinheiro Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Pinheiro Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 189 que incluiu o empresário Amaro Pinheiro Neto constante do documento de fl. 176, no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor autalizado às fls. 105, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658854"
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                                "Processo: 0071800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Carcelos Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Linhares Nagle [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Iara Maria Linhares Nagle\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bezerra de Andrade [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Julio S. Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bezerra de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000566-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Conceição Domingos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Olidio Ferreira Aragão, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Padua Melo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Marcelo de Padua Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Cassia Mathias [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Sheina Cassia Mathias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Locação de Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Vilma Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Benevenuto Lemos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Darmil Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000591-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Paixão [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: GRB SERVICE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira Paixão\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pães França, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.347 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araujo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBBG Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Cunha Araujo, Réu MBBG Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1663556"
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                                "Processo: 0162100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 249, que julgou extinta a execução em relação ao crédito do execuquente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio Caetano [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda., Réu: Evandro de Freitas Junior [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 242, que julgou extinta a execução em relação ao crédito do exequente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-32.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes de Abreu [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lopes de Abreu, Réu Shopping Downtown, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/199, que fixou o principal em R$ 17.177,04, equivalente a 1.382.584,80 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 546,26 - equivalente a 45.417,45 Trs + Custas de conhecimento no valor de R$ 308,02, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 18.894,74, equivalente a 1.520.843,28 Trs e a cota previdenciária será de R$ 620,68, equivalentes a 49.959,19 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001129-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo dos Santos Paixão [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME , Aut Marcio Rodrigo dos Santos Paixão \r\n\r\n1) Tomar ciência a Ré da homologação dos cálculos de fls. 101/106, que fixou o principal em R$ 9.984,20, equivalente a 803.631,07 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito judicial de folhas 101, no valor atualizado de R$ 6.837,19, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 3.147,01, equivalente a 253.303,72 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 389,42 - equivalente a 31.344,52 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 3.461,71, equivalente a 278.634,09 Trs e a cota previdenciária será de R$ 428,36, equivalentes a 34.478,97 Trs. Fica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. 2) Tomarem ciência as partes de que foi designado o dia 05/05/2014, às 15:00 horas, para comparecerem na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme decisão de fls.55/59. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos.\r\n\r\nProcesso: 0088700-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Lima [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Aut Wagner Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235/241, que fixou o principal em R$ 151.574,80, equivalente a 12.200.298,45 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal de folhas 236, no valor atualizado de R$ 6.547,18, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 145.027,62, equivalente a 11.673.314,09 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 23.211,15 - equivalente a 1.868.272,02 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 159.530,38, equivalente a 12.840.645,33 Trs e a cota previdenciária será de R$ 25.532,26, equivalentes a 2.055.098,82 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001263-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avacil Lasseck de Carvalho [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Chá Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Academico de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Chá Ltda., Aut Ronaldo Avacil Lasseck de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/197, que fixou o principal em R$ 72.975,46, equivalente a 5.873.815,38 Trs, referente ao crédito do reclamante + honorários advocatícios em R$ 10.946,32 equivalentes a 881.072,31 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 21.145,81- equivalente a 1.702.032,31 Trs + Custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 80.273,00, equivalente a 6.461.196,92 Trs; os honorários advocatícios serão de R$ 12.040,95, equivalentes a 969.179,62 Trs e a cota previdenciária será de R$ 23.260,39, equivalentes a 1.872.234,44 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josyene Machado dos Prazeres [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Josyene Machado dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 345/351, que fixou o principal em R$ 88.447,70, equivalente a 7.119.180,35 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito judicial de folhas 344, no valor atualizado de R$ 6.632,89, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 81.814,81, equivalentes a 6.585.297,16 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 20.655,37, equivalentes a 1.662.556,56 + honorários advocatícios em R$ 1.821,96, equivalentes a 146.650,07 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 89.996,29 equivalentes a 7.243.826,79 Trs; a cota previdenciária será de R$ 22.720,90, equivalentes a 1.828.811,65 Trs e os honorários advocatícios serão de R$ 2.004,15, equivalentes a 161.315,08 Trs. Deverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira da Silva , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\n1) Tomarem ciência as partes, em especial a primeira Ré - Zoé do Brasil Partic. Ltda., da ciência da Homologação dos cálculos de fls. 912/920, que fixou o principal em R$ 58.108,11, equivalentes a 4.677.138,18 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora os depósitos recursais de folhas 912/915, no valor atualizado de R$ 26.529,57, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 31.578,54, equivalentes a 2.541.765,60 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 10.167,62, equivalentes a 818.394,60 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 34.736,39 equivalentes a 2.795.942,16 Trs e a cota previdenciária será de R$ 11.184,38, equivalentes a 900.234,06 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\n2) Tomarem ciência as partes, em especial a segunda Ré - Nolands Empreend. Partic. Ltda. - da ciência da Homologação dos cálculos de fls. 922/924, que fixou o principal em R$ 4.625,66, equivalentes a 372.320,68 Trs, referente ao crédito do reclamante; + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 642,17, equivalentes a 51.688,44 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 5.088,22, equivalentes a 409.552,74 Trs e a cota previdenciária será de R$ 706,38, equivalentes a 56.857,28 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SILVA COSTA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372/375, que fixou o principal em R$ 6.236,77, equivalente a 501.999,38 Trs, referente ao crédito do reclamante + honorários advocatícios em R$ 935,52, equivalentes a 75.299,91 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.033,53 - equivalentes a 83.189,12 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 6.860,44, equivalentes a 552.199,31 Trs; os honorários advocatícios serão de R$ 1.029,07, equivalentes a 82.830,29 Trs e a cota previdenciária será de R$ 1.136,88, equivalentes a 91.508,03 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pedro, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 482/488, que fixou o principal em R$ 72.145,21, equivalente a 5.806.988,33 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora os depósitos recursais de folhas 482/483, no valor atualizado de R$ 19.315,97, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 52.829,24, equivalentes a 4.252.240,44 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 8.330,01, equivalentes a 670.484,85 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 58.112,16, equivalentes a 4.677.464,49 Trs e a cota previdenciária será de R$ 9.163,01, equivalentes a 737.533,34 Trs. Deverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cristina Medeiros Mathias [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira , Réu Renata Cristina Medeiros Mathias \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 114/120, que fixou o principal em R$ 10.559,29, equivalentes a 849.920,23 Trs, referentes ao crédito do reclamante + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 11.615,21, equivalentes a 934.912,25 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001478-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betinho Gomes Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betinho Gomes Batista , Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/150, que fixou o principal em R$ 20.814,16, equivalente a 1.675.334,61 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 137/138, no valor atualizado de R$ 10.378,01, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 10.436,15, equivalente a 840.008,66 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.625,91, equivalente a 291.850,51 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 11.479,76, equivalentes a 924.009,52 Trs e a cota previdenciária de R$ 3.988,50, equivalentes a 321.035,57 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcio Cesar Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nId: 1664500"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1658452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sampaio do Nascimento\r\n\r\n.Ciência despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001134-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ambrosio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ambrosio \r\n\r\n.DIGA O RTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires Campos \r\n\r\n.CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001450-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rabelo Souto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Soares \r\n\r\n.iNTIME-SE O RTE PARA SE MANIFESTAR, 5 DIAS, SOBRE CÁLCULOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINHARES VIANA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Jose Antonio Freitas Azeredo, Réu: Alfredo Valdetaro Simões, Réu: Luciano Ribas Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINHARES VIANA\r\n\r\n.INTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000585-03.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Guimarães Ramos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. , Réu: Carlos Augusto Gomes de Andrade, Réu: Eliane Rossi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Guimarães Ramos \r\n\r\n. \r\n\r\n.INTIME-SE O RTE PARA INFORMAR SE RECEBEU A CTPS DEVIDAMENTE ASSINADO, EM 10 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine da Fonseca \r\n\r\n.DIGA O RTE EM 10 DIAS, SOBRE O DEMONSTRATIVO E A GUIA DEPOSITADA, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres da Silveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: BRUNO BEDINELLI FILHO, Réu: THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres da Silveira\r\n\r\n.INFORME O RTE SE RECEBEU A PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelby Marinho Pinto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Igor Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Kelby Marinho Pinto\r\n\r\n.INTIME-SE O RTE A SE MANIFESTAR, EXPRESSAMENTE, SOBRE A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA RÉ, CONFORME INFORMAÇÃO DE FLS. 242, PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VJR Representação Comercial Ltda [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: MEGAVILLE HOTEIS CLUB [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Walcir Vieira de Mello [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Vanderlei Pimenta Guimarães [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Ricardo Landim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n.CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001694-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilçon da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário da Vila Cascatinha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário da Vila Cascatinha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Lenilçon da Silva Cordeiro \r\n\r\n.AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Marins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Aut: Procurdoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu Contax S.A., Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A\r\n\r\n.CIÊNCIA DA DECISÇAO DE FLS. 1189/1190. \r\n\r\nProcesso: 0130200-13.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FELIPPE GUIDA [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LIFT TRANSPORTE E REMOCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 65614 - D)], Réu: MARIA CELESTE SILVEIRA DUTRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FELIPPE GUIDA\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alexandre da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica, Réu: Maxi Meat Alimentos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: ALEXANDRE ZERBINATTI, Réu: Gilberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Alexandre da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Salomão de Queiroz [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salomão de Queiroz \r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\n.DIGA A RE, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de los Santos Martins [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pet Shop Arnet Arnet Ltda. [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de los Santos Martins\r\n\r\n.CIÊNCIA DO ALVARA E A DIZER, 5 DIAS, SE DÁ QUITAÇÃO A EXECUÇÃO, VALENDO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Log & Print Dados Variáveis S.A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\n.CIENCIA DO ALVARA DE FGTS, INTIME-SE O AUTOR PARA LIQUIDAR O FEITO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Freitas [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Freitas , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\n.INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIENCIA E MANIFESTAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda., Réu: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO, Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cardinali Neto\r\n\r\n.INDEFIRO. O SALÁRIO É ASBOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0000292-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Moda West Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira \r\n\r\n.INTIME-SE., CIENCIA DO ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\n.DIGA À RÉ , EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\n.INTIME-SE A RDA PARA MANIFSTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo José Teixeira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n.CIÊNCIA AS RÉS PELOS ALVARÁS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Nogueira Lolli [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Nogueira Lolli\r\n\r\n.VISTAS AO RECLAAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moraes Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moraes Rangel \r\n\r\n.VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS LEGÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n.INTIME-SE A PRIMEIRA RÉ PAR MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS DA AUTORA E SEGUNDA RÉ, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mirancos Mendes [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO E CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias Coutinho \r\n\r\n.AO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000085-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Neves Pereira Lima [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Parede Lisa Tintas Ltda. ME, Réu: Heitor Romano Aguillar, Réu: Christiane Salomão Sape\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Neves Pereira Lima \r\n\r\n.DIGA O RTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-09.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelma Martins Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Pro-imóvel Promotora Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelma Martins Costa\r\n\r\n.AO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Sant Anna da Cruz [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Suzete Campos Ramos [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzete Campos Ramos\r\n\r\n.INTIME-SE A RÉ DO DESPACHO, RETORNANDO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Regis da Silveira Tussini [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Eliabe Regis da Silveira Tussini , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\n.INIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DA AÇÃO ONDE SE DISCUTE A REPRESENTAÇÃO SIDICAL, CONFORME ATA DE FLS. 254, 9I0 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO, Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\n.NOT EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E INDICAÇÃO DE MEIS MAIS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTODA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Socincal Sociedade Industrial de Calderaria Ltda [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: DANILO MEIRA CYPRIANO, Réu: OCTAVIO MEIRA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n.NOT. EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E INDICAÇÃO DE MEIO EFICAZES PARA PROSSEGUIMNENTO DE EXECUÇÃO.30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vidal da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA, EM 10 DIAS, DIZER SOBRE ANDAMENTO DA AÇÃO MENCIONADA EM FLS. 57, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henruique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria , Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Mendes Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Firjan, Réu: RONALDO LEVIS, Réu: Geraldo Jorde de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Mendes Dias\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-78.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira Nicolau [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Oliveira Nicolau\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR O ANDAMENTO DA AÇÃO CRIMINAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rallia Mirielle Barreto de Moraes [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: CEMCOOP-Centro Empr.Multi-Serv.- Cooperativa Prest Multi-Servicos Ltda, Réu: MARCO AURELIO B CARDOSO , Réu: ALZINO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000541-47.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Inácio Gomes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Inácio Gomes\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARVALHO TRAVASSOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE ALVES PEREIRA, Réu: GERALDO MONTEIRO DE BRITO, Réu: COPIADORA 44 JATO GRAFICA LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARVALHO TRAVASSOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Vercosa da Costa [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural Candido Mendes\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS AS DEMAIS PARCELAS DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sá Martins [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nId: 1658452"
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                                "Processo: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dantas Veras, Réu TELEFONICA BRASIL S/A Vivo S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Aut Veronica Amaral de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 873 DOS AUTOS. VENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 865/871, RETENÇÃO DE RESERVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CÁLCULO DE IR (RECLAMADAS ISENTAS) \r\n\r\nId: 1662817"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0074200-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza (Espolio de), GLAUCIA MOREIRA DE SOUZA, CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU e SUELI MATTOS DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU e SUELI MATTOS DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658453"
                            ]
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                                "Processo: 0001214-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Tavares da Silva [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 205/210 e ser citada para pagamento da \"diferença a executar\" no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Débitos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias, conforme despacho de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nFicam as partes cientes a apuração do crédito exequendo de fls. 445/445 verso e do despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0001496-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Georgina Roza Souza [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Georgina Roza Souza , Réu Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer, nesta Secretaria, para anotação na CTPS, no dia 25/04/2014, às 10h, conforme determinado no Acórdão e em fls. 115 . Tomar ciência da homologação dos cálculos da rda (fls. 111/112) e atualizados às fls. 114. Fica citada a reclamada para pagamento do valor de (R$ 2.408,80) em 48h, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Damas de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Damas de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida \r\n\r\nAo embargado, conforme despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida \r\n\r\nAo embargado, conforme despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000054-74.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Arimateia de Oliveira Silva [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para pagamento, no prazo de 48h, do valor homologado e atualizado às fls. 178; sob pena de execução e inclusão no BNDT, conforme despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa \r\n\r\nAo embargado conforme despacho de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para manifestação em 10 dias, conforme despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000064-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Pinto Carneiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 359 e para pagamento da diferença a executar em 48h, sob pena de execução e inclusão no BNDT, conforme despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000103-81.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Kempf [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ferreira Kempf \r\n\r\nAo autor para se manifestar em 10 dias, conforme despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Poubel Eichhorn [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Poubel Eichhorn\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar Certidão, emitida em seu favor e também, para retirar cópias de peças dos autos de seu interesse, se for o caso. Após, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalifa do Saara Bijouterias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de os autos serem arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001151-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva da Costa [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva da Costa \r\n\r\nAo Embargado conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001088-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Francisco das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Francisco das Neves \r\n\r\nAo agravado, conforme despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Evangelista\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da planilha demonstrativa conforme despacho de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0000932-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Albino da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência dos cálculos homologados de fls. 359/360 e atualizados e pagamento em 48h do total a executar, sob pena de execução e inclusão no BNDT, conforme despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000401-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertinho Melo Sant Anna [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertinho Melo Sant Anna\r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 409/410. \r\n\r\nProcesso: 0000497-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação do julgado, em 30 dias, observando-se a sentença de fls. 455/459 e o V. Acórdão de fls. 506/510. \r\n\r\nProcesso: 0000276-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendes da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendes da Silva \r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000310-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira dos Santos [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Aut Maria Cristina Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer, nesta Secretaria, para anotação na CTPS, dia 25/04/2014, às 10h, com observância à sentença de fls. 183/193, conforme despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade da Luz \r\n\r\nAo agravado conforme fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Caldas Campos, Aut Fernando Henrique de Melo Abreu, Aut Helber Macedo, Aut Ivanildo Cordeiro, Aut Jose Ribamar Santos Pinheiro, Aut Jurandir Lima Dias, Aut Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes, Aut Maria de Lourdes Cordeiro de Medeiros, Aut Severino Freitas da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 831. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willian de Resende Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian de Resende Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, inclusive observando-se a indicação de dois outros imóveis pela executada, um em São Paulo e outro em Belo Horizonte, conforme despacho de fls. 3902. \r\n\r\nProcesso: 0014200-48.1997.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DAS FLORES LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE DAS FLORES LTDA, Cgto SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da realização do leilão, para o dia 03/06/2014, no primeiro leilão e o segundo para o dia 24/06/2014, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ, conforme fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da realização do leilão, para o dia 03/06/2014, às 13h, no primeiro leilão e o segundo para o dia 24/06/2014, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ, conforme fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Manffrenatt de Cresci [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria RLV do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da realização do leilão, para o dia 03/06/2014, às 13h, no primeiro leilão e o segundo para o dia 24/06/2014, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ, conforme fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0041100-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nunes Coutinho [Adv. Nivalma Cristina Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 122711 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nunes Coutinho, Réu EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da realização do leilão, para o dia 03/06/2014, às 13h, no primeiro leilão e o segundo para o dia 24/06/2014, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ, conforme fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSOBRAS COMÉRCIO DE METAIS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUSOBRAS COMÉRCIO DE METAIS LTDA, Aut RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da realização do leilão, para o dia 03/06/2014, às 15h, no primeiro leilão e o segundo para o dia 24/06/2014, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ, conforme fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0055500-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes rés cientes da homologação dos cálculos (fls. 1309/1370) atualizados e para pagamento em 48h, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Aguiar , Réu Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/04/2014, às 11h, para anotação na CTPS, nos termos da sentença de fls. 56/59, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nFicam cientes as partes e o leiloeiro do despaho de fls. 371. \r\n\r\nId: 1664227"
                            ],
                            "1664232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIRIO GONCALVES DINIZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIRIO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da resposta do 2º Ofício de Justiça de Niterói, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Quadros Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 10 dias, conforme fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA E ALMA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rocha da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rocha da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para informar se o seu crédito já foi habilitado perante o juízo falimentar, conforme despacho de fls. 166 e 169 v., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento de Souza [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento de Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097100-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos Martins da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carlos Martins da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ parte ré para juntar aos autos, em 20 dias, os documentos na forma determnada no último parágrafo de fls 46544, conforme despacho de fls. 46543 e 46687. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para que refaça os cálculos de liquidação. Obsevando-se o disposto na Promoção de fsl. 554. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de São Pedro Ladeira [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Trabalho e Serviços e Representações Comerciaiis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A., Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nÀs partes rés para apresentar impugnações. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, conforme despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT, Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nÀs partes rés para depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE MORAES GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGRAU ESCOLA MONTESSORIANA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MORAES GUIMARAES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos Marinho [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos Marinho \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Conceição Diniz [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria da Conceição Diniz \r\n\r\nDiga a parte autora em 10 dias, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0021600-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Diano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Diano\r\n\r\nFica intimado o exequente para ciência da ordem cronológica de arrecadação, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes rés para comprovar o pagamento do crédito remanescent apurado, às fls. 192, sob pena de execução e tomar ciência de fls. 205. conforme despachos de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nAo exequente para apresentar a cópia da certidão atualizada do RGI quanto ao imóvel que pretende seja objeto da constrição. Prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de lfs. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado Peixoto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Deny Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnações aos cálculos do reclamante, conforme despacho de fls. 225. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Conceição Diniz [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria da Conceição Diniz \r\n\r\nAo autor para se manifestar em 10 dias, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀ parte para tomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme despacho de fls. 887. \r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo excepto para manifestação em 10 (dez) dias, conforme despacho de fls . 208. \r\n\r\nProcesso: 0001536-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Telles [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neontex Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neontex Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - ME\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o pagamento do INSS, em guia GPS, em 10 dias, conforme fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mansera Rosa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Mansera Rosa\r\n\r\nAo autor para manifestação, conforme despacho de fls. 389. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Peçanha de Mattos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Peçanha de Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001736-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Reis [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atractive Multimarcas Veículos [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Reis \r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar em 10 dias, conforne despacho de fls. 51 verso. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rocha Porto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes autora e 1ª Rda para tomar ciência da garantia do ju´zo, conforme fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0073900-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Alando Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Alando Luiz \r\n\r\nAo exequente para manifestação em 30 (trinta) dias; observados os termos do RA -14/2012 do E.TRT, conforme despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira \r\n\r\nAo exequente par que informe se mantém o requerimento de fls. 183/184, conforme despacho de fls. 212. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA, Réu TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas do não conhecimento dos Embargos à Execução por não preencher os pressupostos de admissibilidade, conforme despacho de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Magalhães [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Correa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1664232"
                            ],
                            "1664228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Ferreira Lopes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. , Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda. \r\n\r\nÀs partes rés para se manifestar sobre cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nId: 1664228"
                            ],
                            "1664231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2014\r\n\r\n0081400-09.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Rodrigues,IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA,Paulo Antônio Marques Munhoz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.265,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Antônio Marques Munhoz,IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA,Paulo Antônio Marques Munhoz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Antônio Marques Munhoz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.265,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000674-57.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Ferreira Lopes \r\n\r\nExecutado: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos,Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial,Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares,Athos Farma S.A. Farmaceutica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.022,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares,Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial,Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares,Athos Farma S.A. Farmaceutica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.022,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664231"
                            ],
                            "1664233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Empresa W Torres, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664233"
                            ],
                            "1664230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Confecções de Cortinas Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Luiz de Souza Soares, Maria Solange Coutinho Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o pagamento da contribuição previdenciária,. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m maria Hildete Pinheiro Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o pagamento da condenação no valor de 1.756.605,53 (R$ 21.785,25) e multa no vaor de R$ 2.175,52 \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, conforme fls. 323. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664230"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. , Réu: MARIANA TRINDADE LOUZEIRO, Réu: ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de quef oi deferido o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 204, eis que já intentado. Venha com novos meios para o prosseguimento na execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arderson Borges Pedro, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência deda garantia do juìzo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, Réu: MARIO AIZEN [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: NAUMIM AIZEN, Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR JERUSA DA SILVA, Réu MARIO AIZEN\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMTO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000013-70.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Carvalho Alves [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Carvalho Alves , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Toldos e Tendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0099400-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixoto de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixoto de Assis\r\n\r\nTomar ciência de fls. 223 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, Réu: CARLOS EDUARDO R CARDOSO, Réu: MARIA CRISTINA BION CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nFls. 291 - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para adequação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Campos\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ao réu. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré de fls. 1288/1296. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, bem como de que o leilão foi cancelado. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias para adequação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rosa [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 78. Indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aleixo Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Vasconcelos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001529-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Assis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Medeiros Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001204-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Santos [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro Santos \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANCOVSCHI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANCOVSCHI\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fernandes Lopes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A. Serviços Hospitalares, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Ester Leblein [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Susana Ester Leblein, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Ribeiro da Cruz [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinezio Ribeiro da Cruz \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Cardoso Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Cardoso Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Santos Júnior [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Prata Filho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-56.1999.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-88.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins de Souza [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. - Auto Escola Vileneuve e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lessa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS CAVALCANTE [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Mota [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Mota \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeorgia Chagas de Melo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgia Chagas de Melo \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-04.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Oliveira de Jesus [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Artef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Oliveira de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CABRAL FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1662858"
                            ],
                            "1662860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. , Réu: MARIANA TRINDADE LOUZEIRO, Réu: ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de quef oi deferido o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 204, eis que já intentado. Venha com novos meios para o prosseguimento na execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arderson Borges Pedro, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência deda garantia do juìzo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, Réu: MARIO AIZEN [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: NAUMIM AIZEN, Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR JERUSA DA SILVA, Réu MARIO AIZEN\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMTO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000013-70.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Carvalho Alves [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Carvalho Alves , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Toldos e Tendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0099400-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixoto de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixoto de Assis\r\n\r\nTomar ciência de fls. 223 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, Réu: CARLOS EDUARDO R CARDOSO, Réu: MARIA CRISTINA BION CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nFls. 291 - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para adequação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Campos\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ao réu. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré de fls. 1288/1296. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, bem como de que o leilão foi cancelado. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias para adequação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rosa [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 78. Indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aleixo Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Vasconcelos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001529-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Assis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Medeiros Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001204-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Santos [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro Santos \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANCOVSCHI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANCOVSCHI\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fernandes Lopes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A. Serviços Hospitalares, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Ester Leblein [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Susana Ester Leblein, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Ribeiro da Cruz [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinezio Ribeiro da Cruz \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Cardoso Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Cardoso Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Santos Júnior [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Prata Filho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-56.1999.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-88.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins de Souza [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. - Auto Escola Vileneuve e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lessa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS CAVALCANTE [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Mota [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Mota \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeorgia Chagas de Melo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgia Chagas de Melo \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-04.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Oliveira de Jesus [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Artef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Oliveira de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CABRAL FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1662860"
                            ],
                            "1662861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-21.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Xavier Marreiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Xavier Marreiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rufino de Lima\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aquino Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Torres Comercial Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Torres Comercial Ltda. ME , Aut Renata de Aquino Vasconcelos \r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Mayrink de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Mayrink de Almeida, Aut Renan de Oliveira menezes Mayrink, Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nId: 1662861"
                            ],
                            "1662859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-21.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Xavier Marreiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Xavier Marreiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rufino de Lima\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aquino Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Torres Comercial Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Torres Comercial Ltda. ME , Aut Renata de Aquino Vasconcelos \r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Mayrink de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Mayrink de Almeida, Aut Renan de Oliveira menezes Mayrink, Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nId: 1662859"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-14.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN COSTA SOUZA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa, Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAN COSTA SOUZA\r\n\r\nFORNECER O CNPJ DA RÉ, REI DOS MARMORES GRANITOS E MAT DE CONSTR LTDA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamalier Franco Rocha [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelps Dodge Internacional Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gamalier Franco Rocha\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0215900-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR ROMAO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR ROMAO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 171, DILIGENCIAR NOS AUTOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Moreira Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilson Moreira Barros \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Luiz Allan de Almeida \r\n\r\nNÃO RECEBIDO O RECURSO DE G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA POR DESERTO, CONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO; VENHA O CREDOR COM A INDICAÇÃO DE BENS DA RÉ CAPAZES DE SATISFAZER O SEU CREDITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria Finotelli Bibá [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Evangélica de Comunicação - Funec [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)], Réu: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria Finotelli Bibá \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\nTER VISTAS DE FLS. 273; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Miranda Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Nelson Miranda Pereira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira Barbosa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Ramos \r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanéty Clemente da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001709-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Spindola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: JACIR GUIMARÃES ESTEVES, Réu: CÉLIA MARIA MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 227, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203300-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DE FREITAS [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: PACETEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Cesar Pina Cruellas, Réu: Eduardo Issamu Funahashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nACOSTAR AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMOVEL PARA QUE SE IDENTIFIQUE A TITULARIDADE E OS GRAVAMES PORVENTURA INCIDENTES SOBRE O BEM. \r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE SOARES CINTRA LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE SOARES CINTRA LIMA, Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 486/489; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO RESTANTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Salgado Macedo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Salgado Macedo\r\n\r\nDEFERIDO O REQUERIDO PELO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000776-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda. [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Inteligência Educacional [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Moura Vieira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Moura Vieira \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA NO DIA 25/4/2014 AS 15:00 PARA ANOTAÇÃO DE CTPS; APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1661954"
                            ],
                            "1663032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-93.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nAgdo: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Atílio José Ventura Gorini (OAB: RJ 87468 - D)], Agdo: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delart Estudios Cinematograficos Ltda., Agdo The Walt Disney Company Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. NO PRAZO LEGAL; CONTRARRAZOAR R.O. NOS AUTOS PRINCIPAIS (0100600 38 2006 501 0043) NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Milanez Gottardo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Gilberto Milanez Gottardo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA I PERITA; PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, PERMEADOS POR 10, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1663032"
                            ],
                            "1663031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0083700-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE GABRIEL\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMERC IMPORT E SERVICOS LTDA A/C SOC, Gerson Gomes Mery\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Gomes Mery, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 27.081,58 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000942-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende de Melo\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28, Antônio da Cunha Ribeiro, Solange Maria Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio da Cunha Ribeiro, Solange Maria Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.704,03 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663031"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-16.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCELINO AGUIAR [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: LANGRAF ARTESANATO GRAFICO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues, Réu: Luiz Augusto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCELINO AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Gomes Amorim Garcia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 365, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDING DO BRASIL LTDA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice [Adv. Elias Camilo Jorge Junior (OAB: RJ 122877 - D)], Réu: Ana Paula de Carvalho Judice, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do expediente de fls. 225, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Paiva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 734 \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vargas Gonçalves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vargas Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logísticas-Central, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 708 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035000-70.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TREVAS DA COSTA JUNIOR [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TREVAS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBINO TAVEIRA RIBEIRO [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Margot Carlos Osolins (OAB: RJ 86450 - D)], Réu: ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO, Réu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBINO TAVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Rego [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: João Elias Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Rego \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)], Réu: AFONSO GOMES BRANDAO (SOCIO) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA , Réu: ORFILA MARIA FERRAZ DE CALDAS DOS SANTOS, Réu: ROGÉRIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO\r\n\r\nVir com certidão de ônus atualizada do imóvel, tendo em vista não só a antiguidade da certidão de fls. 385, mas também a existência de penhoras anteriores que recaem sobre o referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Matos de Souza [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Matos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-91.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Mendes [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Gomes\r\n\r\nAtender determinação de fls. 285 verso, para que esclareça se já feitas as anotações em sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: DIrceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVMASTER TECNOLOGIA, Réu: Aurea Inês Coelho Guerra, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-21.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Carneiro de Lima [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Rambaxy Farmaceutica Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeline Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Carneiro de Lima\r\n\r\nAtender determinação de fls. 184, para que esclareça o requerimento de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Bezerra Melo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Mario Campos, Réu: Ana Maria Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Bezerra Melo\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI referente ao imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Farias de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2007.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0108100-43.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Ferreira, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178 verso, que declarou extinta a execução, ante a inércia do Autor desde julho/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DA MOTA DE ALCANTARA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DA MOTA DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pery de Paula [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pery de Paula\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES, Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Custodio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benedito Custodio \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COLINA DO RETIRO - ANCORE\r\n\r\nTI: Sérgio Grupillo Junior (vice-presidente) Fábio de Carvalho (Presidente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1664116"
                            ],
                            "1664115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001234-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristodenes Adbaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: PAE Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Everton da Fonseca Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664115"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-75.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Manoel do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA JB. S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimidia, Egdo: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDITORA JB. S.A., Egdo SERGIO ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidelson Matos de Carvalho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Meier Point Super Lanches Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Fábio Roberto Gomes (sócio), Réu: Rosária de Fátima Portela (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidelson Matos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelaos eletronicamente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlande Maria dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: SÓCIA ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: SÓCIA ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlande Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Corrêa de Azeredo , Réu Protege S/A Serviços Especiais , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Rodrigues Fabiano [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Rodrigues Fabiano, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: OLOSUL ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO ODILON LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JENILSON GOMES CAVALCANTE [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: Rose Declie de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENILSON GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: QUALITY SERVICE RIO MECÂNICOS LTDA. Liliane Oliveira do Vale, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Réu: Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Celia Correia Braz, Réu: Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Réu: BIGÁS HOLDING GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Tompson Angelo Ferreira de Oliveira, Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Réu: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Réu: Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , Réu: BIGÁS DO BRASIL DIST. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS André Adriani Baptista (sócio ), Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Réu: Mauricio de Souza Porto (socio), Réu: Jocelem de Paula Salvino (socia), Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia), Réu: Angelica de Oliveira Fontes (socia), Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lopes Rondão [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogel Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Maria Izabel Barrios de Andrade Flores Devani (OAB: RJ 143519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lopes Rondão \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Roberto Antonello [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciencia quanto aos documentos de fls.110/127, devendo manifestar-se em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: SOLANGE CARVALHO DE ALMEIDA LEVAY, Réu: HANA CAROLINE DE ALMEIDA LEVAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA BENEDITO VITAL [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NISSEGIRE LTDA, Réu: ED WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA BENEDITO VITAL\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques de Souza, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Angelo [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Angelo\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. Me, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA, Réu: ADELSON DAS CHAGAS RIBEIRO , Réu: ADRIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvano Costa dos Anjos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza do Espírito Santo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: Marcia da Paz Cavalcante de Salles, Réu: Zenilda Raimundo Martins (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC, sendo os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Moreira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilmara Barreto Coifer Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: WILMAR DA SILVA BARRETO (SOCIO), Réu: Maria Cristina Pereira Mousovich (sócia), Réu: RONALDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa, Réu Wilmara Barreto Coifer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Theodoro Pereli [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: José Carlos Vidal Gomes (socio), Réu: Adriana Ferreira Lopes Gevu (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Theodoro Pereli\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SOARES DA ROCHA HONORATO [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA EPP, Réu: IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS, Réu: Valeria Cristina Marques da Silva (socia), Réu: Regina Celia de O Marques (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SOARES DA ROCHA HONORATO\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME, Réu: Daniel Vinho Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva\r\n\r\nRequerer que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Domingos da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Domingos da Costa \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Cantoaria [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: (Sócio) Clébio Lopes Pereira, Réu: (Sócio) Joberlan Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Cantoaria\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0121400-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Medeiros Lage [Adv. Adriana da Costa Alves (OAB: RJ 160226 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Medeiros Lage\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-33.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/) [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: JOSÉ DIOGENES FONTES DE MATOS, Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS, Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/)\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIR MIRANDA JERONIMO [Adv. Silvio da Silva Cordeiro Filho (OAB: RJ 52384 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIIFREII COM DE MATERIAIS DE DECORACAO LTDA [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: (Sócio)SEBASTIÃO DE ABREU OLIVEIRA, Réu: (Sócia) Rosa Matilde Pires Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIR MIRANDA JERONIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El Khouri (socio), Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lima de Azevedo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Médica Dr. Faulhaber Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins (socio), Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lima de Azevedo\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, assim , o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joaquim de Freitas\r\n\r\nTomar ciência ds petição de fl 363/400 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência quanto a petição de fl. 462/489. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Pereira Brandao [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Hosman [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Pereira Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdoberto de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line, no valor de R$ 18.094,18, bem como custas no valor de R$ 1.049,30. \r\n\r\nProcesso: 0155600-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva e Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hyldette philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo , Réu: Paulo Gilberto ALves Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frutuoso Maia Filho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntadps pela rda, devendo requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloia Soares Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Eloia Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício juntado aos autos. Prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do BB, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Isaias de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turística Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turística Ltda., Aut Cláudio Isaias de Araújo , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda., Réu: Marconi Empreiteira Ltda N/P Claudio Candido de Amorim, Réu: Marconi Empreiteira Ltda N/P Hercano Ramos da Silva, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., Aut José Gildo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Rocha Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Rocha Vieira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiago Couto Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte em relação à 1ª rda e improcedente ao relação à 2ªrda, condenando a 1ª rda a pagar o valor de R$ 16.307,68, conforme planilhas de fls. 105/110. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Mello Ribeiro [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marianna Mello Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação à segunda rda e procedente em parte em relação à primeira rda, conforme fundamentação de fls.101/108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel Pujol Martins Penha [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes , Aut Renata Rangel Pujol Martins Penha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Vagner de Freitas Alexandre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva Júnior [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Master-Vig Segurança e VigiLância Ltda., Réu: Segmar Guarda de Segurança e VigiLância Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção (socio), Réu: Aurimar Geraço Garção (socio), Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira (socio), Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho (socio), Réu: Claudio Fernandes dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva Júnior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedi Irene da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedi Irene da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Carvalho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sergio Magalhaes, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Maia [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Banco Fator S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S.A. , Réu Fator S.A. Corretora de Valores , Aut José Ricardo da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE FIGUEIREDO NUNES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nObservando-se que o reclamante deixou filhos maiores, venha com as certidões de nascimento e documentos necessários, assim como informar qual o percentagem da pensão que fazia jus antes da morte do reclamante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidãção extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Sociedade Cooperativa, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidãção extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533, o qual convolou em penhora os depósitos recursais \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DUARTE, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1664356"
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                            "1664353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0001250-11.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: ANTONIO DOS SANTOS LOMBA,Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.,ANTONIO DE ABREU LOMBA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DOS SANTOS LOMBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.832,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664353"
                            ],
                            "1664354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001587-63.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-07.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-53.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-41.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ivone Socorro de Souza Nunes (OAB: RJ 190977 E)\r\n\r\nAline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-02.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-88.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001565-05.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nCatia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-04.2005.5.01.0052 - ConPag - Carga: Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664354"
                            ],
                            "1664355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Domingos da Costa \r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A., Municipio de Duque de Caxias \r\n\r\nPelo presente fica m Vipan Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão transita em julgado bem como efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica . \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo da Silva \r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda., Marconi Empreiteira Ltda N/P Claudio Candido de Amorim, Marconi Empreiteira Ltda N/P Hercano Ramos da Silva, CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Mello Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação à segunda rda e procedente em parte em relação à primeira rda, conforme fundamentação de fls.101/108, devendo a primeira ré pagar a importancia de R$ 23.695,71, conforme fls. 103/108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664355"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Julio Cesar de Brito Ferreira \r\n\r\nFicar ciente de que foi designada a data da audiência para o dia 09/06/2014 as 10:40 horas para a oitiva da testemunha Carlos Henrique M. Alves Pinheiro no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0059900-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação do crédito no presente processo, em razão do acordo homologado na 31ª Vara Empresarial, valendo o silêncio como concordância para o arquivamento do mesmo, nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leo Dias Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leo Dias Goncalves, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 674 dos autos, que indeferiu o requerimento do consignado, encerrando a fase executória, nos termos do art. 794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculos do reclamante de fls. 243 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000118-05.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luciano de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luciano de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0051900-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva Gregory [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Amauri Campos Lopes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio da Costa Madeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miriam Vieira Forny [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Cortes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Yoshizumi Suzuki, Aut Amauri Campos Lopes, Aut Antonio Gomes do Nascimento, Aut Francisco Lacerda Ave Precht, Aut Haroldo Carvalho Silveira, Aut Luiz Roberto Silva Gregory, Aut Marco Aurelio da Costa Madeira, Aut Miriam Vieira Forny, Aut Suely de Mello Lima, Aut Vera Lucia Cortes Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados por ambas as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-50.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Henrique da Silva Amorin [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique da Silva Amorin\r\n\r\nTer vista das declarações de rendimentos dos sócios que se encontram acauteladas em secretaria, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Martins Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Campos Bastos \"Sucessor causa mortis de Maria de Lourdes de Campos Bastos\" [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Campos Bastos \"Sucessor causa mortis de Maria de Lourdes de Campos Bastos\"\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos das reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA HERMENEGILDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA HERMENEGILDO\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 276 dos autos que indeferiu o pedido de penhora, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: L J SUL RIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: ROMILDO GONCALVES DA SILVA, Réu: Antonio Juacelio Fernando Costa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: Nivaldo Gonçalves Xavier [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)], Réu: Silvana Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Gonçalves Xavier\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 214, que autoriza o parcelamento do título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelo de Castro Fernandes\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 1118 dos autos, bem como de que o Juízo já se encontra garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO GRANJA DIAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO GRANJA DIAS\r\n\r\nInformar acerca da reserva de crédito no processo nº 1999.001.095420-0, em trâmite na 5ª VFP do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, considerando o Provimento 01/2012 CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosivaldo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia de Abreu\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Couto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 219 dos autos, ante a devolução da notificação de fl. 217, a qual constatou o decurso de prazo sem que o reclamante comprovasse o pagamento das custas para ressarcimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125300-16.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FRAGOSO DE ALMEIDA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Flex e Radical Gold - Serviço de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FRAGOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 165 e 166 dos autos, a qual informou a inexistência de créditos a receber ou pagar à executada. \r\n\r\nProcesso: 0001207-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dorna Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, demonstrar os valores que entende cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001148-80.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP, Réu: Construtora Norberto Odebrechet [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, conforme cálculos de liquidação de fl. 113 dos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON RIBEIRO MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Varizo [Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos (OAB: RJ 126748 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Colegiado G7 Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Colegiado G7 Ltda., Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Luiz Fernando Marques Varizo\r\n\r\nApresentar memoriais em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes da Costa, Réu Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 515, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 12.425.135,55 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.180.180,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Figueiredo Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Y B Confeccoes Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)], Réu: EDER FERREIRA BASTOS JUNIOR, Réu: EFFREM FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Figueiredo Leite\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001617-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Galliac Ribeiro [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Galliac Ribeiro \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Silva [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, bem como dos documentos acautelados, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Narcizo [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas devidas, no prazo de 15 dias, conforme sentença de fls. 116/119 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut George Alberto Silva dos Santos, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 299, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.127.629,25 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 260.945,94 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carnevale Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carnevale Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001586-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares Ramos [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Boulevard Veículos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Réu: Caterina Ferraro de Menezes, Réu: Bruno Carlos Ferraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares Ramos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 81 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA OESTE CHERNICHARO LTDA [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA OESTE CHERNICHARO LTDA, Réu Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo, Réu ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO\r\n\r\nTer ciência do teor da petição do reclamante de fls. 272/273 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva Vargas [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TFV Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)], Réu: Terezinha de Jesus S. dos Santos [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)], Réu: Fabiana Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva Vargas, Réu Terezinha de Jesus S. dos Santos, Réu TFV Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 229 dos autos que autorizou o parcelamento em dez parcelas de R$ 206,90, vencendo-se a primeira em 10/05/2014. Fica ciente de que a omissão da executada implicará em ato atentatório da dignidade da justiça, com vencimento das parcelas subsequentes e multa de 20% sobre o total. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Araújo Bressy [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silas de Araújo Bressy \r\n\r\nFicar ciente que foi designado no dia 03/06/2014 às 10:00 horas nova audiência para a oitiva da testemunha na carta precatória, conforme fl. 611 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Periard da Silva\r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 280 dos autos, que indeferiu, por ora, a designação de leilão para o imóvel penhorado, devendo ainda diligenciar acerca das penhoras precedentes por seus proprios meios, pois não comprovada a alegação de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001323-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Andrade Gomes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Fernanda Carvalho de Andrade Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 534, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.444.977,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 189.501,46 IDTR's. \r\n\r\nId: 1663014"
                            ],
                            "1663013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS DE MENESES\r\n\r\nRéu: COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA, Fatima Ferreira da Silva, Marcos Jose Lui\\, Mauricio Botelho Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos José Luiz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fls. 214 e 264 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto de Sousa\r\n\r\nRéu: Shopping Delicias do Recreio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido de R$ 24.182,73, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica com sua inclusão no pólo passivo. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nRéu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA, Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173900-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ananias Alves\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis e Empreendimentos Ltda., Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro, DD RIO DEDETIZAÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME, OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., ERCO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663013"
                            ]
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                            "1664176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001508-75.2011.5.01.0055 - Rte. MARCIA RODRIGUES DA COSTA Rdo. VIVIANE CRISTINA FOLGAÇA DE FREITAS - Bem(ns): 1) Uma cama hospitalar Hill Rom com papel de controle, eletrônica, aparente bom estado, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0000189-72.2011.5.01.0055 - Rte. JOÃO GOMES DOS SANTOS Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Bem(ns): 1) Ar condicionado Springer Silver Max, 60.000 BTUs, avaliado em R$ 6.226,00 (seis mil duzentos e vinte e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000376-46.2012.5.01.0055 - Rte. ROBERTA SANTOS DA SILVA Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Bem(ns): 1) Elevador de passageiros, fabricante OTIS, capacidade para 12 pessoas ou 840Kg, com 15 paradas, revestido em inox, com maquinário, em funcionamento, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1664176"
                            ],
                            "1664175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000964-53.2012.5.01.0055 - Rte. RUBENS MACEDO JAQUES (Adv. Samira Braga Pereira Diniz - OAB/RJ: 170472/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Edyvana Tatagiba Medina - OAB/RJ: 81067/D) - Bem(ns): 1) Oratório brasileiro em Jacarandá, no estilo império brasileiro. Florão na parte superior recortado e composto de entalhes fitomorfos, colunas lisas em sua lateral, portas com leques entalhados, e puxador em vidro. Base inferior emoldurada, altura 140 cm, largura 68 cm, e profundidade 33 cm, avaliado em R4 12.000,00; 2) três moveis tipo recamier em madeira escura trabalhada em assento em tecido vermelho, regular estado, avaliados em R4 4.500,00. Total da avaliação R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000220-29.2010.5.01.0055 - Rte. ALINE GOMES BASTOS (Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas - OAB/RJ: 52376/D) Rdo. CLINICA RADIOLÓGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA (Adv. Mauro Antonio da Silva - OAB/RJ: 147473/D) - Bem(ns): 1) Aparelho de ultrasonografia marca GE, modelo Voluson 730 PRO, com quatro transdutores e transdutor de 4D, ano de fabricação outubro 2006, numero A37381, 115V, 920VA, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Avenida das Américas, 2250, sala 309, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000515-32.2011.5.01.0055 - Rte. ALEXANDRE DA SILVA BRITO (Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva - OAB/RJ: 119578/D) Rdo. FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA e outro (Adv. José Carlos da Silva - OAB/RJ: 125189/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador marca Brastemp, modelo Inverse, 422L, BRE50NRFF em inox, 110V, novo, avaliado em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Avenida Uruguaiana, 118, Centro, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0045900-71.2009.5.01.0055 - Rte. RAFAEL DE MOURA NEVES (Adv. Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ: 92747/D) Rdo. USA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME (Adv. Dayse Martins Couto - OAB/RJ: 11270/D) - Bem(ns): 1) Oito câmeras marca SDE, pequenas, cor branca, sem numero de serie aparente, em uso, em regular estado, avaliadas em R$ 2.400,00; 2) Oito câmeras Sony ¼ CCD, com fonte, suporte, cor branca, em regular estado de uso, avaliadas em R$ 1.600,00; 3) Um aparelho DVR Dimys, 16 canais, regular estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador, monitor AOC 21, processador AMDE-350, 1,60 GHZ, memória 2 GB, HP 465 C-B, com mouse, teclado, em bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00; 5) Uma impressora HP Deskjet F2050, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 250,00;6) Um monitor AOC 19”, LCD (ligado ao parelho de DVR) em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 7) Um televisor Philco, LCD 20”, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 450,00; 8) Uma mesa para computador com duas gavetas, medindo aproximadamente 1,30mx0,60m, cor gelo, em regular estado, avaliada em R$ 100,00; 9) Uma bancada, pés em ferro, duas prateleiras medindo 1,60mx0,50m, cor bege, em regular estado, avaliada em R$ 120,00; 10) Duas cadeiras fixas pés em fero, assento e encosto revestido em tecido cinza, em regular estado, avaliadas em R$ 100,00; 11) Sistem a de controle de entrada e saída de veículos, composto por uma CPU, dois monitores LCD 14”, duas impressoras, dois teclados e dois mouses, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 900,00. Total da avaliação R$ 8.420,00 (oito mil quatrocentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Sorocaba, 305, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1664175"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Lucas dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Petrônio Lucas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de atualização do crédito autoral, conforme fl. 186/191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Evangelista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSE NERY SOARES , Réu: Roberto Antonio Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que decorrido o prazo supra os autos serão encaminhados ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Madeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio reclamada), Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio reclamada), Réu: Cláudio Rosa Simões (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Madeira\r\n\r\nTomar ciência que deve diligenciar o autor quanto ao endereço completo do imóvel, conforme despacho de fl. 129v. \r\n\r\nProcesso: 0001117-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros Filho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento do valor do imposto de renda, conforme acordo de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000614-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Duarcha Vianna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, devendo comprovar se continua trabalhando para ré. Em caso negativo, informar qual foi a data da rescisão do contrato de trabalho. Deverá também a variação salarial do ano de 2013/2014. \r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Maria de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Louvatine do Valle [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Louvatine do Valle\r\n\r\nTomar ciência dai disponibilização do Alvará nº 422/2014 de fl. 58 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000164-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votoratim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Reis Junior\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Teixeira Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Teixeira Gomes\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 373/2014 (conta vinculada ao FGTS). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Teixeira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência que nada foi deferido, despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000889-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Oliveira [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Serviços Geofísicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correa de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pereira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 201/201v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240/240v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Olimpio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Lucia Helena Olimpio , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados IMPROCEDENTES, mantendo íntegros os cálculos homologados. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernando Machado\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 423/2014 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Malta Gil Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Malta Gil Silva, Réu Tap M e E Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o contrato social de fls. 283/287, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANKE SCHNELLRATH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Santos \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 239/239v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-24.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jéssica Mendonça do Nascimento [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rama Boutique de Beaute e Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mendonça do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pinto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS Material de Construcao Ltda., Réu: Claudia da Hora Silva Benholiel [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Pinto, Réu Claudia da Hora Silva Benholiel\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 185/185v. Comparecer a audiencia no dia 07/05/2014, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110200-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Araujo [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123/123v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA. Francisco Carlos Ribeiro Mangueira, Réu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA. Marilza Ribeiro Mangueira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão comprovando a existência de dependentes junto ao INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Carlos Silva de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nInformar a reclamada se o contrato de trabalho do autor continua em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Victor [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Victor\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, bem como indicar os endereços das testemunhas contidas na Ata de fl. 278, Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1663886"
                            ],
                            "1663887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239/239v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240/240v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 201/201v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663887"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às fls. 350, bem como indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Costa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido da Costa\r\n\r\nAo autor para que adeque os cálculos v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001563-83.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiani Rebello Pereira [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiani Rebello Pereira \r\n\r\nÀ autora para que em 15 dias, liquidar o julgado nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES GONZALEZ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES GONZALEZ\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias, sob pena de devolução do processo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraz Viana [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moraz Viana, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nÀs partes, vista no prazo de 30 dias sob pena de devolução do processo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO, Aut SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias, sob pena de devolução ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Gonçalves Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Gonçalves Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo réu para que no prazo de 10 dias, liquide o julgado conformr o deyerminado nas fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JACINTHO SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JACINTHO SILVA\r\n\r\nAo reclamante, vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcelino [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcelino\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0178400-13.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Martins [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos De Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Transbrasil S.A.Linhas Aereas, Réu: GILBERTO LOURENÇO PINTO, Réu: MARIA DE FATIMA COELHO FIDALGO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Servicos De Apoio Ltda., Aut Claudia Santos Martins\r\n\r\nCiência às partes do depósito de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nPara ciência da procedência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Leal [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport Industria e Comércio , Réu: ANTONIO MARTINS DA SROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILV A, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes \r\n\r\nAo reclamante, ter vista da certidão de fls. 171, bem como indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Franco Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nÀ reclamada, querendo, impugnar os cálculos apresentados às flas. 377/398, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000798-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Ozorio [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, querendo, impugnar os cálculos de fls. 173/177, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubirajara Silva de Souza\r\n\r\nàs partes, ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1662840"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA BRUM [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA BRUM\r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa do Nascimento [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Encan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga Alves Filho [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Edson Gonzaga Alves Filho\r\n\r\nVistas às partes (fls. 67) \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO PEREIRA TELLES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO PEREIRA TELLES\r\n\r\nAo Autor, para comprovar o valor recebido através do alvará nº 0002/2011 (fls. 203) \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Cardozo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Cardozo, Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 485) \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 429) \r\n\r\nProcesso: 0000156-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Castro Fonseca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Gisele Castro Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias (fls. 122).. \r\n\r\nProcesso: 0000096-29.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Luiz da Conceição [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Luiz da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.21) \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nogueira [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Mota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nAo réu, para tomar ciência do despacho de fls. 237, caput. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000179-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rabello [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rabello, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 63) \r\n\r\nProcesso: 0000179-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rabello [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rabello, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0024900-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Martins da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Martins da Silva \r\n\r\nAo Autor, para vir com os endereços das empresas que deseja a desconsideração invertida da personalidade jurídica.. \r\n\r\nProcesso: 0000296-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto\r\n\r\nAo Autor, para vir receber a Certidão para Fins de Habilitação de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 151, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdosir Cavalcante Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Germano Gomes da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Simone Germano Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: Antonio José de Miranda (sócio), Réu: Márcio M. Miranda (sócio), Réu: Walter J. Sampaio (sócio), Réu: Roberto F. Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000760-65.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Sousa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Purim Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Sousa\r\n\r\nAo Autor, para impugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Lopes Scaldaferri [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BPC Artes Gráficas [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Lopes Scaldaferri\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 91/95, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Silva de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Silva de Souza\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre sobre a impugnação dos cálculos pela Reclamada (fls. 516), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Mayer da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Eletrobras\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-28.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lagden Passos Ltda, Réu: MAXIMILIANO LAGDEN CAVALCANTI, Réu: SILVANA AURELIANO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000377-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rosa Machado [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcedo Transportes Ltda. [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rosa Machado, Réu Transcedo Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Soares [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart-Way Express Representações , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Soares\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. \r\n\r\nProcesso: 0020600-47.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DA PENHA OLIVEIRA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: Antônio Louzeiro Braga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DA PENHA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutecnica Eventos Ltda., Aut Joao Cabral\r\n\r\nTer ciência o autor do despacho: \" Cabe a parte interessada peticionar diretamente junto ao r. Relator do V. Acórdão, acerca do erro material alegado...\" e o réu, em 10 dias, querendo impugnar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nIntime a ré para ciência da certidão de fl. 24, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fatima de Almeida Caseiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Repr. Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Repr. Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram recebidos, por intempestivos ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Arcanjo Lobo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Arcanjo Lobo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0037300-20.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza de Sa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Sa\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º, da CLT e 604 do CPC, em valores atuali zados, observandos-e para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Maria da Luz Coimbra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanita Maria da Luz Coimbra\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre a certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0222500-86.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOS SERGIO PORTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOS SERGIO PORTO\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com comprovação solicitada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nNotifique-se o autor, uma última vez para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de extinção por reconhecimento de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Damasio [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Damasio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0141800-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lemos Hallier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lemos Hallier\r\n\r\nAo Autor (impugnado), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-61.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. (fls. 330) \r\n\r\nProcesso: 0104200-34.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA PARANHOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Embratec Empresa de Servcos Tecnicos ltda,n/p Alexandre Cunha Barros, Réu: ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE ALECRIM, Réu: Alexandre Cunha Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nAo Autor, para manifestação final, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Atento Telep RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Paula\r\n\r\nAo Autor, para apresentar contrarazões ao RO. \r\n\r\nId: 1664252"
                            ],
                            "1664250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000127-49.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaubert Lincoln dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664250"
                            ],
                            "1664251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001221-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Paula\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Atento Telep RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 e contraarrazoar, querendo, o R.O. de fls. 182 e seg.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664251"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-32.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: OTON LEONCIO MARQUES FERREIRA [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: MARV CARVALHO GRAFICA LTDA ME, Réu: ANDERSON LUIZ GOMES DE CARVALHO [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Marilene Carvalho, Réu: Vivaldo Jose Falcao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON LUIZ GOMES DE CARVALHO , Aut OTON LEONCIO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PINHEIRO CARNEIRO, Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ventura da Silva [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUADRA EVENTOS LTDA-ME , Réu: BAZAR BATISTA BRASILEIRO LTDA, Réu: Ronaldo Beiriz Saad [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)], Réu: Daniela Ramalho Saad [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)], Réu: Fernando da Silva Almeida [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Janaína a Silva Pereira, Réu: Alexandre Luiz Aragão da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Robson Ancur, Réu: Vilmar José dos Santos, Réu: Bruna Dantas Romualdo Cortez, Réu: Tania Mara Caetano NAscimento, Réu: Vanderlei Varoto Ferreira, Réu: Raquel Querubino Costa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Luiz Aragão da Silva, Aut Ana Paula Ventura da Silva, Réu Daniela Ramalho Saad, Réu Fernando da Silva Almeida, Réu Ronaldo Beiriz Saad\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians Nascimento da Cunha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas , Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Uillians Nascimento da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Paz da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Camilla Couto Maudonet, Réu: Elba da Silveira Gomes, Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Paz da Silva , Réu Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Araujo Gomes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda., Réu: Antonio Carmo Pereira, Réu: Luis Tomas de Sá, Réu: Carlos Pina Amaral [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Abilio Augusto Ferreira, Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Iria Vieira Dawalibi, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Domingos Jose Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pina Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Regina da Silva Gil [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO DE JESUS RODRIGUES, Egte Sonia Regina da Silva Gil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Luiz Claudio de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: Acacio de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: José Luiz de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos, Réu: Márcia Barbosa Sansão Baptista, Réu: Ana Lucia Ferreira de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: Cora Leal de Abreu Diniz, Réu: Marcus Vinicius Souza Leal Abreu, Réu: Tamar David Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acacio de Almeida, Réu Ana Lucia Ferreira de Almeida, Réu CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA , Eneas Garcia Diniz, Réu José Luiz de Almeida, Réu Luiz Claudio de Almeida, Aut RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530/531: Decido Acolher em Parte os embargos... \r\n\r\nId: 1663087"
                            ],
                            "1663088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-08.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BASILIO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BASILIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: IdeiasNet S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte IdeiasNet S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312/314: Decido Rejeitar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Azevedo Netto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Warner Music Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Lourenço [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Em Movimento Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Em Movimento Ltda. EPP, Réu Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP, Aut João Benedito Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-77.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilvaneide Gomes de Lima [Adv. João Minussi Macedo (OAB: RJ 156874 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete Laticinios e Bebidas Ltda., Réu: Erasmo Pinto dos Santos, Réu: Tania Maria Porfirio da Silva, Réu: Beira Mar Lanchonete e Laticinios Ltda - EPP, Réu: Magnum Internacional de Comércio Limitada [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnum Internacional de Comércio Limitada, Aut Maria Gilvaneide Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-53.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO JOSE BERABA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Docas Investimentos S/A, Egdo MARCELO JOSE BERABA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Ltda [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azteca Máquinas Ltda, Aut Claudionor Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-17.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Barbosa [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Rodrigues , Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-68.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO JOSE BERABA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA, Egdo MARCELO JOSE BERABA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1663088"
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                            "1664463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-44.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664463"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-05.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Marques Viana (Espólio de) [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nTI: Jorgina Viana de Castro Jorge Luiz Marques Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marques Viana (Espólio de) \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vandesteen [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar calculo de IR em 5 dias e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\n.Processo: 0000935-70.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Mendes da Silva Junior [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BOLIVAR VILA POUCA MOURAO LEITE [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS SA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belcavello [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Belcavello , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebiveis S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nNego seguimento ao RO de fls.372/376 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000035-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Oliveira Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nVir em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Britto Vidal [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurélio de Britto Vidal\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000688-60.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rocha [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Rocha \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Augusto de Souza [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Augusto de Souza \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Christina dos Santos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Christina dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEVI LACERDA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 3 REGIAO [Adv. Flavio Fontana Martins Lucena (OAB: RJ 103670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEVI LACERDA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnir Gregorio Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressao Supermercados Ltda., Réu: Rosangela Farias dos Santos, Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnir Gregorio Pinto\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADOR DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HEITOR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADOR DA COSTA\r\n\r\nComprovar o alegado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvan Holanda Farias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvan Holanda Farias\r\n\r\nIndicar sobre quais contratos pretende o prosseguimento, comprovando nos autos sobre sua existencia. \r\n\r\nProcesso: 0099300-92.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Mariano Gomes [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Esquipamentos Construções Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Esquipamentos Construções Civil Ltda., Aut Wilian Mariano Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEntregar todos os documentos solicitados ao I.Perito, sob pena de serem aplicados o efeitos do art.359 CPC, arbitrando-se os valores que forem acolhidos. Prazo de 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Cassia Freitas Gitahy [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut Mariza de Cassia Freitas Gitahy, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Saul Oliveira [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Onildo Saul Oliveira\r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianluca Figueiredo Vesselizza [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cittá Work Consultores Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cittá Work Consultores Associados , Réu Dannemann Siemen Advogados , Aut Gianluca Figueiredo Vesselizza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001666-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza Ramos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Souza Ramos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nRegularizar a peça de defesa (fls.62), em 48h, sob pena de ser desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: LUCIA MARIA NUNES RAMALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS, Aut MANOEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Fernandes Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Micaele Fernandes Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a Reclamação Trabalhista e Procedente a ConPag. \r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A - Eletrobras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria da Conceição , Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A - Eletrobras , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hungria Almada [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara as providencias cabíveis em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goes de Oliveira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goes de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIRA TAVARES COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA. \"EM LIQUIDAÇÃO\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIRA TAVARES COSTA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA. \"EM LIQUIDAÇÃO\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0058100-66.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA BENTA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA\r\n\r\nTer vista de fls.1062. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Aut PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Puzera Leite [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Citi [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Citi\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sandro Marcos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para verificação quanto ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Sales Corrêa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Sales Corrêa \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-05.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Santana de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Sousa [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Carsystem S.A., Aut Darlene de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001603-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Aguiar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins de Aguiar \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista dos Santos, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Areal [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Areal\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Antonio Pessoa Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Antonio Pessoa Vieira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rezende da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rezende da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS BARREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MATTOS BARREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DA SILVA ROSALBA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DA SILVA ROSALBA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Rocha [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Rocha\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-79.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE BONZOUMET CARDOSO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Aquiles Julio de Castro Junior (OAB: RJ 103575 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE BONZOUMET CARDOSO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: PEDRO SIARETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Farias [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paserv Comunicação Visual Ltda. ME \r\n\r\nVir, em 30 dias, com os calculos de liquidação, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-05.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Alves dos Santos Brito [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME, Aut Maria Suely Alves dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069400-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluci Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluci Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls.393, devendo depositar os honorarios periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Monte Vieira Papa [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monte Vieira Papa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-14.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-45.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Inácio Marques [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Gávea Ltda.\r\n\r\nProceder ao parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Leal dos Santos, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rosa Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Copa Doceria Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rosa Neto , Réu JD Copa Doceria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001499-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Baroncelli Júnior [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wander Baroncelli Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiana Crespo Passos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiana Crespo Passos , Réu MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001585-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Souza da Conceição [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Souza da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Núbia Cristina Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa do Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa do Nascimento , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001642-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Francisca Teodoro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Francisca Teodoro \r\n\r\nEsclarecer o pedido fornecendo endereço . \r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Correa da Silva [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Correa da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1663008"
                            ],
                            "1663009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-48.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNAUD COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANNAUD COELHO SILVA JUNIOR Ter vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONCIO MARTINS [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: FRANCISCO DA CUNHA BUENO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO, Réu: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONCIO MARTINS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SPORT FITNESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA M.E., Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Manoel Sebastião da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE ALVES TEIXEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDiligenciar, informando nos autos para onde pretende o direcionamento da execução. \r\n\r\nId: 1663009"
                            ],
                            "1663007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663007"
                            ],
                            "1663010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.89, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 28.497,37 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Souza da Conceição \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663010"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda., Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-92.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LINE INSTITUTO DE MODA E BELEZA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Emilia Bessa Ferreira Costa, Réu: Enio Correa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Carvalho [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda , Réu: Raphael Carlitos da Silva, Réu: Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-58.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Vasconcellos [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. ME, Réu: Adilson Moreira da Silva, Réu: Ana Lucia de Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-39.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Lopes Lessa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda , Réu: José Luiz Durão Bernardes, Réu: Arlindo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Lopes Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gomes da Paixão Sant Anna [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicollas Segurança Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA DE FREITAS CAMPOS, Réu: AMAURY NEVES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gomes da Paixão Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-18.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ferreira Jesus de Moraes [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME, Réu: Renata Alves de Sousa, Réu: Marilena José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira Jesus de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-60.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Elias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 51476 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO TRINDADE SIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Sabino da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Sabino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Empreendimentos e Comércio Ltda - ME [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Carlos Badin, Réu: Sérgio Rodrigues Parmera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilea Maria dos Santos Castro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Aut: Elisa Santos Costa (menor), Aut: Isaque Santos da Costa (menor), Aut: Raimunda Viana da Costa [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Anselmo Vaconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilea Maria dos Santos Castro, Aut Raimunda Viana da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Motta de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Motta de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C Soares Lanches e Refeições Ltda ME., Réu: Maria da Paz Costa Soares, Réu: Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Medeiros de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Medeiros de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-32.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PORFIRIO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)], Réu: Francisco Barbosa França , Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Célia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlem de Azevedo Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mattos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-51.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Serafim da Silva [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Vidalonga Ltda ME [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)], Réu: Claudia Doria da SIlva Ferreira, Réu: Neide Ferraz Santos de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Serafim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generci Hertel [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vascopncelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generci Hertel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-02.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DA CUNHA SOTERO CAIO [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DA CUNHA SOTERO CAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.255, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALEXANDRO RODRIGUES DA COSTA, Réu: GILSON RODRIGUES DA SILVA, Réu: Dea Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de LIma, Réu: Ronie Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-36.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilsa Ramos da Cruz Lima [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessórios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Ramos da Cruz Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carvalho de Souza e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda - CNPJ: 05860710/0001-05, Réu: Alan Pereira Menezes, Réu: Boris Veríssimo Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Carvalho de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-83.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alexandre da Fonseca [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LA LEO MOTOS LTDA. , Réu: LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA, Réu: Ana Paula da Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alexandre da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lúcia dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lúcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Loureiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-86.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOROS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Charles Valdevino Soares, Réu: Djalma Saloes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda - CNPJ: 09555173/0001-40, Réu: Cláudia Cristina da Silva Marinho, Réu: Igor da Silva Marinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Soares Pinheiro da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0003-18\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Soares Pinheiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Silva Pimentel [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lessa, Réu: Ana Luzia Martins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Lofrano Borges [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Lofrano Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Imobiliários , Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues de Morais [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Point Cabeleireiros Ltda - CNPJ:01840923/0001-14 [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Dejalmir Marques de Oliveira, Réu: Mirian Macedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Point Cabeleireiros Ltda - CNPJ:01840923/0001-14\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fazendários, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, levando-se a leilão o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000562-04.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Flávio Dias de Albuquerque [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Flávio Dias de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Camara Abreu [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30 [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Rocha [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0601-07 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1662748"
                            ],
                            "1662749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Campos (OAB: RJ 68902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-31.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662749"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001537-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Duarte [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde Ltda, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Solange Fernandes Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou Procedente em Parte o pedido. Custa de R$ 60,00 pela segunda e terceira reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Maria da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido contido no processo supramencionado. Custas R$ 320,00, pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: ELIANE SANTOS MOTTA , Réu: MANUEL NUNES DOS REIS , Réu: Cinecollor de Bangu Foto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS, Réu FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 que incluiu a Cinecollor de Bangu Foto Ltda-Me no polo passivo, bem como para pagar ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Oliveira [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reclamação trabalhista. Custas R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Marinho [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reclamação trabalhista. Custas R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000997-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléia Leopoldo Ferreira [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Rosicléia Leopoldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista. Custas R$ 1.200,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freire da Rocha [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freire da Rocha, Réu Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reclamação trabalhista. Custas R$ 60,00, pelo reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Braz (Espolio de) [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Braz (Espolio de)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-45.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Nunes Miranda [Adv. Luana de Andrade Vianna (OAB: RJ 166028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Nunes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reclamação trabalhista. Custas R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nId: 1658738"
                            ],
                            "1658739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nConsiderando que foi deferido em sentença o pagamento de diferenças a título de FGTS e multa de 40% sobre o mesmo, diferentemente do que foi alegado na petição de fl.47. Diga o autor se renuncia ao referido crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Viviane de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...O Juízo encontra-se parcialmente garantido com os depósitos recursais da 1ª Reclamada, já convolados em penhora, restando apenas a diferença apurada pela Contadoria. Convolo em penhora os depósitos recursais da 2ª Ré - fls. 563, 564 e 565...ciência, inclusive de que o juízo encontra-se garantido...\", bem como a parte autora de que foi expedido o Alvará nº 0273/2014, disponível no Banco do Brasil, agência nº2234, Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Alves de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Alves de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Perito por 10 dias, permeados po 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-98.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Vilma de Brito Ferreira \r\n\r\nO autor deverá comprarecer na Secretaria da Vara para retirar as guias para levantamento do Seguro Desemprego, mendiante certidão nos autos. Após, as partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, os valores devidos, calculando, inclusive o Imposto de Renda e as cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-19.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)], Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Aut JOSE MONTEIRO DA SILVA, Réu MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça e eventual Leilão, no Juízo da 1ª Vara de Uberaba, para o dia 30/04/2014, às 13:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves Pequeno [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Pequeno\r\n\r\nForneça o autor, em 10 dias, o número da matrícula do imóvel que pretende ver penhorado, juntamente como o nome do proprietário do bem, CNPJ/CPF, e quaisquer outras informaçõs que entender imprescindível para realização do ato. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio dos Santos Leal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Av Italianos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barbosa Moreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barbosa Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou Procedente em Parte o pedido formulado na reclamação trabalhista. Custas de R$ 60,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nId: 1658739"
                            ],
                            "1658740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-31.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA MOTTA DE REZENDE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA MOTTA DE REZENDE\r\n\r\nDefiro a Certidão de Crédito requerida. Venha a autora com a cópia da documentação dos autos para instruir a ceridão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ABREU DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ABREU DE FARIA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-89.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tenório da Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Metalúrgica e Construções Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tenório da Silva\r\n\r\nTendo em vista que ficou ciente da decisão de fl.82, e por não preenchidos requisitos de admissibilidade, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Figueiredo da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Figueiredo da Costa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento do parcelamento do valor da condenação. Caso pretendam conciliar nos autos, as partes deverão comparecer independentemente de intimação, em dia e horário de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001208-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benfica [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Benfica\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Jaber [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Anastácio da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Conbrás Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, das reclamadas, da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0108200-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedenego Nunes Quaresma [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas S/S e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedenego Nunes Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Borges de Araujo [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maria Otília Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Borges de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Adminstrativa nº14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, inicialmente, deverá o exequente apresentar, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nId: 1658740"
                            ],
                            "1658741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial 740-4, Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Costa Domingues [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ivana Costa Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece e julga PROCEDENTES os Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Salles Araújo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifeste-se sobre as fls.460/462, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Araújo Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1658741"
                            ],
                            "1658742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-57.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Adminstrativa nº14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, inicialmente, deverá o exequente apresentar, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nId: 1658742"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alessandra da Silva Borges [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Soluções Previdenciárias Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alessandra da Silva Borges, Réu Itaú Soluções Previdenciárias Ltda., Réu Itaú Unibanco Holding S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMEC REFRIGERACAO LTDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Réu: SEVERINA LEANDRO SALES, Réu: MARCELO GONÇALVES BRASIL [Adv. José Luiz Santos Mendes (OAB: RJ 79603 - D)], Réu: MARIVALDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO GONÇALVES BRASIL\r\n\r\nFls 273: Nada a prover, ante a documentação constante nos autos e a legislação vigente quanto à desconsideração da personalidade jurídica do réu. Tomar ciência quanto à penhora efetivada(FLS.270), estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 05(cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Gomes de Andrade [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Construtora Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A , Aut Ednilton Gomes de Andrade \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Freire Cantisano (SUCESS DE PEDRO A B CANTISANO) [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Freire Cantisano (SUCESS DE PEDRO A B CANTISANO)\r\n\r\nTomar ciência do email da CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santos Brito [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Santos Brito\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001209-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Andrade de Sousa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: ANTÔNIO PADUA PINTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes Andrade de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 173, em que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, bem como para indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 224, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira, Réu Zilda Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000513-54.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Marciano da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otávio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.64, e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Schapanski\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Simões [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000745-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina da Rocha Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078700-28.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE EDIODATO DA SILVA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Aut: CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA 8%\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE EDIODATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.241, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000853-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre os cálculos de liquidação em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000453-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0050000-13.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EXPO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ADEMIR DA SILVA FERREIRA, Réu: Celso Antonio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.98. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA, Réu: Alberto Ricardo Viola Stein , Réu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: SALIM SALLES NETO, Réu: Claudio Guimares de Carvalho, Réu: Braz paulo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de FLS. 514 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Figueira de Mello Nevares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-91.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA COPPOLI DIAS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.519, para pagamento das contribuições previdenciárias devidas conforme cálculos apresentados pela União, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcelo Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de FLS.153, sendo a ré inclusive ao pagamento da diferença, em quinze dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felício Desiderati [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nExdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Duarte [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotericos Presentes Decoração Ltda. [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Paradise de Produtos Exotericos Presentes Decoração Ltda., Aut Lorena de Mello Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.106, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelidia Ferreira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada do RGI do imóvel apresentado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barroso [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barroso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo certo que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Inácio Freire [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Teodoro [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Teodoro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedroso Cosenza [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedroso Cosenza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 90, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Campos Gonçalo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Campos Gonçalo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalij Zubakin [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: From Brazil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witalij Zubakin\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-54.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SERGIO ARAUJO GALVAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RCEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE EDUARDO NUNES CONCEIÇÃO, Réu: CARLOS AUGUSTO DE BARROS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nComprovar no prazo de cinco dias a quitação do parcelamento deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000692-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brito de Barros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brito de Barros, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.338 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001348-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Ricardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Ricardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BACELAR DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães - Diretor Presidente da COOPEX, Réu: Paulo César Ferreira Grillo - Diretor Financeiro da COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BACELAR DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000240-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Azevedo Barreiros [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: DBL Serviços Administrativos Sistemas e Monitoramento Ltda. EPP [Adv. Wanderley Romano Donadel (OAB: MG 78870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBL Serviços Administrativos Sistemas e Monitoramento Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO PROPHIRO [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO PROPHIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Covel Nery [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Januário [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Morais Siciliano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Morais Siciliano , Rcdo Rcte Mário Januário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.185, sendo o autor para ciência dos recolhimentos previdenciário e fiscal, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias, e o reu Marcelo de Morais para juntar aos autos cópia de seu documento de identificação. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mascarenhas de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mascarenhas de Souza\r\n\r\nTomar ciência o advogado do autor da decisão de FLS.899, para vir com a certidão de óbito do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Vilhena Campos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-68.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Agostinho de Assis [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Agostinho de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Xavier Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0052800-62.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lady Aparecida de Souza Monteiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Aparecida de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.167 e se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio José Tavares Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.491 e indicar meios para prosseguimento da execução em face da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.339 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046800-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarforte Construções e Locações Ltda., Réu: Vicente Gomes de Amorim, Réu: Luzinete Bezerra de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Palmeira de Paiva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodos Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Palmeira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência, o patrono, da decisão de FLS. 67, para esclarecer em 10 dias o mesmo patrocínio para autor e reu. \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Fernandes\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0092000-81.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pinto de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pinto de Abreu\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação, com demonstrativos de deduções cabíveis a titulo de cota previdenciária e IRRF, após, vista ao reclamado, por igual prazo para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do reclamante(Fl.684). Tomar ciência de documentos apresentados pela ré(FL.703). \r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Mota Caldas [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira Santos Filha, Réu: Joana Darc Silvano Gonçalves, Réu: Nelson Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Mota Caldas, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Vista às partes no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS LIMA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001034-62.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismar Chaves Martins [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Chaves Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda., Réu José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000447-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuze Elington da Rocha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuze Elington da Rocha \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE DIAS MONTEIRO VALENTE [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: ARROBA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: EDITH FRANCOISE MANSEUX REBOUCAS, Réu: PAULO SENRA BREITSCHAFT, Réu: ROGERIO DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARROBA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA, Aut CHRISTIANNE DIAS MONTEIRO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLs.339. \r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1663461"
                            ],
                            "1663462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-70.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Gomes Filho [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-97.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR SOUZA SOARES [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: NANYANG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Emygdio de Santanna (OAB: RJ 23642 - D)], Réu: PAULO LEITE DE MENEZES , Réu: MARIA APARECIDA APOLINÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.82. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET INN HOTEIS LTDA [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Teixeira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: edson naif mardine, Réu: wagner mamprim faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0225400-75.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro-CEG, Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Ao autor, também, para tomar ciência da expedição de alvará. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nId: 1663462"
                            ],
                            "1663460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Gomes de Andrade \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Construtora Camargo Correa S.A. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mufalani de Assis Pinto\r\n\r\nRéu: NLS Cia. do Gesso Ltda., SYLVIO HERMANN DE SOUZA, NOELIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m SYLVIO HERMANN DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs. 122, bem como para dizer se pretende embargar a sentença de liquidação, em cinco dias, sob pena de preclusão. Acaso manifeste interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GRACINDO AYRES SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Arleti Aparecida Fassebher, Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassebher, Maria Isabel da Silva Estrada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fontes da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.98., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Portela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.82, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSUMPCAO TANCREDO\r\n\r\nRéu: ART REVEST COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA , ART MOBILE COM E IND DE MOVEIS E GRANITO LTDA, Vanessa Zaidam Fontoura\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Zaidam Fontoura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.264 e seguintes, para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 132.238,62, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda., Antonio Carlos Pinto betim, Walmir Moreira de sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinto betim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.146, ficando V. Sa. citada para pagar o valor da condenação no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Pureza Lazaro dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.145, para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663460"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDá-se vista à ré da guia GPS juntada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romão da Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA, Aut Anderson Romão da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi sustado o leilão, ante ao acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Dalva Costa\r\n\r\nFl.654:\"Intime-se a autora para apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos, tendo em vista o requerido às fls. 654. Prazo de 10 dias. Ato contínuo, intime-se a ré para se manifestar, em igual prazo.\r\n\r\nCumprido, remetam-se os autos para o Setor de Cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ayres de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Tania Maria Veroneze Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Guimãraes Henriques [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Eduardo Abrunhosa [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Guimãraes Henriques\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Encarnação [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas Ambev\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AUAD [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFl.899:\"Requer a ré expedição de alvará do depósito de fls. 665. Ressalte-se à peticionária que já foi expedido alvará (fl. 851) para a ré a fim de se devolver o saldo do depósito de fls. 665, e que tal fato já foi informado às fls. 873/874, devendo a ré se abster de reiterar pedidos já apreciados.\r\n\r\nIntime-se. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. \" \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Aurélio Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTOS PASSAREDO LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\nFl.869:\"Cumpra o autor o determinado no “item 3, b” do despacho de fls. 862/863, comprovando os valores soerguidos através dos alvarás. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)], Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Cianelli Bacellar\r\n\r\nFl.289:\"Intime-se a segunda executada para se manifestar quanto à alegação de fraude à execução. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001750-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Leandro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilalizados Em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, Réu Sercom Serviços Especilalizados Em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nVir com as guias do FGTS, bem como manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Macedo Lopes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Yasmin Macedo Lopes \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO, Aut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar quanto à possibilidade de acordo noticiada na ata de audiência de fls. 291, devendo requerer o que de direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nFl.348: \"Quanto ao requerido pelo autor, percebe-se, contudo, que o espólio do sócio Ary Cruvello Davilla não integra o pólo passivo, eis que não foi citado em execução, razão pela qual indefere-se a expedição de carta de vênia. Dessa forma, primeiramente, informe o autor os dados do inventariante da ação de inventário e partilha do referido sócio, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Réu: União - Ministério da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos Silva\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado às fls. 81/82, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jacopinelli Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO, Aut Everton Jacopinelli Peixoto, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo as Ré - devedoras solidárias - procederem ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no valor equivalente a 7.616.400,74 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS FISZER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RAD TECNOLOGIA EM RADIACAO LTDA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Dawid Krakowski, Réu: Nicha Célia Krakowski, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO, Réu: Paulo Cesar Belache [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS FISZER\r\n\r\n364:\"Primeiramente, intime-se a autora para esclarecer a data de baixa na CTPS, eis que a sentença de fls. 23/26 reconheceu a estabilidade gestacional. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues das Neves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues das Neves Filho, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carllos Eduardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IROMAR MARQUES DA SILVA CABELEREIRO [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)], Réu: JANAINA ALVES DOS SANTOS, Réu: IROMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IROMAR MARQUES DA SILVA CABELEREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda , Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO, Réu: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nIndefiro a consulta ao Sistema BACEN CCS, posto que este Egrégio Tribunal ainda não possui o referido convênio, não sendo possível efetuar tal diligência. Venha, pois, o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva\r\n\r\nAnte à garantia integral da execução, à Reclamante para, querendo, oferecer impugnação à sentença de liquidação de fls. 235-v, no prazo de 05 dias, conforme dispõe o Art. 884, caput, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)], Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana \r\n\r\nDá-se vista à autora do retorno da carta precatória executória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1662113"
                            ],
                            "1662112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662112"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Freixo de Oliveira França [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Teceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Freixo de Oliveira França, Réu Venerável Ordem Teceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.179, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.573,46, equivalente a 287.495,15 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes de Araújo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comercio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Living Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dry Brasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comercio Ltda., Aut Leonardo Machado\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.106/111, atualizados à fl.113 , fixando o valor devido em R$ 6.805,27 equivalente a 547.502,94 IDTR, sendo ao INSS R$ 268,90, equivalente a 21.633,75 IDTR. A 1ª Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001525-20.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarik de Souza Farhat [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Velorme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Sousa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos Sousa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 05 dias sucessivos com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sebastião de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite dos Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite dos Passos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 483/488. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 455, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Alves \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará 297/14, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande LTDA [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo Grande LTDA\r\n\r\nÀ Srª. Daniele Celis Silveira Forny: tomar ciência da penhora de fls. 169: 147 cadeiras escolares, tipo universitário, avaliadas em R$ 7.050,00, bem como de que foi designada como fiel depositária do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0001476-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.320 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simor de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simor de Lima\r\n\r\nVenha a parte Autora, em 30 dias, apresentar os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância ainda dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se , assim, o desiderato do art. 879, §1º - B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Valladão [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME, Réu: Marcia Cristina Souza, Réu: Marcelo Jesus de Gusmão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Valladão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.91 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 13.421,26, equivalente a 1.079.777,79 IDTR, devendo as Rés pagarem o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Ribeiro Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando Ribeiro Lima \r\n\r\nManifestar-se quanto a proposta de parcelamento de fls. 346, valendo-se o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1663434"
                            ],
                            "1663433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001557-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda., Transexpert Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 118. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Celis Silveira Forny, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 169: 147 cadeiras escolares, tipo universitário, avaliadas em R$ 7.050,00, bem como de que foi designada como fiel depositária do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Salles\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Cristina de Freitas Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciano Gomes de Souza, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000347-70.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva \r\n\r\nRéu: GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria Ventapane dos Santos, Jane Mara Ventapane dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663433"
                            ],
                            "1664458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "074/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ ALEXANDRE FONSECA SAORES (Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa - OAB/RJ: 128243/D), move a SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Rafael da Silva Faria - OAB/RJ: 170872/D), Proc n. RTOrd 0000331-82.2012.5.01.0074, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado a Rua Manoel Vitorino 661 e respectivo terreno medindo na totalidade 11,30m de largura por 23,10 de extensão, confrontando a direita com o prédio 625, a esquerda com o prédio 675 e nos fundos com o prédio 661-F, estando incluída nessa metragem uma faixa de servidão de passagem de 2,20m destinada aos prédios 661 e 661-F, tudo conforme matricula nº 11992 do 6º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara o Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1664458"
                            ],
                            "1664459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "074/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000047-11.2011.5.01.0074 - Rte. MARLENE DE ARAÚJO BERÇOT Rdo. IAR COMÉRCIO DE COMESTÍVEIS LTDA. ME - DIET LANCHES - Bem(ns): 1) 15 Bancos de madeira, sem braços, bom estado, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Um balcão frigorífico, expositor de mercadorias, avaliado em R$ 8.000,00; 3) Uma máquina de refresco, avaliada em R$ 900,00; 4) Um fogão industrial, com 06 bocas, avaliado em R$ 3.200,00; 5) 02 Geladeiras Brastemp, avaliadas em R$ 2.000,00; 6) Um balcão de madeira, medindo aprox. 7,00m, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ramalho Ortigão, 09, loja 09, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000046-26.2011.5.01.0074 - Rte. SANDRA REGINA SILVA Rdo. REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Um relógio em madeira nobre, sem marca aparente, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001507-33.2011.5.01.0074 - Rte. ERIVANDO JULIÃO BRASIL Rdo. INFORMAL HUMAITÁ BAR E RESTAURANTE LTDA. - BOTIQUIM INFORMAL - Bem(ns): 1) 12 Mesas 70x70, quatro pés, estrutura em madeira, para bar e restaurante, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.560,00; 2) 14 Mesas 50x70, quatro pés, estrutura em madeira, para bar e restaurante, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.610,00; 3) 15 Mesas 70x70, de armar, em madeira, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.500,00; 4) 02 Mesinhas mais altas, em madeira, para bar/café, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 230,00; 5) 76 Cadeiras em madeira, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 5.320,00; 6) 47 Cadeiras de armar, em madeira, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.350,00; 7) 04 Cadeiras mais altas, em madeira, regular estado de conservação, para bar/café, avaliadas em R$ 240,00; 8) 02 Cadeiras mais altas para bebês/crianças, em madeira, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00; 9) Uma estante rústica em madeira com quatro prateleiras e quatro gavetas, medindo cerca de 1,00m x 0,35cm x 1,68m, bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 10) 02 Aparelhos de televisão marca LG, plasma 42”, funcionando no local, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.600,00; 11) Uma impressora fiscal, marca Bematech, modelo MP-2100THFI, funcionando no local há cerca de três anos, avaliada em R$ 1.200,00; 12) Um balcão frigorífico, com duas portas, em aço inox, funcionando na cozinha, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.900,00; 13) Um fogão industrial de oito bocas, marca Metalmaq, funcionando no local, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 14) Uma chapa industrial a gás, em aço inox, medindo cerca de 50x90cm, funcionando no local, em regular estado, avaliada em R$ 400,00; 15) 02 Fritadeiras em inox, marca Croydon Heavy Dudy, funcionando no local, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 600,00; 16) 12 Luminárias com design antigo, pendentes no salão do bar, funcionando no local, em bom estado, avaliadas em R$ 960,00; 17) Um microcomputador Pentium(R) Dual Core, CPU, E5800, 3,20GHz, 2,00GB, sistema operacional de 32Bits, Windows1, com monitor AOC 15”, torre, teclado, mouse, funcionando no local, em regular estado, avaliado em R$ 500,00; 18) 10 Barris de Chopp Brahma, cinqüenta litros, avaliados em R$ 3.230,00. Total da Avaliação R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Caravelas, 123, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001333-87.2012.5.01.0074 - Rte. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO Rdo. STARGAS AUTO POSTO LTDA. - Bem(ns): 1) 3.696 Litros de gasolina comum, avaliada em R$ 11.420,64; 2) 1.800 Litros de etanol, avaliado em R$ 4.122,00. Total da Avaliação R$ 15.542,64 (quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Colégio, 702, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131000-34.2009.5.01.0074 - Rte. JESOALDO FERREIRA SANTIAGO Rdo. PISO 2000 REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA. - Bem(ns): 1) 07 Máquinas alisadoras de piso, diversas marcas, avaliadas em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barra do Garça, lote 30, quadra 73, RJ. \r\n\r\nProc. ExFis 0000227-90.2012.5.01.0074 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. TREU S.A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Autoclave termo processador piloto, 400g, acionamento 1,5KW, pressão operacional até 06Bar, ano 1991, em estado regular de uso, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0052600-06.2009.5.01.0074 - Rte. ADRIANA DE SOUZA LISBOA Rdo. WIS BRASIL INVENTÁRIOS LTDA. - Bem(ns): 1) 07 Aparelhos coletores de dados para inventario de produtos de estoque, diversas marcas/modelos, com respectivos leitores de código de barras tipo laser, avaliados em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 373, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000005-93.2010.5.01.0074 - Rte. PAULO ALBERTO DOS SANTOS VIANA Rdo. ESKILAN SOCIEDADE CIVIL POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LTDA. - Bem(ns): 1) 15 Conjuntos de mesas com 04 cadeiras cada, em plástico, em uso, cor branca, avaliados em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Magali, 649, RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0000814-15.2012.5.01.0074 - Rte. SILVONILDO PEREIRA DE ANDRADE Rdo. TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF1722M, NeoBus MG, placa KZN 2170, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 300, RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0001618-80.2012.5.01.0074 - Rte. SANDRA MARA DE JESUS ANTUNES Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA - Bem(ns): 1) 14 Camas hospitalares, avaliadas em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0080100-81.2008.5.01.0074 - Rte. IRENILDA LOURENÇA DA SILVA Rdo. SOBINCA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo I/LR Discovery Series II, com placa LNT 1825, Land Rouver, aparentemente bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araguaia, 612, Bloco 02/102, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000575-45.2011.5.01.0074 - Rte. MARCELO VITOR RIBEIRO (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ: 90602/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Um monitor HPL200, HX LCDB - LGE, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro nº 66, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara o Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1664459"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Botelho \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1089, bem como de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 219, bem como, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extição da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-56.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Seixas do Nascimento [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Lopes de Pinho, Aut Rosimar Seixas do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197, devendo a meeira, ainda, comprovar, se for o caso, a condição de único imóvel de sua propriedade, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-73.2007.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Dart Servicos S/A (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nCiência da certidão de fls 75, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ozires Inácio de Souza [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ozires Inácio de Souza \r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0066400-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Luna [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Luna\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 119, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena e expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-29.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José do Nascimento [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 144, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira da Silva , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/230, que julgou os pedidos procedentes em parte. Custas de R$ 200,00, calculados sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa da Rocha, Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336, que julgou improcedentes os pedidos dos presentes embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargada. \r\n\r\nProcesso: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valentin Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. \r\n\r\nId: 1661382"
                            ],
                            "1661383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-05.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marinho da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a juntar guia legível, bem como comprovar a cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos da decisão de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Gomes, Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Réu Colok Ação Serviços Ltda., Réu Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da data designada para pauta especial, qual seja 05/05/2014 às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 158, bem como para apresentar calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Esperanca Ltda., Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão, devendo, ainda o autor, em 10 dias fornecer meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Gomes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0078900-02.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Texeira da Cruz [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Texeira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Alves de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Ribeiro de Rezende [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Alves de Oliveira , Réu Eliete Ribeiro de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da homologação, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Loyola [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nÀs rés para que, em 48 horas, procedam à quitação da diferença da execução, sob pena de expedição de alvarás ao autor pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Falcão Barreto , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidao do oficial de justiçade fls, pazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ramos Munive \r\n\r\nÀ parte autora para em 10 dias manifesta-se estritamente sobre os aspectos ainda controvertidos da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº0148/2014,por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leão Félix [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Leão Félix \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 153, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena e expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Aurelio [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Crist Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento Aurelio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1661383"
                            ],
                            "1661384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria de Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NN Ótica e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar a qualificação completa do sócio indicado, bem como comprovar tal condição. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirliane de Santana Botelho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência de que foi deferida dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Pinto e Lima [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares Pinto e Lima \r\n\r\nÀ autora, por 10 dias, devendo fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva \r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisquinho dos Galetos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento Souza\r\n\r\nAo autor para ciência certidão de fls 204, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Aut Jorge Carlos Bacci\r\n\r\nAos agravados, para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000747-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Figueiredo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Figueiredo\r\n\r\nAo autor,para manifesta-se no prazo de 10 dias, estritamente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nId: 1661384"
                            ],
                            "1661385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Bernardo, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-12.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: William Barbosa da Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a comprovar, em 10 dias, o depósito realizado na conta vinculada do autor nos termos do r. acordão. \r\n\r\nProcesso: 0001605-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Chagas Rodrigues [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. , Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Chagas Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-35.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Ribon Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão de fls. 31, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Carvalho [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas Bazar e Papelaria Ltda [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.38, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Vila Flor [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Vila Flor \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 135, bem como indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dia, sob pena de expedição de certidão de créditoe extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline Ribeiro Messias [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Adriana de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Ribeiro Messias\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 237, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e extição da execução. \r\n\r\nId: 1661385"
                            ],
                            "1661386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Paiva Zilio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Paiva Zilio\r\n\r\nDeferido o pleito do autor, vista pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-86.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho de Siqueira, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Tubarão, Réu: Pedro João de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante dos valores arrecadados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lima\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 199, da manifestação do perito, bem como para, em 10 dias, depositar a 1º parcela dos honorários pericias, valendo o silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0001490-91.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira do Nascimento Souza, Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do mantante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Galdino Rocha [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Galdino Rocha, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ariston Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ariston Rodrigues da Silva , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-29.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Claudio Baroni Vasconcellos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Claudio Baroni Vasconcellos\r\n\r\nCìência aos autores para em 10 dias manifestarem-se, nos termos do despacho de fls. 34. \r\n\r\nId: 1661386"
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                            "1661387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz Cansado [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda., Aut Jonas Diniz Cansado \r\n\r\nCiência às partes das datas designadas para a realização do leilão, quais sejam 20/05/2014 às 11:00 horas e 27/05/2014 às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do TRT, situado na Rua do Lavradio, n. 132, Rio de Janeiro- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Augusto [Adv. Igor Alves Schwarz (OAB: RJ 176203 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxpesa Transportes Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Transportes Parcias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Augusto, Réu Maxpesa Transportes Ltda., Réu Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, qual seja 16/09/2014 às 14:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da data designada para julgamento dos embargos às execução, qual seja 05.05.2014 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000398-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Oliveira Brito Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Christophes Adam Goebel [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christophes Adam Goebel\r\n\r\nNada a deferir, aguarde-se a audiência, nos termos do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001079-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Katia Romero Nicolino [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Katia Romero Nicolino , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, qual seja 15/07/2014 às 14:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Freitas [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Sergio de Almeida Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, qual seja 18.08.2014 às 14:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001246-31.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Libertoldo de Oliveira Vieira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Cgto: Lucas Libertoldo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Libertoldo de Oliveira Vieira, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que foi designada audiência una para o dia 16/09/2014 às 13:45 horas. \r\n\r\nId: 1661387"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana de Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.57. bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Ferreira de Jesus [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Ferreira de Jesus\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 101, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Elblaus Sanches Souza [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zappia Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Elblaus Sanches Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 72, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rodrigues da Silva Filho [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenear Engenharia Arquitetura Interiores e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 58, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandro Barros de Morais \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução ou abrir mão do ressarcimento dado o último valor.Prazo de 5 dia, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001156-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Nunes Maciel [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberto Nunes Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Jaqueline Santos do Nascimento, Réu: Marcelo Ribeiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que nega seguimento ao agravo de petição interposto, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cardoso Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Venicio Cardoso Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, qual seja 30.06.2014 às 14:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Imaculada Pereira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, qual seja 07.08.2014 às 14:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Douglas Bragança da Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilame Douglas Bragança da Rocha\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fls. 1023, qual seja: \"Prejudicada\". \r\n\r\nId: 1661388"
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                            "1661389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante intimado para depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias, poendo ser feito de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Costa [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues Rebello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues Rebello \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 107, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eraldo da Mata Ribeiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eraldo da Mata Ribeiro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência às partes da data designada para a audiência de instrução, qual seja dia 16/09/2014 às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Cardoso [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro, Aut Mônica Pires Cardoso\r\n\r\nCiência às partes da data designada para audiência de julgamento dos embargos à execução, qual seja 03/07/2014 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001453-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Ornelas Braga [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Marcelino de Ornelas Braga\r\n\r\nCiência às partes da data designada para a realização da audiência de instrução, qual seja, 16/09/2014 às 13:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zeraik Advogados Associados [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Célia Andrade de Lima [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regina Célia Andrade de Lima , Cgte Zeraik Advogados Associados \r\n\r\nCiência às partes da data designada para a realização da audiência de instrução, qual seja 11/09/2014 às 14:05 horas. \r\n\r\nId: 1661389"
                            ],
                            "1661390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-58.2007.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Fernando Vieira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernando Vieira\r\n\r\nAo reclamante para dar prosseguimento ao feio no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paula Del Rei [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Paula Del Rei\r\n\r\nAo autor, por 5 dias, para ciência dos recolhimentos previdênciários. \r\n\r\nId: 1661390"
                            ],
                            "1661391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreno da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreno da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 192, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão dec crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Silva de Souza\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo se manifestar sobre os pontos contravertidos. \r\n\r\nId: 1661391"
                            ],
                            "1661392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Bulkool de Barros \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1661392"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-34.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Moura [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Viking Sistema de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Garrido Cabral \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo requerer o que for de seu interesse ou informar se pretende aguardar o decurso da ordem cronológica de arrecadação informada, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Rodrigues [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Joaquim Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré , também, para efeitos do Ato GCGT 6/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Miranda [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.71: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT 006/2009. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Haydée Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sampaio de Matos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1020: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zaino Pina [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Erika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 198 e para que indique, em 5 dias, pessoa que deverá assumir o encargo de fiel depositário do imóvel ali descrito, sob pena de, em não o fazendo, este Juízo nomear pessoa que lhe entender. \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves Dias [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Gonçalves Dias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 282: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Germano Quintanilha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Germano Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.73: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ponciano de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ponciano de Lima , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Garcia Moreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 149: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comécio Afim Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Alves, Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comécio Afim Ltda., Réu Rossi Residencial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/05 /2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias TRCT e seguro-desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,000.\r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bezerra [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonzalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: CNC Confederação Nacional do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Bezerra\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-02.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilca Alves [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilca Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a autora, querendo, diligenciar junto ao Juízo da 26ª VT/RJ, no sentido de desvelar da vênia solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000888-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000127-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barreto de Sá Junior [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados Associados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barreto de Sá Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar, em 15 dias, o instrumento de mandato outorgando poderes postulatórios aos advogados subscritores das peças processuais apresentadas nos autos, sobretudo da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge de Almeida [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará 237/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000383-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Vanessa Lourenço Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha no dia 03/09/2014, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira Barbosa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nascimento Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Freire de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nascimento Duarte \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 82 para reintimar o autor à apresentar os cálculos de liquidação,vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias, sendo aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. Inerte, haverá o sobrestamento do feito , por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Santana de Araujo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Maria Valéria de Souza Silva, Réu: Francisca de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeane Santana de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, no silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Gilmara da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias,no silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Transmontano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.316 \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Júnior, Réu: João Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo José Bueno, Réu: Almir Siqueira de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, no silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes Malvino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello , Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Luis Felipe Lopes Malvino \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 /05 /2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001268-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Bonfim [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000594-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 216 para pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000293-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alexander da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Eliziane Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Marques de Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Marques de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foi acolhido. \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes Correa \r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Jorge de Oliveira Ferreira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 16/05/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Vara, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,000. \r\n\r\nProcesso: 0001711-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Garcia [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A).\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Edmar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Coutinho Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Coutinho Mello, Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 19/05/2014, às 11 horas, para o cumprimento da obrigação de fazer na sentença de fls. 113/118, na secretaria da Vara. Sendo certo que, em caso de nova ausência da mesma, presumir-se-á que as competentes anotações na CTPS já foram procedidas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Brito\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.174 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Borges dos Santos [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. , Réu: Condomínio Barrabella Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Borges dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Serviços Especializados Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida , Réu Solução Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 19/05/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Vara do Trabalho. Deverá observar as datas indicadas na inicial ( v. sentença às fls. 487 e ata de fls. 406), bem como para enterga das guias TRCT e seguro-desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. A primeira reclamada deverá tomar ciência dos dados ora fornecidos pela parte autora, necessários ao fazimento das guias . \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima [Adv. Fabiana Eidelwein Fetter (OAB: RJ 141355 - D)], Réu: Treis FPM Pizzarias Ltda. EPP, Réu: TREIS FPM Pizzarias Ltda. EPP n/p Michelle Cristine Lago de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, a autora deve vir munida de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso a exequente possa obter o provimento por conta própria, deve se abster de postulá-lo a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001454-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Kaneko [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Kaneko , Réu Condomínio Cittá América , Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Tiago Oliveira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Duarte de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José Cézar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001722-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Aires [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame X Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Infoco Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Aires\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 315: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Fidalgo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Lianda de Andrade Barbosa, Réu: Lúcia Helena de Andrade Barbosa [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Fidalgo\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, no silêncio, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Carrara Canedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carrara Canedo, Réu Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer o primeiro reclamado à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/05/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Garrido Cabral \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias,no silêncio, e diante da inexistência de informações que posssibilitem a continuidade da execução, suspender-se-à seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barros de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Raimundo Sacramento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Raimundo Sacramento \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 23/05/2014, às 15. horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Vara do Trabalho, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Vieira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pessoa do Nascimento [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pessoa do Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001584-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tarcitano da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tarcitano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença julgou procedente em parte em relação a primeira reclamada e improcedente em relação a segunda. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Réu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Igor Neto Service e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nReintime-se o autor a dar regular prosseguimento ao feito, em 30 dias, considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente, inerte, o juízo determina o sobrestamento do feito, por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias,no silêncio, expeça-se a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Cunha Carvalho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Cunha Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 166: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nId: 1663972"
                            ],
                            "1663973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-84.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Gildete da Costa Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gildete da Costa Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre o pedido de reconhecimento de grupo, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663973"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Oliveira Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Manoel Duque da Silva, Réu: Duque S.A Administração e Participação, Réu: Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famc S.A. Produtos Siderúrgicos \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS (R$ 38,73 - em guia GPS, código 2909) e custas de conhecimento (R$ 400,00, guia GRU, código 18740-2). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Nazareth Vidal [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial \"em recuperação judicial\" [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)], Réu: José Martins Pereira [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Nazareth Vidal \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alexandre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Alexandre da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Caren Klafke [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Caren Klafke \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, a fim de cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000742-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Monalisa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159, bem como de que o depósito recursal de fls. 126-verso foi convolado em penhora, sendo suficiente à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001686-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fl. 120, bem como de que será expedido alvará ao autor pelos depósitos de fl. 120 e 137. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alexandre Batista [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Ana Catarina Coelho Marinho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Joaquim Pires Rua [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jose Carlos Camara [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Carlos Roberto de Oliveira Rocha [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alexandre Batista, Aut Ana Catarina Coelho Marinho, Aut Carlos Roberto de Oliveira Rocha, Aut Joaquim Pires Rua, Aut Jose Carlos Camara\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Sá [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barroso de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva Schiavom [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Silva Schiavom \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Athayde Belizario [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde da Silva Vicente [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)], Réu: Shopping Matriz Fabril Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Athayde Belizario\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 142 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-14.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nogueira [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 305. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-60.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 277. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Camacho de Paulo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Camacho de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1664329"
                            ],
                            "1664326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2014\r\n\r\n0001598-80.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Losso Neto\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho ,Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.966,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664326"
                            ],
                            "1664327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0000696-98.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Alves Pena \r\n\r\nExecutado: Bruna Carla Fidalgo Salerno,Maria Helena Corrêa da Cunha,Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Carla Fidalgo Salerno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.841,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCiente de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, devendo a execução observar a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000979-24.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.704,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664327"
                            ],
                            "1664328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Elwilton Paulo de Oliveira, Elza da Silva Monteiro, Jorge da Silva Agra, Renato Marins, Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins\r\n\r\nfica m Elwilton Paulo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 206, bem como de que, em bora o Juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664328"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE JUNHO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 01 DE JULHO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000596-43.2010.5.01.0078: RTE: ALINE CRISTINA SANTOS FERREIRA (ADV: PAULO JOSÉ ANDRADE PEREIRA - OAB/RJ: 140964) - RDO: MERCADO TOP MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA - ME; AFONSO DA SILVA; ALBERTO DA SILVA (ADV: WANDERLEY DA SILVA COSTA - OAB/RJ: 100988). BENS: 01(UM) FORNO BARCELONA FGB43 - MD 220 - 380 VOLTS, MARCA FERRI, COM 3 FORNALHAS, EM INOX, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. CESÁRIO DE MELO, Nº 4723, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA DE FATIMA ARAUJO, FISCAL DE CAIXA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 19.627,37, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 103.\r\n\r\nCondições do Leilão: Fixado pela Juíza Titular em 5% do valor da arrematação a ser pago pelo arrematante e em caso de remição, fixado em 3% do valor da avaliação dos bens a ser pago pelo executado ao Leiloeiro. Arrematação 100% a vista sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo.\r\n\r\nObservação das Normas do Provimento Conjunto 01/2013: Edital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro, mediante recibo, que será anexado aos autos do processo da execução. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1664410"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marinho Barbosa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, ajustados ao julgado, conforme a promoção da Contadoria de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forj Rio Ltda, Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 188/189, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao auto e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza de Pinho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Henrique de Souza de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedentes. custas de R$ 600,00, pelo reclamante, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Rodrigues da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica em Obra Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Rodrigues da Silva, Réu Sociedade Técnica em Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/05/2014 às 11h30m para proceder as anotações na CTPS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000921-44.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Jonard Duque de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Jonard Duque de Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedentes. custas de R$ 500,00, pelo reclamante, isenta.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Victor [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Victor, Aut Jonas Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 1.615,43, pela autora, isenta.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Diniz da Silveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Shopping Norte de Transporte Ltda. [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Shopping Norte de Transporte Ltda., Aut Regina Lucia Diniz da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 304,00, pelo reclamante, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Pacheco Freixo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Priscilla Pacheco Freixo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1664392"
                            ],
                            "1662996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-54.2014.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bernardes Barros Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardes Barros Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - (apensado ao 0000692-84.2012.5.01.0079) 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000692-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bernardes Barros Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardes Barros Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que a audiência anteriormente designada foi, por determinação do Juiz titular, antecipada para o dia 14/07/2014, às 09:00 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001043-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)], Réu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda. , Réu Intermédium Serviços Temporários Ltda. , Aut Jeferson Gonçalves de Oliveira , Réu Laboratório Canonne Ltda. , Réu PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 14/07/2014, às 09:05 horas nesta 79ª Vara do Trabalho. Fica a parte ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Aragão, Réu Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa \r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 14/07/2014, às 09:10 horas nesta 79ª Vara do Trabalho. Fica a parte ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001304-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz forte Burached [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz forte Burached, Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus advogados, de que a audiência do dia 28/04/2014 foi adiada para o dia 07/07/2014, às 09:35 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Brito Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Brito Oliveira , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiência do dia 28/04/2014 foi adiada para o dia 07/07/2014, às 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Luiz da Cunha Leite [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Luiz da Cunha Leite, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus advogados, de que a audiência do dia 28/04/2014 foi adiada para o dia 07/07/2014, às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno da Costa Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno da Costa Silva, Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus advogados, de que a audiência do dia 28/04/2014 foi adiada para o dia 07/07/2014, às 09:45 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1662996"
                            ],
                            "1663050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cunha Zacharias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Cinofilia , Aut Emerson da Cunha Zacharias \r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 30/06/2014, às 09:25, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira de Almeida [Adv. André dos Santos Gianini (OAB: RJ 171107 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Verônica Vieira de Almeida \r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 07/07/2014, às 09:10, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001462-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Lisboa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Lisboa, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 30/06/2014, às 09:20, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimentel Silva [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A., Aut Rogério Pimentel Silva \r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 07/07/2014, às 09:25, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 30/06/2014, às 10:00, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001176-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 07/07/2014, às 09:00, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000255-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Buriche Felippe [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Buriche Felippe, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 07/07/2014, às 09:15, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001102-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 30/06/2014, às 09:40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001759-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pegas de Moraes Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Pegas de Moraes Junior\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 07/07/2014, às 09:20, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001101-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 30/06/2014, às 09:50, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Scarinci de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Flavio Scarinci de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 30/06/2014, às 09:35, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Aut Sebastião Correa de Oliveira \r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 07/07/2014, às 09:05, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001450-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lazarini Araujo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lazarini Araujo , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 30/06/2014, às 09:30, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000029-04.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 30/06/2014, às 09:00, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que a audiência designada para este processo foi antecipada para o dia 30/06/2014, às 09:10, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1663050"
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                            "1664394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0000102-78.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME,Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, e os sócios Ney José Gonçalves Ramalho e Vânia Mendes Gonçalves que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.893,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664394"
                            ],
                            "1664393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, ajustados ao julgado, conforme a promoção da Contadoria de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda., Forj Rio Ltda, Graziano Geranio, Gaetano Vezzoli, Dorotea Miotto Gabrielli, Giovanni Vezzoli, Luiz Claudio De Lima Sampaio, Carlos de Lima Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 188/189, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao auto e ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664393"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Cia de Engenharia de Tráfego do Rio de Jeneiro -CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Tráfego do Rio de Jeneiro -CET RIO\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.191/194. \r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rosa Magalhães [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Patrícia da Rosa Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despachor de fls.415, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista Sardinha [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista Sardinha\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Santana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira Santana\r\n\r\nVista ao autor das fls.574/577. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condomínio Maria Angélica Ltda. [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nProceder o pagamento da condenação de fls.131, em 48 horas, nos termos da publicação de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0001262-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Silva Garcia de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A., Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz de Freitas \r\n\r\nÀs partes partes, sendo o autor para manifestar-se quanto ao embargos à execução e a Reclamada quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira Muniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Pereira Muniz \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001571-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Lopes [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.176 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lacerda Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda, Réu: Cláudia Valéria Martins de Oliveira e Silva, Réu: Anderson de Souza Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lacerda Santos\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.153, para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)], Réu: ALESSANDRO NEVES (SÓCIO), Réu: Bruno Luiz Fernando Barros - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.110, para que requereira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ferreira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito referente à multa por atraso no pagamento da 1ª parcela e com o comprovante das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Weslei Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: ROSEMARY DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Petrola Britto [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.467: \"Considero corretos os valores do INSS recolhidos pela Reclamada, já que comprovados à época própria, conforme acordo celebrado às fls.407. Prazo de 05 dias, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: INkpar Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nVista ao exequente da penhora realizada, devendo o mesmo indicar o endereço do Sr.ARIDES GARCIA LIMA para que o mesmo tenha ciência da mesma e assuma o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001152-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal do Reclamante, com a informação \"não existe o número\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Serra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Berilo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Berilo\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da condenação de fls.249/251 ou à garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Alexandrino Pereira Guimarães\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 05 dias para, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1654111"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)], Réu: Luiz Antonio de Faria, Réu: Francisco Rosa Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Alves\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda., Réu: JOSE CARLOS MARQUES , Réu: GEILTON JUSTA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito, conforme já determinado a fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Casaes , Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara a sucessão entre as rés e as empresas Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e Translitorânea Turística S/A e a existência de grupo econômico, julgando subsistente a penhora a folhas 515 e designando leilão (Inteiro Teor a folhas 539/540). \r\n\r\nProcesso: 0000592-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 376/ 384. \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Targino da Silva (representado por Isabel Cristina de Andrade Lesbão da Silva) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Targino da Silva (representado por Isabel Cristina de Andrade Lesbão da Silva)\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Renajud e Infojud, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini C. Ltda n/p Marcelo M de Miranda e Marcio M de Miranda, Réu: MÁRCIO MONDAINE DE MIRANDA, Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardo dos Santos\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: LIMPPANO S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Braga , Réu LIMPPANO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos atualizados, de fl. 182, até 23/07/14, data do depósito garantidor, no importe de R$ 8.892,78, fixando o valor da condenação em 717.049,81 IDTR, nos quais: Reclamante: R$ 7.564,85 equivalentes a 609.975,08 IDTR, Cota Previdenciária: R$ 193,20 equivalentes a 15.578,26 IDTR e Honorários Advocatícios: R$ 1.134,73 equivalentes a 91.496,46 IDTR No mais: Custas: R$ 304,00 equivalentes a 24.512,37 IDTR,Total de débitos: R$ 9.196,78 equivalentes a 741.562,18 IDTR, Depósito Garantidor fl. 162 ) R$ 9.440,03 equivalentes a 761.176,11 IDTR, Excesso R$ 243,25. Bem como tomar ciência de que foi expedido alvará em favor do reclamante e da reclamada, no tocante ao valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0052900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Olindo Gonçalves , Aut: Alexandre do Nascimento da Costa , Aut: Gilmar Ferreira dos Santos , Aut: Miriam Tereza da Silva Assumpção [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Tereza da Silva Assumpção\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0386/2014, referente ao depósito recursal. Banco: CEF, agência 2890. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos atualizados de fl. 154, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 31/03/14, no importe total de R$ 132.679,91, equivalentes a 10.679.443,43 IDTR, incluindo os relativos ao Reclamante: R$ 117.524,44 equivalentes a 9.459.575,37 IDTR, e à Cota Previdenciária: R$ 15.155,47. No mais: Multa do art. 538, CPC (fl. 311) R$ 204,49 equivalentes a 16.459,46 IDTR, Depósito Recursal ( fl. 249) R$ 6.613,74 equivalentes a 532.341,80 IDTR, Depósito Recursal (fl. 319): R$ 13.628,77 equivalentes a 1.096,983,55 IDTR, Depósito Recursal (fl. 329): R$ 6.710,34 equivalentes a 540,117,16 IDTR. Total de Débitos: R$ 105.931,55 equivalentes a 8.526.460,38 IDTR. Int. sendo a reclamada para efetuar depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Casaes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de folhas 541/542 e 545/554. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REBECA DAYLAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues Palhão de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Teixeira de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Aparecida Fátima Borges Dias Mariano, Réu: Faura Pedro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Teixeira de Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken, Aut Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 623, bem como da homologação dos cálculos de fls. 718/ 719 para fixar o valor da diferença devida em R$ 32.304,02, equivalentes a 2.598.948,58 Trs pro-rata. Int sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Hayassy Rabello [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Aut Katia Regina Hayassy Rabello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, no valor total de R$ 5.721, 32 equivalentes a 460.296,15 IDTR, nos quais: Reclamante: de R$ 4.739, 14 equivalentes a 381.277,03 IDTR, além de Custas: R$ 240,54 equivalentes a 19.352,11 IDTR,Total de débitos: R$ 5.961,86 equivalentes a 479.648,26 IDTR. Int. sendo a reclamada para efetuar o depósito judicial no valor total supra discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO A. PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE V. PEREIRA, Réu: MARIA M. V. PEREIRA, Réu: LUIZ CONZADA DE OLIVEIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pre-executividade julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Jesus de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 137/145, no valor de R$ 149,69, equivalentes a 12.069,92 IDTR. Int.sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sena da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ófício nº 0657/2013, para habilitação do autor ao recebimento do seguro desemprego, devendo comparecer a secretaria da vara para retirá-lo. Prazo de 05 dias. Após, arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Araujo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. , Réu IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. \r\n\r\nManisfestarem-se em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: DN Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)], Réu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Costam Incorporações e Participações Ltda., Réu: MARIA LUCIA DA SILVA, Réu: VANUSA DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestações, será expedida certidão de crédito, que ficará acautelada em pasta própria e os autos arquivados, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Ugo Vasconcelos Freire (OAB: PA 10725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luis da Silva de Moraes , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lourenco Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Ana Cristina Pupo Corrêa Netto, Réu: Bianca Pupo Corrêa Netto Domezzo Lossurdo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Pupo Corrêa Netto Domezzo Lossurdo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, bem como tomar ciência do n ° do PIS/ NIT da reclamante: 114.14525.56-1. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Araujo dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Araujo dos Santos , Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda., Aut Luciano Santana \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/05/2014, às 8:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001570-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rosa da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Telesoluções , Réu: Rio Filme Empresa Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Aut Luiz Cláudio Rosa da Silva\r\n\r\nEm vista da Recomendação CGJT Nº 02/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de julho de 2013, informar que provas pretende produzir, bem como se pretende ouvir testemunhas, sob pena de perda da prova. Observe-se que os reclamados deverão apresentar defesa escrita acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato, nos termos do art. 1º, inciso II da recomendação supracitada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO \r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Correa da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em pénhora o depósito a folhas 127, decorrente de bloqueio bacenjud. Prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo,sem manifestações, será expedido alvará ao INSS e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1662821"
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                            "1662820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001570-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Telesoluções , Rio Filme Empresa Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Samantha Iansen dos Santos da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm vista da Recomendação CGJT Nº 02/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de julho de 2013, informar que provas pretende produzir, bem como se pretende ouvir testemunhas, sob pena de perda da prova. Observe-se que os reclamados deverão apresentar defesa escrita acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato, nos termos do art. 1º, inciso II da recomendação supracitada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o\r\n\r\nnumero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1663204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-24.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Cruz dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia da Silva Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0062/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Mendonça Palau [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ), Réu: Carlos Edgard Barcellos Maia, Réu: Wanessa dos Santos Martins Barcelos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Mendonça Palau\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0063/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000145-47.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilson Falinski de Araújo [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilson Falinski de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 24 .\r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos Figueiredo [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa e Castro Manutenção e Qualificação Profissional Ltda-ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedrosa e Castro Manutenção e Qualificação Profissional Ltda-ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fl 154. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA DE YI LTDA ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES DOS SANTOS , Réu PASTELARIA DE YI LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.236,37 ,\r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Porto do Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV)\r\n\r\nTer ciencia de despacho Diga o Reu.\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana de Campos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 161 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Guimarães Soares \r\n\r\nTer ciencia de despacho Diga o autor;\r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Marins da Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 144. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-89.1997.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 1339. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES SOUZA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL RIO SINALIZAÇAO MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: FGC PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. Informar o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 1663204"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1660450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001181-31.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luis da Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Vieira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrabus Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrabus Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Martins da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Martins da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMIRO DE ANDRADE MARIANO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: JOSE LAIDE DE DEUS VENANCIO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LAIDE DE DEUS VENANCIO\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 289/292 v., totalizando o montante de R$ 31.264,90, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nacle Gomes de Souza [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nacle Gomes de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-34.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Pires Rodrigues [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda., Aut Mariza Pires Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ramos Nogueira Viana [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Ramos Nogueira Viana\r\n\r\nApresentarem quesitos para a prova pericial, na forma solicitada pelo ilustre expert do Juízo à fl. 686. Prazo: 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001458-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Avelar [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-33.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingos dos Santos [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingos dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-63.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Oceanica Serviços S/C Ltda [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 626, totalizando o montante de R$ 311,39, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Ferreira, Réu Primo Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio José Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 130 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Couto de Barros (Espólio de) [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)], Aut: Lucas Cesário Couto Barros [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)], Aut: Bruno Cesário Couto Barros [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)], Aut: Kaiky Viana Couto Barros [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)], Aut: Geovana Silva Couto Barros [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarca Serrano Comercial Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Kuringa 107 Bebidas Multimarca [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Sávio Fernandes Vieira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuringa 107 Bebidas Multimarca, Réu Multimarca Serrano Comercial Ltda ME, Réu Sávio Fernandes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-57.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Mirra Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002632-91.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Ramos Candido [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos ABN Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Ramos Candido\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida do Couto Trindade [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida do Couto Trindade\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Françoise Nascimento Teixeira (OAB: RJ 178646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, bem como proceder às anotações na CTPS do autor, que se encontra acautelada no balcão desta secretaria, na forma da r. sentença transitada em julgado. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002461-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta Rodrigues de Siqueira Almeida [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rical Vassouras Transporte e Turismo Ltda - ME [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rical Vassouras Transporte e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 30. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Silva de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Silva de Almeida, Réu Mauser do Brasil Embalagens In dustriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1660450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1663001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003044-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para julgamento do feito, nos termos do art. 114, I, da Constituição Federal. Prazo de 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região..\r\n\r\nProcesso: 0001939-10.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Estado, de fls. 139/148, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002796-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marcelo de Campos [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marcelo de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-10.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida Bittencourt [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Apparecida Bittencourt\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 05/05/2014, às 13:31 horas, para realização da audiência referente ao processo acima mencionado. .\r\n\r\nProcesso: 0001943-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Estado, de fls. 135/150, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003043-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Viana [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para julgamento do feito, nos termos do art. 114, I, da Constituição Federal. Prazo de 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região..\r\n\r\nProcesso: 0001709-36.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Siqueira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Siqueira\r\n\r\nTer vista das certidões do Oficial de Justiça, de fls. 164v, 165v, 166v e 167v. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002866-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do presente feito, em razão de ausência do autor. Prazo: 08 (oito) dias. Ter ciência de que foi deferido o desentranhamento das peças que acompanhavam a inicial, exceto procuração, bem como da expedição de alvará para recebimento do Seguro desemprego. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001941-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Estado, de fls. 127/141, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001847-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara de Oliveira Souza [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotec DBP Promotora de Cobramça Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmara de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0002637-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lima Terra [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Lima Terra\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 12/05/2014, às 09:35 horas, para realização da audiência relativa ao processo em referência. .\r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0002904-85.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Contrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 20 bem como de que foi designada audiência inaugural no presente feito para o dia 12/05/2014, às 09:20 horas, mantidas as demais determinações. .\r\n\r\nProcesso: 0001940-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Luiz [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Estado, de fls. 143/152, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002562-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Conceição [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Frios Valença Distribuidora Ltda. ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, Aut Flavio dos Santos Conceição, Réu Frios Valença Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acão ordinária e a reconvenção foram julgadas improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região..\r\n\r\nProcesso: 0001938-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Soares [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Estado, de fls. 155/169, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002795-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Vieira dos Santos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0002899-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Faria da Silva Mancebo [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bastos Faria da Silva Mancebo\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 12/05/2014, às 09:25 horas, para a realização da audiência nos autos do processo acima mencionado. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Damasceno Pinto [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Damasceno Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Estado, de fls. 133/142, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Damasceno [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Maria Aparecida Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0003029-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cesar David Neto [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Wander Cesar David Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001784-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Lima Stivanin Barbosa [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0002064-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marciano Guimarães [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marciano Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Teixeira Pereira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge Teixeira Pereira\r\n\r\nTer ciencia de que deverá informar, nos autos, o cumprimento integral do acordo de fls. 38, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como assertiva. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Aut Reynaldo Nascimento Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não se possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT-1ª Região. .\r\n\r\nId: 1663001"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa , Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000344-37.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS GUIMARAES VALADAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS GUIMARAES VALADAO \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-04.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELITA SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELITA SANTOS\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-04.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES DE BRITO SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT-LOG CONSULTORIA E SOLUÇOES LOGISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DE BRITO SILVA\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MAGNO GOMES ARAUJO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: José Afonso Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar o atual endereço do Réu JOSÉ AFONSO ARAUJO sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-35.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO JOSE BASTOS DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO JOSE BASTOS DA SILVA \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-09.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSMAR ROCHA MARTINS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: HONOFRINA GONÇALVES DE SOUZA , Réu: DAVID RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSMAR ROCHA MARTINS\r\n\r\nIndicar os atuais endereços das Rés sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Jose de Carvalho, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-67.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BALTAZAR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURCICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS BALTAZAR \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-25.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: GELSON BATISTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BATISTA , Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-55.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARQUES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MARQUES DA SILVA \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-52.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACEDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACEDO\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-20.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VENANCIO FIRMO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VENANCIO FIRMO\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-22.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA SILVA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO INÁCIO DA SILVA SERVIÇOS DE AGENDAMENTO - ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: OLIVEIRA GIL BRAZ PREST DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar o atual endereço da testemunha MARIA LINDIMAR MOREIRA BATISTA sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PEREIRA FILHO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO PEREIRA FILHO, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000308-92.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA -PV11 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA -PV11, Aut JOÃO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001720-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA GABRIEL [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO DA SILVA GABRIEL \r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 153-155, conforme determinando na Ata de Audiência de fl. 137. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-87.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI PATRICIA BRAGA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI PATRICIA BRAGA \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BM TUBOS - COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVIÇOS LTDA - EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM TUBOS - COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, Aut CLECIO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha JOSÉ LUIZ DOS SANTOS VIEIRA dia 14/05/2014 às 10:00 horas nos autos da CP 0000546-16.2014.5.01.0421, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0007/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0001181-29.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIOS DE FERRO E AÇO LTDA. ME a/c DE VANESSA BARROSO DE ABREU VIEIRA , Réu: USICAD A/C DE DEMTRIUS VIEIRA, Réu: SIMÕES A/C RODRIGO VIEIRA, Réu: SOTAV ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré SIMOES A/C RODRIGO VIEIRA sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1664261"
                            ],
                            "1664262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Firmino da Silva ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Firmino da Silva ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvara Judicial nº 1855/2013 a seu favor, na agência nº 0469 do Banco do Brasil S.A. Ainda, de que foi concedido prazo de 05 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME , Aut DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO SIMAO DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nConfirmar o cumprimento integral do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Réu: Espólio de Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, Réu: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 130 para requerer o que entender direito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HERIQUE MENDES RIBEIRO SILVA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO HERIQUE MENDES RIBEIRO SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85-86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para inicial foi distribuído ao Oficial de Justiça Adriano, para, querendo, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000394-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LUCILLA LTDA ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA LUCILLA LTDA ME\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa, Aut SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0046100-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Batista Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: F. Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda., Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Jovane Batista Tolentino, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000505-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme estimado, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Trindade Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Trindade Pinto, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-98.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS GOUVEIA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para inicial foi distribuído ao Oficial de Justiça Adriano, para, querendo, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DREYFFSON LUDOVICO TEODORO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda., Réu: Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Réu: João Luiz Valiim Moreira, Réu: Juliana Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086700-30.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain - Canalização S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bruno Tavares\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 274, manifestar-se sobre os cálculos da reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Clube [Adv. Bruno Volpe Maciel (OAB: RJ 61882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azteca Clube\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 101, tomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DINELLI GARCIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS, Aut: SERGIO AFONSO R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA MF [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: DEBORA SPRITZER, Réu: LEONARDO SPRITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 381, comprovar nos autos os valores relativos aos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manhaes de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme estimado, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valente (espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Maria Aparecida da Silva Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Paula Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme estimado, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-41.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE - BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE - BARRA MANSA, Aut SILVIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADEMIR LOPES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGIA BARRA MANSA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGIA BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda., Aut Roberto da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Impugnação À Sentença de Liquidação de fls. 176-177. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LEITE LIMA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYDER RN LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA LEITE LIMA \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para inicial foi distribuído ao Oficial de Justiça Paullino, para, querendo, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Taciano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1664262"
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                            "1664263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES DA MOTA SOUZA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 154, receber as guias CD/SD ora apresentadas pela Ré e constantes da fl. 152 dos presentes autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Douglas Santos Soares [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 376, venha a Reclamada com cópias da guia relativo aos depósitos efetuados em 25/04/2013 e 30/06/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Nery dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Nery dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do perito, fl. 260, devendo justificar sua ausência à perícia agendada sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA OLIVEIRA, Réu SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, Réu SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ora apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer os dados requeridos pela Ré, fl. 2029/2029-v, a fim de possibilitar o pagamento de sua complementação de aposentadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARCOS (espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARIA EUGENIA PEREIRA MARCOS\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Almeida Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Souza Dias [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Souza Dias\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Paulo Vitor Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Claudia Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Honorato Ribeiro, Aut Claudia Honorato Ribeiro, Aut Paulo Vitor Honorato Ribeiro, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BILAC RAFAEL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE, Réu: JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO, Réu: EMILIANO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BILAC RAFAEL\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 108, vir o Autor com o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108000-58.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JUAREZ MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE & CIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: ELIO NITOLE SOBRINHO, Réu: EDUARDO NITOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JUAREZ MOREIRA, Réu NITOLE & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 606. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clessia Maria de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clessia Maria de Almeida\r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO, liquidar o julgado na forma do art. 879 da CLT, devendo apresentar inclusive a cota previdenciária e imposto de renda incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Francelino Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1664263"
                            ],
                            "1664264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215800-14.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA FATIMA MIRANDA, Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 79, vir com os documentos que comprovem suas alegações, sob pena de indeferimento e prosseguirem os autos na forma do comando de fl. 75. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xisto Vitor [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xisto Vitor, Réu Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0172200-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Giovani Moreira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Giovani Moreira, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0263000-72.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Moveis kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Passos Cheng [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandro Passos Cheng, Cgte Comercio de Moveis kahane Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Ribeiro Brandao [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Lourenço Maia [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nVista a Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino dos Santos Bizerra [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino dos Santos Bizerra, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0188900-38.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NAZARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 460/463. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio dos Santos Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: ELISA TAVARES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): ELISA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos sua qualidade de dependente do Autor trazendo certidão de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SAIGON VR LTDA, Réu: FRANCISCO DE LOURDES ALVES PEREIRA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ALVES [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ALVES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 126, indefere-se por ora o requerido. Ainda, venha a Ré com a última alteração societária da empresa SAIGON VR LTDA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-64.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MAGALHÃES MARCHENA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MAGALHÃES MARCHENA \r\n\r\nDiga a Reclamante acerca da petição de fl. 22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-06.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR FERREIRA REIS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - EPP, Réu: DS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR FERREIRA REIS \r\n\r\nTendo em vista que não houve tempo hábil para notificação dos réus para audiência do dia 06/05/2014, ante a sua proximidade, tomar ciência de que o feito foi redesignado para 03/06/2014 às 10:05h, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0307100-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos, devendo ser incluídas na base de cálculo todas as parcelas de cunho salarial. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Souza Lapoente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Ozeias de Souza Lapoente\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 523, tomar ciência de que foram HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS apresentados e atualizados às fls. 521/522, por corretos e ajustados à coisa julgada. Ainda, tomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralphe Medeiros Diniz [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralphe Medeiros Diniz, Réu SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura, Réu SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0232800-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Rios Lopes [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Rios Lopes\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 622/624. Ainda, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0219600-81.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DINIZ BATISTA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: M L MAIA LTDA ME, Réu: CECILIA MAIA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)], Réu: CLAUDIO MARTINS COSTA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECILIA MAIA, Réu CLAUDIO MARTINS COSTA\r\n\r\nTomarem ciência da certidão de fl. 107, bem como regularizarem sua representação processual.\r\n\r\nAinda, de que foi expedido o Alvara Judicial nº 1665/2013 a favor de CECILIA MAIA, na agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1664264"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-26.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEISE GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROGRESSO BARRA MANSA AEPBM. [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)], Réu: BLANCA NILDA FLEYTAS MAIDANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEISE GONCALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-54.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME (MASSA FALIDA DE) [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE LIMA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA, Aut EMERSON DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nTendo em vista o não comparecimento da testemunha MARCIO GABRIEL FERREIRA, informo que foi designada nova audiência para sua oitiva dia 15/04/2014 às 12:10 horas nos autos da CP 0010111-22.2014.5.01.0221, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0001/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0001854-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DA SILVA FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA, Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nAinda, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0356100-62.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA COSTA [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VILLAGE FER COM.E MONTAGEM.INDUSTRIAL LTDA [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1664475"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0000671-32.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Rios Cruz \r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA VICENTE,Nova União Serviços S/C Ltda.,JORGE DE SOUZA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 34.548,04, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: JORGE DE SOUZA SAMPAIO GUIMARÃES,Nova União Serviços S/C Ltda.,JORGE DE SOUZA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE SOUZA SAMPAIO GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 34.548,04, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000132-84.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO\r\n\r\nExecutado: GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.640,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-74.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VALDOMIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.421,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-36.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrews Richards de Paula Cardoso\r\n\r\nExecutado: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.,SUSEP - Superint de Obras e Serv Pubblicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.098,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-91.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marley Pacheco Modesto\r\n\r\nExecutado: HIRTE VIRGINIA ERLER,Barra Sul 2002 - Distribuidora de Alimentos Ltda.,ROBSON DE OLIVEIRA CANEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado HIRTE VIRGINIA ERLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.685,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-43.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DA SILVA SODRE\r\n\r\nExecutado: JAIRO CARLOS DOS SANTOS,COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA,EDUARDO MASTANDREA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO CARLOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.999,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-80.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Moreira Vieira\r\n\r\nExecutado: ROSILENE RAMOS SALGUEIRO FLORES,STAHLWERKEN SISTEMAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME,MARCO ANTONIO SALGUEIRO DONATO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILENE RAMOS SALGUEIRO FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.280,55, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000962-50.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: SABRINA FELIX MOREIRA\r\n\r\nExecutado: MARILUM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MARILUM ALIMENTOS LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.232,17, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001437-06.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELLY VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBEX UTILIDADES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 19.622,79, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0287800-67.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCIO PINTO,Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME,RITA DE CASSIA ALVES LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCIO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 137,18, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664473"
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                            "1664474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ora apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-89.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS RAMOS\r\n\r\nRéu: INTERMEDIUM SERVICOS LTDA, ARTUR EVARISTO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR EVARISTO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME, Ednaldo Rocha da Silva, Marli Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-58.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO COTRIM DE MEDEIROS, INSS\r\n\r\nRéu: TOP MONT TOPOGRAFIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Vicente Sol de Paul , Fernando Antonio Cabral de Souza , Reinaldo Bastos Fernando, Julio Cesar Noronha , Arquimedes Macedo da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Cabral de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664474"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Vieira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Bazar e Esquadrias de Aluminio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Andrade dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Andrade dos Santos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001519-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth do Santos Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth do Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dutra [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001513-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Baptista da Conceição Benevenuto [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Silvia Baptista da Conceição Benevenuto\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Barcelos da Rocha Junior [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Barcelos da Rocha Junior, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maurino da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Grande, Réu P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME\r\n\r\nCancelado a ativação do bancen jud determinado, ante a comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pinto Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H. Q. Ltda [Adv. Carlos Valmir de Castro Junior (OAB: RJ 135260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pinto Júnior \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 6.55217 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :527.386,01 \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho de Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coutinho de Siqueira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para posterior prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Bessa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Santa Rosa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgia Santa Rosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Raimundo Ramos Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA ME [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: BAZAR CAJAÍBA DE BÚZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Raimundo Ramos Carmo\r\n\r\nDeclarada a sucessão trabalhista para incluir Bazar Cajaíba de Búzios Ltda no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0002031-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amâncio Carlos Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000802-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Silva [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro Carlos da Silva\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Souza [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recusos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jesus de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nInformar se arcará com as despesas do arrombamento e remoção dos bens por ventura encontrados, bem como com o encargo de fiel depositário, devendo ainda, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002202-12.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Neves da Veiga [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)\r\n\r\nEgdo: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte: Jorge Neves da Veiga.\r\n\r\nObservando-se que o advogado que patrocina o embargante nos presentes autos é o mesmo que patrocina o embargado (réu) nos autos principais (0043000-25.2007.5.01.0431), defiro prazo de 10 dias para que o embargante regularize sua representação, sob pena de se caracterizar conluio entre embargante e embargado, respondendo ambos pela má fé processual. \r\n\r\nProcesso: 0001279-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça Campos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A.[Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonça Campos, Réu: Supermix Concreto S.A \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001499-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Pereira dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Saied [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Saied, Aut Rosemeri Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco Guerreiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: J C Correa Estevao N/P Jean Carlos Correa Estevão [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Correa Estevao N/P Jean Carlos Correa Estevão, Aut Pedro Lourenco Guerreiro\r\n\r\nExcluída a 2ª ré do polo passivo, a teor da sentença de fls 195/197, sendo cancelada sua ativação do BacenJud, determinada às fls 251, verso, devendo o autor fornecer novo endereço da 1ª ré, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201900-29.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PORTO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO E SABINO LTDA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)], Réu: Francisco de Assis Sabino, Réu: Antonio Cesar Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Souza Santana [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut João José de Souza Santana, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001833-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Tinoco Azeredo Netto [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Cristina de Souza Lima Brazil [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Beleza e Estética Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Cristina de Souza Lima Brazil\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair da Costa Carvalho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Valdair da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o quantum debeatur será apurada através de perícia contábil, às expensas da partes sucumbente, para tanto, nomeio como perito o Sr. Ilton José de Oliveira Schlomer. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: TIT Transporte Irmaos Tedim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Tristao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.782,63, equivalentes a 1.109.367,78 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0001159-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy dos Santos Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy dos Santos Moreira\r\n\r\nDeve o patrono do autor informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ, Réu MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 161, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nExpedido alvará 0463/2014 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001890-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Costa de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelzio Monteiro Bragança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Costa de Oliveira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanir Freitas de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas, em cinco dias sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Maria Azevedo Pereira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Ramos Barbosa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Ramos Barbosa\r\n\r\nVir com os demais recolhimentos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001668-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC, Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 24/04/2014 às 11.00 horas na Vara do Trabalho de São João Del Rei para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001001-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Leal da Fonseca Santos [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Mazza Rabello Eireli [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Mazza Rabello Eireli \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Mafra [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Mafra\r\n\r\nInformar o andamento do processo 0001459-98.2012.5.10.0006. \r\n\r\nProcesso: 0110500-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Rabelo Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCONVOLO em penhora o(s) depósito(s) de fls 205, que será liberado ao reclamante quando apurado nos autos o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0001199-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Costa Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Costa Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Azeredo Américo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azeredo Américo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Azeredo\r\n\r\nNada a deferir, ante a petição de fls 124, tendo em vista a fase processual em que se encontra o presente auto. \r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gandra Louvain [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quito Ltda, Aut Juarez Gandra Louvain\r\n\r\nDeve o reclamante apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nCONVOLO em penhora o(s) depósito(s) de fls 100 que será liberado ao reclamante quando apurado nos autos o valor incontroverso. \r\n\r\nDesignado dia 9/5/14 às 10:00 h para a reclamada proceder a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna de Carvalho [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia das Bebidas das Américas (AMBEVE - Filial Jacarepaguá) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia das Bebidas das Américas (AMBEVE - Filial Jacarepaguá) \r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à formação da carta precatória inquiritória em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhana Borher de Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Farmy Ltda ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Farmy Ltda ME , Aut Lhana Borher de Castro \r\n\r\nDesignado dia 9/5/14 às 10:00 h para a reclamada proceder às anotações na CTPS do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0182600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nDeve o reclamante apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nCONVOLO em penhora o(s) depósito(s) de fls 131, que será liberado ao reclamante quando apurado nos autos o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0184300-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival do Nascimento Martins [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construção Ltda , Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sival do Nascimento Martins \r\n\r\nDesignado praça dia 19/5/2014 às 13:00 h e designado leilão 19/5/14 às 13:30 h na 1 VT de Rio Verde - GO nos autos da carta precatória 0011683-45.2013.5.01.0101. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Alcantara dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda, Aut Milena Alcantara dos Santos, Réu Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001047-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cruz Inocêncio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivo Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cruz Inocêncio , Réu Tonto na Pressão Aperitivo Bar Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001944-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Vidal Guarniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galone Andolphi [Adv. Eduardo de Azevedo Beranger (OAB: RJ 121798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Galone Andolphi, Aut Marceleno Vidal Guarniel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: ANGELO D ANGELA, Réu: MARCIA APARECIDA OLIMPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ernesto da Silva, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maciel Abib [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Flavia Maciel Abib\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001569-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josane Fiúsa de Lima [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda, Aut Josane Fiúsa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001568-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Cazimiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Silva Lutkus [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cazimiro, Réu Josete Silva Lutkus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nId: 1663215"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaniel Lirio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpave Construções Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpave Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000469-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alfredo Ladeira da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. - EPP [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Brastech Serviços Técnicos e Construções Náuticas Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alfredo Ladeira da Silva \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP MACAÉ, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000528-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Casarão XI [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Casarão XI\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vianna de Oliveira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-91.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Miguel Santos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Miguel Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Justino Lopes Comércio de Calçados - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Matias Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Matias Soares, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues da Costa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rodrigues da Costa \r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito da 1ª parcela e as demais em trinta dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., Réu: Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.307,35, equivalentes a 1.071.112,36 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0000210-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Dias [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Dias, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Xavier de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Gonçalves Ribeiro [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veículos e Turismo Ltda [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 366,24, equivalentes a 29.478,76 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maia de Salles Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maia de Salles Barbosa\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista que nos documentos existentes na CEF o número correto do PIS da autora. Observe-se que o número de fls 145 é o que foi informado pelo autor às fls 02. \r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eude Feliz de Lima [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eude Feliz de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/09/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000425-55.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Manso Passos [Adv. Paloma Martins (OAB: RJ 140968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Manso Passos\r\n\r\nJuntar procuração aos autos. Comparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000414-26.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Leal [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Leal\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000450-68.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Verissimo Miranda Goulart [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Martins Construções, Administração e Incorporação Ltda. (Absolut Construtora e Incorporadora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Verissimo Miranda Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimar Del Puppo Ribeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: V. de O. Motta Conservadora - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Del Puppo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000451-53.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Decivaldo da Conceição Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decivaldo da Conceição Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000467-07.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Monteiro Neto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Monteiro Neto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/09/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000468-89.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Lopes da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000474-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Fusão Comercial Eletrica Hidraulicos Ltda. - ME (Alta Fusão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000482-73.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Julio Freitas [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Julio Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceição Guimarães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Conceição Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/10/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilário Nogueira de Magalhães [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Nogueira de Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/10/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000492-20.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Cunha Mendonça [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Cunha Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/10/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1663217"
                            ],
                            "1663218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paes [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Paes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência, tendo em vista a certidão de fls 75, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000538-09.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Nascimento [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiz Rufino dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. M. Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiz Rufino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000501-79.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Ribeiro [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/10/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevão Robaina [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. (AMPLA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estevão Robaina\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000533-84.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Freitas dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Brochini C. Alves Restaurante (Armazen 90°)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Freitas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000525-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Arraes Damasceno [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Arraes Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP (Boi Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lima de Souza Motta [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lima de Souza Motta\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000540-76.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peres de Oliveira [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Rabelo Comércio de Peças e Oficina Ltda. - Me ( (bumper Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peres de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-56.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz de Freitas [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luiz de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Souza Rosa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorboat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Souza Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-55.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Marins de Oliveira [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Marins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000541-61.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria & Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-62.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares da Motta [Adv. Katia Santana Marinho (OAB: RJ 146596 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Soares da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000549-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Lima [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Castilho Machado [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Castilho Machado\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pablo Alves Barbosa Neves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Réu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pablo Alves Barbosa Neves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda N/P André Zacconi , Réu: Abraão Ximenes Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel da Silva \r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Mesa Ferraz [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sergio Mesa Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1663218"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Buono e Buono Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução do processo em epígrafe foi redesignada para o dia 30/09/2014 às 11:05 horas. Mantidas TODAS as demais determinações da Ata de Audiência do dia 15/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000469-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alfredo Ladeira da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. - EPP [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Brastech Serviços Técnicos e Construções Náuticas Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alfredo Ladeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Feitosa Martins [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Feitosa Martins\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Abreu [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Dança Estudio Fama [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Dança Estudio Fama, Aut Aparecida de Almeida Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Xavier [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Global Serviços de Empreiteira Eireli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/10/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000526-92.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro Matos [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidgel Consult. em Seg. e Trans. Ltda. , Réu: Hipermercado Extra - Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pinheiro Matos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/10/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira dos Santos [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: Luar Supermercado Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/10/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000548-53.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andres Lamaita Serrato [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamas Grill Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Lamaita Serrato\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/10/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000539-91.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (Eirelli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/10/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roziline Macedo Xavier [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziline Macedo Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/10/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000507-86.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Antunes de Lima [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Net Fontoura Ltda. - ME, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antunes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/10/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan de Paula Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medicina Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/10/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Marcos de Souza Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/10/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Malheiros Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Malheiros Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-75.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ramos Tolino [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrais Almeida Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ramos Tolino\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000520-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Egivaldo Assenso de Lima [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egivaldo Assenso de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/10/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000543-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diná Barros da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessa Búzios Sorveteria e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/10/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Vidal [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar) [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar)\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000551-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Rosa Araujo de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Rosa Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1663219"
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                            "1663216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): LUPATECH – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. [Adv. Maria Helena Autuori Rosa (OAB: SP 102684 – D)]\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, pois se ainda houvesse obrigação previdenciária a ser cumprida pela ré, certamente o feito não teria sido arquivado. Além do que, em 05/11/2013, foi protocolada uma petição da ré comprovando o cumprimento do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0240900-02.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARINETE PINHEIRO DA COSTA [Adv. Simone Pulling Lopes da Rosa (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RONALDO NYR ALONSO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): ESPOLIO DE MARINETE PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. O feito foi arquivado desde 2005. Assim diligencie pessoalmente o peticionante junto a seção de arquivos para ter vista dos autos.\r\n\r\nId: 1663216"
                            ],
                            "1663214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0132900-97.1999.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEO GRADE CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART\r\n\r\nPelo presente fica m Loencia Grade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens à penhora, em 48horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663214"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1663057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-31.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Coimbra [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antunes Coimbra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira de Godoi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barão do Canal Restaurante Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Glodoaldo Marinho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barão do Canal Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000030-60.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silveira Araujo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silveira Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001169-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME, Réu: Construtora Volendam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001246-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Gomes Amaral [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Brito Bar e Restaurante (Choppana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Gomes Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001098-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Motta Siqueira Junior [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Motta Siqueira Junior\r\n\r\nVir com o depósito pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Aquino da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Magalhães [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geogleciano Alves de Magalhães [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis Barreto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luis Barreto\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Barroso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Darly A Medeiros Transporte Ltda (Sucessora de New Way Distribuidora e Transporte Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-97.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amélia Guimarães dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item - M, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Trindade [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Trindade , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Queiroz Perrini [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco J P Marques - ME, Réu: Jorge Luiz da Silva Serieiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Queiroz Perrini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001246-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Gomes Amaral [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Brito Bar e Restaurante (Choppana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Gomes Amaral \r\n\r\nDado o silêncio da ré, defiro a antecipação de tutela vindicada, declarando indiretamente rescindido o contrato de trabalho em 20/07/13. \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Porto [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-15.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinea Vieira de Oliveira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinea Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item - L, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Barreto de Almeida [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Spnola Ltda EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Barreto de Almeida\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Souza Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 devendo apresentar o endereço correto da testemunha Adhemar Rocha Filho, em 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cristiano [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalsul Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cristiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Porto [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima Porto\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000173-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Ferreira Guarniel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Ferreira Guarniel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 devendo apresentar o endereço correto da testemunha Adhemar Rocha Filho, em 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa da Silveira [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto Hemingway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001050-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Madeireira Xingu de Cabo Frio Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Djair Figueiredo Limp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madeireira Xingu de Cabo Frio Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 10,64, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1663057"
                            ],
                            "1663058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Soares [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capita´s Bar [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2014 às 09:50 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Leitão Lima [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Araujo Padaria e Confeitaria Ltda. - ME , Réu: J E Dorgaria de Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leitão Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item - 11 no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Diniz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logística Ltda, Réu: Agrijar Transportes e Logística Ltda [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Gama Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Gama Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Graciele Benevides da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Graciele Benevides da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Moraes Duarte Reis [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moraes Duarte Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item - L, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Caldas da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caldas da Silva, Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/05/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001854-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001671-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sampaio Guimarães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sampaio Guimarães \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-95.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Nascimento [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Maria Aparecida de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83/86, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando as ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-29.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Vieira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: R J L Serviços de Manutenção e Conservação Patrimonial Ltda. , Réu: Condomínio Village do Sol I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001568-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Barbosa dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Noel Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000833-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aleixo de Souza [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aleixo de Souza, Réu NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho no dia 12/05/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. Pode apenas o patrono do autor comparecer portando a CTPS, bem como as anotações serem procedidas pela Secretaria da Vara.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000343-21.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Silva [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Experimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do itens 5, 8 e 9, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Diniz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logística Ltda, Réu: Agrijar Transportes e Logística Ltda [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001646-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marinho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Fundação Rio das Ostras de Cultura [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 177/180, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 19.493,82, equivalente a 1.569.063,08 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Soares [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capita´s Bar [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thúlio Sidnei Monteiro Vianna [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagono Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Condominio Solar dos Catarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thúlio Sidnei Monteiro Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Romualdo Severino [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Residencial Bouganville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Romualdo Severino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela requerida e designado o dia 19/05/2014, às 10:00 horas, para a entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD e chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - Construções e Assessoria Ltda - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva, Réu NPG - Construções e Assessoria Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho no dia 12/05/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. Pode apenas o patrono do autor comparecer portando a CTPS, bem como as anotações serem procedidas pela Secretaria da Vara.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001961-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos de Matos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos de Matos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001831-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiane Pacheco dos Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiane Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves Pinheiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Alves Pinheiro , Réu Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Affonso Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para o réu se manifestar, conforme ata de audiência de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0001965-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1663058"
                            ],
                            "1663059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-21.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva Nogueira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Fonseca [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001944-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 800,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000120-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moura de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moura de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000119-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Vianna Fonseca da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Vianna Fonseca da Silva, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/51, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos Moura [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F S Pereira - ME, Réu: Hotel Marlen Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Assis da Silva [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bocadilho Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Assis da Silva, Réu Bocadilho Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/66, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 124,67, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Ribeiro Pacheco [Adv. Ramillo Sherman de Souza (OAB: RJ 156988 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. de Matos Silva Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Ribeiro Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-72.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia de Azevedo Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Pereira Santos de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia de Azevedo Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalite Anne Arantes Garcia [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: SIE Construzione Generali Construçoes Modulares Ltda. , Réu: Angelo Capriotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalite Anne Arantes Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Francisco [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Macedo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26/28, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 64,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.200,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar de Andrade Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ribeiro Caldeira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Centro de Formação de Condutores Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Ribeiro Caldeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza dos Anjos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Recursos Humanos Ltda., Réu: Hotel Blue Tree \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Bittencourt Conservadora - ME, Réu: Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio - CONSERCAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Viana dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Marilena Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/91, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Lopes [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. Distribuidora - LMO Santos Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-34.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira do Nascimento [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001421-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeni Rangel de Azevedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Zeni Rangel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65/67, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Sant´Ana [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Magnus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 1.400,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001945-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Corrêa [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 800,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000128-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Réu: Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1663059"
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                            "1663060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-27.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GEVU CARDOSO [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA, Réu: Augusto Felipe da Costa Schulze\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR GEVU CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adans Ferraz [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda., Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000211-61.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Comitra Casa e Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.20, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002170-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vicente da Silva Sá [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vicente da Silva Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-22.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moyses Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME, Réu: Condomínio Porot da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moyses Ventura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19 , devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002174-41.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos Rangel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002193-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenir da Costa Júlio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenir da Costa Júlio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002174-41.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos Rangel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos Rangel\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/05/2014, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001996-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Quintanilha Dias [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Fashion Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Quintanilha Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, devendo adequar a sua inicial ao rito processual sumaríssimo, devendo inserir no libelo o valor correspondente a cada pedido, com cópia para a ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Silva Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Silva Rodrigues, Réu Lark S.A.Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar José da Rosa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo esclarecer o que pretende na petição de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001926-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Barboza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198-verso devendo ter vista da petição de fls. 195/198. \r\n\r\nProcesso: 0000489-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Macedo de Alcantara [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Terra Rio Comercio de Roupas Ltda., Réu: Gabriela Piccon Pereira Barreto, Réu: Felipe Barbosa Lucas, Réu: Osmar Moreira Pereira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Macedo de Alcantara\r\n\r\nApresentar cópia da CTPS a fim de viabilizar a confeção do Ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000383-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Sousa Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira A. L. V. de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira A. L. V. de Cabo Frio Ltda ME, Aut Valdemar de Sousa Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/e verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução. Deverá, ainda a ré, depositar a diferença a título de quota previdenciária no valor de R$ 372,91, em 48 horas, sob pena de execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Vicente do Nascimento [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Makatia Ltda. - ME ( Escola Brincando com Lapis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Vicente do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002165-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custodio Mendes\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002001-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marcia da Silva Andrade Falcão [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marcia da Silva Andrade Falcão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002159-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Agustin Almeida Irisarri [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversitec 2006 Serviços de Atividades Suaquáticas Esportivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Agustin Almeida Irisarri\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-16.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cock Ikawa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Cock Ikawa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Morel Goulart [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Leonardo Trajano Moreira Motta, Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Trajano de Oliveira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Morel Goulart\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Barcelos dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando S.A. Vasconcelos (Pousada Toca do Lobo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Barcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Nascimento [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Buzios Modas Ltda. (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.20, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, dos itens G, H e I, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-61.2008.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Instituto de Cardiologia Sao Miguel LTDA [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto de Cardiologia Sao Miguel LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 devendo apresentar os comprovantes de parcelamento da execução e do pagamento das parcelas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Estevão dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fernandes Garrido [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Estevão dos Santos \r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/05/2014, às 11:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nId: 1663060"
                            ],
                            "1663061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001571-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ruy de Oliveira [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Ruy de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44/46, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Mello Bastos Leal [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Mello Bastos Leal \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-42.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Ramos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona do Sol Moda Praia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilço Correa Camargo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilço Correa Camargo , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48/50, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: OM Simões Bazar Ltda. - (Toca do Lobo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-79.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lessa Vieira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lessa Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-12.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mamede [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. - EIRELI, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mamede\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1663061"
                            ],
                            "1663055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0001646-75.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\nExecutado: Maston - Consultoria Empresarial Ltda,Fundação Rio das Ostras de Cultura \r\n\r\nPelo presente fica citado Maston - Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.706,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-07.2012.5.01.0432 Pet\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExecutado: Padaria 1001 Delícias do Orla 500 Ltda. ME (1001 Delícias)\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios ANDREIA CRISTINA BARBOSA CARDOSO e FERNANDO CASTRO SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 591,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663055"
                            ],
                            "1663056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001169-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: J.A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME, Construtora Volendam Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1664449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-62.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O VALOR DA 1º PARCELA (R$ 750,51), SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 382. \r\n\r\nProcesso: 0002112-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carlos Henriques Rangel de Souza [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Siva Muniz [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Carvalho e Ferreira. (Centro Educacional Baby Disney) [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)], Réu: Andrea Carvalho Barreto, Réu: Marcos Rogerio Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Carvalho e Ferreira. (Centro Educacional Baby Disney)\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DAS PARCELAS JÁ QUITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0194400-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Paula [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Corrêa dos Santos, Réu: Nilcilene Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória dos Santos Paula\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0186100-13.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO E AIEX COMBUSTIVEIS [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: Luis Carlos da Costa Mello [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: JACQUELINE ALEX ABDU NEME [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM DOCUMENTO QUE COMPROVE A ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ JAQUELINE ALEX ABDU NEME É SÓCIA DE OUTRA EMPRESA. \r\n\r\nProcesso: 0001991-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Pereira de Abreu Júnior [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pereira de Abreu Júnior\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Geigila Marques Ferreira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Geigila Marques Ferreira\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DE FOLHA 323 DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Pacheco Souza [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Elias Chacur [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Elias Chacur\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO QUE ENTENDER DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes Vasconcellos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda -ME N/P LUIZ HENRIQUE AZEVEDO DE FIGUEIREDO RAMOS, Réu: MRV MRL RJ Incorporações SPE Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV MRL RJ Incorporações SPE Ltda\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS CONFORME SOLICITADO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Araujo de Carvalho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: M S DE SOUZA GOMES, Réu: Espolio de Manoel Santos da Silva Gomes A/C Inventariante Zeny da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo de Carvalho\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA INVENTARIANTE DO ESPÓLIO-RÉU, SRª. ZENY DA SILVA GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Goncalves Cruz Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariza Goncalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002008-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aleksandra Ignacio Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: F C Borges Restaurante [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C Borges Restaurante\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001591-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Augusto Reis [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraíba S/A \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Fidélis do Amaral [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Fidélis do Amaral\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pena [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pena\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0166500-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Martins Barrados [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Jose Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Jacumã Holdings S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Martins Barrados\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica-FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACYR MANHAES E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANSELMO RIBEIRO DIAS, Aut: BENTO DE SOUZA LÍRIO, Aut: JOEL SOARES SARDINHA, Aut: ADENILDO PEREIRA NETO, Aut: REGILDO PEREIRA THEDERICHE\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACYR MANHAES E OUTROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO \"NESTES TERMOS, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA PARTE AUTORA\", BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002228-09.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubea Tinoco Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rubea Tinoco Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 789 DA CLT, OBSERVANDO-SE O ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ADOTADA PELO EGRÉGIO TST. \r\n\r\nProcesso: 0224900-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Siqueira Machado da Mota [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Siqueira Machado da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001906-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Leite Paixão [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Lajes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Leite Paixão\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA RÉ, OU, AINDA, DE SEU REPRESENTANTE. \r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Pedra [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Pedra \r\n\r\nVENHA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0054800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Mata [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001657-04.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Edimara Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Souza Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Cardoso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Souza Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL, DEVENDO INFORMAR AO JUÍZO SOBRE O POSSÍVEL INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS DE FOLHA 149. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: JUSCELINO REIS BELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO RISCADO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: MARCELO SILVA SEPULVEDA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA SANGUEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO RIAN DE MORAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: HUGO ANDRE LOPES DINIZ [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ANDRE LOPES DINIZ, Aut JUSCELINO REIS BELO, Aut LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES, Aut LUIZ ROBERTO RISCADO, Aut MARCELO SILVA SEPULVEDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA SANGUEDO, Aut ROBERTO DA SILVA, Aut ROBERTO RIAN DE MORAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferreira\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001779-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição Manhães [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição Manhães\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS OS CONTRACHEQUES DE TODO O PERÍODO LABORATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 562/564. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.340,33, equivalente a 1.073.266,75 IDTR's, atualizados até 15/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Geralda Viana Tavares [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Maria Geralda Viana Tavares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 229/230, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-93.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves da Silva \r\n\r\nVENHA INFORMAR AO JUÍZO SE LOGROU ÊXITO NO RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO ATRAVÉS DO OFÍCIO EXPEDIDO NA FOLHA 63 AO MINISTÉRIO DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Simao [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Simao, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 270/272. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.718,28, equivalente a 299.380,59 IDTR's, atualizados até 14/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Neves da Hora [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Nilceia Neves da Hora\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Elson da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 112/114. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.128,31, equivalente a 90.775,69 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Pessanha Souza [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, QUE O BEM PENHORADO FOI ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA. \r\n\r\nProcesso: 0002873-97.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Souza Izidorio [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Souza Izidorio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ramos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Ramos\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002032-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Souza Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002872-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Souza Izidorio [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Souza Izidorio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-77.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nogueira ( Espolio de )r [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Simoes Ind e Confeccoes de Roupas e Brindes, Réu: Riderlane Soares Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nogueira ( Espolio de )r\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, COM O ENDEREÇO DO BEM A SER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0001951-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cordeiro de Carvalho Barboza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Khayat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cordeiro de Carvalho Barboza\r\n\r\nVENHA DIZER SE HOUVE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, DEVENDO, AINDA, COMPROVAR A ALEGAÇÃO ATRAVÉS DE EXTRATOS BANCÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0002149-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Kerson Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda [Adv. Marizete Torquato de Araújo (OAB: MG 45314 - D)], Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro-Atlântica, Réu Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Anjos Faria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ SANT ANA ÂNGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Anjos Faria\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR E SEU ADVOGADO ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001723-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cardoso Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Cardoso Ramos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Nascimento da Silva Barreto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Faria Comércio de Drogaria [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)], Réu: Jocilene Ferreira Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Nascimento da Silva Barreto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE BARBOSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MIRANDA, Réu: CAMILO DE LELIS RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE BARBOSA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001581-14.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicio Santos Pereira Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Santos Pereira Filho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0244000-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Monteiro de Freitas [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Monteiro de Freitas, Réu Empresa Progresso de Campos Lt da\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Fortunato Bersan [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Fortunato Bersan\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 164 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nogueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nVENHA COM A VARIAÇÃO SALARIAL DE TODO O PERÍODO LABORATIVO (01/10/2001) A 14/12/2009), EM 20 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002009-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), NO PRAZO DE 10 DIAS, OU, AINDA, DIZER SE CONCORDA COM A UTILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO, COM POSTERIOR LIBERAÇÃO DO REMANESCENTE AO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcleber Ribeiro de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Hugo Antonio Delocco [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: Jose Ilson de Oliveira Lack [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodriguies de Almeida, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcleber Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS JUNTADOS PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alessandro Menezes Pontes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Souza Produtos Alimenticios - Me, Réu: Ezer de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alessandro Menezes Pontes\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise de Cássia Campos Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise de Cássia Campos Manhães\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS OPOSTOS PELA FUNDAÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001999-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Monteiro Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Monteiro Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-09.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Machado\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216900-63.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni , Réu: Francisco Calomeni Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000546-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ventura Pereira Linhares [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Ventura Pereira Linhares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Lucia Chagas Machado [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)], Réu: Paulo Lopes Bittencourt Filho, Réu: Evandro Marinho Salim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helma Lucia Chagas Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001999-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Rogério Gomes dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA NOATAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 12/05/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002359-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Rodrigues Mello - ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1664449"
                            ],
                            "1664448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001670-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ramos\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª, Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª\r\n\r\nPelo presente fica m Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Ferraz Areas\r\n\r\nRéu: Nutrigrill Comércio de Refeições Eireli, Schaer e Schaer LTDA., D.M. Construtora de Obras LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Schaer e Schaer LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2014 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thallys de Almeida Corrêa\r\n\r\nRéu: Empresa Rimat Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Rimat Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.880,54 OU 794.916,99 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 562/564. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.340,33, equivalente a 1.073.266,75 IDTR's, atualizados até 15/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001951-90.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rangel Vieira\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, Ronald de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 4.302,07 EQUIVALENTE A 346.887,98 IDTRs, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0002444-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Fingolo\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/05/2014 ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002446-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/05/2014 ÀS 09:17 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0195800-47.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nRéu: CENTROSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Maria Margarida Barcelos Hentzy\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m BADGER BARCELOS HENTZY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Classio Conceição Diogo\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664448"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1663299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Epaminondas Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Epaminondas Moura\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luiz Carlos França Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luiz Carlos França Junior\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rubens Manoel Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rubens Manoel Soares\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001287-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Eduardo Corrêa Macabu [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Eduardo Corrêa Macabu\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Herbert de Castro Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Herbert de Castro Soares\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Erike Vasconcelos Ramos Mota [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Erike Vasconcelos Ramos Mota\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001191-52.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gutemberg Rangel Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Gutemberg Rangel Martins\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001240-93.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcos de Lima Godoi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcos de Lima Godoi\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Thiago Augusto Karl Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Thiago Augusto Karl Araujo\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001311-95.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alvaro Francisco Guterres Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alvaro Francisco Guterres Ferreira\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Joaquim Henrique do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Joaquim Henrique do Nascimento\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Francisco Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Francisco Machado\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Terezinha Caetano Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nExdo: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Terezinha Caetano Lima\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Sardinha Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gesteira Passos [Adv. Raphael Rangel Batista (OAB: RJ 170754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde a/c da Procuradoria do Município de Capos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gesteira Passos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-35.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Candido de Souza [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Nassur Espinosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Candido de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Moreira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmed Clinica de Diagnose Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Moreira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001876-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Barreto Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Mota Bandeira [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000981-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Henrique Barboza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Henrique Barboza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Ramos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Entrega n° 0020/2014, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rioçu de São João da Barra [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Rioçu de São João da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma,conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000115-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souto de Azevedo [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souto de Azevedo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Gomes Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Rosângela Nascimento Gomes Machado\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000117-75.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delier Gonçalves Rodrigues Junior [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delier Gonçalves Rodrigues Junior\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sabino Gomes Vicente [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Sabino Gomes Vicente\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Alljob Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Edificar Engenharia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar extrato bancário de sua conta corrente, limitando-se aos dias 10.10.2013 a 11.10.2013, podendo, inclusive, lançar tarja preta em informações que não guardem pertinência com o processo, uma vez que protegidas tais informações por sigilo bancário. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ferreira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-84.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cordeiro Alves [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Tavares Industria e Comercio de Produtos de Limpeza, Réu: Jorge Luiz da Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cordeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001924-67.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nCgto: Elio Ulliam Caldas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco do Brasil S.A, Cgto Elio Ulliam Caldas\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Menezes Falcão [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Menezes Falcão\r\n\r\nVenha com seus cálculos, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Porto Pinheiro David Côrrea [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Porto Pinheiro David Côrrea\r\n\r\nVenha com seus cálculos, observando os parâmetros fixados as fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilcéia da Silva Freire [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)], Réu: Edenites da Silva Viana Jr. [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edenites da Silva Viana Jr. , Réu Maria de Lourdes Ferreira , Réu Sorveteria Viana \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000501-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Lemos de Carvalho [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Lemos de Carvalho\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001603-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000739-57.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Salles Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Salles Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Fernandes dos Santos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ribeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro dos Santos Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Bertin Reformas e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000683-24.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leila Maria de Faria Vieira [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nCgto: Elza Ribeiro Cravo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leila Maria de Faria Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 7/5/214 às 9:0 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lany Santos Abreu [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lany Santos Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 15:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de comple xidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivaldo Maia Ferreira [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geivaldo Maia Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000471-03.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gumercindo Machado Neto [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Gumercindo Machado Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do negócio jurídico, conforme fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bruno Barbara [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bruno Barbara\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Siqueira Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Siqueira Soares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001105-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Rodrigues Chagas [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Rodrigues Chagas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilair Maria do Espirito Santo Gomes [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mota Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilair Maria do Espirito Santo Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Márcia Silva de Souza [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Souza Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Silva de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro, Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nInformar, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Moura Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos em recuperação judicial, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Moura Cunha\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do OJA da vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001660-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 99 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nComprovar o recolhimento do depósito recursal de fl. 168/169, tendo em vista que a CEF informa que não há registro de tal operação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Azeredo Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. C. Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Azeredo Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Lucas do Nascimento [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bobs Pelinca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lucas do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000738-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Neves Fernandes Miquilito [Adv. Fernanda Fernandes Spinelli (OAB: RJ 141580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Neves Fernandes Miquilito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:41 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agricola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nInformar se a ré cumpriu o acordo, relativamente ao pagamento da assistência sindical. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Abud Fonseca [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Abud Fonseca\r\n\r\nFica o autor notificado para retificar seus cálculos, observando os documentos anexos e a promoção da contadoria de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zédio José de Souza Gomes Junior [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zédio José de Souza Gomes Junior\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weveny Manhães do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Raphael Lopes Medeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cássio Ferreira da Conceição [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Ferreira da Conceição, Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Raphael Lopes Medeira, Aut Weveny Manhães do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Neto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000632-13.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Xavier [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Silva Ferreira Fazemaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Xavier\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1663299"
                            ],
                            "1663300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-91.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Consórcio de Empregadores Comagri [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Empregadores Comagri, Réu Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Sanguedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002317-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Nogueira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nFica a reclamada notificada para retificar seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0002343-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Souza Neto [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Souza Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002120-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Rachid Grimalde Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Rachid Grimalde Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cordeiro Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio César Cordeiro Monteiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 13/05/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002160-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas da Silva Monteiro [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas da Silva Monteiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Edvaldo Venancio do Nascimento, Réu: Emivaldo Ribeiro do Nascimento, Réu: Evaldo Ribeiro do Nascimento, Réu: Edinilson Ribeiro do Nascimento, Réu: Paulo Travezane do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nFica o autor notificado para manifestar-se sobre a possibilidade de substituição do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0002404-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Pereira Machado Tavares [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Pereira Machado Tavares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002103-98.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Benevides da Rocha [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: M - Silva Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco Benevides da Rocha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002457-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Filadelpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes Filadelpho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais estimados em 3.000,00, ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Azevedo Fernandes Mendonça [Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso (OAB: RJ 148175 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A, Aut Márcia de Azevedo Fernandes Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002326-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Foletto Bueno [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Aut: José Carlos Foletto Bueno [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: GeoPrime Engenharia e Meio Ambiente Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GeoPrime Engenharia e Meio Ambiente Ltda, Aut José Carlos Foletto Bueno, Aut Sandra Foletto Bueno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002027-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar os documentos para a formação da carta de sentença, uma vez que não acompanharam a presente. \r\n\r\nProcesso: 0002755-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matos Aguiar [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matos Aguiar \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Iris Moraes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Iris Moraes da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002071-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nManifestem-se os reclamados sobre os novos cálculos de fl. 301/307, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002653-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio Barreto [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megga Serviços e Consultoria Industrial, Aut Virgilio Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francisco dos Santos Lourenço\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002336-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismino Ferreira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0002747-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gama Pessanha da Silva Videira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gama Pessanha da Silva Videira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0002156-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinho Ramos [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinho Ramos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0003130-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Faria da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002607-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002668-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Teixeira dos Santos [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1663300"
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                            "1663296": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0000939-69.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marta Marques Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurelio Xavier Ribeiro,Jose Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Marques Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.088,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Xavier Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurelio Xavier Ribeiro,Jose Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.088,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001417-09.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Aparecida Lucia Pessanha de Souza \r\n\r\nExecutado: Excellence Rh Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence Rh Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002651-60.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio de Lima Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.976,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.976,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000967-66.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Rodriuges Lopes Oliveira \r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Técincos ,Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Técincos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda ,Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002077-71.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gedilson Terra Santos\r\n\r\nExecutado: Companhia Agricola Norte Fluminense,Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Agricola Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.024,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002046-80.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erval Rocha Carvalho\r\n\r\nExecutado: Cia. Agrícola Norte Fluminense,Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. Agrícola Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663296"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivaldo Maia Ferreira\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lany Santos Abreu\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: M. S. Bertin Reformas e Montagens Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. S. Bertin Reformas e Montagens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ;\r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastro e Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663297"
                            ],
                            "1663298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecildo Basílio\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nRéu: Rivelino Aguiar Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Rivelino Aguiar Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Iris Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A F Expresso Transportadora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista, em 05 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão, em linha de princípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pel autor. \r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa Mothe\r\n\r\nRéu: José Augusto Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto Alves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do cumprimento da cláusula 06 do acordo de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0002103-98.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Benevides da Rocha\r\n\r\nRéu: M - Silva Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M - Silva Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto\r\n\r\nRéu: Visão Ampla\r\n\r\nPelo presente fica m Visão Ampla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weveny Manhães do Nascimento, Raphael Lopes Medeira, Cássio Ferreira da Conceição\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Gonçalves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663298"
                            ]
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                                "Processo: 0001039-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Coimbra de Souza Vieira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21.05.2014, às 10.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Duarte da Silveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21.05.2014, às 10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000144-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza Faria Melegari [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza Faria Melegari\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 1150 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir da Silva Miranda Barros [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir da Silva Miranda Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 12.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000146-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Muniz Ribeiro [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina Muniz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 12.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000142-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Domingos de Faria [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Domingos de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 11.30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000143-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro Daflon [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Ribeiro Daflon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 11.40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Furtado da Silva [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 12.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima dos Santos [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 10.50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iza Glólio Cruz [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iza Glólio Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 11.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Feijó [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Feijó\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 10.40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000149-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marinho Moledo [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marinho Moledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 12.30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia de Faria Giron [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia de Faria Giron\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 11.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000225-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis da Silva [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 11.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz , Réu Green Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 12.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500- 000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTADA- EPP, Aut Manoel Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 12.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000998-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéia da Silva Lopes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéia da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000039-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.O não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz , Réu Green Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 12.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Campos Magalhães [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Campos Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000146-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Hernandes Melegari [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Hernandes Melegari\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-31.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Donato de Oliveira [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Donato de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boechat Perdomo [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Boechat Perdomo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Lima [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo de Oliveira [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-98.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Celeste Daflon Costa [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Celeste Daflon Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sabino Pereira [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Sabino Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-54.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins Tavares [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Tavares\r\n\r\n..Comparecer à(s) audiência(s) designada(s) para o dia 14.05.2014, às 10.50 horas, a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Manoel Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços, locação de veículos e locação de mão de obra Ltda -EPP, Aut Salviano Manoel Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 26.06.2014, às 1220 horas. \r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-47.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serd Serv Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Luiz do Couto(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serd Serv Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.05.2014, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000218-10.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Aguiar [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Janelvira de Castro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira de Aguiar\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.05.2014, às 1110 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Pisno Gonçalves [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Pisno Gonçalves \r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.05.2014, às 1030 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos Peres [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aldjário Arraes \"Cearense\" e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ramos Peres \r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.05.2014, às 1040 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-34.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa Ribeiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyvana Gabriela Ribeiro de Salles Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.05.2014, às 1020 horas. \r\n\r\nId: 1664418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1659400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Paiva [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Dias 410 Transportes Ltda ME, Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina, Aut Sergio Costa de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 374.06.2014.501.0282 será dia 21.07.2014 às 10: 45 hs na Vara do Trabalho Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0002350-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Goudard da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Paulo Cezar Goudard da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 342.53.2014.501.0491 será dia 123/08/2014 às 14:30 hs na 1ª Vara do Trabalho de Magé . \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001872-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Constantino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ricardo de Almeida Constantino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002507-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Balbino Sabino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000835-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carlos Silva de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Silva de Souza\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral da Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amaral da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Nascimento [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra da Silva Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda Supermarket, Aut Patrícia Bezerra da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, fl. 160, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0132700-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DJAIR CICERO DE FRANCA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDMAURO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDER COSTA FERNANDES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SABINO RENATO FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CHRISTIAN CARVALHO COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Serviços de Engenharia e Construções Ltda. (Massa falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 403/2014 à CEF em favor da reclamada pelo saldo remanecente nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Carlos Nazare [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária . Devendo esta proceder ao depósitpo do valor da execuçaõ em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002018-04.2012.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Veloso dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Agnaldo Calixto de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Alexandre Agostinho Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Carolina da Silva Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Paula dos Santos Ludovice [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andréa Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andressa Pereira de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Antonio Marcos de Sousa Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ernandes Rodrigues de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Fernanda Souza Oliveira Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ivan Camargo Tosta [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izabela Aline Rodrigues de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izolda Maria Gomes Simões [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Josuelle Ribeiro Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio Cesar de Oliveira Peixoto de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Pablo da Silva Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Tatiana Bastos da Silva Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao Banco do Brasil devendo ainda comprovar os valores devidos à STEEL Serviços auxiliares ltda , em 30 dias , sob pena de crime de desobediência , e adoção das medidas legais cabíveis . \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA REGO, Réu: FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ NETO, Réu: FREDERICO ALMEIDA DA SILVA REGO, Réu: JAMIL BATISTA DA SILVA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE EMIDIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Alberto dos Santos [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Roberto de Lourenço\r\n\r\nTI: Jorgete Bichara dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 383/2014 à CEF em favor do autor , devendo requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando de Jesus Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 400/2014 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Guilherme do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação Afe , Aut Severina Guilherme do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, fl. 292, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002173-07.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nTI: Simone Paura Machado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos da Silva (Espólio de), Cgte Luft Transportes Rodoviários Ltda., Simone Paura Machado da Silva\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto a fls. 209/2011 por intempestivo, como fundamentado a fl. 213.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. (Em recuperação judicial ) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. (Em recuperação judicial )\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 399/2014 à CEF em favor da reclamada pelo saldo do depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Queiroz de Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Queiroz de Melo\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento . \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias derradeiros, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito earquivamento sem baixa e \r\n\r\nProcesso: 0002221-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Castro dos Anjos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Castro dos Anjos , Réu Piorotti Tecnomecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0132700-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serv - Serviços de Engenharia e Construções Ltda. (Massa falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 402/2014 à CEF em favor do sindicato assistente autor ppelos honorário9s advocatícios . \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inácio da Silva [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS, Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da empresa referida na petição de fls. 274/279 em 30 dias . \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento . \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar Assis, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo,depósito recursal, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195700-02.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO ALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORAUTO RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Jorge Ribeiro da Costa [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro da Costa\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado a fl. 117. \r\n\r\nId: 1659400"
                            ],
                            "1663860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-53.1985.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-46.2011.5.01.0201 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-66.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-81.2009.5.01.0201 - ConPag - Carga: Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206600-10.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nMarcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-21.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-59.1988.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPatricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000288-26.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326700-82.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP - Carga: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002020-71.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-44.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-08.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nCristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000809-34.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-27.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-08.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nEmilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000582-31.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nDaniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001848-03.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000662-08.2011.5.01.0201 - RTAlç - Carga: Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663860"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim da Silva , Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os Embargos de Declaração, acolhendo-os em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisio Cesar Moreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisio Cesar Moreira, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos novos embargos de declaração interpostos pela embargante, e no mérito, deu-lhes parcial provimentos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos, Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 07/05/2014 às 11h15, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO BAPTISTA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os Embargos de Declaração, mas não os acolheu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Restreadores Ltda., Réu: Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: P.S.T. Eletronica Ltda [Adv. Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: SP 73891 - D)], Réu: Sascar [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.S.T. Eletronica Ltda, Aut Ronaldo Gonçalves Rodrigues, Réu Sascar, Réu Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os Embargos de Declaração, sanando a omissão apontada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331000-84.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 604.788,42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lira Cardoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lira Cardoso, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os Embargos de Declaração, mas não os acolheu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Aquino Simões [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Aquino Simões\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Lopes Afonseca [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação União Ltda., Aut Paulo Mauricio Lopes Afonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela ré, mas não os acolheu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Venancio Gusmão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Reynaldo Tersitano Filho, Réu: Reginaldo Adelino Fortes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Venancio Gusmão , Réu Reginaldo Adelino Fortes, Réu The Best Jardinagem e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não o acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Costa Martins [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.50 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0216/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.412, que converteu o feito em diligência, devendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva , Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nTomar ciêncai da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Arcanjo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Moraes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Arcanjo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001937-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1664471"
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                            "1664470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0114100-05.1994.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEQUE MOREIRA DE PAULO\r\n\r\nExecutado: Raimundo Geni do Nascimento,ETERGRAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA.,José Alves Santos,Paulo Macondes Torres Filho,Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME,Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Geni do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.835,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME,ETERGRAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA.,José Alves Santos,Paulo Macondes Torres Filho,Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME,Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.835,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alves Santos,ETERGRAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA.,José Alves Santos,Paulo Macondes Torres Filho,Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME,Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.835,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664470"
                            ],
                            "1664472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Venancio Gusmão \r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda., Reynaldo Tersitano Filho, Reginaldo Adelino Fortes\r\n\r\nPelo presente fica m Reynaldo Tersitano Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não o acolheu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1658869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Martins [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Martins, Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347, que homologou os cálculos de fls.343/346, que apuraram a executar o valor de R$ 16.276,95, equivalente a 1.310.136,30 IDTRs. Silente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl.295 no valor de R$ 6.290,00, a ser atualizado na época da expedição do alvará. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163800-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0211000-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Miranda da Silva Jones [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Miranda da Silva Jones\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000098-65.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Braz de Lima [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sandro Braz de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.379 que tornou nulos o laudo pericial (fls.342-366) e a manifestação da parte autora acerca do laudo (fls.370-371), bem como do indeferimento da juntada da manifestação apresentada pela 1ª reclamada, protocolizada em 07/03/2014. As reclamadas devem apresentar manifestações, quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, nos prazos sucessivos e preclusivos de 10 dias, com permeio de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chaves Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Chaves Brito\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 147 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Diniz [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.721 que indeferiu a expedição de alvará tendo em vista que já houve expedição à fl.697(depósitos de 09/09/2009 e 16/06/2010 - alvará 1097/2012) cabendo a ela sacar o valor na CEF. Ressalta-se que o mencionado alvará foi emitido em nome da reclamada e pode ser sacado por qualquer representante legal que se identifique e comprove como tal junto à instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0002540-95.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Mesquita [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda EPP, Réu: Tech-Science Comésticos Indústria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves de Mesquita \r\n\r\nAo autor para trazer o contrato social da primeira e da segunda reclamada, no prazo de 15(quinze) dias. Cinte a reclamante que decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001928-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096000-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JULIO ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: AMILTON MARCOLINO ANTUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA LUCIA PO SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA MARIA DA ROCHA BELCHIOR [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ALCEIA MARIA DE PAULA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FELIPE FLAVIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FERNANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FRANK MASSAYOCHI YUSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JAYME VALLOIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GIL JOSE LEITE GARCIA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOAO ELIAS DE SOUZA ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JULIO CESAR QUEIROGA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO REIS VALLE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE MARTINS ABELHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE CESAR FERREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSIMAR DA CRUZ PASSOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GISELE MONTEIRO DA C GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ELIANA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HELOIZA NAIR SANTIAGO A MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ERIVAN AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEQUENO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO ANTONIO B. DO VALE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO YUKIO OTSUKA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LAIS FEO P R DE CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LEONARDO RAMOS COELHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS ANTONIO CALDAS JAROSZEWSK [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DOS S MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ FELIPE ARANHA DE S LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARA DE SIQUEIRA LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MAX SIMOES SEIXAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NESTOR JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NELSON BAPTISTA GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NUNO BISCAIA RAPOSO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CEZAR LEAL RIBEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR PAES LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ROSANA SIMOES SEIXAS BARROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: UDILSON MACHADO CORDEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OLGA TOSHIE YATABE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WESLEY GONÇALVES PEREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OSVALDO L RIVELLO CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JULIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.879: a perícia contábil se aplica aos casos em que a complexidade dos cálculos o exige e não à presente situação, na qual o autor se abstém de fazê-los. Contudo, caso a parte autora - maior interessada na apuração de créditos remanescentes - arque com a despesa dos honorários periciais, nada impedirá a este Juizo deferir tal intento. Devendo manifestar sua concordancia ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192900-60.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira, Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz, Réu: Posto Guity Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS GUITY LTDA-ME\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas e parcela previdenciária no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sebastião [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Sebastião\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.252 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-06.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fontella Construções Ltda-ME, Réu: HOTEL PORTOBELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene do Carmo\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.258 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ledo da Cruz [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Lucio Ledo da Cruz\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.477 , que apuraram a executar o valor de R$ 9.591,27, equivalente a 772.004,03 IDTRs e R$ 1.977,15, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl.230 (atualizado à fl.472), no valor de R$ 13.043,23. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Barreto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 272. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato Freitas\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.231 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL HEITOR E FILHOS LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Roberto Gomes da Rocha, Réu: Jose Gomes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002145-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.187 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Barros \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 110. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda-ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Gouvea [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Washington Luis Silva Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls93. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002655-19.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio de Almeida Santos \r\n\r\nA ré para manifestar-se acerca do requerimento constante da petição protocolizada em 18/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cantanhede Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cantanhede Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1658869"
                            ],
                            "1664346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002599-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Correia de Queiroz [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Correia de Queiroz\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.592,84).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nId: 1664346"
                            ],
                            "1658866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Escoimai Especializada em Const. e Manut. Industrial Ltda, Sebastião Barbosa de Ávila\r\n\r\nTerceiro Interessado: Leilões Judiciais Serrano\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Barbosa de Ávila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os pagamentos dos valores de R$ 5.820,08(principal), equivalente a 470.808,7828 IDTRs, R$ 4.656,06(multa acordo), equivalente a 376.647,0263 IDTRs e R$ 11,06(custas), equivalente a 894,6866 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658866"
                            ],
                            "1664345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002599-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Correia de Queiroz\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.592,84).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664345"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-03.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Magalhães [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Moreira Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-07.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Sued da Costa [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Sued da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0015800-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Dias [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Navarro Rodrigues - ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues\r\n\r\nTI: João Otávio Cortes Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. Navarro Rodrigues - ME, Aut Ricardo Moraes Dias\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 294, que conheceu dos Embargos e da Impugnação à sentença de liquidação opostos para, no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. Fica ciente ainda do indeferimento do pedido de fl. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Mattos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Mattos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 203 que conheceu dos Embargos opostos pela Executada, para no mérito julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela parte Embarnte, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001248-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Gonçalves, Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 160, que não conheceu dos embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002047-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Rozilene de Souza Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 169, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000386-35.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Pinheiro Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M Ryos Autolocadora e Construções Ltda - ME, Réu: Jeremias Rios Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Pinheiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002415-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Motta dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Italândia- Restaurante e Lanchonete Modelo Ltda [Adv. José da Silva Freitas Neto (OAB: RJ 130169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Motta dos Santos\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003026-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cardoso de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cardoso de Souza, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designada a data de 29/10/2014 Às 11:00 horas para oitiva da testemunha Sr. Marco Antônio Pereira, que será realizada da sala de audiências da 1° VT de Cabo Frio-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.312 que diante do exposto conheceu dos embargos à execução opostos pelo Reclamado para no mérito, júlgalos improcedentes, nos termos da fundamentação acima. \r\n\r\nProcesso: 0001337-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lúcia Santos Poubel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Lúcia Santos Poubel\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 104, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002935-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Moreira Martins [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Moreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cabral da Costa Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Cabral da Costa Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 108, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000802-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Novaes Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Novaes Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 97, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000395-94.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jefferson Furtado da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Helena Galoni Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jefferson Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000990-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Melo Toledo Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Melo Toledo Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 95, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0003161-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Júnior [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Júnior, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designada a data de 30/10/2014 Às 11:00 horas para oitiva da testemunha Sr. Marco Antônio Pereira, que será realizada da sala de audiências da 1° VT de Cabo Frio-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001653-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento Martins [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut José Carlos Nascimento Martins\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 152, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta \r\n\r\nProcesso: 0000334-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irmãos Macedo Metalurgia Ltda - ME [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson José Mendes, Réu: Nelson Fernando de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irmãos Macedo Metalurgia Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Soares Jesoé Tancredo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Soares Jesoé Tancredo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 233, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000408-93.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Silva [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L da Fonseca Confeccoes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000410-63.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christina Fernandes da Silva [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPN do Primeiro Distrito da Comarca de Cambuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Christina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001559-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermane Medeiros da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermane Medeiros da Silva\r\n\r\nFic aciente da decisão de fl. 91 que conheceu dos Embargos opostos para no Mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000382-95.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Souza [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Extração Perobrita Italvense Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Processo oriundo do Cartório da Vara Única da Comarca de Italva, onde tramitava com o registro de número 0002871-98.2013.8.19.0080. \r\n\r\nId: 1664428"
                            ],
                            "1664429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003177-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Audio-Fono de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014, às 17:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000241-76.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívia Maria de Oliveira Miranda [Adv. Adriana de Souza Severo Alvim (OAB: RJ 181348 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Maria de Oliveira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Santana de Andrade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Santana de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000188-95.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso Tavares [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR MOREIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 563 que conheceu dos embargos de declaração de fls. 560/561, para no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos, Réu: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, Aut VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 417 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000238-24.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Chaffin de Andrade [Adv. Adriana de Souza Severo Alvim (OAB: RJ 181348 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Chaffin de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Romero Barbosa [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Italva Ltda, Réu: Assed Francisco José, Réu: Everaldo dos Santos Gama, Réu: Maria da Penha Florido José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Romero Barbosa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 152 que conheceu dos Embargos opostos pela Executada, para no mérito julga-los IMPROCEDENTES (fl. 141). \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wallace Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000180-21.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciméa Fernandes Ribeiro [Adv. Lygiane Neris Barzani (OAB: RJ 177270 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciméa Fernandes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000213-11.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Aparecida Capacio Veiga [Adv. Márcio de Souza Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 165676 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Lúcio de Varre-Sai Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Aparecida Capacio Veiga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Coelho Viana\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 487, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta \r\n\r\nProcesso: 0000394-12.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marco Basílio da Silva [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marco Basílio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000239-09.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Keiner da Silva Pinho [Adv. Adriana de Souza Severo Alvim (OAB: RJ 181348 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiner da Silva Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000380-28.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Márcia da Silva Barbosa [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofasgel - Estofados Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Márcia da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000189-80.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayandra Silva Ornellas [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayandra Silva Ornellas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira Canedo [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira Canedo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 239, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta \r\n\r\nProcesso: 0000393-27.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Macedo Silva [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Macedo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000381-13.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Pereira Teixeira [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofasgel - Estofados Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Pereira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000352-60.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Rocha [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001840-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Chiarelo Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Chiarelo Tinoco\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 98, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito, julga-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta \r\n\r\nProcesso: 0000668-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niete Pereira Weler [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Niete Pereira Weler\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 310, que conheceu e no mérito não acolheu os embargos declaratórios de fls. 299/303. \r\n\r\nProcesso: 0000240-91.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Adriana de Souza Severo Alvim (OAB: RJ 181348 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002254-82.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Material de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014, às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nId: 1664429"
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Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Vale do Sol, Aut Valdineia da Silva Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/05/2014, às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002433-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo de Moraes Marcicano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Diesel Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Moraes Marcicano, Réu Zanelli Diesel Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 133/134 que: NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração interpostos pela Ré e CONDENOU a Ré em MULTA de R$ 237,90 em favor da Autora, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001685-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Reis dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, bem como do indeferimento da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Lima [Adv. Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleodir Faria Bastos - (Espolio de) [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleodir Faria Bastos - (Espolio de), Aut Nilton Santos Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/05/2014 às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002539-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen da Silva Lima [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen da Silva Lima\r\n\r\nCumpra as determinações contida na ata de fl. 50, juntando emenda substitutiva à petição inicial, com tantas cópias quantos sejam os sujeitos incluídos no polo passivo em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000697-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Queiroz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 54/56, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Polyanna Rocha Lopes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ribeiro de Souza-ME [Adv. Dalmo Pires Bastos Junior (OAB: MG 39121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Ribeiro de Souza-ME\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 28/30, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 reais pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-67.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Maria Mansur Souto [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Maria Mansur Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Rosa Belo Pereira [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Valesca Magacho Lessa [Adv. Paulo Rubens Justino Lessa (OAB: RJ 47339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nFica ciente da penhora realizada no rosto dos autos do processo n° 0041100-81.2007.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFicam cientes as partes da decisão de fls. 402, que não homologou a arrematação proposta. \r\n\r\nFica ciente o Embargante (Antônio Lourenço de Matos Filho) da decisão de fl. 463 que julgou extinto o inicidente, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joelson Vieira Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002719-91.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafort de Aperibe Construtora e Transportadora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerimento. Aguarde pela audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001724-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Martins\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se foi cumprida a determinação de anotação da CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000178-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mendes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 64, concedendo, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Machado [Adv. Carmelia Araújo Moraes Oliveira (OAB: MG 102396 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Aquino Boechat Tinoco 02700278747 - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Machado\r\n\r\nApresentar sua CTPS conforme determinação da sentença e apresente seus cálculos de liquidação (mês a mês) e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Jose Caldeira [Adv. Tony Ferreira Corrêa (OAB: RJ 130582 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Muniz Soares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Muniz Soares\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 49/52, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 188,55 e Liquidação R$ 47,14 pela Reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Maria Marques Gomes Alves de Pinho [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: I R da Fonseca - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Maria Marques Gomes Alves de Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/05/2014, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle da Silva Gonçalves [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabilitar Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle da Silva Gonçalves, Réu Reabilitar Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 15/05/2014 às 15:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001775-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pillar Bittencourt Pereira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nEsclarecer o teor de sua petição, ora despachada, em 05 dias, já que indicou suas testemunhas desde 26.11.2013, conforme ata de fl. 240, as quais estão sendo ouvidas por meio de Carta Precatória Inquiritória, estando preclusa a oportunidade de nova indicação de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0002198-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza, Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 137 que conheceu dos Embargos e no mérito NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela Segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001712-98.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzimar Paula da Silva [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Elzimar Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001238-93.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Carneiro dos Santos [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encantos do Fogão Self- Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carneiro dos Santos\r\n\r\nApresentar sua CTPS conforme determinado em sentença e apresentar os cálculos de liquidação (mês a mês) e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-84.2013.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flhux Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001894-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Ribeiro Nepomuceno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Ribeiro Nepomuceno, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 346/346-v que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos, e no mérito os deu provimento. \r\n\r\nId: 1664430"
                            ],
                            "1664425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-22.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Vieira Pacheco\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000069-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida Ludugério Moura\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000071-07.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002922-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 16:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664425"
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                            "1664426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002525-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente a sentença de fls. 63/67, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 336,22 e Liquidação R$ 84,06, pelas Rés, isenta a segunda ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002534-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soton Kort- Kamp\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl.64/68, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 174,23 e Liquidação R$ 43,56, pelas Rés, isenta a segunda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002532-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Marchito da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente a sentença de fls. 62/66, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 82,03 e Liquidação R$ 20,51, pelas Rés, isenta a segunda ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleno Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente a sentença de fls. 109/112, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 68,75 e Liquidação R$ 17,19, pelas 1° ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Peixoto Machado\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente a sentença de fls. 106/109, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 68,75 e Liquidação R$ 17,19, pelas 1° ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia Laureano Pena\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nPelo presente fica m N B do Nascimento Comércio e Confecção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 33/34, que julgou extinto sem resolução do mérito os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo RECLAMANTE, isento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rohen de Souza\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 39/41, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 98,38 e Liquidação R$ 24,60 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664426"
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                            "1664427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 10/06/2014, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/06/2014, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: 0000791-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): JORGE LUIZ DE FREITAS \r\n\r\nRÉU(S): MARCELO GRAÇA\r\n\r\nENDEREÇO: Usina Engenho Central Zona Rural, Itaocara/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo I/Land Rover Defender 110, cor azul, ano de fabricação/modelo 1997/1997, placa KNM-1002, Renavam 691968691, Chassi SALLDHMEBVA117622, diesel, em regular estado de conservação. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos no Detran/RJ referente a IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV, no valor de 256,46 (duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), em 14 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCELO GRAÇA, Usina Engenho Central Zona Rural, Itaocara/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: 0000834-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): THIAGO DE SOUZA ROSA (Espólio de) \r\n\r\nRÉU(S): BOMAJET EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA LTDA. \r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia 116, Km 207, s/n, Aperibé/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina industrial furadeira/roscadeira e frisadora, marca Kone, com mandril cônico de 518”, em funcionamento, avaliada em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); 02) 01 (um) Forno cubilô com motor de 30hp, com capacidade de 05 toneladas/hora, em funcionamento, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Rua Orestes Gouveia, nº 53, Centro, Aperibé/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: 0000859-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSE HELENO DE PAULA ROCHA\r\n\r\nRÉU(S): RAPIDO JM TRANSPORTE LTDA., RIBEIRO E PASSALINI DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Geraldo Magela Rodrigues, nº 2715, Jorge Alberto de Oliveira, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Compressor Schulz, 20 pés mm 250, industrial, MSV 20 MAX/250, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais); 02) 01 (um) Notebook Intel Core HP Pavilion dv6-3030 us Windows 7 ultimate, processador Intel (R) Core (Im) M350 2,276Hz, memória 4,00Gb, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 03) 01 (um) Computador Intel Core 2 Duo, CPU E 4500, 220Ghz, 2,996 de RAM, monitor Samsung SyncMaster, 732n, plus, completo, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 04) 01 (um) Computador Proc. Intel Pentium III Xeon, 2,50Ghz, 3,236B de RAM, monitor Samsung SyncMaster, 743m, teclado, completo, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 05) 01 (um) Computador Intel (R), Pentium (R), Dual E 2160@ 180Ghz, 19,99Gb de RAM, teclado, monitor LG Flatron WI943 C, completo, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 06) 01 (uma) Impressora HP Laser Jet M 1120 MFP, em bom estado, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 07) 01 (uma) Impressora Epson LX300 matricial, em bom estado, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JOECI MARQUES TIRADENTES FILHO, Avenida Ten. José Teixeira, nº 466, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº.: 0000902-89.2013.5.01.0471 – RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA CILENE CRISSOSTOMO CARVALHO\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA. \r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Cel. Luiz Salles, nº 263, Centro, Italva/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Aparelho de vídeolaparoscopia para cirurgia, contendo insuflador, marca Endoview e aparelho Storz com luz de Xenon contendo tela de 14” marca Sony, um videocassete Sony, câmera digital Endoview, uma bala de ar comprimido, trocater 10mm e 5mm, piças (tesoura Metzenbaum, Maryland, com dente, fenestrada), clipader, agulha veress, pinça com gancho, pinça jacaré redutor, tubo para aspiração e irrigação, completo, funcionando.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RONALD FARIA CRESPO, Rua 10 de Maio, s/nº, Centro , Itaperuna/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: 0001443-93.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): LUANA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nRÉU(S): APEBRINDES INDUSTRIA DE COMÉRCIO DE BRINDES LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Valcir Sermud, nº 56, Flamboyant, Aperibé/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de costura Overlock, 03 fios, sem marca aparente, Omnitex, pedal, 110 volts, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), em 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARA CRISTINA RAMOS BLANC, Rua Orestes Gouveia, nº 125, Centro, Aperibé/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: 0001983-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): NAZIAZENO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): ROMERO RESENDE CORREA, ROMERO RESENDE CORREA ME - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prof. Brasil, s/nº, Marangatu, Santo Antônio de Padua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 1000m² (mil metros quadrados) de Pedra lajinha cinza ouro velho, medindo 11,5x23m, avaliado em R$ 17,00 (dezessete reais) o metro.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROMERO RESENDE CORREA, Rua Prof. Brasil, s/nº, Marangatu, Santo Antônio de Padua/RJ.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: 0002083-28.2013.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): LEANDRO DA SILVA LAZARINO GOMES\r\n\r\nRÉU(S): KM 4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-ME \r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua/Aperibé, Km 4, Pólo Industrial, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina enchedora da metalúrgica Metal, 002 ER 36-B, ano de fabricação 1995, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RONALDO PEREIRA SHIMITH, Rua Dr. Eduardo Pires Filho, s/nº, Bairro Monte Líbano, Pádua/RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº.: RTOrd 0000288-21.2012.5.01.0471, RTOrd 0000286-51.2012.5.01.0471, RTOrd 0000639-91.2012.5.01.0471 e RTOrd 0000287-36.2012.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LUIZ ANTÔNIO VICENTE REZENDE, LUCIANDO VICENTE REZENDE, GERALDO ANTÔNIO ALVES e JOSÉ ADILSON TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nRÉU(S): CARIJÓ TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME, DB DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME e DENISE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua – Campelo, Km 01, Lote 08, B. Carvalho, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) caminhão carreta, aberta, marca GM CHEVROLET, diesel, ano 1986, cor vermelha, placa KUG 7014, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em 27/11/2013.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes dos registros do DETRAN.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JAIR ABREU DE CASTRO FILHO, Estrada Pádua – Campelo, Km 01, Lote 08, B. Carvalho, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº.: RTOrd 0121600-52.1998.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RENILTON SEPÚLVEDA DA ROCHA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRÉU(S): EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Eugênio Monteiro de Barros, 308, Cidade Nova, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Um ônibus da marca VOLKSWAGEM, VW/NEOBUS THUNDER, ano 2003, modelo 2004, cor predominantemente branca, a diesel, placa LOX 7339, RENAVAM 814328296, CHASSI código 9BWTD52R44R402119, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 23/07/2012.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais existentes no DETRAN-RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): GILSON ALVES MENEZES, Rua Irmã Zilda de Castro, 192, Parque Corrientes, Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº.: RTSum 0001204-55.2012.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): EDER VANDERSON MARQUES VARGAS \r\n\r\nRÉU(S): DISTABEL DE PÁDUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua – Aperibé, Km 04, Pólo Industrial, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) moto YAMAHA YBR 125K, placa LAC 1503, ano de fabricação 2004, modelo 2004, chassi 9C6KE044040062474, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.794,00; e 02) 01 (uma) moto YAMAHA YBR 125K, placa LVC 4451, ano 2005, modelo 2006, chassi 9C6KE092060007195, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.490,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais), em 30/08/2013.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes do cadastro do DETRAN.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RONALDO PEREIRA SCHMITH, Rua Dr. Eduardo Pires Filho, Quadra 01, Lote 20, Monte Líbano, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº.: RTOrd 0116000-64.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): FLÁVIO SILVA DE QUEIROZ \r\n\r\nRÉU(S): BR DE ITAOCARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua São José, 480, A, Centro, Itaocara-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (dois) compressores de 120 pes, de 5cv, no valor unitário de R$ 7.500,00, marca wayne e Schulz em bom estado de conservação; 02) 03 (três) máquinas de vulcanizar e colar câmara de ar, da marca EMEB, no valor unitário de R$ 2.000,00; 03) 01 (uma) bomba de alta pressão, marca Wayne, motor de 3 cv, no valor de R$ 6.000,00, em bom estado de conservação; e 04) uma máquina semi-automática de desmontar pneu, marca EMEB, no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 12/03/2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): SÍLVIO DOS SANTOS, Rua Álvaro Pinheiro, s/n, Centro, Itaocara -RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº.: RTSum 0000932-61.2012.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOANA DOS SANTOS PRIMO\r\n\r\nRÉU(S): A GOMES DA SILVA LANCHONETE ME\r\n\r\nENDEREÇO: Av. José de Oliveira Borges, 615, Loja 01, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Um balcão frigorífico, duas prateleiras, sem marca aparente, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 02) uma televisão LCD 42”, SANSUNG, em bom estado, avaliada em R$ 800,00; 03) um freezer CONSUL, horizontal, 240 litros, cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 04) um balcão em madeira, 1,50m, cor branca, duas prateleiras, avaliado em R$ 500,00; 05) um freezer CONSUL, horizontal, 500 litros, cor branca, com pinturas (GIGABYTE), em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 06) uma chapa para lanches, em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; e 07) cinco conjuntos de mesa e cadeiras, cada um contendo três cadeiras, em bom estado, avaliado em R$ 50,00 a unidade, totalizando R$ 250,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em 20/03/2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ADEILSON GOMES DA SILVA, Rua Clara Andrade Lima, 200, Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº.: RTSum 0000874-92.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOÃO PINHEIRO GABRI\r\n\r\nRÉU(S): PADUABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua x Aperibé, Km 04, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Uma máquina rotuladora chelle 759, nº 686, ano de fabricação 1974, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 25/03/2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RONALDO PEREIRA SCHMITH, Rua Dr. Eduardo Pires Filho, Quadra 01, Lote 20, Bairro Monte Líbano, Santo Antônio de Pádua -RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº.: RTOrd 0105700-29.1998.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): EDUARDO GOMES XAVIER e UNIÃO\r\n\r\nRÉU(S): WILLIAN HAMILTON MEEKS III\r\n\r\nENDEREÇO: Rua República do Líbano, nº 54 (antigo nº 12), Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Um imóvel constante do 1º Pavimento do prédio situado na Rua República do Líbano, nº 54 (antigo nº 12), em Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com área de 63,36 m² e a respectiva fração ideal de 56% (cinqüenta e seis por cento) do terreno que mede 4,6m de frente, 4,0m de fundos, 17,10m de frente a fundos pelo lado direito e 6,8m de frente a fundos pelo lado esquerdo, daí fazendo um dente para a direita com 0,67m, seguindo para os fundos numa extensão de 10,30m, inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 01.02.0236.001-202, com matrícula sob o número 3.697, do Livro 2, M, fl. 139, do Registro Geral de Imóveis de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em 27/09/2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARIA APARECIDA OLIVEIRA LACERDA, Rua República do Líbano, 60, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Fiquem cientes que, após a publicação do presente edital, no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nEu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664427"
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                                "Processo: 0001323-49.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nCgto: José Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos valores devidos conforme determinado em sentença fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes Venturini [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes Venturini, Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 215/218 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002143-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Carvalho [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Carvalho, Réu Novas Casas Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fr fls. 177/179 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Aut Marques Ferreira da Silva, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 212/215( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001665-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo D`Oliveira Cardoso [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ig Offshore Transporte e Logística Ltda [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo D`Oliveira Cardoso, Réu Ig Offshore Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para manifestações e razões finais, conforme ata de fls. 58. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Cgto: SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, Cgto Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002557-66.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Gonçalves de Andrade [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Gonçalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 99/102 (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001687-55.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cláudia Cruz Menezes\r\n\r\nRéu: Vanderson Silva de Oliveira OUTROS: NOBLE DO BRASIL LTDA (ADV: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA OAB/RJ 111704).\r\n\r\nDestinatário(s): NOBLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com os depósitos faltantes, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 612/615 ( 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002140-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikal Machado dos Anjos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikal Machado dos Anjos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 70/71 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002128-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Oliveira Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda, Aut Ivonei de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 78/80 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001871-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilso Ramos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Ramos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude do gozo de férias da Ilustre Magistrada bem como ausência de auxílio compartilhado na data especificada, a audiência do dia 08/05/2014 foi transferida para dia 04/09/2014 às 9:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Matos de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Matos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 480/ 482 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002267-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vivianna Rodrigues Mesquita [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vivianna Rodrigues Mesquita \r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude do gozo de férias da Ilustre Magistrada bem como ausência de auxílio compartilhado na data especificada, a audiência foi transferida para dia 04/09/2014 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Chagas Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Chagas Pereira, Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência de decisão fr fls. 214/217 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000313-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Vieira dos Santos [Adv. Jeberson Ananias Cordeiro Silva (OAB: MG 70085 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Vieira dos Santos, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 128 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002477-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Santos [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Oliveira Santos, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 64/65 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001820-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silvino [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silvino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 210. \r\n\r\nProcesso: 0001591-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques de Lima [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques de Lima, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001661-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda., Aut Luiz Augusto dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/2014, 15:10 HORAS, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0012117-84.2013.501.0205, na 5a. VT de Duque de Caxias-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leonel Eduardo Arredondo Verdejo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 182 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002491-86.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodomiro Mota Touguinho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Mota Touguinho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 97/101 (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cézar Santa Rosa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cézar Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude do gozo de férias da Ilustre Magistrada bem como ausência de auxílio compartilhado na data especificada, a audiência do dia 08/05/2014 foi transferida para dia 04/09/2014 às 9:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Aut Jose Borges, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 220/223 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002318-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Jesus [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva de Jesus, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 64/65 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Anna Ladislau de Azevedo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anna Ladislau de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de antecipação de tutela deferida bem como de que deverá acompanhar o cumprimeto do mandado de reintegração de nº 326/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 540. \r\n\r\nProcesso: 0001675-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teixeira da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Alves Teixeira da Silva\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 15. \r\n\r\nProcesso: 0001561-68.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janes Gomes Peçanha [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Janes Gomes Peçanha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 214 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002121-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carvalho Carneiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Carvalho Carneiro, Réu Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 56/60 ( 8 dias). \r\n\r\nId: 1664255"
                            ],
                            "1664256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0384700-64.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE ROCHA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 692, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-71.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neiva [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda, Réu: Leonardo Campos Ventura [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Neiva, Réu Leonardo Campos Ventura\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 201/203 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURICIO SAMPAIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURO GOMES BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAX SAMUEL AMADO NUNES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA RODRIGUES, Aut MAURICIO SAMPAIO, Aut MAURO GOMES BORGES, Aut MAX SAMUEL AMADO NUNES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 751/752 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nCiencia sobre as retificações apresentadas pela parte autora, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Figueiredo Celso [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, o recolhimento da constribuição previdenciária fixada no acordo de fls. 117, sob pena de penhora \"on liine\". \r\n\r\nProcesso: 0002863-35.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Galo da Cruz Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarazoes ao recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364000-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO SENA BELLAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 678/681 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cleiton Silva Ferreira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cleiton Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Misael Berdeide dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 413/414 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/05/2014, às 09:40 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0011360-34.2013.5.01.0062, na 62a. VT dO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Fagundes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2014 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001424-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 757/761 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Manhães [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 150. \r\n\r\nProcesso: 0001185-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Martins, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 489/492 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Machado Portela [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Oliveira Machado Portela, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 519/522 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0129700-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALTI DA SILVA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JOSE RONALTI DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 09/05/2014, às 14:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0110100-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da ação, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000158-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pereira de Andrade [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: José Almeida Silvestre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 44: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001249-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozildo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 322, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula Avellar Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ig Offshore Transporte e Logística [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula Avellar Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 197. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)], Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Martins Rodrigues da Silva, Cgto Luziana Cantagalo Conceição, Cgto Nivia Conceição Oliveira, Cgte Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 149/150 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 682. \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 197. \r\n\r\nProcesso: 0343900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI EMILE DA SILVA AMARAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI EMILE DA SILVA AMARAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 657/658 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO, Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 900/901 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Wagner [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Diego da Silva Wagner, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 257: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Costa Santos [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Araújo Construções Ltda, Réu: Minério Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Costa Santos\r\n\r\nAPRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 113 v. \r\n\r\nId: 1664256"
                            ],
                            "1664257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001655-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pedro Amorim de Moura [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pedro Amorim de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 196. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 389. \r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 239. \r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Neto Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Neto Junior\r\n\r\nPara se manifestar sobre as defesas e documentos, observando-se a regra do artigo 372 do CPC, conforme determinação da ata de fls.183. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002707-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002690-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Sobreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Sobreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002688-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Carvalho Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002739-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002689-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisson Suela da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisson Suela da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002701-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Diniz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Diniz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001263-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares Jasmim [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares Jasmim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.39. No mais, comparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 14:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001741-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Assis Zacarias [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assis Zacarias, Réu Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 16:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002662-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Caldas de Oliveira [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Caldas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002011-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Nelson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 17:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002705-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 14:27 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000566-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Alves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan Cia Ltda, Aut Leandro Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002703-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido Ferreira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Candido Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002706-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Paixão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Paixão\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002652-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Gerrard Santos da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Gerrard Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/08/2014 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001722-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi remarcada para dia 19/08/2014 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira de Matos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira de Matos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi remarcada para dia 19/08/2014 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alves do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi remarcada para dia 19/08/2014 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001670-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Carlos Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Carlos Maia\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi remarcada para dia 19/08/2014 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001263-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Bezerra [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Bezerra, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls.282, cuja determinação retirou o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barreto Rangel [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. C. Santos Gonçalves Comércio de Materiais Limpeza, Serviços e Locação de Fitas, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001939-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/09/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002134-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara Chagas Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara Chagas Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/09/2014 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002720-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/09/2014 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002125-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aguiar da Conceição [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municópio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aguiar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 12/08/2014 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002719-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Santana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002725-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juçara de Barcelos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juçara de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002722-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Reis de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Reis de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilton Crespo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para realização de perícia médica no autor para 09/05/2014, ás 10:30 horas, nas dependências do Predio da Justiça do Trabalho em Macaé.\r\n\r\nTomar ciência também que a audiência do presente processo foi redesignada também para 03/06/2014, às 16:50 horas.\r\n\r\nId: 1664257"
                            ],
                            "1664253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001846-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pinto Pessanha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 ÀS 14:50 HShoras horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001847-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azeredo Previtali\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 ÀS 14:40 HShoras nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 ÀS 14:30 HShorasnesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002654-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Burgani\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé lo calizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001263-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares Jasmim\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:29 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002851-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Vieira\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos do Sacramento\r\n\r\nRéu: End Test Ensaio Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) End Test Ensaio Não Destrutivos e Soldas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 ÀS 15:20horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001722-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira de Matos\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi remarcada para dia 19/08/2014 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001670-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Carlos Maia\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002665-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Matos Silvestre\r\n\r\nRéu: J I Santos Filho Lavanderia , J I I Gomes Lavanderia Macaé Eireli\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J I I Gomes Lavanderia Macaé Eireli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 as 14:50hshoras nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664253"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000158-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: José Almeida Silvestre de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Almeida Silvestre de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Santos\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 14:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2014 às 14:27 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664254"
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                        "Atos": {
                            "1663652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneide da Silva Vieira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneide da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Camara Fontes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Camara Fontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cortat da Costa Mendonça [Adv. Cristina Grandelle da Costa (OAB: RJ 95633 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Ribeiro Junior Hose Inox Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cortat da Costa Mendonça\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 522,86 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Rangel Benvindo [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Rangel Benvindo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Mouzer [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Mouzer\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Crespo Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Crespo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001256-47.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos Ribeiro Rangel [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marcos Ribeiro Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Castro da Costa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Castro da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Reis de Oliveira Muniz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Reis de Oliveira Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionis Souza Cortes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dionis Souza Cortes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Coelho da Silva [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayana dos Santos Barcelos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayana dos Santos Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: PWA Ferro e Aço Indústria Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bessa Graciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bessa Graciano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira Santiago [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paula [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da !ª Região\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Monteiro dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Monteiro dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1663652"
                            ],
                            "1663653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Estevão da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Estevão da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessanha de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessanha de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moura de Novais [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moura de Novais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcileny de Arruda Bernardino [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional SPL Brasileia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcileny de Arruda Bernardino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Cunha Pinheiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RMB Vig Serviços Ltda, Réu: Condomínio Mirante da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Cunha Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angélica de Oliveira Alencar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Angélica de Oliveira Alencar, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de os recursos ordinários das partes não foram recebidos por serem manifestamente intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessanha de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 15/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001385-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Raimundo Tavares [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Raimundo Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Alves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Jose da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W F Pinto Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Nunes Batista [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu, uma vez que o juízo não está integralmente garantido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariana de Aguiar Soares da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariana de Aguiar Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Araújo Carneiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson de Araújo Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Beserra [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Beserra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001367-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Daumas [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Daumas\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito e promovido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vidal de Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Estevão da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Estevão da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdiel Mota do Nascimento [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Alimentos Ltda (Restaurante Faizão de Macaé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdiel Mota do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1663653"
                            ],
                            "1663654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Augusto Rios Vallejo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2900,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001405-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ignacio Machado [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Ignacio Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000871-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salgado Filho [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Salgado Filho\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário do autor não foi recebido, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes Junior Trading e Engenharia S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Bernadete Laranjeira Ortulan\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes Junior Trading e Engenharia S A \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Taiana Faria Abreu [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. PRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Miguel Angelo da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Via Varejo S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. PRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aldano Silva [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aldano Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilmo Areas Barroso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Florencio de Carvalho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiandam Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Florencio de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Marcos Sacramento da Luz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Marcos Sacramento da Luz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pimentel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pimentel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001475-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Correa de Barros [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Reino do Sol (Atualmente Colégio Agape Berçário e Educação Infantil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Correa de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Thiago Vieira Ferreira [Adv. Roberta Daiana Pedrini (OAB: RJ 183405 - A)]\r\n\r\nRéu: Hojuara AS - Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Thiago Vieira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Jardim dos Santos, Réu Cpr Projetos Industriais ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Tavares Facchinetti [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Layla Tavares Facchinetti\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o embargante litigante de má fé (art. 17, V e VI do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Aguiar [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Aguiar\r\n\r\nFica o autor notificado a indicar meios efetivos de citação dos réus, sob pena de arquivamento da ação, conforme disposto no inciso II do art.82-B da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Moreira [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Braga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Braga\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda, Aut Lucas Gonçalves Santiago, Réu Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001384-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GComex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Monteiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Monteiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001389-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deoclécio Ferreira Neto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Alfanave Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deoclécio Ferreira Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1663654"
                            ],
                            "1663655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: VIVIANE FRANÇA MACIEL - ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Magalhães Junior [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. PRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Galone dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Galone dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Wagner Pádua Veloso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alugar Transportes Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Wagner Pádua Veloso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Floriano [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Floriano, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/07/2014 às 15:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001509-35.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cariello Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cariello Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Azevedo Martins [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Log Eirele , Réu: Dolphin Drilling Ltda (Navis Drilling Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Azevedo Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001489-83.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Vieira da Costa Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vieira da Costa Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alieu Jagne Filho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S Interativa Service Ltda, Réu: Backer Hughes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alieu Jagne Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle e Silva Pacheco [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 15/07/2014 às 16:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisleide Andrade de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Onesimo Fiori Junior Restaurante (CALDO COM TUDO DENTRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleide Andrade de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guararacy José Portugal [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guararacy José Portugal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: ANDERSON LUIS E SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAgdo: Daniel Marques de Melo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Marques de Melo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. PRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Jesus Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Jesus Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001511-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Duarte da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Duarte da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guararacy José Portugal [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 15/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira Ventura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle e Silva Pacheco [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle e Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001537-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cleber da Gama [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cleber da Gama\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 2400,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1663655"
                            ],
                            "1663656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welther Carlos Matos dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welther Carlos Matos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Pereira Magaldi [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Matos Paulo, Réu: Centro Social da Aroeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Pereira Magaldi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullian Batista de Oliveira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Itaú Pab Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullian Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Antunes Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugles do Brasil, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mendonça de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mendonça de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001572-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Fernandes Santana [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Fernandes Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Antunes Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugles do Brasil, Aut Ivanil Antunes Vieira, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Pelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (Art.17, I, VI e VII do CPC), aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, que deverá ser acrescido ao valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Souza França [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Souza França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Aleluia [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Aleluia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lemos dos Santos [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lemos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade Queiroz\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Luiz Pereira Gomes [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Tavares Ornelas [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. J. Tavares Ornelas, Aut Jefte Luiz Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001506-80.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Azevedo Solon [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC de Macaé Comércio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Azevedo Solon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Lima Santana [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Américo Lima Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001571-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Antonio Borba [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Antonio Borba\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azeredo de Sousa [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azeredo de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre fls. 255 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonione Pereira Dantas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonione Pereira Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Medeiros Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nFica o réu notificado a comprovar o pagamento de INSS, conforme valor apurado em certidão de fl.392v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Hagge [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Ancora Offshore Serviços navais Ltda, Réu: PROSERVICE - PAULO ROBERTO SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Hagge\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Branco Barreto dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Branco Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1663656"
                            ],
                            "1663657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Duarte Gomes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 22/07/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002927-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bueno Cardim (espólio de) [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Cristiane Pires de Souza Cardim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Camilly Souza Cardim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Marcos Felipe Souza Cardim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Heloane de Souza Cardim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilly Souza Cardim, Aut Cristiane Pires de Souza Cardim, Aut Heloane de Souza Cardim, Aut Marco Antônio Bueno Cardim (espólio de), Aut Marcos Felipe Souza Cardim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001092-82.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jackson Alves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Odebrecht Oleo e Gas S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclsuive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002697-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bazilio Fabrício [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bazilio Fabrício\r\n\r\nFica o autor notificado a comparecer, no prazo de 5 dias, na Secretaria da Vara com sua CTPS para as anotações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar de Souza Pereira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002307-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Igor Santana Ferreira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Igor Santana Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Duarte Gomes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Duarte Gomes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Almeida [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes´b Prestação de Serviços Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002914-43.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cerqueira de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002531-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Velloso Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Velloso Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Viana Paes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Viana Paes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRAALHISTA. Custas de R$ 123,42 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002277-92.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Cristina Gomes Custódio\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Banco Santander S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002783-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002910-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Gregório [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvending Comercial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson da Silva Gregório\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-73.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Jupira dos Santos [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jupira dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado a juntar aos autos o instrumento de representãção em relação ao menos impúbere informado à fl.18, no praoz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Demetrio da Fonseca [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Marcos da Costa Martins (OAB: RJ 117697 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Vinicius Demetrio da Fonseca\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/06/2014 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001484-22.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ailton Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ailton Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002688-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Magalhães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Castro Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pascoal Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda, Réu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pascoal Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Vieira de Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Vieira de Almeida\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 123,42 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1663657"
                            ],
                            "1663658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002003-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taloane Brum da Silva de Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taloane Brum da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Almeida de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002003-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taloane Brum da Silva de Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002539-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Borges [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Borges\r\n\r\nFica o exequente intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002938-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Frassetti Macedo [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Brasil Interm e Prest de Serv Profissionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Frassetti Macedo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0003072-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Mendonça de Souza Oliveira Corrêa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermap Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Sermap Offshore Comércio e Serviços Ltda (MRO Offshore Comercio e Serviços - Eireli) [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermap Offshore Comércio e Serviços Ltda (MRO Offshore Comercio e Serviços - Eireli)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Vieira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Vieira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Conceição Silva Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Yippee Ki Yay Restaurante e Bar Ltda (Cordonises 318 Lanchonete)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Conceição Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Rodrigues de Gois [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marcon Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcon Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Marfood Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Lemos Magalhães [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coutinho Lemos Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane Santos de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. PRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Peres da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Peres da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Sales, Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do novo cálculo, tendo em vista a retificação da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0003136-11.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilúcio de Souza Figueiredo [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilúcio de Souza Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.535 do CPC. Pelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (Art.17, I, VI e VII do CPC), aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, que deverá ser acrescido ao valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003194-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandja Sonelle Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)], Agdo: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelio de Figueiredo Moreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arianne da Silva Santos [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Silva Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002005-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira\r\n\r\nFica o autor notificado de que o despacho de fl.144 foi reconsiderado. O autor fica dispensado do pagamento de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002981-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-44.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harllen de Souza Braga [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Macae Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harllen de Souza Braga\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001645-32.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Passamani Caetano [Adv. Roseleide Campos de Miranda (OAB: ES 14195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderson Passamani Caetano\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidos ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nicolao [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transportes, Aut Ricardo Nicolao\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1663658"
                            ],
                            "1663659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-27.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jussara Siqueira Belmont Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Mara Terezinha Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: José Amaro Rubim Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Amaro Rubim Martins, Rqte Jussara Siqueira Belmont Tavares, Rqte Mara Terezinha Nogueira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001164-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Mesquita [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de estudos Ltda, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001747-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Beraldi Sobrinho [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda (Lok Shore Services)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Beraldi Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002773-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Barroso [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Barroso, Réu Hemisul.Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia (Pizzaria da Beth)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar CPF ou CNPJ da Reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Freire [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: IRM Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Freire\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002513-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Passamani Caetano [Adv. Roseleide Campos de Miranda (OAB: ES 14195 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Aut Wanderson Passamani Caetano\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 06/05/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transportes de Passageiros Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpodium Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a indicar bens penhoráveis para a satisfação da execução, sob pena de multa do art.601 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo André da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo André da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002731-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bezerra de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R. P. Filho Serviços Hidráulicos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bezerra de Souza, Réu R. P. Filho Serviços Hidráulicos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/07/2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002399-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Coelho [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Coelho\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros de Souza [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Tecjato Anti Corrosão e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001631-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos da Silva Barreto [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Passos da Silva Barreto, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002319-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Araujo Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Waldir Araujo Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Pelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (Art.17, I, VI e VII do CPC), aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, que deverá ser acrescido ao valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002306-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Ferreira [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsig Engenharia Ltda, Réu: Foz do Brasil Saneamento e Tratamento de Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que o acordode fls.14/15 foi homologado. Custas de R$ 140,00 pelo reclamante, dispensado. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Ferreira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Ferreira, Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Gesildo Henriques Areas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesildo Henriques Areas, Aut Isaias José Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002864-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton de Jesus Cruz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda, Aut Ueverton de Jesus Cruz\r\n\r\nFicam as partes cientes do ofício de fls.108/111. \r\n\r\nProcesso: 0002251-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Brito [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago Alves Brito, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Pelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (Art.17, I, VI e VII do CPC), aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, que deverá ser acrescido ao valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Umbelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002299-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Rezende [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Fonseca Pereira Cabral ME, Réu: Cliton Rangel Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva Rezende \r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art.267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002863-32.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Paulo das Chagas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulo das Chagas, Réu Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes do ofício de fls.135/138. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Chiara Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. (Anteriormente denominado BANCO FINASA S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Chiara Ferreira, Réu Banco Bradesco Financiamento S.A. (Anteriormente denominado BANCO FINASA S/A), Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1663659"
                            ],
                            "1663699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marinho de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Soares Madalena [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Soares Madalena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Medeiros da Paixão [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Medeiros da Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos [Adv. André Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 180497 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marinho de Andrade\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nFica o réu notificado para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento da diferença devida. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson dos Santos Januário [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representação Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson dos Santos Januário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Peçanha de Souza [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Peçanha de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001717-19.2014.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Valéria Maria Vianna Vescovi\r\n\r\nEgdo: André Fontes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Fontes da Silva\r\n\r\nFica o embargado citado para apresentar contestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1663699"
                            ],
                            "1663700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001717-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocyr Paula Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Comércio e Serviço Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocyr Paula Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002197-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nFica o réu notificado para manifestação na forma do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Lopes Jacinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GFB Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (M Martan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Lopes Jacinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000967-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Inacio Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Inacio Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002111-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Lima Reis [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lima Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001648-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia Monteiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correia Monteiro\r\n\r\nFica o autor notificado a informar o CNPJ do réu, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1663700"
                            ],
                            "1663702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marícia Gonçalves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marícia Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos Modesto Aguiar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos Modesto Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel [Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo (OAB: RJ 162024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, Réu: Cultura Inglesa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Soares da Silva [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001550-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Mello de Oliveira [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctest Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção de Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Mello de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Ramos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Brasil Pereira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Brasil Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lima [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodolfo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001677-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Gomes dos Santos Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gomes dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1663702"
                            ],
                            "1663703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001436-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardino da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasilo Técnica em Ar Respirável Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001890-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervan Hércules de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervan Hércules de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001693-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Celestino da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Celestino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana Cardoso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Barros [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Martins Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001485-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Moraes de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A., Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Moraes de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cútalo de Oliveira Costa [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Bias Dani Comércio de Bolos e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cútalo de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quitéria [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quitéria, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/07/2014 às 14:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001320-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Gonçalves dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001691-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1663703"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002659-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Quintanilha de Araújo\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Gep Global Equity Property, Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldenir Reformas e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Pessanha\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, GE Oil & Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Motta Filho\r\n\r\nRéu: Smart Express Transportes Ltda - EPP (Leonardo do N. Borges)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smart Express Transportes Ltda - EPP (Leonardo do N. Borges), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000171-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001158-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul José dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Martins\r\n\r\nRéu: Proservice - Paulo Roberto Serviços Técnicos Industriais Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proservice - Paulo Roberto Serviços Técnicos Industriais Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Costa\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda - ME, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roane dos Santos\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663650"
                            ],
                            "1663651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001366-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Chopperia Ltda, Virgílio Carneiro da Paixão, Virgílio Carneiro da Paixão Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Fina Flor Restaurante e Chopperia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irani Ferreira LAcerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003197-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol International Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663651"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1660326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Campos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Machado Carvalho Colen [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que deferiu o pedido de devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002349-52.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva Sales [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Milkshake Kids - Daniel Vinicius Teixeira Fernandes Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva Sales\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Justino Cunha do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Justino Cunha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que deferiu a expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Joacir Fernandes Maia, Réu: Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Indústriais Ltda, Réu: Consórcio Magé - SANERIO/Emissão, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar o correto endereço da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Feitosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Landa da Silva Hotz - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que indeferiu o requerido, devendo diligenciar no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002233-80.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da respectiva sócia. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Angélica Santos e Souza Tereza [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Angélica Santos e Souza Tereza, Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Duarte Fabelo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Duarte Fabelo \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0002305-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Janes da SIlva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Janes da SIlva , Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Januário [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Januário , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Silva Domingos de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda, Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cesar Silva Domingos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira da Silva , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Temistoclis Vieira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 438/456, bem com a contribuição previdenciária apurada às fls 463/464, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rosa Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rosa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Soliva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda, Aut Vanielle Soliva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Fernandes da Conceição [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Siqueira Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Michelle Siqueira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execucao interposto pelo Município de Magé, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 169/172. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos, Réu: Carlos Alberto Tavares, Réu: Luis Eduardo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 184.. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram disponíveis na Secretaria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Galdino Nogueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Galdino Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido, devendo diligenciar sobre o endereço dos sócios em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002434-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista da Silva [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Guapi Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista da Silva \r\n\r\nVir com endereço correto da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 716/724. \r\n\r\nProcesso: 0000211-49.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Costa [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidazel Comércio de Gás Ltda - ME, Réu: Maria Aparecida Raposo, Réu: Euziel Duarte dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 87/97. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia LTDA\r\n\r\nApresentar, se quiser, contestação aos Embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineide Maria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineide Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraído po alvará. .\r\n\r\nId: 1660326"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou Improcedentes os embargos apresentados pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660325"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22-04-2014\r\n\r\nProcesso: 0000448-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Lemos Freitas [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Lemos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Bernardes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso São Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda., Réu Expresso São Jorge Ltda., Réu Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores indicados pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO HOUSE PHONE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LT ME [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Edson Gomes Barreto, Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la.\r\n\r\nProcesso: 0000153-50.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Maia de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Sistema de Educação e Ensino LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Maia de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la.\r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamban Representacoes Ltda [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)], Réu: Gustavo Souza Mota Cal, Réu: Vinicius Souza Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la.\r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 4.696,95; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 125,11; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 359,69; totalizando o valor de R$ 5.281,83, equivalente a 425.072,69 TRs, atualizado até 07/04/2014, incluídas as custas de R$ 100,08, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERIO NILÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: EDUARDO DUARTE, Réu: VINICIUS AGUILLAR DUARTE, Réu: George Berliner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silveira Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Justina da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Isabel Cristina Justina da Silva Maia, Réu Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nCiência da r. decisão em embargos à execução que julgou PROCEDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0039800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Vieira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Auto Posto Netinho de Nilópolis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000888-15.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Chaves de Azevedo [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isaias Chaves de Azevedo\r\n\r\nObservar o alvará 1579/2013. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001362-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos, no prazo de 05 dias, sucessivos e permeados por 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Amaral de Mattos, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281. Fica ciente a embargante que foi condenada ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento Pereira [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Valéria do Nascimento Pereira \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os bloqueios realizados via Bacen-Jud que integralizam o valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000871-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Nunes\r\n\r\nÀ embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello, Rqte LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO, Rqte MARCOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 942. Fica ciente a embargante que foi condenada ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, V, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000468-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval do Espirito Santo Viana [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval do Espirito Santo Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001125-83.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras Araujo da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano B Modulados , Réu: Augustine Eraclito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la.\r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.825,72; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 131,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 376,68; totalizando o valor de R$ 5.460,33, equivalente a 439.445,85 TRs, atualizado até 04/04/2014, incluídas as custas de R$ 126,91, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Menezes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Menezes\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 13/05/2014, às 14:55 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Vitoria [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda, Réu: José Carlos Donizete Nogueira, Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Vitoria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.834,53; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 131,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 376,68; totalizando o valor de R$ 5.469,02, equivalente a 440.137,42 TRs, atualizado até 07/04/2014, incluídas as custas de R$ 126,79, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nId: 1663047"
                            ],
                            "1663045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-98.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Nathália Regina Calazans de Souza (OAB: RJ 169637 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-94.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000583-65.2012.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-91.2006.5.01.0501 - RTSum - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-30.2007.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nTania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-62.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 D)\r\n\r\nHelena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-98.2010.5.01.0501 - RTSum - Carga: Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-71.1998.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-45.2004.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-96.2011.5.01.0008 - ConPag - Carga: Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 180674 E)\r\n\r\nHelena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-11.2006.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-79.1996.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000983-50.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-17.2003.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001803-64.2013.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-86.2005.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-46.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-72.2013.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-62.1997.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nWilliam Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000204-95.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nWilliam Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-10.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-08.1996.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nIgara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-63.2011.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-09.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-59.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-75.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nDiogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 D)\r\n\r\nPaulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-47.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 D)\r\n\r\nRafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-69.2011.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nCharles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-72.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 D)\r\n\r\nErnani de Azevedo (OAB: RJ 44400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-23.2001.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 D)\r\n\r\nDiego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-04.2011.5.01.0501 - RTSum - Carga: Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 D)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-04.2007.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-34.2005.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-22.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-30.2004.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663045"
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                            "1663046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000234-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa Borges Alonso\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis Ltda, Vitorino Antonio Nunes do Amaral Semblano, Sonia Maria da Silva Rogerio Semblano\r\n\r\nPelo presente fica m Vitorino Antonio Nunes do Amaral Semblano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0007400-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Romao da Luz\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda, YOON PYO LEE LEE, YOON SIK LEE, JINY LEE\r\n\r\nPelo presente fica m JINY LEE, YOON PYO LEE LEE, YOON SIK LEE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.980,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000284-59.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerson Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda, Silvio da Silva Alves, Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme José Gabriel Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar, em 48 horas, o valor de R$ 7.668,00, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663046"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Guimarães Ferreira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Guimarães Ferreira, Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dutra dos Passos [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construtora S.A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. em recuperação judicial, Aut Sergio Luiz Dutra dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Fernanda Antunes Pereira [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite , Aut Suellen Fernanda Antunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Goulart da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática S/C Ltda., Aut Sérgio Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Siqueira Caetano [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Siqueira Caetano , Réu Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia dos Santos Queiroz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor & Arte Bureau & Sign [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor & Arte Bureau & Sign , Aut Lia dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy da Silva Farias [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy da Silva Farias, Réu STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pessanha Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Augusto Pessanha Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 696 e de que foi designado o dia 09/05/2014, às 14:00h, para o comparecimento das partes, matidas as demais determinações contidas na ata de fls. 695, inclusive quanto aos prazos para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Marins [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Moreira Marins\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, às fls. 45, devendo fornecer o endereço correto da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, às fls. 31, devendo fornecer o endereço correto da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA AMARAL DE SOUZA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Silvestre [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maurício dos Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 160, para manifestações no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1663629"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000017-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Figueredo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Figueredo da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl. 163 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francisco Cassiano [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME, Réu: Ofertas Gold Serviços e Vendas de Produtos Digitais Eirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Francisco Cassiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª Ré (fl.88), com a informação: \"Mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cruz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DECNOP - Bar & Restaurante Ltda. ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Cruz , Réu DECNOP - Bar & Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.142), bem como da abertura do prazo para Embargos à Execução e/ou Impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lindo Braga Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Konk Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lindo Braga Cabral \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.108/111, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quennedi Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quennedi Ribeiro\r\n\r\n*Ciência do deferimento da devolução do prazo para contrarrazões ao recurso ordinário de fls.107/113. *Apresentar contrarrazões ao recurso de fls.123/130. \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano Bitencourt e (Outros 6) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.1015/1019, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cunha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cunha da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.553/580, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guipson Marlon de Oliveira Protti [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.316/319, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Leal de Gregório , Réu Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Moraes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.292/297, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carreira de Abreu [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.116/119, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Ponte Ferrari \r\n\r\nCiência do alvará nº 0225/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo Gama Duarte [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Aral Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aral Comércio de Doces e Salgados Ltda., Aut Patricia de Azevedo Gama Duarte\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0453/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evaristo do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda., Réu Itaipu Multicenter, Aut Vera Lucia Evaristo do Nascimento\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0460/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0218700-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Alves de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A(sucessora de Drogaria Descontão) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A(sucessora de Drogaria Descontão), Aut Grasiela Alves de Araujo\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0461/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *´Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0194300-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotor de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotor de Vendas Ltda., Aut Jorge Luiz Marques\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.448. \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0457/2014 (Autor) e 0459/2014 (Ré), `a disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Vogas [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamentos da Beleza Ltda. ME [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Joel Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Vogas\r\n\r\nCiência do alvará nº 0490/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Paixão Espíndola [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Paixão Espíndola, Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência da expedição do alvará nº 0499/2014 (FGTS), bem como do mandado de Seguro Desemprego. *Partes: Ciência da decisão de fl.144, indeferindo a concessão da medida cautelar de arresto. *Comparecer à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do Autor no dia 14/08/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira, Réu Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0489/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ré: Comprovar a deferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcinei de Souza José [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentre 159 Eletronica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concentre 159 Eletronica Ltda., Aut Vilcinei de Souza José\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0437/2014 (Autor) e 0438/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0047100-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ramos da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Seg de Transp Valores(Em Recuperacao Judicial), Réu: Claro S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Ramos da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0466/2014, a seu favor (e/ou advogado), devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução da diferença devida em face da 1ª Ré, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silveira Fonseca [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e Saúde Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silveira Fonseca, Réu Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e Saúde Ltda. - ME\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0487/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Zeferino\r\n\r\nCiência do alvará nº 0486/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Atila Mendonça de Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Atila Mendonça de Oliveira, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0482/2014 (Banco do Brasil) , a seu favor (e/ou advogado). *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 0491/2014 (CEF) e 0492/2014 B.B), a seu favor (e/ou advogado). *Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0251700-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Lima [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Silva de Lima\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0496/2014 (Autor) e 0497/2014 (Ré) a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002005-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Pereira de Souza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.129/146, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albano Camelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albano Camelo, Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.96/101, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Parente [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Parente\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.252/267, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Alves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informatica S.C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Alves da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclair Cunha Medeiros Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.55/57, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1664399"
                            ],
                            "1664400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000913-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quennedi Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Ré para ciência do recurso ordinário de fls.123/130, interposto pela 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Atila Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002005-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mastv Comércio e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário de fls.129/146, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664400"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1664462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Alves [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Alves \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Costa Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues Festas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: APPANIT - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niteroi [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APPANIT - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164-verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-97.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cilene Feitosa de Moura [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Gendai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cilene Feitosa de Moura\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 136/137, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte [Adv. Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia Rosa de Campos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociclam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inacia Rosa de Campos Rocha \r\n\r\nTer vista de fls. 155, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Ventura Pereira [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Marítimos Dialcar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da desistência tácita do autor à produção de prova pericial, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Viana Macedo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação de Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana Macedo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Carvalho [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro de Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condominio Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêssa Aguiar Brum [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Raycol Telefonia e Som ME, Réu: Francisco Carlos Lira dos Santos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Raycol Telefonia e Som Ltda n/p Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanêssa Aguiar Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210400-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Loureiro Romao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Loureiro Romao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Franco [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva Lima [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Andrade Macedo Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Andrade Macedo Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primitivo dos Santos Xavier [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoograf-K Ltda EPP, Réu: Zoograf-K Ltda n/p espólio de Milton Knust Sobrinho representado por Marcela Sobrinho Ktsuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Primitivo dos Santos Xavier \r\n\r\nAo excepto, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leandro Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues dos Santos [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar cópia da inicial do processo nº 1286-2008-246-01-00-4, bem como comprovação de que não há outros processos dependentes habilitados perante à Previdência Social, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Tânia Nezi da Costa Almeida [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Pereira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 152, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Assumpção Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Assumpção Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Charles [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Charles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivide Teodoro Julio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivide Teodoro Julio \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylo do Amparo Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Neylo do Amparo Silva\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do bloqueio de seu crédito. Reclamante: Dizer se a ré depositou a(s) parcela(s) do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Kesia Pinto Furtado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Kesia Pinto Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lima Braga\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilecir Araujo Maia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nVir com o valor de fls. 432 (diferença devida), no derraddeiro prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinicio da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda - ME., Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vinicio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Mendonça [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Araújo Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos e procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Contrim Macedo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1664462"
                            ],
                            "1664460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0033100-20.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Peixoto Rosa \r\n\r\nExecutado: Gil Freitas Rios,Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Banco Santander (Brasil) SA,Rosangela Bittencourt Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Freitas Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.094,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-70.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Salles Pereira \r\n\r\nExecutado: Kleber da Cruz Pereira,Carlos Alberto Patrício Torres,David Roque da Silva,Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber da Cruz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 805,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-88.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avelino Costa Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves,João Carlos Machado Baptista,Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.922,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-88.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avelino Costa Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.922,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000572-59.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Corrêa Rezende \r\n\r\nExecutado: Casa da Empregada Doméstica,Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa da Empregada Doméstica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664460"
                            ],
                            "1664461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. , Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, às fls. 97/100, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664461"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1652348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7 VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000885-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Costa [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Madil Informática Ltda. ME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45 \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Graciele Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 863 \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marxsen de Aguiar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marxsen de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 645 \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Sousa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Torriê Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabio Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, indeferindo a liberação do FGTS por alvará, por não deduzida esta pretensão da na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges da Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges da Silva \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 263 - verso, à parte autora para que traga aos autos cópia da petição protocolizada em 29/01/2014, conforme certidão retro. \r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lucas [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO TELLES RIBEIRO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2013.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ornã Duarte da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001934-93.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Barboza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., Réu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. n/p sócio FÁBIO MACHADO MACIEL, Réu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. A/C Sócio SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Réu: Mistura Carioca Café e Crepe Ltda., Réu: Mistura Carioca Café e Crepe Ltda. ME (n/p sócia Ana Maria Cavalcanti de Oliveira), Réu: Mistura Carioca Café e Crepe Ltda. ME (n/p sócio Marcelo Cavalcanti de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 105). \r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Staff Recusos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Carlos Barbosa Moreira, Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda., Réu Staff Recusos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecia dos Santos Moraes [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: At Home Clínica Médica e Serviços de Internação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecia dos Santos Moraes\r\n\r\nAo autor para que informe se recebeu a 5ª e última parcela do acordo, valendo o silêncio como concordância, ciente de que, neste caso, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Augusto Tavares (sócio), Réu: Rodrigo Costa Theophilo (sócio), Réu: RPR 2005 Comércio, Serviços e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001907-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Ferreira [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000300-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco de Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcio Pacheco de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitando os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Durão de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pinto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Multicenter Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: SERGIO MURILO DA COSTA PEREIRA, Réu: Mário Henrique Teixeira de Marsillac [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Multicenter Ltda., Aut Jorge Alves Pinto \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Menezes dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Menezes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Suelle Vitorino da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Suelle Vitorino da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Duarte Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Araújo e Santos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transporte Araújo e Santos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agueda Cristina Rangel Paes [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nogueira Barros Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nogueira Barros Ltda. ME \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Brandão de Miranda [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Brandão de Miranda\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenea Izidro de Souza Andrade [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multplu?Ls Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenea Izidro de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188 \r\n\r\nProcesso: 0130900-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Medeiros Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0001000-67.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiely Vianna Branco Pinheiro [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda. , Aut Thiely Vianna Branco Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Pinheiro da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Pinheiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 911 \r\n\r\nProcesso: 0002227-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Assis da Conceição [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Assis da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210 \r\n\r\nProcesso: 0001526-39.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Niterói Ltda. - Instituto Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 3466/3475), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002171-93.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Siqueira Alencar [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval, Aut Jorge Fernando Siqueira Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS de fls. 363/371. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ferreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Ind. e Comércio de Produtos Navais Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: VARD Niterói S/A [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ferreira da Silva , Réu MQ Piping Ind. e Comércio de Produtos Navais Ltda. - ME, Réu VARD Niterói S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/2014, às 10:40Hs para inquirição das testemunhas RAFAEL e UILBER, na 1ª VT/SAO GONÇALO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-04.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto de Almeida [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 59, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Andrade Lemos [Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa (OAB: RJ 69511 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nId: 1652348"
                            ],
                            "1652350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0182900-56.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-07.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Joventino Alves da Trindade\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA (Sócio de Riviera Engenharia e Comercio Ltda),Riviera Engenharia e Comercio Ltda.,Antonio Carlos Magalhães da Silva (sócio),ROSICLER AZEVEDO DE ARRUDA (Sócia de Riviera Engenharia e Comercio Ltda),ADILSON FERREIRA MAURÍCIO (Sócio de Riviera Engenharia e Comercio Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA (Sócio de Riviera Engenharia e Comercio Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.146,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-75.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique de Brito Ferreira\r\n\r\nExecutado: RODRIGO COSTA THEOPHILO,RPR 2005 Comércio Serviços e representações Ltda ME,ANDERSON AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO COSTA THEOPHILO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.874,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000858-34.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Nobre Galvão \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.908,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-38.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pedro Francisco Alvis\r\n\r\nExecutado: Sergio Milton da Penha,ICC 152 Icarai Central das Carnes Ltda.,Jose Joaquim Antunes (sócio),Jose Luiz Cunha Moura (sócio),Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Milton da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.793,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jocelia Batista da Conceição,ICC 152 Icarai Central das Carnes Ltda.,Jose Joaquim Antunes (sócio),Jose Luiz Cunha Moura (sócio),Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelia Batista da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.793,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000389-51.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nExecutado: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda,Marcella Falco Estética e Beleza Ltda (NP/sócio AntonioGeder Malta Camilo),Antônio Géder Malta Camilo (sócio),MARCELLA FALCO DO NASCIMENTO (Sócia),ANTÔNIO GEDER MALTA CAMILO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco Estética e Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.658,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Géder Malta Camilo (sócio),Marcella Falco Estética e Beleza Ltda (NP/sócio AntonioGeder Malta Camilo),Antônio Géder Malta Camilo (sócio),MARCELLA FALCO DO NASCIMENTO (Sócia),ANTÔNIO GEDER MALTA CAMILO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Géder Malta Camilo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.658,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001530-08.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Marinho do Prado\r\n\r\nExecutado: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda.,Eduardo Mattos Ramalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.650,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-87.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wladimir Pinheiro Pinto\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR GARCIA,Angeplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda,Aloisio Antonio Costa ,Rosni Carlos Pereira da Cunha,Paulo Hermogenes Gabriel (sócio),ANGELA MARIA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.899,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652350"
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                            "1652349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Castro da Silva\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda - ME, Aloés Indústria e Comércio Ltda., Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Altomir Regis da Cunha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92. \r\n\r\n********ATENÇÃO:*********\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nCgto: Thales Lima de Alcântara Araripe\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thales Lima de Alcântara Araripe, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92. \r\n\r\n********ATENÇÃO:**********\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652349"
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                            "1652351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-91.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001525-20.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652351"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Assis Faria Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Assis Faria Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 100/102, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177900-25.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Lourenço [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Indútria e Comércio de Bebidas N. F. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Lourenço\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000637-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Freiman\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Oliveria Porphirio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Oliveria Porphirio\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 59/61, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Cristiane da Silva e Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio da Silva Pinheiro [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Aguiar Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 22/05/2014, às 12:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 148/150, que fixou o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0105100-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Botelho [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Richard Botelho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Cunha [Adv. Mauro Luiz Debossan Alvarez (OAB: RJ 164677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit NF Confecções Ltda. ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Leonardo de Carvalho Cunha, Réu Fit NF Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 171 que fixou o valor do crédito autoral, e do encaminhamento dos autos para citação do reclamado por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimimo José Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Eller Xavier dos Santos [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Michelle Eller Xavier dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ayub [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Carlos Ayub\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricláudia Pereira dos Santos Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Ricláudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Marry Guzzo de Paula [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Distribuidora Ltda. [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Marry Guzzo de Paula, Réu RM Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09/05/2014 às 11:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. devendo promover a anotação na forma da sentença, deverá ainda, a reclamada efetuar o pagamento já fixado. \r\n\r\nId: 1664456"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0000694-82.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila de Assis Faria Oliveira\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 20.291,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000716-43.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia de Souza Oliveria Porphirio\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.089,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664455"
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1664435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Fiel de Melo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: C. G. Gonzo Matalúrgica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Fiel de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 06 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Conceição de Jesus [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Papucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Conceição de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Passos Caldas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Passos Caldas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 06 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rosa da Conceição [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON, Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nÀs partes para vista da transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000268-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-64.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 / 06 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-44.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Cordeiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-07.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-73.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Maxwel Graceis [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovaner Serralheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Maxwel Graceis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 06 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Henriques Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Abreu Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Henriques Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 06 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Masson [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Masson\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 06 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Cunha Eggdorne [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)], Réu: Araquem de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Cunha Eggdorne\r\n\r\nO reclamante deverá entar em contato com a Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo, através do telefone (22) 2522-4261, para agendar o acompanhamento da diligência com o sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000413-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melengate Pinto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melengate Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 18.105,51 (dezoito mil, cento e cinco reais e cinquenta e um centavos), equivalentes a 1.457.317,21 Trs, sendo R$ 16.459,55, equivalentes a 1.324.833,83 Trs, devidos ao Autor, e R$ 1.645,96, equivalentes a 132.483,38 Trs, a título de honorários advocatícios, em março de 2014.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Busquet [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Busquet , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 445: \"Dê-se vista ao interessado, devendo informar o atual endereço de sua testemunha, observando o tempo para a audiência designada. Informado novo endereço, dê-se ciência ao Juízo Deprecado\". \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Braga da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 458, que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.041/2005. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Martins Rosa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Martins Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 142/144), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafor S.A., Aut José Roberto de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2014, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen dos Santos Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suelen dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 114/2014, a disposição da autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Busquet [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Busquet , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 07 / 2014, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000204-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aparecida de Oliveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 31) e informar o atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: CARLOS AMILCAR BISCAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira, Aut Jorge dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Sérgio Velloso Monteiro [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Sérgio Velloso Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-06.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Rosa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 06 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-74.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Marchon Winter [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Gonçalves Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Marchon Winter\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 06 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 160 e 161/2014, o 1º para o Autor ou seu patrono e o 2º apenas para este último, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Pinto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 06 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 153/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira de Maraporã Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 06 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiane Borges Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiane Borges Mineiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleisa Gonçalves Ferraz [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleisa Gonçalves Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara' em favor da parte autora, devendo informar imposto de renda a ser retido, observando a I.N. 1127/11, da RFB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifânio Tinoco [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Epifânio Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 01/07/2014 foi transferida para o dia 16/07/2014, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Ficam as partes cientes de que deverão comunicar às suas testemunhas a nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000055-27.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo - RJ [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira da Silva, Réu Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCiência fls. 71, em que HOMOLOGADO acordo noticiado pelas partes, devendo a parte autora denunciar eventual inadimplemento, no prazo de 05 dias. Custas de R$ 60,00 pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barroso Leal [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Nestor Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelen Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Nestor Pinto\r\n\r\nConsiderando que a reclamada ainda não foi citada para execução, venha a parte autora com endereço correto e atualizado da reclamada, a fim de possibilitar a citação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nCiência fls. 707, em que restou mantido o valor estimado para a perícia, devendo a reclamada comprovar o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Paula Turque [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella de Paula Turque, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 01/07/2014 foi transferida para o dia 15/07/2014, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderlan Guzzo Junior [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Veículos [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Veículos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 4 do termo de conciliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1664435"
                            ],
                            "1664433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664433"
                            ],
                            "1664434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita , Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleisa Gonçalves Ferraz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Souza\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda, JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da Execução ou Indicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664434"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Francisco de Souza Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Francisco de Souza Junior, Réu Embratec\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 14.05.2014, às 13:00h, bem como tomar ciência da sentença de folha 300, que extinguiu a execução nos termos do art. 794, I e III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175600-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Loureiro Carneiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Kelli da Silva Loureiro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista o determinado na sentença de fl.226, foi indeferido a petição de fl.281, no tocante a expedição de alvará e ofício, contudo as partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 14.05.2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Leal [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fls.467/468, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001345-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Ferreira [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 16.05.2014, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ronquette Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbor Com de Auto Peças e Acess p/ Autos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbor Com de Auto Peças e Acess p/ Autos Ltda., Aut Jackson Ronquette Rodrigues\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a anotação da CTPS do Autor, no dia 12.05.2014, às 14:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Félix da Silva (Espólio de) [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a regularização do polo passivo em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001970-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a retificação da CTPS do Autor, no dia 12.05.2014, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-86.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Moraes de Andrade [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Moraes de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia15.05.2014, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fls.286/287, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0201700-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DAS NEVES VELOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda , Réu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 10.224,99, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 235, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168500-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELETI [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CACKO, Réu: HALINA DA COSTA CACKO, Réu: CLÉA MARIA COSTA CACKO, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANGELETI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre a exceção de pré - Executividade em 10 dias, conforme o art.327 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda., Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meirelles, Réu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000014-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paulo Silva de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda., Réu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Renata Ferreira Machado Sobrinho (OAB: RJ 148046 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido da petição de fl.194, conforme despacho de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO GONCALVES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO GONCALVES, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 11.087,36, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 408, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000708-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Landim da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Landim da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 16.05.2014, às 14:30h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Castro Joaquim da Rocha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Castro Joaquim da Rocha, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 15.05.2014, às 14:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Pereira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a regularização do polo passivo em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ramos de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a anotação da CTPS do Autor, no dia 13.05.2014, às 14:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Unimed Nova Iguacu [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Gomes da Silva, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD e anotação da CTPS do Autor, no dia 13.05.2014, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcellos dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcellos dos Santos, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 16.05.2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001775-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Almeida da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vanessa Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nId: 1663028"
                            ],
                            "1663029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Assis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Compeal Comércio de Materiais Reciclaveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compeal Comércio de Materiais Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Terra [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporiun da Roça Delicatessen Ltda. [Adv. Ana Paula Correia Oliveira (OAB: RJ 158800 - D)], Réu: VICTOR DE SOUZA CORREIA, Réu: MARCIA CRISTINA FREITAS TERRA FERRREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Terra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0317/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Bezerra Esteves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Bezerra Esteves, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0297/2014 e 0299/2014 para o autor e réu respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001732-31.2010.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Santana da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Alves de Abreu [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para a autora. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Batista Dias Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Batista Dias Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás de nº 0387/2014 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001975-04.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Irceu Cunha Barroso [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0388/2014 para o réu. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Gomes dos Santos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0391/2014 para a autora. \r\n\r\nId: 1663029"
                            ],
                            "1663026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Bittencourt Valentim [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Bittencourt Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000088-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves da Costa Rangel Gomes [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Alves da Costa Rangel Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves da Silva [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0003100-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Dias Mendes [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dias Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000402-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Amaral de Souza [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHETTI , Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, Réu: LIDIA MARIA RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENDES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000935-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Trindade da Costa [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA , Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Trindade da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000257-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Filomena de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000470-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Copello \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santa Rita Oliveira [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santa Rita Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Barros Vieira [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Barros Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0079700-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Klaus Wolff Filho [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Klaus Wolff Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0084000-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Souza [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA RAUNHETTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0087200-41.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR [Adv. Dercio Santiago da Silva (OAB: RJ 85085 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU IG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000938-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Vuyk de Aquino [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Vuyk de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Abreu [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELLINGTON GUIMARÃES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO , Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freire Sampaio [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freire Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Cibele de Avellar Joaquim Freitas [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Cibele de Avellar Joaquim Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0001157-60.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Motta Azevedo Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIC [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Motta Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0173400-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Nolasco [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo César Nolasco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0187800-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Barbosa [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0193800-23.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILLA ELYSEU ROCHA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMILLA ELYSEU ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Souza Carrilho Cruz [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Souza Carrilho Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0207700-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0207900-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Louro Simões [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Louro Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0178900-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Carla Rodrigues Soares [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Carla Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0001987-86.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Mendonça Marques [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes Mendonça Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0200300-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0222900-23.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVISI NEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVISI NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 14 de maio de 2014 em relação aos imóveis constantes das matrículas 1.359, 1.493, 1.672, 2.045 e 2.608, nos autos da Carta Precatória 0000014-53.2014.5.01.0040, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, nº de origem 0073500-85.2008.5.01.0222, substituído pela execução conjunta do processo 0155400-03.2002.5.01.0222. \r\n\r\nId: 1663026"
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                            "1663027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0184500-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Molwatex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Molwatex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloiso Teixeira de Novaes\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCgto: Emanoel Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Emanoel Felipe Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se concorda com os termos apresentados na presente consignatória ou apresentar contestação no prazo de 15 dias, conforme art. 297 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002223-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a anotação da CTPS do Autor, no dia 13.05.2014, às 14:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 16.05.2014, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000708-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Landim da Silva\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 16.05.2014, às 14:30h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663027"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1664431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MANOELA DOS SANTOS [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DECISAO LTDA, Réu: Maria do Carmo Cassimiro, Réu: Fabiana Cassimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, à fl. 33 dos autos da CP 0000982-22.2012.5.01.0040, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0114300-70.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS IRMAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CACUIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Jose Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Antonio Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriano Jose Alves Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS IRMAO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Carvalho [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Rodilvania Ltda ME, Réu: Joel Canuto Viegas, Réu: Dimas Sampaio Xavier [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimas Sampaio Xavier \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas, conforme Termo de Conciliação à fl. 85. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-19.2011.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Fonseca e Ferreira Lanches Ltda. - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Exdo: CHOW GAI FUNG, Exdo: CHAN WENG GI\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fonseca e Ferreira Lanches Ltda. - ME \r\n\r\nJuntar guia de depósito judicial referente à 6ª parcela, tendo em vista que deixou de anexar na petição protocolada em 24/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL NERY DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOWATT IRIO LTDA - ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Carlos da Silva Machado, Réu: Romulo Bizerra de Gouveia\r\n\r\nTI: Neli Carlos de Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido na pet à fl. 242, bem como dizer se há interesse de adjudicação do bem pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0142300-51.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE ROCHA RAMOS GOMES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Educacional Aero Club Ltda [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Rosinea Medeiros Alves de Souza [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosinea Medeiros Alves de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas, conforme Termo de Conciliação à fl. 189 . Prazo: 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi homologada a arrrematação (fl. 59). \r\n\r\nProcesso: 0001449-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Miranda Vianna [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nicolau Com Cosm Exp Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)], Réu: Proceco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda. [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)], Réu: A L J Comércio de Produtos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proceco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nInformar os nomes e endereços das testemunhas que pretende ouvir por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cardoso Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda, Réu: Arnaldo Baia Candido, Réu: Delma Felisberto da Silva, Réu: Claudia Portela Machado, Réu: Marcos Ferreira Diniz, Réu: Maria do Carmo Mendes de Queiroz, Réu: Stantion Magno Leno Pessoa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stantion Magno Leno Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.326,93, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0041600-91.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO STORT [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VILAR E COMERCIO LTDA ME, Réu: Simone da Silva, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Réu: Sandra Regina da Silva Lobato, Réu: Jorge Ualasse Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO STORT\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido na pet à fl. 140, devendo compulsar os autos no balcão, sem necessidade de carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Santana [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Santana \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do adiantamento dos honorários periciais, qual seja, R$ 300,00, bem como de que deferido o parcelamento em 06 (seis) vezes de R$ 50,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência de que indeferida a exclusão do polo passivo, conforme despacho à fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0187700-05.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cyrillo Cardoso do Valle [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda, conforme Termo de Conciliação à fl. 287. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LRR Logistica Ltda, Réu: Distribuidora Dimarco Ltda [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: LIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA., Réu: CELSO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: ALVARO SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: LUCIANA MOREIRA PRESTA [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: ROSANA MOREIRA PRESTA [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Dimarco Ltda , Réu LUCIANA MOREIRA PRESTA, Réu ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA, Réu ROSANA MOREIRA PRESTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0180500-64.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO M DE ALCANTARA e outro,Sucessores de FRANCICO DE A ALCANTARA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Zygo Acabamentos Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Dulce Beatriz de Andrade, Réu: Nicole de Andrade Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO M DE ALCANTARA e outro,Sucessores de FRANCICO DE A ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1664431"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1663530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Azevedo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 154 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 200,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para fornecer o endereço atual da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001321-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanir da Silva Soares [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanir da Silva Soares, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 38: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.158,32 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 232,74 (…). Homologo os cálculos de fls. 34/36, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.391,06 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Pereira Sodre [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnológico Avançado da América Ltda .ME, Réu: Colégio Podium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Pereira Sodre\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 49: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.692,21 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.089,03 (…). Homologo os cálculos de fls. 39/42, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 12.781,24 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciro Romão da Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepassos Construtora Ltda., Aut Jaciro Romão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.725,39 (…). Honorario advocaticios R$ 1.308,81 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.592,84 (…). Homologo os cálculos de fls. 58/60, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.627,04 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santana da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14.05.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva, Réu Servimaq 1000 Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 155: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 23.648,79 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.777,82 (…). Homologo os cálculos de fls. 142/143, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 26.426,61 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 395: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 26.701,30 (…). Dep Rec R$ 6.833,54 (...).INSS total (empregado + empregador) R$ 9.732,31 (…). Homologo os cálculos de fls. 386/387, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 29.600,07 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001878-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 110 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 410,19. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virgílio Corne [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Virgílio Corne \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.667,09 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 54,46 (…). Homologo os cálculos de fls. 54/55, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.708,97 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001579-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselle Gonzaga Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda. [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 84 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 253,13. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Silva de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-77.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Conceição Domiciano [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia da Conceição Domiciano, Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 124: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.591,18 (…). Homologo os cálculos de fls. 122/123, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 2.591,18 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Miranda Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do crédito autoral apurado às fls. 437, em 05 dias, no valor de R$ 6.260,99, bem como contribuição previdenciária, R$ 11.791,27. Remanesce saldo devedor de R$ 5.722,97, deduzido o deposito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Gomes Taveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolari Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Gomes Taveira, Réu Bolari Transportes e Logística Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 14.05.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Avila [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Magnólia Terra Mello [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Magnólia Terra Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 166 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.627,65 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Braga Ferreira [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho Baiense [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Thiago Coelho Baiense \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 373: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.985,15 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 105,14 (…). Homologo os cálculos de fls. 361/362, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.090,29 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ribeiro S/C Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Ribeiro S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 140 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.596,17, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Martins de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 62.457,37 (…). Honorarios advocaticios R$ 6.245,74 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.964,19 (…). Homologo os cálculos de fls. 58/67, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 74.667,30 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carreira Freitas [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carreira Freitas , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 197: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 220.246,50 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.512,82 (…). Homologo os cálculos de fls. 180/186, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 228.759,32 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Brancal Assessoria Empresarial Ltda., Réu: A R Branco Projetos e Construções Ltda, Réu: Allsol Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Ornellas Branco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107: \"Defiro. Venha a ré com os depósitos das demais parcelas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Machado Soares da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Tiago Vitorino de Azeredo, Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Machado Soares da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO\r\n\r\nVir com os endereços dos Cartórios .\r\n\r\nProcesso: 0001535-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001611-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Bento , Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001729-02.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Moreira Junior [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Moreira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.803,26 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ (…). Homologo os cálculos de fls. 45/46, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.951,55 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alves Saraiva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Alves Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Sant Ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Sant Ana\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Delgado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-11.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOMINGOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0002233-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mastroiani da Silva Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução (R$ 75,00) .\r\n\r\nProcesso: 0002170-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Neto [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 24.959,92 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.931,04 (…). Homologo os cálculos de fls. 42/45, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 28.890,96 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0225100-89.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO RODRIGUES [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM VICTOR DECORACAO E ESTOFADOS LTDA, Réu: Elvira Malta Duarte [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Luis Carlos Duarte [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvira Malta Duarte , Réu Luis Carlos Duarte \r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 76, que deixa de homologar cálculos de fls. 28/29 e de prosseguir com a execução, porém determinando o recolhimento de créditos existentes nos autos em favor da UNIÃO .\r\n\r\nProcesso: 0000119-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ladeira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Tantam de Corumbá 2003 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Ladeira\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0214000-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Vicente da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Heraldo Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14.05.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JAISON DA SILVA VIEIRA [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Jose Batista Alves , Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras , Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras , Réu: Celio Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut JAISON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miguel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Facbel Distribuidora de Bebidas Ltda.ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARCIO ARAUJO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Miguel\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves dos Reis [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A., Aut João Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19.05.2014 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0062600-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAMPAIO ROSA [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado para que se evitem diligências desnecessárias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Moysés [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Viver Emp Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Moysés \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Claudino da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Claudino da Silva , Réu Iguaçu Top Shopping , Réu Verzani & Sandrini Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nId: 1663530"
                            ],
                            "1663529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE ALVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA, Sergio Ricardo Palhares Poses , Alvaro Antonio de Souza Bolzan \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANNA DE SOUZA COELHO e CARLOS CARDOSO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Rangel\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA, Maria Everalda Azevedo da Silva , Jose Marcio Vieira de Aguiar, Geraldo dos Santos, Alcione de Assis Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Marcio Vieira de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 169 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 320,17 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 62.457,37 (…). Honorarios advocaticios R$ 6.245,74 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.964,19 (…). Homologo os cálculos de fls. 58/67, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 74.667,30 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663529"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1663003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFIFICAÇÃO - LOTE 0057/2014 \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.T DA CUNHA DISTRIBUIDORA DE PESCADO [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.T DA CUNHA DISTRIBUIDORA DE PESCADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 65/66, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda - Me [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail de fls. 431, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ramos [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Mayumi Mozer Shinkado [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mayumi Mozer Shinkado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139/141, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Malta Ramim Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADO DA SILVA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RAIMUNDO MARTINS, Réu: CHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil Cooperativa S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil Cooperativa S.A., Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Almeida Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 166, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Bispo [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Bispo, Réu Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000641-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Jesus Antonio [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-26.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Teixeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)], Réu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda., Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087400-39.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI DA SILVA DE FREITAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU RAMOS BANDEIRA [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCEU RAMOS BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 273, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Conceição [Adv. Shirley Moura Nunes (OAB: RJ 41200 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TAC FRANQUIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Oliveira da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Réu: VERA MARIA FERREIRA, Réu: WILLIAN CESAR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 97/100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2006.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Chocolate Comercio de Roupas Ltda., Exdo: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Exdo: ESPOLIO DE ARTHUR MAURICIO DE LEMOS representado por MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ESPOLIO DE ARTHUR MAURICIO DE LEMOS representado por MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1663003"
                            ],
                            "1663002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0014400-59.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovani Feliciano da Costa\r\n\r\nExecutado: GENILTON GONÇALVES,PLAST QUALITY RECICLAGEM LTDA,ELI PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado GENILTON GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.781,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 110.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ELI PEREIRA GONÇALVES,PLAST QUALITY RECICLAGEM LTDA,ELI PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELI PEREIRA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.781,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 110.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000759-67.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ ROSA FARIA,Jae Telecomunicações Ltda.,TNL PCS S/A,ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.120,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 169 \r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO,Jae Telecomunicações Ltda.,TNL PCS S/A,ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.120,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 169 \r\n\r\n0000787-64.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Cardoso Costa \r\n\r\nExecutado: VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. ,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.990,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 83\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. ,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.990,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 83\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001563-64.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica Gonçalves de Abreu da Silva \r\n\r\nExecutado: Instituto Educarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Educarte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.917,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nDEVERÁ O RÉU REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM 10 DIAS.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001579-52.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Gonçalves de Freitas \r\n\r\nExecutado: MIGUEL PEDRO DE SOUZA,Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda. ,CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL PEDRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.377,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 56. \r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA,Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda. ,CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.377,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 56. \r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663002"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1663041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0001008-78.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413: \"Comprove a ré os pagamentos\", prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Amorim Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros S.A., Aut Tereza Cristina de Amorim Barbosa , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 713/713v , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fabiano Moreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fabiano Moreira\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do réu, de fls. 122/129, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \"Indefiro à mingua de amparo legal\", prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Magali Reis Martins Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Thompson [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Thompson, Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329/330 , que conheceu ambos Embargos de Declaração, deu provimento aos Embargos opostos pela parte autora e rejeitou os Embargos opostos pelo réu. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Reis [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Horacio de Medeiros Neto [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 325/335, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Maia Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Maia Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.103/127, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.39/63, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Simões Santiago [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente Distribuidora de Materiais de Construção e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Simões Santiago\r\n\r\nCiência do despacho de fls.23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Alvarenga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Réu Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Saraiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Saraiva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pierandrei Bastos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Decorações Comércio e Venda de Decorações Vidros e Confecção de Esquadrias de Alumínio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pierandrei Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aurelio Rangel [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001851-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Laurentino de Oliveira Júnior [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Laurentino de Oliveira Júnior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis Gonçalves [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luis Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Alexandre Rocha da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Alexandre Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.513/538, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Manhães Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nCiente da devolução do prazo para a Ré manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Martins Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Martins Alves, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito, conforme decisão interlocutória de fl.137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Rodrigues da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empr Imob [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente aos honorários advocatícios. Valor: R$ 1.154,36. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-25.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus\r\n\r\nDeverá o autor observar a certidão negativa de fls. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride Pestana da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride Pestana da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl142, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Mezzacapa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Mezzacapa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.70, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Hercules Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Hercules Modesto\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.321. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Albuquerque\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Diesel Peças Automotivas Ltda. [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Reis [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.195/197, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Neves dos Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Neves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.146/147, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luís da Silva Amaral [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Sobreira Barbosa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Sobreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel Viana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rangel Viana\r\n\r\nCiência do despacho de fls.255. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes Barbosa\r\n\r\nVista do oficio de fls.154. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTCON SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.182, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001986-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiani de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1663041"
                            ],
                            "1663042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002088-43.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pedrosa Barbosa\r\n\r\nRéu: Elite Projetos e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elite Projetos e Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1664511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-71.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Baldoino [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Baldoino, Réu System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001080-63.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Junior Fecher Lopes de Araujo\r\n\r\nRéu: Willerson Auto Mecânica Ltda. [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willerson Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60, que conheceu dos embargos de declaração opostos por WILLERSON AUTO MECÂNICA LTDA e, no mérito, DEU PROVIMENTO para sanar omissão e conferir efeito modificativo ao julgado de fls. 48/49 de maneira a determinar que seja descontado do valor a ser apurado em prol do reclamante / embargado o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Loureiro Ricardo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: São Thomé Padaria Mercearia e Bar Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Loureiro Ricardo, Réu São Thomé Padaria Mercearia e Bar Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000592-11.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Eugênia da Rocha Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Geraldo Alves Raibolt [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Mauro Rogério Alves Raibolt [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Eugênia da Rocha Silva, Réu Marcelo Geraldo Alves Raibolt, Réu Mauro Rogério Alves Raibolt\r\n\r\nCiência da decisão de fls.44, que conheceu dos embargos de declaração opostos por MARCELO GERALDO ALVES RAIBOLT e MAURO ROGÉRIO ALVES RAIBOLT e, no mérito, NEGOU PROVIMENTO e condenou cada embargante / reclamado a pagar multa de R$ 227,63 a ser suportada por cada um dos embargantes, em prol da parte embargada / reclamante, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nId: 1664511"
                            ],
                            "1664510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000152-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima de Medeiros Silva\r\n\r\nRéu: Vipserv Gestão Empresarial e Construções Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vipserv Gestão Empresarial e Construções Ltda E Vipserv Gestão Empresarial eConstruções Ltda n/p sócia Luciana Pinho Quaresma , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664510"
                            ]
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                    }
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                "Queimados": {
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                            "1663006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campinho Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Aut Vanessa Campinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 82.941,56, atualizado até 15/04/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Meireles [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 6.262,06, atualizado até 08/05/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo São Pedro Corrêa da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda., Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercom Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 7.575,57, atualizado até 30/04/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO FERRAGENS FREITAS DE JAPERI LTDA - ME [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: Maria da Penha Candido de Lima [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: Melchiseldec Sampaio de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução , no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Prieto Junior [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário que entende devido., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désio Miguel de Carvalho [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Désio Miguel de Carvalho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0242600-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Baltar [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. , Aut William Baltar \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração, para, no mérito, desprovê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Vieira Pinto [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON ALVES DE CARVALHO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: ARTHUR FERNANDES BORGES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Helena Ornelas [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Helena Ornelas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002230-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Louredo dos Santos Alves , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embagos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0070800-86.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO BALBINOTTO [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO BALBINOTTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução , no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cypriano da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 40.182,64 equivalente a 3232000,901071 IDTR's, atualizado até 30/04/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Nogueira Grosman [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Benção de Deus , Réu: Máxima de Fátima Rodrigues Moreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira Nogueira Grosman \r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO TAVARES NUNES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: MACVAL 2001 MÓVEIS LTDA ME, Réu: MARCIO PINTO DOS SANTOS, Réu: VALERIA CRISTINA SARMENTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO TAVARES NUNES\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 77.622,96 , atualizado até 15/04/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIOGO DUMAS DA SILVA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Macval 2001 Móveis Ltda. ME , Réu: MARCIO PINTO DOS SANTOS, Réu: Valeria Cristina Sarmento da Silva Santos , Réu: Sergio Luiz Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DIOGO DUMAS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Nascimento Saldanha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Nascimento Saldanha\r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0064500-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves\r\n\r\nContestar os embargos à execução , no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Licurgo [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ferreira Licurgo, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza, Réu: Humberto do Amaral Rios Junior, Réu: Flavio Carius Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenair da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henriques da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda ME, Réu: FLAVIO CARIUS SANTOS, Réu: HUMBERTO DO AMARAL RIOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henriques da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1663006"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-75.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FINAMORE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria das Dores de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1663983"
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                            "1664337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001631-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Pinto [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr Manoel Eiras - Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr.Eiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/05/2014 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nId: 1664337"
                            ],
                            "1663004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0196100-62.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Machado Frutuoso\r\n\r\nExecutado: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.929,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001204-29.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Cicero dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jogasus Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jogasus Construções e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.081,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000918-13.2010.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jvme comércio e perfumaria LTDA- ME,Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. ME ,Eduardo da Silva Azevedo,Rafael Werneck de Sá Rego,Katia Novaes de Oliveira ,Ana Maria Werneck de Sá Rego,Michele Lopes Daud,Dinâmica Serviços e Consultoria de Informática LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jvme comércio e perfumaria LTDA- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.078,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001199-63.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Júnior Cabral Gomes\r\n\r\nExecutado: Lecy Teixeira da Silva,Transporte Transgelo de Iguaçu Ltda. ME,Dinalva Geraldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lecy Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.650,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dinalva Geraldo dos Santos,Transporte Transgelo de Iguaçu Ltda. ME,Dinalva Geraldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinalva Geraldo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.650,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246000-14.2009.5.01.0226 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Rogério Pereira\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.653,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.653,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178100-29.2009.5.01.0221 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábia de Melo Souza\r\n\r\nExecutado: ACP Instalações e Reforma Civil LTDA,Alan C Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado ACP Instalações e Reforma Civil LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.151,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-49.2009.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudemis Lopes da Cunha\r\n\r\nExecutado: JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME,Microlins Informática Ltda.,Eduardo da Silva Azevedo,Rafael Werneck de Sá Rego,DINÂMICA SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA,KATIA NOVAES DE OLIVEIRA,MICHELE LOPES DAUD,ANA MARIA WERNECK DE SÁ REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.037,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000822-55.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Furtado\r\n\r\nExecutado: Ramiro Rodrigues de Lima,R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.,Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramiro Rodrigues de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.564,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Cordeiro Rodrigues,R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.,Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cordeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.564,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000675-44.2011.5.01.0221 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Vital Juares Ferreira Raposo,Lanchonete e Pizzaria Deusa Mulle Ltda.,Rogéria Levandosshy Braga Raposo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vital Juares Ferreira Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.874,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogéria Levandosshy Braga Raposo,Lanchonete e Pizzaria Deusa Mulle Ltda.,Rogéria Levandosshy Braga Raposo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogéria Levandosshy Braga Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.874,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000108-67.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Pinheiro Franco \r\n\r\nExecutado: DINÂMICA SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA,GMR COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA,EDUARDO DA SILVA AZEVEDO,KATIA NOVAES DE OLIVEIRA,RAFAEL WERNECK DE SÁ REGO,ANA MARIA WERNECK DE SÁ REGO,MICHELE LOPES DAUD,JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DINÂMICA SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.252,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME,GMR COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA,EDUARDO DA SILVA AZEVEDO,KATIA NOVAES DE OLIVEIRA,RAFAEL WERNECK DE SÁ REGO,ANA MARIA WERNECK DE SÁ REGO,MICHELE LOPES DAUD,JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.252,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663004"
                            ],
                            "1664336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001631-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Instituto Dr Manoel Eiras - Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr.Eiras e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Dr Manoel Eiras - Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr.Eiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664336"
                            ],
                            "1663005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001645-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Municipio de Queimados\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1664025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-76.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária cabivel em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PINHEIROS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SERVICE, Réu: PCI DO BRASIL LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabivel, na forma da OS 01/12 .;\r\n\r\nProcesso: 0001666-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Esmeraldo Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Esmeraldo Resende , Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SANTINO DE DOMENICO BARRETTI [Adv. Daniel Serozini (OAB: RJ 122287 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SANTINO DE DOMENICO BARRETTI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado via bacenjud, para fins do art 884 clt. \r\n\r\nProcesso: 0000490-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicta Serviços Inteligentes Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Condomínio Quinta do Penedo [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Donizetti Lima [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 30/2014. ;\r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Lemos de Souza [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Marca Chocolates e Doces Ltda. ME FI [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Lemos de Souza, Réu Boa Marca Chocolates e Doces Ltda. ME FI\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando -se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001887-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Prado Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamanto dos honoroarios periciais , conforme despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001860-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Física & Forma Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Lopes, Réu Física & Forma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Funcef\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Fusco [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automóveis do Brasil [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Fusco, Réu Peugeot Citroen Automóveis do Brasil\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133700-54.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA SILVA [Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER DUARTE DE FRANCA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA E SILVA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Jacqueline Primo Balieiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nmanifestar-se acerca do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-58.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALMEIDA ROCHA KALLIL OLIVEIRA COSTA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCELL TELEFONIA E ELETRONICA LTDA ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENCELL TELEFONIA E ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados via BACENJUD, par fins do art 884 clt. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Gomes [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carvalho de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Carvalho de Castro, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179500-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda, Aut Sebastiao Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000493-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Lalau [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0000248-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Juvencio Junior [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora E Incorporadora Valladão & Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Juvencio Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que , por ausencia de requisitos do artigo 273, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000311-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sateles Roela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Lúcio Roquete (OAB: MG 97111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Transportes Ltda., Aut Fabiano Sateles Roela\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia03/04/2014, às 10:40 horas, para oitiva de testemunha pela 2a Vara do Trabalho de Contagem \r\n\r\nProcesso: 0000214-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campbell da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campbell da Silva , Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Siqueira da Silveira [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Siqueira da Silveira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246 e informar, no derradeiro prazo de 10 dias comuns, se já houve o transito em julgado da sentença com o consequente julgamento do Recurso Extraordnario; se possivel , juntando copoia da decisao e da certidao de decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001953-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 15 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Simao (OAB: SP 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Ouropan Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA, Réu POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, observando a promoção de fl. 90 \r\n\r\nProcesso: 0036700-05.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcio de Souza [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado via BACENJUD, par fins do art 884 clt. \r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nId: 1664025"
                            ],
                            "1664029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-20.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Rqdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Rqte Reinaldo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios , mas NÃO ACOLHIDOS. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL CARLOS REIS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 16/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA, Réu PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nEfetuar a 1a Reclamada o pagamento da quantia da execução atualizada as fls. 158/159 ,em 48 horas. Ciente que transocrrido 15 dias sem o pagamento , havera acrescimo de multa pelo artigo 475-J do CPC c/c 769 da CLT. Quanto a 2a Reclamda , deverá dar cumprimento a sentença(fl. 140) , juntando aos autos comprovação do deposito no valor de R$ 6.451,20, informado à fl. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Algor Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Andreia Lovison (OAB: RJ 157112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia da petição de comprovação do pagamento do Acordo (fls. 333/339)para menifestações, em 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001924-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Felisbino da Silva Rangel [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn & Prehn Consultoria Ltda. [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felisbino da Silva Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamda de fls.75/79. ;.\r\n\r\nProcesso: 0115800-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nComprovar com documento o alegado a fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001661-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Claudino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001913-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronival da Trindade Guimarães [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronival da Trindade Guimarães\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que infrutiferas as tentativas dos convenios Bacen Jud,Renajud e infojud, em 15 dias, de forma conclusiva.Caso permaneça inerte, sera extraida certidao de credito na forma do ato 01/2012do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Guedes Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000457-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Reis de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Jairo Reis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 , às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001514-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto de Miranda \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 20 dias,preclusivo e preclusivo, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001510-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Oliveira [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: SEG - Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102200-38.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARCELLOS EIRAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001405-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fortes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Rios [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Rios\r\n\r\nComprovar a alegada sucessao de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Lopes Maurício [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda 3 Pinheiros [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Lopes Maurício, Réu Hotel Fazenda 3 Pinheiros\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 43 ;\r\n\r\nProcesso: 0154200-73.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDINEIA DAS DORES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IBIZA LTDA A/C NANCY COSTA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDINEIA DAS DORES\r\n\r\nInformar se aceita encargo de fiel depositario do bem penhorado , em 10 dias, para fim de expropriação. \r\n\r\nProcesso: 0192700-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz carlos Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda., Aut Luiz carlos Ferreira, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios da 1a reclamda e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honeiwell Valente Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honeiwell Valente Delfino\r\n\r\nComprovar a alegada sucessao de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Ferraz [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1664029"
                            ],
                            "1664009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Paiva [Adv. Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso (OAB: SP 209673 - D)]\r\n\r\nRéu: AMINC - Natureza em Harmonia Produtos Agropecuários e Veterinários Ltda. ME [Adv. Cristiano Cotrim Lombardi (OAB: SP 185873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pimentel de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda.ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicação Ltda. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Carvalho [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda. , Réu: Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rosana Lopes Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos [Adv. Douglas Pires Ferreira (OAB: RJ 199333 - E)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0000981-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Vidal de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Marcia Aparecida Vidal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interposto pela reclamante às fls. 189/190 foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios interposto pela reclamada às fls.186/188 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Faulstich [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dutra Faulstich \r\n\r\nComprovar , em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta.\r\n\r\nProcesso: 0000046-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Pereira [Adv. Douglas Pires Ferreira (OAB: RJ 199333 - E)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Pereira \r\n\r\nComprovar , em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta.\r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0000049-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Carvalho [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Carvalho \r\n\r\nJuntar cópia do laudo apresentado na Ação Civil Pública nº 0069700-88.2009.5.01.0521, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares Cabral [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. , Aut José Carlos Tavares Cabral, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestem -se as partes sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, observando o permeio de 5 (cinco) dias e a ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0000469-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Macario Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinta a Jato Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Adilson Silva de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Adilson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0000624-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Assunção da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Israel Assunção da Silva\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 10 dias, sucessivamente, na ordem processual, com permeio de 5 dias, sobre o laudo pericial. Devendo o autor manifestar, neste mesmo prazo, acerca da petição de fls. 365/524 .\r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Senna Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Train Industria e Comercio Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Train Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1664009"
                            ],
                            "1664008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironina Nascimento dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PIRES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Menezes Conservação Limpeza e Serviços em Geral ME [Adv. Ana Cristina Pedrosa Carneiro (OAB: RJ 1379 - B)], Réu: Antonio Alves Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williana de Oliveira Duarte [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303 .\r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A., Aut JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000676-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Agulhas Negras 640 AM [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: A. B. Marques Agência de Publicidade [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Marques Agência de Publicidade, Réu Rádio Agulhas Negras 640 AM\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANDRE ERNESTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANDRE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 60/62 .\r\n\r\nProcesso: 0000709-89.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-80.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0002049-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nEspecificar quais documentos, exatamente, se fazem necessários à liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0194800-05.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE RESENDE COM. INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 .\r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calderaro Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Calderaro Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Jose [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veiculos Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.apontando especificadamente os pontos de discordância, em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000437-32.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Oliveira Filho [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda., Réu: Fabrício Alves Cerqueira, Réu: Ruy Tadeu Gonçalves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.87 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Mendes de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Mendes de Paula\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueder Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramuru Construções Ltda., Réu: Condomínio Shopping Rio das Pedras, Réu: Gabriel Affonso Giansante Caramuru, Réu: Fabiola Affonso Giansante Caramuru, Réu: Pedro Affonso Giansante Caramuru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wueder Pereira dos Santos\r\n\r\nEclarecer qual, ou quais, parcela(s) do acordo homologado resta(m) não quitada(s) pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Esmeraldo [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 133/136 .\r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa, em 08 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0194200-03.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Anastácio Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Noel Anastácio Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fls. 219, no prazo sucessivo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ferreira da Silva \r\n\r\nVistas dos documentos de fls.131/145, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1664008"
                            ],
                            "1662992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-95.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Antonio do Nascimento Souza Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Antonio do Nascimento Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonio Pereira de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevix Construtora Ltda. , Réu: INB - Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonio Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2014 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aparecido Rodrigues de Castro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aparecido Rodrigues de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.09.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1662992"
                            ],
                            "1662994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-95.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Antonio do Nascimento Souza Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Antonio do Nascimento Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.12.2014 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonio Pereira de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevix Construtora Ltda. , Réu: INB - Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonio Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2014 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aparecido Rodrigues de Castro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aparecido Rodrigues de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.09.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1662994"
                            ],
                            "1662991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-95.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Antonio do Nascimento Souza Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Antonio do Nascimento Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1662991"
                            ],
                            "1662993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-95.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Antonio do Nascimento Souza Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Antonio do Nascimento Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1662993"
                            ],
                            "1664367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel da Silva Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro de Albuquerque (OAB: RJ 109764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montart Montagem em Geral Ltda., Aut Oriel da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.08.2014 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000738-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaine Antonio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em recuperação judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em recuperação judicial), Aut Vaine Antonio Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.08.2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1664367"
                            ],
                            "1664432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JSTJ Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME [Adv. Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSTJ Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME, Aut Ronaldo Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juvino Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Juvino Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de notificação e providenciar o endereço válido da 2ª Reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002109-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Sucos Eireli ME [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Sucos Eireli ME, Aut Vania Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J C O Paula Estacionamento [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção, Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C O Paula Estacionamento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51 .\r\n\r\nId: 1664432"
                            ],
                            "1664024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0175500-76.2007.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Onofre Fernandes\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Dias de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Dias de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221600-31.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE DA SILVA SOARES\r\n\r\nExecutado: FERNANDA MELO LOPES,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,FLAVIANE MELO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA MELO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.601,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIANE MELO LOPES,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,FLAVIANE MELO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIANE MELO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.601,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-53.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Suelen Rose da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Tania Bueno,Pastelaria Goluska Ltda.,Rodolfo Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Alves ,Pastelaria Goluska Ltda.,Rodolfo Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pastelaria Goluska Ltda.,Pastelaria Goluska Ltda.,Rodolfo Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Pastelaria Goluska Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-58.2009.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Fernando Carmargo,AF Camargo Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fernando Carmargo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.908,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AF Camargo Refeições Coletivas Ltda.,AF Camargo Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AF Camargo Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.908,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664024"
                            ],
                            "1664030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0081500-60.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE FARIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA( Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.479,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-73.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MACHADO\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.596,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.596,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-88.2008.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Edith Solvey Luiza Campos,Periodocal Time Assessoria e Serviços Ltda.,Paulo Ricardo Campos Silva,Nair da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Edith Solvey Luiza Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.217,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Ricardo Campos Silva,Periodocal Time Assessoria e Serviços Ltda.,Paulo Ricardo Campos Silva,Nair da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ricardo Campos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.217,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nair da Silva de Lima,Periodocal Time Assessoria e Serviços Ltda.,Paulo Ricardo Campos Silva,Nair da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair da Silva de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.217,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-15.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Alice da Silva\r\n\r\nExecutado: Cátia Fernanda Oliveira Avelos,Bernardo e Alvelos Comercio de Brinquedos Ltda.,Ana Paula Oliveira Alvelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cátia Fernanda Oliveira Avelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.696,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Oliveira Alvelos,Bernardo e Alvelos Comercio de Brinquedos Ltda.,Ana Paula Oliveira Alvelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Oliveira Alvelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.696,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-85.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Fernandes Siqueira\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacelar ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.025,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-24.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Helder Jose Ferreira Diniz ,POSTO CHOPOTO LTDA,José Ferreira Diniz (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helder Jose Ferreira Diniz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.770,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ferreira Diniz (Espolio de),POSTO CHOPOTO LTDA,José Ferreira Diniz (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira Diniz (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.770,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-55.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcio Pugliesi,JMHTL Administração de Hotéis LTDA.,Joao Batista dos Santos,CARLOS ROBERTO SIMON,BERTHA SIMON,PEDRO PAULO SIMON,MARCELO KNOCH,AUGUSTO SIMON\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pugliesi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.454,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JMHTL Administração de Hotéis LTDA.,JMHTL Administração de Hotéis LTDA.,Joao Batista dos Santos,CARLOS ROBERTO SIMON,BERTHA SIMON,PEDRO PAULO SIMON,MARCELO KNOCH,AUGUSTO SIMON\r\n\r\nPelo presente fica citado JMHTL Administração de Hotéis LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.454,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Batista dos Santos,JMHTL Administração de Hotéis LTDA.,Joao Batista dos Santos,CARLOS ROBERTO SIMON,BERTHA SIMON,PEDRO PAULO SIMON,MARCELO KNOCH,AUGUSTO SIMON\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.454,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-48.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marineti da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante Trem Azul de Penedo Ltda,Raimundo de Oliveira Varela\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Trem Azul de Penedo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.060,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo de Oliveira Varela,Raimundo de Oliveira Varela\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo de Oliveira Varela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.060,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-93.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Henrique Franzolin,FISCH & FISCH ENG DE AVALIACOES E SERVICOS LTD,Marcelo Medeiros da Cunha,Ovidio de Bacellar Blanco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Henrique Franzolin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.450,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ovidio de Bacellar Blanco,FISCH & FISCH ENG DE AVALIACOES E SERVICOS LTD,Marcelo Medeiros da Cunha,Ovidio de Bacellar Blanco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ovidio de Bacellar Blanco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.450,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664030"
                            ],
                            "1664014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000620-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/08/2014 ÀS 10:15H NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. . \r\n\r\nProcesso: 0001857-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neto \r\n\r\nRéu: F M C Serviços Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) F M C Serviços Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2014 ÀS 10:10H NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001896-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Castilho Passos Santana \r\n\r\nRéu: ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2014 ÀS 09:55h NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664014"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Dutra\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Intorne Viana \r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664007"
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                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milanez \r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO SALES\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB TRES SERV TRANSP DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSCOOPERJ COOP TRAB TRES SERV TRANSP DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória, fls.230. Deverá a Rda. proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art 769 da CLT, quitando também contribuições previdenciárias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001227-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gumercindo Landim da Silva \r\n\r\nRéu: S.R.G. Construção Civil ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S.R.G. Construção Civil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.97/104, a qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo reclamante na exordial. Custas de R$ 300,00 por cada reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664013"
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                            "1664020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci Cristiano Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196200-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Dinamarca - Margaret Persson - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Dinamarca - Margaret Persson - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e, querendo, impugnar de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879, da CLT, devendo ainda cumprir, os comandos de fls 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execuçãode Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico do Vale do Paraíba\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execuçãode Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Costa \r\n\r\nRéu: Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, Magnetto Automotive do Brasil Ltda. , Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-11.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DECORACOES DOIS IRMAOS DE RESENDE LTDA, Antonio Silvestre Granato Mendonça, Thadeu Luiz Granato Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m DECORACOES DOIS IRMAOS DE RESENDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pinho Azevedo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME, Canal D Tecnologia e Serviços , Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias dos Santos Curty Junior\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G & T Construção e Incorporação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664020"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1663011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-32.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Costa [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Solução em RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Golçalves Pires Narcizio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Suacasa Materiais e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Golçalves Pires Narcizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000282-84.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valério do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valério do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014 , às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Gostoso de R Comércio de Pão de Queijo Ltda., Réu: Fábio Cavaro Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotiv, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Damásio Assunção [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Damásio Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014 , às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000295-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Domingos Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Flávia Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Glass Rio Ltda - ME, Réu: Luiz Carlos de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Flávia Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014 , às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda., Réu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Erotilde Souza Lima [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maconav Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotilde Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1663011"
                            ],
                            "1663018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014 , às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-91.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Carvalho [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alberto Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Castilho [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda. ME, Réu: PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014 , às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1663018"
                            ],
                            "1663569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-19.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Diego Eugenio da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbran 2007 Serralherias e Estruturas Metálicas Ltda. ME, Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diego Eugenio da Silva \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias, e ainda para informar o endereço completo do Autor e fornecer mais uma cópia da inicial para ser remetido para a segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Adao [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A. [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Adao\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0048100-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matias de Almeida Castilho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R de Resende Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R de Resende Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Mateus Inácio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-39.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Dias\r\n\r\nRéu: Genilson da Silva Moreira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilson da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0196/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Luciano Bechelli Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Simão Marinheiro, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0174/2014 à disposição da RECLAMADA, e ainda expedição de alvará nº 0168/2014 à disposição da Reclamante, para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001817-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes , Aut Romar de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 05/05/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185300-02.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001915-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1663569"
                            ],
                            "1663570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conde [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 181, que fixou a condenação no valor de R$ 25.986,56, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 56.994,98, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-12.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Ramos de Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Limp Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda , Réu Natu Limp Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Moura [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões L.A Serviços de Usinagem Ltda. ME, Réu: Simões Estruturas Metálicas e Calderaria Ltda. ME, Réu: Hyunday Heavy Industries Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-71.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Mania Lojas de Conveniência Ltda (Sucessora de E.Paiva Rodrigues Lojas de Conveniência Ltda) [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Filho , Réu Pão Mania Lojas de Conveniência Ltda (Sucessora de E.Paiva Rodrigues Lojas de Conveniência Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 27, julgando extinto o presente, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-19.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdair Cardoso de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdair Cardoso de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Araujo Cassino [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Carvalho da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubmar Odonto Klynica Ltda [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubmar Odonto Klynica Ltda\r\n\r\nRequerimento apresentado fl. 36, deverá ser feito diretamente na Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Vieira, Réu G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 06/05/2014, às 10:00 horas. E ainda, a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1663570"
                            ],
                            "1663565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0045000-53.2006.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Assuncao Milione\r\n\r\nExecutado: Fernando César Hungaro ,Construtora Vera Cruz Ltda.,Edison José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando César Hungaro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.552,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-17.2004.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: GENIVALDO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA.,CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA,Lazaro Thomas de Aquino,Givaldo Melo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.516,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-48.2004.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURICIO FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA.,Lazaro Tomas de Aquino,Givaldo Melo Ferreira,CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.516,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663565"
                            ],
                            "1663566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001919-15.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos\r\n\r\nRéu: ACS América Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACS América Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cobra de Paula\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Resende Pinheiro (Guto Construtor)\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Augusto Resende Pinheiro (Guto Construtor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado, para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663566"
                            ],
                            "1663567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001610-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wilian dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 61, que fixou a condenação no valor de R$ 62.284,43, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663567"
                            ],
                            "1663568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000335-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Bernardino Saldanha\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Seviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Seviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663568"
                            ],
                            "1664065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.05.2014, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0036700-10.2003.5.01.0521 - Rte. ANA PAULA PEREIRA (Adv. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ: 69399/D) Rdo. ISKANTUR ISKANDAR TURISMO VIAGENS LTDA, MUNIRA AEIX ARBACHE (Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho - OAB/RJ: 95618/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Ford Eco Sport, cor prata, ano 2005, placa LUG 0785, em bom estado de conservação, e em funcionamento, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lea Duarte Jardim, 141, Jardim Brasilia, Resende/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0133600-55.2003.5.01.0521 - Rte. JOSÉ RICARDO RIBAS (Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues - OAB/RJ: 96232/D) Rdo. TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Edson Ramos Nogueira - OAB/RJ: 95438/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo ônibus Mercedes Benz 1313, diesel, ano 1986, RENAVAM 31099993, cor laranja em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alice Duarte de Barros nº 83, Bairro Elite, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1664065"
                            ],
                            "1663776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAO DE ASSUNCAO SANTOS E OUTROS (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade - OAB/RJ: 81864/D) move a TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS, Proc n. Arrest 0023400-73.2006.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.05.2014, às 13:30 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 1) Escritório conjunto comercial nº 42 no térreo, situado na Rua Dr. Geraldo de Carvalho, antiga Rua D, construído no Lote nº 08 do Jardim Tropical, zona urbana do 2º Distrito do Município de Resende, descrito e caracterizado na matricula 11.322, avaliado em R$ 150.000,00; 2) Apartamento residencial nº 46/101, pavimento superiror, situado na Rua Dr. Geraldo de Carvalho, antiga Rua D, construído no Lote nº 08 do Jardim Tropical, zona urbana do 2º Distrito do Município de Resende, descrito e caracterizado na matricula 11.323, avaliado em R$ 90.000,00; 3) Apartamento residencial nº 46/102, pavimento superior, situado na Rua Dr. Geraldo de Carvalho, antiga Rua D, construído no Lote nº 08 do Jardim Tropical, zona urbana do 2º Distrito do Município de Resende, descrito e caracterizado na matricula 11.323, avaliado em R$ 90.000,00. Total da avaliação R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1663776"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1664396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001918-14.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Flau [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEL, Aut Marcia Cristina Flau\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos de declaração da ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Elias Haddad [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Egdo: Robson Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)], Egdo: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Construtora Mello Júnior Ltda., Egte Marcos Elias Haddad, Egdo Robson Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1664396"
                            ],
                            "1664398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cosme\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda , Orlando da Silva Costa, Maria de Lourdes da Silva Costa, Luiz Sarmento da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Sarmento da Silva Filho, Maria de Lourdes da Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do processo e do despacho de fls. 187/188 e de que foi determinada sua inclusão no polo passivo de todos os processos do acordo conjunto ( fls. 111). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664398"
                            ],
                            "1664395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nRéu: Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Williams Jose da Silva Ferreira, ELIZABETH DO AMARAL CRUZ, CLARA ALVES DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por Clara alves do Amaral foram julgados procedentes. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664395"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1664443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rosane Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 475, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 213/214, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: A.K.M.A. CARVALHO FABRICAÇÃO DE BOLSAS -ME [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Ana Keila Marques Aderaldo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001783-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Eduardo Vaz da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: ELISANDRO ADÃO GALDINO BARBOSA, Réu: ROSEANE MARY DA ROCHA JACINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Eduardo Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo apresentar cálculos de liquidação, sob as penas da Lei. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARIA BRIOLLO OLIVEIRA, Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido no sentido de que cabe à parte diligienciar. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Claudemir Norberto Oliveira, Réu: Maria Brollo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bispo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001974-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Mesquita da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: José Gustavo Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudiane dos Santos Martins [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido do réu de parcelamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Domingos Rossatti Neto, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Cavalcante [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPMERJ - Sindicato Patronal das Micros e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Motta Soares [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentramento do documentos carreados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Humberto Florêncio da Hora, Réu: Sueli Crulhe do Nascimento da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo dos Santos\r\n\r\nVir com os endereços das instituições financeiras apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P Tania Maria dos Santos , Réu: Sereus Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que derradeiramento foi deferida a dilação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Carreiro [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127 com o indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Monica Poubel Pariz, Réu: Ary Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 352/356. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Andre Miguel Herrmann, Réu: Jorge Raab, Réu: José Arthur Lemos de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uismar Regia Pereira Pena\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Mamma, Réu: I.C SILVA JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME, Réu: Iracito Cerqueira da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)], Réu: Carlos Neves de Carvalho [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Neves de Carvalho, Réu CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Souza [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda EPP [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Carlos dos Santos\r\n\r\nDiligenciar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1664443"
                            ],
                            "1664441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0058800-08.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\nExecutados: FABRICA DE GELO D\"GELO LTDA – ME; JOÃO MAIA DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MAIA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.720,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000557-90.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nExecutado: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.502,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001567-38.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda Maria da Silva Turso\r\n\r\nExecutado: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.470,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664441"
                            ],
                            "1664442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Pires de Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções \r\n\r\nOutros: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções N/P Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stop Time, Wagner Peixoto Gomes, Carlos Henrique dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Peixoto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias, no qual tambem devera comprovar o cummprimento da obrigacao de fazer, alem do deposito referente a diferenca devida em janeiro/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Toste Machado [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nIntegralizar o credito exequendo, conforme valor apurado as fls 116, em 48 hroas, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082400-37.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maria da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda, Réu: João Ricardo Alves Amorim, Réu: Ligia Maria Achiame Gregory, Réu: Paulo Ricardo Garcia de Amorim [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Ricardo Garcia de Amorim\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Francisco da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Francisco da Silva\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 10 dias, observando os termos da certidao de fls 166 \r\n\r\nProcesso: 0140000-94.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nVista da peticao de fls 383 \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias da Rosa. [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Macla Participações Imiboliária LTDA. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macla Participações Imiboliária LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001395-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alves de Oliveira [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho, Réu Pedro Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntegralizar o valor da execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Envasadora Refrimix Ltda-ME [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Carlo Oliveto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Arnaldo da Silva [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda. n/p da sócia Clenilda de Araújo Dias [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Arnaldo da Silva\r\n\r\nAtender, em 10 dias, ao dispoto na certidao de fls 261 \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Vieira [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatto Mobili Comercio de Moveis LTDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatto Mobili Comercio de Moveis LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e custas \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Neto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-58.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCERI FABIANO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES SHOP NEW LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCERI FABIANO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos atualizados \r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Alves Santana Dias [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda, Réu: João Ricardo Alves de Amorim [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Ligia Maria Achiame Gregory, Réu: PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Peixoto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira Peixoto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1663473"
                            ],
                            "1663554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresopolis Country Club\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carneiro dos Santos Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carneiro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielem Soares de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielem Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAXIMO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAXIMO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greissiele Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greissiele Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gama de Morais [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata Tecnologia e Informatica LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gama de Morais\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-57.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Medeiros Machado, Agte Tomaz Schneider\r\n\r\nApresentar as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder, tendo em vista a restauracao dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000980-68.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Correa de Carvalho [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa\r\n\r\nComprovar o parcelamento do debito previdenciario junto ao INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Pereira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000231-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eni Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Est. de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Eni Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder, em face da determinacao de restauracao dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia de fls 155, em 10 dias \r\n\r\nId: 1663554"
                            ],
                            "1664332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Carvalho de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M Salgados LTDA (representante legal Felipe Muniz) [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.M Salgados LTDA (representante legal Felipe Muniz), Aut Vinicios Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 92 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" Valor: R$ 306,82 \r\n\r\nProcesso: 0000233-16.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefany da Silva Alves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Machado da Silva Amon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefany da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/07/2014 as 09:15 horas nesta Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001122-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pacheco de Oliveira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Serralheria Janaína LTDA.-ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Réu: RENATO NUNCIAÇÃO PIMENTEL [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pacheco de Oliveira., Réu Carpintaria e Serralheria Janaína LTDA.-ME, Réu RENATO NUNCIAÇÃO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Ferreira de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP-N/P sócio Vera Maria Ferreira da Slva [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Tomaz Schineider [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Ferreira de Oliveira, Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP-N/P sócio Vera Maria Ferreira da Slva, Réu Tomaz Schineider\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Abreu da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Abreu da Silva.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o alvara \r\n\r\nProcesso: 0000219-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Santiago [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Marilene da Silva Santiago\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/07/2014 as 11H15 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 1664332"
                            ],
                            "1664385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: VAC Freeze Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Tavares\r\n\r\nTer vista dos oficios \r\n\r\nProcesso: 0001338-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista do extrato do FGTS apresentado pela reclamante \r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN WAYNE GIBSON [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos oficios \r\n\r\nId: 1664385"
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                                "Processo: 0000017-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rocha [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Rocha\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.99/100 NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Lopes Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Lopes Ribeiro\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000149-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Matos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J Comércio e Serviços Industriais M.E [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: JOSE VALDEMIRO DA SILVA, Réu: CELIA MARIA GONÇALVES JACINTO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva Matos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.145. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandão [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Melina Araujo de Aguiar Freitas (OAB: RJ 135557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marques Brandão\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Coelho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Sorriso Serviços Odontológicos. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Sorriso Serviços Odontológicos. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Marques [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Marques\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR APRESENTAR OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, AINDA QUE POR AMOSTRAGEM, CONSIDERANDO A PRECLUSÃO OPERADA EM FACE DA RÉ, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068300-95.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ABEDY ALEX OLIVEIRA SATHLER [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ABELARDO SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ABNER AZEVEDO PEREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAIR DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO FRANCISCO FARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADEMIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO. [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADEMIR CARDOSO SOARES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADIL MIGUEL ROSA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADILSON CELIO LACERDA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADELZIRO ROBERTO PINTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AILTON DE ALMEIDA FEIJO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALAIR NOGUEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALEDIR DOMINGOS DA CUNHA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AMAURI DE SOUZA GOES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANDRE LUIS DOS SANTOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANIBAL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANESIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO BATISTA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO DE PAULA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FAUSTINO TEIXEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES INACIO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO EFIGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA II [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAR [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO LANDIM SOBRINHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO BAESSO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ARY VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ATAIDE DA SILVA PEDRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ALDO DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AUGUSTO JOSE MARQUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALCEIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO MAURICIO DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO SOARES NETO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: BENEDITO VITORIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEMERVAL RABELO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: DENILSON RODRIGUES GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEVANIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FARNEZIO ESTEVAO SODRE [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO DE A. DO NASCIMENTO [Adv. 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Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CIMONIDE BRAGA DA SILVEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: SINVAL MACEDO DE FREITAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: TARCISIO SOARES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: TULIO SERGIO BARRETO DE MEDEIROS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: WAIR BOARETO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VANDER CUNHA DE PAULA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VALDEMIR BATISTA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALMIR ARGEMIRO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALTENCIR DE SOUZA GOULART [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ODILON ANTONIO LADEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA MARQUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE SOUZA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE GOMES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: WILSON JOSE DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: OLIVEIRA NEVES VIEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: OLNEY JOSE VIEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA GOMES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OCTAVIO DE CASTRO GOMES FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ZOZIMO SALVADOR MOREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA S/A INDUSTRIA E COMERCIO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS METALURGICOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nDIGA SE RENUNCIA AO VALOR DA EXECUÇÃO EXCEDENTE A R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000822-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis Lopes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000896-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ferreira de Jesus dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ferreira de Jesus dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucidia Eloiza Afonso [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gary Bezera Apratto Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gary Bezera Apratto Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Francelino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Leandro Marcondes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001559-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Nunes Rosa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assitência Integrada de Saúde Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Saúde Assitência Integrada de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0219800-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GABRIEL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GABRIEL\r\n\r\nAPRESENTAR O CÁLCULO DE HONORÁRIOS EM 30 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, PREFERENCIALMENTE PELO JURISCALC. \r\n\r\nProcesso: 0284500-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Reis Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Reis Carvalho\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cezar [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udisson Caio Borel [Adv. Lincoln Ferreira Palboni (OAB: RJ 114505 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Reis Teodoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Reis Teodoro\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000993-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Mônica de Oliveira Varriol (OAB: RJ 196460 - E)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.281/293. \r\n\r\nProcesso: 0001133-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves de Oliveira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Madoq Comércio de Tubos Conexões e Valvulas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, COM A CERTIDÃO DO INSS COMPROVANDO A CONDIÇÃO DOS DEPENDENTES, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Feliciano de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Casemiro de Almeida [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rocha dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nESCLAREÇA A RÉ QUAL É SUA PEÇA DE IMPUGNAÇÃO, BEM COMO SEUS CÁLCULOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Felipe [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167600-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, HAVENDO NOS AUTOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO DO FGTS, DEVENDO O AUTOR APRESENTAR OS SEUS CÁLCULOS EM 30 DIAS, SOB PENA DE AGUARDAR A INICIATIVA DO INTERESSADO COM REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0211300-02.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES VITALINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES VITALINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.594/598. \r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, Aut: LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAUREANO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1661286"
                            ],
                            "1662856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-44.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carolina da Silva [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carolina da Silva\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000284-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Ferreira da Costa [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Ferreira da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.29: \"INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO.\" E \"NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.39: \"INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO.\" E \"NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000278-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campos Passaroto [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campos Passaroto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.18: \"INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO.\" E \"NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves Feitosa [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Alves Feitosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.44: \"INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO.\" E \"NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrade Pinto Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denise Andrade Pinto Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Morais [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Morais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.17: \"NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Réu: Votorantin Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Niplan Engenharia SA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio SA [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Teixeira, Réu MIP Engenharia S/A, Réu Paranasa Engenharia e Comércio SA, Réu Votorantin Siderurgia SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.168/168v. \r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Avelar de Freitas [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Avelar de Freitas\r\n\r\nContra-minutar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-70.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Tiago Lucio Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e Contraarrazoar Recurso do Principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Viana Ferreira Vieira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Viana Ferreira Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.64: \"INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO.\" E \"NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000306-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marcelina dos Santos Oliveira Pereira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marcelina dos Santos Oliveira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.32: \"INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO.\" E \"NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000223-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Silva Souza [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.35: \"INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO.\" E \"NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000222-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Nascimento da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.35: \"INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO\" E \"NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS.\" \r\n\r\nId: 1662856"
                            ],
                            "1662857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Horas Alegres Creche Escola S/C Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Aparecida Moreira dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DO FGTS NÃO DEPOSITADO. \r\n\r\nProcesso: 0001638-12.2013.5.01.0341 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eucidia Eloiza Afonso [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eucidia Eloiza Afonso\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS, EM 30 DIAS, PREFERENCIALMENTE PELO JURISCALC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Freitas Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Freitas Soares \r\n\r\nVENHA O AUTOR COMO OS DADOS REQUERIDOS PELO PERITO, EM FLS.153. \r\n\r\nProcesso: 0049200-95.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Martins Barbosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049200-95.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frederico Maielo Maximiano Alves [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sebastião de Moraes [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vieira Lima [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Vander da Gama Candido\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 180: \"JULGO DESERTO O RECURSO ORDINÁRIO E CONSIDERANDO A DECISÃO DE FLS. 909/910, DEIXANDO DE RECEBÊ-LO, PORQUE NÃO FOI SATISFEITO O PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE.(ART.895, DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Pacheco da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1662857"
                            ],
                            "1662845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alair de Araujo [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alair de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0277500-64.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.110 E REAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS CONFORME FLS. 110, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Silva Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Silva Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000945-28.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneleu da Silva Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximport Sistemas de Lubrificação Ltda. [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: SP 275426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eximport Sistemas de Lubrificação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0207200-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Gaudino [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: ANNA CAROLINA ALVES SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDEFIRO VISTAS À RÉ COMO REQUERIDO ÀS FLS.95. \r\n\r\nProcesso: 0001253-64.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Verner Volfram Wolgien [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-08.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JUAREZ FERNANDES [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JUAREZ FERNANDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR APARECIDO DE SOUZA [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NA CPI Nº 0001352-39.2013.5.01.0501 FOI REDESIGNADA PARA O DIA 01/07/2014, ÀS 11:30. \r\n\r\nProcesso: 0211700-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Amorim de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 183: NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE FLS.183, DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, POIS NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE (ART.895, DA CLT), JULGANDO-SE DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bianchini Damasceno [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Pinto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0239900-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Dias de Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.444/455, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Duarte Pereira de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Duarte Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1662845"
                            ],
                            "1663314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Costa de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Costa de Assis, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/08/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ciente a reclamada do indeferimento de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0001585-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Souza Lima [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Souza Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000069-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo de Jesus Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo de Jesus Brito, Réu Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/07/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001294-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Arbex de Oliveira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Arbex de Oliveira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silveira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda, Aut Flávia Barros da Silveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-84.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana de Paula da Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana de Paula da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001018-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tuller Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valdir Tuller Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/07/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0226000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMP CONSERVACAO E LOCACOES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON [Adv. Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON, Aut SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 22/07/2014 às 10:35h para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000346-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Maria da Silva Carneiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Maria da Silva Carneiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jozia de Souza Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000236-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000824-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Dias [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fábio José Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa do Nascimento [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Ferro ME, Réu: Alice Pereira Ferro (Espólio de) [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Pereira Ferro (Espólio de), Aut Vanderlei Barbosa do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/08/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO E/OU LICEA MENDONÇA LUSTODA DE ALMEIDA, Réu: Miguel Lourenço de Almeida Filho, Réu: Licea Mendonça Lustosa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO, Réu POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 15/07/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/08/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Gomes [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Betz do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Gomes, Réu GE Betz do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000350-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Alves de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Alves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Calixto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Pinto Calixto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000333-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damasceno [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Damasceno\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1663314"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM FLS.202/204. \r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 08/05/2014 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nId: 1664417"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2014\r\n\r\n0000062-18.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Rosa de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: Posto Vila 2000 de Volta Redonda \r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Vila 2000 de Volta Redonda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.404,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013500-92.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR MENDES GUERRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG RIO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.776,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001105-24.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvan Oliveira Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.354,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-51.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Barbosa Alvim\r\n\r\nExecutado: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.177,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661284"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, BABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA)\r\n\r\nPelo presente fica m BABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661285"
                            ],
                            "1662855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Votorantin Siderurgia SA, Niplan Engenharia SA, MIP Engenharia S/A, Paranasa Engenharia e Comércio SA\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662855"
                            ],
                            "1662844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Tobias\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662844"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1664753": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.750 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/122/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Superintendência de Administração de Prédios, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão e a Coordenadoria de Convênios, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da mesma Subsecretaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo ficam alteradas as denominações de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Claudio Nogueira da Silveira e 01(um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Vaz Neves em 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Prédios e 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, ora instituída.\r\n\r\nArt. 2º - Tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 1º do presente Decreto, fica alterado o subitem 5 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Prédios.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transferidas as Coordenadorias de Serviços Gerais, de Manutenção Predial e de Suprimentos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da SEPLAG, para a Superintendência de Administração de Prédios, da mesma Subsecretaria Geral. \r\n\r\nArt. 4º - O Anexo I do Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração: \r\n\r\n“1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n..............................................................................................\r\n\r\n1.1.2 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças\r\n\r\n1.1.2.1 - Coordenadoria Financeira\r\n\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Licitação\r\n\r\n1.1.2.3 - Coordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\n1.1.2.4 - Coordenadoria de Contratos\r\n\r\n1.1.2.5 - Coordenadoria de Convênios\r\n\r\n..............................................................................................\r\n\r\n1.1.5 - Superintendência de Administração de Prédios\r\n\r\n1.1.5.1 - Coordenadoria de Serviços Gerais\r\n\r\n1.1.5.2 - Coordenadoria de Manutenção Predial\r\n\r\n1.1.5.3 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\n............................................................................................”\r\n\r\nArt. 5º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura da SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Caroline Gusmão Maia e Silva, ID Funcional nº 05018443-1, em 04 (quatro) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1664753"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1664754": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA COCCOLI, ID Funcional nº 4270147-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Ramos de Miranda, matrícula nº 0931615-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, tudo com validade a contar de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RAEDER GABRIEL, ID Funcional nº 4322664-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo, ID Funcional nº 4270589-4.\r\n\r\nId: 1664754"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1664348": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0039301-32.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/001/425/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR DIOGO BARROS BOGEA para o cargo de Professor Docente I (16 horas), do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado, de acordo com a ordem final de classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1664348"
                    ],
                    "1664738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.332/2013 - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/991/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1664738"
                    ],
                    "1664349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/002/1100/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007 e na forma prevista no artigo 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a utilização gratuita dos bens móveis que compõem o acervo do Teatro Mario Lago, em favor da CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - CUFA, nos termos da proposição da FUNDAÇÃO ANITA MONTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ veiculada no bojo do Processo Administrativo nº E-18/002/1100/2013, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1664349"
                    ],
                    "1663701": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2014 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LM TRANSPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, assinado em de 10 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/1897/2013, faz-se necessário a retificação do número do documento editalício do Pregão Eletrônico, assim como dados bancários da supracitada empresa, passando o referido instrumento legal a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\n(...) documento editalício do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO\r\n\r\n(...) Agência 209163, Conta Corrente 2864\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\n(...) documento editalício do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO\r\n\r\n(...) Banco Bradesco (237), Agência 2864, Conta Corrente 209163.\r\n\r\nId: 1663701"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664085": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003.248/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no X - Fórum Brasileiro das Agências Reguladoras, no valor estimado de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 57/59, e da Auditoria de fls. 60, do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1664085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664218": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2014\r\n\r\nPROC. N° E-12/061/1014/2014 - AUTORIZO o afastamento da servidora Verônica Lacerda Batista Araújo, Analista de Gestão e Trânsito, matricula n° 24/004.477-6, ID Funcional n° 41967267, para a realização do curso de formação de Inspetor de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, sem o recebimento da remuneração e sem o cômputo de faltas durante o período do referido curso, com validade a contar de 05.03.2014, tendo em vista a decisão de fls. 03, proferida nos autos do processo n° 0083045.06.2014.8.19.0001 (Mandado n° 976/2014 MND). \r\n\r\nId: 1664218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664216": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1835/2014, designando para procedê-lo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANUEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. 24/007431-0.\r\n\r\nId: 1664216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664217": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nOnde se lê: ... CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, Registro Nacional nº 04906309789... Proc. nº E-12/066/4084/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, Registro Nacional nº 50512900... Proc. nº E-12/066/4084/2014.\r\n\r\nId: 1664217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664219": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1130/2014 - ALIPIO LIZARO CONSTANT LOHMAN, ID Funcional nº 43475035. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nId: 1664219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664220": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2855/2014 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nMARÇO DE 2014\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n5759099\r\n\r\nPedro Paulo Andrade dos Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n05/03/2014\r\n\r\n20663749\r\n\r\nWaldir Ramos Barbosa\r\n\r\n50%\r\n\r\n30/03/2014\r\n\r\n20702434\r\n\r\nFrancisco Cesario Salviano\r\n\r\n60%\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n20704461\r\n\r\nAlcides Peres Ferreira\r\n\r\n60%\r\n\r\n29/03/2014\r\n\r\n20711751\r\n\r\nEneias Jacinto\r\n\r\n60%\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n42361966\r\n\r\nMariana da Silva Santos Huguenin\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n43330932\r\n\r\nThiago Luiz da Silva Braga\r\n\r\n10%\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n43802320\r\n\r\nMarcos Vinicius Patricio Couto\r\n\r\n15%\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n44029918\r\n\r\nThais Ribeiro Dias\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030029\r\n\r\nElco Porto Ferreira\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030088\r\n\r\nCarla Giesta Coelho\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030100\r\n\r\nFabrizzia Costa Vitari\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030150\r\n\r\nMarcelo Henriques do Nascimento\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030177\r\n\r\nLeonardo Francisco\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030193\r\n\r\nBreno Wermelinger dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030240\r\n\r\nAline dos Santos Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030258\r\n\r\nEdmundo de Jesus Bispo\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030274\r\n\r\nLeandro Silva Menezes\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030282\r\n\r\nSolange Medeiros da Silva Barbalho\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030304\r\n\r\nTeresa Cristina de Sousa Lima\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030320\r\n\r\nDiogenes Ribeiro Tavares\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030363\r\n\r\nDanielle Marques Leite\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030380\r\n\r\nDenise do Vale Chagas da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030460\r\n\r\nArmando Viana Matagueira da Cunha\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030487\r\n\r\nDuan Florentino de Albuquerque\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030495\r\n\r\nIsmael dos Prazeres Farias\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030525\r\n\r\nLeonardo Messias de Freitas\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030533\r\n\r\nThiago Coelho de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44031670\r\n\r\nMarcos Gonçalves da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44031696\r\n\r\nPriscila Ramos da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44031823\r\n\r\nLeide Naura Freitas Araujo\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44031866\r\n\r\nReinaldo da Silveira Moreira\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44031939\r\n\r\nNilze Andrade de Oliveira Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44031998\r\n\r\nPhelipe Gomes Barbosa\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44032072\r\n\r\nRenata Pereira Alvarenga\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44032099\r\n\r\nVladerson de Almeida Lopes\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44047282\r\n\r\nCristiano Gonçalves de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n44358393\r\n\r\nRoberto Rocha Pinto\r\n\r\n25%\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\nId: 1664220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1319/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 005/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/917/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 005/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1019/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 011/2013 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF) - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1407/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 011/2013 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF) - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1368/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/186/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 004/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/184/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 011/2013 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF) - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n\r\nId: 1663933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663447": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 510 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 009/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 009/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Calandra LTDA., Processo nº E-12/662267/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEDUARDO PRADO, matrícula nº 293.772-0,\r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO, matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663448": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 511 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 040/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 040/2012, celebrado entre o Proderj e a Gartner do Brasil Ltda., Processo E-12/663783/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEDUARDO PRADO - matrícula nº 293.772-0.\r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 040/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663449": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 512 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 016/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 016/2012, celebrado entre o Proderj e a First Ltda., Processo nº E-12/661070/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nREGINA C. G. MANDARINO - matrícula nº 292.193-0. \r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663450": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 513 DE 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 050/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 050/2011, celebrado entre o Proderj e a SAS Institute Ltda., Processo nº E-12/661109/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nREGINA COELI GARIBALDI MANDARINO - matrícula nº 292.193-0. \r\n\r\nCYBELE LUZANA REIS - matrícula nº 293.727-4.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 050/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663451": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 514 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 003/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 003/2012, celebrado entre o Proderj e a Gartner do Brasil Ltda., Processo nº E-12/663440/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nAUGUSTO TADEU NOGUEIRA FLORENZANO - matrícula nº 5021823-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663452": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 515 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 047/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 047/2011, celebrado entre o Proderj e a Pricewaterhousecoopers Ltda., Processo nº E-12/660746/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEDUARDO PRADO - matrícula nº 293.772-0.\r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 047/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1663399": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nATO DE 24/07/2007 - JOSÉ PAULINO SOBRINHO, Artífice, matrícula 11446127, ID. 31490344 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/604751/2006, fica esclarecido que o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica posicionado no cargo de Artífice na Lei nº 5772, de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1663399"
                    ],
                    "1664036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N º E-01/004/1284/2013 - ACOLHO a decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 006/2014, considerando fracassado, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Central de Detecção e Alarme de Incêndio para o Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro, RJ, a ser utilizada para a detecção e alarme de incêndio em suas instalações prediais, assim como os dispositivos para acionamento, sensoriamento e indicação sonora e visual, REVOGO a licitação.\r\n\r\nId: 1664036"
                    ],
                    "1663902": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2012 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 2.013,60 (dois mil treze reais e sessenta centavos), passando o valor global do contrato para R$ 47.505,34 (quarenta e sete mil quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 031/2012, considerando a variação do índice INPC - IBGE de 7,16343% de maio de 2012 a abril de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2013. Processo nº E-01/004/144/2014.\r\n\r\nId: 1663902"
                    ],
                    "1663890": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10011784/2008 - JOSIANE DAS VIRGENS CONCEIÇÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41965205 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004573/2011 - CARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44163754 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003328/2011 - MARIA APARECIDA BEZERRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43866905 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002571/2010 - CLEBER DOS REIS JUNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43431488 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810856/2004 - MARCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES, Professor Docente II, ID Funcional 38715961 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/135/2013 - BRAZ SCHETTINO, Perito Legista, ID Funcional 5010049-1 - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico Perito, matrícula 19549 (Prefeitura Municipal de Resende). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002286/1998 - SANDRA VICENTE DE CARVALHO, Professor Docente II, ID Funcional 40013448 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605508/2008 - HELOÍSA MENDES KALIL GANM, Enfermeiro, ID Funcional 41991249 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 2145-8 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602646/2006 - ANTONIO CARLOS RUSSANO, Médico, ID Funcional 5639255 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 05927-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802704/2012 - MARIA DO CARMO BAYLÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37142763 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 1128 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1663890"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1163/2014 - CARLA CARDOSO DE LIMA E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 200.896,56 (duzentos mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/001/6259/2013\r\n\r\nCARLA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nR$ 853,01 \r\n\r\nE-03/002398/2011\r\n\r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 742,29 \r\n\r\nE-03/001/5666/2013\r\n\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA\r\n\r\nR$ 3.146,00 \r\n\r\nE-03/007094/2012\r\n\r\nCINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 9.460,00 \r\n\r\nE-03/001/5655/2013\r\n\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA\r\n\r\nR$ 6.226,00 \r\n\r\nE-03/10502644/2012\r\n\r\nCARMEM LUCIA VERLY\r\n\r\nR$ 2.506,53 \r\n\r\nE-03/11401218/2012\r\n\r\nLUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER\r\n\r\nR$ 323,40 \r\n\r\nE-03/002/2581/2013\r\n\r\nLELIANA DE FATIMA THOMAZ\r\n\r\nR$ 1.945,88 \r\n\r\nE-03/001/5711/2013\r\n\r\nELIANE MARTINS DANTAS\r\n\r\nR$ 5.258,00 \r\n\r\nE-03/91789/2012\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nR$ 10.283,99 \r\n\r\nE-03/005/1707/2013\r\n\r\nAROLDO GONÇALVES VIANA\r\n\r\nR$ 1.116,50 \r\n\r\nE-03/006/4380/2013\r\n\r\nANA MARIA MACHADO SILVA\r\n\r\nR$ 2.781,24 \r\n\r\nE-03/005/2125/2013\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nR$ 346,50 \r\n\r\nE-03/001/5238/2013\r\n\r\nALMIR ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 962,50 \r\n\r\nE-03/001/5103/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO TENORIO\r\n\r\nR$ 1.745,33 \r\n\r\nE-03/001/5513/2013\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nR$ 26.174,95 \r\n\r\nE-03/001/5190/2013\r\n\r\nELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nR$ 2.591,60 \r\n\r\nE-03/001/9628/2013\r\n\r\nANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 24.486,00 \r\n\r\nE-03/014/1703/2013\r\n\r\nELIANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nR$ 1.788,88 \r\n\r\nE-03/005/2123/2013\r\n\r\nSUELI DE FREITAS PROCESSI\r\n\r\nR$ 306,72 \r\n\r\nE-03/014/1940/2013\r\n\r\nBRIGITE DE OLIVEIRA GOIS MARTINS\r\n\r\nR$ 269,50 \r\n\r\nE-03/001/5762/2013\r\n\r\nELAINE COSTA SILVA\r\n\r\nR$ 1.258,40 \r\n\r\nE-03/001/5428/2013\r\n\r\nANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA\r\n\r\nR$ 5.461,50 \r\n\r\nE-03/001/5330/2013\r\n\r\nBIANCA ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.963,50 \r\n\r\nE-03/001/5560/2013\r\n\r\nINDIARA VALERIANO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 2.163,70 \r\n\r\nE-03/001/5422/2013\r\n\r\nIZABEL CECILIA FREDERICO BELO\r\n\r\nR$ 2.372,11 \r\n\r\nE-03/001/5710/2013\r\n\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\n\r\nR$ 7.501,58 \r\n\r\nE-03/001/5546/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nR$ 10.021,08 \r\n\r\nE-03/002/2553/2013\r\n\r\nLUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS\r\n\r\nR$ 1.106,60 \r\n\r\nE-03/002/2605/2013\r\n\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\nR$ 1.501,50 \r\n\r\nE-03/005/2126/2013\r\n\r\nSOLANGE MARIA FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 3.325,30 \r\n\r\nE-03/001/6088/2013\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\nR$ 3.476,00 \r\n\r\nE-01/052/000392/2013\r\n\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES\r\n\r\nR$ 1.228,48 \r\n\r\nE-12/003447/2013\r\n\r\nJANAINA PIRES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 18.916,98 \r\n\r\nE-12/003451/2013\r\n\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nR$ 11.374,20 \r\n\r\nE-12/003451/2013\r\n\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nR$ 17.754,90 \r\n\r\nE-03/001/9982/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 4.734,91 \r\n\r\nE-03/001/6930/2013\r\n\r\nDOLORES FRANCISCA MAGALHÃES COUTINHO\r\n\r\nR$ 3.421,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 200.896,56 \r\n\r\nId: 1664090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1026/2014 - ECILA VALDIVIA GURGEL DO AMARAL, matrícula 1648-5 - ID Funcional 2025523. - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\n\r\nId: 1664095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/720961/1991 - IEZO GARCIA DA SILVA, matrícula 2827-4, ID. 20593252. RETIFICO o tempo de serviço referente as licenças-prêmio relacionadas:\r\n\r\n2º qüinqüênio período base de 28/07/1986 a 26/07/1991 para 28/07/1986 a 10/08/1991;\r\n\r\n3º qüinqüênio período base de 27/07/1991 a 24/07/1996 para11/08/1991 a 08/08/1996;\r\n\r\n4º qüinqüênio período base de 25/07/1996 a 23/07/2001 para 09/08/1996 a 07/08/2001;\r\n\r\n5º qüinqüênio período base de 24/07/2001 a 23/07/2006 para 08/08/2001 a 06/08/2006.\r\n\r\nInformando também que o período contado em dobro para aposentadoria de 29/07/1981 a 24/04/1996 ficou correspondendo ao período de 29/07/19981 a 08/08/1996.\r\n\r\nAssim, tornam-se sem efeitos as publicações constantes no DOERJ nº 152 de 09/08/1991, DOERJ nº 214 de 07/11/1996 e DOERJ nº 101 de 09/06/2009. Defiro o 6° quinquênio período base 07/08/2006 a 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1664091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664092": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a MARLENE CORREIA MENEGUINI, com validade a contar de 26/02/2011. PROC. Nº E-01/011/169/2013.\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a TANIA MARIA ARAUJO MAFRA DELAMARE, com validade a contar de 10/11/2013. PROC. Nº E-01/013/1/2014.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFLORDELICE BRAGA MONSORES, com validade a contar de 18/12/2013. PROC. Nº E-01/013/2/2014.\r\n\r\nROSITA DA SILVA ESTEVES, com validade a contar de 30/11/2013. PROC. Nº E-01/013/3/2014.\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a NEUZICE DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 27/12/2013. PROC. Nº E-01/013/4/2014.\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, com validade a contar de 19/11/2013. PROC. Nº E-01/021/6/2014.\r\n\r\nId: 1664092. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1664005": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/186/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 49, em favor da requerente MARILIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES, matrícula 35/068888-B, filha do ex-servidor CLOVES MENDES BERNARDES, no valor de R$ 20.068,94 (vinte mil sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1664005"
                    ],
                    "1664045": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 534 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar Milton de Oliveira Penna, ID 1956762-6, dispensado da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/000.387/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Gilson de Sá Rebello, I.D 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664045"
                    ],
                    "1664046": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 535 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/000.387/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUZA, ID 4405439, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664046"
                    ],
                    "1664048": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 536 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/001.738/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID 4365326-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664048"
                    ],
                    "1664049": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 537 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar Milton de Oliveira Penna, ID 1956762-6, dispensado da função de presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/084/23/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Guilherme Salgueiro Duayer, ID 4365037- 6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664049"
                    ],
                    "1664050": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 538 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/084/23/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664050"
                    ],
                    "1664051": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 539 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/273.411/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664051"
                    ],
                    "1664052": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 540 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/084/37/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664052"
                    ],
                    "1664053": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 541 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/084/30/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664053"
                    ],
                    "1664054": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 542 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/084/30/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664054"
                    ],
                    "1664055": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 543 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/121.072/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664055"
                    ],
                    "1664056": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 544 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/133.170/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664056"
                    ],
                    "1664057": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 545 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o processo n° E-34/263.992/2006.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664057"
                    ],
                    "1664058": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 546 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/144.698/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUZA, ID 4405439, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664058"
                    ],
                    "1664059": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 547 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/011.464/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664059"
                    ],
                    "1664060": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 548 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/014.512/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar, a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664060"
                    ],
                    "1664061": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 549 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de Sindicante, a que se refere o processo n° E-04/007.520/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, I.D 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o art. 1º, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664061"
                    ],
                    "1664062": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 550 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de Sindicante, a que se refere o processo n° E-04/011.291/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o art. 1º, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664062"
                    ],
                    "1664063": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 551 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de Sindicante, a que se refere o processo n° E-04/073/68/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, I.D 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o art. 1º, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664063"
                    ],
                    "1664064": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 552 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de Sindicante, a que se refere o processo n° E-04/474/662/2000.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUZA, ID 4405439, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o art. 1º, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664064"
                    ],
                    "1663985": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 980 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 8, de 23 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,1463 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,4673 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,3636 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5000 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7671 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nALBERTO da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1663985"
                    ],
                    "1664039": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1112 DE 24 DE ABRIL 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Alexandre do Nascimento Domingues, ID 4423405-8, pelo servidor Neidsi Nascimento do Paraízo, ID 5018968-9, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nNºS\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nPORTARIAS DGAF NºS\r\n\r\nMODUS MICOELETRÔNICA LTDA\r\n\r\n051/2012\r\n\r\nE-04/002.280/2012\r\n\r\n726/2012\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\n056/2012\r\n\r\nE-04/000.786/2011\r\n\r\n742/2012\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n015/2013\r\n\r\nE-04/010.220/2011\r\n\r\n882/2013\r\n\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVÁRIAIS LTDA\r\n\r\n063/2013\r\n\r\nE-04/056.014/2013\r\n\r\n900/2013\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n075/2013\r\n\r\nE-04/009.712/2012\r\n\r\n992/2013\r\n\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A\r\n\r\n067/2013\r\n\r\nE-04/010.158/2012\r\n\r\n958/2013\r\n\r\nTRANS - EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\n091/2013\r\n\r\nE-04/007.070/2012\r\n\r\n976/2013\r\n\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA\r\n\r\n092/2013\r\n\r\nE-04/007.070/2012\r\n\r\n976/2013\r\n\r\nWHIRLPOOL S.A\r\n\r\n093/2013\r\n\r\nE-04/056.306.2013\r\n\r\n990/2013\r\n\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS\r\n\r\n113/2013\r\n\r\nE-04/056.306/2013\r\n\r\n1031/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1664039"
                    ],
                    "1664040": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1113 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.292/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID 4277759-3, REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2 e CLAUDIA DA SILVA TAVARES, ID 564776-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 016/2014, celebrado com a empresa ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.292/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1664040"
                    ],
                    "1664041": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1114 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.372/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores BRUNO DA PENHA LEMOS, ID 4318058-2, FABIANO FERNANDES LACERDA, ID 43916953-1 e BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 014/2014, celebrado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.372/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1664041"
                    ],
                    "1664042": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1115 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.093/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores ANTONINA BITTENCOURT DE MELLO, ID 43916864-1, ANA DE FÁTIMA DOS REIS DIAS DA COSTA, ID 43322220-1 e BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2014, celebrado com a empresa PROMOVE OLUÇÕES EM SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.093/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1664042\r\n\r\n777"
                    ],
                    "1664043": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1116 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.061/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores ROBSON DA SILVA FERREIRA, ID 4416412-2, REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2 e CLAUDIA DA SILVA TAVARES, ID 564776-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 009/2014, celebrado com a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, constante do processo administrativo nº E-04/012.061/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1664043"
                    ],
                    "1663628": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.594/2014 - EDUARDO VIEIRA GUEDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5024779-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Renda) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP, nos períodos de 20/08/2008 a 06/10/2013; 08/10/2013 a 23/02/2014, totalizando 2.013 (dois mil e treze), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 07/10/2013, por motivo de falta do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.625/2014 - FERNANDO FERREIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1956336-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado sob o, REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/03/1979 a 02/02/1981; 03/02/1982 a 24/03/1982, totalizando 742 (setecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053.53/2013 - CINTIA RANGEL MOREIRA, Analista de Controle interno, Id. Funcional nº 5015498-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 30/10/2008 a 11/07/2013, totalizando 1.716 (um mil setecentos e dezesseis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1663628"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1663944": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/135/2014 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, RG Nº 03.567.534-7 IFP. PROCESSO Nº E-11/001/132/2014 - JOSIANE VERÇOZA CAMPOS, RG Nº 05.922.344-6 DIC-RJ. DEFIRO o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1663944"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/842/2014- RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da Cortines & Sebastiá Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., com base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1664156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663401": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1260 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCANCELA MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 20 da IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula nº 86, de 22/08/1983, da Tradutora Pública e Intérprete Comercial THAIS DE ALMEIDA SEABRA, dos idiomas INGLÊS, FRANCÊS e ESPANHOL, devido ao requerimento de cancelamento de matrícula protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2014/094828-7, de 17/03/2014, deferido em 27/03/2014, arquivado como “Documento de Tradutor” sob o nº 5180, em 07/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663402": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1261/2014 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 20 da IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula de 25/05/1959, do Tradutor Público e Intérprete Comercial CONDORCET PEREIRA DE REZENDE, do idioma INGLÊS, devido ao requerimento de cancelamento de matrícula protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2014/092137-0, de 13/03/2014, deferido em 25/03/2014, arquivado como “Documento de Tradutor” sob o nº 5179, em 07/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664720": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1262 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO Nº E-11/006/00234/14.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de assegurar o eficaz funcionamento desta Autarquia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão integrada pelos servidores a seguir indicados para, sob a presidência do primeiro, adotarem as providencias relativas à notícia constante do processo nº E-11/006/00234/14.\r\n\r\n1-GILBERTO DE ARAÚJO MOTTA - Vogal\r\n\r\nID Funcional: 4349289\r\n\r\n2-VALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA - Secretária Geral\r\n\r\nID Funcional: 2101163\r\n\r\n3-DIOGO BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - Chefe da Área de Pessoal/SAF\r\n\r\nID Funcional: 4361595\r\n\r\nArt. 2º - Nas faltas e impedimentos do Presidente da Comissão este será substituído por VALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA - ID Funcional: 2101163\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1664720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664187": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00627/2013 (Anexos: 00-2013/479202-5 e 66-2013/465481-1). Requerente: ELISANGELA FREITAS MARTINS PINHO - CPF 011752167-12. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Sustação dos efeitos do arquivamento da 2ª alteração contratual da sociedade JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA. ME, registrada em 27/09/2013, sob o nº 2544220. \r\n\r\n2º - Processos nº 00-2013/551065-1 e 00-2013/551064-3 Requerente: MARCUS VINICIUS NUNES RAMALHO - CPF 005887181-06. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Álvaro Peixoto. Assunto: Requerimento para anulação de alteração contratual da sociedade FSBPAR LTDA. \r\n\r\n3º - Processo nº E-11/006/00210/2014 (Anexo: 80-2013/539748-0). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: R B DE SOUZA RESTAURANTE ME. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Mudança de titularidade de inscrição da empresária individual ALEXSANDRA BATISTA DE SOUZA ME.\r\n\r\nId: 1664187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1664153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0190/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IPÊ/ MJRE/COLARES, no valor R$ 5.058.971,29 (cinco milhões, cinqüenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 30/10/2013, relativo à 14ª medição dos serviços de execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, re cuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos para atender a noventa e um municípios do Estado do Rio de Janeiro - Lote 1 Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 071/2010.\r\n\r\nId: 1664153"
                    ],
                    "1664182": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0779/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao período 01/10/2013 a 31/10/2013 relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0317/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇU, no valor de R$ 23.658,48 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 06/06/2012 a 05/07/2012, relativo à 56ª Medição, 49ª Etapa de Obras de Complementação da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense-Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nId: 1664182"
                    ],
                    "1663786": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/2546/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/2546/2013...\r\n\r\nId: 1663786"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003365/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 57/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 28/2013, realizada em 24 de abril de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM BR-101, a firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 66.470.081,86. \r\n\r\nId: 1664246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662719": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.372/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2014. \r\n\r\nId: 1662719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663024": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.332/2013 - PE Nº 009/2014 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa NIVETEC INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA. e mantenho a empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A como vencedora do certame. Por conseguinte, ADJUDICO o objeto da licitação à empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A. \r\n\r\nId: 1663024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663023": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.099/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (ARH-DP), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, referente à \" AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE - SINDPASS”, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1663023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663025": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.249/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014 - ASS-8-DP, realizada em 26/02/2014. \r\n\r\nId: 1663025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664122": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFABIO CASSARO GONÇALVES\r\n\r\n9305109\r\n\r\n70º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n9311067\r\n\r\n71º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1664122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664123": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.560/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2014 - ASS-8-DP, realizada em 04/04/2014. \r\n\r\nId: 1664123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.139/2014 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 343,55 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da Concessionária TNL-PCS S.A., referente a prestação de serviços de internet móvel de mini-modens, relativa ao mês de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.075/2014 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 390,28 (trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, referente aos serviços prestados no mês de dezembro do exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.097/2014 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍ VIDA, no valor de R$ 2.571,79 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor da Concessionária Ampla Energia e Serviços S/A, referente aos serviços prestados no mês de dezembro do exercíciio de 2013, nos Departamentos de Manutenção da EMOP, localizados nos municípios de Itaperuna, Macaé, Petrópolis e Niterói Município de Araruama, serviços prestados no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1663735. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1664161": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 141\r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1194/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Acréscimo decorrente do reajuste do valor do contrato para a construção de edificação para implantação da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda - RJ, referente ao Ofício PRES/EMOP nº 199/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 66.798,13 (sessenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e treze centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1664161"
                    ],
                    "1664084": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 762\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 140\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nId: 1664084"
                    ],
                    "1664015": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 616 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ATO DE BRAVURA E CONCEDE, POR ATO DE BRAVURA, 20% SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NA FORMA DO ART. 27, INCISO VIII DO DECRETO-LEI Nº 218/1975, COMBINADO COM OS ARTS. 2º E 3º DA LEI ESTADUAL Nº 423/81.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...BRUNO SANDRE FRAGA, Inspetor de Polícia, mat. 871.309-1, de 5ª para 4ª classe...\r\n\r\nLeia-se: ...BRUNO SANDRE FRAGA, Inspetor de Polícia, mat. 871.309-1, de 4ª para 3ª classe...\r\n\r\nId: 1664015"
                    ],
                    "1663994": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nDEMITE o servidor PEDRO HYPPOLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório, matrícula 198.834-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos I, V, VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75; e, art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, bem como, o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/9386/0006/2012.\r\n\r\nId: 1663994"
                    ],
                    "1664006": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/076/2014 - INDEFIRO o requerimento.\r\n\r\nId: 1664006"
                    ],
                    "1664107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/038/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/121/010/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1664107"
                    ],
                    "1664722": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO E-09/001/46/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº 004/2013, autorizando a despesa em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS - CNPJ 20.367.629/0001-81, no valor global de R$ 76.430.911,00 (setenta e seis milhões, quatrocentos e trinta mil novecentos e onze reais), correspondente ao valor de US$ 31.732.505,00 (trinta e um milhões, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos), referente aos Lotes 1 e 2, visando atender as necessidades da PMERJ e PCERJ (aquisição de aeronaves bimotor de asas rotativas).\r\n\r\nId: 1664722"
                    ],
                    "1664023": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/285/2013 - ALBINO VIEIRA BRUM, Médico, matrícula nº 00/1200.175-6, ID 2364911-9. FIXO os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 1664023"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1663893": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 59 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA ISP Nº 49 DE 30 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nArt. 2º \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLILIAN VILLA MELLO DE MOURA, ID Funcional nº 0004349912 - Membro.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLILIAN VILLA MELLO DE MOURA, ID Funcional nº 0005655978 - Membro.\r\n\r\nId: 1663893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1663766": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 526 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.737, de 27 de agosto de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/042/5/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO\r\n\r\nDÉBORA DIAS PIRES ARMADA - ID Nº 20837836\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nVANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA FREITAS - ID.Nº 43881327 \r\n\r\nMARCOS DE SOUZA LIMA - ID Nº 43192831\r\n\r\nJOELMA DE ARRUDA SILVA - ID Nº 50235630 \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA - ID Nº 43204716 \r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA - ID Nº 43819052\r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora Vanessa Expedito Miguel de Souza Freitas, id. nº 43881327, como substituta da Presidente em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 483, de 05 de abril de 2013, e com efeitos a contar de 10/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de abril de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1663766"
                    ],
                    "1663695": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.125/2013 - DEFIRO o pedido de Conversão em Multa, em face do servidor MARCELO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.243-0, depois de vistos e examinados os autos, acolhendo as manifestações do Ilustríssimo Assessor Especial/SG.\r\n\r\nId: 1663695"
                    ],
                    "1664026": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nDESIGNA CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Engenheiro Eletricista Id. Funcional nº43464149, para fiscalizar o Contrato de nº 007/2014, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupos Geradores e Subestações de energia elétrica, com reposição de peças. Processo nº E-21/045.45/2014\r\n\r\nId: 1664026"
                    ],
                    "1663687": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANE DA COSTA LISBOA, Id. Funcional nº 42697697, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 23.10.2013. Processo nº E-21/058.107/2013 \r\n\r\nId: 1663687"
                    ],
                    "1663642": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPreSÍdio ELIZABETH SA REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALUIZIO SERGIO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41422414, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42698880, com validade a contar de 02 de setembro de 2013. Processo nº E-21/923.079/2008.\r\n\r\nId: 1663642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1663932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Metadona 10 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.859,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Amilorida 2,5 mg + Hidroclorotiazida 25 mg, Valsartana 80 mg e Tibolona 2,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 305/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20/2014, com vigência de 24/01/2014 até 23/01/2015, em favor da VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/892/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de filtro de barreira adulto, visando atender as necessidades dos pacientes na UPA, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 236/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 039/2014, com vigência de 18/02/2014 até 17/02/2015, em favor da CEI- COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/892/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de filtro de barreira adulto, visando atender as necessidades das Uni dades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 236/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 039/2014, com vigência de 18/02/2014 até 17/02/2015, em favor da CEI- COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 111.150,00 (cento e onze mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1308/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de conjunto de ultrassom intracoronariana, visando atender a grade de material de consumo do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 196/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 175/2013, com vigência de 14/10/2013 até 13/10/2014, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/487/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de eletrodo descartável infantil, visando atender a grade das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 146/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130/2013, com vigência de 22/08/2013 até 21/08/2014, em favor da STAR MED ARTIGOS, MEDICAMENTOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4989/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Fuvestranto 50 mg/ml solução injetável, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 254/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 217/2013, com vigência de 09/12/2013 até 08/12/2014, em favor da VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9557/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 651 e da Nota de Empenho n° 2014NE00741, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2013 a 01/06/2014, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico, em atendimento a Ouvidoria da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA, no valor de R$ 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/770/2014 - AUTORIZO a despesa para contratação de empresa especializada na assinatura da revista Zênite - informativo de licitações e contratos -ILC, edições 2014, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A, no valor de R$ 2.497,00 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000150 e da Nota de Empenho n° 2014NE00154, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 25.898,09 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4775/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo ao Contrato de Gestão nº 009/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, referente a operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8067/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300838000659 e da Nota de Empenho n° 2014NE00555, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06(seis) meses contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%, para o período compreendido de 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: HERF e IASERJ Central, com vigência, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 886.000,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8067/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300838000659 e da Nota de Empenho n° 2014NE00555, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%, para o período compreendido de 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: HERF e IASERJ Central, com vigência, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8067/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300838000730 e da Nota de Empenho n° 2014NE00557, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%, para o período compreendido de 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: LCNN, sendo que esta despesa visa complementar o mês de fevereiro de 2014, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 9.239,91 (nove mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8051/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus 30% III e IV da competência de janeiro a dezembro de 2013; de setembro a dezembro bônus V, VI e VII, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 33/2012, para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança- Oncologia e Cirúrgica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 01 (uma) parcela de custeio, conforme Portaria n° 2.503 de 23/10/2013, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 9.878.935,35 (nove milhões, oitocentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/892/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de biscuri descartável n° 21 com dispositivo de segurança, visando atender as Unidades de Saúde da UPA, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 260/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 037/2014, com vigência de 17/02/2014 até 16/02/2015, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 1.296,00 (hum mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/892/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de biscuri descartável n° 15, 21 e 24 com dispositivo de segurança, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 260/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 037/2014, com vigência de 17/02/2014 até 16/02/2015, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 208.404,00 (duzentos e oito mil quatrocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4456/2010 - AUTORIZO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2014 a 10/01/2015, a readequação do projeto básico, o acréscimo de aproximadamente 22,69%, e a supressão de aproximadamente de 36,99%, referente à supressão dos serviços no: CCIPH, HEAT, HEPJBC, HRA, devido à transferência da Gestão destas Unidades à OSS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 158.607,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e sete reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 201400134800182 e da Noa de Emenho n° 2014NE01348, para troca de cnpj, em favor da PRO DIET FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 32.422,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/009/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da PRO DIET FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 32.422,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1563/2014\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/1165/2014\r\n\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/1566/2014\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 286,00\r\n\r\nE-08/008/1567/2014\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nE-08/008/1429/2014\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 500,00 \r\n\r\nE-08/008/1112/2014\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 528,00\r\n\r\nE-08/008/1565/2014\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 154,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.213,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9591/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere -se ao valor do bônus III e IV da competência de janeiro a dezembro de 2013; valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8004/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro de 2013; valor do bônus II, III, IV da competência de setembro a dezembro; valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8032/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Agustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentoss reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8364/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Armando Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III e IV da competência de janeiro a dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8834/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a dezembro de 2013 e bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8373/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora de Nazareth, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II e III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8021/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Alvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, V, VI, VII da competência de julho a dezembro de 2013 e bônus IV em setembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8001/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Guiseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa para o valor do bônus II, III e VI da competência de setembro a dezembro de 2013 e bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do PMS -SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 18/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Botafogo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio.(Portaria de custeio de habilitação das UPAs Estaduais n° 1933, de 04/09/2012), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Haloperidol Decanoato 50 mg, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.044,55 (dois mil quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1663932"
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                    "1664109": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2861 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREPACTUA O MUNICÍPIO DE ALOCAÇÃO DO RECURSO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE DA REGIÃO SERRANA, REFERENTE ÀS PORTARIAS GM/MS NºS 2.953/2009, 4.033/2010 E 2.200/2011, PARA PETRÓPOLIS, RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.953, de 25 de novembro de 2009, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.200, de 14 de setembro de 2011, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição das Comissões Intergestoras Regionais do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 919, de 06 de maio de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Serrana (CIES-S/RJ),\r\n\r\n- a Deliberação CIB RJ nº 792, de 03/12/2009, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2009/2010,\r\n\r\n- a Deliberação CIB RJ nº 2289, de 18/07/2013, que ratifica a aprovação do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2010/2011,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 1445, de 18/10/2011, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2011/2012,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.906, de 09 de agosto de 2012, que pactua a alteração do município de alocação do recurso de Educação Permanente da Região Serrana para Petrópolis- RJ, oriundos da Portaria GM/MS nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010,\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestoras Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a 3ª reunião Ordinária da CIR-Serrana, realizada em 27 de abril de 2013,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-Serrana nº 007, de 27 de abril de 2013,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SGTE/CGESG/67/2014, e \r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Repactuar o Município de alocação do recurso da Educação Permanente da Região Serrana, referente às Portarias GM/MS nºs 2.953/2009, 4.033/2010 e 2.200/2011, para o Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1664109"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nREMOVE SANDRA DA SILVA LOUREIRO, Médica - Anestesiologia, matrícula nº 864.847-9, ID Funcional nº 30184266, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/5910/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1663929"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5082/2013 - ISADORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30230528,, com validade a contar de 12/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6541/2013 - SILVIO CARLOS DE ASSIS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49096506,, com validade a contar de 05/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6663/2013 - ANA PAULA LISBOA SANTIAGO DA GAMA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49143134,, com validade a contar de 12/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3873/2013 - MARCELA COELHO ANTUNES DE ATAIDE ALPINO, Enfermeiro, matr n° 30265508,, com validade a contar de 04/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4034/2013 - ANDRÉA HENRIQUE DE LIMA GUIDI, Técnico de Enfermagem, matr n° 49127160,, com validade a contar de 10/06/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4563/2013 - THAIS DOS REIS CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49137185,, com validade a contar de 26/06/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6454/2013 - LUIZ CESAR DA SILVEIRA, Odontólogo, matr n° 49109622,, com validade a contar de 31/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6142/2013 - VALESKA BENTO NASCENTE, Técnico de Enfermagem, matr n° 30217657,, com validade a contar de 26/08/2013.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4033/2013 - DEBORA REGINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO GARCIA, Enfermeiro, matr n° 30248447,, com validade a contar de 10/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5014/2013 - OLGA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO, Enfermeiro, matr n° 49082043,, com validade a contar de 09/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4140/2013 - NATALIA CARVALHO BRAZ BERNARDE, Enfermeiro, matr n° 30255087,, com validade a contar de 12/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3956/2013 - MARIANA MACIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Assistente Social, matr n° 49095268, com validade a contar de 06/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6330/2013 - VERA LUCIA GOMES F TERRA, Enfermeiro, matr n° 49111628,, com validade a contar de 02/09/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6521/2013 - CAROLINA PEIXOTO BURGUER, Enfermeiro, matr n° 49134810,, com validade a contar de 05/09/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6618/2013 - VANESSA AMORIM DE AGUIAR, Técnico de Enfermagem, matr n° 30243612,, com validade a contar de 09/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3697/2013 - JOSÉ ALEXANDRE ARAÚJO, Médico, matr n° 49062136,, com validade a contar de 24/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3005/2013 - LUCILIA FRANCO SENDRA, Técnico De Enfermagem, matr n° 30249601,, com validade a contar de 25/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SARAPUÍ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2812/2013 - ALINE EMILY DE CARVALHO RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49162399,, com validade a contar de 01/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3421/2013 - ELISANGELA GONZAGA COUTINHO DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 30261085,, com validade a contar de 24/03/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3415/2013 - ALICE ALMEIDA DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 30252530,, com validade a contar de 04/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA REALENGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4312/2013 - BRUNO SOARES DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr n° 49169915,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6698/2013 - MARIA THEREZA BROCHADO FERNANDES, Médico, matr n° 49168495,, com validade a contar de 12/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6523/2013 - ANA CRISTINA CABRAL DE MORAES, Enfermeiro, matr n° 49081383, com validade a contar de 05/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4486/2013 - MARIA ALBENIZA FURTADO LIMA, Enfermeiro, matr n° 30253934, com validade a contar de 24/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4401/2013 - CRISTINA COSTA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr n° 49156664,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4403/2013 - GILBERTO DE SOUZA CASIMIRO, Técnico de Radiologia, matr n° 49170038,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA ENGENHO NOVO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4302/2013 - GRACIETE MEIRE LOPES DE CARVALHO, Técnico de Radiologia, matr n° 49170764,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA JACAREPAGUÁ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4305/2013 - DOUGLAS NETO SOARES, Técnico de Radiologia, matr n° 49170061,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4341/2013 - GRAZIELE SILVA ARAÚJO, Técnico de Radiologia, matr n° 30262257,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SARAPUI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4404/2013 - VALTER DA SILVA SCHUMACHER, Técnico de Radiologia, matr n° 49170657,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3410/2013 - JAIRO GARCIA DA SILVA JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr n° 49099211,, com validade a contar de 15/03/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3423/2013 - URSULA LUIZA SILVA BRANDÃO, Enfermeiro, matr n° 49176100,, com validade a contar de 06/01/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3416/2013 - GISELE CRISTINA ROCHA LIMA, Enfermeiro, matr n° 49111487, com validade a contar de 03/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8431/2013 - SHANNA CARDOSO ESTIENE, Biólogo, matr n° 49080971, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: UPA BANGU\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4290/2013 - JOSE RENATO FERREIRA CASEIRA, Técnico de Radiologia, matr n° 49156144, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4335/2013 - CHEILA MARIA SARAIVA BEZERRA, Técnico de Radiologia, matr n° 30262224,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4260/2013 - CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, Farmacêutico, matr n° 30256465, com validade a contar de 01/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4370/2013 - ELIANE DIAS ALVES DA COSTA, Técnico de Radiologia, matr n° 30258784,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4376/2013 - LUCIENE DE JESUS GALINDO, Técnico de Radiologia, matr n° 30257000,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4398/2013 - ROBERTO LELIS AGUIAR, Técnico de Radiologia, matr n° 30248934,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4262/2013 - FABIO CASTRO DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr n° 30259287, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA DUQUE DE CAXIAS I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4371/2013 - JULIA SANTOS RAMOS, Técnico de Radiologia, matr n° 30237093,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA JACAREPAGUÁ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4321/2013 - MARTHA CAVALCANTI FIGUEIREDO, Técnico de Radiologia, matr n° 30250344,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4324/2013 - TAINAN LUISA VIEIRA LEANDRO, Técnico de Radiologia, matr n° 30250385,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4320/2013 - ADAUTO FERNANDES TAVARES, Técnico de Radiologia, matr n° 30249791,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA PENHA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4396/2013 - FRANCISCO TADEU SANTOS DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr n° 30213821,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4361/2013 - ELISA MARTINS DE JESUS, Técnico de Radiologia, matr n° 30256333,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4355/2013 - RENATO SALGADO BAYER, Técnico de Radiologia, matr n° 30284756,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4410/2013 - DYOGO DE MELLO FONTANA, Técnico de Radiologia, matr n° 30240220,, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4258/2013 - ALEXANDRE SOUZA DE CAMARGO, Técnico de Higiene Dental, matr n° 49060882,, com validade a contar de 19/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4360/2013 - DANIEL DA SILVA PEREIRA, Técnico de Radiologia, matr n° 30259196, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/605269/2011 - ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRA DE PAULA, Enfermeiro, matr n° 49078280,, com validade a contar de 12/08/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1664199"
                    ],
                    "1663926": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7033/2013 - ADEL MERCADANTE JUNDI, matr. nº 865.172-1, ID nº 3159116-7. AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1663926"
                    ],
                    "1663332": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600632/2001 - ADAUTO DE AQUINO GUEDES, Médico, matr. nº 809.003-7, ID nº 3173722-6, lotado no SUS/ITAPERUNA, período base de 19/10/2007 a 16/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604010/1998 - CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.698-0, ID nº 3187976-4, lotado no SUS/NOVA IGUAÇU, período base de 19/11/2006 a 17/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/502089/1985 - CLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 1.003.616-8, ID nº 3057026-3, lotado no UP/HERF, período base de 11/10/2008 a 09/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8844/2013 - ESTERLITA MARIS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.515-2, ID nº 4215686-6, lotada no UP/IECAC, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2761/1986 - FLÁVIO SÁ GAMEIRO, Médico, matr. nº 1.004.545-8, ID nº 3006598-4, lotado na Superintendência de Vig. Epidemiológica e Ambiental, período base de 08/08/2008 a 06/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6902/2013 - ISABELA MARIA MAGALI MELLO VIEIRA, Médico matr. nº 915.843-7, ID nº 4152617-1, lotada no CENTRO PSIQUIATRICO DO RIO DE JANEIRO, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605914/2009 - JOSE MARIA PAULINO, Auxiliar Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 191.289-8, ID nº 3173616-5, lotado no SUS/ITAPERUNA, período base de 01/09/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8817/2013 - LEONARDO DAUMAS PASSOS, Médico, matr. nº 923.014-5, ID nº 4215469-3, lotado no UP/HEAL, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602071/2011 - LUCIANA VIEIRA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 890.944-2, ID nº 4198931-7, lotada no UP/HEAL, período base de 09/10/2008 a 07/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604996/2006 - KYRIA SILVA MELLO, Médico, matr. nº 264.996-0, ID nº 3119053-7, lotada no UP/IEDE, período base de 30/06/2008 a 28/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600383/1992 - MARIA DE FATIMA, Auxiliar Admin. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.335-9, ID nº 3162812-5, lotada no SUS/BARRA MANSA, período base de 17/06/2005 a 15/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603184/1997 - MONIQUE WISNESCKY CORREA, Enfermeiro, matr. nº 297.752-8, ID nº 3026456-1, lotada no UP/HECC, período base de 01/05/2008 a 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8546/2013 - VALQUIRIA MELLO DA SILVA REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.433-7, ID nº 4219233-1, lotada no UP/HEAPN, período base de 18/02/2009 a 16/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9053/2013 - ALESSANDRA ARAUJO OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 863.966-8, ID nº 3068256-8, lotada no UP/IEDS, período base de 08/11/2001 a 26/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601690/1991 - ANTONIO JOSE SEVERO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.808-5, ID nº 3010525-0, lotado no UP/HEGV, período base de 10/07/2007 a 03/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601247/2009 - ANTUNIEL GUIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.309-1, ID nº 3076653-2, lotado no UP/IEDE, período base de 08/10/2008 a 20/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608142/1991 - APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.004-0, ID nº 3041093-2, lotada no UP/HEAS, período base de 30/08/2005 a 04/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601611/1996 - DILENE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.385-6, ID nº 3102335-5, lotado no SUS/CARMO, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9050/2013 - GLAUCE ROSA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.261-4, ID nº 3091124-9, lotada no PAM COELHO NETO, período base de 27/06/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9006/2013 - GREICE XAVIER BARAQUE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.021-9, ID nº 425497-0, lotada na Superintendência de Regulação, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600339/1994 - ISABEL MARIA GOMES BARBOSA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 296.569-7, ID nº 3124003-8, lotada no UP/IEHE, período base de 10/10/2008 a 08/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8883/2013 - JACQUELLINE DALE CHAGAS BLANCO, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.944-6, ID nº 3156693-6, lotada no UP/HEAPN, período base de 09/03/2005 a 07/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604581/1993 - JOSE MARCOS BEDIM, Médico, matr. nº 262.136-5, ID nº 3173492-8, lotado no SUS/ITAPERUNA, período base de 08/03/2007 a 05/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600743/2005 - LUCIA CERQUEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.221-8, ID nº 3065206-5, lotada no UP/HEAS, período base de 25/04/2008 a 23/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602914/2005 - MARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médico, matr. nº 851.688-2, ID nº 3233006-5, lotada no UP/HEAPN, período base de 23/09/2005 a 21/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7897/2013 - MARILZA CRISTINA EMERICH ARAGÃO, Médico, matr. nº 915.999-7, ID nº 4214193-1, lotada no UP/HEAPN, período base de 22/06/2005 a 22/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9067/2013 - PATRICIA MARTINS PINHEIRO HIRAOKA, Fonoaudiólogo, matr. nº 863.865-1, ID nº 3067663-0, lotada no UP/HEER, período base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/501637/1986 - SOLANGE CABRAL QUIRINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.377-3, ID nº 3083077-0, lotada no UP/HEAL, período base de 16/12/2005 a 14/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7643/2013 - ADIL VALENTIM CARNEIRO, Técnico de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 813.552-7, ID nº 3043587-0, lotado no UP/HEAS. CONCEDO 9 (nove) meses de licença especial, períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999, 05/12/1999 a 02/12/2004 e de 03/12/2004 a 01/12/2009. \r\n\r\nId: 1663332"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664086": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA a servidora AMÉRICA XAVIER FRAZÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.589-1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/472/2013. \r\n\r\nId: 1664086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664087": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nATO DE 21.02.2014 - AMÉRICA XAVIER FRAZÃO, matr. 08/103.589-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/472/2013. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/472/2013. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/472/2013.\r\n\r\nId: 1664087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/472/2013 - AMÉRICA XAVIER FRAZÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr.08/103.589-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1025/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.597,80, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Maria José da Silva, em benefício da Sra. SANDRA HELENA SILVA DE SOUZA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/004/84/2014 - PATRÍCIA MOREIRA BRANDÃO, Médica, classe A, matr.08/108.478-2 - AUTORIZO a interrupção da Licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.03.2014, com base no art. 127, do Decreto nº 2479/79 e artigo 36, da Resolução nº 2400/1994.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2014. \r\n\r\nId: 1664088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664089": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/307.755/1989 - MAURO RABACOV, matr.08/105.226-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 (hum) mês de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 10.08.1989 a 08.08.1994, no total de 60 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/905.569/1993 - ANA MARIA PESTANA RIBEIRO, matr.08/106.540-1, período base de 07.07.2008 a 05.07.2013,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/908.976/1993 - SONIA NASCIMENTO DA SILVA, matr.08/106.679-7, período base de 23.11.2008 a 06.11.2013,\r\n\r\nPROC. Nº E-01/202.913/2002 - ANA MARIA TABET DE ALMEIDA MASTACHE, matr.08/108.406-3, período base de 24.01.2008 a 22.01.2013,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1044/2013 - ELENI PINHEIRO COELHO, matr.08/103.831-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 20.02.2007 a 18.02.2012 e AUTORIZO a contagem em dobro de 01 (hum) mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 03.03.1989 a 01.03.1994, no total de 60 dias.\r\n\r\nId: 1664089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664028": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 52/2014 - NOMEIA LUCIA GOMES ALVES, matrícula 7131-6, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADORA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, símbolo CD, da Gerência Operacional, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1664028. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1663783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/085/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; no valor de R$ 5.000.000,01(cinco milhões e um centavo), para o fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO Nº 001/2014, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1663783"
                    ],
                    "1664080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/941/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2013NE00137, para devolução de saldo financeiro, em favor do GREEN CARD S/A. REFEICÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/273/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais para laparoscopia, em favor da VASCULINE COMÉRCIO E MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 1.921.646,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/73/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP., no valor de R$ 17.661,60 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/304/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) gastroscópios e 02 (dois) colonoscópios, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/134/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/134/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1664080"
                    ],
                    "1664011": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 785 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA E HABILITA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, POR EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL, CREDENCIADAS PELO CBMERJ.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar e habilitar, na forma do Anexo Único a presente Portaria, em conformidade com a Resolução SEDEC nº 31, de 10.01.2013, publicada no DOERJ de 24.01.2013, os concludentes do Curso de Formação de Bombeiro Civil (BC), por empresas formadoras de Bombeiro Civil, credenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 785, \r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1) Empresa Formadora: Gemar Consultoria e Ensino Especializado\r\n\r\na) 1ª Turma:\r\n\r\nNr\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n01\r\n\r\nAndre Luiz Brandão \r\n\r\n097980841\r\n\r\nIFP\r\n\r\n01184214760\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n02\r\n\r\nAlexsander Felix Guilherme \r\n\r\n245111349\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15698527741\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n03\r\n\r\nBrenda Pereira da Silva \r\n\r\n277991592\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15812783730\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n04\r\n\r\nBruna do Nascimento Silva de Andrade\r\n\r\n204053508\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14588586777\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n05\r\n\r\nBruno Marques de Oliveira \r\n\r\n218306942\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05643346770\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n06\r\n\r\nCamila Carahyba da Silva \r\n\r\n212255483\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12091483745\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n07\r\n\r\nFabricio Mattos Domingos \r\n\r\n201781374\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11933255790\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n08\r\n\r\nGabriela Barcellos Magalhães \r\n\r\n264896853\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13997055718\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n09\r\n\r\nGilson Crispim Nunes \r\n\r\n069450211\r\n\r\nDIC\r\n\r\n92204074772\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nIsaias de Araujo dos Santos \r\n\r\n05670197596\r\n\r\nCNH\r\n\r\n15131182778\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nJose Andrade Neto \r\n\r\n129544516\r\n\r\nIFP\r\n\r\n26712431549\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nJoyce Barcellos Marques da Silva \r\n\r\n214722860\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10173349781\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nJulio Cesar Alves da Penha \r\n\r\n05420237343\r\n\r\nCNH\r\n\r\n05199685732\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nLuis Andre Bandeira de Oliveira \r\n\r\n20070616226\r\n\r\nSSP\r\n\r\n04584894337\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nMallena da Silva Gago\r\n\r\n270371396\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15451026785\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Lucia Dario da Silva\r\n\r\n0205707649\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11043818774\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nMarcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\n03550067331\r\n\r\nCNH\r\n\r\n01091800707\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcelo Moreira Gaspar \r\n\r\n090779562\r\n\r\nDIC\r\n\r\n01942062702\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcelo Ferreira Rivelli\r\n\r\n05568322850\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07440188705\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nMarcos Ulisses Coelho da Silva \r\n\r\n00228143337\r\n\r\nCNH\r\n\r\n63233738234\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n21\r\n\r\nSergio Carvalho de Barros \r\n\r\n085013027\r\n\r\nDIC\r\n\r\n01604593709\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n22\r\n\r\nVanderson de Sousa da Silva \r\n\r\n209300383\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05797226782\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n23\r\n\r\nUeliçon Rosa Vieira \r\n\r\n00538027251\r\n\r\nCNH\r\n\r\n02556124784\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nWilliam Moreira Costa \r\n\r\n072093248\r\n\r\nIFP\r\n\r\n01373856769\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n25\r\n\r\nRaul Luiz da Conceição Junior\r\n\r\n02055709736\r\n\r\nCNH\r\n\r\n09576613710\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n26\r\n\r\nAndré Luiz Sampaio Dias\r\n\r\n3868534\r\n\r\nCTPS\r\n\r\n10898337763\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\n27\r\n\r\nFranklin Maciel da Silva\r\n\r\n00292523777\r\n\r\nCNH\r\n\r\n08253068760\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\nb) 2ª Turma:\r\n\r\nNr\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n01\r\n\r\nAdalgisa Dos Santos Silva\r\n\r\n23632672\r\n\r\nSSPPB\r\n\r\n04069212450\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n02\r\n\r\nAnderson Nogueira Araujo\r\n\r\n01260947103\r\n\r\nCNH\r\n\r\n08269885711\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n03\r\n\r\nDaychys Pereira Oliveira\r\n\r\n2782159\r\n\r\nSSPPI\r\n\r\n02976918309\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n04\r\n\r\nDiego Siqueira Maia\r\n\r\n205586761\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10662523784\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n05\r\n\r\nEduardo de Souza Pinheiro\r\n\r\n099368\r\n\r\nCFQ\r\n\r\n09196297760\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n06\r\n\r\nJeferson Silva de Oliveira \r\n\r\n268414513\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15342226775\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n07\r\n\r\nJohn Pereira Miranda\r\n\r\nMG17714180\r\n\r\nIIMG\r\n\r\n11214328679\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n08\r\n\r\nJulio Cesar Lino de Souza\r\n\r\n124481482\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09573444739\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n09\r\n\r\nCleudiane Matias dos Santos\r\n\r\n214243370\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11210002744\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nLorran Soares Crespo Moreira \r\n\r\n224042945\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12689867710\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nLuciano Reis das Chagas\r\n\r\n128048857\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05794414740\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nLuiz Claudio Rodrigues da Silva \r\n\r\n091200485\r\n\r\nDIC\r\n\r\n01242724796\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nMarcio Santos Veiga \r\n\r\n04647850154\r\n\r\nCNH\r\n\r\n09583401706\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nRafael Lopes Barros \r\n\r\n202837191\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09898156767\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nRenata dos Santos Ferreira \r\n\r\n201242849\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10345479769\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nMoises Ferreira Pinheiro \r\n\r\n049661614\r\n\r\nIFP\r\n\r\n60426624734\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nValnei da Cunha Pimenta \r\n\r\n207312216\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10407395717\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nRicardo Coelho Santa Rita\r\n\r\n106206238\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07186362796\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nFelipe da Silva Lancelotti \r\n\r\n05100128295\r\n\r\nCNH\r\n\r\n13856220755\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nAlexandre Prata Sgarbi\r\n\r\n03790182608\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12104912733\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n21\r\n\r\nWashington Dimas Soares\r\n\r\n04037036073\r\n\r\nCNH\r\n\r\n05285447720\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n22\r\n\r\nPaulo Renato Honorio \r\n\r\n04254261252\r\n\r\nCNH\r\n\r\n08948406736\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n23\r\n\r\nPaulo Vitor Alves da Conceição\r\n\r\n04899681721\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10883201712\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nVictor Silva dos Santos \r\n\r\n05525318447\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12307002774\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\n25\r\n\r\nCarlos Henrique Dantas Apolinario\r\n\r\n116828872\r\n\r\nDIC\r\n\r\n07688258764\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\nc) 3º Turma:\r\n\r\nNr\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n01\r\n\r\nLeonardo Marques da Silva \r\n\r\n109921436\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10900655747\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n02\r\n\r\nTatiane Justino dos Santos \r\n\r\n133822106\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10811158748\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n03\r\n\r\nAlexandre Simões da Silva \r\n\r\n126514496\r\n\r\nDIC\r\n\r\n08961057766\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n04\r\n\r\nBrandon dos Santos Silva \r\n\r\n209025956\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12023177740\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n05\r\n\r\nMarcele Alves\r\n\r\n04924222134\r\n\r\nCNH\r\n\r\n09980851708\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n06\r\n\r\nPatricia de Melo\r\n\r\n218721652\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12335456717\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n07\r\n\r\nRicardo Magno Moreira Baptista \r\n\r\n05445974060\r\n\r\nCNH\r\n\r\n11840512750\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n08\r\n\r\nAdilson Teixeira de Carvalho\r\n\r\n00401194176\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07630517726\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n09\r\n\r\nDiogo Freitas Oliveira da Silva \r\n\r\n05723383814\r\n\r\nCNH\r\n\r\n13999163780\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nAdriano dos Santos Alves\r\n\r\n256783200\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13651160777\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nLuis Felipe Ferreira Ramos\r\n\r\n235244456\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13635774766\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nWillian da luz Custodio da Silva\r\n\r\n02562171144\r\n\r\nCNH\r\n\r\n08790409710\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nRoberto Sodre Monteiro \r\n\r\n00107953991\r\n\r\nCNH\r\n\r\n02855111730\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nFatima Juciara Castro de Oliveira \r\n\r\n205912876\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11488768714\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nRaphael Abener Rodrigues Marreiros \r\n\r\n231464967\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12154219748\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nCarlos Eduardo Beserra da Silva\r\n\r\n03462012618\r\n\r\nCNH\r\n\r\n05250136796\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nGustavo Silva de Medeiros\r\n\r\n201032240\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10002343711\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcelo Silva de Oliveira Junior \r\n\r\n213718505\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13551466742\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nd) 4ª Turma:\r\n\r\nNr\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n01\r\n\r\nCristiano Mynssen dos Anjos \r\n\r\n00123219744\r\n\r\nCNH\r\n\r\n04696414795\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n02\r\n\r\nDiana Sabrina da Silva\r\n\r\n266906627\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14088015746\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n03\r\n\r\nDiego Soares \r\n\r\n128765377\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09950776732\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n04\r\n\r\nFlavio Gomes de Souza\r\n\r\n02588735005\r\n\r\nCNH\r\n\r\n09515604761\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n05\r\n\r\nGabriel Artur de Lima Gomes \r\n\r\n04651655264\r\n\r\nCNH\r\n\r\n05761251728\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n06\r\n\r\nGessildo da Silva Soares\r\n\r\n215171208\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12802569740\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n07\r\n\r\nGiselle da Silva Martins\r\n\r\n130881782\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05687728732\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n08\r\n\r\nIves Gandra\r\n\r\n05433995204\r\n\r\nCNH\r\n\r\n14174522774\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n09\r\n\r\nJacinei Silva de Lima\r\n\r\n00717692797\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07747757778\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nJackson Ramos dos Santos\r\n\r\n095258885\r\n\r\nDIC\r\n\r\n03017749789\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nJônatas da Silva Soares\r\n\r\n269788006\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14413099770\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho de Andrade\r\n\r\n04234997510\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10165957786\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nLeandro Oliveira de Sousa\r\n\r\n05561443510\r\n\r\nCNH\r\n\r\n13314911777\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nLeonardo Reis de Abreu\r\n\r\n124069584\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08899632740\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciana Pereira de Assis \r\n\r\n113924021\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07901114703\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Jose da Silva Dias Filha\r\n\r\n121808984\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10310672724\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nMoises dos Santos Pinto\r\n\r\n2438204\r\n\r\nCTPS\r\n\r\n11899931716\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nRobson Ferreira da Silva\r\n\r\n131244162\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13601221764\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nVictor Luiz Baltazar Faria Alcantara\r\n\r\n280337155\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14070560777\r\n\r\n22/03/2014\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nd) 5ª Turma:\r\n\r\nNr\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n01\r\n\r\nAdriano Santos Tambasco\r\n\r\n05326051326\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12223481795\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n02\r\n\r\nAlex Santos Tambasco\r\n\r\n04528551805\r\n\r\nCNH\r\n\r\n11045313726\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n03\r\n\r\nAlexandre Roque Costa \r\n\r\n04625959375\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07898735757\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n04\r\n\r\nAndre Luiz Lima Silva \r\n\r\n05267763125\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12015623760\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n05\r\n\r\nCamila Ribeiro do Vale\r\n\r\n221265119\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11951129717\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n06\r\n\r\nCarlos Antonio do Nascimento Pimenta\r\n\r\n129729455\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05688164719\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n07\r\n\r\nDanilo Ferreira Neves\r\n\r\n222650376\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12126710742\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n08\r\n\r\nDavi Oliveira da Silva\r\n\r\n215950569\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12508769746\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n09\r\n\r\nDiego Julio Lima Martins \r\n\r\n218817823\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13890566782\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nFagner da Conceição Silva\r\n\r\n225408038\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13777061760\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nFelipe Ricardo Otani\r\n\r\n277723953\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12319035702\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nJose Geraldo da Silva Junior\r\n\r\n130243306\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09047089774\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nLuiz Claudio de Oliveira \r\n\r\n0095533121\r\n\r\nDIC\r\n\r\n02168776792\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nLuiz Henrique Rodrigues da Silva \r\n\r\n281980052\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15372132701\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nPaulo Ricardo Oliveira da Costa\r\n\r\n209487792\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11037621760\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nPedro Henrique Alves Gomes\r\n\r\n215141250\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12461243786\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nRafael de Araujo dos Santos \r\n\r\n05162339112\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12908253780\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nRafael Luiz Silva\r\n\r\n267074631\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14679594721\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nRaikon Lopes dos Reis \r\n\r\n295052989\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10401325610\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nVictor Hugo do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n269588984\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14842382732\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n21\r\n\r\nJose Rodrigo Mendes da Silva \r\n\r\n129551172\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10158601769\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n22\r\n\r\nDiego Cesar Vieira Pinto \r\n\r\n206097560\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11212868790\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n23\r\n\r\nJose Carlos Soares Carreiro\r\n\r\n203093711\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09853718707\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nHudson Alves Araújo \r\n\r\n214739799\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05893982703\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n25\r\n\r\nAdeilson S. Albuquerque\r\n\r\n118244219\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09104440722\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n26\r\n\r\nFranscica Emanuele \r\n\r\n132080250\r\n\r\nDIC\r\n\r\n9831059794\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n27\r\n\r\nJefferson Pavão \r\n\r\n05482537046\r\n\r\nCNH\r\n\r\n14642793739\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n28\r\n\r\nWagner Gomes do Patrocinio \r\n\r\n118195908\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10591340712\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n29\r\n\r\nPatrick araujo Pereira \r\n\r\n263256158\r\n\r\nDIC\r\n\r\n16486768711\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\n2) Empresa Formadora: Cada Consultoria Prevenção Contra Incêndio e Pânico LTDA\r\n\r\na) 1ª Turma:\r\n\r\nNr\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n01\r\n\r\nAlex Belarmino da Silva \r\n\r\n269692133\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n14548595716\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n02\r\n\r\nHugo André Landim Alves Pina\r\n\r\n284516192\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n6154570708\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n03\r\n\r\nLany Julia Costa\r\n\r\n207882945\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n12145628762\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n04\r\n\r\nMarcos Castilho de Araújo Lima\r\n\r\nO93604171\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\nO7853795769 \r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n05\r\n\r\nRenato Gonçalves Martins\r\n\r\n237907399\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n12304087701\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n06\r\n\r\nRobert Couto de Andrade \r\n\r\n275488666\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n15212004756\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n07\r\n\r\nThamires dos Santos Vieira \r\n\r\n215079476\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n13663217744\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n08\r\n\r\nThamirys Catib Markonizas\r\n\r\n208187591\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n13965181777\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n09\r\n\r\nWiliam Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n212882609\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n12750641756\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n10\r\n\r\nJulio Cezar Monteiro Serpa\r\n\r\n63643829\r\n\r\nI.F.P.\r\n\r\n87665093787\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\nId: 1664011"
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                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 05 de março de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo ROBERTO DINIZ BENEDITO, RG CBMERJ 03.448, Id Funcional 0026726750, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/0027/2013.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nREFORMA o Cb BM RR SEVERINO CORREIA, RG 1G-974.039, ID Funcional 0000559288, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.12.1998, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.10.2012, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.10.2012, data da constatação da patologia em laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 28.09.1990, publicado no D.O. de 12.10.1990. Processo nº E-08/01073/11182/2012.\r\n\r\nREFORMA o Subten BM RR ROBERTO NEVES SANTIAGO, RG 04.736, ID Funcional 0026362988, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 13.01.2014, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 28.11.2007, publicado no D.O. de 21.02.2008. Processo nº E-27/037/1361/2013.\r\n\r\nREFORMA o 2º Sgt BM RR JOÃO NETO DE BARROS, RG 1G-555.586, ID Funcional 0000591432, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 24.07.2010, data da constatação da doença por laudo médico oficial. Reserva Remunerada através do Ato de 12.08.1998, publicado no D.O. de 14.08.1998. Processo nº E-27/037/631/2013.\r\n\r\nId: 1664130"
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                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nATO DE 21.12.2010, publicado no DOERJ nº 237, de 29.12.2010. ALTERA o Ato de Reforma do Cb BM Refo EDILSON COUTINHO DE ALMEIDA, RG 00.300, ID Funcional 0000786349 de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. CONCEDE os benefícios do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 20.05.2013, data da constatação da doença por laudo médico oficial. Processo nº E-27/037/505/2013.\r\n\r\nId: 1664131"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                    "1663603": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5089 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/004/5242/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência dos alunos da Escola Estadual Cândido Pinto da Silva Dutra para Escola Municipal Aventina Maria Ferreira, no município de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da Rede Pública de Ensino; e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram distribuídos para unidades escolares da Rede Pública de Ensino e o acervo documental encontra-se guardado no âmbito da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Cândido Pinto da Silva Dutra, criada através do Decreto nº 8.694, de 01 de agosto de 1962, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 1962 e denominada através da Lei nº 6.767, de 27 de dezembro de 1971, publicada no Diário Oficial de 28 de dezembro de 1971, localizada no 7º Distrito de Cantagalo, Fazenda São Diogo, Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1663603"
                    ],
                    "1664447": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5090 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75 e, pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais, legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.185/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, Superintendente Técnica Administrativa, matrícula nº 930.461-9 e a ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, Superintendente de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, matrícula nº 972.356-0, para na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem no período de 22/04/2014 a 12/05/2014, nos termos da legislação em vigor, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordem bancaria, movimentação de contas correntes bancarias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamento e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79 e art. 4º da Deliberação TCE nº 195/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1664447"
                    ],
                    "1664098": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, EDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.665-7, ID Funcional nº 4015971-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/830/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.665-7, ID Funcional nº 4015971-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/830/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.034-1, ID Funcional nº 4383480-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Rangel Martins, mat. nº 970.160-8. Proc. n° E-03/002/2223/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.475-3, ID Funcional nº 4258994-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Antunes de Azevedo Pires, mat. nº 281.361-6. Proc. n° E-03/002/2223/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/02/2014, CARLA DE SOUZA BALBI SANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.800-4, ID Funcional nº 3388766-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/917/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA DE SOUZA BALBI SANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.800-4, ID Funcional nº 3388766-7, para exercer, com validade a contar de 17/02/2014, a função de Orientador Educacional do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/917/2014.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, ID Funcional nº 3392055-9, da função de Secretário do CIEP 462 Nação Goitacá, U.A. 18-0746, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/896/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/02/2014, JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.726-7, ID Funcional nº 3762853-4, da função de Diretor do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/896/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, ID Funcional nº 3392055-9, para exercer a função de Diretor do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jackeline de Freitas Baptista, mat. nº 292.726-7. Proc. n° E-03/004/896/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JAQUELINE MARIA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.529-6, ID Funcional nº 3372692-2, para exercer, com validade a contar de 21/01/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Videira da Rocha Cunha, mat. nº 805.414-0. Proc. n° E-03/012/441/2014.\r\n\r\nDISPENSA LUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.850-0, ID Funcional nº 3910811-2, da função de Secretário do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/11554/2013.\r\n\r\nDESIGNA LUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.850-0, ID Funcional nº 3910811-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/11554/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUREMA CIRNE FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.682-5, ID Funcional nº 3878424-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Santos Collier, mat. nº 838.422-4. Proc. n° E-03/002/1954/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA GONDIM PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.510-9, ID Funcional nº 3865997-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1954/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÉLIDA MARTINS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.081-5, ID Funcional nº 4412562-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1954/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, EURENICE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.264-9, ID Funcional nº 3847801-3, da função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/603/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.804-4, ID Funcional nº 3847016-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E-03/012/603/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDRE SODRÉ DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.168-2, ID Funcional nº 4137409-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eurenice Fernandes Silva, mat. nº 250.264-9. Proc. n° E-03/012/603/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGELA LUBEIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucienne Marchon de Oliveira, mat. nº 928.804-4. Proc. n° E-03/012/603/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, RICARDO SOMMER COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.672-8, ID Funcional nº 4391224-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Proc. n° E-03/001/847/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.742-3, ID Funcional nº 3494995-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 18-0565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 27/08/2012, publicado no D.O. de 30/08/2012. Proc. n° E-03/005/664/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.742-3, ID Funcional nº 3494995-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Sommer Couto, mat. nº 966.672-8. Proc. n° E-03/005/664/2014.\r\n\r\nDISPENSA VILMA SILENE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.675-9, ID Funcional nº 3611093-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/423/2014.\r\n\r\nDESIGNA DEISE LÚCIA FURRIEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.156-7, ID Funcional nº 4191422-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Silene da Silva, mat. nº 158.675-9. Proc. n° E-03/007/423/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ADRIANA DE MELO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.616-5, ID Funcional nº 3945896-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente através do ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013. Proc. n° E-03/015/758/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS MEDEIROS SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 233.065-2, ID Funcional nº 3662056-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Melo Couto, mat. 5.015.616-5. Proc. n° E-03/015/758/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/01/2014, RITA DE CASSIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.266-0, ID Funcional nº 3537655-4, para exercer a função de Secretário do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marcia Nascimento dos Santos, mat. nº 5.023.209-9. Proc. n° E-03/008/331/2014.\r\n\r\nDISPENSA NEUMAN MENCARI LEAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.930-6, ID Funcional nº 3815296-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/644/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.188-4, ID Funcional nº 3558290-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neuman Mencari Leal de Souza, mat. nº 234.930-6. Proc. n° E-03/006/644/2014.\r\n\r\nDISPENSA FLÁVIO CHAME BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.107-5, ID Funcional nº 4418958-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Proc. n° E-03/007/1045/2014.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIO CHAME BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.107-5, ID Funcional nº 4418958-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1045/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/02/2014, JANAÍNA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.759-3, ID Funcional nº 4210527-7, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/2213/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/12/2013, ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.771-4, ID Funcional nº 3793306-0, da função de Secretário do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4097/2013.\r\n\r\nDESIGNA ANA LUZIÊ RAMOS COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.762-3, ID Funcional nº 3659391-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Marques Ferreira, mat. nº 275.771-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/12/2013. Proc. n° E-03/008/4097/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/12/2013, ROSEMERY CRISTINA DA SILVA MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 846.594-0, ID Funcional nº 3537795-0, para exercer a função de Secretário do C.E. 1º Tenente P.M. Hailton dos Santos, U.A. 18-6986, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/2340/2014.\r\n\r\nDISPENSA ELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.810-7, ID Funcional nº 3423254-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/3978/2013.\r\n\r\nDESIGNA ELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.810-7, ID Funcional nº 3423254-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Gonçalves, U.A. 18-1392, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/3978/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/12/2013, GLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.721-8, ID Funcional nº 3632345-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/141/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.721-8, ID Funcional nº 3632345-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica da Silva Diniz, mat. nº 5.018.872-1. Proc. n° E-03/014/141/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE MERLO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.703-2, ID Funcional nº 4274088-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/977/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARMEN LUCIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.233-8, ID Funcional nº 4392064-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olinda Miguel Orçay Jotta, mat. nº 5.025.604-9. Proc. n° E-03/002/977/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, OLINDA MIGUEL ORÇAY JOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.604-9, ID Funcional nº 3748174-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gracilete Elza da Conceição Calhau, mat. nº 5.022.956-6. Proc. n° E-03/002/977/2014.\r\n\r\nDISPENSA OLINDA MIGUEL ORÇAY JOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.604-9, ID Funcional nº 3748174-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/977/2014.\r\n\r\nId: 1664098"
                    ],
                    "1664623": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/3442/2014 - MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, exercício 2013, no valor de R$ 463.273,72. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores. \r\n\r\nId: 1664623"
                    ],
                    "1663618": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nALCINA GOMES FERNANDES, mat. nº 205.295-9, Servente I, ID. Funcional nº 37672940/1. Processo nº E-03/004/1272/2014.\r\n\r\nROSA VICENTE RODRIGUES ARAUJO, mat. nº 186.871-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40016340/2. Processo nº E-03/005/872/2014.\r\n\r\nDARLENE DA SILVA CASTRO, mat. nº 1.200.282-0, Servente I, ID. Funcional nº 33121745/1. Processo nº E-03/012/754/2014.\r\n\r\nESTELAMAR MATHIAS RABELLO, mat. nº 1.202.047-5, Servente I, ID. Funcional nº 39347427/1. Processo nº E-03/013/734/2014.\r\n\r\nADALZIZA MARIA BORGES, mat. nº 249.691-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38760460/1. Processo nº E-03/004/1364/2013.\r\n\r\nFRANCILIA MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA, mat. nº 519.519-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38977249/1. Processo nº E-03/012/817/2014.\r\n\r\nESTELITA DESIDERIO, mat. nº 1.204.651-2, Servente I, ID. Funcional nº 38955326/1. Processo nº E-03/004/1176/2014.\r\n\r\nId: 1663618"
                    ],
                    "1663797": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nSANDRA HELOISA FERREIRA CAETANO, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.102-6 e 840.262-0. Processo nº E-03/004/422/2013.\r\n\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.970-1. Processo nº E-03/6.710.234/2010.\r\n\r\nDULCE NEYDE PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mats. n°s 233.867-1 e 165.486-2. Processo nº E-03/015/4424/2013.\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.017.914-2. Processo nº E-03/10.701.288/2012.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA LEBRE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.659-2. Processo nº E-03/962/2011.\r\n\r\nARICELIA CAMELO DA FONSECA, Merendeira, mat. n° 5.016.636-2. Processo nº E-03/10.001.887/2006.\r\n\r\nMARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, Prof. Doc. II e Prof. A.A.E. II, mats. n°s 235.511-3 e 244.346-3. Processo nº E-03/4.410.049/2010.\r\n\r\nMARISE TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mats. n°s 236.887-6 e 245.697-8. Processo nº E-03/10.302.855/2012.\r\n\r\nOMAR MUNIZ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.309-7 e 279.994-8. Processo nº E-03/012/3494/2013.\r\n\r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 945.563-5. Processo nº E-03/10.403.454/2011.\r\n\r\nTANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASÍLIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.530-4. Processo nº E-03/811.743/2012.\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA CHIMINI TARDIM, Prof. Doc. II, mat. n° 250.366-2. Processo nº E-03/10.502.527/2012.\r\n\r\nADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.013-0. Processo nº E-08/220.062/2011.\r\n\r\nBRUNA TRINDADE DE CASTRO LIMA, Prof. Doc. I, mats. n°s 251.117-8 e 912.426-4. Processo nº E-03/11.907/2009.\r\n\r\nId: 1663797"
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                    "1664104": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nDESIGNA CHRISTIANI DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.222-6, ID Funcional nº 3524965-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0098-18, do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/914/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2014, ROGÉRIO SIQUEIRA FELIPE, Agente Socioeducativo, mat. nº 835.857-4, ID Funcional nº 1988485-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD, Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/021/394/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2014, MARCELO MENDES BRUM, Agente Administrativo, mat. nº 835.105-8, ID Funcional nº 1986187-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD, Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/394/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VIVIANE DOS SANTOS BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.520-1, ID Funcional nº 3392216-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0746-18, do CIEP 462 Nação Goitacá, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1218/2014.\r\n\r\nDESIGNA MÍRIAN MENDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.238-1, ID Funcional nº 3392097-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0746-18, do CIEP 462 Nação Goitacá, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/1218/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA AMÉLIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.287-0, ID Funcional nº 3465634-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1062-18, do C.E. Tobias Tostes Machado, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/4301/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CARMEN LUIZA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.776-8, ID Funcional nº 3480381-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1152-18, do CIEP 476 Elias Lazaroni, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/762/2014.\r\n\r\nDISPENSA GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.115.584-4, ID Funcional nº 3702538-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2106-18, da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/935/2014.\r\n\r\nDESIGNA GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.115.584-4, ID Funcional nº 3702538-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2065-18, da E.E. Assis Chateaubriand, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/016/935/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/01/2014, MARIA HELENA DA ROCHA FORTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.179-1, ID Funcional nº 4115294-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4768-18, da Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/012/810/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC, Agente Administrativo, mat. nº 284.060-1, ID Funcional nº 3352825-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0561-18, do C.E. Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3831/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LAURA LINO CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.862-7, ID Funcional nº 3365575-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0597-18, do CIESP Castorina Faria Lima, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/672/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/12/2013, LURIMAR CONCEIÇÃO ALVARENGA TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.458-2, ID Funcional nº 1891914-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1800-18, do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/008/631/2014.\r\n\r\nId: 1664104"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA, mat. n° 841.483-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/02/2014. Processo n° E-03/015/677/2014.\r\n\r\nSONIA MARIA MARTINS VINAGRE, mat. n° 31.521, do cargo de Professor - Primário, com validade a contar de 31/12/1970, visando à regularização dos seus assentamentos funcionais. Processo n° E-03/002/733/2013.\r\n\r\nId: 1663987"
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                    "1663998": [
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                    "1664077": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/319/2014 - GABRIELLE BARBOSA ARAGÃO. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3951/2013 - PRISCILLA FONSECA NEVES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/353/2014 - SÉRGIO SANTOS FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/28/2014 - JÉSSICA DE OLIVEIRA NONATO ALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/2169/2014 - MARIA DEL PILAR RIBEIRO PACHECO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/4743/2013 - ROBERTA DIAS VIEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/4232/2013 - ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES JUNIOR.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/142/2014 - LUANDA BEZERRA SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/364/2014 - KHRYSTIENE COSTA MOTTA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/187/2014 - ANA PAULA DE SOUSA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/182/2014 - MARCELLI CLAUDINNI TEIXEIRA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/388/2014 - ROBSON DA ROCHA SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/577/2014 - JONAS LIMA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/621/2014 - CARLOS AFONSO SILVA.\r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/321/2014 - MARIANNA DE AMORIM AZEREDO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/61/2014 - JULIO CESAR CORREIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/393/2014 - VINICIUS BONIFACIO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/301/2014 - MARCO ALEXANDRE PEREIRA BATISTA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/4087/2013 - MONIQUE FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/280/2014 - ADRIANA ROCHA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/940/2014 - JOSEMARA SALLES LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/2778/2014 - TEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1664077"
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                    "1664101": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.191/2006 - ANA CLAUDIA DE MORAIS, ex-servidor mat. n° 5.013.506-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3978/2013 - CARMEN ALVES DA COSTA, ex-servidor mat. n° 956.782-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3017/2013 - MAYCO DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 953.240-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2274/2013 - JULIO CESAR SOUZA FELIX, ex-servidor mat. n° 939.640-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4793/2013 - JOÃO CARLOS CERQUEIRA HONORIO, ex-servidor mat. n° 973.218-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3063/2013 - MARCOS ANDRE RABELLO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 944.532-1.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1664101"
                    ],
                    "1663888": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 116 DE 25 DE FEVEREIIRO DE 2014- DECLARA equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Michael Antonio Acuna Delgado, realizados na IEPP “Mundo Mejo”, na Província de Del Santa, Distrito de Chimbote, República do Peru, a nível do Ensino Médio Brasileiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/423/2013 - MICHAEL ANTONIO ACUNA DELGADO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1663888"
                    ],
                    "1663889": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2988 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.502.444/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Denise Lopes de Oliveira - Bacharel em Administração, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda., localizado no Colégio Nair Suppo (Colégio N1), situado na Rua José do Patrocínio nº 230, Parque Santa Luiza, Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2989 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.502.444/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Abelardo Silva dos Santos - Graduado em Engenharia Florestal, Licenciado em Ciências Agrícolas e Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda, localizado no Colégio Nair Suppo (Colégio N1), situado na Rua José do Patrocínio nº 230, Parque Santa Luiza, Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2990 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/013/2309/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Sandra Aparecida da Silva - Graduada em Química, Mestre em Química Orgânica e Técnica em Secretaria Escolar, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Recredenciamento da Instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda., localizado na Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2991 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/013/2309/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Sandra Aparecida da Silva - Graduada em Química, Mestre em Química Orgânica e Técnica em Secretaria Escolar, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda., localizado no Colégio Nair Suppo (Colégio N1), situado na Rua José do Patrocínio nº 230, Parque Santa Luiza, Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2992 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.502.444/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Abelardo Silva dos Santos - Graduado em Engenharia Florestal, Licenciado em Ciências Agrícolas e Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda, localizado no Colégio Nair Suppo (Colégio N1), situado na Rua José do Patrocínio nº 230, Parque Santa Luiza, Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2993 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.502.444/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Alexandre Bezerra - Graduado em Engenharia Mecânica, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM MECÂNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda, localizado no Colégio Nair Suppo (Colégio N1), situado na Rua José do Patrocínio nº 230, Parque Santa Luiza, Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2994 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.502.444/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Talita Pereira de Souza - Graduada em Engenharia Elétrica e MBA em Gestão pela Qualidade Total, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda., localizado no Colégio Nair Suppo (Colégio N1), situado na Rua José do Patrocínio nº 230, Parque Santa Luiza, Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2995 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.502.444/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Ailton Gonçalves - Graduado em Química e Técnico em Edificações, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda, localizado no Colégio Nair Suppo (Colégio N1), situado na Rua José do Patrocínio nº 230, Parque Santa Luiza, Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2996 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.502.444/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Sandra Aparecida da Silva - Graduada em Química, Mestre em Química Orgânica e Técnica em Secretaria Escolar, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Recredenciamento da Instituição e Autorização de funcionamento do Curso de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO E ENSINO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda, localizado na Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663889"
                    ],
                    "1663988": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3066/2014 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos profissionais da Educação que, comprovadamente, participaram do XIV Congresso Ordinário do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE, realizado no período de 26 a 29 de março de 2014, no Club Municipal da Tijuca - Rio de Janeiro, conforme subdelegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 26 de junho de 2008, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores.\r\n\r\nId: 1663988"
                    ],
                    "1663817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MATROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo n° E-03/001/11161/2013, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1663817"
                    ],
                    "1663934": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC nº 1695/2014 do dia 31 de março de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/512/2014, de 03/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 5009333-9; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1663934"
                    ],
                    "1663935": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC nº 1695/2014 do dia 31 de março de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/513/2014, de 03/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747; Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 5009333-9; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1663935"
                    ],
                    "1663937": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2662/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1663937"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664068": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 16/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/4213/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA nº 17/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/4210/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 18/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/4208/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1664068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664203": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2014 - PRORROGA, por mais 30 dias, por conta dos feriados, a contar de 20/04/2014, a Sindicância referente a Portaria nº 014/2014, publicada no D.O. de 21/03/2014, referente ao processo nº E-26/007/2532/2014.\r\n\r\nId: 1664203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - LIDIANE GONÇALVES GAMA SILVA, matr. nº 37.487-6 - INDEFIRO a solicitação de prorrogação de adiamento de posse.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1233/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Biomédico, matr. nº 32.574-6 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 829556-0 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3140/2014 - MARTA AQUINO NOLETO RIBEIRO, matr. nº 26.727-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/03/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3771/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral à TERESINHA CASTRO GUIMARÃES DE JESUS, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, HELLY GUIMARÃES DE JESUS, matr.nº 01.878-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3632/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral à MARSOMINO MARIO CARNEVALE, referente às despesas com o funeral de FILOMENA CARNEVALE, matr.nº 01.293-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2534/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CÉSAR DOS REIS PEREZ, matr. nº 33.795-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1664201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664202": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10975/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 24/11/2013, os proventos mensais de MAURICIO LUCAS, matr. nº 27.057-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 1049/2013, publicado no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10766/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/12/2009, os proventos mensais de ALBERTO CIPINIUK, matr. nº 05.144-1, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 2657/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009, tornando sem efeito o despacho de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2681/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por INGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36.081-8, à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no período de 20/12/2004 a 10/09/2008, totalizando 1.361 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1664202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662723": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/04/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 088/HUPE/14 - DESIGNA o servidor LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 080 e 145/2013/HUPE/UERJ, vinculados, respectivamente, aos Processos nºs 3898/2012 e 3648/2012, em substituição ao servidor Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35.751-7, anteriormente designado pela Portarias nos 107 e 159/HUPE/2013.\r\n\r\nId: 1662723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662727": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 031 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nRESERVA MATRÍCULA AMBULATORIAL DO HUPE, PRIORITARIAMENTE, AOS PACIENTES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de aprimorar a inserção do HUPE no Sistema de Regulação do SUS vigente no Município do Rio de Janeiro (SISREG), conforme demanda do Gestor Pleno, com apoio dos Ministérios Públicos Federal e Estadual,\r\n\r\n- a necessidade de assegurar o fluxo regular de recursos do SUS repassados ao HUPE por conta de sua produção, que são indispensáveis para o respaldo dos pacientes por ele atendidos e às atividades de ensino e pesquisa, e \r\n\r\n- a necessidade de modular o acesso ao Plantão Geral,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As matrículas ambulatoriais do HUPE serão reservadas prioritariamente aos pacientes encaminhados através do SISREG, mediante solicitação de médico do quadro efetivo.\r\n\r\nArt. 2º - Excepcionalmente, as matrículas ambulatoriais poderão ser abertas por interesse científico ou demanda administrativa, incluídas as solicitações dos órgãos públicos, em especial do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. \r\n\r\n§ 1º - As matrículas excepcionais serão efetuadas mediante encaminhamento formal à Coordenação de Assistência Médica (CAM) para avaliação e autorização.\r\n\r\n§ 2º - A critério da CAM poderão ser previamente autorizadas cotas para cada área específica.\r\n\r\n§ 3º - Na especialidade de Pediatria, não formalizada plenamente no SISREG, as matrículas serão abertas em função de autorização do médico pediatra do quadro efetivo.\r\n\r\nArt. 3º - Pacientes da Policlínica Piquet Carneiro são considerados como pacientes matriculados no HUPE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1662727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664137": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 442 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/347/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades sobre possível extravio de dois computadores e duas impressoras da Unidade de Controle Laboratório de Tecnologia em Materiais (LTM), objeto do processo nº E-26/002/347/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 500.076-5\r\n\r\nVITOR MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 500.065-8\r\n\r\nMICHELLE DANIELE DOS SANTOS CLAPP, matrícula nº 500.108-6\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1664137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664138": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 443 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/348/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades da Denúncia nº 258856 do Ministério Público, por meio do Ofício 8ª PJCID/17/14, referente à reserva de vagas para negros e índios do Processo Seletivo de Contratação Temporária de Técnicos Administrativos, objeto do processo nº E-26/002/348/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nALISSON CLAY RIOS DA SILVA, matrícula nº 500.075-7\r\n\r\nNILTON ROSEMBACH JUNIOR, matrícula nº 500.029-4\r\n\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 500.038-5\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1664138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664139": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 444 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº E-26/002/020/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades que resultaram nas impropriedades mencionadas às fls. 298 e 299 do processo nº E-26/002/020/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 3003-1 \r\n\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matrícula nº 27580-0\r\n\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS , matrícula nº 3001-5\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1664139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664140": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 445 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº E-26/002/373/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades sobre possível irregularidade nos procedimentos adotados pelo setor de Coordenação de Patrimônio, objeto do processo E-26/002/373/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDANIELE CRUZ BASTOS - matrícula nº 500.082-3\r\n\r\nSERGIO BALTAR FANDINO - matrícula nº 500.113-6\r\n\r\nCARLOS VITOR DE ALENCAR CARVALHO - matrícula nº 500.111-0\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes;\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos;\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1664140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664141": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 446 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº E-26/002/374/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades sobre possível extravio de um aparelho telefônico sob número de patrimônio 000939, que estava alocado no Laboratório Didático de Física, objeto do processo nº E-26/002/374/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSAMIR SANTOS COSTA, matrícula nº 500.148-2\r\n\r\nTHIAGO MANCHESTER DE MELLO, matrícula nº 500.103-7\r\n\r\nELIANDRO JOACI DE LIMA, matrícula nº 500.055-9\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1664141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664142": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 447 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA UEZO Nº 436/2014.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/213/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria UEZO nº 436, de 31 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1664142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664143": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 448 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA UEZO Nº 437/2014.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/198/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria UEZO nº 437, de 31 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1664143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-26/003.000221/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da ERX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI, no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1663633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1663741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.954/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da Empresa CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, no valor de R$ 44.723,33 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao reembolso de despesas de pessoal cedido, no período de 01/11/2007 a 31/01/2009 referente à servidora BEATRIZ COLAGROSSI CAVALCANTE RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1663741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.917/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 012/2013, à empresa THF SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 5.741.037,43 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil trinta e sete reais e quarenta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1664414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.1226/2013 - ANA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento Agrário - Política Social e Desenvolvimento Sustentável / Assistente Social, ID Funcional 1246025-7, AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, nos períodos compreendidos de 06/04/1994 a 03/04/1996, 18/06/1998 a 15/09/1998 e de 16/09/1998 a 22/11/1999, totalizando 03 anos, 05 meses e 03 dias (1.248 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 15/09/2003 a 13/09/2012, totalizando 09 anos (3.288 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nId: 1664166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664145": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 21 de março de 2014, RAQUEL PINHÃO DA SILVEIRA, Pedagoga, matrícula nº 391.312-6, nomeada em 06 de janeiro de 2013, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.3466/2014.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor AMURY JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.499-8, Id Funcional 3232344, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.3905/2014.\r\n\r\nId: 1664145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.596/2005 - AUTORIZO o cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN000024, em nome da empresa Ensco do Brasil Petróleo e Gás LTDA, para realizar a captação de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, sanitário e rega de jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1664165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4495/2014 - BERNARDO SOUZA DUNLEY, Biólogo, matrícula nº 390.337-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1664177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1664096": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001070/2014- JOSÉ GUTEMBERG DE ABREU SILVA, Médico Veterinário - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nREMOVE o servidor CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, ID Funcional n° 19346085, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Fri burgo. Processo n° E-02/001/001116/2014.\r\n\r\nId: 1664096"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664081": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 71 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, José Luiz Brito, matrícula 1683-2 e Jorge de Souza Conceição, matrícula 30.192-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 022/2014, celebrado com a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, conforme consta do processo nº E-06/002/178/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014 \r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 72 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marden Manuel Rodrigues Marques, matrícula 30.242-2, Newton Novo Costa Pereira, matrícula 30.199-4 e Rozana Moreira Pereira de Lima, matrícula 30.275-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 019/2014, celebrado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, conforme consta do processo nº E-06/002/241/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1664081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663626": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI N° 69 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Conselho de Administração da Ceasa/RJ, de 01.04.2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Guilherme Nogueira Santos Tinoco, Diretor de Orçamento e Finanças, matrícula 30.278-6, Daniel Rosa de Almeida, Diretor Técnico, matrícula 30.163-0, Antônio Carlos dos Santos Rodrigues, Diretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, matrícula 1151-0, Sérgio Renato Pereira dos Santos, Chefe da Divisão de Responsabilidade Sócioambiental e Estudos Estratégicos, matrícula 30.248-9, Arcênio Jubim da Silva Junior, Chefe da Divisão Operacional das Unidades do Interior, matrícula 30.188-7 e, como representante da Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI, Waldir de Lemos e Jarbas Duarte dos Santos, para, sob a presidência do primeiro constituir Comissão com o objetivo de avaliar a minuta do Protocolo de Intenções para implantação de sistema de saneamento e de uma unidade industrial de tratamento dos resíduos sólidos, gerados pelos permissionários da CEASA/RJ - Unidade Irajá, objeto do processo administrativo nº E-06/002/229/2014, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.04.2014.\r\n\r\nId: 1663626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10508/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, com fulcro no Decreto nº 42.971 de 06 de janeiro de 2011, relativa à cessão da servidora HELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, do período de fevereiro a dezembro de 2013, no valor total de R$ 48.303,95 (quarenta e oito mil trezentos e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1664118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1663938": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24/04/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/167/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 1532-1537 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.1518-1525 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA RFID (Rádio Frequency Identification) - IDENTIFICAÇÃO COM RÁDIO FREQUÊNCIA, COM MONTAGEM, ETIQUETAGEM NO ACERVO DE LIVROS E PATRIMÔNIOS, PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO (SOFTWARE) E INSTALAÇÃO, conforme layout apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura, para equipar a Biblioteca Pública do Estado, fornecida por empresa especializada na comercialização deste material, conforme especificados no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à AYNIL SOLUÇÕES S.A, arrematante no valor global de R$ 3.297.529,39 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1663938"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1663885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/76/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em favor da empresa ARS NOVA EMPREENDIMENTO ARTÍSTICOS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\n\r\nId: 1663885. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1662550": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 558 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES MENCIONADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos Subsecretários, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO E AO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - É delegada competência ao Subsecretário Executivo, JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID Funcional n° 5024371-3, ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, FABRÍCIO SILVA QUIROGA, ID Funcional nº 1940417-4, para praticarem, conjunta ou separadamente, os seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar os atos que resultem em reconhecimento de dívida, emissão de empenho, diárias, concessões de adiantamentos e autorização de pagamentos;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de material referente à SEASDH;\r\n\r\nXI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás para servidores, contratados e estagiários e prestadores de serviços da SEASDH;\r\n\r\nXII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG´s da SEASDH;\r\n\r\nXIII. emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXIV - emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXV - emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVI - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVII - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVIII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário, bem como notificações e intimações extrajudiciais;\r\n\r\nXIX - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nXX - aprovar, impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 3º - É delegada competência ao Subsecretário de Integração de Programas Sociais Antonio Claret Campos Filho, ID Funcional nº 4398587-4, para praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial inerentes a Política Estadual de Enfretamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos orçamentários e extra orçamentários para a execução dos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVI - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único , Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVII - ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, 1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVIII - aprovar, impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, AO SUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E A SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nArt. 4 - É delegada competência a Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, ID Funcional nº 4271119-3, ao Subsecretário de Articulação Institucional, IGOR GROSMAN BERRO, ID Funcional nº 5024022-6, e a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, FLÁVIA BRAZ DE LIMA, ID Funcional nº 5027472-4, para praticarem os seguintes atos, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nI- autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII- aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII- autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV- assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV- celebrar convênios, bem como ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, 1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVI- aprovar impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 5º - Compreendem-se como área de atuação, as atribuições de cada segmento organizacional, bem como os programas, projetos e atividades sob responsabilidade dos servidores neste ato delegados como ordenadores de despesa. \r\n\r\nArt. 6º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 7º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS observará a legislação respectiva.\r\n\r\nArt. 8º - Os atos dos ordenadores de despesas aludidos nos arts. 3º, 4º e 5º da presente Resolução, relativos a aprovação, homologação, adjudicação de procedimentos licitatórios, bem como, as dispensas, as inexigibilidades de licitação e formalização de convênios, contratos, acordos e instrumentos congêneres, deverão ser submetidos a Autoridade Superior para ratificação, sob pena de nulidade.\r\n\r\nArt. 9º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEASDH nº 548, de 11 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014 \r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1662550"
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                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 561 DE 10 DE ABRIL 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar o Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 43.599, de 17 de maio de 2012, que reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil-SEDEC.\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA - ID. Func. 2592695-0\r\n\r\nFLÁVIA BRAZ - ID Func. 5027472-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO SERRA PINTO MONJARDIM - ID. Func. nº 2865358-0, E\r\n\r\nSHIRLEY DOS PRAZERES COSTA - ID Func. 0876148-5.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções SEASDH nº 475, de 22/01/2013 e nº 551, de 26/02/2014, publicadas nos D.Os. de 30/01/2013 e 10/04/2014, respectivamente\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1663881"
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                            "I - Resolução",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE AÇÃO DO CEAS PARA GESTÃO 2013/2014.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, e em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Ação do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/RJ, para Gestão 2013/2014.\r\n\r\nArt. 2º- O quadro contendo o PLANO DE AÇÃO para Gestão 2013/2014, esta disponibilizado na página da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos http://www.rj.gov.br/web/seasdh/principal, no link do CEAS/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1663895"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/95/2014 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nPagamento de abril de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do Servidor \r\n\r\nTriênios\r\n\r\nData\r\n\r\n174009-1\r\n\r\nMaria Gorete de Oliveira Abreu\r\n\r\n60%\r\n\r\n03.03.2014\r\n\r\n174010-9\r\n\r\nSolange Garcia Pereira\r\n\r\n60%\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n174020-8\r\n\r\nMaria da Glória Corrêa de Medeiros\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.03.2014\r\n\r\n174029-9\r\n\r\nCely Alves Ribeiro\r\n\r\n60%\r\n\r\n03.03.2014\r\n\r\n174040-6\r\n\r\nJosé Luiz da Rocha Junior\r\n\r\n60%\r\n\r\n20.03.2014\r\n\r\n174050-5\r\n\r\nVera Lucia Duarte dos Santos\r\n\r\n60%\r\n\r\n26.03.2014\r\n\r\n174058-8\r\n\r\nAna Maria Toledo da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n29.03.2014\r\n\r\n174710-4\r\n\r\nClaudete Moura Martingil\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.01.2013\r\n\r\nId: 1663780. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 77 DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 76 DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nId: 1663513"
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                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 78 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 77 DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1663514"
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                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 79 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO, E DÁ FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 78 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO, E DÁ FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nId: 1663515"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
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                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 74 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO FICALIZADORA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SETUR-PRODETUR Nº 001/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual SETUR-PRODETUR nº 001/2013, instituída pela Resolução SETUR nº 57, de 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual SETUR-PRODETUR nº 001/2013, de que trata esta Resolução, será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRICARDO LUIZ WYLLIE DE ARAUJO - ID nº 2714852-1;\r\n\r\nSORAYA CLIMACO MOREIRA OLIVEIRA - ID nº 43972918;\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO - ID nº 5791480. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1663808"
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                        "1663809": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 75 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO FICALIZADORA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SETUR-PRODETUR Nº 002/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a constituição da Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual SETUR-PRODETUR nº 002/2013, instituída pela Resolução SETUR nº 61, de 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual SETUR-PRODETUR nº 002/2013, de que trata esta Resolução, será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRICARDO LUIZ WYLLIE DE ARAUJO - ID nº 2714852-1;\r\n\r\nSORAYA CLIMACO MOREIRA OLIVEIRA - ID nº 43972918;\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO - ID nº 5791480.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1663809"
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                        "1663810": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 76 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO FICALIZADORA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SETUR-PRODETUR Nº 003/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual SETUR-PRODETUR nº 003/2013, instituída pela Resolução SETUR nº 65, de 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual SETUR-PRODETUR nº 003/2013, de que trata esta Resolução, será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRICARDO LUIZ WYLLIE DE ARAUJO - ID nº 2714852-1;\r\n\r\nSORAYA CLIMACO MOREIRA OLIVEIRA - ID nº 43972918;\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO - ID nº 5791480. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1663810"
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                        "1663811": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 77 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO FICALIZADORA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SETUR-PRODETUR Nº 001/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual SETUR-PRODETUR nº 001/2014, instituída pela Resolução SETUR nº 66, de 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual SETUR-PRODETUR nº 001/2014, de que trata esta Resolução, será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSANDRA GARCIA LIMA, ID nº 44210248;\r\n\r\nALMIR MORAES DA SILVA, ID nº 43946402;\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID nº 5791480. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1663811"
                        ],
                        "1663812": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 78 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 42.632, de 27 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Unidade Coordenadora do Programa - UCP, incumbida do gerenciamento administrativo, técnico e financeiro do Programa de Desenvolvimento do Turismo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - Rio de Janeiro, sob a gestão desta Secretaria de Estado, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCoordenador Executivo: Vicente de Paula Loureiro\r\n\r\nCoordenador Adjunto de Relacionamento Institucional: Bruno Jorge Vaz Sasson\r\n\r\nGerente de Turismo: Valéria Maria de Souza Lima\r\n\r\nGerente de Projetos e Obras: Paulo Gustavo Pereira Bastos\r\n\r\nGerente de Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural: Maria Regina Pontim\r\n\r\nGerente de Apoio Operacional e Financeiro: Jaelir Gonçalves Rangel Leite\r\n\r\nGerente de Aquisições e Contratos: Jelcy Willekens Trigueiro Filho\r\n\r\nGerente de Ações Ambientais e Sociais: João Batista Dias\r\n\r\nAssessor Jurídico: Jorge Luiz Maruche da Cruz\r\n\r\nAssessora de Apoio Técnico: Sandra Garcia Lima\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos prestados pelos integrantes da Unidade Coordenadora do Programa - UCP serão considerados como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1663812"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1662081": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145814/2012 - AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1011/2014 - BANCO BONSUCESSO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2221/2013 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145980/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122868/2007 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/72/2014 - BANCO SAFRA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140358/2011 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128223/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133179/2010 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128482/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132478/2010 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129840/2010 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149280/2012 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148752/2012 - CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147842/2012 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145604/2012 - ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148432/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25537/2000 - GUILHER CELULAR E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1209/2013 - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145918/2012 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2376/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2361/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/723/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/637/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3920/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145930/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148764/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145976/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/58/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144910/2012 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147844/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147838/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147130/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1662081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662286": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1608/2013 - ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3639/2013 - BANCO BGN S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2405/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145088/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5978/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/668/2014 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1901/2013 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1159/2014 - BANCO MORADA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/131/2014 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2056/2013 - BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141204/2011 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147880/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4684/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3520/2013 - MOIP.COM.BR / MOIP PAGAMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3592/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3783/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8413/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146942/2012 - REULFER RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8002/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148384/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1662286. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1664069": [
                            "I - Ato",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nDESIGNA CAMILO JORGE NETO, Assistente Jurídico, Id Funcional nº 20128061, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), com validade a contar de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nAPOSENTA EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 19224451, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/001.009211/2014.\r\n\r\nId: 1664069"
                        ],
                        "1663986": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.022974/2013 - Concorrência PGE-RJ nº 01/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 11/04/2014, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência PGE-RJ nº 01/2014, referente à Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à exploração de uma Cafeteria, à empresa CASA PUEY RESTAURANTES LTDA-EPP, no valor total de R$ 248.280,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1663986"
                        ],
                        "1664047": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004098/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - ME, no valor total de R$ 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais), cujo objeto é a aquisição de nove termo higrômetros.\r\n\r\nId: 1664047"
                        ],
                        "1664071": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009197/2014 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43721362. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular no período de 14/04/2014 a 14/04/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012825/2014 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 19/02/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001906/2014 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 08/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000147/2014 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 14/03/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002357/2014 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/02/2014 a 15/03/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/011.000079/2014 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2014 a 04/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003348/2014 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2014 a 31/03/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008107/2014 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2014 a 04/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010185/2014 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/03/2014 a 31/03/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.10188/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 23/03/2014 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003732/2014 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/03/2014 a 29/03/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007404/2014 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/03/2014 a 06/04/2014 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001021/2014 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 08/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011981/2014 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/03/2014 a 12/03/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007511/2014 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/03/2014 a 27/03/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004578/2014 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2014 a 04/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1664071"
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                        "1664022": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028367/2013 - Faço referência ao Contrato nº 05/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 05/2014. \r\n\r\nId: 1664022"
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                        "1664070": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/014.000121/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 33, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - FESPORTUR, referente a disposição de servidor, no valor de R$ 10.155,54 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010174/2014 - ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20409389. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.04.1995 a 29.03.2000, 30.03.2000 a 28.03.2005 e de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010175/2014 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 05.03.2002 a 03.03.2007 e de 04/03/2007 a 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1664070"
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                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1664702": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL/RJ Nº PE003//14\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados QUE FOI REMARCADA para o dia 14/05/2014, às 14h, a abertura do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE003/14, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, com fac-símile e monofone, incluindo franquia de cópias e fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário para o funcionamento (exceto papel), Proc.: E-12/001/3219/2013.\r\n\r\nO Edital, Nota de Esclarecimentos e Errata se encontram disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371/3186/3163.\r\n\r\nId: 1664702"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1664110": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna público que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2014;\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.26/2014;\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2014 - HORÁRIO: 10h30min;\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 09/05/2014 - HORÁRIO: 11h;\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as obrigações constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1664110. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664205": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nSendo o infrator flagrado conduzindo veículo, será instaurado Processo Administrativo de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nºs 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN nº 285/2008.\r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação CNH, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817 sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 092.240.597-24, art. 165; CPF nº 281.966.007-04, pts. 20; CPF nº 514.778.747-04, art. 165; CPF nº 025.474.027-85, pts. 25; CPF nº 100.020.257-79, art. 165; CPF nº 714.864.107-15, art. 165; CPF nº 098.624.327-21, art. 165; CPF nº 053.979.947-58, art. 165;CPF nº 077.812.917-94, art. 165; CPF nº 927.824.187-34, art. 165; CPF nº 058.429.337-21, art. 165; CPF nº 098.200.677-23, art. 165; CPF nº 348.252.317-72, art. 165; CPF nº 023.322.884-57, art. 165; CPF nº 106.618.437-26, pts. 23; CPF nº 069.826.067-83, art. 165; CPF nº 105.526.437-00, art. 218 INC III; CPF nº 052.715.867-40, pts. 22; CPF nº 082.811.977-57, art. 165; CPF nº 604.933.057-34, pts. 23; CPF nº 339.027.807-97, pts. 20; CPF nº 044.288.766-37, art. 165; CPF nº 993.066.705-91, art. 244 INC I; CPF nº 005.543.487-80, art. 244 INC II; CPF nº 528.802.307-72, art. 165; CPF nº 403.033.817-87, art. 165; CPF nº 362.833.047-53, art. 165; CPF nº 129.514.217-10, art. 165; CPF nº 073.209.217-58, art. 165; CPF nº 026.163.917-08, art. 165; CPF nº 366.972.817-15, art. 165; CPF nº 378.882.777-72, art. 165; CPF nº 059.908.137-67, pts. 21; CPF nº 098.824.987-10, art. 165; CPF nº 513.962.115-00, art. 165; CPF nº 070.698.827-26, art. 170; CPF nº 358.349.197-15, art. 244 INC II; CPF nº 112.403.207-01, art. 165; CPF nº 052.256.827-07, art. 165; CPF nº 744.400.637-72, pts. 25; CPF nº 827.492.057-00, art. 165; CPF nº 091.120.347-89, art. 165; CPF nº 743.658.197-04, art. 165; CPF nº 071.912.317-85, art. 165; CPF nº 112.394.027-40, art. 165; CPF nº 116.782.397-47, art. 165; CPF nº 055.881.727-01, art. 165; CPF nº 139.434.587-92, art. 165; CPF nº 012.400.767-89, art. 165; CPF nº 105.941.807-08, art. 165; CPF nº 081.020.627-70, art. 165; CPF nº 142.318.752-00, art. 165; CPF nº 004.386.997-18, art. 165; CPF nº 102.769.517-51, art. 165; CPF nº 081.161.577-44, art. 165; CPF nº 242.552.387-15, pts. 20; CPF nº 000.917.957-70, art. 165; CPF nº 929.137.257-91, pts. 22; CPF nº 833.703.407-63, art. 218 INC III; CPF nº 713.684.347-20, art. 165; CPF nº 025.909.287-85, art. 165; CPF nº 175.633.567-20, art. 218 INC III; CPF nº 009.391.707-44, pts. 30; CPF nº 097.808.447-08, art. 165; CPF nº 465.870.047-68, art. 165; CPF nº 117.036.997-93, art. 165; CPF nº 131.822.027-07, art. 165; CPF nº 702.375.817-87, pts. 20; CPF nº 082.637.567-74, art. 165; CPF nº 054.347.877-73, art. 244 INC II; CPF nº 081.930.697-57, art. 165; CPF nº 055.658.537-29, art. 165; CPF nº 101.787.707-60, art. 165; CPF nº 339.230.607-00, pts. 20; CPF nº 003.909.437-54, art. 165; CPF nº 013.092.457-11, art. 165; CPF nº 075.025.867-50, art. 165; CPF nº 109.228.197-50, art. 165; CPF nº 057.138.747-02, art. 165; CPF nº 313.953.767-00, pts. 22; CPF nº 055.321.097-10, art. 165; CPF nº 437.530.197-04, art. 165; CPF nº 075.350.347-64, art. 165; CPF nº 073.461.047-57, art. 165; CPF nº 303.985.847-53, pts. 21; CPF nº 091.212.487-37, art. 165; CPF nº 057.684.207-97, pts. 21; CPF nº 039.349.987-12, pts. 20; CPF nº 422.506.097-72, pts. 29; CPF nº 667.891.927-00, art. 165; CPF nº 088.967.357-85, art. 165; CPF nº 640.275.977-53, art. 165; CPF nº 988.107.317-00, art. 218 INC III; CPF nº 074.614.287-05, art. 244 INC I; CPF nº 413.237.427-00, art. 165; CPF nº 083.985.497-85, art. 165; CPF nº 685.213.672-87, art. 165; CPF nº 843.733.697-04, art. 165; CPF nº 089.471.077-00, art. 165; CPF nº 521.085.896-00, art. 165; CPF nº 275.834.576-53, pts. 35; CPF nº 002.049.497-18, art. 244 INC I; CPF nº 786.033.077-68, art. 165; CPF nº 056.720.347-64, art. 165; CPF nº 072.757.187-74, art. 165; CPF nº 950.414.867-00, art. 165; CPF nº 080.763.607-06, art. 165; CPF nº 025.103.627-80, art. 165; CPF nº 035.450.797-40, pts. 28; CPF nº 093.487.607-00, art. 165; CPF nº 096.670.057-04, art. 165; CPF nº 053.514.867-41, art. 165; CPF nº 139.544.547-85, art. 165; CPF nº 070.808.957-74, art. 165; CPF nº 067.996.584-00, art. 165; CPF nº 550.984.607-00, art. 165; CPF nº 088.643.187-55, art. 165; CPF nº 936.802.525-87, pts. 23; CPF nº 220.302.758-40, art. 165; CPF nº 215.870.618-05, art. 165; CPF nº 080.615.037-86, pts. 20; CPF nº 105.453.147-12, art. 165; CPF nº 009.150.827-48, pts. 22; CPF nº 044.964.187-20, pts. 21; CPF nº 876.961.857-72, art. 165; CPF nº 092.349.497-90, art. 165; CPF nº 057.898.267-68, pts. 28; CPF nº 433.253.437-91, art. 244 INC I; CPF nº 098.884.737-00, art. 165; CPF nº 957.319.973-49, art. 244 INC I; CPF nº 042.756.107-84, art. 165; CPF nº 094.113.827-54, art. 165; CPF nº 047.880.657-46, art. 244 INC I; CPF nº 044.587.347-76, art. 165; CPF nº 011.507.537-22, art. 165; CPF nº 001.353.187-50, art. 165; CPF nº 112.880.687-86, art. 165; CPF nº 074.049.737-59, art. 165; CPF nº 082.736.297-83, art. 165; CPF nº 108.948.597-22, art. 165; CPF nº 609.823.577-53, art. 165; CPF nº 270.636.077-15, pts. 25; CPF nº 002.256.327-05, art. 165; CPF nº 114.813.597-97, art. 165; CPF nº 108.554.687-00, art. 165; CPF nº 034.353.177-10, pts. 21; CPF nº 321.366.503-78, pts. 21; CPF nº 051.976.687-33, art. 165; CPF nº 011.916.627-56, art. 165; CPF nº 831.457.027-34, art. 165; CPF nº 013.508.157-21, art. 244 INC I; CPF nº 336.048.787-72, pts. 21; CPF nº 090.157.997-17, art. 165; CPF nº 025.413.697-43, pts. 21; CPF nº 033.072.216-63, art. 165; CPF nº 024.803.407-32, art. 165; CPF nº 013.768.837-75, art. 165; CPF nº 072.866.347-39, art. 165; CPF nº 043.070.527-14, pts. 23; CPF nº 399.432.327-49, pts. 24; CPF nº 055.202.177-69, art. 165; CPF nº 008.404.497-71, pts. 21; CPF nº 023.799.667-70, art. 244 INC I; CPF nº 070.823.467-43, art. 165; CPF nº 008.376.917-02, pts. 21; CPF nº 754.472.157-49, art. 165; CPF nº 079.591.147-57, art. 165; CPF nº 928.851.877-00, art. 165; CPF nº 596.945.217-34, art. 165; CPF nº 086.090.867-47, art. 218 INC III; CPF nº 627.546.377-53, art. 218 INC III; CPF nº 641.131.757-72, art. 165; CPF nº 506.942.607-97, pts. 24; CPF nº 028.206.257-20, pts. 21; CPF nº 972.564.987-72, art. 165; CPF nº 053.859.167-65, pts. 23; CPF nº 037.444.247-90, art. 165; CPF nº 371.845.393-20, art. 165; CPF nº 628.856.186-04, art. 165; CPF nº 082.023.447-86, pts. 24; CPF nº 018.457.047-62, art. 165; CPF nº 054.689.107-13, art. 165; CPF nº 010.456.867-43, art. 165; CPF nº 087.695.457-31, art. 165; CPF nº 723.564.217-34, art. 165; CPF nº 094.657.887-75, pts. 25; CPF nº 069.627.207-50, art. 165; CPF nº 021.360.597-00, art. 165; CPF nº 721.942.437-04, art. 165; CPF nº 092.216.447-90, art. 165; CPF nº 448.062.567-49, art. 165; CPF nº 094.089.967-12, art. 165; CPF nº 854.436.117-04, art. 165; CPF nº 077.099.217-01, pts. 36; CPF nº 118.750.317-74, art. 165; CPF nº 384.334.277-68, pts. 25; CPF nº 816.127.707-97, art. 244 INC I; CPF nº 220.890.047-20, pts. 22; CPF nº 159.210.857-15, pts. 31; CPF nº 053.707.757-02, art. 244 INC I; CPF nº 097.890.837-69, pts. 22; CPF nº 075.788.337-07, art. 165; CPF nº 038.061.607-67, art. 165; CPF nº 094.872.567-25, art. 165; CPF nº 102.390.327-05, art. 165; CPF nº 076.208.417-09, art. 165; CPF nº 332.707.407-00, art. 165; CPF nº 043.210.427-55, art. 165; CPF nº 004.924.867-78, art. 165; CPF nº 369.240.677-00, pts. 21; CPF nº 088.597.497-27, art. 244 INC I; CPF nº 122.100.797-13, art. 165; CPF nº 863.582.197-15, art. 244 INC I; CPF nº 329.732.257-87, pts. 26; CPF nº 211.463.147-87, pts. 27; CPF nº 052.958.527-84, art. 165; CPF nº 919.246.507-20, art. 165; CPF nº 099.119.987-11, art. 165; CPF nº 082.966.387-89, art. 165; CPF nº 037.083.797-56, pts. 22; CPF nº 056.799.677-82, art. 165; CPF nº 082.911.427-00, art. 165; CPF nº 607.205.497-87, art. 165; CPF nº 967.945.937-34, art. 165; CPF nº 054.675.267-58, art. 165; CPF nº 639.053.377-20, art. 165; CPF nº 080.774.057-89, art. 165; CPF nº 112.516.027-62, art. 244 INC I; CPF nº 401.952.877-20, art. 165; CPF nº 120.947.127-29, art. 165; CPF nº 020.970.417-95, art. 165; CPF nº 322.848.027-53, pts. 22; CPF nº 107.492.137-28, art. 165; CPF nº 017.426.887-48, art. 165; CPF nº 052.164.347-39, art. 165; CPF nº 087.361.317-17, art. 165; CPF nº 023.550.937-09, art. 244 INC I; CPF nº 081.867.127-04, art. 244 INC I; CPF nº 414.536.207-10, art. 165; CPF nº 098.007.137-27, art. 165; CPF nº 552.160.307-78, pts. 30; CPF nº 099.061.967-26, art. 165; CPF nº 960.986.787-15, art. 165; CPF nº 180.754.527-04, art. 165; CPF nº 468.278.977-53, pts. 23; CPF nº 091.379.327-21, art. 165; CPF nº 009.032.097-21, art. 165; CPF nº 090.196.237-61, art. 165; CPF nº 004.776.957-28, pts. 21; CPF nº 033.830.347-20, pts. 26; CPF nº 432.972.187-20, art. 170; CPF nº 085.634.307-26, art. 244 INC I; CPF nº 060.516.507-68, pts. 21; CPF nº 102.528.657-07, pts. 24; CPF nº 038.119.157-54, art. 165; CPF nº 041.849.807-59, pts. 25; CPF nº 130.429.127-87, pts. 21; CPF nº 192.952.513-34, pts. 24; CPF nº 501.904.317-68, art. 244 INC I; CPF nº 810.939.507-49, art. 165; CPF nº 086.494.897-29, art. 165; CPF nº 052.671.407-75, art. 165; CPF nº 053.407.767-60, art. 165; CPF nº 093.632.297-77, art. 165; CPF nº 094.340.407-01, art. 165; CPF nº 079.813.897-12, art. 244 INC I; CPF nº 659.698.637-34, pts. 21; CPF nº 088.700.767-84, art. 165; CPF nº 005.978.157-20, art. 165; CPF nº 230.559.797-53, pts. 36; CPF nº 105.092.867-98, art. 165; CPF nº 665.074.567-72, art. 244 INC II; CPF nº 104.473.687-96, art. 165; CPF nº 881.499.787-04, art. 165; CPF nº 727.631.243-72, art. 165; CPF nº 085.569.617-62, art. 165; CPF nº 823.808.307-97, art. 165; CPF nº 110.045.157-90, art. 244 INC II; CPF nº 745.133.547-04, art. 165; CPF nº 853.584.607-72, art. 165; CPF nº 677.318.567-04, art. 165; CPF nº 093.909.157-75, art. 244 INC IV; CPF nº 337.308.307-91, art. 165; CPF nº 013.176.066-12, art. 165; CPF nº 093.049.227-71, art. 165; CPF nº 944.570.937-34, art. 165; CPF nº 434.281.697-00, pts. 21; CPF nº 056.927.627-65, art. 165; CPF nº 415.936.697-04, art. 165; CPF nº 076.406.757-58, art. 165; CPF nº 580.175.187-49, art. 165; CPF nº 080.939.916-46, art. 165; CPF nº 033.676.107-47, art. 244 INC I; CPF nº 033.480.717-47, art. 165; CPF nº 027.381.467-24, pts. 26; CPF nº 277.797.777-15, art. 165; CPF nº 907.461.045-53, art. 165; CPF nº 083.786.827-06, art. 165; CPF nº 650.961.937-72, pts. 24; CPF nº 355.698.837-20, art. 165.\r\n\r\nId: 1664205. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664206": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nSendo o infrator flagrado conduzindo veículo, será instaurado Processo Administrativo de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nºs 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN nº 285/2008.\r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação CNH, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados NUDA, na Avenida Presidente Vargas, n. 817 sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 110.434.427-07, art. 165; CPF nº 086.534.427-23, art. 165; CPF nº 053.206.707-02, art. 165; CPF nº 009.929.017-07, art. 165.\r\n\r\nId: 1664206. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664207": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 124.463.897-83, art. 165; CPF nº 408.207.187-34, art. 165; CPF nº 760.323.457-34, art. 165; CPF nº 110.319.607-32, art. 244 INC I; CPF nº 097.244.837-38, art. 244 INC I; CPF nº 128.119.097-70, art. 165; CPF nº 102.682.627-64, art. 165; CPF nº 071.796.277-63, art. 165; CPF nº 043.854.767-56, art. 165; CPF nº 097.251.827-40, art. 244 INC I; CPF nº 124.523.547-83, art. 165; CPF nº 093.617.027-18, art. 165; CPF nº 087.862.817-71, art. 244 INC I; CPF nº 104.356.747-06, art. 165; CPF nº 902.487.837-34, art. 165; CPF nº 006.732.377-45, art. 165; CPF nº 110.322.267-81, art. 244 INC IV; CPF nº 114.750.887-95, art. 244 INC I; CPF nº 075.842.467-10, art. 165; CPF nº 034.775.586-00, art. 165; CPF nº 856.508.204-06, art. 165; CPF nº 114.697.647-09, art. 165; CPF nº 035.267.327-36, art. 165; CPF nº 112.190.137-90, art. 165;CPF nº 078.496.657-59, art. 244 INC V;CPF nº 093.386.667-43, art. 165; CPF nº 010.946.767-13, art. 165; CPF nº 582.413.537-15, art. 165; CPF nº 803.528.477-00, art. 165; CPF nº 077.377.707-55, art. 165; CPF nº 090.283.177-16, art. 165; CPF nº 058.083.627-41, art. 165; CPF nº 931.912.007-20, art. 165; CPF nº 126.280.947-97, art. 165; CPF nº 092.650.717-61, art. 165; CPF nº 054.221.787-26, art. 165; CPF nº 100.488.517-28, art. 165; CPF nº 118.135.417-01, art. 165; CPF nº 009.964.057-04, art. 165;CPF nº 159.312.467-89, art. 165; CPF nº 053.593.997-32, art. 165; CPF nº 023.544.077-93, art. 165; CPF nº 101.562.157-05, art. 165; CPF nº 109.288.267-75, art. 165; CPF nº 871.886.787-15, art. 165; CPF nº 792.610.007-20, art. 165; CPF nº 136.484.477-00, art. 165; CPF nº 057.805.547-30, art. 165; CPF nº 091.432.457-81, art. 165; CPF nº 110.503.177-26, art. 165; CPF nº 863.309.427-49, art. 165; CPF nº 002.556.507-95, art. 165; CPF nº 339.630.887-53, art. 218 INC III; CPF nº 102.505.167-05, art. 244 INC I; CPF nº 014.371.647-65, art. 170; CPF nº 095.312.937-32, art. 244 INC I; CPF nº 119.010.726-06, art. 165; CPF nº 357.967.827-20, art. 165; CPF nº 116.306.437-85, art. 165; CPF nº 923.925.717-91, art. 165; CPF nº 075.246.947-92, art. 244 INC I; CPF nº 130.783.847-21, art. 244 INC I; CPF nº 099.512.207-54, art. 244 INC I; CPF nº 136.218.357-17, art. 165; CPF nº 126.378.287-65, art. 165; CPF nº 150.674.788-45, art. 165; CPF nº 097.992.117-19, art. 165; CPF nº 531.218.487-04, art. 165; CPF nº 007.627.117-01, art. 165; CPF nº 255.104.877-04, art. 165; CPF nº 136.417.237-28, art. 165; CPF nº 069.640.547-40, art. 165; CPF nº 041.445.317-40, art. 165; CPF nº 011.378.322-15, art. 165; CPF nº 677.897.227-00, art. 165; CPF nº 801.677.487-34, art. 165; CPF nº 044.066.227-30, art. 244 INC I; CPF nº 127.436.997-52, art. 244 INC I; CPF nº 949.673.697-15, art. 244 INC I; CPF nº 213.691.787-00, art. 165; CPF nº 012.015.897-38, art. 165; CPF nº 041.491.457-09, art. 165; CPF nº 039.597.187-05, art. 165; CPF nº 723.883.907-53, art. 165; CPF nº 551.431.567-34, art. 218 INC III; CPF nº 011.201.597-25, art. 244 INC I; CPF nº 988.040.577-34, art. 165; CPF nº 086.688.627-31, art. 244 INC I; CPF nº 042.684.597-82, art. 165; CPF nº 880.419.727-72, art. 165; CPF nº 057.116.317-30, art. 165; CPF nº 083.253.857-40, art. 165; CPF nº 032.514.407-99, art. 165; CPF nº 111.424.907-69, art. 165; CPF nº 878.893.077-72, art. 165; CPF nº 021.879.867-99, art. 165; CPF nº 077.724.257-59, art. 165; CPF nº 753.767.764-68, art. 165; CPF nº 078.288.197-14, art. 165; CPF nº 126.919.587-52, art. 218 INC III; CPF nº 954.482.927-04, art. 165; CPF nº 077.882.327-00, art. 165; CPF nº 780.906.607-20, art. 165; CPF nº 069.196.737-70, art. 244 INC I; CPF nº 116.164.107-60, art. 244 INC II; CPF nº 087.105.007-23, art. 244 INC I; CPF nº 129.155.817-97, art. 244 INC I; CPF nº 103.935.907-80, art. 165; CPF nº 772.603.257-04, art. 244 INC I; CPF nº 014.219.127-24, art. 165; CPF nº 140.290.007-46, art. 165; CPF nº 003.868.857-37, art. 165; CPF nº 041.558.167-25, art. 165; CPF nº 030.281.317-90, art. 165; CPF nº 099.039.957-50, art. 244 INC I; CPF nº 097.732.137-14, art. 244 INC II; CPF nº 117.380.987-29, art. 244 INC I; CPF nº 790.965.307-72, art. 165; CPF nº 247.750.107-00, art. 244 INC I; CPF nº 090.815.707-06, art. 244 INC I; CPF nº 706.483.607-68, art. 165; CPF nº 011.717.547-10, art. 165; CPF nº 093.140.617-01, art. 244 INC I; CPF nº 108.521.337-40, art. 244 INC II;CPF nº 922.579.337-53, art. 244 INC I; CPF nº 090.815.907-23, art. 165; CPF nº 037.376.827-39, art. 165; CPF nº 080.334.997-10, art. 165; CPF nº 770.390.847-91, art. 165; CPF nº 636.950.147-68, art. 165; CPF nº 101.320.127-23, art. 218 INC III; CPF nº 013.908.537-80, art. 244 INC I; CPF nº 015.871.067-36, art. 165; CPF nº 107.140.377-02, art. 165; CPF nº 115.130.867-66, art. 165; CPF nº 105.482.177-18, art. 165; CPF nº 087.284.807-83, art. 165; CPF nº 760.522.817-15, art. 165; CPF nº 091.276.127-08, art. 165; CPF nº 006.479.327-33, art. 244 INC II; CPF nº 134.010.837-24, art. 244 INC I; CPF nº 298.554.008-95, art. 165; CPF nº 003.029.051-11, art. 165; CPF nº 070.490.907-35, art. 165; CPF nº 093.891.947-41, art. 165; CPF nº 073.104.997-78, art. 165; CPF nº 092.221.597-99, art. 165; CPF nº 053.375.647-22, art. 244 INC I; CPF nº 024.463.357-64, art. 218 INC III; CPF nº 004.982.837-12, art. 218 INC III; CPF nº 015.980.087-06, art. 244 INC I; CPF nº 093.378.207-14, art. 165; CPF nº 091.743.847-75, art. 165; CPF nº 109.458.687-07, art. 244 INC I; CPF nº 084.840.767-92, art. 165; CPF nº 706.500.048-68, art. 165; CPF nº 660.626.754-49, art. 165; CPF nº 514.900.566-53, art. 165; CPF nº 084.205.327-11, art. 165; CPF nº 815.911.287-49, art. 165; CPF nº 073.612.417-94, art. 165; CPF nº 059.689.607-79, art. 165; CPF nº 010.574.337-21, art. 165; CPF nº 112.876.717-13, art. 165; CPF nº 069.246.017-90, art. 165; CPF nº 114.252.757-37, art. 165; CPF nº 108.579.347-83, art. 165; CPF nº 097.068.777-03, art. 165; CPF nº 076.019.607-90, art. 165; CPF nº 949.278.397-53, art. 165; CPF nº 051.683.117-84, art. 165; CPF nº 077.007.427-82, art. 165; CPF nº 936.773.327-53, art. 165; CPF nº 038.524.427-45, art. 165; CPF nº 695.194.127-00, art. 165; CPF nº 134.274.097-16, art. 165; CPF nº 055.346.527-99, art. 165; CPF nº 086.903.227-52, art. 165; CPF nº 133.436.717-54, art. 165; CPF nº 124.571.647-61, art. 165; CPF nº 029.343.387-97, art. 165; CPF nº 087.772.217-02, art. 165; CPF nº 019.441.817-09, art. 170; CPF nº 052.661.207-03, art. 170; CPF nº 126.875.688-13, art. 170; CPF nº 047.918.777-05, art. 218 INC III; CPF nº 969.950.504-44, art. 244 INC I; CPF nº 100.515.397-30, art. 174; CPF nº 096.307.067-33, art. 165; CPF nº 033.673.017-95, art. 165; CPF nº 062.636.836-78, art. 244 INC I; CPF nº 024.231.697-28, art. 165; CPF nº 036.732.157-28, art. 165; CPF nº 106.139.887-01, art. 165; CPF nº 073.310.227-17, art. 170; CPF nº 107.962.847-92, art. 244 INC I; CPF nº 344.060.347-49, art. 170; CPF nº 644.146.807-78, art. 170; CPF nº 030.798.357-94, art. 165; CPF nº 129.090.067-19, art. 165; CPF nº 099.398.437-12, art. 165; CPF nº 078.695.657-76, art. 165; CPF nº 928.256.487-87, art. 244 INC I; CPF nº 058.405.487-40, art. 165; CPF nº 007.030.987-64, art. 244 INC I; CPF nº 058.791.977-94, art. 165; CPF nº 883.141.387-20, art. 165; CPF nº 246.306.677-68, art. 165; CPF nº 076.565.246-30, art. 165; CPF nº 085.751.747-38, art. 165; CPF nº 088.280.657-29, art. 165; CPF nº 018.175.297-22, art. 165; CPF nº 110.805.957-08, art. 165; CPF nº 003.851.497-43, art. 165; CPF nº 010.350.227-02, art. 165; CPF nº 129.739.667-79, art. 165; CPF nº 073.529.627-86, art. 165; CPF nº 100.617.617-96, art. 165; CPF nº 083.041.357-01, art. 165; CPF nº 820.512.677-15, art. 165; CPF nº 113.699.797-03, art. 244 INC I; CPF nº 092.381.817-05, art. 244 INC II; CPF nº 108.680.477-59, art. 165; CPF nº 102.486.547-99, art. 165; CPF nº 121.796.417-70, art. 165; CPF nº 111.472.657-55, art. 165; CPF nº 133.703.347-20, art. 244 INC I; CPF nº 454.978.507-15, art. 170; CPF nº 014.751.787-78, art. 165; CPF nº 959.478.417-20, art. 165; CPF nº 559.564.243-20, art. 165; CPF nº 052.155.907-37, art. 165; CPF nº 022.042.337-73, art. 165; CPF nº 122.484.977-92, art. 244 INC II; CPF nº 577.131.037-91, art. 165; CPF nº 902.305.901-87, art. 165; CPF nº 037.382.557-96, art. 218 INC III; CPF nº 422.093.407-30, art. 165; CPF nº 026.483.837-86, art. 165; CPF nº 110.450.487-12, art. 165; CPF nº 143.665.627-31, art. 165; CPF nº 676.515.777-87, art. 165; CPF nº 110.599.037-09, art. 165; CPF nº 074.583.027-71, art. 244 INC II; CPF nº 128.520.767-05, art. 244 INC I; CPF nº 445.652.757-91, art. 244 INC II; CPF nº 143.880.727-96, art. 165; CPF nº 036.008.927-54, art. 165; CPF nº 047.680.817-03, art. 165; CPF nº 078.000.877-43, art. 165; CPF nº 076.913.237-51, art. 165; CPF nº 967.145.067-91, art. 165; CPF nº 327.421.502-34, art. 165; CPF nº 078.193.347-11, art. 165; CPF nº 548.567.447-04, art. 165; CPF nº 099.820.727-65, art. 165; CPF nº 132.926.547-50, art. 244 INC I; CPF nº 025.793.547-94, art. 165; CPF nº 945.154.847-53, art. 170; CPF nº 119.085.787-18, art. 244 INC II; CPF nº 025.699.007-70, art. 170; CPF nº 079.006.737-41, art. 165; CPF nº 069.755.227-66, art. 165; CPF nº 895.017.304-25, art. 165; CPF nº 116.653.497-94, art. 165; CPF nº 052.721.167-20, art. 165; CPF nº 010.665.997-93, art. 165; CPF nº 090.818.207-45, art. 165; CPF nº 123.029.077-01, art. 165; CPF nº 972.165.777-87, art. 244 INC I; CPF nº 126.251.287-55, art. 165; CPF nº 125.594.487-00, art. 165; CPF nº 054.980.897-32, art. 165; CPF nº 082.710.567-35, art. 165; CPF nº 078.834.027-14, art. 165; CPF nº 088.344.167-59, art. 165; CPF nº 088.009.697-71, art. 165; CPF nº 669.212.287-20, art. 165; CPF nº 097.694.407-36, art. 165; CPF nº 033.026.167-32, art. 165; CPF nº 935.319.587-04, art. 165; CPF nº 123.132.777-47, art. 165; CPF nº 054.751.657-69, art. 165; CPF nº 054.434.707-28, art. 244 INC I; CPF nº 042.540.217-71, art. 244 INC I; CPF nº 118.917.577-09, art. 165; CPF nº 813.131.605-04, art. 165; CPF nº 084.617.077-96, art. 165; CPF nº 044.507.587-22, art. 165; CPF nº 051.474.357-35, art. 165; CPF nº 000.684.337-94, art. 165; CPF nº 610.448.146-91, art. 165; CPF nº 078.679.297-38, art. 165; CPF nº 314.778.281-68, art. 165; CPF nº 083.247.107-01, art. 165; CPF nº 080.004.367-79, art. 165; CPF nº 777.883.547-91, art. 165; CPF nº 500.712.547-49, art. 165; CPF nº 080.546.047-00, art. 165; CPF nº 075.950.427-04, art. 165.\r\n\r\nId: 1664207. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664208": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme estabelecido no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. \r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 518.733.117-53, pts. 24; CPF nº 887.139.627-87, pts. 20; CPF nº 121.638.917-98, pts. 20; CPF nº 083.445.007-02, pts. 22; CPF nº 101.417.317-53, pts. 32; CPF nº 663.830.806-87, pts. 21; CPF nº 013.384.947-32, pts. 20; CPF nº 314.760.077-72, pts. 35; CPF nº 016.257.667-69, pts. 21; CPF nº 634.395.737-53, pts. 21; CPF nº 685.074.617-00, pts. 22; CPF nº 281.681.197-20, pts. 23; CPF nº 268.487.837-49, pts. 24; CPF nº 949.070.307-97, pts. 22; CPF nº 079.300.228-11, pts. 24; CPF nº 081.372.227-66, pts. 22; CPF nº 628.316.238-04, pts. 23; CPF nº 074.102.367-95, pts. 20; CPF nº 632.568.437-00, pts. 21; CPF nº 934.179.007-78, pts. 20; CPF nº 052.823.847-79, pts. 20; CPF nº 982.348.707-34, pts. 22; CPF nº 071.263.897-01, pts. 31; CPF nº 494.621.487-91, pts. 21; CPF nº 821.247.367-87, pts. 20; CPF nº 851.392.467-91, pts. 21; CPF nº 800.320.527-15, pts. 22; CPF nº 091.065.767-02, pts. 22; CPF nº 034.154.007-27, pts. 20; CPF nº 335.762.467-20, pts. 31; CPF nº 072.023.517-06, pts. 29; CPF nº 044.578.687-60, pts. 26; CPF nº 089.490.067-66, pts. 24; CPF nº 074.694.677-50, pts. 23; CPF nº 097.987.477-71, pts. 23; CPF nº 934.728.207-30, pts. 25; CPF nº 401.724.067-49, pts. 20; CPF nº 505.151.607-68, pts. 21; CPF nº 885.255.387-87, pts. 21; CPF nº 594.937.207-72, pts. 20; CPF nº 026.054.997-58, pts. 23; CPF nº 902.117.407-30, pts. 26; CPF nº 010.488.987-09, pts. 21; CPF nº 034.383.297-60, pts. 23; CPF nº 481.439.794-15, pts. 26; CPF nº 108.935.767-27, pts. 23; CPF nº 112.069.977-02, pts. 25; CPF nº 093.172.987-45, pts. 20; CPF nº 399.416.127-49, pts. 22; CPF nº 047.903.977-18, pts. 28; CPF nº 864.037.377-91, pts. 20; CPF nº 012.778.297-48, pts. 23; CPF nº 086.509.687-24, pts. 23; CPF nº 490.948.587-20, pts. 26; CPF nº 087.770.437-66, pts. 20; CPF nº 252.661.107-59, pts. 23; CPF nº 058.683.727-27, pts. 22; CPF nº 038.055.397-03, pts. 20; CPF nº 199.339.928-30, pts. 22; CPF nº 029.193.597-46, pts. 20; CPF nº 851.377.237-20, pts. 20; CPF nº 238.352.657-68, pts. 27; CPF nº 022.017.117-39, pts. 20; CPF nº 076.701.237-29, pts. 20; CPF nº 045.542.847-60, pts. 20; CPF nº 080.659.837-90, pts. 21; CPF nº 073.203.447-77, pts. 28; CPF nº 058.922.507-33, pts. 26; CPF nº 404.371.407-68, pts. 22; CPF nº 120.803.877-07, pts. 24; CPF nº 019.745.097-02, pts. 23; CPF nº 011.514.587-75, pts. 23; CPF nº 335.091.907-34, pts. 21; CPF nº 035.425.437-56, pts. 21; CPF nº 564.503.207-10, pts. 25; CPF nº 103.755.327-65, pts. 20; CPF nº 107.019.297-07, pts. 21; CPF nº 509.000.487-00, pts. 22; CPF nº 091.265.877-00, pts. 31; CPF nº 908.672.467-15, pts. 27; CPF nº 099.441.047-60, pts. 24; CPF nº 385.907.277-34, pts. 20; CPF nº 014.338.917-35, pts. 20; CPF nº 116.639.127-26, pts. 20; CPF nº 747.066.677-04, pts. 21; CPF nº 035.442.157-30, pts. 21; CPF nº 505.420.877-15, pts. 23; CPF nº 708.338.427-49, pts. 21; CPF nº 031.556.586-14, pts. 24; CPF nº 419.702.257-34, pts. 29; CPF nº 003.915.787-31, pts. 20; CPF nº 018.717.647-77, pts. 20; CPF nº 799.272.545-04, pts. 22; CPF nº 855.921.107-15, pts. 25; CPF nº 002.587.217-66, pts. 21; CPF nº 083.074.327-82, pts. 23; CPF nº 422.218.117-04, pts. 25; CPF nº 775.066.347-91, pts. 21; CPF nº 077.696.247-70, pts. 27; CPF nº 101.153.147-09, pts. 36; CPF nº 019.242.057-77, pts. 25; CPF nº 072.003.647-03, pts. 20; CPF nº 805.291.517-15, pts. 24; CPF nº 351.338.307-00, pts. 23; CPF nº 006.609.348-17, pts. 20; CPF nº 078.944.207-86, pts. 21; CPF nº 051.987.517-66, pts. 21; CPF nº 930.015.417-68, pts. 21; CPF nº 037.511.247-21, pts. 22; CPF nº 054.634.717-70, pts. 20; CPF nº 074.673.267-85, pts. 22; CPF nº 435.835.397-53, pts. 20; CPF nº 351.687.737-53, pts. 20; CPF nº 083.134.277-36, pts. 22; CPF nº 082.053.157-01, pts. 21; CPF nº 108.886.277-26, pts. 23; CPF nº 298.469.867-34, pts. 21; CPF nº 766.365.347-53, pts. 26; CPF nº 030.458.337-56, pts. 24; CPF nº 093.251.497-96, pts. 21; CPF nº 025.503.927-10, pts. 25; CPF nº 101.815.627-58, pts. 21; CPF nº 081.084.587-30, pts. 20; CPF nº 042.767.847-19, pts. 23; CPF nº 014.246.817-74, pts. 23; CPF nº 949.314.965-04, pts. 24; CPF nº 034.063.107-45, pts. 23; CPF nº 547.250.897-53, pts. 20; CPF nº 636.663.757-15, pts. 21; CPF nº 747.035.877-34, pts. 20; CPF nº 162.778.738-06, pts. 21; CPF nº 351.948.987-20, pts. 20; CPF nº 823.879.407-25, pts. 21; CPF nº 795.498.617-91, pts. 20; CPF nº 002.554.537-01, pts. 25; CPF nº 048.288.307-31, pts. 21; CPF nº 091.895.657-97, pts. 25; CPF nº 965.464.177-15, pts. 23; CPF nº 659.879.267-34, pts. 21; CPF nº 105.659.157-97, pts. 25; CPF nº 029.035.817-54, pts. 24; CPF nº 916.246.147-87, pts. 21; CPF nº 372.646.057-87, pts. 21; CPF nº 034.402.017-75, pts. 28; CPF nº 626.707.437-49, pts. 23; CPF nº 717.187.377-34, pts. 21; CPF nº 025.361.717-01, pts. 20; CPF nº 866.172.147-49, pts. 20; CPF nº 982.320.967-72, pts. 21; CPF nº 121.060.817-07, pts. 26; CPF nº 719.324.027-72, pts. 27; CPF nº 077.660.557-75, pts. 22; CPF nº 028.134.237-77, pts. 22; CPF nº 625.520.827-34, pts. 21; CPF nº 644.192.317-34, pts. 23; CPF nº 132.381.747-62, pts. 21; CPF nº 012.398.597-83, pts. 20; CPF nº 086.325.817-40, pts. 22; CPF nº 098.230.567-22, pts. 20; CPF nº 794.754.007-10, pts. 22; CPF nº 217.909.737-91, pts. 20; CPF nº 085.759.877-55, pts. 21; CPF nº 107.513.527-30, pts. 21; CPF nº 384.496.847-49, pts. 21; CPF nº 895.389.787-49, pts. 23; CPF nº 716.116.657-87, pts. 25; CPF nº 005.088.157-46, pts. 23; CPF nº 052.198.517-05, pts. 23; CPF nº 634.126.327-91, pts. 21; CPF nº 480.088.503-53, pts. 20; CPF nº 069.295.547-07, pts. 24; CPF nº 641.856.647-53, pts. 21; CPF nº 693.374.547-34, pts. 22; CPF nº 077.579.527-51, pts. 22; CPF nº 628.893.897-15, pts. 21; CPF nº 023.258.387-06, pts. 23; CPF nº 808.128.647-00, pts. 22; CPF nº 228.852.777-34, pts. 22; CPF nº 021.767.297-30, pts. 20; CPF nº 072.490.347-07, pts. 25; CPF nº 768.227.617-72, pts. 26; CPF nº 081.661.367-24, pts. 27; CPF nº 461.032.107-63, pts. 21; CPF nº 116.516.365-91, pts. 20; CPF nº 190.398.478-51, pts. 23; CPF nº 027.258.397-93, pts. 24; CPF nº 045.500.407-26, pts. 25; CPF nº 001.218.927-86, pts. 22; CPF nº 094.922.417-06, pts. 20; CPF nº 038.524.127-57, pts. 22; CPF nº 023.442.157-60, pts. 23; CPF nº 258.448.143-04, pts. 23; CPF nº 113.612.977-43, pts. 21; CPF nº 018.707.297-30, pts. 22; CPF nº 069.296.667-69, pts. 23; CPF nº 020.761.417-23, pts. 33; CPF nº 125.578.817-83, pts. 29; CPF nº 014.412.700-86, pts. 20; CPF nº 041.162.519-50, pts. 20; CPF nº 044.332.707-68, pts. 22; CPF nº 917.208.267-49, pts. 23; CPF nº 565.456.147-20, pts. 20; CPF nº 053.549.757-19, pts. 22; CPF nº 746.825.127-49, pts. 21; CPF nº 052.735.167-90, pts. 32; CPF nº 038.086.597-18, pts. 25; CPF nº 072.392.687-56, pts. 23; CPF nº 078.675.867-84, pts. 20; CPF nº 845.965.036-72, pts. 24; CPF nº 600.332.317-53, pts. 21; CPF nº 019.643.737-78, pts. 25; CPF nº 591.913.177-20, pts. 20; CPF nº 085.525.457-21, pts. 20; CPF nº 389.796.407-49, pts. 20; CPF nº 747.851.097-34, pts. 31; CPF nº 015.012.277-26, pts. 21; CPF nº 015.926.547-97, pts. 22; CPF nº 276.591.197-53, pts. 30; CPF nº 264.471.937-20, pts. 20; CPF nº 026.203.877-36, pts. 23; CPF nº 035.305.207-80, pts. 27; CPF nº 077.847.467-41, pts. 22; CPF nº 086.846.577-13, pts. 25; CPF nº 012.365.657-54, pts. 20; CPF nº 070.212.557-13, pts. 21; CPF nº 088.953.127-75, pts. 22; CPF nº 715.537.897-68, pts. 20; CPF nº 011.919.987-46, pts. 20; CPF nº 613.701.347-20, pts. 23; CPF nº 110.730.997-25, pts. 21; CPF nº 023.045.578-64, pts. 23; CPF nº 011.717.317-79, pts. 24; CPF nº 115.341.597-62, pts. 20; CPF nº 536.624.157-04, pts. 24; CPF nº 497.707.802-00, pts. 22; CPF nº 010.902.187-88, pts. 23; CPF nº 433.383.307-82, pts. 23; CPF nº 789.440.317-20, pts. 25; CPF nº 015.068.227-11, pts. 24; CPF nº 042.657.287-40, pts. 24; CPF nº 071.591.757-94, pts. 25; CPF nº 074.613.597-11, pts. 22; CPF nº 512.747.447-68, pts. 22; CPF nº 029.178.007-55, pts. 27; CPF nº 359.650.297-72, pts. 20; CPF nº 029.420.597-70, pts. 21; CPF nº 016.868.517-58, pts. 22; CPF nº 716.243.847-49, pts. 20; CPF nº 627.393.105-44, pts. 22; CPF nº 052.648.027-00, pts. 20; CPF nº 029.754.307-52, pts. 20; CPF nº 645.534.777-34, pts. 21; CPF nº 033.160.737-95, pts. 21; CPF nº 089.843.937-03, pts. 24; CPF nº 014.113.197-70, pts. 21; CPF nº 081.799.427-08, pts. 24; CPF nº 426.463.677-91, pts. 23; CPF nº 155.064.367-34, pts. 21; CPF nº 029.215.827-08, pts. 20; CPF nº 096.733.947-25, pts. 20; CPF nº 113.883.337-16, pts. 26; CPF nº 122.148.777-97, pts. 21; CPF nº 895.888.357-04, pts. 30; CPF nº 117.710.197-19, pts. 23; CPF nº 011.532.047-46, pts. 20; CPF nº 006.546.666-79, pts. 20; CPF nº 372.178.017-53, pts. 28; CPF nº 900.074.847-04, pts. 22; CPF nº 102.367.627-37, pts. 20; CPF nº 625.100.617-04, pts. 20; CPF nº 123.856.247-70, pts. 23; CPF nº 124.836.777-46, pts. 21; CPF nº 899.302.237-20, pts. 20; CPF nº 563.732.527-87, pts. 22; CPF nº 693.193.757-04, pts. 23; CPF nº 796.734.227-53, pts. 22; CPF nº 074.471.797-36, pts. 20; CPF nº 123.679.087-10, pts. 21; CPF nº 037.060.824-03, pts. 21; CPF nº 001.007.927-07, pts. 20; CPF nº 912.663.437-68, pts. 20; CPF nº 105.616.287-26, pts. 20; CPF nº 012.417.997-50, pts. 21; CPF nº 115.861.347-44, pts. 25; CPF nº 014.511.087-70, pts. 20; CPF nº 981.346.047-49, pts. 23; CPF nº 110.128.687-37, pts. 20; CPF nº 374.914.585-72, pts. 22; CPF nº 041.730.877-99, pts. 21; CPF nº 363.862.947-34, pts. 20; CPF nº 808.222.317-00, pts. 21; CPF nº 001.701.748-32, pts. 21; CPF nº 919.355.988-72, pts. 22; CPF nº 207.171.217-04, pts. 23.\r\n\r\nId: 1664208. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664209": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 114.931.817-18, art. 165; CPF nº 125.412.847-64, art. 165; CPF nº 712.691.937-91, art. 165; CPF nº 054.403.627-11, art. 165; CPF nº 961.438.517-00, art. 165; CPF nº 036.199.337-40, art. 165; CPF nº 057.379.917-25, art. 165; CPF nº 058.577.207-02, art. 165; CPF nº 021.499.617-41, art. 165; CPF nº 034.558.736-77, art. 165; CPF nº 006.508.557-44, art. 165; CPF nº 105.550.457-57, art. 165; CPF nº 392.398.374-34, art. 165; CPF nº 078.517.187-83, art. 165; CPF nº 128.356.877-26, art. 165; CPF nº 095.990.667-31, art. 165; CPF nº 061.420.397-00, art. 165; CPF nº 123.082.107-45, art. 165; CPF nº 372.359.317-87, art. 165; CPF nº 233.564.068-25, art. 165; CPF nº 104.245.547-39, art. 165; CPF nº 072.559.067-02, art. 165; CPF nº 047.881.147-04, art. 165; CPF nº 108.480.567-79, art. 165; CPF nº 812.561.087-15, art. 165; CPF nº 567.798.795-68, art. 165; CPF nº 896.780.607-87, art. 165; CPF nº 081.729.157-13, art. 165; CPF nº 053.257.517-27, art. 165; CPF nº 648.484.853-04, art. 165; CPF nº 117.245.397-79, art. 165; CPF nº 628.826.787-20, art. 165; CPF nº 731.180.367-53, art. 165; CPF nº 090.071.397-62, art. 165; CPF nº 018.970.275-32, art. 165; CPF nº 015.599.517-02, art. 244 INC I; CPF nº 020.265.605-52, art. 170; CPF nº 107.078.277-79, art. 218 INC III; CPF nº 042.865.424-08, art. 244 INC I; CPF nº 055.045.647-35, art. 244 INC I; CPF nº 135.698.547-52, art. 244 INC I; CPF nº 108.556.267-04, art. 165; CPF nº 016.279.637-40, art. 165; CPF nº 111.223.987-19, art. 165; CPF nº 079.411.607-81, art. 244 INC I; CPF nº 128.925.457-57, art. 165; CPF nº 122.873.787-82, art. 165; CPF nº 414.932.737-87, art. 165; CPF nº 081.712.847-60, art. 165.\r\n\r\nId: 1664209. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664210": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral sobreloja Sede DETRAN/RJ ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 705.415.153-49, art. 165; CPF nº 101.045.947-30, art. 165; CPF nº 755.595.607-15, pts. 28; CPF nº 908.896.907-82, pts. 22; CPF nº 037.259.477-83, art. 165; CPF nº 059.075.787-34, pts. 23; CPF nº 634.496.927-04, pts. 22; CPF nº 819.386.407-72, pts. 94; CPF nº 109.199.337-85, art. 165; CPF nº 095.846.127-94, art. 165; CPF nº 706.448.107-34, pts. 20; CPF nº 085.514.447-51, art. 165; CPF nº 022.481.487-71, art. 165; CPF nº 103.707.957-41, art. 165; CPF nº 366.592.077-91, art. 165; CPF nº 840.046.907-06, art. 165; CPF nº 326.560.171-49, art. 165; CPF nº 373.519.157-68, pts. 32; CPF nº 052.494.367-22, art. 165; CPF nº 069.726.267-73, pts. 22; CPF nº 393.913.377-91, art. 165; CPF nº 425.086.227-53, art. 165; CPF nº 804.085.837-20, pts. 28; CPF nº 087.840.737-56, art. 165; CPF nº 728.293.037-68, pts. 22; CPF nº 059.734.187-74, art. 165; CPF nº 028.776.687-03, pts. 22; CPF nº 006.055.797-41, pts. 39; CPF nº 086.252.877-19, art. 165; CPF nº 042.035.007-10, pts. 20; CPF nº 625.803.967-72, pts. 22; CPF nº 107.512.797-14, art. 165; CPF nº 371.914.897-15, pts. 26; CPF nº 059.765.367-43, art. 165; CPF nº 083.718.907-10, pts. 44; CPF nº 439.253.917-20, pts. 22; CPF nº 135.502.797-79, art. 165; CPF nº 083.141.897-40, art. 165; CPF nº 070.800.717-12, art. 165; CPF nº 126.748.387-36, art. 165; CPF nº 058.190.757-49, pts. 34; CPF nº 002.551.567-58, pts. 22; CPF nº 372.559.832-00, art. 165; CPF nº 105.728.305-30, art. 170; CPF nº 036.850.737-88, art. 165; CPF nº 049.856.178-06, pts. 24; CPF nº 406.030.247-34, pts. 30; CPF nº 085.919.187-70, art. 165; CPF nº 090.846.727-39, art. 165; CPF nº 125.361.067-30, art. 165; CPF nº 110.787.997-33, pts. 27; CPF nº 675.809.477-49, art. 165; CPF nº 043.042.817-04, pts. 23; CPF nº 044.563.407-38, pts. 58; CPF nº 912.514.276-34, art. 165; CPF nº 039.801.897-91, pts. 22; CPF nº 084.865.627-08, art. 165; CPF nº 008.763.777-46, art. 165; CPF nº 151.497.066-04, art. 165; CPF nº 129.157.377-11, art. 165; CPF nº 025.586.357-86, pts. 29; CPF nº 102.437.607-95, art. 165; CPF nº 533.552.887-72, pts. 33; CPF nº 783.569.547-20, art. 165; CPF nº 956.622.007-34, pts. 23; CPF nº 129.498.397-03, art. 165; CPF nº 806.961.637-72, pts. 39; CPF nº 044.576.027-36, art. 165; CPF nº 835.838.587-00, pts. 20; CPF nº 348.612.387-49, art. 170; CPF nº 114.873.087-79, art. 165; CPF nº 107.335.107-60, art. 165; CPF nº 054.712.537-28, art. 165; CPF nº 009.081.567-07, art. 165; CPF nº 032.320.247-00, art. 165; CPF nº 113.032.607-19, art. 165; CPF nº 121.818.737-98, art. 165; CPF nº 180.025.287-00, pts. 22; CPF nº 713.576.107-34, pts. 20; CPF nº 461.242.929-04, pts. 47; CPF nº 580.001.787-53, pts. 25; CPF nº 584.903.967-87, pts. 30; CPF nº 028.599.797-19, pts. 27; CPF nº 801.775.227-04, pts. 24; CPF nº 703.713.427-91, pts. 34; CPF nº 081.777.997-38, pts. 30; CPF nº 095.118.317-63, art. 165; CPF nº 964.153.128-04, pts. 38; CPF nº 012.447.467-54, pts. 20; CPF nº 036.649.287-09, pts. 20; CPF nº 374.448.167-00, pts. 24; CPF nº 766.702.287-91, pts. 26; CPF nº 871.295.317-20, art. 165; CPF nº 112.149.717-92, art. 165; CPF nº 078.560.947-45, pts. 32; CPF nº 055.319.807-60, art. 165; CPF nº 037.580.987-26, pts. 21; CPF nº 108.004.017-00, art. 165; CPF nº 562.989.003-49, art. 165; CPF nº 541.091.837-15, pts. 29; CPF nº 054.501.857-90, art. 165; CPF nº 541.039.917-04, pts. 28; CPF nº 543.269.747-53, pts. 39; CPF nº 018.909.887-23, art. 165; CPF nº 095.096.567-71, art. 165; CPF nº 887.543.327-53, pts. 25; CPF nº 135.372.537-53, pts. 27; CPF nº 112.289.267-51, art. 165; CPF nº 084.536.157-05, pts. 21; CPF nº 638.650.507-78, art. 165; CPF nº 373.440.807-53, art. 165; CPF nº 033.901.647-74, pts. 26; CPF nº 052.930.917-35, art. 165; CPF nº 980.469.930-34, pts. 29; CPF nº 872.336.577-34, pts. 45; CPF nº 381.633.656-68, pts. 54; CPF nº 338.082.957-91, pts. 46; CPF nº 523.360.007-25, art. 170; CPF nº 332.915.947-20, art. 165; CPF nº 925.105.667-68, pts. 58; CPF nº 357.465.217-87, pts. 64; CPF nº 081.017.997-02, art. 165; CPF nº 020.678.437-61, pts. 22; CPF nº 094.327.597-09, art. 165; CPF nº 183.912.307-91, pts. 25; CPF nº 543.059.507-15, pts. 59; CPF nº 548.083.597-15, pts. 22; CPF nº 837.149.287-15, pts. 21; CPF nº 767.961.597-72, pts. 28; CPF nº 001.933.427-31, art. 165; CPF nº 662.696.107-10, pts. 25; CPF nº 934.908.527-53, pts. 22; CPF nº 780.402.647-15, pts. 22; CPF nº 009.866.484-00, art. 165; CPF nº 808.936.867-00, pts. 28; CPF nº 081.391.907-05, art. 165; CPF nº 056.008.387-43, art. 165; CPF nº 056.530.797-58, pts. 28; CPF nº 919.696.897-49, pts. 27; CPF nº 016.380.657-80, pts. 30; CPF nº 075.118.537-06, pts. 26; CPF nº 966.147.497-49, pts. 58; CPF nº 376.565.547-34, pts. 20; CPF nº 420.967.667-53, pts. 33; CPF nº 346.452.507-44, pts. 21; CPF nº 070.557.237-44, art. 165; CPF nº 041.270.767-55, art. 165; CPF nº 053.679.897-48, art. 165; CPF nº 538.819.827-87, pts. 21; CPF nº 085.231.217-22, art. 244 INC I; CPF nº 368.797.977-68, pts. 26; CPF nº 751.945.037-68, pts. 40; CPF nº 003.215.097-06, pts. 22; CPF nº 927.356.817-34, pts. 27; CPF nº 706.495.887-20, art. 165; CPF nº 209.596.997-91, art. 165; CPF nº 043.409.737-34, pts. 24; CPF nº 996.816.847-53, pts. 50; CPF nº 041.311.147-47, art. 165; CPF nº 030.341.127-93, art. 165; CPF nº 769.746.937-53, pts. 20; CPF nº 088.565.897-37, pts. 21; CPF nº 022.310.557-08, art. 165; CPF nº 787.271.207-59, pts. 23; CPF nº 036.305.537-10, art. 165; CPF nº 111.796.867-72, art. 218 INC III; CPF nº 024.476.717-33, pts. 22; CPF nº 590.059.987-68, art. 165; CPF nº 102.441.337-35, art. 165; CPF nº 016.537.207-94, pts. 23; CPF nº 020.970.177-38, art. 218 INC III; CPF nº 425.124.337-49, art. 165; CPF nº 122.115.337-44, art. 244 INC I; CPF nº 105.307.737-83, art. 244 INC I; CPF nº 461.949.917-04, pts. 41; CPF nº 896.780.527-68, art. 165; CPF nº 082.193.447-33, art. 165; CPF nº 389.958.327-20, art. 165; CPF nº 794.390.207-68, art. 165; CPF nº 557.050.307-20, art. 218 INC III; CPF nº 288.520.957-72, pts. 31; CPF nº 288.146.307-04, pts. 55; CPF nº 012.732.767-36, art. 165; CPF nº 097.487.037-46, art. 165; CPF nº 069.931.847-53, pts. 32; CPF nº 334.346.467-87, art. 170; CPF nº 581.931.387-91, pts. 23; CPF nº 007.921.358-81, pts. 23; CPF nº 783.802.607-59, pts. 22; CPF nº 905.517.617-68, pts. 29; CPF nº 033.308.167-67, art. 165; CPF nº 119.638.267-01, art. 165; CPF nº 035.258.787-37, pts. 20; CPF nº 034.035.027-08, pts. 35; CPF nº 448.310.807-72, pts. 62; CPF nº 088.473.707-10, art. 165; CPF nº 739.007.107-91, art. 165; CPF nº 034.860.651-65, art. 165; CPF nº 077.372.697-70, art. 165; CPF nº 008.932.167-71, art. 165; CPF nº 091.883.737-54, art. 165; CPF nº 086.488.817-14, art. 165; CPF nº 053.152.027-71, pts. 26; CPF nº 006.677.367-94, art. 165; CPF nº 058.890.757-05, art. 165; CPF nº 071.664.697-81, art. 165; CPF nº 116.226.997-93, art. 165; CPF nº 072.799.147-72, art. 218 INC III; CPF nº 080.187.927-20, art. 165; CPF nº 086.904.277-75, art. 165; CPF nº 093.470.727-88, art. 165; CPF nº 205.152.197-20, art. 170; CPF nº 030.147.117-72, pts. 31; CPF nº 536.470.177-87, art. 165; CPF nº 011.504.677-11, pts. 53; CPF nº 443.381.477-68, pts. 20; CPF nº 097.364.437-01, art. 165; CPF nº 089.419.897-10, art. 218 INC III; CPF nº 246.598.277-04, art. 165; CPF nº 646.360.467-49, art. 218 INC III; CPF nº 250.722.697-87, art. 165; CPF nº 738.241.787-53, pts. 20; CPF nº 328.743.677-53, pts. 29; CPF nº 952.833.907-72, art. 165; CPF nº 018.892.457-47, pts. 29; CPF nº 073.065.047-20, pts. 20; CPF nº 076.629.767-50, art. 165; CPF nº 687.200.418-53, pts. 20; CPF nº 057.574.787-05, art. 165; CPF nº 077.993.457-13, pts. 24; CPF nº 086.842.827-28, pts. 20; CPF nº 095.029.407-17, pts. 24; CPF nº 100.583.747-36, art. 165; CPF nº 136.471.987-81, art. 165; CPF nº 132.177.337-46, art. 165; CPF nº 093.859.777-92, art. 165; CPF nº 865.187.807-97, pts. 26; CPF nº 073.507.917-04, pts. 24; CPF nº 045.537.357-41, pts. 51; CPF nº 025.479.017-81, art. 165; CPF nº 362.722.307-10, pts. 35; CPF nº 092.283.327-35, art. 165; CPF nº 058.568.647-51, art. 165; CPF nº 099.439.237-09, art. 170; CPF nº 151.383.562-91, pts. 26; CPF nº 717.695.367-87, pts. 23; CPF nº 307.582.977-34, pts. 40; CPF nº 959.682.967-04, pts. 23; CPF nº 650.100.607-44, pts. 20; CPF nº 053.070.547-85, art. 165; CPF nº 009.243.467-36, art. 165; CPF nº 017.614.027-14, art. 165; CPF nº 105.725.267-09, art. 165; CPF nº 097.247.126-05, art. 165; CPF nº 025.471.107-33, pts. 27; CPF nº 834.834.977-49, pts. 21; CPF nº 003.131.007-99, pts. 34; CPF nº 096.320.407-67, art. 165; CPF nº 536.023.407-59, pts. 20; CPF nº 345.994.527-34, art. 165; CPF nº 715.817.407-78, pts. 21; CPF nº 145.743.787-27, art. 165; CPF nº 341.571.747-04, art. 165; CPF nº 064.553.797-72, pts. 41; CPF nº 040.596.467-68, art. 165; CPF nº 537.469.457-04, art. 165; CPF nº 142.298.057-05, art. 165; CPF nº 405.373.077-53, art. 165; CPF nº 080.907.317-08, art. 165; CPF nº 118.390.717-61, art. 165; CPF nº 851.534.607-97, pts. 55; CPF nº 005.891.187-14, art. 165; CPF nº 804.141.847-34, pts. 20; CPF nº 016.277.617-99, pts. 39; CPF nº 014.700.377-69, pts. 46; CPF nº 090.096.307-73, pts. 26; CPF nº 791.881.337-53, pts. 23; CPF nº 473.350.251-68, pts. 38; CPF nº 931.930.097-68, pts. 23; CPF nº 412.412.827-49, pts. 20; CPF nº 077.333.887-08, pts. 20; CPF nº 384.000.817-49, pts. 20; CPF nº 009.448.717-04, art. 165; CPF nº 111.053.307-10, pts. 31; CPF nº 073.676.647-27, pts. 46; CPF nº 144.155.747-42, art. 165; CPF nº 112.568.307-47, art. 165; CPF nº 099.335.527-75, art. 165; CPF nº 775.558.727-49, pts. 76; CPF nº 047.457.247-13, pts. 20; CPF nº 018.754.027-64, pts. 72; CPF nº 671.537.397-34, art. 170; CPF nº 116.629.687-36, art. 244 INC II; CPF nº 013.651.407-33, pts. 20; CPF nº 087.494.687-58, pts. 44; CPF nº 011.275.237-32, pts. 24; CPF nº 037.696.767-69, pts. 24; CPF nº 077.660.427-97, pts. 24; CPF nº 132.377.067-44, art. 165; CPF nº 014.151.127-38, pts. 23.\r\n\r\nId: 1664210. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664211": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral sobreloja Sede DETRAN/RJ ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 047.885.967-84, pts. 56; CPF nº 319.354.178-86, art. 165; CPF nº 075.605.547-41, pts. 20; CPF nº 116.418.417-29, art. 165; CPF nº 152.066.267-08, art. 165; CPF nº 122.246.567-18, art. 165; CPF nº 386.366.707-72, pts. 23; CPF nº 010.646.257-11, pts. 33; CPF nº 076.925.347-48, art. 165; CPF nº 759.342.137-68, pts. 38; CPF nº 077.988.607-03, pts. 23; CPF nº 458.658.847-00, art. 218 INC III; CPF nº 077.846.037-11, pts. 30; CPF nº 830.143.657-34, pts. 22; CPF nº 078.552.257-30, art. 165; CPF nº 016.078.507-37, art. 165; CPF nº 852.831.693-91, pts. 35; CPF nº 051.712.427-04, pts. 21; CPF nº 014.494.547-98, pts. 33; CPF nº 108.778.827-70, art. 165; CPF nº 053.033.687-18, pts. 24; CPF nº 534.533.604-00, pts. 50; CPF nº 019.220.578-19, pts. 20; CPF nº 077.330.107-05, pts. 21; CPF nº 073.308.157-64, art. 165; CPF nº 079.664.197-89, art. 165; CPF nº 004.979.377-27, art. 165; CPF nº 081.846.257-40, art. 165; CPF nº 398.025.587-53, pts. 24; CPF nº 512.390.357-72, pts. 21; CPF nº 440.938.967-04, pts. 30; CPF nº 534.097.447-20, pts. 20; CPF nº 059.268.027-41, art. 244 INC I; CPF nº 087.242.337-90, art. 165; CPF nº 810.630.327-68, pts. 24; CPF nº 600.576.617-15, pts. 40; CPF nº 664.352.937-91, pts. 41; CPF nº 370.590.177-04, pts. 34; CPF nº 045.443.317-49, pts. 24; CPF nº 434.329.307-63, pts. 22; CPF nº 699.807.487-53, art. 165; CPF nº 093.014.807-00, pts. 28; CPF nº 624.355.317-53, pts. 48; CPF nº 104.755.467-41, art. 165; CPF nº 072.921.777-94, art. 165; CPF nº 105.656.547-05, art. 165; CPF nº 246.050.007-63, pts. 21; CPF nº 079.101.177-10, pts. 23; CPF nº 117.256.077-35, art. 165; CPF nº 019.500.127-35, art. 165; CPF nº 041.095.387-34, pts. 32; CPF nº 127.720.227-30, art. 165; CPF nº 056.841.197-86, art. 165; CPF nº 022.414.677-74, pts. 59; CPF nº 103.333.997-06, art. 165; CPF nº 254.862.068-95, art. 165; CPF nº 016.498.667-71, art. 165; CPF nº 791.587.147-15, pts. 22; CPF nº 809.240.697-91, pts. 25; CPF nº 137.469.847-42, art. 165; CPF nº 054.290.747-05, pts. 23; CPF nº 072.600.807-95, art. 244 INC I; CPF nº 361.464.477-49, art. 165; CPF nº 288.445.484-53, pts. 23; CPF nº 074.259.387-82, pts. 22; CPF nº 080.903.207-40, pts. 27; CPF nº 045.102.217-38, art. 165; CPF nº 669.043.587-34, art. 165; CPF nº 813.880.477-72, pts. 21; CPF nº 071.250.787-61, pts. 81; CPF nº 735.732.997-68, pts. 25; CPF nº 924.273.597-34, art. 218 INC III; CPF nº 047.060.687-89, art. 165; CPF nº 809.334.167-68, pts. 47; CPF nº 935.156.697-87, pts. 40; CPF nº 783.238.607-00, art. 165; CPF nº 398.634.767-49, pts. 28; CPF nº 010.598.017-01, pts. 34; CPF nº 462.260.367-53, pts. 22; CPF nº 012.317.627-13, art. 165; CPF nº 130.491.047-40, art. 165; CPF nº 028.793.937-52, art. 165; CPF nº 104.945.147-36, pts. 20; CPF nº 028.132.227-98, pts. 33; CPF nº 000.497.377-16, pts. 29; CPF nº 967.368.527-49, art. 165; CPF nº 078.249.437-47, art. 165; CPF nº 104.938.267-69, art. 165; CPF nº 114.782.817-23, art. 165; CPF nº 010.949.757-02, art. 165; CPF nº 047.735.477-74, art. 165; CPF nº 750.441.377-15, art. 165; CPF nº 106.449.974-00, art. 165; CPF nº 069.174.907-84, art. 165; CPF nº 034.963.896-99, art. 165; CPF nº 025.706.327-75, art. 165; CPF nº 092.461.377-79, art. 165; CPF nº 017.254.133-61, art. 165; CPF nº 070.297.067-06, art. 165; CPF nº 082.172.177-18, pts. 25; CPF nº 073.478.957-23, pts. 29; CPF nº 958.794.557-34, pts. 25; CPF nº 023.896.187-74, pts. 32; CPF nº 318.792.504-97, pts. 42; CPF nº 665.438.437-72, pts. 33; CPF nº 023.587.237-70, pts. 21; CPF nº 534.047.187-04, pts. 21; CPF nº 773.094.727-72, pts. 24; CPF nº 042.809.627-15, pts. 45; CPF nº 084.157.877-07, pts. 40; CPF nº 797.657.267-91, pts. 39; CPF nº 023.605.687-52, art. 165; CPF nº 011.953.197-62, art. 165; CPF nº 633.048.727-87, pts. 31; CPF nº 681.411.817-34, pts. 34; CPF nº 917.557.947-20, pts. 55; CPF nº 086.846.227-66, pts. 118; CPF nº 855.868.037-04, art. 165; CPF nº 894.860.804-53, pts. 54; CPF nº 093.101.357-78, art. 165; CPF nº 112.568.827-04, art. 218 INC III; CPF nº 757.351.567-72, pts. 24; CPF nº 010.936.257-83, art. 165; CPF nº 107.844.907-40, pts. 24; CPF nº 374.506.547-68, pts. 36; CPF nº 075.987.817-02, pts. 23; CPF nº 849.519.407-44, pts. 33; CPF nº 081.611.687-33, pts. 25; CPF nº 095.778.067-24, pts. 43; CPF nº 546.912.307-34, pts. 46; CPF nº 448.759.677-72, pts. 24; CPF nº 604.211.267-87, pts. 56; CPF nº 345.526.697-53, pts. 21; CPF nº 053.934.537-79, art. 165; CPF nº 103.806.817-73, art. 165; CPF nº 042.597.047-70, art. 165; CPF nº 095.737.057-10, art. 165; CPF nº 118.105.587-35, art. 165; CPF nº 123.795.337-50, art. 165; CPF nº 523.596.117-04, pts. 41; CPF nº 047.485.097-83, pts. 23; CPF nº 028.823.967-91, pts. 20; CPF nº 602.577.507-97, pts. 71; CPF nº 111.165.957-53, pts. 26; CPF nº 272.086.217-72, pts. 23; CPF nº 308.738.277-91, pts. 42; CPF nº 070.887.387-16, pts. 38; CPF nº 077.011.557-83, pts. 26; CPF nº 073.071.627-92, art. 165; CPF nº 054.022.027-29, art. 165; CPF nº 605.941.527-04, art. 218 INC III; CPF nº 070.524.667-16, pts. 26; CPF nº 405.333.607-49, pts. 20; CPF nº 134.519.997-06, art. 165; CPF nº 103.743.867-14, art. 165; CPF nº 112.203.762-72, pts. 27; CPF nº 768.818.497-53, pts. 27; CPF nº 057.438.137-60, art. 165; CPF nº 123.016.587-83, art. 165; CPF nº 876.969.597-00, pts. 20; CPF nº 117.808.817-03, art. 165; CPF nº 108.238.027-01, art. 165; CPF nº 113.830.927-37, art. 244 INC I; CPF nº 915.297.357-34, art. 165; CPF nº 091.215.447-00, pts. 22; CPF nº 029.421.967-69, art. 165; CPF nº 044.589.617-56, pts. 22; CPF nº 012.402.007-06, pts. 21; CPF nº 090.065.687-59, art. 218 INC III; CPF nº 094.774.727-35, art. 244 INC II; CPF nº 530.754.987-34, art. 244 INC I; CPF nº 038.127.127-76, pts. 56; CPF nº 053.863.687-45, art. 165; CPF nº 383.348.957-04, art. 165; CPF nº 082.500.557-48, art. 165; CPF nº 335.533.007-87, pts. 20; CPF nº 376.517.657-53, pts. 22; CPF nº 011.332.797-83, pts. 27; CPF nº 091.694.007-17, art. 165; CPF nº 794.086.307-00, art. 165; CPF nº 077.510.097-80, art. 165; CPF nº 113.297.337-62, art. 165; CPF nº 102.724.007-00, art. 165; CPF nº 299.709.627-87, pts. 25; CPF nº 436.527.787-15, pts. 24; CPF nº 702.698.907-34, art. 165; CPF nº 016.745.007-77, pts. 20; CPF nº 028.608.827-40, art. 165; CPF nº 035.745.547-96, art. 165; CPF nº 400.871.317-49, pts. 22; CPF nº 203.826.857-68, pts. 21; CPF nº 316.322.897-68, pts. 33; CPF nº 098.176.687-03, pts. 23; CPF nº 918.880.007-59, pts. 22; CPF nº 588.905.217-91, pts. 20; CPF nº 328.709.067-49, pts. 23; CPF nº 073.423.367-18, pts. 67; CPF nº 432.038.847-04, pts. 21; CPF nº 002.466.277-19, art. 218 INC III; CPF nº 042.552.627-56, art. 165; CPF nº 033.831.397-43, pts. 48; CPF nº 199.747.607-04, pts. 25; CPF nº 115.689.887-02, art. 165; CPF nº 340.346.257-91, pts. 29; CPF nº 121.018.637-31, art. 165; CPF nº 106.756.317-26, art. 165; CPF nº 091.325.057-01, art. 165; CPF nº 114.115.687-37, art. 165; CPF nº 048.287.587-98, art. 218 INC III; CPF nº 082.361.807-27, art. 165; CPF nº 054.457.447-87, pts. 58; CPF nº 000.916.003-59, pts. 21; CPF nº 510.908.057-72, pts. 32; CPF nº 359.838.417-34, pts. 20;CPF nº 004.617.147-95, pts. 48; CPF nº 055.783.827-46, art. 165; CPF nº 592.544.407-87, pts. 40; CPF nº 021.715.987-78, art. 165; CPF nº 963.861.007-78, art. 165; CPF nº 136.893.528-19, pts. 23; CPF nº 802.281.517-91, pts. 45; CPF nº 121.670.347-76, pts. 20; CPF nº 128.794.957-68, pts. 38; CPF nº 116.882.747-74, art. 165; CPF nº 096.787.697-43, art. 165; CPF nº 069.355.277-83, pts. 21; CPF nº 811.039.308-00, pts. 23; CPF nº 012.201.127-98, art. 218 INC III; CPF nº 596.082.697-68, art. 244 INC I; CPF nº 073.552.537-43, art. 165; CPF nº 105.766.437-50, art. 165; CPF nº 778.319.857-00, pts. 86; CPF nº 662.712.077-15, pts. 22; CPF nº 102.755.247-10, art. 165; CPF nº 039.383.007-10, art. 165; CPF nº 883.833.267-34, pts. 26; CPF nº 220.667.997-34, art. 218 INC III; CPF nº 109.419.457-31, art. 170; CPF nº 036.076.397-95, pts. 28; CPF nº 094.376.887-02, pts. 21; CPF nº 184.079.867-04, pts. 47; CPF nº 858.511.597-15, pts. 20; CPF nº 038.004.207-08, pts. 24; CPF nº 219.331.970-72, pts. 22; CPF nº 361.320.397-91, pts. 21; CPF nº 035.284.527-90, art. 165; CPF nº 074.889.803-44, art. 165; CPF nº 113.087.227-02, art. 170; CPF nº 844.720.147-34, art. 165; CPF nº 037.544.127-10, art. 165; CPF nº 026.051.657-01, pts. 20; CPF nº 240.642.467-72, pts. 23; CPF nº 057.918.557-53, pts. 23; CPF nº 014.448.797-74, art. 165; CPF nº 829.778.447-91, pts. 24; CPF nº 005.914.027-50, art. 165; CPF nº 013.999.497-13, pts. 24; CPF nº 086.021.987-95, art. 165; CPF nº 005.739.947-65, art. 165; CPF nº 998.385.406-68, pts. 25; CPF nº 051.537.117-30, art. 165; CPF nº 386.874.703-63, pts. 21; CPF nº 125.845.587-00, art. 165; CPF nº 305.581.407-00, art. 165; CPF nº 002.332.497-02, art. 165; CPF nº 079.626.957-22, art. 165; CPF nº 034.428.677-03, pts. 20; CPF nº 124.418.537-08, art. 165; CPF nº 020.225.237-09, pts. 21; CPF nº 077.786.707-98, pts. 45; CPF nº 840.594.197-53, pts. 22; CPF nº 024.387.737-40, pts. 23; CPF nº 128.789.447-04, pts. 34; CPF nº 319.298.001-00, pts. 22; CPF nº 060.264.808-46, pts. 23; CPF nº 099.933.527-80, art. 165; CPF nº 131.360.557-30, art. 165; CPF nº 126.628.427-33, art. 165;CPF nº 125.283.777-11, art. 165;CPF nº 483.629.057-00, pts. 21;CPF nº 075.665.507-21, art. 165;CPF nº 052.101.287-25, art. 165;CPF nº 095.280.107-84, pts. 22; CPF nº 104.829.177-41, art. 165; CPF nº 517.162.597-20, art. 165; CPF nº 078.327.837-37, pts. 78; CPF nº 323.585.987-04, pts. 53; CPF nº 507.679.507-63, art. 165; CPF nº 121.464.077-00, art. 165; CPF nº 382.355.017-91, art. 165; CPF nº 032.531.027-00, pts. 39; CPF nº 269.035.508-60, pts. 25; CPF nº 637.072.337-15, art. 165; CPF nº 704.649.367-72, pts. 24; CPF nº 101.252.157-54, art. 165; CPF nº 504.638.617-87, art. 165; CPF nº 876.113.687-53, art. 165; CPF nº 961.526.560-87, art. 165; CPF nº 760.034.187-53, art. 165; CPF nº 003.318.347-31, pts. 44.\r\n\r\nId: 1664211. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664212": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral sobreloja Sede DETRAN/RJ ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 316.877.842-72, pts. 22; CPF nº 884.935.637-49, pts. 46; CPF nº 403.901.447-20, pts. 20; CPF nº 084.053.937-14, art. 165; CPF nº 075.818.337-20, art. 244 INC II; CPF nº 112.548.547-70, art. 165; CPF nº 042.867.977-32, art. 165; CPF nº 034.082.487-53, pts. 48; CPF nº 095.991.277-06, art. 165; CPF nº 119.569.677-96, art. 165; CPF nº 115.991.327-70, art. 244 INC I; CPF nº 615.964.507-20, art. 165; CPF nº 991.624.907-53, art. 165; CPF nº 053.150.037-36, art. 165; CPF nº 078.593.467-70, art. 165; CPF nº 077.197.827-80, pts. 23; CPF nº 028.075.227-00, art. 165; CPF nº 003.447.737-36, pts. 56; CPF nº 087.029.677-90, pts. 44; CPF nº 586.500.597-91, pts. 79; CPF nº 499.566.047-04, art. 244 INC II; CPF nº 078.874.607-35, art. 165; CPF nº 020.680.977-88, art. 165; CPF nº 003.436.247-96, pts. 21; CPF nº 124.199.847-73, art. 165; CPF nº 691.594.597-00, art. 165; CPF nº 801.220.437-15, art. 165; CPF nº 783.879.497-87, art. 165; CPF nº 083.118.427-28, art. 165; CPF nº 077.706.227-51, art. 165; CPF nº 012.496.807-43, art. 165; CPF nº 390.556.557-91, pts. 43; CPF nº 890.418.607-20, pts. 40; CPF nº 102.047.337-15, pts. 24; CPF nº 650.713.287-04, pts. 23; CPF nº 058.896.207-46, art. 165; CPF nº 116.627.017-30, art. 165; CPF nº 070.301.096-43, art. 165; CPF nº 046.488.977-49, pts. 27; CPF nº 095.286.907-18, art. 165; CPF nº 041.526.077-93, pts. 24; CPF nº 118.916.817-02, art. 165; CPF nº 338.396.117-68, pts. 45; CPF nº 010.522.897-46, pts. 38; CPF nº 098.299.887-24, art. 165; CPF nº 025.575.067-61, art. 165; CPF nº 931.804.387-20, pts. 21; CPF nº 010.629.527-66, art. 244 INC I; CPF nº 336.295.797-87, art. 244 INC I; CPF nº 274.685.937-87, pts. 32; CPF nº 026.543.207-31, art. 165; CPF nº 022.116.097-32, pts. 23; CPF nº 129.405.777-49, pts. 28; CPF nº 732.780.417-04, pts. 31; CPF nº 827.326.807-10, pts. 29; CPF nº 052.582.487-12, pts. 24; CPF nº 000.765.237-21, art. 165; CPF nº 821.698.457-04, pts. 29; CPF nº 859.016.107-25, pts. 22; CPF nº 733.917.607-10, pts. 20; CPF nº 083.262.967-75, pts. 29; CPF nº 047.685.527-65, pts. 34; CPF nº 139.574.057-77, art. 165; CPF nº 380.861.407-25, art. 165; CPF nº 039.054.117-68, pts. 40; CPF nº 811.569.527-00, art. 165; CPF nº 460.930.287-04, pts. 26; CPF nº 357.573.294-91, art. 165; CPF nº 460.907.547-49, pts. 26; CPF nº 104.865.987-99, art. 165; CPF nº 595.167.127-20, pts. 36; CPF nº 422.126.347-49, art. 165; CPF nº 008.204.311-68, pts. 40; CPF nº 096.144.797-44, art. 165; CPF nº 993.050.707-87, pts. 27; CPF nº 308.593.957-15, pts. 32; CPF nº 983.594.957-34, art. 165; CPF nº 113.539.867-48, art. 165; CPF nº 507.870.637-20, pts. 31; CPF nº 096.417.997-03, art. 165; CPF nº 042.764.767-39, art. 165; CPF nº 053.838.947-80, art. 165; CPF nº 016.425.977-59, pts. 20; CPF nº 102.745.377-53, pts. 21; CPF nº 098.552.477-44, art. 165; CPF nº 014.765.847-02, pts. 26; CPF nº 134.616.727-34, pts. 21; CPF nº 892.782.837-20, pts. 20; CPF nº 610.318.107-06, pts. 21; CPF nº 070.324.827-83, art. 165; CPF nº 081.331.897-13, art. 244 INC II; CPF nº 056.586.307-03, pts. 23; CPF nº 014.039.527-01, pts. 27; CPF nº 073.648.617-85, art. 165; CPF nº 021.523.757-93, pts. 128; CPF nº 014.270.037-18, art. 165; CPF nº 106.902.777-41, art. 165; CPF nº 924.442.457-68, pts. 25; CPF nº 078.409.027-07, pts. 32; CPF nº 128.084.977-09, art. 165; CPF nº 759.508.397-49, pts. 89; CPF nº 859.313.737-72, pts. 26; CPF nº 003.967.157-70, pts. 35; CPF nº 854.657.047-72, art. 165; CPF nº 315.770.327-72, pts. 49; CPF nº 124.659.447-11, art. 165; CPF nº 491.703.683-68, art. 244 INC I; CPF nº 072.559.637-65, art. 244 INC I; CPF nº 043.886.307-05, art. 165; CPF nº 035.350.777-61, pts. 21; CPF nº 029.302.347-68, pts. 72; CPF nº 112.088.417-93, art. 165; CPF nº 299.178.327-34, pts. 22; CPF nº 244.235.806-91, pts. 51; CPF nº 937.782.877-53, pts. 27; CPF nº 104.036.957-08, art. 165; CPF nº 188.075.934-91, pts. 46; CPF nº 552.430.027-04, pts. 26; CPF nº 091.277.957-80, art. 165; CPF nº 117.307.267-55, art. 165; CPF nº 016.735.207-58, pts. 38; CPF nº 017.709.213-03, pts. 33; CPF nº 552.695.167-72, pts. 33; CPF nº 075.041.837-09, art. 165; CPF nº 025.777.767-99, art. 170; CPF nº 899.286.017-04, art. 165; CPF nº 512.534.027-87, pts. 31; CPF nº 075.541.347-44, pts. 21; CPF nº 000.714.027-48, pts. 42; CPF nº 073.905.407-45, art. 165; CPF nº 094.169.177-29, art. 165; CPF nº 874.469.447-49, pts. 24; CPF nº 581.178.577-15, art. 165; CPF nº 101.390.957-72, art. 165; CPF nº 105.992.887-60, art. 165; CPF nº 032.181.347-22, pts. 23; CPF nº 045.104.897-06, art. 165; CPF nº 058.345.687-18, art. 165; CPF nº 704.490.407-63, art. 165; CPF nº 001.322.127-22, art. 165; CPF nº 028.278.494-29, art. 165; CPF nº 004.024.147-56, pts. 22; CPF nº 016.675.407-26, art. 165; CPF nº 760.642.717-87, art. 165; CPF nº 084.327.647-95, pts. 29; CPF nº 176.802.878-80, art. 165; CPF nº 639.516.307-87, art. 165; CPF nº 899.875.357-04, art. 165; CPF nº 026.276.927-12, pts. 356; CPF nº 128.850.367-96, art. 165; CPF nº 213.478.167-04, pts. 21; CPF nº 818.804.217-04, art. 165; CPF nº 190.857.103-91, pts. 35; CPF nº 801.959.547-34, pts. 33; CPF nº 057.092.417-09, pts. 24; CPF nº 431.126.417-87, pts. 28; CPF nº 006.057.557-36, pts. 24; CPF nº 038.816.317-80, art. 165; CPF nº 395.955.367-68, pts. 21; CPF nº 021.143.707-71, art. 165; CPF nº 934.526.407-87, pts. 42; CPF nº 021.697.477-10, art. 244 INC II; CPF nº 338.160.777-49, art. 165; CPF nº 848.326.907-44, art. 165; CPF nº 882.516.677-04, pts. 39; CPF nº 706.719.407-59, pts. 21; CPF nº 109.319.887-72, pts. 28; CPF nº 080.636.897-71, art. 165; CPF nº 037.987.177-70, art. 165; CPF nº 003.627.387-26, art. 165; CPF nº 025.021.987-55, art. 165; CPF nº 131.760.497-06, art. 165; CPF nº 069.425.217-44, pts. 49; CPF nº 339.642.467-00, pts. 44; CPF nº 057.066.867-00, pts. 30; CPF nº 226.032.124-00, pts. 55; CPF nº 766.482.737-04, pts. 69; CPF nº 869.076.467-49, pts. 21; CPF nº 081.925.657-93, art. 165; CPF nº 882.246.357-91, pts. 21; CPF nº 130.568.237-81, art. 165; CPF nº 033.768.747-19, art. 165; CPF nº 072.619.197-30, art. 165; CPF nº 727.932.607-20, art. 165; CPF nº 024.134.417-43, art. 165; CPF nº 887.373.657-20, pts. 22; CPF nº 052.583.457-50, art. 244 INC I; CPF nº 435.150.027-15, pts. 31; CPF nº 767.046.707-00, pts. 26; CPF nº 103.829.507-63, pts. 57; CPF nº 095.612.547-60, art. 165; CPF nº 038.068.917-02, art. 165; CPF nº 996.939.927-68, pts. 34; CPF nº 009.188.607-41, art. 165; CPF nº 407.952.687-34, pts. 23; CPF nº 061.400.246-09, art. 244 INC II; CPF nº 800.636.403-68, pts. 36; CPF nº 038.125.017-24, art. 165; CPF nº 099.221.797-09, pts. 41; CPF nº 080.087.337-80, pts. 20; CPF nº 917.960.167-72, pts. 25; CPF nº 733.638.047-68, pts. 79; CPF nº 133.013.617-90, art. 165; CPF nº 369.937.947-72, pts. 48; CPF nº 885.283.677-20, pts. 39; CPF nº 373.729.207-87, pts. 22; CPF nº 718.397.987-34, pts. 46; CPF nº 042.821.797-40, pts. 63; CPF nº 934.685.477-49, art. 165; CPF nº 507.786.097-15, pts. 20; CPF nº 005.550.587-27, art. 165; CPF nº 348.859.517-04, pts. 52; CPF nº 598.037.467-15, art. 165; CPF nº 075.281.417-63, pts. 22; CPF nº 361.853.537-68, pts. 20; CPF nº 064.268.167-87, art. 170; CPF nº 118.262.047-76, art. 170; CPF nº 106.083.807-92, art. 165; CPF nº 889.110.557-00, pts. 22; CPF nº 055.216.447-09, art. 165; CPF nº 070.145.587-06, art. 218 INC III; CPF nº 018.294.827-77, art. 218 INC III; CPF nº 014.433.827-01, pts. 28; CPF nº 018.472.517-81, art. 165; CPF nº 954.301.137-00, pts. 21; CPF nº 440.237.907-53, pts. 49; CPF nº 008.725.187-60, pts. 20; CPF nº 010.954.427-75, art. 218 INC III; CPF nº 084.885.487-02, art. 165; CPF nº 274.052.067-00, pts. 43; CPF nº 124.982.757-46, art. 165; CPF nº 069.704.937-09, pts. 41; CPF nº 051.845.627-70, art. 165; CPF nº 105.750.737-72, pts. 25; CPF nº 003.413.137-00, art. 165; CPF nº 876.562.727-04, pts. 32; CPF nº 074.390.787-64, art. 165; CPF nº 081.876.597-69, pts. 47; CPF nº 026.056.347-10, pts. 28; CPF nº 013.007.717-80, pts. 26; CPF nº 012.473.857-52, pts. 31; CPF nº 466.604.707-78, pts. 32; CPF nº 883.285.707-34, pts. 35; CPF nº 109.722.547-06, art. 165; CPF nº 069.386.467-24, art. 165; CPF nº 928.858.297-53, art. 165; CPF nº 004.806.747-44, art. 165; CPF nº 070.379.717-40, art. 165; CPF nº 031.309.586-81, pts. 23; CPF nº 033.054.947-27, pts. 23; CPF nº 006.575.417-45, pts. 26; CPF nº 094.552.037-90, pts. 20; CPF nº 023.380.757-81, pts. 21; CPF nº 793.346.287-15, pts. 28; CPF nº 025.254.287-81, art. 165; CPF nº 078.453.477-28, art. 165; CPF nº 669.441.397-15, pts. 52; CPF nº 114.813.757-25, art. 165; CPF nº 051.553.977-58, pts. 26; CPF nº 103.340.607-45, art. 218 INC III; CPF nº 014.233.837-02, art. 165; CPF nº 238.007.397-04, pts. 35; CPF nº 056.909.577-80, art. 165; CPF nº 004.738.217-10, pts. 32; CPF nº 870.606.207-53, art. 165; CPF nº 037.452.997-36, pts. 29; CPF nº 019.665.307-06, art. 165; CPF nº 112.233.777-92, art. 165; CPF nº 118.874.257-48, art. 165; CPF nº 089.420.017-85, art. 165; CPF nº 059.704.177-69, art. 165; CPF nº 600.705.527-20, pts. 40; CPF nº 401.465.457-53, pts. 74; CPF nº 346.578.277-15, pts. 51; CPF nº 023.904.037-60, art. 165; CPF nº 767.406.417-49, pts. 36; CPF nº 376.387.347-34, pts. 23; CPF nº 349.728.467-04, art. 165; CPF nº 098.811.697-98, art. 165; CPF nº 029.040.457-67, art. 165; CPF nº 443.187.747-91, pts. 33; CPF nº 071.215.507-41, pts. 21; CPF nº 806.416.798-15, pts. 32; CPF nº 092.485.957-15, pts. 23; CPF nº 454.765.437-91, pts. 20; CPF nº 329.792.077-72, pts. 23; CPF nº 906.016.617-53, art. 218 INC III; CPF nº 002.569.827-32, art. 165; CPF nº 842.157.807-30, pts. 21; CPF nº 011.657.067-92, pts. 43; CPF nº 033.750.617-57, pts. 21; CPF nº 486.160.017-00, pts. 23; CPF nº 120.100.217-62, art. 165; CPF nº 130.459.547-15, art. 165; CPF nº 134.764.667-10, art. 165; CPF nº 001.557.997-20, pts. 24; CPF nº 247.237.488-73, pts. 25; CPF nº 522.581.305-49, pts. 47; CPF nº 972.754.337-53, art. 165; CPF nº 919.959.147-20, pts. 22.\r\n\r\nId: 1664212. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664213": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral, sobreloja, Sede, DETRAN/RJ ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 056.086.877-44, art. 165; CPF nº 000.589.937-03, pts. 25; CPF nº 207.030.747-68, pts. 33; CPF nº 607.630.867-20, pts. 22; CPF nº 077.770.307-60, pts. 65; CPF nº 351.030.007-68, pts. 35; CPF nº 080.891.197-00, pts. 23; CPF nº 422.652.909-04, art. 218 INC III; CPF nº 136.392.647-03, art. 165; CPF nº 012.388.267-25, art. 165; CPF nº 076.865.267-71, art. 165; CPF nº 110.142.397-88, art. 165; CPF nº 429.299.034-49, pts. 24; CPF nº 009.244.497-05, pts. 49; CPF nº 661.441.757-68, pts. 37; CPF nº 541.366.367-68, art. 165; CPF nº 074.658.887-94, pts. 32; CPF nº 400.318.107-72, art. 165; CPF nº 674.417.349-91, pts. 23; CPF nº 042.009.297-83, art. 165; CPF nº 070.804.217-13, art. 165; CPF nº 052.387.477-48, art. 165; CPF nº 091.779.127-48, art. 165; CPF nº 029.326.137-74, art. 165; CPF nº 382.787.237-53, pts. 25; CPF nº 505.448.537-68, pts. 33; CPF nº 062.181.305-25, pts. 43; CPF nº 736.180.047-53, pts. 23; CPF nº 020.889.797-60, pts. 22; CPF nº 116.368.077-04, pts. 31; CPF nº 700.720.867-34, pts. 51; CPF nº 009.486.817-48, art. 165; CPF nº 345.604.597-20, art. 218 INC III; CPF nº 035.444.477-89, pts. 30; CPF nº 594.114.657-49, pts. 21; CPF nº 073.419.197-95, pts. 24; CPF nº 033.755.347-52, pts. 22; CPF nº 053.824.747-96, art. 165; CPF nº 114.751.207-88, art. 165; CPF nº 053.341.007-09, pts. 35; CPF nº 004.826.877-11, pts. 31; CPF nº 056.391.097-69, pts. 20; CPF nº 086.272.637-95, art. 165; CPF nº 096.114.227-84, pts. 21; CPF nº 093.752.107-82, art. 165; CPF nº 870.360.377-68, art. 244 INC I; CPF nº 000.458.007-90, pts. 25; CPF nº 016.587.377-92, pts. 40; CPF nº 024.412.867-73, pts. 23; CPF nº 695.324.277-91, pts. 22; CPF nº 042.455.237-00, art. 165; CPF nº 403.180.877-15, pts. 29; CPF nº 017.890.607-70, pts. 22; CPF nº 440.245.177-91, pts. 21; CPF nº 932.418.797-04, art. 165; CPF nº 079.124.797-08, art. 218 INC III; CPF nº 680.174.057-15, art. 165; CPF nº 703.152.727-91, art. 165; CPF nº 018.431.267-10, art. 165; CPF nº 035.336.067-83, pts. 22; CPF nº 693.877.457-91, pts. 26; CPF nº 404.365.787-00, pts. 25; CPF nº 310.598.217-53, pts. 20; CPF nº 612.809.417-15, pts. 21; CPF nº 888.513.547-15, art. 165; CPF nº 024.942.627-71, pts. 23; CPF nº 078.801.837-01, art. 165; CPF nº 728.753.217-49, art. 165; CPF nº 531.966.197-53, pts. 21; CPF nº 770.718.677-04, pts. 67; CPF nº 873.375.926-04, pts. 21; CPF nº 602.770.417-91, art. 165; CPF nº 088.894.847-64, art. 165; CPF nº 297.334.212-00, art. 165; CPF nº 660.945.267-91, pts. 52; CPF nº 079.373.587-42, art. 165; CPF nº 771.219.027-53, pts. 30; CPF nº 462.977.907-87, pts. 21; CPF nº 269.488.007-00, art. 165; CPF nº 708.493.907-53, art. 165; CPF nº 052.707.037-85, pts. 22; CPF nº 218.840.217-00, pts. 21; CPF nº 113.044.917-30, art. 244 INC I; CPF nº 042.634.467-71, art. 165; CPF nº 057.221.187-29, pts. 21; CPF nº 041.900.327-43, art. 165; CPF nº 004.718.477-98, pts. 28; CPF nº 180.333.267-00, pts. 22; CPF nº 988.482.327-87, pts. 35; CPF nº 073.682.507-05, pts. 40; CPF nº 053.344.947-23, pts. 26; CPF nº 309.776.657-04, art. 218 INC III; CPF nº 907.276.907-44, pts. 51; CPF nº 014.975.187-76, art. 165; CPF nº 296.083.257-49, pts. 35; CPF nº 867.229.307-00, pts. 24; CPF nº 298.128.447-91, pts. 20; CPF nº 810.507.637-34, art. 165; CPF nº 643.752.507-04, pts. 27; CPF nº 459.586.457-49, pts. 29; CPF nº 213.228.487-34, pts. 23; CPF nº 102.920.507-80, art. 165; CPF nº 078.371.157-32, art. 218 INC III; CPF nº 199.613.677-15, pts. 20; CPF nº 139.333.267-61, art. 165; CPF nº 744.452.867-53, art. 165; CPF nº 153.575.707-87, art. 165; CPF nº 742.434.977-53, art. 165; CPF nº 352.097.049-04, art. 165; CPF nº 902.918.597-04, art. 165; CPF nº 077.464.247-59, art. 165; CPF nº 487.275.637-15, pts. 31; CPF nº 600.510.197-87, pts. 26; CPF nº 395.777.323-72, pts. 26; CPF nº 036.391.398-01, art. 165; CPF nº 669.501.047-15, art. 165; CPF nº 297.677.507-97, art. 165; CPF nº 071.439.387-85, pts. 20; CPF nº 868.197.397-53, pts. 20; CPF nº 849.700.067-68, pts. 22; CPF nº 550.762.117-91, art. 165; CPF nº 080.219.697-76, pts. 23; CPF nº 108.598.427-38, art. 165; CPF nº 737.736.627-34, art. 165; CPF nº 127.792.147-40, art. 165; CPF nº 018.496.407-50, pts. 21; CPF nº 043.060.337-16, art. 165; CPF nº 098.540.417-51, art. 165; CPF nº 014.219.707-67, pts. 41; CPF nº 013.880.517-29, pts. 25; CPF nº 544.105.257-00, pts. 26; CPF nº 134.425.297-43, art. 165; CPF nº 792.751.687-68, pts. 21; CPF nº 959.259.537-20, pts. 20; CPF nº 010.455.227-16, pts. 20; CPF nº 034.226.997-67, art. 165; CPF nº 344.095.567-20, art. 218 INC III; CPF nº 106.302.387-40, art. 244 INC I; CPF nº 845.858.387-91, pts. 24; CPF nº 362.408.507-72, pts. 22; CPF nº 021.672.577-16, art. 165; CPF nº 433.777.507-20, art. 244 INC I; CPF nº 673.944.507-91, pts. 28; CPF nº 053.346.287-89, pts. 25; CPF nº 068.605.887-99, art. 165; CPF nº 885.368.157-87, pts. 20; CPF nº 054.421.377-74, art. 218 INC III; CPF nº 008.596.547-29, art. 165; CPF nº 055.815.717-32, pts. 23; CPF nº 073.284.897-07, pts. 23; CPF nº 051.567.717-50, art. 165; CPF nº 797.533.377-87, art. 165; CPF nº 246.018.058-64, art. 244 INC II; CPF nº 807.349.367-53, art. 165; CPF nº 336.656.997-20, pts. 30; CPF nº 003.521.067-27, art. 165; CPF nº 700.715.947-87, pts. 28; CPF nº 272.542.837-87, pts. 25; CPF nº 984.227.237-00, pts. 106; CPF nº 275.248.507-78, pts. 60; CPF nº 333.647.887-15, pts. 55; CPF nº 086.211.557-45, art. 173; CPF nº 029.412.987-11, pts. 27; CPF nº 481.055.977-72, pts. 23; CPF nº 706.538.288-53, pts. 35; CPF nº 368.935.013-15, pts. 29; CPF nº 190.972.557-91, pts. 45; CPF nº 102.844.627-64, art. 165; CPF nº 329.437.417-87, pts. 79; CPF nº 092.894.277-52, art. 165; CPF nº 543.092.477-68, pts. 20; CPF nº 129.975.647-60, art. 165; CPF nº 099.403.007-00, art. 165; CPF nº 787.509.548-49, pts. 22; CPF nº 175.423.917-04, pts. 26; CPF nº 244.648.054-34, pts. 27; CPF nº 097.419.417-49, pts. 21; CPF nº 079.940.157-94, pts. 20; CPF nº 218.877.727-15, pts. 31; CPF nº 011.759.247-17, art. 165; CPF nº 464.382.547-20, art. 165; CPF nº 086.956.377-78, art. 165; CPF nº 010.506.817-97, pts. 67; CPF nº 958.128.577-68, pts. 23; CPF nº 043.585.117-91, pts. 24; CPF nº 436.159.377-91, pts. 23; CPF nº 202.869.617-68, art. 165; CPF nº 054.207.077-48, pts. 20; CPF nº 255.406.457-15, pts. 32; CPF nº 025.871.077-25, pts. 33; CPF nº 010.726.007-73, pts. 20; CPF nº 237.843.697-15, pts. 21; CPF nº 548.971.147-72, art. 165; CPF nº 093.027.627-26, art. 165; CPF nº 072.108.727-28, art. 165; CPF nº 567.588.717-20, pts. 27; CPF nº 477.904.667-04, pts. 35; CPF nº 929.529.927-20, art. 165; CPF nº 314.561.707-91, pts. 20; CPF nº 012.102.307-98, pts. 22; CPF nº 022.279.397-02, art. 165; CPF nº 000.881.937-80, pts. 20; CPF nº 024.416.017-17, art. 244 INC I; CPF nº 110.733.317-25, art. 165; CPF nº 054.019.207-41, art. 218 INC III; CPF nº 444.559.927-15, art. 165; CPF nº 060.366.517-91, art. 165; CPF nº 530.426.117-87, art. 165; CPF nº 097.577.637-13, art. 165; CPF nº 055.318.948-48, art. 218 INC III; CPF nº 090.654.127-19, art. 165; CPF nº 278.244.897-87, pts. 22; CPF nº 126.100.547-34, pts. 22; CPF nº 022.196.017-14, art. 165; CPF nº 108.728.427-97, art. 165; CPF nº 029.830.217-93, art. 165; CPF nº 095.713.087-22, art. 165; CPF nº 072.043.917-56, pts. 35; CPF nº 094.149.187-01, art. 244 INC I; CPF nº 014.268.397-31, art. 165; CPF nº 258.170.947-20, art. 165; CPF nº 014.973.897-80, art. 165; CPF nº 086.703.887-07, art. 165; CPF nº 005.734.367-54, art. 165; CPF nº 615.154.937-68, art. 165; CPF nº 095.119.357-04, art. 165; CPF nº 099.054.157-69, art. 165; CPF nº 994.972.716-20, art. 165; CPF nº 013.827.717-62, pts. 23; CPF nº 100.931.277-40, art. 165; CPF nº 833.776.547-04, art. 165; CPF nº 105.831.357-65, art. 165; CPF nº 109.955.227-31, art. 244 INC I; CPF nº 136.733.407-19, art. 165; CPF nº 070.942.677-11, art. 165; CPF nº 054.484.497-19, art. 165; CPF nº 954.233.207-63, pts. 30; CPF nº 963.081.507-97, art. 165; CPF nº 095.826.737-53, pts. 21; CPF nº 235.694.177-00, pts. 25; CPF nº 101.589.097-04, art. 165; CPF nº 080.657.347-31, art. 218 INC III; CPF nº 717.084.647-00, art. 165; CPF nº 074.087.648-10, pts. 22; CPF nº 084.217.537-70, art. 165; CPF nº 818.973.087-87, art. 165; CPF nº 099.061.307-09, art. 165; CPF nº 139.170.687-02, art. 165; CPF nº 134.222.707-79, art. 165; CPF nº 083.457.097-10, art. 165; CPF nº 016.757.317-99, art. 165; CPF nº 333.089.267-68, pts. 47; CPF nº 052.471.787-77, art. 165; CPF nº 745.447.307-59, art. 165; CPF nº 436.520.507-20, pts. 20; CPF nº 113.579.397-28, art. 165; CPF nº 080.230.037-55, pts. 20; CPF nº 553.660.157-15, pts. 24; CPF nº 354.949.307-00, art. 165; CPF nº 052.276.017-12, pts. 23; CPF nº 595.991.897-87, pts. 21; CPF nº 109.726.197-20, art. 165; CPF nº 707.761.997-49, pts. 50; CPF nº 080.403.967-43, pts. 21; CPF nº 708.995.257-68, pts. 20; CPF nº 921.849.367-15, art. 165; CPF nº 070.217.157-30, art. 165; CPF nº 047.603.987-83, art. 165; CPF nº 715.056.527-15, pts. 26; CPF nº 113.797.837-63, art. 165; CPF nº 025.455.037-11, art. 165; CPF nº 124.911.207-98, art. 165; CPF nº 087.164.797-42, art. 218 INC III; CPF nº 567.074.605-87, art. 165; CPF nº 603.596.177-00, pts. 73; CPF nº 176.144.067-53, art. 165; CPF nº 890.519.207-68, pts. 22; CPF nº 012.221.257-65, art. 165; CPF nº 315.236.767-87, pts. 32; CPF nº 590.461.987-15, pts. 58; CPF nº 245.877.887-91, pts. 25; CPF nº 463.463.927-00, pts. 30; CPF nº 282.771.045-53, pts. 26; CPF nº 537.066.681-49, pts. 89; CPF nº 015.117.647-75, pts. 22; CPF nº 601.538.737-87, pts. 31; CPF nº 042.511.447-32, pts. 25; CPF nº 541.588.427-00, pts. 46; CPF nº 086.042.347-64, pts. 21; CPF nº 897.984.657-68, pts. 85; CPF nº 787.675.557-72, pts. 27; CPF nº 882.924.287-04, pts. 36; CPF nº 915.753.467-53, pts. 21; CPF nº 494.518.477-15, pts. 32; CPF nº 380.441.027-87, pts. 31; CPF nº 725.953.457-53, pts. 53; CPF nº 017.866.277-10, art. 165; CPF nº 466.840.857-34, art. 165; CPF nº 082.840.267-16, art. 170; CPF nº 595.366.677-20, art. 165.\r\n\r\nId: 1664213. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664214": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral sobreloja Sede DETRAN/RJ ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 877.261.817-53, pts. 25; CPF nº 025.568.937-37, art. 165; CPF nº 001.611.917-70, pts. 22; CPF nº 180.716.357-15, pts. 20; CPF nº 024.778.447-84, pts. 67; CPF nº 659.370.237-49, pts. 38; CPF nº 141.778.987-59, art. 165; CPF nº 883.847.057-04, pts. 21; CPF nº 192.022.967-15, pts. 20; CPF nº 110.177.407-04, pts. 25; CPF nº 349.385.245-20, pts. 25; CPF nº 035.367.317-08, pts. 22; CPF nº 389.362.325-68, pts. 123; CPF nº 042.465.477-60, art. 165; CPF nº 038.471.877-91, pts. 24; CPF nº 465.100.361-34, pts. 41; CPF nº 035.760.927-14, pts. 23; CPF nº 081.061.147-32, pts. 20; CPF nº 087.268.057-66, pts. 28; CPF nº 943.792.201-25, pts. 91; CPF nº 025.775.759-71, art. 165; CPF nº 051.986.227-96, pts. 21; CPF nº 083.843.537-86, art. 165; CPF nº 070.307.617-58, pts. 20; CPF nº 947.180.243-15, art. 165; CPF nº 012.753.447-47, pts. 21; CPF nº 594.887.007-34, pts. 26; CPF nº 467.392.037-68, pts. 23; CPF nº 086.053.507-09, art. 165; CPF nº 122.190.677-18, art. 165; CPF nº 097.193.527-01, art. 165; CPF nº 591.235.674-49, pts. 22; CPF nº 706.724.407-25, pts. 32; CPF nº 272.166.407-72, pts. 24; CPF nº 016.375.957-00, pts. 23; CPF nº 054.911.367-35, art. 165; CPF nº 021.461.547-21, art. 244 INC I; CPF nº 992.664.747-20, pts. 39; CPF nº 075.203.307-70, pts. 22; CPF nº 934.169.207-59, art. 165; CPF nº 079.681.127-02, art. 165; CPF nº 045.518.167-52, art. 165; CPF nº 809.561.227-87, pts. 21; CPF nº 534.396.867-87, pts. 21; CPF nº 288.089.597-91, pts. 30; CPF nº 356.569.725-34, pts. 23; CPF nº 130.573.987-66, art. 165; CPF nº 262.556.857-72, pts. 21; CPF nº 460.083.147-00, pts. 21; CPF nº 123.002.217-13, art. 165; CPF nº 054.071.577-80, pts. 23; CPF nº 861.263.777-53, pts. 21; CPF nº 007.836.976-27, pts. 20; CPF nº 624.552.737-68, art. 218 INC III; CPF nº 329.036.427-53, pts. 21; CPF nº 018.726.087-79, pts. 22; CPF nº 013.378.107-03, art. 165; CPF nº 660.200.007-10, pts. 25; CPF nº 153.033.304-00, art. 218 INC III; CPF nº 070.926.867-09, pts. 21; CPF nº 010.975.247-36, art. 165; CPF nº 437.530.357-34, pts. 23; CPF nº 867.171.207-97, pts. 28; CPF nº 119.576.975-04, art. 165; CPF nº 035.397.307-61, pts. 24; CPF nº 025.034.724-51, pts. 20; CPF nº 069.807.617-65, pts. 26; CPF nº 866.650.907-44, pts. 22; CPF nº 042.425.607-02, pts. 23; CPF nº 371.935.707-49, pts. 23; CPF nº 848.739.817-00, pts. 21; CPF nº 764.037.187-20, pts. 70; CPF nº 554.834.377-72, pts. 20; CPF nº 229.522.097-15, pts. 22; CPF nº 297.629.017-20, pts. 27; CPF nº 966.699.347-34, pts. 25; CPF nº 076.690.397-44, pts. 29; CPF nº 604.956.347-00, pts. 21; CPF nº 348.903.607-78, pts. 22; CPF nº 462.359.907-82, pts. 23; CPF nº 072.065.897-74, pts. 20; CPF nº 064.930.097-15, pts. 21; CPF nº 076.336.567-00, pts. 23; CPF nº 402.140.607-72, pts. 20; CPF nº 600.227.607-68, pts. 20; CPF nº 268.902.677-53, pts. 21; CPF nº 374.975.377-68, pts. 23; CPF nº 672.043.337-72, pts. 20; CPF nº 035.667.077-59, pts. 22; CPF nº 013.068.317-50, pts. 21; CPF nº 703.436.597-00, pts. 23; CPF nº 691.836.197-04, pts. 23; CPF nº 011.995.767-19, pts. 23; CPF nº 595.963.687-53, pts. 21; CPF nº 022.092.027-36, pts. 23; CPF nº 010.666.017-98, pts. 24; CPF nº 339.789.307-06, pts. 20; CPF nº 037.396.977-50, pts. 21; CPF nº 599.007.927-34, pts. 23; CPF nº 510.140.177-34, pts. 33; CPF nº 551.873.667-34, pts. 26; CPF nº 109.989.177-96, pts. 21; CPF nº 186.137.807-68, pts. 23; CPF nº 016.786.167-02, pts. 21; CPF nº 492.258.477-34, pts. 24; CPF nº 352.330.527-68, pts. 21; CPF nº 456.277.383-91, pts. 23; CPF nº 003.314.387-04, pts. 22; CPF nº 506.954.607-49, pts. 21; CPF nº 013.834.997-56, pts. 20; CPF nº 010.445.497-00, art. 165; CPF nº 957.352.087-72, art. 165; CPF nº 800.928.294-49, pts. 20; CPF nº 010.429.217-25, pts. 22; CPF nº 192.261.877-20, pts. 21; CPF nº 465.500.977-20, pts. 20; CPF nº 048.644.556-94, pts. 21; CPF nº 058.243.117-49, pts. 20; CPF nº 612.266.457-04, pts. 23; CPF nº 464.132.197-34, pts. 26; CPF nº 831.584.727-91, pts. 20; CPF nº 231.970.487-68, pts. 27; CPF nº 238.162.527-53, pts. 22; CPF nº 513.178.347-04, pts. 21; CPF nº 895.632.987-72, pts. 20; CPF nº 921.445.197-49, pts. 21; CPF nº 435.114.307-04, pts. 23; CPF nº 894.092.647-15, pts. 21; CPF nº 160.977.267-91, pts. 20; CPF nº 339.099.977-91, pts. 21; CPF nº 442.776.017-15, pts. 21; CPF nº 915.155.997-87, pts. 23; CPF nº 411.184.807-91, pts. 20; CPF nº 010.493.467-00, pts. 22; CPF nº 225.293.657-68, pts. 41; CPF nº 312.215.057-34, pts. 23; CPF nº 014.069.767-50, pts. 24; CPF nº 744.561.802-34, art. 165; CPF nº 548.959.607-49, art. 165; CPF nº 507.969.504-82, art. 218 INC III; CPF nº 124.132.967-27, art. 165; CPF nº 907.543.957-15, pts. 67; CPF nº 028.214.617-20, art. 244 INC II; CPF nº 047.497.887-75, art. 165; CPF nº 069.409.297-54, pts. 23; CPF nº 072.331.287-74, art. 165; CPF nº 143.845.267-50, art. 165; CPF nº 432.337.247-72, pts. 21; CPF nº 121.001.357-67, art. 165; CPF nº 191.085.837-49, art. 218 INC III; CPF nº 983.913.307-10, pts. 22; CPF nº 890.265.277-72, pts. 23; CPF nº 109.466.387-56, art. 165; CPF nº 855.526.747-15, pts. 21; CPF nº 330.316.737-00, pts. 25; CPF nº 824.942.587-15, art. 165; CPF nº 071.228.237-84, art. 165; CPF nº 029.413.407-77, pts. 22; CPF nº 011.638.957-50, art. 165; CPF nº 487.535.217-49, pts. 24; CPF nº 042.179.857-20, pts. 20; CPF nº 911.406.927-04, pts. 36; CPF nº 296.520.307-91, pts. 24; CPF nº 466.509.897-20, pts. 20; CPF nº 112.977.557-74, pts. 20; CPF nº 921.442.337-72, pts. 21; CPF nº 115.363.557-71, art. 165; CPF nº 120.415.867-37, art. 165; CPF nº 054.093.537-90, art. 218 INC III; CPF nº 053.137.057-76, pts. 21; CPF nº 805.297.717-72, pts. 23; CPF nº 095.618.907-55, pts. 23; CPF nº 106.631.087-48, pts. 22; CPF nº 082.982.307-79, pts. 20; CPF nº 092.608.417-80, art. 165; CPF nº 052.422.377-75, art. 244 INC I; CPF nº 895.192.997-34, pts. 26; CPF nº 000.529.237-97, pts. 21; CPF nº 034.097.767-10, art. 165; CPF nº 144.974.387-08, art. 165; CPF nº 012.072.127-92, art. 244 INC II; CPF nº 078.618.207-50, pts. 21; CPF nº 054.380.717-72, pts. 24; CPF nº 056.848.287-52, pts. 21; CPF nº 011.874.387-23, pts. 26; CPF nº 298.082.548-45, art. 165; CPF nº 902.826.207-53, pts. 26; CPF nº 411.577.617-04, art. 165; CPF nº 068.410.047-95, art. 165; CPF nº 051.869.617-01, art. 165; CPF nº 083.461.147-37, art. 244 INC I; CPF nº 010.608.767-36, pts. 20; CPF nº 410.707.207-04, art. 165; CPF nº 014.394.677-30, pts. 22; CPF nº 777.304.107-53, pts. 22; CPF nº 014.442.737-01, pts. 22; CPF nº 437.383.897-68, art. 165; CPF nº 440.997.627-34, art. 165; CPF nº 775.485.317-53, pts. 52; CPF nº 731.220.097-49, art. 165; CPF nº 044.814.027-68, pts. 23; CPF nº 028.393.347-04, pts. 41; CPF nº 055.787.907-80, art. 218 INC III; CPF nº 120.981.457-99, art. 165; CPF nº 056.047.987-54, art. 165; CPF nº 057.309.217-64, art. 218 INC III; CPF nº 135.135.497-33, art. 165; CPF nº 750.783.257-00, pts. 22; CPF nº 174.308.287-87, pts. 24; CPF nº 095.160.607-73, art. 165; CPF nº 091.025.257-20, art. 165; CPF nº 463.372.707-97, pts. 26; CPF nº 013.869.547-48, pts. 27; CPF nº 108.623.477-42, pts. 39; CPF nº 609.651.777-34, pts. 23; CPF nº 098.544.327-85, art. 165; CPF nº 467.143.327-34, pts. 20; CPF nº 021.803.427-05, pts. 20; CPF nº 074.786.967-75, pts. 26; CPF nº 002.578.317-38, pts. 23; CPF nº 248.246.907-49, pts. 23; CPF nº 032.850.817-91, pts. 20; CPF nº 029.457.717-30, pts. 23; CPF nº 910.617.927-49, pts. 20; CPF nº 021.775.087-70, pts. 26; CPF nº 070.038.167-84, art. 165; CPF nº 486.801.417-04, pts. 23; CPF nº 926.549.407-72, art. 218 INC III; CPF nº 086.287.177-81, art. 165; CPF nº 076.505.357-89, art. 165; CPF nº 134.574.527-33, art. 165; CPF nº 100.310.837-73, art. 165; CPF nº 906.023.317-49, pts. 20; CPF nº 002.132.977-01, art. 165; CPF nº 159.925.437-91, pts. 21; CPF nº 099.647.327-08, art. 218 INC III; CPF nº 311.582.187-53, art. 165; CPF nº 108.939.597-31, art. 165; CPF nº 799.170.627-34, pts. 24; CPF nº 907.415.367-49, art. 165; CPF nº 370.357.707-04, pts. 21; CPF nº 332.497.257-49, pts. 23; CPF nº 001.958.157-26, art. 165; CPF nº 111.804.607-23, art. 165; CPF nº 038.941.227-90, pts. 20; CPF nº 841.580.697-34, pts. 23; CPF nº 163.968.474-34, pts. 20; CPF nº 125.233.897-03, pts. 26; CPF nº 054.884.187-09, pts. 20; CPF nº 959.305.587-87, pts. 20; CPF nº 378.278.127-91, pts. 23; CPF nº 135.951.577-10, art. 165; CPF nº 055.674.887-50, pts. 27; CPF nº 053.868.057-11, pts. 20; CPF nº 076.140.687-50, pts. 22; CPF nº 076.079.007-80, pts. 78; CPF nº 959.232.847-15, pts. 20; CPF nº 043.424.707-30, pts. 24; CPF nº 079.500.607-19, art. 165; CPF nº 550.225.887-49, pts. 20; CPF nº 871.451.387-00, pts. 23; CPF nº 631.870.277-68, pts. 22; CPF nº 016.608.337-28, pts. 23; CPF nº 021.411.307-86, pts. 20; CPF nº 014.791.857-01, pts. 23; CPF nº 006.948.167-95, art. 165; CPF nº 016.771.307-84, pts. 22; CPF nº 016.325.697-79, pts. 22; CPF nº 323.373.887-00, pts. 22; CPF nº 528.905.547-91, pts. 42; CPF nº 382.811.047-91, pts. 20; CPF nº 044.209.957-69, pts. 55; CPF nº 071.532.187-00, pts. 21; CPF nº 024.882.867-37, pts. 41; CPF nº 023.524.497-07, pts. 23; CPF nº 091.423.197-90, pts. 22; CPF nº 630.640.907-63, pts. 22; CPF nº 448.470.337-87, pts. 30; CPF nº 597.025.244-15, pts. 41; CPF nº 073.237.237-28, pts. 21; CPF nº 109.878.827-32, pts. 23; CPF nº 481.845.947-04, pts. 22; CPF nº 732.713.577-49, pts. 24; CPF nº 011.978.007-00, pts. 24; CPF nº 363.449.747-53, pts. 21; CPF nº 077.951.637-00, pts. 26; CPF nº 033.784.267-13, pts. 24; CPF nº 035.611.027-35, pts. 20; CPF nº 052.193.187-80, pts. 21; CPF nº 398.522.377-72, pts. 21; CPF nº 086.204.677-78, pts. 25; CPF nº 861.617.177-00, art. 218 INC III; CPF nº 247.067.107-82, art. 165; CPF nº 430.235.687-15, pts. 30; CPF nº 373.407.867-91, pts. 21; CPF nº 589.021.557-49, pts. 52; CPF nº 088.954.407-73, art. 165; CPF nº 130.972.337-09, art. 165; CPF nº 109.962.677-35, art. 165; CPF nº 035.456.887-63, art. 165.\r\n\r\nId: 1664214. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664215": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral sobreloja Sede DETRAN/RJ ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 010.600.227-96, art. 165; CPF nº 768.652.667-49, art. 165; CPF nº 037.745.207-63, pts. 28; CPF nº 127.466.057-24, art. 165; CPF nº 624.614.357-15, pts. 36; CPF nº 124.447.557-23, art. 165; CPF nº 677.424.088-72, pts. 21; CPF nº 099.080.567-00, pts. 23; CPF nº 270.510.807-68, pts. 22; CPF nº 681.406.068-04, pts. 26; CPF nº 123.487.847-00, pts. 22; CPF nº 596.206.417-87, pts. 21; CPF nº 027.023.696-18, pts. 21; CPF nº 102.221.467-53, pts. 23; CPF nº 448.183.517-68, pts. 23; CPF nº 099.321.117-83, pts. 22; CPF nº 028.804.497-58, pts. 21; CPF nº 072.122.687-63, pts. 25; CPF nº 010.690.177-01, pts. 26; CPF nº 024.941.227-67, pts. 21; CPF nº 051.958.657-36, pts. 25; CPF nº 065.677.728-16, pts. 22; CPF nº 737.370.387-91, pts. 24; CPF nº 801.270.027-15, pts. 20; CPF nº 911.491.007-10, pts. 22; CPF nº 006.967.197-46, pts. 25; CPF nº 997.052.657-04, pts. 20; CPF nº 021.662.567-08, pts. 20; CPF nº 070.071.517-79, pts. 22; CPF nº 767.760.697-00, art. 165; CPF nº 805.815.287-00, pts. 20; CPF nº 620.355.418-91, pts. 21; CPF nº 054.827.607-23, pts. 27; CPF nº 079.082.977-06, pts. 20; CPF nº 070.799.137-48, pts. 25; CPF nº 142.736.477-02, art. 165; CPF nº 013.889.557-09, art. 165; CPF nº 033.879.747-52, art. 165; CPF nº 532.279.997-49, art. 165; CPF nº 122.752.737-35, art. 165; CPF nº 683.215.547-68, pts. 23; CPF nº 132.136.997-21, art. 165; CPF nº 123.092.977-04, art. 165; CPF nº 053.293.877-10, art. 165; CPF nº 805.275.073-34, art. 165; CPF nº 099.210.907-80, art. 165; CPF nº 625.595.167-72, art. 165; CPF nº 021.664.457-72, pts. 28; CPF nº 057.848.777-20, art. 165; CPF nº 098.176.717-63, art. 165; CPF nº 024.743.557-07, art. 165; CPF nº 513.189.547-20, art. 165; CPF nº 014.855.607-80, pts. 31; CPF nº 106.148.557-99, art. 165; CPF nº 749.802.117-04, pts. 62; CPF nº 003.395.307-40, pts. 52; CPF nº 028.829.347-93, pts. 20; CPF nº 394.179.647-04, art. 165; CPF nº 075.571.915-87, pts. 33; CPF nº 520.586.897-04, pts. 22; CPF nº 530.398.587-34, pts. 22; CPF nº 422.442.427-49, art. 165; CPF nº 070.517.437-91, pts. 26; CPF nº 101.238.027-09, art. 165; CPF nº 016.737.237-80, art. 165; CPF nº 797.062.234-87, art. 165; CPF nº 893.268.307-72, art. 165; CPF nº 081.043.277-39, pts. 21; CPF nº 003.329.477-18, pts. 20; CPF nº 982.126.213-91, art. 165; CPF nº 131.052.747-40, art. 165; CPF nº 098.430.907-13, pts. 22; CPF nº 121.463.547-47, art. 244 INC I; CPF nº 771.187.077-91, art. 218 INC III; CPF nº 128.563.427-60, art. 165; CPF nº 546.755.377-15, pts. 21; CPF nº 811.654.397-00, art. 165; CPF nº 023.389.517-51, pts. 25; CPF nº 541.725.867-91, pts. 21; CPF nº 348.134.037-00, pts. 22; CPF nº 029.699.607-61, pts. 20; CPF nº 092.717.187-20, pts. 23; CPF nº 003.424.217-19, pts. 22; CPF nº 890.519.127-49, pts. 20; CPF nº 511.849.667-53, pts. 26; CPF nº 072.390.447-26, pts. 20; CPF nº 017.874.937-09, pts. 20; CPF nº 924.843.107-06, pts. 23; CPF nº 026.235.597-32, pts. 28; CPF nº 077.145.977-71, art. 244 INC I; CPF nº 055.095.897-52, pts. 23; CPF nº 083.293.997-88, pts. 21; CPF nº 006.472.089-62, pts. 22; CPF nº 027.653.577-49, pts. 21; CPF nº 018.582.157-06, pts. 22; CPF nº 068.835.517-00, pts. 21; CPF nº 080.232.907-11, pts. 24; CPF nº 591.863.057-00, pts. 24; CPF nº 958.034.596-15, art. 165; CPF nº 552.067.007-20, pts. 21; CPF nº 007.288.067-89, pts. 21; CPF nº 033.996.947-41, art. 165; CPF nº 624.501.587-15, pts. 21; CPF nº 012.669.377-30, pts. 23; CPF nº 051.367.677-58, art. 165; CPF nº 021.617.687-51, art. 165; CPF nº 078.209.947-54, art. 244 INC I; CPF nº 535.583.837-53, art. 165; CPF nº 111.085.397-18, art. 165; CPF nº 877.670.747-49, art. 165; CPF nº 026.654.197-69, pts. 24; CPF nº 076.585.547-07, pts. 26; CPF nº 173.334.407-10, pts. 25; CPF nº 074.694.717-82, pts. 22; CPF nº 858.234.067-20, pts. 21; CPF nº 053.446.167-08, pts. 21; CPF nº 106.770.357-80, pts. 23; CPF nº 066.367.057-87, pts. 21; CPF nº 408.684.357-91, pts. 21; CPF nº 302.414.997-04, pts. 22; CPF nº 848.927.817-20, pts. 20; CPF nº 612.442.607-20, pts. 27; CPF nº 735.756.747-87, pts. 30; CPF nº 054.098.387-00, pts. 44; CPF nº 766.868.687-87, pts. 26; CPF nº 553.179.287-53, pts. 21; CPF nº 071.285.047-37, pts. 20; CPF nº 053.271.757-07, art. 165; CPF nº 099.638.497-92, pts. 23; CPF nº 075.090.087-35, pts. 22; CPF nº 055.654.687-36, art. 165; CPF nº 014.415.277-02, pts. 20; CPF nº 593.403.042-68, art. 165; CPF nº 039.431.197-34, art. 218 INC III; CPF nº 083.646.467-29, pts. 21; CPF nº 422.924.847-49, art. 165; CPF nº 855.432.337-87, pts. 20; CPF nº 386.374.647-34, pts. 21; CPF nº 016.228.137-40, pts. 22; CPF nº 098.966.627-11, pts. 22; CPF nº 014.724.977-59, pts. 20; CPF nº 082.074.657-60, pts. 22; CPF nº 021.454.607-13, pts. 21; CPF nº 091.365.247-43, pts. 22; CPF nº 901.229.847-49, pts. 23; CPF nº 797.024.577-34, art. 165; CPF nº 270.178.007-10, pts. 23; CPF nº 993.390.137-00, pts. 20; CPF nº 552.199.347-91, pts. 21; CPF nº 096.577.347-70, pts. 21; CPF nº 410.590.427-20, art. 244 INC I; CPF nº 010.523.057-09, art. 165; CPF nº 800.904.607-82, pts. 21; CPF nº 038.275.017-92, pts. 20; CPF nº 102.298.147-19, art. 165; CPF nº 468.007.277-68, pts. 33; CPF nº 108.653.277-50, art. 165; CPF nº 083.911.807-43, art. 165; CPF nº 021.850.487-08, pts. 25; CPF nº 082.536.247-43, pts. 27; CPF nº 671.264.804-15, pts. 23; CPF nº 363.119.107-30, pts. 23; CPF nº 250.600.667-20, pts. 22; CPF nº 409.510.497-04, pts. 22; CPF nº 081.546.987-06, pts. 27; CPF nº 400.190.717-87, pts. 22; CPF nº 902.984.207-59, pts. 20; CPF nº 079.545.467-80, pts. 26; CPF nº 840.180.387-04, pts. 22; CPF nº 005.515.697-51, pts. 23; CPF nº 134.806.267-34, pts. 21; CPF nº 403.225.807-49, pts. 25; CPF nº 514.030.487-20, pts. 20; CPF nº 751.809.107-06, pts. 27; CPF nº 747.562.497-87, art. 244 INC I; CPF nº 547.286.497-68, pts. 22; CPF nº 759.112.137-53, pts. 25; CPF nº 440.240.617-04, pts. 22; CPF nº 000.703.147-56, pts. 25; CPF nº 511.221.117-20, pts. 20; CPF nº 088.217.437-13, pts. 26; CPF nº 565.356.868-68, pts. 22; CPF nº 088.537.687-03, pts. 22; CPF nº 081.419.557-13, pts. 20; CPF nº 054.435.777-94, art. 165; CPF nº 970.739.117-00, pts. 20; CPF nº 762.248.567-53, pts. 20; CPF nº 463.008.307-30, pts. 20; CPF nº 098.230.007-78, pts. 21; CPF nº 116.392.467-97, art. 165; CPF nº 092.310.937-46, art. 165; CPF nº 086.343.097-03, art. 165; CPF nº 055.262.677-50, pts. 21; CPF nº 123.773.287-50, art. 165; CPF nº 056.791.437-20, art. 165; CPF nº 111.190.877-08, art. 165; CPF nº 008.924.187-88, art. 165; CPF nº 028.481.517-90, art. 165; CPF nº 626.083.987-15, art. 165; CPF nº 035.676.507-50, art. 165; CPF nº 515.229.184-34, pts. 21; CPF nº 024.255.167-00, pts. 32; CPF nº 130.646.657-15, pts. 24; CPF nº 056.794.237-66, art. 165; CPF nº 835.000.737-00, pts. 20; CPF nº 926.196.577-68, pts. 21; CPF nº 293.335.983-91, pts. 22; CPF nº 461.349.727-20, pts. 21; CPF nº 947.869.177-53, pts. 22; CPF nº 052.806.197-60, pts. 20; CPF nº 023.798.757-07, pts. 23; CPF nº 541.997.947-00, pts. 21; CPF nº 082.900.947-79, pts. 25; CPF nº 069.199.427-71, art. 218 INC III; CPF nº 151.683.012-15, pts. 23; CPF nº 025.637.387-68, pts. 23; CPF nº 114.597.217-99, art. 244 INC I; CPF nº 944.900.907-49, pts. 22; CPF nº 077.388.057-73, pts. 22; CPF nº 075.072.257-63, pts. 42; CPF nº 742.061.177-72, pts. 20; CPF nº 372.591.727-20, pts. 20; CPF nº 686.862.697-53, pts. 21; CPF nº 673.343.697-34, pts. 24; CPF nº 137.033.822-87, pts. 21; CPF nº 931.109.877-91, pts. 24; CPF nº 373.447.227-04, pts. 23; CPF nº 105.927.737-95, pts. 21; CPF nº 011.510.657-06, pts. 22; CPF nº 227.400.667-91, pts. 25; CPF nº 991.941.477-87, pts. 22; CPF nº 084.688.157-80, pts. 26; CPF nº 407.568.747-34, pts. 20; CPF nº 076.922.547-02, pts. 54; CPF nº 029.307.257-45, art. 244 INC I; CPF nº 052.376.557-69, pts. 23; CPF nº 008.196.467-68, pts. 20; CPF nº 817.186.757-04, art. 218 INC III; CPF nº 460.332.387-53, pts. 24; CPF nº 055.038.457-06, pts. 21; CPF nº 430.982.907-49, pts. 22; CPF nº 011.938.117-67, pts. 20; CPF nº 308.531.097-53, pts. 41; CPF nº 042.967.337-02, pts. 21; CPF nº 042.553.137-68, pts. 23; CPF nº 935.635.587-87, pts. 21; CPF nº 787.285.927-00, pts. 23; CPF nº 037.334.367-17, pts. 26; CPF nº 890.697.067-68, pts. 25; CPF nº 533.956.627-72, pts. 20; CPF nº 062.217.857-15, pts. 20; CPF nº 071.617.987-36, pts. 26; CPF nº 073.641.957-85, pts. 24; CPF nº 081.092.477-33, pts. 26; CPF nº 094.105.097-18, pts. 40; CPF nº 195.669.137-53, pts. 20; CPF nº 712.718.727-49, pts. 23; CPF nº 545.320.867-87, pts. 25; CPF nº 023.006.567-87, pts. 25; CPF nº 860.803.697-53, pts. 24; CPF nº 102.194.827-64, pts. 20; CPF nº 013.079.298-50, pts. 21; CPF nº 809.656.017-49, pts. 32; CPF nº 772.272.637-20, pts. 22; CPF nº 012.971.217-59, art. 165; CPF nº 844.056.437-68, pts. 23; CPF nº 694.744.787-91, pts. 21; CPF nº 405.951.027-00, pts. 20; CPF nº 080.072.587-52, pts. 21; CPF nº 005.006.557-23, art. 218 INC III; CPF nº 055.493.557-01, art. 165.\r\n\r\nId: 1664215. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663465": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber, a quem possa interessar, que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 147, 159 e 325), nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002 e, dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes à habilitação, produzidos nos postos abaixo discriminados, constantes do Processo nº E-12/061/2639/2014.\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, art. 152, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Campo Grande, Campos\r\n\r\ndos Goytacazes, Duque de Caxias, Fundão, Itaguaí, \r\n\r\nFicha de Avaliação de Exame \r\n\r\n2007\r\n\r\nItaperuna, Lagoa Rodrigo de Freitas, Macaé, Magé,\r\n\r\nPrático\r\n\r\nNilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Ministério da Aeronáutica, Ministério do\r\n\r\nExército,\r\n\r\nResende, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São\r\n\r\nGonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios, Valença, Volta Redonda.\r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, art. 152, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Campo Grande, Campos\r\n\r\ndos Goytacazes, Cidadania, Duque de Caxias, Fundão,\r\n\r\nFicha de Avaliação de Exame Prático\r\n\r\n2008\r\n\r\nItaguaí, Itaperuna, Lagoa Rodrigo de Freitas, Macaé, Magé, Ministério da Aeronáutica, Nilópolis, Niterói,\r\n\r\nNova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Rio Bonito,\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios, Valença, Volta Redonda, Vila Militar.\r\n\r\nCiência de Resultado de Exame\r\n\r\n2007\r\n\r\nGávea, Detran Oeste (Campo Grande), Nova Iguaçu, Madureira, Barra da Tijuca, Largo do Machado, Santa\r\n\r\nTeórico informatizado de Legislação de\r\n\r\nLuzia, Niterói, Petrópolis, Magé, Itaguaí, São Gonçalo II, Itaperuna, Belford Roxo, Araruama,\r\n\r\nTrânsito\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, Duque de Caxias, Volta Redonda.\r\n\r\nBarra da Tijuca, Bom Jesus do Itabapoana, Detran Oeste (Campo Grande), Itaguaí, Largo do Machado,\r\n\r\nCiência de Resultado de Exame Teórico\r\n\r\n2008\r\n\r\nDuque de Caxias, Madureira, Niterói, Nova Iguaçu, Santa Luzia, São Gonçalo II, Petrópolis,\r\n\r\ninformatizado de Legislação de Trânsito\r\n\r\nVolta Redonda, Araruama, Gávea, Botafogo, Paracambi,\r\n\r\nAngra dos Reis, Resende, Magé, Itaperuna, Barra Mansa, Belford Roxo, Rio Bonito, Vila Isabel, Penha.\r\n\r\nAverbação de CNH\r\n\r\n2007 até 2008\r\n\r\nDivisão de Controle\r\n\r\nSolicitação Eletrônica\r\n\r\n2007\r\n\r\nDivisão de Controle\r\n\r\nFormulário de Resultado de Pesquisa\r\n\r\n2010 até 2011\r\n\r\nDivisão de Arquivo Central\r\n\r\nDeclaração de Exercício de Atividade Remunerada\r\n\r\n2010 até 2011\r\n\r\nDivisão de Controle de Habilitação\r\n\r\nId: 1663465. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663466": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber, a quem possa interessar, que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro (art. 325), nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito dos postos abaixo discriminados, constantes do Processo nº E-12/061/2640/2014:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2005\r\n\r\nPosto: Machado de Assis, Petrópolis\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2007\r\n\r\nPosto: São Gonçalo, Niterói, Santa Cruz, Sede/DRV, Paradas de Lucas, Vila Isabel, Barra II, Vila Militar, Barra I, DNER\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo.\r\n\r\n1999\r\n\r\nPosto: Vassouras\r\n\r\nPosto: Barra I, Flumitrens, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, Jacarepaguá,\r\n\r\nGuerenguê, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel, Machado\r\n\r\nde Assis, Corrêa\r\n\r\nDutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa\r\n\r\nLuzia, Barra III, Sede, Magé, Belford Roxo, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeira de Macacu,\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo.\r\n\r\n2003\r\n\r\nPaty do Alferes, Campos I, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda,\r\n\r\nCampos II, Araruama, Teresópolis, Barra Mansa, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Vassouras,\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, Macuco,\r\n\r\nPetrópolis,\r\n\r\nBarra do Piraí, Macaé, Resende, Nova Friburgo,\r\n\r\nItaboraí, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Mesquita, Vistoria Volante, Flamengo, IRB,\r\n\r\nOswaldo Cruz, Vistoria Volante Interior, Posto Volante, Ilha do Governador.\r\n\r\nPosto: Barra I, Flumitrens, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, Jacarepaguá,\r\n\r\nGuerenguê, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel, Machado\r\n\r\nde Assis, Corrêa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa Luzia,\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo com\r\n\r\nBarra III, Sede, Magé, Belford Roxo, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeira de Macacu, Paty do\r\n\r\nexceção de Primeira Licença, Baixa de Veículos e Transferência de\r\n\r\n2008\r\n\r\nAlferes, Campos I, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos II, Araruama, Teresópolis, Barra\r\n\r\nPropriedade.\r\n\r\nMansa, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Vassouras, São Pedro D'Aldeia, Angra dos Reis,\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nArmação de Búzios, Macuco, Petrópolis, Barra do\r\n\r\nPiraí, Macaé, Resende, Nova Friburgo, Itaboraí, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados,\r\n\r\nMesquita, Vistoria Volante, Flamengo, IRB, Oswaldo Cruz, Vistoria Volante Interior, Posto Volante, Ilha do Governador.\r\n\r\nPosto: Barra I, Flumitrens, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, Jacarepaguá,\r\n\r\nGuerenguê, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel, Machado\r\n\r\nde Assis, Corrêa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa Luzia,\r\n\r\nBarra III, Sede, Magé, Belford Roxo, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeira de Macacu, Paty do\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2008\r\n\r\nAlferes, Campos I, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos II, Araruama, Teresópolis,\r\n\r\nBarra Mansa, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Vassouras, São Pedro D'Aldeia, Angra\r\n\r\ndos Reis, Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nArmação de Búzios, Macuco, Petrópolis, Barra\r\n\r\ndo Piraí, Macaé, Resende, Nova Friburgo, Itaboraí, São João de Meriti, Nilópolis,\r\n\r\nQueimados, Mesquita, Vistoria Volante, Flamengo, IRB, Oswaldo Cruz, Vistoria\r\n\r\nVolante Interior, Posto Volante, Ilha do Governador.\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo.\r\n\r\n2003\r\n\r\nDESP\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo com exceção de Primeira Licença, Baixa de Veículos e Transferência de Propriedade.\r\n\r\n2008\r\n\r\nDESP\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n1999 até 2008\r\n\r\nDESP\r\n\r\nId: 1663466. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2014\r\n\r\nERRATA 02/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pela PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 4454, de 25 de março de 2014, comunica aos interessados que:\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1) Fica alterado o item “12.8”:\r\n\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM-FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n2) Ficam excluídos do edital, os seguintes itens:\r\n\r\n12.8.1 Caberá à CONTRATADA, ao pleitear o reajuste contratual, a demonstração da variação salarial de seus empregados, sem prejuízo do necessário exame, pela Administração, da pertinência das informações prestadas. \r\n\r\n12.8.2 A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste. \r\n\r\n12.8.3 Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços e do novo acordo, convenção ou dissídio coletivo que fundamenta o reajuste. \r\n\r\n12.8.4 É vedada a inclusão, por ocasião do reajuste, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quanto se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, sentença normativa, acordo, convenção coletiva ou dissídio. \r\n\r\n12.8.5 Na ausência de lei federal, acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, o reajuste contratual poderá derivar de lei estadual que fixe novo piso salarial para a categoria, nos moldes da Lei Complementar nº 103/2000. \r\n\r\n12.9 O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o IGPM-FGV, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n3) Passa a vigorar:\r\n\r\nO item 12.10 do edital passa a vigorar como item 12.9.\r\n\r\n4) Fica alterado o item “14.1 - alínea d”: \r\n\r\n...\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\n5) Fica alterado o item “14.7”:\r\n\r\nA declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 14.1, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nMINUTA DE CONTRATO\r\n\r\n6) \r\n\r\n6.1) Fica alterado:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n... \r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM-FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nPARÁGRAFO NONO: O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 9 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER nº 047/2003.\r\n\r\n6.2) Ficam excluídos os:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO:\r\n\r\n7) Fica alterado:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES\r\n\r\nA inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração: \r\n\r\n...\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do caput, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nA alteração no Edital da Concorrência Pública nº 001/2014, encontra-se disponível no site do DETRAN/RJ (www.detran.rj.gov.br) e no SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25.04.2014.\r\n\r\nId: 1664747. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664744": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a P&P Turismo LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão, marcação, endosso, e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2014, partes integrantes deste Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.750,00 (setenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2014NE00151.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, suas respectivas alterações, instrumento convocatório, e cláusulas e condições do presente Contrato.\r\n\r\nPROCESSOS N° E-01/036.671/2013 e Nº E-12/080/389/2014.\r\n\r\nId: 1664744. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Grampo e Grampeadores.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/05/2014 \r\n\r\nHORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 09/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.769/2013 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1664083"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1664559": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Nobreak.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/606/14.\r\n\r\nABERTURA: 09/05/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1664559. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664093": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/446/2014, torna pública que fará realizar às 15:30h do dia 29 de maio de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2014, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua do Lavradio, 36 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 450 m²\r\n\r\nOferta mínima: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2014\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no Edital 011/2014 - Processo Administrativo nº E-01/008/446/2014.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 80.744\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua do lavradio, 36 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 2.750.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 80.744\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua do lavradio, 36 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 2.800.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nId: 1664093. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664094": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, de 14 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/788/2014, torna público que fará realizar às 15h30min do dia 30 de maio de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2014, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Real Grandeza, 382 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 342,12 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1664094. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1664012": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - Termo Contratual nº 29/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do suporte técnico das licenças adquiridas através do Contrato nº 11/2012, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00172.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.969/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1664012"
                            ],
                            "1663844": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PE008/14. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de camas e colchões com entrega única.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1701/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/05/2014, às 13:50 horas.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2014, às 13:55 horas.\r\n\r\nSESSÃO: 14/05/2014, às 14 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1663844"
                            ],
                            "1663980": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: Oton Vieira Delatorre\r\n\r\nCPF: 000.618.987-32\r\n\r\nProcesso nº E-04/082919/2012\r\n\r\nNOME: Marcia Silva de Oliveira\r\n\r\nCPF: 761.104.437-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/084525/2012\r\n\r\nNOME: Marco Antonio dos Santos Nunes\r\n\r\nCPF: 748.327.277-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1328/2013\r\n\r\nNOME: Delminda de Almeida Martins Costa\r\n\r\nCPF: 024.249.707-18\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/296/2014\r\n\r\nId: 1663980"
                            ],
                            "1663981": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: Marcos Batalha Meneses\r\n\r\nCPF: 703.787.207-59\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1998/2013\r\n\r\nId: 1663981"
                            ],
                            "1663982": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: Edna Maria de Freitas Filhote\r\n\r\nCPF: 601.160.057-34\r\n\r\nProcesso nº: E-04/041/1946/2013\r\n\r\nNOME: Ivan Fruzzoni Cardoso\r\n\r\nCPF: 037.474.337-15\r\n\r\nProcesso nº: E-04/041/1170/2013\r\n\r\nNOME: Daniel Franco Werneck\r\n\r\nCPF: 045.458.837-29\r\n\r\nProcesso nº: E-04/041/2409/2013\r\n\r\nNOME: Marcos Henriques Teixeira\r\n\r\nCPF: 993.804.397-68\r\n\r\nProcesso nº: E-04/041/1490/2013\r\n\r\nId: 1663982"
                            ],
                            "1664178": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do Sr. Anailzo Fernando Moura Teixeira, CPF nº 048.259.497-70, para tomar ciência da exigência no processo nº E-04/216.242/2007, referente o pedido de restituição de indébito. O respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1664178"
                            ],
                            "1664127": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO do Extravio da Carteira Funcional do Servidor, FABIO SMITH DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43442501, lotado no IRF - 64.10 - CENTRO, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 004-05576/2013, Secretaria de Estado de Segurança-SESEG, Expedido pela 004ª. Delegacia de Polícia, em 05/07/2013. Processo nº E-04/005/2901/2013.\r\n\r\nId: 1664127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1663864": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 002/2014.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cartuchos e Tonners.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nProcessos nº E-11/004/121/2014. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 12/05/2014, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 12/05/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1663864. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663283": [
                                    "I - Aviso",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2014, suspensa no dia 11/04/2014 teve suas datas alteradas, e que o Edital se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de serviços de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, incluindo microfilmes e fitas referentes a prontuários de registro empresarial, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 28/04/2014, às 08:00h.\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 13/05/2014, às 11:00h.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 13/05/2014, às 12:15h.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006209/2013.\r\n\r\nId: 1663283. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663342": [
                                    "I - Despacho",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte de malotes por motocicleta (“motoboy”) entre as unidades da JUCERJA, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 28/04/2014, às 08:00h.\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 12/05/2014, às 11:00h.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 12/05/2014, às 12:15h.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006/168/2014.\r\n\r\nId: 1663342. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663779": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de software antivírus para a rede de computadores do IPEM/RJ, incluindo a renovação de licença quando necessário\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/1592/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 12916\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global \r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 70.253,33 (setenta mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nData: 08/05/2014\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2103.\r\n\r\nId: 1663779. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1664128": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 060/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação, Duplicação, Drenagem e Urbanização da Estrada Santa Teresa, no Município de Macaé / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.780.828,45.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/003/5231/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 061/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Cortina Atirantada, Muro de Gabião, Muro de Peso em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.160.700,76.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.776/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 062/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Muro de Contenção e Calçadas em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 579.414,21.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.775/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 063/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Muro de Contenção e Construção de Muro de Bloco de Concreto em Solo Reforçado em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 506.057,80.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.774/2012\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 064/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Galpão destinado à atividade desportiva no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 425.471,97.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.773/2012\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 065/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Cortina Atirantada e Muro de Gabião em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 896.910,96\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.772/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 066/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Muro de Contenção em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.069.178,37\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.771/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 067/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n\r\nOBJETO: Reurbanização de diversas ruas no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.133.983,66.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.770/2012.\r\n\r\nId: 1664128"
                            ],
                            "1664468": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010, firmado em 20/3/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e a Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2014.\r\n\r\nId: 1664468"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1663715": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 046/2013 objetivando, “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/ Implantação /Pavimentação/ Melhoramentos em Rodovias da Região Costa verde”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nFica incluído no edital o seguinte item:\r\n\r\n14.7 - Na hipótese de paralisação das obras, haverá notificação à CONTRATADA para sua desmobilização.\r\n\r\nId: 1663715. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664222": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Tomada de Preço ALC nº 008/2014 objetivando as “Obras de Implantação de Iluminação Pública e Guarda-Corpo em Aço Inoxidável na Ciclovia da RJ-115 em Xerém no Município de Duque de Caxias - RJ”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n4.4.7.1 - Para participar da licitação, deverão os licitantes apresentar:\r\n\r\n...\r\n\r\nOBS: As exigências a que se referem às alíneas 4) e 5), limitar-se-ão às parcelas de maior relevância técnica aqui consideradas as execuções de:\r\n\r\n-Superestrutura de ponte ou viaduto, pré-fabricada, em concreto protendido, classe 45, para duas faixas de tráfego com 7,20m de pista de rolamento, com guarda-rodas, passeios e guarda-corpo.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4.4.7.1 - Para participar da licitação, deverão os licitantes apresentar:\r\n\r\n...\r\n\r\nOBS: As exigências a que se referem às alíneas 4) e 5), limitar-se-a à parcela de maior relevância técnica aqui considerada:\r\n\r\n- Implantação de Iluminação Pública e Guarda corpo em Ponte ou Viaduto.\r\n\r\nId: 1664222. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663494": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 13/05/2014\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h, do dia 13/05/2014.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14h do dia 13/05/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas antigripais.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 43.633,37\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000084/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1663494. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664134": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 08/2014, objetivando “Obras de implantação de Iluminação Pública e Guarda-corpo em Aço Inoxidável na Ciclovia da RJ-115 em Xerém no Município de Duque de Caxias.”, anteriormente marcada para o dia 28/04/2014, às 14:30 horas, fica transferida para o dia 08/05/2014, mantido o mesmo horário.\r\n\r\nId: 1664134. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663716": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003050/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 34/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de Passarela sobre a RJ-106, km 110,5, próxima à UPA de São Pedro da Aldeia”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.883.383,53\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/05/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capa de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1663716. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1662716": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 010/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CCK AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, com redução de serviços em valor correspondente a 16,32% do inicialmente contratado.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 544.264,04\r\n\r\nASSINATURA: 07/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.008/2010 (Pregão Eletrônico nº 098/2010)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1662716. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664322": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2013 (DI).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Serviço Autônomo de Água de Três Rios (SAAETRI).\r\n\r\nOBJETO: Suplementação da Reserva Orçamentária compromissada para esta contratação.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.100,01.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.602/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2014.\r\n\r\nId: 1664322. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1662717": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 087/13 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nASSINATURA: 10/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.555/2012 (Pregão Eletrônico nº 062/2013)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014.\r\n\r\nId: 1662717. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664102": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 102/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UM TRANSFORMADOR DE 10MVA DA SUBESTAÇÃO DE IMUNANA. \r\n\r\nDIA: 15/05/2014 - Horário: 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 232.086,72. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836 e 2332-3828.\r\n\r\nId: 1664102. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664103": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 001/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DE ELEVATÓRIAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO”.\r\n\r\nDIA: 30/05/2014 - Horário: 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO É DE R$ 12.445.720,04.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1664103. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664078": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 093/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Solano Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais da prestação de serviços para a execução de instalação de poço artesiano e caixa de gordura na Escola Estadual Jovina Amaral de Oliveira, no Município de Itaboraí.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.124/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.272/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rescisão Amigável do Contrato nº 125/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a KNG Serviços de Manutenção Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução das obras/serviços de reparos (SEMAPRE - Preservando as Unidades do DEGASE), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.576/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C & R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de serviço, objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta EMOP NB nº 0107/2013, referente à execução de obras de remanejamento do sistema de telefonia, logica, DFTV e instalações elétricas do subsolo para a sobreloja, no prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro, bem como a suspensão da contagem de prazol, reinício da obra e prorrogação de prazo do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.214/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1664078. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1663984": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Permitir a integração da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA como Órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08/12/2009, bem como, o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao CONVENIADO, através exclusivamente dos servidores públicos - policiais e guardas municipais - lotados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP - do Município de Volta Redonda, o acesso às informações dos órgãos participantes e possibilitando aos mesmos consulta às seguintes informações cedidas pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda: Imagens captadas pelas câmeras de monitoramento instaladas nas vias públicas do Município; Imagens recuperadas das câmeras de monitoramento instaladas nas vias públicas do Município; Acompanhamento em tempo real dos deslocamentos das viaturas equipadas com GPS da PMERJ, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Central de Ambulâncias; Ocorrências protocoladas no CIOSP - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - daquele Município, com histórico completo; Relatórios estatísticos e de busca disponibilizados pelo CIOSP; Imagens das Câmeras de captura de placas instaladas no Município; Dados completos dos servidores municipais (nome completo, matrícula, lotação, etc.). Acesso pelo CONVENIADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, aos seguintes dados constantes no Portal de Segurança: Número do CPF; Nome; Data do nascimento; Filiação; Número do RG (DETRAN-IFP); Último endereço registrado; Foto da Identificação Civil; Data de Óbito Cartorário; Data de Óbito IML; Dados Criminais; Mandados de Prisão. DADOS DE EMPRESAS: NIRE-Número de Identificação do Registro de Empresas; Nome da empresa (Razão social); Número do CNPJ; Data início da atividade; Data final da atividade; Tipo de ato (Constituição, Alteração, Baixa); Logradouro completo; Complemento de endereço; Bairro; Município; UF; País; Atividades (Principais e Secundárias); Última alteração; Último status; Data da última alteração; Data de Falência; Data de Revogação de Falência; DADOS DE SOCIOS/PROCURADORES/COTISTAS/ADMINISTRADORES: Número do CPF; Nome; Número de Identidade (RG, CRE, Conselhos, etc...); Órgão expedidor; UF emissor; Sexo; Código do País de Nacionalidade; Naturalidade; UF da Naturalidade; Tipo de sócio; Código do País (para residentes no exterior); Logradouro; Endereço; Número do Endereço; Complemento do endereço; Bairro; Município; UF do endereço; Data de Indisponibilidade de Bens; Data de revogação de Indisponibilidade de Bens.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/002/005/2014.\r\n\r\nId: 1663984"
                            ],
                            "1664044": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI os servidores, abaixo elencados, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 14.02.2014, página 38.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (129 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29268834\r\n\r\nLuiz Correa F. de Souza\r\n\r\n29750253\r\n\r\nSaulo Cesar D. L. Ferreira\r\n\r\n29267439\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n29450136\r\n\r\nJulio Cesar R. Neves\r\n\r\nId: 1664044"
                            ],
                            "1663717": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014, processo nº E-09/169/285/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendado para o dia 17 de abril de 2014 e rea lizado no dia 24 de abril de 2014, às 15:01h, que tem por objeto a aquisição de reagentes para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 31.784,57 (trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1663717"
                            ],
                            "1663600": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 023/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.211,00 (dois mil duzentos e onze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 024/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.741,20 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 022/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nId: 1663600"
                            ],
                            "1664169": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados na contratação de Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Exames Toxicológicos, através de sistema de Credenciamento para atender de forma regular aos candidatos dos concursos da Polícia Militar do Estado do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, que estará aberto o prazo para credenciamento no período de 30 (trinta) dias: de 28 de abril de 2014 a 28 de maio de 2014, conforme Processo Administrativo nº E-09/094/2292/2013. Os interessados deverão comparecer nos dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, setor: FUSPOM da DGS, para retirada do Edital mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar à Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ.\r\n\r\nId: 1664169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1664136": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2014, Processo de Nº E-08/7373/2012, destinado à aquisição de medicamentos (Nitrofurantoina, metoxisalaseno e outros). Na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1664136"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1664193": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 15/05/2014. VALOR: R$ 19.516,65. PROC IVB N° E-08/005/000275/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2014. \r\n\r\nId: 1664193. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1663996": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-27/128/307/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PROCESSADORA DE FILME PARA RAIO-X\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1663996"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1663896": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 16/2014 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 08/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. OBJETO: Altera o § 1º na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial nº 08/2013 para que dela conste a diminuição do quantitativo de salas cedidas e a ampliação dos turnos utilizados pelo Município no Colégio Estadual Caetano de Oliveira. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/6.746/2012.\r\n\r\nId: 1663896"
                            ],
                            "1663995": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucélia Coutinho Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida Silva Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ricardo Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1993 \r\n\r\n01-Vanilda Maria da Conceição Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sergio Augusto Morais de Farias \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ticiane Martins Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamires Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaina Costa de Andrade\r\n\r\n02-Maria Zenilda Cerqueira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gláucio Oliveira de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joel Jorge da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Ottaiano de Oliveira de Azevedo Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallison dos Santos Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio César Santana Pinheiro Freitas\r\n\r\n02-Wanderson Albuquerque da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Paulo Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Augusto Ribeiro Marçal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina Braga de Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Pereira de Castilho\r\n\r\n02-Luciene da Silva Antunes\r\n\r\n03-Luis Cláudio Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Tiago Campos da Silva \r\n\r\n05-Yasmin Farias Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maykon Carrielo Dias Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angla Sara da Silva Gomes\r\n\r\n02-Cassiano Arêas Gomes\r\n\r\n03-Cassiano Ferraz dos Santos \r\n\r\n04-Cibelly de Oliveira Moreira\r\n\r\n05-Eduardo Duarte Peçanha Pereira\r\n\r\n06-Fernanda Molina Barroso Gonçalves\r\n\r\n07-Franciene Alves Rocha\r\n\r\n08-Greice Granja de Paula\r\n\r\n09-Isabelle Oliveira Santana\r\n\r\n10-Kaíque de Oliveira Botelho\r\n\r\n11-Leonardo Santos Silva\r\n\r\n12-Luíza Patrícia Belieni Dias\r\n\r\n13-Marcus Aurélio Peres do Rosário\r\n\r\n14-Maria Gabriela Alves Santos\r\n\r\n15-Paula Domingues Garcia\r\n\r\n16-Priscila Alves Mattos \r\n\r\n17-Priscila Gomes Bruno da Rocha\r\n\r\n18-Raynne Baía Moreira\r\n\r\n19-Sabrina Alves da Rocha\r\n\r\n20-Thayana Barcelos de Freitas\r\n\r\n21-Thiago de Oliveira Pedro\r\n\r\n22-Weslla Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeir Lopes Júnior\r\n\r\n02-Aline de Oliveira Machado\r\n\r\n03-Artur Figueira Ferreira\r\n\r\n04-Carlos Antonio de Paiva Pires\r\n\r\n05-Carlos Messias Loroza da Silva\r\n\r\n06-Fabio Couto Areas\r\n\r\n07-Felipy de Paula Silva Kort-Kamp\r\n\r\n08-Gabriel Camara Ramos\r\n\r\n09-Géssica Negreiros dos Santos\r\n\r\n10-João Paulo Silva de Oliveira Junior\r\n\r\n11-Julio Henrique Lopes Ribeiro\r\n\r\n12-Pedro Henrique Ferraz Caldas\r\n\r\n13-Raphael Coelho Bastos\r\n\r\n14-Richardson de Castro Ferreira\r\n\r\n15-Saulo Ayrão Martins Pimenta \r\n\r\n16-Thais de Castro Ferreira\r\n\r\n17-Thomás Lovise Rosa\r\n\r\n18-Wisleiny Ribas Ornellas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Figueira Cristino Veloso\r\n\r\n02-Daniel Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Dayane do Amaral Barboza\r\n\r\n04-Jeremias Martins Freitas\r\n\r\n05-José Saulo da Silva Paulo Júnior\r\n\r\n06-Leonardo Leon Martins\r\n\r\n07-Naithiara Martins Dias\r\n\r\n08-Rondineli Henriques Mesquita\r\n\r\n09-Sunamita Pereira Ferreira\r\n\r\n10-Valéria Vieira Barrias\r\n\r\n11-Vitor de Mello Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caíque Ferreira Lourenço\r\n\r\n02-Douglás Pereira Dias Lima\r\n\r\n03-Edinaldo de Oliveira Rohem\r\n\r\n04-João Paulo Carneiro Dalier\r\n\r\n05-Wellington da Silva Ramos Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailson Homens de Mello\r\n\r\n02-Amanda Camara da Rocha\r\n\r\n03-Elias Ramos Costa\r\n\r\n04-Fabiana de Souza Gonçalves\r\n\r\n05-Francielly Carrilho Lopes\r\n\r\n06-Gabriela Mendes Torquato de Almeida\r\n\r\n07-Jhonatan Severino Tomaz\r\n\r\n08-José Otavio de Souza Bom Moreira\r\n\r\n09-Josiel Barcelos dos Santos\r\n\r\n10-Liliane Vieira Barrias\r\n\r\n11-Rita de Kássia Teixeira Santos\r\n\r\n12-Weslei da Silva Ramos Ferreira\r\n\r\n13-Yan Estatel Ornellas\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrieli de Paula Borges\r\n\r\n02-Andreza Sader Ayrão\r\n\r\n03-Carolina de Freitas Lima\r\n\r\n04-Denner de Mattos Queiroz Zagne\r\n\r\n05-Diviany Estoduto de Carvalho\r\n\r\n06-Janaina Merlim Barrias\r\n\r\n07-Julianna de Souza Figueira\r\n\r\n08-Kamilli Reis Queiroz\r\n\r\n09-Laís da Silva Santos\r\n\r\n10-Leydijane Nunes da Silva\r\n\r\n11-Luane Moreira Seabra\r\n\r\n12-Manuela Pimenta Lucas\r\n\r\n13-Marcela dos Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Michelly de Souza Araujo\r\n\r\n15-Monique do Couto Costa\r\n\r\n16-Naely da Silva Granja\r\n\r\n17-Suele de Souza Corrêa\r\n\r\n18-Wanda Almeida Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnaldo Ferreira Varela\r\n\r\n02-Andressa Bomfim Ferreira\r\n\r\n03-Dionatas Brito de Lima\r\n\r\n04-Erinete Rosa da Cunha\r\n\r\n05-Fatima Pereira da Silva\r\n\r\n06-Kenetty Anderson Martins Efigenio\r\n\r\n07-Vanilza Santos Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 901/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Beliene Azevedo\r\n\r\n02-Andreia Mendes da Costa \r\n\r\n03-Gabriel Bastos Silva\r\n\r\n04-José Vitor Santos Gomes\r\n\r\n05-Karine Faria de Souza\r\n\r\n06-Larissa Fidelis da Lapa\r\n\r\n07-Marciano da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Marilanda Joia Serpa Vilaça\r\n\r\n09-Mayara Gonzaga da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Ferreira de Freitas Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Cozandey Figueira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva Ferraz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhenifer Louvise Leon\r\n\r\n02-Kamila de Oliveira Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego de Castro Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kamilla Christina Cordeiro Fonseca\r\n\r\nId: 1663995"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - Ano: 2010\r\n\r\n01-Sueli Silva de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayra Denyse Soares Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Ribeiro Alves Pereira Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fernando Alves de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila de Oliveira Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARANÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARANÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2005\r\n\r\n01-Davi Bernardo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2006\r\n\r\n01-Bruna Mendes de Souza\r\n\r\n02-Tamires Rocha Salgado \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2011\r\n\r\n01-Severina Osinete de Aguiar de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Anne Karolina Faria da Silva\r\n\r\n02-Danieli Alves Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Alessandra Martins Lucio\r\n\r\n02-Ana Claudia Oliveira Valentim Silva\r\n\r\n03-Ariene de Freitas Figueiredo\r\n\r\n04-Beatriz Alves dos Santos\r\n\r\n05-Diogo Marques da Silva Cavalcante\r\n\r\n06-Édina Paiva Freire\r\n\r\n07-Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n08-Francisca Elba Ferreira Gomes\r\n\r\n09-Ingrid Modesto\r\n\r\n10-Jaisson Santana da Conceição\r\n\r\n11-Jeane Carlos de Souza\r\n\r\n12-José Antonio da Silva\r\n\r\n13-José Edvanildo Sousa da Costa\r\n\r\n14-José Theles Bezerra Quirino\r\n\r\n15-Max Mateus Feliciano Furtado\r\n\r\n16-Missilene da Silva\r\n\r\n17-Narliane Mizael Chaves Costa\r\n\r\n18 Nayane Mizael Chaves Costa\r\n\r\n19-Paulo Cesar da Silva Marinho\r\n\r\n20-Tatiana de Assis da Silva\r\n\r\n21-William Teixeira Dias Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Brenda de Lemos Bamba\r\n\r\n02-Dayane do Nascimento\r\n\r\n03-Elane Silva de Mendonça\r\n\r\n04-Hannah de Almeida Vieira\r\n\r\n05-Ingrid de Souza Reis\r\n\r\n06-Isis da Silva Marques\r\n\r\n07-Jonathan Soares de Souza\r\n\r\n08-Lucas Santos Romão de Souza\r\n\r\n09-Marcilia Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Monica Santos da Silva\r\n\r\n11-Thyago Braga Aguiar\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 HERMES BARCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jennifer Souza dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Alves Martins\r\n\r\n02-Adriana da Silva Rocha\r\n\r\n03-Adriana de Jesus Dias\r\n\r\n04-Alessandra Sousa Cruz Pinheiro\r\n\r\n05-Aline Albernaes e Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n07-Antonio Claudio Motta de Jesus\r\n\r\n08-Cleiton Fabiano Mota Soares\r\n\r\n09-Daiany Lopes Siqueira de Araújo\r\n\r\n10-Edilaine Maria Peçanha Leal\r\n\r\n11-Elane de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Emerson Guimarães Teixeira\r\n\r\n13-Fernanda dos Santos Nascimento\r\n\r\n14-Gilberto do Nascimento Conceição\r\n\r\n15-Glaucelene Pereira de Oliveira\r\n\r\n16-Graciele Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Jeovane Pessanha Fagundes\r\n\r\n18-Joana D'arc Nunes Pessanha\r\n\r\n19-João Paulo Caetano de Oliveira\r\n\r\n20-Jorge Machado Duarte\r\n\r\n21-Josué José de Freitas\r\n\r\n22-Juliano Carriço Lopes\r\n\r\n23-Lucas Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Lúcia Gomes dos Santos\r\n\r\n25-Lucineia Aparecida da Silva Diamantino\r\n\r\n26-Marinete Dutra Vieira\r\n\r\n27-Marlisa Machado da Silva Pessanha\r\n\r\n28-Michele Ramos de França Assis\r\n\r\n29-Myriam Pereira Oliveira dos Santos\r\n\r\n30-Reginaldo Costa Santos\r\n\r\n31-Vanusa Sampaio Leão de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emanuele Oggione Chagas\r\n\r\n02-Márcia da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renato da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helena Sousa Costa\r\n\r\nId: 1663522"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Erick Teixeira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Brizio da Cunha Cruz Bernardo\r\n\r\n02-Dayani Moura Araujo\r\n\r\n03-Débora Teixeira da Fonte Vasconcellos\r\n\r\n04-Juliana Andrade dos Santos\r\n\r\n05-Laísa da Silva Leoncio\r\n\r\n06-Leonan Souza Lima\r\n\r\n07-Lidiane Dias da Silva\r\n\r\n08-Luana de Oliveira Souza\r\n\r\n09-Nayana Campos da Silva\r\n\r\n10-Pâmela Dias da Silva Fortunato\r\n\r\n11-Rayane da Silva Souza\r\n\r\n12-Thaynara de Azevedo Gaby\r\n\r\n13-Verônica da Silva Vilela\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carina da Silva Fernandes Pereira\r\n\r\n02-Lucimara Flausino de Oliveira\r\n\r\n03-Nayana Fernandes de Lima\r\n\r\n04-Nívia Maria Pinto Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Rafaela Freitas de Souza\r\n\r\n06-Raquel Nascimento Faria\r\n\r\n07-Tainara Almeida Florido\r\n\r\n08-Wanderson de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Lusimar Batista da Silva \r\n\r\nLeia-se: 02-Lusimar Batista da Silva Dias\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Wellkylany Palmeira Pacheco\r\n\r\nLeia-se: 13-Welkylany Palmeira Pacheco\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ckaona da Silva Navarro Pontes\r\n\r\nLeia-se: 03-Ckaona da Silva Navarro Pontes Angelo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Claudia Azevedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessilene Rodrigues Marins Tinoco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizabeth da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Tarciane França Santos\r\n\r\n03-Diógenes João Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dandara Flávia Gonçalves de Araujo\r\n\r\n02-Michelle Ferreira da Penha\r\n\r\n03-Thiago Luiz Bastos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Felisberto Pereira\r\n\r\n02-Izabela Cristina Rodrigues Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Edson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1304 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vilma Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelo Vitor Silva Martiniano\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elenilza de Lima Lira\r\n\r\n02-Maria Isabel Inácio de Barros\r\n\r\n03-Rejane Santos dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karla Angelica Damasceno Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaís de Araujo Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Meira de Vasconcelos\r\n\r\n02-Rodolfo de Almeida Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Felipe Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Mendes\r\n\r\n02-Lázaro Bento Rocha de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathália Viter Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria do Céu Ribeiro \r\n\r\n02-Valeria de Sousa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Thomé de Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luís Henrique Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cecília de Souza Neta\r\n\r\n02-Edileuza Cristina da Conceição Hermenegildo\r\n\r\n03-Cíntia da Conceição Gomes \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arlene Andréa Tito da Silva Reis\r\n\r\n02-Fábio Garcia Venancio\r\n\r\n03-Helio Campos de Souza\r\n\r\n04-Josafá Carvalho de Oliveira Durans\r\n\r\n05-Mizael Firmiano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Grace Mendes Bastos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Salomão Dantas\r\n\r\n02-Diana Chrys de Souza Filgueiras\r\n\r\n03-Katia Marcos Monteiro Nascimento\r\n\r\n04-Magnum Diego Mariano Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cirlene de Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 2012\r\n\r\n01-Bernard Flávio Alves Santana\r\n\r\n02-Carlos Alberto Manoel Carvalho\r\n\r\n03-Jean Henrique Lima dos Santos\r\n\r\n04- Maicon Rodrigues de Lima \r\n\r\n05-Monique Barbosa Camilo\r\n\r\n06-Monique Geraldo Prado\r\n\r\n07-Renato Ferreira Freitas\r\n\r\n08-Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\n09-Thaís Carolina Ramos de Souza\r\n\r\n10-Viviane de Carvalho Campos\r\n\r\n11-Alif Silva Manoel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renilda da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Lucia Vicente Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique da Conceição Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan Silva dos Santos\r\n\r\n02-Mauricio da Silva Onofre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josias dos Santos Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rejane Chagas da Silva\r\n\r\n02-Thiago dos Santos Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Luiz Campos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Cristiane Leodoro da Silva\r\n\r\n02-Weslei Amaro Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isaias Martins Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gerlaine Joana de Castro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Rosa Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Melo Braz dos santos\r\n\r\n02-Viviane Moreira da Gloria \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lilian de Souza Pimentel\r\n\r\n02-Marcelo da Silva Alvares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mônica Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiano Menezes Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 122 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Rosa Marques da Silva Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 11-Rosa Marques Fernandes\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Micheli Oliveira Caetano\r\n\r\nLeia-se: 19-Michele Oliveira Caetano\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 33-Vania Kelly de Fatima Castro\r\n\r\nLeia-se: 33-Vania Kelly de Fatima Costa\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA: 41- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Paula Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Paula Barboza da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danyella Araujo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Conceição Pereira\r\n\r\n02-Carlos Daniel da Silva\r\n\r\n03-Daiana de Abreu da Silva Amaro\r\n\r\n04-Daniella Souza de Andrade\r\n\r\n05-Diogo Luiz Pinto\r\n\r\n06-Douglas William Souza Pereira\r\n\r\n07-Evelyn Malaquias Tavares\r\n\r\n08-Fernanda Barreto Rodrigues\r\n\r\n09-Gleicy Helen da Silva Ramos\r\n\r\n10-Ingrid Souza Pereira\r\n\r\n11-Jefferson Borges de Oliveira\r\n\r\n12-Jorgeane de Oliveira Conceição\r\n\r\n13-Julia Magalhães Rodrigues Coelho\r\n\r\n14-Karine Silva Gonzaga\r\n\r\n15-Keila dos Santos Siqueira\r\n\r\n16-Kleber dos Santos Pereira\r\n\r\n17-Leonardo Siqueira Martins\r\n\r\n18-Leticia Martins de Souza\r\n\r\n19-Mariane Bonfin de Jesus\r\n\r\n20-Michelle de Almeida Gomes\r\n\r\n21-Monique dos Reis Assis\r\n\r\n22-Nathalia Martins Doria\r\n\r\n23-Pedro Carvalho de Moraes\r\n\r\n24-Rafael Garcia Pereira de Castro\r\n\r\n25-Sabrina Ramos Januário\r\n\r\n26-Verena dos Santos Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Zuleide Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Rodrigues de Andrade\r\n\r\n02-Elizabeth Maria Pacheco de Rezende\r\n\r\n03-Jean Barbosa Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ranayna da Silva Soares da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Jesus Lino da Silva\r\n\r\n02-Aline de Castro Domingos\r\n\r\n03-Ana Maria Alves da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Silva de Carvalho\r\n\r\n05-Analine Gabriel da Silva\r\n\r\n06-Andrey dos Santos Castilho\r\n\r\n07-Angelo Santos Vidal\r\n\r\n08-Antonio Rosa de Sousa\r\n\r\n09-Berlinda Silva dos Santos\r\n\r\n10-Brian James Alves Ramcharitar\r\n\r\n11-Claúdemir Firmino do Nascimento\r\n\r\n12-Crisane Nascimento Barbosa\r\n\r\n13-Cristiano Timbohyba\r\n\r\n14-Daniele Goulart Gabina\r\n\r\n15-Elezio Borges da Silva Junior\r\n\r\n16-Ester Mendonça da Silva Souza\r\n\r\n17-Felipe Nascimento Lima\r\n\r\n18-Felipe Ramos Jaguary\r\n\r\n19-Francisco de Assis Ramos Camanho\r\n\r\n20-Ivanilda Reishoffer Nascimento\r\n\r\n21-Jadeilson de Souza Oliveira\r\n\r\n22-Jorge Floriano Maciel Fagundes\r\n\r\n23-José Luiz de Oliveira\r\n\r\n24-Juliana Santos Moreira\r\n\r\n25-Leonardo de Assis Rosa\r\n\r\n26-Marcelle Pereira Gonçalves\r\n\r\n27-Marcondes Gervasio da Silva Junior\r\n\r\n28-Maria do Socorro Silva\r\n\r\n29-Natália Costa de Melo\r\n\r\n30-Nathalia Ladeira de Azevedo\r\n\r\n31-Neci Marques de Souza\r\n\r\n32-Patricia Fernandes da Silva\r\n\r\n33-Patricia Adão de Araujo\r\n\r\n34-Patricia Bastos de Paula\r\n\r\n35-Patricia Vieira Carvalho Santos\r\n\r\n36-Rafaela Azevedo da Silva\r\n\r\n37-Sheila Beatriz Alves Esteves\r\n\r\n38-Tatiana de Jesus da Silva\r\n\r\n39-Wallace Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriany de Sousa Ferraro\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Machado\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva\r\n\r\n04-Ana Luiza da Silva Silveira\r\n\r\n05-Ana Paula Rezende Mendonça\r\n\r\n06-Catia Regina de Oliveira da Cunha\r\n\r\n07-Cinthia Rosa\r\n\r\n08-Damiana da Silva\r\n\r\n09-Delcia Pereira Rocha\r\n\r\n10-Eliane Cruz de Castilho\r\n\r\n11-Eliane da Silva Macedo da Rocha Teixeira\r\n\r\n12-Eliane de Souza Marinho\r\n\r\n13-Gelcilene Ferreira Pinto da Silva\r\n\r\n14-Ione Cândido da Silva Alves\r\n\r\n15-Isaac Martins da Rosa Paulo\r\n\r\n16-Jefferson da Silva Machado\r\n\r\n17-Jonathas Laurindo da Silva\r\n\r\n18-José Mauro Tavares da Cunha\r\n\r\n19-Josimar Emitério dos Santos\r\n\r\n20-Joylce Rocha dos Santos\r\n\r\n21-Juliana Gonçalves da Silva\r\n\r\n22-Leny Toledo Freire\r\n\r\n23-Luciana Rezende Mendonça\r\n\r\n24-Luiz Paulo da Conceição\r\n\r\n25-Márcia Laís Fernandes dos Anjos\r\n\r\n26-Marcos Alexandre Silva de Oliveira Junior\r\n\r\n27-Marcos José Mariano Barros\r\n\r\n28-Marcos Vinicius Moura\r\n\r\n29-Nathalia da Silva Lourenço\r\n\r\n30-Nilcelene Oliveira de Andrade\r\n\r\n31-Paulo Anderson Rodrigues Duarte\r\n\r\n32-Paulo Fernando Menezes Marins\r\n\r\n33-Paulo Filipe Santos da Conceição\r\n\r\n34-Priscilla Felippelli Ribeiro Gonçalves Gomes\r\n\r\n35-Rosa Maria Barros Alves Nepomuceno\r\n\r\n36-Teresa de Fatima Juvino da Silva\r\n\r\n37-Thais Pimentel de Souza\r\n\r\n38-Welison Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Almira Firmino Bezerra\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva\r\n\r\n03-Arthur Santos Soares\r\n\r\n04-Avanira Souza da Fonseca\r\n\r\n05-Bianca Fuly da Costa\r\n\r\n06-Camila Cardoso\r\n\r\n07-Caroline Campos Metello\r\n\r\n08-Celso Luiz Gomes da Silva Junior\r\n\r\n09-Cristiane Ribeiro Gomes\r\n\r\n10-Daillane dos Santos Rosa Santana\r\n\r\n11-Douglas Barreto da Silva\r\n\r\n12-Edson Almeida da Silva\r\n\r\n13-Eduardo de Oliveira Mattos Torres\r\n\r\n14-Fabiana dos Santos Macêdo\r\n\r\n15-Gilliard Santana Rodrigues\r\n\r\n16-Isabel Cristina Alves Esteves\r\n\r\n17-Karina Almeida Mendes\r\n\r\n18-Karina Karla Cardoso Alves Santos\r\n\r\n19-Leticia Azevedo dos Santos\r\n\r\n20-Lindaura Nunes Geraldo de Carvalho\r\n\r\n21-Luiz Paulo da Conceição Silva\r\n\r\n22-Marcella Alves Melo\r\n\r\n23-Marcia Cristina de Souza Coutinho\r\n\r\n24-Marco André da Silva Viana\r\n\r\n25-Patricia do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n26-Rafaela de Souza Andrade\r\n\r\n27-Reinaldo Marins da Cruz\r\n\r\n28-Renata da Silva Medeiros\r\n\r\n29-Rosilene Oliveira\r\n\r\n30-Teresa Rose Meyrelles Pratt\r\n\r\n31-Vanessa Silva de Lima\r\n\r\n32-Washington Vieira Monteiro\r\n\r\n33-Wellington Ferreira dos Santos\r\n\r\n34-Wilson Azevedo dos Santos Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M3 - 11 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina de Oliveira Pacheco da Silva\r\n\r\n02-Douglas de Oliveira Carvalho Xavier\r\n\r\n03-Flavio Coelho Silva\r\n\r\n04-Luciene Francisco Pereira\r\n\r\n05-Marcos Paulo Laurindo Amálio\r\n\r\n06-Paulo Henrique Peçanha da Silva\r\n\r\n07-Phelipi Andrade de Souza Menezes\r\n\r\n08-Vanessa Rodrigues Eulalaia de Serpa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:- 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\nOnde se Lê: 05-Denise Maria Lima da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Denize Maria Lima da Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2013 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:- 3001 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se Lê: 01-Ana Paula Ramos \r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Paula Ramos de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Gaudêncio Torres Pinto Júnior\r\n\r\n02-Ana Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Antonio Leal Curty Neto\r\n\r\n04-Ariane Regina da Silva Souza\r\n\r\n05-Bianca Rocha de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline da Silva Santos\r\n\r\n07-Caroline Medeiros da Silva\r\n\r\n08-Caroline Rodrigues Marinho\r\n\r\n09-Clayson Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Cristiano Lopes Nascimento Junior\r\n\r\n11-Dayane Damaceno Higino\r\n\r\n12-Diego Braga Dutra\r\n\r\n13-Edmilson Gomes da Silva Junior\r\n\r\n14-Emerson Brayam da Silva Sant' Anna\r\n\r\n15-Émerson de Oliveira Costa Junior\r\n\r\n16-Erick Barboza de Lima Silva\r\n\r\n17-Ezequiel Lima Higino\r\n\r\n18-Fernanda Rizo Raimundo\r\n\r\n19-Fernando Carlos Gouvêa dos Santos\r\n\r\n20-Flavia Soares do Nascimento\r\n\r\n21-Guilherme Batista da Silva\r\n\r\n22-Guilherme Henrique Pereira Correia\r\n\r\n23-Hosana Cristina Moreira\r\n\r\n24-Thaynara Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniela da Silva Francisco\r\n\r\n02-Douglas Bernardo da Silva\r\n\r\n03-Ingrid Rodrigues Gomes\r\n\r\n04-Júlio Souza dos Santos\r\n\r\n05-Kristian Carvalho Amarante Tavares\r\n\r\n06-Larissa Dandara Rodrigues Avila\r\n\r\n07-Larissa de Lima da Silva\r\n\r\n08-Lincoln Viana dos Reis\r\n\r\n09-Luan Maia Cardoso\r\n\r\n10-Lucas da Silva Costa\r\n\r\n11-Lucas Garcia Pinheiro\r\n\r\n12-Maicon de Noronha Vieira Baptista\r\n\r\n13-Maicon Gomes Cossich\r\n\r\n14-Manoela da Silva Fortes\r\n\r\n15-Marcele de Oliveira Jesus\r\n\r\n16-Marcos Pires Mendes\r\n\r\n17-Marcos Vinicius de Brito Canário\r\n\r\n18-Marianne Risso Tavares\r\n\r\n19-Mateus Bento dos Santos\r\n\r\n20-Mateus da Rosa Oliveira\r\n\r\n21-Matheus Ferraz Gomes da Silva\r\n\r\n22-Mayara Muniz Guimarães\r\n\r\n23-Michele Amorim Silva\r\n\r\n24-Nayara Ramos dos Anjos\r\n\r\n25-Paula Maria Rodrigues Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabelle Guimarães Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Luciano da Silva Motta\r\n\r\n03-Raphael Cavalcanti de Azevedo\r\n\r\n04-Sanderson Rodolfo Xavier de Souza\r\n\r\n05-Sávio de Macedo Isidorio\r\n\r\n06-Stela do Nascimento\r\n\r\n07-Tainara de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Talita de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Talyta Cristina Santana de Paula\r\n\r\n10-Taynara Mendes dos Prazeres\r\n\r\n11-Thainá Caroline da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Thainá da Silva\r\n\r\n13-Thainara Caetano Gonzales\r\n\r\n14-Thainara dos Santos Vieira da Silva\r\n\r\n15-Thiago Nascimento Raimundo\r\n\r\n16-Tuane Nunes Gomes\r\n\r\n17-Valdecir Dias dos Santos Cunha\r\n\r\n18-Vanda Goveia Crisostomo\r\n\r\n19-Vanderson Ribeiro de Assis Lima\r\n\r\n20-Vitor Alexandre Pereira Bianco\r\n\r\n21-Vitória da Silva Sá\r\n\r\n22-Wagner Lucio de Oliveira Júnior\r\n\r\n23-Wellerson Felipe da Silva\r\n\r\n24-Wellerson Geanine Risso\r\n\r\n25-Wilton Nascimento de Gusmão\r\n\r\n26-Yasmim Zayanne Geanine Risso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágatha Cristian Ancelmet Rocha\r\n\r\n02-Alan de Andrade Finote\r\n\r\n03-Aline de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Andressa de Oliveira Figueira\r\n\r\n05-Dayanny Schulz dos Santos\r\n\r\n06-Emerson de Souza Marcelo\r\n\r\n07-Gabriela Cristina Ferreira Martins\r\n\r\n08-Gabriella Cristina Nonato da Silva\r\n\r\n09-Hiago Moura Costa\r\n\r\n10-Isadora Manhães da Costa\r\n\r\n11-Ítalo Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Jeuselaine da Rocha Anastácio\r\n\r\n13-João Vitor Pimentel da Silva\r\n\r\n14-Johnny Álison de Lima Soares\r\n\r\n15-Joice Domiciano dos Santos\r\n\r\n16-Jonathan Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Marcela Soares da Silva\r\n\r\n18-Marcella Alves dos Santos Baptista\r\n\r\n19-Marcio Vieira Sampaio\r\n\r\n20-Odaías Fellipe Fernandes Reis\r\n\r\n21-Patrick Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22-Paula de Azevedo Macêdo\r\n\r\n23-Piter Max Vieira do Nascimento\r\n\r\n24-Poliana Lanes da Silva\r\n\r\n25-Renan Matos de Almeida\r\n\r\n26-Rita de Cássia Claudino de Freitas\r\n\r\n27-Robson Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\n28-Rodrigo dos Reis Santos\r\n\r\n29-Ruan Santos Souza de Azevedo\r\n\r\n30-Sabrina Rosa de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva de Souza Santos\r\n\r\n02-Carine da Silva Santos\r\n\r\n03-Carla Caroline Paes Leme Muniz\r\n\r\n04-Daiane Keli Machado Neves\r\n\r\n05-Diego dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Elis Verlaine Alves da Silva\r\n\r\n07-Gilda Nunes Gonçalves de Sousa\r\n\r\n08-Gisele Medeiros Chrisostimo\r\n\r\n09-Jéssica de Carvalho Pereira\r\n\r\n10-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Lucia de Fatima Nilo\r\n\r\n12-Marco Antonio Genovez da Silva\r\n\r\n13-Paula Amado Rodrigues Madriaga\r\n\r\n14-Rafaela Ozorio Vieira\r\n\r\n15-Ronimaira Conceição Benvindo\r\n\r\n16-Ronisson Filipe Benvindo\r\n\r\n17-Talita Mota Lima de Carvalho\r\n\r\n18-Tatiana Teixeira Saraiva\r\n\r\n19-Viviane Gomes da Silva\r\n\r\n20-Viviane Soares da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Wáquila Alves de Sousa\r\n\r\n22-Weslene Luiz da Silva\r\n\r\n23-Yan de Oliveira Baltazar Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Vilma Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jenifer Cristina Cordeiro Loroza\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Christian Ancelmet Rocha\r\n\r\n02-Alan de Andrade Finote\r\n\r\n03-Aline de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Andressa de Oliveira Figueira\r\n\r\n05-Daniela da Silva Francisco\r\n\r\n06-Emerson de Souza Marcelo\r\n\r\n07-Gabriela Cristina Ferreira Martins\r\n\r\n08-Hiago Moura Costa\r\n\r\n09-Ingrid Rodrigues Gomes\r\n\r\n10-Isadora Manhães da Costa\r\n\r\n11-Ítalo Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Leidiane Hermínio da Silva\r\n\r\n13-Maicon de Noronha Vieira Baptista\r\n\r\n14-Marcela Soares da Silva\r\n\r\n15-Marcella Alves dos Santos Baptista\r\n\r\n16-Paula de Azevedo Macêdo\r\n\r\n17-Paula Maria Rodrigues Francisco da Silva\r\n\r\n18-Poliana Lanes da Silva\r\n\r\n19-Sabrina Rosa de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n20-Sávio de Macedo Isidorio\r\n\r\n21-Stela do Nascimento\r\n\r\n22-Thainá Caroline da Silva Nascimento\r\n\r\n23-Valdecir Dias dos Santos Cunha\r\n\r\n24-Wagner Lucio de Oliveira Júnior\r\n\r\n25-Wander Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane Regina da Silva Souza\r\n\r\n02-Bianca Rocha de Oliveira\r\n\r\n03-Caroline da Silva Santos\r\n\r\n04-Dayane Damaceno Higino\r\n\r\n05-Isabelle Guimarães Martins de Oliveira\r\n\r\n06-Joice Domiciano dos Santos\r\n\r\n07-Jonathan Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Larissa Dandara Rodrigues Avila\r\n\r\n09-Marcele de Oliveira Jesus\r\n\r\n10-Mateus Bento dos Santos\r\n\r\n11-Nayara Ramos dos Anjos\r\n\r\n12-Ronimaira Conceição Benvindo\r\n\r\n13-Talyta Cristina Santana de Paula\r\n\r\n14-Thainá da Silva\r\n\r\n15-Vitor Alexandre Pereira Bianco\r\n\r\n16-Wellerson Geanine Risso\r\n\r\n17-Yasmim Zayanne Geanine Risso\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Mangefeste de Lima Martins\r\n\r\n02-Alexandra Santiago da Silva\r\n\r\n03-Aline Alves Ferreira da Cunha\r\n\r\n04-Aricelma da Silva Camelo\r\n\r\n05-Charlene Regina da Silva\r\n\r\n06-Ivanilda Ferreira Amaral\r\n\r\n07-Luciana Ramos Mauricio\r\n\r\n08-Maria Isabel de Souza Alexandrino\r\n\r\n09-Naara Costa Barboza \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Fernando Vitório de Andrade\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adso Carvalho Soares Sampaio de Freitas\r\n\r\n02-Aluisio Pereira de Souza\r\n\r\n03-Caroline Rodrigues Marinho\r\n\r\n04-Enildo da Silva Costa \r\n\r\n05-Fatima Regina Pereira de Souza Costa\r\n\r\n06-Helio Justino Kaizer Junior\r\n\r\n07-Juliana Oliveira Magalhães\r\n\r\n08-Liliane Pereira Dantas\r\n\r\n09-Lucas Ribeiro Castelo Tavares\r\n\r\n10-Marcos Vasconcelos Cardoso\r\n\r\n11-Rafaela da Silva Francisco\r\n\r\n12-Rosangela Toledo de Almeida Souza\r\n\r\n13-Tais dos Passos Vicente de Souza\r\n\r\n14-Thamires da Silva Paula\r\n\r\n15-Vanessa da Silva Machado\r\n\r\n16-Williane de Andrade Severiano\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP. COM. III - 08 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01- Sidneia de Oliveira Paula\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP. ADM. III - 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sidneia de Oliveira Paula\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2000\r\n\r\n01- Alex Gonçalves Mendes\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alex Gonçalves Mendes\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: EP- ADM- III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nLeia-se: TURMA: EP- ADM-III 02 / 2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clarisse da Conceição de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Afonso Henrique Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Alessandra da Costa Sampaio\r\n\r\n03-Alessandro da Silva Gomes Serafim\r\n\r\n04-Alex Victor dos Anjos Silva\r\n\r\n05-Aline Bento da Silva\r\n\r\n06-Allan da Silva Costa Barboza\r\n\r\n07-Amanda da Silva Rombardi\r\n\r\n08-Beatriz da Silva Pimentel\r\n\r\n09-Bruna Dias Barreto\r\n\r\n10-Bruno da Silva Barbosa Rodrigues\r\n\r\n11-Camilla Silva de São Pedro\r\n\r\n12-Caroline da Silva Quintas\r\n\r\n13-Caroline da Vitória Lemos\r\n\r\n14-Cassandra de Souza Nascimento\r\n\r\n15-Cristiane Jesus dos Santos\r\n\r\n16-Daniele da Silva Matos\r\n\r\n17-Danilo da Conceição Araújo\r\n\r\n18-Dayane Vicente Camarinho\r\n\r\n19-Débora Ferreira de Lima\r\n\r\n20-Débora Rodrigues de Paula\r\n\r\n21-Deise da Silva Castilho\r\n\r\n22-Deiviane de Oliveira Ramos\r\n\r\n23-Diana da Silva Castilho\r\n\r\n24-Diego de Jesus Oliveira\r\n\r\n25-Douglas Costa de Santana\r\n\r\n26-Douglas Pereira Monteiro\r\n\r\n27-Elenice dos Santos Reis\r\n\r\n28-Emerson de Oliveira Silva\r\n\r\n29-Estefane Lobo Alves\r\n\r\n30-Eyshila de Oliveira Ramos\r\n\r\n31-Fernanda Mendes Viana\r\n\r\n32-Fernando Rosa da Silva\r\n\r\n33-Filipe Silva Leal\r\n\r\n34-Flávia de Souza Brasil\r\n\r\n35-Gabriel de Souza Santos\r\n\r\n36-Gabriele de Oliveira e Silva\r\n\r\n37-Giovani Ferreira Pereira\r\n\r\n38-Giselle Gonçalves da Silva\r\n\r\n39-Gizele Lopes do Carmo\r\n\r\n40-Graciene Julio Eugenio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Rezende Bodevan de Oliveira\r\n\r\n02-Cláudio Pereira da Silva\r\n\r\n03-Gabrielli dos Santos Silva\r\n\r\n04-Greiciane Albino Velozo\r\n\r\n05-Hugo César Neves da Silva\r\n\r\n06-Isabelle de Aruante Cardoso\r\n\r\n07-Jaciele Sotero dos Santos\r\n\r\n08-Jenifer Rodrigues Leal\r\n\r\n09-Jennifer Sampaio Gabriel Cypriano \r\n\r\n10-Jhônata da Silva\r\n\r\n11-Jonathan Aurélio de Oliveira\r\n\r\n12-Jonathan Pires de Sousa\r\n\r\n13-Joyce de Souza Gonçalves\r\n\r\n14-Joyce Rocha Telles\r\n\r\n15-Joyce Velasco Rodrigues\r\n\r\n16-Juliene de Almeida Moura\r\n\r\n17-Karina Trigueiro de Carvalho\r\n\r\n18-Karolina de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n19-Kerollen Ribeiro Soares\r\n\r\n20-Lair Pereira de Melo Neto\r\n\r\n21-Larissa da Silva\r\n\r\n22-Larissa Lima da Silva\r\n\r\n23-Larissa Lourenço dos Santos\r\n\r\n24-Liliane Ferreira de Lucena Silva\r\n\r\n25-Lucas da Silva Ferreira\r\n\r\n26-Lucas Leite Fernandes\r\n\r\n27-Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\n28-Luciellen dos Santos Nascimento\r\n\r\n29-Ludmila Vitória Clemente Ferreira\r\n\r\n30-Luiz Carlos Rosa Carreiro\r\n\r\n31-Maria Carolina Leocadio Souza\r\n\r\n32-Maria Gabrielle Pereira de Andrade\r\n\r\n33-Meire Elen Pereira Colacio\r\n\r\n34-Melquizedec Domingos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andresa Gabriel da Silva\r\n\r\n02-Debora Fernanda Barboza Dias\r\n\r\n03-Emanoel Lucas Silva Aleixo\r\n\r\n04-Ohana Blaudino dos Santos\r\n\r\n05-Paloma Batista da Silva\r\n\r\n06-Pamela Cristina dos Santos Lourenço\r\n\r\n07-Pedro Henrique Guimarães\r\n\r\n08-Priscila Brigida da Costa Pontes\r\n\r\n09-Rafaela Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Raquel Hadassa Oliveira de Salles\r\n\r\n11-Rayane de Souza Amico\r\n\r\n12-Rayanne Fernandes de Sá\r\n\r\n13-Rayssa Gomes Moreira\r\n\r\n14-Rodrigo de Souza Saraiva Santana\r\n\r\n15-Rosana Alves dos Santos\r\n\r\n16-Rosana da Silva Santos\r\n\r\n17-Rosileni Evilin Padilha da Rocha\r\n\r\n18-Sara Borges e Silva da Silva\r\n\r\n19-Stefany Cardoso de Lima\r\n\r\n20-Tatiana Miranda Barroso\r\n\r\n21-Tatiane da Silva Teodoro\r\n\r\n22-Tayna Ferreira Cerqueira\r\n\r\n23-Thaís de Jesus Pereira Gomes\r\n\r\n24-Thaís Stefani dos Santos\r\n\r\n25-Thamires de Freitas Gonçalves\r\n\r\n26-Thayná Cavalcante Pessoa\r\n\r\n27-Thayná Santos de Souza\r\n\r\n28-Thayna Sousa Vigna\r\n\r\n29-Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\n30-Victória dos Santos Saraiva\r\n\r\n31-Victória Lima dos Santos Lacerda\r\n\r\n32-Vinícius Rocha Silva\r\n\r\n33-Vivianne Alves da Silva\r\n\r\n34-Viviane Rosa Gomes de Araújo\r\n\r\n35-Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\n36-Yuri da Silva\r\n\r\n37-Zaqueu Neiba da Cruz Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia Matheus Nunes Celino\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Assis\r\n\r\n03-Ângela Monteiro de Lima\r\n\r\n04-Carlos Alberto de Oliveira Matias\r\n\r\n05-Carlos Rafael de Santana Silva\r\n\r\n06-Catrine dos Santos Monsores\r\n\r\n07-Claudionor Alves de Almeida\r\n\r\n08-Cristina Maria Leoterio\r\n\r\n09-Daniela Nunes\r\n\r\n10-Daniele Francelino dos Santos\r\n\r\n11-Débora Pernambuco Soares dos Santos\r\n\r\n12-Denis Nogueira dos Santos\r\n\r\n13-Denize Miranda Coêlho\r\n\r\n14-Eliane Bispo dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Enilda Braga Coutinho\r\n\r\n16-Érica Patricio Santos\r\n\r\n17-Evelyn Pereira de Brito\r\n\r\n18-Ezequiel da Silva de Assis\r\n\r\n19-Fernanda da Silva Santos\r\n\r\n20-Gabriel dos Santos Pinto\r\n\r\n21-Gabriel Freitas de Carvalho\r\n\r\n22-Georgina Barros\r\n\r\n23-Gislayne Ferraz da Silva\r\n\r\n24-Ingrid de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Ivson Cabral Alcebiades\r\n\r\n26-Jessica de Amorim Batista\r\n\r\n27-Jéssica Salgado Pereira\r\n\r\n28-Joseane de Oliveira Silva\r\n\r\n29-Maria Cristina Jesus dos Santos\r\n\r\n30-Maria das Neves de Oliveira Alves\r\n\r\n31-Maria Marcela da Silva\r\n\r\n32-Marilza Bernardino Ribeiro da Silva\r\n\r\n33-Marlene Queiroz Tavares\r\n\r\n34-Miriele Quirino de Carvalho\r\n\r\n35-Rafaela da Silva Viana\r\n\r\n36-Rosemar Martins Barreto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Mariano dos Santos\r\n\r\n02-Bruna da Silva Marques\r\n\r\n03-Crislaine Marcelle dos Santos Damázio\r\n\r\n04-Douglas da Conceição de Castro Leite\r\n\r\n05-Evanilson de Oliveira Peixoto\r\n\r\n06-Gabriel Senra Ribeiro\r\n\r\n07-Ingrid de Jesus da Silva\r\n\r\n08-Ingrid Nayara Alves Friguis\r\n\r\n09-Ivanicia Crispim Mota\r\n\r\n10-Jessica Ivan da Silva\r\n\r\n11-Marcelle Nunes Guimarães\r\n\r\n12-Maria Carolina Araujo da Silva\r\n\r\n13-Patrine dos Santos Silva\r\n\r\n14-Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\n15-Richard Lissa Moraes Araujo\r\n\r\n16-Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n17-Sandra Silva de Moraes Souza\r\n\r\n18-Sidney Barbosa Damacena\r\n\r\n19-Taynara de Cássia Soares Souza\r\n\r\n20-Thalita da Silva Souza\r\n\r\n21-Thayná Saraiva de Oliveira\r\n\r\n22-Vinicius Lopes da Silva\r\n\r\n23-Wallace Neves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcione da Conceição Alves Coelho\r\n\r\n02-André Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Bianca Moreira\r\n\r\n04-Carla Luciana da Silva Andrade\r\n\r\n05-Darlan Luiz da Silva da Rocha\r\n\r\n06-Eliana Ramos dos Santos\r\n\r\n07-Eliéser Ramos de Oliveira\r\n\r\n08-Evelin Moreira de Farias\r\n\r\n09-Fabiana Corrêa Silva\r\n\r\n10-Felipe Matheus Quaresma Jesus\r\n\r\n11-Hugo Oliveira Rufino\r\n\r\n12-Israel Vieira da Cruz\r\n\r\n13-Joanita Marcilio da Silva Paula\r\n\r\n14-João Batista dos Passos Serafim\r\n\r\n15-Joice Silva Luiz\r\n\r\n16-Larissa Aparecida da Silva\r\n\r\n17-Marcelo Teixeira Cosme\r\n\r\n18-Miriam dos Santos Souza do Amparo\r\n\r\n19-Odeth Daiane Teixeira Freire\r\n\r\n20-Quézia Sarmento Perpetuo da Silva\r\n\r\n21-Rafael dos Santos Martins\r\n\r\n22-Renan da Silva Pereira\r\n\r\n23-Ronaldo Guimarães da Silva\r\n\r\n24-Simone Pequeno Pinheiro\r\n\r\n25-Valdirene de Jesus Cardoso dos Santos\r\n\r\n26-Vanda Maria de Alcantara do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Campos Bessa\r\n\r\n02-Celio Carlos dos Reis Cruz\r\n\r\n03-Daniel Henrique Alves da Silva\r\n\r\n04-David de Arimateia Miranda\r\n\r\n05-Eduardo Filipe de Oliveira\r\n\r\n06-Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Fabíola Adriana Brito Muniz\r\n\r\n08-Filipe dos Santos Martins\r\n\r\n09-Jessica Felizardo dos Santos\r\n\r\n10-João Victor Couto Neves de Araujo\r\n\r\n11-Jorge Danilo Barros de Andrade\r\n\r\n12-Kelly Sousa Rocha\r\n\r\n13-Marcos Antônio Gama dos Santos Del Cruz\r\n\r\n14-Marlon Virgilio Gonçalves Fortes\r\n\r\n15-Matheus Pereira Perenciolo \r\n\r\n16-Priscila Santos da Costa Ribeiro\r\n\r\n17-Raimundo Gonçalves Santos\r\n\r\n18-Raissa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n19-Ryan Pinto Martins\r\n\r\n20-Sergio de Carvalho Ramos\r\n\r\n21-Suane Leite de Jesus\r\n\r\n22-Suelem Maximiano de Oliveira\r\n\r\n23-Thales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n24-Thayna de Arimateia Miranda\r\n\r\n25-Victoria Medeiros Marinho\r\n\r\n26-Wallace Soares do Nascimen\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana do Carmo Tomaz Braga\r\n\r\n02-Alessandro Guilherme Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n03-Andressa Cristina Gomes dos Santos Conceição\r\n\r\n04-Arthur Simões da Silva\r\n\r\n05-Beatriz de Barros Cruz\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n07-Cassiane Ramos de Souza\r\n\r\n08-Cristiam Silva de Souza\r\n\r\n09-Drielle Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Edileuza Machado Martins da Silva Vieira\r\n\r\n11-Edson Nunes do Nascimento Júnior\r\n\r\n12-Elisa Pimentel de Lucas\r\n\r\n13-Emerson Júnio da Conceição Ferreira\r\n\r\n14-Evandro Ricardo da Silva Salvado\r\n\r\n15-Fernanda de Souza Serafim\r\n\r\n16-Gelson do Nascimento de Alencar\r\n\r\n17-Genivaldo Reis da Rocha\r\n\r\n18-Grasiele Correia Gomes\r\n\r\n19-Guilherme da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Ígor Cidade Ramos\r\n\r\n21-Jhonathan de Morais\r\n\r\n22-Jhon Kilson dos Reis Rodrigues\r\n\r\n23-Luana Santos de Campos\r\n\r\n24-Luiz Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Marcos Vinícius do Nascimento Souza\r\n\r\n26-Maria Teresa dos Santos Vieira\r\n\r\n27-Matheus Alves da Silva\r\n\r\n28-Matheus Xavier da Silva\r\n\r\n29-Mayara Dias Chagas\r\n\r\n30-Michel Douglas Martins de Souza\r\n\r\n31-Mislene Pereira da Silva\r\n\r\n32-Mônica Porfirio da Silva de Moraes\r\n\r\n33-Pedro Henrique de Castro Macedo\r\n\r\n34-Roberto Alves de Souza\r\n\r\n35-Rodrigo Ramiro Silva\r\n\r\n36-Sidnéia Batista Lourenço Sobral\r\n\r\n37-Simony Silva de Souza\r\n\r\n38-Sthefany da Silva Izidoro\r\n\r\n39-Verônica Maria de Santana Lopes\r\n\r\n40-Vitória Cunha de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Andreza Angelo Terra\r\n\r\n03-Caroline Martins\r\n\r\n04-Cristiane Ramos de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Daiana Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Diego Justino Cidade\r\n\r\n07-Edimara Barbosa Corrêa\r\n\r\n08-Felippe Bruno Cunha da Silva\r\n\r\n09-Gilvane Manoel de Melo\r\n\r\n10-Igor Vila Menezes\r\n\r\n11-Ingrid Cristóvão de Oliveira\r\n\r\n12-Íria Cristina Soares da Silva\r\n\r\n13-Kelly de Carvalho Santos\r\n\r\n14-Leandro Felipe Gonzaga de Azevedo\r\n\r\n15-Leticia Medeiros de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n17-Lucas Mangueira da Silva\r\n\r\n18-Maycom da Silva\r\n\r\n19-Renata da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Romulo Gonçalves Nunes\r\n\r\n21-Tainá Dias de Souza\r\n\r\n22-Thais Ribeiro Paulino\r\n\r\n23-Vanessa da Cunha Conceição\r\n\r\n24-Wellerson Ribeiro da Silva\r\n\r\n25-Wender Lopes da Silva\r\n\r\n26-William Assis de Oliveira\r\n\r\nId: 1664135"
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                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4989, de 18/12/2013.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de MAIO de 2014\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nIogurte e mini bolo sem recheio \r\n\r\nLeite com achocolatado e pão com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e pão com queijo minas\r\n\r\nSuco de fruta e Biscoito doce - maçã\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e mini bolo sem recheio \r\n\r\nSuco de fruta e pão com requeijão \r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nIogurte e biscoito rosquinha - banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e Mini bolo sem recheio\r\n\r\nSuco de fruta e pão com carne moída\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nSuco de fruta e pão com ovos mexidos\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nIogurte e pão com queijo prato\r\n\r\nIogurte e mini bolo sem recheio \r\n\r\nSuco de fruta e biscoito rosquinha - tangerina\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, Feijão, omelete de queijo, cebolinha e tomate e batata sauté - tangerina\r\n\r\nArroz, Feijão, Estrogonofe de carne e salada de pepino e tomate - maçã\r\n\r\nRisoto de frango, Feijão e Salada de alface - banana\r\n\r\nMacarrão, Feijão, Frango desfiado ao molho e salada de alface - banana\r\n\r\nArroz, Feijão, Carne moída com cenoura e farofa de couve - doce de leite\r\n\r\nArroz, Feijão, Bolo de carne seca e salada de cenoura - bananada\r\n\r\nArroz, Feijão, Filé de peixe e suflê de berinjela e cenoura - goiabada\r\n\r\nArroz, Feijão, Frango em cubos e batata gratinada - tangerina\r\n\r\nArroz, Feijão, Carne picada com aipim e espinafre - laranja\r\n\r\nArroz com vagem, Feijão, Fígado acebolado e abóbora cozida com salsa- doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão, Feijão, Tiras de frango com espinafre e salada de tomate - mamão\r\n\r\nRisoto de frango, Feijão e berinjela refogada - doce de leite\r\n\r\nArroz, Feijão, Estrogonofe de carne e salada de repolho e tomate - banana\r\n\r\nArroz, Feijão, Carne ensopada com abóbora e salada de repolho - tangerina\r\n\r\nArroz, Feijão, Fígado acebolado e couve refogada - doce de leite\r\n\r\nArroz com vagem, Feijão, Frango ao molho e batata gratinada - bananada\r\n\r\nArroz, Feijão, Frango ao molho e purê de aipim - tangerina\r\n\r\nArroz, Feijão, Peixe ao molho, pirão e salada de alface, tomate e cebola - maçã\r\n\r\nArroz, Feijão, Rabada com batata e agrião - goiabada\r\n\r\nArroz, Feijão, Dobradinha com cenoura e cebolinha e e farofa de couve - banana\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4639, de 03 de novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427 \r\n\r\nQT Mayara Maricato CRN 12100330\r\n\r\nId: 1663424"
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                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO PARA 02 (DOIS) PORTÕES. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9181/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 13/05/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1663828"
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso. PARTES: UERJ e Karla Conceição Ferreira Caldas. OBJETO: Autorização de Uso do imóvel sito na Rua Eulina Ribeiro, 273, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15.04.2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente Termo. VALOR: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1518/2014.\r\n\r\nId: 1663155. A faturar por empenho"
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                                "1664204": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: GEORGE MARTINS DO RIO NETO\r\n\r\nNº Contrato: 3616/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: CARLOS AUGUSTO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3827/2013\r\n\r\nPeríodo: 05/06/2013 a 07/01/2014\r\n\r\nNome: JORGE COSTA FILHO\r\n\r\nNº Contrato: 78/2009\r\n\r\nPeríodo: 05/01/2009 a 03/01/2014\r\n\r\nNome: VALERIA FERREIRA GARÇONE\r\n\r\nNº Contrato: 45/2009\r\n\r\nPeríodo: 05/01/2009 a 03/01/2014\r\n\r\nNome: CLEOPS ALVES COUTO RAMOS\r\n\r\nNº Contrato: 5257/2013\r\n\r\nPeríodo: 02/09/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: JULIANA AOKI CAVALCANTI GUERLE\r\n\r\nNº Contrato: 6365/2012\r\n\r\nPeríodo: 08/10/2012 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: ROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2149/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2010 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: RODRIGO NEVES LATAVANE\r\n\r\nNº Contrato: 5393/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2011 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: VERONICA MARIA MENDES ANTUNES\r\n\r\nNº Contrato: 5727/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 31/08/2013\r\n\r\nId: 1664204. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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\r\n\r\n140000410\r\n\r\n14/01/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nLAURA TAVARES REGADAS \r\n\r\n140014368\r\n\r\n13/07/2002\r\n\r\n37,50\r\n\r\n36,25\r\n\r\n19,00\r\n\r\n92,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS LIMA \r\n\r\n140020794\r\n\r\n21/12/2003\r\n\r\n36,25\r\n\r\n37,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n92,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA BRITO \r\n\r\n140017361\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n38,75\r\n\r\n36,25\r\n\r\n17,50\r\n\r\n92,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nREBECA PENA TORRES \r\n\r\n140020096\r\n\r\n05/09/2002\r\n\r\n33,75\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n92,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS LAVANDEIRA \r\n\r\n140018780\r\n\r\n07/02/2002\r\n\r\n36,25\r\n\r\n36,25\r\n\r\n19,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n9º\r\n\r\nRAFAEL LOPES DE ALMEIDA \r\n\r\n140011996\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\n37,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n91,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n10º\r\n\r\nMATHEUS DE MATOS MESQUITA \r\n\r\n140019472\r\n\r\n10/03/2002\r\n\r\n35,00\r\n\r\n36,25\r\n\r\n19,50\r\n\r\n90,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n11º\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA CARDOSO \r\n\r\n140006720\r\n\r\n07/01/2002\r\n\r\n31,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n90,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n12º\r\n\r\nGABRIELA MARIANO ALVES DE SOUZA \r\n\r\n140000509\r\n\r\n28/08/2003\r\n\r\n40,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n13º\r\n\r\nMARIA LUIZA CAVALCANTI PINTO RUIZ \r\n\r\n140003212\r\n\r\n23/01/2003\r\n\r\n36,25\r\n\r\n37,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n89,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n14º\r\n\r\nMARIANA ROSA AVELINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n140022474\r\n\r\n28/09/2001\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n15º\r\n\r\nMIGUEL PESTANA DE AGUIAR NUNES DA SILVA \r\n\r\n140006469\r\n\r\n12/10/2002\r\n\r\n33,75\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n16º\r\n\r\nMATEUS GUSTAVO SALES DA SILVA ROMA \r\n\r\n140017964\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n88,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n17º\r\n\r\nGABRIEL BELCHIOR MESQUITA SILVA \r\n\r\n140006239\r\n\r\n14/03/2002\r\n\r\n36,25\r\n\r\n33,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n18º\r\n\r\nALINE ALVARENGA SANCHES \r\n\r\n140013268\r\n\r\n12/04/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n87,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n19º\r\n\r\nGLAUCIA SOARES NOGUEIRA \r\n\r\n140005079\r\n\r\n04/12/2002\r\n\r\n30,00\r\n\r\n38,75\r\n\r\n18,00\r\n\r\n86,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n20º\r\n\r\nDANIEL GOULART FRAGOSO \r\n\r\n140011482\r\n\r\n16/04/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n21º\r\n\r\nMATHEUS MACEDO DO NASCIMENTO \r\n\r\n140010130\r\n\r\n16/05/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n22º\r\n\r\nARTHUR PALMIERI PARENTE MOREIRA \r\n\r\n140007776\r\n\r\n25/06/2003\r\n\r\n33,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n85,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n23º\r\n\r\nMILENA DA SILVA GALLOTTE \r\n\r\n140020110\r\n\r\n20/12/2002\r\n\r\n33,75\r\n\r\n37,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n85,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n24º\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA GOTELIP DE MELO \r\n\r\n140009203\r\n\r\n09/08/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n25º\r\n\r\nANA CLARA DAUZACKER VAIANI CARNEIRO \r\n\r\n140002595\r\n\r\n16/04/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n38,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\n84,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n26º\r\n\r\nMARIA LUIZA FAZOLO DE LIMA \r\n\r\n140015439\r\n\r\n24/05/2003\r\n\r\n33,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n84,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n27º\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE ALMEIDA \r\n\r\n140012493\r\n\r\n14/01/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n84,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n28º\r\n\r\nMARIA EDUARDA MEDEIROS MEDRADO \r\n\r\n140018455\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n37,50\r\n\r\n26,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n29º\r\n\r\nVICTORIA MORAES SILVA \r\n\r\n140007470\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n37,50\r\n\r\n31,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Estudantes Negros, Pardos e Índios\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nSTEPHANY SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS \r\n\r\n140010726\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n26,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n79,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nLAIS NOGUEIRA THOMAZ \r\n\r\n140012607\r\n\r\n20/06/2002\r\n\r\n28,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARIA VICTORIA SANTIAGO DE ARAUJO \r\n\r\n140001578\r\n\r\n18/08/2002\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\n54,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nANNA CLARA LIMA SAMPAIO \r\n\r\n140005151\r\n\r\n02/05/2003\r\n\r\n31,25\r\n\r\n13,75\r\n\r\n6,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA AGUIAR \r\n\r\n140015652\r\n\r\n06/12/2002\r\n\r\n27,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n7,50\r\n\r\n48,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nJULIANA DE LIMA DA SILVA \r\n\r\n140013535\r\n\r\n09/03/2003\r\n\r\n26,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nENYA OLIVEIRA DA VEIGA \r\n\r\n140018277\r\n\r\n30/06/2002\r\n\r\n23,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nFERNANDO ALVES DA SILVA \r\n\r\n140005984\r\n\r\n28/09/2002\r\n\r\n27,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n9º\r\n\r\nJULIO AKANI CALMON DE ARRUDA MAFRA \r\n\r\n140015793\r\n\r\n07/05/2003\r\n\r\n21,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n43,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n10º\r\n\r\nGABRIELA RAUL DE MELLO \r\n\r\n140020570\r\n\r\n22/02/2002\r\n\r\n21,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n40,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n11º\r\n\r\nMARIA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO \r\n\r\n140019816\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n27,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n12º\r\n\r\nNAOMY FERREIRA SANT`ANNA \r\n\r\n140019970\r\n\r\n30/01/2003\r\n\r\n26,25\r\n\r\n3,75\r\n\r\n7,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n13º\r\n\r\nGUSTAVO TAVERNARD AMARAL \r\n\r\n140000633\r\n\r\n05/01/2003\r\n\r\n23,75\r\n\r\n2,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n32,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Estudantes da Rede Pública de Ensino\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nTHAIS DA SILVA DAVID \r\n\r\n140012725\r\n\r\n12/03/2002\r\n\r\n35,00\r\n\r\n28,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\n76,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nRAQUEL DE CASTRO OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n140009829\r\n\r\n02/12/2002\r\n\r\n37,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n62,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nDANTON FERREIRA ROZENDO \r\n\r\n140012576\r\n\r\n25/01/2002\r\n\r\n28,75\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nBARBARA SILVA PEREIRA \r\n\r\n140013653\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Pessoas Portadoras de Deficiência\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nCAETANO ESCOBAR GOMES MARTINS\r\n\r\n140008511\r\n\r\n11/06/2002\r\n\r\n37,50\r\n\r\n23,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Filhos de Professores da Uerj\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nANA CLARA TAVARES WONG \r\n\r\n140013104\r\n\r\n24/11/2002\r\n\r\n32,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nBERNARDO SOARES DE FREITAS \r\n\r\n140003040\r\n\r\n21/06/2003\r\n\r\n31,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n65,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nBERNARDO AROUCA MANZI MARINHO \r\n\r\n140012085\r\n\r\n15/06/2003\r\n\r\n32,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nTHIAGO JOSE FARIA DA SILVA \r\n\r\n140011022\r\n\r\n25/07/2002\r\n\r\n27,50\r\n\r\n18,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n56,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nANNA LUISA FONSECA PEDRINI \r\n\r\n140009290\r\n\r\n29/01/2003\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n50,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Filhos de Funcionários da Uerj\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nELIZA DE OLIVEIRA PAULINO \r\n\r\n140000745\r\n\r\n28/02/2003\r\n\r\n38,75\r\n\r\n37,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nHELENA BAPTISTA REIS \r\n\r\n140007894\r\n\r\n02/12/2003\r\n\r\n33,75\r\n\r\n28,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nLEON DALVI GOULART \r\n\r\n140012850\r\n\r\n16/07/2002\r\n\r\n25,00\r\n\r\n28,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA CASTRO \r\n\r\n140013245\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n69,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nEDUARDA ATHAYDE PENZIN \r\n\r\n140013067\r\n\r\n07/07/2002\r\n\r\n36,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n68,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nEDUARDO DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO \r\n\r\n140014724\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n36,25\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n65,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nANA JULIA THEES CASTRO SANTIAGO \r\n\r\n140017250\r\n\r\n13/09/2002\r\n\r\n23,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n62,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nVINICIUS VICENTE JORGE \r\n\r\n140002767\r\n\r\n01/02/2003\r\n\r\n25,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nId: 1664082. A faturar por empenho"
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FAETEC E LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 072/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2416/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 073/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2415/2014\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ELETRÔNICA JM 3939 COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 074/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2417/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ISHARELIFE INTERNET LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 075/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2327/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 039/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8160/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E AMIGOS DA RUA TERESA E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nOBJETO: A oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, supervisionados e certificados pela FAETEC, em espaços disponibilizados na ARTE - Associação de Empresários e Amigos da Rua Teresa e Adjacências de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 22 (vinte e dois) meses contados do dia 06/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Denise de Oliveira Bastos, matrícula: 220.678-7.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.281/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e PRIMUS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA.ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.281/2012, assinado em 10 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 10/04/2014. FUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1663941. A faturar por empenho"
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                                "1663940": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ITABORAÍ nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nMARLON MARINS DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MALAQUIAS ALVES\r\n\r\nELIETE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA GUERRA PEREIRA\r\n\r\nJÉSSICA LOBATO LIMA\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE BATISTA MACHADO\r\n\r\nJUAN DANIEL MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPAULO VICENTE DE AGUIAR\r\n\r\nREGINALDO MIRANDA BERNARDO\r\n\r\nROSILÉIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nUELLINGTON MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nANA RAQUEL SANTANA CUTRIM\r\n\r\nANDRESSA LIMA DE JORGE\r\n\r\nANDREZA BARROCO DE JESUS \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nLARISSA NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA PINTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nLARISSA NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRA BARROS CHIPOLECHI MARINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nISABELLE CARDOSO LOURENÇO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nALEX PALERMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL JOSUÉ DA SILVA SABINO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2001\r\n\r\nJORGE LUCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nLeia-se:CURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS ANO 2001\r\n\r\nJORGE LUCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2013\r\n\r\nCLARICE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCIELLE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nJULIA BARBOSA CUSTODIO\r\n\r\nLORENA FERNANDES VALLE\r\n\r\nLORRANE MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\nRAFAELA DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nRAIANE DE ALMEIDA PERCIANO\r\n\r\nSARAH VIRGINIA RAFAEL TOMAZ\r\n\r\nTHAÍS TEIXEIRA DA SILVA SENA\r\n\r\nTHAYNÁ MERLIM DE ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nVALÉRIA GIANNINI GOMES SIMÕES\r\n\r\nWELLEN DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nYOHAN DE CRESCI RAMOS\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2013\r\n\r\nBEATRIZ BARCELLOS DE PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nCAROLINA ROSSI PESSOA\r\n\r\nJOYCE DA SILVA GOMES\r\n\r\nJULIA CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA LIMA DOS SANTOS FLÔRES\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO AGUIAR LOPES\r\n\r\nMARIANA ALVES SANTOS\r\n\r\nMILENA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nNATHALIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNAYARA CAROLINE CARDOSO GUEDES\r\n\r\nRAYANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRAYZA CORRÊA FARIA\r\n\r\nTHAISA MENELAU CABRAL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2013\r\n\r\nJOSEPH BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA MARIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nLETICIA DE MENESES\r\n\r\nLETICIA MATIAS FERREIRA\r\n\r\nLIVIA MARIA DE SOUZA ELOY DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNATHALIA RANGEL DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nNATHANY SANTOS CHAGAS\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nRAYANNE MACHADO FONTES\r\n\r\nTHUANY ÁGUIDA DE LIMA SOARES\r\n\r\nWENDEL TEBAS MATTOS\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2013\r\n\r\nHELOISA DA SILVA ROSA\r\n\r\nJESSYCA DE ARAUJO FREITAS\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nLIDIÂNE GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nMARISTELA DORNELES FERREIRA PIRES\r\n\r\nMAYKI BRUNO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nNILTON LUCAS BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nPRISCYLLA KARLA DAMOLAKIS TAVARES\r\n\r\nRAPHAELLA DE ALMEIDA VALENÇA\r\n\r\nSANDY DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nTAYNÁ MARTINS VIANA ALVES\r\n\r\nTHAÍS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTHAYNÁ DA MOTTA RAMOS\r\n\r\nTHAYNÁ LARANJA DOS ANJOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nCAROLINA ROSSI PESSOA\r\n\r\nJULIA CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nLARISSA AVILA SILVEIRA\r\n\r\nLETICIA MATIAS FERREIRA\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO AGUIAR LOPES\r\n\r\nMARIANA ALVES SANTOS\r\n\r\nMILENA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nNATHANY SANTOS CHAGAS\r\n\r\nRAQUEL YOLANDA DA COSTA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLARICE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nKETHLIN SUANNE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nLARYSSA VITORIA BRAGA MONEDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nLORENA FERNANDES VALLE\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS GEISON RIBEIRO PADILHA\r\n\r\nMARIANA DANTAS DA COSTA VIANA\r\n\r\nNATHALIA RANGEL DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTHALITA ALVES MORAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nDANIELLE GOMES SOARES EZEQUIEL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nPRISCILLA PESSÔA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nDANIELLE GOMES SOARES EZEQUIEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nPRISCILLA PESSÔA ALVES\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nISMAR ALVES GAMA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nISMAR ALVES GAMA\r\n\r\nId: 1663940. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663939": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7040/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais permanente (televisores) para desenvolvimento das atividades escolares, objetivando a atualização, aperfeiçoamento e a capacitação dos alunos, nas diversas unidades escolares da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/05/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/308/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Estante, Roupeiro, Poltrona, Mesa, etc...), para SEEDUC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/05/2014, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nDirigida para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/412/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Permanente (ROÇADEIRA PORTÁTIL, MOTOPODA E MOTOSERRA),para atender a Divisão de Serviços Gerais da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/05/2014, às 11h,\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1663939. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1664075": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Condomínio Morada da Ilha (Tijolinho), Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 9.219.662,95 (nove milhões, duzentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.139/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 011/2014.\r\n\r\nId: 1664075. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664179": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional IAPC DEL CASTILHO, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 8.811.338,95 (oito milhões, oitocentos e onze mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.323/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 013/2014.\r\n\r\nId: 1664179. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1664076": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Cosmorama, Município de Mesquita, RJ. VALOR: R$ 10.267.756,00 (dez milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.283/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 012/2014.\r\n\r\nId: 1664076. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663747": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista e sem fornecimento de combustível. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.069/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Leis Federais nºs 8.078/90 e 8.245/91, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 15/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 010/2014.\r\n\r\nId: 1663747. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1664112": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL SEA N° 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE comunica aos interessados que o certame licitatório referente à CO SEA n° 01/2014, cujo objeto; “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, será realizada no dia 18/06/2014, às 11 horas, no 5°andar, do n° 110, da Av. Venezuela, Bairro Saúde, RJ. \r\n\r\nRessaltamos que o novo Edital e seus anexos estarão disponibilizados aos interessados , no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação( Av. Venezuela n°110, 5° andar ), mediante a permuta de um CD virgem, 80MIN, 700 MB, a partir do dia 29/04/2014. Proc. n° E-07/001.178/2014.\r\n\r\nId: 1664112"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1663901": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA Nº 008/2014 - Segundo Termo Aditivo ao TAC INEA n° 02/2012, assinado em 30/03/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA. OBJETO: I) alteração da Cláusula Segunda, item 2.1., para a prorrogação do prazo de vigência do TAC 02/2012 por mais 24 (vinte e quatro) meses; II) alteração da Cláusula Terceira, item 3.11.; III) renovação da garantia prevista na Cláusula Oitava; e IV) complementação do Plano de Ação previsto no Anexo I, todos constantes do TAC 02/2012. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/503.686/2012.\r\n\r\nId: 1663901. Valor: R$ 129,62"
                                ],
                                "1664114": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 24/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 24/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AV. ALBERTO TORRES DO Nº 3576 AO 3924 DA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 04 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 32/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 32/2013 para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RJ”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 38/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 38/2013 para “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA REALOCAÇÃO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOS POLDERES DO OUTEIRO E PILAR (MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) E À MONTANTE DO RIO BOTAS (MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E BELFORD ROXO)”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP N° 04/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: \"PROJETO DE DESOBSTRUÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA BARRA DO RIO DO SACO, MUNICÍPO DE MANGARATIBA - RJ\".\r\n\r\nDATA: 29/05/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, para cada Edital, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1664114. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1663813": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 58- 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 013/2013\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK\r\n\r\n7. HABILITAÇÃO\r\n\r\n7.5 …\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5 / 14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda, nº 86 / 8º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.091-005.\r\n\r\nId: 1663813"
                            ],
                            "1664124": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/425/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Juízo Final\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.180.984/0001-04\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1664124"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1663884": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA ARS NOVA EMPREENDIMENTO ARTÍSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do Maestro ISAAC KARABTCHEVSKY representado com exclusividade pela Empresa ARS NOVA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, para atuar junto à Diretoria Artística e Corpos Estáveis desta Fundação, na temporada artística de 2014 do Theatro Municipal. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/76/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1663884. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1663979": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/002/2014. PARTES: FUNARJ e Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da imagem “Zumbi”, de Antonio Diogo da Silva Parreiras, 1927, óleo sobre tela, 142.0 x 113.9 cm (IP: 000167), para ilustrar o artigo “O que houve Palmares”, de Laura Nascimento, na edição 100 da Revista de História da Biblioteca Nacional. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/94/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/022/2014. PARTES: FUNARJ e MABRUK Produção Cultural e Artística Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso da (CCLA), para a realização do espetáculo “Morde!”. DATA DA ASSINATURA: 11.03.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/166/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2014.\r\n\r\nId: 1663979. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                    "Atos": {
                        "1664486": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\n*AVISO \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA torna pública a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para apresentação dos documentos relativos à fase 1, constante nos itens 9.2, e 9.4, “b” do edital, contados a partir da publicação deste aviso. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25.04.2014.\r\n\r\nId: 1664486"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1661406": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. GUILHERME CELIDÔNIO (Órgão: 11020- DP - DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital) e a Dra. PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (Órgão: 11031 - DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1661406"
                    ],
                    "1663123": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 horas do dia 24 de abril de 2014 (quinta-feira) até o dia 05 de maio de 2014 (segunda-feira), às 15:00 horas, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de junho de 2014.\r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de maio de 2014, terça-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n3ª DP - 3ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n28307 - DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n28410 - DP da Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adj da Comarca de Queimados\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\n35846 - DP do Núcleo de Família da Comarca de Petrópolis\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11460 - DP do Núcleo Cível de Pilares\r\n\r\nId: 1663123"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1664628": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 96/2014\r\n\r\nESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o feriado do dia 01 de maio de 2014 (Dia do trabalhador);\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014 (sexta-feira). \r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos, plantões médico-hospitalares e Unidades Básicas de Saúde, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1664628"
                    ],
                    "1664079": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°723/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.40,§ 1º,III, alínea b, da Constituição Federal, APOSENTAR Professora I - 20 horas , letra H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº7649, Amarilis Fernandes Gomes, com efeito a contar da data de publicação, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1664079"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1664403": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00124/12 Alfredino da Silva Pereira Filho - 25411\r\n\r\n11681/12 Magali Concebida Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n12585/12 Ilton Carlos Almeida de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n13661/12 Érica Rosa de Almeida\r\n\r\n17931/12 Vera Lúcia Moraes Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n19516/12 Rubens Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n20213/12 Lazaro da Silva Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n23032/12 Maria Amelia Soares Rodrigues Pinto Dantier - Sec. Fazenda\r\n\r\n23712/12 Ruth Ribeiro Souza Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n23994/12 João Marques dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n25504/12 Izabel de Jesus Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25511/12 Nathaniel dos Santos Matta - Sec. Fazenda\r\n\r\n25555/12 Anezia de Azevedo Salgado - Sec. Fazenda\r\n\r\n25557/12 Maria Anunciata Nogueira Salim Mansur - Sec. Fazenda\r\n\r\n25572/12 Diego Cruz e Silva - Sec. Fazenda - Sec. Fazenda\r\n\r\n25678/12 Walkiria Vieira Barros de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n25740/12 Celi Roberta Serafim de Vasconcelos - Sec. Fazenda\r\n\r\n25893/12 Regina Marcia de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n00109/13 Vera Lucia Lyrio Cordeiro\r\n\r\n01061/13 Janaina Nunes Pinheiro\r\n\r\n03367/13 Adriana Ribeiro Freitas\r\n\r\n06229/13 Neide da Gama Melila Campos\r\n\r\n07781/13 Walzir da Rocha Moutinho\r\n\r\n07811/13 Thalyta Motta Wangler\r\n\r\n07895/13 Silvia Neves da Silva Carvalho\r\n\r\n08556/13 Margareth da Silva Moreira\r\n\r\n08983/13 Gislane Nunes Leitão\r\n\r\n00025/14 Elizabeth Landim Gomes Siqueira\r\n\r\n00045/14 Críssila Beatriz de Jesus Claudino\r\n\r\n00060/14 Adriana Prachetes da Penha\r\n\r\n00129/14 Maria do Carmo Ribeiro Tavares Rocha\r\n\r\n00147/14 Jovacil Batista Soares\r\n\r\n00191/14 Gilce Gomes da Silva\r\n\r\n00193/14 Jakeline Rodrigues da Silva Gomes\r\n\r\n00275/14 Karine Sales Gomes\r\n\r\n00249/14 José Amaro Neves Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n00281/14 Sonimárcia Satiro Gouvea\r\n\r\n00366/14 Malena da Cunha Melo\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21918/12 Maria Ines Peralva Menezes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25159/12 Maria do Carmo Teixeira Leitão Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n25351/12 Paulo Vicente - Sec. Fazenda\r\n\r\n25694/12 Marcia Maria Duarte Simões Nobre - Sec. Fazenda\r\n\r\n00409/13 Nathalie Coutinho Mayerhoffer\r\n\r\n00522/13 Sérgio Luiz Pessanha Vilaça\r\n\r\n00527/13 Júlio Cesar Barreto dos Santos\r\n\r\n00661/13 Carlos Augusto de Souza Trindade\r\n\r\n00746/13 Gleicineri Rodrigues de Souza Almeida\r\n\r\n01212/13 Gervásio Antonio Vasconcelos\r\n\r\n02474/13 Ivonete Maria Neves Fernandes\r\n\r\n00610/14 Dalva Cristina de Oliveira\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02584/14 Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Cidade Luz\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 25/04/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1664403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1664657": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 250/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº. 21541, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, e em contrapartida recebe por cessão a servidora NEILA MARA SAMPAIO FONTES, matr. nº. 524, Professor II - 25 horas, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664657"
                    ],
                    "1664656": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0249/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora GERUZIA DE NAZARÉ SOARES DO AMARAL, matrícula nº. 17432, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CLAUDIA MARCIA DE SOUZA DIAS, matr. nº. 701165, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\ngspba\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664656"
                    ],
                    "1664654": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 247/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados/Pensionistas, realizado pelo Setor de RH da SMAGP no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, que não compareceram para o recadastramento em Dezembro/2013: \r\n\r\nMatr. Nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n11999\r\n\r\nDENILZA CAETANO BAPTISTA\r\n\r\n069060037-20\r\n\r\n2374\r\n\r\nELIZABETH SANTOS CUNHA\r\n\r\n501697937-53\r\n\r\n14441\r\n\r\nMARIA SANTANTA GABI\r\n\r\n893393807-97\r\n\r\n12193\r\n\r\nNATALINO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n007292427-65\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664654"
                    ],
                    "1664655": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0248/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ALINE BATISTA NOGUEIRA, matrícula nº. 19401, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora HELOISA HELENA COSTA SOARES matr. nº. 77348, Professor II - 25 horas, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664655"
                    ],
                    "1664653": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0244/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora LUCIANA FONTE BOA LÚCIO JANOTTI, matrícula nº. 20582, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaperuna, e em contrapartida recebe por cessão a servidora WALERIA HENRIQUES DE OLIVEIRA, matr. nº. 7187, Assistente Social, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664653"
                    ],
                    "1664665": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 259/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MARCIA VALÉRIA MENDONÇA GENÁRIO, matrícula nº. 20949, Professor II , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, e em contrapartida recebe por cessão a servidora KÁTIA APARECIDA CARDOSO PESSANHA, matr. nº. 1132-0, Professor I , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664665"
                    ],
                    "1664666": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 261/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor GUSTAVO GASPAR DUTRA, matrícula nº. 17290, Professor I - 20 h , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Itapemirim, e em contrapartida recebe por cessão o servidor FÁBIO ALEXANDRINO BERNARDO, matr. nº. 30305, Professor PEB-C IV 20H - Ed. Física , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664666"
                    ],
                    "1664669": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0264/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor CAMILA BESSA DUARTE RODRIGUES, matrícula nº. 19745, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ALESSANDRA RESENDE LADEIRA, matr. nº. 010490, Fonoaudióloga, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664669"
                    ],
                    "1664662": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 256/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora LUCIENNE BEATRIZ OLIVEIRA SOARES, matrícula nº. 9097, Professor I - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, e em contrapartida recebe por cessão a servidora PATRICIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº. 4622385 Professora, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664662"
                    ],
                    "1664664": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 258/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora LUCIA HELENA FERREIRA FREITAS, matrícula nº. 19784, Professor II , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ELIANE IRIAS DA SILVA, matr. nº. 942, Professor I - 22 h, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664664"
                    ],
                    "1664661": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0255/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 19357, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Italva, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ANDRESA DA SILVA ELIZEU COSTA, matr. nº. 4011-8, Professor II - 25 horas, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664661"
                    ],
                    "1664660": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 254/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MARCIA RENATA MANHAES DE ABREU DOS SANTOS, matrícula nº. 18254, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Quissamã, e em contrapartida recebe por cessão a servidora JOSIANE DA HORA MACHADO DE SOUZA, matr. nº. 5654, Professor I - 25 horas, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664660"
                    ],
                    "1664659": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0253/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora JULIANA COUTINHO BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 15505, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora GLAUCIA DOS SANTOS BENVINDO, matr. nº. 57193, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664659"
                    ],
                    "1664658": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 252/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora REGINA BARRETO DA SILVA, matrícula nº. 15632, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora TEREZA CRISTINA TERRA BERTOLETTI, matrícula nº. 6840, Supervisor Educacional, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664658"
                    ],
                    "1664663": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 257/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora JOSILANY COELHO DA SILVA, matrícula nº. 21551, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ROSEMARY DE SOUZA CARLOS GANDRA, matr. nº. 976-8, Professor II - 25 h, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664663"
                    ],
                    "1664668": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0263/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ERICA SUELI CLEMENTE MIRANDA, matrícula nº. 18174, na função de Professor II - 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 31.03.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664668"
                    ],
                    "1664667": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0262/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA, matrícula nº. 19012, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde, a partir de 19.03.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664667"
                    ],
                    "1664670": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0265/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor IALBANECI DA SILVA PINTO, matrícula n° 5779, na função de Agente de Oficina Mecânica, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura , a partir da data da publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1664670"
                    ],
                    "1664292": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº166/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 15 de agosto de 2013, em R$ 4.274,38(Quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), o provento mensal do SR. DÉCIO DIAS ARAÚJO, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico III, matrícula nº3346, aposentado conforme Portaria nº2659/2013, de 13 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 15 de agosto de 2013, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.757,67\r\n\r\nDois mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 965,18\r\n\r\nNovecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 551,53\r\n\r\nQuinhentos e cinquenta e hum reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 4.274,38\r\n\r\nQuatro mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664292"
                    ],
                    "1664293": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº167/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de maio de 2013, em R$ 3.231,21(Três mil duzentos e trinta e hum reais e vinte e hum centavos), o provento mensal da SRª. SUELI ANDRÉ DO NASCIMENTO ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 35 horas - “G”, matrícula nº9416, aposentada conforme Portaria nº739/2013, de 07 de maio de 2013, publicada no Órgão Oficial em 15 de maio de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-35 horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.084,66\r\n\r\nDois mil e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 416,93\r\n\r\nQuatrocentos e dezesseis reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 312,69\r\n\r\nTrezentos e doze reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 416,93\r\n\r\nQuatrocentos e dezesseis reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.231,21\r\n\r\nTrês mil duzentos e trinta e hum reais e vinte e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664293"
                    ],
                    "1664294": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº168/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de junho de 2013, em R$ 3.253,22 (Três mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), o provento mensal da SRª. ELIZABET MARIA TAVARES PETRUCCI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº6016, aposentada conforme Portaria nº1080/2013, de 12 de junho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 19 de junho de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.112,49\r\n\r\nDois mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 528,12\r\n\r\nQuinhentos e vinte e oito reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (Nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 190,12\r\n\r\nCento e noventa reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.253,22\r\n\r\nTrês mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664294"
                    ],
                    "1664295": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº169/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de outubro de 2013, em R$ 3.116,58(Três mil cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal da SRª. IVONE SOARES RANGEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº10648, aposentada conforme Portaria nº3043/2013, de 08 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 11 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.010,70\r\n\r\nDois mil e dez reais e setenta centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 301,60\r\n\r\nTrezentos e hum reais e sessenta centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.116,58\r\n\r\nTrês mil cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664295"
                    ],
                    "1664296": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº170/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de outubro de 2013, em R$ 1.541,58(Hum mil quinhentos e quarenta e hum reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal do SR. JURUCEY MARINS PAULO, Lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na Função de Agente de Obras e Serviços Públicos I, matrícula nº3634, aposentado conforme Portaria nº3127/2013, de 25 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 31 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 880,91\r\n\r\nOitocentos e oitenta reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 308,31\r\n\r\nTrezentos e oito reais e trinta e hum centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 352,36\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.541,58\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e hum reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664296"
                    ],
                    "1664297": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº194/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 3.333,04 (Três mil trezentos e trinta e três reais e quatro centavos), o provento mensal do SR. SÉRGIO RIBEIRO PESSANHA, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Fiscal de Urbanismo, matrícula nº2561, aposentado conforme Portaria nº3201/2013, de 07 de novembro de 2013 publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2013, com base no art.6º, da EMC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível X, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.828,88\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 640,10\r\n\r\nSeiscentos e quarenta reais e dez centavos.\r\n\r\nProdutividade: de acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 498,29\r\n\r\nQuatrocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20% (Vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 365,77\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.333,04\r\n\r\nTrês mil trezentos e trinta e três reais e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664297"
                    ],
                    "1664298": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº195/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2013, com efeito, a contar de 03.09.2012, data do Laudo Médico em R$ 947,89(Novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. JUSSARA DA SILVA GOMES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº5720, aposentada conforme Portaria nº653/2013, de 22 de março de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2013, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 6º. A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012. \r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 163,43\r\n\r\nCento e sessenta e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 947,89\r\n\r\nNovecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664298"
                    ],
                    "1664299": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº196/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº212.909-7/11, republicar a Portaria nº200/2009, publicada no D.O. em 02 de dezembro de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 30 de abril de 2009, em R$ 1.803,19 (Hum mil oitocentos e três reais e dezenove centavos), o provento mensal do SR. JORGE ELIAS CARVALHO DE MELO, Agente Administrativo III, matrícula nº 2931, aposentado conforme Portaria nº1699/2009, de 20 de abril de 2009, publicada no Órgão Oficial em 30 de abril de 2009, com base no artigo 3º, I,II,III da Emenda Constitucional 47/05, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08 e Lei nº 4950/89.\r\n\r\nR$ 1.335,70 \r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 467,49 \r\n\r\nQuatrocentos sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.803,19\r\n\r\nHum mil oitocentos e três reais e dezenove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1664299"
                    ],
                    "1664300": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº197/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº227.279-7/11, republicar a Portaria nº119/2011, publicada no D.O. em 23 de maio de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 25 de fevereiro de 2011, em R$ 1.506,82 (Hum mil quinhentos e seis reais, oitenta e dois centavos), o provento mensal do SR. CARLOS VIEIRA MOURÃO, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº6059, aposentado conforme Portaria nº138/2011, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 1.205,46 \r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 301,36 \r\n\r\nTrezentos e um reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.506,82\r\n\r\nHum mil quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1664300"
                    ],
                    "1664301": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº198/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26.02.2014, em R$ 2.003,87 (Dois mil e três reais e oitenta e sete centavos), com base no Parecer Jurídico nº158/2014, deferido em 06.02.2014 exarado no processo nº7188/2013, e Portaria de Concessão nº669/2014, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Órgão oficial em 26.02.2014, a pensão mensal da SRa. LAUDENIR CARVALHO RANGEL MUNIZ, na condição de viúva do falecido funcionário PAULO RIBEIRO MUNIZ, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Auxiliar de Escritório, Padrão L Quadro II, matrícula nº4756, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 09.08.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,I,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.003,87\r\n\r\nDois mil e três reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664301"
                    ],
                    "1664302": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº199/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11.02.2014, em R$ 694,62 (Seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), com base no Parecer Jurídico nº5852/2013, deferido em 30.01.2014 exarado no processo nº13788/2009, e Portaria de Concessão nº578/2014, de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Órgão oficial em 11.02.2014, a pensão mensal da SRa. CLAUDINEIA COSTA GONÇALO, na condição de companheira do falecido funcionário ALAMIR FELIPE DA SILVA, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº3813, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 19.07.2007, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,I,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 694,62\r\n\r\nSeiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664302"
                    ],
                    "1664303": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº200/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11.02.2014, em R$ 976,32 (Novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), com base no Parecer Jurídico nº042/2014, deferido em 30.01.2014 exarado no processo nº8077/2013, e Portaria de Concessão nº577/2014, de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Órgão oficial em 11.02.2014, a pensão mensal do SR. JAHIR FREITAS, na condição de viúvo da falecida funcionária MARIA JOSÉ DOS SANTOS FREITAS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula nº2912, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 19.10.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,I,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 976,32\r\n\r\nNovecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664303"
                    ],
                    "1664304": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº201/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 21 de janeiro de 2014, com base no Parecer Jurídico n°5491/2013, deferido em 19.12.2013, exarado no processo n°7595/2013, Portaria de Concessão n°025/2014 de 10 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial em 21.01.2014, as cotas de pensão pertencente à RODRIGO LIMA ARAÚJO e a CÍNTIA LIMA ARAÚJO, na condição de filhos e pensionistas do falecido funcionário NILO MONTEC ARAÚJO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula n°4485, para a viúva EREVILMA LIMA FRANCISCO ARAÚJO, no percentual de 50%(cinquenta por cento), e para os filhos menores de 21 anos de idade NILO LIMA ARAÚJO(este representado por sua guardiã, Patrícia dos Santos) e ANA LÚCIA LIMA ARAÚJO, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada um, dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 22.10.2013, data do requerimento, no valor de R$ 1.072,44 (Hum mil e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.8º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 8º da Lei nº 10.887/2004, Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.072,44\r\n\r\nHum mil e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1664304"
                    ],
                    "1664305": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº214/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº227.326-6/11, republicar a Portaria nº003/2010, publicada no D.O. em fevereiro de 2010, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 01 de junho de 2006, em R$ 1.247,81 (Hum mil duzentos e quarenta e sete reis e oitenta e um centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº5083/2006, deferido em 29.06.2006, e Portaria nº1088/2006, de 05 de setembro de 2006, publicado no Órgão oficial em 20 de setembro de 2006, a pensão mensal a Srª ELENICE FURTADO DA SILVA, na condição de viúva do ex-funcionário SR. AMILTON PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº4082, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados aos filhos JONAS FURTADO DA SILVA e FABRÍCIO FURTADO DA SILVA, ambos menores, com efeito a contar a partir de 01/06/2006, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c Lei n°10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.247,81\r\n\r\nHum mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERA AJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI N°10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1664305"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1664307": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 046/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FLAVIA MILENE P. DE AZEVEDO, mat. n°: 27284, acompanhada de sua filha. CAMILY MILENE FERNANDES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.001193-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 047/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001006-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 048/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº.2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. PATRÍCIA DOS S. L. RIBEIRO, mat. n°: 15158, acompanhada de seu filho. MARLLON DA S. RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solici tação feita no Processo nº. 2014.115.001346-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 049/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSANE A. C. DE AZEVEDO, mat. n°: 12317, acompanhada de sua mãe. NEUZA ALMEIDA CRESPO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032394-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 050/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSEMERI BATISTA DA S. RANGEL, mat. n°: 25765, acompanhada de sua mãe. ANTONIA BATISTA DA S. RANGEL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.000654-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 051/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 28 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUCIANA DA S. C. WERNECK\r\n\r\n15253\r\n\r\n2014.115.001342-6-PA\r\n\r\nMARIA DAS NEVES P. DA SILVA\r\n\r\n30299\r\n\r\n2013.115.033241-1-PA\r\n\r\nMONICA B. DE SOUZA\r\n\r\n15288\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARCIA L. D. SILVA\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nELIZABETE MARTINS\r\n\r\n17149\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nNEIDE MARIA DE S. B. HENRIQUES\r\n\r\n19193\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nROSEMERE G. M. RANGEL\r\n\r\n11216\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nDENISE CHAGAS\r\n\r\n19638\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARTA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n15599/21149\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARTA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n7690\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. FERREIRA\r\n\r\n18521\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARIA CECILIA PESSANHA RAMOS\r\n\r\n21363/15330\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MAGRO\r\n\r\n12958\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nADRIANA COTTA HESPANHOL\r\n\r\n16909\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nALCINA GOMES RANGEL \r\n\r\n17179\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nCAULI CUKIER\r\n\r\n19290\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nALEXANDRA PIRES N. DA SILVA\r\n\r\n19542\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1664307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1664313": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 076/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, Técnico de Enfermagem, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 27758, Mario Sergio Pereira, com efeito a contar de 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1664313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1664724": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 03/2014 de 25 de Abril de 2014\r\n\r\nA Presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear a Comissão Gestora da 8ª Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes, a realizar-se no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, durante os dias 16 de maio de 2014 a 25 de maio de 2014, constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSrª. Fabiana da Silva Pinto - Diretora Artística da FCJOL\r\n\r\nSr. Alcir Alves da Silva - Gerente do Departamento de Literatura da FCJOL.\r\n\r\nSr. Wainer Teixeira de Castro - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico.\r\n\r\nArt. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1664724"
                        ],
                        "1664723": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Id: 1664723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1664310": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 30 de abril, às 9 horas, no Centro de Educação Ambiental, com a seguinte pauta: 1. Regimento Interno; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca\r\n\r\nId: 1664310"
                        ],
                        "1664601": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convida os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e público em geral para Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de maio, às 14h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, referente à apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, pela empresa ALPHAVILLE URBANISMO S/A, de um empreendimento de implantação de condomínio residencial e loteamento para fins comerciais. A área do empreendimento está localizada às margens da rodovia RJ 216, próximo da Avenida Lourival Martins Beda e rodovia RJ 238. Estará disponível para consulta prévia, cópia impressa e digital do referido EIV, na Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre os dias 26/04/2014 e 09/05/2014. O munícipe e/ou conselheiro interessado poderá obter cópia do EIV mediante a entrega de um CD.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1664601"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1664608": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 041/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 246 (duzentos e quarenta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil, oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com o valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por Omissão no Diário Oficial do dia 21-03-014)\r\n\r\nId: 1664608"
                        ],
                        "1664163": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 246 (duzentos e quarenta e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 740.952,00 (setecentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais). E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 61.746,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por Omissão no Diário Oficial do dia 23-02-014)\r\n\r\nId: 1664163"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1664614": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1664614"
                        ],
                        "1654669": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1654669"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1664639": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 010/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa engeplanfer empreendimentos comerciais e serviços eireli - me apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 010/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2013\r\n\r\nRESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que foi INDEFERIDO o Recurso Administrativo interposto nos autos da Concorrência Pública nº 021/2013, conforme segue abaixo:\r\n\r\nRecorrente: Briefing Marketing Ltda - ME\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nRESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que foram INDEFERIDOS os pedidos de esclarecimentos constantes dos processos administrativos abaixo:\r\n\r\n- 2014.115.002247-1-PA\r\n\r\n- 2014.115.002248-9-PA\r\n\r\n- 2014.115.002044-7-PA\r\n\r\n- 2014.115.001925-1-PA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1664639"
                        ],
                        "1664637": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 \r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 007/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentos musicais visando atender as necessidades para ensino de música, coral e tardes dançantes, entre outros, nos Centros de Convivência dos Idosos sob a administração da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso- SMDI.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de Maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1664637"
                        ],
                        "1664603": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão para análise e estudo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, instituída pela Portaria 192/14, no uso de suas atribuições, convoca os membros da comissão para reunião a ser realizada no dia 15/05/14 às 10 horas na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para prosseguimento dos trabalhos, conforme determinado na reunião anterior.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nFábio Domingues Izaias\r\n\r\n- Presidente da Comissão -\r\n\r\nId: 1664603"
                        ],
                        "1664638": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 169/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000276-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 051/12\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 182.539,44(cento e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trina) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 2 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:11/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0170/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000445-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 052/2013\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.763.263/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 120.114,50 (cento e vinte mil, cento e quatorze reais e cinqüenta centavos) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1664638"
                        ],
                        "1664640": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000049-1-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 009/12\r\n\r\nContrato nº 177/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica no Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 591.783,17 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 11/04/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1664640"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1664275": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n° 2012.045.000963-5PR\r\n\r\nPregão n° 102/12\r\n\r\nContrato n° 237/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 8.014,50 (Oito mil e quatorze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 07/11/13.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1664275"
                        ],
                        "1664276": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n° 2014.045.000078-2-PR\r\n\r\nPregão n° 014/13\r\n\r\nContrato n° 083/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.937.243/0001-01\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de equipamento de videoendoscopia.\r\n\r\nValor: R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil).\r\n\r\nData Assinatura: 20/03/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1664276"
                        ],
                        "1664277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n° 2013.045.000427-9-PR\r\n\r\nPregão n° 016/13\r\n\r\nContrato n° 051/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (microchips) para atender ao Departamento de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nData Assinatura: 19/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1664277"
                        ],
                        "1664278": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPROCESSO n° 2013.045.000734-3-PR\r\n\r\nCarta Convite n° 003/14\r\n\r\nContrato n° 020/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PORTO NERI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.566.777/0001-60\r\n\r\nObjeto: Reforma da UBS de Tocos, Morro do Coco e Terra Prometida.\r\n\r\nValor: R$ 114.527,57 (Cento e quatorze mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 31/03/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1664278"
                        ],
                        "1664279": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000564-2-PR\r\n\r\nPregão n° 029/13\r\n\r\nContrato n° 054/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02\r\n\r\nObjetivo: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 101.840,00 (Cento e um mil e oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 27/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1664279"
                        ],
                        "1664280": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000564-2-PR\r\n\r\nPregão n° 029/13\r\n\r\nContrato n° 053/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\n\r\nObjetivo: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.245.007,80 (Hum milhão e duzentos e quarenta e cinco mil e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 27/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1664280"
                        ],
                        "1664281": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000564-2-PR\r\n\r\nPregão n° 029/13\r\n\r\nContrato n° 055/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\n\r\nObjetivo: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 753.100,00 (Setecentos e cinquenta e três mil e cem reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 27/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1664281"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1664642": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 031/14\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.044.000013-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 001/2014\r\n\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ nº. 10.614.866/0001-46\r\n\r\nOBJETO: Confecção e instalação de armários embutidos para quartos, armários para cozinha, estante para sala e sapateiras, para atender a Instituição de Acolhimento - Aconchego, pertencente a FMIJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.390,00 (cinqüenta e quatro mil, trezentos e noventa reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1664642"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1664343": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Segue Processo, de autoria da Srª Maria Inês Guedes de Azevedo elaborado pelo Setor de Gerência de Recursos Humanos e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 0050/2014 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nSegue Processo, de autoria do Sr Marcos Antonio de Barros Pacheco elaborado pelo Setor de Gerência de Recursos Humanos e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 0058/2014 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1664343"
                    ],
                    "1664342": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 001/2014\r\n\r\nPREGÃO SRP 001/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS SUSPENSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.453,50 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 048/2014\r\n\r\nCONVITE: 008/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: EQUIPE GP MASTERSOUND LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.729.324/0001-28\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 037/2014\r\n\r\nCONVITE: 015/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO “MONITOR CAMPISTA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 151/2014/2014\r\n\r\nCONVITE: 013/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 038/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: R D SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.272.729/0001-70\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 140.566,90 (Cento e quarenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\n\r\n‘EDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1664342"
                    ],
                    "1664341": [
                        "I - Aviso",
                        "Aviso de ERRATA\r\n\r\nPregão Presencial: 002/2014\r\n\r\nProcesso nº 351/2014\r\n\r\nObjeto: Empresa para prestação de serviços especializados em sistema de votação eletrônica, incluindo software de gerenciamento, instalação de monitores e manutenção preventiva periódica mensal dos equipamentos e sistemas para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Pregoeira da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, torna público, a ERRATA, comunicando a todos os interessados que houveram mudanças no Edital acima referenciado sendo:\r\n\r\nNo Item 8.4.2 do Edital e no Item 6.3 do Termo de Referência:\r\n\r\nOnde se lê: “ Comprovação de Profissional - Engenheiro de Telecomunicações”.\r\n\r\nLeia-se: “Comprovação de Profissional - Engenheiro Eletricista”.\r\n\r\nFicam mantidas as demais condições do Processo.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de abril de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1664341"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1664609": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141370025\r\n\r\n3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141168714\r\n\r\n4WEB SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n141320680\r\n\r\n70 FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141380993\r\n\r\nA 3 E INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141352701\r\n\r\nA C DOS SANTOS PINTO ATACADAO EIRELI \r\n\r\n141355450\r\n\r\nA E C SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141344792\r\n\r\nA E DA SILVA CASSVAN ME \r\n\r\n141349360\r\n\r\nA ERA DO GELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140500294\r\n\r\nA FIRMINO DA SILVA ME \r\n\r\n141237660\r\n\r\nA G EQUIPAMENTOS DE SOLDA E ABRASIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n141357452\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141354828\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141375477\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141375507\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141383178\r\n\r\nABRIL COMUNICACOES S/A \r\n\r\n141337060\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140119426\r\n\r\nADB COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n140126880\r\n\r\nADB COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n140802029\r\n\r\nADB COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n141360445\r\n\r\nADONAI RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141341360\r\n\r\nADRIANE CORREA ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141349824\r\n\r\nADRICAR AUTOCENTER LTDA \r\n\r\n141355751\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n141361867\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA SANTA CASA DE ACARI LTDA EPP \r\n\r\n141379529\r\n\r\nAGROPECUARIA ARANTES RJ LTDA ME \r\n\r\n140902104\r\n\r\nAJATO PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n141073225\r\n\r\nAJL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141249803\r\n\r\nALFA CURSOS CELULAR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141379120\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n141379146\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n141347872\r\n\r\nALS SOLUCOES INTELIGENTES SERVICOS E INSTALACOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n141380225\r\n\r\nALTERNATIVA MACAENSE SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n141377470\r\n\r\nALVAREZ E RODRIGUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141385510\r\n\r\nAMART COLLOR VISUALIZACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n141069082\r\n\r\nAMS SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141361115\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n141352396\r\n\r\nANP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n141349956\r\n\r\nAP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141350148\r\n\r\nAPS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141187263\r\n\r\nAQUABLUE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n141375370\r\n\r\nARAUCARIA NITROGENADOS S A \r\n\r\n141368896\r\n\r\nARC RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141385030\r\n\r\nARCAMAT 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141385090\r\n\r\nARCAMAT 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141333006\r\n\r\nARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140806806\r\n\r\nARTI21 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141350814\r\n\r\nASA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141354887\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141354984\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140917454\r\n\r\nATELIE LILLAS LTDA ME \r\n\r\n141342757\r\n\r\nATELIER DAS UNHAS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141325755\r\n\r\nATELIER DO AROMA COMERCIO DE ESSENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141355395\r\n\r\nATELIER DOCE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n141188200\r\n\r\nATLAM AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n141354160\r\n\r\nAUDACIA E REQUINTE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141350393\r\n\r\nAUTO PECAS E SERVICOS SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n141224142\r\n\r\nAUTO VIACAO CARVALHO E SOUZA EIRELI \r\n\r\n141352302\r\n\r\nAUTO VIACAO ESPERANCA LTDA \r\n\r\n141384026\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141361093\r\n\r\nAVILA & MARTIN CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141349301\r\n\r\nAWA POINT CAR AUTO SERVICOS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n140640720\r\n\r\nAXG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n141347449\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141347481\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141348100\r\n\r\nB LORIS REFORMAS E RESTAURACAO DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n141347279\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n141379286\r\n\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES \r\n\r\n141320672\r\n\r\nBAND MIX MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141279842\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM ESPETTO AMERICAS LTDA ME \r\n\r\n141350377\r\n\r\nBAR LANCHONETE LUCIATO LTDA ME \r\n\r\n141315830\r\n\r\nBAR MERCEARIA E ACOUGUE EMAS LTDA ME \r\n\r\n141237880\r\n\r\nBARCELLOS IPANEMA BICICLETAS LTDA \r\n\r\n141243155\r\n\r\nBAVIERA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141284064\r\n\r\nBELLAGIO BOUTIQUE BAZAR E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141374225\r\n\r\nBELMAR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141051434\r\n\r\nBERBIGAO RIO RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n141187778\r\n\r\nBERNARDINO DE PAULA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141348860\r\n\r\nBIG FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141360666\r\n\r\nBIL GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141380810\r\n\r\nBIOVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141298600\r\n\r\nBM ARMAZENS GERAIS TRANSPORTES E CARGAS LTDA \r\n\r\n141239611\r\n\r\nBOLA 9 CENTRO DE ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n141355018\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n141382295\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n141383925\r\n\r\nBONERA SOFTWARE E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141265370\r\n\r\nBOTECO E RESTAURANTE DA PRACA LTDA EPP \r\n\r\n141361468\r\n\r\nBOX 624 RECUPERADORA DE VEICULOS QUITUNGO LTDA ME \r\n\r\n141381051\r\n\r\nBOZANO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141381078\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n141016590\r\n\r\nBR CARIOCA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141353880\r\n\r\nBR LOG MARKETING DIRETO LTDA EPP \r\n\r\n141382031\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n141354720\r\n\r\nBRASIL FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n141264284\r\n\r\nBRIGADEIROS SALES COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n141353902\r\n\r\nBRUNO DE SIMONE ME \r\n\r\n141355794\r\n\r\nBTS DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141345152\r\n\r\nBURGER PARCK LTDA ME \r\n\r\n141377291\r\n\r\nBURICHE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141354186\r\n\r\nBURO HAPPOLD ENGENHARIA DO BRASIL LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141296097\r\n\r\nBUSINESS TRAVEL GROUP OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n141296186\r\n\r\nBUSINESS TRAVEL GROUP OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n141351012\r\n\r\nBYKROU COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141342854\r\n\r\nC M R SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141350121\r\n\r\nC2D PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA \r\n\r\n141382341\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n141349212\r\n\r\nCAMARGO CASTRO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141376090\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S A \r\n\r\n141105119\r\n\r\nCAMPOS COMPANI CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141343125\r\n\r\nCANTEIROS DA SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141361336\r\n\r\nCANTO UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n141350083\r\n\r\nCAP SR ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141375620\r\n\r\nCAPEMISA CAPITALIZACAO SA \r\n\r\n141375590\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n141186283\r\n\r\nCARDOSO E COSTA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141350709\r\n\r\nCARLOS R OLIVEIRA ME \r\n\r\n141382430\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n141382570\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n141382511\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n141180471\r\n\r\nCASA DA ARVORE MAIS EDUCACAO MULTIDISCIPLINAR LTDA ME \r\n\r\n141124962\r\n\r\nCEFA-5 SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n141382856\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n141354089\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n141354062\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A \r\n\r\n141354020\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n140825940\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO TECNICA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n141351063\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS CIDADE NOVA LTDA EPP \r\n\r\n141353864\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS NOVA FRIBURGO LTDA EPP ME \r\n\r\n140947884\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO EM SEGURANCA DO TRABALJO - CTSEG -LTDA ME ME \r\n\r\n141162597\r\n\r\nCERAMICA RODOVIA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n141382864\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n141378760\r\n\r\nCETM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n141374918\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n141353856\r\n\r\nCHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n141375850\r\n\r\nCHURRASCARIA E CHOPERIA NOVILHAS CARD LTDA ME \r\n\r\n141372214\r\n\r\nCIC CERTIFICACAO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CABOS LTDA \r\n\r\n141342641\r\n\r\nCLC COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA EPP \r\n\r\n141350296\r\n\r\nCLIN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME ME \r\n\r\n140836217\r\n\r\nCLINICA DE APOIO DE SERVICOS FONO FISIO PSICO E COMERCIO DE LENTES LTDA ME \r\n\r\n141355263\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SORRISO PERFEITO LTDA \r\n\r\n141293519\r\n\r\nCLINICA SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n141296860\r\n\r\nCOBS ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n141376805\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n141376848\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n141354550\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n141354631\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n141354500\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n141354380\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n141376147\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n141376198\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n141376112\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n141348232\r\n\r\nCONECT VISUAL SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141349999\r\n\r\nCONFEITARIA SAN LAURENT LTDA EPP \r\n\r\n141355514\r\n\r\nCONFREY TRANSPORTES LOCACAO E TURISMO LTDA \r\n\r\n141172819\r\n\r\nCONSIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141355530\r\n\r\nCONSORCIO BT-PN-2 \r\n\r\n141384786\r\n\r\nCONSTRUFORTE RB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141049022\r\n\r\nCONSTRUTORA ALIANCA 161 LTDA ME \r\n\r\n141354330\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n141380756\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n141290102\r\n\r\nCOOLMEDIC MEDICINA E HOSPITALIZACAO LTDA \r\n\r\n135155584\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA \r\n\r\n135681944\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA \r\n\r\n141355611\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n141374853\r\n\r\nCOSTA ATHLETIC ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n141203927\r\n\r\nCOUTINHO E MENDES TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141369680\r\n\r\nCR FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n141337958\r\n\r\nCR V CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140986480\r\n\r\nCRED RIO ASSESSORIA E CADASTRO LTDA \r\n\r\n141224754\r\n\r\nCRIACEL INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n141381698\r\n\r\nCRIMATEL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141382244\r\n\r\nCRISTANINI DO BRASIL SISTEMAS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\n141347767\r\n\r\nCRISTIANE GERALDA B T DA SILVA SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ME \r\n\r\n141355441\r\n\r\nCRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDA \r\n\r\n141355344\r\n\r\nCSC BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141355387\r\n\r\nCSC BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141355220\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141355255\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141350512\r\n\r\nCURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA \r\n\r\n141383054\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n141349794\r\n\r\nCVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141379030\r\n\r\nCYTRANGULO FOLHEADOS LTDA \r\n\r\n141341963\r\n\r\nD R DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n141373482\r\n\r\nDANIEL J SANTOS ME \r\n\r\n141375183\r\n\r\nDANTHI MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141350733\r\n\r\nDELFA INDUSTRIA E COM DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141347929\r\n\r\nDELL'ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n141226005\r\n\r\nDESTAK COMERCIAL OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n141360330\r\n\r\nDIAG2006 DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n141374950\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n141148780\r\n\r\nDIAMOND CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n141255943\r\n\r\nDIGITAL & TAL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n141380446\r\n\r\nDINATECH BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141017236\r\n\r\nDIRECAO FILMES LTDA ME \r\n\r\n141159758\r\n\r\nDISANDRA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141337230\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n141351691\r\n\r\nDRAKMA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141345942\r\n\r\nDRI P BARROSO CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n141377518\r\n\r\nDROGARIA ALFA MED DA FAZENDINHA LTDA EPP \r\n\r\n141352590\r\n\r\nDROGARIA RIO ANTIGO LTDA \r\n\r\n141349700\r\n\r\nDUET SORELLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141056665\r\n\r\nDWR ALIMENTOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140963650\r\n\r\nE G DA SILVA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n141349468\r\n\r\nE H OLIVEIRA CURSOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n141249811\r\n\r\nE H OLIVEIRA CURSOS TECNICOS ME \r\n\r\n141212551\r\n\r\nEASY TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141274301\r\n\r\nEBENEZER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141359188\r\n\r\nEDIMAR M MARTINS REFEICAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n141018712\r\n\r\nEDMO MIRANDA DA SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS \r\n\r\n141263709\r\n\r\nEJ CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EIRELI ME \r\n\r\n141259400\r\n\r\nELECTRA VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141354259\r\n\r\nELISETE APARECIDA DOS SANTOS POUSADA ME \r\n\r\n141377780\r\n\r\nELIZABETTA COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141355646\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141014857\r\n\r\nEMPREITEIRA ECO LTDA ME \r\n\r\n141383224\r\n\r\nEMPRESA BANDEIRANTE DE ELETRODOMESTICOS S/A \r\n\r\n141375361\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n141355662\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n141317175\r\n\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141276070\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n141375175\r\n\r\nENTRE RIOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141290137\r\n\r\nESPACO A4 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140981551\r\n\r\nEVENTOS PROJEART LTDA ME \r\n\r\n141183128\r\n\r\nEXCLUSIVE SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141182156\r\n\r\nEZI TEIXEIRA DE MEDEIROS ME \r\n\r\n141360283\r\n\r\nF DA SILVA DIAS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n141372346\r\n\r\nF G MOREIRA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n141348070\r\n\r\nF L RAMOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141355484\r\n\r\nF P FARIAS INFORMATICA EIRELI ME ME \r\n\r\n141342900\r\n\r\nFABBRI MONTEZ SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n141350415\r\n\r\nFARMACIA ESTRADA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n141377445\r\n\r\nFARMACIA PRINCEZINHA DA MALLET LTDA ME \r\n\r\n141341866\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO LTDA EPP \r\n\r\n141359048\r\n\r\nFARMACIA TERRA DE PADRE MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n141034610\r\n\r\nFARMALAB INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n141034661\r\n\r\nFARMALAB INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n140542825\r\n\r\nFARMALAB INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n140972331\r\n\r\nFASE 10 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141015810\r\n\r\nFELISAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141354232\r\n\r\nFERREIRA FLORENCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141375558\r\n\r\nFEVEST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141344644\r\n\r\nFILADELFIA SERVICOS CARTORARIOS E DOCUMENTAIS EIRELI ME \r\n\r\n141179899\r\n\r\nFLASH HOUSE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141348488\r\n\r\nFLUENCE DECORACOES DE INTERIORES EIRELI ME \r\n\r\n141245158\r\n\r\nFOLHA SOFT 2007 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141350687\r\n\r\nFORMULAS MIL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n140956492\r\n\r\nFORT & CUNHA TRANS LTDA ME \r\n\r\n141341939\r\n\r\nFORTE LAR COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n141377950\r\n\r\nFORUM DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140902694\r\n\r\nFOURTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141353511\r\n\r\nFRANKLIN MACHADO TECIDOS LTDA \r\n\r\n141353910\r\n\r\nFRIBURGAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141347414\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n135485444\r\n\r\nFURTADO & CAMPOS PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n141020598\r\n\r\nG NEVES DA CONCEICAO EIRELI ME \r\n\r\n141345624\r\n\r\nG R S BARRETO ME \r\n\r\n141375329\r\n\r\nG THIBAU ME \r\n\r\n141354275\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141347953\r\n\r\nGAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141354208\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141149850\r\n\r\nGARCIA MARIA 29 COMERCIO DE ROUPAS E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n141355689\r\n\r\nGARD MARINE & ENERGY LIMITED ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n141020318\r\n\r\nGEORGIA LESSA SGANGA ME \r\n\r\n141350865\r\n\r\nGERADORA EOLICA ITAGUACU DA BAHIA SPE S A \r\n\r\n141351284\r\n\r\nGERADORA EOLICA ITAGUACU DA BAHIA SPE S A \r\n\r\n141351560\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MADALENA SPE S A \r\n\r\n141351748\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MADALENA SPE S A \r\n\r\n141350423\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO BENTO SPE S A \r\n\r\n141350474\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO BENTO SPE S A \r\n\r\n141350164\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO CIRILO SPE S A \r\n\r\n141350202\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO CIRILO SPE S A \r\n\r\n141376996\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n141377046\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n141353651\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n141224207\r\n\r\nGIDEAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141345837\r\n\r\nGIRE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141344750\r\n\r\nGOMES BARRETO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n141219807\r\n\r\nGRRJ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n141347988\r\n\r\nGS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141357541\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n141280255\r\n\r\nGUARDRIL SERVICOS DE SEGURANCA VIGIA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n141037113\r\n\r\nGUIMARAES BARROS ACOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141245638\r\n\r\nGUIPA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n141346787\r\n\r\nGUSTAVO COELHO SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n141169060\r\n\r\nGVP DA SILVA EPP \r\n\r\n141355700\r\n\r\nH V S CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141355433\r\n\r\nHEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n141379553\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n141260416\r\n\r\nHIPER PEDRAS INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n141353899\r\n\r\nHOLISTICA DESIGN ESTRATEGICO LTDA \r\n\r\n141355697\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141378069\r\n\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A \r\n\r\n141350768\r\n\r\nI J ODORIZI CABRAL ME \r\n\r\n141376686\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n140970568\r\n\r\nIGUAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141375647\r\n\r\nINFINITY COMERCIO EIRELI \r\n\r\n141353716\r\n\r\nINNRIO 8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141374837\r\n\r\nINOVA FACIL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141377704\r\n\r\nINOVE LAR REFORMAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141346094\r\n\r\nINSTITUTO DE OLHOS DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141249838\r\n\r\nINTERBRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141185821\r\n\r\nINVEST PRIME SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141357770\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n141357746\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n141341696\r\n\r\nIQ UP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141255684\r\n\r\nIRMAOS RODRIGUEZ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141284439\r\n\r\nITOGRASS AGRICOLA LTDA \r\n\r\n141375531\r\n\r\nJ BORTOLOTTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS \r\n\r\n141346507\r\n\r\nJ C OLIVEIRA CAIXA ME \r\n\r\n140647856\r\n\r\nJ E FELIX DE MEDEIROS ME \r\n\r\n141354038\r\n\r\nJ J ANGEL BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141235705\r\n\r\nJ JORGE TEIXEIRA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n141345640\r\n\r\nJ M 3 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141350784\r\n\r\nJ M F CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141379090\r\n\r\nJACEGUAI 2000 ALIMENTOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140593225\r\n\r\nJAIME VALENCA SERVICOS DE TRANSPORTE TURISMO LAZER E BAZAR ME ME \r\n\r\n141349662\r\n\r\nJANAMAR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141375213\r\n\r\nJECEANA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141350105\r\n\r\nJM PSCICOLOGAS ASSOCIADAS LTDA ME \r\n\r\n140649662\r\n\r\nJOAQUIM JOSE DE LIMA ME \r\n\r\n141358580\r\n\r\nJP ANSELMO JUNIOR PRODUCAO E EVENTOS ME \r\n\r\n140872221\r\n\r\nJRMC INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141378883\r\n\r\nJS AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141298634\r\n\r\nJT MELLO CONSULTORIO MEDICO EIRELI \r\n\r\n141284633\r\n\r\nJUANA VASCONCELOS PEREIRA ME \r\n\r\n141347287\r\n\r\nJUJU DE MADUREIRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141378743\r\n\r\nJULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR LTDA EPP \r\n\r\n141314257\r\n\r\nJUNIOR GLECI FERREIRA ME \r\n\r\n141353007\r\n\r\nK 360 PUBLICIDADE E COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n141172746\r\n\r\nKAHEMAX SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141376902\r\n\r\nKAHEMAX SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140629327\r\n\r\nL A BAIAO BAR LTDA ME \r\n\r\n141378425\r\n\r\nL B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141345632\r\n\r\nL C DE ALMEIDA COMERCIO DE VESTUARIO E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n141353937\r\n\r\nL F SELF SERVICE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141242787\r\n\r\nL G MOSQUINI TRANSPORTES ME \r\n\r\n140987967\r\n\r\nL G PRESTACAO DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141360321\r\n\r\nLABOURE CONSULTORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n141353031\r\n\r\nLACCA MARINE MOVEIS LTDA \r\n\r\n141172797\r\n\r\nLAGUNA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141361832\r\n\r\nLANCHONETE E CONFEITARIA POP STAR LTDA ME \r\n\r\n141283734\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n141355786\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n141267186\r\n\r\nLCLSILVA PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n141267143\r\n\r\nLCLSILVA PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICO ME \r\n\r\n141355310\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n141379375\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n141262745\r\n\r\nLEANDRO JOSE DO ESPIRITO SANTO ME \r\n\r\n141074760\r\n\r\nLEILA BALDONI ADMINISTRACAO E COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141296950\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA PINTO DE ALMEIDA GESSOS E DECORACOES ME \r\n\r\n141342919\r\n\r\nLEONARDO MARQUES SANTOS ME \r\n\r\n141309865\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS ME \r\n\r\n140917870\r\n\r\nLIANA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141378298\r\n\r\nLITORAL SUL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141354437\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n141354526\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n141373253\r\n\r\nLMS GOMES REPRESENTACAO DE CONSORCIO E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141345004\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A \r\n\r\n141015586\r\n\r\nLOJA VICTOR BOTELHO LTDA ME \r\n\r\n141106654\r\n\r\nLUCIANA E ANDREIA MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n141360941\r\n\r\nLUCIANO E MARIA ELISA SALAO DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141369230\r\n\r\nLUCIO HENRIQUE DE ARAUJO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n141353660\r\n\r\nLYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141349921\r\n\r\nM A S FERREIRA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n141150980\r\n\r\nM CONCEICAO DE PAIVA CEREAIS \r\n\r\n141348275\r\n\r\nM DIAS INACIO ME \r\n\r\n141121050\r\n\r\nM G DA SILVEIRA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n141350520\r\n\r\nM L R BARRETO ME \r\n\r\n141348593\r\n\r\nM M SANTOS SILVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS ME \r\n\r\n141341688\r\n\r\nM NISIMURA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n141360542\r\n\r\nM S M C DA SILVA VIRTU ELEGANCE COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n141272724\r\n\r\nMAAF BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141335238\r\n\r\nMAGNO AFG PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n140221425\r\n\r\nMANCHESTER INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n140221441\r\n\r\nMANCHESTER INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n141148802\r\n\r\nMANCINI E FRANCIS CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n141350407\r\n\r\nMANIA DE BOLSAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141378379\r\n\r\nMARCA CERTA INVESTIMENTOS EM CAPITAL LTDA \r\n\r\n141350342\r\n\r\nMARCIO G SIMOES JUNIOR COMERCIO DE BOLSAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n140901574\r\n\r\nMARCOS MOURA MELO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n141380373\r\n\r\nMARIA DA GUIA AZEVEDO LOPES ME \r\n\r\n140868968\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n141360267\r\n\r\nMATRIZ RIO INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141342978\r\n\r\nMAY COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n141375990\r\n\r\nMENEGHETTIS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n141296461\r\n\r\nMENEZES DALTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n141361417\r\n\r\nMERCADAO DOS PAES E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140649743\r\n\r\nMERCADO E MERCEARIA MULTIPRECO EIRELI ME \r\n\r\n141358416\r\n\r\nMERCEARIA BOAS COMPRAS DA CDD EIRELI ME \r\n\r\n141350040\r\n\r\nMERY & SAN BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141360186\r\n\r\nMILMARES EQUIPAMENTOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141219661\r\n\r\nMIX LAZER MOVEIS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140952918\r\n\r\nMIXSMETAIS COMERCIO DE SUCATAS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n141355328\r\n\r\nMJ PROVEDOR ACESSO AS REDES DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n141012765\r\n\r\nMJB DE CARVALHO ACOUGUE E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n141280581\r\n\r\nMM UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n141283971\r\n\r\nMODO IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141375663\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n141085576\r\n\r\nMONTARA 2007 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141274433\r\n\r\nMOTOMAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n141346418\r\n\r\nMS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n141091819\r\n\r\nMSP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141355620\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141354488\r\n\r\nMW COMERCIO E SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n141053313\r\n\r\nN F CIDREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n141355581\r\n\r\nNAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140804307\r\n\r\nNAZCA CONSULTORIA E PROJETOS DE REFORMAS LTDA \r\n\r\n141354577\r\n\r\nNINNA & BELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141354623\r\n\r\nNITMED CENTRO MEDICO LTDA \r\n\r\n141342749\r\n\r\nNOAR TOUR COM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141168943\r\n\r\nNOBILIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141376562\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n140868917\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141338628\r\n\r\nNOVAMIN DE MAGE EXPLOSIVOS LTDA \r\n\r\n141381744\r\n\r\nNPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n141349344\r\n\r\nNSL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n141384000\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n141382970\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n141357754\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n141381566\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n141355573\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141382775\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n140649212\r\n\r\nONE TIME ZONE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141183446\r\n\r\nOPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141297433\r\n\r\nORTHO LEADER CLINICA ODONTOLOGICA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA LTDA \r\n\r\n141382872\r\n\r\nOTICA DEUS E AMOR LTDA ME \r\n\r\n141360372\r\n\r\nP J ABREU PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n141350539\r\n\r\nP L G COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141245263\r\n\r\nPACIFIC POUSADA LTDA EPP \r\n\r\n140999868\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MORAND LTDA ME \r\n\r\n141353686\r\n\r\nPADARIA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ME \r\n\r\n141353015\r\n\r\nPAI & FILHOS ARTEFATOS DE CIMENTO DE IPITUNA LTDA ME \r\n\r\n141355492\r\n\r\nPANIFICACAO FLAMENGO LTDA EPP \r\n\r\n141377526\r\n\r\nPARKPAPER ETIQUETAS LTDA \r\n\r\n141345721\r\n\r\nPCHRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141291362\r\n\r\nPELO ANIMAL SHOP ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141187980\r\n\r\nPENSAO TEMPERO DA IOLANDA LTDA ME \r\n\r\n141289988\r\n\r\nPENSILVANIA DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n141353147\r\n\r\nPENSIONATO PROTEGIDO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA \r\n\r\n141355123\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140912045\r\n\r\nPERIKITUS MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141347422\r\n\r\nPET SHOPPING FRAJOLA LTDA ME \r\n\r\n141377623\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n141277149\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n141354321\r\n\r\nPEX CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n141351411\r\n\r\nPIMENTEL & ANDRADE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141382848\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n141350016\r\n\r\nPLASMABIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141350636\r\n\r\nPLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA \r\n\r\n140980997\r\n\r\nPOLY FFS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n141378190\r\n\r\nPONTO ELETRICO DEL CASTILHO LTDA ME \r\n\r\n141301384\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n140487948\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS MARECHAL ALENCASTRO LTDA \r\n\r\n140928006\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FAZENDA BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n141343907\r\n\r\nPOTENCIA THREE ENERGIA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n141348054\r\n\r\nPR 1 COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141350172\r\n\r\nPRINT TELECOM LTDA \r\n\r\n141355425\r\n\r\nPRO ALERGICO CIENCIA LTDA \r\n\r\n141351756\r\n\r\nPROJETO 6 PRODUCAO GESTAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ECONOMIA CRIATIVA LTDA \r\n\r\n140981845\r\n\r\nPROPAGAER PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n141335327\r\n\r\nPROTECT IMPERMEABILIZACOES EIRELI ME \r\n\r\n141354143\r\n\r\nPUDINI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141382783\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n141343354\r\n\r\nQSI ASSISTENCIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141374969\r\n\r\nQUARTZITO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141017902\r\n\r\nR L ARAUJO MAQUINAS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n141348798\r\n\r\nR MOL RIBEIRO COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA EM GERAL ME \r\n\r\n141350547\r\n\r\nR P CARVALHO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141152966\r\n\r\nR&J EXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141242612\r\n\r\nR2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141378050\r\n\r\nRANGEL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140873015\r\n\r\nRDSA DE ANGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141218673\r\n\r\nREALTYR CONSULTORIA E GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141381027\r\n\r\nREFLETI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141263253\r\n\r\nREIMSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141374667\r\n\r\nREINA ORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141087455\r\n\r\nRENATO REIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141378018\r\n\r\nRESTAURANTE DE NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n141380675\r\n\r\nREVOLUTION LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n141379073\r\n\r\nRGB REFORMAS E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n140801189\r\n\r\nRHOLIWER CALCADOS DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n140990925\r\n\r\nRIC 15 SPE CORPHOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140990941\r\n\r\nRIC 16 SPE CORPFLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141355565\r\n\r\nRIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141348143\r\n\r\nRIO CAMINHOES COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141352892\r\n\r\nRIO CENTER DE MACUCO BALANCEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141255404\r\n\r\nRIO FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n141353945\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n141378034\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n141378026\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141353740\r\n\r\nRJ SILVA COMERCIO DE COLCHAO ME \r\n\r\n141382465\r\n\r\nRJCP EQUITY S A \r\n\r\n141348003\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141317973\r\n\r\nROCHA MERCADINHO MERCEARIA E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n141383640\r\n\r\nRODOCOOP - COOP MISTA DOS MOTORISTAS E DEMAIS TRAB EM TRANSP DE PASSAG URBANO ESCOLAR INTER. TAXI TUR E FRET. E TRAN. DE CARGA EM GER. NO EST. RJ LTDA \r\n\r\n141104180\r\n\r\nROMANO & OLIVEIRA IMPERMEABILIZACAO CONSTRUCAO CIVIL SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP ME \r\n\r\n140068287\r\n\r\nRONCESVALLES COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141338105\r\n\r\nROSA M DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141207760\r\n\r\nRPM RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141354429\r\n\r\nRT LIGHTING SOUND LTDA \r\n\r\n141373440\r\n\r\nS A J TRANSPORTES CONSTRUCAO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140912444\r\n\r\nS B M C COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141335912\r\n\r\nS S OLIVEIRA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n141352680\r\n\r\nSAGAZ ESTRATEGIAS MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141349816\r\n\r\nSAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141342544\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n140649883\r\n\r\nSANTA BARBARA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141349891\r\n\r\nSANTOS E NASCIMENTO INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141382732\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n141382686\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n141382619\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n141208457\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n140576789\r\n\r\nSARAMAGO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n141245590\r\n\r\nSARCON 2014 CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n141298332\r\n\r\nSARTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141086912\r\n\r\nSCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n141377569\r\n\r\nSCHILD COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA \r\n\r\n141355824\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141355859\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141355875\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141355883\r\n\r\nSEALION DO CORCOVADO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141355948\r\n\r\nSEALION DO CORCOVADO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141347813\r\n\r\nSEG VIDEO INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n141355131\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n141378492\r\n\r\nSERVIT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141369710\r\n\r\nSERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n141373350\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141381957\r\n\r\nSETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141358483\r\n\r\nSLC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n141342820\r\n\r\nSMEL SERVICOS MECANICOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n141360771\r\n\r\nSOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141185937\r\n\r\nSOFTPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141348216\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n141349220\r\n\r\nSORTEIOON PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n141313110\r\n\r\nSPACE SHAKE DE XEREM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141296267\r\n\r\nSQUASSO CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141141646\r\n\r\nSSA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141276410\r\n\r\nSSIT CONSULTING LTDA \r\n\r\n141374152\r\n\r\nSUAMEC COMERCIO E SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n141382392\r\n\r\nSUPER GRAU 10 MODAS LIMITADA ME \r\n\r\n141381124\r\n\r\nSUSTAINABLE BRASIL CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n141325445\r\n\r\nTANGRA EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n141354445\r\n\r\nTANIA REGINA GOMES RODRIGUES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141353791\r\n\r\nTARANDELLA MODAS LTDA ME \r\n\r\n141355735\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n141355590\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n141355603\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n141354534\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A \r\n\r\n141353830\r\n\r\nTHF SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140628665\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA TRANSPORTES ME \r\n\r\n141277424\r\n\r\nTIM CELULAR S/A \r\n\r\n141377771\r\n\r\nTIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS SERVICOS E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n141377437\r\n\r\nTJ BARD COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n141351241\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141351543\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141379308\r\n\r\nTOTAL ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n141341645\r\n\r\nTPK TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n141347694\r\n\r\nTR REFRIGERAR LTDA ME \r\n\r\n141264110\r\n\r\nTRABLIN TRADING BRASILEIRA DE LIGAS E INOCULANTES S A \r\n\r\n141350431\r\n\r\nTRANS SEGGES LTDA ME \r\n\r\n141331372\r\n\r\nTRANSFER RIO TURISMO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140921826\r\n\r\nTRANSPORTADORA TEDESCO LTDA ME \r\n\r\n141331593\r\n\r\nTRES AGUIAS DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141381523\r\n\r\nTRESMAR PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n141350261\r\n\r\nTTUDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n141354046\r\n\r\nUNIDAS COOPER TAXI GPS MARICA \r\n\r\n141349247\r\n\r\nUNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS \r\n\r\n140869654\r\n\r\nVALERIA SOUZA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n141383682\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n141376465\r\n\r\nVC LEBLON CREDITOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141340908\r\n\r\nVERA LUCIA DE SIQUEIRA ACCESSOR EIRELI ME \r\n\r\n141291044\r\n\r\nVERDE E AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141358637\r\n\r\nVF SERVICOS EM ALTURA LTDA ME \r\n\r\n141345829\r\n\r\nVIDINHA MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n141379227\r\n\r\nVIDRACARIA ROCHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141340894\r\n\r\nVILAR VERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141355107\r\n\r\nVINBRASIL LTDA ME \r\n\r\n141350245\r\n\r\nVINICIUS DE SAO CLEMENTE ARAUJO ME \r\n\r\n141349760\r\n\r\nVIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n141381132\r\n\r\nVLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141382171\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n141298553\r\n\r\nW J COMERCIO VAREJISTA DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n141381779\r\n\r\nWILSON P BARCELOS PRESTACAO EM SERVICOS DE ADMINISTRACAO ME \r\n\r\n141361018\r\n\r\nYESHUA COMERCIO E SERVICO DIAS LTDA ME \r\n\r\n141372010\r\n\r\nYESHUA COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EPP \r\n\r\n141342692\r\n\r\nYOKI ALIMENTOS S A \r\n\r\n141160446\r\n\r\nZANNA E HILEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141248025\r\n\r\nZARIF COMERCIO DE BOLSAS E SAPATOS LTDA ME \r\n\r\n141346248\r\n\r\nZELIA NEVES DOS SANTOS NOGUEIRA ME \r\n\r\nId: 1664609"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1664611": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 25 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1664611"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1664610": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141280131\r\n\r\n141343052\r\n\r\n141262648\r\n\r\n141360615\r\n\r\n141382830\r\n\r\n140800190\r\n\r\n141379022\r\n\r\n141352280\r\n\r\n141381256\r\n\r\n141359749\r\n\r\n141350334\r\n\r\n141105909\r\n\r\n141347970\r\n\r\n141342870\r\n\r\n141148586\r\n\r\n141344890\r\n\r\n141141247\r\n\r\n141337001\r\n\r\n141351152\r\n\r\n141353961\r\n\r\n141005742\r\n\r\n141375701\r\n\r\n141376058\r\n\r\n141353120\r\n\r\n141354895\r\n\r\n141378115\r\n\r\n141279990\r\n\r\n141346159\r\n\r\n141019050\r\n\r\n141021179\r\n\r\n141350237\r\n\r\n141087382\r\n\r\n141354356\r\n\r\n140867414\r\n\r\n141173823\r\n\r\n141344768\r\n\r\n141379995\r\n\r\n141295406\r\n\r\n140870059\r\n\r\n141374977\r\n\r\n141383240\r\n\r\n141349042\r\n\r\n141092416\r\n\r\n141340916\r\n\r\n141355638\r\n\r\n140136339\r\n\r\n141378859\r\n\r\n141355247\r\n\r\n141378301\r\n\r\n141347716\r\n\r\n141348356\r\n\r\n141380896\r\n\r\n141340940\r\n\r\n141335939\r\n\r\n141348127\r\n\r\n141261510\r\n\r\n141261099\r\n\r\n141384603\r\n\r\n141089326\r\n\r\n140805303\r\n\r\n141338733\r\n\r\n141374721\r\n\r\n141382260\r\n\r\n141341190\r\n\r\n141345390\r\n\r\n141350032\r\n\r\n141378891\r\n\r\n140900071\r\n\r\n141348461\r\n\r\n141382910\r\n\r\n141344776\r\n\r\n141353635\r\n\r\n141359927\r\n\r\n141298898\r\n\r\n141243406\r\n\r\n141343249\r\n\r\n141343486\r\n\r\n141377496\r\n\r\n140950702\r\n\r\n141068116\r\n\r\n141377607\r\n\r\n140826343\r\n\r\n140179461\r\n\r\n141345705\r\n\r\n141139366\r\n\r\n141377763\r\n\r\n140648380\r\n\r\n140648933\r\n\r\n141342889\r\n\r\n141355085\r\n\r\n141338130\r\n\r\n141380683\r\n\r\n141207574\r\n\r\n141311258\r\n\r\n140079505\r\n\r\n141258519\r\n\r\n141291281\r\n\r\n141349530\r\n\r\n141355832\r\n\r\n141341564\r\n\r\n141346825\r\n\r\n141341386\r\n\r\n141345462\r\n\r\n141361301\r\n\r\n141374683\r\n\r\n141348313\r\n\r\n141350458\r\n\r\n141334690\r\n\r\n141381086\r\n\r\n141336714\r\n\r\n141361310\r\n\r\n141348186\r\n\r\n141376694\r\n\r\n140809503\r\n\r\n141353988\r\n\r\n141350229\r\n\r\n141350130\r\n\r\n141345144\r\n\r\n140641327\r\n\r\n140934260\r\n\r\n141359862\r\n\r\n141262281\r\n\r\n141352574\r\n\r\n141340550\r\n\r\n141337591\r\n\r\n141340673\r\n\r\n141334282\r\n\r\n141346078\r\n\r\n141338164\r\n\r\n141344628\r\n\r\n140808450\r\n\r\n140808493\r\n\r\n141360763\r\n\r\n141353678\r\n\r\n141292040\r\n\r\n141348321\r\n\r\n141350717\r\n\r\n141375760\r\n\r\n141354640\r\n\r\n140897712\r\n\r\n141355190\r\n\r\n141360208\r\n\r\n141350156\r\n\r\n141355727\r\n\r\n141375035\r\n\r\n141355522\r\n\r\n141383135\r\n\r\n141348585\r\n\r\n141324660\r\n\r\n141347457\r\n\r\n141380306\r\n\r\n141380616\r\n\r\n140606874\r\n\r\n140856765\r\n\r\n140640363\r\n\r\n140640495\r\n\r\n141094109\r\n\r\n141178981\r\n\r\n140641530\r\n\r\n141380330\r\n\r\n141290064\r\n\r\n140784870\r\n\r\n141350253\r\n\r\n141349670\r\n\r\n141342994\r\n\r\n141074043\r\n\r\n141032952\r\n\r\n141380870\r\n\r\n141346205\r\n\r\n141338210\r\n\r\n141359471\r\n\r\n141352345\r\n\r\n141218975\r\n\r\n141324627\r\n\r\n141382210\r\n\r\n141383046\r\n\r\n141344830\r\n\r\n141355557\r\n\r\n141354461\r\n\r\n140857419\r\n\r\n141200030\r\n\r\n141077050\r\n\r\n141077123\r\n\r\n140930167\r\n\r\n141161442\r\n\r\n141021551\r\n\r\n141376457\r\n\r\n141071605\r\n\r\n141380730\r\n\r\n141292075\r\n\r\n141381868\r\n\r\n141355360\r\n\r\n141261706\r\n\r\n141361280\r\n\r\n141351357\r\n\r\n141351217\r\n\r\n141375698\r\n\r\n141224371\r\n\r\n141341157\r\n\r\n141378530\r\n\r\n141355336\r\n\r\n141335688\r\n\r\n141343001\r\n\r\n141377992\r\n\r\n141360461\r\n\r\n141355000\r\n\r\n141373091\r\n\r\n141297573\r\n\r\n140930205\r\n\r\n141361514\r\n\r\n141376546\r\n\r\n140500928\r\n\r\n140500960\r\n\r\n141335769\r\n\r\n141278978\r\n\r\n141350440\r\n\r\n141372320\r\n\r\n141350288\r\n\r\n141345969\r\n\r\n141354291\r\n\r\n141346353\r\n\r\n141358351\r\n\r\n140522590\r\n\r\n141281650\r\n\r\n141354151\r\n\r\n141381302\r\n\r\n141205784\r\n\r\n141347660\r\n\r\n141343923\r\n\r\n141325364\r\n\r\n141350350\r\n\r\n141358505\r\n\r\n141344563\r\n\r\n141343460\r\n\r\n141377550\r\n\r\n141344814\r\n\r\n141375841\r\n\r\n141348097\r\n\r\n141263814\r\n\r\n141001356\r\n\r\n141015691\r\n\r\n141088826\r\n\r\n141353597\r\n\r\n141341807\r\n\r\n141380586\r\n\r\n141345101\r\n\r\n141349832\r\n\r\n141347937\r\n\r\n141038438\r\n\r\n141379456\r\n\r\n141353090\r\n\r\n141347961\r\n\r\n141349654\r\n\r\n140645993\r\n\r\n140971203\r\n\r\n141351799\r\n\r\n141360887\r\n\r\n141375728\r\n\r\n140648658\r\n\r\n141361476\r\n\r\n141358475\r\n\r\n141360534\r\n\r\n141225904\r\n\r\n141354348\r\n\r\n141345918\r\n\r\n141355298\r\n\r\n141355506\r\n\r\n141345861\r\n\r\n141345900\r\n\r\n141349719\r\n\r\n141372990\r\n\r\n141298502\r\n\r\n141348410\r\n\r\n141355140\r\n\r\n141370220\r\n\r\n141337621\r\n\r\n141358408\r\n\r\n141361387\r\n\r\n141349964\r\n\r\n141378565\r\n\r\n141378980\r\n\r\n141329483\r\n\r\n141349492\r\n\r\n141353619\r\n\r\n141273518\r\n\r\n141345780\r\n\r\n140931236\r\n\r\n141378247\r\n\r\n140809457\r\n\r\n141338652\r\n\r\n141349166\r\n\r\n141347899\r\n\r\n141380926\r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