{
    "2014-04-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1656638": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 8 de abril de 2014 \r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nLeonardo Dornellas Alves - 382º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nANA CÂNDIDA REZENDE DA SILVA - 46º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes das candidatas abaixo relacionadas não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocadas nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nTATIANA LOPES CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n44º lugar\r\n\r\n6º lugar\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n45º lugar\r\n\r\n7º lugar\r\n\r\nId: 1656638"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1656637": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 032/00984/2011 da 32ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá sob o nº 0004334-65.2011.8.19.0203, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.00163009).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 026/00546/2013 da 26ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0216425-62.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.00176970).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 220/2006 da 55ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Queimados sob o nº 0082089-20.2013.8.19.0067, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.00290858).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176952 (Origem: Processo nº 0272584-25.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 785/2001 da 16ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176968 (Origem: Processo nº 0385366-72.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 018-01753/2013 da 18ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176957 (Origem: Processo nº 0278103-78.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 930/00278/2012 da DEAPTI) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176946 (Origem: Processo nº 0289403-37.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 174/2010 da DCAV) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00136372 (Origem: Processo nº 0037187-57.2013.8.19.0042, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 5167/2013 da 105ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176960 (Origem: Processo nº 0211741-94.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (IP n° 186/2001 da 13ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176950 (Origem: Processo nº 0339025-85.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 010-04313/2003 da 10ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176970 (Origem: Processo nº 0216425-62.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 026/00546/2013 da 26ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00188357 (Origem: Processo nº 0359318-76.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 1373/2013 do CIAC) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00401451 (Origem: Processo nº 0007789-77.2013.8.19.0038, distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu) - Confirmo o não oferecimento das propostas de transação penal e suspensão condicional do processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00141894 (Origem: Processo nº 0001673-11.2014.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP n° 041/00778/2013 da 41ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Adriana Alemany de Araujo Cavalcanti para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00188636 (Origem: Processo nº 0004159-66.2014.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP n° 032/11873/2011 da 41ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Adriana Alemany de Araujo Cavalcanti para oferecer denúncia.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.01101385 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 697/2002, do Município de Barra do Piraí) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00163009 (Origem: Processo nº 0004334-65.2011.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá. - IP n° 032/00984/2011 da 32ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00290858 (Origem: Processo nº 0082089-20.2013.8.19.0067, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Queimados. - IP n° 220/2006 da 55ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00141895 (Origem: Processo nº 0001287-78.2014.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP n° 041/05450/2010 da 41ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00244581 (Origem: Processo nº 0007371-95.2014.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP n° 041/02808/2013 da 41ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Adriana Alemany de Araujo Cavalcanti para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176967 (Origem: Processo nº 0306896-27.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 466/2000 da 19ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01360105 (Origem: Processo nº 0022549-70.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 897/1997 da 23ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00188554 (Origem: Processo nº 0013279-60.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 906/01709/2011 da DEAT) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00226421 (Origem: Processo nº 0205778-08.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - RO n° 00720/1919/2012 da DPMA) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00226424 (Origem: Processo nº 0380028-20.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 095/2004 da DEAT) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00462442 (Origem: Processo nº 0126738-74.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 930/00832/2011 da DEADTI) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01188807 (Origem: Processo nº 2009.010.003250-0 (0003199-83.2009.8.19.0010), distribuído a 2ª Vara Criminal da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana. - IP n° 0646/2008 da 144ª DP) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais nº MP-2007.00143713 (06 Volumes e Apensos e Anexos) - Promovo o arquivamento do presente procedimento e submeto esta decisão ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o art. 9º, §§1º e 3º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais nº MP-2008.00057864 (05 Volumes e Apensos e Anexos) - Promovo o arquivamento do presente procedimento e submeto esta decisão ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o art. 9º, §§1º e 3º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nId: 1656637"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1656639": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 07.04.2014, as Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital, as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital, a Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, a Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital e a Promotoria de Justiça junto ao V Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança de suas instalações. \r\n\r\nAs Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital e a Promotoria de Justiça junto ao V Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital passarão a funcionar na Av. Almirante Barroso, nº 139, 10º andar (prédio do Jockey Club).\r\n\r\nAs 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital, a Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital e a Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital passarão a funcionar na Av. Mal. Câmara, nº 350, 6º andar (Ed. Canavarro).\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 08.04.2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 04 de abril de 2014, foi homologada a licitação por CONCORRÊNCIA nº 008/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00828580\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 008/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de arquitetura e/ou engenharia para execução de projetos básicos de arquitetura, fundações, estrutura, instalações prediais e complementares de edificação para a construção da sede do MPRJ na Rua Ernani Cardoso, nº 188 e 194, Cascadura, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Arktos Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 274.503,31\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 04 de abril de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2014, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01322050\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 014/2014\r\n\r\nObjeto: aquisição de condicionadores de ar, para instalação em janelas ou paredes.\r\n\r\nAdjudicatária: MBS Distribuidora Comercial Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1 - R$ 1.344,50; item 2 - R$ 1.344,50; item 3 - R$ 1.932,67; item 4 - R$ 2.067,67; item 5 - R$ 2.708,67\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 007/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00675497\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.04.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços destinados às instalações da Rede Preventiva de Combate a incêndio no imóvel situado na Rua Amazonas, nº 107, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 25 de abril de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1656639"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1656382": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 20ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 1º de abril.\r\n\r\nAo primeiro dia de abril de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 19ª sessão, de 27 de março de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 3, 7, 6, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência avisou que, devido à ausência temporária do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, procederia à devolução regimental dos processos dos quais solicitara vista, após a sua chegada. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 964 processos: 122 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 168 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 249 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 140 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 131 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 154 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves, invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa propôs envio de moção de pesar à família do ex-Conselheiro Humberto Braga, em decorrência do falecimento de sua esposa, Sra. Megan De Vincenzi Braga, o que foi deferido pela Presidência, com anuência do Plenário. Durante o relato do Processo TCE nº TCE nº 237779-7/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), com voto pela recepção como razões de defesa, não acolhimento das razões de defesa, irregularidade das contas, notificação e aplicação de multa, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst ou o de seu procurador, Dr. Bruno Miguel Drude, OAB/RJ 1509988, restando evidenciada a ausência de ambos. Solicitou vista dos Processos TCE nos 100682-7/2005 e 113561-2/2006 (termo e termo de ajuste de contas da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. A Presidência devolveu os Processos TCE nos 211257-4/2007 e 227149-8/2012 (aposentadoria e revisão de proventos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo), com voto-relator do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pelo registro, no primeiro, e diligencia externa, no segundo, e voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela comunicação, tendo, em ambos, acompanhado o relator os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes; e o revisor, os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco. Observando-se que a votação do primeiro processo se dera em sessão anterior e o do segundo, nesta sessão, desempatou a Presidência, com voto de Minerva favorável ao revisor, fundamentando sua decisão, no primeiro, por verificar que a incorporação durante a atividade não constava dos autos, e no segundo, por coerência ao processo anterior. Às 11h42m, ausentou-se, com causa participada, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 229858-1/2010. Solicitou vista do Processo TCE nº 223685-6/2013 (recurso de reconsideração em Edital de Licitação por Pregão Presencial nº 031/2013 da Prefeitura de Quissamã) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE nº 111381-9/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 214468-5/2010. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 218742/1/2012 (pensão do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela comunicação, diligência externa e remessa, havendo voto-revisor pela comunicação do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, o qual sagrou-se vencedor, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e 220539-1/2000 (aposentadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa), ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo registro, havendo voto-revisor vencedor pela recusa do registro, comunicação e recomendação do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 218309-3/2011 (contrato da Prefeitura de Porto Real) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE nº 222874-0/2012 e seus apensos (vide anexo A), o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 219373-4/2009 (prestação de contas de ordenadores de despesas da Prefeitura de Queimados - exercício de 2008) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo não acolhimento e citação; e 220986-0/2006 (prestação de contas de ordenadores de despesas da Prefeitura de Queimados - exercício de 2005) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela regularidade com quitação, ressalvas e determinações, irregularidade das contas e aplicação de multa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 222002-1/2013 e 217867-2/2013. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 212803-7/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela regularidade, ressalva, determinação, quitação, comunicação e cancelamento. No relato do Processo TCE no 201006-8/2014 (Edital de Licitação por Concorrência Pública n.º 008/2013 da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA - Niterói), com voto-relator pela comunicação, ofereceu voto-revisor vencedor pelo conhecimento, determinação e arquivamento o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que também solicitou vista dos Processos TCE nos 210097-9/2009, 228440-8/2009 e 210293-5/2009 (contrato, ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de São João de Meriti). O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 219451-9/2011 e 220812-3/2001. No relato do Processo TCE no 116626-6/2013 (convênio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, acompanhando o relator nas conclusões. Solicitou vista do Processo TCE no 226649-7/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Nova Iguaçu - exercício de 2009) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nAnexo A\r\n\r\nApensos do Processo 222874-0/12:\r\n\r\n222879-0/12, 222880-9/12, 222881-3/12, 222882-7/12, 222883-1/12, 222884-5/12, 222885-9/12, 222886-3/12, 222887-7/12, 222888-1/12, 222889-5/12, 222891-8/12, 222892-2/12, 222893-6/12, 222894-0/12, 222895-4/12, 222896-8/12, 222897-2/12, 222899-0/12, 222902-3/12, 222904-1/12, 222905-5/12, 222907-3/12, 222909-1/12, 222911-4/12, 222912-8/12, 222913-2/12, 222914-6/12, 222916-4/12, 222917-8/12, 222918-2/12, 222919-6/12, 222920-5/12, 222921-9/12, 222922-3/12, 222923-7/12, 222924-1/12, 222925-5/12, 222926-9/12, 222927-3/12, 222928-7/12, 222929-1/12, 222930-0/12, 222931-4/12, 222932-8/12, 222933-2/12, 222934-6/12, 222935-0/12, 222936-4/12, 222937-8/12, 222938-2/12, 222940-5/12, 222941-9/12, 222942-3/12, 222943-7/12, 222945-5/12, 222946-9/12, 222947-3/12, 222948-7/12, 222950-0/12, 222951-4/12, 222952-8/12, 222953-2/12, 222954-6/12, 222955-0/12, 222956-4/12, 222957-8/12, 222959-6/12, 222960-5/12, 222961-9/12, 223007-6/12, 223016-7/12, 223017-1/12, 223019-9/12, 223020-8/12, 223022-6/12, 223023-0/12, 223029-4/12, 223030-3/12, 223031-7/12, 223032-1/12, 223033-5/12, 223034-9/12, 223036-7/12, 223037-1/12, 223038-5/12, 223039-9/12, 223040-8/12, 223041-2/12, 223042-6/12, 223043-0/12, 223044-4/12, 223045-8/12, 223047-6/12, 223048-0/12, 223049-4/12, 223050-3/12, 223052-1/12, 223053-5/12, 223054-9/12, 223055-3/12, 223056-7/12, 223057-1/12, 223059-9/12, 223062-6/12, 223065-8/12, 223071-7/12, 223072-1/12, 223074-9/12, 223075-3/12, 223077-1/12, 223078-5/12, 223080-8/12, 223082-6/12, 223085-8/12, 223086-2/12, 223088-0/12, 223090-3/12, 223092-1/12, 223094-9/12, 223096-7/12, 223097-1/12, 223099-9/12, 223102-2/12, 223103-6/12, 223105-4/12, 223107-2/12, 223108-6/12, 223109-0/12, 223110-9/12, 223112-7/12, 223113-1/12, 223115-9/12, 223117-7/12, 223119-5/12, 223120-4/12, 223121-8/12, 223123-6/12, 223124-0/12, 223126-8/12 e 223128-6/12 (141 apensos).\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 01/04/2014 11:30:53 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n232554-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n232888-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n210991-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n100635-5/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n103359-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n103372-6/14 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n232556-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n200026-1/14 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n236686-3/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n113011-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n117213-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101256-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n201938-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n104507-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n104501-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n103738-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100552-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122952-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n122948-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n122558-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n101317-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103988-5/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106183-8/11 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104005-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n212506-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n111718-0/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n100398-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n238179-4/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n116545-4/12 TERMO/DIVERSOS RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n114451-5/13 TERMO/ADITIVO IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n104991-5/14 TERMO/ADITIVO IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n221736-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n104859-1/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n114936-5/13 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100156-9/14 CONTRATO/OUTROS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115848-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n122484-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO ESTADO RJ\r\n\r\n237792-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n122201-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104529-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n103757-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101037-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100367-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100558-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102585-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122480-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110048-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n242995-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n236998-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n114038-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n238012-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201382-0/14 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n232356-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n233789-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201941-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105133-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUND. PREV. COMPLEMENTAR ERJ\r\n\r\n104803-2/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n101264-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n237852-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n100409-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122471-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n122171-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104483-8/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n104503-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122413-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104512-5/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n104513-9/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n117798-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEA - INSTIT ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n112956-1/13 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112967-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n110998-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108961-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n201943-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238392-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109459-0/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110253-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113976-8/13 TERMO/ADITIVO EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n200199-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201761-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n203463-4/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n105022-7/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122457-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217779-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n104897-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100979-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104599-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n104508-4/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n122587-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104488-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n104532-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n104502-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113660-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n103368-5/14 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n122690-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n233497-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n236993-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220983-5/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n104861-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n103619-2/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104867-8/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103496-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n232564-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n236709-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n103987-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n220222-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n100528-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217789-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n104478-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n100361-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104491-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122949-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n122559-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n100900-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104493-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n121672-2/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n122212-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n110782-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104918-3/14 CONVÊNIO/ SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n106929-2/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n118441-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103762-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106447-6/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106178-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107197-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n223187-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213799-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n208957-8/13 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n218917-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA\r\n\r\nEMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n227444-8/13 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n236876-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213557-1/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n201058-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n209852-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n100404-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201931-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n104487-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n104481-0/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n122591-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104531-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122951-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100207-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122697-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102583-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103811-3/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CECIERJ-CENTRO CIÊNCIAS ESTADO (EXTINTO)\r\n\r\n200174-2/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n205738-1/14 EDITAL DE PREGÃO/FUND MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213333-3/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / MÓVEIS / EQUIPAMENTOS / PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220359-8/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227516-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237631-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110261-0/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201028-6/14 DENÚNCIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n221711-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n238382-3/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109514-6/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n112556-6/09 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n232898-0/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101232-1/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n110270-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEHAB-CIA EST HABIT RJ\r\n\r\n202359-0/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n213582-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216163-7/13 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237303-8/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238971-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n114653-8/06 CONTRATO/COMPRAS SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n211843-4/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF MENDES\r\n\r\n234466-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n238572-0/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n103383-5/14 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n201396-1/14 DENÚNCIA/CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206340-9/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n211844-8/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF MENDES\r\n\r\n220684-1/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221425-0/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n238379-6/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100004-0/2014 (E-26/007/2842/2013) - Interessado: EDUARDO MARTINS SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100015-9/2014 (E-26/007/4282/2013) - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100360-2/2014 (E-26/007/2770/2013) - Interessado: LUCIANE REZENDE PAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100402-6/2014 (E-26/007/2817/2013) - Interessado: JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100403-0/2014 (E-26/007/3093/2013) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100542-0/2013 (1716/12) - Interessado: ELIETE BOUSKELA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100817-5/2014 (E-26/007/5759/2013) - Interessado: JACQUES CANAVARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100820-2/2014 (e-26/007/5728/2013) - Interessado: ROSANGELA AGUIAR SALLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101022-7/2013 (12/661917/12) - Interessado: FERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101247-1/2014 (E-26/007/2815/2013) - Interessado: MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101260-3/2014 (E-26/007/528/2013) - Interessado: SERGIO LUÍS SCHMIDT - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101265-3/2014 (E-26/007/488/2013) - Interessado: CLAUDIA DE ALMEIDA FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101277-6/2014 (E-26/007/3488/2013) - Interessado: ALUISIO FRANCISCO SOUZA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101279-4/2014 (E-26/007/3062/2013) - Interessado: MARCOS ANTONIO CHACARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101283-5/2014 (E-09/249/14/2013) - Interessado: DAYSE VERONICA LEITÃO MAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102415-2/2008 - Interessado: NELSON MASSINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104366-2/2013 (23/2714/07) - Interessado: ALICE BRIZOLLA ALBERTASSI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106182-5/2003 (33/100587/02) - Interessado: JESUS DO NASCIMENTO SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO / Interessados: RAFAEL CAMPOS INOCÊNCIO, CELI ROBERT CAMPOS INOCÊNCIO, RODOLFO CAMPOS INOCÊNCIO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106278-8/2007 - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108238-4/2008 - Interessado: MARCOS ANDRÉ HAUAJI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108552-1/2013 (04/005283/11) - Interessado: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-6/1998 (04/050104/98) - Interessados: RAFAEL CAMPOS INOCÊNCIO, CELI ROBERT CAMPOS INOCÊNCIO, RODOLFO CAMPOS INOCÊNCIO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111381-9/1999 (04/083034/99) - Interessado: RAUL FERNANDO PORTUGAL FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112624-4/2010 (E21/940.075/09) - Interessado: AILTON TEIXEIRA OSÓRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114375-2/2008 - Interessado: JUAREZ BARROSO FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116722-6/2013 - Interessado: AYRTON ALFREDO CARDOSO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122235-7/2013 (E-26/007/42/2013) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122412-7/2013 (E-26/005/452/2013) - Interessado: SUELENE DE MELO BENTO ANGELO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122432-7/2013 (E-26/007/3775/2013) - Interessado: PAUL PANTA PAZOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122470-9/2013 (E-09/203/13/2013) - Interessado: SANDRA FERREIRA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122485-4/2013 (2611/2011) - Interessado: JORGE DA SILVA MOTTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122506-4/2013 (E-26/007/2580/2013) - Interessado: VINICIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122696-5/2013 (E-26/007/9315/2013) - Interessado: MAURO JOSÉ CONRADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122738-9/2013 (E-12/661270/2012) - Interessados: ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, GILBERTO BATISTA DE LUCENA, CARLOS JOSÉ DE SOUZA CALÁS, FERNANDO ANTÔNIO RABELLO DE MATTOS, MATRÍCULA, CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200433-1/2002 - Interessado: MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202790-0/2010 - Interessado: MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203629-8/2013 - Interessado: CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203748-9/2004 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205027-3/2007 - Interessado: ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-7/2007 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206786-0/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207126-4/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO BONITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207346-3/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207594-4/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208580-5/2010 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210123-9/1998 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210502-2/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211125-6/1999 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211224-2/2013 - Interessado: ANDERSON SUZUKI LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211695-5/2013 (8642/11) - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212163-7/2012 - Interessado: LEYLA RODRIGUES DE MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212246-2/2007 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212803-7/2011 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA MESSE DE AMOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213070-0/2008 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213319-3/2011 (26/10) - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213767-4/2011 - Interessado: JORGE RIBEIRO DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213786-4/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213929-4/2011 - Interessados: AFIFE ELIZABETH ÁBIDO BOTELHO, ANA LÚCIA SOARES RIBEIRO, EDMUNDO RIBEIRO CARVALHO, LEANDRO FERNANDES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214084-7/2011 - Interessado: RODRIGO NASSAR DA SILVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MARLENE DE SOUZA ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214286-9/2012 - Interessados: JOÃO FERREIRA DE LIMA, CLAUDIA PEIXOTO DO AMARAL DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214926-9/2011 - Interessado: ALEXSANDRO SOBRAL DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215133-5/2013 - Interessado: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215155-3/2013 - Interessado: REINALDO FERREIRA VIÉGAS - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215454-7/2013 (2013.004.000018-6) - Interessados: OTAVIO AMARAL DE CARVALHO, BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215514-1/2012 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215976-5/2013 - Interessados: FRANCISCO JOSÉ AMORIM, ELISIA RANGEL DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216303-7/2012 - Interessados: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA / Interessado: ADELINO NUNES PINTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216458-6/2011 - Interessados: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO, ARTHUR PESSANHA LEITE JUNIOR - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216551-8/2013 - Interessado: VANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216632-8/2013 - Interessado: DANIEL CONCEIÇÃO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216733-6/2012 - Interessados: ANDERSON BÁRCIA ZANON, GIOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216823-9/2013 - Interessado: FRANCISCO ODIR DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216873-4/2013 - Interessado: NATANAEL JOSÉ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216875-2/2013 - Interessados: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217026-0/2013 - Interessado: DENIS DE FREITAS BOTELHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: PAULO SÉRGIO LIMA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217110-7/2013 - Interessados: VALERIA DE CASTRO VIEIRA MAGALHÃES, MARCO ANTONIO PANANINO PEINELLA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217207-6/2013 - Interessado: VANIA LÚCIA BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-5/2013 - Interessado: ALFREDO ROSA MANGIFESTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217274-9/2013 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-1/2009 - Interessados: LEONARDO SANTOS BARBOSA, ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-9/2013 - Interessado: ROSANE DA SILVEIRA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217561-5/2007 - Interessados: ANDREYA LEMOS FERREIRA, JOSÉ HEDYR VALE DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217584-2/2013 - Interessado: DIEGO LIMA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217592-9/2013 (2232/12) - Interessado: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-8/2012 - Interessados: FLÁVIO GOMES DE SOUSA, IEDA DE MEDEIROS COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217668-4/2013 - Interessado: ELDA LOUREIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217696-1/2013 - Interessado: JÉSUS CALDEIRA DE ALENCAR ALVARENGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217844-0/2013 - Interessado: JOSÉ MAURO CHAFIC HADDAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217950-5/2013 - Interessados: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI, DINAMAR DINIZ DE MATOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218096-2/2013 (0000050974/11) - Interessado: INSTITUTO RAIZ DO FUTURO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218177-0/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA BADARO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218180-9/2013 (013546/2012) - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218187-7/2013 (12713/2012) - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218401-1/2013 (14383/2011) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218649-5/2013 (3140/12) - Interessado: CENTRO DE ARTESANATO EXPRESSO DAS ARTES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218657-2/2013 (1811/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BARRA DO PIRAÍ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218671-8/2013 (2434/12) - Interessado: MARIA BÁRBARA DAS GRAÇAS RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218782-3/2013 (1385/2012) - Interessado: ÉDILA GABRY PONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218787-3/2013 - Interessado: FRANCISCO CARLOS ALVES RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218799-6/2013 - Interessado: JERUSA APARECIDA BRETAS M. DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218962-5/2013 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219163-6/2012 - Interessado: AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219178-3/2013 - Interessado: CLAUDIANE APARECIDA RODRIGUES DE MATOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219414-5/2013 - Interessado: AMILTON THULER DE MEDEIROS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219604-6/2010 (3917/09) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220043-4/2006 - Interessado: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220539-1/2000 (749/2000) - Interessado: EUGÊNIO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220986-0/2006 - Interessado: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GERALDO DIAS FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221581-0/2013 - Interessados: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, ROSÂNGELA STUMPF DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222734-6/2013 - Interessado: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS - APADEV - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224652-0/2010 - Interessado: MOYNAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224726-7/2010 - Interessados: JUSEMAR BARRETO SAUERBRONN, ANTERO ANTUNES RODRIGUES DA SILVA, SULEDIL BERNADINO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226093-8/2013 - Interessado: FRANCISCO DE PAULA ORICHIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226102-5/2013 - Interessado: LUCIANE PEREIRA RABHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226586-0/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227433-8/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228080-5/2013 - Interessado: FABIANO MARÇAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228245-1/2010 - Interessado: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228598-2/2013 (2013.004.000072-6-CI) - Interessado: NILO GOMES DO ROSÁRIO FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229218-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231062-9/2006 - Interessados: ANTÔNIO FIGUEIRA MARTINS, ROBERTO DOS SANTOS CRUZ, MIGUEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS, REINALDO FERREIRA VIÉGAS - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO / Interessado: DENISE CABRAL BUCKER - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231683-6/2013 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232718-4/2013 (0040000765/13) - Interessado: LAEDNA BASTOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234241-5/2013 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235377-7/2013 - Interessado: JONATHAN DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235481-8/2010 - Interessados: ELIANE PONTES ROLIM, ADELINO NUNES PINTO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235596-3/2012 (190/46/12) - Interessado: MARCELO ROMEU ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236179-6/2011 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237779-7/2010 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240793-7/2002 - Interessado: LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243239-4/2008 - Interessado: ALDEMIR BENDINE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260334-3/2003 - Interessados: MARCELO CHEBOR DA COSTA, KÁTIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NÉRI BRANDÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270953-5/2002 - Interessado: AUDIR SANTANA BAPTISTA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100053-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100173-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100182-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100190-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100282-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100372-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100630-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100716-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100717-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100721-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100774-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100776-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100779-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100782-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100810-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100858-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100863-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100889-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101027-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101077-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101244-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101308-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101739-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101775-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102182-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102549-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102612-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102614-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102618-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102619-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102634-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102650-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102707-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102739-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102827-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102859-1/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103032-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103130-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103255-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103333-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103334-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103401-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103429-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103655-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104208-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104539-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104576-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104779-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105092-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105147-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105165-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105175-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105191-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105219-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105228-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105247-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105269-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105272-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105273-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105293-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105294-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105296-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105297-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105298-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105326-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105327-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105333-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105402-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105402-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105438-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105572-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105704-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105821-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105876-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105980-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105994-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106026-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106123-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106186-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106530-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106554-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106559-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106589-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106819-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106824-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106916-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106936-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107048-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107219-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107636-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107698-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107790-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107848-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107919-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107920-5/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108389-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108441-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108637-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108738-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108751-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108826-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108858-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109129-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109140-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109269-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109409-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109439-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109607-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109702-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109723-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109784-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109969-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110017-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110077-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110302-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110327-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110421-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110943-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111081-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111097-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111344-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111414-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111515-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111516-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111547-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111882-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112017-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112017-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112133-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112401-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112555-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112671-6/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112700-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112703-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112706-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112750-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112799-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112836-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112947-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112951-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113062-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113225-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113333-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113429-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113897-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114085-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114245-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114468-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114526-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114599-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114781-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114787-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114863-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114885-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114906-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114943-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114965-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115050-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115079-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115105-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115115-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115439-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115632-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115644-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115710-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115949-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116007-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116234-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116268-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116276-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116296-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116626-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116801-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116827-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116940-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116963-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117140-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117304-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117687-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117854-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118014-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118058-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118404-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118540-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118608-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118728-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118729-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118730-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118731-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118739-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118939-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118941-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118945-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118967-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119003-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119004-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119119-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119161-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119313-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119476-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119502-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120163-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121397-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121760-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121839-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122287-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122682-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123200-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124075-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125703-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127612-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127849-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128244-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129068-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130691-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130803-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130897-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130909-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131500-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131559-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131871-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131906-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131977-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133362-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200035-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200123-7/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200308-7/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200310-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200398-2/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200405-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200586-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200638-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200819-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200827-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201006-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201015-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201053-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201490-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201491-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201620-6/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201669-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201756-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201779-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201839-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201862-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202008-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202012-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202039-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202042-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202102-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202225-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202245-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202516-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202527-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202643-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202670-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202775-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202780-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202781-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202804-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202824-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202833-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202908-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202937-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202947-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202951-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203048-2/2010 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203184-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203189-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203199-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203212-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203242-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203247-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203281-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203348-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203430-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203434-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203452-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203458-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203632-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203648-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203684-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203703-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203938-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204039-2/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204044-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204050-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204111-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204128-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204151-6/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204191-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204206-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204207-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204245-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204280-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204461-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204510-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204634-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204635-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204694-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204856-2/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204857-6/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204872-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204936-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205090-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205130-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-7/1998 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205179-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205343-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205367-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205538-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205542-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205677-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205699-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205701-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205704-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205710-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205717-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205746-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205756-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205759-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205767-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205777-1/2011 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205777-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205783-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205783-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205794-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205806-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205807-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205808-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205809-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205828-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205851-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205854-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205862-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205888-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205904-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206044-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206363-1/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206450-2/2011, 206405-7/2011, 206407-5/2011, 206416-6/2011, 206420-7/2011, 206421-1/2011, 206422-5/2011, 206423-9/2011, 206438-4/2011, 206500-3/2011, 206514-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206551-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207121-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207207-2/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207210-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207251-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207453-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207488-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207763-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207815-6/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208553-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208561-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208577-4/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208655-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208666-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208668-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208679-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208685-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208973-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209043-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209069-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209245-6/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209422-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209537-0/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209657-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209848-6/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209851-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210289-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210319-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210688-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210886-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211130-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211257-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211576-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211638-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212024-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212046-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212094-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212280-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212590-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212661-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212673-4/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212796-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213354-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213535-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213543-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213919-4/2005 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214231-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214273-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214304-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214358-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214394-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214644-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214649-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214742-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214763-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214824-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214994-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215049-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215053-0/2005 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215178-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215336-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215691-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215711-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215756-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215781-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215784-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215917-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216099-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216173-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216249-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216441-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216442-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216456-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216490-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216705-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216768-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216881-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216986-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217041-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217043-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217044-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217137-4/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217250-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217346-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217390-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217517-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217544-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217589-8/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217645-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217710-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217711-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217716-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217824-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217832-8/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217937-3/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217959-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217993-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218010-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218178-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218196-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218209-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218433-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218438-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218540-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218642-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218742-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218966-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218969-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218970-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218993-2/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218996-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219049-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219073-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219123-6/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219173-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219174-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219273-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219373-4/2009 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-2/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219513-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219582-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219602-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-3/2009 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219867-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219871-3/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220002-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220166-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220225-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220236-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220292-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220309-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220428-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220626-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220655-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220697-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220721-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221040-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221068-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221112-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221232-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221292-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221309-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221316-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221332-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221376-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221911-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221949-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222203-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222410-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222431-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222568-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222974-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222986-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223025-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223147-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223294-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223627-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223838-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223990-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224229-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224293-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224313-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224652-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224887-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224960-4/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225011-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225168-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225268-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225283-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225289-6/2010 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225313-8/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225334-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225337-9/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225425-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225503-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225516-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225614-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226626-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226646-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226806-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227149-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227158-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-4/2010 - Votos: EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227278-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227361-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227501-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227511-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227691-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227871-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227924-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228096-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228169-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228325-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228446-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229005-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229080-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229380-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229427-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229783-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230003-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230004-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230239-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230585-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230921-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230960-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231020-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231093-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231174-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231190-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231834-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232558-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232573-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232575-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232622-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232658-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232707-3/2012, 232709-1/2012, 232710-0/2012, 232711-4/2012, 232712-8/2012, 232713-2/2012, 232714-6/2012, 232715-0/2012, 232716-4/2012, 232717-8/2012, 232719-6/2012, 232721-9/2012, 232722-3/2012, 232724-1/2012, 232726-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232881-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232918-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232950-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232951-8/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233009-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233060-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233118-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233128-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233149-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233162-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233185-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233198-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233374-1/2013 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233413-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233471-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233535-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233727-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233767-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233857-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234000-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234082-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234084-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234088-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234089-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234091-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234413-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234745-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234763-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234788-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234796-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234817-8/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234896-4/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235129-6/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235973-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236027-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236770-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236831-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236977-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236997-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237002-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237003-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237015-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237081-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237271-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237300-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237622-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237645-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237749-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237755-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237770-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237771-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237778-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237786-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237849-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237854-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237953-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237954-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237955-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237962-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237975-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237998-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238003-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238086-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238102-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238112-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238120-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238238-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238263-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238467-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238694-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238918-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239297-6/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239351-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239356-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239364-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239402-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239478-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239613-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241337-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241356-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242211-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242479-9/2008, 212644-1/2012, 242477-1/2008, 242489-4/2008, 242490-3/2008, 242494-9/2008, 242501-8/2008, 242504-0/2008, 242687-8/2008, 242690-5/2008, 242726-0/2008, 242789-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242489-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242581-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242870-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242956-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243083-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244997-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262760-0/2003 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270567-4/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 01/04/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n100182-2/2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n100182-2/2011\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n101739-0/2012\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n102827-8/2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n106589-0/2013\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n108389-6/2010\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES\r\n\r\n108738-7/2013\r\n\r\nJUAREZ BARROSO FERREIRA\r\n\r\n114375-2/2008\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n114781-6/2012\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n115105-4/2009\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n116268-4/2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n116296-5/2012\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n116963-6/2010\r\n\r\nGLEISON MARINHO GUIMARÃES\r\n\r\n200405-9/2013\r\n\r\nOLIVIA MADALENA SINGH DE ANDRADE SÁ\r\n\r\n201491-3/2012\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n202102-3/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n202908-7/2014\r\n\r\nLEONARDO REIS MACHADO\r\n\r\n204039-2/2012\r\n\r\nVERENA VICENTINI ANDREATTA\r\n\r\n204111-0/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n204151-6/2012\r\n\r\nADALTO DOS SANTOS\r\n\r\n204510-7/2009\r\n\r\nJUAREZ DIOGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n204510-7/2009\r\n\r\nREINALDO RENAN BARROSO\r\n\r\n204510-7/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n206450-2/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n206752-7/2007\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n207488-8/2012\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\n208973-8/2011\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n209069-4/2013\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n209245-6/2011\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n210886-9/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n211576-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n211576-1/2012\r\n\r\nSIMONE FERREIRA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n212796-8/2011\r\n\r\nPAULO ANDRÉ DE TOLEDO\r\n\r\n213354-3/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE SALLES SOUZA\r\n\r\n213354-3/2011\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n213354-3/2011\r\n\r\nROSILENE MARIA RIBEIRO\r\n\r\n214304-7/2012\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n214763-5/2011\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n215049-8/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n215711-1/2012\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n215781-6/2012\r\n\r\nMIRIAM PARUSSOLI\r\n\r\n215784-9/2009\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n215784-9/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n216099-8/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n216173-0/2012\r\n\r\nJOSIMAR SALES MAIA\r\n\r\n216441-3/2011\r\n\r\nFIDÉLIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR\r\n\r\n216442-1/2013\r\n\r\nNILDA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\n216490-6/2012\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n217043-6/2012\r\n\r\nMARCELO CALDAS DRUMMOND\r\n\r\n217043-6/2012\r\n\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218433-3/2009\r\n\r\nJANETE CELANO VALLADÃO\r\n\r\n218969-3/2013\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n222410-2/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n223838-5/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO\r\n\r\n225289-6/2010\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n231062-9/2006\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n231062-9/2006\r\n\r\nAGENOR CLEBER CARRIELO\r\n\r\n231062-9/2006\r\n\r\nREINALDO FERREIRA VIEGAS\r\n\r\n231062-9/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES BARBOSA\r\n\r\n231062-9/2006\r\n\r\nJORGE TIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n231062-9/2006\r\n\r\nGIOVANI MERCANTE RICHARD\r\n\r\n231062-9/2006\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA PONTES\r\n\r\n231062-9/2006\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n234745-9/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n234817-8/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234817-8/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n234896-4/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234896-4/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n237300-6/2012\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n237622-4/2013\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n237779-7/2010\r\n\r\nWAGNER DA SILVA CORTES\r\n\r\n237779-7/2010\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n237786-6/2013\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n237953-1/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n238918-6/2012\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n242211-6/2012\r\n\r\nSessão: 01/04/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nGENILSON TEIXEIRA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n114375-2/2008\r\n\r\nGILZA ALVES GOMES\r\n\r\n114375-2/2008\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n114375-2/2008\r\n\r\nMYRIAM ROSE DA MOTTA GUIMARÃES\r\n\r\n114375-2/2008\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n133362-1/2011\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n201491-3/2012\r\n\r\nSHENIA DA COSTA MENDES CAETANO\r\n\r\n201491-3/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201862-6/2012\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n204128-5/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n205542-4/2011\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n207251-3/2012\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n209245-6/2011\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n209848-6/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n210502-2/2008\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n213929-4/2011\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n214084-7/2011\r\n\r\nALEXSANDRO SOBRAL DA SILVA\r\n\r\n214926-9/2011\r\n\r\nADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n216303-7/2012\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\n217937-3/2013\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n217937-3/2013\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n218993-2/2012\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n219373-4/2009\r\n\r\nJORGE CESAR PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n219373-4/2009\r\n\r\nMAGALI TAYT-SOHN DE ALMEIDA\r\n\r\n219871-3/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS\r\n\r\n219871-3/2011\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO GRANDINI CARNEIRO\r\n\r\n219871-3/2011\r\n\r\nGERALDO DIAS FILHO\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n223147-9/2007\r\n\r\nMOYNAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224652-0/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n224726-7/2010\r\n\r\nCÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA\r\n\r\n224726-7/2010\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n224726-7/2010\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n224726-7/2010\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n224726-7/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n225283-3/2007\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n225283-3/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MENDES\r\n\r\n225283-3/2007\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO TARANTINO GOULART\r\n\r\n225283-3/2007\r\n\r\nEVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n225337-9/2010\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n232707-3/2012\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n232707-3/2012\r\n\r\nMOYSÉS COUTINHO\r\n\r\n232707-3/2012\r\n\r\nPAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n232707-3/2012\r\n\r\nALBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n235129-6/2012\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n235481-8/2010\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n236027-9/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n237779-7/2010\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n241356-1/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n242479-9/2008\r\n\r\nId: 1656382"
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                    "1656391": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 486/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.502-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 004/2007, celebrado em 04/06/07, entre a Prefeitura Municipal de Rio Bonito e a empresa GETSEMANI Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo diversos para as escolas da Rede Municipal de Ensino, no valor de R$ 205.630,00, pelo prazo de 30 (trinta) dias, convertido em Tomada de Contas ex officio com a citação do Sr. José Luiz Alves Antunes, em sessão de 14/12/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contasa;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 14.321,12 UFIR/RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenador de Despesas, referente ao valor pago a maior na contratação da empresa GETSEMANI Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, o Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, à época dos fatos, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de 14.321,12 UFIR/RJ, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656391"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 487/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.375-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª MYRIAM ROSE DA MOTTA GUIMARÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ)\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, tendo por objeto a análise e acompanhamento da operacionalidade do programa de proteção a criança e adolescente com deficiência.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 08.11.11;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 5278/5292v,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires de Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.368,25, a Srª Myrian Rose da Motta Guimarães, Gerente de Projeto da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656392"
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                    "1656393": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 488/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.375-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª JUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ)\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, tendo por objeto a análise e acompanhamento da operacionalidade do programa de proteção a criança e adolescente com deficiência.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 08.11.11;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 5278/5292v,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires de Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 7.641,90, a Srª Jurema da Silva Batista, ex-Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656393"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 489/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.375-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª GILZA ALVES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ)\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, tendo por objeto a análise e acompanhamento da operacionalidade do programa de proteção a criança e adolescente com deficiência.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 08.11.11;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 5278/5292v,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires de Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.368,25, a Srª Gilza Alves Gomes, Assistente Social da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656394"
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                    "1656395": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 490/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.375-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. GENILSON TEIXEIRA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ)\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, tendo por objeto a análise e acompanhamento da operacionalidade do programa de proteção a criança e adolescente com deficiência.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 08.11.11;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 5278/5292v,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires de Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.368,25, a Sr. Genilson Teixeira do Carmo Pereira, Coordenador do Pólo de Niterói da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656395"
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                    "1656396": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 491/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.986-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO DIAS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado teve acesso ao direito à Ampla Defesa e ao Contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento dos itens diligenciados por esta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1396/1406;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha Lima, fl. 1407;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Aplicação de Multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Geraldo Dias Filho, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Queimados, no exercício de 2005, com fulcro no inciso I, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e que seja, desde logo, autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656396"
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                    "1656397": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 492/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.779-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LADEIRA ARY PARREIRAS - CRECHE COMUNITÁRIA FRANCISCO MARIANO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR-GERAL HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói à Associação de Moradores da Ladeira Ary Parreiras - Creche Comunitária Francisco Mariano Bittencourt da Silva, relativas ao período de abril de 2005 a abril de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, SOLIDARIAMENTE com a Associação de Moradores da Ladeira Ary Parreiras - Creche Comunitária Francisco Mariano Bittencourt da Silva, no valor de R$ 347.559,87 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 136.442,4578 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, pelo não encaminhamento de comprovantes de despesas realizadas com recursos subvencionados, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656397"
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                    "1656398": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 493/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.779-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói à Associação de Moradores da Ladeira Ary Parreiras - Creche Comunitária Francisco Mariano Bittencourt da Silva, relativas ao período de abril de 2005 a abril de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõem o art. 62 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656398"
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                    "1656399": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 494/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.084-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Gestor, Rodrigo Nassar da Silveira, e da Tesoureira, Marlene de Souza Araújo.\r\n\r\nConsiderando que foi amplamente assegurado ao Ordenador de Despesas o direito à defesa e ao contraditório previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que, entretanto, optou por não atender ao decidido em Sessão de 19.03.2013, patrocinando, portanto, condições para o julgamento das Contas por esta Egrégia Corte.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima, que manifestou-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Rodrigo Nassar da Silveira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos apontados no Relatório do Voto; pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do artigo 23 c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Rodrigo Nassar da Silveira, Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, no exercício de 2010, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656399"
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                    "1656400": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 495/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.479-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªCCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2007, e aos Termos de Ajuste n°s; 049/2007; 002/2007; 047/2007; 019/2007; 030/2007; 050/2007; 034/2007; 041/2007; 036/2007; e 014/2007, objetos dos processos Apensos por conexão processual;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas. \r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14.03.2013, pela Notificação da Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-Prefeito Municipal de Quissamã para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-Prefeito Municipal de Quissamã, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656400"
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                    "1656401": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 496/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.147-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes o Contrato nº 026/2007, datado de 17/05/2007, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 054/2006, firmado entre o Município de Itaboraí e a empresa Engebras S/A - Indústria Comércio e Tecnologia de Informática, que tem por objeto a prestação de serviços para implantação, gerenciamento e supervisão de engenharia de trânsito e procedimentos relativos ao controle de velocidade por meio de equipamento eletrônico na Av. 22 de Maio - Itaboraí, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Contrato e no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão, oito mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 25/09/12, pela Notificação do Sr. Cosme José Salles, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656401"
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                    "1656402": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 497/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.929-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e dos Responsáveis pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, relativas ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não atendeu ao chamamento deste Tribunal, infringindo o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a Sra. Maria Ioná Lemos de Oliveira, ex-Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656402"
                    ],
                    "1656403": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 498/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.542-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM / CEE / SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 006.01.2011, datado de 11/01/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 039/2010, firmado entre o Município de Teresópolis e a empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, que tem por objeto fornecimento de vales alimentação, por meio de cartões magnéticos, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 2.020.872,00 (dois milhões, vinte mil, oitocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 07/05/13, pela Notificação do Sr. Carlos Eduardo Lopes da Silva, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Carlos Eduardo Lopes da Silva, ex-Secretário Municipal de Administração de Teresópolis, nos termos do artigo 63, inciso IV c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500,00 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do não atendimento de decisão exarada pelo Plenário desta Corte, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656403"
                    ],
                    "1656404": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 499/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.707-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes a Termos Aditivos, para prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, do Termo de Parceria firmado pelo Município de Sapucaia com o Instituto para a Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), tendo por objeto complementar o Programa de Atendimento Ambulatorial no Município;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade do Termo Aditivo em tela, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal à época, tendo em vista a Ilegalidade do Termo de Parceria a que se refere;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Francisco de Paula Orichio, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656404"
                    ],
                    "1656405": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 500/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.707-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MOYSÉS COUTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes a Termos Aditivos, para prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, do Termo de Parceria firmado pelo Município de Sapucaia com o Instituto para a Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), tendo por objeto complementar o Programa de Atendimento Ambulatorial no Município;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade do Termo Aditivo em tela, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal à época, tendo em vista a Ilegalidade do Termo de Parceria a que se refere;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Moysés Coutinho, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656405"
                    ],
                    "1656406": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 501/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.707-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes a Termos Aditivos, para prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, do Termo de Parceria firmado pelo Município de Sapucaia com o Instituto para a Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), tendo por objeto complementar o Programa de Atendimento Ambulatorial no Município;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade do Termo Aditivo em tela, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal à época, tendo em vista a Ilegalidade do Termo de Parceria a que se refere;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Paulo Ferreira Coelho, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656406"
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                    "1656407": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 502/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.707-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes a Termos Aditivos, para prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, do Termo de Parceria firmado pelo Município de Sapucaia com o Instituto para a Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), tendo por objeto complementar o Programa de Atendimento Ambulatorial no Município;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade do Termo Aditivo em tela, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal, tendo em vista a Ilegalidade do Termo de Parceria a que se refere;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Anderson Bárcia Zanon, Prefeito Municipal de Sapucaia, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656407"
                    ],
                    "1656408": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 503/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.752-7/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 206.752-7/2007, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, convertido em Tomada de Contas Ex Officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 9.700,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 9.700,48 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-prefeito do Município de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656408"
                    ],
                    "1656409": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 504/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.337-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. EVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura de Trajano de Moraes, no exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 466/467, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Evelin Gomes Campos, foi revel nos autos, conforme certificado nº 2097/2013;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Evelin Gomes Campos, Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura de Trajano de Moraes, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso IV, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656409"
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                    "1656410": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 505/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.303-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando a irregularidade apurada nos presentes autos, referente às Contas do Tesoureiro;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido ao responsável o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna.\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) correspondente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ,, ao Sr. Adelino Nunes Pinto, Tesoureiro da Prefeitura de Belford Roxo no exercício de 2011, com base no disposto no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe o Regimento Interno desta Corte, em seu artigo 32, II, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656410"
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                    "1656411": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 506/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 133.362-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rodrigo Neves Barreto\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO - COORDENADORIA ESTADUAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL-CEG/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental realizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Município, Auditoria esta com o objetivo de verificar a conformidade dos Termos de Cooperação (Aluguel Social), celebrados entre a SEASDH, o PRODERJ e os Municípios de Niterói e São Gonçalo, quanto ao aspecto da execução das ações relacionadas ao controle e fiscalização no âmbito da Secretaria Estadual.\r\n\r\nConsiderando que ao Sr. Rodrigo Neves Barreto, Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos à época dos fatos, foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, devidamente comprovado nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não se mostraram suficientes a elidir a irregularidade apontada pelo Relator, cuja responsabilidade se lhe atribui;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Rodrigo Neves Barreto, ex-Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, no valor de R$ 7.641,9 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), que nesta data equivale a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no art. 63, II da Lei Complementar 63/1990, em face da irregularidade apontada no voto do Relator, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no devido prazo legal, contado da ciência da decisão, comprovando tal procedimento a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656411"
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                    "1656412": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 507/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.726-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. David Loureiro Coelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO - COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Município de Campos dos Goytacazes, que tem por objeto a verificação “in loco” da execução de contratos de obras e serviços de engenharia no município.\r\n\r\nConsiderando que ao Sr. David Loureiro Coelho, Secretário municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura à época dos fatos, foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, devidamente comprovado nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não se mostraram suficientes a elidir a irregularidade apontada pelo Relator, cuja responsabilidade se lhe atribui;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. David Loureiro Coelho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, à época (período 01/10/09 a 30/11/09), no valor de R$ 7.641,9 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), que nesta data equivale a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no art. 63, II da Lei Complementar 63/1990, em face da irregularidade apontada no voto do Relator, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no devido prazo legal, contado da ciência da decisão, comprovando tal procedimento a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656412"
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                    "1656413": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 508/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.726-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. César Romero Ferreira Braga\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO - COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Município de Campos dos Goytacazes, que tem por objeto a verificação “in loco” da execução de contratos de obras e serviços de engenharia no município.\r\n\r\nConsiderando que ao Sr. César Romero Ferreira Braga, Secretário municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura à época dos fatos, foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, devidamente comprovado nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não se mostraram suficientes a elidir a irregularidade apontada pelo Relator, cuja responsabilidade se lhe atribui;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. César Romero Ferreira Braga, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, à época (período 01/10/09 a 30/11/09), no valor de R$ 10.189,20 (dez mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), que nesta data equivale a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no art. 63, II da Lei Complementar 63/1990, em face da irregularidade apontada no voto do Relator, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no devido prazo legal, contado da ciência da decisão, comprovando tal procedimento a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656413"
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                    "1656414": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 509/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.726-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO - COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Município de Campos dos Goytacazes, que tem por objeto a verificação “in loco” da execução de contratos de obras e serviços de engenharia no município.\r\n\r\nConsiderando que ao Sr. Gustavo Guimarães Pessanha, Presidente da EMHAB à época dos fatos, foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, devidamente comprovado nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não se mostraram suficientes a elidir a irregularidade apontada pelo Relator, cuja responsabilidade se lhe atribui;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Gustavo Guimarães Pessanha, Presidente da EMHAB à época dos fatos, no valor de R$ 7.641,9 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), que nesta data equivale a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no art. 63, II da Lei Complementar 63/1990, em face da irregularidade apontada no voto do Relator, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no devido prazo legal, contado da ciência da decisão, comprovando tal procedimento a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656414"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 510/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.726-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Suledil Bernardino da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO - COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Município de Campos dos Goytacazes, que tem por objeto a verificação “in loco” da execução de contratos de obras e serviços de engenharia no município.\r\n\r\nConsiderando que ao Sr. Suledil Bernardino da Silva, Secretário municipal de Controle e Orçamento da Prefeitura à época dos fatos, foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, devidamente comprovado nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não se mostraram suficientes a elidir a irregularidade apontada pelo Relator, cuja responsabilidade se lhe atribui;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Suledil Bernardino da Silva, Secretário municipal de Controle e Orçamento da Prefeitura à época dos fatos, no valor de R$ 7.641,9 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), que nesta data equivale a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no art. 63, II da Lei Complementar 63/1990, em face da irregularidade apontada no voto do Relator, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no devido prazo legal, contado da ciência da decisão, comprovando tal procedimento a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656415"
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                    "1656416": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 511/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.726-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Afrânio Gomes Monteiro Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO - COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Município de Campos dos Goytacazes, que tem por objeto a verificação “in loco” da execução de contratos de obras e serviços de engenharia no município.\r\n\r\nConsiderando que ao Sr. Afrânio Gomes Monteiro Filho, Presidente da EMHAB à época dos fatos, foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, devidamente comprovado nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não se mostraram suficientes a elidir a irregularidade apontada pelo Relator, cuja responsabilidade se lhe atribui;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Afrânio Gomes Monteiro Filho, Presidente da EMHAB à época dos fatos, no valor de R$ 8.915,55 (oito mil novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), que nesta data equivale a 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no art. 63, II da Lei Complementar 63/1990, em face da irregularidade apontada no voto do Relator, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no devido prazo legal, contado da ciência da decisão, comprovando tal procedimento a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656416"
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                    "1656417": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 512/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.027-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Roberto Saad Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Municipal de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao primeiro Termo Aditivo, datado de 22.12.2011, ao Contrato nº 317/10 (Processo TCE-RJ nº 201.819-7/11), celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI e a empresa ARCAMAT 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo por objeto a prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias e o acréscimo de despesa decorrente de R$ 45.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 552/555;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 556;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, opinando nos mesmos moldes das instâncias instrutivas, à fl. 557;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, ex-Prefeito do Município de Niterói e signatário do presente termo, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (cinco mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no disposto no artigo 63, incisos II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, por não ter sido iniciado o procedimento licitatório com antecedência suficiente a sua conclusão, de forma a não interromper o fornecimento de alimentação aos beneficiários, ocasionando a presente prorrogação contratual ilegal, posto que se trata de aquisição e não prestação de serviços, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656417"
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                    "1656418": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 513/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.491-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eliseu Augusto Martins Pombo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Cabo Frio à Associação Presbiteriana de Ensino e Beneficência, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 60.000,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 241/242-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 243, concordando com a sugestão da 3ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 244;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Eliseu Augusto Martins Pombo, Secretário Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cabo Frio e Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Cabo Frio, no exercício de 2008, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656418"
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                    "1656419": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 514/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.491-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Associação Presbiteriana de Ensino e Beneficência\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Cabo Frio à Associação Presbiteriana de Ensino e Beneficência, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 60.000,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 241/242-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 243, concordando com a sugestão da 3ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 244;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Associação Presbiteriana de Ensino e Beneficência, CNPJ/MF sob o nº 39.531.561/0001-52, responsável pela Aplicação dos Recursos e pela Prestação de Contas da presente subvenção, na figura de seu Representante Legal, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656419"
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                    "1656420": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 515/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.128-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Contrato nº 16/09 decorrente do Edital de Pregão Presencial nº 18/09 firmado entre a Câmara de Angra dos Reis e a empresa Elf Automação e Sistemas Ltda.-ME que tem por objeto a prestação de serviço técnico em organização e tratamento de documentos, digitalização e indexação de documentos e fornecimento de licença de uso de software na área de GED, no valor de R$ 995.000,00 pelo prazo de 05 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, então Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ela imputadas sendo suficientes para a ilegalidade do termo em tela (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, então Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656420"
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                    "1656421": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 516/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.862-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 213/2011 decorrente do Edital de Concorrência nº 19/11 firmado entre a Prefeitura de Macaé e a empresa Hidrolumen Construtora Ltda. que tem por objeto a execução de infraestrutura das ruas do Complexo da Ajuda no valor de R$ 16.907.717,25 pelo prazo de 24 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir à irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter dado a devida publicidade do chamamento do Edital de Concorrência nº 19/11 nos termos do inc. III do art. 21 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656421"
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                    "1656422": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 517/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.356-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 056/2008, celebrado em 07/08/2008, entre o Município de Magé e a sociedade empresária Petrobrás Distribuidora SA, cujo objeto consiste na aquisição de combustível, a ser executado num prazo de cinco meses contados a partir de 07.08.08 (assinatura do contrato), no valor de R$ 631.563,10;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa para afastar a irregularidade a ela imputada, qual seja: ter realizado a contratação em questão prevendo cláusula admitindo a prorrogação da sua vigência e ter sido celebrado aditivo de ampliação de prazo, Considerando que a contratação cuida de compra, cuja prorrogação de vigência não tem respaldo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656422"
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                    "1656423": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 518/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.245-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 046/2010, firmado em 23/06/2010, entre o Município de Italva e IMBEG - Imbé Engenharia Ltda., originado da Concorrência Pública nº 01/2010, que tem por objeto a construção de uma Rodoviária Municipal no prazo de 300 dias e no valor global de R$ 1.477.032,87;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joelson Gomes Soares, então Prefeito Municipal de Italva, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir à irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter comprovado a publicação do aviso do edital da Concorrência Pública nº 01/2010 em jornal diário de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 21, III, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Joelson Gomes Soares, então Prefeito Municipal de Italva, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656423"
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                    "1656424": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 519/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.848-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 21/2012, firmado em 22/05/2012, entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA e Cael Serviços e Construções Ltda., originado da Concorrência Pública nº 04/2012, que tem por objeto e execução de serviços de manutenção e adequações físicas das Unidades Escolares Municipais de Niterói/RJ, no valor de R$ 9.798.071,07 e no prazo de 5 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Guilherme Pessanha Ribeiro, então Presidente da EMUSA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Guilherme Pessanha Ribeiro, então Presidente da EMUSA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656424"
                    ],
                    "1656425": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 520/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.062-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: REINALDO FERREIRA VIEGAS E MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas (Ordenador) e da Sra. Denise Cabral Bucker (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Reinaldo Ferreira Viegas, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.252,54 UFIR-RJ o Sr. Reinaldo Ferreira Viegas, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, e, solidariamente, o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, então Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656425"
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                    "1656426": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 521/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.062-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: AGENOR CLEBER CARRIELO E MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas (Ordenador) e da Sra. Denise Cabral Bucker (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Agenor Cleber Carrielo, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.252,54 UFIR-RJ o Sr. Agenor Cleber Carrielo, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, e, solidariamente, o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, então Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656426"
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                    "1656427": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 522/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.062-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas (Ordenador) e da Sra. Denise Cabral Bucker (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, então Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 46.985,94 UFIR-RJ o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, então Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656427"
                    ],
                    "1656428": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 523/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.062-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA E MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas (Ordenador) e da Sra. Denise Cabral Bucker (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Carlos Lopes Barbosa, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.252,94 UFIR-RJ o Sr. Luiz Carlos Lopes Barbosa, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, e, solidariamente, o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, então Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656428"
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                    "1656430": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 524/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.062-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JORGE THIAGO DE OLIVEIRA E MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas (Ordenador) e da Sra. Denise Cabral Bucker (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Thiago de Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.252,94 UFIR-RJ o Sr. Jorge Thiago de Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, e, solidariamente, o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, então Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656430"
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                    "1656431": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 525/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.062-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: GIOVANI MERCANTE RICHARD E MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas (Ordenador) e da Sra. Denise Cabral Bucker (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Giovani Mercante Richard, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.252,94 UFIR-RJ o Sr. Giovani Mercante Richard, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, e, solidariamente, o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, então Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656431"
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                    "1656432": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 526/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.062-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PONTES E MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas (Ordenador) e da Sra. Denise Cabral Bucker (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco José da Silva Pontes, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.252,94 UFIR-RJ o Sr. Francisco José da Silva Pontes, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, e, solidariamente, o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, então Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656432"
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                    "1656433": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 527/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.062-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ROBERTO DOS SANTOS CRUZ E MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas (Ordenador) e da Sra. Denise Cabral Bucker (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Roberto dos Santos Cruz, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.252,54 UFIR-RJ o Sr. Roberto dos Santos Cruz, então Vereador da Câmara Municipal de Itaocara, e, solidariamente, o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, então Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656433"
                    ],
                    "1656434": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 528/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.481-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªCCM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesas e da responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Belford Roxo, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada, foi notificada por mãos próprias em 16.10.12 para apresentar razões de defesa, em face da decisão plenária de 02.10.12, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rosangela da Silva Barbosa Pedra quedou inerte a apresentar suas razões de defesa em face da decisão plenária de 02.10.12, sujeitando-se assim à penalidade insculpida no inciso IV, do art. 64 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2500 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 6.368,25, à Sra. Rosangela da Silva Barbosa Pedra, em decorrência do não atendimento à decisão plenária exarada em 02.10.12, com fulcro no caput do art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656434"
                    ],
                    "1656435": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 529/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.926-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXSANDRO SOBRAL DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial,\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator,\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 09.09.13 para apresentar documentos e esclarecimentos, sendo-lhe conferida oportunidade de defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88, sendo assim, observado o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa,\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexsandro não atendeu à decisão Plenária de 20.08.13, tornando-se revel,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Alexsandro Sobral da Silva, Responsável pelos Bens em Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo, no exercício de 2010, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656435"
                    ],
                    "1656436": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 530/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.652-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MOYNAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens de consumo em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi notificado para apresentação de razões de defesa e encaminhamento de documentação e esclarecimentos, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a documentação e os esclarecimentos apresentados em atendimento à decisão Plenária de 04.06.13 não foram suficientes para sanar as impropriedades e irregularidades apontadas na análise dos autos.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.368,25, ao Sr. Moynar Siqueira de Oliveira, responsável pelos Bens de consumo em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia no exercício de 2009, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656436"
                    ],
                    "1656437": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 531/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.251-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2003, formalizado em 26.09.03, pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, em favor do Sr. José Augusto Galdino da Costa, com base no art. 25, II da Lei nº 8666/93 que tem por objeto a prestação de serviço especializado em assessoramento jurídico visando a redução de despesas e obtenção de novas receitas para o Município;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\na) Ausência da comprovação do interesse público para a municipalidade;\r\n\r\nb) Transferência das atividades da Procuradoria Jurídica para o particular contratado;\r\n\r\nc) Ausência da justificativa para formalização do ato de inexigibilidade de licitação demonstrando a inviabilidade de competição, conforme disposto no art. 25, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nd) Não comprovação de notória especialização do contratado, na forma definida pelo §1º do artigo 25 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\ne) Não comprovação da natureza singular do serviço, conforme disposto no art. 25, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nf) Ausência da publicação do ato na imprensa oficial como condição para sua eficácia, conforme disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1656437"
                    ],
                    "1656366": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 117/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/05/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.800-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LAERTE D'ELIAS.\r\n\r\nId: 1656366"
                    ],
                    "1656480": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 118/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.514-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/UERJ - FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por NIVAL NUNES DE ALMEIDA representado por seus Procuradores VOLMAR DE PAULA FREITAS, PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA, OSCAR BITTENCURT NETO, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES E MATEUS HENRIQUE AMARAL, inscritos na OAB sob os numeros 11.303, 38.618, 121.556, 141.612 e 151.903, respectivamente.\r\n\r\nId: 1656480"
                    ],
                    "1655848": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 03/04/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 8 - 1ª Coluna\r\n\r\n19ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 204477-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 204477-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1655848"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1656510": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.371 - Nomeia SILVIA RESENDE RIBEIRO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Marcela Rebelo Pinheiro, matr. 02/4394/0-7, com validade a contar de 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1656510"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1656518": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.008-2/2014 - Victor Oliveira Silva, matr. 02/4348/0-0. AUTORIZO o pedido.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.551-9/2014 - Rosália Maria Perlingeiro, matr. 02/0364/3-8; Aline Silva Cesar, matr. 02/4390/0-9; Antonio Jorge Viegas de Paula Filho, matr. 02/4389/0-4; Renan de Freitas Ongaratto, matr. 02/4393/0-5. AUTORIZO o pagamento do auxílio-saúde, a contar de março de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.551-9/2014 - Milton Peres da Silva, matr. 02/1093/3-8. AUTORIZO o pagamento ao auxílio-saúde, a contar de abril de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.551-9/2014 - Claudio Mauricio Mattos de Medeiros, matr. 02/4387/0-0. INDEFIRO o pedido de pagamento do auxílio-saúde. \r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.650-1/2014 - Rosane da Cruz, matr. 02/3147/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1656518"
                    ],
                    "1656312": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.117-8/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do artigo 25 da mesma lei, a favor da empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, no valor total de R$ 180.950,40 (cento e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), para a execução dos serviços de manutenções preventiva e corretiva, com cobertura total para substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes de 04 (quatro) elevadores Atlas Schindler, instalados no edifício-sede, na Praça da República, 70 e 01 (um) elevador Atlas Schindler, instalado no prédio da Rua Buenos Aires, 309, durante o período de 12 (doze) meses. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.70\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1656312"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1656485": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.310-3/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 017/2014, que objetivou a prestação de serviços de cobertura de seguro de 87 (oitenta e sete) viaturas que compõem a frota do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, com valor global registrado de R$ 34.900,00.\r\n\r\nId: 1656485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1656512": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.784-8/2014 - Teresinha de Jesus Gondim Carreirão, matr. 02/0779/3-7. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1656512"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1656200": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.310-3/14 - Adjudico à empresa BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 17/2014, prestação de serviços de cobertura de seguro de 87 (oitenta e sete) viaturas que compõem a frota do TCE-RJ, com o valor global de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1656200"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1656630": [
                        "II - Resoluções",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO VICE-GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDe acordo com o disposto no inciso VI do art. 99, combinado com os arts. 139 e 140, caput, da Constituição do Estado. O VICE-GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA prestou o compromisso e assumiu, nesta data, o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro para o período governamental que se encerrará em 31 de dezembro de 2014, conforme diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1656630"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1656631": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3167 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Torres, no bairro Vila Columbia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3168 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Sobreiro, no bairro Vila Columbia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3169 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Sobreiro, no bairro Vila Columbia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3170 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Salinas, no bairro Vila Columbia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3171 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Rouxinol, no bairro Vila Columbia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3172 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Paturi, no bairro Vila Columbia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3173 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ni, no bairro Vila Columbia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3174 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Acácias, no bairro Vila Columbia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3175 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Sobreiro, no bairro Vila Columbia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3181 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Fluminense, no bairro Parque Novo Rio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3182 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Feira de Santana, no bairro Parque Novo Rio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3183 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Chaves Pinheiro, no bairro Parque Novo Rio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3184 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria Madalena, no bairro Parque Tiete do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3185 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Sacra Família, no bairro Parque Tiete do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3186 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Parati, no bairro Parque Tiete do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3187 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Lídice, no bairro Parque Tiete do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3188 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bom Jardim, no bairro Parque Tiete do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3189 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Araponga, no bairro Parque Tiete do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3190 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Maria Botelho da Costa, no bairro Trezentos do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3191 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Magno, no bairro Trezentos do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3192 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Vinte e Um de Abril, no bairro Jardim Santo Antônio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3193 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Vinte e Três de Agostol, no bairro Jardim Santo Antônio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3194 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Torres, no bairro Jardim Santo Antônio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3195 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Nadia Maria de Meneses, no bairro Jardim Santo Antônio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3196 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dezoito de Outubro, no bairro Jardim Santo Antônio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3197 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dezenove de Novembro, no bairro Jardim Santo Antônio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3198 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Coelhos, no bairro Jardim Santo Antônio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3199 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Sumaré, no bairro Parque Novo Rio do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2583 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Centenário da Escritora CAROLINA MARIA DE JESUS.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2584 - DE LOUVOR à Advogada e Professora CÂNDIDA HELENA MACHADO, Subsecretária do Trabalho e Renda do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1656631"
                    ]
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            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1656632": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE COMPROMISSO CONSTITUCIONAL DE POSSE DO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nÀs 09h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira, Cidinha Campos, Rafael Picciani, Gustavo Tutuca, Christino Áureo, André Lazaroni, Marcus Vinicius, Felipe Peixoto (59).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus declaro aberta a Sessão Solene de compromisso constitucional de posse do Sr. Governador Luiz Fernando de Sousa Pezão e, ao mesmo tempo, ser empossado no cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nConvido para fazer parte da Mesa principal o Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, D. Orani Tempesta, seja bem-vindo; a querida amiga Exma. Desembargadora, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Leila Mariano; o querido amigo, grande defensor do patrimônio nosso, Senador Francisco Dornelles; o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira; o Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, querido amigo Jonas Lopes de Carvalho Júnior; a 2ª Secretária, substituindo o 1º Secretário, o Deputado Wagner Montes, ausente por problema de Saúde, a querida amiga Exma. Deputada Graça Matos; os líderes partidários e o Deputado, em homenagem à Cidade de Piraí, Gustavo Tutuca, para se dirigir até a Presidência e conduzir à Mesa principal o Governador Luiz Fernando de Sousa Pezão. (Palmas)\r\n\r\nSenhoras e Senhores, o Governador Luiz Fernando de Souza Pezão. (Palmas)\r\n\r\nAnuncio também a presença da Sra. Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim, esposa do Governador Pezão. (Palmas)\r\n\r\nAgradeço a presença da minha esposa Franciane. (Palmas)\r\n\r\nQuero agradecer a presença de todos e de todos os prefeitos e solicitar que todos fiquemos de pé para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro a ser executado pelos músicos da Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob a regência do 2º Tenente-PM músico, Rui Rodrigues dos Santos, a quem agradeço pela presença.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero agradecer aos Deputados Federais, aos Secretários de Estado e aos líderes religiosos aqui presentes. Infelizmente, a mesa não pode ser ocupada por todos, mas sintam-se como se integrantes fossem. Agradeço ainda aos Prefeitos, Vereadores, Presidentes de Autarquias, Secretários e Subsecretários, aos líderes partidários, aos Deputados de todos os partidos que compõem a Assembleia Legislativa, às senhoras e aos senhores convidados aqui presentes. \r\n\r\nQuero dar as boas-vindas ao Governador Luiz Fernando Pezão. É um privilégio para mim, por determinação constitucional, presidir esta Sessão, de forma muito especial. Eu, que faço parte de um grupo político, mas aqui agora na condição de Presidente, não nego o prazer que sinto por estar presidindo a Sessão e empossar o Sr. Luiz Fernando Pezão no cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, que há dois anos exerce o cargo de vice-Governador e sucede um Governo com grandes responsabilidades. Que Deus o ilumine. Que V.Exa. tenha a sabedoria necessária para conduzir o Estado nesses nove meses que faltam.\r\n\r\nOuviremos agora a leitura do Compromisso Constitucional de Posse do Sr. Governador Luiz Fernando de Souza Pezão ao cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO - (Lendo)\r\n\r\n“Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Convido a Sra. 2ª Secretária da Assembleia Legislativa, Deputada Graça Matos, a fazer a leitura do termo de posse do Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - (Lendo)\r\n\r\n“Termo de posse do vice-Governador Luiz Fernando de Souza Pezão no cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe acordo com o disposto no inciso VI do artigo 99, combinado com os artigos 139 e 140, caput, da Constituição Estadual, o vice-Governador Luiz Fernando de Souza Pezão prestou compromisso e assumiu nesta data o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro para o período governamental que se encerrará em 31 de dezembro de 2014, conforme Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo, Presidente.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Convido o Governador a assinar o termo de posse.\r\n\r\n(O SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO ASSINA O TERMO DE POSSE)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaro empossado, e no exercício do cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão. (Palmas)\r\n\r\nTenho a honra de anunciar a fala de S.Exa. o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, que se quiser ocupar a tribuna será um privilégio. \r\n\r\nObrigado aos Deputados Luiz Paulo; Janira Rocha; João Peixoto; André Corrêa; Leonardo Picciani; Eduardo Cunha; Sr. Sérgio Sveiter; aos Deputados Bernardo Rossi; Coronel Jairo; Marcos Soares; Janio Mendes; Dica; Felipe Peixoto; Samuel Malafaia; Gilberto Palmares; Alexandre Correa; Dionísio Lins; Enfermeira Rejane; Aspásia Camargo; Myrian Rios; Luizinho; Cidinha Campos; Iranildo Campos; Rafael do Gordo; Thiago Pampolha; Bruno Correia; Átila Nunes; Bebeto; Márcio Panisset; Gerson Bergher; Márcio Pacheco; André Ceciliano; Paulo Ramos, numa reflexão profunda; Fabio Silva, obrigado; Marco Figueiredo; Zaqueu Teixeira e Carlos Minc, aqui presente também. \r\n\r\nCom a palavra o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ FERNANDO PEZÃO - Bom-dia! É um prazer muito grande estar aqui nesta Casa Legislativa, vivenciando este momento que mexe muito comigo. Eu estou aqui numa emoção tremenda. \r\n\r\nMeu amigo, Paulo Melo, Presidente desta Casa; minha cara Deputada Graça Matos; Dom Orani Tempesta; meu caro Jonas, Presidente do Tribunal de Contas; Dr. Marfan; Dra. Leila Mariano, Presidente do Tribunal de Justiça; meu caro Senador Dornelles, amigo da primeira hora, que abriu as portas de Brasília para mim, para o meu município, é um orgulho imenso estar tomando posse aqui, tendo o senhor ao meu lado. \r\n\r\nQuero saudar Maria Lúcia, minha esposa; Roberto; meu filho, Eduardo; Silvia, minha nora; saudar meu irmão Carlinhos; a Mônica; o Gustavo; a Natália; meus sobrinhos; saudar todos... A Luiza querida - se eu não falar o nome dela, estou perdido, que é a minha sobrinha querida. \r\n\r\nQuero saudar a todos os líderes partidários; saudar, na pessoa do Pastor Abner, a todos os líderes evangélicos aqui presentes; saudar o Deputado Eduardo Cunha; Sérgio Sweiter, Deputado Federal, me desculpe, mas em nome dele saudar a todos os Deputados Federais, eu sei que tem outros. Saudar o presidente do meu partido, Jorge Picciani, ex-presidente desta Casa. \r\n\r\nQuero saudar o Vereador Jorge Felippe e em nome dele saudar todos os vereadores; o meu amigo, Dr. Nilson Bruno, que começou comigo em Piraí, como defensor público de Piraí, e hoje é Defensor Geral. Saudar todos os Secretários, colegas. Saudar a todos. \r\n\r\nEu vivo um momento de muita alegria, de muita satisfação. Eu comecei numa pequena cidade, Piraí, no Sul do Estado, com 25.000 habitantes. Comecei no Parlamento, fui vereador por dez anos, fui presidente de Câmara, respeito muito o trabalho Legislativo e tomar posse nesta Casa é uma honra muito grande. Eu considero o trabalho que mais gratifica o do Vereador, do Deputado Estadual, do Deputado Federal, dos Senadores, porque é o trabalho que está mais perto do povo. Quando vamos para o Executivo, infelizmente, às vezes, nos afastamos um pouco.\r\n\r\nSérgio sempre brinca comigo e fala que eu tenho a alma de Vereador, de gostar de estar na rua, de estar perto do povo, de botar o pé no barro e sair caminhando. Carrego isso com muita alegria, porque foi no Parlamento, na minha cidade, na Câmara de Vereadores, que eu aprendi a fazer política, a ver as necessidades do povo.\r\n\r\nTive uma carreira em que pude trabalhar servindo ao público. Fui Prefeito da minha cidade por duas vezes, na segunda fui reeleito com o maior percentual de votos do Estado. Sempre procurei construir pontes, sempre procurei fazer. Peguei minha cidade num momento muito difícil, no momento da privatização da Light - meu pai, infelizmente não pode estar aqui presente, pois não aguentaria a emoção, assim como minha mãe, já com seus 88 anos, dedicou a sua vida por 46 anos trabalhando na Light como torneiro mecânico e criou a mim e ao meu irmão.\r\n\r\nEstudei em escola pública, cheguei à universidade, pude me formar por meio da boa escola pública. Procurei, à frente do Governo da minha cidade fazer parcerias, trabalhar, estender a mão a todos os governadores, trabalhei com todos os governadores, com o meu grande amigo, ex-governador Leonel de Moura Brizola, com quem eu aprendi, foi o meu primeiro partido e por ele me elegi prefeito. (Palmas) \r\n\r\nPude trabalhar duas vezes, conheci, aqui está o André Corrêa, o pai dele me ajudou muito como Deputado Estadual. Depois, com o ex-Governador Marcello Alencar, com quem, ontem, tive o prazer e a honra de falar ao telefone, uma pessoa que foi muito importante. Não fiz campanha para ele e sempre me recebeu no Palácio com as portas abertas. Depois, trabalhei com o ex-Governador Garotinho, com a ex-Governadora Rosinha, com quem, ontem, tive o prazer de falar.\r\n\r\nSempre procurei construir pontes, abrir portas e ajudar a minha cidade, ajudar os municípios. Fui Presidente da Associação de Prefeitos, vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, sempre procurando juntar gente, agregar gente.\r\n\r\nTive a felicidade e a honra de trabalhar com uma pessoa extraordinária, Sérgio, nesses sete anos e três meses, não foi um Governador. Eu ganhei um amigo da vida e para a vida inteira, ganhei um irmão. Amanheci na residência dele mais de 90% dos dias desses sete anos e três meses de mandato. \r\n\r\nVi a sua luta e o seu enfrentamento para o Estado do Rio de Janeiro vivenciar os momentos de hoje. Não e fácil, não é fácil. Eu sei que a minha missão é muito árdua, muito difícil: primeiro, substituir o insubstituível. Sérgio é uma das pessoas mais generosas que já conheci na minha vida, que colocou o Rio de Janeiro, novamente, no protagonismo das grandes políticas públicas. Sérgio é uma pessoa que, como seu primeiro gesto, foi estender a mão ao grande brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. O Rio de Janeiro vive, nesses sete anos e três meses, momentos que não acreditávamos mais.\r\n\r\nQuando assumimos o Estado, esta Assembleia Legislativa tinha votado um Orçamento de R$ 34 bilhões. O nosso Orçamento, deste ano de 2014, que vocês aprovaram, é de R$ 84 bilhões. Um Estado em que, quando nós assumimos, em janeiro de 2007, se investia 2,3 bilhões na Segurança Pública - Segurança Pública em todas as áreas, administração penitenciária, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil. Nosso Orçamento deste ano é de 9,1 bilhões de reais para a Segurança Pública. \r\n\r\nHoje a população do Estado já não vê mais um carro da Polícia parado, sem pneus, sem motores - carro da Polícia Civil, da Polícia Militar ou dos Bombeiros. Tivemos momentos na Segurança Pública de ocupar territórios em que as pessoas já não acreditavam mais: Maré, Alemão, Manguinhos, Rocinha. Hoje é muito diferente, hoje a Polícia está lá presente. \r\n\r\nCheguei aqui - sempre faço questão de ressaltar e de falar isso - vindo de uma cidade onde temos 23 escolas e 11 postos de saúde com médicos de família, com 100% de cobertura de médicos de família. Toda criança tem uma atividade complementar, tem um horário integral. Cheguei a uma cidade em que, em fevereiro de 2007, quando eu andava no Alemão, andava em Manguinhos, via um mundo que eu não imaginava que existisse, um mundo como em Manguinhos, atrás do centro de triagem dos Correios, onde havia um bairro chamado Chiqueirinho 1 e Chiqueirinho 2, onde havia uma CCPL com 3.600 pessoas dormindo, vivendo dentro daquela fábrica, mais de 800 famílias. As pessoas eram tratadas de uma maneira que ali eu entendi a violência. \r\n\r\nNaqueles locais em que eu andava, naqueles becos da Rocinha em que eu andava, você saía de uma cidade legal como São Conrado, atravessava uma avenida e caía no submundo, onde as pessoas determinavam quem entrava e quem saía, uma cidade de 101 mil habitantes, quatro vezes a minha Cidade, com o maior índice de tuberculose do País. Eu falava para o Sérgio naquela ocasião, em fevereiro de 2007: se nosso mandato não servisse para transformar esses locais, nosso mandato não valeria nada. O Sérgio pegou o Presidente Lula, eu me lembro desse dia, um dos dias que mais me marcaram. Eu, o Presidente Lula, a Presidenta Dilma e o Sérgio sobrevoamos Manguinhos e o Alemão em janeiro de 2007. O Presidente Lula nos chamou em Brasília e determinou à Presidenta Dilma que nós ajudássemos a entrar nesses locais no que precisasse. Isso não teve preço. \r\n\r\nConstruímos apartamentos e escolas de Ensino Médio. Nesta cidade não se inaugurava escola de Ensino Médio diurno desde o ex-Governador Leonel de Moura Brizola. Os filhos dos trabalhadores e das trabalhadoras ficaram jogados mais de 20 anos nas ruas para estudar numa escola à noite, compartilhada. Essa era a violência aqui neste Estado. \r\n\r\nSabemos que não vencemos a guerra. Ainda há muito para se fazer, há muito, mas fizemos muito. Neste Estado, hoje, dos 19 centros de pesquisa que estão se instalando no País, 16 estão se instalando aqui, 11 em frente à Maré, na Ilha do Fundão, ao lado do Cenpes, grande centro de pesquisa, 5.800 doutores, com mestrado, com doutorado. Os cérebros estão de novo retornando ao nosso Estado, os que tinham ido embora. \r\n\r\nA minha cidade é a que tem a maior extensão da Rodovia Presidente Dutra, 52 quilômetros. Cansamos de ver o progresso passando por ela, não é, Júlio e Christino, que foi meu Secretário de Desenvolvimento Econômico? Cansamos de ver o desenvolvimento passando, indo para o Vale do Paraíba. De 2007 para cá, todas as empresas que disputamos nós ganhamos. Na Junta Comercial, há mais de 23 mil empresas cadastradas nesses sete anos. Houve desenvolvimento econômico em todo o Estado do Rio de Janeiro - em todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstamos fazendo na mobilidade urbana a maior revolução que este Estado já teve. Quando chegamos, havia dez trens com ar-condicionado; hoje há cem. Até dezembro - todo mês chegam quatro, cinco trens -, vamos chegar a 150 trens com ar-condicionado e, em março de 2015, toda a frota de 200 trens terá ar-condicionado - tudo já está contratado e pago. (Palmas) \r\n\r\nNão se comprava uma barca há 53 anos. A concessionária já alugou cinco, e nós compramos mais nove e vamos comprar mais - a Tatiana e o Julio já mandaram o edital; queremos comprar mais quatro barcas novas para colocar na Ilha do Governador e melhorar o transporte ali. (Palmas) Quanto ao Metrô, não se comprava um carro desde a sua fundação, e toda a frota está sendo renovada. \r\n\r\nO que era mais difícil nós ganhamos: credibilidade das grandes concessionárias, como a CCR, a Odebrecht, a SuperVia, a Invepar, grandes operadores que hoje confiam no Governo e fazem grandes investimentos. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas fizemos muito nessa área, e com vocês nos ajudando, aprovando nossos empréstimos. Somos um Estado que adquiriu de novo capacidade de investimento. \r\n\r\nTemos Bilhete Único intermunicipal, o único no país, que beneficia de Mangaratiba, e agora, como vocês aprovaram, até Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito, incluídos na Região Metropolitana. (Palmas) Vinte e um municípios, mais de 600milhões de reais direto no bolso de cada cidadão, sem intermediário - sem intermediário. \r\n\r\nPrograma Renda Melhor Jovem, considerado pela Presidenta Dilma e pela Ministra Tereza Campello o melhor programa de transferência de renda no Brasil, complementando o Bolsa Família, que o Zaqueu e o Rodrigo Neves tocaram com suas equipes. É um programa revolucionário, que vai direto no cartão do Bolsa Família, sem querer a titularidade, sem querer ter um programa para chamar de nosso para ficar mostrando, aproveitando o Cadastro Único das Prefeituras, parceria com todos os meus amigos Prefeitos que aqui estão. \r\n\r\nSabemos o que fizemos. Eu vi a luta do Sérgio em todas as áreas, na cultura, na agricultura; os museus que estamos construindo; as estradas da produção. Todos os laticínios tinham ido embora deste Estado, e agora mais de cinquenta voltaram - todos os grandes voltaram -, dando a garantia de que o produtor de leite hoje pode produzir - falta leite no nosso Estado hoje, Hugo Leal. \r\n\r\nTemos, hoje, políticas públicas em todas as áreas. Quando assumimos, em uma área em que tenho trabalhado muito - e estive conversando com a Presidenta nesta quarta-feira, quando ela esteve aqui, e mostrei para ela -, só a Cedae pagou 6bilhões e meio de dívidas, dos quais 2bilhões e 200milhões eram devidos à Caixa Econômica Federal, um empréstimo que não era pago há doze anos - doze anos! A Cedae não podia acessar um banco de fomento, recursos do fundo de garantia - aquele dinheirão que tem lá do fundo de garantia, para saneamento, a Cedae não podia pegar um recurso. Pagamos todas as dívidas da Cedae, que hoje é uma empresa, pelo quinto ano, que tem seu balanço auditado pelas grandes empresas de auditoria, o que habilita a Cedae hoje, como nós estamos pleiteando, a pedir empréstimo na Caixa Econômica Federal, para nós fazermos a obra do Guandu II e levar água para toda a Baixada Fluminense. (Palmas) Mas antes não podia pegar. Para levar água, fazer o Guandu II e levar todo o saneamento para a Baixada nós precisamos de três bilhões de reais. Só de dívidas pagamos seis bilhões e meio de reais. \r\n\r\nAgora a empresa está apta, estamos lá, já tivemos a operação aprovada na Caixa e vou despachar com a Presidente Dilma na terça-feira, com a Ministra Míriam Belchior , solicitando esses recursos de volta para o Estado como empréstimo - não queremos dinheiro de OGU - para realizar esse sonho da Baixada Fluminense. \r\n\r\nSó agora fizemos um pregão comprando 600 km de tubo para instalarmos na Baixada Fluminense, o Deputado Luiz Martins sabe do que estou falando assim como outros Deputados da Baixada como a Deputada Rosângela Gomes. Estamos avançando com o abastecimento de água na Baixada Fluminense.\r\n\r\nNós sabemos que ainda há muito a fazer em todas as áreas. Mas ninguém pode negar o que o Governador Sérgio Cabral e a nossa equipe fez. Ninguém pode negar! (Palmas) Vou andar de cabeça erguida nesses 92 municípios, pois temos serviços prestados em todos eles. \r\n\r\nEstamos fazendo nesse momento a maior revolução, meu caro Senador Dornelles, na Baixada Fluminense. São mais de 2.950 ruas pavimentadas. De Mangaratiba a Tanguá, passando pela Região Oceânica de Niterói. Só na Região Oceânica estamos pavimentando 50 km de ruas. Não havia uma rua pavimentada em muitos bairros da Região Oceânica de Niterói.\r\n\r\nSó em Nova Iguaçu, serão mais de 28 bairros... Amanhã estarei em Nova Iguaçu lançando mais seis bairros que contarão com drenagem, pavimentação e calçamento. Assim como em Belford Roxo. No domingo estarei em Nova Aurora. Lá tem uma obra que era esperada há mais de 20 anos, não é Deputado Waguinho, fazendo uma parceria. Já realizamos mais da metade daquela obra de canalização de córregos.\r\n\r\nNós sabemos muito bem o que tem de ser feito. São Gonçalo é uma enormidade, Deputada Graça Matos. A Deputada Graça Matos chega a ter sua perna afinada de tanto andar comigo em São Gonçalo, bem como o Deputado Rafael do Gordo, o Deputado José Luiz Nanci, o Deputado Márcio Panisset e a Deputada Aparecida Panisset. \r\n\r\nÉ uma revolução em todos os municípios. Nós repassamos em sete anos e três meses mais de dois bilhões e 200 milhões do Programa Somando Forças a todos as prefeituras, a todas as cidades. Temos convênios de repasse de recursos com todos os municípios de nosso Estado. Dinheiro na veia. Noventa e cinco por cento do Estado e 5% dos municípios em contrapartida. \r\n\r\nNa Saúde pública colocamos pessoas que já não procuravam os hospitais porque não aguentavam mais ir para a porta dos hospitais concorrerem com baleados e atropelados. Só nas UPAs são 22 milhões de atendimentos. São mais de 150 milhões de remédios distribuídos. \r\n\r\nTemos hospitais hoje que são referências no Estado. O Hospital da Mulher, o Hospital Heloneida Studart, uma referência na maternidade pública. Temos o Hospital Dona Lindu em Paraíba do Sul fazendo mais cirurgia de quadril do que o Into. Temos o Hospital da Criança em Vila Valqueire.\r\n\r\nQuanto aos transplantes quando nós assumimos éramos o sétimo Estado no Brasil e hoje somos o segundo, já quase chegando ao primeiro lugar.\r\n\r\nO Hospital Alberto Torres em São Gonçalo foi escolhido pelo Comitê Olímpico Internacional para receber os atletas que tiverem algum problema ortopédico. \r\n\r\nO nosso Centro de Imagem está fazendo o dobro de exames que faz o CDPI do Leblon, privado, com a mesma condição, aqui na Central do Brasil.\r\n\r\nFoi aprovado pela Caixa Econômica Federal hoje - vamos fazer - o Hospital de Oncologia em Nova Friburgo, na Serra. (Palmas) A Presidente Dilma fez um convênio com o Governo do Estado. O paciente da Região Serrana não precisará descer e sofrer aquela serra. Muitas pessoas vêm fazer quimioterapia aqui no Rio e não vão precisar descer e sofrer nesse trânsito pesado, dentro de uma van ou dentro de um carro, porque o Governador... Eu tenho 32 anos na política. Nunca vi um Governador respeitar na Assembleia Legislativa as Emendas parlamentares. Foi o primeiro Governo. A Emenda de Deputado da Assembleia Legislativa era uma cabeça de bacalhau. Nenhum prefeito aqui viu, nenhuma cidade tinha visto. Nesses sete anos o Governador Sérgio Cabral honrou as Emendas parlamentares nas áreas da Saúde, da Educação, em diversas ações que vocês escolheram. Então, sabemos o que fizemos. A revolução que houve nos concursos públicos. \r\n\r\nEm nosso período de sete anos e três meses, tem mais fiscais de renda do que auditores da Receita, do que a história da Secretaria de Fazenda. O nosso Carlos Minc realizou o primeiro concurso na área ambiental. O primeiro concurso do Detran, em diversas carreiras, realizamos os primeiros concursos do Estado. São mais de 80 mil funcionários públicos - policiais militares, policiais civis - em todas as áreas realizamos concursos. Olhem o avanço que isso significa.\r\n\r\nEu tenho consciência, eu sei que ainda falta muito para falar, mas não quero cansar vocês. O Sérgio já estava ali mandando a emenda que ele tinha marcado dez e meia e queria começar dez e meia. Eu tenho um orgulho imenso da minha trajetória e da minha carreira. Eu nunca fiz nada sozinho. Fiz sempre construindo pontes. Eu não tenho inimigos na política. Eu tenho adversários e sigo o ensinamento do grande Senador Nelson Carneiro que, em 1981, chegou a minha cidade quando eu era candidato a vereador e havia uma briga tremenda entre Arena e MDB, Picciani, que virou para mim e falou assim: “Pezão, a política é muito dolorida, - não é Deputado Paulo Ramos? - é muito dolorida, mas siga um ensinamento que você sempre vai se dar bem: “Faça do seus inimigos, adversários e faça do seus adversários, correligionários.” Eu sempre procurei fazer isso. Eu não tenho inimigo na política. Posso ter um adversário num momento circunstancial de uma eleição, mas o nosso mandato tem que servir para melhorar a vida das pessoas que precisam do poder público. (Palmas)\r\n\r\nO nosso mandato é para todo mundo, mais especialmente para as pessoas que hoje vemos nas primeiras páginas dos jornais que têm que ocupar uma fábrica abandonada para ter um lar; para corrermos atrás de saneamento.\r\n\r\nGraças a Deus temos a política do Programa Minha Casa Minha Vida. Graças a Deus existe uma política habitacional hoje de zero a três salários mínimos, o que nunca existiu neste País, meu Reverendo Isaias Maciel. Nunca existiu, nunca existiu! \r\n\r\nVocês não imaginam a minha alegria por estar tomando posse neste Parlamento com todos os Deputados. Preciso muito de cada um de vocês, dos 70 Deputados. (Palmas) Vocês terão um Governador, permanentemente, na hora que precisar aqui. Eu nunca enviei um Projeto para a minha Câmara de Vereadores que eu não levasse em mãos e não discutisse com os líderes, com os 13 porque lá eram 13 vereadores. \r\n\r\nRespeito muito o Parlamento e preciso de cada um de vocês, meu amigo Deputado Paulo Melo, de toda a Mesa, da Deputada Graça Matos e de todos vocês. Continuar com esse lema, com esse slogan que mudou o Estado do Rio de Janeiro que é: Somar Forças. Só conseguimos tudo isso, só conseguimos esses números, só conseguimos fazer outro Estado que terá Copa do Mundo, final da Copa e Olimpíadas porque somamos forças.\r\n\r\nViva o Governador Sérgio Cabral! Viva o Estado do Rio de Janeiro!\r\n\r\nMuito obrigado. Vamos ao trabalho. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero registrar as presenças do líder do meu partido, Deputado Domingos Brazão; do Deputado Marcus Vinícius; Deputado Edino Fonseca; Deputada Rosângela Gomes; Deputada Claise Maria; do meu querido amigo, presidente do PMDB, Jorge Picciani; do seu filho, Deputado Estadual Rafael Picciani; Deputado André Lazaroni; Deputado Marcos Abrahão; Deputado Ricardo Abrão; Deputado Christino Áureo; Deputado Noel de Carvalho; Deputado Ricardo da Karol; Deputado Luiz Nanci; Deputado João Nacif; Deputado Doutor Gotardo; do presidente do PDT, Carlos Lupi. \r\n\r\nQuero agradecer às presenças que pude visualizar do Guaraná, Vereador do Rio de Janeiro; do meu querido amigo, Jorge Felipe, Presidente da Câmara de Vereadores; da Laura Carneiro; da Teresa Bergher e do Marcelino. Quero agradecer aqui ao Deputado Washington Reis e ao Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nAntes de declarar encerrada a Sessão, quero só dizer uma coisa. Tem um verso de Vinícius de Moraes que diz: “O sofrimento é o intervalo entre duas felicidades”. Tenho absoluta certeza de que V.Exa. será a segunda felicidade. Parabéns! Que Deus o ilumine e proteja. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 10h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2174-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2881/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2014), QUE ALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 229-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1938-A/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2675/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2798/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ 220, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR-356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E TERMINA NO KM 38,5, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 789/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 829/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ROSÂNGELA GOMES, BRUNO CORREIA, RICARDO ABRÃO, MARCELO FREIXO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 329/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELA FESP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO E MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR.\r\n\r\nVEREADOR AMARILDO AGUIAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1189/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSÍMO SR. DR. ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, ADVOGADO E CONSELHEIRO SUPLENTE DA OAB-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1191/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1192/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1195/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1199/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EMPRESA A CAÇULA ARTESANATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 337/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SERGIO CABRAL FILHO, ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM OFERTA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 338/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS NOS RESTAURANTES POPULARES-RPS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1133/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA, QUE INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 08 E CONTRÁRIO AS DEMAIS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 08 E CONTRÁRIO AS DEMAIS; DE SAÚDE FAVORÁVEL A EMENDA Nº 08 E CONTRÁRIO AS DEMAIS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 08 E CONTRÁRIO AS DEMAIS.\r\n\r\nRELATOR: LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2050-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2415-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE DISPÕE SOBRE OS PNEUS ESTEPES DOS VEÍCULOS NOVOS, COMERCIALIZADOS PELAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2237/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO E NELSON GONCALVES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2453/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2594/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2630/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SOMERJ)”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CECILIANO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1153/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO MARCOS SOARES. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1163/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. JORGE HENRIQUE, PRESIDENTE ELEITO DA SMMN-PDT/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1184/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VINÍCIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 339/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES “DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS PUNIDOS COM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR\".\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1211/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO RETIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1196/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1219/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO PELA VIDDA - VALORIZAÇÃO INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2417/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2014 COMO “ANO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\n*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3370-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE 2ª VIA DO CARTÃO ELETRÔNICO DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECEREM AO CONSUMIDOR, A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1270-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI N° 5.837, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 253-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADAS COM NOMES RELEVANTES DA NOSSA HISTÓRIA; OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO; PLACA ALUSIVA AO HOMENAGEADO, COM SINOPSE DA BIOGRAFIA DO MESMO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 622-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PES SOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1253/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.223/2003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1807/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO D`GENTE - IDG”, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO / RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2593/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1155/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PASTOR JÚLIO CÉSAR MIGUEL RANGEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1193/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR EDUARDO GUIMARÃES DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1194/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA LÍVIA SILVA OLIVEIRA .\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1220/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INFECTOLOGISTA MÁRCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2170/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE AUTORIZA A RECUSA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO À REVELAÇÃO E GRAVAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA)\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1656632"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1656633": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 287/2014)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 287/2014, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC (PT) e com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO (PT), LUIZ MARTINS (PDT), BERNARDO ROSSI (PMDB) e ÁTILA NUNES (PSL) membros efetivos.. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. Prosseguindo, convidou a Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi a mesma eleita por unanimidade. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado ÁTILA NUNES para a Relatoria da Comissão, o que foi aceito e ratificado por todos os presentes. Em seguida, a Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO agradeceu sua indicação e afirmou que não medirá esforços para levar a bom termo as atribuições que lhe foi conferida. Após, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos demais membros, que sugeriram propostas para os debates, tendo sido aprovadas por unanimidade. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos ressaltando a importância desta comissão e informou que as reuniões acontecerão todas as terças-feiras, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Gilma Vieira de Oliveira, matrícula n° 201.388-6, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatro de abril de dois mil e quatorze. (a) Gilma Vieira de Oliveira - Secretária “ad hoc”; Deputado CARLOS MINC - Presidente \r\n\r\nId: 1656633"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1656634": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 680/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3412/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 418.515-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Genilda Oliveira da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 681/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3707/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.259-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 682/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3708/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, DINEI OSÓRIO DE ABREU, matrícula nº 403.199-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 683/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3710/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 402.923-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 684/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3714/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO, matrícula nº 417.701-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 685/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3716/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, JOSÉ LUIZ CARNEIRO DA FONSECA, matrícula nº 417.021-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 686/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3741/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON CÉSAR LOROZA DE REZENDE, matrícula nº 411.077-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 687/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILLA CANEDO LOUREIRO, matrícula nº 405.350-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 688/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILCILENE DIAS GONÇALVES, matrícula nº 418.518-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de Priscilla Canedo Loureiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 689/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALMIR GARCIA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 417.518-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 690/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVILAZIO BATALHA EDA CRUZ, matrícula nº 418.520-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Almir Garcia da Silva Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 691/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.741-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 692/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIVIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 418.519-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Leny Gonzaga de Oliveira da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 693/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3652/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO LOURENÇO BRANCO, matrícula nº 411.131-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 694/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3653/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE LIMA DIONÍSIO, matrícula nº 418.521-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Lourenço Branco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 695/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3660/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI SILVA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.522-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 696/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3700/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, matrícula nº 403.427-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 697/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3701/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 417.689-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 698/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3702/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.396-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 699/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3703/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS FARIA, matrícula nº 417.737-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 700/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3705/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TELMA TELES TEIXEIRA, matrícula nº 416.779-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 701/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3706/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, WILSON PESSIMO, matrícula nº 408.354-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 702/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3712/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, IRINELMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 417.788-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8 , que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 703/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3718/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, MARLON ABREU GOMES, matrícula nº 417.762-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 704/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3713/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, JEFFERSON LUIZ DA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 417.696-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 705/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3720/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, WALLACE FERREIRA, matrícula nº 406.688-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8 , que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 706/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3721/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, ZORAIA TATIM SAUER, matrícula nº 417.755-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8 , que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 707/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3722/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, NATALIA TEIXEIRA ELIAS, matrícula nº 417.704-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 708/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3724/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, EVILESIO ASSIS DAFLON RAMOS, matrícula nº 417.700-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 709/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3725/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, JAMILSON SANTOS ALVES, matrícula nº 417.691-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 710/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3726/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, LUCAS LOUREIRO SANTOS, matrícula nº 416.313-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 711/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3728/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, MARCELO RUBENS VIEIRA VERAS, matrícula nº 417.901-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 712/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3729/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, ADRIANO CORDEIRO ÁLAMO, matrícula nº 418.178-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 713/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3730/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, MARIANA LUPI MACHADO DA ROCHA, matrícula nº 418.398-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 714/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3774/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 411.911-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 715/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3776/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DÉBORA CASTRO AGUALUZA, matrícula nº 415.709-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 716/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3792/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, CRISTIANE REGINA DUFFRAYER TAVARES, matrícula nº 416.633-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 717/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3793/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 409.867-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 718/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3794/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, SUELI BOMFIM COSTA, matrícula nº 417.163-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 719/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3795/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, FABIO CUNHA MOREIRA, matrícula nº 413.973-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 720/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3796/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, ELIANE GONÇALVES, matrícula nº 413.074-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 721/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3797/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, GUSTAVO MENDES PEREIRA, matrícula nº 418.455-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 722/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3800/'2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, MARCIA COSTA AFFONSO, matrícula nº 412.799-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 723/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3801/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, PAULO CESAR LOPES PEREIRA, matrícula nº 413.876-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 724/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3803/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, DANIEL MASELLO MONTEIRO, matrícula nº 417.713-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 725/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3802/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, MARCO TULIO FILARDI, matrícula nº 416.392-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 726/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3804/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, CARLAILE SEIXAS SILVA, matrícula nº 402.506-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 727/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3807/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, LUCIANA PISANI MAYWALD, matrícula nº 417.395-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 728/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3805/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, SERGIO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 418.266-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 729/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3809/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 411.311-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 730/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3808/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, ARNALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 417.322-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 731/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3812/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, IARA RAMIREZ FERNANDES, matrícula nº 408.048-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 732/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3813/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, GILSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 410.805-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 733/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3825/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, JANE LUCI DE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.047-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 734/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3826/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO LANES SIQUEIRA, matrícula nº 417.832-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 735/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3831/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA ROMUALDO DE MORAES, matrícula nº 411.815-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX , símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 736/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3836/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, matrícula nº 418.523-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 670/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3428/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE NASSIF BAYEH, matrícula nº 413.388-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Gilmar Felix dos Santos , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/04/2014)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.04.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3699/2014 - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.04.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 62/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3203/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO AFFONSO LOPES, matrícula nº 305.224-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PRB - Deputada Rosângela Gomes, na vaga decorrente da dispensa de Juarez de Carvalho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 63/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3577/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JADIEL FARIAS DE BRITO, matrícula nº 307.477-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PSOL - Deputado Paulo Ramos, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 64/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3746/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, pela Deputada Cidinha Campos a funcionária VÂNIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.487-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nId: 1656634"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1656635": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 09 de abril de 2014, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 405/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Declara o samba, as marchinhas e os blocos carnavalescos de rua como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui a criação do Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania nas comunidades ocupadas pelas forças de segurança”.\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 1730/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui a livre manifestação da arte pública de rua nos espaços públicos do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 1941/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece um período máximo de tolerância de 30 (trinta) minutos para o início de apresentações de shows musicais e peças de teatrais no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. .\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 1337/2012, do Deputado Dr.José Luiz Nanci, que “Declara como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o clássico de futebol Fla x Flu, no ano do seu centenário”. \r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 2590/2013, do Deputado Dica, que “Introduz o § 5º no art. 3º da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”. \r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n7 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2609/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, pelo qual “Revogam-se as Leis nºs 1040/86, 2471/95, 2663/96”. \r\n\r\n8 - Projeto de Lei nº 2452/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Cria o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural e dá outras providências”. \r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 835/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o Coral Rainha Assunta como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - para associações, fundações, entidades filantrópicas”. \r\n\r\n11 - Projeto de Lei nº 2523/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Altera o art. 1º da Lei nº 2.796, de 17 de outubro de 1997, dispondo sobre o ingresso gratuito em museus e casas de cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro aos idosos assim considerados as pessoas maiores de 60 anos”. \r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n12 - Projeto de Lei nº 2155/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins, que “Declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Ceasa-RJ”. \r\n\r\n13 - Projeto de Lei nº 2466/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o Dia Estadual das Baianas no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n14 - Projeto de Lei nº 2121/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Denomina o Município de Petrópolis 'Capital Estadual do Canto Coral'”.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA- Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes da COMISSÃO DE TRANSPORTES, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de abril de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DEBATER SOBRE A DEMORA E CONSEQUENTE PREJUÍZO AOS CONDUTORES COM A MARCAÇÃO DE PROVA PRÁTICA JUNTO AO DETRAN.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFEREN TES AO CONVITE NÚMERO OITO/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia três de abril de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 030/2013, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente a CONVITE NUMERO OITO/DOIS MIL E QUATORZE, aquisição de tapetes extra resistentes fibra vinil 12mm, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 37 do Processo número dezesseis mil e sete de dois mil e treze(16007/2013). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença da licitante: AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI - ME representada por ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA e, em seguida, designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc. O envelope de documentação foi aberto e o conteúdo examinado pelo licitante e pela Comissão. A licitante foi habilitada. O Senhor Presidente autorizou a abertura do envelope de preços da licitante, obtendo-se a proposta de: R$ 11.184,00 (onze mil cento e oitenta e quatro reais). O conteúdo foi lido e autenticado pelos presentes. O licitante foi classificado. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 20 min e para constar, eu, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, Secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 08/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tapetes extra resistentes fibra vinil 12mm. \r\n\r\nPROCESSO N°: 16007/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 03/04/2014 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 03/04/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nAVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI - ME - R$ 11.184,00 (onze mil cento e oitenta e quatro reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MARKETING DIGITAL POLÍTICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, o curso de Marketing Digital Político com carga horária de 16 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e tem por objetivo desenvolver capacitação focada na aplicação das técnicas de Marketing Digital no cenário de campanhas políticas ambientadas na Internet e outros meios online, apresentando uma visão geral sobre suas oportunidades e aplicações. Serão tratados assuntos como mídias sociais, blogs, e-mail marketing, mobile marketing e outras informações pertinentes ao cenário político, envolvendo legislação, análise do eleitor brasileiro e situações relacionadas a ações políticas digitais.\r\n\r\nCurso de MARKETING DIGITAL político\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nVisão Geral:\r\n\r\n- Introdução ao Marketing Político Digital\r\n\r\n- Cenário Político Digital 2.0\r\n\r\n- Por dentro da mente dos eleitores\r\n\r\n- Integração de campanhas Offline com o Digital\r\n\r\n- Análise de casos importantes\r\n\r\nLegislação e Regras do TSE\r\n\r\n- Informações e regras do TSE\r\n\r\n- Permissões e impedimentos no uso de soluções digitais\r\n\r\nBlogs como importantes canais de conteúdo\r\n\r\n- Usos principais\r\n\r\n- Plataformas adequadas\r\n\r\n- Soluções para aparecer em destaque no Google\r\n\r\n- Produção de conteúdo\r\n\r\n- Dicas para o meio político\r\n\r\nDivulgação correta com E-mail Marketing\r\n\r\n- Elementos prioritários para o E-mail Marketing\r\n\r\n- Captação e uso de base de dados\r\n\r\n- Ferramentas para envio otimizado\r\n\r\nMídias Sociais para impulsionar a campanha\r\n\r\n- Entendendo o uso das Redes Sociais\r\n\r\n- Definição assertiva de canais prioritários\r\n\r\n- Interação com indivíduos e comunidades\r\n\r\n- Gestão efetiva de crises\r\n\r\n- Monitoramento dos candidatos concorrentes\r\n\r\nAdministração e Planejamento da Campanha\r\n\r\n- Definição da estrutura de necessidades e ferramentas\r\n\r\n- Organograma e Fluxograma para trabalho em equipe\r\n\r\n- Planejamento ágil e prático de ações\r\n\r\n- Métricas e relatórios de acompanhamento\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n- Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n- Informática básica (Windows, Word e Excel)\r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 7 a 28 de maio (7, 14, 21 e 28 de maio)\r\n\r\nHorário: quartas-feiras - 9h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Marketing Digital Político\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Possui os pré-requisitos exigidos para o curso, como entendimento do conceito de Internet e navegação e conhecimentos básicos de Windows, Word e Excel? ( ) sim ( ) não\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 5 e 6 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Marketing Digital Político, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 7, 14, 21 e 28 de maio de 2014, das 9h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete /diretoria/ departamento) encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (POWER POINT E PREZI)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de maio, os cursos de Power Point e Prezi, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de POWER POINT\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de slides, possiblitando a criação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Power Point. Como abri-lo. A interface do aplicativo. Layouts. Slide mestre. Designs. Planos de fundo. Inserção de hiperlink. Personalizar animação. Transição de slides. Salvar como tipo \"Apresentação do Power Point\".\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 15 de maio (6, 8, 13 e 15 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE PREZI\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento ao Prezi, possiblitando a inovação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução. Prezi x Power Point - diferenças. Como se inscrever. Principais comandos e área de trabalho. Criando um Prezi usando templates. Criando um Prezi em branco. Molduras e setas. Elaborando o roteiro. Compartilhando. Como fazer download. Inserindo imagens e vídeos. Símbolos e formas. Inserir som. Como usar transições. Como importar um Power Point. Editar temas.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 a 29 de maio (20, 22, 27 e 29 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 5 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Power Point, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13 e 15 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Prezi, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 22, 27 e 29 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, às terças e quintas-feiras, o curso de Prestação de Contas Eleitorais 2014, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar os principais aspectos que norteiam a prestação de contas eleitorais, notadamente no que se refere às eleições que ocorrerão em 2014.\r\n\r\nCurso de PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nLegislação aplicável\r\n\r\nArrecadação:\r\n\r\nRequisitos para o início da campanha\r\n\r\nLimite de gastos\r\n\r\nComitê financeiro\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nConta bancária\r\n\r\nRecibos eleitorais\r\n\r\nFonte de recursos\r\n\r\nBens estimáveis em dinheiro\r\n\r\nLimites de doação\r\n\r\nData limite para arrecadação\r\n\r\nFontes vedadas\r\n\r\nGastos Eleitorais:\r\n\r\nDespesas de pequeno valor\r\n\r\nMaterial impresso\r\n\r\nPropaganda conjunta\r\n\r\nSobras de campanha\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas\r\n\r\nPrazo de entrega da prestação de contas\r\n\r\nDocumentos da prestação de contas\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 13 de maio (6, 8 e 13 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 25 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Prestação de Contas Eleitorais 2014, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8 e 13 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nManhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nTarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\n· Tarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1656635"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1656478": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 3330014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua Acre nº 30, Centro, Rio de Janeiro - RJ; reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR e GEORGE IRMES, Conselheiros. Abrindo os trabalhos, o Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a eleição do cargo de Diretor de Planejamento e Projetos, tendo em vista o término do mandato que se expirará em 31/01/2014 e a vacância do cargo de Diretor Vice Presidente Executivo da Companhia. Após debate sobre a matéria em pauta e de acordo com o artigo 19, caput, do Estatuto Social da TURISRIO, foi sugerida a reeleição do atual Diretor de Planejamento e Projetos, CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS e a indicação de LUIZ FERNANDO GOMES PASSEADO, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Macaé, para assumir o cargo de Diretor Vice Presidente Executivo da Companhia. Dando prosseguimento a reunião, o Conselho decidiu, por unanimidade, reeleger para o cargo de Diretor de Planejamento e Projetos da TURISRIO, CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 29989, OAB/RJ, CPF/MF 330.683.807-15, residente e domiciliado na Rua Cupertino Durão nº 97/401, Leblon, Rio de Janeiro-RJ, para um mandato de (02) dois anos, com início em 01 de fevereiro de 2014 e término em 31 de janeiro de 2016, e, para o cargo de Diretor Vice Presidente Executivo da TURISRIO, LUIZ FERNANDO GOMES PASSEADO, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador da carteira de identidade nº 08380219-9, IFP/RJ, CPF/MF nº 387.490.927-15, residente e domiciliado na Rua dos Acadêmicos nº 528, casa, Piratininga, Niterói, Rio de Janeiro-RJ, para um mandato de 2 (dois) anos, com início a partir de 27 de janeiro de 2014 e término em 26 de janeiro de 2016. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014. Ronald Abrahão Ázaro, Presidente; Alfredo Lopes de Souza Júnior e George Irmes, Conselheiros. Certifica que esta Ata foi registrada na JUCERJA sob o nº. 0020140640290, em 24/02/2014. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1656478. Por ofício"
                ],
                "1656375": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2014 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2014, às 12hs, na sede social da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), na Rua Jangadeiros nº. 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: (1) Aprovar o Aumento do limite de garantias; (2) Aprovar a contratação da empresa PORTUGAL TELECOM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO S.A. (PTSI); e (3) Aprovar a rerratificação da constituição dos seguintes consórcios: (i) SESGE e (ii) Rede PAE. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo; e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, as acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas das acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Com relação ao item (1) da Ordem do Dia, considerando o cenário atual das garantias já contratadas, bem como a expectativa de contratação de novas garantias até março/2014, as acionistas decidiram aprovar a proposta de aumento do limite já aprovado para a contratação de garantias (incluindo, mas não se limitando, fiança bancária e seguro-garantia) para processos judiciais e/ou administrativos para a Oi S.A. e suas controladas. A proposta compreende a autorização para a assinatura de contratos, apólices e termos em geral, necessários para contratação das garantias, bem como a concessão de garantia fidejussória por parte da Companhia em favor de suas controladas, diretas e/ou indiretas. Em relação ao item (2) da Ordem do Dia, as acionistas decidiram aprovar a proposta de contratação da empresa Portugal Telecom Sistemas de Informação S.A. - PTSI pela Companhia, Oi Móvel S.A. e Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para a prestação dos serviços e soluções de Cloud Computing (Software as Service - SaaS, Collaboration as Service - CaaS, Platform as Service - PaaS e Segurança), no escopo da evolução de Portfólio Oi SmartCloud, através de parceria tecnológica e comercial entre a Companhia e a Portugal Telecom. Por fim, passando ao item (3) da Ordem do Dia, as acionistas decidiram aprovar a proposta de rerratificar a constituição dos seguintes consórcios: (i) SESGE: rerratificação da constituição do Consórcio SESGE MJ PE 8/2013, formado pela Companhia, Telemar Norte Leste S.A. (\"Telemar\"), Oi S.A. (\"Oi\") e Telefônica Brasil S.A. (\"Telefônica Brasil\"), para que reflita os seguintes percentuais finais de participação das empresas: Telemar com 33,12%, Companhia com 18,15%, Oi com 37,38% e Telefônica Brasil com 11,35%; e (ii) Rede PAE: rerratificação da constituição do CONSÓRCIO REDE PAE - BANCO DO BRASIL, referente à contratação pelo Banco do Brasil, de serviços de comunicação de dados, por meio de uma rede IP (Internet Protocol), que permitam a comunicação de longa distância entre os PEP (Pontos Eletrônicos de Presença) do Banco do Brasil, e os pontos centrais de processamento de dados do Banco do Brasil, em Brasília (DF). O valor estimado do contrato será de R$ 120.262.966,80 (cento e vinte milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), pelo período de 60 (sessenta) meses e o Consórcio terá como participante a Embratel, participando de 42,5%; a Oi, participando de 20,5%; a Companhia, participando de 17%; a Oi Móvel S.A., participando de 5%; e a Telefônica, participando de 15%. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelas acionistas representando a totalidade do capital social, que autorizaram a publicação da ata sem as assinaturas das acionistas, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A. e BrT Serviços de Internet S.A., ambas neste ato representadas por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é có pia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2590973 e data de 04/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 22/01/2014\r\n\r\nId: 1656375"
                ],
                "1656103": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002597066 em 19/02/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1656103"
                ],
                "1656282": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656282"
                ],
                "1656521": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656521"
                ],
                "1656115": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656115"
                ],
                "1656096": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656096"
                ],
                "1656089": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656089"
                ],
                "1656100": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656100"
                ],
                "1656176": [
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                    "Id: 1656176"
                ],
                "1656247": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656247"
                ],
                "1656523": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 24/03/14. Data, Hora e Local: 24/03/14, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., localizado na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ/RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração nos termos do art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: (i) Apreciar a proposta de remuneração anual global dos Administradores a ser efetivamente paga ao longo do exercício de 2014. (ii) Aprovar o Manual de Participação em Assembleias. (iii) Deliberar sobre a convocação da AGO da Cia.. Deliberações: Após as matérias da Ordem do dia terem sido analisadas e discutidas, foram aprovadas, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, reservas ou oposição: (i) A proposta da remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. a ser efetivamente paga ao longo do exercício de 2014, no valor total de R$ 11.700.000,00 (ii) O Manual de Participação em Assembleias. (iii) A Convocação da AGO, a ser realizada em primeira convocação no dia 24/04/14, ou, em segunda convocação, na data e horário que vierem a ser designados pela Diretoria e que terá como ordem do dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/13. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/13, e a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, ratificando os pagamentos já realizados por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da AGO. (3) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014. Toda a documentação referente aos itens (i) e (ii), devidamente rubricada pelos presentes, encontra-se arquivada no Centro Corporativo da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Conselheiros: Sidney Levy, Guilherme Affonso Ferreira, Marcílio Marques Moreira, Antônio Batista Coury Jr., Claudio Almeida Prado, Luiz Maurício Leuzinger, Bruno Constantino Alexandre dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 24/03/14. Mario Cabral Montez de Almeida. JUCERJA, 2608285 em 26/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1656523"
                ],
                "1656198": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656198"
                ],
                "1656519": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA \r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19/03/14. Data, Hora e Local: 19/03/14, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., localizado na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ/RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração nos termos do art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: (i) Apreciar as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes, relatório da Administração e contas da Diretoria, referentes ao exercício de 2013. (ii) Apreciar a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos. (iii) Aprovar o plano de investimentos para o exercício de 2014. (iv) Aprovar o orçamento para o exercício de 2014. Deliberações: Após as matérias da Ordem do Dia terem sido analisadas e discutidas, foram aprovadas, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, reservas ou oposição: (i) As demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes, o relatório da Administração e as contas da Diretoria, referentes ao exercício social findo em 31/12/13. (ii) A proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício de 2013, que somou o montante de R$ 91.727.398,80 e de distribuição de dividendos e juros sobre o capital prórpio, a serem submetidas à AGO, da seguinte forma: a) R$ 4.586.369,94 para a reserva legal; b) R$ 22.371.126,21 para a reserva de investimentos; c) R$ 64.769.902,65 para distribuição aos acionistas da seguinte forma: c.1) O valor bruto de R$ 30.326.387,69 para pagamento de juros sobre o capital próprio, já havendo sido distribuído aos acionistas a integralidade deste valor, ad referendum da AGO, conforme deliberação do Conselho de Administração em 21/01/13, paga em 30/01/13, deliberação do Conselho de Administração em 15/08/13, paga em 26/08/13 e 21/10/13, paga em 06/11/13 ; e c.2) R$ 34.443.514,96 sob a forma de dividendos, já havendo sido distribuídos R$ 26.491.620,75, ad referendum da AGO, tendo sido R$ 5.559.626,60 em 26/08/13, conforme deliberação do Conselho de Administração de 14/08/13, R$ 10.368.703,61 em 06/11/13, conforme deliberação do Conselho de Administração de 21/10/13, e R$ 10.563.290,54 em 31/01/14, conforme deliberação do Conselho de Administração de 26/12/13 e R$ 7.951.894,21 a serem distribuídos, devendo todos os valores pagos antecipadamente serem ratificados pela AGO. (iii) O Plano de Investimentos da Cia. para o exercício de 2014. (iv) O orçamento para o exercício de 2014. Toda a documentação referente aos itens (i), (ii), (iii), (iv) devidamente rubricada pelos presentes, encontra-se arquivada no Centro Corporativo da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Conselheiros: Sidney Levy, Guilherme Affonso Ferreira, Marcílio Marques Moreira, Antonio Batista Coury Jr., Claudio Almeida Prado, Luiz Maurício Leuzinger, Bruno Constantino Alexandre dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 19/03/14. Mario Cabral Montez de Almeida. JUCERJA, 2608223 em 26/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1656519"
                ],
                "1656373": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 | Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria Realizada em 26 de Março de 2014 - Data, Hora, Local: 26 de março de 2014, na sede da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. Convocação: Dispensada a convocação prévia, em face da presença de todos os membros da Diretoria. Ordem do dia: (i) aprovação de contratação de financiamento pela Companhia; (ii) aprovação da concessão de garantia real pela Companhia; e (iii) demais assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: A totalidade dos diretores, sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovou, por unanimidade: (i) a contratação de financiamento, no valor principal de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (“Financiamento”), a ser concedido pelo BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A., instituição financeira privada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 700, 10º andar (parte) e 12º a 14º andares (partes), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.987.793/0001-33 (“Credit Suisse”), mediante a emissão cédulas de crédito bancário, numeradas de CSBRA20140300169 a CSBRA20140300181, em conjunto, conforme aditadas de tempos em tempos, as “CCBs”; (ii) a outorga de garantia real pela Companhia, por meio de alienação fiduciária, da totalidade dos direitos de participação, presentes e futuros, de titularidade da Companhia e de emissão: (a) ATP ADELAIDE PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.437.970/0001-23; e (b) GOLD YELLOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.312.770/0001-44, para garantir todas as obrigações, principais e acessórias assumidas pela Companhia no Financiamento, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Participação e Outras Avenças No. CSBRA20140300181 (conforme aditado de tempos em tempos, o “Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Participação”); (iii) a outorga de garantia real pela Companhia, por meio de cessão fiduciária de todos e quaisquer direitos creditórios de titularidade da Sociedade decorrentes do fluxo de dividendos declarado ou distribuído a qualquer momento, bem como juros sobre o ca pital próprio e/ou quaisquer outros proventos, remuneração, compensação, créditos e/ou montantes atrelados aos Direitos de Participação que venham a ser declarados, pagos ou distribuídos à Companhia, incluindo todos e quaisquer direitos, privilégios, preferências, prerrogativas e ações a eles relacionados, para garantia todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas pela Companhia no Empréstimo, nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Participação; e (iv) a assinatura de todos e quaisquer documentos, títulos, solicitações, instruções, termos e/ou certificados, contratos e retificações para o fim de implementar a contratação do Financiamento e outorga de garantia ora aprovadas, assim como quaisquer outros instrumentos correlatos a elas. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Reunião, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme, foi aprovada pelos presentes. Mesa: Carlos Augusto Leone Piani - Presidente da Mesa; Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária da Mesa; Diretores: Carlos Augusto Leone Piani - Diretor Presidente; Marco Racy Kheirallah - Diretor Vice-Presidente Financeiro; Antonio Fernando Guedes - Diretor Vice-Presidente de Operações; Victor Marques de Almeida Dantas - Diretor sem Designação Específica; Luciana Domagala - Diretora de Gente e Gestão; Valdir Gomes Barbosa Sobrinho - Diretor de Serviços Compartilhados; Natalia Maria Fernandes Pires - Diretora Jurídica. JUCERJA nº 00002610136 em 31/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1656373"
                ],
                "1656158": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656158"
                ],
                "1656527": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656527"
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                "1656070": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656070"
                ],
                "1656284": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.330.522/0001-00 - NIRE 33.3.0026226-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2013. Certidão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Planejamento, Participações e Administração S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2608098 e data de 26/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 19/12/2013\r\n\r\n320556-02\r\n\r\nId: 1656284"
                ],
                "1656379": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 00 26725-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), realizada no dia 01 de fevereiro de 2014, às 16hs, lavrada na forma de sumário, de acordo com o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), conforme faculta o parágrafo único do artigo 13 do Estatuto Social. 1. Local, Data e Hora: Realizada na sede social da Companhia, na Rua dos Jangadeiros, nº 48, Ipanema, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2014, às 16hs. 2. Ordem do Dia: 1) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.681.365/0001-30 (\"Apsis\"), como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia, a ser incorporado ao patrimônio da Oi Móvel S.A. (\"Oi Móvel\") (\"Laudo de Avaliação\"); 2) examinar, discutir e deliberar sobre o referido Laudo de Avaliação elaborado pela Apsis; 3) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da TNL PCS S.A. pela Oi Móvel S.A., bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela Oi Móvel, acompanhado dos documentos pertinentes (\"Protocolo e Justificação\"); 4) deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Oi Móvel, na forma dos artigos 224 a 227 da Lei das S.A. (\"Incorporação\"); e 5) autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação da Incorporação. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei das S.A., em face à presença da acionista detentora das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Presenças: Presente as acionistas detentoras das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Bayard De Paoli Gontijo e Daniella Geszikter Ventura, representantes da Companhia, bem como os Srs. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Erivaldo Alves dos Santos Filho, representantes da Apsis. 5. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Bayard De Paoli Gontijo e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, as acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas das acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A. As acionistas deliberaram também pela dispensa da leitura das matérias constantes da Ordem do Dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Com relação aos itens constantes da Ordem do Dia, as acionistas deliberaram: 6.1. ratificar a nomeação e contratação da Apsis, acima qualificada, representada na Assembleia pelos Srs. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Erivaldo Alves dos Santos Filho, a qual procedeu à avaliação do patrimônio líquido da Companhia, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Oi Móvel. 6.2. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, o Laudo de Avaliação previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 30 de Novembro de 2013 (\"Data-Base\"), cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. A esse respeito, foi consignado que, tendo em vista que a Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") é controladora da Companhia e da Oi Móvel, ficam dispensadas a elaboração e a apresentação de laudo de avaliação do patrimônio líquido da Oi Móvel e da Companhia, a preços de mercado, previsto no artigo 264, da Lei das S.A. 6.3. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, os termos e condições do Protocolo e Justificação, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da Oi Móvel em 29 de Janeiro de 2014, o qual estabelece os termos e condições da Incorporação. O Protocolo e Justificação ora aprovado ficará arquivado na sede da Companhia, e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 6.4. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a operação de Incorporação da Companhia pela Oi Móvel, na forma do disposto nos arts. 224 a 227 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 6.3 acima. 6.5. autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização da Incorporação, inclusive, mas não apenas, o arquivamento e publicação dos atos societários pertinentes e as averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pela acionista presente, que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A. e BrT Serviços de Internet S.A., ambas neste ato representadas por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2591077 e data de 04/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/02/2014\r\n\r\n318394-02\r\n\r\nId: 1656379"
                ],
                "1655873": [
                    "V - Ata",
                    "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 07 de fevereiro de 2014, às 10h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 5º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Prumo Logística S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Roberto D'Araújo Senna assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a orientação prévia à Diretoria acerca da manifestação de voto em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada oportunamente; e (ii) a celebração, pela Companhia, na qualidade de interveniente, dos contratos de financiamento entre a LLX Açu Operações Portuárias S.A. (“LLX Açu”), a Companhia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise das matérias constantes da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Orientar, previamente, a Diretoria da Companhia acerca da manifestação de voto em Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (“LLX Açu”), a ser realizada oportunamente, no que se refere à aprovação dos contratos de financiamento a serem firmados entre a LLX Açu Operações Portuárias S.A., a Companhia (como interveniente) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“Contratos de Financiamento”), nos termos apresentados ao colegiado e conforme aprovados pelo BNDES nas decisões de Diretoria de nº 29/2014, 30/2014 e 31/2014; e (ii) Aprovar a celebração, pela Companhia, na qualidade de interveniente, dos Contratos de Financiamento a serem firmados entre a LLX Açu Operações Portuárias S.A., a Companhia e o BNDES, nas condições apresentadas ao colegiado e conforme aprovados pelo BNDES nas decisões de Diretoria de nº 29/2014, 30/2014 e 31/2014. VII. ENCERRAMENTO: Às 11h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Roberto D'Araújo Senna, Kevin Lee Lowder, Robert Blair Thomas, Luiz Reis e Luiz do Amaral França Pereira. - Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Prumo Logística S.A., realizada em 07 de fevereiro de 2014, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. EDUARDO QUARTARONE - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2593631 e data de 11/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA- 07/02/2014\r\n\r\n319764-2\r\n\r\nId: 1655873"
                ],
                "1656142": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656142"
                ],
                "1656253": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 14 de outubro de 2013, às 10 horas, por meio de conferência telefônica. 2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, Carlos Antônio Decezaro, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, César Vaz de Melo Fernandes, Maura Galuppo Botelho Martins e Rutelly Marques da Silva, e, a Sra. Anamaria Pugedo Frade Barros, titular da Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Conselheiro Oderval Esteves Duarte Filho, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente do Conselho; e, eleição dos membros da Diretoria, em decorrência do final de mandato. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade: 5.1- reeleger, para Presidente do Conselho de Administração, o Conselheiro Oderval Esteves Duarte Filho, para cumprir o mandato de 1 (um) ano, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração a realizar-se após a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício findo em 31-12-2013. 5.2- reeleger os atuais membros da Diretoria da Companhia, para os cargos de Diretores sem designações específicas: Paulo Eduardo Pereira Guimarães, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 9526-CRA/MG, inscrito no CPF sob o nº 536751266-68, domiciliado na Av. Barbacena, 1200, 5º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-131; Roberto Schäfer de Castro, brasileiro, união estável, engenheiro, portador do RG nº M-2308699, inscrito no CPF sob o nº 437244266-15, domiciliado na Av. Barbacena, 1200, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-131; e, João Alan Haddad, brasileiro, união estável, advogado, portador da carteira profissional nº 92305-OAB/MG, inscrito no CPF sob o nº 220071136-00, domiciliado na R. Herculano de Freitas, 190/301, Gutierrez, Belo Horizonte-MG, CEP 30441-039, para cumprirem o mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração a realizar-se após a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício findo em 31-12-2014. Os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros.aa) Anamaria Pugedo Frade Barros; Oderval Esteves Duarte Filho; Carlos Antônio Decezaro; Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior; Djalma Bastos de Morais; Fernando Henrique Schüffner Neto; César Vaz de Melo Fernandes; Maura Galuppo Botelho Martins; Rutelly Marques da Silva; Confere com o original. Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica. Certifico o deferimento em 18/03/2014, e o registro sob o número 2605372 e data de 19/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/10/2013\r\n\r\nId: 1656253"
                ],
                "1656048": [
                    "V - Ata",
                    "NBCUniversal Networks International Brasil Programadora S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.253.766/0001-40 / NIRE 33.3.003.0259-0\r\n\r\nAta da AGE em 12/11/2013: Local, data e hora: Na sede da Cia., na Av. das Américas, 1650, Bl. 4, sls 201, 202, 203, 204, 231, 232 e 233, na RJ/RJ, no dia 12/11/2013, às 10h. Mesa: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; e Roberto Pereira Primo - Secre tário. Presença: Acionistas representando a totalidade dos acionistas da Cia.. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., de acordo com o parágrafo 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76 e suas alterações. Deliberações tomadas por unanimidade de votos dos acionistas: Instalada a assembleia, após discutir e votar a ordem do dia, a totalidade dos acionistas da Cia. decidiu por unanimidade e sem ressalvas: 1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. 1.2. A Administração apresentou a proposta do orçamento da Cia. para o exercício de 2014, tendo sido deliberado pelos Acionistas que o Orçamento será levado novamente em assembleia após ser implementado um conjunto de ações em prol do crescimento real do resultado projetado para 2014. 1.3. Os Acionistas aprovaram, em todos os seus termos, o Memorando de Entendimentos da presente Assembleia, que, rubricado pelas Partes, fica arquivado na sede social da Cia. (“Memorando de Entendimentos”). 1.4. A Cia. apresentou projetos de conteúdo brasileiro, os quais foram aprovados pelos Acionistas, de acordo com o previsto no Memorando de Entendimentos. 1.5. Os Acionistas decidiram que as informações solicitadas à Cia. por qualquer de seus Acionistas deverá ser simultaneamente divulgada a todos os Acionistas, incluindo, mas não limitando, àquelas sobre resultados mensais e trimestrais, orçamento anual e planos de negócios da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual depois de então ser lida e aprovada, foi assinada por todas as partes presentes à assembleia. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Roberto Pereira Primo - Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda. (representada na forma do seu Contrato Social) e USA Brasil Holdings L.L.C. (representada por seu procurador). A presente ata é cópia fiel da ata lavrada e assinada por todas as partes presentes à assembleia no livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 12/11/2013. Jucerja reg. sob o nº 2604011 em 14/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1656048"
                ],
                "1655883": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1655883"
                ],
                "1656390": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1656390"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS \r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2013. Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às dezoito horas, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, Bloco I, Sala 501, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, compareceram na Assembleia Geral Extraordinária da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, em primeira convocação, a acionista Companhia Energética de Minas Gerais, representada pelo seu Diretor-Presidente, Djalma Bastos de Morais, e pelo seu Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Fernando Henrique Schüffner Neto, e o acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações, representado pelo Sr. Bruno Alexandre Licarião Rocha e pela Sra. Carolina Cury Maia Costa, conforme foi verificado no Livro de Presença dos Acionistas. Inicialmente, a Sra. Anamaria Pugedo Frade Barros, acionista e Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, informou que existia \"quorum\" para a realização desta Assembleia. Informou, ainda, que, conforme disposto no artigo 12 do Estatuto Social, esta Assembleia seria presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, Oderval Esteves Duarte Filho. Em seguida, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariar os trabalhos, esclarecendo que, conforme o § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976, estava dispensada a publicação do edital de convocação para esta reunião, uma vez que os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia estavam presentes. Em seguida, o Sr. Presidente pediu à Secretária para proceder à leitura da Proposta do Conselho de Administração a esta Assembleia, cujo teor é o seguinte: \"PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013. Senhores Acionistas: O Conselho de Administração da Parati S.A. Participações em Ativos de Energia: Considerando que: a) a remuneração dos Administradores deverá ser fixada pela assembleia geral, tendo em conta as suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado; b) em conformidade com o caput do artigo 152 da Lei 6.404, de 15-12-1976, conforme alterada, cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração anual global dos Administradores; c) a verba anual global para o período compreendido entre a AGO realizada em 10-05-2011 e a AGO a realizar-se em 2012 foi de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), sendo que o Conselheiro que exercesse a função de membro efetivo ou suplente na Light S.A. receberia apenas por uma Companhia, cabendo-lhe a maior remuneração mensal; os Conselheiros que também exercem a função de Diretores na Companhia Energética de Minas Gerais não recebem remuneração; e, os Diretores receberiam honorários mensais equivalentes a um salário mínimo vigente; d) o Conselho de Administração deliberou, em 22-06-2011, fixar e distribuir da seguinte forma a remuneração global dos Administradores aprovada na Assembleia Geral Ordinária citada na alínea \"c\", supra, para o período de 01-05-2011 a 30-04-2012: - Conselho de Administração: remuneração individual mensal de até R$ 8.371,17, cabendo o recolhimento pela Companhia da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, totalizando o valor máximo até R$ 10.145,34. - Diretoria: remuneração individual mensal de até R$ 545,00, ou seja, um salário-mínimo, cabendo o recolhimento pela Companhia da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, totalizando o valor máximo até R$ 654,00; e) a verba global acima citada abrange todos os Diretores e Conselheiros, entretanto, ela esgotou-se em dezembro/2012, quando foi realizado o último pagamento aos Administradores da Companhia utilizando-se o teto acima citado; f) a Lei 6.404, de 15-12-1976, conforme alterada, estabelece que a Companhia deverá realizar anualmente a sua Assembleia Geral Ordinária, para, dentre outros assuntos, tratar do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e da remuneração dos administradores; g) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício de 2011 somente foram encaminhados à Assembleia Geral Ordinária durante a reunião do Conselho de Administração realizada em 25-03-2013, motivo pelo qual não foi realizada, em 2012, a Assembleia Geral Ordinária, restando pendente a deliberação destes assuntos pelos acionistas; h) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31-12-2012 encontravam-se finalizados em setembro, porém, houve novo questionamento pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes (\"Deloitte\"), acerca do tratamento a ser dado às ações preferenciais no balanço - dívida ou PL, não permitindo, ainda, a realização da Assembleia Geral Ordinária em 2013. As discussões com a Deloitte prosseguem, não havendo, agora, previsão para o encerramento dos trabalhos relativos à elaboração e auditoria das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2012; i) a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia deverá tratar dos seguintes assuntos: Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2011; da remuneração dos Administradores para o período compreendido entre a deliberação das Demonstrações Financeiras relativas a 2011 e a deliberação das Demonstrações Financeiras relativas a 2012; e, eleição dos membros do Conselho de Administração em decorrência do final do mandato; j) em 26-03-2013, o Conselho de Administração deliberou, ainda, encaminhar à Assembleia Geral Ordinária proposta relativa ao estabelecimento da remuneração global dos Administradores no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para o período compreendido entre a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011 e a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012; k) a Companhia, então, em 26-03-2013, estava apta a convocar seus acionistas para deliberarem sobre as matérias citadas; l) como a aprovação pelo Conselho de Administração das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2011 ocorreu em 2013 e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, onde atualmente encontra-se a sede da Companhia, não permite o registro no mesmo exercício de duas assembleias gerais ordinárias, não foi possível a realização da Assembleia para tratar das Demonstrações Financeiras do exercício de 2011; m) 28-05-2013, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária para retificar a verba anual aprovada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 10-05-2011, passando a verba global de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) para R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais), ou seja, um acréscimo de R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais), já incluídos os encargos, para o período de 01-01-2013 a 31-08-2013; n) há necessidade de cancelar a deliberação do Conselho de Administração citada na alínea \"j\", acima, tendo em vista a não realização da Assembleia Geral para deliberar sobre a mesma; o) não foram creditados os honorários dos Administradores relativos a setembro de 2013 em razão do esgotamento da verba retificada e acima citada; p) foram prestados, pela Hay do Brasil Consultores Ltda., serviços de consultoria na avaliação de cargo executivo, através da metodologia Hay de Job Evalluation, conforme relatório de 27-09-2012, abrangendo as empresas do \"Grupo Parati\"; q) o Diretor João Alan Haddad, desde 17-12-2012, está prestando serviço executivo em tempo integral às empresas do \"Grupo Parati\"; r) os Diretores Eduardo Pereira Guimarães e Roberto Schäfer de Castro protocolizaram na Companhia correspondência declinando da possível diferença a ser obtida entre a sua remuneração e a do outro Diretor; e, s) há necessidade de nova retificação da verba anual aprovada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 10-05-2011, passando de R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais) para o valor total de R$ 1.539.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil reais), ou seja, um acréscimo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), já incluídos os encargos, para o período de 01 a 31-09-2013, cabendo aos membros do Conselho de Administração a remuneração mensal de R$ 9.365,70 (nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais, e setenta centavos); aos Diretores Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Roberto Schäfer de Castro a remuneração mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais); e, ao Diretor João Alan Haddad a remuneração mensal de R$ 19.219,00 (dezenove mil, duzentos e dezenove reais), fazendo jus a férias e décimo terceiro salário. O Conselheiro que exercer a função de membro efetivo ou suplente na Light S.A. e na Light SESA poderá optar em receber pela Companhia ou pelo somatório das remunerações da Light S.A. e da Light SESA; vem propor a V. Sas.: A) rerratificar a verba anual global aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária em 28-05-2013, visando o pagamento aos Administradores para o período de 01 a 30-09-2013, passando de R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais) para o valor total de R$ 1.539.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil reais), ou seja, um acréscimo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), já incluídos os encargos, cabendo aos membros do Conselho de Administração a remuneração mensal de R$ 9.365,70 (nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais, e setenta centavos). Caberá aos Diretores Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Roberto Schäfer de Castro a remuneração mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ao Diretor João Alan Haddad a remuneração mensal de R$ 19.219,00 (dezenove mil, duzentos e dezenove reais), fazendo jus a férias e décimo terceiro salário. O Conselheiro que exercer a função de membro efetivo ou suplente na Light S.A. e na Light SESA poderá optar em receber pela Companhia ou pelo somatório das remunerações da Light S.A. e da Light SESA; e, B) cancelar a deliberação do Conselho de Administração de 26-03-2013, relativa ao encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária de proposta sobre da remuneração global dos Administradores no valor global de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para o período compreendido entre a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011 e a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012, vez que não foi realizada assembleia geral para deliberar sobre a mesma. Como se verifica, a presente proposta tem como objetivo atender aos legítimos interesses dos acionistas e da Companhia, motivo pelo qual o Conselho de Administração espera que seja ela aprovada pelos senhores acionistas. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2013. aa.) Oderval Esteves Duarte Filho, Luis Carlos da Silva Cantídio Júnior, Carlos Antônio Decezaro, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fernandes, Maura Galuppo Botelho Martins\". Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e, após, em votação a proposta do Conselho de Administração acima mencionada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Franqueada a palavra e como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente mandou suspender a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura da mesma. Em seguida e depois de colocar em discussão e submeter a votos a referida ata e verificando haver sido a mesma aprovada e assinada, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos acionistas e deu por encerrada a reunião. E para constar, eu, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária, a redigi e assino juntamente com todos os presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Bruno Alexandre Licarião Rocha e pela Sra. Carolina Cury Maia Costa, pelo Redentor Fundo de Investimentos em Participações. Djalma Bastos de Morais, por si e pela Companhia Energética de Minas Gerais; Oderval Esteves Duarte Filho; Fernando Henrique Schüffner Neto, por si e pela Companhia Energética de Minas Gerais; Cesar Vaz de Melo Fernandes; Confere com o original. Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica. Certifico o deferimento em 18/03/2014, e o registro sob o número 2605369 e data de 19/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 11/10/2013\r\n\r\nId: 1656263"
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                    "V - Ata",
                    "PB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.347.852/0001-73 - NIRE nº 35225473649\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento, SPE Ancar Newsub S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7777, Conj. - Subsolo 01, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ 09.355.840/0001-41, neste ato, representada de acordo com seu estatuto social por Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG 06109041-1 IFP-RJ, inscrito no CPF 907.619.287-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Visconde de Albuquerque, 703, Leblon, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.37324-4 CRA/RJ, inscrito no CPF 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto, 250, apto. 1701, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ (“Newsub”); e Marcos Baptista Carvalho, anteriormente qualificado (“Marcos”); únicos sócios da sociedade Ltda. denominada PB4 Empreendimentos e Participações Ltda., com sede na Av. das Américas, 7.777, Conj. - Subsolo 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ 05.347.852/0001-73, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob NIRE 35225473649, e sua 6ª e última alteração contratual registrada em 19/09/2013, sob o nº 330.577/13-0 no respectivo órgão, doravante designada (“Sociedade”); Têm entre si, justo e contratado, à unanimidade e sem reservas, promover a 7ª alteração contratual da Sociedade, da seguinte forma: 1. Os sócios Newsub e Marcos decidem reduzir o capital social em R$ 751.395,00, mediante o cancelamento de 751.395 quotas, representativas do capital social, sendo este cancelamento de quotas realizado com a restituição ao sócio Newsub do valor das quotas ora canceladas. 2. Em razão das deliberações acima, fica alterado o caput da Cláusula 8ª do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 8ª. O capital social é de R$ 5.514.343,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, representado por 5.514.343 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nSPE Ancar Newsub S.A.\r\n\r\n5.514.342\r\n\r\n5.514.342,00\r\n\r\n99,9999%\r\n\r\nMarcos Baptista Carvalho\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,0001%\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n5.514.343\r\n\r\n5.514.343,00\r\n\r\n100%\r\n\r\n§Único. De conformidade com art. 1.052, da Lei 10.406/02, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mais todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.” 3. Os sócios Newsub e Marcos decidem ainda alterar o foro para o Rio de Janeiro, RJ. 4. Em razão das deliberações acima, fica alterado o caput da Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 4ª. A sociedade e os sócios entre si, desde já, elegem o foro do Rio de Janeiro, RJ, com prévia e expressa renúncia a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que o seja.” E, por assim estarem justas e contratadas, as Partes firmam a presente alteração de contrato social, juntamente com as testemunhas a seguir indicadas. Rio de Janeiro, 31/03/2014. SPE Ancar Newsub S.A. (Marcos Baptista Carvalho e Marcelo Baptista Carvalho); Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho, Administrador não sócio.\r\n\r\nId: 1656489"
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                "1656255": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS \r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 11 de outubro de 2013, às 17 horas, por meio de conferência telefônica. 2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, Luis Carlos da Silva Cantídio Júnior, Carlos Antônio Decezaro, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fernandes e Maura Galuppo Botelho Martins. Presentes, ainda, os Diretores João Alan Haddad, Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Roberto Schäfer de Castro e a titular da Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Conselheiro Oderval Esteves Duarte Filho, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Verba anual complementar para remuneração dos Administradores em setembro/2013; verba anual global para remuneração dos Administradores no período compreendido entre a aprovação das Demonstrações Financeiras relativas a 2011 e a aprovação das Demonstrações Financeiras relativas a 2012; modificação do Estatuto Social; contratação de assessor legal para realização da OPA; acerto com o Banco Itaú BBA S.A.; reajuste de honorários de auditoria independente; contratação da auditoria independente; e, convocação de Assembleias Gerais. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade: 5.1- encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta no sentido de: A) rerratificar a verba anual global aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária em 28-05-2013, visando o pagamento aos Administradores para o período de 01 a 30-09-2013, passando de R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais) para o valor total de R$ 1.539.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil reais), ou seja, um acréscimo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), já incluídos os encargos, cabendo aos membros do Conselho de Administração a remuneração mensal de R$ 9.365,70 (nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais, e setenta centavos). Caberá aos Diretores Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Roberto Schäfer de Castro a remuneração mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ao Diretor João Alan Haddad a remuneração mensal de R$ 19.219,00 (dezenove mil, duzentos e dezenove reais), fazendo jus a férias e décimo terceiro salário. O Conselheiro que exercer a função de membro efetivo ou suplente na Light S.A. e na Light SESA poderá optar em receber pela Companhia ou pelo somatório das remunerações da Light S.A. e da Light SESA; e, B) cancelar a deliberação do Conselho de Administração de 26-03-2013, relativa ao encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária de proposta sobre da remuneração global dos Administradores no valor global de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para o período compreendido entre a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011 e a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012, vez que não foi realizada assembleia geral para deliberar sobre a mesma; 5.2- encaminhar à Assembleia Geral Ordinária proposta no sentido de estabelecer a remuneração global dos Administradores, para o período compreendido entre o primeiro dia do mês em que forem deliberadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2011 e a deliberação sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2012, no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo de responsabilidade da Companhia o recolhimento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, cabendo aos membros do Conselho de Administração a remuneração mensal de R$ 9.365,70 (nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos); aos Diretores Paulo Eduardo Pereira Guimarães e roberto Schäfer de Castro, ou aos seus substitutos, a remuneração mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais); e, ao Diretor João Alan Haddad, ou ao seu substituto, a remuneração mensal de R$ 19.219,00 (dezenove mil, duzentos e dezenove reais), fazendo jus a férias e décimo terceiro salário. O Conselheiro que exercer a função de membro efetivo ou suplente na Light S.A. e na Light SESA poderá optar em receber pela Companhia ou pelo somatório das remunerações da Light S.A. e da Light SESA; 5.3- encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta no sentido de: A) alterar a redação do Estatuto Social, conforme a seguir: a) artigo 3º, para modificar o endereço da sede social do Rio de Janeiro-RJ para Belo Horizonte-MG, passando a ter o seguinte teor: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1.200, 19º andar, Letra Ala B1, Sala 1, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-924, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos para a realização das atividades da Companhia, em qualquer ponto do território nacional ou do exterior.\"; b) artigo 18, para excluir a obrigatoriedade dos membros do Conselho de Administração serem acionistas da Companhia, passando a ter o seguinte teor: \"Artigo 18 - O Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros, residentes no País, sendo um deles designado presidente do Conselho de Administração.\"; e, c) artigo 36, para ratificar o poder discricionário da Diretoria de propor a distribuição de dividendos, passando a ter o seguinte teor: \"Artigo 36 - Os Dividendos Mínimos Cumulativos e/ou Dividendos Mínimos Obrigatórios serão pagos semestralmente, conforme o caso, às ações preferenciais e ordinárias, de forma a refletir o calendário de distribuição de dividendos da Light S.A. Caso a Light S.A. antecipe o pagamento de dividendos, as distribuições de dividendos da Companhia também poderão ser igualmente antecipadas.\"; B) aprimorar a redação do Estatuto, sem alterações no seu teor ou na numeração dos seus artigos e parágrafos, exceto em relação aos artigos 3º e 18, que terão a redação acima citada; e, C) consolidar o Estatuto Social, contemplando a alteração dos artigos 3º e 18 e os aprimoramentos da redação supra citados; 5.4- ratificar a celebração, com o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados do: 1) Contrato de Honorários de Assessor Legal para elaboração de Oferta Pública de Aquisição de Ações por Alienação de Controle (\"OPA de Alienação\"), no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), acrescido do custo das horas excedentes incorridas ao longo do processo, líquido de deduções e retenções fiscais de qualquer natureza (\"gross up\"), cujo pagamento foi reembolsado pelo Fundo de Investimentos em Participações PCP (\"FIP PCP\"); 2) Contrato de Honorários de Assessor Legal para elaboração de Oferta Publica de Aquisição de Ações com o propósito de sair do Novo Mercado e cancelar o registro da Companhia como Companhia Aberta (\"OPA Unificada\"), no valor de R$ 90.000,00 (cento e quarenta mil reais), acrescido do custo das horas excedentes incorridas ao longo do processo, a serem apuradas periodicamente, líquidos de deduções e retenções fiscais de qualquer natureza (\"gross up\"); 5.5- encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta no sentido de: A) ratificar a celebração do Contrato para elaboração de laudo de avaliação para determinar o valor econômico da Companhia no processo de Oferta Pública para Aquisição de Ações Ordinárias de Emissão da Redentor Energia S.A., com o Banco Itaú BBA S.A., no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), líquidos de deduções e retenções fiscais de qualquer natureza (gross up); B) ratificar a celebração do Contrato de Intermediação de Oferta Pública para Aquisição de Ações Ordinárias de Emissão da Redentor Energia S.A., com o Banco Itaú BBA S.A., tendo como interveniente anuente a Itaú Corretora de Valores S.A., no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), líquidos de deduções e retenções fiscais de qualquer natureza (gross up); C) ratificar da celebração do Contrato para elaboração de Laudo de Avaliação para determinar o valor econômico da Companhia no processo de Oferta Pública para Aquisição de Ações Ordinárias de Emissão da Redentor Energia S.A. com o propósito de sair do Novo Mercado e cancelar o registro da Companhia como companhia aberta, com o Banco Itaú BBA S.A., no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), líquidos de deduções e retenções fiscais de qualquer natureza (gross up); D) ratificar a celebração do Contrato de Intermediação de Oferta Pública para Aquisição de Ações Ordinárias de Emissão da Redentor Energia S.A. com o propósito de sair do Novo Mercado e cancelar o registro da Companhia como companhia aberta, com o Banco Bradesco BBI S.A. (\"Bradesco\"), tendo como interveniente anuente a Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Bradesco Corretora\"), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mais taxa de 0,025% (vinte e cinco centésimo por cento), a título de corretagem do leilão devido a Bradesco Corretora, calculado sobre o montante total de ações adquiridas pela ofertante, líquidos de deduções e retenções fiscais de qualquer natureza (gross up); e, E) autorizar a celebração do Termo de Quitação de Obrigação no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), compreendendo um acordo entre as partes para por fim à notificação extrajudicial apresentada pela Companhia ao Banco Itaú BBA S.A., em que manifestou sua intenção de buscar a devida reparação ao dano que o Banco deu causa na prestação dos serviços de intermediação da Oferta Pública para Aquisição de Ações Ordinárias de Emissão da Redentor Energia S.A.; 5.6- rerratificar a deliberação, de 19-03-2012, relativa à contratação da KPMG Auditores Independentes para execução de serviços de auditoria nas Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31-12-2011, alterando o custo de trinta e um mil e trezentos e cinco reais para cinquenta e dois mil, trezentos e cinco reais, que deverá ser acrescido de impostos pertinentes a prestação de serviços (gross up), mais o valor de dois mil e duzentos reais, o qual será faturado em separado em nota de débito, relativo a despesas extras, tais como transporte, cópias de documentos e ligações telefônicas; 5.7- ratificar a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, para prestação de serviços de auditoria no Relatório da Administração e nas Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31-12-2012, ao custo de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), que deverá ser acrescido de impostos pertinentes à esta prestação de serviço (gross up); 5.8- autorizar o seu Presidente a convocar: a) a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 11-10-2013, às 18 horas, para deliberar sobre o item \"5.1\" supra; b) a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 14-10-2013, às 9 horas, para deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2011 (deliberado por este Conselho na reunião realizada em 26-03-2013), sobre o item \"5.2\" supra e sobre a recomposição do Conselho de Administração em decorrência do final do mandato; e, c) a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 23-10-2013, às 17 horas, para deliberar sobre os itens \"5.3\" e \"5.5\", supra. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Oderval Esteves Duarte Filho; Luis Carlos da Silva Cantídio Júnior; Carlos Antônio Decezaro; Djalma Bastos de Morais; Fernando Henrique Schüffner Neto; Cesar Vaz de Melo Fernandes; Maura Galuppo Botelho Martins; Confere com o original. Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Parati S.A. Participações em Ativos de Energia Elétrica. Certifico o deferimento em 18/03/2014, e o registro sob o número 2605370 e data de 19/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 11/10/2013\r\n\r\nId: 1656255"
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                "1656497": [
                    "V - Ata",
                    "SN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.182.738/0001-82 - NIRE nº 33.3.0030769-9\r\n\r\nATA DE Assembleia GERAL EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: No dia 31/03/2014, às 11:30h, na sede social, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente, Marcos Baptista Carvalho; Secretário, Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Cia.; e (ii) alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir a redução do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se: (i) em consonância com o disposto nos arts. 173 e 174 da Lei 6.404/76, e considerando ser o capital social excessivo ao objeto social da Cia., aprovar a redução do capital social de R$ 9.260.124,00 para R$ 8.007.798,43, sendo dita redução do capital social, no valor de R$ 1.252.325,57, realizada mediante o cancelamento das 1.187.673 ações representativas do capital social referidas no Anexo 3 - Parte I a esta ata, sendo este cancelamento de ações realizado com a restituição ao único acionista do valor das ações ora canceladas. Em decorrência dessa redução de capital, o acionista da Cia. passará a deter o número de ações indicado no Anexo 3 - Parte II a esta ata; (ii) determinar que a restituição ao acionista decorrente do cancelamento das suas ações seja realizada mediante a transferência dos bens e direitos elencados no Anexo 1, pelos seus respectivos valores contábeis tendo por base o balanço levantado em 28/02/2014. (iii) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do art.5° do estatuto social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.5°. O capital social é de R$ 8.007.798,43, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 8.072.451 ações ON, sem valor nominal.”; (iv) determinar que a Diretoria da Cia. proceda com a publicação desta ata, sendo certo que a redução de capital ora aprovada se tornará efetiva 60 dias após a referida publicação, nos termos do art.174 da Lei 6.404/76; (v) determinar, ainda, que, decorrido o prazo de 60 dias referido acima, a Diretoria tome todas as providências necessárias para efetivar a redução de capital e a transferência para o acionista dos bens e dos créditos referidos no item 'ii' acima, podendo, inclusive, assinar todo e qualquer instrumento necessário para este fim. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Ass.: Acionista: SPE Ancar Newsub S.A.. Anexo 1. Em decorrência dessa redução de capital, por unanimidade, deliberou-se determinar que a restituição ao acionista SPE Ancar Newsub S.A. do montante de R$ 1.252.325,57, decorrente do cancelamento das suas ações seja realizada mediante a transferência pela Cia. a este acionista dos seguintes bens e direitos, pelos seus respectivos valores contábeis apurados em 28/02/2014: a) 26.867 ações ON, sem valor nominal representativas do capital social da Nova América Incorporações Imobiliárias S.A. pelo valor contábil de R$ 1.252.325,57, representando a totalidade seu investimento; Eventuais variações nos valores contábeis dos bens e créditos referidos acima serão apropriados diretamente na SPE Ancar Newsub S.A.. Anexo 3. I. Nº de ações canceladas nos termos Ata de AGE realizada em 31/03/2014:\r\n\r\nNome do Acionista\r\n\r\nNº de Ações\r\n\r\nValor a ser restituído\r\n\r\nSPE Ancar Newsub S.A.\r\n\r\n1.187.673\r\n\r\nR$ 1.252.325,57 \r\n\r\nII. Número de ações detidas pelo acionista após o cancelamento das ações resultante da redução de capital social:\r\n\r\nNome do Acionista\r\n\r\nNº de Ações\r\n\r\nSPE Ancar Newsub S.A.\r\n\r\n8.072.451\r\n\r\nConfere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31/03/2014. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho Secretário.\r\n\r\nId: 1656497"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da 521 Participações S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 66, Bloco B, Sala 907, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013, e a distribuição de dividendos. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 2. Aumento do capital social por incorporação de reservas. 3. Redução do capital social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, acompanhadas do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes encontram-se disponíveis na sede da Companhia e foram publicadas em 02/04/2014 nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº. 481/2009 encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 66, Bloco B, sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e eletronicamente nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ora convocada. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2014. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1656448"
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                        "1654933": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI \r\n\r\nC.N.P.J. 28.521.748/0001-59\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima referentes ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental da implantação do corredor viário denominado TRANSOCEÂNICA com terminais modais de transferência e ciclovias, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea, na Ladeira do Faria, n° 2 - Térreo - Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/002.3752/13.\r\n\r\nId: 1654933. A faturar por empenho"
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                        "1654857": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTERMOOR DO BRASIL SERVIÇOS OFFSHORE DE INSTALAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.208.002/0007-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVIÇOS OFFSHORE DE INSTALAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026544, com validade até 27 de março de 2018, para operar base de apoio marítimo - Supply Base, fabricação e montagem de estruturas e equipamentos para a indústria offshore de óleo e gás, e limpeza superficial para inspeção de amarras e âncoras, na VIA 5 PROJETADA (PARTE) - LOTE A-12 - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/002.155/2014) \r\n\r\nId: 1654857"
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                        "1656439": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.099.491/0001-66 - NIRE Nº 33.2.0186088-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: REUNIÃO DE SÓCIOS: Convidamos os senhores sócios da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., a se reunirem em sua sede social situada na Av. Francisco Crisóstomo Torres, 12, Bairro São Luiz, Volta Redonda, RJ às 15:30 hs do dia 23/04/14, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício findo em 31/12/13 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 02/04/14. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1656439"
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                        "1655526": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE n° 33.3.0029696-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição dos mesmos na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração e demonstrações financeiras da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Duque de Caxias, 03 de abril de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1655526"
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                        "1655627": [
                            "V - Convocação",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGpar” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 02 de maio de 2014, na Rua Senador Dantas, 25, Centro, Rio de Janeiro - RJ (Auditório do Hotel Atlântico - Business Centro) para: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (v) Ratificar a redução de capital da OGMP Transporte Aéreo Ltda. e autorizar sua posterior liquidação. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (ogpar.riweb.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato atualizado do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2014. Óleo e Gás Participações S.A. Conselho de Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nOmitido no DOERJ em 03/04/2014.\r\n\r\nId: 1655627"
                        ],
                        "1656313": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Terra Energy Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.965.788/0001-82\r\n\r\nCONVITE/CHAMADA\r\n\r\nAprovada, em reunião de sócios registrada na JUCERJA sob o nº 00002597221, em 19/02/2014, a capitalização de créditos da sócia Anna Cristina Barretto Pires, totalizando R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), fica o sócio Christopher Dunn convidado a participar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Aviso, do aumento de capital aprovado, na proporção de suas cotas. Rio de Janeiro, 19 de março de 2014. Anna Cristina Barretto Pires - Sócia Administradora.\r\n\r\nId: 1656313"
                        ],
                        "1654876": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.068.404/0001-76 - NIRE 33.3.0011378-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 11/04/14, às 13 hs, na Rua Miguel Lemos, S/N, lote 616, Ponta da Areia, Niterói, RJ, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Reformulação, modificação e adaptação a legislação vigente dos Estatutos Sociais; 2) Ratificação da nomeação da nova diretoria; 3) fixação da remuneração global da diretoria; 4) Rerratificação da AGE de 20/09/13 , 5) Atualização do Capital social; e 6) Assuntos gerais. Gisela Mac Laren Carvalho- Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1654876"
                        ],
                        "1654879": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ 42.295.709/0001-01 - NIRE 33.3.0011409-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 11/04/14, às 16 hs, na Rua Miguel Lemos, S/N, lote 616, Ponta da Areia, Niterói, RJ, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Reformulação, modificação e adaptação a legislação vigente dos Estatutos Sociais; 2) Ratificação da nomeação da nova diretoria; 3) fixação da remuneração global da diretoria; 4) Rerratificação da AGE de 20/09/13, 5) Atualização do Capital social; e 6) Assuntos gerais. Gisela Mac Laren Carvalho - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1654879"
                        ],
                        "1654896": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 28.836.898/0001-51 - NIRE 33.3.0001421-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 11/04/14, às 14 hs, na Rua Miguel Lemos, S/N, lote 616, Ponta da Areia, Niterói, RJ, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Reformulação, modificação e adaptação a legislação vigente dos Estatutos Sociais; 2) Ratificação da nomeação da nova diretoria; 3) fixação da remuneração global da diretoria; 4) Rerratificação da AGE de 20/09/13, 5) Atualização do Capital social; e 6) Assuntos gerais. Gisela Mac Laren Carvalho - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1654896"
                        ],
                        "1654867": [
                            "V - Convocação",
                            "MALIBU PALACE HOTEL S/A\r\n\r\nCNPJ 28.851.954/0001-27\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente ficam convocados os srs acionistas do Malibu Palace Hotel S/A para a AGE a ser realizada no próximo dia 15/04/14, às 10 hs, na Av. do Contorno, 900, Praia do Forte, Cabo Frio, RJ, com finalidade de examinar a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria. 2) Fixação da remuneração dos Diretores. 3) Assuntos Diversos. Cabo Frio 28/03/14. José da Costa Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1654867"
                        ],
                        "1655674": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração convoca os senhores acionistas da Cia. a se reunirem em AGO no dia 16/04/2014, na sede da Cia., à Av. das Américas nº 700, bl.1, sls. 238 e 239, Barra da Tijuca/RJ, às 17h para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e avaliação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013; c) Fixação da remuneração global dos Administradores. RJ, 12/03/2014. José Inácio Cercal Fucci - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655674"
                        ],
                        "1654929": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada no dia 22 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores; exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de dois anos; e (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2014. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social, para participar da AGO, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGO. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº. 165/91 alterada pela Instrução CVM nº. 282/98. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). \r\n\r\nNiterói, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nMário Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1654929"
                        ],
                        "1656479": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 18.210.511/0001-01\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGE a se realizar às 10h do dia 16/04/2014, na sede da Cia, localizada na na Av. das Américas nº 3500, Bl. 1, sala 504, Barra da Tijuca/RJ, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: (a) alteração do endereço da sede da Cia; (b) assuntos diversos. Para participar e votar nas referidas Assembleias os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Cia, demonstrando sua posição acionária. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar a procuração na sede da Cia, com até 48h de antecedência da realização das Assembleias. Raul Barrozo da Motta Junior - Vice-Presidente do Conselho de Administração. RJ, 07/04/2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320557-02\r\n\r\nId: 1656479"
                        ],
                        "1655679": [
                            "V - Convocação",
                            "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação. São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 25/04/2014, às 10h, na sede social da Cia., na R. da Ajuda, 35/1201, Centro, CEP 20.040-000, RJ/RJ a fim de deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer do Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Aprovação a remuneração global dos administradores em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); c) Outros assuntos pertinentes à AGO. Os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia da assembleia estão disponíveis aos acionistas no endereço da sede da companhia e no endereço eletrônico da Comissão dos Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). RJ, 03/04/2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655679"
                        ],
                        "1654812": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação para realização de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs Acionistas da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 15/04/2014, às 9h, na sede social da Cia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Cia, com emissão de ações ordinárias mediante a subscrição particular de ações; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia para refletir o aumento de capital acima previsto; e (iii) alteração do caput do artigo 7º do Estatuto Social da Cia para alterar o número de membros do Conselho de Administração da Cia. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na sede social da Cia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. RJ, 01/04/2014. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320085-02\r\n\r\nId: 1654812"
                        ],
                        "1654923": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"), a ser realizada às 12:00h do dia 22 de abril de 2014, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores; exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013 acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e distribuição de dividendos; (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2014 e; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração para um novo mandato. Os acionistas deverão comparecer à AGO munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei.\r\n\r\nNiterói, 02 de abril de 2014\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1654923"
                        ],
                        "1655637": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 25 de Abril de 2014 - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”) e dos artigos 3º e 5º da Instrução CVM 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada às 10:00h, do dia 25 de abril de 2014, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alteração do caput do artigo 7º do estatuto social, a fim de refletir o cancelamento das ações em tesouraria aprovado pelo Conselho de Administração; (ii) transformação de um dos cargos de Diretor sem designação específica no cargo de Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, com a consequente alteração do §1º e inclusão do §12º do artigo 17 do estatuto social; e (iii) consolidação do estatuto social. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da AGE. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custodia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado, ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, §21º; Estatuto Social, art. 10, §1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à AGE como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na AGE. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da AGE, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 dias da AGE, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do §2º do art. 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 11 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGE ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da AGE. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2014. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1655542": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.947.320/0001-16\r\n\r\nRETIFICAÇÃO do D.O. DE 14.11.2013 PAG. 11 - 1ª coluna CURSO: EJA- ENSINO MÉDIO TURMA: 1º SEMESTRE - ANO 2013, Onde se lê: Carlos Henrique Silva de Almeida, Leia-se: Carlos Henrique Miguins Silva de Almeida. Diretora: Sebastiana dos Santos \r\n\r\nBaptista PROC 817 UNIV.GAMA FILHO - Secretário Escolar: Josué Jesus da Silva REG. 158 LV 01 FL 157 S.E.E./RJ D.O 25/08/11 - PAG. 08. Professora Inspetora Escolar: Ligia Escoffeir da Silva matric. 0975383-1. \r\n\r\nId: 1655542"
                    ],
                    "1654074": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Curso Intellectus\r\n\r\nCNPJ: 07.765.173/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Benites Teixeira Colégio e Curso Ltda situado na Av. Geremário Dantas, 1400 lojas 218 à 223 Jacarepaguá - RJ, torna pública a relação de Concluintes do Ensino Médio em 2013. Aiuny Mello Jorge de Gusmão, Alexander Lopes de Freitas Teixeira, Alexia Valente Matos, Allana da Cruz Ribeiro, Amanda Almeida Rocha, Ana Carolina Barceleiro Costa, Ana Letícia Fraga Amitrano, Ana Letícia Pires, Andrezza Vilas-Bôas dos Santos, Andrini Thairini Weisheimer, Bárbara Rangel Ferreira, Beatriz Palmeira de Oliveira, Bernard Guimarães de Lima Pereira, Bruna Barreto Manarelli de Oliveira, Bruna Pinheiro Monteiro, Bruna Santos da Cruz, Bruno de Almeida Albuquerque Faria, Camila Reis Marques, Camilla Porto da Silva, Camille Barroco Xavier, Carolina Bellucio Maron, Carolina Muniz Palumbo Fonseca, Caroline do Carmo Torquato Duarte, Caroline Gonçalves Fontes, Eduarda Frascolla Rodrigues, Felipe Vasconcelos Archer da Motta, Gabriel Peixoto da Silva Espósito Oliveira, Gabriela Mendes Rocha dos Santos, Gabriela Reis Nonato Gabriel de Souza, Gabriele Bentes de Aguiar, Gabriella Pimentel Furtado dos Santos, Gabrielle Fernandes Fabre, Guilherme Silva Torres de Mattos, Isabella Ali Pontual Braga, Izabella Cristina Finizola de Oliveira, Jade Oliveira de Vasconcellos, Jéssica Varella da Silva, João Daniel Muniz de Oliveira Ramos, João Victor Queiroz Fonseca, João Vitor Fernandes da Silva, Julia Berger, Julia Castellano Marques da Cruz Anunciação, Krishna Alcantara da Silva, Larissa Alves Correa Rodriguez, Laryssa Nunes dos Santos, Leonardo Carvalho Reis, Letícia Brandão de Queiroz, Letícia Mara Persi Pavoni, Lidiane Gaia da Silva, Lilian Caldas Gentil, Lina Fortes de Oliveira, Lívia Barreto Arruda Campos, Lucas Henrique Abrahim Soares, Lucas Santos Nepomuceno, Lucas Vivone Soares Magalhães Carvalho, Luísa Pereira Schittino, Luiz Felipe Hassen de Andrade, Luíza Ferreira do Valle, Luiza Leitão Guimarães da Silva, Maíra de Pinho Ludwig, Marcelo Ribeiro da Cunha, Maria Carolina Lao Regis, Maria Clara de Magalhães Carballo Trajano, Maria Luiza Pereira da Silva, Mariana Ferreira Neves, Mariana Figueiredo de Menezes, Mariana Nascimento Pinto, Mariana Nogueira Marzôa, Mariana Romariz Rodrigues, Mathaus dos Santos Heringer, Matheus Becker Scheyer, Matheus Câmara Gonçalves, Matheus Campos de Souza Carvalho, Matheus Viana Cananéa, Mirela Lorrane Nery Chaves Rodrigues, Nathalia Martins Alexandre Pinheiro, Nathalia Silva Jucá Morales, Nicholas Carelli Azevedo, Nicholas Oliveira Mesquita, Nícolas da Silva Machado, Nicolas de Oliveira Fonseca de Carvalho, Nicole Braga do Amaral, Patrick Guedes Rente, Patrick Henrique de Lima Nascimento, Patrick Jacques Aguilar Choueiké, Paula de Paiva Sanches, Rayssa Santos Ferreira de Mesquita, Rebecca da Cruz Araujo, Rodrigo Cardoso dos Santos Badaró Martins, Rodrigo Ré Santos, Rodrigo Siqueira Dantas, Ruan Carlo Marinho Aguiar Lopes Sampaio, Thaís Barros de Andrade, Thaís da Silva Magalhães, Thais Damm da Silva Brum da Silveira, Thaís Lima Guimarães, Thaís Vieira de Menezes, Thalissa do Espírito Santo Dana, Thayna de Almeida Lima Pereira, Thereza Cristina Cardoso de Almeida, Victor Silva Miraglia, Victória Oliveira Almeida Cruz, Vinícius Melo Silva, Yasmim Pontes de Carvalho da Silva. Diretor: Milton Domingos Viana Of.CDIN nº 977 03/11/2008 - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo Of.CDIN nº 1856 18/08/2011. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Mat. 0942764-2.\r\n\r\nId: 1654074"
                    ],
                    "1648584": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE BANGU\r\n\r\nCNPJ: 29.954.377/0024-58\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional de Bangu, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua Sul América, 1917, Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular no ano letivo de 2013: Adrianne Leonor Pereira dos Santos da Silva, Adriell Gonçalves Pinto, Aissa Cristina Mangia Gomes, Alessandra Caldes de Almeida,Alisson Gonçalves Pinto, Ana Paula de Souza Pereira, Anathielly Bento Moura Rodrigues, Andrezza Leite de Carvalho, Barbara Andrade de Lima, Beatriz Mello Sobrinho, Camila Lacerda Silva, Eduardo Noronha Lessa Ferreira, Erika Vanessa Silva dos Santos, Felipe Paschoalinho Braga, Gabriel Rodrigues Bittencourt, Gabriel Santos Cordeiro, Gabriella Rodrigues Bueno, Gabrielle da Silva Cortes, Gabryelle Marcela Gonçalves da Silva, Guilherme Miranda Soares, Gustavo de Carvalho Costa, Ian Pereira Guimarães, Igor de Azevedo Bitencourt, Isabela Miguel de Almeida, Jessica da Paz Caldas, Jéssica do Nascimento Ferreira, Jéssica Silva Alves, João Pedro Ratis do Val, Jonathan Monteiro de Souza, Karen Silva de Oliveira, Laís Villar Ribeiro, Larissa Chagas da Silva, Leony Patrick de Lima do Nascimento, Letícia Cristina Ribeiro de Andrade, Líllian Pinheiro Vieira, Lorena Abreu do Nascimento, Luana de Aguiar Gonçalves, Lucas Cavalcanti Tertuliano da Silva, Marcelly Gonçalves do Nascimento, Marcelly Moraes dos Reis de Jesus, Marcelo Galdino Barbosa, Marcos Rodrigo dos Santos Ferreira, Marlon Mesquita Lopes Cabreira, Mateus Pereira Martins, Matheus Henrique Simões Guimarães dos Santos, Mayara Cristina Correa Barbosa, Mayara Guedes de Carvalho, Michelli Christine de Jesus Teixeira, Natália Loyola de Lira, Natália Martins Alexandre, Nathalia Eugenio da Costa, Patrick Pagano da Costa Souza, Pedro Henrique de Oliveira Gomes, Raíza Silva Rodrigues, Rawlliane da Silva Castro, Rayssa Xavier Pinheiro, Renata Cardoso Barbosa, Rhackel Guedes Ferreira da Rocha, Rhaissa Guedes Ferreira da Rocha, Suelen Almeida Pedrosa, Thaina da Silva Marquezine, Thaísa Moizinho Turques, Thamiris Rodrigues Moreira Cordeiro, Thayane Roza Bahia, Thayná Rosa Batista Martins, Thayná Roza Bahia, Victória Esposito, Vitória Lima dos Santos Matturo. Diretora: Marcélia da Costa Braga, Of.: E/COIE.E nº 810 de 28/09/05. Secretário Escolar: Wilson Henrique Teixeira, Of.CDIM nº 262 de 14/02/2013. Professora Inspetora Escolar: Selma Regina Carvalho de Macedo - Mat. 0942719-6.\r\n\r\nId: 1648584"
                    ],
                    "1645605": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO(S) CONCLUINTE(S): TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2º Semestre/02: Angelica de Medeiros Maia. 1º Semestre/04: Rejane Trindade de Jesus. 1º Semestre/05: Aline de Morais Lopes, Kátia Regina Teixeira Ribeiro. 1º Semestre/06: Evanise Maria Faustino Silva 1º Semestre/07: Wanessa Ferreira de Oliveira. 2º Semestre/08: Fátima Albano de Oliveira. 1º Semestre/11: Ana Paula \r\n\r\nGregorio da Silva, Catarina de Souza, Rosa Maria Alves de Menezes. 2º Semestre/13: Allan Costa Santos, Claudete dos Santos de Lima, Fernanda Cabral do Nascimento, Janete Pereira Lima, Laudicéia Maria Silva de Oliveira, Lindsei Silva Ferreira, Marcela Barroso de Souza, Rogeria de Oliveira Palha da Silva, Suellen Cristine do Nascimento Santos. 1º Semestre/14: Bernadete Gonçalves de Oliveira, Boudakian de Alencar, Ramon de Oliveira Monteiro. TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: 2º Semestre/13: Alice dos Santos Barbosa, Amanda Parreira Trampus, Lucilene Jesus dos Santos, Neemias Ferraz Silva, Pâmela de Souza Cunha, Thais Santos Domingues. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO: 1º Semestre /04: Elizabeth Marinho da Silva. 1º Semestre /05: Abgar Domingos Gomes. 1º Semestre/06: Priscila Fernandes de Azevedo. 2º Semestre/07: André Luiz Gomes Pereira, Renato Viana de França. 2º Semestre/08: Marcia de Lima Farias. 1º Semestre/11: Geraldo Constäncio de Souza. 2º Semestre/12: Thaís de Lacerda Marcondes Dionisio. 2º Semestre/13: Dalva de Oliveira Matta, Diones Cardoso de Lima, Fagner da Costa Pereira, Felipe da Costa Leite, Jorge Luiz Pereira de Matos. TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO: 2º Semestre/05: Antonio Jorge Santana Mello. 2º Semestre/10: Rosane dos Santos Silva. 2ºSemestre/11: Juliana Nunes da Costa. 1ºSemestre/12: Jancarson de Almeida Dourado, Maicon Barreto Fraga, Rodrigo Lopes de Andrade. 1º Semestre/13: Luciana Cristina Francisco Ramos. 2º Semestre/13: Bruno da Costa Souza, Caroline Rodrigues da Silva, Diego dos Santos Barreto, Eunice Veltri de Melo, Marcos Antonio Guimarães de Sá, Mitson Rafael Monteiro Sales de Assis, Paulo Anselmo da Silva, Samuel Souza Ferreira dos Santos. 1ºSemestre/14: Kátia de Moraes Werneck. Diretor Pedagógico: Rosângela da Silva Guiglianelly, RG.32253. Secretário Escolar: Francisco de Assis Amazonas, RG.4505841. \r\n\r\nId: 1645605"
                    ],
                    "1652894": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-BANGU\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0011-82\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino - Unidade Bangu, mantido por Sistema Elite de Ensino S/A, situado na Rua Figueiredo Camargo nº1243 - Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, ano 2012:Gabriela Miranda Arantes; Izabela Duarte Lourenço; Thatiane Correa Alcantara dos Santos; Ano 2013: Aída Cordeiro Dias; Aloane Diniz da Penha; Ana Carolina Oliveira dos Santos; Ana Clara de Freitas dos Santos; Bianca Lorindo Ferreira; Bryan Medeiros da Costa e Silva; Carlos César Machado Miranda; Danielle Fernandes de Jesus; Eduarda Tantos Costa; Evelyn Maria de Souza Marques; Fabricio Alves de Souza Freitas; Felipe França Nogueira; Gabriel Garcia Souza da Silva; Gabriel de Oliveira Romão; Gabriela de Almeida Rodrigues; Gabriela Torres Ribeiro de Barros; Gabriella Batista da Silva; Guilherme Santos de Souza; Hilton Ferreira Gonçalves Junior; Iury Dezan de Souza; Jefferson Severiano dos Santos; João Victor da Silva Nascimento; Jordana da Silva Bispo; José Victor Mendonça de Jesus; Joyce Barbosa Gouveia; Julia Gomes de Freitas Agero; Juliana dos Santos Lopes de Castro; Juliana Lemos Farias; Karina Nunes de Freitas; Kathlen Ribeiro Rocha; Larissa de Medeiros Frambach; Larissa Mello Rodrigues; Layanne Fonseca Pinto; Letícia Barbosa Roque de Assis; Letycia Silveira Gevu; Mariana Freitas Menezes; Mariana Goulart Pereira da Silva; Marianna Mendes da Costa; Marlon Malheiros Fernandes; Maryane Diniz da Costa; Mateus Silva Alves; Matheus Barbosa Alves; Matheus Henrique dos Santos Camba; Matheus dos Santos Alves; Meriélen Santos de Assis; Mylena Fernandes de Mello; Natalia da Silva Oliveira; Naylander Fonseca Bezerra Oliveira; Patrick de Souza Vianna; Paulo Cesar Silva de Souza Junior; Paulo José Gomes de Freitas; Quézia da Silva Paes Pereira; Raphael de Jesus Cunha; Renan Epifânio Gonçalves; Rhayane Ramalho Martins; Roberta Cristina Faceira Pereira; Rodrigo Cerqueira Machado; Rodrigo Rodrigues Máximo da Cruz; Rodrigo de Lemos Cardia; Sergio Ricardo de Souza Leitão Junior; Suellen Rodrigues Conceição; Tainá Cerqueira dos Santos; Thainá da Costa Jacob; Thais Fornerolli de Almeida; Thiago Barcelos Oliveira; Tuanny Nascimento dos Santos; Victória Gomes Mássimo Ferreira; Vinícius Ferreira Pereira da Silva; Vinícius Marques Goyer; Vinicius Ruas Alvarez; Vitor Gabriel Lemos Teran Luna. Secretário Escolar: Maria Conceição de Souza Selles - Reg. 2272/95/DAT. Diretor:Tereza da Silveira Carvalho - Reg. 5128 UERJ/RJ. Professor Inspetor Escolar: Veronica Munford de Almeida - Matr. 0956398-2 SEEDUC/RJ - Metro IV. \r\n\r\nId: 1652894"
                    ],
                    "1656185": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ - 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro - Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem em 2009: Eliane Rodrigues da Conceição. 2010: Marcia Regina Soares Tavares da Silva. 2014: Leandro Henrique de Almeida, Suelen Alonso, Tainara Albuquerque Reis. RETIFICAÇÃO: D.O. de 30/07/2013, folhas 09, onde se lê: Alunos concluintes do Curso em Técnico em Radiologia ano 2013: Maria Natália Aroul: Leia-se: Maria Natália Arouh Sales dos Santos. D.O. de 25/04/2013, folhas 127, onde se lê: Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho em 2012: Vânia Estevam Malafaia. Leia-se: 2013: Vânia Estevam Malafaia. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira - Reg.00687/05-6 MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo - Reg. nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1656185"
                    ],
                    "1654068": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO DE ENSINO ÓPERON LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.163.108 / 0001-29 - Portaria 6354 (DAT)\r\n\r\nConcluinte do Curso de Orientação para o Trabalho - Ensino Médio - 2005: Alexandre Valentim Leite. Diretor: Nelson Cunha Mello - Registro 9602318 / DEMEC - RJ. Secretário: Manuel Pereira Pinto - Registro 377 DEM - MEC. \r\n\r\nId: 1654068"
                    ],
                    "1655032": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY \r\n\r\nUNIDADE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Duque de Caxias, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1160 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a retificação do Diário Oficial de 18/10/2013, página 06: Onde se lê: Marcus Vinícius Azevedo da Silva, leia-se: Marcus Vinicius Azeredo da Silva. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. \r\n\r\nId: 1655032"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1654078": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RECANTO DO LAZER\r\n\r\nCNPJ: 29.005.899/0001-17\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA realizar-se em 15/04/2014, Salão de Festas, 1º Convocação às 20 horas e 2ª e última às 20:30 horas. Ordem do Dia: Prestação de Contas, Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho, Aprovação de Orçamento para 2014. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1654078"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1656490": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 172/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; Considerando que o Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para nomeação de assessores; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1791/2012 de 12/03/2012 que deu posse ao Plenário da Autarquia para o triênio 2012-2014, Resolve: Art. 1º - Nomear ELCIANE LEONIDIO MELQUIADES ORNELLAS para o cargo de Secretaria Executiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros desta data. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho- Primeira Secretária - COREN-RJ 31.516.\r\n\r\nId: 1656490. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655256": [
                                "V - Convocação",
                                "ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES\r\n\r\nAMAR - SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ: 30.713.325/0001-82\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária \r\n\r\nEdital de Convocação: A Diretoria da AMAR-SOMBRÁS - ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES - SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA, nos termos dos artigos 14 e 15 do Estatuto Social e para cumprimento das disposições do Regimento Interno (Art. 27 e seus parágrafos) através do presente Edital convoca a Assembleia Geral da entidade para reunir-se em caráter ordinário, na sede social, à av. Rio Branco, 18, 19° andar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 28 de abril de 2014, às 10 hs, em primeira convocação, ou às 11 hs, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Cumprimento das exigências dos artigos 23 e 24 do Estatuto Social (Exame e discussão do balanço do exercício de 2013, do Relatório e das contas da Diretoria e do Parecer do Conselho Fiscal).\r\n\r\n2) Cumprimento das exigências do art. 25 do Estatuto Social (Eleição dos membros dos órgãos estatutários).\r\n\r\n3) Reiteração das deliberações tomadas pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n4) Assuntos Diversos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nA DIRETORIA\r\n\r\nId: 1655256"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656007": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 23390/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de acréscimo do 1º pavimento na E.M. Manoel Ramos - Rua Itaguaí, s/nº - Nova Angra - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 08/05/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1656007. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656525": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 3465/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 017 /2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para efetuar o transporte universitário, referente à locação de 10 (dez) ônibus com capacidade para 48 passageiros, sabendo que 08 (oito) poderão ser semi-rodoviário para atender a linha de Cabo Frio/RJ, e 02 (dois) rodoviários para Niteroi/RJ, até 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/04/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 07/04//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A. ,e de 01 (uma) resma de papel A - 4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2916/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 018 /2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para efetuar o transporte de alunos da rede municipal de ensino, referente à locação de 14 ônibus semi-rodoviários com 42 lugares cada, até 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/04/2014\r\n\r\nHORA: 15:00 h\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 07/04//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A. ,e de 01 (uma) resma de papel A - 4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1656525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656358": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº020/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 28/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº022/2014\r\n\r\nOBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE E MUSSARELA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 28/04/201 4às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº025/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº031/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O PACIENTE MURILO DE BRITO AZEVEDO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/04/2014às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1656358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656359": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº038/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/05/2014às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº045/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS (ALIMENTOS) ESTOCÁVEIS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:02/05/2014às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº047/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM SILK\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/05/2014às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº046/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM SILK\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/05/2014às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1656359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656329": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nERRATA LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2013\r\n\r\nO Pregão Presencial do Processo Administrativo nº 4.088/2013 Publicado no DOE/RJ nº 062 página 01em 04 de abril de 2014 deverá ser considerado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Data de abertura: 16 de abril de 2013. LEIA-SE: Data de abertura: 16 de abril de 2014. A presente ERRATA será parte integrante do Processo Administrativo nº 4.088/2013.\r\n\r\nCachoeiras de Macacu/RJ, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nAlexandre Xavier Torres Gonçalves\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1656329. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656081": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2014.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando o fornecimento de PÃO FRANCÊS 50 g, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 24/04/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas.\r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1656081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656333": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço Nº08/2014, referente ao P.A. nº. 1145/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA DE ACESSO A CAIXA D'ÁGUA, no bairro Vila Pinheiro, neste Município, dia 28/04/2014 às 08h00min. Visita Técnica dia 24/04/2014 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1656333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656149": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2013\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos licitantes que adquiriram o edital da Concorrência Pública nº 08/13 que tem como objeto as “Obras de Rejuvenescimento Asfáltico e serviços correlatos em vias urbanas, no Município de Niterói/RJ” que realizará a abertura do certame no dia 15/04/2014 às 10:00h. Os novos editais encontram-se a disposição para ciência das alterações e troca na tesouraria da EMUSA, uma vez que foi liberada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para prosseguimento da presente licitação. Niterói, 04 de abril de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira, Presidente da CPL. \r\n\r\nId: 1656149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656476": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 019/2014 - SDSDHHT\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios de cozinha para atender ao Abrigo Municipal e ao Prodeq (Programa de Dependente Químico).\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 06 de maio de 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1656476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656378": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 008/2014 - Processo Administrativo nº 483/2013 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de percentual de desconto para eventual fornecimento de medicamentos listados no Guia Farmacêutico BRASINDICE, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 17 de Abril de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 04 de Abril de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1656378. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655904": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 035/2014\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nConsiderando o Processo Administrativo nº 1161/2014, que trata de requerimento de cessão de servidor para a Prefeitura Municipal de Cordeiro, sem ônus para esta Municipalidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fazer a cessão do servidor público municipal, VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 694/7, cargo de Técnico em Contabilidade, sem ônus para esta municipalidade, com fundamento no inciso I, do artigo 87 da Lei Complementar nº 002/03.\r\n\r\nArt. 20 - A cessão se dará pelo prazo de 03/04/2014 a 31/12/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o Município venha a precisar do servidor cedido ou se o interesse público o exigir.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1655904"
                        ],
                        "1656117": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 020/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: Exactus Comércio Varejista e Serviços Ltda-Me.\r\n\r\nObjeto: a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento eletrônico, conforme Processo Administrativo nº 0161/13.\r\n\r\nValor: R$ 2.310,00(dois mil trezentos e dez reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 24, II da Lei 8666/93.\r\n\r\nVigência: Início em 13 de dezembro de 2013 com término em 31 de março de 2014\r\n\r\nData de Assinatura: 13 de dezembro de 2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela Exactus Comércio Varejista e Serviços Ltda-Me: Victor Barros Martins.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 019/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: NB de Friburgo Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nObjeto: a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de telefonia e informática, conforme Processo Administrativo nº 0160/13.\r\n\r\nValor: R$ 7.676,30(sete mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos)\r\n\r\nFundamento: artigo 24, II da Lei 8666/93.\r\n\r\nVigência: Início em 13 de dezembro de 2013 com término em 31 de março de 2014\r\n\r\nData de Assinatura: 13 de dezembro de 2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela NB de Friburgo Comércio de Papeis Ltda: Rafael Teixeira Guimarães. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 018/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: NB de Friburgo Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nObjeto: a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroportáteis, conforme Processo Administrativo nº 0159/13.\r\n\r\nValor: R$ 2.480,00(dois mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 24, II da Lei 8666/93.\r\n\r\nVigência: Início em 13 de dezembro de 2013 com término em 31 de março de 2014\r\n\r\nData de Assinatura: 13 de dezembro de 2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela NB de Friburgo Comércio de Papeis Ltda: Rafael Teixeira Guimarães. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1656117"
                        ],
                        "1655802": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA\r\n\r\nPortaria nº 001, de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDesigna, interinamente, os servidores para responder pela direção das Unidades Escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e considerando:\r\n\r\nO disposto no artigo 37 e seu inciso V, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo-relacionados, interinamente, para exercerem a função de Diretor Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura:\r\n\r\nNome\r\n\r\nVinculo\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nFormação Acadêmica\r\n\r\nUnidade Escolar da atuação\r\n\r\nElaine Sampaio Leite\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n3º grau completo \r\n\r\nLetras\r\n\r\nCIEP Brizolão 273 Graciano Cariello Filho\r\n\r\nGeluza Cunha Santos\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nE.E.M. Geraldo Lima Garcia\r\n\r\nSandra Maria Ribeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nCreche M. de Manoel de Moraes\r\n\r\nMaria Lúcia Soares da Silva Dutra\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\nCreche Inah Jacy de Paula Peixoto\r\n\r\nJurilene Fragoso Corrêa\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nGestão Escolar\r\n\r\nE.E,M, Agulha dos Leais\r\n\r\nMarta Rocha Marques dos Santos\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau Completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nE.E.M. América de Freitas\r\n\r\nRosa Lúcia Natal Bastos\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau Completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nE.E.M. Coronel Mendo Sampaio.\r\n\r\nRosângela da Silva Moreno\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau Completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nE.E.M. Corrégio de Castro\r\n\r\nEliandro Garcia\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n3º grau Completo\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nE.E.M. Hélio de Souza Martins.\r\n\r\nValdicéa Fonseca da Silva Gouveia\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n3º grau Completo\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nE.E.M. Gentil Carolina Trindade.\r\n\r\nCarlos Alexandre da Silva Coelho\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau Completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nE.E.M. Jesuína Portugal Neves\r\n\r\nCleyde Guedes Alves\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau Completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nE.E.M. Osório Bersot\r\n\r\nCezar de Souza Lines\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n3º grau Completo\r\n\r\nHistoria/Teologia\r\n\r\nE.E.M. Santo Antônio do Imbé\r\n\r\nMaria José Ribeiro Genelhoud \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n3º grau Completo\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nE.E.M. Vista Alegre\r\n\r\nEderson Mendes da Silveira\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau Completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nE.E.M.Vereador Vilmar Cascabulho\r\n\r\nReinaldo Pecióli Feijó\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n1º grau Completo\r\n\r\nE.M. Artesanato Mineral\r\n\r\nCléa Merlim da Silva\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n3º grau Completo\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nE.M. Sebastião Borges Barreto\r\n\r\nRosane Freire Neves Caetano Bizzo\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau Completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nE.M. Educação Infantil Luiz Antônio R. Carvalho\r\n\r\nElcy Dias Franco\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2º grau Completo\r\n\r\nNormal\r\n\r\nE.M.Yolanda Marques Barreto\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados pela presente Portaria exercerão todas as atividades inerentes à função de diretor escolar, tais como: - Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor; responsabilizar-se pelo patrimônio público escolar recebido no ato da posse; coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Projeto Político-Pedagógico da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho Escolar; coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais da educação; implementar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, em observância às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais; Coordenar a elaboração do plano de Ação do estabelecimento de ensino e submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar; Convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando encaminhamento às decisões tomadas coletivamente; elaborar os planos de aplicação financeira sob sua responsabilidade, consultando a comunidade escolar e colocando-os em edital público; prestar contas dos recursos recebidos, submetendo-os à aprovação do Conselho Escolar e fixando-os em edital público; coordenar a construção coletiva do Regimento Escolar, em consonância com a legislação em vigor, submetendo-o à precisão do conselho escolar e, após, encaminhá-lo ao Núcleo Regional de Educação para a devida aprovação; garantir o fluxo de informações no estabelecimento de ensino e deste com os órgãos da administração estadual; acompanhar, juntamente com a equipe pedagógica, o trabalho docente e o cumprimento das reposi ções de dias letivos, carga horária e de conteúdo aos discentes; assegurar os cumprimento dos dias letivos, horas-aula e horas-atividades estabelecido; assegurar o cumprimento dos programas mantidos e implantados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /MEC - FNDE; cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar e atividades afins.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 10/03/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nNestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nId: 1655802"
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                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 001 / 2014\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Extraordinária em sua Ata nº 03, realizada no dia 04 de abril de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável à compra de Material de Papelaria para o Conselho Tutelar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 002 / 2014\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Extraordinária em sua Ata nº 03, realizada no dia 04 de abril de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável à renovação de Contrato de Aluguel, inclusive pagamento de luz e água da sede do Conselho Tutelar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 003 / 2014\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Extraordinária em sua Ata nº 03, realizada no dia 04 de abril de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável ao pagamento do contrato de Software de Gestão e Contabilidade Pública do Conselho Tutelar com recursos do Fundo da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 004 / 2014\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Extraordinária em sua Ata nº 03, realizada no dia 04 de abril de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável à renovação de Contrato de Link de Internet para o Conselho Tutelar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nId: 1656328"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.071/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.045/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses de Leites especiais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.052/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 29/04/14 às 10:00 horas\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.072/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.046/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para Saúde.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.969/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 29/04/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1656473"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 019/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 1.631/14 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de locação de estrutura para eventos e outros, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Renato Morgado Produções Ltda-ME; itens: 4- camarotes em estrutura tubular padrão, acarpetado,medindo 6x3m cada com capacidade total para 18 convidados; transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem dos equipamentos; equipe de manutenção; hospedagem e alimentação de seus funcionários. obs.: deverá ser cotado por unidade por evento de um a quatro dias, renato morgado, R$ 2.230,00; 5- carretas camarins com 02 salas cada. medindo 2,40 x 6,00m. com banheiro, ar condicionado, geladeira, espelho e mobiliário. transporte de ida e volta dos camarins; equipe de manuntenção; alimentação e hospedagem para equipe de trabalho, renato morgado, R$ 5.050,00; 7-grades de segurança com 2,00 m de largura x 1,20 de altura transporte de ida e volta dos equipamentos transporte de ida e volta da equipe de montagem montagem e desmontagem dos equipamentos equipe de manutenção hospedagem e alimentação de seus funcionários. obs: no período do carnaval e desfile das campeãs são utilizadas até 500 grades, renato morgado, R$ 21,00; 8- locação de trio elétrico com as seguintes especificações: altura 4,80m simples com varanda e cobertura, mesa de som, caixas de som, caixas de grade, 30 caixas fundo, 64 caixas laterais, caixas de m-grave, 12 caixas frente. caixas com cornetas: 6 de frente e 8 de fundo, 24 laterais,caixa com tweetrs: 16 de frente,24 de fundo,64 laterais,21 amplificadores time one 702, 18 amplificadores na 2200,4 amplificadores m100 e 6 amplificadores pa 1800, periféricos: 3 equalizadores yamaha q2031a,4 crossovers bss fds 360, 1 compressor limeter quad dbx 1046, 1 note gate bss quad, dpr 504, 3 yamaha processadores efeitos spx 900, 1 alasis módulo bateria d-4, 1 roland módulo bateria td-5, 12 microfones shure sm 81, 1 microfone sem fio, l4 sm 58. obs: deverá ser cotado unidade por dia, renato morgado, R$ 16.700,00; 9- palcos concha medindo 18 de boca x 14 de profundidade. altura do piso: 2,40m; altura do piso até o teto: 9,00m torres de fly com 9,00m de altura x 6,00 de largura e 4,00m de profundidade, com capacidade para 2.500kgf cada torre; house mix medindo 6x6 com um andar e 3,50m de altura; 02 torres para canhão medindo 2,00x2,00m, com 3,50m de altura cada; 100 unidades de barreiras de contenção de público, com medidas mínimas de 1,60x2,00 em estrutura tubular padrão; 100 metros de fechamento metálico; transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem feita por equipe especializada com acompanhamento de um engenheiro; apresentação da art no início da montagem equipe de manutenção; alimentação e hospedagem para equipe de trabalho. obs.1: o valor deverá ser cotado por evento,podendo ser de 01 a 04 dias de duração obs.2: deverá ser cotado unidade por evento, renato morgado, R$ 18.000,00; 10- palcos medindo 16m de boca x 12m de profundidade; altura do piso de 2,40m; altura do piso até o teto: 9,00m torres de fly com 9,00m de altura x 6,00m de largura e 4,00m de profundidade, com capacidade para 2.500kgf cada torre; house mix medindo 6x6 com um andar e 3,50m de altura; 02 torres para canhão medindo 2,00x2,00m, com 3,50m de altura cada; 50 unidades de barreiras de contenção de público, com medidas mínimas de 1,60x2,00 em estrutura tubular padrão; 50 metros de fechamento metálico; transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem feita por equipe especializada com acompanhamento de um engenheiro; apresentação da art no início da montagem equipe de manutenção; alimentação e hospedagem para equipe de trabalho. obs.1: o valor deverá ser cotado por evento, podendo ser de 01 a 04 dias de duração. obs.2: deverá ser cotado unidade por evento, renato morgado, R$ 14.000,00; 11- piso em estrutura de madeira com 10cm de altura, constituído de pontaletes de 3x3” revestida de compensado naval de 18mm acarpetado. transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem equipamentos; equipe de manutenção; hospedagem e alimentação de seus funcionários obs.2: deverão ser cotados por evento de um a quatro dias, renato morgado, R$ 18,00; 12- piso metálico em estrutura tubular padrão (tubo com diâmetro de 1 1/2\", paredes de 3mm) com altura de até 1,5 mts, constituído de metalon e revestido de compensado naval de 18mm acarpetado, renato morgado, R$ 38,50; 14- tendas piramidais com lona cor branca,formato chapéu de bruxa medindo 10x10m, em estrutura metálica. transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem dos equipamentos;equipamentos; equipe de manutenção; hospedagem e alimentação de seus funcionários obs.: as tendas deverão ser cotadas por unidade por evento de um a quatro dias, renato morgado, R$ 2.470,00; Boom Entretenimento e Comunicação Ltda, itens: 1- áreas para deficiente físico tablado medindo 10 x 4 m em estrutura tubular padrão, com altura do solo ao piso 0,60 cm, acarpetado, com guarda corpo e rampa de acesso transporte de ida e volta dos equipamentos transporte de ida e volta da equipe de montagem e desmontagem dos equipamentos. equipe de manutenção. hospedagem e alimentação dos seus empregados. obs 1 : deverá ser cotado unidade por evento e de 1 a 4 dias corridos, boom eventos, R$ 1.950,00; 2-arquibancada em estrutura tubular padrão ( 0 1 1/2 parede 3 mm),com guarda corpo lateral e fundo obrigatoriamente, e guarda corpo frontal quando a altura do 1º degrau for maior ou igual a 0,50. os pisos deverão ser em estrutura metálica revestida em madeira, as escadas (quando necessárias) deverão possuir corrimão. obs 1: este objeto deverá ser cotado por nº de lugares - levando em consideração que cada metro linear de arquibancadacorresponda a 2,5 pessoas sentadas. obs 2: os períodos de utilização poderão ser de um a sete dias corridos, boom eventos, R$ 15,00; 3- banheiros químicos, sendo metade masculina e metade feminina. sanitários portáteis químicos, com sistema de saneamento por sucção, com tratamento de higienização antibactérias feitos diariamente com produtos químicos de alta qualidade. sendo cabines individuais; transporte de ida e volta dos banheiros; equipe de manutenção transporte de da e volta da equipe; alimentação e hospedagem para equipe de trabalho, boom eventos, R$ 105,00; 6- estruturas de estandes divisórias medindo 3 x 3 a serem montadas sobre pisos metálicos revestidos com emborrachados e/ou acarpetados.obs. 01: os períodos de utilização poderão ser 01 à 04 dias corridos; obs. 02: deverá ser cotado por metro quadrado, boom eventos, R$ 680,00; 15- treliça em alumínio nas dimensões de 30x30cm(box truss g-30) transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem dos equipamentos; equipe de manutenção; hospedagem e alimentação de seus funci alimentação de seus funcionários. obs.: deverão ser cotados por eventos de um a quatro dias, boom eventos, R$ 97,00; BT Eventos Ltda: item: 13- rádios de comunicação locação de rádios de comunicação com capacidade de 16 canais, saída 5 watts, com redução para 1 watt, eliminador de interferência pl e dpl, decodificador de interferência de canais -scan. decodificação dupla de protocolo,sistema automática de distância (arts). economizador de bateria em tx e rx, já programado para u economizador de bateria em tx e rx, já programado para utilização, potência de saída de áudio de 500 m watts - com fones de ouvido com microfone de lapela com ptt para rádio comunicado, compatível com o rádio. obs.: os rádios deverão ser cotados por dia de evento, bt eventos, R$ 50,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 028/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 2.140/14 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para manutenção da usina de asfalto, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Wagner Mattos Indústria e Comércio de Máquinas: item 1 - acoplamento do misturador, R$ 3.200,00; item 2 - acoplamento do motor, R$ 800,00; item 3 - bomba de engrenagem 1/2\" p/óleo diesel, R$ 1.500,00; item 4 - bomba de engrenagem 2\" p/ emulsão, R$ 5.460,00; item 5 - braço direito, R$ 80,00; item 6 - braço esquerdo, R$ 80,00; item 7 - conjunto de engrenagem do redutor, R$ 1.350,00; item 8 - correia lonada 6 mts x 20\", R$ 2.100,00; item 9 - correia lonada 6 mts x 24\" , R$ 467,00; item 10 - corrente asa 80, R$ 150,00; item 11 - eixo do misturador, R$ 10.100,00; item 12 - espaçador, R$ 10,00; item 13 - mancal, R$ 550,00; item 14 - motor elétrico 3cv iv polos trifásico, R$ 3.420,00; item 15 - motor elétrico 5cv iv polos trifásico, R$ 3.500,00; item 16 - palhetas, R$ 45,25; item 17 - parafuso da palheta completo, R$ 11,40; item 18 - parafuso do braço, R$ 15,50; item 19 - redutor 1,20 para motor 7,5cv iv polos trifásicos, R$ 5.500,00; item 20 - redutor 1,35 para motor 3cv, R$ 4.560,00; item 21 - rolamento 50 mm com mançal \"f\", R$ 320,00; item 22 - rolamento c/ bucha porca aranha, R$ 1.314,00; item 23 - rolete de carga, R$ 215,00; item 24 - rolete retorno, R$ 215,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1656474"
                        ],
                        "1656475": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 030.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Delf Construções e Terraplanagem LTDA - Objeto: prorrogação do prazo - Valor: R$ 2.323.344,00 (dois milhões trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1155/2014 - Data da Assinatura: 16/01/2014\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nDELF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nAditivo nº 031.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Amandio do Nascimento - Objeto: Prorrogação de prazo de locação - Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 28.208/2014 - Data da Assinatura: 20/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAMANDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAditivo nº 032.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: R$ 124.796,67 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e seis Reais e sessenta e sete centavos) - Prazo: 90 (noventa) dias corridos - Proc. n° 1285/2014 - Data da Assinatura:20/01/2014\r\n\r\nADENIRÇO MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETARIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAditivo nº 033.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Walme Garcia de Queiroz - Objeto: Prorrogação de prazo de Locação e realinhamento do valor locatício - Valor: R$ 136.983,84 (cento e trinta e seis mil novecentos e oitenta e três Reais e oitenta e quatro centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 487/2014 - Data da Assinatura: 24/01/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWALME GARCIA DE QUEIROZ\r\n\r\nContrato nº 034.02.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Objeto: Fornecimento de combustível - Valor: R$ 231.900,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos Reais) - Prazo: 06 (seis) meses - Proc. n° 2862/2014 - Data da Assinatura: 14/02/2014\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nContrato nº 036.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresopolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comercio de Pecas e Acessórios para Veículos LTDA. ME. - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para serviços de suspensão em geral, alinhamento, balanceamento e cambagem para veículos automotores semi leves, semi pesados e pesados - Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil Reais) - Prazo: 05 (cinco) meses - Proc. n° 3618/2014 - Data da Assinatura: 26/02/2014\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCHAGAS DE TERESÓPOLIS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nCorrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 26 de março de 2014 do corrente ano á pedido da Procuradoria Geral. \r\n\r\nContrato 019.01.2014\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº 18131/2013 e Data da Assinatura: 30/10/2013\r\n\r\nLeia-se: Processo nº 00.702/2014 e Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nTermo Aditivo nº 029.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Biq Benefícios Ltda ME - Objeto: Acréscimo no fornecimento - Valor: R$ 6.134,40 (seis mil cento e trinta e quatro Reais e quarenta centavos) - Prazo: inalterado - Proc. n° 2183/2014 - Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nBIQ BENEFICIOS LTDA ME\r\n\r\nCorrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial d o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 28 de março de 2014 do corrente ano á pedido da Procuradoria Geral.\r\n\r\nContrato nº 027.02.2014\r\n\r\nOnde se lê: SECRETARIO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nLeia-se: SECRETARIO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 033.02.2014\r\n\r\nOnde se lê: SECRETARIO DE SAÚDE\r\n\r\nLeia-se: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 035.02.2014\r\n\r\nOnde se lê: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLeia-se: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nContrato nº 023.02.2014\r\n\r\nOnde se lê: (noventa e um mil e oitocentos mil Reais)\r\n\r\nLeia-se: (noventa e um mil e oitocentos Reais)\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nContrato nº 021.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comércio e Serviços EIRELI - Objeto: Locação de impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1163/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nROBERTO DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nContrato nº 024.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comércio e Serviços EIRELI - Objeto: locação de impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1062/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT DA ROSA - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nContrato nº 025.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comércio e Serviços EIRELI - Objeto: Locação de impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1188/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nANDRE SOARES DE MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nContrato nº 037.02.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Chagas de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda ME - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de serviços de suspensão em geral, incluindo alinhamento, balanceamento e cambagem, com reposição de peças, para veículos automo tores, semi leves e leves - Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil Reais) - Prazo: 05 (meses) - Proc. n° 3620/2014 - Data da Assinatura:26/02/2014\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCHAGAS DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nContrato nº039.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR - Objeto: Fornecimento de Vales Transporte Eletrônico (Cartão Rio Card) - Valor: R$ 425.975,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco Reais) - Prazo: até 31/12/2014 - Proc. n° 3865/2014 - Data da Assinatura: 26/02/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (FETRANSPOR)\r\n\r\nAditivo nº 034.01.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Espólio de Rene Dias da Rosa - Objeto: prorrogação de prazo - Valor: R$ 73.180,92 (setenta e tres mil cento e oitenta Reais e noventa e dois centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 24835/2013 - Data da Assinatura: 25/01/2014\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nESPÓLIO DE RENE DIAS DA ROSA\r\n\r\nAditivo nº 035.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio Ltda - Objeto: prorrogação do prazo - Valor: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem Reais) - Prazo: 03 (tres) meses - Proc. n° 526/2014 - Data da Assinatura: 28/01/2014\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nHASHIMOTO MANUTENÇÃO ELETRICA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nAditivo nº 036.01.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA - Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: fica mantido o prazo de vigência co Contrato nº 037.07.2013 - Proc. n° 802/2014 - Data da Assinatura: 30/01/2014\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMST Nº 040/2014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso de suas competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90, de 19/09/90 e 8.142/90 de 28/12/90), Resolução nº 333/2003 do CNS, Lei Municipal nº 3038, de 29 de setembro de 2011, publicada em 1º de outubro de 2011 e pelo seu Regimento Interno homologado pelo Decreto Municipal nº 3.747 de 19 de novembro de 2009, publicado em 24/11/2009, em sua Reunião Ordinária de 12 de Dezembro de 2013, recebeu a renúncia do Conselheiro José da Rosa Paixão da função de Vice-Presidente da Mesa Diretora eleita para a gestão 2014 e elegeu o Conselheiro Antonio Henrique Vasconcelos da Rosa como novo Vice-Presidente da atual Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\n\r\nArtigo 1º. Esta Resolução e seu anexo nº 1 entram em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa - Presidente\r\n\r\nHomologo a Resolução nº 040/2014 do CMST, de 13 de Fevereiro de 2014, nos termos Regimentais.\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro de Sant'Anna - Secretário Municipal de Saúde \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 060/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.334,10\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n31/03/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 6.063,27\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 31 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 061/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.227,74\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 876.130,26\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 062/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 643,50\r\n\r\nBRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\n02/04/14\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 989.958,40\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 13.813,39\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n02/04/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 16.679,34\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 1.053.371,44\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n02/04/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 41.890,15\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 063/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n02/04/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 78.223,60\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n02/04/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 470.728,33\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n03/04/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 354,54\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n03/04/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n03/04/14\r\n\r\n52269-4\r\n\r\nR$ 8.818,90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO - MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)PILAR SEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ: 06.940.763/0001-07\r\n\r\nModalidade: Averbação\r\n\r\nAVB Nº 0000014\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI00098.00771/2012\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nValidade: 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\n2) JOÃO CASTRO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nCPF/CNPJ: 661.611.857-68\r\n\r\nModalidade: Averbação\r\n\r\nAVB Nº 0000015\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI00082.8400/2011\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\n3) BPWL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ: 07.487.220/0001-30\r\n\r\nModalidade: Averbação\r\n\r\nAVB Nº 0000016\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI00074.11692/2011\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nValidade: 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\n4)LUZOBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 33.156.324/0001-72\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação \r\n\r\nLI Nº 0000142\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI000142.22635/2013\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 05 de fevereiro de 2014\r\n\r\nValidade: 05 de fevereiro de 2017\r\n\r\n5)CHARLIES DA SILVA DIAS.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 086.550.617-51\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI Nº 0000143\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI000143.25731/2013\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 28 de fevereiro de 2014\r\n\r\nValidade: 28 de fevereiro de 2017\r\n\r\n6)GENESIS INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 12.164.139/0001-50\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI Nº 0000145\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI000145.22862/2013\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 11 de março de 2014\r\n\r\nValidade: 11 de março de 2017\r\n\r\n7)FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS\r\n\r\nCPF/CNPJ: 32.190.092/0001-78\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI Nº 0000146\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI000146.19642/2013\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 12 de março de 2014\r\n\r\nValidade: 12 de março de 2017\r\n\r\n8)R. BARBOSA INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ: 13.798.955/0001-88\r\n\r\nModalidade: Licença de Operação\r\n\r\nLO Nº 000054\r\n\r\nCódigo SMMADC: LO000054.5406/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 10 de março de 2014\r\n\r\nValidade: 10 de março de 2018\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro - Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 009, DE 03 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP, conforme disposto na Ata da Reunião Ordinária do dia 1º de Abril de 2014.\r\n\r\nArt.2º - São membros da CAAP os seguintes Conselheiros do CMAS:\r\n\r\nI - João Batista Gonçalves Ferreira (Assoc. Kairós Brasil);\r\n\r\nII - Ricardo Carneiro Santos (Inst. Maria de Nazareth);\r\n\r\nIII - Daniela Cabral Pigliasco e \r\n\r\nIV - Alexandre Pinheiro da Trindade.\r\n\r\nArt. 3º - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Organização, Monitoramento e Fiscalização da Assistência Social - COMFIA, conforme disposto na Ata da reunião Ordinária do dia 1º de Abril de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - São membros da COMFIA os seguintes Conselheiros do CMAS:\r\n\r\nI - Carla Corrêa de Mello (Padrão Águias de Aventura Objetiva);\r\n\r\nII - Eder Rento B. Soares (S.M. Segurança Pública);\r\n\r\nIII - Sidnei Gonçalves do Nascimento (Deptº Social São Vicente de Paulo);\r\n\r\nIV - Marcela Félix da Silva (S.M. Segurança Pública) e\r\n\r\nV - Elisabete Rosa do Espírito Santo Garcia (Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis).\r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nCleiton Evandro Corrêa Pimentel - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 379, DE 3 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), WANDERLEY PERES JACINTO, matrícula nº 4-14773-1, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, a partir de 04/04/2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 380, DE 4 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA, matrícula nº 4-14199-7, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 04/04/2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 381, DE 4 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUIZ CEZAR FARIA ALONSO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 04/04/2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1656475"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656264": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 020/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cama hospitalar, maca hidráulica, escada e carro para banho\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28.04.2014 ás 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 323.400,00 (trezentos e vinte três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1656264. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1655816": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 28/2014\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no dia 3 de abril de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade do sistema SAPWEB no dia 3 de abril de 2014, implicando em prejuízos à prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas que tramitam no sistema SAPWEB neste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativos ao dia 3 de abril de 2014, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1655816"
                        ],
                        "1655817": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 84/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Corregedora desta Corte, no período de 7 a 15 de abril de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 e 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 8 a 11 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1655817"
                        ],
                        "1656126": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 543/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEA MARIA MURGA DA SILVA, no Gabinete da Diretoria-Geral, confirmando a designação de Secretário Especializado - FC-2.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 553/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO POLOTTO DE LIMA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 554/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL VAÇAL DE PAIVA, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 555/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILIA SANTOS DE SOUZA, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Tra balho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 556/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 25/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nANDERSON RAFAEL VILHENA BARBOSA\r\n\r\nBRUNO TOBIAS STELLA\r\n\r\nTADEU DE JESUS RIBEIRO REIS\r\n\r\nMARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO\r\n\r\nENDRIGO STEFANES BARROS FREIRE\r\n\r\nEMERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDAVID FLORES RORIZ NETO\r\n\r\nLEONARDO SCHWINDT\r\n\r\nHUGO CHRISTIANE NAHUI BRAVO\r\n\r\nDANIEL YIEN HAN WU\r\n\r\nDAVID HENRIQUE SALES VIEIRA\r\n\r\nHENRIQUE MEIRELLES FRANCISCO\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS HIDALGO\r\n\r\nROBERTO CORREA MARQUES\r\n\r\nDOUGLAS BANDEIRA IVO\r\n\r\nMURILLO AUGUSTO SANTOS DUARTE\r\n\r\nJOÃO EDUARDO ARAUJO DE MENESES\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nHUGO LUIS BARROS PINHO\r\n\r\nVICTOR DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nDANIEL GERBIS DE AGUIAR\r\n\r\nMICHEL LUCIO DE ASSIS\r\n\r\nMARCELO REZENDE DE FAZIO\r\n\r\nDAVI SALES PINHEIRO\r\n\r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMEIDA EICHLER\r\n\r\nCASSIANO CRUVINEL GARCIA\r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI\r\n\r\nLEVI DA COSTA MOTA\r\n\r\nMARIANO RODRIGUES ALOI\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 563/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, BEATRIZ ARAÚJO MACHADO DA SILVA, na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1656126"
                        ],
                        "1656241": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 551/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 953/98, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo HERMENEGILDO SALES DA SILVA, para integralizar seus proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 11/12/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1656241"
                        ],
                        "1656242": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 31.03.2014, no Processo nº TRT-PA-953/98, de HERMENEGILDO SALES DA SILVA.. Assunto: Integralização de Aposentadoria: “Expeça-se portaria a fim de integralizar os proventos do servidor inativo HERMENEGILDO SALES DA SILVA, na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007- TCU Plenário, com efeitos a contar de 11/12/2009. Os créditos relativos a periodo precedente a 01/01/2014 deverão ser pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1656242"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1655877": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 150-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença-maternidade da magistrada Renata Andrino Ançã de Sant’Anna Reis até 23 de abril do corrente ano;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por meio da Portaria nº 129-SCR/2014 e que o juiz Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga foi o último a receber 6 (seis) processos e os demais receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição do processo abaixo indicado da seguinte forma:\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho – RTOrd nº 0066000-27.2008.5.01.0073.\r\n\r\nArt. 2º O magistrado designado na presente portaria deverá retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1655877"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1655600": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/abr/14\r\n\r\n11/abr/14\r\n\r\nSeminário: Gestão por competências e Gestão do Conhecimento\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1655600"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1656127": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 200/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA SOUZA MONTEIRO GERAIDINE, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 201/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSE ANTONIO CALLEGARI, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 202/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDNA MARIA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 203/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AGMAR CAFEZEIRO REIS DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Maricá - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 204/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YURI BARROS GONÇALVES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Maricá - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 206/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARINA CAVALCANTI SUZUKI, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da 19 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1656127"
                        ],
                        "1656243": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 205/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0001422-77.2014.5.01.1000 (SEP), resolve: \r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor THEODORO JOSÉ MARTINS AMARAL decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/3/2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1656243"
                        ],
                        "1656244": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n02.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA- 0001323-10.2014.5.01.1000, de GILSON GUEDES DE PINA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 28/02/2014, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n03.04.2014.\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0001313-63.2014.5.01.1000 (SEP),de RICARDO ANTONIO DE ARAUJO BELTRAO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 3.081 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 159 dias para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 16656-2013-000-01-00-1, de TERESA CRISTINA DA COSTA FONTES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 6933 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 358 dias para fins de férias, integrando o primeiro período aquisitivo da interessada neste Tribunal, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, caput, do Ato nº 182/2013, desta Corte.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1656244"
                        ],
                        "1655604": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 03.04.2014, no Processo Processo nº TRT-PA-7993-2013-000-01-00-8, de ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à i. Desembargadora, a contar de 26/3/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1655604"
                        ],
                        "1656331": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, no Processo Eletrônico nº 0001047-76.2014.5.01.1000, de ANTÔNIO FERNANDES. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria TRT n° 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão n° 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3° da EC n° 47/05. À CAPE para publicação. Após, por não haver mais providências a serem tomadas, encerre-se o procedimento.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1656331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1656163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015236-86.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marta Hungria Garcia ( Not AR ) - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, homologar a desistência do Recurso Administrativo formulada pela Recorrente, para que surta seus efeitos legais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1656163"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1655025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0002675-64.2012.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Autor : Marcos Soares Barbosa ( Raphael Calixto Cunha de Melo RJ126572D ), - Réu : Telemar Norte Leste S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma dos incisos IV e VI do artigo 267 do CPC (ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e impossibilidade jurídica). Custas de R$ 497,60 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), calculadas sobre R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais), valor dado à causa, pelo autor, dispensado o recolhimento ante o deferimento da gratuidade de Justiça, nos termos do voto da Exmª Magistrada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655025"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1655202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Wenceslau Naves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-82.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Eustáquio de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Eustáquio de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001123-98.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Hugo Araújo da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRcdo: M. Agostini S.A. - em recuperação judicial. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Hugo Araújo da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2013.5.01.0078 - AIAP\r\n\r\nAgte: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda., Agdo: Evandro Leal Lima , Agdo: Vanderlene Leal Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Rcdo: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cobra Teconologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-56.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Silva de Lima [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)], Rcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda.(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Wilson Silva de Lima [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-13.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Max de Souza Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-49.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nEbgdo: Luciano Barbosa Curty [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Ebgdo: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)], Rcdo: Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-12.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Oliveira Freitas. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Rcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: SANERIO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Rcdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Bruno de Oliveira Freitas. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-80.1993.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Gonçalves Fragoso [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (atual denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Juliana Gonçalves Fragoso [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Juliana Gonçalves Fragoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001934-33.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-18.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Sódre Aguiar [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Luiza Sódre Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-78.2013.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia de Oliveira Braga [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia de Oliveira Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193600-63.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Rodrigo do Nascimento [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Maria Horacio e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-63.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-25.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgte: Sra Sonia Regina Reinol da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lideranca em Servicos Ltda., Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: Sra Sonia Regina Reinol da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Ebgdo: Gabriel Juventino da Silva Neto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sra Sonia Regina Reinol da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-09.1997.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: Aurelio Fontes Peixoto [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-60.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara de Oliveira Couto [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-24.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Fernandes de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Fernandes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-41.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001272-61.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Rivera dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185300-57.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Helvecio da Fonseca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Rcte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Helvecio da Fonseca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Cleber da Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber da Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lea Maria Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Agdo: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Agdo: HAROLDO REBUZZI, Agdo: EDUARDO FERREIRA REBUZI, Agdo: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Agdo: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Agdo: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: DANILO ROSA REBUZZI, Agdo: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Agdo: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Agdo: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HAROLDO REBUZZI JÚNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-84.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Ostroski da Silva Gondim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Graça Faria [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Rcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Graça Faria [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcdo: Caixapar Caixa Participações S.A., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655202"
                        ],
                        "1655203": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosângela Ferreira , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0162500-07.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Luiz da Silva Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Washington Luiz da Silva Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia da Silva Pinto Coelho [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Rcte: Cargil Nutrição Animal Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cargil Nutrição Animal Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)], Rcdo: Ana Claudia da Silva Pinto Coelho [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cargil Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Claudia da Silva Pinto Coelho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Alphaville Urbanismo S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Jardel dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)], Rcdo: Esquadro Service Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Jardel dos Santos Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alphaville Urbanismo S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001468-92.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Alice Kalpakian [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alice Kalpakian, Rcdo AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcdo Rcte Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0203100-82.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Almeida Jacobina Vieira [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Marcio Almeida Jacobina Vieira [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcio Almeida Jacobina Vieira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000662-69.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Gavea Golf Coutry Club [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ernestina Martins da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ernestina Martins da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gavea Golf Coutry Club. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Carmen Silva Lyra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Carmen Silva Lyra , Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001533-32.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Cesar Feitosa de Andrade [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Cesar Feitosa de Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000949-14.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Profarma Distruidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Charles da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Profarma Distruidora de Produtos Farmacêuticos S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000389-85.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Thiago Pimentel Medeiros [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Pimentel Medeiros [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)], Rcdo: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Thiago Pimentel Medeiros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RM Cursos Médicos Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Anna Paula Soares Martins Barroso [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anna Paula Soares Martins Barroso [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)], Rcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anna Paula Soares Martins Barroso \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasilcenter Comunicações Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001576-24.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Conac Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Naria dos Santos Lopes [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Monique Naria dos Santos Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Conac Administradora de Imóveis Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132800-19.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cícero Antonio dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2006.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Ebgte: Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Ebgdo: Juliana Cristina Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Ebgdo: Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000815-42.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comércio e Serviços de Instalação S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Júlio César de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefonica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcdo: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Rcdo: Lider Telecom Comércio e Serviços de Instalação S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Júlio César de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Júlio César de Oliveira , Rcdo Telefonica Sistemas de Televisão S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lider Telecom Comércio e Serviços de Instalação S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000824-68.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Domício Sebastião da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Domício Sebastião da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001502-55.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos da Silva Paiva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000862-16.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Alan Porto do Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Alan Porto do Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alan Porto do Nascimento , Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Mauro Brochado [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Mauro Brochado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Tendência Informações e Sistemas Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Sebastião Matos Rodrigues [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Sebastião Matos Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tendência Informações e Sistemas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2006.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Virla. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1655203"
                        ],
                        "1655204": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001318-91.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Luciene Maria Braga Leite de Alencar [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-23.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria Lemos de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-68.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Mesquita Maciel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Margarida da Rocha [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-90.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos de Araujo Ferreira [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Rcte: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Araujo Ferreira [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Rcdo: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Daycoval S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-55.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro da Silva Santos [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Souza Nunes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Virginia Saturnina Braga Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Selda Miranda do Nascimento [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Resende de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Resende de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Pacheco do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-62.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Peterson Ricardo de Oliveira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Rcte: Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peterson Ricardo de Oliveira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Rcdo: Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Peterson Ricardo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Davi Antônio Vieira Ramalho (DVR Consultoria e Controle de Qualidade) [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Rcdo: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea 7 do Brasil serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2010.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002163-54.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Alysson Marcos Abreu de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)], Rcdo: Alysson Marcos Abreu de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alysson Marcos Abreu de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-21.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Vinícius Manhães da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Vinícius Manhães da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-74.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Velfe Hollandino de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Velfe Hollandino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Michael Faria Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Merck S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo da Silva Martins da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001341-80.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Katia Lima de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Katia Lima de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-39.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Vieira Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto Vieira Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernesto Ferreira de Souza Neto [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernesto Ferreira de Souza Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2012.5.01.0079 - AIAP\r\n\r\nAgte: Dulcinea Bernardino Esposito [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atelier de Merchandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Agdo: Fábio Valério Barreto Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Fernando Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dulcinea Bernardino Esposito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novamax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de) na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Rcdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655204"
                        ],
                        "1655205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000567-67.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Primesys S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Elson Alves Lara [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Primesys S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Elson Alves Lara [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elson Alves Lara\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Primesys S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elson Alves Lara. \r\n\r\nProcesso: 0000206-36.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Carlos Roberto Portugal [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Portugal , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto Portugal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000726-74.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Azevedo Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Azevedo Ribeiro , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Azevedo Ribeiro . \r\n\r\nProcesso: 0001991-74.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Sidimar Cabral Ribeiro [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidimar Cabral Ribeiro [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A., Rcte Rcdo Sidimar Cabral Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sidimar Cabral Ribeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Alice Brillo Swinerd [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Alcir Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Lúcia da Conceição Silveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hoteis Othon S.A., Ebgdo Lúcia da Conceição Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lúcia da Conceição Silveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hoteis Othon S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mikhail Alexandre Zelenoy [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mikhail Alexandre Zelenoy \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mikhail Alexandre Zelenoy . \r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Camanho Bastos Baulies [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauro Camanho Bastos Baulies , Ebgte Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauro Camanho Bastos Baulies . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oceanair Linhas Aéreas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marcilio Rodrigues Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marcilio Rodrigues Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Rcdo Rcte Marcilio Rodrigues Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcilio Rodrigues Rocha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0001465-87.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilda Maria Carollo Chataignier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilda Maria Carollo Chataignier\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilda Maria Carollo Chataignier. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Candido Maciel de Souza [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alessandra Rocha de Assis, Rcdo Rcte Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alessandra Rocha de Assis. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sila de Oliveira Guimarães Filho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Sila de Oliveira Guimarães Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sila de Oliveira Guimarães Filho. \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Sérgio Belisário [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson José dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)], Rcte: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Rcdo: Gilson José dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gilson José dos Santos, Rcdo Rcte Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilson José dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2004.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE, Rcdo Rcte CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE. \r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abimael Sanches [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abimael Sanches, Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000670-78.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Pedro Luis Pamplona [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Luis Pamplona [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000917-78.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)], Rcdo: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernanda Santoro Spencer Carreira, Rcdo Rcte Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernanda Santoro Spencer Carreira. \r\n\r\nProcesso: 0000826-36.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alexandre Gomes da Silva Pinto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Rcte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. \r\n\r\nId: 1655205"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-91.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Braulio da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Braulio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-70.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela de Almeida Pereira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela de Almeida Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Wallace dos Santos Correa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Wallace dos Santos Correa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Mandú Martins de Oliveira [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nAgdo: MS Logística Aduaneira Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MS Logística Aduaneira Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-47.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Silvania Regina Alves Leonardo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvania Regina Alves Leonardo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo Agte Silvania Regina Alves Leonardo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-73.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: SIND HOTEIS RESTAUR BARES E SIMILARES DO MRJ [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho, Agdo SIND HOTEIS RESTAUR BARES E SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191000-40.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Pimentel [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Jose Luiz Pimentel [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Agte Jose Luiz Pimentel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-46.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Gomes dos Santos [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Julieta Brites Figueiredo [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julieta Brites Figueiredo , Agdo Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Cristina Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Cristina Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2005.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erick Pereira Mattos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erick Pereira Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001207-08.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suely Monteiro de Mendonça [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-97.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Celina - CNPJ:68716430/0001-48 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Lisboa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Lisboa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (rep. por Dalva Sueli Machado Paixão do Nascimento) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transmagno Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Valdemir Nunes Pereira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda., Agdo Valdemir Nunes Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albeni Neves Cabral [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albeni Neves Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOÃO CARLOS RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-52.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Silva Campos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Cesar Alves Barreto [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Alves Barreto, Agdo Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agte: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander(Brasil) S.A, Agdo Agte Roberto Augusto Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Agdo: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. , Agdo Cláudio Gabriel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-18.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Santos de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemir Santos de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-53.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Felix de Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindimar Rodrigues da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Pecten do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Pecten do Brasil Serviços e Representações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Comshell Sociedade de Previdência Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comshell Sociedade de Previdência Privada , Agdo Pecten do Brasil Serviços de Petróleo Ltda., Agdo Pecten do Brasil Serviços e Representações Ltda., Agdo Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleyton Pinto Brasil [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210800-65.2002.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS COELHO GOMES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nitriflex S. A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nitriflex S. A. Indústria e Comércio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-08.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Pedro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1655206"
                        ],
                        "1655207": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001288-43.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Agdo LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000699-50.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-87.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ivanir Ferreira Magalhães, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-28.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Silva Gomes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214900-07.1997.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001053-47.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Leandro do Nascimento Matos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Agdo Vitor Leandro do Nascimento Matos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-11.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Celia Soledade Lemos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Horacio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celia Soledade Lemos, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Horacio Correa, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sueli Pimenta Soledade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-44.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Rodrigues Vale, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Drumond de Meireles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Drumond de Meireles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-67.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Valdeci dos Santos Reginaldo [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeci dos Santos Reginaldo, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BRUNO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200500-07.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Linkers Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Wallace do Nascimento [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Agdo: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: A. Abeu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Claudio Alves Garcia (OAB: RJ 155728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A. Abeu Beneficiamentos Ltda., Agdo Carlos Henrique de Oliveira Silva, Agdo Nelson Wallace do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea dos Santos Palma [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea dos Santos Palma \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio José da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Flávio José da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-95.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lacyl Pereira Guarany, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laurindo Medeiros Filho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-26.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas José dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda., Agdo Silas José dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilzete Souza Matouc [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Ernesto Barrenechea Echazu [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, Agdo Hugo Ernesto Barrenechea Echazu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djalma Lima de Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Silva de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Silva de Andrade, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-76.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Mery de Oliveira Lopes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Romano de Noronha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Romano de Noronha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Karina dos Santos Neno [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karina dos Santos Neno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Beatriz Pimentel Citrangulo, Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-89.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Phâmela Cristina Varela da Costa [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Phâmela Cristina Varela da Costa , Agdo Redecard S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-48.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Soares Pinheiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1655207"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1656252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000438-74.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Joaquim da Gama [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Joaquim da Gama \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaralção de fls. 536/538. \r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zuleide Mateus de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zuleide Mateus de Araújo \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 213/214. \r\n\r\nId: 1656252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1656219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2012.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)-Recorrido:Moacir Alves de Carvalho(Hamilcar de Campos Filho RJ61498D),Instituto Phoenix(Carolina Capilupi Leal RJ163025D),-por unanimidade,conhecer do recurso da segunda reclamada,salvo em relação ao pedido de dedução,por falta de interesse e,no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para,nos termos da fundamentação,dispensar o segundo réu do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2012.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Edileusa Dutra Gomes(Felipe Pereira da Luz RJ125862D),- Recorrido:Barcom Refeições Empresariais Ltda.(Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada apenas durante o período contratual não alcançado pelos cartões de ponto colacionados pela ré,conforme jornada declinada na inicial, devendo ser apuradas em liquidação,considerando-se como tais as horas excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal,observados os demais parâmetros delineados na fundamentação.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001313-37.2011.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Supermercado Zona Sul S/A(Rogerio Peres Fernandes RJ94218D),Sirlei Venancio de Souza(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-Recorrido:Sirlei Venancio de Souza(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),Supermercado Zona Sul S/A(Rogerio Peres Fernandes RJ94218D),-por unanimidade,conhecer dos recursos,exceto quanto ao vale transporte pelo trabalho em feriados no recurso adesivo da reclamante e,no mérito,na forma da fundamentação,dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação:a) a indenização referente ao tíquete alimentação;b) a indenização referente aos vales transporte pelo trabalho aos domingos nas semanas em que a reclamante usufruiu de folga compensatória.Negar provimento ao recurso da reclamante.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2002.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),-Recorrido:ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA(Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D),-por unanimidade,rejeitar as preliminares de não conhecimento por irregularidade de representação e falta de dialeticidade arguidas em contrarrazões,conhecer do recurso da reclamada e,no mérito,na forma da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Gesso Line Ltda.(Rafael Barbosa Vaz RJ150778D),-Embargado:Grauny Pinto da Silva(Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para,na forma da fundamentação,sanar o erro material havido,contudo,sem conceder-lhes efeito modificativo,determinando-se que passe a fazer parte integrante do dispositivo do v. Acórdão de fls.70/76 o seguinte: ...e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), tudo nos moldes da fundamentação.Valor da condenação que se majora para R$ 3.000,00(três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001278-44.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Dulce Lisboa dos Santos(Massau José Veroneze Marques RJ117953D),-Recorrido:Banco Itaú Unibanco S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação:as horas extraordinárias decorrentes das reuniões,viagens e supressão do intervalo intrajornada até 13.08.2009 e respectivos reflexos no repouso semanal remunerado,férias,13º salário e FGTS.Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001213-47.2012.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Carlos Alberto Pereira da Silva(Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares RJ159691D),-Recorrido:Nova União Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.(Aline Moreira de Oliveira RJ138053D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo autor e anular a sentença de fls.324/325,determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e oitiva das testemunhas indicadas pelo autor,com posterior prolação de nova decisão conforme se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Nova Iguaçu(Procuradoria Munic de Nova Iguaçu),-Recorrido:Fabiana da Silva Domingues(Edson Florencio de Gois RJ85546D),Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais(Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), -por unanimidade,conhecer do recurso do segundo réu(Município de Nova Iguaçu) e,no mérito,NEGAR-LHE provimento,para nos termos da fundamentação,manter íntegra a r.sentença, determinando,ainda,que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A(William Figueiredo de Oliveira RJ84529D),-Recorrido:Jadir Gomes Ferreira(Roberto Dantas de Araujo RJ81093D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.Pelo Recorrido compareceu Dr. Robson Silva de Araujo (OAB 106169).\r\n\r\nProcesso: 0001650-39.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Nokia Siemens Networks Serviços Ltda(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-Recorrido:Jorge José Oliveira de Mello(Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D),Telemar Norte Leste S.A.(Daniela Casimiro Drummond RJ98631D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656219"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1655899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDI, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000007-05.2013.5.01.0221 - AP - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Expresso Itatiaia (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Agravado: Eliza Baldez (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n2 - 0000011-14.2011.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 2- Thyago Pinto Pereira Costa (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D), 3- Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Recorridos: 1- Thyago Pinto Pereira Costa (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D), 2- Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 3- Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n3 - 0000031-61.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mônica Mercedes de Souza (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorrido: C.G. Miranda Materiais de Construção ME (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D).\r\n\r\n4 - 0000053-59.2011.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Luiz Fernando de Oliveira (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D), 2- IRB Brasil Resseguros S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorridos: 1- IRB Brasil Resseguros S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2- Luiz Fernando de Oliveira (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D).\r\n\r\n5 - 0000074-49.2013.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Valença (Procuradoria Municipal de Valenca) - Recorrido: Valdecir Belmiro (Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D).\r\n\r\n6 - 0000077-25.2013.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. (Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ 85303 D) - Recorrido: João Marcos Antunes Soares (Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D).\r\n\r\n7 - 0000078-56.2013.5.01.0043 - RO - (03VTSJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sandro de Jesus Rosário Frutuoso (Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D) - Recorrido: Empresa de Transporte Flores Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D).\r\n\r\n8 - 0000093-31.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Geraldo Rodrigues (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D).\r\n\r\n9 - 0000093-98.2013.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Carlos Alberto Lima da Conceição (Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ 138150 D), 2- Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D) - Recorridos: 1- Carlos Alberto Lima da Conceição (Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ 138150 D), 2- Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial (Adv. Reinaldo Pereira da Silva RJ 108699 D), 3- Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D).\r\n\r\n10 - 0000114-76.2011.5.01.0461 - AP - (VT02ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D) - Agravado: Sérgio Damião Fonseca (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n11 - 0000144-82.2013.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Recorrido: Leila dos Santos Silva (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D).\r\n\r\n12 - 0000192-09.2010.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Ilson Ferreira Antunes (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D).\r\n\r\n13 - 0000192-51.2012.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Auto Onibus Fagundes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 2- Peterson Coelho de Souza (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Recorridos: 1- Peterson Coelho de Souza (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D), 2- Auto Onibus Fagundes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n14 - 0000246-73.2011.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Márcia de Carvalho Bichara Neves (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), 2- Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ (Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ (Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D).\r\n\r\n15 - 0000280-44.2013.5.01.0007 - AP - (007VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Erika Maia Lucena Daumerie (Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D) - Agravado: WILSON DE ARAÚJO DIAS JÚNIOR (Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D).\r\n\r\n16 - 0000286-58.2012.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Esdras Batista da Silva (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D) - Recorrido: Compostela Distribuidora Ltda. ME (Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D).\r\n\r\n17 - 0000294-93.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Euralia de Freitas Silveira Barbosa (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n18 - 0000295-52.2010.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Leda Ribeiro Coutinho (Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva RJ 154634 D) - Recorridos: 1- Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu), 2- Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI (Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira RJ 135911 D).\r\n\r\n19 - 0000393-22.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Soraya Bertanha Figueira (Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D) - Recorridos: 1- Empresa de Serviços Dinâmica (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 3- Soraya Bertanha Figueira (Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D).\r\n\r\n20 - 0000394-84.2012.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Elson Cruz de Sant Anna (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Recorridos: 1- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D), 2- Elson Cruz de Sant Anna (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n21 - 0000404-13.2012.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D) - Recorrido: Maria Cecília de Freitas Gomes de Sá (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D).\r\n\r\n22 - 0000484-35.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda (Adv. Cyro Correa de Lima Júnior RJ 156949 D) - Recorrido: Aline Nascimento Cartaxo (Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D).\r\n\r\n23 - 0000550-06.2011.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leandro Andrade Silva (Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D).\r\n\r\n24 - 0000609-05.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorridos: Carlos Roberto Portugal e outros (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n25 - 0000612-16.2012.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. (Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D) - Recorrido: Flavio de Oliveira Rodrigues (Adv. Guilherme Braga Filho RJ 53911 D).\r\n\r\n26 - 0000638-32.2012.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jorge Luiz Ribeiro de Souza (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D) - Recorridos: 1- United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda. (Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho RJ 151009 D), 2- Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\n27 - 0000642-26.2013.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresopolis (Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D) - Recorrido: Banco do Brasil S/A (Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D).\r\n\r\n28 - 0000687-46.2010.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jean Augusto Vieira (Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D) - Recorridos: 1- Rádio e Televisão Record S.A. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D), 2- Pryslla Transportes Rodoviario Ltda. (Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D).\r\n\r\n29 - 0000710-38.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Paula Antônio de Almeida (Adv. Lucio Carlos Antonio de Almeida RJ 170167 D) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D).\r\n\r\n30 - 0000712-52.2012.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cristina Rodrigues Bitarello (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Key Marketing Brasil Ltda. (Adv. Almir Carneiro Tofano RJ 90434 D).\r\n\r\n31 - 0000713-06.2011.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Cleber dos Santos (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D).\r\n\r\n32 - 0000769-05.2011.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorridos: 1- Solange de Souza Pinto (Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D).\r\n\r\n33 - 0000769-71.2011.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D) - Recorrido: Erardo Lourenço da Fonseca (Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D).\r\n\r\n34 - 0000829-51.2011.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA (Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D) - Recorrido: Harley Lourenço Branquinho (Adv. Robespierre Lopes Formoso RJ 155502 D).\r\n\r\n35 - 0000885-65.2011.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Agravado: Bruno Cabral Ferreira (Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D).\r\n\r\n36 - 0000921-61.2012.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tereza Christina Marchi Chaves (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D) - Recorrido: Iguaçu Top Shopping (Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D).\r\n\r\n37 - 0000959-96.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Wilmar Dias Mariano (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), 2- Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. (Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D) - Recorridos: 1- Wilmar Dias Mariano (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), 2- Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. (Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D).\r\n\r\n38 - 0000983-46.2010.5.01.0082 - AP - (082VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Bianca Lopes Fernandez (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D) - Agravado: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D).\r\n\r\n39 - 0000983-90.2012.5.01.0077 - AP - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ana Paula Anselmo da Silva Viana (Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D) - Agravado: Instituto Adventista de Educação de Educação e Assistência Social Este Brasileira Ltda. (Adv. Paulo Roberto Gomes RJ 73231 D).\r\n\r\n40 - 0000987-62.2011.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Claudio Lopez Nunez (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n41 - 0001002-13.2012.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro) - Recorrido: Danilo Ferreira de Souza Batista (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D).\r\n\r\n42 - 0001003-73.2012.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Geogas Serviços de Óleo e Gás Ltda. (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D) - Recorrido: Mariangela Farias de Mello (Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D).\r\n\r\n43 - 0001019-91.2012.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), 2- GP - Serviços Gerais Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), 3- Carlos Roberto Rodrigues (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D) - Recorridos: 1- GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), 2- GP - Serviços Gerais Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), 3- Carlos Roberto Rodrigues (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n44 - 0001033-61.2010.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D) - Recorrido: Walberto Vicente Angelo (Adv. Lorena Balouta Duarte RJ 82556 D).\r\n\r\n45 - 0001062-91.2013.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. (Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D) - Recorrido: Ozias Haverneck Duarte (Adv. Gisele Beatriz Pereira Fagundes RJ 177229 D).\r\n\r\n46 - 0001064-14.2011.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita (Procuradoria Municipal de Mesquita) - Recorridos: 1- Cristiane da Cruz Silva Alves (Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D), 2- Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D).\r\n\r\n47 - 0001148-88.2010.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Antonio Taquechel Moreira RJ 160833 D) - Agravado: Liliane Souza dos Anjos (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D).\r\n\r\n48 - 0001171-67.2012.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Romany Formaggini Coelho de Oliveira (Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D), 2- Lince de Volta Redonda Distribuidora da Bebidas Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D) - Recorridos: 1- Lince de Volta Redonda Distribuidora da Bebidas Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D), 2- Romany Formaggini Coelho de Oliveira (Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D).\r\n\r\n49 - 0001247-85.2012.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: R. N. Comécio Varejista S.A. (Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D) - Recorrido: Rivan Gonçalves de Souza (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n50 - 0001251-25.2012.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luciana de Lima Santos (Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D).\r\n\r\n51 - 0001253-45.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Confederação Brasileira de Tiro Desportivo (Adv. Giselle Manes da Silva RJ 85718 D) - Recorrido: Paulo Roberto Souza Barreto (Adv. Ricardo Veloso da Silva RJ 174003 D).\r\n\r\n52 - 0001278-12.2011.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D) - Recorrido: Valeska dos Santos Siqueira da Silva (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D).\r\n\r\n53 - 0001284-98.2013.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: ALESSANDRO GEIDER SARMENTO PIMENTEL (Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D) - Recorrido: LENI SOUZA DA SILVA (Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias RJ 159327 D).\r\n\r\n54 - 0001288-50.2010.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: Adriana do Barco Queiroz Manhães e outros (Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n55 - 0001290-58.2011.5.01.0019 - RO - (VT05NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Jose Peres (Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. (Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D).\r\n\r\n56 - 0001295-48.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Hermínia Maria de Almeida (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n57 - 0001349-64.2011.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Denize Galvão Santos (Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n58 - 0001382-88.2012.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Facility Alimentação Ltda (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D) - Agravado: Jonas Pereira Bezerra (Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D).\r\n\r\n59 - 0001419-17.2011.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2- Marcos Antônio Meuren (Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2- Marcos Antônio Meuren (Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D).\r\n\r\n60 - 0001425-56.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Vinicius da Silva Duarte (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D), 2- Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. (Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D) - Recorridos: 1- Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. (Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D), 2- Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D), 3- Vinicius da Silva Duarte (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).\r\n\r\n61 - 0001443-34.2010.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UTC Engenharia (Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D) - Recorrido: Ricardo Matias (Adv. David Maciel de Oliveira RJ 134932).\r\n\r\n62 - 0001444-75.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa de Depilação Demais Millennium (Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D) - Recorrido: Márcia de Melo Gomes (Adv. Christiane Santos da Silveira RJ 132459 D).\r\n\r\n63 - 0001497-65.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rede D´Or São Luiz S.A. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Recorrido: Mônica Cabral Salviano da Silva (Adv. Ricardo Coelho de Oliveira RJ 40955 D).\r\n\r\n64 - 0001498-46.2012.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 2- Telma Gomes de Souza (Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D) - Recorridos: 1- Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 2- Telma Gomes de Souza (Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D).\r\n\r\n65 - 0001503-06.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Transurb S.A. (Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D) - Recorrido: David Almeida da Silva (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n66 - 0001512-19.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Turb Transporte Urbano S/A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 2- Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorridos: 1- Turb Transporte Urbano S/A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 2- Valdinei Gregorio dos Passos (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 3- Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), 4- Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 5- Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D).\r\n\r\n67 - 0001513-04.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 2- Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorridos: 1- Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), 2- Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), 3- Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 4- Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 5- David Carlos de Aguiar Alonso (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D).\r\n\r\n68 - 0001514-81.2011.5.01.0023 - RO - (VT01QDS) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D), 2- Município de Paracambi / RJ (Procuradoria Municipal de Paracambi) - Recorrido: Roberta Siqueira (Adv. Eliana Braz dos Santos RJ 107454 D).\r\n\r\n69 - 0001552-06.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Augusto de Menezes (Adv. Marcelo Junger de Freitas RJ 122859 D) - Recorrido: Dof Subsea Serviços Ltda (Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D).\r\n\r\n70 - 0001554-42.2012.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fusion Telecomunicações Ltda. ME (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D) - Recorridos: 1- Vinicius Mendes Lima (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D), 2- Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n71 - 0001594-43.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Claro S.A. (Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D) - Recorrido: Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro (Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D).\r\n\r\n72 - 0001603-05.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ 151956 D) - Recorrido: João Fernandes Fraga (Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ 112031 D).\r\n\r\n73 - 0001616-25.2011.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S/A (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Jorge Fernando Moyses Ricardino (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n74 - 0001616-49.2012.5.01.0062 - AP - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Liliam Sá de Paula (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Agravado: Carlos Roberto de Menezes (Adv. Sérgio Paulo Correa de Melo RJ 39705 D).\r\n\r\n75 - 0001619-42.2011.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), 2- Marcos da Rocha Figueiredo (Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D) - Recorridos: 1- Marcos da Rocha Figueiredo (Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), 3- Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior RJ 170166 D).\r\n\r\n76 - 0001677-80.2012.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Cristiane da Conceição Oliveira Benvindo (Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D), 2- Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorridos: 1- Cristiane da Conceição Oliveira Benvindo (Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D), 2- Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\n77 - 0001702-56.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. (Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D) - Recorrido: Sandro Costa e Silva (Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D).\r\n\r\n78 - 0001713-61.2012.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Kelly Cristina Mota (Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D) - Recorrido: Rede Windsor de Hoteis Ltda. (Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D).\r\n\r\n79 - 0001722-91.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: RN Comércio Varejista SA (Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D) - Recorrido: Rafaela Dias da Cunha (Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D).\r\n\r\n80 - 0001738-22.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Raia Drogasil S.A. (Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho SP 107957 D) - Recorrido: Alan de Souza Pereira Guimarães (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D).\r\n\r\n81 - 0001773-16.2011.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cleiton de Andrade Silva (Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira RJ 146704 D) - Recorrido: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. (Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D).\r\n\r\n82 - 0001847-64.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Maria José Gomes da Silva (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n83 - 0002031-33.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Roselia dos Santos Cardoso (Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D) - Recorridos: 1- Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D), 2- Cael Serviços e Construções Ltda (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n84 - 0002135-17.2012.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- André Marques Serapião (Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D), 2- Iguafix Elementos de Fixação Ltda. (Adv. Elifas Santana Rangel RJ 74974 D) - Recorrido: Iguafix Elementos de Fixação Ltda. (Adv. Elifas Santana Rangel RJ 74974 D), André Marques Serapião (Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D).\r\n\r\n85 - 0002322-91.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos Ltda. (Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D) - Recorrido: Cristiano de Miranda Fernandes (Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D).\r\n\r\n86 - 0002583-61.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D), 2- Adiles Sampaio Dias (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D) - Recorridos: 1- Ricardo Henrique Matuk e outros (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), 2- Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n87 - 0002635-57.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gulf Marine S M Brasil Ltda (Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D) - Recorrido: Jovino Gomes Bezerra (Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D).\r\n\r\n88 - 0002839-04.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Seropédica - Recorrido: Laura Cristina Guilherme Bueno Rangel (Adv. Liverson de Castro Cabral RJ 161960 D).\r\n\r\n89 - 0003100-70.2008.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Cecy Kremer Diniz Goncalves (Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D), 2- Antares Educacional S/A (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D) - Agravados: 1- Antares Educacional S/A (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D), 2- Cecy Kremer Diniz Goncalves (Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D).\r\n\r\n90 - 0006200-32.2009.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- André Gonçalves Neto (Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D) - Recorridos: 1- André Gonçalves Neto (Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D), 2- Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. e outros (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n91 - 0011900-03.2009.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda (Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D) - Recorrido: Anderson da Silva Dias (Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira RJ 95872 D).\r\n\r\n92 - 0014300-86.1996.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT (Adv. Ilma Alves Ferreira Torres SP 153039 D) - Agravado: SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA (Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D).\r\n\r\n93 - 0019700-44.2009.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Leonardo Rodrigues Menezes da Cunha (Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, 2- Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n94 - 0027800-85.2005.5.01.0030 - AP - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Carlos dos Santos Filho (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n95 - 0032300-57.2006.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Banco Bradesco S.A. e outros(Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravados: 1- Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing (Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira RJ 125665 D), 2- Alexandre Freitas de Miranda (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D).\r\n\r\n96 - 0035200-48.2005.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D) - Agravados: 1- Gutemberg de Oliveira e outros (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D), 2- Clézio Thadeu de Souza Dutra, 3- Elza Maria Moreira de Araujo Dutra.\r\n\r\n97 - 0046200-63.2004.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: DVA Express Ltda. (Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D) - Agravado: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA (Adv. Danielle dos Santos Marinho RJ 124665 D).\r\n\r\n98 - 0048500-52.2009.5.01.0221 - AP - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. (Adv. Mariana Rabello da Silva RJ 154571 D) - Agravado: Wescley da Silva Lúcio (Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D).\r\n\r\n99 - 0049200-25.2009.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu) - Recorrido: Cristiano Erculano Gonçalves (Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D).\r\n\r\n100 - 0053800-37.2009.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Leandro Ribeiro Vaz Neto (Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D).\r\n\r\n101 - 0054000-52.1993.5.01.0030 - AP - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D) - Agravado: ROBERTO MARTINS DUTRA e outros (Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ 30357 D).\r\n\r\n102 - 0055400-98.2007.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Agravado: Ivone Lourenco da Silva (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D).\r\n\r\n103 - 0056800-14.2008.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: David Cohen Roupas (Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D) - Agravado: Michele Araujo Sobreira (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D).\r\n\r\n104 - 0067400-55.1996.5.01.0022 - AP - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D) - Agravado: Wagner José Leitão (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D).\r\n\r\n105 - 0076600-93.2005.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: 1- Porcao Rio s Ltda. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D), 2- Jorge Manoel Bezerra (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Agravados: 1- Porcao Rio s Ltda. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D), 2- Jorge Manoel Bezerra (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n106 - 0080000-39.2008.5.01.0006 - AP - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Transporte Futuro Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D) - Agravado: Rinaldo da Silva (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n107 - 0080500-80.2003.5.01.0071 - AP - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Agravado: DAVID JOSE DOS SANTOS LEAL (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n108 - 0084700-35.2009.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Fast Shop Comercial Ltda. (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D), 2- Lucio Flávio Gomes Marinho (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D) - Recorridos: 1- Lucio Flávio Gomes Marinho (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), 2- Fast Shop Comercial Ltda. (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D).\r\n\r\n109 - 0086400-84.2002.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA (Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D) - Recorrido: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n110 - 0089400-96.2004.5.01.0045 - AP - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Agravado: PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).\r\n\r\n111 - 0096000-17.2008.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Marcos Lopes da Silva (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n112 - 0113300-69.2008.5.01.0045 - AP - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: José Rogério de Santana (Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D).\r\n\r\n113 - 0113900-61.1997.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) – Agravados: 1- CICERO JOSE DA SILVA e outros (Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D), 2- ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI (Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D).\r\n\r\n114 - 0116900-05.2005.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Pedro Barbosa de Souza (Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D) - Recorrido: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. (Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D).\r\n\r\n115 - 0118900-71.2008.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. (Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorridos: 1- José Rodrigues de Novaes (Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), 3- Banco do Brasil S.A. (Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D).\r\n\r\n116 - 0123300-76.2004.5.01.0043 - AP - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARIA NEUSA SANTOS VALADAO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: Padre da Posse Restaurante Ltda (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D).\r\n\r\n117 - 0123600-92.2006.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D) - Agravado: Luis Carlos Lopes de Sousa (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D).\r\n\r\n118 - 0127400-17.2008.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Thiago Costa Bonates (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D).\r\n\r\n119 - 0128300-94.2008.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D), 2- Banco do Brasil S.A. (Adv. Celso Yuami RJ 110017 D) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. (Adv. Celso Yuami RJ 110017 D), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D), 3- José Maria Teixeira (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n120 - 0129400-77.2009.5.01.0041 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorridos: 1- T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP (Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D), 2- Odinaldo José Olegário da Luz (Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D).\r\n\r\n121 - 0136000-06.2008.5.01.0056 - AP - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: Jorge Eduardo da Costa Cardoso (Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D).\r\n\r\n122 - 0137300-69.2007.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Claudia dos Santos Pascoal (Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D) - Recorrido: Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli (Adv. Helena Padua Dassie RJ 36319 D).\r\n\r\n123 - 0147100-67.2008.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Meiry Paulo Silva (Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D) - Recorrido: Carwal Instalações em GNV Ltda. (Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D).\r\n\r\n124 - 0149700-63.2008.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D) - Agravado: Rutembergue Pinheiro de Oliveira (Adv. Eliazir da Silva Campos Souza RJ 148518 D).\r\n\r\n125 - 0159400-93.2009.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. (Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D), 2- Luciano Marcelo Souza Rodrigues (Adv. David Inacio Pegoral RJ 141324 D) - Recorridos: 1- Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. (Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D), 2- Luciano Marcelo Souza Rodrigues (Adv. David Inacio Pegoral RJ 141324 D).\r\n\r\n126 - 0169500-90.2007.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D) - Agravado: Maria Elizabeth Chelles Nunes (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n127 - 0175100-43.2009.5.01.0343 - RO - (VT01BM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Elizangela Aparecida Landim (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: 2MB Drogaria Ltda. ME (Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal RJ 38776 D).\r\n\r\n128 - 0177300-24.2006.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D) - Recorrido: Nadimo Espindola da Silva (Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D).\r\n\r\n129 - 0179700-40.2005.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos (Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa RJ 88097 D) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D).\r\n\r\n130 - 0191800-43.2009.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de Sao Goncalo) - Recorrido: Vanda Vieira Pereira (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D).\r\n\r\n131 - 0203000-13.2000.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D) - Agravados: 1- ALEX DA SILVA FRANCO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), 2- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D).\r\n\r\n132 - 0209200-63.2006.5.01.0461 - AP - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Agravado: Alexandre Rodrigues Simoes (Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D).\r\n\r\n133 - 0215100-04.1998.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D), 2- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D) - Recorrido: LUIZ OSCAR SALGADO MIRANDA (Adv. Luiz de Campos Herdy Silva RJ 89535 D).\r\n\r\n134 - 0295300-39.2006.5.01.0261 - AP - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Joana Vaz da Costa (Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D) - Agravados: 1- Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa Falida (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n135 - 0324100-76.2003.5.01.0263 - AP - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: \r\n\r\nGLEYCE KELYS SOUZA DA SILVA (Adv. Angel Esdras RJ 80222 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Abril de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1655899"
                        ],
                        "1655955": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAgdo: Gutemberg de Oliveira, Clézio Thadeu de Souza Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clézio Thadeu de Souza Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655955"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001183-41.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Angela Gonçalves ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000751-40.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudio Marcio de Mattos Silva ( Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ145982D ), - Recorrido : Transportadora M e M de Teresopolis LTDA ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - por unanimidade, não conhecer do presente recurso, por desrespeitado o disposto no inciso II do art. 514 do CPC e o princípio da dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1656183"
                            ],
                            "1656204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Consorcio Passarelli Construbase ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Agravado : Moises Galdino ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Danielle Araujo de Melo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela agravante, afastando a preclusão declarada na r. Decisão de fls. 332, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para o exame da matéria de fundo dos embargos à execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-46.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lenaldo de Araújo Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais e, no mérito, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e dar parcial provimento ao apelo da PETROS para determinar que seja efetuado o aporte da cota-parte do autor e da patrocinadora. Mantidos os valores arbitrados na sentença (fl.354).\r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Israel Batista Soares ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Agravado : Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda. ( Maria Doroteia Rodrigues Costa RJ119250D ), NHJ do Brasil Container Ltda. ( Maria Doroteia Rodrigues Costa RJ119250D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo ser refeita a conta, com a inclusão dos dias de domingo no cálculo das horas extras devidas, observando-se os limites dos parâmetros fixados no tópico ¿DAS VERBAS DEVIDAS¿ da r. Sentença às fls. 18/19, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DANILO DELFINO DE MORAES ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e para, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao agravo de petição, deferindo-se a dedução dos valores quitados pela Reclamada a título de adicional de insalubridade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Silvana Veiga Ferreira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser refeitos os cálculos homologados, observando-se que os juros deverão incidir a partir da data do ajuizamento da ação, ou seja, a partir de 16 de fevereiro de 2012 (data do protocolo lançado às fls. 02), na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2002.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRALJOSE AUGUSTO DA SILVA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-93.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Azelir Dias Fontes ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2009.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : José Ricardo Moreira de Abreu ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão agravada e fixar que no período da prestação laboral da autora de 01 de abril de 2005 a 11 de novembro de 2008, a executada encontrava-se enquadrada na hipótese do artigo 55 da Lei nº 8.212/91, o qual foi revogado pelo artigo 44 da Lei nº 12.101, de 27/11/2009, que passou a dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e estabeleceu os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, estando isenta da cota previdenciária patronal, posto que na hipótese dos autos o fato gerador das cotas previdenciárias seria a prestação dos serviços, nos termos do que dispõe o § 2º do artigo 43 da Lei nº 8.212/91, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Gilberto Oliveira Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0002624-28.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Alexsandra Brasil de Sousa ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0154800-15.1995.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Victor Farjalla RJ5909D ), CRISPIM GERALDO NEVES ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Bruno César de Luca Franca RJ158624D ), - Agravado : Carla Patricia da Conceição Silva Caminos ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para reformar a decisão de fls. 94, determinado o regular prosseguimento da execução, observando-se o disposto na Recomendação nº 2 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), de 02 de maio de 2011, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : Luiz Antonio Taveira ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração para, sanando as omissões constatadas, determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 397 da SDI-I do C. TST no tocante à base de cálculo das horas extras e a inclusão na parte dispositiva do acórdão o valor da condenação arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001718-30.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Gilmar Monteiro Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Gilmar Monteiro Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração da ré para, sanando a omissão apontada, esclarecer que a formalização da reintegração ao emprego deverá ser consubstanciada através de mandado de reintegração cumprido de forma positiva, a ser expedido após o trânsito em julgado, e dar provimento aos embargos do autor para esclarecer que o pagamento engloba os salários e todas as vantagens, desde a data da dispensa imotivada até a efetiva reintegração, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1656204"
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                            "1656213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000536-24.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Luciano da Silveira Brasil e Fernandes ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Luciano da Silveira Brasil e Fernandes ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, negar provimento aos opostos pela ré e dar provimento aos opostos pelo autor, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003276-41.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Antonio Carlos Ferreira ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Agravado : Petrobras - Petroleo Brasileiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consórcio Queiroz Galvão IESA Galvão ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste recurso, vencido o Desembargador José Antonio Piton que negava-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Isabel Cristina da Silva Costa ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de fls. 152/161, para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Maricá pelo pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na r. Sentença de fls. 152/161, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001931-67.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Tania Aparecida de Oliveira Reis ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2013.5.01.0202 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. ( Wilson de Souza RJ107254D ), - Embargado : Ezequias Felix dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Guilherme Gabriel Pereira Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito dar-lhe provimento, para reformando a sentença, deferir o reflexo da hora extra em decorrência da supressão do intervalo intrajornada no cálculo de outras parcelas salariais, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 49vº para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fernanda Silva Almeida ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), 2 Law Bar e Restaurante Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Fernanda Silva Almeida ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), 2 Law Bar e Restaurante Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar o pedido de recebimento no duplo efeito do recurso do reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do réu, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento de horas extras a 100% nos feriados, assim como seus reflexos. Mantidos os valores arbitrados à fl. 67, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1656213"
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                            "1656334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PROSEGUR DO BRASIL S.A. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Agravado : Aridelson Lessa Terra ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-78.2013.5.01.0006 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ivandro Machado Junior ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Agravado : Rio Service Company Soluções em Informática ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Viação Acari Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, vencido o Relator que negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001596-88.2011.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Célio João da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Célio João da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar provimento parcial ao apelo do autor para determinar a inclusão das parcelas auxílio-alimentação, auxílio cesta-alimentação, cargo em comissão efetivo e horas extras no recálculo do valor saldado, na complementação aposentadoria e na integralização de reserva matemática, autorizadas as deduções a cargo da reclamante e da patrocinadora (CEF) à FUNCEF nos termos do regulamento. Mantidos os valores da sentença, vencido o relator, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior), que dava provimento ao da primeira ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e os reflexos delas decorrentes, extinguindo sem resolução do mérito referidos pedidos e parcial provimento ao do autor, para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda, na forma prevista pela Instrução Normativa 1127/2011 da Secretaria da Receita Federal. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, de ofício, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o exame das questões lançadas pelo credor às fls. 501/502, 542/543, 551/552 e 557/558, mais especificamente acerca dos pedidos de expedição de alvará relativo ao FGTS e de diferenças de juros e correção monetária, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO BANERJ SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, devendo ser refeitos os cálculos de liquidação, com a exclusão da conta os valores correspondentes a multa de 40% do FGTS, bem como, para que os valores das diferenças de FGTS sejam ser depositados/transferidos para conta vinculada do FGTS do agravado, autorizada a compensação dos valores pagos sob idênticos títulos, contidos no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho de fls. 14, observando-se que para a elaboração da atualização dos cálculos deve ser observada a regra contida na Súmula 381, do C. TST (antiga Orientação Jurisprudencial 124, SDI-I/ TST), que dispõe que o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária e que o imposto de renda deverá ser apurado tomando por base somente as parcelas tributáveis, corrigidas monetariamente mês a mês, sem incidir sobre os juros moratórios, na forma da Súmula 17 do C. TRT 1ª Região e observando-se o artigo 12-A, da Lei 7.713/88, alterada pela Lei nº 12.350/10 (Súmula 368, II, do C. TST), na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para suprir a omissão no tocante à apreciação do conjunto probatório com relação ao cargo de confiança, conferindo efeito modificativo ao julgado embargado, concluindo que o autor não está inserido na excludente do § 2º do artigo 224 da CLT, sendo-lhe, portanto, devidas como extras as horas que ultrapassem a jornada de seis horas diárias, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-96.1993.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Opportrans Concessão Metroviária S/AROSALI SOUZA MAYRINK ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-47.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Vinicius Vieira Marques ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Vinicius Vieira Marques ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e dar parcial provimento aos opostos pelo autor e negar provimento aos da ré, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela SUPERVIA, para excluir a agravante do polo passivo da presente execução, bem como, para afastar a aplicação da multa de 1% imposta pelo parágrafo único do artigo 538, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho, contida na r. Decisão de fls. 490/491 na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : CLAUDIA MACIEL DE CASTRO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-14.1998.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela Agravada, para não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Danilo Lopes Marques da Silva ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Danilo Lopes Marques da Silva ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito dar provimento aos embargos de declaração opostos pelas partes para sanar os vícios apontados, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-95.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : OLIVARES ROCHA DA SILVA ( Antonio Manoel Pinto Coelho Netto RJ80683D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1656334"
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                            "1656335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045600-23.2001.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rose Mary Villa Chã Valle Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Rose Mary Villa Chã Valle Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios e honorários advocatícios, bem como determinar que sejam pagas ao autor as horas extraordinárias, inclusive as intervalares, acima da sexta diária apenas pelo período de 20/03/1996 até julho de 1998, quanto ao restante do período deve-se considerar as horas extras acima da oitava diária e dar parcial provimento ao apelo obreiro para deferir o pagamento de uma hora extra em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada e reflexos no RSR, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, durante o período imprescrito e anterior a julho de 1998. Deferir, em face da habitualidade, a integração das horas extras no repouso semanal remunerado, declarar a natureza salarial da ajuda alimentação e determinar sua integração ao salário. Quanto às diferenças no FGTS, observe-se a prescrição trintenária e, em RSR, férias com 1/3, 13º salário, horas extras, verbas rescisórias, observe-se a prescrição quinquenal, aplicar o divisor 150 para cálculo das horas extras laboradas acima da sexta diária e trigésima semanal. Deferir o pagamento da gratificação semestral, multa normativa e diferenças salariais referente à substituição ocorrida em janeiro de 1998, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no recurso do reclamante no tocante ao intervalo intrajornada e na gratificação semestral que negaria provimento nos dois aspectos e no recurso da reclamada quanto às horas extras que, no período antes de 1998, entendia cabível o pagamento a partir da oitava hora diária e incabível no período após 1998. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0073100-94.1991.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ABELARDO FONSECA DE MESQUITA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos agravos de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-16.1996.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer e para, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Marcely Barbosa Reis ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição, devendo ser refeitos os cálculos de liquidação, com a apuração do R.S.R. à base de 1/6, como determina a Lei 605/49, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001695-18.2012.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, devendo ser expedido novo alvará em favor do reclamante do saldo residual do depósito de fls. 396 (nos autos da RTOrd 0087600-16.1997.5.01.0033), na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de fl. 672, devendo ser designado dia e hora para que a 1ª ré proceda a entrega das guias para percepção do Benefício do Seguro Desemprego, observando-se o disposto na Súmula 389 do C. TST, em face do seu não fornecimento, bem como para que a execução prossiga pelo crédito da indenização pela dispensa imotivada (40% do FGTS), inclusive com a incidência de juros de mora sobre o valor do crédito anteriormente homologado de acordo com o entendimento deste Egrégio Tribunal, pacificado pela Súmula nº 4, publicada no Diário Oficial de 05 de julho de 2010, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Alex Sandro de Andrade Elias ( Claudomir da Silva RJ126022D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jorge Alex Sandro de Andrade Elias ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante, reformando a sentença para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, do vale transporte, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à gratuidade de justiça e na penalidade do art. 477 da CLT, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), - Agravado : MANOEL BEZERRA DE SOUZA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo vinculado o Relator deste agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Gecivaldo Pereira Andrade ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Forship Engenharia Ltda ( Carla Varella da Costa RJ92900D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0171300-77.1989.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : EDMILSON JOSE DE LIMA ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Agravado : VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ( Raul Teixeira RJ33604D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, afastando a prescrição intercorrente, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Agravado : Sergio D Avila Ferreira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : GALDINO ALVES ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1656335"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\n130 - 0038700-90.1991.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TANIA MARIA MARINHO GOMIDE ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), SERGIO ROBERTO COMIDE ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.04.2014), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Abril de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1656000"
                        ],
                        "1656145": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da Sessão de Julgamento os Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte (Presidente), Leonardo Dias Borges e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\n1 - 0000013-23.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Juliana Souza Dourado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Juliana Souza Dourado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n2 - 0000048-57.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Debora Messer ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n3 - 0000072-24.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro RJ 165153 D ) - Recorrido: Wilson de Oliveira Souza ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-53.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mabel Maria de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caixa Econômica Federal (Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza OAB/RJ 151.956).\r\n\r\n5 - 0000085-15.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alexandre Matos ( Adv. Antonio José Soares Dantas RJ 167016 D ) - Recorrido: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n6 - 0000111-34.2013.5.01.0047 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Girlane Franca de Araújo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n7 - 0000127-72.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Thiago Assumpção Souza ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n8 - 0000129-15.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jucelino de Barros Leitão ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Adv.Stefan Jose Alves Costa OAB/RJ 167728).\r\n\r\n9 - 0000139-88.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roberto de Mattos Chaves ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto de Mattos Chaves ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000196-54.2013.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vigodent S.A. Indústria e Comércio (Adv. Bruno Gaya da Costa Martins OAB/RJ 136005 ) - Recorrido: Rosângela da Silva Saraiva ( Adv. Valeria Felix Caetano RJ 128051 D ).\r\n\r\n11 - 0000256-26.2013.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Luiz dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n12 - 0000267-79.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Merkur Edit Ltda. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele ( Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares RJ 136056 D ) - Recorrido: Merkur Edit Ltda. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele ( Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares RJ 136056 D ).\r\n\r\n13 - 0000329-92.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Jocimar Soares Dias ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n14 - 0000383-17.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mauricio Bueno Barboza Barros Pint ( Adv. Sandra Marback de Souza Caldas RJ 172710 D ), Damásio Educacional S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Mauricio Bueno Barboza Barros Pint ( Adv. Sandra Marback de Souza Caldas RJ 172710 D ), Damásio Educacional S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ).\r\n\r\n15 - 0000419-65.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gilberto de Menezes Colonese ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Anthony Silveira Berry ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Eline Neno dos Santos Tavares ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Marcio Rodrigues Gomes de Athayde ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n16 - 0000424-08.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Regina Celia Soares Rangel ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n17 - 0000425-24.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Maria Rodrigues ( Adv. Adriano Agos tinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n18 - 0000431-69.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fábio Rodrigues ( Adv. Evaldo Ribeiro RJ 63564 D ) - Recorrido: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. ( Adv. Cyntia Possídio Lima BA 15654 D ).\r\n\r\n19 - 0000473-37.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Willian Ribeiro de Melo ( Adv. Rogério Abreu Silva RJ 162903 D ) - Recorrido: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n20 - 0000490-28.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcelo Porto da Conceição ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n21 - 0000502-39.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Selma Pereira Correia Rodrigues ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n22 - 0000526-79.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wanderley de Almeida ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. ( Adv. Hudson Brandão Marinho RJ 159696 D ) - Recorrido: Wanderley de Almeida ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. ( Adv. Hudson Brandão Marinho RJ 159696 D ).\r\n\r\n23 - 0000602-79.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ) - Recorrido: Sebastião Camilo de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n24 - 0000658-14.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Elmar Ricardo Gonçalves de Oliveira ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ).\r\n\r\n25 - 0000667-16.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), José Roberto Silva de Souza ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: José Roberto Silva de Souza ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n26 - 0000671-53.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Pereira da Silva ( Adv. Haylton Ferreira Carneiro RJ 74708 D ) - Recorrido: Barsa Planeta Internacional Ltda. ( Adv. Fernando Manoel Leite RJ 140381 D ).\r\n\r\n27 - 0000759-74.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adilena Portela Ogélio ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu Procurador Joaquim A. Vieira OAB/RJ 60354 ) - Recorrido: Adilena Portela Ogélio ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu Procurador Joaquim A. Vieira OAB/RJ 60354 ).\r\n\r\n28 - 0000769-43.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edmar Machado de Souza ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorrido: MHB Logística e Transportes Ltda. ME ( Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse RJ 135160 D ), Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse RJ 135160 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Jamile Gomes Cassiano Vieira RJ 160214 D ).\r\n\r\n29 - 0000771-21.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Alexandre Raymundo da Silva ( Adv. Osmar Moreira Pimenta RJ 94124 D ) - Recorrido: Alexandre Raymundo da Silva ( Adv. Osmar Moreira Pimenta RJ 94124 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n30 - 0000784-15.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME ( Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D ) - Recorrido: José Felisberto Garcia ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ).\r\n\r\n31 - 0000889-95.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Francisco Jorge dos Santos ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ), Locanty Com. Serviços Lda.(Adv. Cesar Luís Correa da Silva OAB/RJ 134.814). \r\n\r\n32 - 0000890-14.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda procurador Frederico guilherme Dornellas Piclum S/OAB) - Recorrido: Michel Alves Lima ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n33 - 0000921-24.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ), João Paulo Machado da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ), João Paulo Machado da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n34 - 0000965-32.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Silvio Ferreira Moura Cardozo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn S/OAB ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn S/OAB ), Silvio Ferreira Moura Cardozo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n35 - 0000983-79.2012.5.01.0016 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Camila Braga de Oliveira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Active Calçados e Complementos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n36 - 0001013-40.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Juliano da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Juliano da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n37 - 0001029-97.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carina Christina Sales Silva Menezes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n38 - 0001085-35.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Sonia Marta Borges ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n39 - 0001090-57.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), João Henrique Xavier ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: João Henrique Xavier ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n40 - 0001096-28.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ingrid Sanches da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n41 - 0001102-18.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mariangela Oliveira de Souza ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n42 - 0001197-62.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: CKLS SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson Oliveira Magalhães ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n43 - 0001209-03.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fábio Jackson Rodrigues Santana ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n44 - 0001214-04.2010.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Marilda Caralo Noronha ( Adv. Leonardo Glezer RJ 92770 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0001252-27.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ) - Recorrido: Manoel Antônio Filho ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Rio Carga e Descarga Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n46 - 0001255-39.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Érica Crespo de Oliveira ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TE LECOMUNICAÇÃO LTDA ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ), DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ).\r\n\r\n47 - 0001300-14.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Flavio Luiz Muniz de Matos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Neusane Santos Ribeiro Freire S/OAB ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Neusane Santos Ribeiro Freire S/OAB ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), WENDEL LADISLAU DA SILVA, ELISIO TOMAZ (Sem Adv. Nos Autos), Flavio Luiz Muniz de Matos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n48 - 0001325-92.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Antonio da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS 81264 D ).\r\n\r\n49 - 0001328-87.2011.5.01.0078 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Pricila de Moura Lozano RJ 100858 D ) - Recorrido: Cleyton Miranda de Souza ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n50 - 0001349-16.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tel Transportes Estrela Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sérgio Campos Machado ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n51 - 0001369-64.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Marcio de Oliveira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n52 - 0001379-78.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jéssica Verônica Paula dos Santos ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabiana Morais Braga Machado Brochado S/OAB ).\r\n\r\n53 - 0001400-25.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Flávia Cristina Barbosa ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Flávia Cristina Barbosa ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n54 - 0001433-05.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Gisele de Paula Lyra Nunes Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n55 - 0001453-51.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joser Sigaia Rangel ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Rad Med Diagnóstico pro Imagem Ltda ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ).\r\n\r\n56 - 0001498-82.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Roberto de Melo Neiva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza RJ 138550 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Paulo Roberto de Melo Neiva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza RJ 138550 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n57 - 0001595-63.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Deise Santana de Queiroz ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Deise Santana de Queiroz ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n58 - 0001626-29.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Carlos Alves de Oliveira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n59 - 0001681-11.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marcilio Pinto de Sena ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n60 - 0001814-73.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roberto Mendes Francisco ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petróbras ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ).\r\n\r\n61 - 0001884-02.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Max Henrique Rangel Onofre ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ).\r\n\r\n62 - 0001943-09.2011.5.01.0521 - RO (SUM) - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alessandra da Silva Barbosa ( Adv. Névio Capistrano da Silva Netto RJ 150829 D ) - Recorrido: Instituto de Educação Afirmativo Ltda. ME ( Adv. Fernando Jonis Pereira RJ 84488 D ).\r\n\r\n63 - 0001979-17.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tainara Luiza Nunes Teixeira de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n64 - 0002062-51.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), Alexandre da Silva Barros ( Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva RJ 157191 D ) - Recorrido: AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. - ME ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), Alexandre da Silva Barros ( Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva RJ 157191 D ).\r\n\r\n65 - 0002173-23.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jiuvan dos Santos Nascimento ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0002589-68.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Carlos Alberto Garcia Eloi ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: José Roberto Marques ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Priscila Mazzei de Souza Guimarães ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Jorge Firmino da Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Carlos Alberto Garcia Eloi ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Elaine Navarro Duarte ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Lilian Bayer do Amaral ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Pablo Vital de Lima ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Manoel Aguiar Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Eduardo Moreira Pessoa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Jorge Luiz Quelhas Sineiro ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n67 - 0003122-91.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai Procurador Luís Fernando pagnano Aguirre OAB/RJ 115.466 ), Maria Augusta Gomes Saldanha ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai Procurador Luís Fernando pagnano Aguirre OAB/RJ 115.466 ), ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Maria Augusta Gomes Saldanha ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n68 - 0003225-34.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Engeharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Clayton Leandro Mangia da Silva ( Adv. Joveniana dos Santos Pereira RJ 133900 D ).\r\n\r\n69 - 0007000-36.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0007783-40.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Requerente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Requerido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n71 - 0026100-39.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Rio TGI Comercio de Alimentos ltda ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ) - Agravado: Lucio de Alcantara Melo ( Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva RJ 43120 D ).\r\n\r\n72 - 0036100-74.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0042100-82.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alex Farias da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alex Farias da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n74 - 0046000-24.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0066300-76.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Maria Andrea Elias Souza ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n76 - 0069400-87.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Serviço Social do Comercio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ). IMP. DES. MAP.\r\n\r\n77 - 0087800-91.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra Procurador Lenicio Figueiredo Salles OAB/RJ 68.553 ) - Agravado: CACILDA ALVES GOMES ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0092900-21.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Marilia Araujo Barbosa Calheiros ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n79 - 0093200-92.1996.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO )(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro procurador Renata Cotrim Nacif S/OAB) - Agravado: CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ), COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ), ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n80 - 0115700-70.2006.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Marsal Minoru Osava ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Banco ABN AMRO Real S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n81 - 0116900-66.2009.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria do Município de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390) , Telmo José Leite Amieiro ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n82 - 0118600-21.2007.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Carvalho Hosken S.A. ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: Nilton Ramos da Rocha ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n83 - 0121700-25.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ((Procuradoria Regional da União da 2ª Região)- Recorrido: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Diogo Felipe Oliveira Valentim Costa ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ).\r\n\r\n84 - 0131600-87.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Cícero Pereira Lima ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ).\r\n\r\n85 - 0131900-06.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Fábio Barciela Coelho de Carvalho ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n86 - 0151900-27.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira ( Adv. Juliana Alexandrino Nogueira RJ 113213 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n87 - 0153900-59.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Maria de Fátima Teixeira Paulino ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Supermercado Montreal S.A. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ).\r\n\r\n88 - 0154800-83.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: PAULO NUNES CANETT FILHO ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ).\r\n\r\n89 - 0159100-21.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nilson Martins de Almeida ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n90 - 0163600-85.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Neves de Figueiredo ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Roberto Neves de Figueiredo ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0164700-49.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Eduardo José Fusco da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Agravado: REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) , HELEN NIGRI SZPIRO (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n92 - 0212600-60.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco Hsbc S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Felipe Abreu Figueiredo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n93 - 0224400-66.1997.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: AURELIO MUNIZ ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ), Banco Itaú S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/04/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Abril de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1656145"
                        ],
                        "1656144": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000759-74.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Adilena Portela Ogélio, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Adilena Portela Ogélio, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/04/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Manoel Antônio Filho , Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/04/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Marcio de Oliveira\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/04/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nAgdo: Nilton Ramos da Rocha, FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/04/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164700-49.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Eduardo José Fusco da Silva \r\n\r\nAgdo: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. , HELEN NIGRI SZPIRO, REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. , HELEN NIGRI SZPIRO, REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/04/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656144"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1655868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-62.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luis Carlos de Oliveira Costa ( Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ95764D ), - Recorrido : Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq ( Wilmon Alves de Oliveira DF10287D ), - Inicialmente, corrigir o erro material na certidão de julgamento de fls. 369/372, para que nela se consigne que esta 3ª Turma conheceu do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, deu-lhe provimento para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho para prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1655868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1655814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001181-14.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sapore S.A. ( Marcelo Galvão de Moura SP155740D ), - Recorrido : Sapore S.A. ( Marcelo Galvão de Moura SP155740D ), Neide Romualdo de Paula ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional ¿ CSN para julgar improcedente a responsabilidade subsidiária e negar provimento ao recurso da Sapore S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000253-74.2013.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Lionel Chulam ( Sergio Luiz Magdalena Dourado RJ71758D ), - Agravado : ANA LUCIA SOARES CARDOSO ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), SPECTRUM COMUNICACOES LTDA ( Sergio Katz RJ62178D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para afastar a ilegitimidade da agravante para ajuizar os embargos de terceiro e prosseguindo no exame do mérito julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : André Carvalho Perigolo ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Colégio Pedro IIModern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do COLÉGIO PEDRO II.\r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - em conclusão de julgamento, proferido o voto de vistor do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, que acompanhou o Exmo. Relator Des. Marcos Palacio ¿ voto proferido na sessão de 22.01.2014 , por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao interposto pelo reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para considerar como extras os quinze minutos não concedidos do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, deferindo os seus reflexos; para majorar o valor da indenização por danos morais para ////R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e para condenar o réu ao pagamento de uma hora diária acrescida de 50% (cinquenta por cento) pelo intervalo intrajornada não usufruído e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso do reclamante, que negava provimento quanto ao tópico danos morais. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1655814"
                            ],
                            "1656250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Douglas Fernandes Rosa ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000391-07.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ramon Padilha Velho de Alencar ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Agravado : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para reconhecer a existência de grupo econômico e declarar a responsabilidade solidária das agravadas por eventuais créditos conferidos ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Agravado : Edson de Oliveira Pereira ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001161-21.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Jorge Henrique da Costa Junior ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LOGICTEL S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Clarissa Anastácia de Queiroz ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela SITEL DO BRASIL LTDA, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cindia Schuenck Macario ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo e conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nProcesso: 0001087-34.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, conhecer parcialmente do recurso das reclamadas, rejeitar as preliminares, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da CEF para determinar que, na apuração das horas extras, seja observada a jornada de 8 horas e divisor 200 até 03.04.2011, excluir da condenação a integração do auxílio alimentação e o pagamento de honorários advocatícios, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito na incorporação de função; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar que seja aplicado o divisor 150 após 03.04.2011; por unanimidade, dar provimento ao recurso da FUNCEF para julgar improcedente o pedido em relação à FUNCEF. Diante redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002066-88.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rodrigo Guarda dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RODRIGO GUARDA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Danone Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), João Batista Santos da Silva ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000118-53.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carolina Cardoso ( Flavia Bedeschi Sabino MG113599D ), - Recorrido : GM dos Reis Junior ( Eliana Restani Lenço SP126961D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Brasil Telecom S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Regiane Machado ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Regiane Machado ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Brasil Telecom S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por REGIANE MACHADO e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por BRASIL TELECOM S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2012.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOConstrutora Rocha de Almeida Ltda. - Agravado : Fazenda Nacional - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2011.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Cristian Colonhese SP241799D ), Wilton Pereira Bruno Filho ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para considerar como ocorrido o fato gerador na data da prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0000467-18.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Eliane Izabel de Oliveira Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001101-73.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), - Recorrido : Tatianna Cristina Del Bosco Gonçalves ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do município-réu e dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200.000,00, com destinação ao Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT ou em caso de sua extinção para o Fundo De Direitos Difusos FDD. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Celso Ivan do Nascimento Cerqueira ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CELSO IVAN DO NASCIMENTO CERQUEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1656250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1656094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058700-64.1994.5.01.0021 – AP – Relatora: Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agtes/Agdos: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: REINALDO DOS SANTOS ALVES - Destinatário: Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S.A. - Manifestar-se sobre Agravo de Petição interposto pelo autor, às fls. 598/601. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0272300-62.1990.5.01.0037 – ED – Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Ebgte: ESPÓLIO DE CARLOS DAMIÃO PEREIRA (INVENTARIANTE MARIA CÉLIA RENNÓ PEREIRA) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 – D)] - Ebgdo: CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A (MASSA FALIDA DE), Ebgdo: SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA - Destinatário: Ebgte ESPÓLIO DE CARLOS DAMIÃO PEREIRA (INVENTARIANTE MARIA CÉLIA RENNÓ PEREIRA) - Ter ciência de despacho de fls. 1269, que em resumo, determina a juntada por linha, das peças protocolizadas em 06/03/2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1656094"
                            ],
                            "1656251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2014.5.01.0482 – AIRO – Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE - Agdos: Denilson Santos Sales, Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda – A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls. 325/331. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela Petrobras (fl.396).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1656251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1656023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Walter Pinto Lima [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nAgdos: Alessandra Marques Nabeth [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)], Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Alipio de Salles Pessoa Neto, Pedro Jorge Daguer, Joaquim José Muniz, Marly Lima de Carvalho\r\n\r\nDestinatário: Agte Walter Pinto Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324: “Intime-se o patrono do agravante para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a representação processual do seu cliente, ante a notícia de seu óbito em 05/11/2013, obtida junto a este E. TRT. Rio de Janeiro, 26/03/14 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgtes: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nEbgdos: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Ebgte Luciano Correa Silva , Ebgdo Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico, Ebgdo Ebgte UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1077: \"J. Dê-se vista às partes, reciprocamente, de seus embargos. Rio, 27/03/14. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656023"
                            ],
                            "1656097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001987-69.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Regia Luiza Ferreira ( José Luiz de Souza Villachá RJ152804D ), Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Donner Rio Serviços ME ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Donner Rio Serviços ME ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Regia Luiza Ferreira ( José Luiz de Souza Villachá RJ152804D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré quanto à integração do RSR, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer dos recursos da reclamante e do primeiro réu. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante e do segundo réu e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para: i) limitar a fixação da média remuneratória de R$ 1.800,00, para efeito dos cálculos das diferenças contratuais e resilitórias, ao período de julho/2008 a abril/2012; ii) excluir da condenação o pagamento de 1 hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, bem como limitar a condenação, quanto às horas extras remanescentes e reflexos, apenas aos 5 primeiros dias do mês, quando praticado o horário de 07:00 às 18:00 horas, do início do contrato até dezembro/2010; e iii) admitir a exclusão dos últimos meses de afastamento previdenciário (maio/2012 a outubro/2012) do cômputo da média remuneratória, para fins do cálculo rescisório. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto às multas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656097"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1656167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001305-72.2012.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristiano Anjos de Oliveira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extraordinárias e suas repercussões, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento.\r\n\r\nId: 1656167"
                            ],
                            "1656168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-15.2012.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : José Carlos Lima de Andrade ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, lhe negar provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para afastando a declaração de nulidade da resilição contratual, bem como a condenação de reintegração, julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. \r\n\r\nId: 1656168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1655917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Laborlife Análises Clínicas Ltda. (Dr. César de Souto Palma OAB/RJ56295D), Carlos Alexandre Magalhães Silva (Dr. Waldir da Silva Fonseca OAB/RJ157754D). Recorridos : Carlos Alexandre Magalhães Silva (Dr. Waldir da Silva Fonseca OAB/RJ157754D), Laborlife Análises Clínicas Ltda. (Dr. César de Souto Palma OAB/RJ56295D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para excluir a condenação de horas extras e reflexos, e para excluir a condenação de indenização de dano moral. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1655818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto à preliminar de integração à lide da terceira interessada como assistente, conhecer o apelo da ré quanto aos demais tópicos e conhecer do recurso ordinário da terceira prejudicada, rejeitar as preliminares, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento a ambos os recursos, para reformar a r. Sentença de fls. 1419/1430, julgando improcedentes os pedidos da inicial, bem como para afastar a condenação da reclamada como litigante de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ao inicio do julgamento, o representante do Ministério Público do Trabalho opinou pela revisão e procedência do recurso. Estiveram presentes a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo autor, e Dr. Estevão Mallet (OAB/SP 109014), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1655818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1655837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001570-25.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Alexandre de Carvalho Leal Neto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Operadora de Rodovias ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - Recorrido : Companhia Operadora de Rodovias ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), Isabel Cristina de Souza Luiz ( Luis Claudio Xavier Coelho SP135996D ), COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - por unanimidade, não conhecer dos recursos quanto ao tópico referente aos recolhimentos fiscais e previdênciários, ante a ausência de sucumbência e no mais cdos recursos, tempestivos e regulares, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus de sucumbência, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rafael Silva de Oliveira Baia ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para suprir a contradição apontada, conferindo efeito modificativo ao julgado, e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001499-70.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gilcea Dias Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2011.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Leonardo Rosa Barros ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001615-69.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mario Meyer Rodrigues Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a incidência da multa prevista no artigo 467 da CLT sobre as férias vencidas 2007/2008, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB/RJ 81613), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2013.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ply Consultoria Serviços Auxiliares Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Susana Cardoso de Lima ( Aloysio Rodrigues Junior RJ138707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, bem como, de ofício, retificar o erro material ocorrido no resultado do acórdão(fl. 127), para constar o parcial provimento do recurso ordinário do reclamante nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Petropolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Tiago Barcellos da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Ricardo Alves Cruz (OAB/RJ 31047), pela ré/Viação Petrópolis\r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Edmilson Pereira Silva ( Paulo Jorge da Silva RJ91343D ), - Agravado : Seixas da Cruz Calçados Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000395-17.2013.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Saquarema ( Procuradoria Munic de Saquarema ), - Recorrido : Jose Luiz Ribeiro Petronilha ( Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo RJ124402D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofisional de Serviços - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do 2ª Réu, ante a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Anderson Valente Maia ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anderson Valente Maia ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do autor e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao recurso da ré para retirar da condenação de horas extras o reflexo do repouso semanal remunerado, majorado pela repercussão das horas extras, no aviso prévio, férias acrescidas de terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e indenização de 40%, e, em relação ao recurso do autor, deferir o pagamento de uma hora extra, com acréscimo de 50%, pelo intervalo intrajornada parcialmente usufruído, a teor da Súmula nº 437 do C. TST, nos meses de setembro de 2004 a junho de 2005, janeiro e abril de 2006, janeiro, maio e outubro de 2007 e abril de 2008, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2012.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ronaldo Leibovich Voll ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamada, face a ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002141-13.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cristina Siqueira de Souza Tavares ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e negar-lhe provimento para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655837"
                            ],
                            "1655871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000122-96.2013.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Silvana da Silva Vieira ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), INFONOVA AMBIENTAL LTDA (nova denominação de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do ente público e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. ( Ana Maria Cardoso de Almeida SP83553D ), - Embargado : Daniela Rodrigues Heinze ( Ardel Paiva Gomes RJ162746D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Paulo Cesar Souza Lopes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001187-85.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Augusto Cesar Bezerra de Miranda ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-56.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Thiago Tavares da Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 2º. Reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório dos embargos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-67.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Josias Francisco da Silva ( Ana Maria Sanches do Amparo RJ81047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário de fls. 108/109 e determinar o seu regular processamento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001649-83.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Denis Gustavo Lopes da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Agravado : Prolim Serviços e Manutenção Ltda ( Moacyr Freire Neto SP94393D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Bruno Sereno de Brito ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - Agravado : Editora o Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2013.5.01.0063 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ana Maria Moreira Alexandrino ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da 2ª reclamada (FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO RJ) por deserção, suscitada pela recorrida em contrarrazões e não conhecer, de ofício, do recurso ordinário da 1ª reclamada (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ) por inexistente, face a irregularidade representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB/RJ 82129), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da consignante e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir do decisum a aplicação de juros de mora de 1% e atualização monetária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Anderson Nascimento da Silva ( Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ137674D ), - Recorrido : Condominio Riviera Dei Fiori ( Adriana Ferreira da Silva Passos RJ130782D ), RFB Prestação de Serviços Ltda. ( Julio Cesar de Vasconcellos RJ149921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedentes em parte os pedidos de horas extras e adicional noturno, em razão da jornada de 7h às 7h, em regime de 24x12, no período contratual de 01/03/2009 a 01/03/2010, com duas horas de intervalo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1655871"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1656339": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2014.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Monica Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Ortopédica do Recreio [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Ortopédica do Recreio , Agte Monica Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 204: \"... não conheço do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nDê-se ciência às partes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica da Trindade Tinoco.\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1656339"
                            ],
                            "1656345": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004216-06.2013.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vivian Delgado de Moraes [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio SPE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio SPE, Agdo Promon Engenharia Ltda, Agdo Skanska Brasil Ltda, Agte Vivian Delgado de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 82: \"... não conheço do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nDê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica da Trindade Tinoco.\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1656345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1655805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001366-91.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Paulo Roberto Carvalhal ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1655805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1655847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Kleber Frigoletto Peixoto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Kleber Frigoletto Peixoto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 15.000,00, bem como para afastar da condenação os honorários advocatícios fixados em sentença e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor; reduzir o valor da condenação para R$ 165.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Felipe Fraga de Souza ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Geraldo Henrique dos Santos Coelho ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO no sentido de afastar a declaração da prescrição bienal em face da segunda ré e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para conhecer do requerimento de sua responsabilidade subsidiária e julgar como entender de direito, bem como para deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-15.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Cipriano Marques ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Madureira Shopping ( Humberto José Peixoto Vellozo RJ109231D ), Dalkia Brasil S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alcina Maria Barros Redondo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Farmácia LIder da Barra 3 Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001926-82.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Ilcimar Costa de Almeida ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001715-04.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CWT Brasil Ltda. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Sergio Luiz Donato de Oliveira ( Marilane Santos de Oliveira RJ94422D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001976-60.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Marcos Antonio de Souza Silveira RJ99272D ), Luciana Pinheiro da Silva ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001211-50.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Augusto de Souza Dias ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : O Rei do Barateiro Cereais - Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, CONHECER recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor atualizado do quantum debeatur; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-43.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcus Vinicius Borges Gomes ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), - Recorrido : Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Marcus Vinicius Borges Gomes ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o do autor, EM PARTE, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, apenas para excluir a confissão ficta aplicada em relação ao intervalo intrajornada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, apenas para deferir o pagamento da multa normativa, prevista na cláusula trigésima terceira da Convenção Coletiva da categoria; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, quanto ao dano moral, no recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jose de Alencar Ribeiro ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), Jose de Alencar Ribeiro ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada para reduzir a indenização por dano moral para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir, em seu favor, pensionamento mensal vitalício, na ordem de 20% do salário pago aos empregados da reclamada que ocupem o cargo ¿Programador de Produção¿, ou equivalente, caso extinta tal denominação, por ter sido este o último cargo ocupado pelo reclamante, conforme documento de fls. 28; a parcela é devida a partir da data do ajuizamento da presente ação (14/01/2003), devendo a reclamada proceder à inclusão do reclamante em folha de pagamento para o recebimento da rubrica; deferir, ainda, o pagamento de honorários sucumbenciais, na ordem de 20% sobre o valor da condenação, com base no art. 20 do CPC; majorar o valor da condenação para R$ 260.000,00; custas de R$ 5.200,00, pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079000-64.1998.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : BANERJ S/A ( Raul Teixeira RJ33604D ), LUCELIA LOPES NUNES RAMOS ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0059700-33.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Cláudio Ramos Correia ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a validade do Termo de Conciliação Prévia com eficácia liberatória geral, ante a inexistência de qualquer ressalva de valores, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Seniortopo Serviço de Topografia Ltda ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - Recorrido : Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior ( Cecília Coelho Rego RJ114690D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo recorrido e NÃO CONHECER do recurso interposto, por deserto, ante a deficiência na comprovação do preparo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1655847"
                            ],
                            "1655846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Henrique dos Santos Coelho \r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S A, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.716/718-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1655846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1656238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001264-95.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), Douglas Siqueira da Silva ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Recorrido : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), Douglas Siqueira da Silva ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção da matéria questionada pela reclamada referente à compensação de empréstimo concedido e não pago pelo reclamante, uma vez que tal matéria não foi apreciada pelo Juízo a quo, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0002191-54.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Residencial Fagundes Varela SPE LTDA ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - Recorrido : Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Adilson Bonsucesso da Silva ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso salvo quanto aos temas tratados em recurso refentes à integração do auxilio alimentação, contribuição confederativa e intervalo intrajornada ante a falta de interesse processual, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001361-79.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos Antônio Alves Rangel ( Cyntia da Silva Almeida Willemam RJ147835D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso à exceção do tópico das horas extras e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco José Pereira da Silva ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Francisco José Pereira da Silva ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - Por unanimidade, não conhecer do Recurso da Reclamada por deserto e conhecer do Recurso do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir diferenças de verbas rescisórias postuladas no item 3, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1656139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Harsco Metals Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Heraldo Agostinho de Faria ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Max Augusto Pereira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Tursan Transporte e Turismo Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Agravado : Edvaldo da Silva Pereira ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda EPP ( Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto RJ110569D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, dar-lhe provimento para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-55.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberto de Freitas Barbosa ( Tatiana Masiero dos Santos RJ138067D ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Julio Cezar da Fonseca Furtado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Julio Cezar da Fonseca Furtado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sérgio da Silva Melo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-66.1995.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : EDILON CARDOSO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVAVA (NOVA DEN.INST BRAHMA) ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2006.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Luiz Claudio Ferreira Pessanha ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Agravado : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não ser cabível o recurso em face de decisão interlocutória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Transportes São Silvestre S/A ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Ricardo de Assis Baltazar ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001087-87.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gabriele Mendes Vieira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001625-63.2012.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Edson da Costa Quintanilha ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos sejam refeitos observando como base de cálculo das horas extras dos meses de junho e julho de 2011, os valores de R$ 610,42 (seiscentos e dez reais e quarenta e dois centavos) e R$ 612,28 (seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos), respectivamente, bem como para excluir os valores referentes aos reflexos nas férias de agosto de 2011 e agosto de 2012, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Guilmar Borges de Rezende.\r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Vinicius Albuquerque de Paula ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para imprimir efeito modificativo ao julgado, para que conste no dispositivo do acórdão de folhas 1533/1538 a seguinte redação ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação da CTPS do autor para que conste o contrato de trabalho no período de 09/06/1997 a 06/10/1998 e, em consequência, condenar o empregador a efetuar os depósitos do FGTS do período de 09/06/1997 a 06/10/1998, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) sobre o valor atribuído à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mariseti Silva Machado ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de pagamento do aviso prévio correspondente a 60 (sessenta) dias, nos termos do voto da Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos Henrique Fontes Pereira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico ¿ da inaplicabilidade da convenção coletiva postulada e pedidos daí decorrentes - diferenças salariais¿ (folhas 127/132), por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Ivan de Oliveira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Condomínio Recanto do Marquez ( Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT e ao adicional de 60% (sessenta por cento) sobre uma hora diária de intervalo intrajornada, observada a escala de trabalho de 12X36, nos termos do voto do Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza indenizatória das verbas deferidas. Custas pelo empregador, no importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) arbitrado à condenação. Ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta quanto ao artigo 477 da CLT. Presente o Dr. Otávio Frederico E da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : João Luzardo da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Recorrido : Monique Leite da Silva ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Luiz Antônio Mendes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bretagne Comercial S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Ilton da Silva Costa Junior ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000390-52.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Admilson da Silva Ramos ( Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer RJ21677D ), - Recorrido : SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda. ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a inépcia da petição inicial e, reformando a decisão de folhas 75/76, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001223-36.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Daniel Marques da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse, conhecê-lo no tocante à nulidade do pedido de demissão e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar nulo o pedido de demissão e, em consequência, condenar o empregado ao pagamento do aviso prévio e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos da conta vinculada, bem como determinar à liberação das guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego, sendo que no último caso, a não entrega das guias implicará o pagamento de indenização correspondente, conforme o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 389 do C. TST, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002741-22.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Idalnir Tonassi ( Josiana Fernandes Ferreira RJ112074D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Simone Soraia Cinceição Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Agravado : Locanty Com Serviços Ltda.Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656139"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000674-39.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - Recorrido : Roberto Stulpen ( Alexandre Fintelmnan de Mattos RJ144836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656221"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Alberto Rodrigues de Melo ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Agravado : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Alberto Rodrigues de Melo ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, ante a preclusão verificada e conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Orlando Luis de Carvalho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1655820"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191500-09.2002.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa aos \"juros próprios de créditos trabalhistas\", por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que na incidência de juros de mora e de multa sobre o recolhimento da parcela devida ao INSS, sejam observados a norma do artigo 61, §§ 1º e 3º, c/c o 5º, § 3º, ambos da Lei nº 9.430/96 e o prazo que a lei faculta, qual seja, a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Juíza Relatora. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ressalvou fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0001028-17.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Cristiane Silva dos Santos Alves Batista ( Edilene da Silva RJ163761D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a jornada da Autora das 13h40 à 00:30h e nos meses de novembro e dezembro até às 02 horas, durante todo o período da condenação, mantendo os demais parâmetros fixados na sentença para a apuração das horas extras e reflexos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2013.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : MARIANA MORAIS MACIEL ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : ANTONIO JACINTO DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a Agravante terceira adquirente de boa-fé, reformando a sentença de improcedência dos Embargos de Terceiro e ratificar a determinação de levantamento da penhora sobre o imóvel de propriedade da Agravante, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002063-05.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Adriana Silva Duarte ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Adriana Silva Duarte ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da aplicação da Súmula 85 do C.TST, invocada pela Ré, pois a matéria não é apreciada na sentença e não são opostos Embargos de Declaração, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da Ré, para excluir da condenação o salário \"por fora\" de R$ 340,00 e consectários, e ao da Autora, para condenar a Ré no pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, com os reflexos nos repousos, férias, com o terço constitucional, natalinas, FGTS com a multa de 40% e aviso prévio, e para majorar a reparação moral para R$ 25.000,00, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001698-25.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Luís Antonio Barbosa ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000683-51.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Zacarias Fonseca de Oliveira ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Visconde de Abrantes ( Rodrigo Morais Alves RJ123845D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido, condenando o Réu nas horas extras com o adicional de 100% por feriados laborados e não compensados, como se apurar nos cartões de ponto e recibos salariais, observados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e religiosos,nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Globo Comunicações Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Valcenir da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Valcenir da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicações Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da 2ª Ré, exceto quanto à gratuidade de Justiça postulada pelo Autor, por falta de interesse recursal, e às horas extras postuladas pela supressão do intervalo intrajornada, por omissão da sentença, não suscitada em Embargos de Declaração (artigo 515, do CPC), REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor para incluir na condenação a restituição dos descontos promovidos a título de \"apropriação salário\", \"faltas\" e \"adiantamento\", como se apurar em liquidação de sentença, determinando-se que a 1ª Ré traga aos autos todos os recibos salariais do Demandante, sob pena de se considerar, como base de cálculo, o valor do desconto de adiantamento registrado no recibo de maio de 2011 (4º documento de fl. 19), em relação a cada mês de trabalho sem o respectivo contracheque e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Ré e, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-03.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Eliane Iglecia Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME ( Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D ), Banco BMG S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Eliane Iglecia Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da pausa prevista no art. 384 da CLT, por falta de dialética, suscitada no apelo da Autora, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora, e NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente a Dra. Luana Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000272-74.2013.5.01.0037 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Bianca Danetra Abdala Adami Barros (Hamilton Braga Salles RJ77664D) - Agravado : Ronildo Enedino de Oliveira ( Celia Regina Rangel do Vale Fonseca RJ141104D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Valber Rodrigues de Souza ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada pelo Réu em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO para condenar o Réu na 7ª e 8ª horas extras, acrescidas de 50%, observado o divisor 150, bem como nos reflexos sobre repouso semanal remunerado (inclusive sábados), natalinas, férias acrescidas de 1/3, FGTS com 40% e licença-prêmio, ressalvada a prescrição declarada à fl. 272, deixando, ainda, de aplicar ao Autor a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões, nos termos do voto da Juíza Relatora. Para efeito da norma do artigo 832, da CLT, possuem natureza salarial as horas extras e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias e natalinas. Quanto às contribuições previdenciárias, ressalvado entendimento pessoal de que é do réu o encargo do recolhimento em sua totalidade, adoto o da Turma para que cada parte deva arcar com a quota de sua responsabilidade, na forma da lei e consoante o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, do C. TST. O imposto de renda, devido pelo Autor, incide sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, ou seja, sobre o crédito trabalhista, e no mês do efetivo recebimento, observado o recolhimento conforme dispõe os artigos 12, 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Lei 12.350, de 2010. A correção monetária deve ser observada, na forma da lei e da Súmula 381, do C. TST, relativamente à época própria, sendo os juros na forma do artigo 39 da Lei 8.177/91. Custas judiciais de R$ 900,00, pelo Réu, sobre o valor da causa de R$ 45.000,00, por inversão de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001444-15.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jonas Fonseca Galante ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular o processo a partir da decisão de fls. 410, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento dos Embargos de Declaração de fls. 397/399, como entender de direito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Ronald Heitor Pennaforte de Campos ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ronald Heitor Pennaforte de Campos ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), Varilog Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Hermano de Villemor Amaral Neto RJ41087D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pela 1ª Ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar solidariamente a 1ª, 2ª e 4ª Rés (VRG, VARIGLOG e GOL), junto com a 3ª (MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), e NEGAR PROVIMENTO ao da 3ª Ré, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000259-91.2013.5.01.0064 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Adriano Lima de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rosana de Souza Silva Neves ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré às diferenças decorrentes da adoção do divisor 200 e pelos respectivos reflexos sobre as férias, natalinas, RSR, FGTS com 40%, adicionais de periculosidade e noturno percebidos e aviso prévio, nos termos do voto da Juíza Relatora. Inverter o ônus de sucumbência. Fez uso da palavra o Dr. Thiago Barbosa de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1656330"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000954-24.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : GMEC Projetos e Obras Ltda. ( Cyntia Possídio Lima BA15654D ), - Embargado : Jair Campos de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ronaldo de Melo Oliveira ( Wagner da Silva Botelho de Souza RJ104062D ), - Recorrido : Rodoborges Express Logística Interada Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para reconhecer a relação de emprego com a primeira recorrida, que é condenada ao registro da CTPS, no período de 28/08/2010 a 01/06/2011, na função de motorista, com salário mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), e para determinar a baixa dos autos à MM Vara de origem, a fim de que sejam julgados os demais pedidos, como se entender de direito. Prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : IPUGICAN DE SOUZA MARTINS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco Orlando Oliveira Dias ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Francisco Orlando Oliveira Dias ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - por determinação do Relator, retirar o feito de pauta para reexame da matéria. Autos ao gabinete de S.Exa.\r\n\r\nId: 1656166"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - Recorrido : Fabio Oliveira da Silva ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução de descontos do vale-refeição. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Falou o Dr. Luiz R. N. da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001669-07.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. Embelleze ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Dayse Cardoso Leite ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Álvaro Moreira em relação as horas extraordinárias. Falou o Dr. Marcelo Osório da Costa. Presente o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis.\r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Robson Hinz de Oliveira ( Bruno Isaias RJ87034D ), CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Robson Hinz de Oliveira ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré. E dar provimento ao recurso do Autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090000-79.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Claudio Chaves da Conceição ( Marcio Teperino Junior RJ106905D ), ZL Ambiental Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer o reexame necessário, conhecer o recurso voluntário, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Patricia Balthazar Neves ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Patricia Balthazar Neves ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos pela Autora e pelo Réu e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Editora Preta Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Embargado : Editora Preta Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Alice Santos Granato ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para excluir da condenação a parcela seguro-desemprego e fixar os parâmetros de apuração dos recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2004.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : JAMC0OP COOP TR PR AREA SAUDE SERV AP TEC LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Embargado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renata Ramos Novelino de Siqueira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Renata Ramos Novelino de Siqueira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Ré no que tange aos reflexos das horas extras nos repousos, e destes, nas demais verbas, por falta de interesse recursal e, ainda, no que atine ao tema ¿base de cálculo das horas extras¿, também por falta de interesse recursal. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) que seja observada quanto aos depósitos do FGTS a prescrição trintenária; b) julgar procedente em parte o pedido de diferenças a t¿tulo de remuneraç¿o vari¿vel, observado o per¿odo imprescrito, e sua repercuss¿o sobre os repousos, férias e respectivo adicional de um terço, décimos terceiros sal¿rios, horas extras, FGTS e PLR; c) julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais decorrentes da equiparaç¿o salarial ao paradigma DANIEL GOMES, considerando-se o sal¿rio base e a gratificaç¿o de funç¿o pagos ao modelo, a partir de fevereiro de 2010, quando passou ao exerc¿cio da funç¿o de Gerente de Relacionamento Business I, com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS, horas extras, PLR e valor do benefício previdenciário; d) julgar procedente o pedido de horas extras a partir da sexta di¿ria, com adicional de 50% e divisor 150, bem como os seus reflexos na demais verbas contratuais, nos limites do pedido (repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS, PRL e valor do benefício previdenciário) e observados os parâmetros da fundamentação e o período imprescrito; e) julgar procedente o pedido de reflexos do intervalo intrajornada suprimido sobre repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS, PLR e valor do benefício previdenciário; f) majorar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00. Majoram-se as custas para R$ 3.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenaç¿o, estimado em R$ 150.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000576-04.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Monique dos Santos Bernardo Tavares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo à Primeira Ré multa de 1% do valor da condenação, ante o intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FRANCISCA DE CARVALHO DIAS ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), - Agravado : PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem para apreciação dos embargos de declaração de fls. 403/409.\r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Edilene Marilia Silva Soares ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), Dircileia Carvalho Silva Gomes ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), Edilene Maria Silva ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Agravado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Agravado : Mirna da Rocha Campos ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e aplicar à Segunda Ré multa por litigância de má-fé de 10% sobre o valor da causa, por interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA ( Francisco de Oliveira Rezende RJ88124D ), Jose Decimoni ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SIDNEI MARTINS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Carlos Fernando Mendonça Decimoni ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que o valor referente à multa de 1% por embargos protelatórios (apurada sob a equivocada rubrica ¿honorários advocatícios¿ à fl. 279) seja excluída da execução em face do Segundo Réu. Presente o Dr. Edmilson Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Shell Brasil Petroleo Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Carlos Henrique Ferreira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ampla Energia e Serviço S.A. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME em recuperação judicial ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Cristiane de Araújo Ferreira ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), Attendix - Serviços de Atendimento Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto aos temas diferenças salariais, por falta de dialeticidade, cesta básica, férias acrescidas de 1/3, anuênio e bônus, por falta de interesse recursal, vantagem pessoal e indenização pelo plano de saúde, por inovação recursal, rejeitar as preliminares de sobrestamento do feito, nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Danilo Diogo Lima Cardoso ( Alvaro Cardoso Filho RJ29651D ), - Recorrido : Mondelez Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras, com os adicionais de 50% e de 100% em domingos e feriados e repercussão sobre as demais parcelas contratuais e verbas resilitórias (repousos, férias com 1/3, décimos terceiros, FGTS e indenização de 40% e aviso-prévio).Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pela Ré. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto as hora extras.\r\n\r\nProcesso: 0002102-35.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Auto Posto do Trabalho Ltda ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Agravado : Leonam Martins Gois ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Mônica Púglia quanto a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1994.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : LENITA REGINA DA SILVA COSTA ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Agravado : VAGRANT COMERCIO E IND. DE ROUPAS LTDA ( Darcio Vizeu Pereira Filho RJ64257D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução. Presente o Dr. Ralph M. de Frias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-05.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FELIPE NAGIB ESTEFAN FILHO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Agravado : FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA ( Jorge dos Anjos Vieira RJ29794D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Moreira, conceder-lhe parcial provimento para que a execução seja redirecionada em face da empresa TRUST IMPRESSORES DE SEGURANÇA LTDA., na forma como entender o juiz de primeiro grau, ressaltando-se a necessidade de a empresa ser previamente citada, ofertando-lhe a oportunidade de se defender das alegações do Autor. Presente o Dr. Anderson Sombra.\r\n\r\nProcesso: 0000797-52.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Iolanda Veiga da Silva de Lima ( Jorge Pereira Gaspar RJ72853D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Albervania Oliveira Benedito ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Bebê e Cia Creche Ltda. ME ( Andressa Estrella Ribeiro Pereira RJ169413D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Taisa Soares de Carvalho ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : R.A. Brokaw Comercial - ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Recorrido : Delson dos Santos da Silva ( Noe Ferreira RJ81651D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cecília do Nascimento ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Juma Comércio de Alimentos Ltda. ( Eduardo Tadeu Lobo Teixeira RJ113969D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, domingos e feriados, nos termos da fundamentação. Majoram-se as custas para R$ 30,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 1.500,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001886-92.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Baptista da Conceição ( Jose Silvano Mattos Cardozo RJ138515D ), - Recorrido : Leandro da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da audiência e atos posteriores, inclusive sentença, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655911"
                            ],
                            "1655914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda.\r\n\r\nRcdo: Fabio Oliveira da Silva, LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.140/145: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução de descontos do vale-refeição. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-79.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nRcdo: Claudio Chaves da Conceição , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.156/162: ... Por Unanimidade, não conhecer o reexame necessário, conhecer o recurso voluntário, e negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviço S.A.\r\n\r\nRcdo: Cristiane de Araújo Ferreira, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME em recuperação judicial, Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.558/567: ... Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto aos temas diferenças salariais, por falta de dialeticidade, cesta básica, férias acrescidas de 1/3, anuênio e bônus, por falta de interesse recursal, vantagem pessoal e indenização pelo plano de saúde, por inovação recursal, rejeitar as preliminares de sobrestamento do feito, nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SIDNEI MARTINS, ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Jose Decimoni\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Jose Decimoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.335/338: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que o valor referente à multa de 1% por embargos protelatórios (apurada sob a equivocada rubrica \"honorários advocatícios\" à fl. 279) seja excluída da execução em face do Segundo Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.356/360: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e aplicar à Segunda Ré multa por litigância de má-fé de 10% sobre o valor da causa, por interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655914"
                            ]
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                            "1655819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166500-44.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que dava provimento ao da reclamada, e a Desembargadora Giselle Bondim em relação ao do Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Inicialmente, o advogado do Sindicato requereu fosse apreciado pela E. Turma o fato de que dois trabalhadores, por retaliação, tiveram seus turnos de trabalho trocados, trazendo o fato à baila na forma do art. 462, do CPC. Indeferido pela Presidência, pois tal fato não seria decidido pela Turma, cabendo às partes a adoção das medidas legais, processuais para o alegado. Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, rejeitar os pedidos preliminares, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, negar também provimento ao da parte autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Juiz Eduardo Adamovich no tocante aos honorários de advogado. Falaram os Drs. Augusto Parente M. dos Santos e Bruno Silvestre.\r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Janete Vianel ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Lipe Processamento de Dados Ltda. ( Luciana Darigo Kopschitz de Barros RJ158077D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando o vício apontado, determinar que conste da parte dispositiva do v. acórdão, a condenação da ré ao pagamento dos reflexos das horas extras decorrentes da redução do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e rescisórias, consoante o item III da Súmula 437 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1655819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1650206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Cristina Costa da Conceicao ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), ACM Servicos Gerais Ltda. ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2013.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: FÁBIO ANTÔNIO FABRÍCIO (Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D) - Agravado : Isia Luiza dos Santos Calazans ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2000.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : BANCO CITICARD S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Embargado : Jeferson Ferreira Monteiro ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000816-32.2013.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Lucenira de Souza da Silva ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a sua manifesta irregularidade de representação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : IVANILD DE FÁTIMA PENHA NOGUEIRA (Patrícia Franco da Silva Pereira RJ97657 D) - Agravado : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário e determinar, após a publicação do presente julgado, a sua autuação e distribuição, na forma regimental, para análise do seu mérito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001530-90.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Willer Gomes da Silva ( Fabio Fazani SP183851D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2013.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Paloma Paes Rodrigues RJ157255D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Montana Soluções Corporativas Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Juliano Donato do Camargo ( Franciane Almeida Duarte Loureiro RJ146481D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por irregularidade de representação, insuficiência de traslado e falta de autenticação nas peças que instruíram o apelo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fabio Ribeiro Paz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000492-19.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Francisco Sergio Cordeiro (Mariana Paulon RJ86806D), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, mantendo inalterada sua conclusão, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo da Silva Bandeira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para que a correção sobre a contribuição previdenciária considere como fato gerador o segundo dia do mês subsequente ao da sentença de liquidação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Nilton César da Silva ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jorge Milesi Marques Romano ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVIBanco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sebastião Galoni de Araújo ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000049-05.2013.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Pedro Paulo Caitano da Silva ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002107-27.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcio Claudio dos Santos Lopes ( Eduardo Garcia RJ106762D ), - Embargado : Companhia Ultragaz S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2013.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - Embargado : Ivoneide Pereira Gonçalves ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1650206"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1656193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Vilson de Oliveira da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Servtec Instalações e Sistemas Integrados Ltda. ( Mayra Fernanda Ianeta Palopoli SP217515D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-36.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Silvana dos Santos Goes ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Agravado : Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria Jussara Alves Siqueira ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP. ( Fabricio da Costa Pinho RJ100708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Clélio Jonathas Alves Dias ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento, com os reflexos discriminados, de uma hora extra por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada, a ser calculada com base no valor da hora normal acrescida do adicional de 50%, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1656193"
                            ],
                            "1656220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0232100-36.2007.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM) [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonia Ribeiro Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonia Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329: \"Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 316/324. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 03/04/2014\". (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1656220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1656222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Chedowcar Comércio Ltda ( Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ92945D ), - Recorrido : Elaine Lima Ramada ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para: \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1655932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2012.5.01.0066 – RO – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrentes:Carlos Roberto Macedo (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539-D), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ 104710D). Destinatário: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ 104710D). Tomar ciência da decisão de fl.275 e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1656095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158000-70.2005.5.01.0002 – ED – Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. - Ebgdo: Eli da Rocha Chaves [Adv. Duacy Alcântara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)], Ebgdo: RWB Engenharia Ltda. (Edital), Ebgdo: União Federal - Destinatários: Ebgdo Eli da Rocha Chaves. - Manifestar-se, em 5 dias sucessivos, sobre os Embargos de Declaração opostos pela Agravada Light Serviços de Eletricidades S.A, fls. 184/185.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1656095"
                            ],
                            "1656098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 – ED – Relatora: Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. - Ebgdos: Eli da Rocha Chaves, RWB Engenharia Ltda. e União Federal A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado RWB ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se, em 5 dias sucessivos, sobre os Embargos de Declaração opostos pela Agravada Light Serviços de Eletricidades S.A, fls. 184/185.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1656098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1656323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001101-47.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto de Santana da SilvaWMS Supermercados do Brasil Ltda. - Wal Mart Supercenter Barra da Tijuca ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Ademir de Carvalho RJ76926D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar provimento ao do autor, majorando o valor do dano moral para R$ 30.000,00 e negar provimento ao do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Mário José Bittencourt Camargo, inscrito na OAB/RJ sob o nº 113.536, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1656323"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DOS SANTOS PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERVICOS PROC DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazam Tavares, Réu: Haroldo Medeiros Duarte [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Biagio Megale [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda., Aut Mauricio Biagio Megale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 313.527,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Augusto [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Augusto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.53 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Velez da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Danielle Coutinho da Silva, Réu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Velez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.354,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0006600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Pereira do Vale [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Pereira do Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Primay [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Primay \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-56.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Paula dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Paula dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aymes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aymes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Bulhões [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maria Joaquim da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maria Joaquim da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-80.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBER BRANDAO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO C. BRAGA, Aut: CRESO PINHO GABETO, Aut: LAURO BARDE BEZZERRA, Aut: LEMIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut: LINDAMIRA MELO SANTOS BERNARDINO, Aut: LEONIL VIEIRA DE MOURA, Aut: LUIZ GUILHERME SOARES BONFIM, Aut: LUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS BARBOSA, Aut: LUIZ CARLOS DE JESUS, Aut: LUIZ CARLOS JOAQUIM, Aut: LUIZ CARLOS GOMES PEDROTE, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut: LUIZ MAURO SOUZA D ALMEIDA, Aut: LUIZ PEDRO FRANCO BICALHO, Aut: LUCENIL VIEIRA DA MOTTA, Aut: MANOEL MARCOLINO NETO, Aut: MARIA DA PENHA COUTINHO SOARES, Aut: MARIA ROSA DE JESUS, Aut: MARIA CELIA VINHAS ANTUNES, Aut: MARIA VIRGINIA RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: MARIO GONCALVES FILHO, Aut: MARILSA FELOMENA DA CONCEICAO, Aut: MARCO ANDRE DE BASTOS GODOY, Aut: MARCOS ANTONIO MENEZES, Aut: MAURICIO JOAQUIM VILLAS BOAS, Aut: MIROSLAW NOWICKI, Aut: MIROSLAW NOWICKI, Aut: NADIM CURI, Aut: NEYDE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: NELSON SANTIAGO RAMOS, Aut: NIVALDO GOMES GONCALVES, Aut: PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO, Aut: PAULO EDUARDO ABREU AVELAR, Aut: PAULO SERGIO MARQUES SOARES, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: PEDRO DA SILVA SALOMAO, Aut: PEDRO PAULO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Aut: PEDRO PAULO MENDES DA SILVA, Aut: PEDRO PEREIRA BRANDO, Aut: PERICLES SOARES LIMA, Aut: RADBOUD VAN RIEMSDIJK, Aut: RAILSON ARAUJO LISBOA, Aut: RAUL PARANHOS, Aut: RICARDO BARRADAS FRAGA, Aut: RIVALDO JOSE DOS SANTOS, Aut: ROBERTO BARROZO BARRETO, Aut: ROBERTO LEONI DA COSTA, Aut: ROBERTO PARANHOS, Aut: RUI PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO CAMILO, Aut: SILAS FERREIRA DA COSTA, Aut: SERGIO MONTEIRO LOPES, Aut: SERGIO VASCONCELOS DE CARVALHO, Aut: SYLVIA CAMPOS TONINI, Aut: SILVIO ALBUQUERQUE DA SILVA REGO, Aut: VANDERLEI RANGEL FILHO, Aut: VALTER SZTAJNBOK, Aut: WALTER VIEIRA DE SOUZA, Aut: UBIRAJARA DE JESUS SILVEIRA RIBEIRO, Aut: ODILIO DE CASTRO DRUMOND, Aut: OLDEMAR ROBERTO JANDRE, Aut: WELLINGTON BAESSO DE LIMA, Aut: WELLINGTON BELLAS DE QUEIROZ, Aut: WILTON GUIMARAES, Aut: OLIVEIRA DE ALMEIDA, Aut: ORLANDO JOSE DOS SANTOS, Aut: ORLANDO VIRGOLINO DOS REIS, Aut: OSCAR KURT MARTI, Aut: OTAVIO LUIZ CAMINHA DA SILVA, Aut: ULTIMO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: OSORIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: ZANONI DE DEUS REIS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS [Adv. Oswaldo Cupello (OAB: RJ 30989 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBER BRANDAO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Marques Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. O silêncio será entendido como abondono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alcunha Pires\r\n\r\nTomar ciência do documento apresentado pelo Órgão Previdenciário, bem como apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Janilton Fernandes Lima (OAB: RJ 79551 - D)], Réu: HILARIO MAXIMIANO G. SOBRINHO, Réu: MARISA DE F S D GURGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Eliana Maria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Dalva Maria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Inês Maria de Olveira Ferraz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pelo autor em 15 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081100-07.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileide Maria Santos Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Bezerra Vieira Ferreira [Adv. Terezinha Bezerra Vieira Ferreira (OAB: RJ 19878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileide Maria Santos Alves\r\n\r\nAnte os resultados negativos de leilões realizados, indicar meios novos e eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.|A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 613, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreirados Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm Judicial Sr. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Honorato dos Santos \r\n\r\nVista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZUITA NERY DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZUITA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA A/C ESPOL ISAAC CH, Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOATE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA A/C ISAAC CHAIE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 578, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem apreciados os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: RONILDO TAVARES GARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel pretendido, uma vez que constitui documento imprescindível para expedição do mandado de penhora e avaliação. O fato da gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson e Ailson Ltda., Réu: Agro Comercial Nobreza [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Soares \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão da Silva Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romão da Silva Filho \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gervasoni [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Philco S/A-Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Licéia Vieira de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gervasoni\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Andrade Sarmento [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Andrade Sarmento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO [Adv. Daniela Vallim de Barros (OAB: RJ 89717 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Oliveira Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Santana de Almeida [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Santana de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.072,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA JORGINA MENEZES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: GIL SANTOS CAMINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINA JORGINA MENEZES\r\n\r\nNada a deferir. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se o restante do prazo de um ano (05/08/2014). Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0185700-55.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMERICO DE MORAES CHANCA [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMECIAL SA [Adv. Samuel David de Oliveira (OAB: RJ 41678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMECIAL SA, Aut JORGE AMERICO DE MORAES CHANCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nId: 1654248"
                            ],
                            "1654246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0073800-91.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ericon Wagner Carvalho \r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (acionista),Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira (acionista),Anselmo Vasconcelos Gonçalves (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição F. de Vasconcelos (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves (acionista),Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira (acionista),Anselmo Vasconcelos Gonçalves (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira (acionista),Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira (acionista),Anselmo Vasconcelos Gonçalves (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-98.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: José Antônio Iocken (sócio),J S D S ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.,DAISY MARIA IOCKEN BASTOS,Jorge Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Iocken (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.929,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Bastos (sócio),J S D S ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.,DAISY MARIA IOCKEN BASTOS,Jorge Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Bastos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.929,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654246"
                            ],
                            "1654247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Velez da Silva\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Danielle Coutinho da Silva, Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Workleather Artefatos de Couro Ltda., Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Danielle Coutinho da Silva, Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Luciana Coutinho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.354,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Barcelos Coutinho\r\n\r\nRéu: Francar Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francar Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO, EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO, EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor de fl. 161 ao reclamante, em 05 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nRéu: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, HILARIO MAXIMIANO G. SOBRINHO, MARISA DE F S D GURGÃO\r\n\r\nPelo presente fica m HILARIO MAXIMIANO G. SOBRINHO, MARISA DE F S D GURGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654247"
                            ],
                            "1654245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia20(vinte) de maiode 2014, a partir das e 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia27(vintee sete) de maiode 2014 a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0057300-91.2002.5.01.0002 RTOrd - RTE: FERNANDA MAIA NOGUEIRA PENA(adv. Francisco Jose Medina Maia OAB/RJ 50835D) - RDO: INSTITUTO ISABEL(Adv. Ricardo Furtado OAB/RJ 44.127). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.636 datado de 05 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 162.322,25 (cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Imóvel na Rua Mariz e Barros, nº 612 Tijuca, terreno e prédio com medidas e confrontações e demais informações imobiliárias constantes na Certidão do 11º Oficio de Registro de Imóveis sob a matricula nº 54.453, avaliado em R$ 50.000.000,00(cinqüenta milhões de reais). \r\n\r\nPROC: 0000250-24.2013.5.01.0002 Cart.Prec. - RTE: SATIRIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO - RDO: BANCO DO BRASIL S/A Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.11 datado de 05 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.966.657,40 (Hum milhão novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Imóvel sito na Rua Macedo Braga, nº 12 Abolição - Rio de Janeiro, com matricula no 6º Oficio Registral de Imóveis sob a matricula nº 89.919, avaliado em R$ 14.000.000,00(catorze milhões de reais). Imóvel não consta débito de IPTU.\r\n\r\nPROC: 0091800-76.2008.5.01.0002 RTOrd. - RTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA(Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575D - RDO: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.98 datado de 19 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.429,31 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Copiadora marca Kyocera, modelo KM 2820 laser, registro na Anatel nº 0675-10-5962, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Rua Carlos Galhardo, nº 779 Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\nPROC: 0068600-79.2004.5.01.0002 RTOrd. - RTE: JOSILDO JOSE PEREIRA(Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ 82249D - RDO: CAMPO FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA(Adv. Gilberto Jose Magalhães OAB/RJ 83564D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.119 datado de 15 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.487,31 (Hum mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) TV plasma, marca Buster 42 polegadas, avaliada em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Rua do Laser, nº 06 Campo Grande - RJ.\r\n\r\nPROC: 0001356-55.2012.5.01.0002 ExFis. - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.14 datado de 30 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 87.590,42 (oitenta e sete mil quinhentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) ônibus Mercedez Benz, OF-1418 Neobus, 2009/2009, placa KNU 9376, bom estado de conservação, que avalio em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais).O bem encontra-se na Estrada Cel. Pedro Correia, nº 140 Jacarepagua- RJ.\r\n\r\nPROC: 0195200-63.1995.5.01.0002 RTOrd - RTE: CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA(Adv. Deliro Batista da Silva OAB/RJ 84862D) - RDO: TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES, EUGENIO BUZHAR GERAISSATI, ALFREDO GERAISSATI FILHO. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.144 datado de 12 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 9.010,39 (nove mil e dez reais e trinta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Imóvel representado pela sala comercial 1306 e respectiva fração do terreno do edifício nº 23 da Rua 1º de março - Centro/RJ matriculadono 7º Oficio de Registro de Imóveis sob o nº 12.760, avaliado em R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais). Consta débito de IPTU de R$ 41.278,09 até março de 2014.\r\n\r\nPROC: 0001223-81.2010.5.01.0002 Cart. Prec. - RTE: TELMA AUGUSTO - RDO: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.54 datado de 10 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 4.369,01 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Apartamento 201 do Edifício situado na Rua Benjamim Batista, nº 180, matriculado no 2º Registro de Imóveis sob a matricula nº 00273, ficha 01, avaliado em R$ 1.000.000,00(Hum milhão de reais).Não consta débito de IPTU.\r\n\r\nPROC: 0131800-55.2007.5.01.0002 RTOrd - RTE: MARIA DALAPA DE PAULA BEZERRA(Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB/RJ 105526D) - RDO: TUITIO ARANEA COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA(Adv. Wellington de Souza Ferreira OAB/RJ 114238D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.147 datado de 28 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.496,06 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) Flash-cure de 12 lâmpadas automáticas com carrinho, semi-novo, em perfeito estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Rua Clap Filho, nº 372 Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nPROC: 0157600-61.2002.5.01.0002 RTOrd - RTE: PAULO CELIO CABRAL(Adv. Aroldo Rodrigues Gonçalves Filho OAB/RJ 32099D) - RDO: TOESA SERVICE LTDA E OUTROS(Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona OAB/RJ 1619B). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 11 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 17.325,47 (dezessete mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Penhora do veiculo Corolla, placa KZR 7620 ano de fabricação 2006, chassi 9BR53ZEC268636185, na cor preta, sem pneus dianteiros, avaliado em R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais).O bem encontra-se na Rua Itaoca, nº 1441 Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nPROC: 0154100-74.2008.5.01.0002 RTOrd - RTE: MICHAEL MARQUES RODRIGUES(Adv. Joel Alves da Mota OAB/RJ 26618D) - RDO: FA FREDERICO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA(Adv. Fernando Jorge Cassar OAB/RJ 97583D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.177 datado de 20 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 19.075,36 (dezenove mil e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(*um) fogão industrial com 6 bocas, chapa acoplada e banho maria em ferro no estado que avalio em R$ 7.000,00(sete mil reais); 02(dois) frezzeres horizontais Metalfrio branco medindo aproximadamente 130x60cm no estado que avaliocada um em R$ 800,00(oitocentos reais) totalizando R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 01(um) forno de pão marca Universo Compact elétrico no estado que avalio em R$ 5.000,00(cinco mil reais); 11(onze) mesas em madeira c/suporte em metal medindo aproximadamente 70x70cm no estado que avalio cada uma em R$ 150,00(cento e cinquenta reais) totalizando R$ 1.650,00(hum mil seiscentos e cinqüenta reais);06(seis)mesas em madeira c/suporte em metal medindo aproximadamente 120x70cm no estado que avalio em R$ 200,00(duzentos reais) cada totalizando R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 08(oito) mesas em madeira c/suporte em metal medindo aproximadamente 90x90cm no estado que avalio cada uma em R$ 200,00(duzentos reais) totalizando R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 21(vinte e uma) cadeiras em madeira escura no estado que avalio cada uma em R$ 50,00(cinqüenta reais) totalizando R$ 1.050,00(hum mile cinqüenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 19.100,00(dezenove mil e cem reais).Osbensencontram-se na Estrada da Gávea, nº 899 lj 101D São Conrado\r\n\r\nPROC: 0001135-09.2011.5.01.0002 RTOrd - RTE: JANDIELE DE JESUS LEITE(Adv. Luana Alves de Almeida OAB/RJ 146135D) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 20 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 11.419,37 (onze mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 58(cinqüenta e oito) carteiras escolares duplas, com duas cadeiras cada, em ferro, madeira escura e fórmica, que avalio em R$ 200,00(duzentos reais) cada jogo perfazendo o total de R$ 11.600,00(onze mil e seiscentos reais). Osbensencontram-se na Rua Cambaúba, nº 625 Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nPROC: 0119700-97.2009.5.01.0002 RTOrd - RTE: ROSIMAR BATISTA DE CARVALHO(Adv. Flavio Costa Moreira OAB/RJ 109362D) - RDO: RONALDO GUEDES(Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro OAB/RJ 42156D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.98 datado de 12 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 35.107,58 (trinta e cinco mil cento e sete reais e cinqüenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) veiculo Dodge Journey SXT, placa KYF 2674, cor cinza claro, em bom estado de conservação com pequenas avarias no pára-choque dianteiro que avalio em R$ 56.500,00(cinqüenta e seis mil e quinhentos reais). O bemencontra-se na Rua São João Gualberto, nº 65 Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001599-33.2011.5.01.0002 RTOrd - RTE: ADILSON EUZEBIO DA SILVA(Adv. Rita de Cássia Santos da Cruz Pilo OAB/RJ 130966D) - RDO: LISI CLINICA ESTETICA E SALÃO DE BELEZA LTDA ME. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.52 datado de 24 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 04(quatro) cadeiras de cabelereiro hidráulica,marca Haisan, profissional, estofadas na cor vinho,em estado de uso avaliada cada uma em R$ 950,00(no vecentos e cinqüenta reais) totalizando R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais); 01(um) lavatório de cabelereiro da marca Haisan, com ducha e cadeira estofada, cor vinho, bem estado funcionando, avalio em R$ 1.300,00(hum mil e trezentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado portatilmarca Midea, capacidade 10.500 BTU'S, bom estado e funcionando avaliado em R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Springer, capacidade aproximada de 7.500BTU'S , cor branca, bom estado, funcionando avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 7.100,00(sete mil e cem reais). Osbensencontram-se na Av. Alfredo Balthazar da Silveira, nº 520 lojas 134/136B Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nPROC: 0052900-24.2008.5.01.0002 RTSum - RTE: DENNINSON FELIX FORTES BISPO(Adv. Edgar Freire de Carvalho OAB/RJ 35424D) - RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.55 datado de 04 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.854,50 (três mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinquenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 10(dez) leitos hospitalares Fowller, que avalio unitariamente em R$ 500,00(quinhentos reais), perfazendo o total da avaliação em R$ 5.000,00(cinco mil reais).Osbensencontram-se na Rua Santa Luzia, nº 206 Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0058500-12.1997.5.01.0002 RTOrd - RTE: PAULO GUSTAVO SOUZA LIMA(Adv. Nilton Carvalho do Amaral OAB/RJ 58273D) - RDO: ASSOCIAÇÃO TITULARES VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ E OUTROS(Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa OAB/RJ 74793D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.296 datado de 19 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.704,02 (cinco mil setecentos e quatro reais e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) plaina elétrica 82mm 127v, SSP Makita, no estado, que avalio em R$ 680,00(seiscentos e oitenta reais); 01(uma) Makita Dewalt, no estado, que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 02(dois) injetores, modelo 905 Power litz PN V11h387020, no estado, que avalio em R$ 4.478,00(quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.758,00(cinco mil setecentos e cinqüenta e oito reais). Os bens encontram-se na Rua da Alfândega, nº 91 11º andar - Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0102600-81.1999.5.01.0002 RTOrd - RTE: JORGE TEMISTOCLES D ALBUQUERQUE(Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho OAB/RJ 33345D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA LTDA(Adv. Datis Ourives Alves de Sousa OAB/RJ 48236D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.272 datado de 19 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 118.574,66 (cento e dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Prédio e respectivo terreno a Rua Oldegard Sapucaia nº 9 na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno em sua tatalidade 11,00m de largura na frente e nos fundos por 34,50m de extensão em ambos os lados, confronta a direita com o prédio nº 7 da mesma rua e ainda com o prédio nº 47-A da Rua Dias da Cruz, a esquerda com o de nº 13 ainda daquela rua e aos fundos com as casas 8 e 10 da Travessa Paraguai, sob a matricula 57468, ficha nº 01, L2-Q, fls 64, talão nº 307.509, matriculado no 1º Oficio d Registro de Imóveis/RJ, avaliado em R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nPROC: 0000188-86.2010.5.01.0002 RTOrd - RTE: MARIA ELIZABETH MOREIRA BRAGA(Adv. Maria Celina Silva OAB/RJ 75148D) - RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO(Adv. Paula Brito Silva Araújo OAB/RJ 94859D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.196 datado de 04 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.985,35 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 10(dez) leitos hospitalares Fowller, que avalio unitariamente em R$ 500,00(quinhentos reais), perfazendo o total da avaliação em R$ 5.000,00(cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia, nº 206 Centro/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março 2014.\r\n\r\nId: 1654245"
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                                "Processo: 0000958-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lemos Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Veiga da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiontime Terceirizacao Ltda. [Adv. Marcello Ramalho Filgueiras (OAB: SP 137477 - D)], Réu: MATTEL DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Veiga da Silva, Réu MATTEL DO BRASIL LTDA, Réu Visiontime Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000903-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Silva da Cunha [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: JGCM Seguranças e Eletrônica e Automação Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGCM Seguranças e Eletrônica e Automação Ltda. , Aut Ney Silva da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Galdino Pereira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda., Réu: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Teconologia S.A., Aut Orlando Galdino Pereira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE DE RESENDE FILHO [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD JOSE DE RESENDE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Machado Ataide [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandez Vidal [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Estaleiro Itajai S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandez Vidal, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo Carvalho Carallo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA , Réu: MULTI BEM TRANSPORTES LTDA EPP, n/p do sócio José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA , Aut Marcia de Araujo Carvalho Carallo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correia de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Fernandes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Fernandes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para receber as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0045100-32.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBSON JOSE TAVARES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.G. SOC.PAPEIS GRAFICOS LTDA, Réu: VALDECI SOUZA, Réu: ALBERTO CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBSON JOSE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira de Pontes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000502-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bonfim Correa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Vídeo RJ S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000112-51.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valéria Santos da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Cintia Valéria Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José da Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gilbert Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ, Aut Wellington Gilbert Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rafael Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do autor foram julgados procedentes e os Embargos de declaração da ré foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito Santos , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Costa Quadra [Adv. Stefania Meneses Nascimento dos Santos Oliveira (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltdan n/p Paulo Cesar Venturieri, Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Lindomar Costa Quadra \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Verônica da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Réu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Réu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), Réu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nôra Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Figueiredo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Figueiredo , Réu Tranportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-76.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William do Nascimento [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Réu Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf , Réu SBX Gestão de Frotas Ltda. ME, Aut William do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Tome Proenca [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Tome Proenca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do crédito remanescente e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001601-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo de Almeida Barboza, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000374-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Nascimento de Matos [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Momento Urbano Serviços Digital Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Nascimento de Matos , Réu Momento Urbano Serviços Digital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Cavalcante Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo). [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Cavalcante Mariano , Réu Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo).\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar a diferença apontada em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Coelho de Almeida [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Coelho de Almeida, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000504-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Reis Araújo Pinto [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Reis Araújo Pinto , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000906-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Perrot de Melo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso da ré Mobilitá e contrarrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento [Adv. Ailton Cal de Brito (OAB: RJ 32144 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ-\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodi Coop Cooperativa de trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Aut Simone da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut José Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000007-40.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanderlei Barbosa Araujo [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Egdo Wanderlei Barbosa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pena Soares [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: EID LINCK IRMÃOS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carolina Eid Linck, Réu: Santa Rita Participações e Investimentos Ltda, Réu: Marcelo Eid Linck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nPara pagar a diferença devida a titulo de INSS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os novos cálculos no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000303-96.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Keller Ribeiro Freire [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Egte: Mario Sergio Keller Ribeiro Freire, Egte: Sandra Coelho Keller\r\n\r\nEgdo: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Egdo: EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Egdo: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Egdo: ISOLEA CARVALHO MOSS [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Egdo: RICARDO DE ASSUMPCAO [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Egdo: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO, Egdo HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Egdo ISOLEA CARVALHO MOSS, Egdo JOAO CARLOS RIBEIRO, Egdo RICARDO DE ASSUMPCAO, Egdo WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Castellano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Galdino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Silva Pires [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Silva Pires, Aut Marcos Antonio Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001219-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araújo Gonçalves [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da divida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nogueira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2011.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Adiel da Silva [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Exdo: Ronei Guazi Rezende (S), Exdo: RODRIGO VILLAR RESENDE (S), Exdo: JOSE MILSON ALVES PEREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Adiel da Silva\r\n\r\nVenha com cópia atualizada do RGI do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000934-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Marques [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Marques \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Jesus Mattos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-22.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: José Carlos Torres Hardman (S), Egdo: Ronaldo Carvalho da Silva (S), Egdo: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S)\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000294-37.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: Ronaldo Carvalho da Silva (S), Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S), Egdo: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Torres Hardman (S)\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000287-45.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Egdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S), Egdo: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S), Egdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S), Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S)\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000351-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isalucia de Cassia Tavares da Silva [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Padreni de Souza Pizzaria [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Réu: Rosana Paderni de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isalucia de Cassia Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS ANJOS GUIMARAES DE SENA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: CICERO MANOEL DA SILVA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: NZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Ester Zontak, Réu: PEDRO ZONTAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS ANJOS GUIMARAES DE SENA, Aut CICERO MANOEL DA SILVA, Aut JOAO FRANCISCO RIBEIRO, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA, Réu NZ ENGENHARIA LTDA, Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Egdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia (S), Egdo: Docas Investimentos S/A (S), Egdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S)\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001293-71.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araújo Maia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Araújo Maia\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patsy Schlestinger [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patsy Schlestinger\r\n\r\nVenha com os documentos para autuação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001612-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza das Graças Abreu Rito [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima e Som Refrigeração e Acessórios Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Sousa da Frota Contabilidade - Missões Contabilidade [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza das Graças Abreu Rito \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MENEZES VITALINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SC ANA PAULA P MENDES, Réu: Ana Paula Pinto Mendes, Réu: Maria de Fátima Marques do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MENEZES VITALINO\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA COSTA ANDRADE [Adv. Angela Maria Uzeda de Faria (OAB: RJ 68849 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA COSTA ANDRADE, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA, Aut CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0002479-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Nascimento da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc de Procs Servs e Tecnol S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terc de Procs Servs e Tecnol S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Aquarius Residencial [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Garden UP [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius Residencial , Réu Condomínio do Edifício Garden UP, Aut Cristiano Carvalho de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000119-43.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice da Silva Snatos Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice da Silva Snatos Pereira, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Auxiliadora da Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada nas fls. 407, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1656124"
                            ],
                            "1656125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Oliveira Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Oliveira Menezes, Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Promocoes e Marketing Ltda-ME [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 169 e explicar o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116900-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR ARAUJO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Réu BANCO ITAU S.A., Aut JADYR ARAUJO\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, inciando-se pela autor. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonca Pimenta [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Luiz de Mendonca Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bonfim Leite [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe (S), Réu: Osmar Marques Flippe Júnior (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bonfim Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA X FLUMITRENS, Aut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA X FLUMITRENS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA X FLUMITRENS, Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut: NEI DE PAULA PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEI DE PAULA PINTO X FLUMITRENS, Aut: PERES CORREIA BRAGA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PERES CORREIA BRAGA X FLUMITRENS, Aut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO GOMES VICENTE X FLUMITRENS, Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA X FLUMITRENS, Aut: CESAR RAMALHO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CESAR RAMALHO DA SILVA X FLUMITRENS, Aut: WILLIAM PEREIRA TAVARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO JOSE GOMES FERREIRA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut CELSO GOMES VICENTE, Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Aut LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut NEI DE PAULA PINTO, Aut PERES CORREIA BRAGA, Aut WILLIAM PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-06.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ODILIO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LUIZ BRAGANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LUIZ BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Timotheo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Timotheo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Silva Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde da Silva Dias , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados procedentes e os embargos de declaração do reclamante foram julgados improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR SILVESTRE DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WALDYR SILVESTRE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULUS MARQUES PEDRO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ROMILDA DOS SANTOS (S), Réu: ALBERTO VENTURA (S) [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULUS MARQUES PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nPara cumprir o despacho de fls.495 verso em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079700-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DIAS COELHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DIAS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Karla Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Nelson Svaiter (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar Souza da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judimar Souza da Silva, Réu Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SENA BATISTA [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro (sucessor do Inst Munic de Arte e Cultura) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Aut MAURICIO DE SENA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092000-10.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILAH SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILAH SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o andamento do AIRR conforme despacho de fls.407 verso. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ALICE DA SILVA EMILIANO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ALICE DA SILVA EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Moraes Carneiro [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Docas Investimentos S/a, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S), Réu: Ronaldo Carvalho da Silva (S), Réu: Jose Carlos Torres Hardman (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria de Moraes Carneiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Fernandes Pereira do Nascimento [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petinatrice Salao de Beleza Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)], Réu: Robson Pafume (S), Réu: Irene Cristina da Silva Bastos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Fernandes Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Bruno Serpa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Bruno Serpa\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1656125"
                            ],
                            "1656210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001964-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Silva\r\n\r\nVenha com o documento original juntado na petição de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0081700-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADILSON BERNARDES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ANIBAL ALVES REIS (S), Réu: MARCELO DA SILVA REI, Réu: JORGE FERREIRA DIAS (S), Réu: JOAO GALDINO DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADILSON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000982-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Marculino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda., Réu: MARINILSA FIGUEIREDO BENITES, Réu: MARITON ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Marculino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Pinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1993.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda. , Aut Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICAS E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: SAUL DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Marinor Alves de Carvalho (S), Réu: Jose Alves Vieira (S), Réu: RUTH PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos Bernardino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mariana Machado dos Santos Bernardino\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1656210"
                            ],
                            "1656122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000950-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silveira Francisco de Souza \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656122"
                            ],
                            "1656123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Peter Benirschke\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magda Domingues Azevedo Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Paula Araujo Azevedo\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m BASIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Street Work Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva, Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A, SERGIO FERNANDO DELIA, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, ROGERIO ROCHA DE SOUZA, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, CHRYSTIANNE PERREIRA NEVES, NEWTON LYRA VERGARA, RICARDO LOIS PERALVA, SEBASTIAO LEAO\r\n\r\nPelo presente fica m CHRYSTIANNE PERREIRA NEVES, SERGIO FERNANDO DELIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA LUZIO LOURENCO MATHEUS\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes , Hayde Monteiro da Motta, Aquilino Moraes \r\n\r\nPelo presente fica m Augusta da Motta Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DIAS,representado por MANUEL BERNARDINO DA MOTA PIMENTA\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA COSTA COIMBRA, ANTONIO JOSE TOLEDO ANDRADA COSTA, GILDA MARIA COSTA CARNEIRO, IRIA LINO DE OLIVEIRA - representada por Clarencio de Oliveira Costa Filho, MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA, MARIA LUCIA COSTA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE TOLEDO ANDRADA COSTA, CARLOS ALBERTO DA COSTA COIMBRA, GILDA MARIA COSTA CARNEIRO, IRIA LINO DE OLIVEIRA - representada por Clarencio de Oliveira Costa Filho, MARIA LUCIA COSTA BARBOSA, MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio do Edifício Aquarius Residencial , Condomínio do Edifício Garden UP\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656123"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Magalhães [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa HAPAG ACADEMIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, e esclarecer qual o interessa que a referida empresa mantém na presente causa, ou qual sua relação com a reclamada ACADEMIA DA PRAIA LTDA., conforme despacho de fls. 172, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar número do CPF da Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de se expedir cretidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-56.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERNER MENEZES KATZENSTEIN [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO (SÓCIO), Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS (SÓCIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Alor Administradora de Bens Ltda, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut WERNER MENEZES KATZENSTEIN\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Flip Shoes Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Lozia Juvenilia Nascimento (sócia), Réu: Tayna Juvenilia Filip Soares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nEsclarecer o Autor a quem pertence o endereço informado na petição de fls. 60, já que há três pessoas no pólo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Correia da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Réu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio), Réu: Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio), Réu: Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio) [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)], Réu: Élida de Oliveira Souza (ex-sócia), Réu: Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Réu: Anderson Silva de Oliveira (sócio), Réu: Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia), Réu: Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Correia da Silva, Réu Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a Exceção de Pré- Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Cassimiro Guerra Ltda., Réu: Maria José do Socorro Florêncio, Réu: Mara do Carmo Cassimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimar da Silva Braga\r\n\r\nVista à parte autora dos Ofícios de fls. 221/222, para que o mesmo requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RAMOS GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: EMBRAFER EMPR BRAS DE CONEXAO RODO-FERROVIARIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO AYRTON PACCA FATORELLI, Réu: STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO ANTONIO PACCA FATORELLI, Réu: STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO MARIA GLACY PACCA FATORELLI, Réu: Mercúrio Rio Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência certificada às fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Araújo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno (sócio), Réu: Marie Haim (ex-sócia) [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: Patrícia Riccelli Galante de Sá (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Araújo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALVES RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: A SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROF [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim da Costa Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vegilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim da Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nComprovar o que alegado na petição de fls. 171, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Bastos dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Andrei Winograd (ex-acionista), Réu: Leovegildo Mota Barreto Filho (acionista), Réu: Antonio José Moraes Simões (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Bastos dos Santos \r\n\r\nDiligenciar a parte autora para informar o endereço da acionista NÊDA DE FÁTIMA RIBEIRO TACONI, a fim de que a mesma possa ser citada para a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DA COSTA GONCALVES [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (sócio), Réu: Pedro Gonzalez Mendez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2011.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edivaldo Valentino Prudencio dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos a guia original do depósito de fls. 125-verso, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-61.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA PASSOS CURCIO E SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: SÓCIO JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, Réu: JANNINY ANGÉLICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA PASSOS CURCIO E SILVA\r\n\r\nApresentar número do CPF da Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2013.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início do seu prazo de 15 (quinze) dias para tréplica, conforme determinado na ata de audiência de fls. 1791. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-91.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MASSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar a parte autora o número do CNPJ da Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-24.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PIRES PESTANA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Aut: REGYNALDO DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES PESTANA, Aut REGYNALDO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Guimaraes [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB: RJ 138701 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda Ltda., Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Guimaraes\r\n\r\nDiligenciar a parte autora o correto endereço em que deve ser cumprido o Mandado de Penhora de Crédito no Rosto dos Autos de número 0107/2013, às fls. 155-157, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1643501"
                            ],
                            "1643504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0001395-74.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton da Silva Vieira Filho\r\n\r\nExecutado: Rubens Darini ,Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda.,Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira,Rute Boluda Valero\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Darini , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.470,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rute Boluda Valero,Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda.,Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira,Rute Boluda Valero\r\n\r\nPelo presente fica citado Rute Boluda Valero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.470,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira,Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda.,Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira,Rute Boluda Valero\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.470,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-64.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISE TEIXEIRA VICENTE\r\n\r\nExecutado: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio),Nilson Perez Carvalho (sócio),José Bispo dos Santos (sócio),Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio),Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio),Nilson Perez Carvalho (sócio),José Bispo dos Santos (sócio),Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio),Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio),Nilson Perez Carvalho (sócio),José Bispo dos Santos (sócio),Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio),Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio),Nilson Perez Carvalho (sócio),José Bispo dos Santos (sócio),Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio),Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643504"
                            ],
                            "1643503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0001395-74.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton da Silva Vieira Filho\r\n\r\nExecutado: Rubens Darini ,Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda.,Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira,Rute Boluda Valero\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Darini , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.470,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rute Boluda Valero,Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda.,Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira,Rute Boluda Valero\r\n\r\nPelo presente fica citado Rute Boluda Valero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.470,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira,Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda.,Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira,Rute Boluda Valero\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.470,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-64.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISE TEIXEIRA VICENTE\r\n\r\nExecutado: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio),Nilson Perez Carvalho (sócio),José Bispo dos Santos (sócio),Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio),Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio),Nilson Perez Carvalho (sócio),José Bispo dos Santos (sócio),Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio),Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio),Nilson Perez Carvalho (sócio),José Bispo dos Santos (sócio),Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio),Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio),Nilson Perez Carvalho (sócio),José Bispo dos Santos (sócio),Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio),Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643503"
                            ],
                            "1643506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000891-34.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Marcos Vinícius Roberto Bacellar , Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Alberto de Freitas Araújo, Marcos Vinícius Roberto Bacellar , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001070-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Braga\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. n/p Maria da Conceição Caetano, DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. n/p Geraldo Luiz Severiano Ribeiro, Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. n/p Geraldo Luiz Severiano Ribeiro, DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. n/p Maria da Conceição Caetano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643506"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edeval Bendelack de Oliveira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edeval Bendelack de Oliveira, Réu Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000135-16.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tabet Cruz [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tabet Cruz, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda., Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pessôa Beisl [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pessôa Beisl, Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aniceto de Oliveira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Ltda., Aut Marcio Aniceto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001181-11.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecledir Alves dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecledir Alves dos Santos , Réu Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Costa Lopes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Costa Lopes , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Primagraf Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Ermelinda Ester de Carvalho da Silva, Réu: Jose Antonio da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique de Araujo, Réu Primagraf Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001275-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gessivaldo de Amorim [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music, Aut Francisco Gessivaldo de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1655812"
                            ],
                            "1655811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "0 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER JUÍZA TITULAR DA 09ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0000135-16.2012.5.01.0009 RTOrd. - RTE: ANDRÉA TABET CRUZ(Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior OAB/RJ 102181D) - RDO: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. Bens a serem leiloados conforme fls.46,47 e 48 do Auto de Penhora datado de 05 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 130.310,94 (cento e trinta mil trezentos e dez reais e noventa e quatro centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(dois) detectores portáteis de gás, marca EAGLE, modelo 6120-02/NKG55, com 6 sensores, série E2A942 E2A943, respectivamente, em bom estado, funcionando, avaliação total de R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais); 02(dois) detectores portáteis de gás modelo 6119-02 com 6 sensores, séries E2A944 e E2A944, respectivamente no estado, avaliados em R$ 20.800,00(vinte mil e oitocentos reais); 01(uma) cabina de fluxo horizontal marca Veco, modelo FVH-12/220volts, motor 140W, série FL 16840. em funcionamento, avaliado em R$ 11.300,00(onze mil e trezentos reais); 02(dois) roteadores digital marca Cisco Catalyst, modelo WS=C3560V224PS, série SFD01505XONS-E, em funcionamento. Avaliado em R$ 32.800,00(trinta e dois mil e oitocentos reais); 02(dois) turbidimetro portáteis marca Digimed, modelo DM-TV, série 48135 e 48137, respectivamente em funcionamento, avaliado em R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais); 02(dois) medidores marca Digimed, modelo DM-CL série 48122 em funcionamento, avaliado em R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais); 02(dois) oximetro portáteis marca Digimed modelo DM-4P com acessórios séries 48174 e 48190 em funcionamento avaliados em R$ 7.400,00(sete mil e quatrocentos reais); 02(dois) calorímetro portáteis marca Digimed, modelo DM-4P com acessórios, séries 48185 e 48186, respectivamente avaliados em R$ 8.600,00(oito mil e seiscentos reais); Projetor Multimídia marca Epson Power, funcionando e bom estado, avaliado em R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais); 01(um) bloco digital microprocessador marca Alfakit-Biovera, em funcionamento avaliado em R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais); 02(dois) hidrômetros da Digimed, modelo DM 22 com acessórios séries 48244 e 48245, respectivamente em funcionamento avaliados em R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais); 01(um) analisador de DB05, marca Simquis SX modelo Q-751/220volts, 720W série 010823 em funcionamento e bom estado avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 131.700,00(cento e trinta e um mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Rua Sete de Setembro, nº 66/4º andar Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001322-93.2011.5.01.0009 RTOrd. - RTE: FATIMA MARIA COSTA LOPES(Adv. Carlos Alan Pereira da Silva OAB/RJ 132754D) - RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO(Adv. Paula Brito Silva Araújo OAB/RJ 94859D. Bens a serem leiloados conforme fls.268 do Auto de Penhora datado de 04 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.736,88 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 12(doze) leitos hospitalares Fowlller, que avalio unitariamente em R$ 500,00(quinhentos reais), totalizando R$ 6.000,00(seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia, nº 206 Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000529-57.2011.5.01.0009 RTOrd. - RTE: JOÃO EDEVAL BENDELACK DE OLIVEIRA(Adv. Victor Gabriel Pereira OAB/RJ 98802D) - RDO: ZIRANLOG LOGISTICA LTDA(Adv. Alessander Lopes Pinto OAB/RJ 104023D). Bens a serem leiloados conforme fls.496 do Auto de Penhora datado de 25 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 553.485,13 (quinhentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) semireboque furgão, rondom, placa KZY6060, avaliado em R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais); 01(um) semireboque rondom placa LKM7607, avaliado em R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais); 01(um) semireboque rondom, placa KQM7385, avaliado em R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais); 01(um) semireboque, placa KMI 3375, avaliado em R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais), 01(um) semireboque rondom placa MDF 6912 avaliado em R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais); 01(um) semireboque rondom placa KNY0698, avaliado em R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais); 01(um) semireboque rondom placa LKT 2932, avaliado em R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais); 01(um) semireboque, placa KNM8268, avaliado em R$ 46.000,00(quarenta e seis mil reais); 01(um) semireboque, placa KMT 5056, avaliado em R$ 43.000,00(quarenta e três mil reais), 01(um) semireboque, placa kzl0676, avaliado em R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 456.000,00(quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua do Alho, nº 1129 Penha- Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000496-67.2011.5.01.0009 RTOrd. - RTE: ELIZABETH PESSOA BEISL(Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas OAB/RJ 81927D) - RDO: RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(Adv. Henri Mendes Barbosa OAB/RJ 50704D). Bens a serem leiloados conforme fls.449 do Auto de Penhora datado de 25 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 24.606,99 (vinte e quatro mil seiscentos e seis reais e noventa e nove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Sala 505 do edifício na Rua Visconde de Pirajá, nº 330 e a respectiva fração ideal de 81/31000 do terreno que mede m30,00m de frente e fundos por 47,00m de extensão em ambos os lados, cujas confrontações e demais características encontram-se descritas na matricula nº 102783 do 5º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, que avalio em R$ 815.000,00(oitocentos e quinze mil reais). \r\n\r\nPROC: 0001181-11.2010.5.01.0009 RTSum. - RTE: ECLEDIR ALVES DOS SANTOS(Adv. Luciene de Oliveira OAB/RJ 87754D) - RDO: PADARIA E CONFEITARIA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ LTDA(Adv. Clebes Cruz do Nascimento OAB/RJ 54266D). Bens a serem leiloados conforme fls.38 do Auto de Penhora datado de 28 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 380,54 (trezentos e oitenta reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) estufa sem marca e número visíveis, medindo aproximadamente 1,50m x 0,30m, em aço e vidro em bom estado, que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais). O bem encontra-se na Rua do Império, nº 453 loja A Santa Cruz - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0032700-77.2005.5.01.0009 RTOrd. - RTE: LEONARDO VIEIRA DE ALMEIDA(Adv. Sergio Batalha Mendes OAB/RJ 62857D) - RDO: FORMATO ARQDESIGN LTDA(Adv. Frederico de Moura Leite Estefan OAB/RJ 79995D). Bens a serem leiloados conforme fls.332,333 e 334 do Auto de Penhora datado de 16 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 104.462,75 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 13(treze) condicionadores de ar marca Springer Carrier, tipo Split 60.000BTU'S regular estado de funcionamento que avalio a unidade por R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), estimando o lote rm R$ 58.500,00(cinqüenta e oito mil e quinhentos reais); 01(um) torno mecânico Promecaq Lombard, em funcionamento(em uso), regular estado de conservação que avalio em R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais); 01(uma) viradeira de tubo(calandra) marca “Utec-Divinopolis”, em funcionamento(em uso), regular estado de conservação, que avalio em R$ 13.000,00(treze mil reais); 01(um) esmiril “Jowa S/A”, 2,5cv hz50/60, voltz 280/380/440, em regular estado de conservação(em uso), em funcionamento que avalio em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais); 01(uma) máquina de cortar chapa, motor 220/380 Hz 60/50 1CV, tipo “C3”, em uso, regular estado de conservação, que avalio em R$ 6.200,00(seis mil e duzentos reais); 05(cinco) condicionadores de ar marca Springer Carrier, tipo Split 22.000BTU'S, em suo estimada a unidade em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total a avaliação em R$ 107.000,00(cento e sete mil reais). Os bens encontram-se na Rua Lima Barros, nº 27 São Cristovão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001275-85.2012.5.01.0009 RTOrd. - RTE: FRANCISCO GESSIVALDO DE AMORIM(Adv. Rodrigo Machado Merherb OAB/RJ 103958D) - RDO: CRER SHOWS E ENTRETERIMENTO LTDA - BARRA MUSIC. Bens a serem leiloados conforme fls.34 do Auto de Penhora datado de 14 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Arquivo em aço, com 4 gavetões, Stamdart, na cor preta, no estado, que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais). O bem encontra-se na Av Ayrton Senna, nº 5850 Jacarepagua - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000520-61.2012.5.01.0009 RTOrd. - RTE: MARCIO ANICETO DE OLIVEIRA(Adv. Ivis Daniele Lima Oliveira Bittencourt OAB/RJ 160789D) - RDO: GRÁFICA DIGITAL LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.51 do Auto de Penhora datado de 29 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 36.000,87 (trinta e seis mil e oitenta e sete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) veiculo caminhonete furgão, renavam 865921512, placa LUV 1807, chassi 9BD25504568765993, gasolina, ano 2005/2006, na cor branca , marca Fiat Fiorino em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais). O bem encontra-se na Rua Araguaia, nº 113, Ramos - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0081500-05.2006.5.01.0009 RTOrd. - RTE: EVALDO HENRIQUE DE ARAUJO(Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 062575D) - RDO: ERMELINDA ESTER DE CARVALHO DA SILVA E OUTRO. Bens a serem leiloados conforme fls.110 do Auto de Penhora datado de 24 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.144,22 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) jogo de sofás, de 2 e 3 lugares estofados em tecido aveludados na cor bege, avaliados, conjuntamente em R$ 3.000,00(três mil reais); 01(uma) estante em madeira, com rodízios e vários compartimentos, medindo aproximadamente, 1,00mx0,80m, avaliada em R$ 200,00(duzentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Aymoré, nº 120 - Rio de Janeiro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREIA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1655811"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Esteves Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A. , Aut Priscila Esteves Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Martins d Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Martins d Oliveira, Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a exceçao de pre-executividade foi julgada PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-90.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe Construções e Engenharia Ferroviária S.A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 314/314v. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial) [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 452/452v. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Brito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itajuba Ltda - ME [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Brito\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mendes Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda - ME, Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.189 , devendo a 2° ré ficar ciente de que na impossibilidade de satisfaçao do debito trabalhista pelo devedor principal, sera iniciada a execução imidiata do devedor subsidiario consoante entendimento consolidado na súmula 12 deste E. TRT/RJ e de que sera liberado ao reclamante os depositos recursais constantes dos autos apos inicio da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Braga [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Daniela Pinto Braga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informática Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Luis Cesar de vasconcellos, Réu: Luiz Leandro de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 487/487v. ,\r\n\r\nProcesso: 0001551-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Barroso Baeta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000141-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas André Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Eduardo Moreira Pessoa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Gisele de Alvarenga Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Priscila Mazzei de Souza Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Marco Antônio Brandão Leite [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Moreira Pessoa , Aut Gisele de Alvarenga Silva , Aut Marco Antônio Brandão Leite , Aut Priscila Mazzei de Souza Guimarães , Aut Tomas André Lopes \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigaçao pela rda e apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentadas pela rda,observando os parâmetros anexos, em 20 dias. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neide Alves de Lima [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neide Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SERAPHIM DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotulo-tech Industria e Comércio Ltda [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: José Alves do Couto Filho, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SERAPHIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 452/452v. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197200-09.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hugo do Monte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hugo do Monte, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 278/278v. ,\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Pret [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato T MO M G E AU AD A G, SI, CON E AS E R Janeiro [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Pret, Réu Sindicato T MO M G E AU AD A G, SI, CON E AS E R Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da rejeiçao liminar dos embargos a penhora de fls 107/113. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves, Réu: Luiz Felipe Marques Pereira, Réu: Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: Jose Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Dutra \r\n\r\nInformar o endereço completo do comando da Policia Militar competente, inclusive CEP, a fim de ser oficiado o respectivo orgao para obtençao do endereço do executado Jose Ventura Souza Neto, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1254. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Francisca de Oliveira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBERIT LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBERIT LTDA., Aut Elisabete Francisca de Oliveira , Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prisco Neres [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Prisco Neres , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1718/1720. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-97.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURIL JOSE FERREIRA N/P [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nav Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURIL JOSE FERREIRA N/P\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 328/328v. ,\r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0011 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro, Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guedes Nielebock [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guedes Nielebock\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo e contestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Filho [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis , Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Filho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda - EPP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias o deferimento do parcelamento requerido no processo indicado as fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Industrial e Comercial S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Bento da Silva [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Industrial e Comercial S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito da diferença fixada, ou seja, R$ 1.000,00 no prazo de 10 dias, a fim de ser dado prosseguimento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia da Conceição Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Conceição Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abias Florentino de Sousa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abias Florentino de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000330-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alexandre dos Santos [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa, Réu: Tulio Souza Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alexandre dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Andrade [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciencia dos depositos de fls 122 e 147 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. ,\r\n\r\nId: 1655882"
                            ],
                            "1655880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0116600-44.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Dias Cristo \r\n\r\nExecutado: Erivan de Souza Araujo,Coelho e Araújo Medicamentos Ltda.,Rosilea Coelho Tanajura\r\n\r\nPelo presente fica citado Erivan de Souza Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.849,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilea Coelho Tanajura,Coelho e Araújo Medicamentos Ltda.,Rosilea Coelho Tanajura\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilea Coelho Tanajura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.849,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001441-48.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Paula Neves\r\n\r\nExecutado: Livia Peixoto de Sousa,Galeto Xic Bar e Resturante Ltda - ME,Leandro Fernando Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Livia Peixoto de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.716,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Fernando Tinoco,Galeto Xic Bar e Resturante Ltda - ME,Leandro Fernando Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Fernando Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.716,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-28.2005.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Talita Pessoa dos Reis\r\n\r\nExecutado: Marcos Ribeiro Velasco,Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro-Saude S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.447,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001231-94.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Alves\r\n\r\nExecutado: Adecir Ana da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda - ME,Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adecir Ana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.285,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda - ME,Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.285,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001570-53.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Souza de Jesus\r\n\r\nExecutado: Patricia Teixeira da Costa,Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda.,Jasserand Construções Ltda.,Christian Alyse Jasserand\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Teixeira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.218,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christian Alyse Jasserand,Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda.,Jasserand Construções Ltda.,Christian Alyse Jasserand\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Alyse Jasserand, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.218,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655880"
                            ],
                            "1655881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 280, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neide Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0011 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Tellus S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655881"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-55.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Valec Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Vera Maria Pessanha da Silva (OAB: RJ 18383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mozart Pio de Abreu [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mozart Pio de Abreu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-89.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCELL TELESISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu: RICARDO CESAR BORGES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a indicação de bens e/ou meios de prosseguimento da execução, sob as cominações da lei .\r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano Costa dos Santos\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: Luizmar Cristiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pinto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Rodrigues Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Rodrigues Pereira, Réu Pizzarias Mister Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva de Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argurs Serviços de Tranportes Áereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: ARGUS SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREO LTDA N/P SÓCIO JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argurs Serviços de Tranportes Áereo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcia da Silva de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 539/542: \"...POSTO ISSO, defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por Marcia da Silva de Miranda em face de Argus Serviços de Transportes Aéreos Ltda e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO... \"\r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra D?LOr/Medise - Medicina, Diagnósticos e Serviços Ltda [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Bastos, Réu Hospital Barra D?LOr/Medise - Medicina, Diagnósticos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150/151v.: \"... POSTO ISSO, acolho a prescrição no que tange ao pedido de indenização por dano moral, extinguindo o feito nesse particular com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC; e julgo procedente em parte o pedido formulado por Alessandra Pereira Bastos em face de Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A (Hospital Barra D'OR) para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites... \"\r\n\r\nProcesso: 0138500-60.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA MESQUITA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLATICAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: DAVID WONG, Réu: FRANK WONG, Réu: FRED WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nVir retirar as certidões de fls. 485/487 .\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Acquarone [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 102/11, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000055-03.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nVir retirar as guias de fls. 62/63 .\r\n\r\nProcesso: 0129500-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Veríssimo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0001419-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 423: \"A fim de se evitar a eternização da execução, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a petição de fl. 395 e ss, informando ao juízo se já implementou, no reibo de pagamento, a alegada referência salarial... \"\r\n\r\nProcesso: 0001276-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001081-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)], Réu: Benedicto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa \r\n\r\nEsclarecer o que pretende (petição de fl. 112) .\r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Souza da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. de Armazens Gerais Similares Conexos e Ass. do E. Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Souza da Silva \r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a Certidão para fins de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Ramos dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Homes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 28/04/2014 às 11:00 horas para que seja procedida à baixa da CTPS do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Garcia da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM – ENTIDADES DE REPRESENTAÇÕES COMUNITARIA DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES \r\n\r\nTI: REGINA CELIA MATHIAS SILVESTRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Garcia da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 139-verso, a fim de que informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0057300-45.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira Francisca de Oliveira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 341: \"Sem razão a parte autora. Pende o julgamento o AIRR, consoante a certidão de fl. 290, em que o Estado do Rio de Janeiro discute a responsabilidade subsidiária. No mais, não há esgotamento da execução em face da devedora originária, especialmente porque há plano de execução centralizada neste e TRT. Intime-se. Aguarde-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001743-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Mol Brasil Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Melo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto, uma vez que a parte autora não comprova o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo réu e atender aos termos da promoção à fl. 269, último parágrafo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Martins\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-32.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Francisco Henrique Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 170: \"Apreciada a petição protocolizada em 28.02.14. Prejudicado o autor ante o comando e a certidão, às fls. 167, parágrafo 1o. , e certidão no verso. Nada a deferir. Reporto-me ao teor do despacho, à fl. 167, in fine., Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001060-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Moraes Xavier [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Moraes Xavier \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 45: \"Apreciada a petição prolocolizada em 12.03.14. Certifique-se o trânsito em julgado. Indefiro o requerimento de oício à CAEP ante a inexistência de plano ativo em nome do réu no M.M. Juízo Auxiliar de Execução Centralizada. Intime-se o autor... \"\r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Pereira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Pereira da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Mota [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Mota, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 583: \"...ISSO POSTO, este juízo conhece dos Embargos de Declaração e, no mérito, NÃO OS ACOLHE, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Couto da Silva [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Semper Fidelis AW Ltda. [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 124 para que informe em 10 dias, meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001156-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alessandro Tolomini Ávalos [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do réu ante o caráter alimentar e privilegiado do crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001133-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva de Oliveira Ferreira\r\n\r\nLiquidar o julgado .\r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 156, a fim de que informe outros meios eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0026700-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fraga Barcellos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fraga Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 67: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 63/66, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da pla nilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0180600-20.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESTETICA REALENGO DOCES SALGADOS CASEIROS LTDA, Cgte: Leonardo Tavares Gonzaga [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)], Cgte: Alcinea Cesário da Silva, Cgte: Jadir da Silva, Cgte: Sérgio Gonzaga de Freitas, Cgte: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nCgto: ROBERTO CALIXTO DA COSTA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBERTO CALIXTO DA COSTA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARQUES DOS ANJOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI sucessora de FUNDAÇÃO PRO UNI RIO , Réu: Bruno Lucio Scala Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nRegularizar a representação processual e, se for o caso, ratificar os atos a partir de fl. 153 e seguintes por ela praticados .\r\n\r\nProcesso: 0001199-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Custódio de Lima [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Custódio de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fl. 106, a fim de que apresente cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Ronaldo Porto Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 87: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 83/86, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0056000-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Oliveira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 112: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 108/111, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Palma [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)], Réu: Posto Eurogas Seis de Maio [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Palma , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/05/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pedro de Lima [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pedro de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira de Lima [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tenologia e Serviços de Manutenção Em Recuperacão Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tenologia e Serviços de Manutenção Em Recuperacão Judicial, Aut Flávia Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 99: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 95/98, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000022-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Porcino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Porcino , Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 98: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 94/97, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000746-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001675-84.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Rufino [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Rufino \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento a execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Pereira de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Pereira de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 150: \"1. Homologo os cálculos de fls. 149, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Réu: Nokia do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Gomes Clementino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Tânia Regina Gomes Clementino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 226: \"1. Homologo os cálculos de fl. para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora parcial os depósitos recursais existentes. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0171500-41.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 262 e 262-verso .\r\n\r\nProcesso: 0181800-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirar a certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0001421-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira Costa dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19: \"Nada a considerar quanto ao requerimento da autora, mormente porque a ação foi julgada improcedente e pende decisão de Agravo de Instrumento de decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora... \"\r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désia Tereza Teixeira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio Importação de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 70, para que, querendo, complemente o valor do débito e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0001440-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Tavares Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Tavares Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-59.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Marques da Silva\r\n\r\nTer vista das razões do réu, às fls. 446 e 447, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Dias Vieira [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Andyara Manhães de Paula (OAB: RJ 163288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Aut Luiz Kleber Dias Vieira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1199: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1195/1198, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0109700-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuil Miguel da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuil Miguel da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 277v.: \"Dê-se ciência ao autor da deliberação pretérita a fim de que manifeste em termos de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0167300-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Andrade Mattoso [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Andrade Mattoso\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0017900-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 73: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 68/72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1656182"
                            ],
                            "1656181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0064800-75.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, ANTONIO LOPES DE PINHO, DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, GRACINDA FERREIRA LOPES, LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LOPES DE PINHO, DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, GRACINDA FERREIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou com a garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001349-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Sant Ana Paiva\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda. A/C Alberto Geraldo da Silva, Construalbert Construtora Ltda. ME A/C Paladine Flaviano Silva, Patrimar Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Construalbert Construtora Ltda. A/C Alberto Geraldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001060-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Moraes Xavier \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias do Nascimento \r\n\r\nRéu: Fraenge Administração Construções e Reformas Ltda. , FRAENGE - ADMINISTRAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA N/P SÓCIA LÚCIA MARGARETH DE OLIVEIRA BARRETO, FRAENGE - ADMINSTRAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA N/P SÓCIA MARIA DAS GRAÇAS DURAND DE ALENCAR, LÚCIA MARGARETH DE O. BARRETO, MARIA DAS GRAÇAS DURAND DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica m LÚCIA MARGARETH DE O. BARRETO, MARIA DAS GRAÇAS DURAND DE ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001701-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossé Caetano Santos \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/49 e dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0026700-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fraga Barcellos\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 67: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 63/66, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0014800-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante LTDA., NAIR DE ALMEIDA RIBEIRO, MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, NAIR DE ALMEIDA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou com a garantia da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução ,\r\n\r\nProcesso: 0056000-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Manoel Oliveira do Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Oliveira do Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 112: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 108/111, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Joao\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Estruturar, BALTAZAR MORGADO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m BALTAZAR MORGADO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (44.368.848,32 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 87: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 83/86, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho, Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Tempo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Personal Center Service Celular , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0017900-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 73: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 68/72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656181"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Farias de Carvalho [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Farias de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício para habilitação do autor ao seguro desemprego, devendo o mesmo retirá-lo na secretaria da Vara, na Rua do Lavradio, 132, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0041900-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto da Conceicao Oliveira [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica a parte intimada a juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias , cópia dos documentos que comprovam todas as correções pagas aos funcionários da ativa que exercem a mesma função do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro dos Santos [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPrazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar cópia da guia de depósito juntada aos autos a fls. 1660, no valor de R$ 204.432,25, por estar esta ilegível. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusenith Sousa Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Eusenith Sousa Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Cristine Alves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu QS Serviços Cadastrais Ltda., Aut Stephany Cristine Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA ADAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA, Aut JOSE DE SOUZA ADAO, Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nTomar ciência, por 5 dias, do inteiro teor dos cálculos de fls. 764/765. Decorrido o prazo \"in albis\", serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0017900-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gouvea [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gouvea , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 344 e de que foi expedido alvará ao autor, conforme fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Borges [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Oliveira Borges\r\n\r\nCiência da exceção de pré-executividade de fls. 107/111. \r\n\r\nProcesso: 0018300-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Ferreira Vital [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda ME [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicios Ferreira Vital\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 718, mais especificamente dos itens 3 e 4. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nCiência da petição do autor de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, conforme fl. 782. \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Xavier [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Proderj Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE, Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Aguillar [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Aga S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antonio Aguillar\r\n\r\nApresentar NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO observados os parâmetros fixados pelo Juízo a fls. 393, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pereira de Sousa [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomade Veiculos Ltda - n/p MARIO MARX MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Pereira de Sousa\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, tendo em atenção o item 2, do despacho de fl 143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Nunes Batista Freire [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vandemberg Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE JESUS AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Tomar ainda ciência dos itens 3 e 4 do despacho de fl. 517. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Neves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S.A.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 4.000,00,00, no prazo de 10 dias. Ciente de que, decorrido o prazo \"inalbis\", Será ativado o sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Araújo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sath Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-94.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Paulo de Arruda Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Paulo de Arruda Alves , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213 que julga extinto o processo e determina outras proveidências. \r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Villa de Moraes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Villa de Moraes \r\n\r\nCiência da petição do autor de fls. 96/99. \r\n\r\nProcesso: 0041600-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S/A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Coelho Batista\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, conforme fl. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Triani [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda, Réu: Adriano Luiz Goncalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Triani\r\n\r\nMantida a decisão que suspende a execução conforme despacho ora juntado. \r\n\r\nFica a parte ciente do último prazo - de 15 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente, após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Paulo Pinheiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Paulo Pinheiro\r\n\r\nCiência dos depósitos (fls. 462/466). \r\n\r\nProcesso: 0000465-92.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Souza\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Medina Nunes [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia Medina Nunes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na FORMA DO ART. 475 j, DO CPC. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Diniz do Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Maria Diniz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 741/742 que HOMOLOGA O ACORDO e JULGA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2004.5.01.0015 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS DO MRJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS DO MRJ, Réu SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0050500-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (N/P), Réu: MARCELO GENTILE, Réu: RAIMUND SCHERLEITNER - n/p Procurador ELIZEU SOARES CAMARGO NETO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 367. \r\n\r\nId: 1656259"
                            ],
                            "1656258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Proderj Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. ME , Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Rodrigo Vieira Graça (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Bancouros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656258"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001823-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilma da Cunha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilma da Cunha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Magalhaes, Réu Nestle Brasil Ltda, Réu Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor total devido e juntar aos autos o comprovante dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001608-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Evangelista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correa Barcellos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Correa Barcellos \r\n\r\nRetirar o ofício na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gibaldi Tavares Aguiar [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jose Luiz da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Rafael [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Rafael\r\n\r\nFornecer os dados necessários à expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Henrique Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do reclamante foram\r\n\r\njulgados improcedentes e de que os embargos de declaração da reclamada foram parcialmente providos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenir Imthurn, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000654-67.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda., Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 15 dias, e tomar ciência de que foi indeferido o pedido de inversão do ônus sa prova, sendo deferido o parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada de inteiro teor do imóvel oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Bezerra da Paz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Bezerra da Paz , Réu Emop Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, quanto às pretensões objeto do Acordo Coletivo e de Convenções Coletivas, contidas nos itens I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X e pedidos dos itens 01 e 03 da petição inicial e que foram julgados IMPROCEDENTES demais itens dos pedidos dos itens 01, 02 e 04 da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Netzel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Netzel\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a extração da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diogo Vieira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mansur Roupas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Diogo Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Resende [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Resende\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Guedes da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Guedes da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lau da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lau da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ISS Servi System do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos, Réu ISS Servi System do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Sá Arantes [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A., Aut Robert de Sá Arantes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento da Silva Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Juliana Nascimento da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Pinto Duarte [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Agdo: Moldemal Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Agdo: Moldemix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metalúrgica Moldenox Ltda., Agdo Moldemal Comércio e Indústria Ltda. , Agdo Moldemix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Felizardo de Araújo [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Felizardo de Araújo , Réu Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0149200-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS LUIZ BENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS LUIZ BENTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Fernandes Lobato Netto [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-50.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.762/765. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-71.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Flavio Correia de Lima Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Agdo: Atento [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento, Agdo Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima, Réu Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 06/05/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 20/05/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GOMES, Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 06/05/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 20/05/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Ferreira Xavier , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 06/05/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 20/05/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Christiano Silva Santos [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME , Aut Guttemberg Christiano Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 06/05/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 20/05/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nId: 1656030"
                            ],
                            "1656031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0148400-41.2009.5.01.0016 – Rte. MARIA AUGUSTA FERREIRA XAVIER Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) 22 Leitos hospitalares funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 216, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000419-71.2010.5.01.0016 – Rte. SEVERINO MANOEL DA SILVA Rdo. ANTONIO GOMES - Bem(ns): 1) Um compressor marca Wayne, modelo W7208A, série 19768, na cor vermelha, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Uma montadora de pneu, na cor verde, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 08, 15, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000519-75.2011.5.01.0053 – Rte. GUTTEMBERG CHRISTIANO SILVA SANTOS Rdo. COPIADORA COPIPLAN COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME - Bem(ns): 1) Uma copiadora Ricoh Aficio 1060-Rec/Conecta Ricoh AK 9009.12.10, avaliada em R$ 9.000,00; 2) Uma impressora Epson LX 300+2, avaliada em R$ 775,00; 3) Um computador com fonte, placa Intel, teclado, monitor de 17” LCD LG, gravador Samsung, leitor de cartões, mouse, completo, em uso, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 11.775,00 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora de Copacabana, 978, loja 108, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000996-78.2012.5.01.0016 – Rte. LUCIANA LIMA Rdo. RESTAURANTE IPUEIRAS DE SÃO CRISTOVÃO LTDA. - Bem(ns): 1) 12 Mesas de madeira 60x60cm, em uso e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) 09 Mesas de madeira com tampo de granito, 60x60cm, em uso e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 6.300,00; 3) 50 Cadeiras de madeira, sem suporte para braço, encosto em madeira, em uso e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 5.000,00; 4) Um expositor de alimentos com 12 cubas, sem marca aparente, com base em madeira tipo compensado e tampo de granito, em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Luiz Gonzaga, 40, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELISA SANVICENTE, MM. Juíza em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1656031"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pinto Marques Goes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pinto Marques Goes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS NOBREGA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut CLAUDIA RAMOS NOBREGA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Goulart Pereira [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA E ADRIANO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E TELEFONIA CELULAR LTDA. - ME [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goulart Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-64.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Dias de Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521, deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Coelho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, por 05 dias, fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0001505-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Loureiro [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Robson Nunes Loureiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/04/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Roberto Rodrigues , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela autora, fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000749-31.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaíde Maria Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Actum Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actum Indústria e Comércio Ltda., Aut Lucinaíde Maria Alves dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a apresentar cálculos de liquidação, prazo sucessivo em 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLINIA INACIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Réu: Joseph Cattan, Réu: Noemi Waisbich Cattan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Aut PETROLINIA INACIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Santos da Conceição [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Santos da Conceição \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, conforme fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Martins dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda \r\n\r\nCiência da petição de fls 127, e depósitos dos honorários fixados em R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose de Sant Anna [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48h, o recolhimento previdênciário, conforme fls 149/151. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2006.5.01.0017 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Leite Junior Representacoes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nutri Comercial e Distribuidora S.A. [Adv. Luiz de Andrade Shinckar (OAB: SP 50907 - D)], Rqdo: Paulo Macruz, Rqdo: Stephanie Melo Vieira Macruz\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Leite Junior Representacoes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Farnum de Moras [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Maik Farnum de Moras \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 309. O Juízo já se encontra garantido pelos depósitos recursais às fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DORIA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JORGE DORIA PEREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 522. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente, R$ 50.928,02 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sales do Nascimento [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Condimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sales do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 159, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SCOTTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Réu: PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação oposta pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000527-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório Roche , Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Franklin Sampaio [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Franklin Sampaio , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Roberto Gomes da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 386/391, procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes da Rocha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda., Réu: Geovane Clebiton Bahiense, Réu: Paulo Teixeira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes da Rocha\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Teixeira de Faria [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada apresentar impugnações específicas aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo\r\n\r\nCiência dos autos para que esta requeira o que for de seu interesse, observando ainda que deverá indicar o atual paradeiro da 1º ré, ciente de que a execução poderá voltar-se contra si. \r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Colodino Venancio de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Colodino Venancio de Moraes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR DE ANDRADE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 397/398. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Gomes do Pinho [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: AN Santos Isidoro da Silva Lanches Ltda. - Recanto dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Gomes do Pinho\r\n\r\nVir com documentação hábil à comprovação de que inexistem dependentes previdênciários. \r\n\r\nProcesso: 0000362-79.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nCgto: João Bosco Fernandes da Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. , Cgto João Bosco Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais, por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000304-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Sérgio Vieira Barros\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1656106"
                            ],
                            "1656107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-47.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTELA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIÂNGULO INSTALADORA DE PRODUTOS DE ALUMÍNIO LTDA, Réu: LUIZ FELIPE LUCENA, Réu: LUIZ LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE ARANHA FILHO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA, Réu: HELVÉCIO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE ARANHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA MAIA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0108900-77.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOIOS ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LISBONENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOIOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001191-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Oliveira de Mello Brito [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Oliveira de Mello Brito \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 08/04/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSTARDA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Souza de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Resende XVI [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício à fls 295, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000924-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Maia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares Maia , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, fls 105/110, por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMORIM COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAQUIM AMORIM COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1228, fixando o valor do crédito remanescente em R$ 9757,34. Sendo a re para pagamento do valor homologado em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-15.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e item 7, conforme termo de conciliação de fls. 210/211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-77.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Bela [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ney Neves Construção Civil e Reforma em Geral, Réu: Consórcio Manguinhos [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Rjz Engenheira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sampaio Bela \r\n\r\nInformar se pretende a execução em face da 1ª ré, ou reabertura de instrução para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Emílio Moreira Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Emílio Moreira Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Batista [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Radiofusora Verde Amarela - Radio Super 1440-AM [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001209-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-86.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS ALVES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Freitas [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Freitas, Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 08/04/14, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000798-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiryos Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Torres Gomer Comércio de Refeições Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiryos Refeições Coletivas Ltda. ME, Aut Luciana Santos Oliveira , Réu Torres Gomer Comércio de Refeições Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 08/04/14 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000893-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Paula Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Paula Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 08/04/14, às 12 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000591-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Queiroz Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, fls 319.. \r\n\r\nProcesso: 0013500-31.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTIN DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTIN DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zorzi d Avila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zorzi d Avila , Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Napoleão Guimarães [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Napoleão Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONICE PEREIRA DE MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA HERMITAGE LTDA ME, Réu: Luiz Felipe Segnin da Silva, Réu: Silvia Noemi Fernandez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONICE PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Pereira da Silva [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Jumbocat Metropolitano Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Consutrucao Naval S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Albuquerque Farias [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Marcos Roberto Moreira Chagas, Réu: Olga Maria Miranda Ferreira Lima, Réu: Wellington Vieira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Albuquerque Farias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosangela Teixeira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.476, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0095900-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCV Soluções Alimenticias Ltda. ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCV Soluções Alimenticias Ltda. ME, Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0097400-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 184.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1656107"
                            ],
                            "1656108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-84.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Mafra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Mafra de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das 1ª e 2ª rés, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afon Estofados - Antonio Pinto da Silva Araujo [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes das Chagas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes das Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0001544-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls39. \r\n\r\nProcesso: 0001425-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gomes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Gomes de Souza , Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.92, procedente. \r\n\r\nProcesso: 0180800-96.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE MENDONCA CACIANO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE MENDONCA CACIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei de Silva Barros [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Aut Jucinei de Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/04/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, Réu IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 321. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Barros Miguel \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1317.Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001574-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Torre Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Roberto Luiz Torre Maia\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADMIR DE AZEVEDO BARBOSA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALEITE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADMIR DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bejamin Correa [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Roberto Bejamin Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.361, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132700-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-90.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dalva Rodrigues Loureiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Dalva Rodrigues Loureiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIA DA CONCEICAO SAO JOSE [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: COND CONJ RESID TENENTE CEL J JULIO T M FILHO [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIA DA CONCEICAO SAO JOSE, Réu COND CONJ RESID TENENTE CEL J JULIO T M FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, fls 218, sendo que a ré deverá proceder ao pagamento em 05 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: Alessandra Cristina da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: Eli Alves Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: Eliomar Ricardo da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltaire Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Silva Belem, Aut Eli Alves Belem, Aut Eliomar Ricardo da Silva Belem, Aut Nilza da Silva Belem\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração interpostos pela ré, conforme despacho de fls. 248 verso. \r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transporte de valores Ltda. - Em Recuperação Judicial- A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Araujo Junior [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189100-08.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU, Cgto JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-13.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PORTUGUES DE JACAREPAGUA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001615-39.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Freitas [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Freitas \r\n\r\nDeverá retirar cópia da contribuição previdenciária e INSS através da Procuradoria Geral Federal, para efeitos do art 832 da CLT e se for o caso Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134300-64.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO NETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO NETO\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora, para que em 10 dias, impulsione a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106000-77.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Figueiredo Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Figueiredo Ferreira, Réu Show da Sorte\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001224-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelia Maria da Rocha Silva [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelia Maria da Rocha Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto a possibilidade de pagamento, ainda que de forma parcelada, dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida da Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineida da Costa Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço hábil, à citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gilberto de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gilberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/04/14, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Na mesma ocasião deverá a ré entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares \r\n\r\nTomar ciência de que devolvido seu prazo ,fls.445. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.553. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Viana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 371. \r\n\r\nId: 1656108"
                            ],
                            "1656109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renan Batista Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregório Trasnportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Américas - AMBEV , Réu Gregório Trasnportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves de Souza [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: José Mauro dos Santos Fonseca, Réu: Wilma de Souza Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leoni Magalhães Cerqueira Pinto [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Leoni Magalhães Cerqueira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1167.. \r\n\r\nProcesso: 0097000-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-24.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON AZEVEDO TORRES [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Ebgte MILSON AZEVEDO TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.461, deferido o pedido de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0010300-36.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ANTONIO TORRES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RÁPIDO SUDESTE LTDA., Réu: VALQUIRIA SOUSA CATARONOZI LIMA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ANTONIO TORRES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JC 98 COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA ME [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemi Soares Mascarenhas [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Yara de Almeida Martins Mesquita [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suemi Soares Mascarenhas, Aut Yara de Almeida Martins Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-54.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Alves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasilense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Centro de Pesq. e Des. Leopoldo Américo Miguez de Melo (CENPES) - Petrobras (RJ), Réu: Luis Otavio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-54.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileia Gomes de Souza [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Teixeira Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Martins [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro Gomes [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pedro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PASCOAL RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNET COMUNICACOES LTDA [Adv. Fabio Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 96899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PASCOAL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.773, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVANO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva (OAB: RJ 27374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVANO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEIJO MACHADO [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FEIJO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.368, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000680-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0001130-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Lima Corrêa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Almeida Soares [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pires [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Almeida Soares, Réu Paulo Pires\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 54. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Aguiar Bandeira [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Aguiar Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/04/14, às 12 horas, para que a ré proceda a entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140000-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Moreira de Souza , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelos depósitos recursais, restando o valor remanescente a ser pago no valor de R$ 28.634,73, deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Mattos Silva Neves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Mattos Silva Neves Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvin Roriz de Aguiar de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo, fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0001344-64.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Mendes Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Mendes Nascimento , Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 177. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Celestino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César França Celestino, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/04/14, às 13 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001159-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pastor de Melo [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pastor de Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS PEREIRA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000882-39.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Macedo Costa [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Luna Serviços de Alimentação Ltda., Aut Milton Macedo Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/04/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.Deverá a ré entregar as guias FGTs e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000733-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assis Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sidnei de Assis Pereira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 64/65. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Fernando Monteiro\r\n\r\nCiência às partes de o Juízo se encontra parcialmente garantido, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito remanescente de R$ 93.527,93, fls 333. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1656109"
                            ],
                            "1656110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-30.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro Martins [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejo Santo Antonio de Bangu Ltda. [Adv. Joaquim Cavalcanti Viana Barbosa (OAB: RJ 86639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOUZA MATOS [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: MARIA IRENE BOLLOS GONÇALVES ROXO, Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Helena Lazoski Bollos, Réu: Vitor Gonçalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOUZA MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Paula de Carvalho [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. , Réu: Julio Cesar Gomes de Oliveira, Réu: Emilson Ramalho Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Paula de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon Paes Kozlowski [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Servicos e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Raquel do Nascimento Cavalcante, Réu Siriuscred Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da ré e do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS PACHECO [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, o qual deixou de receber o agravo de petição interposto, por ausentes os requisitos legais de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001339-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ribeiro Siqueira [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD Brasil Comercial LTDA (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD Brasil Comercial LTDA (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Maria Luiza Ribeiro Siqueira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 558/559. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000607-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Luiz Matte Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Luiz Matte Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0001419-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Coutinho Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Coutinho Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001414-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 378/387, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Coelho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Tropical Esportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., Aut Sandra Maria Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIA INACIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNG COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIA INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Porto dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Porto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergamo Bandeira de Melo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esplanada Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bergamo Bandeira de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Rabelo Vasconcellos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lúcio Rabelo Vasconcellos , Réu Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 265/267, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, nos termos do art. 642-A, §1º, I, da CLT. \r\n\r\nId: 1656110"
                            ],
                            "1656111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Correa da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Correa da Silva, Réu Ficap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, conhecidos e no mérito rejeitados, fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Souza Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Souza Silva\r\n\r\nDizer sobre os comprovantes de depósitos trazidos pela executada aos autos, bem como se manifeste acerca dos depósitos supostamente efetuados em fevereiro e junho de 2003, inclusive juntando seus extratos bancários destes meses caso deseje demostrar que não houve os mencionados depósitos. Deverá ainda contestar os embargos à execução opostos às fls 197/201. \r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Abdel Monteiro [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARROSO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATTA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: FRANCISCO JOSE FARIAS TORRES, Réu: SATURNINO VILAR ARMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARROSO\r\n\r\nDeverá a parte autora, em 05 dias, realizar o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000554-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paes Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Rangel Material de Construção Ltda. - Príncipe dos Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paes Ferreira\r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar o alegado, juntando cópia do extrato bancário do mês em que houve a suposta inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0000537-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alencar Granja [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alencar Granja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ignácio Machado [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Chagas Sub-Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Maia Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Maia Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.479/482, julgado improcedente os embargos de declaração opostos pela embargante Furnas e procedentes os embargos de declaração opostos pela embargante Real Grandeza. \r\n\r\nProcesso: 0000902-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Juliana Oliveira de Souza, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nRecebido os recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada Claro S.A. Deverão as partes contra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 406/407. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001587-37.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré comprovar os recolhimentos tributários, se devidos, em 10 dias e custas de R$ 70,00 pro-rata, conforme acordo de fls 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Gomes da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e das custas, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-89.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM ARAUJO VIANNA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAM ARAUJO VIANNA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 101311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira de Castro , Réu P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 90/91. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Poderá a ré ter vista dos autos, conforme fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alan de Andrade Silva [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alan de Andrade Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-93.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Gusmão [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima LTDA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima LTDA, Aut Julio Cesar Barbosa Gusmão \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, conhecidos e no mérito rejeitados, fls.71/72. \r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Cássia Lobato dos Santos Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeverá a ré, em 10 dias, comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES RAMOS, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, fls.636/637, rejeitados os embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0224100-69.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO DE OLIVEIRA TAYAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S/A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S/A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1656111"
                            ],
                            "1656112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-88.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: EQUIPE MS MARTINS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nCgto: LEILA DINIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EQUIPE MS MARTINS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-66.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO CAMELO ARAUJO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO CAMELO ARAUJO, Réu LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor foi julgada procedente em parte, fls.465. \r\n\r\nProcesso: 0159300-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gabriel Carvalhosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Eduardo Gabriel Carvalhosa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários apresentados pelas rés, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Offrede Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar ter dado cumprimento às obrigações que lhe competem, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolmar Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 259/265, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUSA DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUSA DUARTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nunes dos Santos [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de nomeação de perito hábil a realizar perícia contábil, às suas custas, fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Selma Cabreira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 899. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERAFIM BESERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERAFIM BESERRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de seu pedido de vista, fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana dos Santos Martins , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão rejeitados os embargos opostos, condenando o embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, fls.318 verso. \r\n\r\nProcesso: 0053400-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AFE TINTAS LTDA [Adv. Newton Carlos da Silva (OAB: RJ 20544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FRANCO DE MELLO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FRANCO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrin Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrin Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Elaine Moreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75/78, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Assis de Albuquerque [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255, quanto a impossibilidade de oitiva de sua testemunha junto ao Juízo deprecado, devendo a ré 05 dias fornecer novo endereço. Não sendo fornecido caberá a ré trazer à audiência independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva Braga [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Mario Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, fls.405. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GOMES [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: GATO PRETO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.363, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-18.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines da Costa Monsores [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines da Costa Monsores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.237, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-29.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROZAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos Reis [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ramos Reis\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Medeiros Castelo Branco dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Medeiros Castelo Branco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls314/321, extinto sem resolução de mérito os pedidos de auxilio alimentação e auxilio cesta-alimentação, e procedentes em parte os demais pedidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Andre Machado Andrade (OAB: RJ 161563 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Instalações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Batista Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Batista Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria Fernandes Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Araujo e Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Rafaela de Araujo e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaratórios de fls.179, acolhido os embargos sem contudo atribuir-lhe efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001064-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Paulo de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Paulo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls.132, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001682-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. , Aut Nilvan Alves Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, fls. 457/458, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001703-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Figueiredo Brito (OAB: RJ 149611 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0108200-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bandeira Filho [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda., Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 dias, fls.139, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001181-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Brito de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A. , Aut Renata Brito de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, fls 204/205, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Moreira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Lopes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Melt Boat [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Lopes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1656112"
                            ],
                            "1656104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001191-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Oliveira de Mello Brito \r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lanchebom Alimentos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 08/04/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000893-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Paula Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 08/04/14, às 12 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001265-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.224/226, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gilberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/04/14, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Na mesma ocasião deverá a ré entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Aguiar Bandeira\r\n\r\nRéu: Ascan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ascan Serviços Medicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/ 04 /14, às 12 h, bem como fazer a entrega das guias de FGTS e Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001074-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo \r\n\r\nRéu: Refrigeração Souza Santos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrigeração Souza Santos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Zacarias da Silva\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Redecard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pos Global Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da omologação dos cálculos, fls 174. Deverá a ré efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001626-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1656104"
                            ],
                            "1656105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardino da Silva\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.44, procedente o pedido em relação a 1ª ré. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0153100-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenço\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajairo da Silva Napoleão\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656105"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro Campista [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TBC III Transportes Ltda. EPP n/p socio Giovanni Brillantino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro Campista\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Sampaio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Sampaio\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.211 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGALHAES ALVES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Herminio [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 e do valor homologado, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cavalcante da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: MANOEL TRAJANO CARDODO, Réu: MARIA DO CARMO GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Cavalcante da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.180 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RIBEIRO ROCHA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP PREST DE SERV DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls.265 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000818-94.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adalto Oliveira Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sarte np socia Marcelo Soares Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adalto Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057800-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-96.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS BRANDAO LOPES CARRILHO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS BRANDAO LOPES CARRILHO\r\n\r\nTer ciência de fl.252 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000962-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Bernardo Gomez Carro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Bernardo Gomez Carro\r\n\r\nApresentar os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel da Ilha Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Maria de Lima, Réu Hotel da Ilha Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1º grau. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco de Paula [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tétis Industria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Francisco de Paula\r\n\r\nFornecer meios e modos para a continuidade da execução sob as penas do art.40 da lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0001163-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vagner de Matos Muniz [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vagner de Matos Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Rebello da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Atila Rebello da Silva, Réu Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez, Réu: Eimar Delly de Araújo, Réu: Antonio Espinhal Moreira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno do oficio e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA PAULA DA SILVA CORREA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PAULA DA SILVA CORREA\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-58.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Bezerra Rayol [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bezerra Rayol\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira de Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Márcia Moreira de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo autor, sob pena de preclusão, observar que no prazo da ré a mesma poderá se manifestar sobre os documentos juntados na audiência, bem como proceder a juntada da carta de preposição. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizar Ferreira Gomes [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizar Ferreira Gomes \r\n\r\nFornecer meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001240-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro da Silva da Costa [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Edições e Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro da Silva da Costa \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Guimaraes Silva Santos Almeida [Adv. Luiz Guilherme Pires Barbosa (OAB: RJ 29684 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nIntime-se o réu ao pagamento tendo em vista o cancelamento do ato mencionado, conforme despacho de fls. 509 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA DE MOURA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut WALLACE CORREA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-30.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUDEL BAYERL JUNIOR [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Adonias Onezio Elizeu, Réu: Alvin Guilhermo Dohl, Réu: Maria Juraci Dohl, Réu: Vanessa Dohl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUDEL BAYERL JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142100-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Canejo da Cunha [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario RJ S/C [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Canejo da Cunha\r\n\r\nFornecer meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139100-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO DA CUNHA LEITE [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001382-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista Ramos Coelho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 23 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Ramos Coelho \r\n\r\nApresentar os valores devidos, tendo em vista as fls. 115,118 e 119, sob pena de reputar cumprido o acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Gomes Neres [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel, Aut Lucelio Gomes Neres\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para inquirição da testemunha, Anderson da Silva Portinali, na 2º Vara do Trabalho de São Gonçalo, foi adiada para o dia 21/08/2014 às 14 horas, ocasião que a referida testemunha será conduzida coercitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225, bem como do valor homologado, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001605-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Pimentel Guerreiro [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: WSS - Carvalho & Ribas Ltda. ME [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Pimentel Guerreiro, Réu WSS - Carvalho & Ribas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentaçã e tomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo dos Santos, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo dos Santos\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, em 05 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Miguel [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Meixedo Ltda - ME, Réu: Fernando Bernardo, Réu: Bruno Peixoto Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Miguel\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000319-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Jacinto Nunes [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Adélia Santos Dumont Adams [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Adélia Santos Dumont Adams\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-79.2013.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira de Freitas \r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000766-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Vieira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Regiplast Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regiplast Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinildo Martins da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Fontoura [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 225,bem como do valor homologado, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0066200-49.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FARIA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FARIA DE SOUZA, Réu MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Azevedo Lemos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia de Azevedo Lemos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Roberto de Freitas\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Leopoldino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.111 e comprovar o montante recebido, em 30 dias, sob pena de ser excluído o valor integral referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Frederico da Silva Bonifácio , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos, Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos do Nascimento [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001115-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio da Fonseca [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosura do Pão Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio da Fonseca, Réu Gostosura do Pão Ltda. ME\r\n\r\nComparecer no dia 29/04/2014, às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls.134 e proceda a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Cosenza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação jucidial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação jucidial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.315 e vir com o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001280-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARNALDO DE FARIAS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira André dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira André dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001410-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Augusto Nunes da Silva [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Augusto Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elibs Epifanio de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elibs Epifanio de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Telis Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Machado de Souza Giordano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Machado de Souza Giordano\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000813-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Farbendorf Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Bruno S Tursz Canil de Adestramento [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Bruno Silvio Tausz, Réu: Rosangela Rodrigues Ribeiro, Réu: CLAUDIA POLVERINO TAUSZ, Réu: Carla Polverino Tausz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Carlos\r\n\r\nManifestar-se acerca das manifestações apresentadas pela Sra. Rosângela Rodrigues Ribeiro às fls. 92/101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Picado da Costa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Picado da Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ataide de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Roberto Ataide de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta e apresentar quesitos no prazo comum de 05 dias. No mesmo prazo, fica facultado às partes indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Ferreira da Silva , Réu Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. \r\n\r\nAudiência especial para tentativa de conciliação no dia 16/06/2014 às 14:00 hs e tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 301. \r\n\r\nId: 1655825"
                            ],
                            "1655823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0125000-26.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Gonçalves de Lima \r\n\r\nExecutado: Rosangela Amélia da Conceição ,Madri Saneamento Ambiental ,Emerson Guimarães Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Amélia da Conceição , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.308,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-16.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael de Cavalho Rodrigues Lima \r\n\r\nExecutado: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nPelo presente fica citado Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.359,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000241-19.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Nunes Bitencourt\r\n\r\nExecutado: LEA ANDRADE MAGALHÃES,Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME,União Federal ,União Federal ,CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.109,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES,Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME,União Federal ,União Federal ,CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.109,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655823"
                            ],
                            "1655824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Jose Vieitez Moure, Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, conforme despacho de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviços Ltda., Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli\r\n\r\nPelo presente fica m Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli, MG Assessoria e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-54.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Moreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Jardim Escola Asa Encantada \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio e Curso Asa Jardim Escola Asa Encantada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65. A reclamada deve comprovar, em 48 hs, o depósito no valor liquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655824"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Rufino [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Julio Veras [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Julio Veras\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-94.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: União Federal, Réu: Companhhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos recursos ordinários interpostos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Gomes [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepagua [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepagua, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do oferecimento dos embargos de declaração de fls. 319 e seguintes, podendo oferecer contrarrazões no prazo sucessivo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, iniciando-se pela primeira ré. com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DA COSTA SMPAIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: SERGIO LEMOS GONCALVES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Leci Aguiar de Souza [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPara, no prazo de 10 dias, tomar ciência do presente despacho, devendo comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS, conforme cálculos apresentados pelo INSS às fls. 495/496/497/498/499/500/501, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001549-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Canario [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, inciando-se pelas rés Amigos Unidos e Viação Oeste, em conjunto e, após, as demais rés, em razão de possuírem o mesmo causídico. \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência do apensamento da carta de sentença e do despacho de fls. 269, devendo todas as petições somente serem dirigidas ao processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0001437-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda., Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo José da Fonseca Pereira, Aut Vanda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pre-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001370-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimario da Silva Pimenta [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidía Candido Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidía Candido Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias, facultada a carga dos autos à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Crispin , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues, Aut GEYSA PENHA SANCHES, Aut Maria Amélia Nascimento Martins, Aut Maria Drummond\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1888, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino José Luiz [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: SALVINO JOSÉ LUIZ [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária calculada pela União em guia GPS (R$ 1.733,61), conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que, com o depósito judicial inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Riovitrine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Costa Canuto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Costa Canuto \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001338-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Costa [Adv. Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Costa , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 268, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luana de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da nova data para oitiva de testemunhas na 1ª VT/Maricá. Data: 01/07/2014, às 13h10. \r\n\r\nProcesso: 0001246-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Tomaz Aleluia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Graças Tomaz Aleluia\r\n\r\nEsclarecer o endereço da SB Saúde, uma vez que a notificação de fls. 48 não foi dirigida à ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fernandes Horta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Tatiane Fernandes Horta\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 590, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS.. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Ciambarella, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requerimentos finais, ficando cientes que, após o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, no valor de R$ 4.212,60, seguindo-se prazo preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares da Silva, Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência e manifestarem-se acerca da restauração dos autos, podendo, ainda, exibir outras cópias de peças que, acaso, tiverem em seu poder. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1656101"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001437-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luan del Guerso\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos e pagar a quantia de R$ 16.289,85 (sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como R$ 300,00 de custas. O não pagamento ensejará desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com posterior inclusão no pólo passivo, arcando com seus bens pessoais, inclusive mediante bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-28.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDINA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nRéu: Escaque Comercio Industria de Alimentos LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Escaque Comercio Industria de Alimentos LTDA (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermínio do Nascimento \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença integrada da decisão de embargos e ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, podendo apresentar contrarrazão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-89.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cátia Simone de Souza \r\n\r\nExdo: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica m Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda., Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Andréa Rosa da Silva Souza, Ricardo Tannuri\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução e contestação dos embargos à execução já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000536-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid do Espirito Santo Cardoso\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio César Chayin, Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88, devendo: comprovar o pagamento de R$ 111.592,23 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 122.751,45); comprovar o recolhimento de R$ 140,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-07.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE LIMA\r\n\r\nRéu: New Vision Tercerização Empresarial Ltda, Dalva Silva Ferreira, Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Cândido Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 110 e comprovar o pagamento do crédito exequendo, no total de R$ 2.474,37, em 15 dias, sob pena de integrar solidariamente o pólo passivo e arcar pessoalmente com a execução, sendo incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Moreira\r\n\r\nRéu: Compromisso Comércio de Móveis para Escritório Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leidiane Telles Lima, Tereza Maria de Souza Jalkh, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento de R$ 8.525,52 (total da execução subtraído o valor já bloqueado); ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídas no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: AA Med Administracao e Assessoria Ltda., Sergio de Oliveira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Antonio Valle de Ulhôa, Marlene Simões Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos e pagar a quantia de R$ 37.604,08 (sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. O não pagamento ensejará desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com posterior inclusão no pólo passivo, arcando com seus bens pessoais, inclusive mediante bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Gomes Martins \r\n\r\nRéu: PHD Hair Design Salão Unissex Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Celeste dos Santos, Jorge Luiz do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, devendo: comprovar o pagamento de R$ 8.659,63 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 9.525,59); ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Silva Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos: comprovar o pagamento de R$ 60.224,30 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 66.246,73); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bragança de Andrade \r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda Epp, Jorge Augusto Ferro, Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 3.600,00), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda., Oswaldo José da Fonseca Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pre-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidía Candido Oliveira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias, facultada a carga dos autos à reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656102"
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                            "1656136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122400-38.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000596-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Peixoto [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Peixoto \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103800-71.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052400-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinor Ramos Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinor Ramos Filho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: CLAUDIO PETER BECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000442-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Souza [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BERENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Souza \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0189100-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORESTES DE ABREU MARQUES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORESTES DE ABREU MARQUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO XAVIER\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta Torres [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pimenta Torres\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218000-18.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE SOUZA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA ESTACIO, Réu: WELLINGTON JOSE DOS SANTOS, Réu: ELIANAI MARIA DA COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leonidio do Carmo [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leonidio do Carmo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimarães [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesario Guimarães \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0237600-79.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO EDUCAR) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0229400-68.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: V M G CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68, que julgou o processo extinto por abandono da causa pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Serpa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000603-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edir Gonçalves da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Edir Gonçalves da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adlucy Dias Raposo [Adv. Jose Carlos Fontes de Faria (OAB: RJ 68188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adlucy Dias Raposo \r\n\r\nÀ reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pela União, caso queira. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 131, devendo dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1347, devendo manifestar-se sobre os cálculos de fls. 1320/1337 em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001149-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pedroza Matos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pedroza Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Benete de Araujo da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Réu: BMPAR HOLDING S/A, Réu: EGUIBERTO RISSI JUNIOR, Réu: GILMAR MARINHO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Benete de Araujo da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0208700-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOBRAL [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOBRAL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryde Costa Pacca Junior [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construções [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Engenharia e Construções \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 69, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-57.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa Serv. Ap. Gest. Administrativa Seg. Saude Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Centro Medico Cooperar Saude [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALIM ROCHA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: JOANETE DEMARIA DA SILVA, Réu: JOSE AREAS DEMARIA DA SILVA, Réu: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALIM ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenor Peixoto de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenor Peixoto de Andrade \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues de Mendonça [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SÂNIA MATTOS ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0288200-17.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO LIMA DE SOUZA, Réu: LUIZ COSTA CAMPOS, Réu: VASCO OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DELFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosemar Pires [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Rosemar Pires , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de )\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000580-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Loução [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Nascimento Loução\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000183-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sebastião Ribeiro da Costa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISNEIDE MARIA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: MARSYL RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA , Réu: CLAUDIA PATRICIA GOMES, Réu: EDUARDO PINTO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRISNEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 163, devendo dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Abreu da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca - Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca - Cidade da Música , Aut Luis Cláudio de Abreu da Silva\r\n\r\nÀs partes, para manifestações (fls 316/319) no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-56.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIRA LINO CORREIA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIRA LINO CORREIA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 244. \r\n\r\nId: 1656136"
                            ],
                            "1656135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0164900-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0208300-57.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLÁUDIA EDUARDO PEREIRA, LUCAS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: ELZA LOPES ME, ELZA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0142800-25.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EURIPEDES MASSIERE DE CASTRO SILVA, ANA MARIA DE OLIVEIRA REBELO, JOAO MARTINS ORNELAS, JORGE ANTUNES MATTOS, EDGAR FRANCISCO OLIVEIRA DE JESUS, CARLOS AUGUSTO DE MOURA GOMES, CLAUDIO LIMA LOPES FERREIRA, MANOEL MORAES JUNQUEIRA, SANDRO SOARES TOLEDO\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Cristina Bevilaqua de Miranda Valverde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656135"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/04/2014 Doc 53\r\n\r\nProcesso: 0051600-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Manhães Viana , Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2a. (segunda) reclamada deverá depositar R$ 81.952,78.\r\n\r\nProcesso: 0109600-89.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GUIMARAES PATRICIO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULT TECNICOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: COMPANHIA NACIONAL DE HOTEIS MIRAMAR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE HOTEIS MIRAMAR\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: Uma vez que a decisão condenou a 2a. ré de forma subsidiária, direciono a execução contra ela - Cia Nacional de Hotéis Miramar, que deverá ser intimada para pagar a dívida de R$ 31.672,63, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 139: Homologados os cálculos de fls. 135 e seguintes no valor total de R$ 28.095,22. Convolado o depósito recursal de fl. 92 em penhora. Fica a segunda reclamada (Claro S/A) intimada para pagamento, em 15 dias, da diferença no valor de R$ 21.497,01, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Não havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino o bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, devendo a Secretaria proceder a verificação junto a Receita Federal e, se necessário, fazer a alteração do nome da parte no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horácio da Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Horácio da Rocha \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da dercisão de fl. 376. Homologados os cálculos. Convolado o depósito recursal em penhora. Fixado o valor da diferença em R$ 195.791,87. \r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horácio da Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fl. 298 em penhora. Fica a reclamada intimada para pagamento da diferença de R$ 195.791,87, em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, conforme decisão de fl. 376.\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fl. 139: Homologados os cálculos de fls. 135 e seguintes no valor total de R$ 28.095,22. Convolado o depósito recursal em penhora. Fica a segunda reclamada (Claro S/A) intimada para pagamento, em 15 dias, da diferença no valor de R$ 21.497,01, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Manhães Viana \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA segunda reclamada deverá depositar R$ 81.952,78.\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gonçalves Fraga, Aut Arthur Alfredo Becker, Aut Danilo de Assis Rocha, Aut Djalma Pires da Silva, Aut DURVAL DUTRA, Aut Hedy Kopf Pinto, Aut Hugo Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1194: Eu não vou deferir a expedição de qualquer alvará até o agravo de petição ser julgado. Caso o autor insista, aplicarei pena por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Castanhas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Jesus Castanhas \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cesar Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cesar Monteiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração (fls. 993/994): IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nId: 1655806"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Artur Zanderer, Réu: Ilana Zanderer , Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Goncalves\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0076900-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARBOSA NEGRAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Réu: ALBERTO ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: MARILDA ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: Jorge Manoel da Silva, Réu: Claudia Regina da Silva Dodo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BARBOSA NEGRAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO CUNHA MORAES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA SAMPAIO AUTO PECAS LTDA N/P THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: TANIA ISABEL SAMPAIO, Réu: THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO CUNHA MORAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001466-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katrin da Silva Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geonavegação S.A. [Adv. Monica Ferreira de Azevedo (OAB: MG 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geonavegação S.A., Aut Katrin da Silva Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Botelho da Silva Junior [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Botelho da Silva Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Borges [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Edson da Cruz Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tim Celular S.A., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson Santos Cunha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face de 1ª e 3ª reclamada, no prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Souto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos Santos Souto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Alves da Silva Leite [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nRéu: Veiga Soares Advogados Associados, Réu: Enã Veiga Soares, Réu: Beatriz de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Alves da Silva Leite\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de memoriais, conforme despacho de fl. 525. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONRADO FERREIRA LAERTE NETTO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONRADO FERREIRA LAERTE NETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Amorim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000363-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oswaldo Sales de Almeida [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Força 1 Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oswaldo Sales de Almeida\r\n\r\nFica intimado o autor do despacho de fl. 759 para em 10 dias juntar os laudos da perícia realizada no processo da 6ª Vara Cìvel de Jacarepaguá. \r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos em 10 dias, delimitando os valores devidos subsidiarimente pela 2ª e 3ª rés e observando que a conta de fls. 283/291 encontra-se adequada aos limites das r. decisões nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administracao de Pessoal Ltda, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Yara José Feliciano Dumans [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Lucia Helena Lacerda Afonso , Réu: Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara José Feliciano Dumans \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Santoro [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyancla Industria Comercio Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Fernando Galvao Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Santoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Penha Eleoterio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYG Construções e Instalações Ltda, Réu Engemav Engenharia e Instalações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0162500-52.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERREIRA ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FERREIRA ALVES\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Moraes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Augusto de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38 que homologou os cálculos de liquidação, deverá a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.237,76 equivalente a 582.569,09 IDTRs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Mendes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266 que homologou os cálculos de liquidação, deverá a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.207,01 equivalente a 741.074,84 IDTRs, no prazo de 48 horas,sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MARCOS PEIXOTO FERREIRA [Adv. Sandra Betania Gama Taveira (OAB: RJ 87043 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MARCOS PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121 que homologou os cálculos de liquidação, deverá a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 35.337,28 equivalente a 2.844,307,65 IDTRs, no prazo de 48 horas,sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perci Avelino de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Marcelo da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perci Avelino de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 416/417, uma vez que não provada a sucessão empresarial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Lima de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Plus do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)], Réu: Claudia Lucia Maria Zurli Bittencourt Bravo, Réu: Fernando Luiz Villas Boas Bravo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Lima de Medeiros, Réu R.Plus do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida pelo prazo improrrogável de 15 dias para que a ré compareça a fim de que seja realizada homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Barros\r\n\r\nFica intimado o autor a fim de retirar os documentos autenticados requeridos em sua petição protocolada em 27/02/2014. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-80.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Pimentel [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: SITCOM SISTEMAS INTEGRADOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: ADAUTO ANDRADE SAMPAIO , Réu: RALPH LINHARES LAGE , Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-13.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Umr Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o autor para no prazo de 10 dias juntar o extrato analítico da conta vinculada de forma integral, conforme sentença de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.1998.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nTI: Edna Interlandi da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY\r\n\r\nApresentar no prazo de 15 dias cópias das certidões de nascimento e das identidades dos alimentandos. \r\n\r\nProcesso: 0001633-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Pereira Conceição Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joice Pereira Conceição Costa , Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Barcelos de Araujo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu ROMAO ROBERTO DE MELLO VILACA , Aut Wilians Barcelos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 60 dias, conforme pedido realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000049-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliene Araujo de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Marina Girdwood Bevilaqua [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elsa Marina Girdwood Bevilaqua\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1656236"
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                            "1656235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Maciel \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., ANTONIO BORGES VALERIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO, MB - ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MARCOS PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE\r\n\r\nPelo presente fica m COIFFURE FELINE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121 que homologou os cálculos de liquidação, deverá a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 35.337,28 equivalente a 2.844,307,65 IDTRs, no prazo de 48 horas,sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Moraes dos Santos \r\n\r\nRéu: Flávio Augusto de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Augusto de Brito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38 que homologou os cálculos de liquidação, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.237,76 equivalente a 582.569,09 IDTRs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266 que homologou os cálculos de liquidação, deverá a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.207,01 equivalente a 741.074,84 IDTRs, no prazo de 48 horas,sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Alberto Ricci, Nair Arminda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ricci, Nair Arminda de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656235"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Esteves Caitano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Esteves Caitano \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Malveira de Oliveira Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.135 ).\r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.359 ).\r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Fonseca da Silva [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário Cidade UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lopes Fonseca da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Deoclecio [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Deoclecio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.481 ).\r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para VIR com proposta concreta de acordo, em 02 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Avelino\r\n\r\nAO RECLAMANTE para comparecer à Secretaria da Vara a fim de que um servidor anote sua CTPS, nos termos do despacho de fls. 827. ÀS PARTES para ciência de que os documentos de fls. 855/860 confirmam a legitimidade da Sra. PATRÍCIA GOMES SIMÕES, na forma da Lei 6858/80, tendo em vista o falecimento do advogado ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA. Assim, na forma da Lei 6858/80, declara-se PROCEDENTE a HABILITAÇÃO da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria dos Santos Gama [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria dos Santos Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.178).\r\n\r\nProcesso: 0001223-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira e Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda., Aut Mauricio de Oliveira e Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Avila Betencourt [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Avila Betencourt\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Rodrigues [Adv. Wilson Andrade de Barros (OAB: RJ 90327 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio de Serviços Gerais Ltda., Aut Robson Silva Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-92.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1125, bem como para informar ao Juízo, em 05 dias, se já restituído ao patrimônio do Banco o valor do depósito recursal levantado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086900-36.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência , conforme despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Fonseca Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Sidnei da Fonseca Mota \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a promoção da contadoria, conforme fls. 460, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Dona Inês Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Ricardo Dias dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Dona Inês Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Romarcos dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nTI: Academia Rio Wellness Ltda (Academia Velox Fitness) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo Consignante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lebrão Coutinho Mesquita [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gearbulk Marítima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Granéis do Brasil Marítima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GB Terminais Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: NST Terminais e Logísticas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Canopus Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canopus Empreendimentos S.A. , Réu GB Terminais Brasil Ltda. , Réu Gearbulk Marítima Ltda. , Réu Granéis do Brasil Marítima Ltda. , Réu NST Terminais e Logísticas S.A. , Aut Renata Lebrão Coutinho Mesquita \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 02/05/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Torres [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para juntar aos autos comprovante do depósito judicial legível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Figliuolo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu Duarte Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tupi S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Tupi S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PERES [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA INSTALADORA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: WALTER CARLOS DE ARAUJO MENDES, Réu: MARISE GOUVÊA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192 , bem como para que INDIQUE com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nÀ Ré sobre contraproposta do Reclamante. Anuindo, deverá depositar a primeira parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência , conforme despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Pimenta\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA SOCORRO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA SOCORRO GOMES\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Massa Falida e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE MAGALHAES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA META LTDA, Réu: ALFREDO PEDRO JORGE, Réu: DIONE GOUVEA JORGE LOFGREN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE MAGALHAES\r\n\r\nAo Exequente para VIR com a certidão completa do RGI do bem que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Guimarães [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Guimarães\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Oliveira Baistrocchi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Maria Cláudia Oliveira Baistrocchi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 15:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a decisão anterior foi mantida pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharley Gean Freitas [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharley Gean Freitas \r\n\r\nAo Reclamante para atender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda, Réu: Leandro Pereira Domingos, Réu: Aguinaldo Florencio da Conceição, Réu: Claudius Augustus Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nAo Recamante para tomar ciência do INDEFERIMENTO a sucessão requerida, bem como para que VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias.CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA, Aut JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO, União Federal \r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.Tendo em vista o arcórdão de fl. 504/505, bem como o despacho de fls. 446,. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Tarraque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Tarraque \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pinho do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. N/P sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Réu: Guard Angel Serviços Ltda N/P sócia Maria da Penha Menezes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 229).\r\n\r\nProcesso: 0107800-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO DO CARMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRIO TRANSPORTES INTER VEICULOS LTDA, Réu: JOAQUIM GENTIL CANDIDO (SOCIO), Réu: MARIA OZAILDE CANDIDO DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: Dagiano Candido Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO DO CARMO\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da devolução das CPE\"s e para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: MF EVENTOS LTDA., Réu: YEDDA ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nTI: Cláudia Fróes Ferreira Paulo Pinho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo\r\n\r\nAo Autor para VIR com a certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 10 dias ou VIR com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias.CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Nascimento dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Leticia Nascimento dos Santos\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 06/05/2014 às 10:30 horas, a fim de que a 1ª Ré proceda a retificação do cargo da autora em sua carteira de trabalho. \r\n\r\nId: 1655801"
                            ],
                            "1656239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MAISA DUTRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nAo Reclamante para TOMAR ciência, na íntegra, do despacho de fls. 360, bem como para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001651-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Barcial [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Barcial\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Almeida Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência e se manifestar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Isailton Rocha Rodrigues, Réu: Ana Lucia da Conceição Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho, na íntegra, de fls. 260, bem como para dizer de que forma pretende continuar com a execução fornecendo elementos capazes der viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para a instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pires de Albuquerque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, Réu: Bruno Teixeira Oliveira, Réu: João Luis Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pires de Albuquerque\r\n\r\nAo autor para tomar ciência , na íntegra, do despacho de fls. 97, bem como para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Abreu [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que foram admitidos os cálculos apresentados pela 2ª Ré para determinar a intimação das reclamadas para depósito do crédito do Reclamante no importe de R$ 67.852,16, no prazo de 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001428-52.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alexandre Freitas de Brito [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar, em 10 dias, conforme determinado no Acordo, o recolhimento previdenciário e fazendário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelina Francisca dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servíços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Alvaro Taveira de Magalhaes Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelina Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO a pretensão requerida , tendo em vista que a providência incumbe à parte de diligenciar e informar ao juízo. VENHA o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Aut Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 07/05/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. À RECLAMADA ciência também que DEVERÁ se manifestar sobre a promoção, de fls. 305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maria Julio de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maria Julio de Oliveira\r\n\r\nÀ Autora para acusar a implementação do valor, bem como para a ciência dos cálculos apresentados e do efetivado, pela ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Cordeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerido, bem como para que INDIQUE, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA, em 05 dias, com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: SERGIO IANIBELLI, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho, na íntegra,de fls. 209, bem como para INDIQUE, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA , no prazo de 30 dias, com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Martins Faria [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Station Park Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Station Park Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para acostar aos autos, em 30 dias, o documento mencionado no item 11 de fls. 96, sob as penas cominadas maquela decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wilian de Sousa\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Moreira Leite , Aut Vilma Pires Quinellato \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.1652).\r\n\r\nProcesso: 0132400-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sylvio da Silva Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Reclamada, PETROS, tomar ciência do DEFERIMENTO a dilação de prazo, por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Mallet [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Agregue Serviços Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Max AGP Comunicações Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Maxkey Participações SA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento Mallet\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.153).\r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da manifestação da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Maciel Targino de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: Maria Jose Gullo Giosa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alçusa Tomé [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Gullo Giosa\r\n\r\nAos sócios para tomarem ciência da execução, conforme o despacho de fls. 312, tendo em vista que na certidão de ônus reais atualizada não consta a executada INTERCHMA TECNOLOGIA LTDA, como proprietária do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santiago [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Araújo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Araújo \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente em quinze dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para ciência, conforme despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Sousa [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Dias Jacob - Mei [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva Dias Jacob - Mei\r\n\r\nÀ Ré para VIR com o depósito de R$ 620,00, o qual desde já parcelado em 02 vezes iguais de R$ 310,00, vencendo-se a 1ª 10 dias após a intimação e a última 30 dias após. \r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Réu MERCADO CONFECCOES LTDA, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, ora juntada. Caso as partes tenham real interesse em conciliar, conforme certificado, que venham com proposta concreta de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Estacio de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nÀ Ré para recolher a diferença apurada pela União, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Brito [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Brito\r\n\r\nAo Autor para a ciência da devolução da notificação, devendo informar o novo endereço da sociedade empresária em 10 dias para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Firmino da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Firmino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comparecer a esta Secretaria no dia 05/05/2014 às 10:00 horas, a fim de que seja procedida, pela Vara, a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO ao requerimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que o sócio se retirou antes da propositura da ação, bem como para que DEVERÁ VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Lopes Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Lopes Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto Tostes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calixto Tostes \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otto Fonseca da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: IRIS ROCHA XAVIER [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)], Réu: LUCIA PAULO LOUREIRO DOS SANTOS LOPES, Réu: ANTÔNIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otto Fonseca da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na íntegra, do despacho de fls. 613, bem como para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1656239"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA, SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.Tendo em vista o arcórdão de fl. 504/505, bem como o despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Luis Carlos Marques Ferreira, Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2012.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.N/P Socio Marcos Vinicius, Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercado Exito de Araruama Ltda., Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Sócio, MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, para tomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário . \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsele Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda., Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001405-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Anunciação Malheiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Conceição do Nascimento\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseberto Lourenço das Neves\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda., José Nunes Junqueira, José Manuel Godinho Nunes Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica m José Nunes Junqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Telessoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telessoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656240"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Silva [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Silva, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nId: 1656119"
                            ],
                            "1656118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656118"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-65.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Felix da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Design 3 Manequins e Produtos Para Vitrine Ltda., Réu: Fabric Manequins, Displays e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Felix da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000426-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda., Réu: Renata Pinto dos Santos [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Salles Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000575-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenilson dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenilson dos Santos , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita(Massa Falida) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues Schittini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Rodrigues Schittini, Réu Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 131 e 133 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES CORREIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA GALIMBERTI ZAPATA SEGURA [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA GALIMBERTI ZAPATA SEGURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Russo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Russo , Réu FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-92.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR LUIS CASAGRANDE [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BI AMIGOS LTDA, Réu: Alexsander Pessoa Lins, Réu: Marcelo Setta Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR LUIS CASAGRANDE\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo homologado nos autos, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Galdino Negreiros [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nProcede ao pagamento do crédito homologado as fls. 380 ou indique bens capazes de garantir o cr´´edito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Nunes da Silveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Ana Maria Voci (OAB: SP 237764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos dos Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos dos Santos , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Supermercado Princesa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168/169, sendo a primeria ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000128-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Gomes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Gomes , Réu Massas Nápoles Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 197 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peclat da Fonseca [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Conffecção e Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Peclat da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e apresentar cópia de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Souza Silvério [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gama [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Torquato [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Torquato\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Rocha [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda.(Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dermeval Paulino de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Machado Ribeiro Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Machado Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Antonio Carlos Geraissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho, Réu: Carlos Eduardo Lobo Monteiro, Réu: VIACAO VILA IZABEL, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira, Réu: Daniel Xavier Diau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 265/267, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Berdião Pires [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Berdião Pires, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que não conheceu dos embargos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nogueira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rose Mary Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 913 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francelli de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda, Aut Simone Francelli de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Deise Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Aloisio de Carvalho Rocha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Aloisio de Carvalho Rocha , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Bernadete D. Escoffier Gomes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - Universidade Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - Universidade Santa Úrsula , Aut Clotilde Bernadete D. Escoffier Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-34.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Almeida dos Santos [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paloma de Almeida dos Santos, Cgte Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Silva Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigos da Península, Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut João Marcelo da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 3.000,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura, Réu: Valmir Jose do Nascimento, Réu: Silvana da Cunha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glênio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO ARTE LOCADORA CLASSE A LTDA, Réu: Maria Goreti Vieira Castanha Merini, Réu: Marco Antonio Merini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macedo de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Haroldo Silva Diniz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosemar Fernandes Sala (Sucessora de Ercilio Sala) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Kazuko Yoshida [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Missae Komon [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Noeme Queiroz Prata Soto Ullhoa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Celso Euzebio de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Walderes Pocinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Euzebio de Oliveira, Aut Haroldo Silva Diniz, Aut Jose Macedo de Oliveira, Aut Kazuko Yoshida, Aut Missae Komon, Aut Noeme Queiroz Prata Soto Ullhoa, Aut Rosemar Fernandes Sala (Sucessora de Ercilio Sala), Aut Walderes Pocinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Ramos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R Luz Limpeza e Vigilância Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)], Réu: Condomínio Palmeiras [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palmeiras \r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito proveniente do mandado de penhora de fls. 185-186, a disposição deste Juizo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Domenico Capulli, Réu: Capmetal Industra e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA, Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-75.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar , Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cardoso Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cardoso Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda., Réu: Alexsandra Lemos dos Santos, Réu: Regina Célia Lemos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nunes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFica intimada para pagar em 48 horas a importância discriminada à fl. 925 dos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE RANGEL DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Alexandre Vinícius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Linhas Aéreas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barros Carvalho [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Marcelo Ribeiro Reis , Réu: Francisca Salete de Souza Matos, Réu: Marcio Ribeiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barros Carvalho \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO DE CÂMBIO LTDA., Réu: Rui Luís da Luz Leite de Sousa, Réu: Ana Marta Wazen Leite de Sousa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Gomes de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Onofre Gomes de Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA ESTER NEVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 853 para fixar o principal devido ao reclamante, em 26.782.014,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. A execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito de fls. 777/840. \r\n\r\nProcesso: 0001121-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Arruda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias Arruda, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129. Fica a reclamada intimada para pagamento do valor homologado à fl. 78, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Damião de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 192 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.643.808,76 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. A execução encontra-se totalmente garantida pelo saldo do deposito de fl. 154-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 112-verso para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 316, devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0041000-31.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Carmo de Carvalho (Sucessora de Leopoldo Soares de carvalho Filho) [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima, Réu: Carlos Augusto da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Carmo de Carvalho (Sucessora de Leopoldo Soares de carvalho Filho)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1655923"
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                            "1655921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0001500-64.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ponciano\r\n\r\nExecutado: Gigliony Inacia de Oliveirra ,Midas do Brasil Pinturas Ltda.,Brascan SPE.RJ-2 S.A. ,Waldecir Soares d Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Gigliony Inacia de Oliveirra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.872,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001243-73.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Camelo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Luciana Maria Almeida Dias,Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Maria Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.386,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001349-64.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronald de Souza Fernandes \r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Educandário Thales de Milleto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.189,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001111-79.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseli Cazé da Silva \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.566,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000232-38.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalício Noberto da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: Márcio Luiz Vieira,Grasiely e Vieira Ltda. ME ,Ilha Point Super Lanches Ltda,,Solange Grasiely Santos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luiz Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.619,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Grasiely Santos de Jesus,Grasiely e Vieira Ltda. ME ,Ilha Point Super Lanches Ltda,,Solange Grasiely Santos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Grasiely Santos de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.619,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655921"
                            ],
                            "1655922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001212-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Iorio\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME, Condomínio Jóia da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/60, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Giuseppe Capulli, Domenico Capulli, Capmetal Industra e Comércio Ltda, Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nPelo presente fica m Domenico Capulli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 112-verso para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 316, devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655922"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednalda da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffecar de Madureira Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ednalda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/04/2014, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. Em caso de ausência da ré, a Secretaria da Vara procederá à referida anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez Ribeiro , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0076300-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos Para Panificacao Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Vanderlei de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173, que indeferiu o requerimento de declaração de fraude à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Ferreira Saldanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330, que deferiu a penhora de crédito em mãos de terceiro, bem como a vista dos autos para a Ré somente em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Silva de Oliveira [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog\r\n\r\nAnte a inércia do Auitor, apresente a Ré, em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Maria da Silva Dias [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria da Silva Dias \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\n1) Manifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\n2) Acostar aos autos, no mesmo prazo acima, as as guias TRCT e SD, para serem entregues ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernando Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações SA, Exdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EL HUAICH DA ROSA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CLEBER EL HUAICH DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Silva Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.) [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.)\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento dos Santos [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neicyr Rodrigues Alvarez França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aurelio Couto Carvão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Goulart Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arnaldo Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves\r\n\r\nTomar ciênciia da petição, devendo vir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Medeiros de Oliveira [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Brazil Produção Audiovisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V Brazil Produção Audiovisual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme apuração feita pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas Scofano [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001737-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Ailson G. de Oliveira, sob pena de ter que trazê-la à audiência independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nivaldo Rodrigues da Paixão [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: S-91 Veículos Ltda. Real Gás [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S-91 Veículos Ltda. Real Gás\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1656327"
                            ],
                            "1656326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0077700-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001325-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednalda da Silva \r\n\r\nRéu: Griffecar de Madureira Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Griffecar de Madureira Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/04/2014, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Em caso de ausência da ré, a Secretaria da Vara procederá à referida anotação na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656326"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nitzsche Teixeira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho de Araujo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho de Araujo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Francisco Cesar dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000220-69.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Josefa da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011500-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARQUES PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO MORRINHO PAISAGISMO LTDA [Adv. Vicentina Lanine Nogueira Ferraiuoli Tamega (OAB: RJ 111974 - B)], Réu: Sandra Lucia Calil, Réu: Ana Paula Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITIO MORRINHO PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística SA - em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares, Réu S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial, Réu Varig Logística SA - em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 629. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO COUTO MATASSOLI [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut FLAVIO COUTO MATASSOLI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001343-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonardo Mizrahi da Costa Guimarães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Michele Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0118800-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Correia [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leoni Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Carlos Eduardo Leoni Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi ACOLHIDA EM PARTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2014, às 14 horas para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Ribeiro Cerqueira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Promoção dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Ribeiro Cerqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retificação de sua CTPS, tendo em vista a nulidade da dispensa declarada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Aut Samuel da Silva Campos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2014, às 14:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azevedo dos Santos [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Azevedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2014, às 15 horas para que seja efetuada entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000643-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa , Réu Wartsila Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Aut Samuel da Silva Campos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014, às 14:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS, bem como a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014, às 14 horas para que seja efetuada a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azevedo dos Santos [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Azevedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014, às 15 horas para que seja efetuada a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120800-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino da Silva Santos [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Genocar Ltda. ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: PEDRO MARCOS SANTANA, Réu: ANGELA MARIA NEIVA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldino da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANI MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014, às 13:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162000-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maria dos Anjos Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Maria dos Anjos Filho \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0070200-21.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robin Garnett Crosbie Brown [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robin Garnett Crosbie Brown\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valdeci dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valdeci dos Santos \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000904-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Cesário de Souza \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PRINT COMERCIO E ARTESANATO LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, eis que prejudicados os demais requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques de Lima\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VOLMIR BARCELLOS\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89, Réu: ODIMAR AFFONSO, Réu: OSWALDO AFFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Dias dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-26.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Capital United Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PACHECO\r\n\r\nFls. 619 - Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 615. Venha com a devolução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nunes da Silva [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nunes da Silva\r\n\r\nFls. 329 - Venha com as demais parcelas, até a integralização do total. \r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernando dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimento Gráfico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo Rodrigues de Oliveira , Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 344, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001630-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Faustino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Faustino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Madeira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues de Araujo Filho, Aut Gilmar Araujo Madeira\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 494/495, uma vez que não foi deferida a movimentação da conta vinculada na R. Sentença de fls. 235/242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Costa Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto do Amaral Osório Filho [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto do Amaral Osório Filho \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nobre de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppyza Petisco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARCELO MARQUES CARRASCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nobre de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppyza Petisco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nobre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nId: 1655842"
                            ],
                            "1655843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-85.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000996-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim\r\n\r\nPromover o registro da penhora junto ao 9º Ofício de Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Sousa da Silva\r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000932-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delphina Pieri [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: BÁRBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delphina Pieri \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Graça Jaú [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Graça Jaú \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Aguiar\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel da Silva Campos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nFls. 307 - Nada a deferir, eis que não observados os termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFls. 930 - Acolho a estimativa de fls. 929 fixo os honorários periciais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). À Reclamada para proceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001730-54.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Duarte [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Duarte\r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059400-70.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCI BOMFIM DE AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCI BOMFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Fabiano Machado Honorio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: ANGELITA DAVIANA REINHOLD, Réu: JAQUELINE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulius Fabiano Machado Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre as telas de fls. 187/189 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Fonseca Barbosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Fonseca Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício de fls. 136, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mesquita da Cunha [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Mesquita da Cunha\r\n\r\nFls. 729 - Nada a deferir, eis que ocorrida a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170500-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em guia própria do saldo remanescente da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SIMOES DUARTE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SIMOES DUARTE, Cgte HORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001254-84.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Ribeiro [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares de Souza\r\n\r\nVir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Chaffim Marcelino \r\n\r\nManifestar-se acerca do depósito de fls. 1.174, bem como sobre os cálculos de fls. 1.175/1.177, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Campos Alcoforado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Amigos Santa Monica Town House\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores homologados de fls. 254, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0192300-61.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBULSKI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Alexandre Pacca Tome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBULSKI\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.200,00, ou da primeira parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Felipe de Castro (Espolio de) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Felipe de Castro (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MARIANA MACEDO DIAS , Réu: MARIA DE JESUS GALANTE TOSTE AVILA, Réu: MANUEL AGUIAR DE MELO, Réu: VALENTIM CARVALHO GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Andrade\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: FUNDACAO PREVIDENCIARIA I B M [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mery Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei da Silva Feliciano [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei da Silva Feliciano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o valor da multa, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1655843"
                            ],
                            "1655840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda., Carlos Faissal Richard Cerquise, Mara Lúcia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Lúcia dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 15.791,37 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0086500-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA, JOSE LEANDRO DA SILVA, MARGARETH JANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LEANDRO DA SILVA, MARGARETH JANE ALVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 9.095,76 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000074-28.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Borges Corrêa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 5.342,71 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655840"
                            ],
                            "1655841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Carmo Nascimento \r\n\r\nRéu: Encanto das Cortinas Ltda. ME, Aline Conceição Ferreira Lima, Francisco Vitorio da Silva Lima, João Ronaldo da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Conceição Ferreira Lima, Francisco Vitorio da Silva Lima, João Ronaldo da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 14.009,64 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0034300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA, Anna Stela Garcia Eloy, Cyro Eckhardt Eloy, Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nPelo presente fica m Cyro Eckhardt Eloy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 12.639,58 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0007100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Formafer Construcão Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Artur da Silva Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo FORD / IMP / ESCORT GL 16V / F, PLACA LCD 4446 - RJ, ANO/MODELO: 1998/1998, conforme termo de penhora de fls. 122. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos Macena \r\n\r\nRéu: Cafe Bilhares Feirense Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Abel Francisco de Oliveira, Serafim Tomaz Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 17.088,84 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655841"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bezerra Freitas [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: RAFAEL CRISP CAETANO, Réu: EDILSON CARVALHO RABELLO [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bezerra Freitas \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Celio Monteiro dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Celio Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 331/2014 , banco b brasil , agência gomes freire; manifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001044-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernando Saboia [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Réu: Maurilio Regnier Menegale, Réu: Gustavo Gomide Vilela, Réu: Paulo Menegale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernando Saboia\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 341/2014 e 345/2014 , banco cef , agência pab trt \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL SUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 348/2014, banco CEF, agência PAB TRT; manifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Campos Matteotti [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Marly Campos Matteotti\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Paulo dos Santos Filho , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nReclamante: Ter ciência do alvará nº 364/2014 365/2014, banco CEF, agência PAB TRT; reclamada: contestar impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Soares de Amorim \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTORIO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Renata dos Santos Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 167168; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Barbosa [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 347/2014, banco cef, agência pab trt; contraminutar AP no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063200-73.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA PARK ESTACIONAMENTOS S/S LTDA , Réu: JOSE CARLOS PALMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001170-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gasoni [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: CONSÓRCIO PIER NOVO [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Gasoni \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 357/2014, banco b brasil, agência gomes freire \r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: MVP Participações S.A. (sócio), Réu: Maurílio Régnier Menegale, Réu: Gustavo Gomide Vilela, Réu: Paulo Menegale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno da Silva Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168600-47.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA BONIFACIO AYRES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA BONIFACIO AYRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-88.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Suzana Rieff Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 363/2014 , banco CEF, agência PAB TRT; ter ciencia da promoção de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barreto de Medeiros [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: ANTONIO CESAR CHAYIN, Réu: WAGNER CANAZARO DARGMAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Barreto de Medeiros \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)], Réu: Roberto Rodrigues, Réu: Maria Luiza Lima Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 332/2014 e 333/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 346/2014, banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0086000-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Frutuoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Frutuoso\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182600-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE KATIA VIVAS TAVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano José Ferreira da Conceição [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: KARINE MOREIRA DIAS, Réu: DANIEL SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano José Ferreira da Conceição\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fidelis Alves Filho\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 326/2014, banco cef, agência pab trt; manifestar-se na forma do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Sousa [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, Réu: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima de Sousa , Réu Café e Bar do Papai Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0061700-25.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUFINO FAGUNDES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 250; ter ciência do alvara 349/2014 CEF PAB TRT \r\n\r\nId: 1653643"
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                            "1655979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-31.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzia Nivea de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: MARIO CESAR SOARES MOREIRA, Réu: LYSE MARIA COSTA MOREIRA, Réu: VENILTON STABILE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 283/284; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Mendes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petroleo Ltda., Réu: Nova Master Aluguel Ltda. - Nova Máster [Adv. HERNANI KRONGOLD (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Nova Master Aluguel Ltda. - Nova Máster\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DA PETIÇÃO DE 10/3/2014: COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira Rosa\r\n\r\nCONTESTAR EMB. EXEC. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001735-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maikon Buschmann Gonçalves Corguinha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1655979"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Calixto Tostes [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-46.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira de Santana [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nExercer o contraditório em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barroso Goulart [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , Réu: GVT Global Village Telocom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barroso Goulart \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves da Costa [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Newbauer Laboratório e Análises Clínicas Ltda. , Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. , Aut Leandro Chaves da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, entrega das guias TRCT- cod 01, chave de conectividade e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0116200-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Conceicao Silva Rodrigues [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Conceicao Silva Rodrigues\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Amorim de Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Servi Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Amorim de Andrade \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jose dos Santos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: MWS Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, Réu: FRANCISCO CARLOS FAZOLI MASSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Almeida Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001271-71.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Brasil Paiva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Brasil Paiva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciolly Medeiros Souto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciolly Medeiros Souto\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-21.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Carlos de Araujo [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rinaldo Gois, Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Carlos de Araujo\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Louzada Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com recibos salariais faltantes do reclamante e paradigma. \r\n\r\nProcesso: 0000653-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Henrique [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ange l Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREVI [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Henrique\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cesar dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense , Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cesar dos Santos, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-73.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA SOARES [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: JULIUS SHLANGER, Réu: JOSE MARIA CAVALCANTE, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES, Réu: PEIXOTO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPASS CLUBE INTERN VACATION PASSPORT CLUB, Aut MARCELO BARBOSA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.228, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Felix dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Felix dos Santos \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: José Henrique Felzenszwalb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Araujo da Conceicao\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 0204/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0095900-52.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: REVENILDO CAMILO DA COSTA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF ESTRELA DE BANGU LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: EDUARDO DOMINGOS FERNANDES, Réu: DANIELA DIEGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONF ESTRELA DE BANGU LTDA, Aut REVENILDO CAMILO DA COSTA\r\n\r\nIndicar, a autora, se dá quitação quanto às parcelas do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Devendo a parte ré comprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0103600-84.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE ABREU [Adv. Andre Luiz Fonseca (OAB: RJ 57512 - D)]\r\n\r\nRéu: GERP INFORMACOES GEOREFERENCIADAS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ivan Cianconi Vianna da Silva, Réu: Nilo Sergio de Castro Antunes, Réu: Gabriel Eladio Rodrigues Pazos, Réu: Leandro Donato Rodrigues Pazos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nExercer o contraditório aos embargos à execução de fls. 178/191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE CURVELO SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu: Antonio Jose Marques, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE CURVELO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Torquato de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nIncluir a autora no plano de saúde e dental da Caberj, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0060300-48.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHAGAS DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, Aut MARIA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo de Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rapida Ltda. [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)], Réu: Altese Auto Pecas Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Gisele Silva Bezerra, Réu: Rui Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo de Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Barbosa [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Vera Regina Costa Martins, Réu: Roziline de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha Barbosa\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Claro Carneiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000629-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viannay dos Santos Dalla Vecchia [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Osman Alves de Oliveira Transporte , Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Viannay dos Santos Dalla Vecchia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82, fixando o crédito exequendo em R$ 32.957,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. Ciente o autor, ainda, que deverá dizer se concorda com o bem indicado para penhora pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001725-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Brito de Araújo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. , Aut Neusa Brito de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-94.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson dos Santos Mota [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda., Réu: José de Santana Silva, Réu: Maria Luzinete de Santana Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson dos Santos Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Martins da Veiga [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rosimeri Martins da Veiga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas Vieira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Freitas Vieira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001716-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Veras [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues Veras\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-53.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA NAZARETH [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: JBF IRAJA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu JBF IRAJA, Aut MAURO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO UNIVERSAL DA TAQUARA LTD [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MELO, Réu SALAO DE CABELEIREIRO UNIVERSAL DA TAQUARA LTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-49.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA SODRE DE SOUZA ROCHA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA SODRE DE SOUZA ROCHA, Réu MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leal [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Santana Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Santana Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0110600-67.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON MIRANDA VIEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA ALVES DINIZ [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC CORRET DE TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu HSBC CORRET DE TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-13.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLEI MATHIAS PECANHA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI MATHIAS PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino dos Santos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0110800-11.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCILA MARIA DE JESUS [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: RENATA CORDEIRO DA SILVA, Réu: Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX RIO SERVICOS LTDA, Aut GERCILA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-81.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA VENTURA RAMOS DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL IND E COM DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA VENTURA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI MALAQUIAS DE SA [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FELIPE JOSÉ DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FLÁVIA DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DISKIN LTDA, Réu FELIPE JOSÉ DISKIN , Réu FLÁVIA DISKIN, Aut SIRLEI MALAQUIAS DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE MENDES DA CRUZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Jose Antonio Pires Costa, Réu: Jose Moura Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LUCICLEIDE MENDES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILAN SANTOS RITTER DE JESUS [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MUNIZ VOLGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILAN SANTOS RITTER DE JESUS, Réu AUGUSTO MUNIZ VOLGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristóvão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cristóvão \r\n\r\nVista por 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001666-29.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Pereira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Pereira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Javan de Moraes Vianna [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art Du Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JULIANA WERNER BRANDAO, Réu: FELIPE WERNER BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javan de Moraes Vianna, Réu L Art Du Comercio e Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MORAES FERREIRA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MATTOS [Adv. Marcelo Henrique Gomes (OAB: RJ 47979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA ALMEIDA MATTOS, Aut VERA LUCIA MORAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Promelhoramento do Bairro [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Moreira da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-31.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cristina Tocantins Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Alexandra Flávia Perissinoto, Réu: Danilo Simões Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Tocantins Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAQUES BRAGA CASTRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C ADV, Réu: Paolo Mariani, Réu: Stefano Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAQUES BRAGA CASTRO\r\n\r\nVenha com a comprovação dos requisitos para deferimento do benefício. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato André Carvalho [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato André Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Hilo de Magalhaes Delduque [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Aparecida de Figueiredo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Celia Coelho Novaes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marilia Moreira Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 689, que nega seguimento ao agravo ante a irregularidade da representação. \r\n\r\nProcesso: 0062000-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiente de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rodrigues Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araújo Rodrigues Filho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0037800-22.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES SOBRINHO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genilson da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genilson da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0079100-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cantarino [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. - ME, Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cantarino\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fernanda Barbosa Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nVenha com os recibos salariais de todo o período, em 15 dias, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000832-26.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000904-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cantanhede Caldas [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembleia Ponto 11 Alimentos Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cantanhede Caldas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000387-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Torino [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward de Oliveira Torino \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0040000-84.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência; sendo certo que se pretender buscar a penhora do imóvel, deverá juntar a certidão do RGI. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulio Rogerio Henrique Monteiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito das demais parcelas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , Réu: Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0005600-44.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE OLIVEIRA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-26.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)], Réu: Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Ele Construções Civis Ltda., Aut Rafael Duarte de Souza \r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado (21ª VT de Curitiba, Av. Vicente Machado, 400, 10º andar, Centro, Curitiba/PR), a data de 02/06/2014 às 14:10 horas para oitiva da testemunha Regina Paula Nogueira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ecletic Ltda. [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Rozangela Aparecida Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Derick Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santana da Silva\r\n\r\nIndicar o correto da testemunha, em 10 dias, valendo o silêncio como compromisso de trazê-la à audiência a ser designada, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1655953"
                            ],
                            "1655954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VILLELA SODRE [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA, Aut WILSON VILLELA SODRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0222900-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TRISTAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut PAULO SERGIO TRISTAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0167200-79.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIEIRA BRUNO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELLING TURISMO LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO VIEIRA BRUNO, Réu TRAVELLING TURISMO LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza e Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solange da Silva Alves, Réu: Elane Santiago Diniz Pompeio [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza e Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1339/2013. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Terezinha Coelho de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Log S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: massa falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu massa falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Log S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.200,00. Devendo a parte ré comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Viana Cosentino \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. Devendo comprovar o valor sacado através do alvará 350/12. \r\n\r\nProcesso: 0167900-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE SARDINHA DE MATTOS [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: M D RIO CENTRAL COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: M D OUTDOOR SYSTEMS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Daniel Pedroso Berlinck, Réu: Mario Gonçalves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE SARDINHA DE MATTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Maria Noemia Pereira de Menezes, Réu: Ermelinda Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208400-37.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNC ENG URBANIZACAO E CONSTRUCAO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FELIPE JOSE DA COSTA LEITAO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOAO DUARTE [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GOMES DE SOUZA, Réu EFUNC ENG URBANIZACAO E CONSTRUCAO, Réu FELIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu JOAO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0230200-53.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MONTEIRO [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MONTEIRO, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0232200-94.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA LAURENTINO [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAPASSA LAVANDERIA DOMESTICA LTDA ME, Réu: HELEONORA DE PAULA BELMINO [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: PAULO ANTONIO MOTTA BELMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELEONORA DE PAULA BELMINO, Aut MARIA INES DA SILVA LAURENTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0222200-64.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARD PEREIRA MACIEL [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LEONARD PEREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-65.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP. VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO DE SOUZA, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP. VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 495, que rejeita a impugnação; devendo contrarrazoar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0191200-12.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antonio José Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ALMEIDA CANCELLA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CAMPOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE CAMPOS LIMA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES ALVES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Geraldo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio, Aut Jobel Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211 e dos cálculos de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0224500-96.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Vassan (OAB: RJ 40294 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: DJALMA SILVEIRA CAVALCANTE, Réu: MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA, Réu SIGMA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0205000-73.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINAR FERNANDES BARRETO [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINAR FERNANDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Réu: Sandra Nunes Peres, Réu: Marcio Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156400-70.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda - em recuperação judicial [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luciano da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Sampaio [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Sampaio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0166300-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofres [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Huanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Huanos Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0161500-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues Peixoto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ massa falida [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Claro S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ massa falida\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0234100-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA POVOA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli, Réu: Mario Felippe de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA POVOA PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nId: 1655954"
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                            "1655950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0195900-31.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LIMA DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Luciane Moritz Sommer,COPY SHOP SERVIÇOS DE ESTAMPARIA LTDA ME ,Alan Moritz Sommer\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Moritz Sommer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000395-82.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Martins \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 35.403,10, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001555-45.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseane da Silva Vasconcelos \r\n\r\nExecutado: Cristiane Oliveira de Souza,Prareis Produções Gráficas Ltda. ME ,Mauricio Prates dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000757-55.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Rodrigues Fraga\r\n\r\nExecutado: Caroline Moraes Leal,CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.,Luiz Vinicius Walsh Cinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Caroline Moraes Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, ara pagar a importância de R$ 50.927,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000184-17.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kely Cristian da Silva \r\n\r\nExecutado: Valdson Paganotti Santos,D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.,Dimitri Capote de Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdson Paganotti Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 160.728,55, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000681-94.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Florisvaldo Martins Pereira \r\n\r\nExecutado: Dalmara da Conceição Oliveira,Marly Revestimentos Ltda. ME,Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ,Eduardo de Brito Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Dalmara da Conceição Oliveira e Eduardo de Brito Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.856,18, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655950"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoneide Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655951"
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                            "1655952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 276/279, fixando o crédito exequendo em R$ 62.052,73, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001716-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Veras\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leal\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0110800-11.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCILA MARIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, RENATA CORDEIRO DA SILVA, Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele da Silva Andrade, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, RENATA CORDEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Javan de Moraes Vianna\r\n\r\nRéu: L Art Du Comercio e Industria de Alimentos Ltda., JULIANA WERNER BRANDAO, FELIPE WERNER BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE WERNER BRANDAO, JULIANA WERNER BRANDAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE MENDES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Jose Antonio Pires Costa, Jose Moura Biolchini\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Pires Costa, Jose Moura Biolchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que julga extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655952"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283700-72.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COIMBRA DA SILVA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATUR TRANSPORTE DE AGUA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos a prosseguir na presente execução, requerendo o que for de seu interesse, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justica de fls. 438 e da certidão de fls. 439 verso, conforme despacho de fls. 440. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 81/83. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0071800-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusilene Rita de Souza [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Aparecida Monteiro Stocler [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusilene Rita de Souza, Réu Simone Aparecida Monteiro Stocler\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 81. Pagamento pela ré, em 48 horas, sob pena de aplicação do artigo 475-J do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Lima [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos de Lima , Réu Loja Citycol S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 93/94. Pagamento pela ré, em 48 horas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON DOS SANTOS VELLEZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON DOS SANTOS VELLEZ\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-14.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE VASCONCELLOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 183 e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA LEAL [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CENTRO MEDICO DA TIJUCA LTDA, Réu: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA LEAL\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 119 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001068-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Ferreira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Ferreira Filho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Nascimento Bruno [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Fátima Lemos Rios [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Fátima Lemos Rios, Aut Marcus Antônio Nascimento Bruno \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 98/99. Pagamento pela ré, em 48 horas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa Dias [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosa Dias \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos os endereços dos representantes legais nomeados. \r\n\r\nProcesso: 0158800-02.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDO ABREU DE FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: HELENITA ISIDORA PINHEIRO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDO ABREU DE FREITAS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 09 da CPE em apenso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130200-05.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BERLANDO SOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTIN SA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BERLANDO SOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao feito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à impugnação de cálculos homologados da parte exequente. \r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ELOI GUEDES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: WIDOOR METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELOI GUEDES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao feito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001149-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pontes Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré, para, querendo, manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Lélia Cardoso da Cruz (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao feito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000876-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Grimaldina da Costa Afonso [Adv. Everson Carvalho da Silva (OAB: RJ 171877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Grimaldina da Costa Afonso \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 115. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Tavares Ramos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Silva Consultores [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Silva Consultores\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos pela parte ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinha Fernandes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000840-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025000-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Roza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Building Serviços de Engenharia e Construção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000820-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Laurindo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar manifestações sobre os cálculos de liquidação dos autores no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, sob pena de serem aceitos aqueles dos reclamantes. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Antenor Soares [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. EPP [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda., Aut Antônio Antenor Soares , Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 10 dias, permeados por 48 horas, apresentem memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0084200-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Alves de Abreu Telles [Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda ( Em Recuperação Judicial). [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Alves de Abreu Telles\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Rodrigues Júnior \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Goncalves de Mello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Box do Pica Pau Refrigeracao de Autos Ltda. [Adv. Sergio Das Gracas Machado (OAB: RJ 74780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box do Pica Pau Refrigeracao de Autos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Rodrigues Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Rodrigues Moura, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 301/303. \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Estevez [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Estevez, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel Cordeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Ricardo Rangel Cordeiro\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, manifestem-se quanto ao laudo pericial acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pinheiro da Silva [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. - Doce Delícia Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, in clusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Alcântara Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Archange Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Alcântara Alves \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1472/1474. Pagamento pela ré, em 48 horas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Fernandes \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO VICENTE FERREIRA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE\r\n\r\nÀ parte ré, para informar nos autos se concorda com a desistência ao pedido de reintegração formulado à fl. 241, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA, Réu: Jeorge Abdre Blum (devedor derivado), Réu: Sandra Nabhan Blum (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0191100-46.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SULAMERICA LTDA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do documento de fls. 106/107 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio Lilian Andréia Barros Milessis , Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vasques de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA CARNEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demisson Novaes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102000-80.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Max Magno da Silva (devedor derivado), Réu: Jose Claudio do Couto Fretas (Devedor Derivado), Réu: Joselio Azevedo Filho (Devedor Derivado), Réu: Sergio Almeida Migowski (devedor derivado), Réu: Liliane Fernandes de Andrade (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001679-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Tavares Garcia [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Ronnie Tavares Garcia \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-96.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alzemiro Caetano [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Carolina de Araujo Gonçalves Pereira (devedor derivado), Réu: Dalton Vieira de Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alzemiro Caetano\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-30.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Santana dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Santana dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-10.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto da Silva Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto da Silva Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-58.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Seixas Duarte [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKF Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da certidão de fl. 393 e, assim, refazer seus cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0120500-58.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Ambrosio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Ambrosio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000843-49.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Gomes de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Gomes de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR ROSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES, Aut PAULO DE AGUIAR ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137: Embargos de Declaração PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o recolhimento previdenciário, bem como as custas processuais, em consonância com o item 04 do acordo celebrado à fl. 310, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes dos Santos [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodi Depilação Ltda. [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P SERVIÇOS DE CÓPIAS S/C LTDA , Réu: Paulo Vieira de Melo Filho (Devedor Derivado), Réu: Pedro Montavanello (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Nascimento da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 07 da CPE em apenso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Cavalcanti Caruso França, Réu: Paulo Fernando Caruso França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Marrão [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ 1ª ré, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos as fichas financeiras do reclamante, nos termos constantes do item 05 de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino de Souza Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino de Souza Filho\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tostes de Freitas [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1656214"
                            ],
                            "1656216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0036100-68.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELILTON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jorge Pinto de Oliveira (Devedor derivado),SENSORIAL COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA,Jorge Luiz Pinto de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pinto de Oliveira (Devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.823,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Pinto de Oliveira (Devedor Derivado),SENSORIAL COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA,Jorge Luiz Pinto de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Pinto de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.823,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-10.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marieli Carvalhal\r\n\r\nExecutado: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.051,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656216"
                            ],
                            "1656215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sarte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Sarte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para, querendo, manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-24.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Henrique Medeiros Lopes\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nPelo presente fica m Geisa Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 24.07.2014, às 13h30min, e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Fonseca de França\r\n\r\nRéu: Farmature Farmácia de Manipulação Ltda, Naturalis Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda, Solar Madureira Farmácia de Homeopatia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farmature Farmácia de Manipulação Ltda, Naturalis Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda, Solar Madureira Farmácia de Homeopatia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo de 10 dias, regularizem sua representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656215"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Purgatto Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio Purgatto Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teixeira Fonseca da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Dimas [Adv. Zenilda Maria Ribeiro (OAB: RJ 63125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Dimas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.312,30) e das custas de execução (R$ 61,35), em 15 dias, , sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121800-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA VERUSKA MARINHO FERRAZ [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA VERUSKA MARINHO FERRAZ\r\n\r\nIntime-se o autor para informar se pretende aguardar o inicio da arrecadação.\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMMY S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: Eliane de Fátima Marques de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC\r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Santos, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 12.816,94 equivalente a 1.032.080,23TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 6.429,68 equivalente a 517.748,05TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 96,23, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda., Aut Danielle Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Vera Lúcia de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: RJ 107088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar \r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 2.059,30 equivalente a 165.753,64TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 932,91 equivalente a 75.090,19TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 46,66, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. Ciência do despacho de fls. 142 \r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 12.816,94 equivalente a 1.032.080,23TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 6.429,68 equivalente a 517.748,05TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 96,23, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0123600-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes da Gama [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRENA TRANSPORTES LOCACAO LTDA, Réu: ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Felipe da Silva Santos , Réu: Barbara Elizabette Lopes Polonia [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001438-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Braga [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Braga , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Machado Horácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Isabella de Oliveira Machado Horácio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 13.820,06 equivalente a 1.112.380,53 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, FGTS em conta vinculada R$ 1.030,43 equivalente a 82.939,60 Trs + INSS (Rte e Rda) R$ 3.751,68 equivalente a 301.973,78 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 300,00 e R$ 93,01, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0001205-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Rene Rosalina [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Rene Rosalina , Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 548/556, julgando extinto sem julgamento do mérito o pedido quanto aos recolhimentos previdenciarios e procedentes em parte os demais pedidos \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marllos Neves Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc - Administração Nacional, Aut Welton Marllos Neves Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/234, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação foi julgada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. No dia 05.05.2014 às 14 horas. Na data aprazada iniciar-se-á prazo de 30 dias para que o autor apresente cálculos de liquidação, sob pena de ser extinta a execução por abandono da causa... .\r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Costa, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA FERREIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: RICARDO CESAR PINTO DE ALMEIDA, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS Ltda, Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VARELLA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 228, em 5 dias. Tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1432, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0169100-41.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Bastos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Bastos, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 457, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nINSS (Rte e Rda) R$ 16.344,61 equivalente a 1.315.582,27TRs, valor recolhido através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio dos Santos [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio dos Santos, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do exequente de fls. 757, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalmo Borges Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 55.126,64 equivalente a 4.437.158,82 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 5.478,07 equivalente a 440.931,40 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 345,33, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nId: 1655828"
                            ],
                            "1655829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes da Cunha \r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos, Maritza Pragana de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga \r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RC Pizzaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05.05.2014 às 14 horas. Ciente a ré de que a ausência importará na palicação da multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 1.000,00, nos termos da sentença de fls. 81/84 .\r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA FERREIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Claudio Bronstein Landsberg, LUCA PADOVANO, RICARDO CESAR PINTO DE ALMEIDA, UNIVERSE INVENTARIOS Ltda, UNIVERSE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bronstein Landsberg, LUCA PADOVANO, RICARDO CESAR PINTO DE ALMEIDA, UNIVERSE INFORMATICA LTDA, UNIVERSE INVENTARIOS Ltda, UNIVERSE PARTICIPACOES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o depósito de fls. 228, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 48 horas, sob pena \r\n\r\nde execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 55.126,64 equivalente a 4.437.158,82 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 5.478,07 equivalente a 440.931,40 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 345,33, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655829"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Carvalho [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Carlos Eduardo Merencio de Lima (sócio), Réu: Bruno Miguel Lara, Réu: Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000002-74.2014.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Avicola Novo Cruzeiro Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Luciano [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samuel Luciano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Melo Dias da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Edmundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Melo Dias da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiencia inicial para o dia 14/05/2014 às 09:10h. Esta audiência não será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Maciel da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001299-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Machado [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli, Aut Manoel Martins Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marinho de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Janete Botelho [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Botelho, Aut Rose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A., Aut Ricardo Alexandre Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à execução foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-51.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda, Aut Paulo Anselmo, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:00 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devendo as partes arrolarem suas testemunhas no prazo de 10 dias ou trazerem independente. \r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva de Souza [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME, Réu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME N/P Maria José Carvalho de Barros, Réu: GLAUCE TOMAZ AQUINO BEZERRA DE MENEZES, Réu: MARIA JOSE CARVALHO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 125, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribeiro de Farias [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribeiro de Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 55 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-32.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais Alves [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene (sócio), Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000454-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Alves [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)], Réu: BRUNO LEONARDO DA SILVA CAVALCANTI PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 49 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Matos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Top Market de Campo Grande Ltda. [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)], Réu: Priscila Motta, Réu: Alexandro Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral de Matos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Franco Sobral [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa Braz Morais da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cléa Braz Morais da Silva , Réu Marcelo Oliveira \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta da presidencia para o dia 30/04/2014 às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Christiane Brandão Ribeiro (OAB: RJ 163734 - D)]\r\n\r\nRéu: Patty Style Paty Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: PATRICIA RITA DA SILVA COSTA, Réu: ROSILENE FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000470-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Barbosa Juvenal [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Barbosa Juvenal, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/112, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 213.543,63, equivalente a 17.188.187,09 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 34v no valor de R$ 6.887,89, sendo a diferença a ser executada de R$ 206.655,74. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes \r\n\r\nProcesso: 0000112-44.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Rafael Ferreira [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA IND COM EXP LTDA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSE LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Rafael Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares de Carvalho [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda., Aut Vanessa Soares de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/04/2014 às 10:15h para aposição do carimbo na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Devendo ainda a ré efetuar o depósito de R$ 900,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-67.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: MAURICIO TEOTONIO DA SILVA, Réu: JOSE TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Cintra Teixeira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio e Luciana Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)], Réu: SERGIO ELIAS FIALHO NAZARETH, Réu: LUCIANA COELHO NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Cintra Teixeira , Réu Sergio e Luciana Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo. A audiência realizar-se-á no dia 24/04/2014 às 09:01 h.\r\n\r\nProcesso: 0000620-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros de Paula [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrist Bangu de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: LRBS Comércio Ltda., Réu: LUCIANO RIBEIRO BARROS SILVA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barros de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 89 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alvim [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Monteiro de Souza Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Formatus Indústria Mecânica Ltda., Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antônio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Monteiro de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 116 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES SOUZA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao Batista Santana dos Santos, Réu: Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Carlos Antonio de sousa de Almeida, Réu: ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, Réu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Correa Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1655851"
                            ],
                            "1655852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001564-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Correa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAGNO FERREIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUZA (SÓCIO), Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAGNO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS GUEDES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Romário Gonçalves Coelho Neto [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)], Réu: Paulo Roberto Sant´Anna, Réu: Anadia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócia), Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda.(sócio), Réu: Paraibuna Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Correa de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. - COSEPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001607-26.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almira dos Santos Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Exdo: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almira dos Santos Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Luiz [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Luiz\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias; às partes para comparecer à Secretaria da vara no dia 16/04/2014 às 14h para anotação da CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanny Gonçalves Simões [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial IV Irmãos [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial IV Irmãos , Aut Geovanny Gonçalves Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/04/2014 \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Milton Spessoto , Réu: Victorio Fiorello Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Brafman [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Brafman, Réu ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FABIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos e da garantia do juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0025500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Bacenjud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 180/184. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: FRANCISCO JOSE DE LIMA , Réu: EDILSON FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/14 as 09:05h ) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta da Cunha [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin, Aut Vinicius Pimenta da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/07/14 as 09:45h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Informatica Ltda., Réu: BRUNO GAMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado dos oficios expedidos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA, Réu Movimento Cultural Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000337-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gonçalves Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xará Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve dos Santos Ferreira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Steve dos Santos Ferreira \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 322 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. para fixar a diferença devida em R$ 119.721,80, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000797-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira da Conceição [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonta Construtora Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: Emanuel Vitorino da Silva (sócio), Réu: Doralice da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira da Conceição , Réu Promonta Construtora Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cavalcante Bezerra [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domínius Pizzas [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: FABIO ROBERTO GOMES, Réu: ROSARIA DE FATIMA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cavalcante Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 188 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Morais das Neves [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. - JFW Escola Profissionalizante Ltda., Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Morais das Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 100 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Mello Costa [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut E. Tamussino e Cia. Ltda. , Réu Sérgio de Mello Costa \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: REJANE DE MARIA SOUZA COSTA , Réu: THIAGO QUINTELLA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza dos Santos , Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix All Elementos de Fixação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz de Oliveira, Réu Fix All Elementos de Fixação Ltda. \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 117/8. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 119/20 para fixar a diferença devida em R$ 280,85, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Maia de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fernanda Pereira Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Fernanda Pereira Ltda. , Aut Jean Franklin Maia de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Sepulvida da Silva Meneses [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marieta Sepulvida da Silva Meneses\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Jockey Club , Aut Lázaro Rodrigues da Costa , Réu Recursos Humanos Dez Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/88, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 2.139,54, equivalente a 172.212,18 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 285, cientes de que é de valor superior ao devido ao reclamante e que, decorrido o prazo in albis, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda. , Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba, Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1655852"
                            ],
                            "1655853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-31.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrifugal do Brasil S.A., Aut Claudio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moraes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: LEONTINA MARIA FERRARI, Réu: LUCILENE GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 147 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Aurelio da Silva Machado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: Tânia Homsani, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Aurelio da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 140 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lino, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/2, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 3.012,63, equivalente a 242.487,44 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEVES [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Francisco José Soares da Rocha [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Jose Rodrigues da Silva, Réu Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 924. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Cruz Santana [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Cruz Santana \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-64.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Artilheiro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Rio de Janeiro Restaurante Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Artilheiro\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alvaes (sócio), Réu: Rodney de Figueiredo (sócio), Réu: HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS, Réu SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos e que decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0052200-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tcnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tcnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0056200-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilderson Martins Moreira [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilderson Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercia Maria Barbosa Gomes - Jardim Escola [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Réu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076500-03.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAS PINA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Leda Games (sócia), Réu: Neide Pereira Gama Barboza, Réu: Ledis Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 247 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JESSICA DE SOUZA REIS, Aut VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos nos autos foram convolados em penhora e que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao exequente, devendo a execução prosseguir para a satisfação do valor referente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0082100-05.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO AMARAL DO CARMO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL, Aut MAURICIO DO AMARAL DO CARMO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 533/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.223,95, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NILO LORENZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Cunha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda., Réu: WALDYR ALVES, Réu: EDNEA DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 95, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001265-15.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Bueno Machado Neto [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Gens Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: OTAVIO ANTONIO SILVA PATRICIO, Réu: JULIANA FERREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gens Serviços Gerais Ltda., Aut Gilberto Bueno Machado Neto\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de pauta a fim de formalizar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia da Mota [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia da Mota, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/73, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.621,85, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Frade de Mello [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: RM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Frade de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/96, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 995.529,99, equivalente a 80.242.225,89 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000925-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000939-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Friedericks [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Friedericks\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 272 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Miguel Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Miguel Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 255 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)], Réu: Grupo Zayd [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Zayd, Réu Pracial Pinturas Industriais , Aut Samuel Sabino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000979-84.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vianna Jesus do Nascimento [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vianna Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Barros Jorge \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Valentim [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Valentim, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054800-78.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE GONCALVES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDAS INDUSTRIAL GRAFICA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos., bem comod a garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Danielle Christine Nascimento de Souza, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.397/8 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 400/1 para fixar a diferença devida em R$ 51.634,50, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdemir Alves de Lima [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 972/75, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 36.383,37, equivalente a 2.928.507,73 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 969/71, sendo a diferença devida de R$ 9.733,37. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes \r\n\r\nProcesso: 0001154-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Xavier [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional SER [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)], Réu: RENATA RODRIGUES FRIAS, Réu: LEONARDO RODRIGUES FRIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Almeida Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos,bem como da garantia do juízo. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira Rocha [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2008 Veículos Ltda., Réu: JOSEFA DE FRANCA SANTOS, Réu: RODRIGO CASTRO DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, bem como da garantia do juízo. prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1655853"
                            ],
                            "1655854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-05.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO SOARES CAMPOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO SOARES CAMPOS\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito a fim de se expedir uma nova, ante a Resolução Administrativa 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Castro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO, Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-95.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut MARIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/25, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 9.889,07, equivalente a 795.974,04 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bonifácio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Paulo Cesar Bonifácio\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariclea Muniz Franco do Nascimento [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Medico da Familia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariclea Muniz Franco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 71/74. \r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 672, vindo a reclamada com o valor da pericia , em 5 dias, sob pena de execução, R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Pró-Business Fomento de Negócios S/C Ltda., Réu: Dário José dos Santos Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CP e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ferreira de Castro [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interdata Logistica Operacional Ltda., Réu Reader´s Digest Brasil Ltda, Aut Sandra Lucia Ferreira de Castro\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Paulo Santos da Silva [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Miranda [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda., Réu: GISELE ALVES DA SILVA SANTOS, Réu: MARIA DALVA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Miranda \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 109 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 60 dias, conforme despacho de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cory Comercio Exterior Ltda., Réu: ROBERTO D´AMATO LEÃO (SOCIO), Réu: EDWARDO GASTIN VALVERDE (SOCIO) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos Filho \r\n\r\nDiligenciar junto a ré para realização do acordo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Marques da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Provincia Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Ursula - UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Marques da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RF ALMEIDA LANCHONETE E PIZZARIA Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS, Réu: RUY PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 85 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauvanis Alves de Souza [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralfh Figueiredo Boechat (sócio), Réu: Maurício Boechat Zwirman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Tauvanis Alves de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Dayse dos Santos Pereira (OAB: RJ 86171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 371 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar, Réu: Edson Jose da Silva, Réu: Romualdo Csmocardi Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson José Costa, Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 294, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEODORO FILHO espolio de [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: João Alfredo Navarro da Costa de Artagão, Réu: Heloísa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TEODORO FILHO espolio de\r\n\r\nTrazer aos autos a relação de dependentes legais junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Goncalves Furtado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição da União. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maciel Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FINANCEIRA LTDA, Réu: MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: LUCRO MV 2007 INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maciel Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araújo Abreu Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRéu: Suzana Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araújo Abreu Engenharia de Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 411 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Narcezio da Costa [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Narcezio da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 107 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença, devendo a Petros cumprir a obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Socorro Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 244 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Andre [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lourdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andre\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 90 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-58.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dominoni [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dominoni\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a promoção da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-43.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Costa [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Alves Nascimento [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Alves Nascimento, Aut Jéssica Rosa Costa \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Leite [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Monica Jacinto de Oliveira, Réu: Sandra Emilia de Almeida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Leite, Réu Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas, Réu Sandra Emilia de Almeida\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000281-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Mendes Soares [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. , Réu: AP PARTICIPAÇÃO S.A., Réu: MALBA PIMENTEL DE PAIVA, Réu: CARLOS ALEXANDRE CONSENDEY DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Mendes Soares \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1655854"
                            ],
                            "1655855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-12.2012.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Comaf Indústria Aeronautica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comaf Indústria Aeronautica Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Rodrigues Gonçalves [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadore em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Rodrigues Gonçalves, Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadore em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutry Club Brás de Pina [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Mello, Réu Coutry Club Brás de Pina\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO, Réu: PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Aut TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063900-91.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT REIS CLETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (OPPORTRANS) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (OPPORTRANS), Aut HEBERT REIS CLETO\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Teles Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral.. \r\n\r\nProcesso: 0020800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029100-90.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MOREIRA DE FREITAS [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Alexandre Tartari Rios (sócio), Réu: joão carlos polese (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral.. \r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldete de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: DEBORA NUNES CARNEIRO, Réu: ELTON NUNES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldete de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cunha Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: Shideo Iwassa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012000-30.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYMBERLY RODRIGUES DE MELLO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CANEDO LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Euclides Cardoso, Réu: Paulo Leao Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KYMBERLY RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019200-44.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rojo Soares [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: JULIANA VIGÁRIO DA SILVA, Réu: LISSANDRA CARLA VIGÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rojo Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018500-73.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLAN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: EDNALDO LUIZ DE FRANCA , Réu: JONILSO LUIZ DE FRANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto dos Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Muscy Luedy [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Muscy Luedy\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindon Jonhson Ximenes Melo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Ilhas - Bar e Petisqueria Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: ORLANDO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Réu: MARIA JOSE CARMO MARQUES ARAUJO [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)], Réu: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindon Jonhson Ximenes Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Silva Alves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacy Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032200-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Faustino de Figueiredo [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeracao Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ROQUE, Réu: NELSON CARLOS CASTRO ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Faustino de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050600-47.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Silva Mico [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Silva Mico\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000439-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Nunes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucília Mattos , Réu: RAFAEL MONTEIRO VALLOIS, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO BOAVENTURA PEREIRA [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING ( S ), Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BOAVENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047500-55.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia da Silva [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknoshop Comércio de Informática Ltda. ME, Réu: ELIMAR AGUM , Réu: FÁTIMA DONIZETI DANIEL ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUAMAN PISCINAS COM SERVICOS LTDA [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Luiz Sa Silva [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Luiz Sa Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0082100-39.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MAGALHAES PEREIRA [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Marcos luiz araújo dos santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Lasheras Meneghine [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comércio e Benefeciamento de Artefatos de Mármore Granitos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Lasheras Meneghine\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1655855"
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                            "1655850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000037-73.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Grande Rio Ltda, Transportadora TRansjawa Ltda., Viação Tamandare LTDA., Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2011.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cursos Oikoumene Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cursos Oikoumene Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Serafim da Cunha\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-48.2007.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., Aloysio Romer DE BENDERSKY, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCgto: Roni da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Roni da Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0033200-35.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA ELENA TEIXEIRA ALVES VARELLA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de credito conforme a RA 14/2012, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirá-la, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655850"
                            ],
                            "1655856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO RIBEIRO PAIVA (Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva - OAB/RJ: 21657/D) move a REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D), Proc n. AIRR 0043000-14.2001.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e domínio útil do respectivo terreno foreiro ao Município do Rio de Janeiro, situado na Rua do Lavradio, nº160, composto de loja e sobrado, cuja titularidade, metragens e confrontações constam da matrícula 58.560 do 2º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 855.000,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados, que consta Usufruto, à Cândida Machado dos Santos, conforme R-4 da matrícula 58.560 do Registro de Imóveis. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1655856"
                            ],
                            "1655857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000281-31.2012.5.01.0050 - Rte. DULCE MENDES SOARES (Adv. Isaias Felix Ferreira - OAB/RJ: 157198D) Rdo. MODA CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) 696 metros de tecido composto de 37% de algodão e 63% de viscose, cor preto, largura de 1,94m, código interno 3050, em estado de uso, avaliados em R$ 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 48, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0000722-12.2012.5.01.0050 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. COMAF INDÚSTRIA AERONAUTICA LTDA (Adv. Djalma Gonçalves do Nascimento - OAB/RJ: 62333/D) - Bem(ns): 1) Um Resistor, bancada para testes hidráulicos do avião, serie 2351, 6HMS 40, 390KW, marca OHMIC, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Capenha, 913, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001022-71.2012.5.01.0050 - Rte. GENARIO RODRIGUES GONÇALVES (Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro - OAB/RJ: 94935/D) Rdo. SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Silvio Soares Lessa - OAB/RJ: 4043/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Ford modelo Pampa L, ano e modelo 1993, cor prata, placa KUN 3274, RENAVAM 00319627225, chassi 9BFZZZ55ZPB209593, funcionando, estado regular, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um veiculo marca Fiat, modelo Fiorino IE, ano e modelo 2004/2005, cor branca, placa LPK 0724, RENAVAM 838203230, chassi 9BD25504558744251, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 18.000,00; 3) Um veiculo marca GM, modelo Celta 2P life, flex, cor preta, placa JLA 1821, RENAVAM 899540031, chassi 9BGRZ0807G176638, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 12.000,00. Total da avaliação R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maia Lacerda, 170, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0071800-08.2008.5.01.0050 - Rte. ADRIANO DE SOUZA MELLO (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ: 90302/D) Rdo. COUTRY CLUB BRÁS DE PINA (Adv. Ricardo Bertrand Rangel - OAB/RJ: 24917/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal com duas portas da marca MetalFrio com aproximadamente 550 litros de capacidade (cor branca), encontra-se em bom estado e uso, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um freezer horizontal da marca Elege com duas portas e 545 litros de capacidade, encontra-se no estado e uso, avaliado em R$ 500,00; 3) Um freezer horizontal com duas portas, cor branca, sem marca ou modelo aparente, encontra-se no estado e uso, avaliado em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Anhangá, 112, Brás de Pina, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0165300-75.2001.5.01.0050 - Rte. TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO (Adv. Renata Sobral da Fonseca - OAB/RJ: 124080/D) Rdo. MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA (Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida - OAB/RJ: 62395/D) - Bem(ns): 1) 8.859 cotas da Empresa Gloriayura Proteção Patrimonial Ltda ME, CNPJ sob o nº 08.793.828/0001-56, no valor correspondente a R$ 1,00 cada, totalizando R$ 8.859,00 (oito mil oitocentos e cinqüenta e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, 280, sala 301, Taquara, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0063900-91.1996.5.01.0050 - Rte. HEBERT REIS CLETO (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto - OAB/RJ: 68751/D), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Rdo. CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA (OPPORTRANS) (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ: 75789/D) - Bem(ns): 1) Um carro metroviário marca/fabricação MCA Mafersa, ano 1981, numero patrimonial 20016, em uso, funcionando, e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Vargas, nº 2700, Centro, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0026500-23.2008.5.01.0050 - Rte. CLEBER DE SOUZA LEITE (Adv. Erika Barreto dos Santos - OAB/RJ: 123389/D), Rdo. FOLARE ASSISTENCIA TECNICA E VENDAS DE PECAS (Adv. Nelson Luiz da Silva Neto - OAB/RJ: 72050/D), SANDRA EMILIA DE ALMEIDA (Adv. Samuel David de Alcântara Prazeres - OAB/RJ: 47421/D), MONICA JACINTO DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Um automóvel Peugeot/206, placa KZT 9202, RENAVAM 900321938, ano fabricação 2006, ano modelo 2007, regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Andrade Araújo, 1123, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1655857"
                            ]
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Rosa , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Portes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI ALVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Portes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Araujo Gomes [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Aurilene Alves do Amaral Cabral [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Sebastião Moraes Monteiro [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Alves do Amaral Cabral , Aut Sebastião Moraes Monteiro , Aut Wallace de Araujo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.652, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Rosa Chagas [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Rosa Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.424, quanto ao bem indicado à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Guimarães Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Cegelec S/A [Adv. Christiam Monte zuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cosme Guimarães Lima \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (2ª parcela), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-09.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Felix do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Felix do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo 30 dias, conforme despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Santos de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o o depósito da 4ª e 7ª parcelas da pensão alimentícia, no prazo de 20 dias, sob pena de penhora on line com acréscimo de multa prevista no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Helena de Oliveira Ribeiro [Adv. Rosa Helena de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 95731 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informatica Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, tendo em vista que não há valores para serem liberados nos autos, uma vez que já foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (sócio), Réu: Jorge da Silva Salvador (sócio) , Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Xavier [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Xavier \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Viveiros Jorge [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Viveiros Jorge, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Justino de Souza Junior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeire Rezende Damaceno [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemeire Rezende Damaceno , Aut Samuel Justino de Souza Junior \r\n\r\nAo rte: comprovar o alegado em petição de fl.62, em 05 dias. \r\n\r\nÀ rda: Manifestar-se acerca da petição do rte de fl. 62 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Patricio [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Marcelo Correia Patricio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 378, devendo retirar os documentos de interesse dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Veterinário de Castelo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho (socio), Réu: Ana Maria de Andrade Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Veterinário de Castelo \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 138, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes do Nascimento, Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nAo rte: Contrarrazoar o Recurso Ordinário da rda, no prazo de 08 dias, bem como tomar ciência de que seu recurso ordinário não foi recebido, conforme fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Tita Metalúrgica Ltda ME, Réu: Sócio Max dos Santos Peralta, Réu: Sócio Carmen Dolores Simões dos Santos Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.135, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: LUCIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO, Réu: Lúcio Magalhães de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0143700-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Martins\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Utramar José [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Utramar José\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Emanuela da Silva Monteiro [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesa Eletro Eletronica Ltda., Réu: Hesa Eletro Eletronica Ltda N/P Helvio Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Emanuela da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0179800-43.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE SANTOS DE MORAES [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, Réu: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA, Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE SANTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PNEUS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Joel Bernardino , Réu: Marcelo Geroges Khoury, Réu: Domingos Oliveira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada hasta publica, conforme fl.161/162. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Magalhães Muniz \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.943/948, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Soares de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Soares de Lima, Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67/68, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0049800-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Sezini Rangel [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 263 foi convolado em penhora, devendo a SEGUNDA RÉ comprovar a diferença ainda devida no valor de 750.510,88 IDTR's (já descontadas as custras), em 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-60.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda de Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Maria Vanda de Lima\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516, bem como comprovar a obrigação acessória de preenchimento da GFIP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre Guerni de Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias, no valor de R$ 17.916,27 (fl. 357), bem como custas no valor de R$ 300,00, sob pena de execução mediante penhora on line, conforme acordo de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Camargo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Camargo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Rádio Brasil Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412/413, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line, no valor de 1.251.058,09 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE LIMA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Elias Ubaldino Vieira (socio), Réu: Rogerio Souza Azevedo (socio), Réu: Carlos Bienvenido Negreira Mata (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Ferreira de Mello [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol Pensionato para Idosos [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol Pensionato para Idosos , Aut Josimar Ferreira de Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80/81 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0111900-62.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gouveia de Oliveira [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gouveia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA ROCHA MATASSOLI [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: ANTONIO TABAJARA ROSA DE ARAUJO, Réu: PEDRO JOSÉ DA ROCHA INFRAN, Réu: ELIAS REMY DEIAB, Réu: JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DA ROCHA MATASSOLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001575-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Iracema Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Iracema Pereira , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Santiago dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA Sócio, Réu: IVERSON TEÓFILO DOS SANTOS Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Santos Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: Humberto Folegatti (socio), Réu: Nelson Antonio das Virgens Filho (socio), Réu: Walter Folegatti (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line, no valor correspondente a 235.126,59 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0199400-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL SOBRINHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: T N I RIO TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)], Réu: IVAN NASCIMBEM, Réu: IDIMIR NASCIMBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITAL SOBRINHO\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de habilitação em falência, em 30 dias, informando para tal seu PIS e CPF. \r\n\r\nId: 1655864"
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                            "1655863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Carne Menina da Penha Ltda., Eliane Melo Maciel, Ivone Moreira Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Melo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : IR (DARFcód. 5936) R$ 5.836,77 INSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.721,92 \r\n\r\nProcesso: 0001012-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., PATRÍCIA TEIXEIRA DA COSTA, CHRISTIAN ELYSE JASSERAND\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIAN ELYSE JASSERAND, PATRÍCIA TEIXEIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nR$ 18.000,00 ou 1.450.433,84 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PRO UNI RIO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655863"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Réu: Taiza Santos Santiago Lobo, Réu: Rennan Paim Lobo, Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: José Egidio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça de fl. 257 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000526-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Franicsco da Silva Filho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franicsco da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 30 dias, considerando o ofício recebido do Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rafaella Lima do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rafaella Lima do Nascimento , Réu Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 231, perfazendo o montante da diferença devida pela Rda no valor equivalente a 63.753,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 6.375,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Ramos Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Vieira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto Vieira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000423-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tenório de Moraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Tenório de Moraes \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de cinco dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Barbosa Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Giacommo Puccini [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Giacommo Puccini , Aut Romildo Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 162, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 67.600,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 6.760,05 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000680-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barros [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 254, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 721.993,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 26.915,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: Marcos Antonio Pacifici dos Santos , Réu: Carlos Antonio Presce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira e Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Terconsult Terceirização Ltda. [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira e Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu LMF Alimentação Ltda., Aut Maria de Fátima de Araújo Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 232, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.335.687,94 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 172.564,40 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Rudolf Lucker Mueller Junior [Adv. Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB: RJ 127771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa s Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Rudolf Lucker Mueller Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendalice Peixoto da Cunha [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO METALS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendalice Peixoto da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Xavier da Silva Teixeira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Xavier da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido da 69ª VT/RJ informando sobre a ordem cronológica dos pedidos de reserva de crédito ainda não atendidos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Machado dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0057300-95.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GUEDES DE AZEVEDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON HOUSE LETREIROS LTDA ME [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)], Réu: Edmilson da Cruz Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GUEDES DE AZEVEDO\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do seu requerimento, devendo providenciar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observando o certificado nas fls. 132 e 134 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000662-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Souza Fernandes \r\n\r\nContraminutar agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nId: 1656249"
                            ],
                            "1656248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001289-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Luiz Reis \r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada em 15 dias acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá ainda informar fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656248"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Schmitt [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viaçao Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Luiz Carlos Schmitt, Réu S.A. ( Viaçao Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0468/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gribel Barrozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido a título de cota previdenciária de R$ 942,67 e IR 67,56 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES SILVA MOURA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES SILVA MOURA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl 226. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Quirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josinaldo Quirino da Silva \r\n\r\nVistas às partes do ofício na secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfer Industrial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfer Industrial Ltda. , Aut Reginaldo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: \"Homologo os cálculos de fls.114/138 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.448,44 equivalentes a 1.806,881,28 IDTRs, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.252,09 ou 664.213,05 IDTR's e custas R$ 500,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Oziel Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 4.000,00 sobre R$ 200.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000423-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes \r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivânio Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nobre de Sagres [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivânio Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexia Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexia Salão de Beleza Ltda. - ME, Aut Natalino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-67.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON VAGNER DE MELO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) massa falida de\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Assumpção [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito, Aut Jefferson Assumpção, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de, Réu Seguradora Lider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Rosa dos Santos Pascoal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz Pinto , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"Homologo os cálculos de fls.242/249 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.819,32 ou 1.514.772,38 IDTRs , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.447,55 ou 197.003,99 IDTRs e de R$ e das custas no valor de R$ 50,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Max dos Santos de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 206 o qual reconsiderou a parte final do despacho de fl. 201 e determina que os autos sejam encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinto de Aguiar [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nIntegralizar a execução no prazo de 48 horas, sob epna de prosseguimento dos atos de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0469/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1656130"
                            ],
                            "1656290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Camilo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Camilo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidinilson Gomes Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidinilson Gomes Martins, Réu Transportes Paranapuan S A\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/05/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010600-63.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL , Aut JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2014 ÀS 12:38 HS.DEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre da Silva Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/05/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Baianão Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante o Baianão Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequante em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nVenha o reclamante com os novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando-se a promoção de fls 511. \r\n\r\nProcesso: 0020000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque Carioca [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DUARTE FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 684,82, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000273-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pereira Ramalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Octacilio Pereira Ramalho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:06/05/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Pereira, Réu Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DALVA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo ao autor. 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Costa\r\n\r\nVista ao autor/adjudicante dos documentos juntados aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ R$ 1.085.380,09 ao autor ou 87.503.484,29 TRS, R$ 62.644,92 de IR. Prazo de 48 horas para a reclamada depositar, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1656290"
                            ],
                            "1656129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. (Sucessora de Insteligas Instalações Ltda.) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Franca Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 10.869,09 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José da Silva\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE GONTIJO DOS REIS, MONICA EVANGELISTA LAGOIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 11.251,60 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656129"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo Dimas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Carmo Dimas , Réu Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nÀs partes, tomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO TERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO TERRA\r\n\r\nAo reclamante para vista da certidão de fls. 235 e indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA LEITE CHIROL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA LEITE CHIROL\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Garcia da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Garcia da Conceição \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: BRASIL MIDIA DIGITAL, Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu: BRASILLOG COÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste sobre a petição de fls. 310/311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyogo Costa Polessa Loureiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ reclamada para que regularize a representação processual do advogado Frederico Saudino de Castro, OAB/RJ 120.121, assim como 5 dias para ter vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ter vista da certidão de fls. 180 e indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Wanderley de Assis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Cláudio Henrique Souza de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Wanderley de Assis\r\n\r\nPara ciência da petição de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Nunes\r\n\r\nDar prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que comprove a diferença devida, a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nComprove a ré o ora alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira da Costa Nery [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ reclamada para que no prazo de 30 dias, informe a este Juízo a existência de débitos admissíveis para compensação. \r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Lopes [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., Réu: KENNETH ADAM GALLEN, Réu: DANIELLE CARVALHO AMORIM [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barros Lopes\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste acerca da petição de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0127200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Michele Porto Fernandes [Adv. Brasil Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 67558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JÚNIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL PORTILHO MAGALHÃES JÚNIOR, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A., Aut Viviane Michele Porto Fernandes\r\n\r\nÀs partes tomar ciência da decisão de fls. 314/315. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes no prazo comum em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Andrade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imoveis Ltda. [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)], Réu: LEANDRO BOTELHO DA SILVA , Réu: JEFERSON BOTELHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Andrade\r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000125-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal El-Amir Bittencourt [Adv. Cláudio Imbroinise Bittencourt (OAB: RJ 105915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Patrícia Leal El-Amir Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 415/427, fixados em R$ 113.290,28, equivalentes a 9.122.665,6896 trs pr. Rés: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vasconcellos Matos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Aparecida Kramer [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Vasconcellos Matos\r\n\r\nAo autor requerer no que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dermeval da Fonseca [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nÀ ré no prazo de 48 horas, apresentar o comprovante do depósito no valor de R$ 2.430,22, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Regina Moraes do Souto [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda., Réu Regina Moraes do Souto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SOARES MARINK [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ROSE SOARES MARINK\r\n\r\nÀs partes para ciência do cálculo da diferença fls. 255/258 e respectivos depósitos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-71.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bezerra dos Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 81/83: \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Sales Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Regiano Sales Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 321/331, fixados em R$ 339.109,19, equivalentes a 27.306.665,432 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0082600-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehila Apolinario Narciso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Araujo [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSK ARTEFATOS DE COURO [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSK ARTEFATOS DE COURO\r\n\r\nProceda ao pagamento do valor bruto da condenação, atualizado, ou garanta a execução, em 48 horas, comprovando o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0101500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira dos Reis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Moreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência das fls. 156/163. \r\n\r\nProcesso: 0000460-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neves Rego [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: The Show Man Produções e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neves Rego , Réu The Show Man Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/189, fixados em R$ 129.007,03, equivalentes a 10.388.252,2517 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpção do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Aut Renato Assumpção do Monte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/139, fixados em R$ 6.091,42, equivalentes a 490.509,7616 trs pr. e da garantia do juízo, assim como eventuais manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Brito [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar d Luiz Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar d Luiz Ltda., Aut Francimar Ferreira Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309/321, fixados em R$ 68.357,00, equivalentes a 5.504.426,8453 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1656027"
                            ],
                            "1656028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001321-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Florencio de Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pelas rés. Sentença disponível. \r\n\r\nProcesso: 0000941-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Porto de Moraes \r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m The Shark Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito. Custas de R$ 500,00, pela reclamante dispensada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656028"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1656197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Lucas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Lucas \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Gomes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-90.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: América Coelho Garcia Cavaliere Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Objetos de Arte Ltda. ME [Adv. Ana Paula Monte Mar Palma (OAB: RJ 107112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PA Objetos de Arte Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a contrafé da emenda substitutiva, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Sobrinho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Sobrinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Moura Guerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME N/P Maria Augusta Lima Sá Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Moura Guerra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, nos termos de fl. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento da determinação judicial referente à implantação do 13º talonário, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância à implementação. \r\n\r\nProcesso: 0000226-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vicente de Lima [Adv. Rogério Vieira de Carvalho (OAB: RJ 151136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME n/p da sócia Maria Manuela da Silva Santos Magalhães Pinto , Réu: Raimundo Moacyr Paiva de Macedo [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)], Réu: Phelipe Maia Pereira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vicente de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romesmikey de Miranda Dias [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra In [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar Brenda Martins [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romesmikey de Miranda Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Frota Mendes Manso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concept Store Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nVistas ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Pereira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda ME, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: JUREMA FELIX DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Pereira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2005.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvania Carmo da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda.\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vidal [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vidal\r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0214000-60.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDERSON CLEITON DE SOUZA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (SÓCIO DA RDA.), Réu: G.A. PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDERSON CLEITON DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor, para manifestação (fls. 171) \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witanacil Leite Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Witanacil Leite Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração (fls. 750) \r\n\r\nProcesso: 0001417-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Silveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0136600-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coelho da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Funerario Sao Geraldo Ltda., Réu: RUI CELSO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coelho da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Negromonte de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Negromonte de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nProcesso: 0136600-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coelho da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Funerario Sao Geraldo Ltda., Réu: RUI CELSO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coelho da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nAo Autor, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-69.2010.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 781) \r\n\r\nProcesso: 0000532-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Viana Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Viana Barbosa , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 445) \r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA VIEIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUN E ENG.LTDA A/C FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA SILVA VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 199, com prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Nascimento da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jaime Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cosme dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artepint Bem Pinturas Ltda., Aut Bruno Cosme dos Santos\r\n\r\nVistas as partes, no prazo de 30 dias (fls. 188). \r\n\r\nProcesso: 0001216-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Barbosa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu , Aut Deise Maria Barbosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020500-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim Cumins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que houve um equívoco no Mando de Citação e que é devida uma diferença, que deverá ser paga, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Mota Pernambuco [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Mota Pernambuco \r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000959-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Soares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scartena S.A. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scartena S.A. , Aut Edna Santos Soares , Réu Teor Engenharia Ltda. , Aut Thais Soares Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Silva\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre os cálculos da Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairton de Souza Santos [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairton de Souza Santos \r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELENE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: JOULSI INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELENE DE OLIVEIRA CONCEICAO, Réu JOULSI INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos (fls. 132) \r\n\r\nProcesso: 0072400-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nogueira da Silva\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre os cálculos de fls. 251/349, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000840-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vitório [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio Santos Costrução Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vitório, Réu Gafisa S.A., Réu Herminio Santos Costrução Civil Ltda., Réu RJZ Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Núbia Concórdia Medeiros [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Núbia Concórdia Medeiros, Réu Rede D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000860-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bastos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Bastos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001092-61.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Santos, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Blanco Lopes de Luca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\nAo Autor, para manifestaçãosobre os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls. 228, fixando o valor de R$ 241,47, valor total da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Waldir de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Waldir de Souza \r\n\r\nAo Autor, para vir com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADELSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Isabel Cristina Rego dos Santos, Aut: Alex Sandro Rego dos Santos, Aut: Camila Rego dos Santos\r\n\r\nRéu: Alberto Lima da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADELSON MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 168, no prazo de 05 dias. Decorrido in lbis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre a certidão de fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0186700-94.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIONIZIO DA SILVA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONIZIO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barroso dos Santos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. , Aut Marcos Barroso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o exame médico pericial está designado para o dia 16/05/2014, às 10:30 horas, nas dependências da Viação Acari Ltda., sitauda na Rua Miguel Rangel, 493 - Cascadura, Rio de Janeiro - RJ, devendo os senhores patronos dar ciência aos seus contituintes, assim como cientificar o Reclamante que deverá comparecer portando sua CTPS.. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON ROSA CUSTODIO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON ROSA CUSTODIO, Réu NAUE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela contadoria a fls. 118, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1656197"
                            ],
                            "1656196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0020500-43.2009.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandra Reis da Costa \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656196"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157900-13.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 487. \r\n\r\nId: 1656172"
                            ],
                            "1655938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0001242-67.2011.5.01.0062 - Rte. SHEILA DA SILVA E SOUZA (Adv. Glaucia Lontra Allevato - OAB/RJ: 46220/D) Rdo. HERBERT RICHERS S.A., HERBERT RICHERS S.A N/P HERBERT RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P RONALDO GUIMARÃES RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P WANDERLEY CHIEZA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): HERBERT RICHERS S.A., HERBERT RICHERS S.A. N/P HERBERT RICHERS, HERBERT RICHERS S.A. N/P RONALDO GUIMARÃES RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P WANDERLEY CHIEZA, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 13.05.2014 e 27.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Conde de Bonfim , nº 1339 e respectivo terreno na Tijuca. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho..\r\n\r\nId: 1655938"
                            ],
                            "1655940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSENI RANGEL CRUZ (Adv. Vania Etinger de Araújo - OAB/RJ: 77602/D) move a FUNDACAO CLARA BASBAUM, Proc n. RTOrd 0186200-48.1998.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote 25 da Quadra 10 com frente para a Rua Manaus, do Loteamento Jardim Balneário Ana Clara II (Planta 3), com área de 455,00m², avaliado em R$ 20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1655940"
                            ],
                            "1655939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCO PAULO GOULART SAMPAIO (Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros - OAB/RJ: 64455/D) move a PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA, Proc n. RTOrd 0110700-05.2000.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: localizado na Rua Pedro Bolato, nº 80, apartamento, nº 201, Barra da Tijuca/RJ, e a fração de 19/100 do terreno (lote 19 da quadra 2 do PA 5220), com direito a duas vagas de garagem, localizadas no pilotis, com área real de construção privativa de 187,99m2, na freguesia de Jacarepaguá, inscrição no FRE nº 1683173-7 CL 0556-1, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras no RGI. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1655939"
                            ],
                            "1655936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SHEILA DA SILVA E SOUZA (Adv. Glaucia Lontra Allevato - OAB/RJ: 46220/D) move a HERBERT RICHERS S.A., HERBERT RICHERS S.A N/P HERBERT RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P RONALDO GUIMARÃES RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P WANDERLEY CHIEZA, Proc n. RTOrd 0001242-67.2011.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Conde de Bonfim, nº 1339 e respectivo terreno na Tijuca, nesta cidade, que mede 11,00m de frente, por 88,00m de extensão confrontando a direita com o prédio nº 1349 e a esquerda com o de nº 1337, aos fundos com o prédio nº 1305, conforme matricula nº 115.618 do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados do Arrolamento Fiscal de número R-6 da matricula 115.618. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1655936"
                            ],
                            "1656055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000269-49.2010.5.01.0062 - Rte. VANY BATISTA DOS SANTOS (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB/RJ 127558D), Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL -TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Adv. Mario Gomes Filho OAB/RJ 80789D) - Bem(ns): 1) Uma furadeira, modelo FYVI, nº de série S1228, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de três anos, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cruz nº11.120 - Santíssimo - RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000719-21.2012.5.01.0062 - Rte. NILSON FRANCISCO DE SOUZA Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. E OUTROS - Bem(ns): 1) Um ônibus, marca VW, modelo Gran Midi EOD, ano 2010/2010, placa LSD 3429, renavam 268149690, em estado de uso, avaliado em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 300, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1656055"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias apuradas à fl. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Alves Beserra [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Alves Beserra , Réu Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99-verso: Ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Saluci Villar [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. - Mega Box [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Saluci Villar, Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A., Réu Supermercado Zona Sul S.A. - Mega Box\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Junior [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio, Aut Gilson Silva dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160-verso: Ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: SIG Construtora Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Ltda., Réu JM2 Construtora Ltda., Aut Jussara dos Santos Souza, Réu SIG Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Sá Freire Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival de Sá Freire Filho \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 172, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Maria da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGURO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGURO S/A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA, Aut Luziane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445: Ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da 2ª Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Reis Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-08.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES BACH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONKASA ENG. S/A AC ELISIO F DE FREITAS FILHO [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Elisio Ferreira de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SOARES BACH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2013.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA FERREIRA [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIVIANE MENDES VIANA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA DA GLORIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara (despacho de fls. 46). .\r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL, Aut Sinezio Faria de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Carvalho Ximenes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD Restaurantes Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIAD Restaurantes Ltda, Aut Ozana Carvalho Ximenes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Vieira\r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão de fls. 223-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Goretti Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Goretti Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 165/167. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Cavalcanti [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: fica a Ré intimada para comprovar a data de depósito da 2ª parcela, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Ventura Soares [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Ventura Soares \r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fls. 119, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Molter [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallas Operadora Turística Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Blindato [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: One Travel (Nome Fantasia Stella Barros) [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Asa Participaçoes Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Participaçoes Ltda., Réu Blindato , Réu One Travel (Nome Fantasia Stella Barros), Réu Pallas Operadora Turística Ltda., Aut Ricardo Luiz Molter \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO LEONE CORREIA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO LEONE CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 484. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CANDIDO ALVES FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 286 e 288. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves Duarte Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Neves Duarte Siqueira , Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 462. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-27.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, Réu: Neide Marques de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: Esclareça o autor, em 05 dias, o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia Vieira de Moura Silverio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: W Leblon Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Réu W Leblon Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comércio e Manutenção Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix da Silva \r\n\r\nFornecer o corrreto endereço da primeira reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, conforme Ata de fls. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Schweitzer, Aut Mario Tomassini Junior, Aut Nivaldo Luizetto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 655/659. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-23.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SPERANDIO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA, Réu: Gilberto Freitas Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SPERANDIO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Peçanha [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneas Colégio Santo Inácio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aneas Colégio Santo Inácio, Aut Edmilson Peçanha\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da Contadoria de fls. 217, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Santos [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/04/2014, às 13:00h. A anotação será feita pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Penha Loureiro Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vanessa de Lima Lorente Sanchez de Souza [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vanessa de Lima Lorente Sanchez de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.196. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens), Aut José Francisco Ferreira \r\n\r\nCumprir o item 3 do despacho de fls. 332, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda, nova razão social de PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY CHIARELLI REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 973-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa de Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa de Resende\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florindo Rosa [Adv. Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: RJ 180112 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Florindo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre interesse de pacto com a Ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Macedo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ana Cristina Brum Armas, Réu: Gabriel Duplanil Armas, Réu: Maria Adelaide Brum Armas , Réu: José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 199-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Rozenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Esther Rozenberg\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da SRF de fl.940, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Correa Gondim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Correa Gondim\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados. \r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manoel Batista Salles [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Manoel Batista Salles\r\n\r\nTomar ciência da fl.562, apresentando quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha da Silva [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI\r\n\r\nTomar ciência da devolução de Carta Precatória nº 0020/2013 com certidão negativa, devendo manifestar-se em 60 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Almeida\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa de Amorim [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumaria S.A. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Costa de Amorim\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000552-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Schweitzer , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tomassini Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 551/552: Acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Rafaela da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega do TRCT no código 01, chave de conectividade e guias CD para habilitação no programa do seguro desemprego, pela reclamada, no dia 14/04/2014, às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Noronha de Andrade Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323, COM URGÊNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Magalhães , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória Executória de fls. 69/79. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pereira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cosme Pereira Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325: esclareça o autor o requerido, ante o despacho de fl. 247 e o Alvará de FGTS expedido à fl. 251. ..\r\n\r\nProcesso: 0001227-32.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Lacerda [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Mendes Loyola [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalart Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Mendes Loyola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creilson Medeiros Horta [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creilson Medeiros Horta \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE LIMA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Silva [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA DE MELLO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SANGAL MATERIAIS CONTRA INDENDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000406-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ronaldo da Silva [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entintados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ronaldo da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Marques Conte [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Marques Conte\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFRIDO DIAS DE MELO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GIANCARLO PASTIFICIO LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha, Réu: Devanil Alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PASTIFICIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: Fica o Réu intimado para ciência da decisão de fl. 221 e informar a localização do veículo KNJ8367, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-33.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON RUIZ COTTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RUIZ COTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 151/159. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo de Aguiar Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo de Aguiar Lima \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo da Conceição Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Lins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lucio dos Santos [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lucio dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MALTA SIMAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MALTA SIMAS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZ SILVA RAMOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZ SILVA RAMOS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-36.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jordão Silva [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Mauricio Rimola, Réu: Rafael Monteiro Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Jordão Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Almeida Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrrinety do Amaral [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanrrinety do Amaral\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FIGUEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAREME GASTRONOMIA LTDA EPP [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO FIGUEIRA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-33.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BATISTA DE SOUZA [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Elso Almeida, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nId: 1656342"
                            ],
                            "1656343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Augusto Miranda [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Juliana de Barros, Réu: Alexandre de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Augusto Miranda\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Infojud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-50.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA MACHADO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LA CARRETEIRA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Manoel de Jesus da Silva, Réu: José Quinteiro Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 333/337. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio dos Santos, Réu: Agostinho Alves Nogueira, Réu: Amorim Carlos Ferreira, Réu: BAR E RESTAURANTE 04 AZES [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Espólio Joaquim Correa Nunes, Réu: Severino Soares do Nascimento, Réu: Aldacir da Silva, Réu: Lidex Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 317/321. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fonseca da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestaçao de Serviços e Assess. Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, Réu: Márcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fonseca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 113/114. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link tda, Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: David Rodrigues Fernandes [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pre-Executividade, no prazo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 996: Deferido o prazo de 10 dias IMPRORROGÁVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-30.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSTA JUNIOR LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: Getulio Correa Luiz, Réu: Paulo Cesar da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROFISS COMUNIC [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 228, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-74.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log Distr de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Therezinha de Jesus Braga Marques, Réu: Flavio Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 215, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Queiroz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Predial Serviços Mão de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Queiroz \r\n\r\nFica o reclamante notificado para esclarecer, em 05 dias, se foi cumprida a obrigação de fazer estipulada na sentença, à fl. 193, no que tange à retificação da CTPS do autor com relação à data do início do contrato de trabalho. Silente o autor, o Juízo entenderá que referida obrigação foi cumprida. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-20.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Andrade dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)], Aut: Emanuel Filipe Alves de Souza, Aut: Lusyanne Alves de Souza, Aut: Lusymara Alves de Souza, Aut: Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 244/248, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES ELIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nFica intimado o presente advogado para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Gama Vital [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Gama Vital, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Réu Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: Ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da 1ª Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo e depósito judicial da 2ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRAGA DE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: REST COMMEND SDRUWS N/P MA.AUGUSTA A PEREIRA, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 271/272. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CIRO CALDAS MARQUES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: WILSON SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DOS SANTOS, Aut CIRO CALDAS MARQUES, Aut JOSE DA SILVA FILHO, Aut WILSON SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória Executória de fls. 215/224. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-29.1995.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACOES MARINHA MERC [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A (atual denominação de NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A (atual denominação de NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA), Aut SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACOES MARINHA MERC\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-38.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO MORAES BATALHA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista ao Réu, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Neves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: Comprove o autor documentalmente o alegado, tendo em vista a divergência de CNPJ para autorização da penhora on line. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Maurilio Gama Fernandes, Réu: Lilian Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, bem como vista ao autor por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY HENRIQUES LINS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires, Réu: Claudio Fernando Koehn Richier, Réu: Jeronimo Vargas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTratando-se de execução de cota previdenciária e a sabida necessidade de diligências por parte da empresa devedora junto ao INSS, a despeito do prazo de 5 dias para vista dos autos fora do cartório, ante o pedido da ré, concedo o prazo de 60 dias para devolução dos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vitor de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-87.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira dos Reis [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delirio da Nova Barra Ltda., Réu: GEORGE VINICIUS DA SILVA GOMES [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: JULIANA DE BARROS FILIPPO CESARIO [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEORGE VINICIUS DA SILVA GOMES, Réu JULIANA DE BARROS FILIPPO CESARIO, Aut Michele Vieira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: às partes para que se manifestem sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-15.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Araponga [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. \"massa falida de\", Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205. .\r\n\r\nId: 1656343"
                            ],
                            "1656341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0001304-07.2011.5.01.0063 - Rte. MARIO GIORGIO MARRANO (Adv.: Lisette Maria Farina Bianchi - OAB/RJ: 30542/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 96176/D) - Bem(ns): 1) Quinze condicionadores de ar Springer Silenti, 30K, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 30.000,00; 2) Um projetor Epson S8, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00. Total da avaliação R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000273-15.2012.5.01.0063 - Rte. ELOÍSA DA SILVA DE SENA (Adv.: Luciene Ornelas da Silva - OAB/RJ: 133741/D) Rdo. SPEED PRINT ARTES GRÁFICAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina tipográfica CATU 380 automática, numero de serie 166736-900, estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Antonio Manfrenatti, 82, Padre Miguel, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000722-41.2010.5.01.0063 - Rte. FRANCISCO MORAES DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco Moraes de Oliveira - OAB/RJ: 103382/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv.: Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 80789/D) - Bem(ns): 1) Um torno marca Nardini, modelo DT 650 (pequeno) numero de serie 404-HB, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de três anos, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um torno marca Imor, modelo 650(grande), 400rpm, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de três anos, avaliado em R$ 18.000,00. Total da avaliação R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000640-73.2011.5.01.0063 - Rte. CÁTIA PAZ DOS SANTOS (Adv.: Whilton Bispo de Barros - OAB/RJ: 103382/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv.: Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 80789/D) - Bem(ns): 1) Um torno marca Imor, modelo 650(grande), 400rpm, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de três anos, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Uma prensa , modelo Eva, 60 toneladas, numero de serie 6.600, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0071400-91.2004.5.01.0063 - Rte. LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Nilson Amaral Mendes - OAB/RJ: 107804/D) Rdo. MIDMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME, RAFAEL LEVYR DA COSTA FIGUEIREDO - Bem(ns): 1) Uma motocicleta marca Kawasaki, Ninja 300, ano 2012, modelo 2013, chassi nº 96PEXHA1XDFS00909, placa LQP 9069, no estado, branca, avaliada em R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Manoel Brasiliense, 31/103, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052700-96.2006.5.01.0063 - Rte. JOSE ALFREDO EVARISTO (Adv.: Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 67516/D) Rdo. BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv.: Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ: 108802/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus placa KZW 5425, chassi 9BM3840786B482829, RENAVAM 889125023, em regular estado de uso, avaliado em R$ 60.000,00; 2) Um ônibus placa KZY 5124, chassi 9BM3840786B485320, RENAVAM 889125872, em regular estado de uso, avaliado em R$ 60.000,00. Total da avaliação R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Figueiredo Rocha, nº 104, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0058200-80.2005.5.01.0063 - Rte. ADILSON SOARES DE MELO (Adv.: João Batista Vasconcelos - OAB/RJ: 128605/D) Rdo. POLIFILM LTDA - Bem(ns): 1) Um comprenssor industrial , marca Pressure, código do produto 250 CLTR, numero de serie 09748, dois cabeçotes, 250 litros, bom estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Torno de presa para oficina, capacidade para duas toneladas, de bancada, sem identificação aparente, em uso, avaliado em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Paulino Fernandes, 59, 5º andar, Botafogo, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000059-87.2013.5.01.0063 - Rte. ROBERTO PEREIRA DA SILVA Rdo. MARIO MANELA (Adv. Andréa da Costa Ribeiro Moro - OAB/SP: 297590/D) - Bem(ns): 1) Duas maquinas classificadoras de cheque DHU 100, Unisys, parada há sete anos, comprada pela empresa em 2002, avaliada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1656341"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189400-62.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: RESTAURANTE BOLERO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Nora Grunblatt de Kohn, Réu: Eugen Guttman, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Costa dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GUEDES MONACO [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS [Adv. Walter Livio Maurano (OAB: SP 216117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GUEDES MONACO, Réu NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 24/04/2014 às 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0001362-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Bonifácio Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10 %, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel Félix [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetro acima, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001145-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condomínio Maria Angélica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maria Angélica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: A reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nAs partes para manifestação, no prazo sucessivo de 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina do Nascimento Pontes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. , Aut Kely Cristina do Nascimento Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1656134"
                            ],
                            "1656148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Felipe da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571: Indefiro o requerimento de devolução do prazo efetuado à fl. 541...\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mattos Nogueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mattos Nogueira \r\n\r\nA parte autora para apresentar comprovação documental do valor efetivamente sacado pelo álvara 1417/2013 de fls. 353, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azevedo Ventura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)], Réu: Wtorre Os Empreendimentos Imobiliária S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Os Empreendimentos Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: A reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgacy Araidna Marques [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olgacy Araidna Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431: Prejudicado... \r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548: Ao reclamante para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-09.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Antonio Phebo Maranhao [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)]\r\n\r\nEgdo: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Egdo: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Egdo: Fernando Augusto Phebo Junior, Egdo: Fernando Augusto Phebo, Egdo: Ronaldo barroso Salerno, Egdo: Luiz Eduardo Correa Homem de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Antonio Phebo Maranhao\r\n\r\nA rda para ciência do despacho de fls. 169: \" Nego seguimento ao recurso ordinário, vez que inadequado ao ato impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572: Ao reclamante para se manifestar sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA, Agdo: JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248: Ao agravante para ciência da notificação ora devolvida e para indicar meios de intimação..., no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Réu IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestarem, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10, sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000101-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Eduardo da Silveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing \r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 12.667,19), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0101700-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA-EPP [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Cristiane Siqueira Mattos, Réu: Carla Siqueira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 5.420,22), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001593-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cunha Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Morais de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A, Réu MRV Engenharia \r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 8.419,42), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Monteiro Miranda [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585: A ré para dizer, no prazo de 48 horas, se desiste da execução do valor restante, aceitando o valor que se encontra bloqueado nos autos, vez qua as tentativas de execução restaram infrutíferas... \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMIILO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297: \"Deverá a reclamada comprovar o depósito de 30% do último valor calculado nos autos, no prazo de 48 horas, e o saldo restante em mais duas parcelas iguais e mensais, .... \r\n\r\nId: 1656148"
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Monteiro Roseira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Monteiro Roseira, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P SOCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Nascimento \r\n\r\nDizer sobre petição de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Simone Rocha Esteves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fernandes Pimenta\r\n\r\nDizer em 15 dias sobre petição de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barbosa [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: SUDERJ - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barbosa, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Rosimeri da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANA MAGALHÃES RUA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ALDA DE JESUS BARBOSA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nDizer sobre petição de fls.900. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Macedo Rodrigues de Freitas [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Macedo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Macedo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Macedo \r\n\r\nVir com os endereços completos para onde pretende remeter os oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcio Silva Bastos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Tarcio Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000517-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Tavares Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Castilho Neto [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Castilho Neto , Réu Casa de Saúde República Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Domingos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Domingos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Andrade de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas \r\n\r\nDizer sobre petição de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0000990-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001099-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Suellen dos Santos Vieira [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Suellen dos Santos Vieira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Silva [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda (em recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-96.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva Pessanha [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado de Petrina [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Condado de Petrina , Aut Regina Maria da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Medeiros [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide da Silva Medeiros \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-34.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACDC Informática Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Cezário Domingos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACDC Informática Ltda. \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-07.2013.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls46. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Lopes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Lopes, Réu Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pinheiro de Souza [Adv. Djavan Mateus da Silva (OAB: RJ 174193 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Pinheiro de Souza\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido.Fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114800-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDizer em 15 dias sobre petição de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0000388-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Magalhães Santos [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Magalhães Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Costa Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Eloy Marins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000405-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Jorge [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Financeira Otto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Jorge, Réu Companhia Financeira Otto Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo José Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas sobre EDs (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000723-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Valério Tozini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Valério Tozini\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky - Log Logistica Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Almeida Vieira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Almeida Vieira \r\n\r\nA embargada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Carlos de Miranda [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Carlos de Miranda \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pinheiro Lopes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jucelino Pinheiro Lopes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Ltda., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Pacheco [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Pacheco \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ramos Norato [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ramos Norato\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Spindola dos Anjos [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Ivani Carvalho de Mello [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Réu: Amil Assistência Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000438-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva Faustino \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Torres de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZA CAMPELO EDICOES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Torres de Souza\r\n\r\nIndicar o valor da cota previdenciaria com memória dos cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira de Andrade Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira de Andrade Junior\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE TEODORO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S C LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANE TEODORO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janayna de Sousa Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Albuquerque de Castro ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Cristina Albuquerque de Castro ME, Aut Maria Janayna de Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001470-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandir da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deck Beer Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES, Réu SILVER STAR PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GALDINO FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBLICO PRIVADO [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: BENEDITO LUIZ DE ALMEIDA FREITAS, Réu: GILBERTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Delglan Vianna Ferreira (OAB: RJ 43074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-13.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Virginio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Virginio\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento de Souza da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio Gentil Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio Gentil Rocha\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza Clemente [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Souza Clemente\r\n\r\nTer vista de fls.210/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Monteiro Barros [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Luiz Monteiro Barros\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA, Réu PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nVista as partes para as providências cabíveis, por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1655057"
                            ],
                            "1655058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001096-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mrl Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mrl Engenharia e Empreendimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os artigos de liquidação em 30 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, SILVER STAR PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0021800-56.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Aguiar das Chagas Rocha\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 5.933,16 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655058"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio\r\n\r\nTomar ciência da da pesquisa feita junto ao Sistema Infojud, bem como de que foi deferido o pleito autoral de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.313 \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marciano [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Marciano, Réu Veloss Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 13.325,09, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Sepulveda de Souza [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Segur Transp Valores Ltda (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Sepulveda de Souza\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que caso pretenda o prosseguimento em face da 1ª ré, deverá diligenciar informando nos autos se ainda se encontra em recuperação judicial. Em caso positivo, deverá fornecer o nome e endereço do adminstrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0168700-67.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Ramos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 372,61, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Barbosa Netto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Barbosa Netto , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.114/115 no valor total de R$ 13.122,39 ; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo a 1ª Reclamada ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2003.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEX SANDRO ANDRADE MARINHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEX SANDRO ANDRADE MARINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Victal [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Victal\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dário Coutinho de Andrade\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Maria Francisca da Silva Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Daniela da Silva Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Simone Barros dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Nathaly Vitória Barros [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Kauê Barros Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: João Marcos Prado dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Yuri Barros dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Yasmin Barros dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Prado , Aut Daniel do Nascimento Prado , Aut João Marcos Prado dos Santos, Aut Kauê Barros Prado , Aut Maria Francisca da Silva Prado , Aut Nathaly Vitória Barros , Aut Simone Barros dos Santos , Aut Yasmin Barros dos Santos , Aut Yuri Barros dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENDERSON SOUZA LOURENCO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC Const Incorporacoes Empreend. e Com. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENDERSON SOUZA LOURENCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana Torres da Silva [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spiced World Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabiana Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0185500-49.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS PESSOA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0166900-53.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAD EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias, dos ofícios enviados pelos Registros de Imóveis, \r\n\r\nProcesso: 0027500-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Pinheiro [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Honorio de Almeida Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI MORAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI MORAES\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias, da Certidão do 5º Ofício do Registro de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TAVARES [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sportes Press S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TAVARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Alves de Assis Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Alves de Assis Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Padilha Pareto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Padilha Pareto\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Barreto Machado [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barreto Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nNão assiste razão à Reclamada, quanto a petição de fl.700, posto que a determinação para implementação das diferenças devidas a título de complementação de aposentadoria encontra-se na decisão de fl. 506/508. Venha a reclamada, com a comprovação da implementação das diferenças devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0195200-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0141900-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUARACI DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HAFF A LINE DECORACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUARACI DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Valéria Esteves de Lima Brasil\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.125, no valor de R$ 2.330,28 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES MONTEIRO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPR LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0023700-02.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colli do Nascimento [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibél Thérmo-Acústica Ltda. ME [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Colli do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Lopes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Artesanatos [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Conceição Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0038400-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MAGALHAES MARTINS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MAGALHAES MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilaine Madureira dos Passos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilaine Madureira dos Passos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Curval [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Curval\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paz do Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiro LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paz do Nascimento\r\n\r\nVista ao Exequente, por 10 dias, do Ofício da Light. \r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Paula Bahia [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Grafica Encadernação Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Paula Bahia\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001610-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Francisco Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Francisco Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1653842"
                            ],
                            "1653841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Barbosa Netto \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.114/115 no valor total de R$ 13.122,39 ; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo a 1ª Reclamada ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para o dia 20/10/2014, às 09:35 horas do dia , ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653841"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a Supervia, em 15 dias, com a comprovação do andamento atual do conflito de competência nº 125.886 – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001058-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Ribeiro Melo [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José Ribeiro Melo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0129600-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane França Mendes Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nInforme a ré o andamento atualizado do processo 0037600-42.2007.5.01.0039. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Maquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nRecebo como simples petição, eis que já transcorrido o quinqüídio legal da garantia do juízo (fl.165), e ante o despacho de fls. 166.\r\n\r\nPortanto, dê-se ciência à ré de que, no despacho de fls. 166, já ficou determinada a devolução do valor bloqueado à ré, aguardando-se, tão somente, o comprovante de transferência para viabilizar a confecção do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000010-25.2013.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silas Raimundo do Nascimento [Adv. Aparecido Barbosa Filho (OAB: RJ 36987 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Silas Raimundo do Nascimento \r\n\r\nAnte o noticiado pelo autor (fls. 289/290) , bem como a ciência do Sr. Perito (fl. 292), devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante (1ª VT de São Vicente), esclarecendo-se que os honorários periciais não chegaram ser transferidos para este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamir da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Adriana TImponi Campos [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)], Réu: FERNANDA DE SIQUEIRA CASTELO BRANCO, Réu: MARIA DA CONCEIÇAO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamir da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bastos Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 169. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Barboza Engenharia Ltda ME, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria do Nascimento Garcia [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria do Nascimento Garcia\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-24.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Silva Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Cézar [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Cézar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do autor de fls. 751/752. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Tavares [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda.\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo, por mais 05 dias, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas, mediante guia GRU, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santiago Xisto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( MASSA FALIDA ) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santiago Xisto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Baptista [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA , Réu: Biagio Cannine Maturo Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira Baptista \r\n\r\nFl.98:\" Por ora, aguarde-se o retorno do mandado n° 69/2014. Dê-se ciência ao autor que já há três veículos restringidos por meio do RENAJUD às fls. 57. Portanto, acaso infrutífero o mandado supracitado, inclua-se o feito na pauta de conciliação, conforme requerido, intimando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luis Mendes da Silva\r\n\r\nEgdo: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, nos termos do despacho de fl. 02, em 10 dias. \"Cite-se o embargado, para que, querendo, conteste os presentes embargos de terceiro, devendo, outrossim, constar expressamente da citação, que em não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0001024-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Carmo Carlos [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: GEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Alvorada Petróleo S/A [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Carmo Carlos, Réu Alvorada Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado do acórdão de fls. 664/667, dê-se vista ao autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bayma Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bayma Nunes\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar quanto às alegações da ré às fls. 213/226. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-61.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Aut José Alberto de Aquino Campos Júnior , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nNão obstante o veículo tenha constado na declaração do ano-calendário 2012, exercício 2013, o mesmo não foi localizado na pesquisa através do RENAJUD às fls. 329, em 10/02/2014. Dessa forma, indique a autora meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Benigno da Silva de Souza [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Mídias Ltda. , Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Benigno da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda. [Adv. Fabio da Gama Cerqueira Job (OAB: SP 86895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Convolados os depósitos nos autos em penhora. Decorrido in albis, liberem-se os alvarás ao autor e à previdência, devolvendo a diferença ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Alcunha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, Réu: JOÃO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S \r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que tal questão deveria ser dirimida em sede de embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Higino [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Higino\r\n\r\nFIntime-se o autor para apresentar demonstrativo com o cálculo dos valores que entende devidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: SERGIO ALBANO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Lima\r\n\r\nIndefiro por ora, o requerido. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 2ª Ré - devedora subsidiária- proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. , Réu: EDIMO SARDINHA, Réu: SANDRA REGINA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nDá-se vista ao autor do retorno da carta precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Bezerra [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Bezerra\r\n\r\nDá-se vista ao autor da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Alves [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Alves\r\n\r\nIndefiro por ora, o requerido. Aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR WERNECK PEREZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR WERNECK PEREZ\r\n\r\nFl.573:\"Tendo em vista que a União desistiu de seu AIRR, intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. A/C SINDICO DR. MAURO MARCELO, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 708. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maristela Dalva Costa, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Tomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora e liberados ao autor e o excesso devolvidos às rés. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Gomes\r\n\r\nTendo em vista que o AIRR da 2a ré teve seu provimento negado, intime-se o autor para indicar o meio eficaz para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 207.587.522,02 TR!s.\r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nAnte a inércia do autor, uma vez que intimado em duas oportunidades para atender ao solicitado pelo Sr. Perito, intimem-se as partes para informarem se ainda há alguma outra prova a ser produzida antes da designação de audiência. Prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo supra, inclua-se o feito na pauta de audiências, intimando-se as partes. \r\n\r\nId: 1655115"
                            ],
                            "1655114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001024-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Carmo Carlos\r\n\r\nRéu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda., GEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA., Alvorada Petróleo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655114"
                            ],
                            "1656332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000232-27.2012.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Capmetal Indústria e Comércio Ltda. , Domenico Capulli, Fazenda Nacional\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Fiscal movida pela FAZENDA NACIONAL em face da CAPMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv.: Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão – OAB/RJ 52.554), Processo nº 0000232-27.2012.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 41 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 41 verso, descrito e avaliado à fl. 41 - O BEM: “UM LAVADOR DE GASES SÉRIE MULTICAP, MODELO MTC 4000 CONSTRUÍDO EM AÇO GALVANIZADO PINTADO, COM BOMBA CENTRÍFUGA EM AÇO INOX DE 0,75 CV, UTILIZADA PARA LAGAGEM DE GASES DE COZINHAS INDUSTRIAS E CABINES DE PINTURA, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 13.000,00.”- O bem penhorado está localizado na Rua Idalina Senra nº 45, São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ. O valor da execução é de R$ 9.670,58, devendo ser atualizado. O Sr. Domenico Capulli, Diretor da Executada, assumiu o encargo de depositário do bem penhorado, fl. 41 - verso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cencosud Brasil Comercial Ltda., PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Rosane Moraes Fernandes da Silva: \r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ROSANE MORAES FERNANDES DA SILVA (Adv.: Zacarias de Souza Rosa Filho - OAB/RJ 89169) em face de PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA (Adv.: Daniel Lins Santos – OAB/RJ 96414) e CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv.: João Pedro Eyler Povoa – OAB/RJ 88922), Processo nº 0000627-53.2011.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fl. 179 - tendo sido os sócios nomeados de ofício depositários dos bens penhorados consoante fl. 202, descritos e avaliados à fl. 179 - OS BENS: “QUATRO ESTANTES DE AÇO COM CINCO PRATELEIRAS, NA COR PRETA, MEDIANDO APROXIMADAMENTE 1,70M X 0,95 X 0,58M, CADA, QUE AVALIO EM R$ 300,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.200,00; CONDICIONADOR DE AR CONSUL, MODELO AIR MASTER 12.000 BTUS, EM USO, QUE AVALIO EM R$ 800,00; DUAS LAMINAS COM TRÊS CADEIRAS, MODELO LONGARINA SECRETARIO NAS CORES AZUL E VERMELHO, QUE AVALIO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 600,00; TRÊS ESTAÇÕES DE TRABALHO, COM TRÊS LUGARES CADA NA COR BRANCA COM MESAS E GAVETEIROS, QUE AVALIO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 1.800,00. VALOR TOTAL DE R$ 4.400,00”- Os bens penhorados estão localizados na Rua José Bonifácio nº 552/302, Méier, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 3.995,54, devendo ser atualizado. Foram nomeados os sócios da Executada como depositários, consoante fl. 202. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Geraldo Moraes, Luís gustavo Cardoso da Silva, Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por DANIELLE GERALDO MORAES (Adv.: Mônica de Freitas Bianchi Machado - OAB/RJ 105890) em face de MODULE COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES E BISCOITOS LTDA-ME (Adv.: Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira – OAB/RJ 92945), Processo nº 0000269-88.2011.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fl. 119 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 119 verso, descrito e avaliado à fl. 119 - OS BENS: “1 APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA KOMECO, MODELO KOP60FC 48.000 BTUS, DE TETO, BRANCO, EXCELENTE ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.700,00; 1 EXPOSITOR DE DOCES COM 60 DIVISÓRIAS, EM VIDRO COM APROXIMADAMENTE 2M, EXCELENTE ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00; 2 EXPOSITORES DE DOCES, VERTICAIS, COM APROXIMADAMENTE 2,00M, EM VIDRO, SENDO UM COM 20 DIVISÓRIAS AVALIADO EM R$ 500,00 E OUTRO COM 50 DIVISÓRIAS AVALIADO EM R$ 800,00, TOTALIZANDO R$ 1.300,00.VALOR TOTAL DE R$ 6.900,00.”- Os bens penhorados estão localizados na Rua Dom Pedro I, loja 13, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 6.853,94, devendo ser atualizado. O Sr. Luís Gustavo Cardoso da Silva, gerente da Executada, assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, fl. 119 - verso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebiveis SPE\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Rosemary Machado de Mello , Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ROSEMARY MACHADO DE MELLO (Adv.: Críssia Carolina Marinho de Oliveira - OAB/RJ 167915) em face da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Eliane Vaz Pires da Silva – OAB/RJ 28134), GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS e GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE (Adv.: Alex Medina Alves – OAB/RJ 161825, RAFAEL DA SILVA FARIA – OAB/RJ 170.872 e Eliane Vaz Pires da Silva – OAB/RJ 28134), Processo nº 0001648-30.2012.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fl. 294 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 294 verso, descrito e avaliado à fl. 294 - OS BENS: “DEZ AR CONDICIONADOS SPRINGER MINIMAX 17,5 K, 220 V, MCA 175, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA AVALIADO EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), O TOTAL AVALIADO DE R$ 12.000,00.”- Os bens penhorados estão localizados na Rua Manoel Vitorino nº 553, Piedade, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 11.131,79, devendo ser atualizado. O Sr. Gilmar Barroso de Araújo, chefe de setor da Executada, assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, fl. 294 - verso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suC prida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Carvalho do Valle \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Ramon de Carvalho do Valle , Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por RAMON DE CARVALHO DO VALLE (Adv.: Rodrigo Silva de Oliveira - OAB/RJ 121696) em face da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Rafael da Silva Faria – OAB/RJ 170872 e Cristiane Linch – OAB/RJ 173.543), Processo nº 0001070-67.2012.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fl. 109 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 109 verso, descrito e avaliado à fl. 109 - OS BENS: “325 (TREZENTAS E VINTE E CINCO) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, MARCA DESK, TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA CARTEIRA AVALIADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 65.000,00.”- Os bens penhorados estão localizados na Rua Caldas Barbosa nº 83, Piedade, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 64.460,76, devendo ser atualizado. O Sr. Gilmar Barroso de Araújo, chefe de setor da Executada, assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, fl. 109 - verso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, JOSE LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, JOSE LUIS TEIXEIRA LIMA, NELMA FERREIRA MOURA,\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por NELMA FERREIRA MOURA (Adv.: Margareth Martha Gloria Carnaval - OAB/RJ 67698) em face de CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S/A (Adv.: Celso Castilha Cazorla – OAB/RJ 2275 A), JOSÉ LUIS TEIXEIRA LIMA, e terceiro Interessado o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Processo nº 0215000-91.2000.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fls. 290 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 290 verso, descrito e avaliado à fl. 290 - OS BENS: “UM VEÍCULO IMP/SUBARU IMPREZA GL20F, MOVIDO A GASOLINA, ANO 1998, DE COR AZUL, PLACA LCK 9741, AVALIADO EM 18.000,00; UM VEÍCULO I/BMW X5 FB51, MOVIDO A GASOLINA, DE COR PRETA, ANO 2003, MODELO 2004, BLINDADO, PLACA LSU 0314, AVALIADO EM R$ 80.000,00. O VALOR TOTAL É DE R$ 98.000,00”- Os veículos foram penhorados e avaliados na Av. Lucio Costa nº 4600, Barra da Tijuca, Rio e Janeiro. O valor da execução é de R$ 15.812,35, devendo ser atualizado. O Executado José Luiz Teixeira assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, fl. 290 - verso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por REINALDO SILVA DO NASCIMENTO (Adv.: Adriana Mathias Gonçalves Gunji - OAB/RJ 123899) em face de HERCULES – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv.: Rosimary Silva Macedo – OAB/RJ 66719), na Execução movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Processo nº 0158500-29.2005.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 583 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 584, descrito e avaliado à fl. 583 - O BEM: “UM VEÍCULO TIPO FURGÃO, FIAT/FIORINO FLEX, ANO FAB. 2011, ANO MODELO 2011, COR BRANCA, PLACA LLK 9431, RENAVAM Nº 308359089, CHASSI Nº 9BD255049B8911878, FLEX, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, EM FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 29.900,00”- O veículo foi penhorado e avaliado na Rua General Bruce nº 186, São Cristóvão, Rio de Janeiro. O valor da execução movida pelo INSS é de R$ 24.209,48, devendo ser atualizado. O advogado Anderson Costa da Conceição assumiu o encargo de depositário do bem penhorado, fl. 584. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656332"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1655909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Evangelista dos Santos\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barboza \r\n\r\nRéu: Panati Produções Cinematográticas e Artisticas Ltda., TV Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação S/A - EBC)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panati Produções Cinematográticas e Artisticas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655909"
                            ],
                            "1655910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655910"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Scot de Arruda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa por descumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Nogueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Nogueira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000654-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Costa [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, ante resultado negativo de f. 380. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leica Frolick Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Sant Ana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 diassucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Atanazio Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa dos Santos, Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,24 (CLT, art. 789-A, V) .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Luiz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Américas Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Morais Dantas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Riehl [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Riehl\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rocha Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-17.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Fortunato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikinho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kikinho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 22, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Haneiro - SINDHRIO [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Haneiro - SINDHRIO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0074500-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Moncao de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 282 /2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedes Josué da Silva (Espólio de) [Adv. Walter Aparecido Amarante (OAB: SP 166730 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcontel Ar Condicionado e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomedes Josué da Silva (Espólio de)\r\n\r\nInformar o endereço da junta comercial do Estado de Goiás ou indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Barreto Cabral [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.277 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Chiodo [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Chiodo \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001160-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Arruda Mendes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Arruda Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Bezerra de Queiroz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Bezerra de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlir Pereira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberlir Pereira Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Capella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira Capella \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Aparecida da Silva [Adv. Robson Souza da Silva (OAB: RJ 166037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Aparecida da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Francisco [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 287/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Simões de Oliveira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projeto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Simões de Oliveira\r\n\r\nAnte despacho de f. 91, vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nId: 1656231"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascos Tipicos Na braza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 234, vindo a Ré com a diferença referente ao crédito exequendo no valor devido de R$ 9.543,93, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0075800-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Moura [Adv. Cilene Ferreira Melo (OAB: RJ 119222 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Núbia Batista dos Santos Félix [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 46/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000040-42.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Fernandes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Aut Douglas da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto à segunda reclamada e procedente em parte em relação à primeira Ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva de Paula [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 285, onde a petição da 2ª Reclamada de fls. 282/283 foi indeferida. Após, em razão da ausência de pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora online dos ativos financeiros da 2ª Ré, através do sistema Bacenjud. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Camilo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças Ltda. , Réu: Leandro da Paixão Santos Dias , Réu: Leonardo da Paixão Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Camilo \r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através do convênio com o sistema INFOJUD, bem como para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar , Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada de Certidões de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sant Anna da Silva [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. - L Acqua di Fiori Cosméticos [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sant Anna da Silva , Réu Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. - L Acqua di Fiori Cosméticos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Ingrid de Souza Rangel foi redesignada para o dia 08/08/2014, às 12:00 horas, conforme e-mail enviado pelo Juízo Deprecado (3ª VT/Duque de Caxias - Proc. 1412-60.2012.501.0076). \r\n\r\nProcesso: 0000915-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 135: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000453-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do Autor de fls. 31/38. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Damião Mussi da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário e contraminutar o Agravo de Instrumento, interpostos pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry James Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Plon Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry James Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 170: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0018000-55.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Instala Montangens e Instalações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 480/485 vindo do 2º Ofício de RGI, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-82.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Feitosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos no MM Juízo Deprecado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago \r\n\r\nFornecer cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pela Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME, Aut Rosemary Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração interpostos pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Silveira Gonçalves [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 301: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0098700-47.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Adelaide Trancoso C. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-29.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira Mangia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mariana Oliveira Mangia, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Jesuz da Trindade , Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-74.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Helena Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 538: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05, iniciando-se pela primeira Ré, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000811-54.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Manollo Andre Dornelas Sampaio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel , Cgto Manollo Andre Dornelas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Sérgio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Albuquerque [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 264: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-05.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina oliveira Nascimento [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto dos Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina oliveira Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luduvice \r\n\r\nAnte o teor das informações da promoção da contadoria de fls. 233, proceder ao refazimento dos cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, sob pena de se terem por corretos os cálculos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jetson de Freitas Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jetson de Freitas Pereira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria de fls. 164. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nVenha o Autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, o autor deve vir munido de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso o Exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este Juízo, tudo conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 73,22, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem pagamento, os autos irão conclusos para Bacen-Jud dos ativos financeiros da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cortes da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Tania Maria Cortes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 210, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 38.790,21, equivalentes a 3.122.234,96 TR's, mais custas de R$ 140.00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o Reclamante também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Inácio Melgaço [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inácio Melgaço, Réu Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 117, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 10.823,63, equivalente a 871.197,04, mais custas de R$ 380,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também ciente o reclamante da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001080-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kael Márcio Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kael Márcio Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado pela reclamada de fls. 175/177, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Réu: Edifício Solar Rubens Costa [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Solar Rubens Costa, Aut Edmo de Moura Borba \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 177, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 4.821,22, equivalente a 388.061,36 TR's, mais custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ficam também cientes da presente homologação o Reclamante e as 2ª e 3ª Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 341, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.261,29, equivalente a 423.482,72 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o reclamante também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 186, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Vicenete (Espólio de) [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Vicenete (Espólio de)\r\n\r\nInformar quanto ao andamento da ação de ausência mencionada na ata de audiência de fls. 48. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Indústria e Comércio e Serviços de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 194: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina d Anuciação Rodrigues , Aut Márcia Alves da Silva , Réu Regina Célia d Anunciação \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"Insta registrar o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado. Assim, cabe à Ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fls. 140, proceder ao refazimento dos cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, devendo considerar a proporção de dias trabalhados nos meses de maio/2011 e março/2012 para obtenção das verbas deferidas, devendo, ainda, excluir a apuração da contribuição de terceiros, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Bezerra de Pontes [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante, Réu: Tatiana Cardoso de Souza Aparente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para os efeitos do artigo 884 da CLT, e sobre os Embargos à Execução opostos pela Executada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Dias da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Dias da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-88.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César de Oliveira Martins , Réu Clube de Regatas do Flamengo, Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Damacena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos), Aut Maria do Carmo Damacena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1656309"
                            ],
                            "1656307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0000229-88.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco Adminstradora de Cartões de Crédito Ltda. ,Gilson José Freitas,Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.208,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656307"
                            ],
                            "1656308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba \r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nPelo presente fica m AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 177, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 4.821,22, equivalente a 388.061,36 TR's, mais custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ficam também cientes da presente homologação o Reclamante e as 2ª e 3ª Reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656308"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dantas Gomes [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dantas Gomes, Réu Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, incumbindo a este dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0000049-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 182. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Peixoto da Silva , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 968. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas de Oliveira Clemente [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução observando-se o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bôas dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicomedes Alves Teixeira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicomedes Alves Teixeira\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela com vencimento no dia 19.03.2014, em 5 dias. Silente, será executado o valor de R$ 29.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0000937-04.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 376 e 390, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva do Nascimento \r\n\r\nVir com o número do CPF do patrono do autor, a fim de expedir a competente RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001590-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes de Arruda [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Batutinhas Espaço de Educação Infantil Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Centro Educacional Badaco Braga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes de Arruda \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 313. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro Pires [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001642-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350: “Defiro a dilação por 15 dias.”\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1656234"
                            ],
                            "1656232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0000156-50.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Benigno da Costa \r\n\r\nExecutado: Anotnio Luis Ribeiro dos Santos,ALXANDRO DE JESUS PAPA,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,Antonio Luis Ribeiro dos Santos,Renata de Deus Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anotnio Luis Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.605,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Renata de Deus Alves,ALXANDRO DE JESUS PAPA,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,Antonio Luis Ribeiro dos Santos,Renata de Deus Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Deus Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.605,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001268-83.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uenderson Esteves de Almeida \r\n\r\nExecutado: Renato Reis de Jesus ,Danilo Aglio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Reis de Jesus , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Danilo Aglio Fernandes,Danilo Aglio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Aglio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000663-74.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Brant Sampaio\r\n\r\nExecutado: Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial ,Morada Investimentos S.A.,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial ,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial ,Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.335,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial ,Morada Investimentos S.A.,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial ,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial ,Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.335,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial ,Morada Investimentos S.A.,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial ,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial ,Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.335,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial ,Morada Investimentos S.A.,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial ,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial ,Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.335,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Morada Investimentos S.A.,Morada Investimentos S.A.,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial ,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial ,Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Morada Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.335,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000668-62.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Felix Vieira\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000699-82.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Cristina da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto ,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.747,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001063-54.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Vogas Salgado \r\n\r\nExecutado: Paulo Victor Wittacker de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Victor Wittacker de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.996,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001057-47.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Marina da Conceição\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A. ,Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.351,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001221-12.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Alves da Cruz\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto ,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.602,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656232"
                            ],
                            "1656233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000132-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Riomídia Informática Ltda. , Raimundo Benjamin Falcão de Queiroz Filho, Gracia Maria de Lima Falcão de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Gracia Maria de Lima Falcão de Queiroz, Raimundo Benjamin Falcão de Queiroz Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 138 e 139, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor pelas referidas guias. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656233"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nComprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rhuan Santos de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Galeto Barra Restaurante Ltda., Aut Marcos Rhuan Santos de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001603-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Matta [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Limpanno S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Matta \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renieres Pereira de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renieres Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Félix da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda. n/p sócio Nelson de Castro Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Henrique [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva, Réu: Gilberto Andre Buffara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II, Aut Luciana Cruz Henrique , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Gisela Betina Riegermann Ramos de Moraes [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinheiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: GIL MAURO WAJNBERG, Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A., Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Geisa Santos Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pinheiro \r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, com certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Olegário Fernandes Filho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 262-263, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Réu GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu JP Servicos e Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença devida para a parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido na fl. 796. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mascarenhas \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0034700-66.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Benicio Rodrigues [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antonio Valentim do Nascimento, Réu: Rosangela de Moura Antonio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Benicio Rodrigues\r\n\r\nComprovar a quantia recebida nos Alvarás Judiciais nº 1130/2013 e nº 1132/2013, considerando-se os acréscimos legais, a fim de fixar o valor remanescente ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 848-850, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda., Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: TALARES EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, Réu: MIGUEL LEITE BARCELLOS [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILENE ZANETE CASTEGLIONE\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Procopio Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Rocha [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Rocha \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Sampaio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Arrow Farmacêutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Sampaio\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001354-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir Teixeira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 225 foi convertido em penhora, \r\n\r\nno prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 15/05/2014, às 13:00 horas, para que seja procedida a respectiva anotação da CTPS, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré.\r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.\r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda.\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cruz Sampaio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento Magnani [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: URMED URGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: SUED PEREIRA GASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URMED URGENCIAS MEDICAS LTDA, Aut Vera Lucia do Nascimento Magnani\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 57, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar Belluccio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Pacheco\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor devido para parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA, Réu: HELOISA CARVALHO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Souza \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos , Réu: AVELINO PERES GUERREIRO FILHO, Réu: ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME, Réu: Vinicius Vieira Henriques, Réu: Nathalia Vanzillotta Trica [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Norival Paulino Cardoso, Réu: Margareth de Souza Peixoto, Réu: Vivian da Silva Antonio, Réu: Giacomo Carlos Trica, Réu: Ronald Ferrarini Felix, Réu: Monica Cristina Gonzalez de Azevedo [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)], Réu: Ricardo Santos de Souza [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Cristina Gonzalez de Azevedo, Réu Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 397, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Elias da Conceição [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Elias da Conceição\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Gomes da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marote Logística S.A. [Adv. Pedro Quilici (OAB: SP 46167 - D)], Réu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A. , Réu Marote Logística S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. As reclamadas deverão ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alécio da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Clara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1655861"
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                            "1655859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0001458-14.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Redua Peixoto \r\n\r\nExecutado: Francisco das Chagas Rodrigues,Car Personal Cine Transporte Ltda - ME ,Jailson Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.639,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-96.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cilene Ferreira Batista \r\n\r\nExecutado: Tayna Juvenilia Filip Soares,Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda - ME,Lozia Juvenilia Nascimento Filip\r\n\r\nPelo presente fica citado Tayna Juvenilia Filip Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.554,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lozia Juvenilia Nascimento Filip,Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda - ME,Lozia Juvenilia Nascimento Filip\r\n\r\nPelo presente fica citado Lozia Juvenilia Nascimento Filip, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.554,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-73.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Belmiro Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Luiz Gomes de Ornelas,Ligue Fretes Transportes Ltda - ME ,Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. ,BRF Brasil Foods as Perdigão ,Nestlé do Brasil Ltda. ,Eduardo Alves de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gomes de Ornelas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.963,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Alves de Ornelas,Ligue Fretes Transportes Ltda - ME ,Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. ,BRF Brasil Foods as Perdigão ,Nestlé do Brasil Ltda. ,Eduardo Alves de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Alves de Ornelas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.963,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655859"
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                            "1655860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0136200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José da Silva \r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda., JOHN LIONEL WALTER SOMERS, JOHN GREGORY WALTER SOMERS, SINSUL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOHN GREGORY WALTER SOMERS, JOHN LIONEL WALTER SOMERS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 15/05/2014, às 13:00 horas, para que seja procedida a respectiva anotação da CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré.\r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.\r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655860"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias de Barros\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinto Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Elétricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: CARLOS SEI HEIN - COOBRIGADO, Réu: EDSON LUIZ RIGATTO - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pinto Lopes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sardenberg Duarte [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda., Réu: Mariusa Monteiro Lopes - sóc, Réu: Deolinda Carvalho Borges - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000299-30.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000404-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Jaqueline Escariz da Silva dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, Réu: Pedro Barenboim - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Jaqueline Escariz da Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000213-25.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevedoar Refrigeração Ltda., Réu: Wagner Marques - sóc, Réu: Carlos Wendel Cezar Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000434-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hocler Interamericano de Serviços Ltda., Réu: Sonia Batista da Cruz, Réu: Ismael Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Pereira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Pinheiro [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Pinheiro\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000436-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hocler Interamericano de Serviços Ltda., Réu: Ismael Pereira Fernandes, Réu: Sonia Batista da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Emmanoel da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda-ME, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Priscila Emmanoel da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1648782"
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                            "1650604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001722-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos de Salles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos de Salles \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 40/47. \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 14/04/2014 para o início da . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 217/220. \r\n\r\nId: 1650604"
                            ],
                            "1650605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001231-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arantes Chabudé\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., União Federal, Nit Clean Service Ltda., NIT CLEAN SERVICE LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JOSÉ JULIO DA SILVA E SOUZA, NIT CLEAN SERVICE LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1656032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Floriano [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Floriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 58.170,14) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DO CARMO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DO CARMO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000487-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: José Nunes Filho, Réu: Maria Neide Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOPES DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUGANV BOUGAINVILLE FLATS LTDA., Réu: MARCELO MARINHO COUTO (SÓCIO), Réu: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA (SÓCIO), Réu: MARIA DO CARMO DE REZENDE CAMPOS COUTO (SÓCIO), Réu: MARIA CELIA DUARTE DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE RODRIGUES LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL JOSE RODRIGUES LTDA\r\n\r\nAo réu para, querendo, fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º B e § 2º), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNATAN DA CONCEIÇÃO CACHOEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS, Aut JOHNATAN DA CONCEIÇÃO CACHOEIRA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda, Réu Hansjakob Müller, Aut Ozolino Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar a diferença (R$ 15.434,35) do valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal (R$ 23.360,00) foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DE SA CAVALCANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 19.713,91) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000879-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRON DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Viana Matias [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Viana Matias\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0068100-72.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Sipriano [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Sipriano\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carlos Bueno [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carlos Bueno\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-43.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOMICIANO DA COSTA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTR INCORPORACAO LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOMICIANO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, quanto à quitação do acordo de fls.58/59, entendendo-se o silêncio como pagamento integral e, após o aludido prazo, devem os autos seguirem para arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno José de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno José de Souza\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0123800-19.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos os controles de duração de jornadas relativos ao autor, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-26.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLCENIR DA CONCEICAO [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI LEAO MONTAGENS, Réu: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: INÁCIO SEVERINO DA SILVA, Réu: ELTON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCENIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-05.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediner Alcantara de Oliveira [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dois Irmaos do Frade Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediner Alcantara de Oliveira, Réu Mercado Dois Irmaos do Frade Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA REIS CORREA DA SILVEIRA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA-ME [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA-ME, Aut TATIANA REIS CORREA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos e rejeitados, sendo aplicada multa a ser revertida em favor do reclamante no montante de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDES PAULO FREITAS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDES PAULO FREITAS\r\n\r\nVir com o CPF do sócio Luciano Guimarães de Carvalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto dos Santos Teresa [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto dos Santos Teresa\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1656032"
                            ],
                            "1656033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOSÉ CADENA ALBINO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSÉ CADENA ALBINO, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 1.938,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leandro dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Isac Joaquim Mariano (OAB: RJ 55069 - D)], Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento e Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras, Aut Gilson Leandro dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RODRIGUES ALBINO DA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMARPE PADARIA E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RODRIGUES ALBINO DA SILVA, Réu BEMARPE PADARIA E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/05/2014, às 13:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000322-12.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE AZEVEDO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABÃ [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000327-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA ARAUJO COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA - ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIARA ARAUJO COSTA, Réu NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA - ME\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA COSTA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA COSTA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA, Aut GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/05/2014, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.085,52) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEI FRANÇA DE CASTRO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEI FRANÇA DE CASTRO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CAMILO FILHO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CAMILO FILHO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO BARROSO PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ANTONIO KURZ LOBO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)], Aut: ATAIDE MIRANDA DE SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: BRASIL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Aut: FERNANDO ALVES PORTUGAL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)], Aut: JECE PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE DURSO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CASSIO MURILO DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIS CARLOS SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO CLAUDIO LANELHAS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: UBIRATAN DA SILVA COSTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut ANTONIO KURZ LOBO, Aut ANTONIO SERGIO BARROSO PEREIRA, Aut ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO, Aut ATAIDE MIRANDA DE SALES, Aut BRASIL RODRIGUES DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES, Aut CASSIO MURILO DA SILVA LEITE, Aut FERNANDO ALVES PORTUGAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ficando ciente de que o feito permanecerá aguardando sua manifestação. \r\n\r\nId: 1656033"
                            ],
                            "1656034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-95.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVES REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Jorge Luiz da Silva Pereira (Devedor Derivado), Réu: Elisabete Freitas Ferreira (Devedor Derivado), Réu: ALCIDES INDIO DO BRASIL, Réu: ALEXANDRE SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0004400-98.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOMES RIBEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)], Réu: EMPRESA DE JORNALISMO E MARK. JH DE ANGRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: João Carlos Rabello, Réu: Benedita Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE REGINA MARIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAo autor, para dar andamento ao feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAINARA SARAIVA ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL COUNTRY TELEFONIA LTDA ME [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAINARA SARAIVA ANDRADE\r\n\r\nCiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 96. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Rodrigues Mesquita [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME (Tempero Nordestino) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: JOILSON RODRIGUES MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME (Tempero Nordestino), Aut Reny Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE BARROS SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA UNIDOS DO BANDEIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE BARROS SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO LUIZ DE SOUZA ALCÂNTARA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Aut MÁRCIO LUIZ DE SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA ME, Réu: Edna Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nTer ciencia de que os autos serão arquivados se baixa, com efeitos definitivos. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soel dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Marcos Soel dos Santos, Réu Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar a diferença do valor homologado (R$ 11.786,72 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal (R$ 16.771,00) foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0040400-73.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDIR PEREIRA DE CASTILHO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDIR PEREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nAo autor, para dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-24.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: BENEDITO MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: EDGAR TEIXEIRA SANTANA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: CLODOALDO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: VALCI SILVA DAS CHAGAS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Cynthia Maria Simoes Lopes (OAB: RJ 44213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MILTON DE OLIVEIRA, Aut CLODOALDO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, Aut EDGAR TEIXEIRA SANTANA, Aut JORGE FERREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA, Aut VALCI SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nAo autor, para apresentar o número do CPF de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os Embargos à execução da 1ª ré e procedentes em partes os Embargos da 2ª ré. \r\n\r\nId: 1656034"
                            ],
                            "1656035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-83.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CORREIA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ILTON CARLOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do e-mal de fls.160, devendo vir com o correto endereço do bem indicado à fl. 148 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luismar Soares de Jesus [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Soares de Jesus\r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias, onde se encontra o bem indicado à fl.50, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0037600-82.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)], Aut: ALEXANDRE CARVALHO GLIOCI, Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIZ PEGORER, Aut: ALZEMIRO TINOCO LUZ, Aut: FRANCISCO ALVES SALES, Aut: JOAO CARLOS RAMALHO PEREIRA, Aut: JOAO LUIS XAVIER SOARES, Aut: JORGE MIGUEL MOREIRA SARAIVA, Aut: JOSE CARLOS SCHUABB, Aut: JOSE CARLOS SOARES, Aut: INES ROSANGELA PINHEIRO PONTUAL, Aut: HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, Aut: HISSAO OEDA, Aut: CARLOS AUGUSTO ANGELO DE SOUZA, Aut: CARLOS BAUER VASCONCELOS, Aut: CLEUSA MARIA TOMAZOLI DIAS, Aut: LESSI FERREIRA, Aut: LECY COSTA, Aut: LUIZ ANIBAL PELLEGRINI PIRES, Aut: LUIS CLAUDIO MAIA, Aut: LUZIMAR DE SOUZA SILVA, Aut: MARGARETE FRANCISCA RITER DE SOUZA, Aut: MARIA AMELIA CARRADA ITABORAHY, Aut: MARIA LUIZA PICANCO DE ARAUJO [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)], Aut: MARILDA GONCALVES MARQUES CAVALIERI, Aut: MARISA RODRIGUES COSTA DE ASSUMPCAO, Aut: MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, Aut: MARCO AURELIO ALVES VANNI, Aut: NORIVELTO SCHOCAIR MONTEIRO, Aut: PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO ROSA GONCALVES, Aut: REGINA MAURA ROCHA PEGORER, Aut: RICARDO GLORIA, Aut: SERGIO DOS SANTOS, Aut: SILVANA MARIA PEREIRA LOPES, Aut: TEREZA DE JESUS BARBOSA PINHEIRO, Aut: WANDERSON BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: DROGARIA ENCRUZO ANGRA LTDA EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: JOYCE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DROGARIA ENCRUZO ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040500-33.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE PAULA FRANCO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JUAN CABRE SOLANELLAS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOAQUIM ALVES GOMES [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOSIAS BERTOLDO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA FRANCO, Aut JOAQUIM ALVES GOMES, Aut JOSIAS BERTOLDO, Aut JUAN CABRE SOLANELLAS, Aut MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ, Aut SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nManifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA SOUZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/05/2014, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, o autor vir, em 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0061800-51.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Magno Filho [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Magno Filho\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001214-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Aut: LUZIA DE SOUZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha o peticionário de fl. , na forma do art 45 do CPC, no prazo de 15 dias, devendo dar ciência a seu cliente quanto à renúncia de poderes. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SANCHES LIMA-ME, Réu: Francisco José Sanches Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1656035"
                            ],
                            "1656036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Menezes Martins [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casas Bahia, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes Martins\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. 88/90 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DOMINGOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DOMINGOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fl. 61, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Varela Lucas [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nQuitar o valor homologado ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nQuitar o valor homologado ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA. [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO), Réu: DARNEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. 159/160 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ILMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa da Silva Ritter Coelho [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR Logística e Participações Ltda, Réu: José Vicente Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa da Silva Ritter Coelho\r\n\r\nVista da certidão de fls.132/133. \r\n\r\nProcesso: 0130900-20.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ADAO DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA - SOCIGA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA - SOCIGA\r\n\r\nComprovar o adimplemento das parcelas da obrigação já vencidas, vide fl.372. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-42.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MORAES\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 127. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-73.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Fatima Novato Peloso [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Lua de Angra Lanchonete Ltda, Réu: Maria Aparecida Siqueira dos Santos, Réu: Janaina dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fatima Novato Peloso\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Andrade [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar do Frade Material de Construcao Ltda [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)], Réu: Aparecida Isabel Azevedo Pereira [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)], Réu: Marlene Azavedo Pereira [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmar do Frade Material de Construcao Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Cruz Moreno [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Paula, Réu Mario Jorge Cruz Moreno\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/05/2014, às 11:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MARQUES DO AMARAL [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELAINE MARINS RESENDE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARQUES DO AMARAL\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. 53/55 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1656036"
                            ],
                            "1656037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-14.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONINHO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: C S BOSWORTH II RESTAURANTE E BAR ME [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Charles Sampson Bosworth II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Reis Araujo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores Vivas, Réu: Eliseu Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Reis Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 165 no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058700-49.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ANTÔNIO DE ARAÚJO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTÔNIO DE ARAÚJO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. 47 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIADE ALVES PEDROZA [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI AMANSIO MONSO, Réu: LETÍCIA MONSÓ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIADE ALVES PEDROZA\r\n\r\nInformar o CPF da segunda reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. 73 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0069600-86.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS ANTONIO BATISTA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOAQUIM FERREIRA NETO(INVENTARIANTE JACIRA DOS SANTOS FERREIRA) [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE JOAQUIM FERREIRA NETO(INVENTARIANTE JACIRA DOS SANTOS FERREIRA)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para comprovação dos recolhimentos previdenciários, a contar da ultima parcela do acordo (10/12/2014). \r\n\r\nProcesso: 0090400-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Boat Service [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Porto Marina Bracuhy, Réu: EDSON ROBERTO LEITE, Réu: GRACIETE SAMPAIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Lino\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dimas Pereira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dimas Pereira\r\n\r\nAo autor, para comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para assinatura de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Felipe de Mello [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Felipe de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119800-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Serrao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Sérgio Higino [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Pereira Serrao\r\n\r\nDê-se vista à parte autora da certidão de fl.78, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1656037"
                            ],
                            "1656038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA FINANCEIRA LTDA [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISAIAS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONUCLEAR SA, Aut PAULO ISAIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 60.129,69) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARCELLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARCELLOS, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 86.159,25) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VIANA XAVIER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO JOSE VIANA XAVIER\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre as defesas e documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OSORIO NOBREGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANATONIO DA SILVA REIS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: BENEDITO MOREIRA DE CAMPOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FRANCISCA FATIMA BARRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS NASCIF [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO ARAUJO LOUREGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ENI MARIA NOBREGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CLEONICE DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIS ALBERTO DE SOUZA CORREIA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARCELLO SARAIVA CRUZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NELSON DA ROCHA LORENTZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NUNCIA DAS GRACAS RAMOS AGUIAR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTINA NEVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSARIO EDUARDO SAMOR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SERGIO DE OLIVIERA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TEREZA CRISTINA RIBEIRO GADELHA SIMAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ZILMA SPESSE GOULART [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE), Aut ANATONIO DA SILVA REIS, Aut ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA, Aut BENEDITO MOREIRA DE CAMPOS, Aut CLEONICE DE OLIVEIRA PORTO, Aut ENI MARIA NOBREGA, Aut FRANCISCA FATIMA BARRA, Aut FRANCISCO JOSE MARTINS NASCIF, Aut JOAO ARAUJO LOUREGA, Aut JOAO OSORIO NOBREGA, Aut LUIS ALBERTO DE SOUZA CORREIA, Aut LUIZA DA CONCEICAO SILVA, Aut MARCELLO SARAIVA CRUZ, Aut NELSON DA ROCHA LORENTZ, Aut NUNCIA DAS GRACAS RAMOS AGUIAR, Aut ROBERTINA NEVES, Aut ROSARIO EDUARDO SAMOR, Aut SERGIO DE OLIVIERA, Aut TEREZA CRISTINA RIBEIRO GADELHA SIMAS, Aut ZILMA SPESSE GOULART\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE GURGEL [Adv. Claudio Luiz Ferreira (OAB: MG 67514 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR JOSE GURGEL\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme promoção de fl.461 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISSILA ISAIAS PROFETA RIBEIRO [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ETHOS [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ETHOS, Aut PRISSILA ISAIAS PROFETA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO BORGES DE MIRANDA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut EMILIANO BORGES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3.579,51) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Emiliano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Emiliano, Réu Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Araújo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda. (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo de Araújo, Réu Uranio Concreto Ltda. (Polimix)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA ROSALINA FERREIRA COELHO [Adv. Antonio Valdemir Pereira Coutinho (OAB: ES 14128 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMÉTICOS LTDA [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COSMÉTICOS LTDA, Aut TANIA ROSALINA FERREIRA COELHO\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Franco [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: JOAO WILLY SEIXAS PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Franco, Réu Pit Stop\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.114. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magno Silva [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISANGRA SERVIÇOS DE TURISMO LTDA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISANGRA SERVIÇOS DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-76.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARNEIRO PEDRO TEIXEIRA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARIA DE FATIMA CARNEIRO PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DE SOUZA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, a teor do art 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Siqueira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Beson Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho Siqueira, Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 22.583,21) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001876-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL - CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPEL - CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA, Aut JOSE LUIS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2011.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: CLASS LTDA CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLASS LTDA CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das parcelas já vencidas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo Silva [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Paulo Cesar Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 181.208,42) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1656038"
                            ],
                            "1656039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MAIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MAIA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002562-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA LUZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA LUZ, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.126/127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ARCENIO ONORIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: AGNALDO ARCENIO LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ENRIQUE DOS REIS LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROS ASSESSORIA DE SERV E COM V REDONDA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ESPERANÇA, Réu: JOSE JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ARCENIO LOPES, Aut ELY ARCENIO ONORIO, Aut ENRIQUE DOS REIS LOPES\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.148 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0015600-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA, Aut MAURA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-85.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DET LEITE ESC STA LUIZA DE MARILAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.292, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO REIS BIONDI [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO REIS BIONDI, Aut RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, Aut RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nAo autor, para cumprir o item II do despacho de fl.193, devendo considerar ainda a manifestação de fl.195/196. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.168 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)], Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS SILVA [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-37.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Magalhaes Gama [Adv. Elaine Teixeira da Silva (OAB: RJ 105077 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Lima, Réu: Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Magalhaes Gama\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.104 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Salvatori Goes [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Salvatori Goes\r\n\r\nDizer se percebeu o seguro-desemprego ante a entrega das guias à fl.97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATRATIVO ROSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu: ELISABETE FREITAS FERREIRA, Réu: Alcides Índio do Brasil, Réu: Alexandre Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATRATIVO ROSA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Castro [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Castro, Rqdo Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-84.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.90 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0134800-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty, Réu Municipio de Parati, Aut Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216. \r\n\r\nId: 1656039"
                            ],
                            "1656040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-53.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA JACARANDA LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: PAULO CESAR GOMIDE RICHA, Réu: ROSIMAR DA SILVA GOMES RICHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontram-se os bens indicados às fls.109/111 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000742-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO CIRILO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉCIO CIRILO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000273-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira da Silva Rezuski [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angra dos Reis [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATOS JUNIOR [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCINEA DE OLIVEIRA - ME [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Porto Minair dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Porto Minair dos Santos\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SOUSA FERREIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SOUSA FERREIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Maciel Correia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcao Kedouk (socio), Réu: Idevaldo Antonio Neves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Maciel Correia\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Andrade Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Andrade Junior, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Carneiro de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Josiel Carneiro de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0037700-75.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes dos Santos [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes dos Santos\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontram-se os bens indicados às fls.71/72 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MARCOS DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTADORA VOLTA REDONDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA LAMBERT DE BRITO SILVA, Réu: NIVALDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO MARCOS DA COSTA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.205 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE FERNANDA SANTOS SILVA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE FERNANDA SANTOS SILVA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Jesus [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Marinho Stewart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Jesus\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.76 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0006300-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freitas de Aguiar Junior [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Genesis/GPI - Centro de Estudos Magister Dixit Ltda, Réu: Neyvaldo Guimaraes de Menezes, Réu: Thiago Gonçalves de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Freitas de Aguiar Junior\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.99 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0049200-56.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILTON MODESTO JUNIOR [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRANAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: ALCIDES INDIO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAMILO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: FABIANO ALVES DO LIVRAMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JORGE CAMILO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: RENE MACHADO, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, Réu: Silvio Ferreira Gomde, Réu: Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CAMILO, Aut FABIANO ALVES DO LIVRAMENTO, Aut JORGE CAMILO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.261 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0177500-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 63.285,96) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1656040"
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                "Barra do Piraí": {
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                        "Atos": {
                            "1656173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001362-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Souza Lima Jorge\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Silva [Adv. Paula Cristina Ramalho Rocha Silva (OAB: RJ 131561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemon Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Adriana Pessoa Alves Luso (OAB: MG 52693 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos Silva, Réu Bemon Engenharia e Montagens Ltda. , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, obedecida a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut João Bosco de Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002762-81.2013.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: Atihê Aguiar de Lima [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Publicos do Municipio de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atihê Aguiar de Lima, Rqdo Sindicato dos Funcionários Publicos do Municipio de Piraí\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Declarada a incompetência material da Justiça do Trabalho. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000867-22.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Barreto de Freitas [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: JOão Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Barreto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto Serrao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 1313/1316. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa dos Santos Alves [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa dos Santos Alves, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000924-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelsio da Silva Dias [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelsio da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-85.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gioseffe Peixoto [Adv. Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gioseffe Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-37.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ventura [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ventura\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Couto de Araújo [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Couto de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-07.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vitorino [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilians Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Ribeiro de Almeida [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marciano Ribeiro de Almeida , Aut Marcio Vilians Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000874-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Pereira Andrade [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Pereira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Austregesilo Correa Pinto [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Austregesilo Correa Pinto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente Magliano da Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Magliano da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-70.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Correa de Souza Filho [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)], Aut: Jeferson Teixeira Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Moreira Construções, Réu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Teixeira Rosa, Aut Sinval Correa de Souza Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Homem [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Homem\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-96.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Esrnesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade Martins [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade Martins\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-29.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Medeiros da Silva Junior [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Medeiros da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1656173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1656245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002323-07.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Glória Silva [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nRéu: T L de Oliveira Mercearia ME - N/P Terezinha Leiroz de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Glória Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Cópia à disposição no sítio www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não consiga visualizar o documento pelo portal, acessar o antigo portal do TRT - consulta processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-16.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Simões de Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Cópia à disposição no sítio www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não consiga visualizar o documento pelo portal, acessar o antigo portal do TRT - consulta processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002143-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira da Rocha [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nogueira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no sítio www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não consiga visualizar o documento pelo portal, acessar o antigo portal do TRT - consulta processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002337-88.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Vilela de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Cópia à disposição no sítio www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não consiga visualizar o documento pelo portal, acessar o antigo portal do TRT - consulta processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio Faria de Carvalho [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio Faria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1656245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1656273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-63.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WANDERLEY LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA, Aut LUIZ WANDERLEY LEITE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/10/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000196-26.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: RICHARLI MOREIRA SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2014 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000188-49.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS EDUARDO DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2014 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO LUIS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2014 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000194-56.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: UENDERSON DOS SANTOS FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2014 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: RAFAEL DE MOURA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2014 às 15:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDER DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 15:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: GILMAR HORACIO PEREIRA ALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LILI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA, Aut JORGE DA SILVA LILI\r\n\r\nDeverão as partes colacionar cópias de todos os documentos que possuirem inerentes ao processo, com a finalidade de sua restauração. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar de Andrade Oliveira [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Adelino da Cunha Barros [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Leonardo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar de Andrade Oliveira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 416, comparecer nesta Unidade dia 14/04/2014 às 14:00 horas para realização da coleta de seu padrão gráfico, devendo inclusive apresentar os documentos solicitados pelo perito. Ciente ainda que, na ausência injustificada, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela Ré. \r\n\r\nId: 1656273"
                            ],
                            "1656271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-29.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 565, determina-se a realização de perícia contábil às expensas da Ré. Depositar os honorários fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada posterior complementação se comprovada a complexidade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nDá-se vista à reclamada da transferência efetivada pelo D. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia. \r\n\r\nProcesso: 0000108-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ MOREIRA DA CRUZ [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL PAVIMENTAÇAO E MINERAÇAOI LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE SUL PAVIMENTAÇAO E MINERAÇAOI LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 112-v, depositar os honorários pericias arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000278-62.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LORRAN DANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A P ALVES PADARIA ME, Réu: ADMIR DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Toledo de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pres Serv Sul Serviços de Manutenção Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pres Serv Sul Serviços de Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Bezerra [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 652, comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), estabelecidas pela decisão de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0000549-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Souza Vital [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida de Souza Vital\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Geraldo Magalhães (espólio de) [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)], Aut: RENILDA DE FREITAS MAGALHAES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Geraldo Magalhães (espólio de), Aut RENILDA DE FREITAS MAGALHAES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 122, deverá a Sra. RENILDA DE FREITAS MAGALHÃES regularizar sua representação processual nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-53.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHINA NOGUEIRA CORREA (+07) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE MAURO DE CASTRO REIS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ELCY CABRAL [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: IVALO FAGUNDES SOARES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LOYD ILDA COUTO DE PAULA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: Espólio de SEBASTIAO JARBAS TANCREDO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ORLANDO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: Irani Aparecida Elias Tancredo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1891, manifestar-se acerca do requerimento de item 3 relativo ao petitório de fls. 1850-1852. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-47.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMALHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 53-55. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1656271"
                            ],
                            "1656272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183700-59.2009.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e Ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e Ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 240, diga a Ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DA SILVA GOMES [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVANIL ANTONIO FERREIRA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVANIL ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 53, tomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à Revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Redusindo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marius Rodrigues Cereais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0188900-62.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAO DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: R R RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: Rogério de Olveira Ramos, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOAO DE SOUZA\r\n\r\nDá-se vista ao Reclamante de Certidão fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 522, tomar ciência do desarquivamento do feito. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE FREITAS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA, Réu: COOP. EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE BARRA MANSA LTDA, Réu: SIDINEA MORAES DE ASSIS, Réu: MARIA ALICE ARAUJO DOS SANTOS, Réu: SANDRA LUCIA DA SILVEIRA CEZAR, Réu: CARLOS MARCELO CORREA DA SILVA [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: MARCIA REIS BAPTISTA, Réu: JULIO CESAR PEREIRA ALVES [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)], Réu: CEZAR VENCESLAU FARNESE TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR PEREIRA ALVES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 285, defere-se vista como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopes de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Milton Lopes de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS BOTICA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS BOTICA, Réu LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 129, manifestarem-se em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jesus do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 465, manifestar-se acerca da petição de fls. 465-490. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1656272"
                            ],
                            "1656269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0224000-73.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISORFINA FATIMA SALES NUNES\r\n\r\nExecutado: SERGIO SAMPAIO RIBAS,ANDREIA CORREA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO SAMPAIO RIBAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-49.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora de Andrade Bandeira\r\n\r\nExecutado: PHILLIPPE WONHRATH NÓBREGA,Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda. A/C.Sócio Phillippe Wonhrath Nóbrega,LARISSA WONHRATH NÓBREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado PHILLIPPE WONHRATH NÓBREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.336,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LARISSA WONHRATH NÓBREGA,Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda. A/C.Sócio Phillippe Wonhrath Nóbrega,LARISSA WONHRATH NÓBREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LARISSA WONHRATH NÓBREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.336,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183700-71.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCELO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ RIBEIRO XAVIER,POSTO FLORIANO LTDA,JOSE XAVIER NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ RIBEIRO XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.328,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656269"
                            ],
                            "1656270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR JOSE DA SILVA, IVAN IGNACIO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEINMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m STEINMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0439800-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES\r\n\r\nRéu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, Municipio de Barra Mansa, Celso Araujo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 88-90 foram homologados, efetuar o depósito devidamente atualizado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1656338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000508-71.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Teixeira Carneiro [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nAgdo: R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA, Agdo: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Agdo: Ademir Umberto da Silva [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Agdo: RINALDO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Agdo: CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Umberto da Silva, Agdo CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO, Agdo GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02), Agdo RINALDO TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Miranda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: J P de Paulo Restaurante - ME n/p socio João Paulo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Oliveira Chernicharro [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica de Oliveira Chernicharro, Aut Joelma Nunes da Silva\r\n\r\nDesignado dia 22/04, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0212500-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MACHADO TAVARES [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO MAR [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO MAR\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniela Andrade de Souza Lopes [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniela Andrade de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Gonçalves, Réu: Henry Campello Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Batista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar da Silva Batista \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Goncalves Barreto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Flower Ornamentos Ltda. - ME [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)], Réu: Cristina Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Goncalves Barreto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Thiago Pinna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Rqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Pinna \r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: ARRAIAL INTERPRAIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0225300-57.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS FERREIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000818-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Pereira Prado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FELIX DA PENHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FELIX DA PENHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001396-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildes Queiroz Ramos dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildes Queiroz Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Evangelista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Morais de Souza Restaurante (Tomato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Evangelista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nConvertido o feito em diligência, comprovar recolhimentos previdenciários em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001618-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Carvalho [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Dr. Marcelo N de Annunciação [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Marcelo Nascimento da Annunciação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Millem Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0261700-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior), Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Vagner Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ribeiro Nunes \r\n\r\nReporta-se ao despacho publicado em 14FEV2014. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Millem Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Espindola da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Entreterimento Producao e Cinemas Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Espindola da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alegre de Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Paulo Fernando Vianna da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alegre de Matos\r\n\r\nObservar a exclusão do município da lide. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ABEL TRINDADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ABEL TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar do Espirito Santo Faria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matiele Conservadora Ltda. ME [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)], Réu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Espirito Santo Faria, Réu Oliveira e Matiele Conservadora Ltda. ME, Réu Rapha e Pinto Conservadora Ltda\r\n\r\nDesignado dia 22/04, às 10h30, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lopes de Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Alfinito [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Alfinito\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gumberbatch dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Jacaré Ltda. - Me [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gumberbatch dos Santos, Réu Comércio de Alimentos Jacaré Ltda. - Me\r\n\r\nDesignado dia 22/04, às 10h30, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Braga, Réu: José Renato Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moreira Guimarães\r\n\r\nFornecer novos meios ao prosseguimento da execução em cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestações, restará o feito sobrestado por um ano, expedindo-se certidão de crédito ou prescrição intercorrente em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Costa Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Mello Ferreira [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nDesignado dia 05/05, às 10h, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Costa Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Mello Ferreira [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000305-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Fonte dos Santos Dantas [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Fonte dos Santos Dantas, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nDesignada oitiva da testemunha Fabíola... no dia 25JUN2014, às 10h05, na 1VT/Resende (CPI no. 0000109-63.2014.5.01.0521). \r\n\r\nProcesso: 0001352-89.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Noriller Incorporações e Construções Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Alexandre Alves dos Santos, Réu: Luis Sérgio José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de suspensão do feito por 15 dias da parte ré (Noriller), tendo em vista sua alegação de tratativas com o sindicato, para obter uma solução amigável. \r\n\r\nProcesso: 0001618-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri dos Santos [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cgreen Gold Empreendimento Imobiliário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Walmir Leal Porto, Réu: Gilson Pires dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Campos Fróes\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Gomes [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Búzios Reciclagem de Metais Ltda [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Gomes, Réu R M Búzios Reciclagem de Metais Ltda\r\n\r\nDesignado dia 25/4/14, às 10:00 para a reclamada proceder a anotação na CTPS do autor, bem como fornecer as guias de FGTS no código 01 e chave de conectividade, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Deve o reclamante apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS - espólio de [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS - espólio de\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveria dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra da Silveira\r\n\r\nInformar andamento do processo em cujo rosto foi realizada penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE PAULA SOARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE PAULA SOARES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME [Adv. Elisete Alves Duffrayer (OAB: RJ 64867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)], Réu: Ricardo de Assumpção, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMAR NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nAtentar para os atos praticados, devendo indicar meios ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser expedida a certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 14/2012 deste E TRT, tendo em vista que o Bacen, Renajud e as demais tentativas, ex officio, de localização dos bens e dos sócios foram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0001923-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda., Aut Willians Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 30/04 e 23/05/2014, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000466-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Malavasi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinâmica Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Malavasi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.530,05, equivalentes a 767.076,42 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0000499-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.825,77, equivalentes a 146.957,11 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0133400-95.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRADE SOARES [Adv. Wagner de Andrade (OAB: RJ 90702 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE PIRES CONDEIXA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRADE SOARES\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará e que foi declarada a prescrição e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagem Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré ou requerer o que entender cabível, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000752-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Rodrigues [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirão Serviços Gerais Ltda [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Porto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Porto de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva dos Santos [Adv. Fabiane Martins de Noronha (OAB: RJ 155032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 30/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0002149-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos José [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Aut: Manuela José Santos [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Aut: Adriana antunes Coimbra [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana antunes Coimbra, Aut Flavia dos Santos José, Aut Manuela José Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 30/04/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002148-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comércio e Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002151-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/05/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002152-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Oliveira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 08/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Basto da Silva Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda, Réu: CF Lopes Vidraçaria (Marcenaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Basto da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Carvalho Leite Braga [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Carvalho Leite Braga, Réu Rádio Sucesso FM Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 13/05/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0218000-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO ESPERANCA, Réu: M.A.J. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.J. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut MARIA AUXILIADORA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/04/2014, às 11.30 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 24/04/2014 , no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, referente aos autos da Carta Precatória 1246-84-2013-501-0531. \r\n\r\nProcesso: 0066200-18.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO RIBEIRO DE RESENDE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARZINHO DO FORTE LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO RIBEIRO DE RESENDE\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-28.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Villela [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Lorenzo Toscana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Villela\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 30/04/2014 às 13:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001607-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Ribeiro Mota [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Ribeiro Mota\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/05/2014 às 13:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Martins Batista [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Juan Carlos Martins Batista\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 02/07/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanilson Tavares da Costa [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanilson Tavares da Costa, Réu Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 26/06/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001930-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro da Cunha, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 26/06/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AFV-1 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo de Lima\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1656338"
                            ],
                            "1656336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0054900-34.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amezildo Marchon de Araujo\r\n\r\nExecutado: Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME,Rosangela Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.955,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656336"
                            ],
                            "1656337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0135000-78.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Nobrega\r\n\r\nRéu: Tamoios de Cabo Frio Comercio e Servicos Ltda, Humberto Santos Pereira (Beto Boiadeiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Santos Pereira (Beto Boiadeiro), Tamoios de Cabo Frio Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0205800-34.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Lopes\r\n\r\nRéu: Conhecendo O Fundo do Mar Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Conhecendo O Fundo do Mar Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000341-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira\r\n\r\nRéu: 034 Representação de Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 034 Representação de Serviços Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656337"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1656083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Guarino Lima Bispo [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Guarino Lima Bispo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paes de Souza [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Santos Talon [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Santos Talon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Neves da Silveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Neves da Silveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Campos Carvalho [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Campos Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001725-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Jesus [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001709-03.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaral Fernandes de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que declarou ACOLHEU a Exceção de pré-executividade para determinar a desconstiutição da penhora do imóvel, e o prosseguimento da execução daquele bem indicado às fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI da testemunha Carlos Eduardo Cassar, bem como quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Julio [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Julio, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/125, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Medeiros [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani dos Santos Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Rocha Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolph Oliveira de Souza [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolph Oliveira de Souza, Aut William da Rocha Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 13:55 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001597-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Batista Vieira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI da testemunha Carlos Eduardo Cassar, bem como quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e no mesmo prazo, a ré deverá deverá comprovar o recolhimento do FGTS, conforme sentença, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneildo dos Santos Martins [Adv. José Batista Eloi (OAB: MG 65020 - B)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneildo dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio da Silva Ribeiro [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Manoela Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Silvia Manoela Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127/129, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Andrade de Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Libano [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio D´Agosto [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Libano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Azevedo Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.621,52, equivalentes a 854.929,14 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1656083"
                            ],
                            "1656082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima \r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME , Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1656320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-97.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Azeredo da Silva Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Azeredo da Silva Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualdo Tavares Cardoso Júnior [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Tavares Cardoso Júnior\r\n\r\nAo Exequente para ter vistas dos documentos acautelados na Vara, bem como para que indique, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. . \r\n\r\nProcesso: 0000760-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Pimentel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Pimentel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001649-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Bullus Fuly Mazzini Villa [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares - Colégio Santos Dumont - Anglo Campos, Réu: MARTHA ELEONORA DA CRUZ PADRAO, Réu: MARIA ELIZABETH DE SOUZA BARRETO, Réu: GUIOMAR DO ROSARIO BARROS VALDEZ, Réu: HILDA MUSSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Bullus Fuly Mazzini Villa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80, que determinou a exclusão do reclamado Décio N. Guimarães do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fluminense Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Vanessa Fluminense Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000327-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Barboza da Costa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Réu: Igor de Almeida Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: Gilmara Azevedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor de Almeida Pereira, Aut Wedson Barboza da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0001316-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Rosário Dias [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Rosário Dias\r\n\r\nAo reclamante para fundamentar seu requerimento nos termos do despacho de fl. 20. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002181-66.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Caravágio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Caravágio Calçados Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002180-81.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Do Terço Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Do Terço Comércio de Calçados Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes de Azevedo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001135-11.2012.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Cledemilce H. de Soouza Jóias e Presentes ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: C. Henrique Ramos - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Femac Móveis Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Alpafa Negócios e Empreendimentos Ltda.EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: M Luna Cereais Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Alpafa Negócios e Empreendimentos Ltda.EPP, Spte C. Henrique Ramos - ME, Spte Cledemilce H. de Soouza Jóias e Presentes ME, Spte Femac Móveis Ltda, Spte M Luna Cereais Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001421-86.2012.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Eletrônica Escudine Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: CC Comeércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Depósito de Materiais de Construção Ipiranga [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: CA Ribeiro Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Emprecom Tintas e Emp. Comerciais Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Canmpos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte CA Ribeiro Rodrigues, Spte CC Comeércio de Rendas Ltda, Spte Depósito de Materiais de Construção Ipiranga, Spte Eletrônica Escudine Ltda, Spte Emprecom Tintas e Emp. Comerciais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001732-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Abreu Quintanilha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda, Aut Josivan Abreu Quintanilha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO ACOLHO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0002359-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Rodrigues Mello - ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Rodrigues Mello - ME, Aut Márcio Machado Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Magno Bernardo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Magno Bernardo, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza Silva Nacour [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Celso Cunha [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Souza Silva Nacour, Réu Mercadinho Celso Cunha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/05/2014 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira Nascimento [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Oliveira Nascimento\r\n\r\nAO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001832-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Costa Soares [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andetec Manutenção e Reparos Ltda - ME, Réu: MARIANGELA AZEREDO ROCHA, Réu: ANTONIO AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Costa Soares\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003307-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felício Rubim Laterça [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felício Rubim Laterça , Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira Nascimento [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Oliveira Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0003226-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Carlos Cordeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues Pontes (OAB: RJ 153709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guaraciaba LTDª [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Guaraciaba LTDª \r\n\r\nTER VISTAS DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Venancio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes Venancio, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 382/390. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.120,57, equivalente a 1.217.377,41 IDTR's, atualizados até 12/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Rodrigues Rocha Lopes [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda, Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Rodrigues Rocha Lopes\r\n\r\nRELACIONE OS BENS DA EXECUTADA QUE PRETENDE VER PENHORADOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Faria Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Almeida Nogueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Almeida Nogueira\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Coutinho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Coutinho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Crespo [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Ótica Boa Vista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Crespo, Réu Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 152/155. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.309,14, equivalente a 910.275,87 IDTR's, atualizados até 14/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda , Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 317/319. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.496,83, equivalente a 120.480,27 IDTR's, atualizados até 14/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Direito de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Levi de Azevedo Quaresma\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0102300-15.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY GONCALVES AZEVEDO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\nVENHA O ADVOGADO DO RECLAMANTE FALECIDO PARA HABILITAR O ESPÓLIO OU BENEFICIÁRIO JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO RECLAMANTE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Sousa Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO , Réu: JACUMÁ HOLDING S.A., Réu: HERBERT DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO PESSOA QUEIROZ NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Sousa Junior\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vicente de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vicente de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0066000-24.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PAIXAO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: ALCINEA LIMA AZEVEDO, Réu: MAGALI LISBOA DE LIMA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAIXAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0047600-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Goncalves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Goncalves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Gonçalves Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Gonçalves Silva \r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME O PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002031-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Carvalho Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES ROCHA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA E DES TOUCHES LAR CRISTAO N/P DE AMARO FRANCISCO LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES ROCHA\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-23.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS POR 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RÉU, MOMENTO EM QUE DEVE PROVAR O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO INFORMADO FA FOLHA 65. \r\n\r\nProcesso: 0110400-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Goncalves Mota [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Goncalves Mota\r\n\r\nTER VISTAS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001694-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Firmo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Firmo, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 24/04/2014, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DOS ESCLARECIMENTOS DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Alexandre de Sousa Valadares, Réu: Alessandra de Souza Valadares, Réu: Elisângela de Souza Valadares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisângela de Souza Valadares, Aut JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. VENHA AINDA O ADVOGADO DA RECLAMADA (FAUZE RODRIGUES JASSUS) NA FORMA DO ART. 45 DO CPC, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Conceição Eduardo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002266-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Campos Damasceno [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0001695-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Machado, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 24/04/2014, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000276-24.2014.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Podo Leve de Campos Podologia Ltda ME [Adv. Ana Alice da silva Lima (OAB: RJ 183817 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Borges Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Podo Leve de Campos Podologia Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito judicial do valor consignado, conforme despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda.\r\n\r\nVENHA PARA VISTAS DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001696-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares de Oliveira, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 24/04/2014, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0002010-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mário Constantino de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comercio de Cereais Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mário Constantino de Freitas, Réu W. R. Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Matos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 99. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Couto Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME ( Churrascaria e Pizzaria Gaucha )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Couto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Rosa Francelino [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.R Manhaes ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C.R Manhaes ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Siqueira Goncalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Siqueira Goncalves\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Freire [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio realizado fora convolado em penhora, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Lucia Chagas Machado [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)], Réu: Paulo Lopes Bittencourt Filho, Réu: Evandro Marinho Salim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helma Lucia Chagas Machado\r\n\r\nÀ reclamante exequente para manifestar-se sobre aexceção de pré-executividade, em 05 dias, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Cristine Souza de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Viana Bijoux Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Heloisa Helena Andrade de Souza (socia), Réu: Lizete Dias de Andrade (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Cristine Souza de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0063500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernan Guajardo San Martin [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernan Guajardo San Martin\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002030-06.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Dyonisio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Empreendimentos e Serviços LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Jean Carlos Gomes de Azevedo, Réu: Izaura Menezes Mathias de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Dyonisio\r\n\r\nAo embargado (Rte), em 05 dias, sobre embargos à execução de fls. 105/118, conforme despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elco Rangel Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2011.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alonsimar de Oliveira Pessanha [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alonsimar de Oliveira Pessanha\r\n\r\nAo requerente para se manifestar sobre as informações da Casa Bahia Comercial Ltda., em 10 dias, conforme despacho de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Enegértica Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Aldemir Andrade Pereira, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Enegértica Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.237/239. Pelo presente ficam as Reclamadas intimadas para pagar o total devido, em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, sob pena de imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA, Aut SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM 05 DIAS (CPC-ART. 398). \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Barboza [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON ADMINSTRAÇÃO S.A, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO, COMERCIO, IMPORTAÇÃO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela dos Santos Barboza\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva de Castro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetal L.Construçoes Ltda, Réu: Imbé Engenharia Ltda, Réu: Wilson Lima Lannes, Réu: Wilson Tinoco Lannes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva de Castro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002608-95.2013.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ediemis Pereira Neves \r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceildo de Souza Correa [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceildo de Souza Correa\r\n\r\nVENHA DEVOLVER A CERTIDÃO DE FOLHA 171. \r\n\r\nProcesso: 0001499-80.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Leandro dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupofer Comércio de Drogas e Medicamentos Ltda - ME [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Leandro dos Santos, Réu Lupofer Comércio de Drogas e Medicamentos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 100/107. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.071,83, equivalente a 1.776.567,83 IDTR's, atualizados até 13/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001662-60.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ziete Rodrigues de Oliveira [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002521-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fraga Machado [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1656320"
                            ],
                            "1656321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-37.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ricardo Pessanha Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda (Matriz), Aut Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0225600-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Terra dos Santos de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Terra dos Santos de Oliveira \r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0318000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Jurdino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coutinho Jurdino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS REQUERIDAS, EM 05 DIAS (ART. 398, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me, Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Francisco da Silva Caetano, Aut Gustavo Fonseca da Silva, Aut Jorge da Silva Barbosa, Aut Jose Luiza, Aut Marcus Vinicius Miranda Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 296/298. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.149,06, equivalente a 494.939,57 IDTR's, atualizados até 01/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Cabral [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Rosa Cabral\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0184600-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Soares da Rocha [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda, Réu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Réu: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pessanha Ribeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FRAGA RIBEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO, ATRAVÉS DE GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1656321"
                            ],
                            "1656319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000327-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Barboza da Costa\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Igor de Almeida Pereira, Gilmara Azevedo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Montacon Ltda, cooperativa coomerj, provider Ltda, NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montacon Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061400-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Marques Laurindo\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Inside Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inside Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de reconhecimento de grupo econômico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Couto Ribeiro\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME ( Churrascaria e Pizzaria Gaucha )\r\n\r\nPelo presente fica m A. Neto de Oliveira ME ( Churrascaria e Pizzaria Gaucha ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/119. Pelo presente fica a Reclamada citada para pagar o total devido, em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, sob pena de imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Soares da Rocha\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda, Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vicente Paula\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Vicente Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 11.380,23 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Henrique Braga\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGEMNTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Moraes Moreira\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda, Aloysio Ramos Murta, Andreia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patricia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA O SÓCIO DA RECLAMADA CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 7.292,97 EQUIVALENTE A 588.052,64 IDTRs, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656319"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1656280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001593-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Guedes [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Krontec Manutenção Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krontec Manutenção Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda, Aut Leandro Monteiro Guedes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Cursos Treinamentos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Bonfim Justino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/04/2014 às 13:05 horas. Manifeste-se sobre os bens oferecidos à penhora nas folhas 1253/1254. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Blank Nunes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut João Carlos Blank Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Huggo [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoraria e Decoração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Huggo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nComparecer aà audiência de conciliação designada para o dia 15/04/2014 às 13:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001517-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Peixoto de Andrade [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Peixoto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001568-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Almeida, Réu Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A, Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Fabio Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Fabio Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000132-29.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF Fidelis Barreto de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF Fidelis Barreto de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000123-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gustavo dos Santos Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Gustavo dos Santos Nunes\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wilson Cabral Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Wilson Cabral Pereira\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. Comercio de Cereais Ltda -ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gomes Barbosa, Réu W.R. Comercio de Cereais Ltda -ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rafael Peixoto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rafael Peixoto da Silva\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Enaldo Viana Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Enaldo Viana Peixoto\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gisella da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Gisella da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF Emmanuel Leal Pinheiro Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF Emmanuel Leal Pinheiro Rangel\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Savio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Savio Figueiredo da Silva\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000352-27.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ewertton Luis Vitorio Macabu [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ewertton Luis Vitorio Macabu\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000096-84.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Diego da Silva Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Diego da Silva Maciel\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Lúcio Menezes Peixoto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lúcio Menezes Peixoto\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcos Jose de Freitas Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcos Jose de Freitas Lobo\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Nascimento Xavier [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P.N. de Paula Restaurantes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Nascimento Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cruz Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P. N. de Paula Restaurantes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cruz Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Batista [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 11:25 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001025-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Brito Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Brito Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza da Silva Pereira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza da Silva Pereira Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silva Marques Barcellos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcy da Silva Matos\r\n\r\nIndicar bens passíveis de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos Alves [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Central de Campos, LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos Alves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Moreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando dos Santos Moreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000597-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Riscado [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Riscado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teodoro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teodoro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Sigmaringa dos Santos [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industrial e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Sigmaringa dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativamente ao FGTS, de forma desmembrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilair Maria do Espirito Santo Gomes [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mota Santos , Réu: Daniele Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilair Maria do Espirito Santo Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrissul Agrícola Ltda, Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Peixoto Júnior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis do Amaral Elias [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola LTDA., Réu: Agriholding S/A., Réu: Jotapar Participações, Réu: Jacumã Holdings, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Seagro Agro Industrial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis do Amaral Elias\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada Companhia Agrícola Norte Fluminense, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Pessanha Chaves [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valquiria Pessanha Chaves, Aut Victor Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Boy de Siqueira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Boy de Siqueira \r\n\r\nVenha a autora com a comprovação documental da mudança de regime. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Rocha Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000031-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Azevedo Rocha [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Azevedo Rocha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior, Réu Tigre das Baterias Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda-ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000593-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Vianna Amorim [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Vianna Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001044-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Givanez Cabral da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municiipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Givanez Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001028-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Pinto da Silva Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Pinto da Silva Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Coutinho - ME, Réu: Sertenge S/A [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata da Silva Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario dos Santos Leitão [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e da cota revidenciária, sob pena de prosseguimento quanto a estes valores. \r\n\r\nProcesso: 0001043-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Carvalho Gonçalves Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Carvalho Gonçalves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Moreira Cardoso [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Maciel Filho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Maciel Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Cordeiro de Abreu [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Cordeiro de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Tavares Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Tavares Nunes\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000025-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Sanguedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000216-45.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Sant´Ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/04/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nId: 1656280"
                            ],
                            "1656281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002622-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque José da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda , Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos Spe Ltfa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boracéia Empreendimentos Spe Ltfa, Aut Izaque José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003215-87.2013.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nCiência às partes do despacho do seguinte teor: \"considerando que é de conhecimento deste juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E. TRT o processo 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento\". \r\n\r\nProcesso: 0002547-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai Martins de Souza Vicente [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. G. de Almeida/ME - Hortifruti Boa Sorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Martins de Souza Vicente \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002196-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga Alves [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalação e Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Alvarenga Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002529-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Gomes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda-ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Gomes da Silva, Réu Supermercado Stock Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002729-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Batista Monteiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Batista Monteiro\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002792-45.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasil Transporte e Turismo Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Rocha da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasil Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1534,50, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001827-67.2013.5.01.0283 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Purificação Distribuiçao de Água e em Seviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noreste do Estado do Rio de Janeiro STAECNON [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Purificação Distribuiçao de Água e em Seviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noreste do Estado do Rio de Janeiro STAECNON\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001876-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilson Barbosa Gonçalves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peres Pinto [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae, Aut José Peres Pinto \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Soares de Souza Azeredo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002470-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva França [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Campos Ltda (Externato Campista) [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Campos Ltda (Externato Campista), Aut Mariana da Silva França\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Deccache, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda, Aut Rubens Antônio Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002647-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Batista [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002079-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesus Costa Pardinho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesus Costa Pardinho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0002624-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Corrêa Pereira Gomes [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Pharma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Corrêa Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/04/2014 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002731-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro Ribeiro, Réu Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana, Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Sousa Leal \r\n\r\nInformar o banco depositário do FGTS antes da migração para a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001712-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Almeida Mota Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Almeida Mota Gottgtroy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002736-12.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Mota Martins [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Mota Martins\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002196-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes de Oliveiria\r\n\r\nFica o autor intimado para incluir em seus cálculos a condenação contida no agravo. \r\n\r\nId: 1656281"
                            ],
                            "1656277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0002069-60.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leiliane Nunes de Souza\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar e Jorge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.911,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001080-20.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuzi Mendes de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656277"
                            ],
                            "1656278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000438-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaurina Rocha Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Viação Rangel e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656278"
                            ],
                            "1656279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002736-12.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Mota Martins\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656279"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-25.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA FONTES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: COMERCIAL PENTAX LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 314/2014 ao à CEF em favor da reclamada pelo valor remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 355/2014 à CEF em favor do autor e 358/2014 da reclamada pelo valor remanescente nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0001009-41.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Cordeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará353/2014 à CEF em favor da reclamada , pelo valor remanescente nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0231900-96.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TARGINO DA SILVA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: ANTONIO THEODORO DA PENHA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: RIVALDO BARBOSA COSTA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: Powder Minerios Pulverizados Para Indústrias Ltda [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: JOCIMAR LUIZ LUNZ, Réu: ROBERTO COELHO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THEODORO DA PENHA\r\n\r\nCiencia da atualização dos valores devidos aos autores e parcela já depositada nos autos , devendo ainda indicar meios eftivos de prosseguimento da execução em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001947-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 343/2014 ao banco do Brasil em favor do autor e 344 /2014 à CEF em favor da reclamada pelo saldo remanescente do depódito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0199700-45.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEODORO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 328/2014 e 329/2014 ao Banco do Brasil e à CEF em favor da reclamada pelo saldo remanescente nos autos \r\n\r\nProcesso: 0084300-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva, Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0203500-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bahia Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bahia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 307/2014 Banco do Brasil em favor da reclamada pelo saldo remanexscente nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001589-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial Industrial Ltda, Réu: Elisabeth Cristina Brunato Kwiatkovsky, Réu: Roberta Pires Lins Machado , Réu: Nadia Maria Pires Machado, Réu: Maria Aparecida da Encarnação Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl. 589, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001352-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 319/2014 à CEF, ag. 3613, como requerido, em favor da reclamada pelo depósito recursal, \r\n\r\nProcesso: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001846-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 318/2014 à CEF em favor da reclamada nos termos do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 337/2014 ao Banco do Brasil em favor da reclamada , pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 336/2014 , 346/2014 e 348/2014 à CEF em favor do autor e 347/2008 à reclamada nos termos do acordo firmado a fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria da Conceicao Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0143000-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mello da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. João Alberto da Silva Cordeiro (OAB: SP 181550 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mello da Silva, Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Pinto [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira Pinto\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuadofl. 109 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 310 /2014 e 312/2014 à CEF em favor do autor e 311/2014 e 313/2014 em favor das reclamadas pelo valor remanescente no autos . \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DE MACEDO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Constechne Construções Ltda [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 88143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constechne Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 352/2014 à CEF em favor da reclamada pelo valor sobressalente do depósitop recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001836-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrene Bonze Moura [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrene Bonze Moura \r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 57, devendo as partes requerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002508-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Teixeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 308/2014 à CEF em favor da reclamada , pelo saldo do depósito recurasl \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Beatriz Rayol Cardoso [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Adrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001542-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto Guirra [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto Guirra, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Araujo Machado [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Araujo Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 321/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor, devendo informar, em 30 dias, novos meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nId: 1653391"
                            ],
                            "1656085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002423-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Forster [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido uma vez que a agenda do perito não tem que se adequar a do assistente técnico \r\n\r\nId: 1656085"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1655963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Nunes [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Sol e Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 24.778,13 ( equivalente a 1.994.398,68 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Sousa [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll (sócio), Réu: Marcos Vinicius Gouveia Salgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002003-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abreu Gomes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002422-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Ramos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda ME, Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002422-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Ramos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda ME, Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Rogério Evangelista Ramos\r\n\r\nAnte o acordo peticionado pela ré, compareçam, em dia e hora de audiência, independente de de marcação de pauta, se desejarem a composição. \r\n\r\nProcesso: 0000323-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Marinho de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.171, 181/183, 187 e 192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira de Carvalho [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Marina Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.215,75 ( equivalente a 1.385.700,58 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira de Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra (sócio), Réu: Marriete Antunes Passos (sócio), Réu: Gilson Silva Gomes (sócio), Réu: Rodrigo Eustaquio Santos (sócio), Réu: José Lopes de Almeida [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Maria Arlete Bitdinger Teixeira, Réu: Paulo Anibal Alves Pinho Filho, Réu: Antonio Carlos Torres Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão não acolheu a OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000783-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Marqui [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Enfil Viola S.A Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil Viola S.A Controle Ambiental, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Jeferson Marqui\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0263/2014 e Petrobras de nº 0266/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA , Réu: ALOYZO RAMOS MURTA , Réu: PATRÍCIA RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA , Réu: MARCELO SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Firmino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: ALEXANDRE SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Firmino\r\n\r\nIndefiro por entender ser ônus da parte a diligência, bem como por terem sido utilizados so convênios à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias, sob pena de constrição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Menezes Piermatei [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.640,00, em 10 dias, sob pena de constrição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2007.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ivonete Azevedo Melo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nExdo: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivonete Azevedo Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.28 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2260/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcio Santos de Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré), Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré) [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré)\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta corrente, do período de seis meses, de modo a comprovar suas alegações, fls.229/233. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos de Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael FL P Santos Comércio de Roupas Me [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)], Réu: Jael Franco de Lima Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos de Melo \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediniz Gomes de Oliveira [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo MArtins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediniz Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001779-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alvarenga Cardoso [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.136 e 140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Joanes Marques [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nJuntar aos autos os documenot requeridos pela perita, fl.573, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósitos recursais, fls.339, 350, 427 e 438, ficando a 1ª ré citada para efetuar o depósito da diferença devida, no importe de R$ 335.732,59, em 48 horas, sob de execução e expedição de Alvará referentes aos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001299-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Ramalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplanagem Construções Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Ramalho, Réu Terrapleno Terraplanagem Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000499-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ramos de Oliveira [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Omicron Ltda [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ramos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2011.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Cesar de Souza Ottero [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar de Souza Ottero\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-97.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA e Sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Oliveira Indústria e Comércio de Móveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoney William Escobar da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Mariana Rennó Cunha de Magalhaes Castro (OAB: RJ 152267 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré), Réu: Amanda santos de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isoney William Escobar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãode fls.106/123, conforme despacho de fl.106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Alves [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Alves\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Costa Sabrosa\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios ao prosseguimento, sob pena de extração certidão de credito, com arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfho Fernandes da Silva Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão , Réu: Marcelo Lacerda Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfho Fernandes da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados, em consulta junto ao convênio Infojud, bens dos sócios e da ré, os quais se encontram arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000657-80.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudi Pereira Rocha [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Réu: Vera Lucia Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados, em consulta junto ao convênio Infojud, bens dos sócios e da ré, os quais se encontram arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDefiro devolução do prazo, embora o seu prazo para manifestações tenha iniciado em 28/01/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Flash Fotoprocessamento Ltda, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados, em consulta junto ao convênio Infojud, bens dos sócios, os quais se encontram arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Souza Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Coelho de Souza Moura , Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.239, que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyeter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados, em consulta junto ao convênio Infojud, bens da ré, os quais se encontram arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro do Rosario [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Revendedora de Gas e Transportes Ltda, Réu: Vera Lucia Tavares de Queiroz (sócia da ré), Réu: Antonio dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ribeiro do Rosario\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024900-84.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Walmyr Alves da Silva, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Andre Gustavo Garcia Goulart, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados, em consulta junto ao convênio Infojud, bens dos sócios e da ré, os quais se encontram arquivados na pasta virtual desta Secretaria, e que não foram localizados dados junto ao Renajud. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely João de Lira Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda., Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANA, Réu: MARCIO DIAS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely João de Lira Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 159874 - E)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Suellen de Paula Costa \r\n\r\nDesconsiderar a publicação em DO do dia 14/03/2014. Contestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Brito Feitosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Brito Feitosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, copm permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda, Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001974-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto Rosa \r\n\r\nAnte o depósito de fl.153, declaro extinta a execução, nos termos do Art. 794, I, do CPC. Expedido alvará n°0332/2014, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 09 Serviços Profissionais de Limpeza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.172 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0297/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Freitas Freires [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Reis Recreio Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Quimitrans Transportes Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimitrans Transportes Ltda., Aut Roney Freitas Freires , Réu Transportadora Reis Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.177,41. Ficam cientes que há depósito recursal da ré, fl. 255, que cobre integralmente os valores homologados, sendo a ré, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição e fls.305/308. \r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 354, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Neris [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago Neris, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Lima, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transvip [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Expoente Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Cristian Batista Costa , Réu Expoente Empreendimentos e Participações S/A, Réu Transvip \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simas de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Jorge Luiz Simas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.534 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0311/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPETRO Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPETRO Caxias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 1451, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francelino da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: N. O. Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Nathalia de Oliveira Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n°0301/2014, ciente, INCLUSIVE, de que deve se manifestar de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução do saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução para a 2ªRda. Fica citada a 2ªRé para pagamento do valor atualizado de R$ 41.941,36, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia M B Moreno Salão de Beleza Podóloga e Estética ME [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosalia M B Moreno Salão de Beleza Podóloga e Estética ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.106 e 109, ciente de que decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, será expedido alvará pelos depósitos existentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon Barros Frances de Melo [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marcilon Barros Frances de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.96 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0313/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Assis Gurjão Filho [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Maurílio de Assis Gurjão Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se rfere à apuração da cota previdenciária, ciente inclusive da atualização dos cálculos, cujo montante atualizado importa em R$ 418.636,75. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Duarte [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Irga Lupecio Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/05/2014, às 15h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 41/42, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Anderson Vital Canal [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos , Réu: Marcelo Luiz Pavão , Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Anderson Vital Canal\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 11/04/2014, às 11h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 25/04/2014, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, referente à CPE nº 0011307-52.2013.5.01.0321. \r\n\r\nProcesso: 0104900-80.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Almeida da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda , Réu: Manuela Sena Quintão , Réu: Sueli de Castro Sena Quintão , Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 11/04/2014 às 11h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 25/04/2014, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, referente à CPE nº 0011308-37.2013.5.01.0321. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 257, bem como observar a sentença e os acórdãos, posto que tal ônus pertence ao autor, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ripoli [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Carlos Ripoli\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/05/2014, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 131/138, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 210, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rates Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócia da ré), Réu: Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.121, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamp Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamp Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.537,96, ciente, inclusive, da decisão de fl.133, que determinou o desbloqueio dos valores obtidos atraves do convênio Bacenjud. \r\n\r\nId: 1655963"
                            ],
                            "1655964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.Dutra Laticínios MEW e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Macena da Silva [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré) , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Macena da Silva\r\n\r\nDefiro vistas e cópias, sem carga, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes Correa\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da feito, sob pena de suspensão. \r\n\r\nId: 1655964"
                            ],
                            "1655961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0001337-65.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Lima Batista\r\n\r\nExecutado: Maria da Piedade Ximenes Maciel ,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Geulme Ferreira de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Piedade Ximenes Maciel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.507,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001864-17.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erick Elan Soares Francisco\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Botelho ,Zennitau Renewable Auditoria,Brasil Supply S.A,Rodrigo José da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Botelho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.436,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo José da Silva ,Zennitau Renewable Auditoria,Brasil Supply S.A,Rodrigo José da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo José da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.436,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-46.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ayrton Duarte de Melo,Linytron Comércio e Indústria Ltda.,LE TEMPS MODAS LTDA,Ana Gabril da Silva (sócia),Amaro Tavares da Silva (sócio),Marco Antônio Soares Maranhão,Maria de Lourdes da Paixão e Silva,Abelardo Duarte de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Ayrton Duarte de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.458,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abelardo Duarte de Mello,Linytron Comércio e Indústria Ltda.,LE TEMPS MODAS LTDA,Ana Gabril da Silva (sócia),Amaro Tavares da Silva (sócio),Marco Antônio Soares Maranhão,Maria de Lourdes da Paixão e Silva,Abelardo Duarte de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Abelardo Duarte de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.458,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001599-15.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro \r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,Marriete Antunes Passos Beserra,Bruno Cincinato Beserra Bruno Cincinato Beserra \r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.750,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marriete Antunes Passos Beserra,Marriete Antunes Passos Beserra,Bruno Cincinato Beserra Bruno Cincinato Beserra \r\n\r\nPelo presente fica citado Marriete Antunes Passos Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.750,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002129-19.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thayana Cristina Oliveira de Faria\r\n\r\nExecutado: Joelma Guiomar de Oliveira,Profissional Course Escola de Informática Ltda.,José Carlos Siqueira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelma Guiomar de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.336,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Siqueira Amaral,Profissional Course Escola de Informática Ltda.,José Carlos Siqueira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Siqueira Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.336,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001348-60.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Cláudio Henrique Souza de Paula,Agir Serviços Empresariais Ltda.,Domus Populi Empreendimentos Ltda.,Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.842,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000918-11.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Virginia Pereira de Sousa \r\n\r\nExecutado: DERMEVAL LEAL GOMES,Cemavi Comercial Elétrica Ltda.,ROBERTO ALVES MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DERMEVAL LEAL GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.131,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655961"
                            ],
                            "1655962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação de R$ 2.862,59. \r\n\r\nProcesso: 0001254-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Marmoraria Sol e Mar\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Sol e Mar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 24.778,13 ( equivalente a 1.994.398,68 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0002422-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Ramos\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda ME, BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002422-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Ramos\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda ME, BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o acordo peticionado pela ré, compareçam, em dia e hora de audiência, independente de de marcação de pauta, se desejarem a composição. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon Barros Frances de Melo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.96 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0313/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Duarte \r\n\r\nRéu: Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., Irga Lupecio Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/05/2014, às 15h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 41/42, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Anderson Vital Canal\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Carlos Henrique Goulart dos Santos , Marcelo Luiz Pavão , Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda , Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 11/04/2014, às 11h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 25/04/2014, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, referente à CPE nº 0011307-52.2013.5.01.0321. \r\n\r\nProcesso: 0104900-80.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda , Manuela Sena Quintão , Sueli de Castro Sena Quintão , Carlos Henrique Goulart dos Santos, Claudio Renato de Almeida Paiva, Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME, Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 11/04/2014 às 11h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 25/04/2014, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, referente à CPE nº 0011308-37.2013.5.01.0321. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócia da ré), Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.121, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655962"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1655958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001821-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Nogueira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nVEnha a Rda. com a comprovação do recolhimento previdenciário, na forma dos cálculos de fls. 42/45, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002443-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Gabriel da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vasconcelos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0257/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0057300-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº160/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barroso Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barroso Ramalho, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu Amorim Miranda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Renan Tadeu Amorim Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA AZENHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucena Industria e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TANGER INDUSTRIAL LTDA, Réu: Cristina da Silva Lucena, Réu: Jader Jair Nunes de Lucena [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jader Jair Nunes de Lucena, Aut SHEILA SILVA AZENHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Contadoria em R$ 2.614,85 equivalente a 210.470,01 TRs para contratos até 30/06/94, devendo as devedoreas. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECY MARTINS VIANA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 363/366 \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tito da Silva Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos valores apresentados à fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0164000-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ramos da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 573. \r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santoro da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Calçados Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerusalém Calçados Ltda., Aut Laura Santoro da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear, Réu GRB Service Ltda., Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego, no dia 09/ 04 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001597-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Braga [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Andrade Toledo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Andrade Toledo , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/04/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0227300-95.2005.5.01.0204 - ExFis\r\n\r\nExte: Foccar Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Carlos Henrique Tranjan Bechara (OAB: RJ 79195 - D)], Exte: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Carlos Henrique Tranjan Bechara (OAB: RJ 79195 - D)]\r\n\r\nExdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Procurador-Seccional da Fazenda Nacional- MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pinheiro Neto Advogados \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº267/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1655958"
                            ],
                            "1655960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001130-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nCiência à Ré, por 10 dias, de fls. 45 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nVista, às Rdas.. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Josino da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. , Aut Samuel Josino da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº260/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição dos alvarás de nº262/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e nº261/2014 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001255-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Almeida Prata [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Radioterapia Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Radioterapia Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o desbloqueio havia sido requerido à fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Cavalhero [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araújo Cavalhero , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 292, 293, e recursal de fl. 260 para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Menezes Meira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maria Menezes Meira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº255/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Bem como, comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0126600-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro Soares\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição dos alvarás de nº263 e 264/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Bem como seu sindicato assistente da expedição do alvará de nº265/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Josenilton Luiz Campelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 87.296,15 equivalente a 7.026.491,77 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 8.300,59 equivalente a 668.116,83 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 8.729,61 equivalente a 702.649,17 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº190/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Bem como, comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Santiago, Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Carlos Alberto Souza, bem como da audiência no dia 29/04/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Valerio Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.463 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº254/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação, PELA SECRETARIA, da CTPS, na forma de fl.53 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 10/ 04 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Santiago [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Andrade Cabral [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Automóveis Estado do Rio Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Automóveis Estado do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0126600-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº271/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000404-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ermida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1655960"
                            ],
                            "1655957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA AZENHA\r\n\r\nRéu: Lucena Industria e Comercio Ltda, TANGER INDUSTRIAL LTDA, Cristina da Silva Lucena, Jader Jair Nunes de Lucena\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina da Silva Lucena, Lucena Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Contadoria em R$ 2.614,85 equivalente a 210.470,01 TRs para contratos até 30/06/94, devendo as devedoreas. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/08/2014 , às 12:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655957"
                            ],
                            "1655959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655959"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1656054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001830-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Luz Mihok de Araújo (OAB: RJ 178037 - D)], Réu: DOUGLAS PASCHOAL MARUES, Réu: RICARDO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/04/2014 ÀS 09H15, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nO PATRONO DEVERÁ CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000690-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva, Réu Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda., Réu Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Souza Ribeiro [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serviços de Reparos Hidráulicos Ltda. [Adv. Miguel Balduino Beder (OAB: RS 39971 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Geci de Souza Ribeiro , Réu Venture Serviços de Reparos Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fernandes Queiroz Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Marina Fernandes Queiroz Rocha\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Lima Rial [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes de Lima Rial, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer vista da resposta aos quesitos suplementares apresentada pelo perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira (Espolio de) [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Gimaceli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira (Espolio de)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 50, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Oper Pat Dep Veículos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, Réu: RAPHAEL GOMES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 77, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Carneiro [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Carneiro, Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/06/2014 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho fl. 115: \".. determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, bem como testemunhas da ré (fl. 63), cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas do autor, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 56\". É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001669-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amantino da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amantino da Silva, Réu Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 26/06/2014, às 10:30h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 206: “Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 104\". É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002035-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Azeredo Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Azeredo Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/09/2014, às 10h20, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 397: \"Determino a reinclusão do feito em pauta, intimando-se as partes, patronos e testemunhas de fl.304, cientes as partes que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001794-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Lima Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelax Comércio de Alimentos Ltda Me, Réu: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOANNA DO VALLE DE SETA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Lima Soares \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/04/14 ÀS 08:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Rocha de Aguiar , Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Fixe [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pedra Fixe, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 276/278, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.518,56 (equivalente a 444.190,45 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 844,29 (equivalente a 67.957,14 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 397,66 (equivalente a 32.007,77 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Guerra Barbosa , Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 169/176, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.348,96 (equivalente a 591.519,87 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.122,16 (equivalente a 90.322,98 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 511,84 (equivalente a 41.498,15 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002417-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Francisco Fernandes de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 414/417, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.466,94 (equivalente a 198.564,70 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 78,71 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 681,66 (equivalente a 54.867,01 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000039-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Wosny dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecênica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecênica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Uiliam Wosny dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2014, às 15:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela 2ª ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a 2ª ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000092-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva Oliveira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Reis [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 46/48, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.117,87 (equivalente a 733.899,93 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.563,24 (equivalente a 125.825,63 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rosa de Sousa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rosa de Sousa, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 190/195, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 44.343,02 (equivalente a 3.569.182,20 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 10.821,08 (equivalente a 870.991,79 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Patricio [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES , Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Patricio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 156, ter vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Carvalho Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aut Fernando da Silva Carvalho Filho, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Pontes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Pontes , Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 273/281, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 240.271,36 (equivalente a 19.339.509,62 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 638,46 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 69.287,26 (equivalente a 5.576.951,12 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 6.575,12 (equivalente a 529.233,27 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001069-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda., Aut Everton da Silva Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 255/258, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.421,59 (equivalente a 1.080.307,57 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001671-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira de Oliveira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 164/167, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.759,39 (equivalente a 1.268.477,75 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.404,95 (equivalente a 193.575,10 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 479,64 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.021,26 (equivalente a 82.201,51 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Morais do Nascimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 204, ter ciência de que a execução já foi quitada. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lair Alves [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lair Alves\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001878-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia Sobrinho [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Garcia Sobrinho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi apresentada impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marinho Facção ME, Réu: Janete de Carvalho Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79, que deferiu a devolução do prazo, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Rosas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor principal (saldo remanescente: R$ 51.088,04, equivalente a 4.112.090,44 IDTR's) e cota previdenciária (R$ 7.689,18, equivalente a 618.904,10 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001935-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Oliveira Alves [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada a regularizar o valor devido a título de complementação de aposentadoria à parte autora, nos termos da coisa julgada, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Benevenuto Emmer de Albuquerque [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Felippe Benevenuto Emmer de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.338/341, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weksley de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro Pneus Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weksley de Carvalho Pinto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 80, fica a parte autora intimada à devolução das guias CD originais. \r\n\r\nProcesso: 0001236-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Passos Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicios Passos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266, que deixou de receber o agravo de petição interposto, porquanto não se configura como o instrumento processual adequado para a parte se insurgir contra a decisão de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001711-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alves da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alves da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Antunes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCIY DE ALMEIDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Antunes da Silva\r\n\r\nApresentar cópia de certidão do RGI atualizada, a fim de possibilitar a correta análise do que se requer, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nId: 1656054"
                            ],
                            "1656052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Terra\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A, SANDRA APARECIDA SIDERIG DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA APARECIDA SIDERIG DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 9.339,61, equivalente a 753.078,96 IDTR's; custas: R$ 298,44; cota previdenciária: R$ 208,98), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Fixe\r\n\r\nRéu: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 276/278, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.518,56 (equivalente a 444.190,45 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 844,29 (equivalente a 67.957,14 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 397,66 (equivalente a 32.007,77 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa \r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 169/176, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.348,96 (equivalente a 591.519,87 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.122,16 (equivalente a 90.322,98 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 511,84 (equivalente a 41.498,15 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Xique Xique Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 46/48, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.117,87 (equivalente a 733.899,93 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.563,24 (equivalente a 125.825,63 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001671-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira de Oliveira \r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 164/167, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.759,39 (equivalente a 1.268.477,75 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.404,95 (equivalente a 193.575,10 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 479,64 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.021,26 (equivalente a 82.201,51 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002007-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Coelho Cardoso\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME, Cristaldo Participações Ltda., FERNANDO FALCAO, MARCELO LACERDA FALCAO, PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO, PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 112.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., TRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO LTDA, MAURICIO DE SOUZA RAMOS, MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS DE SOUZA RAMOS, MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 38.479,51 (principal: R$ 32.815,87, equivalente a 2.644.909,25 IDTR's; cota previdenciária: R$ 5.663,64), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA BARROSO, ABIGAIL DE CASTRO COSTA, ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO, MARGARETH OLIVEIRA DE MELO, MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA, MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do valor principal (R$ 61.236,55, equivalente a 4.928.947,58 IDTR's), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Bezerra Felix\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalação Elétrica Hidráulica Ltda., JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 23.241,38 (principal: R$ 19.884,44, equivalente a 1.603.330,13 IDTR's; custas: R$ 573,20; cota previdenciária: R$ 2.783,74), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos, ALESANDRO GOMES RODRIGUES, NATALI GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALESANDRO GOMES RODRIGUES, NATALI GOMES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 9.341,67, equivalente a 753.126,65 IDTR's; cota previdenciária: R$ 560,42, equivalente a 45.181,13 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicio Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Santos de Freitas Pre Moldados, MARIO LUCIO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LUCIO SANTOS DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 34.354,93 (principal: R$ 30.076,02, equivalente a 2.423.140,81 IDTR's; cota previdenciária: R$ 4.278,91), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656052"
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                            "1656211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002510-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Pedro de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Aut: Manoel Costa Garcia Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Aut: Nelson Ivanildo de Aquino Teixeira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Aut: Sergio Roberto da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Joi Pedro de Oliveira , Aut Manoel Costa Garcia Filho, Aut Nelson Ivanildo de Aquino Teixeira, Aut Sergio Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0282100-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Machado, Réu Massa Falida Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.852/857, que apuraram a\r\n\r\nexecutar o valor de R$ 83.119,75, equivalente a 6.697.215,96 IDTRs e\r\n\r\nR$ 20.038,06, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. No silêncio será expedido alvará ao autor, pelo depósito de fl.582. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Virgínio de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5(cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0175400-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-56.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comercio de Moveis Ltda, Réu: Valentin Bassini, Réu: Miguel Fernando Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0284700-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Ferreira Sena [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Réu: AMR - Abrigada, Montagens e Revestimentos S.A. A/C Liz Montagens do Brasil Ltda, Réu: José Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Ferreira Sena\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0182800-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Castro [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio santos de Conceicao de Jacarei Ltda ME, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Ademir Tavares Faioes\r\n\r\nTI: Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002342-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Oliveira \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.286, cuja transferencia esta noticiadada à fl. 283/284.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO DA CRUZ [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamygo Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls.73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-24.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GOLDINO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sage Participações Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GOLDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003103-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Santos de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002585-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Rabello Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Bruno Barreto da Silva, Aut Izarari Silva, Aut José Eduardo Hoffman Junior, Aut Marco Antonio Brandão Leite, Aut Ricardo Rollemberg Lopes Lemos, Aut Rodrigo Alves dos Santos Luiz, Aut Sérgio Lima Soares, Aut Sidnei Jorge Rabello Azevedo , Aut Sionei Clem Perim, Aut Tomas Andre Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.641: Indefiro o requerido na petição protocolizada em 10/03/2014, tendo em vista que a exclusão da ré Thyssenkrupp CSA somente será efetivada após o adimplemento total do acordo, o que ainda não ocorreu nos presentes autos (pendência de pagamento do FGTS). Mantenho os termos do despacho de fl.635. Defiro a devolução do prazo à ré MPE. \r\n\r\nProcesso: 0000011-64.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Jorge Rabello Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Sérgio Lima Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Sionei Clem Perim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Tomas Andre Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: José Eduardo Hoffman Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Dayvid Bruno Barreto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Marco Antonio Brandão Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Izarari Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayvid Bruno Barreto da Silva, Agdo Izarari Silva, Agdo José Eduardo Hoffman Junior, Agdo Marco Antonio Brandão Leite, Agdo Ricardo Rollemberg Lopes Lemos, Agdo Rodrigo Alves dos Santos Luiz, Agdo Sérgio Lima Soares, Agdo Sidnei Jorge Rabello Azevedo , Agdo Sionei Clem Perim, Agdo Tomas Andre Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuino Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabocas Participações e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001936-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.164. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Machado Tavares [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Diogo Comercio de Salgados em Geral ME, Réu: Jussara do Nascimento Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Erika de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 11/04/2014, às 11:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002834-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete da Costa Ramos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Costa Ramos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.95/98, que apuraram a executar o valor de R$ 13.754,97, equivalente a 1.107.141,42 IDTRs e R$ 345,79, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clistenes Nazareno Coutinho Junior [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clistenes Nazareno Coutinho Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1656211"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1656132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Ferreira [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Diego Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/05/2014, às 12:20 hs, mantidas as detreminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Maria da Luz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Big Brother Refeições\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116, que determinou o prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1656132"
                            ],
                            "1656131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, 2º andar, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1656275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003084-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Torres Nunes [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Torres Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000222-70.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques da Silva [Adv. Edson Wander Braga Branco (OAB: RJ 144796 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000151-68.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soriano Cabral [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soriano Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Motta [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Motta\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0865/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-53.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Moreira Mineiro [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Moreira Mineiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000150-83.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Botelho de Almeida [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Botelho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000047-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Alves Cordeiro [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nFica intimada a comprovar, no prazo de 48 horas, novo depósito, no valor de R$ 1.677,43, em guia de depósito judicial trabalhista, a fim de que se possa expedir alvará à reclamante, sob pena de ter como inadimplido o acordo de fls. 48. Cabe à reclamada o direito de exigir a devolução do valor equivocadamente recolhido em guia GRU, nos termos do Ato 57/2011, da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000325-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Dutra Soares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Dutra Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta designada foi mantida, em apreço ao Princípio da Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-53.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Moreira Mineiro [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Moreira Mineiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000326-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Coimbra de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Coimbra de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos cons titutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcinea da Silva e Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcinea da Silva e Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0880/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Ribeiro Martins [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa Ribeiro Martins\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0882/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rafael Gonçalves de Almeida\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que determinou o arquivamento do processo por ausência do reclamante à audiência inaugural, na forma do artigo 844 da CLT. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensadas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000153-38.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Bastos [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000155-08.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmara Rangel de Pinho Fagundes [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara Rangel de Pinho Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000182-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Rosa [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002616-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Aparecida Garcia Pereira Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvan da Silva Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Aparecida Garcia Pereira Silva\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, tendo em vista a certidão da Sra. Oficiala de Justiça ás fls. 44, devendo trazer ao autos novo endereço para que a reclamada possa ser citada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos Mota Miranda [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Mota Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de intimação da testemunha arrolada, nos termos do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000209-71.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-23.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelciléia Moreira Mineiro [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelciléia Moreira Mineiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. 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                            "1656276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002030-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Marlúcia de Souza\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2ª RECLAMADA foram CONHECIDOS, e no mérito, REJEITADOS, na forma da fundamentação de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0001780-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Paiva Campanário [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paiva Campanário, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelas RECLAMADAS, nos termos do artigo 789 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002677-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemy Andrade de Garcia [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Miracema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suemy Andrade de Garcia\r\n\r\nFornecer novo endereço do réu, ante a devolução da notificação de fl. 130, pelo motivo mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0002686-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Mascena da Silva Junior [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mascena da Silva Junior\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do réu, ante a devolução da notificação de fl. 29, pelo motivo desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001810-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Pires Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Romilda Pires Rodrigues\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2ª RECLAMADA foram CONHECIDOS, e no mérito, REJEITADOS, na forma da fundamentação de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0002765-80.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Rodrigues Gonçalves [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Humano - CDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nFornecer novo endereço do réu, ante a devolução da notificação de fl. 33, pelo motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2013.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sind T I Alim de Campos a Excessao Trab Ind do Açucar [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271, que indeferiu o pedido de redesignação da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001292-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Rocha Alvarenga [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreverson Aguiar Azevedo [Adv. Alaíne Leal de Azevedo (OAB: RJ 138883 - D)], Réu: Joffilson Aguiar Azevedo [Adv. Alaíne Leal de Azevedo (OAB: RJ 138883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreverson Aguiar Azevedo, Réu Joffilson Aguiar Azevedo, Aut Jonas da Rocha Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.04.2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000140-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonissa Mendes Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonissa Mendes Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002788-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edú Paula Macedo [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Oliveira Academia Ltda - ME [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edú Paula Macedo, Réu Lopes e Oliveira Academia Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 136/138 opostos pela parte autora foram CONHECIDOS, e no mérito, ACOLHIDOS, na forma da fundamentação de fls. 143/143,verso.\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 139/141 opostos pela parte ré foram CONHECIDOS, e no mérito, ACOLHIDOS PARCIALMENTE, na forma da fundamentação de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0001247-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Anjos Souza Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Rosilene dos Anjos Souza Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0002104-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mendes Pavan [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mendes Pavan\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2º RECLAMADA foram CONHECIDOS, e no mérito, REJEITADOS, na forma da fundamentação de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida da Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Neuza Aparecida da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª RÉ e, em face do seu caráter protelatório, nos termos da fundamentação, foi cominada à embargante multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado. \r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002990-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Ferreira [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Purificasa Agência de Limpesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Ferreira\r\n\r\nFornecer novo endereço do réu, ante a devolução da notificação de fl. 23, pelo motivo \"não existe o número \". \r\n\r\nProcesso: 0002691-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho de Almeida [Adv. Luzimar Martins Ribeiro (OAB: MG 43977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Carvalho de Almeida\r\n\r\nFornecer atual endereço do 2º réu, ante a devolução da notificação de fl. 76, pelo motivo mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Nunes da Costa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Ledilson Nunes da Costa\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela RECLAMADA foram CONHECIDOS, e no mérito, REJEITADOS, na forma da fundamentação de fls. 499/500. \r\n\r\nProcesso: 0000159-45.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney de Oliveira Rocha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002772-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Lessa [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: D. D. S. V. Pinheiro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Lessa\r\n\r\nFornecer novo endereço do réu, ante a devolução da notificação de fl. 37, pelo motivo mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000101-42.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Costa da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Costa da Silva\r\n\r\nFornecer novo endereço do 1º réu, ante a devolução da notificação de fl. 25, pelo motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000158-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002364-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Neves Sarlo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Copil Comércio de Pneus Itabapoana Ltda-ME [Adv. Lorrana Moulin Rossi (OAB: ES 18661 - D)], Réu: H.F.A. Fomento Mercantil e Assessoria Ltda-ME [Adv. Lorrana Moulin Rossi (OAB: ES 18661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Neves Sarlo\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000157-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto de Araújo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinto de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000126-55.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmatec Construtora Ltda - ME, Réu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nId: 1656276"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1656225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Coutinho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000667-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Barcellos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dutra Barcellos, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 28/04/2014, às 14:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001061-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Moreira Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Moreira Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2014 às16:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001752-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes Ltda - Macaé, Aut Milton Parreira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/2014, às 14:25 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002393-19.2013.501.0282, na 2a. VT de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Serviços de Alimentação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denadai Serviços de Alimentação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueo, caso queira, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 118, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinete dos Santos Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (ANTIGA PRIDE DO BRASIL LTDA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinete dos Santos Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas as parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total líquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTRASSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexadas ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÂO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Hamis Salleh Acacio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Hamis Salleh Acacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha RODRIGO SOARES DE REZENDE foi designada para dia 14/05/2014 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2014 às 14:00 hs para proceder a baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, Réu: Samir Sá de Farias [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Teixeira, Réu Samir Sá de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2014, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela RDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éboni Cunha Mattos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda N/P Sócia Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éboni Cunha Mattos\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/05/2014, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos da decisão de fls. 39/45. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002418-17.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcell Hélio da Silva Soares Leopoldino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: R DA SILVA SCHUMACKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VIDROS E SEGURANÇA ELETRÔNICA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcell Hélio da Silva Soares Leopoldino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Correa Pantoja [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspend Serviços de Inspeção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correa Pantoja\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Pires Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Roberto Pires Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0002583-64.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Hipolito da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002590-56.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Malatesta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002592-26.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 03/07/2014 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Apollonio [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Shipes Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Apollonio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002586-19.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Peruzi Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 03/07/2014 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002593-11.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 03/07/2014 às 9:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002512-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Enaldo Santana Lisboa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPS, Aut Enaldo Santana Lisboa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.244/246 . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pelo autor . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/08/2014 às 9:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Montes Alves [Adv. Alberto Felipe Silveira da Silva (OAB: RJ 139290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Montes Alves, Réu Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial, pelo prazo de 15 dias sucesivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda., Aut Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTer vista da resposta da Petrobrás, por 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Borges [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda (V S Mão de Obra) [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urian Edson Celante Eloi [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Urian Edson Celante Eloi\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 567/571 verso - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: E. F. Victorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.39/39 verso . Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1656225"
                            ],
                            "1656226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Ascendino Albuquerque Martins [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Schahin Petróleo e Gás S.A. - Grupo Schahin, Réu: Westerngeco Serviços de Sismica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Aut Leonildo Ascendino Albuquerque Martins\r\n\r\nTomar ciência que a audiência inicial foi redesignada para dia 08/07/2014 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002737-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Dantas de Lucena [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Dantas de Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001823-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Machado Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda, Réu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 08/07/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001844-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei de Castro Prates [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei de Castro Prates, Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial as partes pelo prazo de 15 dias sucessivos, observado o permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002840-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maciel Amorim [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maciel Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002804-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcelos Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002734-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002678-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelio Jorge Lima de Moraes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Amontec Aluguel de Andaimes e Montagem Tecnica de Estrutura Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelio Jorge Lima de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002735-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Messias Pacheco de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002787-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Marcelo Almeida Benevenuti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Marcelo Almeida Benevenuti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002788-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenivaldo Marinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenivaldo Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Silva Rodrigues [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Pereira Serviços e Treinamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002791-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Gama Melila [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Gama Melila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Pereira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Pereira , Réu Noble do Brasil LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista de laudo pericial as partes pelo prazo de 15 dias sucessivos, observado o permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 534/538 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis da Silva Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002794-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lemos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002792-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000994-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Candido [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Sergio Henrique Candido\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 08/07/2014 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002736-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran do Carmo Guimarães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran do Carmo Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002790-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Passos Pianco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Passos Pianco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002789-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Fontoura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Fontoura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001278-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante , em 10 dias , se aceita o parcelamento do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002750-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002865-05.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário trancado nos autos principais (processo nº 0000778-76.2013.5.01.0481). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002657-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Ernestro da Conceição Marins [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Global Equity Property , Réu: Premio Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernestro da Conceição Marins, Réu Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 08/07/2014 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002777-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Gonzaga da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Gonzaga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002849-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco Pereira Lima [Adv. Cintia Santiago Santos Cunha (OAB: RJ 162407 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Francisco Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002850-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1656226"
                            ],
                            "1656227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002805-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Oliveira [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 39 \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2º Ré (Petrobras). Prazo de 08 (oito) dias. 1º Ré (Transtec Norte Máquinas Ltda) tomar ciência do recurso ordinário interposto pela Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0002836-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adese Agostini [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adese Agostini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002825-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Cabral [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Alves Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MESSIAS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MESSIAS, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 246/249 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002809-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourival Henrique Carvalho Cesar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourival Henrique Carvalho Cesar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002784-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002806-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalhaes de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Leône dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: GDT TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias, ver despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312100-06.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nCiência da dilação de prazo requerida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-63.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087100-32.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES MOTTA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES MOTTA, Réu MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A.\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada (Petrobras). Prazo de 08 (oito) dias. E 1ª Reclamada ( Massa Falida de Itaipuam Montagens S/A) tomar ciência do recurso ordinário interposto pela Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOCEANE MAIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício requerida, conforme despacho de fls. 287. Venha a executada com o depósito da diferença , em 05 dias , sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0295000-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao recolhimento do valor \"FGTS a depositar! diretamente à conta vinculada do autor, em 30 dias, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA ALVES [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA, Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Agdo RODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTer vista dos cálculos apurados por esta Contadoria, pelo prazo comum de 10 dias, devendo a 2ª Reclamada, efetuar o depósito da possível diferença, no mesmo prazo, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002785-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vianna Hissa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vianna Hissa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002795-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Ottone [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Brasil Mezanino Infra-Estrutura - Fundo de Investimentos em Participações, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva Ottone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002830-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nobre de Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nobre de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Magalhães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Magalhães\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Regina do Val de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Bastos Servicos de Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Regina do Val de Souza\r\n\r\nDiga o autor o que pretente, em 30 dias, sob pena de expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtec Norte Máquinas Ltda.\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2º Ré (Petrobras). Prazo de 08 (oito) dias. 1ª Ré (Transtec Norte Máquinas Ltda): Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré ( Petrobras). \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer vistas por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, Aut ROBERTO PIRES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/06/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Lessa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércio Lessa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações dos cálculos pela(s) ré(s), no prazo de 10 dias, podendo concordar com as impugnações apresentadas. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos, conforme despacho de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0002786-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio de Castro Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio de Castro Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002738-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Macedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1656227"
                            ],
                            "1656228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Ferreira da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Ferreira da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Craveiro de Sá Paes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Ivana Craveiro de Sá Paes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 310/313 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 360 verso, que não obteve êxito em notificar a testemunha IVANILDO DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002878-04.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Gilberto Correia Dias [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Bittencourt Ferreira [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maria Bittencourt Ferreira\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick dos Santos Sodré [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado à fl. 350 na conta vinculada de FGTS do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501800-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada, devendo recolher o valor apontado como \"FGTS a depositar\" diretamente à conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000814-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Correa da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Correa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada (Petrobras). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls. 1154 deferida às partes. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrisio Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 420. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO NEVES\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heliete Pereira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heliete Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemens Alberto Nunes [Adv. Claudio Romano Resende Cruz (OAB: SE 2136 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A., Aut Clemens Alberto Nunes\r\n\r\nDigam as partes sobre o cumprimento de fls. 621 verso, em 05 dias, devendo o autor dizer sobre o valor recebido (fls. 622). \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRecolher o valor de FGTS, conforme despacho de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0232200-18.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: HARTMAN FARIA NEY [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu HARTMAN FARIA NEY, Aut MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 41. \r\n\r\nProcesso: 0344400-84.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBILAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: KECRI - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Réu: ERNANI LENIS RODRIGUES, Réu: REINALDO LUIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBILAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Boiboi Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rodrigues Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilma Arêas Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Josilma Arêas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 712 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Celestino Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Romulo Celestino Pinto, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 492/496 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia da expedição dos alvaras, bem como para que a ré efetue o recolhimento dos valores devidos a título de FGTS, conforme despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: ONESIMO F AZEREDO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)], Rqte: EZIO ALEIXO COELHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: LUIZA MARIA GOMES BOTELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: OTTO MOACIR MELRO PECEGO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EZIO ALEIXO COELHO, Rqte LUIZA MARIA GOMES BOTELHO, Rqte MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS, Rqte ONESIMO F AZEREDO, Rqte OTTO MOACIR MELRO PECEGO, Rqdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rqte TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1381 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nAutor: Refazer os cálculos de acordo com o acórdão de fls. 374/376, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gonçalves Rodriguez\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pacheco\r\n\r\nApresentar escala de embarque, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO, Aut SIDINEI FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 559 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Barcelos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barcelos\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo Município de Quissamã. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0432600-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANT´ANNA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada, em 05 dias, ficando desautorizada a carga dos autos sem apresentação da guia de depósito. \r\n\r\nId: 1656228"
                            ],
                            "1656229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Vieira Lopes Junior [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alk Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Vieira Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 26/06/2014 às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teles Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teles Gomes\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimilton Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Bell Helicopter Textron Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimilton Santos , Réu Bell Helicopter Textron Inc., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001528-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João elias da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Valeira Vaccani Souza [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João elias da Silva, Aut Valeira Vaccani Souza\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deroci Christino [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deroci Christino\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002666-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itana Aiala de Assis Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Teófilo Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itana Aiala de Assis Silva\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001524-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineis Quirino dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-Ambiente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineis Quirino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE ALBINO ALZEMAND [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOSELAINE ALBINO ALZEMAND\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Manoel da Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Manoel da Costa\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis da Silva Gomes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assis da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000290-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton firmino de Limaq [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton firmino de Limaq, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 16:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001525-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Gonçalves Marciano [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Cordeiro Comércio e Mecânica de Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Gonçalves Marciano\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001529-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rasma [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Bento Figueiras Mallet Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rasma\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001522-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Vieira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes Vieira\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/04/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1656229"
                            ],
                            "1656254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 10/10/2014 foi transferida para dia 26/06/2014 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1656254"
                            ],
                            "1656223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002756-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Monsores\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:43 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:43 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002754-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:38 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:38 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002753-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santos de Macedo\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002752-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Francisca Durval\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:33 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002758-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:48 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002770-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azevedo Ribeiro Rosa\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:18 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:18 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002764-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Costa\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002766-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Fernandes\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:08 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002760-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Carlos de Lima\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:53 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:53 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002762-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002761-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Gomes Couto\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002769-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002755-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilaine Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002768-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos Rodrigues Trindade\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002757-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002763-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelene Lopes Vicente\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:03 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002773-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Hudson Klen\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002759-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Botelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002771-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Ventura\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:13 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002774-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRINDADE\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 14:23 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:23 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002751-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira Rodolfo\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656223"
                            ],
                            "1656224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000667-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Barcellos\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 28/04/2014, às 14:00 horas, conforme despacho de fls. 165, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2014 às 14:00 hs para efetuar a baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, Samir Sá de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidencia no dia 27/05/2014, às 9:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Pires Araújo\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656224"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002203-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliana Braga da Silva [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Pauliana Braga da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 168, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001769-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tavares Rangel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leite de Alencar [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057100-75.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENDES RODRIGUES [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ELISABETH DA SILVA ARAUJO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 296, posto que não houve citação da ré em execução. Ciência ainda de que deverá vir com a qualificação do representante do espólio ou de seus herdeiros, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, conforme r. despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001848-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayala da Conceição Vargas [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjech Tintas e Bazar Ltda. - ME, Réu: Marcio Faria Rabello, Réu: Alexandre Lima de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayala da Conceição Vargas\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001387-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Moreira de Souza Coelho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz, Aut Valdirene Moreira de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 205, conforme r. despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0308100-33.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA FERNANDES SILVA [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Jose Sebastião Ribeiro Bento, Réu: Jose Antonio Anton Vargas, Réu: Claudio Anton Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, devendo indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Couto Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Couto Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ré deverá diligenciar pessoalmente, quanto aos saldos dos depósitos recursais. Ciência ainda de que as partes deverão comparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS/CD. Data: 24/04/2014 às 10:00 horas. Após a data designada, deverá a parte autora apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa). IV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF; VI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MENDONCA PEREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara n. 0891/2014 e oficio para habilitação no seguro desemprego, a ser retirado nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0325300-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO GOMES FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n. Ciência de que foi expedido alvara ao reclamado \r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Conceicao, Réu SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara em favor do autor - alvara0892/2014 e da reclamada - alvara 0895/2014 \r\n\r\nProcesso: 0136000-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Sousa Travassos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Sousa Travassos, Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvaras ao autor e a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Maviael Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara ao autor ( alv 871/2014) e à ré (alv 0872/2014) \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Paulina da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocopa Comércio Var. de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Paulina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em seu favor. Comprovar nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0383700-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 0853/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000253-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gil Rebelo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha às fls. 215, devendo indicar o endereço correto, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme r. despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000381-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus Sampaio Gueiros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcus Sampaio Gueiros, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 788/789 prolatada nos autos, que julgou os embargos declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Marins de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0043100-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DURAO DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: FLAVIO MENEZES DE MATTOS (sócio), Réu: EDUARDO NUNES SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DURAO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 165, oriundo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama encaminhando cópia do Auto de Arrematação, petição e guia judicial, com urgência. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Fritsch do Nascimento Feitosa\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. alvara 0879/2014 \r\n\r\nProcesso: 0188300-79.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DIAS BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NILL ALEX DE OLIVEIRA WILKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DIAS BARRETO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 0875/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000174-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macloyd da Silva Kodos [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimaq Peças e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macloyd da Silva Kodos\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 0878/2014 \r\n\r\nProcesso: 0002258-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Naegele Monteiro de Abreu [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Naegele Monteiro de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0061500-35.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA ATHANASIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TEBAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Liza Vieira Pires , Réu: Alexandre Vieira Pires [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vieira Pires , Aut VERA LUCIA DE SOUZA ATHANASIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.04.2014, às 15h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA PEREIRA DIAS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: SIND DOS AUX DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO EST RJ - ADV RTE \r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO NOVA VIDA , Réu: Socio: RICARDO JOSE RAPOSO D´ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA PEREIRA DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.04.2014, às 12h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, cientes ainda de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA DE SOUZA, Aut: GERTRUDES NUNES LEITE, Aut: JOSE ANTONIO FILHO, Aut: ESPOLIO DE BENEDITO FERREIRA LEITE, Aut: VICENTE GOMES\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO -SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO -SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.04.2014, às 12h30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, cientes ainda de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0096800-53.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Niteroi Congelados Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: MARIA ILDES PERDOMO DA SILVA, Réu: ROGERIO NAPOLEÃO SOARES E SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecrim Niteroi Congelados Ltda., Réu ROGERIO NAPOLEÃO SOARES E SILVA , Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.04.2014, às 15h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, cientes ainda de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0375700-08.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES (socio fl 79) [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES FILHO (socio fl 80)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Réu CARLOS ALVES SIMOES (socio fl 79), Aut EDMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.04.2014, às 15h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, cientes ainda de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Rodrigues de Mattos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK, Aut Jobe Rodrigues de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.04.2014, às 12h10 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, cientes ainda de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Mendonca Bialet [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Mendonca Bialet, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 566, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares de Adminstracao Escolar do Estado do Rio de Ja [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Auxiliares de Adminstracao Escolar do Estado do Rio de Ja\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOARES PRAZERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA RESTAURANTES LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: GUILHERME AUGUSTO LEITE COSTA, Réu: SANDRA MARIA MENEZES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOARES PRAZERES\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth dos Santos Martins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth dos Santos Martins\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA VIDA UTIL ME (Sucessora de Fitness Icarai Club Ltda), Réu: VIDA ÚTIL MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO LTDA., Réu: Jamerson Coelho Filho (socio fl 105), Réu: Carla Maria Cabral Soares (socia fl 105), Réu: Ricardo Nunes de Almeida (socio fl 20), Réu: Veronica de Souza Bomfim Pinheiro (socia fl 20), Réu: Simone Cavalcanti Pontes (socia fl 20)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nunes\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1656288"
                            ],
                            "1656289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanny Borges Coutinho [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Veículos Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paluma Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, podendo, no mesmo prazo, comprovar o adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut RENATO ANGELO SERENO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, sendo a Reclamada para comprovar o depósito do remanescente, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiver Costa Moura [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiver Costa Moura \r\n\r\nInformar o número correto do CPF da pensionista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS FRANCA PEREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPEL.LANCH.AMIGUINHOS , Réu: NILDSON BASTOS PINA e CLEUZA CAVALCANTE PINA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS FRANCA PEREIRA, Réu NILDSON BASTOS PINA e CLEUZA CAVALCANTE PINA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0453400-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esteves de Oliveira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quadros Marins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda., Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS, Réu: ROSIMAR DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quadros Marins\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Seratt de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Image Mat Serv Fotografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Seratt de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Herminio Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim da Tia Angelica, Réu: Mariana Marques Brum, Réu: Maria Angelica da Costa Marques (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Herminio Dantas\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Roberto Luiz de Azevedo (socio de fl 63), Réu: Roberto Carvalho de Azevedo (socio fl 64), Réu: Cecília Carvalho de Azevedo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franca do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189100-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimento James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de foram expedidos ALVARÁ nº 0901/2014 e 0900/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0127800-13.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS REZENDE [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)], Aut: DRA ELISA MACIEL FERREIRA - ADV DA RTE \r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFSZ - CPF: 870.020.787-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SANTOS REZENDE\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001169-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0077000-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORDEIRO FIUZA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Antônio Sant´anna Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORDEIRO FIUZA\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0394000-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANSINETH MARIA RIBEIRO MUGUET [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: SORAYA VENANCIO CAVALCANTE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, Réu SORAYA VENANCIO CAVALCANTE\r\n\r\nComprovar os valores recolhidos referente ao parcelamento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-65.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: DIEGO CAMPOS GALVAO, Réu: Jose Rodrigues Galvão, Réu: Rodrigo Campos Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dias Vilaca\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0903/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELIS FRANCISCO RAMOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0173300-98.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAZARENO SOARES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: AMILTON JOSE VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: DANIZE MONTANDON ARANTES GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FELICIA BALDI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: VALDEREZ DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir diligência de fls. 1153, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226900-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAES MARINHO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE FLAG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Socio Rda: Willian de O. El Warrak, Réu: Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAES MARINHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MIGUEL DA PASCOA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MIGUEL DA PASCOA\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0899/2014, em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0077400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Francesco Garritano, Réu: Alexandre Garritano, Réu: Anna Maria Garritano, Réu: Domenico Marco Garritano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Fonseca, Réu Comercio de Generos Alimenticios Garritano\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes Marques de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina G V Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes Marques de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohaina Pires dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohaina Pires dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade co os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber. \r\n\r\nId: 1656289"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0125700-27.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Welligton Robert Custodio de Assis,VIEIRA IRMAO & CIA LTDA,CARLOS MANOEL VIEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Welligton Robert Custodio de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.678,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286700-07.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE FERNANDO MENDES RABELO\r\n\r\nExecutado: SUELI ANDRADE CARNEIRO - SOCIA FLS 171,COOBMEC-COOP.TRAB.MAITRE,GARCON,BAR MAN ETC...,JOSE LUIZ LOBATO - SOCIO FLS 170,JORJETE SIFER - SOCIA FLS 169,LEONIDAS LACERDA DE ALBUQUERQUE - SOCIO FLS 168,CRISBAR DE NITEROI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI ANDRADE CARNEIRO - SOCIA FLS 171, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.838,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ LOBATO - SOCIO FLS 170,COOBMEC-COOP.TRAB.MAITRE,GARCON,BAR MAN ETC...,JOSE LUIZ LOBATO - SOCIO FLS 170,JORJETE SIFER - SOCIA FLS 169,LEONIDAS LACERDA DE ALBUQUERQUE - SOCIO FLS 168,CRISBAR DE NITEROI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ LOBATO - SOCIO FLS 170, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.838,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188300-74.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Santos Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA ,NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA (SUCESSORA) Partners Comercio de Alimentos Ltda,MARCO AURELIO SAYÃO CORREA ,LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.959,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE ,NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA (SUCESSORA) Partners Comercio de Alimentos Ltda,MARCO AURELIO SAYÃO CORREA ,LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.959,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-28.2008.5.01.0241 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Laboratório de Analises Clinicas Gonçalves Ferraro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório de Analises Clinicas Gonçalves Ferraro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.858,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-32.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Macedo Azevedo\r\n\r\nExecutado: L.M. EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L.M. EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.088,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300300-32.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Andrea Baptista de Oliveira Rocha,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,PLANITEC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LYDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.890,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-44.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Vander Santos Rosa\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo dos Santos,Ecotec Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.,QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,Marli de Oliveira Martins,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,Symon de Sousa Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.649,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,Ecotec Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.,QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,Marli de Oliveira Martins,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,Symon de Sousa Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.649,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Symon de Sousa Coury,Ecotec Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.,QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,Marli de Oliveira Martins,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,Symon de Sousa Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Symon de Sousa Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.649,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-56.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO MAIER HAGE\r\n\r\nExecutado: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 656.517,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-57.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato da Silva\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO SIMÕES DE ALBUQUERQUE FILHO,Coplan Construcoes Ltda.,Simoes Alburquerque Construcao Civil Ltda.,FELIPE BONFIM AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO SIMÕES DE ALBUQUERQUE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.896,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001160-18.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nExecutado: Luciana Cruz Fernandes ,Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Cruz Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.055,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda., Camargo Corrês Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnocologia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656286"
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                            "1656287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Ricardo Pinto\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, devendo a primeira ré vir com o devido em 15 dias, sob pena do disposto no art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado.\r\n\r\nProcesso: 0111800-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda., Barolo Papelaria e Presentes Ltda. DIVA CARNEIRO MALTA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Barolo Papelaria e Presentes Ltda., Barolo Papelaria e Presentes Ltda. ANA MARIA MALTA FARIA, Barolo Papelaria e Presentes Ltda. DIVA CARNEIRO MALTA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença prolatada nos autos que julgou que julgou o feito procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656287"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1655827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodinei da Silva Pimentel \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Condomínio Lírios do Campo \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios com efeitos modificativos interpostos pela ré foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA RECLAMADA, poderá impugnar os cálculos de forma fundamentada e em prazo de 15 dias, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0090800-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Oceano Apoio Portuário Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária\r\n\r\nfica m AC Group Participações e Consultoria Imobiliária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655827"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1656217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002087-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Luiz Gonzaga da Silva , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\n*Ré: Comprovar, em 48 horas, que o nome do autor LUIZ GONZAGA DA SILVA, está efetivamente incluído na listagem de trabalhadores efetuada pela 1ª VT/NIT. * Autor: Ciência do teor do despacho de fl.350. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Garcia [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda., Aut Fábio dos Santos Garcia \r\n\r\nCiência que foi designado o dia 27/05/2014 às 12:30 horas para a oitiva da testemunha CARLOS IDEU TEIXEIRA LEITE, na 2ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carmo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Carmo, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\n*Ré: Comprovar, em 48 horas, que o nome do autor PAULO ROBERTO DOS SANTOS CARMO, está efetivamente incluído na listagem de trabalhadores efetuada pela 1ª VT/NIT. * Autor: Ciência do teor do despacho de fl.360. \r\n\r\nProcesso: 0002111-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloan de Souza Costa, Aut Jorge Silva da Fonseca, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\n*Ré: Comprovar, em 48 horas, que o nome dos autores JORGE SILVA DA FONSECA e ALOAN DE SOUZA COSTA, estão efetivamente incluídos na listagem de trabalhadores efetuada pela 1ª VT/NIT. * Autor: Ciência do teor do despacho de fl.431. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Santuchi Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência que foram convolados em penhora os depósitos efetuados (fl.95). Após o prazo legal serão expedidos alvará ao Autor e União Federal. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Gomes [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Geraldo Castele de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Rud [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Scon Empreendimentos [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nCiência do despacho/Decisão de fl.240:\"...Declaro a perda do objeto do recurso interposto pela segunda ré (fls.217/230), diante da decisão de fl.232. Dê-se ciência...\" \r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira e Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001188-66.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Marica City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Marica City Ltda., Aut Rael de Souza\r\n\r\nCiência que foi negado provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Ré. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Nascimento dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE, Aut Rosalvo Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.302/302vº, devendo, também, o sucessor da autora comprovar, querendo, mediante juntada de contrato de prestação de serviços, o valor devida a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cruz Martins [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cruz Martins , Aut Luiz Fernando dos Santos Carvalho \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0407/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência do encerramento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neres do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neres do Nascimento, Réu Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda\r\n\r\n*Autor: Ciência da expedição do alvará nº 0410/2014 (FGTS), a seu favor, bem como do Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\n*Partes: Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 13/08/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Souza Aguiar Chaves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0398/2014 (Depósito Recursal), a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior , Réu Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0400/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista de Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsky Emp Imob Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista de Araújo, Réu IPP Residencial Kandinsky Emp Imob Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0401/2014 (Banco do Brasil), a seu favor . *Réu: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nId: 1656217"
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                            "1656218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0001338-52.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa Virgínio da Silva Morais \r\n\r\nExecutado: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.389,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-76.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ RIBEIRO, Niter Comércio de drogas Ltda ,DENISE HELENA TEIXEIRA DE MARSILLAC\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.714,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENISE HELENA TEIXEIRA DE MARSILLAC,Niter Comércio de drogas Ltda, SERGIO LUIZ RIBEIRO,\r\n\r\nPelo presente, fica citado DENISE HELENA TEIXEIRA DE MARSILLAC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.714,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-88.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla Lopes Cunha\r\n\r\nExecutado: Karina Freitas Correa,Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda.,Rosane Pereira Moyses\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Freitas Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.219,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda.,Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda.,Rosane Pereira Moyses\r\n\r\nPelo presente fica citado Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.219,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656218"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0197800-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza Pauseiro [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza Pauseiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Silva da Rocha, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitando os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. - EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva de Oliveira , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Raka Pinturas Navais Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitando os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001101-07.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Figueira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CCD Cosmética Científica Dermatologia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCD Cosmética Científica Dermatologia Ltda., Réu Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda., Réu Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Wagner de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, acolhendo parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001339-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda (NP/socio Nelson dos Santos Pereira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Fabio Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney de Castro Figueiredo [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos de Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos de Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Wolney de Castro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo os embargos de declaração opostos pelo reclamante, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Albino Flausino [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Astra Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio MARCELO DE FREITAS ABREU, Réu: Astra Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio LUÍS ALBERTO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Albino Flausino, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que acolheu os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0199100-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hely Nogueira de Oliveira Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely Nogueira de Oliveira Filho, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002002-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rosa da Silva [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, remanescendo um credito do autor equivalente a R$ 194,13. \r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Angelo de Lima [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Cia Refrigeracao Santa Edwirges Ltda. - ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Cia Refrigeracao Santa Edwirges Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados na conta da ré, para garantia da execução no valor de R$ 2.270,37. \r\n\r\nProcesso: 0076800-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano dos Santos [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Juvian Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)], Réu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano dos Santos, Réu Juvian Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda., Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro do Carmo da Costa [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidraulica, Aut Ciro do Carmo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-70.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Conceicao Ferreira [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 214/217 e da expedição dos alvarás de fls. 210/212. Após 30 dias, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda., Réu: Francisco João da Fonseca (sócio), Réu: Jucie Leite da Fonseca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de )\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Castilho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Caminha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, especialmente do alvará de fls. 623, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, os autos serão remetidos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 498 \r\n\r\nProcesso: 0173400-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cardoso Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maleval Alves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001166-02.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Teles dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001654-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lopes & Ferreira Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Rodrigues , Réu Farmácia Lopes & Ferreira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/156. À ré para ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, bem como do crédito remanescente no valor de R$ 12.180,55, INSS no valor de R$ 5.316,34 e custas no valor de R$ 606,31. \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Conceição Coutinho [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa do Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa do Nascimento \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocárdio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocárdio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Ramos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda., Aut Igor Ramos Pereira, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Cinthia de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Cinthia de Mendonça \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Senra [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 88. Após 30 dias os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-13.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Duque Almeida [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estética e Beleza Ltda., Réu: Fátima Cristina Wanderley de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Duque Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 53). \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersom Andre da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping \r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000521-74.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Borges de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Goulart Nunes [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S/A (Massa Falida de)/NP/Administrador Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Goulart Nunes \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsio Ferreira de Rezende [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda., Réu: Só Tem Frutas do Fonseca Ltda N/P Sérgio Pinto de Araújo, Réu: Só Tem Frutas do Fonseca Ltda N/P sócio Sebastião Caetano de Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsio Ferreira de Rezende\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139400-08.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gomes Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: J.J. Peixoto Requinte Magazine Ltda. - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J. Peixoto Requinte Magazine Ltda. - ME\r\n\r\nÀ reclamada deverá comprovar, conforme fls. 170, o recolhimento das custas fixadas no acordo, no valor de R$ 656,00, em 5 dias, sob pena de a execução dirigir-se aos sócios, por desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nId: 1644717"
                            ],
                            "1644718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0039300-40.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naihara Lima Pereira\r\n\r\nExecutado: HERBERT CAPPON (Sócio),Salão Mui Bella Ltda. - ME ,MARCIA LEITE CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT CAPPON (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.031,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001907-47.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gecom do Brasil Indústria e Comércio e Representações Ltda. ,Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autônomos do Grande Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecom do Brasil Indústria e Comércio e Representações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.366,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644718"
                            ],
                            "1644719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-53.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000423-12.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nDanyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-96.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001091-65.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000365-23.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002066-19.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-29.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-29.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644719"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-53.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cordoeira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Shogun Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cordoeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Belmiro Barbosa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Belmiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000249-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A., Réu: Brasil Kirin Ind. de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 11:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin (antiga Schincariol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudino de Almeida [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Espindola Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHIERES DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDRAME ENGENHARIA ARQUITERURA E COMERCIO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Gino José Babo Cariello, Réu: Margareth Vigneron Araujo Cariello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALDRAME ENGENHARIA ARQUITERURA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 0605/2014, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000236-31.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibianca Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moura Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000234-61.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Rodrigues [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Manyle de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000240-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Almeida e Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho de Almeida e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 10:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001386-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Mota França [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIRF Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natane Mota França \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000238-98.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zózimo Verly [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Shilthur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zózimo Verly\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000239-83.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Feitosa da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumel Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Feitosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Peixoto Lima [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Peixoto Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000232-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Costa Dias [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Costa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leandro Fernandes de Souza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada pelo Juízo, a suspensão, pela ré, da exigibilidade do débito, sob condição resolutória, até seu efetivo recolhimento. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-45.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 11:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Benevenuti de Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibianca Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Benevenuti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Barbosa da Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina França Dutra(Ilka), Réu: Jorgina Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ROGERIO PIRES BARROSO [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA., Réu ROGERIO PIRES BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 07/05/2014, às 16:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO, Réu MAHLE MMG LTDA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito às fls. 779/780, pelo prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco. E, ainda, tomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 27/05/2014, às 11:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1656138"
                            ],
                            "1656137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lopes Rodriguez\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria de Prestação de Serviços Ltda., Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multconsult Cooperativa de Consultoria de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656137"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, face aos termos dos §§ 4º e 5º da Lei nº 11.101/05, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enrique Conceição Ramos [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Enrique Conceição Ramos\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia de Araújo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrendataria de Hotéis Free Way Ltda. EPP [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrendataria de Hotéis Free Way Ltda. EPP, Aut Dilma Lucia de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Hettz Moura [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais,em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cosme Cardozo da Silva [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo-RJ [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sartório Laurentino [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sartório Laurentino\r\n\r\nNada a deferir. Já há coisa julgada onde o Município de Trajano de Morais não faz parte da lide.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000507-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rosa Marques Albuquerque [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pedrosa Carmo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa Pereira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nVista da petição do reclamante de fl. 62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor. Prazo: 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Barbosa \r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Artelagos Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artelagos Artefatos de Concreto Ltda., Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gonzaga de Azevedo [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Preparatório Interativo Ltda. [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonzaga de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Barbosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu Vivo S/A\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000557-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara da Silva Rodrigues [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Eudo de Castro Lima [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A., Aut Mário Eudo de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no tota de R$ 9.305,82 (nove mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), equivalentes a 680.934,91 Trs devidos ao Autor e R$ 845,98, equivalentes a 68.093,49 Trs, a título de honorários advocatícios, em março de 2014. Prazo de 48 horas para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDES ORNELLAS NETTO [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do leiloeiro. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilber Alves de Macedo [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Alves de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo informar o atual endereço da ré,em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Family Shop Ltda ME\r\n\r\nTer vista da petição do perito, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, \r\n\r\nem 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Araújo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Araújo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/04/2014, às 13:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/04/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001089-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Jorgina Nideck [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilie Zsifkovits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Jorgina Nideck\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram nesta Secretaria para consulta. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001224-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Miranda Fernandes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nVista à reclamada da petição da reclamante de fl. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloína de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Zamboni Gaspar [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Macuco Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fórmula Truck de Macuco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Rodrigues Barbosa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Javier Ronald Flores Morelli [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Rodrigues Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 44,26 . Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozileia dos Santos Marra [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozileia dos Santos Marra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 48: \"Tendo em vista que o acrodo de fls. 39 não responsabiliza a parte ré pela não existência de depósito na conta do FGTS, indefiro o pedido da parte autora.\" \r\n\r\nId: 1655839"
                            ],
                            "1656314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raytha Empreiteira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Estadual Dr. Tuffy El-Jaick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raytha Empreiteira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Ferreira Coimbra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra istribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Matos dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de bebidas Ltda., Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Leite da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Sebastião do Alto [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 39.882,57 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), equivalentes a 3.210.159,16 Trs, sendo R$ 36.256,88, equivalentes a 2.918.326,51 Trs devidos ao autor, e R$ 3.625,69, equivalentes a 291.832,65 Trs, a título de honorários advocatícios, em março de 2014. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Mota [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmallana Ltda - ME [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)], Réu: Elaine Cristina Correa Gonçalves [Adv. Marcos Facio (OAB: MG 57615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Cabral\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Freire de Oliveira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Caçulinha [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Caçulinha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fleimam dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fleimam dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 13.253,49 (treze mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), equivalentes a 1.066.777,27 Trs, sendo R$ 11.868,91, equivalentes a 955.331,91 Trs devidos ao autor, e R$ 1.384,58, equivalentes a 111.445,32 Trs, a título de honorários advocatícios, em março de 2014. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023100-75.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, cuja guia encontra-se à disposição na Secretaria, no Prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Peixoto Paula\r\n\r\nFornecer endereço correto e atualizado dos sócios e da ré para o prosseguimento da ação. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Alves [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: PAULO RAMOS PESTANA, Réu: ALUIZIO MERGULHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Alves\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rosa Duarte [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Mello Marqui\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Carvalho Pereira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nJuntar o comprovante de liberação do dinheiro, bem como a listagem mencionada na petição de fls.245/246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vassilis Sinopoulos [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vassilis Sinopoulos\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da CPI, bem como com o rol de quesitos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos de Mattos Luiz\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Rodotiba Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 12.742,30 (doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) equivalentes a 1.025.631,33 Trs, em março de 2014. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rezende [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Cler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Cler, Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nÀs partes para apresentarem suas manifestações, nos termos da ata de audiência de fls. 49, bem como para ciência da decisão de fls. 140. Deverá, ainda, a parte autora, ter ciência da decisão de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Graças Perdigão Rezende [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline das Graças Perdigão Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1656314"
                            ],
                            "1656316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0001049-89.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Fleimam dos Santos\r\n\r\nExecutado: S. R. de Miranda Confecção e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S. R. de Miranda Confecção e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.254,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656316"
                            ],
                            "1655838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655838"
                            ],
                            "1656315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rezende\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Graças Perdigão Rezende\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Quintas\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios Keisuke Okuda e Wilson da Rocha Araújo que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Machado\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1655804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Reynaldo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ENLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Rogerio da Silva Reynaldo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 28/04/2014, às 10:35 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1655804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1656256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Francisco de Macedo \r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Manoel Eiras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656256"
                            ],
                            "1656257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656257"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1655926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do sr. perito(fl. 162), em 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0002096-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Rodrigues Teodoro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida Rodrigues Teodoro, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Florenzano Nogueira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre a copia de mudia digital, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LUCENA ZAIDAN GRANJA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Tecnologia Tremembe Comercio e Servicos Ltda., Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0188300-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Santos [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0191900-05.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Goncalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal garante totalmente o juizo , e que o depoisto esta sendo convolado em penhora , com o decurso do prazo para interposicao de embargos. transcorrido o prazo, sera expedido o alvara do autor , sendo restituido o remanescente a reclamada, caso haja.. \r\n\r\nProcesso: 0223300-37.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Almeida Maia [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacao, Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacao, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVista dos autos, por cinco dias , conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Varela Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comercio e Servicos Ltda, Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor requerido pelo expert a pelas despesas para a realização da perícia foi de R$ 3.000,00 (fl. 159/163), que poderão ser pagos em 3 vezes , mensais e sucessivas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001119-79.2013.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando de Pousa Prieto [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alambari Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Egdo: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA-ME [Adv. Fernanda Lelis Alves (OAB: RJ 129158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alambari Empreendimentos e Participações Ltda., Egdo GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-17.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacy Custódio de Oliveira, Rqdo Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nVista da petição do perito, fls.90/92. \r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Piter [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Renan Piter\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Henrique Pereira de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias como requerido, de forma improrrogavel e preclusiva,inclusive com as observações do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0290100-86.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NASCIMENTO DO CARMO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 55/2014, referente ao valor do deposito recursal e que os autos serao arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção L tda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção L tda.\r\n\r\nManifestar-se sobre degravação de fls. 67/94. \r\n\r\nProcesso: 0001377-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço David [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Luciano Lourenço David, Réu Municipio de Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, devendo a reclamada esclarecer no mesmo prazo porque a guia apresentada nos autos nao possui autenticação banacaria. ;\r\n\r\nProcesso: 0000445-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Emídio de Freitas [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Emídio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamda de fls. 132/195. ;\r\n\r\nProcesso: 0182500-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 62/2014 devido pelo saldo remanescente e que os autos serao remetidos ao arquivo geral. ;\r\n\r\nProcesso: 0002190-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001177-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Barbosa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nFornecer o nome e correto endereço da testemunha faltante , em 15 dias, sob pena de preclusão, ficando facultada a apresentacao de outras nas mesmas condições. \r\n\r\nProcesso: 0001919-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Peres da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Peres da Silva \r\n\r\nDevolver a notificação postal endereçada ao reu, em 30 dias, bem como apresentar o endereço atual do reclamado, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito, ficando ciente da vedação da carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199200-96.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEME CORREA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 40/2014 e que os autos serao arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-33.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBELINE IND. METAL. PROJ. E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Acciona - Triunfo Construções LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 270 , sendo cientificado nesta oportunidade pela devolução do valor recebido a maior , conforme calculo à fl. 271, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação do bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002128-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Braz Verri [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061000-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lisboa Diniz dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Leonardo Lisboa Diniz dos Santos, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0041300-74.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO FERNANDES NETO [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS LTDA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO FERNANDES NETO, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Maciel Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Meire Maciel Siqueira\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000472-89.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Aparecido da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Rqdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Aparecido da Silva, Rqdo Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda., Rqdo MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. sendo observado o despacho de fl. 876. \r\n\r\nProcesso: 0001160-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa da Silveira Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A [Adv. Elton di Tommazi Maciel (OAB: SP 311006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa da Silveira Pires , Réu RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos,com permeio de 5 dias,para manifestação e rol de testemunhas, sob pena de preclusao. ;\r\n\r\nProcesso: 0000588-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Calota [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS- BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Couto Calota , Réu BBS- BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/14 , às 11:10h, nesta Vara do Trabalho, tendo a parte autora até esta data para a regularização do polo, passando a constar os herdeiros/dependentes, pois caso contrario, o processo sera extinto sem julgamento do merito. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dythales Sistemas de Proteçao e Hidraulica Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: M2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dythales Sistemas de Proteçao e Hidraulica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado em penhora, para fins do art. 884 clt. \r\n\r\nId: 1655926"
                            ],
                            "1655941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Henkel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito a titulo de honorarios periciais, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, , devendo a primeira a ser comprovada em 5 dias, Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Figueiredo [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282/283 e informar, no derradeiro prazo de 10 dias preclusivos, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma; caso deseje prosseguir, deverá neste mesmo p´razo, efeutar o deposito de honorarios periciais fixados em R$ 3.500,00, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002228-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Matilde [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes Matilde \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0000833-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRICA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial), Aut Juarez da Silva , Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRICA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da carta registrada à fl. 452 em que foi designado para o dia 28/04/2014, às 14:50 horas, para oitiva de testemunha pela 2a VT DE Lages/SC \r\n\r\nProcesso: 0000078-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Ottoni de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Ottoni de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada (fls. 215/278) ;\r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Magno da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Luna Luchetta (OAB: SP 32770 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Edson Magno da Silva, Réu Sprinter Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito(fls. 263/265), no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Francisco Reis de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. [Adv. Mariana Horta Petrillo (OAB: MG 88221 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra , Aut Nerli Francisco Reis de Oliveira , Réu Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mateus da Piedade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahera Comércio de Materiais de Limpeza [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nahera Comércio de Materiais de Limpeza , Aut Sebastião Mateus da Piedade\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, obsevada a ordem procesual. \r\n\r\nProcesso: 0000850-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Felix [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Felix, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nVista da petição do perito de fls.299/301. \r\n\r\nProcesso: 0002118-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Souza Costa, Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002013-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batalha Moreira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplememtos Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batalha Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 , às 15:00h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Modesto [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Modesto, Réu Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 243/245, inclusive para apresentação de exames e documentos ,caso possuam. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-77.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Vanderlei Oliveira Gonçalves [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Magneto Automotive do Brasil Ltda., Rqte Marcelo Vanderlei Oliveira Gonçalves\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adauto Lopes [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adauto Lopes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Gregório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Aut Sandro de Souza Gregório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 , às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230000-58.2008.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal, Rqdo: Superintendente Regional do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia,, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0218500-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Junior Batista da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras S.A, Aut Levi Junior Batista da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sr. perito(fls.201/203) .\r\n\r\nProcesso: 0002237-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farias Laurindo da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Farias Laurindo da Silva, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio de Oliveira, Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001092-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Severo Nemem [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Severo Nemem, Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Hipólito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Rodrigo Hipólito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/06/2014, às 10:15 horas, para oitiva de testemunha pela Vara do Trabalho de Barra Mansa-RJ \r\n\r\nProcesso: 0000794-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda., Réu: GTEL - Grupo Técnico de Eletrmecânica Ltda [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado Garcia \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo sob pena de extinção do processo . \r\n\r\nProcesso: 0001052-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Fernandes [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Turismo Ltda. ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Turismo Ltda. ME, Aut Selma Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2014, às 13:50 horas, para oitiva de testemunha pela VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goncalves Fernandes do Nascimento [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Rosangela Goncalves Fernandes do Nascimento\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001093-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Prazeres Fontanezzi [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Prazeres Fontanezzi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 152. ;\r\n\r\nProcesso: 0002307-10.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Lopes da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Spal Indústria Brasileira de Bebidas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002121-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imob Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Wakefield Consultoria Imob Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0002041-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olayr Rodrigues da Silva Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin Ameriva Indústria e Comércio Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin Ameriva Indústria e Comércio Veículos Ltda., Aut Olayr Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 14:55 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-93.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Fluminense de Refrigerantes, Rqte Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, podendo a reclamada manifestar-se acerca do documento juntado pelo autor. \r\n\r\nId: 1655941"
                            ],
                            "1655971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014 , às 14:45 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Molinário Procópio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Molinário Procópio, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Mattos, Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 21/03/2014 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 04/04/2014, no mesmo horário, na Vara do Trabalho de Barra do Pirai , referente a carta precatoria executoria 0000388.63.2011.501.0421\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001648-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lúcia de Jesus [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lúcia Silva de Paula ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lúcia de Jesus \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001591-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais Ltda. , Aut Paulo Roberto Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas no valor de R$ 200,00 pelo autor, ficando a parte isenta do recolhimento na forma do artigo 790-A , Caput da CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0001410-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 45/48. ;.\r\n\r\nProcesso: 0159300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nVista da petição do perito, fls.131, para as providencias requeridas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza Batista Couto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. , Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Souza Batista Couto , Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.132/160,com prazo para manifestação de 15 dias, improrrogaveis e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001618-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia de Oliveira Garcia Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Aut Luciléia de Oliveira Garcia Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Giulliard da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista da manifestação de fl.463 do requerimento do i. expert. . prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Menezes de Melo [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bentler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bentler Sistemas Automotivos Ltda., Réu Brasif Locadora Ltda., Aut Paulo Afonso Menezes de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sr. perito, observando-se às fls. 268/270. ,\r\n\r\nProcesso: 0001559-12.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre de Siqueira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre de Siqueira Santos , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Otávio de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Ghia Industria e Comercio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Otávio de Moraes, Réu Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Solução RM RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira, Réu Hope Solução RM RH Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às15:15 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002174-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-70.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Camargo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. -CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 13 e 14/2014. ;\r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Clauber Pedrosa Rubert [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nRqdo: PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clauber Pedrosa Rubert, Rqdo Itaú Seguros S.A., Rqdo PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Soares Santana [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Uberlando Soares Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 320,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Francisco [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantiacomplementar dos honorarios periciais estipulada à fl. 1339, no prazo de 15 dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018400-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fircen Jose Zacarias Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil, Aut Fircen Jose Zacarias Filho, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sr. perito de fls. 615/617. ;\r\n\r\nProcesso: 0001581-41.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Silva, Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito do Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 15 diias,preclusivo e improrrogaveis , sob pena de perda da prova e declaração de validade dos direitos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0002328-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Tavares Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Tavares Paiva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecione Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecione Jose de Almeida \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, em 10 dias improrrogaveis, sob pena de preclusão e de ser inquirida independente de notificação, ficando PROIBIDA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S.A.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 10 dias,referente a segunda pericia, conforme despacho de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0002173-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antônio Leal Mata [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antônio Leal Mata \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às10:05 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244000-29.2009.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, uma vez mantido os honorarios periciais no despacho de fl. 1492, permitindo o parcelamento em 3 vezes iguais , mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veíulos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda., Aut Eduardo de Souza Carlos, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veíulos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição apresentada pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, apresentando neste prazo os documentos requeridos pelo perito para complementação de seus trabalhos tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002323-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0002318-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Paulo da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. , Aut Walisson Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1655971"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002151-56.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nRqdo: Adalberto Carlos Rodrigues, Rqdo: Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Alexandre Gabardo Martins (OAB: PR 29275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Augusto da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.05.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1654319"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Aut Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.06.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmário Couto Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Petiscaria Nativa Ltda. (CHO SUN OK)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmário Couto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001708-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Pereira [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda., Réu: E.T.T. First BH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 09.30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1654320"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Andrade Reis Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Construtora de Barra Mansa Ltda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Andrade Reis Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1654359"
                            ],
                            "1655927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano A. da Rocha \r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, Geico do Brasil Ltda., PSA Peugeo Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Geico do Brasil Ltda., KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, PSA Peugeo Citroen do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 , às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655927"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1654913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-38.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Carvalho Lixa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Lins Pizzaria e Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz de Carvalho Lixa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000193-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mota [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Log Vale Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mota \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014 , às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-91.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Réu: Fauriceia Automotive do Brasil, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014 , às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa Correa [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014 , às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Araújo [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: MedClin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Macedo Pereira Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Macedo Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014 , às 09:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000182-32.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Eli Aparecida Felicio [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Valadares de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Eli Aparecida Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014 , às 09:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Gloria Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Itatiaia Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Gloria Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Garcia Fontes Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Garcia Fontes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-55.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Jorge de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Peugeot Citroen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Jorge de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014 , às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fagundes Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fagundes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira Costa Valente [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Réu: Faurecia Automotive do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ferreira Costa Valente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Mendonça de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrucchio Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Mendonça de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014 , às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Guilherme [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Guilherme \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1654913"
                            ],
                            "1656262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-26.2014.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Ricardo da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Extintores Itatiaia Comércio e Industria Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Extintores Itatiaia Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Erica Conceição da Silva, Aut: Welliton Conceição da Silva, Aut: Dinei da Conceição Silva, Aut: Olinda Arnestina da Silva, Aut: Lucia Helena da Silva, Aut: Marli de Fátima da Silva, Aut: Ismael da Silva, Aut: Dulce Helena da Silva Ramos, Aut: Antonio Milton da Silva, Aut: Dilcineia da Silva, Aut: Claudineia da Silva Oliveira, Aut: José de Fatima Silva\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.554 , que fixou a condenação no valor de R$ 95.912,29, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Pernod Ricard [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 394, que fixou a condenação no valor de R$ 10.502,40 equivalentes a 846.837,98 IDTRs, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT, e também, quitar as contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000385-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Paiva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda. [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 153 , que fixou a condenação no valor de R$ 18.054,99, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira de Almeida\r\n\r\nConsiderando a promoção da Calculista fl. 157, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo o pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º) . \r\n\r\nProcesso: 0028800-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paiva da Silva Pedroso [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 358 , que fixou a condenação no valor de R$ 2.065,18. Custas R$ 200,00 pela rda. Devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos realizada à fl. 249, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-16.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REDESIGNADA para o dia 09/04/2014, às 15:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Wendell Machado de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Wendell Machado de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor refe rente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bueno de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Bueno de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000524-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadenio da Silva Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroserv Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadenio da Silva Raimundo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Atayde da Paixão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Atayde da Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Alves de Souza [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Letycia Backes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Letycia Backes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Tudinho dos Santos [Adv. Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Tudinho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística, Transporte e Distribuição - em recuperação judicial [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor,apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44) \r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0035600-10.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Costa de Gouveia [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Costa de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud fls 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo dos Reis Madeira - ME, Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Grandis Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Milton Palmezani (OAB: SP 89436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Grandis Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0110900-66.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAIVA BRUNO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 760,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut MARIA DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza Lima Pereira [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos indicados fls. 645/646, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nApresentar documentos indicados fls179/180, no prazo de 20 dias, Na impossibilidade de fazê-lo deve apresentar justivicativa robusta. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Orcini Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo a comprovação do depósito da primeira parcela vir aos autos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ebenezer [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ebenezer\r\n\r\nApresentar os documentos indicados fl. 204. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0093600-57.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCINA DE JESUS SERAFIM GUEDES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EILA ARTES DE TEAR LTDA-ME- [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)], Réu: Martti Ampula, Réu: Laura Ampula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCINA DE JESUS SERAFIM GUEDES\r\n\r\nProceder aos trâmites de transferência indicados no ofício 125/2014, fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Maurílio de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nFornecer a cópia da GPS correspondente, conforme código de barras informado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIMENTA CARDOSO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PIMENTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e comprovar o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001751-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Oliveira Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Oliveira Moreira\r\n\r\nApresentar novamente seus cálculos de liquidação, em 10 dias, decorrido in albis o prazo par apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Os cálculos deverão ser apresentados observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001826-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicolau dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nicolau dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0176700-21.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Lima Rossoni [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Lima Rossoni\r\n\r\nInformar o CNPJ da Reclamada ou o nome dos sócios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marçal Nascimento [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Marçal Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, conforme Ata de Audiência de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001947-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gama Marins\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Domiciano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: José França Novaes [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José França Novaes\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002152-41.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Renato dos Santos Reis [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato dos Santos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0217900-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bernardo\r\n\r\nDevolver na Secretaria da Vara o Ofício já expedido para habilitação ao recebimento do Seguro Desembrego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci dos Anjos Bento Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Maison de La Fondue Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci dos Anjos Bento Silva, Réu Pousada e Restaurante Maison de La Fondue Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, conforme guia de fls. 76 dos autos da CP 0000053-56.2013.503.0053. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João David Monteiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a regularidade dos depósitos fundiários na conta vinculada do reclamante, relativamente a todo período contratual, inclusive no tocante à multa rescisória de 40%, sob pena de pagamento de indenização substitutiva correspondente às eventuais diferenças do FGTS + 40%, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Eugênio [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construcap - Walbridge, Aut Josemir da Silva Eugênio, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Torres [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Vip Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da Autora constante na certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1656262"
                            ],
                            "1656260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0232100-59.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLADES RODRIGUES DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro Bebiano Borin,Bebiano´s Bar LTDA,Maria Isabel Malva Bebiano Borin,Péricles Tavares Castelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Bebiano Borin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Malva Bebiano Borin,Bebiano´s Bar LTDA,Maria Isabel Malva Bebiano Borin,Péricles Tavares Castelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Malva Bebiano Borin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Péricles Tavares Castelar,Bebiano´s Bar LTDA,Maria Isabel Malva Bebiano Borin,Péricles Tavares Castelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Péricles Tavares Castelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bebiano´s Bar LTDA,Bebiano´s Bar LTDA,Maria Isabel Malva Bebiano Borin,Péricles Tavares Castelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebiano´s Bar LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656260"
                            ],
                            "1656261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor,apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44) \r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000595-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Cristina de Oliveira Conservação e Limpeza, Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina de Oliveira Conservação e Limpeza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários do perito, valor R$ 2.400,00, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001828-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Santos Brito\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, conforme Ata de Audiência de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0002023-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Batista de Jesus\r\n\r\nRéu: Global Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Service do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656261"
                            ]
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                    }
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                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1656349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000921-46.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Aparecida Gomes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços EIRELI, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 43, que indefiriu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jussara Dian Ribeiro [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. Sermed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. G. Sermed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do FGTS e da contribuição previdenciária, conforme os valores apurados à fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henry de almeida Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME, Réu Pan Marine do Brasil Ltda. , Aut Sergio Henry de almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \".... por todo o exposto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade oposta. \" \r\n\r\nProcesso: 0001218-53.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Dias Campos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Dias Campos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0199/2014, no valor de R$ 2.250,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002123-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica em 10 dias, ficando ciente que a testemunha deverá comparecer espontaneamente, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidete de Paula Sá [Adv. Sylvia Rudnicki Sipres (OAB: RJ 113749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidete de Paula Sá, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Isto posto, conheço e, no mérito, julgo improcedentes os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação supra, mantendo na íntegra a sentença proferida\". \r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jussara Dian Ribeiro [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. Sermed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jussara Dian Ribeiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0185/2014, no valor de R$ 15.519,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001796-16.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurlei Leonardo da Silveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurlei Leonardo da Silveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0151/2014, em favor de Jurlei Leonardo da Silveira, encaminhado a Caixa Econômica Federal, referente aos depósitos efetuados pela reclamada, na conta vinculada ao FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Souza [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)], Aut: Daniella Souza A/C Marciel Bandeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tupinamba do Pita Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 12.171,06 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002230-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dalmoneck Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dalmoneck Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseir Alves Torres [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Galvão Engenharia S. A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Galvão Engenharia S. A. , Aut Oseir Alves Torres \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0153/2014, no valor de R$ 1.376,64, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Isto posto, conheço e, no mérito, julgo improcedentes os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação supra, mantendo na íntegra a sentença proferida\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Georgia Costa de Oliveira da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Georgia Costa de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0154/2014, no valor de R$ 46.111,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e conjuntamente do seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001618-67.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0207/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000765-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Carvalho [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 191 ...\" fornecer o endereço atual de sua cliente, bem como indicar meios hábeis à citação da reclamada (Coopenvase)\". \r\n\r\nProcesso: 0002352-18.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Pinheiro Judice [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Pinheiro Judice\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 86 ...\" Indefiro, eis que escoado o prazo do art. 3°, §1º, da lei 9.656/98 (24 meses)\". \r\n\r\nProcesso: 0000816-40.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Leandro Eustáquio Candelori de Moraes (OAB: MG 108054 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Francisco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções \r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignatário, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1656349"
                            ],
                            "1656350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181100-29.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DAMASCENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DAMASCENTO, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0157/2014, no valor de R$ 13.356,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0180400-82.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0184/2014, no valor de R$ 174,31, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002327-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Bertin [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Eireli, Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda., Réu: Nissin - Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Jesus Bertin\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0206/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados por V. Brasil Distribuidora Ltda, na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RUA DA CAMINHADA PADACIA, Réu: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES, Réu Roberto da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Por todo o exposto, julgo procedente a exceção de pré executividade, sendo o excipiente parte ilegítima para responder pela presente execução\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-55.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Heder Henrique Bazilio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heder Henrique Bazilio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0173/2014, referente ao depósito recursal, no valor de R$ 5.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0186/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0174/2014, referente ao depósito recursal, no valor de R$ 1.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony de Siqueira Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony de Siqueira Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0224/2014, no valor de R$ 25.498,77, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0134000-39.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DUTRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORAKI DECORACOES LTDA, Réu: FRANCISCA MARIANO DE JESUS, Réu: JOSIAS GOMES BALBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA DUTRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0226/2014, no valor de R$ 600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fabiana Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0233/2014, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \".... declaro preclusa a matéria e julgo IMPROCEDENTE as razões dos embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0211100-31.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Rosane de Carvalho Nunes [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Ciência de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Ciência de Educação e Cultura , Aut Sheila Rosane de Carvalho Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 237 ...\" Desta forma, não recebo o Recurso interposto pela reclamada por ser o mesmo deserto.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Muniz [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silva Muniz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0231/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0232/2014, referente ao Seguro Desemprego, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Coimbra Ribeiro Lopes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fedex Brasil Logística e Transportes S. A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Coimbra Ribeiro Lopes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0189/2014, referente ao depósito recursal, no valor de R$ 6.598,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Fonseca Junior - Espólio de [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Lorena Fonseca Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Thallys Tommy Fonseca Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: S M LOPES CONFECÇÃO DE ROUPAS ME [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Fonseca Marins, Aut Thallys Tommy Fonseca Marins, Aut Tony Fonseca Junior - Espólio de\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0188/2014, no valor de R$ 14.252,39, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor dos reclamantes ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fabiana Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0229/2014, no valor de R$ 21.124,04, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou seu advogado. Ressalvando o valor de R$ 3.610,63, que será pago ao INSS através do alvará 230/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001606-58.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa Correa [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Correa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0197/2014, no valor de R$ 3.256,92, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony de Siqueira Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0220/2014, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Electrovidro S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0225/2014, referente ao saldo remanescente da conta judicial do montante depositado à disposição deste juízo, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do representante legal da Electrovidro S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental Edursan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0227/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0228/2014, referente a habilitação do Seguro Desemprego, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180400-82.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0181/2014, no valor de R$ 4.999,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0182/2014, no valor de R$ 4.825,69, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0183/2014, no valor de R$ 25.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Sodre Felix [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Sodre Felix\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0155/2014, no valor de R$ 3.945,00, encaminhado ao Banco do Brasil agência 03948, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0214100-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Nunes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Nunes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0218/2014, no valor de R$ 12.933,17, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Siqueira de Magalhães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Siqueira de Magalhães \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0213/2014, no valor de R$ 36.250,72, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Martins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marquês Mercadinho ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira Martins\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0195/2014, no valor de R$ 6.290,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nAnte o requerido pela reclamada (fl. 80), manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-55.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Heder Henrique Bazilio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0175/2014, referente ao depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão : ...\" declaro preclusa a matéria e julgo IMPROCEDENTE as razões dos embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo indicado na publicação do dia 01/10/2013. \r\n\r\nId: 1656350"
                            ],
                            "1656351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129700-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes Roza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda. - ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0215/2014, referente ao Depósito Recursal, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0313700-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAGUARACY DA SILVA VINHOSA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de Saõ Francisco de S Gonçalo Com. e Ind. de Panif.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAGUARACY DA SILVA VINHOSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0180/2014, no valor de R$ 47.088,29, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e conjuntamente do seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0265800-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Teixeira [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso Teixeira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0205/2014, no valor de R$ 1.043,85, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nascimento dos Santos [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Ita Bar Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ronaldo Luiz de Moraes, Réu: Dilma Motta Moraes, Réu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0187/2014, no valor de R$ 4.331,46, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gonçalo da Soledade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Gonçalo da Soledade\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0191/2014, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001328-57.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adejaime Coelho [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Monte São Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejaime Coelho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0196/2014, no valor de R$ 2.569,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Abreu Pereira [Adv. Gabriel Abreu Alves (OAB: RJ 153381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Abreu Pereira, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0313700-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAGUARACY DA SILVA VINHOSA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de Saõ Francisco de S Gonçalo Com. e Ind. de Panif.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de Saõ Francisco de S Gonçalo Com. e Ind. de Panif.)\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença referente ao crédito do autor e do recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jason Bernardo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0210/2014, no valor de R$ 76,41, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamada ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002368-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Rubens Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renailton Rubens Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0208/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Lisboa Nogueira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl.27 ...\"comprovar o pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos à fl.21, em 48 horas, sob pena de penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), com adoção do BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0298300-23.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS, Réu FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu PLASTIGEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2, devendo as partes fornecer as cópias que possuam, a fim de viabilizar a restauração dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-03.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Emiliano [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkippark Administração e Assessorias Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkippark Administração e Assessorias Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 48 horas, conforme a homologação de fl.108 \r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Perez Xavier [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Lenimar Perez Xavier \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Sousa [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos de Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em 13.024,92 Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 846,64 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NELZA COSTA DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCCOES PIAZZETA IND COM E REPRESENTACOES, Réu: Jorge Carlos Riberio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0193/2014, no valor de R$ 1.093,14, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001492-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Productos Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Productos Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Edson Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS COSTA DUARTE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)], Réu: JOBEL PACHECO DE LEMOS, Réu: EDIVALDO MACHADO GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS COSTA DUARTE\r\n\r\nRetirar o ofício destinado ao 4º Ofício de Notas para encaminhamento em mãos nos termos do despacho de fls. 207. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-03.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Emiliano [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkippark Administração e Assessorias Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Emiliano \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0214/2014, no valor de R$ 1.943,55, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0227500-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0209/2014, referente ao depósito recursal, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nId: 1656351"
                            ],
                            "1656352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000010-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miranda da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada junto á JUCERJA/DRF, devendo requerer o que for de seu interese. \r\n\r\nProcesso: 0000066-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Fernandes Couto Reis Santos [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Aut: Germaine Araujo Porto [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Aut: Patrik Araujo Porto [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro -CEHAB-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germaine Araujo Porto, Aut Patrik Araujo Porto , Aut Valdirene Fernandes Couto Reis Santos \r\n\r\nDizer de maneira inequívoca, no prazo de 10 dias, se consideram o acordo cumprido, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002151-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gregorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrilaje do Batata e Com. de Laje Ltda ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrilaje do Batata e Com. de Laje Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da juntada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-97.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Ass Rec Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cruz Coutinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cruz Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e fornecer atual/correto endereço da testemunha no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES JOSE DE MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nRetirar, na secretaria desta Vara, ofício e documentos em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Gomes [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.715,34 equivalentes 782.795,06 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.653,71 equivalentes a 616.683,14 Trs e R$ 2.061,63 equivalentes a 166.111,92 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002180-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Bandeira [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e fornecer atual/correto endereço da testemunha no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANILDO ALVES PACHECO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)], Réu: ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES A/C TEREZINHA RIZETO [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PADARIA VENEZA DO MUTONDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANILDO ALVES PACHECO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001847-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Constantino dos Santos [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa JP Marinhos Confecções Goes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Constantino dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Vieira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos a execução, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilcimar Soares Gomes [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Rqte: Abtuel Soares Gomes [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Global Transporte Oceanico S.A. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abtuel Soares Gomes , Rqte Nilcimar Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas exaradas pelo Oficial de Justiça, devendo informar meios hábeis para citação ou notificação dos mesmos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-42.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonata Conceição da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido ao consignatário, deverá o consignante fornecer o atual/correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA SC LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Vera Lucia Amaral, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2012.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Intelsat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiseane Rubi do Amaral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Trugilho Facção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiseane Rubi do Amaral \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000014-71.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 44 ...\"Ante o teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, retire-se o feito da pauta e intime-se a consignante a informar o endereço atual do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000338-27.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ribeiro dos Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Eirelli, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 37, que indefiriu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos de Freitas [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob pena de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005300-45.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VELOSO BARBOSA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ, Réu: Angelo Carlos Boechat da Silva, Réu: Oswaldo Elias Alves da Silva, Réu: INSTITUTO OASIS, Réu: SANTA MARCIA SAUDE, Réu: CENTRO MEDICO GOLDEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VELOSO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta apresentada, conforme a ata de audiência fl 139. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira do Alamo Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira do Alamo Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e fornecer atual/correto endereço da testemunha no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Pereira de Vita [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Pereira de Vita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001545-95.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamires Vieira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido ao consignatário, deverá o consignante fornecer o atual/correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001695-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e fornecer atual/correto endereço das testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002150-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu: ORLANDO FERRI JUNIOR, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Anjos Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Anjos Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada junto á JUCERJA/DRF, devendo requerer o que for de seu interese. \r\n\r\nProcesso: 0002151-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gregorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrilaje do Batata e Com. de Laje Ltda ME [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gregorio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação fl 41 e fornecer atual/correto endereço da testemunha, no prazo 05 dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nId: 1656352"
                            ],
                            "1656347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0007300-42.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nelson dos Santos Cesario\r\n\r\nExecutado: José Carlos Moreira Rangel,Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda.,Elenilço Moreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Moreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.834,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elenilço Moreira Rangel,Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda.,Elenilço Moreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Elenilço Moreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.834,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-75.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Vasques dos Santos\r\n\r\nExecutado: EDECY FARIA DE SOUZA FIGUEIREDO,Centro Educacional Goncalense Ltda.,TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDECY FARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.396,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA,Centro Educacional Goncalense Ltda.,TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.396,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-06.2000.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRAPUAM BENTO PORCINO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.043,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.043,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656347"
                            ],
                            "1656346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Wizard - Intelligents Collection /Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wizard - Intelligents Collection /Escola de Idiomas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002261-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ruiz Motta\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gesse Siqueira \r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Imobiliaria Santa Cecilia Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Mais Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001817-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Carmo \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duck Head Confecções Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002199-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima \r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda., TNL Tenda Gafisa S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAN 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002120-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Barreto Martins \r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A, DROGARIA DESCONTÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DROGARIA DESCONTÃO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marins Pereira\r\n\r\nRéu: Drogaria Flamarje Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Flamarje Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656346"
                            ],
                            "1656348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão : ...\" declaro preclusa a matéria e julgo IMPROCEDENTE as razões dos embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \".... declaro preclusa a matéria e julgo IMPROCEDENTE as razões dos embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001751-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Alves Coutinho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-47.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: HOE´S CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica m HOE´S CONFECCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656348"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Branco Ignácio [Adv. Gian Maria Tosetti (OAB: RJ 36685 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Branco Ignácio\r\n\r\nDizer se mantem a testemunha Marcio Magno Valverde e, se positivo, para ciencia de que deverá vir com as peças necessárias a formacao da CPI, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANLINESS LAVANDERIA, Réu: JANAINA CAMPOS, Réu: IGOR DA NOBREGA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCi~encia de que os leilões designados foram SUSTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação pretendida. Prz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000315-47.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: INFOSTAR Serviços de Informática LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INFOSTAR Serviços de Informática LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito, objeto da consignacao, em guia judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de extincao sem resolucao do mérito, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Conceição dos Reis [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Conceição dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiencia PROJUS em 13/5/2014, às 9h40, e tomar ciencia de que foi desmarcada a audiencia de 01/7/14. \r\n\r\nProcesso: 0001483-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Medas Queiroz [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Catherina Moreira Lima [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)], Réu: Aluizio Moreira Lima [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catherina Moreira Lima, Aut Nilzete Medas Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante retificar o polo passivo, apresentando a documentacao referente ao espolio (despacho de fl 42). \r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Ferreira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia PROJUS em 13/5/2014, às 9h38, e tomar ciencia de que foi desmarcada a audiencia de 01/7/14. \r\n\r\nProcesso: 0000286-94.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre Vasconcelos da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre Vasconcelos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia PROJUS em 13/5/2014, às 9h35, e tomar ciencia de que foi desmarcada a audiencia de 01/7/14. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10) [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto\r\n\r\nPagar o valor devido, acrescido dos honorários advocaticios, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000343-15.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Devanir de Andrade Canto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Devanir de Andrade Canto\r\n\r\nVir com os emolumentos, com fulcro no art 789-B, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Lima [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Lima de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delgado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Delgado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044100-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMETRICA CONFECCOES LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: XPREX Comércio de Pizzas Ltda [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: JOSILEIDE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Rocha Pacheco\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA/S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-90.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Gallo de Faria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Coelho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)], Réu: Silraci Siqueira Andrade da Silva, Réu: Simony Andrade da Silva [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Coelho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nadir da Silva Furtado [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000480-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Carreiro Azevedo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Carreiro Azevedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones da Silva Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria LTDA ME [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 98, devendo indicar a localizacao do bem a ser penhorado, ou garantir a execucao com o deposito do credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Ricardo do Nascimento [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta e Quintal Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nÀs partes, em 5 dias, conforme fl 237. \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Furtado Grunier [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Amui [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandoval Amui\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, nos termos de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro Caldonazzi [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Comary\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rozino da Cruz [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rozino da Cruz, Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/4/2014, às 15h30 para que a reclamada entregue ao autor as guias de FGTS e SD, conforme despacho de fl 197. \r\n\r\nProcesso: 0001306-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Fraga [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Khalil Toufic Kassouf [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khalil Toufic Kassouf\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Luiza da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0066200-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rezende [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (A/C Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Fonseca [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU , Réu: TERE INFORMATICA CURSOS LTDA ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERE INFORMATICA CURSOS LTDA ME\r\n\r\nPagar, em 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Correa [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesso, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0060000-39.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanea Martins de Fritas [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Regina Garcia de Oliveira Machado [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Regina Garcia de Oliveira Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco de Azevedo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indusrria e Comercio LTDA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES e WILSON BENEDITO ALVES POWER DE TERESÓPOLIS PARTICIPAÇÕES LTDA J. M. Ouriques Participacoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): André Luiz Lepch\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl 499, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jania Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos, fixando o valor da condenacao em R$ 12.136,41, discriminados a fl 113, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo de multa de 10%, inclusive para fins de garantia integral do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000850-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZIEL DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTEC DE TERESÓPOLIS MANURENÇÃO DE FROTAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZIEL DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Helena Gomes Verly [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena Gomes Verly\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido a fl 17. \r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima. [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Sinai de Teresópolis LTDA. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima.\r\n\r\nVir com calculos do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leite de Souza Pinho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Com. e Serviços de Informática Ltda. n/p da sócia Úrsula Biolchini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite de Souza Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos, fixando o valor da condenacao em R$ 25.076,86, discriminados a fl 109, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigues Fernandes Casanova [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios\r\n\r\nComprovar o valor devido a titulo de custas, em 48 horas, sob pena de execucao, ciente de que resta um saldo de R43,90 do deposito recursal de fl 147v. \r\n\r\nProcesso: 0000897-52.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lúcio de Souza [Adv. Camilia Aliverti Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 146263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos, com excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Junior [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME n/p do sócio Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos, fixando o valor da condenacao em R$ 11.700,75, discriminados a fl 78, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com as guias TRCT e SD, bem como a chave de conectividade, em 5 dias, ciente de que sua omissao, respondera pelo equivalente em especie. \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 275/276, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: RENALDO WAROL [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO WAROL\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como do oficio de fl. 1100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loumir Maciel de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antonio da Cruz [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loumir Maciel de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Gomes Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonny Marco de Oliveira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Gomes Pereira, Réu Jhonny Marco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Castelo Branco Magliano [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Sao Jose LTDA - Plano Amigo de Assistencia Medica [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Castelo Branco Magliano\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nId: 1656147"
                            ],
                            "1656121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0001211-61.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: FÁBIO MARCELO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA,PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.828,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656121"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000522-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leite de Souza Pinho\r\n\r\nRéu: Terenet Com. e Serviços de Informática Ltda. n/p da sócia Úrsula Biolchini de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Terenet Com. e Serviços de Informática Ltda. n/p da sócia Úrsula Biolchini de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos, fixando o valor da condenacao em R$ 25.076,86, discriminados a fl 109, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Junior\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME n/p do sócio Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME n/p do sócio Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos, fixando o valor da condenacao em R$ 11.700,75, discriminados a fl 78, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656133"
                            ]
                        }
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                },
                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES CORREA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Fátima Estevão Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão, inclusive sobre despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Fátima da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Hospital São Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR, MANTENDO-SE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.159 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001667-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Adriani de Oliveira Loyo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida). [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida)., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183500-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Matioli Zucari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Caminha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Jesus Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Jesus Ribeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FICANDO, DESDE JÁ, CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Mello Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000715-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amadeu da Silva [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amadeu da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Aguiar Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Kissiane Paulino [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Acai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissiane Paulino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/04/2014 às 14:00. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000263-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aurelio Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevão de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Estevão de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Messias [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Operações Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Quaker Chemical Operações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silveira Ferrary [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Silveira Ferrary\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendes da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mendes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Fernando Lemos Valério [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Fernando Lemos Valério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marçal [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Marçal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria Cunha, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAUTOR E RÉU, QUERENDO, MANIFESTEM-SE SOBRE OS CÁLCULOS, EM PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DARC SEBASTIAO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S M E DE VOLTA REDONDA REFEICOES LTDA ME [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: MOISES DA SILVA XAVIER, Réu: CLEUSA DE PAULA RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DARC SEBASTIAO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Inocêncio da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Inocêncio da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monção Cordeiro [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monção Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195600-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigoberto Manoel Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antonio dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antonio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1647748"
                            ],
                            "1647976": [
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                                "Processo: 0273200-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terezinha de Jesus Sarria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Terezinha de Jesus Sarria\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cordeiro da Silva Asselman [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cordeiro da Silva Asselman\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes Coelho Fortes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrado Agropecuaria Ltda. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomes Coelho Fortes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Pereira Borges [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda., Réu: Juarez Knupp, Réu: Keoni Ramos Knupp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Pereira Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.144/148, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221700-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE MIRANDA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIG SEG TRAN VAL LTDA ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: CABOVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Marques\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001121-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Coutinho Moura [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Coutinho Moura\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0266100-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000853-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0047500-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Almico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-09.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Comarú Paiva e Silva de Brito [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromineral Nova Esperança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Comarú Paiva e Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Sergio Henrique Batista Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moreira Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.141/152, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fuzato Escobar [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fuzato Escobar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fouraux de Oliveira Telis [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fouraux de Oliveira Telis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues Vicente, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Brito [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Fernando de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Cássia Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Cássia Gomes\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS.244/247, CORRIGINDO OS SEUS CÁLCULOS, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0076500-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Paula Vargas [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Paula Vargas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ORGAL RIBEIRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQ E PLANEJAMENTO URBANO IPPU [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQ E PLANEJAMENTO URBANO IPPU, Aut NOEMIA ORGAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-54.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Geraldo de Novaes [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Fidelis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0324700-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nicolau Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nicolau Tolentino\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000837-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cinesio Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Bastos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Bento Bastos Vieira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Augusto da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freire Santomauro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Aurélio Freire Santomauro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001186-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. , Réu: Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut Wellington Evangelista Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-97.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho Barbosa Nunes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.E. Simões Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho Barbosa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Manoel de Moraes [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Manoel de Moraes\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA AMBAS AS PARTES, DE 10 DIAS, DE MODO SUCESSIVO, PERMEADOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenides Alves de Jesus [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Automóveis [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Automóveis\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Victorino da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanir Tissi [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Victorino da Silva, Réu Wanir Tissi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielly Cristina Barbosa do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielly Cristina Barbosa do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, DE FORMA ESPECÍFICA, SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS APRESENTADOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-91.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, POIS NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE(ART 895,\"a\", DA CLT, REPRESENTAÇÃO IRREGULAR). \r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Almerinda Correia Arruda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíla Campos Honorato [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Conmedh Convênios Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Réu Conmedh Convênios Hospitalares Ltda., Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., Aut Thaíla Campos Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330100-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Delvaz Machado Barreto Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delvaz Machado Barreto Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0456600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FREDERICO NEUBAUER [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 1063200-79.1988.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET DE BARRA MANSA V RED E RES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOSÉ MARIA [Adv. Nathalia de Almeida Breves (OAB: RJ 174128 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSÉ MARIA, Aut SIND TRAB IND MET DE BARRA MANSA V RED E RES\r\n\r\nINDEFIRO A PROVA PERICIAL POR FALTA DE AMPARO LEGAL, REPORTANDO AOS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DE FLS.714. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Silverio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0328300-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1647976"
                            ],
                            "1651839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Marques [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.83: VENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DE QUE AS PESSOAS INDICADAS POSSUEM A QUALIDADE DE SÓCIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1651839"
                            ],
                            "1654275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Rosa\r\n\r\nFornecer meios para notificação da demandada ou dos seus sócios, no prazo de 30 dias, sob as penas do art.267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Jose de Lima [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora às fls.508. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-60.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTUNES MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ESPOLIO DE FABIO DA CUNHA GUEDES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: LUIZ CEZAR LOPES ATAN [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇAO COMPANHIA SIDERUGICA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora de fls.1221. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1654275"
                            ],
                            "1647975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0234700-74.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Jorge Sebastião Ribeiro Bento,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,Jose Antonio Anton Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Sebastião Ribeiro Bento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.138,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647975"
                            ],
                            "1647747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Lima \r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647747"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1656640": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.705 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 42.155, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/006/403/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 42.155, de 01 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Aos vogais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro será atribuída, mensalmente, a remuneração correspondente ao valor de R$ 606,69 (seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos), por Sessão de Turmas e do Plenário a que comparecerem, até o máximo de 12 (doze) por mês.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.474, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.706 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 42.890, DE 21 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.426, de 05 de abril de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/383/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no parágrafo único do artigo 13 da Lei n.º 6.426, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a utilização do Sistema de Registro Integrado - REGIN, como aplicativo eletrônico integrador dos procedimentos de registro e legalização de empresas no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- as atribuições do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial - COGIRE, definidas pelo artigo 11 da Lei n.º 6.426 de 05 de abril de 2013. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 1º, 2º e 12 do Decreto nº 42.890, de 21 de março 2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.” \r\n\r\n“Art. 2º - O COGIRE passa a ser composto por 14 (quatorze) membros, titulares e respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, que o presidirá;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS:\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Saúde - SES;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; \r\n\r\nVII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;\r\n\r\nVIII - Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX - Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ;\r\n\r\nX - Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO;\r\n\r\nXI - Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nXII - Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro - ACRJ; \r\n\r\nXIII - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ;\r\n\r\nXIV - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON.\r\n\r\n§ 1o - Os membros efetivos e respectivos suplentes serão indicados por expediente específico e designados pelo Presidente do COGIRE, os quais deverão possuir experiência em implementação de sistemas e sólidos conhecimentos sobre a legislação de Registro Empresarial no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n§ 2o - Os membros efetivos e suplentes do COGIRE deverão ser indicados, por seus respectivos órgãos e entidades, no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação deste Decreto.\r\n\r\n§ 3o - A instalação do COGIRE ocorrerá no prazo de até 15 (quinze) dias após a indicação de seus membros.\r\n\r\n§ 4o - A Procuradoria Regional da JUCERJA prestará ao COGIRE o assessoramento jurídico necessário.\r\n\r\n§ 5º - O COGIRE poderá propor a indicação de membros representantes dos comitês municipais.” \r\n\r\n“Art. 12. As atividades exercidas pelos membros do COGIRE, da Coordenação Geral do Comitê e da Secretaria-Executiva serão remuneradas com o montante de R$ 275,40 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), por sessão que comparecerem; \r\n\r\n§ 1 º - Serão realizadas, dentro de um mês, o máximo de quatro sessões ordinárias e até duas de caráter extraordinário, quando necessárias e justificadas;\r\n\r\n§ 2º - Todas as sessões serão convocadas pelo Presidente do COGIRE, sendo a comprovação de freqüência dos destinatários referidos no caput condição imprescindível para percepção da respectiva remuneração;\r\n\r\n§ 3º - O COGIRE reunir-se-á com a presença de, no mínimo, um terço dos seus membros e deliberará mediante resoluções aprovadas por maioria dos presentes;\r\n\r\n§ 4º - O custeio da remuneração prevista no caput será realizado com recursos próprios da JUCERJA (fonte 10).”\r\n\r\nArt. 2º - Havendo lacuna ou omissão na regulamentação existente, caberá ao COGIRE, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação do presente decreto, elaborar resolução definindo o grau de risco das atividades econômicas realizadas por empresários e sociedades empresárias, que vigorará até que a omissão seja devidamente suprida.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.707 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 42.533, DE 24 DE JUNHO DE 2012, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-08/004/705/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 42.533, de 24 de junho de 2010, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, o Programa de Capacitação para Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos Estaduais Civis - PCA passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ o PROGRAMA de CAPACITAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO (PCA) dos servidores públicos estaduais dos quadros de pessoal estatutário civil das áreas de saúde, lotados e em efetivo exercício de suas unidades administrativas.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão considerados como de efetivo exercício nas unidades administrativas da SES e do IASERJ, para fins de inclusão no PCA, servidores cedidos e/ou colocados à disposição para exercer cargo ou função em outros órgãos, desde que em exercício de atividade comprovadamente de interesse do Sistema Único de Saúde.”\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das concessões das gratificações previstas no presente Decreto correrão por dotações orçamentárias próprias da SES e do IASERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.847, de 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.708 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, A ÁREA PARCIAL DO IMÓVEL NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO ACESSO ROCINHA - ESTAÇÃO SÃO CONRADO, DA LINHA 4 DO METRÔ, QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento nos artigos 2º, 5º, alíneas h e j, e 6º, do Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-10/400288/2012 e E-10/002/178/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a mencionada área parcial do imóvel constitui parte indispensável para a implantação do Acesso Rocinha - Estação São Conrado da Linha 4 do Metrô;\r\n\r\n- o disposto no Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros da Linha 4, atualizado pelos seus respectivos Termos Aditivos;\r\n\r\n- que é dever do Estado, nos termos do artigo 8º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, assegurar o transporte de todos;\r\n\r\n- que a Constituição Estadual, em seu art. 229, determinou que a política urbana no âmbito do Estado do Rio de Janeiro atenderá às funções sociais da cidade, compreendidas como direito do cidadão de acesso ao transporte; e\r\n\r\n- o compromisso assumido pelo Estado para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriada pela Concessionária Rio Barra S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, a área de 101,48m² do imóvel à Avenida Niemeyer, n.º 780, com limites estabelecidos na planta DE-SCO-18-014 R5, conforme memorial descritivo abaixo:\r\n\r\nTendo como coordenadas cartesianas com base UTM-SAD-69, iniciando no ponto P1 Norte = 7456295,410 e Este = 679066,002, em direção ao ponto P2 Norte = 7456281,273 e Este = 679104,478, em linha reta com azimute de 110°10'26” e distância de 40,99m, confrontando com área do registro geral nº 71086. Do ponto P2, deflete à esquerda até o ponto P1, onde se iniciou este descritivo, em curva com ângulo central = 40°49'12” e desenvolvimento de 41,87m, confrontando com a Avenida Niemeyer, esquina com a rua General Olímpio Mourão Filho. Descrevendo uma área de 101,48m² (cento e um metros e quarenta e oito decímetros quadrados).\r\n\r\nArt. 2º - Havendo necessidade de modificação do projeto original que obrigue a destinação de novas áreas em razão de interferências imprevisíveis, o Consórcio deverá oferecer novos elementos, com os necessários comprovantes para expedição de novo decreto expropriatório na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Concessionária Rio Barra S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com indenização e outras que houver decorrentes da execução do presente decreto serão efetuadas nos termos pactuados no Contrato de Concessão da Linha 4 do Metrô e seus respectivos aditivos.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 44.624, de 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.709 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR de Estado de Educação, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/90376/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ TEREZINHA DE BARROS, situado na Estrada da Companhia, s/nº, lote 09, Roma II, Município de Volta Redonda - Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar, a que se refere o artigo 1º deste Decreto, oferecerá o Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais e o Ensino Médio, regular. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.710 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE sobre a MAJORAÇÃO de gratificação aos PROFESSORES efetivos da Secretaria de Estado de Educação pelo exercício em UNIDADE escolaR CONSIDERADA DE difícil PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/001/661/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever constitucional do Estado de garantir educação a todos que dela necessitarem ou desejarem e atendendo ao interesse público primário de assegurar os duzentos dias letivos, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394/96;\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a continuidade do processo ensino e aprendizagem aos alunos, de forma a oferecer uma educação de qualidade; e\r\n\r\n- a existência de unidades escolares da Rede Pública Estadual de Educação com localização em áreas que dificultam a alocação de professores.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica majorada a gratificação de exercício em Unidade Escolar de difícil provimento atribuída pelo Decreto nº 43.384 de 28 de dezembro de 2011, para o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.711 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, CRIADA PELO DECRETO Nº 43.666, DE 09 DE JULHO DE 2012, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, CRIADAS PELA LEI Nº 6.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011, e o que consta do Processo nº E-03/001/660/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Gratificação de Encargos Especiais - GEE para as funções de Coordenador Pedagógico e Orientador Educacio nal em unidades escolares da SEEDUC, criadas através do artigo 4º da Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011, na forma abaixo.\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS \r\n\r\nCoordenador Pedagógico \r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nOrientador Educacional \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.712 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de gratificação DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS AGENTES DE PESSOAL E AUXILIARES DE AGENTES DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 24, VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e o que consta do Processo nº E-03/001/659/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica atribuída Gratificação de Encargos Especiais - GEE para os servidores designados para as funções de Agente de Pessoal e Auxiliar de Agente de Pessoal, normatizadas através da Resolução SAD n° 2.400, de 15 de julho de 1994, em efetivo exercício nas unidades escolares da SEEDUC, da seguinte forma:\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO DE SERVIDORES POR UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS\r\n\r\nAgente de Pessoal\r\n\r\nDe 30 a 199\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nDe 200 em diante\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAuxiliar de Agente de Pessoal\r\n\r\nDe 200 em diante\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nParágrafo Único - A gratificação acima mencionada não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo a incidência de contribuição previdenciária nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões.\r\n\r\nArt. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efetivos financeiros a contar de 01 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.713 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nESTENDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 42.788 DE 06 DE JANEIRO DE 2011, AOS SERVIDORES EFETIVOS, EXTRAQUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E AOS SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo E-03/001/630/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 42.788, de 06 de janeiro de 2011, que institui Auxílio Transporte aos servidores que menciona no âmbito da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estendido o benefício do Auxílio Transporte, instituído pelo Decreto Estadual n° 42.788, de 06 de janeiro de 2011, aos servidores efetivos e extraquadro lotados e em exercício nas unidades administrativas do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação, bem como aqueles oriundos de outros órgãos, que estejam lotados em unidades escolares e administrativas vinculadas à SEEDUC.\r\n\r\n§ 1º - O auxílio transporte ora concedido será pago durante o período de frequência presencial do servidor, observada a carga horária de jornada de trabalho e considerando eventual situação de acumulação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores cedidos à SEEDUC que recebam o referido benefício pelo órgão de origem deverão fazer a opção pela percepção de apenas um dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2° - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC editará normas complementares, visando à regulamentação e fiel observância ao disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1656640"
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                    "1656645": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.714 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREVOGA DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam revogados os Decretos nº 44.690 e 44.691, de 27 de março de 2014, ambos publicados no D.O de 28/03/2014. \r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1656645"
                    ],
                    "1656643": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.715 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 329.102.352,84, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-02/003/55/2014, E-03/001/1122/2014, E-14/001/007300/2014, E-18/001/1578/2013, E-19/014/264/2014, E-26/009/198/2014 e E- 29/001/077/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 329.102.352,84 (trezentos e vinte e nove milhões, cento e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1656644": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.522.408\r\n\r\n6.522.408\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n142.702\r\n\r\n142.702\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n121.800\r\n\r\n108.000\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n25.817\r\n\r\n25.816\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n184.368\r\n\r\n176.864\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10.905\r\n\r\n10.884\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.636.152\r\n\r\n4.563.144\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n45.948\r\n\r\n35.948\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n233.496\r\n\r\n166.919\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n328.173\r\n\r\n314.940\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.477.358\r\n\r\n1.464.910\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.556.353\r\n\r\n18.983.098\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n150.444\r\n\r\n150.444\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n23.203\r\n\r\n23.203\r\n\r\nId: 1656644"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1656646": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922284-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regis Velasco Fichtner Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR TATIANA VAZ CARIUS, ID Funcional nº 04379978-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Julio Luiz Baptista Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922284-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195505-6, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, ID Funcional nº 1922284-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO LUIZ ROCHA COTA do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Rocha Cota.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO ALVES DE LACERDA, matrícula nº 048682-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Soraya Alencar dos Santos, matrícula nº 048661-3. Processo nº E-11/005/396/2014.\r\n\r\nEXONERAR RAIMUNDO ALVES DE LACERDA, matrícula nº 048682-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11//005/396/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARÍLIA DE ANDRADE DUTRA, matrícula nº 0048667-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11//005/396/2014.\r\n\r\nNOMEAR REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, ID Funcional nº 281675-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marília de Andrade Dutra, matrícula nº 0048667-0. Processo nº E-11//005/396/2014.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO MACEDO DA COSTA, matrícula nº 0811774-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/396/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANIBAL POMPEU FERREIRA NETO, matrícula nº 0811894-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sérgio Macedo da Costa, matrícula nº 0811774-9. Processo nº E-11/005/396/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA VAZ CARIUS, ID Funcional nº 04379978-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\nNOMEAR ARNALDO GAMA ARZUA ALVES BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alessandro de Lima Campos, ID Funcional nº 617512-2. Processo nº E-22/001/243/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2014, KAREN GARCIA MESQUITA, ID Funcional nº 4377531, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2014, CÍCERO GOMES RIBEIRO, ID Funcional nº 4377488-1, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2014, MOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4377878-0, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2014, JULIANA VALADÃO RAMALHO DE ARAUJO, ID Funcional nº 4377522-5, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2014, WELLINGTON GONÇALVES DE MOURA, ID Funcional nº 4248262-8, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 21/02/2014, publicado no D.O. de 24/02/2014, que designou a Superintendente de Proteção Social Básica e Especial ELLEN BARROSO GUIMARÃES, ID Funcional nº 5024175-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/983/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA BRAZ DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, ID Funcional nº 623252-3. Processo nº E-23/001/983/2014.\r\n\r\nId: 1656646"
                    ],
                    "1656641": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos E-04/056/252/2013 (Volumes I e II) e apenso n° E-04/007.418/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude do resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, homologado em 05 de setembro de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de primeiro nível de ingresso na carreira, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na legislação em vigor:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\n202475\r\n\r\nJONATHAS SILVA RODRIGUES\r\n\r\n23042574-6\r\n\r\n198495\r\n\r\nNAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO\r\n\r\n2590433\r\n\r\n185359\r\n\r\nPABLO MENDONÇA DE MATOS\r\n\r\n8481810770\r\n\r\n199534\r\n\r\nROSARIA PINHO SILVA\r\n\r\n100313139\r\n\r\nId: 1656641"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1656559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4279/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R$ 203,70 (duzentos e três reais e setenta centavos), para o período de 21 de abril a 20 de julho do corrente ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1656559"
                    ],
                    "1656642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/550/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/684/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/271/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.175/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1656642"
                    ],
                    "1656001": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 42 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E-12/002/260/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMarco Antônio de Andrade, ID Funcional nº 42846013\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional nº 19068077,\r\n\r\nFrancisco Melo de Queiroz, ID Funcional nº 41979206, \r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nMarla Roberta Silva de Souza, ID Funcional nº 43365396\r\n\r\nArt. 2º- O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional nº 19068077.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 43 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO PRESENCIAL DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E-12/002/260/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Presencial, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional n º 19068077\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMarco Antônio de Andrade, ID Funcional n º 42846013\r\n\r\nMarla Roberta Silva de Souza, ID Funcional n º 43365396\r\n\r\nMembro Suplente\r\n\r\nFrancisco Melo de Queiroz, ID Funcional nº 41979206\r\n\r\nArt. 2º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro Marco Antônio de Andrade, ID Funcional n º 42846013.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 44 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E-12/002/260/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional nº 19068077\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMarco Antônio de Andrade, ID Funcional nº 42846013\r\n\r\nQueli Cristina do Nascimento, ID Funcional nº 50052330\r\n\r\nMEMBRO Suplente\r\n\r\nMarla Roberta Silva de Souza, ID Funcional nº 43365396\r\n\r\nArt. 2º- Ao membro efetivo Marco Antônio de Andrade, ID Funcional nº 42846013, é conferida a qualidade de Pregoeiro-Suplente, de modo a substituir o Pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1656001"
                    ],
                    "1655555": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/547/2014 - Revalidação de Placa Especial - Exército Brasileiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1655555"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1654612": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nNOMEIA CAMILLA DA SILVA MESQUITA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2014, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto 44.633, de 25/02/2014 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1654612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655566": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.218/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2012, em favor da empresa Editora O Dia S/A, no valor de R$ 1.071,00 (um mil e setenta e um reais). \r\n\r\nId: 1655566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655898": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.12/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20.100,95 (vinte mil cem reais e noventa e cinco centavos), em favor da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atinente à “Despesa de Exercício Anterior”, referente a ressarcimento de servidor cedido - Exercício 2013, observado o art. 18 do Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2009.\r\n\r\nId: 1655898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655759": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/715/2013 - HOMOLOGAMOS o Pregão Eletrônico nº 02/2014, destinado à prestação de serviço de limpeza e higiene, em favor da empresa NACIFF-S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA ME (CNPJ 11.428.597/0001-96), vencedora do certame licitatório, nº E-12/003/715/2013, com o valor global de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 89, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls.265, despacho da Auditoria às fls. 267 e Parecer da Procuradoria às fls. 268/269.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/715/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 02/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de limpeza e higiene, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: NACIFF-S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA ME (CNPJ 11.428.597/0001-96), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, com proposta no valor global de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1655759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656079": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4458\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta do processo nº E-12/416982/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 13 e14 do Decreto n° 41.528, de 31 de outubro de 2008, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Coordenador Geral de Convênios e Gerente Executivo:\r\n\r\nCoordenador Geral de Convênios\r\n\r\nMarcos Antonio Soares da Silva\r\n\r\nID 4271606-3\r\n\r\nGerente Executivo\r\n\r\nRodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nID 443504-6\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4295, de 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1656079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656078": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4459\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/10027/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes abaixo, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT\r\n\r\n001\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA WALTZ\r\n\r\n24/000.149-5\r\n\r\n016\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\n24/001.110-6\r\n\r\n026\r\n\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\n24/001.594-1\r\n\r\n030\r\n\r\nLUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA\r\n\r\n24/000.130-5\r\n\r\n043\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ\r\n\r\n24/001.571-9\r\n\r\n044\r\n\r\nMARIA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24/000.963-9\r\n\r\n049\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO B. DE ANDRADE\r\n\r\n24/000.288-1\r\n\r\n053\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n24/001.677-4\r\n\r\n071\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\n\r\n24/001.787-1\r\n\r\n087\r\n\r\nMARCO AURÉLIO B. DOS ANJOS\r\n\r\n24/001.169-2\r\n\r\n093\r\n\r\nSÉRGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n24/000.200-6\r\n\r\n101\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\n24/002.284-8\r\n\r\n113\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n24/002.393-7\r\n\r\n120\r\n\r\nADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS\r\n\r\n24/001.671-7\r\n\r\n121\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\n24/001.701-2\r\n\r\n128\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA\r\n\r\n24/001.309-4\r\n\r\n135\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\n24/000.230-6\r\n\r\n148\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n24/000.263-4\r\n\r\n149\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\n\r\n24/001.730-1\r\n\r\n153\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\n\r\n24/002.210-3\r\n\r\n162\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\n24/002.389-5\r\n\r\n183\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\n\r\n24/002.110-5\r\n\r\n192\r\n\r\nFRANKLIN DE MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\n24/000.679-1\r\n\r\n202\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n24/001.294-8\r\n\r\n211\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n24/001.191-6\r\n\r\n219\r\n\r\nMARLOVA DURAES M. MARTINS\r\n\r\n24/001.595-8\r\n\r\n244\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n24/001.307-8\r\n\r\n256\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO\r\n\r\n24/001.995-4\r\n\r\n261\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n24/000.936-5\r\n\r\n267\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA\r\n\r\n24/000.224-6\r\n\r\n280\r\n\r\nELIZETE OLEGARIO FIGUEIRA\r\n\r\n24/001.694-9\r\n\r\n282\r\n\r\nMIGUEL ANGELO M. DE JESUS\r\n\r\n24/002.472-9\r\n\r\n288\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LEONARDO\r\n\r\n24/002.105-5\r\n\r\n289\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VENUTO FERREIRA\r\n\r\n24/015.068-0\r\n\r\n292\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIA\r\n\r\n24/001.032-2\r\n\r\n295\r\n\r\nMARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n24/000.297-2\r\n\r\n303\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n24/000.040-6\r\n\r\n305\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEM PENA\r\n\r\n24/001.598-2\r\n\r\n315\r\n\r\nUBIRACY CALDEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n24/000.408-5\r\n\r\n318\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\n24/002.613-8\r\n\r\n319\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOSA\r\n\r\n24/002.832-4\r\n\r\n328\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n24/002.507-2\r\n\r\n334\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\n24/000.245-1\r\n\r\n358\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\n24/002.585-8\r\n\r\n363\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n24/001.430-8\r\n\r\n365\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\n24/001.034-8\r\n\r\n371\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE B. DE VASCONCELOS\r\n\r\n24/002.587-4\r\n\r\n373\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\n\r\n24/001.736-8\r\n\r\n377\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n24/001.276-5\r\n\r\n382\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\n24/001.461-3\r\n\r\n395\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n24/001.167-6\r\n\r\n408\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA S. ROSA\r\n\r\n24/002.319-2\r\n\r\n411\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO\r\n\r\n24/001.074-4\r\n\r\n421\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n24/000.962-1\r\n\r\n423\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n24/000.566-0\r\n\r\n427\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\n24/002.051-1\r\n\r\n431\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\n\r\n24/000.254-3\r\n\r\n435\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRITO MEIRELES\r\n\r\n24/000.266-7\r\n\r\n436\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\n24/001.254-2\r\n\r\n443\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24/001.198-1\r\n\r\n451\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/001.734-3\r\n\r\n455\r\n\r\nJOSE LUIZ LOURENÇO VIEIRA\r\n\r\n24/001.436-5\r\n\r\n458\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\n24/001.166-8\r\n\r\n468\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n24/001.599-0\r\n\r\n474\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\n24/000.250-1\r\n\r\n483\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DAS NEVES\r\n\r\n24/001.316-9\r\n\r\n488\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\n24/002.406-7\r\n\r\n496\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\n24/001.071-0\r\n\r\n501\r\n\r\nLUCIA AMELIA F. FERNANDES\r\n\r\n24/001.196-5\r\n\r\n505\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\n\r\n24/002.347-3\r\n\r\n509\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n24/001.030-6\r\n\r\n510\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n24/001.190-6\r\n\r\n514\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n24/001.406-8\r\n\r\n516\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/000.046-3\r\n\r\n519\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\n24/001.681-6\r\n\r\n522\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n24/002.451-3\r\n\r\n525\r\n\r\nADINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\n24/001.545-3\r\n\r\n526\r\n\r\nABEL JOSE FARIAS LOPES\r\n\r\n25/006.811-7\r\n\r\n532\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA PINNA\r\n\r\n25/070.650-7\r\n\r\n533\r\n\r\nANGELO ALEXANDRE DOS S. LAPA\r\n\r\n25/073.986-2\r\n\r\n537\r\n\r\nCLEBER DE ARAÚJO PIRAN\r\n\r\n25/060.492-6\r\n\r\n538\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA LEITE\r\n\r\n25/004.007-3\r\n\r\n541\r\n\r\nDIRCEU LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n25/007.019-5\r\n\r\n544\r\n\r\nEDUARDO DA CRUZ ARAÚJO\r\n\r\n25/004.822-5\r\n\r\n546\r\n\r\nFERNANDO BRAZ LIMA\r\n\r\n25/062.135-5\r\n\r\n549\r\n\r\nGIOVANNI COLINO FRANGO\r\n\r\n25/004.284-1\r\n\r\n551\r\n\r\nIVAN BORGES BACKSC\r\n\r\n25/003.677-9\r\n\r\n552\r\n\r\nJADIR ZOZIMO DA SILVA\r\n\r\n25/004.352-9\r\n\r\n553\r\n\r\nJOÃO LOPES DA SILVA\r\n\r\n25/005.145-2\r\n\r\n554\r\n\r\nJOHNNY MALCON DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/006.899-3\r\n\r\n558\r\n\r\nLUCIANO BARRETO GOMES\r\n\r\n25/007.156-3\r\n\r\n559\r\n\r\nLUIZ IGNÁCIO\r\n\r\n25/004.894-6\r\n\r\n560\r\n\r\nLUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\n25/006.447-8\r\n\r\n561\r\n\r\nMARCILIO SALLES DE ARRUDA\r\n\r\n25/074.809-5\r\n\r\n564\r\n\r\nNILDO PEREIRA SARDINHA\r\n\r\n25/063.693-6\r\n\r\n568\r\n\r\nRAFAEL LICINIO F. MOUTINHO\r\n\r\n25/007.985-9\r\n\r\n570\r\n\r\nRODRIGO ELIAS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n25/007.840-9\r\n\r\n575\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\n24/001.199-3\r\n\r\n578\r\n\r\nJOEL BALDUINO MACIEL\r\n\r\n24/002.316-8\r\n\r\n583\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\n24/003.129-4\r\n\r\n584\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\n24/001.371-4\r\n\r\n594\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\n24/002.324-2\r\n\r\n601\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\n24/003.182-3\r\n\r\n611\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA S. NETO\r\n\r\n24/003.131-0\r\n\r\n612\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE S. LINS\r\n\r\n24/001.502-4\r\n\r\n614\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n25/004.592-4\r\n\r\n618\r\n\r\nALIPIO LIZARDO C. LOHMANN\r\n\r\n24/003.192-2\r\n\r\n621\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\n24/003.230-0\r\n\r\n625\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES GOMES\r\n\r\n24/003.194-8\r\n\r\n628\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\n24/003.201-1\r\n\r\n629\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C. FERREIRA\r\n\r\n24/003.253-2\r\n\r\n631\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n24/003.114-3\r\n\r\n635\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\n24/003.185-6\r\n\r\n638\r\n\r\nJOEL HENRIQUE M. MESQUITA\r\n\r\n24/003.142-7\r\n\r\n642\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n24/003.278-9\r\n\r\n644\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n24/003.243-3\r\n\r\n647\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N. JUNIOR\r\n\r\n24/003.263-1\r\n\r\n653\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\n24/003.235-9\r\n\r\n655\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n24/003.239-1\r\n\r\n657\r\n\r\nELAINE MUZZI REIS\r\n\r\n24/003.200-3\r\n\r\n659\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/003.206-0\r\n\r\n661\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA F. STABILE\r\n\r\n24/003.251-6\r\n\r\n662\r\n\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\n\r\n24/003.269-8\r\n\r\n665\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DOS S. RODRIGUES\r\n\r\n24/003.223-5\r\n\r\n667\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\n24/003.233-4\r\n\r\n670\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES JUNIOR\r\n\r\n24/003.282-1\r\n\r\n671\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\n24/003.211-0\r\n\r\n672\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\n24/003.139-3\r\n\r\n682\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\n24/003.318-3\r\n\r\n685\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES N. FRANCISCO\r\n\r\n24/003.390-2\r\n\r\n686\r\n\r\nANDRE LUIZ DA C. MARTINS\r\n\r\n24/003.414-0\r\n\r\n687\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\n24/003.101-3\r\n\r\n689\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R. LOPES JUNIOR\r\n\r\n24/003.432-2\r\n\r\n691\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\n24/003.397-9\r\n\r\n692\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYGH\r\n\r\n24/003.403-3\r\n\r\n697\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\n24/003.512-1\r\n\r\n699\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n24/003.465-2\r\n\r\n701\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEIA\r\n\r\n24/003.339-9\r\n\r\n703\r\n\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n24/003.442-1\r\n\r\n705\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n24/003.582-4\r\n\r\n706\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n24/003.577-4\r\n\r\n707\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n24/003.559-2\r\n\r\n708\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\n24/003.526-1\r\n\r\n709\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n24/003.309-2\r\n\r\n710\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24/003.506-3\r\n\r\n711\r\n\r\nJOAO CARLOS P. ZANUNCIO\r\n\r\n24/003.589-9\r\n\r\n713\r\n\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\n24/004.485-9\r\n\r\n714\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n24/004.495-8\r\n\r\n715\r\n\r\nJOSE ADIBIO PINTO M. JUNIOR\r\n\r\n24/003.553-5\r\n\r\n716\r\n\r\nJOSE CARLOS MOREIRA C. DE ARAUJO\r\n\r\n24/003.335-7\r\n\r\n717\r\n\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/003.570-9\r\n\r\n718\r\n\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/003.539-4\r\n\r\n719\r\n\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\n24/003.521-2\r\n\r\n720\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n24/003.307-6\r\n\r\n723\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE M. DA SILVA\r\n\r\n24/004.489-1\r\n\r\n724\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\n24/003.342-3\r\n\r\n725\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\n24/003.376-1\r\n\r\n726\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\n24/003.533-7\r\n\r\n728\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\n\r\n24/003.333-2\r\n\r\n732\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\n24/003.328-2\r\n\r\n734\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\n24/003.651-7\r\n\r\n735\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n24/003677-2\r\n\r\n736\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n24/004.482-6\r\n\r\n739\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\n24/004.483-4\r\n\r\n740\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n24/003.647-5\r\n\r\n742\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/003.606-1\r\n\r\n743\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\n24/003.679-8\r\n\r\n744\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\n24/003.523-8\r\n\r\n746\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n24/003.452-0\r\n\r\n747\r\n\r\nALEX SANDRO DE O. FERNANDES\r\n\r\n24/003.434-8\r\n\r\n749\r\n\r\nALEXANDRE M. CAVALCANTI\r\n\r\n24/003.349-8\r\n\r\n750\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\n24/003.312-6\r\n\r\n751\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA C. DE ANDRADE\r\n\r\n24/003.430-6\r\n\r\n753\r\n\r\nBRUNO LEMOS PENA KHALIL\r\n\r\n24/003.439-7\r\n\r\n755\r\n\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\n24/003.453-8\r\n\r\n756\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n24/004.487-5\r\n\r\n757\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\n24/003.448-8\r\n\r\n759\r\n\r\nJERÔNIMO M. DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/003.248-2\r\n\r\n760\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n24/003.725-9\r\n\r\n761\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\n24/003.538-6\r\n\r\n762\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n24/003.301-9\r\n\r\n765\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\n\r\n24/003.322-5\r\n\r\n766\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\n24/003.389-4\r\n\r\n768\r\n\r\nMARIANA MARQUES SARGENITO\r\n\r\n24/003.398-5\r\n\r\n769\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\n24/003.348-0\r\n\r\n771\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\n24/003.568-3\r\n\r\n772\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/003.371-2\r\n\r\n773\r\n\r\nRENATA GERARD P. CLEMENTE\r\n\r\n24/003.628-5\r\n\r\n776\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n\r\n24/003.175-7\r\n\r\n778\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n24/003.668-1\r\n\r\n792\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\n24/003.871-1\r\n\r\n804\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\n24/003.973-5\r\n\r\n833\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\n24/003.956-0\r\n\r\n835\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\n24/004.035-2\r\n\r\n836\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n24/004.029-5\r\n\r\n837\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n24/004.508-0\r\n\r\n838\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\n24/004.066-7\r\n\r\n839\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\n24/004.054-3\r\n\r\n840\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/004.068-3\r\n\r\n841\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\n24/003.994-1\r\n\r\n842\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\n\r\n24/004.121-0\r\n\r\n843\r\n\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n24/004.089-9\r\n\r\n845\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n24/004.122-8\r\n\r\n880\r\n\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\n\r\n24/004.003-0\r\n\r\n881\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n24/004.296-0\r\n\r\n886\r\n\r\nMARCELA DA SILVEIRA S. MELO\r\n\r\n24/004.429-7\r\n\r\n896\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n24/004.392-7\r\n\r\n898\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\n\r\n24/004.341-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1656078. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/1879/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1656076. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9451/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 948.799,50 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1656080. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID 20645872, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1581/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor HÉLIO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, ID 20700229, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1862/2014.\r\n\r\nId: 1656075. A faturar por empenho"
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                        "1656077": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6632/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151.952,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais), a favor de MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, relativo a prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica destinada a proteção de ativos da rede de computadores do DETRAN/RJ, referente aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2012, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/09.\r\n\r\nId: 1656077. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/958/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2013 - RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n\r\nId: 1655763. A faturar por empenho"
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                        "1655942": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 516 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATUALIZA TABELA DE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PRODERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Atualizar a Tabela de Preços para os Serviços Prestados pelo PRODERJ, constante da Portaria PRE.P nº 44, de 07/07/2000, tendo em vista a defasagem constatada.\r\n\r\nArt. 2° Os novos preços dos serviços do PRODERJ terão validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nArt. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS - PRODERJ\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\nUNIDADE/MODELO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR R$ UNITÁRIO\r\n\r\nDesenvolvimento \r\n\r\nTabela de RH\r\n\r\nConsultor\r\n\r\n140,32\r\n\r\ne Manutenção\r\n\r\nHomem / Hora\r\n\r\nAnalista de Sistemas / Negócios\r\n\r\n116,94\r\n\r\nde Sistemas/Portais\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n81,86\r\n\r\nTécnico / Administrativo\r\n\r\n35,08\r\n\r\nSistemas \r\n\r\nSAPE(Folha de Pagamento)/SIGRH(Sistema Integrado de Gestão de RH)\r\n\r\nApoio Operacional\r\n\r\nMatrícula Processada\r\n\r\nmínimo 100\r\n\r\n100 (mínimo)\r\n\r\n4,65\r\n\r\n101 a 1.000\r\n\r\n4,07\r\n\r\n1.001 a 5.000\r\n\r\n3,49\r\n\r\n5.001 a 10.000\r\n\r\n2,91\r\n\r\n10.001 a 20.000\r\n\r\n2,33\r\n\r\n20.001 a 30.000\r\n\r\n1,75\r\n\r\nacima 30.000\r\n\r\n1,16\r\n\r\nContracheque emitido\r\n\r\n2ª via de contracheque\r\n\r\n4,65\r\n\r\nFolha frequência emitida\r\n\r\nFolha Frequência (mínimo 100)\r\n\r\n0,17\r\n\r\nAtualizações\r\n\r\nAtualiz Cad Financeiro (mínimo 100)\r\n\r\n0,17\r\n\r\nFicha financeira emitida\r\n\r\nFicha financeira (mínimo 100)\r\n\r\n0,17\r\n\r\nRegistro processado\r\n\r\nGeração de fitas FOPAG\r\n\r\nFita FPSF 900 (mínimo 150 reg)\r\n\r\n0,12\r\n\r\nFita FPSF 940 (mínimo 150 reg)\r\n\r\n0,15\r\n\r\nFita FPSF 970 (mínimo 150 reg)\r\n\r\n0,06\r\n\r\nProdutos específicos (valor orçado individual)\r\n\r\na ser calculado\r\n\r\nLançamentos efetuados\r\n\r\nConsignação em folha de pagamento\r\n\r\nde 1 a 60 (valor fixo)\r\n\r\n90,77\r\n\r\n61 a 1.000\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1.001 a 3.000\r\n\r\n1,28\r\n\r\n3.001 a 10.000\r\n\r\n1,13\r\n\r\n10.001 a 25.000\r\n\r\n0,99\r\n\r\n25.001 a 50.000\r\n\r\n0,79\r\n\r\nacima de 50.001\r\n\r\n0,49\r\n\r\nSistema\r\n\r\nCONTROLE DE PROCESSOS - UPO\r\n\r\nApoio Operacional\r\n\r\nTaxa de instalação\r\n\r\n1.745,58\r\n\r\nGuia emitida\r\n\r\nGuia de remessa\r\n\r\n0,73\r\n\r\nTransações efetuadas\r\n\r\nTransações (carga, alteração, inclusão, exclusão)\r\n\r\naté 10.000\r\n\r\n0,44\r\n\r\n10.000 a 50.000\r\n\r\n0,41\r\n\r\nacima de 50.001\r\n\r\n0,38\r\n\r\nMilheiro registros\r\n\r\nArmazenamento\r\n\r\n13,38\r\n\r\nSistemas\r\n\r\nDireito de uso anual\r\n\r\nSISTEMAS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nApoio Operacional\r\n\r\nAdministração de Vale Transporte - AVT\r\n\r\n1.221,91\r\n\r\nAdministração de Vale Alimentação - AVM\r\n\r\n1.221,91\r\n\r\nControle de Material - SCM\r\n\r\n1.221,91\r\n\r\nControle de Patrimônio de Estado - CPE\r\n\r\n1.221,91\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nSistema de averbações de emprestimos\r\n\r\n4.829,44\r\n\r\nProjeto, Instalação e\r\n\r\nProjeto (Analista) RH\r\n\r\nManutenção de Redes\r\n\r\nHomem / Hora\r\n\r\nRecurso Utilizado (Tabela RH)\r\n\r\nKM rodado\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n2,04\r\n\r\nHomem / Hora\r\n\r\nDeslocamento (Tabela RH)\r\n\r\na ser calculado\r\n\r\nPonto lógico\r\n\r\nPonto instalado\r\n\r\n292,08\r\n\r\nPonto elétrico\r\n\r\nPonto instalado\r\n\r\n220,20\r\n\r\nImpressão \r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nde 1 a 100\r\n\r\n0,24\r\n\r\nde 101 a 1.000\r\n\r\n0,20\r\n\r\nde 1.001 a 10.000\r\n\r\n0,17\r\n\r\nacima de 10.000\r\n\r\n0,14\r\n\r\nHosteamento \r\n\r\nCobrança Mensal\r\n\r\nHospedagem por Equipamentos\r\n\r\n1899,32\r\n\r\nAnuidade\r\n\r\nRegistro de Domínio\r\n\r\n60,00\r\n\r\nArmazenamento de dados\r\n\r\nMbyte ocupado\r\n\r\n5,58\r\n\r\nId: 1655942. A faturar por empenho"
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                        "1656050": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 518 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-12/078/687/2014 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28200047, Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID nº 28217624, e Cláudia Gomes Mesquita, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 28262050, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1656050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656051": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 519 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-12/078/685/2014 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28200047, Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID nº 28217624, e Cláudia Gomes Mesquita, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 28262050, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1656051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656053": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 520 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-12/078/684/2014 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28200047, Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID nº 28217624, e Cláudia Gomes Mesquita, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 28262050, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1656053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1655615": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1106 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA FORMA DESCRITA NO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, neste ato modificando a Resolução SEPLAG nº 640, de 29 de dezembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída Comissão de Adicional de Qualificação, conforme expresso no art. 5º do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTitular\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo César Medeiros de Oliveira Júnior\r\n\r\n5000306-2\r\n\r\nFelipe de Carvalho Pires\r\n\r\n5000357-7\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nDenise Neves Nunes\r\n\r\n1134838-0\r\n\r\nMárcia Helena Fernandes Ferreira\r\n\r\n4332667-6\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nMila de Mendonça Freitas\r\n\r\n5015012-0\r\n\r\nGeiza Mussalam\r\n\r\n5014996-2\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados para as funções designadas não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1655615"
                    ],
                    "1655612": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1107 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA E DISPENSA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SISTEMA DE SUPRIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o contido nos arts. 3º e 9º do Decreto nº 44.176, de 25 de abril de 2013; 3º e 8º do Decreto nº 44.501, de 29 de novembro de 2013; 5º e 32 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/036.42/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar os servidores, abaixo relacionados, do desempenho das funções indicadas:\r\n\r\nCHARLYE CORREA - ID. Funcional nº 05000339-9:\r\n\r\n- Gerente da REDESIGA.\r\n\r\nLUCIA HELENA BRITO DOS SANTOS - ID. Funcional nº 04261830-4:\r\n\r\n- Gerenciadora do SIGA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para desempenhar as funções indicadas:\r\n\r\nRUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA - ID. Funcional nº 5003627-0:\r\n\r\n- Gerente da REDESIGA.\r\n\r\nJOSÉ RENATO MAGALHÃES DA COSTA - ID. Funcional nº 5007975-1:\r\n\r\n- Gerente da REDECONT\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO - ID. Funcional nº 5015027-8:\r\n\r\n- Gerenciador do SIGA\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES - ID. Funcional nº 5014809-5:\r\n\r\n- Gerenciador do SIGA\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1655612"
                    ],
                    "1655764": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1108 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n631.427.815\r\n\r\n1.260.488.601\r\n\r\n1.260.488.601\r\n\r\n1.260.488.601\r\n\r\n18\r\n\r\n37.500.000\r\n\r\n75.000.000\r\n\r\n75.000.000\r\n\r\n75.000.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n1.069.644\r\n\r\n1.069.644\r\n\r\n1.069.644\r\n\r\n1.069.644\r\n\r\n10\r\n\r\n40.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.374.960\r\n\r\n2.374.960\r\n\r\n2.374.960\r\n\r\n2.374.960\r\n\r\n00\r\n\r\n11.938.152.545\r\n\r\n11.938.152.545\r\n\r\n11.938.152.545\r\n\r\n11.938.152.545\r\n\r\n01\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n04\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n00\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n3.200\r\n\r\n3.200\r\n\r\n3.200\r\n\r\n3.200\r\n\r\n13\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n17.756.499\r\n\r\n29.992.192\r\n\r\n38.425.548\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n7.500.992\r\n\r\n11.250.992\r\n\r\n15.000.992\r\n\r\n07\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n3.537.431.316\r\n\r\n3.537.431.316\r\n\r\n3.537.431.316\r\n\r\n3.537.431.316\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n142.701.956\r\n\r\n142.701.956\r\n\r\n142.701.956\r\n\r\n142.701.956\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n00\r\n\r\n347.343\r\n\r\n683.480\r\n\r\n1.193.287\r\n\r\n1.703.094\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n415.585\r\n\r\n415.585\r\n\r\n415.585\r\n\r\n415.585\r\n\r\n13\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n00\r\n\r\n36.638.505\r\n\r\n40.822.461\r\n\r\n47.098.395\r\n\r\n53.374.328\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n11\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n12\r\n\r\n22.921.292\r\n\r\n22.921.292\r\n\r\n22.921.292\r\n\r\n22.921.292\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535\r\n\r\n471.535\r\n\r\n473.186\r\n\r\n675.979\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n11\r\n\r\n7.523.731\r\n\r\n7.523.731\r\n\r\n7.523.731\r\n\r\n7.523.731\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n83.160.566\r\n\r\n145.905.989\r\n\r\n208.651.412\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n56.810.304\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n10.034.466\r\n\r\n14.334.951\r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n66.841.338\r\n\r\n116.972.342\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n162.062.637\r\n\r\n162.062.637\r\n\r\n162.062.637\r\n\r\n162.062.637\r\n\r\n00\r\n\r\n650.053\r\n\r\n650.053\r\n\r\n702.957\r\n\r\n861.667\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n13\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n22\r\n\r\n10.303.064\r\n\r\n10.303.064\r\n\r\n11.804.029\r\n\r\n15.365.042\r\n\r\n00\r\n\r\n647.407\r\n\r\n6.600.944\r\n\r\n7.572.055\r\n\r\n8.543.165\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.777.067\r\n\r\n2.777.067\r\n\r\n2.777.067\r\n\r\n2.777.067\r\n\r\n16\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n22\r\n\r\n21.859.506\r\n\r\n43.719.012\r\n\r\n76.508.271\r\n\r\n109.297.529\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n21.010.939\r\n\r\n32.756.357\r\n\r\n44.501.774\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n72.440.814\r\n\r\n72.440.814\r\n\r\n72.440.814\r\n\r\n72.440.814\r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809\r\n\r\n10.727.618\r\n\r\n18.773.332\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n547.610\r\n\r\n547.610\r\n\r\n547.610\r\n\r\n547.610\r\n\r\n13\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n00\r\n\r\n405.704\r\n\r\n657.004\r\n\r\n1.070.164\r\n\r\n1.377.200\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n12\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n22\r\n\r\n3.722.863\r\n\r\n7.445.726\r\n\r\n13.030.020\r\n\r\n18.614.314\r\n\r\nId: 1655764"
                    ],
                    "1655906": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 381\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício EMATER/DIREA nº 029/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, código 1353. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0836\r\n\r\nKVP2888\r\n\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n02-0837\r\n\r\nLRC7605\r\n\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n\r\n2013/14\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1655906"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656004": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nTATYANE SILVA DE SOUZA, ID Funcional n° 5025530-4, CPF nº 100091947-11, nascida em 02.12.1982, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 129725578, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12847771605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D.O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\n\r\nLILIAN SILVA TATO, ID Funcional n° 3215296-5, CPF nº 496622607-49, nascida em 10.05.1957, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 062245030, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10752145158, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos,da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,da Diretoria Administrativa e Financeira,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D.O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\n\r\nDELMAR DOS SANTOS, ID Funcional n° 3215266-3, CPF nº 592166117-15, nascido em 20.08.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3865204, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12032835144, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D.O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\n\r\nTHELMA MARIA TOURINHO SANTOS, ID Funcional n° 32153058, CPF nº 282467215-34, nascida em 16.03.1954, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 071418750, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10727588750, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos,da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,da Diretoria Administrativa e Financeira,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D.O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nIRIS BARBOSA TEIXEIRA BERNARDAZZI SOARES, ID Funcional n° 5025881-8, CPF nº 025750027-88, nascida em 30.09.1972, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 094309226, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12478694966, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06.03.2014,e da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 13.03.2014, publicado no D.O. de 14.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 14.03.2014.\r\n\r\nRENATA MÁXIMO MAGALHÃES, ID Funcional n° 5025882-6, CPF nº 124294547-42, nascida em 11.10.1988, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 212040497 expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 11943412728, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 13.03.2014, publicado no D.O. de 14.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 14.03.2014.\r\n\r\nVICTOR SEIXAS XAVIER, ID Funcional n° 50258575, CPF nº 122583377-98, nascido em 14.05.1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 207130204, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20192588286, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 13.03.2014, publicado no D.O. de 14.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 14.03.2014.\r\n\r\nALESSANDRA BRASIL BAPTISTA, ID Funcional n° 5026003-0, CPF nº 077826337-10, nascida em 18.12.1979, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 0115392805, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12762791628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ- 4,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 17.03.2014, publicado no D.O. de 18.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1656004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656006": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/5996/1990- RENATO RIBEIRO PERES MACHADO, Desenhista, Id. Funcional n° 27150860. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 17.02.2009 a 16.02.2014.\r\n\r\nId: 1656006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656005": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/140/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.773,68 (dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), a favor da firma KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2013, tendo a fatura nº 9198 no valor de R$ 2.773,68 (dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), de acordo com as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nId: 1656005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655890": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707020/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de PABLO WALACE DE ANDRADE, no valor de R$ 34.806,41 (trinta e quatro mil oitocentos e seis reais e quarenta e um centavos), e ERICK JORGE DE ANDRADE, no valor de R$ 12.179,38 (doze mil cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1655890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/524/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MATRIZ), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1076/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1655891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655894": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENIR GASPAR MACHADO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/09/2012. Processo nº E-01/302103/2012.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZÉLIA BAIÁ GOMES, com validade a contar de 12/12/2012. PROC. Nº E-01/021/1/2013.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA FERREIRA, com validade a contar de 24/11/2012. Processo nº E-01/021/05/2013.\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SERGIO PERES FERNANDES, com validade a contar de 05/10/2012. Processo nº E-01/302167/2012.\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILMA MARTINS TEIXEIRA COUTINHO, com validade a contar de 16/12/2012. Processo nº ROC. Nº E-01/020/19/2013.\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a LINA PETRUCIO, CLARA PETRUCIO e LINA PETRUCIO, com validade a contar de 03/10/2012. Processo nº E-01/302542/2012. \r\n\r\nId: 1655894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/323946/1966 - ATILIO NUNES RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706375/1986 - CARLOS BATISTA LEFUNDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/742743/1982 - CESAR HENRIQUE DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736640/1986 - ONOFRE JOSE DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709634/2001 - ANTONIO DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8610536/2009 - C.E. JARDIM GLAUCIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10103593/2011 - RONALDO DE ANDRADE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10401994/2012 - LUIS OTAVIO SOARES BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/1959/2013 - MARIZA GOMES.\r\n\r\nId: 1655887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/750768/1986 - JOAO PAULO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714143/1989 - JOAO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727078/1991 - EURICO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719718/1996 - JOAO OVIDIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725510/1996 - JORGE FERRAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/232/2013 - VIVIANE CABRAL BRANDAO.\r\n\r\nId: 1655888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720136/1994 - ORLANDO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326969/1977 - ARLINDA BELMONTE DOS SANTOS LACERDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/754851/1981 - JORGE BERNARDINO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/753845/1986 - WILSON ORTOLA DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710901/1989 - AFRANIO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725377/1990 - ANTONIO ALVES DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709305/1995 - CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1655886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318241/1977 - WASHINGTON PORTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/315935/1978 - MARIO LEMOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707573/1984 - WALKIR MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704534/1993 - JOAO FLORENCIO DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726561/1995 - JURANDIR HENRIQUE NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717896/1997 - AUGUSTO CARNEIRO MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701246/2002 - SAMUEL SAFKER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706318/2004 - FRANCISCO AUGUSTINHO DE MOURA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3852/2013 - ABEL DE SA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3433/2013 - VILARINO FARIA PONTES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2174/2013 - JOSE INACIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2568/2013 - JANDYRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2173/2013 - MERCEDES ANTONIA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1655889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655895": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/38/2011 - HOMOLOGO a Certidão de número 610/2013, referente a MARCIA MOREIRA DA COSTA DIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/4867/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 265/2013, referente a ISABELLA MARIA DE MARCA PEDRAS CALIL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/74/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 1312/2013, referente a RODRIGO MARÇULO DA COSTA.\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9040/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 78/2014, referente a SARA VITÓRIA DA COSTA MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/151520/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 74/2013, referente a ROBSON ARANTES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/4862/2013- HOMOLOGO a Certidão de número 186/2010, referente a WILSON PEDRO ESPOSITO, tornando sem efeito o despacho de 22/11/2012, que homologou a Certidão de número 280/2012 publicada no D.O. de 30/11/2012 pelo PROC. Nº E-08/607207/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5301/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 30/2014, referente a DAYSE DOS SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/2082/2012 - HOMOLOGO a Certidão de número 3/2012, referente a ANA MARIA SANTOS BARBOSA.\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605951/2012 - HOMOLOGO a Certidão de número 334/2013, referente a ROSELE MEDEIROS SILVA JOBST.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6192/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 25/2014, referente a MONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601306/2000 - HOMOLOGO a Certidão de número 301/2013, referente a DÉBORA MARQUES DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/3/385/2013 - HOMOLOGO a Certidão de nº 238/2013, referente a RACHELE MARINA SANTORO. \r\n\r\n*PROC. Nº E-08/3/385/2013 - HOMOLOGO a Certidão de nº 239/2013, referente a RACHELE MARINA SANTORO. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/03/2014.\r\n\r\nId: 1655895. A faturar por empenho"
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                        "1655893": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores AMADEU DA COSTA RODRIGUES - ID 43851860 (Gestor do Contrato), MARCELE RAMOS DA CUNHA - mat. 0038-0 (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - mat. 0014-1 - (Fiscal de Execução), ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS - mat. 0060-4 (Fiscal de Documentação), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE S. JUNIOR - mat. 0047-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 026/2014 DE COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM ENTREGA PARCELADA que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. Processo n° E-01/008/883/2014.\r\n\r\nId: 1655893. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1655774": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 736 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a responsabilidade dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa pela observância do cumprimento das disposições legais aplicáveis à gestão orçamentária e financeira, especialmente a Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000, bem como na realização de despesas incompatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos pelas Cotas Orçamentária e Financeira,\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e, portanto, os órgãos deverão rever seu planejamento de modo a compatibilizar os gastos do exercício com a dotação disponível e a Cota Financeira autorizada, e\r\n\r\n- a adoção de procedimentos para controle e geração de informações relativas à execução da despesa, visando cumprir as regras de final de mandato, notadamente no que concerne ao art. 42 da citada Lei Complementar nº 101/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de abril, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 722, de 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n§ 1º - Conforme disposto no art. 2º desta Resolução, o saldo de cota financeira do mês de março, nas fontes Tesouro, foi redistribuído para os meses subsequentes nos percentuais definidos no citado Artigo, inciso I.\r\n\r\nI - o Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 722, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF; \r\n\r\nII - o Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de março, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subsequentes;\r\n\r\nIII - o Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento e redistribuição do saldo não utilizado.\r\n\r\n§ 2º - O limite anual de cada Unidade Orçamentária, detalhado no Anexo III, considera o total das dotações dos Grupos de Despesas 2 - Juros e Encargos da Dívida, 3 - Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos, 5 - Inversões Financeiras e 6 - Amortização da Dívida, agrupado por Fonte de Recursos, Tesouro e Outras Fontes, subtraído do valor equivalente à soma de Restos a Pagar inscritos em 2013 e dos valores contingenciados.\r\n\r\n§ 3º- O valor mensal autorizado considera:\r\n\r\nI - o Limite para Emissão de Empenho - LME e a Cota Orçamentária trimestral fixada em Resolução SEPLAG;\r\n\r\nII - o Fluxo de Caixa elaborado pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ;\r\n\r\nIII - as dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal, cujos valores deverão ser preservados a cada mês para esta finalidade.\r\n\r\n§ 4º- Os valores poderão ser revistos sempre que houver alteração na expectativa de receita.\r\n\r\nArt. 2º - O saldo da cota financeira, de recursos do Tesouro, não utilizado a cada mês será distribuído para os meses subsequentes, obedecendo à seguinte distribuição:\r\n\r\nI - considerando como t1 o mês da liberação, 25% do saldo de t1 será somado à cota do mês subseqüente - t2; 25% serão somados à t3 e t4 e os restantes 50% serão divididos pelos meses seguintes;\r\n\r\nII - Os saldos das cotas financeiras de recursos de Outras Fontes não estão sujeitos aos critérios estabelecidos no inciso I.\r\n\r\nArt. 3º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM até o mês imediatamente anterior.\r\n\r\n§ 1º- Nos casos em que o valor liberado da cota financeira não comportar a programação, quando se tratar de despesas de caráter impostergável, o órgão poderá solicitar a alteração do valor, somente por meio do envio do Relatório de Programação Financeira, discriminando as despesas pendentes de emissão de Programação de Desembolso e a respectiva competência. \r\n\r\n§ 2º- O Relatório de Programação Financeira deverá ser atualizado e encaminhado mensalmente a Subsecretaria de Política Fiscal,\r\n\r\n§ 3º- As alterações de limite mensal só serão autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2013. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do Parágrafo 1º, artigo 4º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD referente às despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2013, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 5º- A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2014\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6/TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (01/04) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (01/04) \r\n\r\nRP 2013 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-MAR) \r\n\r\nABR \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n125.224.112 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n116.002.751 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n89.557.587 \r\n\r\n4.432.831 \r\n\r\n3.591.516 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.367.399.778 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.367.399.778 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.367.399.778 \r\n\r\n179.951.374 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.492.623.890 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n6.483.402.529 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n6.456.957.364 \r\n\r\n184.384.205 \r\n\r\n43.591.516 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n33.358 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n33.358 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n137.501.646 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n134.850.475 \r\n\r\n7.621.843 \r\n\r\n5.367.930 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n344.607.677 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n308.285.440 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n305.634.269 \r\n\r\n178.405.638 \r\n\r\n5.367.930 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n983.501 \r\n\r\n431.860 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n983.501 \r\n\r\n431.860 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n72.673 \r\n\r\n20.069 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n72.673 \r\n\r\n20.069 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n517.115 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n367.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n367.535 \r\n\r\n114.419 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n95.980.598 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.074.430 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n109.924.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.924.850 \r\n\r\n96.095.017 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n222.322 \r\n\r\n116.937 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n10.346.773 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n10.569.095 \r\n\r\n116.937 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n96.197 \r\n\r\n8.346 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n488.805 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n585.001 \r\n\r\n8.346 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.634.069 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n27.055.701 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n23.514.146 \r\n\r\n5.086.632 \r\n\r\n777.479 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.874.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.874.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.874.742 \r\n\r\n939.825 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.508.812 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n52.930.444 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n49.388.888 \r\n\r\n6.026.457 \r\n\r\n777.479 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n148.611 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n305.799 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.799 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.799 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.004.554 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n1.001.514 \r\n\r\n5 \r\n\r\n1.001.509 \r\n\r\n148.611 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n14.048.919 \r\n\r\n1.750.024 \r\n\r\n518.905 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n5.050.552 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n73.783.994 \r\n\r\n6.800.576 \r\n\r\n518.905 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n8.407.619 \r\n\r\n2.153.306 \r\n\r\n263.877 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n1.014.984 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n13.191.158 \r\n\r\n3.168.289 \r\n\r\n263.877 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.841.489 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.840.489 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n1.796.327 \r\n\r\n192.086 \r\n\r\n217.685 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n5.782.447 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.359.057 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n10.358.057 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n10.313.895 \r\n\r\n5.974.533 \r\n\r\n217.685 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n137.170 \r\n\r\n65.817 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n137.170 \r\n\r\n65.817 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.888.975 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n53.384.537 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n46.127.986 \r\n\r\n12.465.767 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.135.340 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.135.340 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.135.340 \r\n\r\n27.874.645 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.024.314 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n153.519.876 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n146.263.325 \r\n\r\n40.340.412 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.243.170 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n5.894.594 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n5.762.548 \r\n\r\n1.109.937 \r\n\r\n196.299 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.692.237 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n12.343.661 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n12.211.616 \r\n\r\n7.559.004 \r\n\r\n196.299 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n4.495.576 \r\n\r\n1.140.398 \r\n\r\n141.559 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n298.014 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n9.777.981 \r\n\r\n1.438.413 \r\n\r\n141.559 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n795.423 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n654.998 \r\n\r\n146.420 \r\n\r\n21.458 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.905.262 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n7.884.023 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n7.764.836 \r\n\r\n7.256.258 \r\n\r\n21.458 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n13.561.642 \r\n\r\n604.821 \r\n\r\n546.664 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n17.500.442 \r\n\r\n4.543.621 \r\n\r\n546.664 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n11.281.413 \r\n\r\n481.648 \r\n\r\n455.655 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n8.688.737 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n23.996.313 \r\n\r\n9.170.386 \r\n\r\n455.655 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n69.970.478 \r\n\r\n12.657.642 \r\n\r\n8.118.098 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n6.014.904 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n91.871.381 \r\n\r\n18.672.546 \r\n\r\n8.118.098 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n891.448 \r\n\r\n353.637 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n891.448 \r\n\r\n353.637 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n- \r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n341.230.659 \r\n\r\n21.340.717 \r\n\r\n13.496.543 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n903.173.112 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n90.744.756 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.319.951.483 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n1.246.944.063 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n1.171.396.351 \r\n\r\n112.085.473 \r\n\r\n13.496.543 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.809.151 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.759.151 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.255.287 \r\n\r\n6.179.800 \r\n\r\n1.817.407 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.370.525 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n60.320.525 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n51.816.661 \r\n\r\n6.179.800 \r\n\r\n1.817.407 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n570.370 \r\n\r\n516.523 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n570.370 \r\n\r\n516.523 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.913.449 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.913.449 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n15.878.748 \r\n\r\n859.834 \r\n\r\n633.666 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n95.003 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.056.549 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n24.056.549 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n24.021.848 \r\n\r\n954.836 \r\n\r\n633.666 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.981.364 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n115.946.580 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n105.989.971 \r\n\r\n13.945.046 \r\n\r\n3.883.487 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n191.360.440 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n119.325.656 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n109.369.047 \r\n\r\n13.946.454 \r\n\r\n3.883.487 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n39.416.364 \r\n\r\n5.628.576 \r\n\r\n1.425.548 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n1.874.355 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n79.665.872 \r\n\r\n7.502.931 \r\n\r\n1.425.548 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n3.214.894 \r\n\r\n4.795.478 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n3.214.894 \r\n\r\n4.795.478 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.646.237 \r\n\r\n56.663.162 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.345.220 \r\n\r\n1.076.019 \r\n\r\n997.373 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912 \r\n\r\n226.599.412 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n306.397.149 \r\n\r\n283.262.574 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.496.720 \r\n\r\n1.076.019 \r\n\r\n997.373 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n96.376.818 \r\n\r\n11.240.981 \r\n\r\n3.591.984 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n558.027 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n97.062.278 \r\n\r\n11.799.008 \r\n\r\n3.591.984 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n1.807.646 \r\n\r\n1.232.341 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n1.807.646 \r\n\r\n1.232.341 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n1.749.186 \r\n\r\n553.629 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n1.749.186 \r\n\r\n553.629 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n17.252 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n17.252 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n207.886 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n207.886 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n47.409 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n47.409 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n749.076 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n749.076 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n16.147.621 \r\n\r\n3.516.131 \r\n\r\n1.932.938 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n103.602.338 \r\n\r\n3.516.131 \r\n\r\n1.932.938 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n128.675 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n128.675 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n441.440 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n441.440 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n1.555.052 \r\n\r\n283.235 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n2.895.891 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n316.538.631 \r\n\r\n3.179.125 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n379.436.782 \r\n\r\n17.487.639 \r\n\r\n15.271.071 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n788.856 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n381.122.768 \r\n\r\n18.276.495 \r\n\r\n15.271.071 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n593.339 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n319.378.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.378.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.378.544 \r\n\r\n27.576.598 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n321.803.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n321.803.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n321.803.544 \r\n\r\n28.169.937 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n255.113.002 \r\n\r\n19.706.262 \r\n\r\n9.932.095 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.809.877 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.809.877 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.809.877 \r\n\r\n24.662 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n358.682.794 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n285.815.199 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n263.922.879 \r\n\r\n19.730.924 \r\n\r\n9.932.095 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n743.463 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n743.463 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n59.857 \r\n\r\n34.010 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n12.329.309 \r\n\r\n34.010 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.755.336 \r\n\r\n13.233.566 \r\n\r\n45.521.770 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n45.452.055 \r\n\r\n4.100.377 \r\n\r\n1.744.677 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n90.207.655 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n172.907.197 \r\n\r\n13.233.566 \r\n\r\n159.673.631 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n159.603.917 \r\n\r\n94.308.032 \r\n\r\n1.744.677 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n64.722.586 \r\n\r\n7.370.875 \r\n\r\n2.419.738 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n25.289.144 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n136.511.730 \r\n\r\n32.660.018 \r\n\r\n2.419.738 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n299.806.449 \r\n\r\n39.834.837 \r\n\r\n10.968.516 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n83.947.396 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n451.953.844 \r\n\r\n123.782.232 \r\n\r\n10.968.516 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n514.470 \r\n\r\n- \r\n\r\n514.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n496.548 \r\n\r\n64.692 \r\n\r\n47.984 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n514.470 \r\n\r\n- \r\n\r\n514.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n496.548 \r\n\r\n64.692 \r\n\r\n47.984 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n11.948 \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n282.074 \r\n\r\n252.437 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n282.074 \r\n\r\n252.437 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n499.851 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n499.851 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n2.556.910.204 \r\n\r\n219.898.158 \r\n\r\n148.601.359 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n166.827.997 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n3.230.968.874 \r\n\r\n386.726.155 \r\n\r\n148.601.359 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.038.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.038.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.038.770 \r\n\r\n1.706.075 \r\n\r\n1.068.817 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n5.191.606 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.277.540 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n39.038.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.038.770 \r\n\r\n6.897.681 \r\n\r\n1.068.817 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n18.874.994 \r\n\r\n2.261.591 \r\n\r\n700.940 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n2.221.602 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n49.344.648 \r\n\r\n4.483.194 \r\n\r\n700.940 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.095.052 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n2.663.297 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n2.088.773 \r\n\r\n133.026 \r\n\r\n82.515 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n30.348 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.522.036 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n28.090.281 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n27.515.757 \r\n\r\n163.374 \r\n\r\n82.515 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n130.749.059 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n130.749.059 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.928.396 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n32.136.735 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n28.279.587 \r\n\r\n1.538.760 \r\n\r\n6.928.228 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n22.088.168 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n455.514.653 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n439.722.992 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n435.865.845 \r\n\r\n23.626.928 \r\n\r\n6.928.228 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.536.456 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n45.574.651 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n45.338.862 \r\n\r\n9.073.016 \r\n\r\n4.230.100 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n947.094.401 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.822.171 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n2.605.860.366 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n2.605.624.578 \r\n\r\n956.167.418 \r\n\r\n4.230.100 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n397.223.159 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n394.123.159 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n390.299.425 \r\n\r\n80.477.573 \r\n\r\n34.424.650 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n10.529.535 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n487.763.058 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n484.663.058 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n480.839.324 \r\n\r\n91.007.108 \r\n\r\n34.424.650 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n1.498.150 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n1.498.150 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n355.654 \r\n\r\n215.140 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n355.654 \r\n\r\n215.140 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n156.559.564 \r\n\r\n15.755.274 \r\n\r\n5.940.703 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n8.740.279 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n178.696.397 \r\n\r\n24.495.553 \r\n\r\n5.940.703 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n1.806 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n1.806 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n172.626 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n172.626 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n409.605.825 \r\n\r\n38.861.172 \r\n\r\n15.642.164 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n13.207.186 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n446.715.123 \r\n\r\n52.068.358 \r\n\r\n15.642.164 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n628.305 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n628.305 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n218.545.214 \r\n\r\n48.260.684 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n12.320.934 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n290.879.202 \r\n\r\n60.581.619 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n105.387.551 \r\n\r\n5.961.903 \r\n\r\n9.894.888 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n- \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n111.416.331 \r\n\r\n5.961.903 \r\n\r\n9.894.888 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n33.325.756 \r\n\r\n4.369.918 \r\n\r\n1.221.682 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n1.247.076 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n43.649.014 \r\n\r\n5.616.994 \r\n\r\n1.221.682 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n25.335.277 \r\n\r\n1.177.544 \r\n\r\n1.019.244 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n13.757 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n40.536.305 \r\n\r\n1.191.301 \r\n\r\n1.019.244 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n708.184 \r\n\r\n184.631 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n708.184 \r\n\r\n184.631 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n12.272.781 \r\n\r\n8.275.879 \r\n\r\n168.634 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n3.892.975 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n128.007.533 \r\n\r\n12.168.854 \r\n\r\n168.634 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.068.861 \r\n\r\n438.013 \r\n\r\n411.205 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.218.861 \r\n\r\n438.013 \r\n\r\n411.205 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n3.913.686 \r\n\r\n633.830 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.875.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.875.551 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n10.505.274 \r\n\r\n3.225.418 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.020.016 \r\n\r\n708.213 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.034.434 \r\n\r\n722.632 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n83.839 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n83.839 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n341.669 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n341.669 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.181 \r\n\r\n3.670.385 \r\n\r\n1.796.353 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.481 \r\n\r\n3.670.385 \r\n\r\n1.796.353 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n39.048 \r\n\r\n30.138 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n39.048 \r\n\r\n30.138 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n1.128.987 \r\n\r\n306.238 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n1.128.987 \r\n\r\n306.238 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n949.586 \r\n\r\n803.811 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n949.586 \r\n\r\n803.811 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.155.168.352 \r\n\r\n422.000.172 \r\n\r\n7.733.168.180 \r\n\r\n724.385.346 \r\n\r\n7.008.782.834 \r\n\r\n796.148.612 \r\n\r\n382.100.695 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n13.468.285.210 \r\n\r\n326.845.602 \r\n\r\n13.141.439.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.141.439.608 \r\n\r\n2.082.127.301 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.623.453.562 \r\n\r\n748.845.774 \r\n\r\n20.874.607.788 \r\n\r\n724.397.294 \r\n\r\n20.150.222.442 \r\n\r\n2.878.275.913 \r\n\r\n422.100.695 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.379.766 \r\n\r\n6.835.984 \r\n\r\n6.849.929 \r\n\r\n7.611.025 \r\n\r\n7.561.583 \r\n\r\n8.611.943 \r\n\r\n9.084.992 \r\n\r\n28.598.017 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.379.766 \r\n\r\n6.835.984 \r\n\r\n6.849.929 \r\n\r\n7.611.025 \r\n\r\n7.561.583 \r\n\r\n8.611.943 \r\n\r\n9.084.992 \r\n\r\n28.598.017 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.366 \r\n\r\n16.366 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.366 \r\n\r\n16.366 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n16.711 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.642.039 \r\n\r\n10.317.152 \r\n\r\n10.270.714 \r\n\r\n11.396.989 \r\n\r\n11.323.824 \r\n\r\n12.878.152 \r\n\r\n13.578.173 \r\n\r\n42.453.660 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.642.039 \r\n\r\n10.317.152 \r\n\r\n10.270.714 \r\n\r\n11.396.989 \r\n\r\n11.323.824 \r\n\r\n12.878.152 \r\n\r\n13.578.173 \r\n\r\n42.453.660 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n775.921 \r\n\r\n830.223 \r\n\r\n826.360 \r\n\r\n916.950 \r\n\r\n911.065 \r\n\r\n1.036.084 \r\n\r\n1.092.389 \r\n\r\n3.414.934 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n775.921 \r\n\r\n830.223 \r\n\r\n826.360 \r\n\r\n916.950 \r\n\r\n911.065 \r\n\r\n1.036.084 \r\n\r\n1.092.389 \r\n\r\n3.414.934 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.058 \r\n\r\n38.582 \r\n\r\n38.402 \r\n\r\n42.612 \r\n\r\n42.338 \r\n\r\n48.148 \r\n\r\n50.764 \r\n\r\n158.695 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.058 \r\n\r\n38.582 \r\n\r\n38.402 \r\n\r\n42.612 \r\n\r\n42.338 \r\n\r\n48.148 \r\n\r\n50.764 \r\n\r\n158.695 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.945 \r\n\r\n15.998 \r\n\r\n15.954 \r\n\r\n17.710 \r\n\r\n17.596 \r\n\r\n20.019 \r\n\r\n21.110 \r\n\r\n66.126 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.945 \r\n\r\n15.998 \r\n\r\n15.954 \r\n\r\n17.710 \r\n\r\n17.596 \r\n\r\n20.019 \r\n\r\n21.110 \r\n\r\n66.126 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.396.905 \r\n\r\n1.494.663 \r\n\r\n1.487.702 \r\n\r\n1.650.790 \r\n\r\n1.640.195 \r\n\r\n1.865.266 \r\n\r\n1.966.631 \r\n\r\n6.147.882 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.396.905 \r\n\r\n1.494.663 \r\n\r\n1.487.702 \r\n\r\n1.650.790 \r\n\r\n1.640.195 \r\n\r\n1.865.266 \r\n\r\n1.966.631 \r\n\r\n6.147.882 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n59.592 \r\n\r\n59.592 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.592 \r\n\r\n59.592 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n61.188 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n932.323 \r\n\r\n997.569 \r\n\r\n992.922 \r\n\r\n1.101.770 \r\n\r\n1.094.699 \r\n\r\n1.244.916 \r\n\r\n1.312.569 \r\n\r\n4.103.220 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n932.323 \r\n\r\n997.569 \r\n\r\n992.922 \r\n\r\n1.101.770 \r\n\r\n1.094.699 \r\n\r\n1.244.916 \r\n\r\n1.312.569 \r\n\r\n4.103.220 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n474.065 \r\n\r\n507.247 \r\n\r\n504.913 \r\n\r\n560.270 \r\n\r\n556.674 \r\n\r\n633.070 \r\n\r\n667.476 \r\n\r\n2.086.720 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n474.065 \r\n\r\n507.247 \r\n\r\n504.913 \r\n\r\n560.270 \r\n\r\n556.674 \r\n\r\n633.070 \r\n\r\n667.476 \r\n\r\n2.086.720 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n109.738 \r\n\r\n117.418 \r\n\r\n116.871 \r\n\r\n129.683 \r\n\r\n128.851 \r\n\r\n146.532 \r\n\r\n154.495 \r\n\r\n482.967 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n109.738 \r\n\r\n117.418 \r\n\r\n116.871 \r\n\r\n129.683 \r\n\r\n128.851 \r\n\r\n146.532 \r\n\r\n154.495 \r\n\r\n482.967 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.179 \r\n\r\n126.459 \r\n\r\n125.917 \r\n\r\n139.731 \r\n\r\n138.834 \r\n\r\n157.898 \r\n\r\n166.484 \r\n\r\n520.646 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.179 \r\n\r\n126.459 \r\n\r\n125.917 \r\n\r\n139.731 \r\n\r\n138.834 \r\n\r\n157.898 \r\n\r\n166.484 \r\n\r\n520.646 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n900.000 \r\n\r\n3.890.000 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n3.177.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n13.642.083 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n900.000 \r\n\r\n3.890.000 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n3.177.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n13.642.083 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n352.693 \r\n\r\n377.375 \r\n\r\n375.618 \r\n\r\n416.794 \r\n\r\n414.119 \r\n\r\n470.946 \r\n\r\n496.539 \r\n\r\n1.552.228 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n352.693 \r\n\r\n377.375 \r\n\r\n375.618 \r\n\r\n416.794 \r\n\r\n414.119 \r\n\r\n470.946 \r\n\r\n496.539 \r\n\r\n1.552.228 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n254.341 \r\n\r\n272.140 \r\n\r\n270.872 \r\n\r\n300.566 \r\n\r\n298.637 \r\n\r\n339.617 \r\n\r\n358.073 \r\n\r\n1.119.371 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n254.341 \r\n\r\n272.140 \r\n\r\n270.872 \r\n\r\n300.566 \r\n\r\n298.637 \r\n\r\n339.617 \r\n\r\n358.073 \r\n\r\n1.119.371 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.514 \r\n\r\n41.214 \r\n\r\n41.047 \r\n\r\n45.552 \r\n\r\n45.259 \r\n\r\n51.477 \r\n\r\n54.277 \r\n\r\n169.781 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.514 \r\n\r\n41.214 \r\n\r\n41.047 \r\n\r\n45.552 \r\n\r\n45.259 \r\n\r\n51.477 \r\n\r\n54.277 \r\n\r\n169.781 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n942.496 \r\n\r\n1.013.744 \r\n\r\n1.033.871 \r\n\r\n1.152.734 \r\n\r\n1.145.012 \r\n\r\n1.309.049 \r\n\r\n1.382.927 \r\n\r\n4.430.323 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n942.496 \r\n\r\n1.013.744 \r\n\r\n1.033.871 \r\n\r\n1.152.734 \r\n\r\n1.145.012 \r\n\r\n1.309.049 \r\n\r\n1.382.927 \r\n\r\n4.430.323 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n787.064 \r\n\r\n846.358 \r\n\r\n862.204 \r\n\r\n961.123 \r\n\r\n954.697 \r\n\r\n1.091.210 \r\n\r\n1.152.691 \r\n\r\n3.688.762 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n787.064 \r\n\r\n846.358 \r\n\r\n862.204 \r\n\r\n961.123 \r\n\r\n954.697 \r\n\r\n1.091.210 \r\n\r\n1.152.691 \r\n\r\n3.688.762 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.893.498 \r\n\r\n4.165.974 \r\n\r\n4.146.570 \r\n\r\n4.601.133 \r\n\r\n4.571.604 \r\n\r\n5.198.930 \r\n\r\n5.481.457 \r\n\r\n17.135.572 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.893.498 \r\n\r\n4.165.974 \r\n\r\n4.146.570 \r\n\r\n4.601.133 \r\n\r\n4.571.604 \r\n\r\n5.198.930 \r\n\r\n5.481.457 \r\n\r\n17.135.572 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n634.212 \r\n\r\n678.751 \r\n\r\n676.323 \r\n\r\n750.628 \r\n\r\n745.801 \r\n\r\n848.345 \r\n\r\n894.528 \r\n\r\n2.799.546 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n634.212 \r\n\r\n678.751 \r\n\r\n676.323 \r\n\r\n750.628 \r\n\r\n745.801 \r\n\r\n848.345 \r\n\r\n894.528 \r\n\r\n2.799.546 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.249.247 \r\n\r\n25.946.278 \r\n\r\n25.825.519 \r\n\r\n28.656.633 \r\n\r\n28.472.718 \r\n\r\n32.379.830 \r\n\r\n34.139.471 \r\n\r\n106.723.703 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24.249.247 \r\n\r\n25.946.278 \r\n\r\n25.825.519 \r\n\r\n28.656.633 \r\n\r\n28.472.718 \r\n\r\n32.379.830 \r\n\r\n34.139.471 \r\n\r\n106.723.703 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.262.050 \r\n\r\n3.490.775 \r\n\r\n3.476.585 \r\n\r\n3.858.162 \r\n\r\n3.833.374 \r\n\r\n4.359.974 \r\n\r\n4.597.137 \r\n\r\n14.380.022 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.262.050 \r\n\r\n3.490.775 \r\n\r\n3.476.585 \r\n\r\n3.858.162 \r\n\r\n3.833.374 \r\n\r\n4.359.974 \r\n\r\n4.597.137 \r\n\r\n14.380.022 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n903.355 \r\n\r\n969.863 \r\n\r\n980.799 \r\n\r\n1.091.753 \r\n\r\n1.084.546 \r\n\r\n1.237.670 \r\n\r\n1.306.633 \r\n\r\n4.151.300 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n903.355 \r\n\r\n969.863 \r\n\r\n980.799 \r\n\r\n1.091.753 \r\n\r\n1.084.546 \r\n\r\n1.237.670 \r\n\r\n1.306.633 \r\n\r\n4.151.300 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.121.544 \r\n\r\n1.202.294 \r\n\r\n1.207.316 \r\n\r\n1.342.028 \r\n\r\n1.333.277 \r\n\r\n1.519.189 \r\n\r\n1.602.917 \r\n\r\n5.056.683 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.121.544 \r\n\r\n1.202.294 \r\n\r\n1.207.316 \r\n\r\n1.342.028 \r\n\r\n1.333.277 \r\n\r\n1.519.189 \r\n\r\n1.602.917 \r\n\r\n5.056.683 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.959.628 \r\n\r\n7.449.059 \r\n\r\n7.425.552 \r\n\r\n8.242.058 \r\n\r\n8.189.016 \r\n\r\n9.315.845 \r\n\r\n9.823.333 \r\n\r\n30.756.947 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.959.628 \r\n\r\n7.449.059 \r\n\r\n7.425.552 \r\n\r\n8.242.058 \r\n\r\n8.189.016 \r\n\r\n9.315.845 \r\n\r\n9.823.333 \r\n\r\n30.756.947 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.555.519 \r\n\r\n2.735.129 \r\n\r\n2.726.007 \r\n\r\n3.025.646 \r\n\r\n3.006.181 \r\n\r\n3.419.702 \r\n\r\n3.605.939 \r\n\r\n11.288.116 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.555.519 \r\n\r\n2.735.129 \r\n\r\n2.726.007 \r\n\r\n3.025.646 \r\n\r\n3.006.181 \r\n\r\n3.419.702 \r\n\r\n3.605.939 \r\n\r\n11.288.116 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.504.786 \r\n\r\n9.114.801 \r\n\r\n9.142.011 \r\n\r\n10.159.684 \r\n\r\n10.093.574 \r\n\r\n11.498.025 \r\n\r\n12.130.546 \r\n\r\n38.221.692 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.504.786 \r\n\r\n9.114.801 \r\n\r\n9.142.011 \r\n\r\n10.159.684 \r\n\r\n10.093.574 \r\n\r\n11.498.025 \r\n\r\n12.130.546 \r\n\r\n38.221.692 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.603.536 \r\n\r\n1.715.870 \r\n\r\n1.708.423 \r\n\r\n1.895.828 \r\n\r\n1.883.654 \r\n\r\n2.142.285 \r\n\r\n2.258.764 \r\n\r\n7.063.466 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.603.536 \r\n\r\n1.715.870 \r\n\r\n1.708.423 \r\n\r\n1.895.828 \r\n\r\n1.883.654 \r\n\r\n2.142.285 \r\n\r\n2.258.764 \r\n\r\n7.063.466 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.453.744 \r\n\r\n6.905.392 \r\n\r\n6.873.237 \r\n\r\n7.626.711 \r\n\r\n7.577.764 \r\n\r\n8.617.603 \r\n\r\n9.085.914 \r\n\r\n28.403.491 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.453.744 \r\n\r\n6.905.392 \r\n\r\n6.873.237 \r\n\r\n7.626.711 \r\n\r\n7.577.764 \r\n\r\n8.617.603 \r\n\r\n9.085.914 \r\n\r\n28.403.491 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.201.139 \r\n\r\n1.285.205 \r\n\r\n1.279.257 \r\n\r\n1.419.502 \r\n\r\n1.410.392 \r\n\r\n1.603.939 \r\n\r\n1.691.107 \r\n\r\n5.286.729 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.201.139 \r\n\r\n1.285.205 \r\n\r\n1.279.257 \r\n\r\n1.419.502 \r\n\r\n1.410.392 \r\n\r\n1.603.939 \r\n\r\n1.691.107 \r\n\r\n5.286.729 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n994.712 \r\n\r\n1.064.324 \r\n\r\n1.059.367 \r\n\r\n1.175.499 \r\n\r\n1.167.955 \r\n\r\n1.328.224 \r\n\r\n1.400.404 \r\n\r\n4.377.800 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n994.712 \r\n\r\n1.064.324 \r\n\r\n1.059.367 \r\n\r\n1.175.499 \r\n\r\n1.167.955 \r\n\r\n1.328.224 \r\n\r\n1.400.404 \r\n\r\n4.377.800 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.856 \r\n\r\n10.856 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.856 \r\n\r\n10.856 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n11.387 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n123.145 \r\n\r\n123.145 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.145 \r\n\r\n123.145 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n129.033 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n277.350 \r\n\r\n277.350 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n277.350 \r\n\r\n277.350 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n279.733 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n846.549 \r\n\r\n905.817 \r\n\r\n901.713 \r\n\r\n1.000.588 \r\n\r\n994.165 \r\n\r\n1.130.618 \r\n\r\n1.192.072 \r\n\r\n3.727.031 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n846.549 \r\n\r\n905.817 \r\n\r\n901.713 \r\n\r\n1.000.588 \r\n\r\n994.165 \r\n\r\n1.130.618 \r\n\r\n1.192.072 \r\n\r\n3.727.031 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n153.729 \r\n\r\n153.729 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n153.729 \r\n\r\n153.729 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n157.716 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n140.965 \r\n\r\n140.965 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n140.965 \r\n\r\n140.965 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.434.743 \r\n\r\n29.355.077 \r\n\r\n29.220.205 \r\n\r\n32.423.851 \r\n\r\n32.215.736 \r\n\r\n36.636.964 \r\n\r\n38.628.146 \r\n\r\n120.763.350 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.434.743 \r\n\r\n29.355.077 \r\n\r\n29.220.205 \r\n\r\n32.423.851 \r\n\r\n32.215.736 \r\n\r\n36.636.964 \r\n\r\n38.628.146 \r\n\r\n120.763.350 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n203.254 \r\n\r\n203.254 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n203.254 \r\n\r\n203.254 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n203.606 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.808.392 \r\n\r\n19.059.552 \r\n\r\n18.993.758 \r\n\r\n21.081.038 \r\n\r\n20.945.444 \r\n\r\n23.826.018 \r\n\r\n25.123.339 \r\n\r\n78.637.104 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.808.392 \r\n\r\n19.059.552 \r\n\r\n18.993.758 \r\n\r\n21.081.038 \r\n\r\n20.945.444 \r\n\r\n23.826.018 \r\n\r\n25.123.339 \r\n\r\n78.637.104 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n341.198 \r\n\r\n341.198 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n341.198 \r\n\r\n341.198 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n341.218 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.875 \r\n\r\n65.166 \r\n\r\n65.007 \r\n\r\n72.166 \r\n\r\n71.701 \r\n\r\n81.580 \r\n\r\n86.029 \r\n\r\n269.560 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.875 \r\n\r\n65.166 \r\n\r\n65.007 \r\n\r\n72.166 \r\n\r\n71.701 \r\n\r\n81.580 \r\n\r\n86.029 \r\n\r\n269.560 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.134.630 \r\n\r\n3.354.005 \r\n\r\n3.338.415 \r\n\r\n3.704.392 \r\n\r\n3.680.617 \r\n\r\n4.185.688 \r\n\r\n4.413.157 \r\n\r\n13.796.097 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.134.630 \r\n\r\n3.354.005 \r\n\r\n3.338.415 \r\n\r\n3.704.392 \r\n\r\n3.680.617 \r\n\r\n4.185.688 \r\n\r\n4.413.157 \r\n\r\n13.796.097 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.347.357 \r\n\r\n4.651.622 \r\n\r\n4.630.090 \r\n\r\n5.137.688 \r\n\r\n5.104.714 \r\n\r\n5.805.231 \r\n\r\n6.120.722 \r\n\r\n19.134.549 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.347.357 \r\n\r\n4.651.622 \r\n\r\n4.630.090 \r\n\r\n5.137.688 \r\n\r\n5.104.714 \r\n\r\n5.805.231 \r\n\r\n6.120.722 \r\n\r\n19.134.549 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.647.239 \r\n\r\n21.030.191 \r\n\r\n20.969.804 \r\n\r\n23.276.948 \r\n\r\n23.127.072 \r\n\r\n26.311.073 \r\n\r\n27.745.048 \r\n\r\n86.895.721 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.647.239 \r\n\r\n21.030.191 \r\n\r\n20.969.804 \r\n\r\n23.276.948 \r\n\r\n23.127.072 \r\n\r\n26.311.073 \r\n\r\n27.745.048 \r\n\r\n86.895.721 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.931 \r\n\r\n47.931 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.931 \r\n\r\n47.931 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n48.002 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n435.655 \r\n\r\n468.528 \r\n\r\n477.551 \r\n\r\n532.394 \r\n\r\n528.831 \r\n\r\n604.517 \r\n\r\n638.603 \r\n\r\n2.044.657 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n435.655 \r\n\r\n468.528 \r\n\r\n477.551 \r\n\r\n532.394 \r\n\r\n528.831 \r\n\r\n604.517 \r\n\r\n638.603 \r\n\r\n2.044.657 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n202.266 \r\n\r\n202.266 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n202.266 \r\n\r\n202.266 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n203.701 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.200.916 \r\n\r\n185.321.872 \r\n\r\n184.458.721 \r\n\r\n204.679.811 \r\n\r\n203.366.210 \r\n\r\n231.272.558 \r\n\r\n243.840.701 \r\n\r\n762.269.896 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.200.916 \r\n\r\n185.321.872 \r\n\r\n184.458.721 \r\n\r\n204.679.811 \r\n\r\n203.366.210 \r\n\r\n231.272.558 \r\n\r\n243.840.701 \r\n\r\n762.269.896 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.920.305 \r\n\r\n2.054.698 \r\n\r\n2.045.160 \r\n\r\n2.269.365 \r\n\r\n2.254.801 \r\n\r\n2.564.218 \r\n\r\n2.703.570 \r\n\r\n8.451.761 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.920.305 \r\n\r\n2.054.698 \r\n\r\n2.045.160 \r\n\r\n2.269.365 \r\n\r\n2.254.801 \r\n\r\n2.564.218 \r\n\r\n2.703.570 \r\n\r\n8.451.761 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.249.219 \r\n\r\n1.337.996 \r\n\r\n1.338.128 \r\n\r\n1.486.234 \r\n\r\n1.476.613 \r\n\r\n1.681.008 \r\n\r\n1.773.061 \r\n\r\n5.570.205 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.249.219 \r\n\r\n1.337.996 \r\n\r\n1.338.128 \r\n\r\n1.486.234 \r\n\r\n1.476.613 \r\n\r\n1.681.008 \r\n\r\n1.773.061 \r\n\r\n5.570.205 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.749 \r\n\r\n158.156 \r\n\r\n157.737 \r\n\r\n175.099 \r\n\r\n173.972 \r\n\r\n197.933 \r\n\r\n208.724 \r\n\r\n653.862 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n147.749 \r\n\r\n158.156 \r\n\r\n157.737 \r\n\r\n175.099 \r\n\r\n173.972 \r\n\r\n197.933 \r\n\r\n208.724 \r\n\r\n653.862 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.561.134 \r\n\r\n1.671.309 \r\n\r\n1.667.860 \r\n\r\n1.851.661 \r\n\r\n1.839.721 \r\n\r\n2.093.378 \r\n\r\n2.207.617 \r\n\r\n6.919.921 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.561.134 \r\n\r\n1.671.309 \r\n\r\n1.667.860 \r\n\r\n1.851.661 \r\n\r\n1.839.721 \r\n\r\n2.093.378 \r\n\r\n2.207.617 \r\n\r\n6.919.921 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.535.457 \r\n\r\n2.712.893 \r\n\r\n2.700.258 \r\n\r\n2.996.271 \r\n\r\n2.977.041 \r\n\r\n3.385.557 \r\n\r\n3.569.540 \r\n\r\n11.158.730 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.535.457 \r\n\r\n2.712.893 \r\n\r\n2.700.258 \r\n\r\n2.996.271 \r\n\r\n2.977.041 \r\n\r\n3.385.557 \r\n\r\n3.569.540 \r\n\r\n11.158.730 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n34.415.050 \r\n\r\n34.415.050 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.415.050 \r\n\r\n34.415.050 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n34.427.850 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n834.003 \r\n\r\n834.003 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n834.003 \r\n\r\n834.003 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n834.008 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n384.061 \r\n\r\n411.269 \r\n\r\n410.908 \r\n\r\n456.299 \r\n\r\n453.350 \r\n\r\n515.992 \r\n\r\n544.204 \r\n\r\n1.707.936 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n384.061 \r\n\r\n411.269 \r\n\r\n410.908 \r\n\r\n456.299 \r\n\r\n453.350 \r\n\r\n515.992 \r\n\r\n544.204 \r\n\r\n1.707.936 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.673.726 \r\n\r\n11.420.696 \r\n\r\n11.367.503 \r\n\r\n12.613.653 \r\n\r\n12.532.701 \r\n\r\n14.252.465 \r\n\r\n15.026.993 \r\n\r\n46.975.850 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.673.726 \r\n\r\n11.420.696 \r\n\r\n11.367.503 \r\n\r\n12.613.653 \r\n\r\n12.532.701 \r\n\r\n14.252.465 \r\n\r\n15.026.993 \r\n\r\n46.975.850 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.114 \r\n\r\n3.349 \r\n\r\n3.415 \r\n\r\n3.808 \r\n\r\n3.783 \r\n\r\n4.324 \r\n\r\n4.568 \r\n\r\n14.635 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.114 \r\n\r\n3.349 \r\n\r\n3.415 \r\n\r\n3.808 \r\n\r\n3.783 \r\n\r\n4.324 \r\n\r\n4.568 \r\n\r\n14.635 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n96.306 \r\n\r\n96.306 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n96.306 \r\n\r\n96.306 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n98.521 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.085.387 \r\n\r\n30.053.400 \r\n\r\n29.925.355 \r\n\r\n33.208.543 \r\n\r\n32.995.261 \r\n\r\n37.526.262 \r\n\r\n39.566.883 \r\n\r\n123.741.399 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.085.387 \r\n\r\n30.053.400 \r\n\r\n29.925.355 \r\n\r\n33.208.543 \r\n\r\n32.995.261 \r\n\r\n37.526.262 \r\n\r\n39.566.883 \r\n\r\n123.741.399 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n506.112 \r\n\r\n506.112 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n506.112 \r\n\r\n506.112 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n524.929 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.085.877 \r\n\r\n7.581.762 \r\n\r\n7.546.449 \r\n\r\n8.373.720 \r\n\r\n8.319.979 \r\n\r\n9.461.665 \r\n\r\n9.975.844 \r\n\r\n31.185.464 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.085.877 \r\n\r\n7.581.762 \r\n\r\n7.546.449 \r\n\r\n8.373.720 \r\n\r\n8.319.979 \r\n\r\n9.461.665 \r\n\r\n9.975.844 \r\n\r\n31.185.464 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.190.666 \r\n\r\n2.344.552 \r\n\r\n2.336.350 \r\n\r\n2.593.075 \r\n\r\n2.576.397 \r\n\r\n2.930.693 \r\n\r\n3.090.256 \r\n\r\n9.672.168 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.190.666 \r\n\r\n2.344.552 \r\n\r\n2.336.350 \r\n\r\n2.593.075 \r\n\r\n2.576.397 \r\n\r\n2.930.693 \r\n\r\n3.090.256 \r\n\r\n9.672.168 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.799.023 \r\n\r\n1.929.222 \r\n\r\n1.940.430 \r\n\r\n2.157.638 \r\n\r\n2.143.528 \r\n\r\n2.443.288 \r\n\r\n2.578.290 \r\n\r\n8.147.072 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.799.023 \r\n\r\n1.929.222 \r\n\r\n1.940.430 \r\n\r\n2.157.638 \r\n\r\n2.143.528 \r\n\r\n2.443.288 \r\n\r\n2.578.290 \r\n\r\n8.147.072 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n292.709 \r\n\r\n313.194 \r\n\r\n311.736 \r\n\r\n345.910 \r\n\r\n343.690 \r\n\r\n390.852 \r\n\r\n412.092 \r\n\r\n1.288.242 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n292.709 \r\n\r\n313.194 \r\n\r\n311.736 \r\n\r\n345.910 \r\n\r\n343.690 \r\n\r\n390.852 \r\n\r\n412.092 \r\n\r\n1.288.242 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n301.342 \r\n\r\n322.649 \r\n\r\n322.176 \r\n\r\n357.724 \r\n\r\n355.414 \r\n\r\n404.472 \r\n\r\n426.565 \r\n\r\n1.337.926 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n301.342 \r\n\r\n322.649 \r\n\r\n322.176 \r\n\r\n357.724 \r\n\r\n355.414 \r\n\r\n404.472 \r\n\r\n426.565 \r\n\r\n1.337.926 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n152.351 \r\n\r\n152.351 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n152.351 \r\n\r\n152.351 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n152.490 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n53.790 \r\n\r\n53.790 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n53.790 \r\n\r\n53.790 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n54.126 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.747.463 \r\n\r\n2.268.263 \r\n\r\n2.370.808 \r\n\r\n2.068.725 \r\n\r\n2.057.848 \r\n\r\n1.758.848 \r\n\r\n3.255.468 \r\n\r\n1.721.021 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.747.463 \r\n\r\n2.268.263 \r\n\r\n2.370.808 \r\n\r\n2.068.725 \r\n\r\n2.057.848 \r\n\r\n1.758.848 \r\n\r\n3.255.468 \r\n\r\n1.721.021 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.629 \r\n\r\n55.578 \r\n\r\n56.896 \r\n\r\n63.484 \r\n\r\n63.056 \r\n\r\n72.148 \r\n\r\n76.242 \r\n\r\n245.142 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.629 \r\n\r\n55.578 \r\n\r\n56.896 \r\n\r\n63.484 \r\n\r\n63.056 \r\n\r\n72.148 \r\n\r\n76.242 \r\n\r\n245.142 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n550.221 \r\n\r\n588.727 \r\n\r\n585.985 \r\n\r\n650.222 \r\n\r\n646.049 \r\n\r\n734.702 \r\n\r\n774.628 \r\n\r\n2.421.563 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n550.221 \r\n\r\n588.727 \r\n\r\n585.985 \r\n\r\n650.222 \r\n\r\n646.049 \r\n\r\n734.702 \r\n\r\n774.628 \r\n\r\n2.421.563 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.428.434 \r\n\r\n1.530.502 \r\n\r\n1.533.252 \r\n\r\n1.703.529 \r\n\r\n1.692.468 \r\n\r\n1.927.461 \r\n\r\n2.033.295 \r\n\r\n6.398.878 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.428.434 \r\n\r\n1.530.502 \r\n\r\n1.533.252 \r\n\r\n1.703.529 \r\n\r\n1.692.468 \r\n\r\n1.927.461 \r\n\r\n2.033.295 \r\n\r\n6.398.878 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n498.810.706 \r\n\r\n528.810.706 \r\n\r\n529.207.137 \r\n\r\n569.207.137 \r\n\r\n569.207.137 \r\n\r\n629.207.137 \r\n\r\n659.207.137 \r\n\r\n1.846.876.426 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n498.810.706 \r\n\r\n528.810.706 \r\n\r\n529.207.137 \r\n\r\n569.207.137 \r\n\r\n569.207.137 \r\n\r\n629.207.137 \r\n\r\n659.207.137 \r\n\r\n1.846.876.426 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSALDO DE COTA FINANCEIRA 2014 - MARÇO / FONTES TESOURO\r\n\r\n75,0%\r\n\r\n25,0%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nSALDO MAR\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n1.114.392 \r\n\r\n835.794 \r\n\r\n278.598 \r\n\r\n139.299 \r\n\r\n139.299 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n8.280 \r\n\r\n6.210 \r\n\r\n2.070 \r\n\r\n1.035 \r\n\r\n1.035 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n39.294 \r\n\r\n29.471 \r\n\r\n9.824 \r\n\r\n4.912 \r\n\r\n4.912 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n104 \r\n\r\n78 \r\n\r\n26 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n750 \r\n\r\n563 \r\n\r\n188 \r\n\r\n94 \r\n\r\n94 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n38.305 \r\n\r\n28.729 \r\n\r\n9.576 \r\n\r\n4.788 \r\n\r\n4.788 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n698 \r\n\r\n524 \r\n\r\n175 \r\n\r\n87 \r\n\r\n87 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.143 \r\n\r\n857 \r\n\r\n286 \r\n\r\n143 \r\n\r\n143 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n599 \r\n\r\n450 \r\n\r\n150 \r\n\r\n75 \r\n\r\n75 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n604.821 \r\n\r\n453.616 \r\n\r\n151.205 \r\n\r\n75.603 \r\n\r\n75.603 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n481.649 \r\n\r\n361.237 \r\n\r\n120.412 \r\n\r\n60.206 \r\n\r\n60.206 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n17.854 \r\n\r\n13.390 \r\n\r\n4.463 \r\n\r\n2.232 \r\n\r\n2.232 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.125 \r\n\r\n1.594 \r\n\r\n531 \r\n\r\n266 \r\n\r\n266 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n50.348 \r\n\r\n37.761 \r\n\r\n12.587 \r\n\r\n6.294 \r\n\r\n6.294 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n376.114 \r\n\r\n282.085 \r\n\r\n94.028 \r\n\r\n47.014 \r\n\r\n47.014 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n258.537 \r\n\r\n193.903 \r\n\r\n64.634 \r\n\r\n32.317 \r\n\r\n32.317 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n272.315 \r\n\r\n204.236 \r\n\r\n68.079 \r\n\r\n34.039 \r\n\r\n34.039 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n88.028 \r\n\r\n66.021 \r\n\r\n22.007 \r\n\r\n11.004 \r\n\r\n11.004 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.695.599 \r\n\r\n1.271.699 \r\n\r\n423.900 \r\n\r\n211.950 \r\n\r\n211.950 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n13.257 \r\n\r\n9.943 \r\n\r\n3.314 \r\n\r\n1.657 \r\n\r\n1.657 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n198 \r\n\r\n149 \r\n\r\n50 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n919 \r\n\r\n689 \r\n\r\n230 \r\n\r\n115 \r\n\r\n115 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n12.766 \r\n\r\n9.575 \r\n\r\n3.192 \r\n\r\n1.596 \r\n\r\n1.596 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n141.308 \r\n\r\n105.981 \r\n\r\n35.327 \r\n\r\n17.664 \r\n\r\n17.664 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n57.187 \r\n\r\n42.890 \r\n\r\n14.297 \r\n\r\n7.148 \r\n\r\n7.148 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n2.800 \r\n\r\n2.100 \r\n\r\n700 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n95.684 \r\n\r\n71.763 \r\n\r\n23.921 \r\n\r\n11.961 \r\n\r\n11.961 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n11.137 \r\n\r\n8.353 \r\n\r\n2.784 \r\n\r\n1.392 \r\n\r\n1.392 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n45.071 \r\n\r\n33.803 \r\n\r\n11.268 \r\n\r\n5.634 \r\n\r\n5.634 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n8.441 \r\n\r\n6.331 \r\n\r\n2.110 \r\n\r\n1.055 \r\n\r\n1.055 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n559.270 \r\n\r\n419.453 \r\n\r\n139.818 \r\n\r\n69.909 \r\n\r\n69.909 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n470 \r\n\r\n352 \r\n\r\n117 \r\n\r\n59 \r\n\r\n59 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n3.525 \r\n\r\n2.644 \r\n\r\n881 \r\n\r\n441 \r\n\r\n441 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n774 \r\n\r\n581 \r\n\r\n194 \r\n\r\n97 \r\n\r\n97 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n3.242 \r\n\r\n2.432 \r\n\r\n811 \r\n\r\n405 \r\n\r\n405 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n914.280 \r\n\r\n685.710 \r\n\r\n228.570 \r\n\r\n114.285 \r\n\r\n114.285 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.267 \r\n\r\n422 \r\n\r\n211 \r\n\r\n211 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n272.727 \r\n\r\n204.545 \r\n\r\n68.182 \r\n\r\n34.091 \r\n\r\n34.091 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n34.439 \r\n\r\n25.830 \r\n\r\n8.610 \r\n\r\n4.305 \r\n\r\n4.305 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n772 \r\n\r\n579 \r\n\r\n193 \r\n\r\n97 \r\n\r\n97 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n154.889 \r\n\r\n116.166 \r\n\r\n38.722 \r\n\r\n19.361 \r\n\r\n19.361 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n7.733 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n1.933 \r\n\r\n967 \r\n\r\n967 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n105.513 \r\n\r\n79.135 \r\n\r\n26.378 \r\n\r\n13.189 \r\n\r\n13.189 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n307.195 \r\n\r\n230.397 \r\n\r\n76.799 \r\n\r\n38.399 \r\n\r\n38.399 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n121 \r\n\r\n91 \r\n\r\n30 \r\n\r\n15 \r\n\r\n15 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.821 \r\n\r\n28.366 \r\n\r\n9.455 \r\n\r\n4.728 \r\n\r\n4.728 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n1.997 \r\n\r\n1.498 \r\n\r\n499 \r\n\r\n250 \r\n\r\n250 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n53.166 \r\n\r\n39.875 \r\n\r\n13.292 \r\n\r\n6.646 \r\n\r\n6.646 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n290.399 \r\n\r\n217.799 \r\n\r\n72.600 \r\n\r\n36.300 \r\n\r\n36.300 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n451.595 \r\n\r\n338.697 \r\n\r\n112.899 \r\n\r\n56.449 \r\n\r\n56.449 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n66.170 \r\n\r\n49.628 \r\n\r\n16.543 \r\n\r\n8.271 \r\n\r\n8.271 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n491.517 \r\n\r\n368.638 \r\n\r\n122.879 \r\n\r\n61.440 \r\n\r\n61.440 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n14 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n25.063 \r\n\r\n18.797 \r\n\r\n6.266 \r\n\r\n3.133 \r\n\r\n3.133 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n3.349 \r\n\r\n2.512 \r\n\r\n837 \r\n\r\n419 \r\n\r\n419 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n8.070 \r\n\r\n6.052 \r\n\r\n2.017 \r\n\r\n1.009 \r\n\r\n1.009 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n38.386 \r\n\r\n28.790 \r\n\r\n9.597 \r\n\r\n4.798 \r\n\r\n4.798 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n240.438 \r\n\r\n180.329 \r\n\r\n60.110 \r\n\r\n30.055 \r\n\r\n30.055 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n9.514.350 \r\n\r\n7.135.763 \r\n\r\n2.378.588 \r\n\r\n1.189.294 \r\n\r\n1.189.294 \r\n\r\n8,3%\r\n\r\n8,3%\r\n\r\n8,3%\r\n\r\n8,3%\r\n\r\n8,3%\r\n\r\n8,3%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n92.866 \r\n\r\n92.866 \r\n\r\n92.866 \r\n\r\n92.866 \r\n\r\n92.866 \r\n\r\n92.866 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n690 \r\n\r\n690 \r\n\r\n690 \r\n\r\n690 \r\n\r\n690 \r\n\r\n690 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n3.275 \r\n\r\n3.275 \r\n\r\n3.275 \r\n\r\n3.275 \r\n\r\n3.275 \r\n\r\n3.275 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n63 \r\n\r\n63 \r\n\r\n63 \r\n\r\n63 \r\n\r\n63 \r\n\r\n63 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n3.192 \r\n\r\n3.192 \r\n\r\n3.192 \r\n\r\n3.192 \r\n\r\n3.192 \r\n\r\n3.192 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n95 \r\n\r\n95 \r\n\r\n95 \r\n\r\n95 \r\n\r\n95 \r\n\r\n95 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n50 \r\n\r\n50 \r\n\r\n50 \r\n\r\n50 \r\n\r\n50 \r\n\r\n50 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n50.402 \r\n\r\n50.402 \r\n\r\n50.402 \r\n\r\n50.402 \r\n\r\n50.402 \r\n\r\n50.402 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n40.137 \r\n\r\n40.137 \r\n\r\n40.137 \r\n\r\n40.137 \r\n\r\n40.137 \r\n\r\n40.137 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.488 \r\n\r\n1.488 \r\n\r\n1.488 \r\n\r\n1.488 \r\n\r\n1.488 \r\n\r\n1.488 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n4.196 \r\n\r\n4.196 \r\n\r\n4.196 \r\n\r\n4.196 \r\n\r\n4.196 \r\n\r\n4.196 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n31.343 \r\n\r\n31.343 \r\n\r\n31.343 \r\n\r\n31.343 \r\n\r\n31.343 \r\n\r\n31.343 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n21.545 \r\n\r\n21.545 \r\n\r\n21.545 \r\n\r\n21.545 \r\n\r\n21.545 \r\n\r\n21.545 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22.693 \r\n\r\n22.693 \r\n\r\n22.693 \r\n\r\n22.693 \r\n\r\n22.693 \r\n\r\n22.693 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n7.336 \r\n\r\n7.336 \r\n\r\n7.336 \r\n\r\n7.336 \r\n\r\n7.336 \r\n\r\n7.336 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n141.300 \r\n\r\n141.300 \r\n\r\n141.300 \r\n\r\n141.300 \r\n\r\n141.300 \r\n\r\n141.300 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n1.105 \r\n\r\n1.105 \r\n\r\n1.105 \r\n\r\n1.105 \r\n\r\n1.105 \r\n\r\n1.105 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n17 \r\n\r\n17 \r\n\r\n17 \r\n\r\n17 \r\n\r\n17 \r\n\r\n17 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n77 \r\n\r\n77 \r\n\r\n77 \r\n\r\n77 \r\n\r\n77 \r\n\r\n77 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.064 \r\n\r\n1.064 \r\n\r\n1.064 \r\n\r\n1.064 \r\n\r\n1.064 \r\n\r\n1.064 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n11.776 \r\n\r\n11.776 \r\n\r\n11.776 \r\n\r\n11.776 \r\n\r\n11.776 \r\n\r\n11.776 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.766 \r\n\r\n4.766 \r\n\r\n4.766 \r\n\r\n4.766 \r\n\r\n4.766 \r\n\r\n4.766 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n233 \r\n\r\n233 \r\n\r\n233 \r\n\r\n233 \r\n\r\n233 \r\n\r\n233 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n7.974 \r\n\r\n7.974 \r\n\r\n7.974 \r\n\r\n7.974 \r\n\r\n7.974 \r\n\r\n7.974 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n928 \r\n\r\n928 \r\n\r\n928 \r\n\r\n928 \r\n\r\n928 \r\n\r\n928 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n3.756 \r\n\r\n3.756 \r\n\r\n3.756 \r\n\r\n3.756 \r\n\r\n3.756 \r\n\r\n3.756 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n703 \r\n\r\n703 \r\n\r\n703 \r\n\r\n703 \r\n\r\n703 \r\n\r\n703 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n46.606 \r\n\r\n46.606 \r\n\r\n46.606 \r\n\r\n46.606 \r\n\r\n46.606 \r\n\r\n46.606 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n39 \r\n\r\n39 \r\n\r\n39 \r\n\r\n39 \r\n\r\n39 \r\n\r\n39 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n294 \r\n\r\n294 \r\n\r\n294 \r\n\r\n294 \r\n\r\n294 \r\n\r\n294 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n65 \r\n\r\n65 \r\n\r\n65 \r\n\r\n65 \r\n\r\n65 \r\n\r\n65 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n270 \r\n\r\n270 \r\n\r\n270 \r\n\r\n270 \r\n\r\n270 \r\n\r\n270 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n76.190 \r\n\r\n76.190 \r\n\r\n76.190 \r\n\r\n76.190 \r\n\r\n76.190 \r\n\r\n76.190 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n141 \r\n\r\n141 \r\n\r\n141 \r\n\r\n141 \r\n\r\n141 \r\n\r\n141 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n22.727 \r\n\r\n22.727 \r\n\r\n22.727 \r\n\r\n22.727 \r\n\r\n22.727 \r\n\r\n22.727 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n2.870 \r\n\r\n2.870 \r\n\r\n2.870 \r\n\r\n2.870 \r\n\r\n2.870 \r\n\r\n2.870 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n64 \r\n\r\n64 \r\n\r\n64 \r\n\r\n64 \r\n\r\n64 \r\n\r\n64 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n12.907 \r\n\r\n12.907 \r\n\r\n12.907 \r\n\r\n12.907 \r\n\r\n12.907 \r\n\r\n12.907 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n644 \r\n\r\n644 \r\n\r\n644 \r\n\r\n644 \r\n\r\n644 \r\n\r\n644 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n8.793 \r\n\r\n8.793 \r\n\r\n8.793 \r\n\r\n8.793 \r\n\r\n8.793 \r\n\r\n8.793 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n25.600 \r\n\r\n25.600 \r\n\r\n25.600 \r\n\r\n25.600 \r\n\r\n25.600 \r\n\r\n25.600 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n3.152 \r\n\r\n3.152 \r\n\r\n3.152 \r\n\r\n3.152 \r\n\r\n3.152 \r\n\r\n3.152 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n166 \r\n\r\n166 \r\n\r\n166 \r\n\r\n166 \r\n\r\n166 \r\n\r\n166 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n4.431 \r\n\r\n4.431 \r\n\r\n4.431 \r\n\r\n4.431 \r\n\r\n4.431 \r\n\r\n4.431 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n24.200 \r\n\r\n24.200 \r\n\r\n24.200 \r\n\r\n24.200 \r\n\r\n24.200 \r\n\r\n24.200 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n37.633 \r\n\r\n37.633 \r\n\r\n37.633 \r\n\r\n37.633 \r\n\r\n37.633 \r\n\r\n37.633 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n5.514 \r\n\r\n5.514 \r\n\r\n5.514 \r\n\r\n5.514 \r\n\r\n5.514 \r\n\r\n5.514 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n40.960 \r\n\r\n40.960 \r\n\r\n40.960 \r\n\r\n40.960 \r\n\r\n40.960 \r\n\r\n40.960 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n2.089 \r\n\r\n2.089 \r\n\r\n2.089 \r\n\r\n2.089 \r\n\r\n2.089 \r\n\r\n2.089 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n279 \r\n\r\n279 \r\n\r\n279 \r\n\r\n279 \r\n\r\n279 \r\n\r\n279 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n672 \r\n\r\n672 \r\n\r\n672 \r\n\r\n672 \r\n\r\n672 \r\n\r\n672 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n3.199 \r\n\r\n3.199 \r\n\r\n3.199 \r\n\r\n3.199 \r\n\r\n3.199 \r\n\r\n3.199 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n20.037 \r\n\r\n20.037 \r\n\r\n20.037 \r\n\r\n20.037 \r\n\r\n20.037 \r\n\r\n20.037 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n792.863 \r\n\r\n792.863 \r\n\r\n792.863 \r\n\r\n792.863 \r\n\r\n792.863 \r\n\r\n792.863 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2014\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6/TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (21/03) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (21/03) \r\n\r\nRP 2013 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-MAR) \r\n\r\nABR \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n125.224.112 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n116.002.751 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n89.557.587 \r\n\r\n4.432.831 \r\n\r\n2.755.722 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.367.399.778 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.367.399.778 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.367.399.778 \r\n\r\n179.951.374 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.492.623.890 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n6.483.402.529 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n6.456.957.364 \r\n\r\n184.384.205 \r\n\r\n42.755.722 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n33.358 \r\n\r\n10.415 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n33.358 \r\n\r\n10.415 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n137.501.646 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n134.850.475 \r\n\r\n7.621.843 \r\n\r\n5.338.459 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n344.607.677 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n308.285.440 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n305.634.269 \r\n\r\n178.405.638 \r\n\r\n5.338.459 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n983.501 \r\n\r\n431.782 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n983.501 \r\n\r\n431.782 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n72.673 \r\n\r\n20.069 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n72.673 \r\n\r\n20.069 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n517.115 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n367.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n367.535 \r\n\r\n114.419 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n95.980.598 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.074.430 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n109.924.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.924.850 \r\n\r\n96.095.017 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n222.322 \r\n\r\n116.937 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n10.346.773 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n10.569.095 \r\n\r\n116.937 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n96.197 \r\n\r\n7.783 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n488.805 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n585.001 \r\n\r\n7.783 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.634.069 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n27.055.701 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n23.514.146 \r\n\r\n5.086.632 \r\n\r\n777.479 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.874.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.874.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.874.742 \r\n\r\n939.825 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.508.812 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n52.930.444 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n49.388.888 \r\n\r\n6.026.457 \r\n\r\n777.479 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n148.611 \r\n\r\n32.060 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n305.799 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.799 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.799 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.004.554 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n1.001.514 \r\n\r\n5 \r\n\r\n1.001.509 \r\n\r\n148.611 \r\n\r\n32.060 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n14.048.919 \r\n\r\n1.750.024 \r\n\r\n518.905 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n5.050.552 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n73.783.994 \r\n\r\n6.800.576 \r\n\r\n518.905 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n8.407.619 \r\n\r\n2.153.306 \r\n\r\n263.353 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n1.014.984 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n13.191.158 \r\n\r\n3.168.289 \r\n\r\n263.353 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.841.489 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.840.489 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n1.796.327 \r\n\r\n192.086 \r\n\r\n217.685 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n5.782.447 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.359.057 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n10.358.057 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n10.313.895 \r\n\r\n5.974.533 \r\n\r\n217.685 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n137.170 \r\n\r\n64.960 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n137.170 \r\n\r\n64.960 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.888.975 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n53.384.537 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n46.127.986 \r\n\r\n12.465.767 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.135.340 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.135.340 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.135.340 \r\n\r\n27.874.645 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.024.314 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n153.519.876 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n146.263.325 \r\n\r\n40.340.412 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.243.170 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n5.894.594 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n5.762.548 \r\n\r\n1.109.937 \r\n\r\n196.299 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.692.237 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n12.343.661 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n12.211.616 \r\n\r\n7.559.004 \r\n\r\n196.299 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n4.495.576 \r\n\r\n1.140.398 \r\n\r\n141.559 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n298.014 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n9.777.981 \r\n\r\n1.438.413 \r\n\r\n141.559 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n795.423 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n654.998 \r\n\r\n146.420 \r\n\r\n21.008 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.905.262 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n7.884.023 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n7.764.836 \r\n\r\n7.256.258 \r\n\r\n21.008 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n13.561.642 \r\n\r\n604.821 \r\n\r\n93.048 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n17.500.442 \r\n\r\n4.543.621 \r\n\r\n93.048 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n11.281.413 \r\n\r\n481.648 \r\n\r\n94.418 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n8.688.737 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n23.996.313 \r\n\r\n9.170.386 \r\n\r\n94.418 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n69.970.478 \r\n\r\n12.657.642 \r\n\r\n8.118.098 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n6.014.904 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n91.871.381 \r\n\r\n18.672.546 \r\n\r\n8.118.098 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n891.448 \r\n\r\n340.247 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n891.448 \r\n\r\n340.247 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n- \r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n341.230.659 \r\n\r\n21.340.717 \r\n\r\n13.494.949 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n903.173.112 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n90.744.756 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.319.951.483 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n1.246.944.063 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n1.171.396.351 \r\n\r\n112.085.473 \r\n\r\n13.494.949 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.809.151 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.759.151 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.255.287 \r\n\r\n6.179.800 \r\n\r\n1.779.646 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.370.525 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n60.320.525 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n51.816.661 \r\n\r\n6.179.800 \r\n\r\n1.779.646 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n570.370 \r\n\r\n234.438 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n570.370 \r\n\r\n234.438 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.913.449 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.913.449 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n15.878.748 \r\n\r\n859.834 \r\n\r\n439.763 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n95.003 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.056.549 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n24.056.549 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n24.021.848 \r\n\r\n954.836 \r\n\r\n439.763 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.981.364 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n115.946.580 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n105.989.971 \r\n\r\n13.945.046 \r\n\r\n3.679.250 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n191.360.440 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n119.325.656 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n109.369.047 \r\n\r\n13.946.454 \r\n\r\n3.679.250 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n39.416.364 \r\n\r\n5.628.576 \r\n\r\n1.359.526 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n1.874.355 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n79.665.872 \r\n\r\n7.502.931 \r\n\r\n1.359.526 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n3.214.894 \r\n\r\n3.523.778 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n3.214.894 \r\n\r\n3.523.778 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.646.237 \r\n\r\n56.663.162 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.345.220 \r\n\r\n1.076.019 \r\n\r\n987.430 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912 \r\n\r\n226.599.412 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n306.397.149 \r\n\r\n283.262.574 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.496.720 \r\n\r\n1.076.019 \r\n\r\n987.430 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n96.376.818 \r\n\r\n11.240.981 \r\n\r\n3.591.835 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n558.027 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n97.062.278 \r\n\r\n11.799.008 \r\n\r\n3.591.835 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n1.807.646 \r\n\r\n1.231.652 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n1.807.646 \r\n\r\n1.231.652 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n1.749.186 \r\n\r\n553.629 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n1.749.186 \r\n\r\n553.629 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n17.252 \r\n\r\n1.680 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n17.252 \r\n\r\n1.680 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n207.886 \r\n\r\n21.580 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n207.886 \r\n\r\n21.580 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n47.409 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n47.409 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n749.076 \r\n\r\n236.247 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n749.076 \r\n\r\n236.247 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n16.147.621 \r\n\r\n3.516.131 \r\n\r\n1.930.838 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n103.602.338 \r\n\r\n3.516.131 \r\n\r\n1.930.838 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n128.675 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n128.675 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n441.440 \r\n\r\n84.956 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n441.440 \r\n\r\n84.956 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n1.555.052 \r\n\r\n283.235 \r\n\r\n132.960 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n2.895.891 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n316.538.631 \r\n\r\n3.179.125 \r\n\r\n132.960 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n379.436.782 \r\n\r\n17.487.639 \r\n\r\n15.237.268 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n788.856 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n381.122.768 \r\n\r\n18.276.495 \r\n\r\n15.237.268 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n593.339 \r\n\r\n197.187 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n319.378.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.378.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.378.544 \r\n\r\n27.576.598 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n321.803.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n321.803.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n321.803.544 \r\n\r\n28.169.937 \r\n\r\n197.187 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n255.113.002 \r\n\r\n19.706.262 \r\n\r\n9.512.642 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.809.877 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.809.877 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.809.877 \r\n\r\n24.662 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n358.682.794 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n285.815.199 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n263.922.879 \r\n\r\n19.730.924 \r\n\r\n9.512.642 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n743.463 \r\n\r\n340.860 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n743.463 \r\n\r\n340.860 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n59.857 \r\n\r\n31.366 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n12.329.309 \r\n\r\n31.366 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.755.336 \r\n\r\n13.233.566 \r\n\r\n45.521.770 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n45.452.055 \r\n\r\n4.100.377 \r\n\r\n1.744.096 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n90.207.655 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n172.907.197 \r\n\r\n13.233.566 \r\n\r\n159.673.631 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n159.603.917 \r\n\r\n94.308.032 \r\n\r\n1.744.096 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n64.722.586 \r\n\r\n7.370.875 \r\n\r\n2.417.306 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n25.289.144 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n136.511.730 \r\n\r\n32.660.018 \r\n\r\n2.417.306 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n299.806.449 \r\n\r\n39.834.837 \r\n\r\n10.282.806 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n83.947.396 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n451.953.844 \r\n\r\n123.782.232 \r\n\r\n10.282.806 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n514.470 \r\n\r\n- \r\n\r\n514.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n496.548 \r\n\r\n64.692 \r\n\r\n46.717 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n514.470 \r\n\r\n- \r\n\r\n514.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n496.548 \r\n\r\n64.692 \r\n\r\n46.717 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n11.948 \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n282.074 \r\n\r\n47.892 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n282.074 \r\n\r\n47.892 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n499.851 \r\n\r\n177.513 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n499.851 \r\n\r\n177.513 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n2.556.910.204 \r\n\r\n219.898.158 \r\n\r\n148.601.359 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n166.827.997 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n3.230.968.874 \r\n\r\n386.726.155 \r\n\r\n148.601.359 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.038.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.038.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.038.770 \r\n\r\n1.706.075 \r\n\r\n1.068.238 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n5.191.606 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.277.540 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n39.038.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.038.770 \r\n\r\n6.897.681 \r\n\r\n1.068.238 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n18.874.994 \r\n\r\n2.261.591 \r\n\r\n584.773 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n2.221.602 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n49.344.648 \r\n\r\n4.483.194 \r\n\r\n584.773 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.095.052 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n2.663.297 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n2.088.773 \r\n\r\n133.026 \r\n\r\n76.715 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n30.348 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.522.036 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n28.090.281 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n27.515.757 \r\n\r\n163.374 \r\n\r\n76.715 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n130.749.059 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n130.749.059 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.928.396 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n32.136.735 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n28.279.587 \r\n\r\n1.538.760 \r\n\r\n6.849.093 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n22.088.168 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n455.514.653 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n439.722.992 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n435.865.845 \r\n\r\n23.626.928 \r\n\r\n6.849.093 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.536.456 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n45.574.651 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n45.338.862 \r\n\r\n9.073.016 \r\n\r\n4.230.100 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n947.094.401 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.822.171 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n2.605.860.366 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n2.605.624.578 \r\n\r\n956.167.418 \r\n\r\n4.230.100 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n397.223.159 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n394.123.159 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n390.299.425 \r\n\r\n80.477.573 \r\n\r\n34.194.254 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n10.529.535 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n487.763.058 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n484.663.058 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n480.839.324 \r\n\r\n91.007.108 \r\n\r\n34.194.254 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n1.498.150 \r\n\r\n833.916 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n1.498.150 \r\n\r\n833.916 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n355.654 \r\n\r\n186.774 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n355.654 \r\n\r\n186.774 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n156.559.564 \r\n\r\n15.755.274 \r\n\r\n5.940.703 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n8.740.279 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n178.696.397 \r\n\r\n24.495.553 \r\n\r\n5.940.703 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n308 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n308 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n172.626 \r\n\r\n58.093 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n172.626 \r\n\r\n58.093 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n409.605.825 \r\n\r\n38.861.172 \r\n\r\n15.424.365 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n13.207.186 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n446.715.123 \r\n\r\n52.068.358 \r\n\r\n15.424.365 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n628.305 \r\n\r\n181.528 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n628.305 \r\n\r\n181.528 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n218.545.214 \r\n\r\n48.260.684 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n12.320.934 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n290.879.202 \r\n\r\n60.581.619 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n105.387.551 \r\n\r\n5.961.903 \r\n\r\n9.894.888 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n- \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n111.416.331 \r\n\r\n5.961.903 \r\n\r\n9.894.888 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n33.325.756 \r\n\r\n4.369.918 \r\n\r\n1.172.054 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n1.247.076 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n43.649.014 \r\n\r\n5.616.994 \r\n\r\n1.172.054 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n25.335.277 \r\n\r\n1.177.544 \r\n\r\n650.606 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n13.757 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n40.536.305 \r\n\r\n1.191.301 \r\n\r\n650.606 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n708.184 \r\n\r\n184.620 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n708.184 \r\n\r\n184.620 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n12.272.781 \r\n\r\n8.275.879 \r\n\r\n149.837 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n3.892.975 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n128.007.533 \r\n\r\n12.168.854 \r\n\r\n149.837 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.068.861 \r\n\r\n438.013 \r\n\r\n408.693 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.218.861 \r\n\r\n438.013 \r\n\r\n408.693 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n3.913.686 \r\n\r\n633.830 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.875.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.875.551 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n10.505.274 \r\n\r\n3.225.418 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.020.016 \r\n\r\n708.213 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.034.434 \r\n\r\n722.632 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n83.839 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n83.839 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n341.669 \r\n\r\n47.990 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n341.669 \r\n\r\n47.990 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.181 \r\n\r\n3.670.385 \r\n\r\n1.796.353 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.481 \r\n\r\n3.670.385 \r\n\r\n1.796.353 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n39.048 \r\n\r\n1.348 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n39.048 \r\n\r\n1.348 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n1.128.987 \r\n\r\n306.238 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n1.128.987 \r\n\r\n306.238 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n949.586 \r\n\r\n623.482 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n949.586 \r\n\r\n623.482 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.155.168.352 \r\n\r\n422.000.172 \r\n\r\n7.733.168.180 \r\n\r\n724.385.346 \r\n\r\n7.008.782.834 \r\n\r\n796.148.612 \r\n\r\n374.964.933 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n13.468.285.210 \r\n\r\n326.845.602 \r\n\r\n13.141.439.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.141.439.608 \r\n\r\n2.082.127.301 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.623.453.562 \r\n\r\n748.845.774 \r\n\r\n20.874.607.788 \r\n\r\n724.397.294 \r\n\r\n20.150.222.442 \r\n\r\n2.878.275.913 \r\n\r\n414.964.933 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.519.065 \r\n\r\n6.975.283 \r\n\r\n6.942.795 \r\n\r\n7.703.891 \r\n\r\n7.654.449 \r\n\r\n8.704.809 \r\n\r\n9.177.858 \r\n\r\n28.690.883 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.519.065 \r\n\r\n6.975.283 \r\n\r\n6.942.795 \r\n\r\n7.703.891 \r\n\r\n7.654.449 \r\n\r\n8.704.809 \r\n\r\n9.177.858 \r\n\r\n28.690.883 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n17.401 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.646.951 \r\n\r\n10.322.064 \r\n\r\n10.273.988 \r\n\r\n11.400.263 \r\n\r\n11.327.098 \r\n\r\n12.881.427 \r\n\r\n13.581.448 \r\n\r\n42.456.935 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.646.951 \r\n\r\n10.322.064 \r\n\r\n10.273.988 \r\n\r\n11.400.263 \r\n\r\n11.327.098 \r\n\r\n12.881.427 \r\n\r\n13.581.448 \r\n\r\n42.456.935 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n775.934 \r\n\r\n830.236 \r\n\r\n826.369 \r\n\r\n916.959 \r\n\r\n911.074 \r\n\r\n1.036.093 \r\n\r\n1.092.398 \r\n\r\n3.414.943 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n775.934 \r\n\r\n830.236 \r\n\r\n826.369 \r\n\r\n916.959 \r\n\r\n911.074 \r\n\r\n1.036.093 \r\n\r\n1.092.398 \r\n\r\n3.414.943 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.058 \r\n\r\n38.582 \r\n\r\n38.402 \r\n\r\n42.612 \r\n\r\n42.338 \r\n\r\n48.148 \r\n\r\n50.764 \r\n\r\n158.695 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.058 \r\n\r\n38.582 \r\n\r\n38.402 \r\n\r\n42.612 \r\n\r\n42.338 \r\n\r\n48.148 \r\n\r\n50.764 \r\n\r\n158.695 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n28.124 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n105.687 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.039 \r\n\r\n16.092 \r\n\r\n16.017 \r\n\r\n17.772 \r\n\r\n17.658 \r\n\r\n20.081 \r\n\r\n21.173 \r\n\r\n66.188 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.039 \r\n\r\n16.092 \r\n\r\n16.017 \r\n\r\n17.772 \r\n\r\n17.658 \r\n\r\n20.081 \r\n\r\n21.173 \r\n\r\n66.188 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.396.905 \r\n\r\n1.494.663 \r\n\r\n1.487.702 \r\n\r\n1.650.790 \r\n\r\n1.640.195 \r\n\r\n1.865.266 \r\n\r\n1.966.631 \r\n\r\n6.147.882 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.396.905 \r\n\r\n1.494.663 \r\n\r\n1.487.702 \r\n\r\n1.650.790 \r\n\r\n1.640.195 \r\n\r\n1.865.266 \r\n\r\n1.966.631 \r\n\r\n6.147.882 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n64.380 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n932.323 \r\n\r\n997.569 \r\n\r\n992.922 \r\n\r\n1.101.770 \r\n\r\n1.094.699 \r\n\r\n1.244.916 \r\n\r\n1.312.569 \r\n\r\n4.103.220 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n932.323 \r\n\r\n997.569 \r\n\r\n992.922 \r\n\r\n1.101.770 \r\n\r\n1.094.699 \r\n\r\n1.244.916 \r\n\r\n1.312.569 \r\n\r\n4.103.220 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n474.152 \r\n\r\n507.334 \r\n\r\n504.971 \r\n\r\n560.328 \r\n\r\n556.732 \r\n\r\n633.128 \r\n\r\n667.535 \r\n\r\n2.086.778 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n474.152 \r\n\r\n507.334 \r\n\r\n504.971 \r\n\r\n560.328 \r\n\r\n556.732 \r\n\r\n633.128 \r\n\r\n667.535 \r\n\r\n2.086.778 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n109.738 \r\n\r\n117.418 \r\n\r\n116.871 \r\n\r\n129.683 \r\n\r\n128.851 \r\n\r\n146.532 \r\n\r\n154.495 \r\n\r\n482.967 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n109.738 \r\n\r\n117.418 \r\n\r\n116.871 \r\n\r\n129.683 \r\n\r\n128.851 \r\n\r\n146.532 \r\n\r\n154.495 \r\n\r\n482.967 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.321 \r\n\r\n126.602 \r\n\r\n126.012 \r\n\r\n139.826 \r\n\r\n138.929 \r\n\r\n157.993 \r\n\r\n166.579 \r\n\r\n520.741 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.321 \r\n\r\n126.602 \r\n\r\n126.012 \r\n\r\n139.826 \r\n\r\n138.929 \r\n\r\n157.993 \r\n\r\n166.579 \r\n\r\n520.741 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n900.000 \r\n\r\n3.890.000 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n3.177.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n13.642.083 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n900.000 \r\n\r\n3.890.000 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n3.177.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n13.642.083 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n352.693 \r\n\r\n377.375 \r\n\r\n375.618 \r\n\r\n416.794 \r\n\r\n414.119 \r\n\r\n470.946 \r\n\r\n496.539 \r\n\r\n1.552.228 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n352.693 \r\n\r\n377.375 \r\n\r\n375.618 \r\n\r\n416.794 \r\n\r\n414.119 \r\n\r\n470.946 \r\n\r\n496.539 \r\n\r\n1.552.228 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n254.341 \r\n\r\n272.140 \r\n\r\n270.872 \r\n\r\n300.566 \r\n\r\n298.637 \r\n\r\n339.617 \r\n\r\n358.073 \r\n\r\n1.119.371 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n254.341 \r\n\r\n272.140 \r\n\r\n270.872 \r\n\r\n300.566 \r\n\r\n298.637 \r\n\r\n339.617 \r\n\r\n358.073 \r\n\r\n1.119.371 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.589 \r\n\r\n41.289 \r\n\r\n41.097 \r\n\r\n45.602 \r\n\r\n45.309 \r\n\r\n51.527 \r\n\r\n54.327 \r\n\r\n169.831 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.589 \r\n\r\n41.289 \r\n\r\n41.097 \r\n\r\n45.602 \r\n\r\n45.309 \r\n\r\n51.527 \r\n\r\n54.327 \r\n\r\n169.831 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.018.098 \r\n\r\n1.089.347 \r\n\r\n1.084.273 \r\n\r\n1.203.135 \r\n\r\n1.195.414 \r\n\r\n1.359.451 \r\n\r\n1.433.328 \r\n\r\n4.480.725 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.018.098 \r\n\r\n1.089.347 \r\n\r\n1.084.273 \r\n\r\n1.203.135 \r\n\r\n1.195.414 \r\n\r\n1.359.451 \r\n\r\n1.433.328 \r\n\r\n4.480.725 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n847.271 \r\n\r\n906.564 \r\n\r\n902.342 \r\n\r\n1.001.260 \r\n\r\n994.834 \r\n\r\n1.131.347 \r\n\r\n1.192.829 \r\n\r\n3.728.899 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n847.271 \r\n\r\n906.564 \r\n\r\n902.342 \r\n\r\n1.001.260 \r\n\r\n994.834 \r\n\r\n1.131.347 \r\n\r\n1.192.829 \r\n\r\n3.728.899 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.893.498 \r\n\r\n4.165.974 \r\n\r\n4.146.570 \r\n\r\n4.601.133 \r\n\r\n4.571.604 \r\n\r\n5.198.930 \r\n\r\n5.481.457 \r\n\r\n17.135.572 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.893.498 \r\n\r\n4.165.974 \r\n\r\n4.146.570 \r\n\r\n4.601.133 \r\n\r\n4.571.604 \r\n\r\n5.198.930 \r\n\r\n5.481.457 \r\n\r\n17.135.572 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n636.443 \r\n\r\n680.983 \r\n\r\n677.811 \r\n\r\n752.115 \r\n\r\n747.289 \r\n\r\n849.833 \r\n\r\n896.016 \r\n\r\n2.801.033 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n636.443 \r\n\r\n680.983 \r\n\r\n677.811 \r\n\r\n752.115 \r\n\r\n747.289 \r\n\r\n849.833 \r\n\r\n896.016 \r\n\r\n2.801.033 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.249.513 \r\n\r\n25.946.544 \r\n\r\n25.825.696 \r\n\r\n28.656.810 \r\n\r\n28.472.895 \r\n\r\n32.380.007 \r\n\r\n34.139.648 \r\n\r\n106.723.880 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24.249.513 \r\n\r\n25.946.544 \r\n\r\n25.825.696 \r\n\r\n28.656.810 \r\n\r\n28.472.895 \r\n\r\n32.380.007 \r\n\r\n34.139.648 \r\n\r\n106.723.880 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.268.343 \r\n\r\n3.497.069 \r\n\r\n3.480.781 \r\n\r\n3.862.358 \r\n\r\n3.837.570 \r\n\r\n4.364.169 \r\n\r\n4.601.333 \r\n\r\n14.384.218 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.268.343 \r\n\r\n3.497.069 \r\n\r\n3.480.781 \r\n\r\n3.862.358 \r\n\r\n3.837.570 \r\n\r\n4.364.169 \r\n\r\n4.601.333 \r\n\r\n14.384.218 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n950.369 \r\n\r\n1.016.878 \r\n\r\n1.012.141 \r\n\r\n1.123.096 \r\n\r\n1.115.888 \r\n\r\n1.269.013 \r\n\r\n1.337.976 \r\n\r\n4.182.642 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n950.369 \r\n\r\n1.016.878 \r\n\r\n1.012.141 \r\n\r\n1.123.096 \r\n\r\n1.115.888 \r\n\r\n1.269.013 \r\n\r\n1.337.976 \r\n\r\n4.182.642 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.153.861 \r\n\r\n1.234.611 \r\n\r\n1.228.861 \r\n\r\n1.363.573 \r\n\r\n1.354.822 \r\n\r\n1.540.733 \r\n\r\n1.624.462 \r\n\r\n5.078.228 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.153.861 \r\n\r\n1.234.611 \r\n\r\n1.228.861 \r\n\r\n1.363.573 \r\n\r\n1.354.822 \r\n\r\n1.540.733 \r\n\r\n1.624.462 \r\n\r\n5.078.228 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.993.667 \r\n\r\n7.483.098 \r\n\r\n7.448.245 \r\n\r\n8.264.751 \r\n\r\n8.211.709 \r\n\r\n9.338.538 \r\n\r\n9.846.026 \r\n\r\n30.779.640 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.993.667 \r\n\r\n7.483.098 \r\n\r\n7.448.245 \r\n\r\n8.264.751 \r\n\r\n8.211.709 \r\n\r\n9.338.538 \r\n\r\n9.846.026 \r\n\r\n30.779.640 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.566.522 \r\n\r\n2.746.133 \r\n\r\n2.733.342 \r\n\r\n3.032.982 \r\n\r\n3.013.517 \r\n\r\n3.427.038 \r\n\r\n3.613.275 \r\n\r\n11.295.452 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.566.522 \r\n\r\n2.746.133 \r\n\r\n2.733.342 \r\n\r\n3.032.982 \r\n\r\n3.013.517 \r\n\r\n3.427.038 \r\n\r\n3.613.275 \r\n\r\n11.295.452 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.716.736 \r\n\r\n9.326.751 \r\n\r\n9.283.311 \r\n\r\n10.300.984 \r\n\r\n10.234.874 \r\n\r\n11.639.325 \r\n\r\n12.271.846 \r\n\r\n38.362.992 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.716.736 \r\n\r\n9.326.751 \r\n\r\n9.283.311 \r\n\r\n10.300.984 \r\n\r\n10.234.874 \r\n\r\n11.639.325 \r\n\r\n12.271.846 \r\n\r\n38.362.992 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.605.193 \r\n\r\n1.717.528 \r\n\r\n1.709.528 \r\n\r\n1.896.933 \r\n\r\n1.884.759 \r\n\r\n2.143.390 \r\n\r\n2.259.869 \r\n\r\n7.064.571 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.605.193 \r\n\r\n1.717.528 \r\n\r\n1.709.528 \r\n\r\n1.896.933 \r\n\r\n1.884.759 \r\n\r\n2.143.390 \r\n\r\n2.259.869 \r\n\r\n7.064.571 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.453.769 \r\n\r\n6.905.416 \r\n\r\n6.873.254 \r\n\r\n7.626.727 \r\n\r\n7.577.780 \r\n\r\n8.617.619 \r\n\r\n9.085.930 \r\n\r\n28.403.507 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.453.769 \r\n\r\n6.905.416 \r\n\r\n6.873.254 \r\n\r\n7.626.727 \r\n\r\n7.577.780 \r\n\r\n8.617.619 \r\n\r\n9.085.930 \r\n\r\n28.403.507 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.201.254 \r\n\r\n1.285.320 \r\n\r\n1.279.333 \r\n\r\n1.419.579 \r\n\r\n1.410.468 \r\n\r\n1.604.016 \r\n\r\n1.691.184 \r\n\r\n5.286.805 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.201.254 \r\n\r\n1.285.320 \r\n\r\n1.279.333 \r\n\r\n1.419.579 \r\n\r\n1.410.468 \r\n\r\n1.604.016 \r\n\r\n1.691.184 \r\n\r\n5.286.805 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n994.712 \r\n\r\n1.064.324 \r\n\r\n1.059.367 \r\n\r\n1.175.499 \r\n\r\n1.167.955 \r\n\r\n1.328.224 \r\n\r\n1.400.404 \r\n\r\n4.377.800 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n994.712 \r\n\r\n1.064.324 \r\n\r\n1.059.367 \r\n\r\n1.175.499 \r\n\r\n1.167.955 \r\n\r\n1.328.224 \r\n\r\n1.400.404 \r\n\r\n4.377.800 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n140.809 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n284.499 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n846.899 \r\n\r\n906.167 \r\n\r\n901.946 \r\n\r\n1.000.821 \r\n\r\n994.398 \r\n\r\n1.130.851 \r\n\r\n1.192.306 \r\n\r\n3.727.264 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n846.899 \r\n\r\n906.167 \r\n\r\n901.946 \r\n\r\n1.000.821 \r\n\r\n994.398 \r\n\r\n1.130.851 \r\n\r\n1.192.306 \r\n\r\n3.727.264 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n165.690 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n142.357 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.440.377 \r\n\r\n29.360.711 \r\n\r\n29.223.961 \r\n\r\n32.427.607 \r\n\r\n32.219.492 \r\n\r\n36.640.719 \r\n\r\n38.631.902 \r\n\r\n120.767.106 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.440.377 \r\n\r\n29.360.711 \r\n\r\n29.223.961 \r\n\r\n32.427.607 \r\n\r\n32.219.492 \r\n\r\n36.640.719 \r\n\r\n38.631.902 \r\n\r\n120.767.106 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n204.309 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.878.301 \r\n\r\n19.129.461 \r\n\r\n19.040.364 \r\n\r\n21.127.644 \r\n\r\n20.992.050 \r\n\r\n23.872.624 \r\n\r\n25.169.944 \r\n\r\n78.683.710 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.878.301 \r\n\r\n19.129.461 \r\n\r\n19.040.364 \r\n\r\n21.127.644 \r\n\r\n20.992.050 \r\n\r\n23.872.624 \r\n\r\n25.169.944 \r\n\r\n78.683.710 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n341.257 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.315 \r\n\r\n65.606 \r\n\r\n65.301 \r\n\r\n72.459 \r\n\r\n71.994 \r\n\r\n81.874 \r\n\r\n86.323 \r\n\r\n269.854 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n61.315 \r\n\r\n65.606 \r\n\r\n65.301 \r\n\r\n72.459 \r\n\r\n71.994 \r\n\r\n81.874 \r\n\r\n86.323 \r\n\r\n269.854 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.134.727 \r\n\r\n3.354.101 \r\n\r\n3.338.479 \r\n\r\n3.704.457 \r\n\r\n3.680.682 \r\n\r\n4.185.753 \r\n\r\n4.413.221 \r\n\r\n13.796.161 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.134.727 \r\n\r\n3.354.101 \r\n\r\n3.338.479 \r\n\r\n3.704.457 \r\n\r\n3.680.682 \r\n\r\n4.185.753 \r\n\r\n4.413.221 \r\n\r\n13.796.161 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.347.762 \r\n\r\n4.652.028 \r\n\r\n4.630.360 \r\n\r\n5.137.959 \r\n\r\n5.104.984 \r\n\r\n5.805.501 \r\n\r\n6.120.992 \r\n\r\n19.134.819 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.347.762 \r\n\r\n4.652.028 \r\n\r\n4.630.360 \r\n\r\n5.137.959 \r\n\r\n5.104.984 \r\n\r\n5.805.501 \r\n\r\n6.120.992 \r\n\r\n19.134.819 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.761.524 \r\n\r\n21.144.476 \r\n\r\n21.045.994 \r\n\r\n23.353.138 \r\n\r\n23.203.262 \r\n\r\n26.387.263 \r\n\r\n27.821.238 \r\n\r\n86.971.911 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.761.524 \r\n\r\n21.144.476 \r\n\r\n21.045.994 \r\n\r\n23.353.138 \r\n\r\n23.203.262 \r\n\r\n26.387.263 \r\n\r\n27.821.238 \r\n\r\n86.971.911 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n48.142 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n469.746 \r\n\r\n502.619 \r\n\r\n500.278 \r\n\r\n555.121 \r\n\r\n551.558 \r\n\r\n627.244 \r\n\r\n661.331 \r\n\r\n2.067.384 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n469.746 \r\n\r\n502.619 \r\n\r\n500.278 \r\n\r\n555.121 \r\n\r\n551.558 \r\n\r\n627.244 \r\n\r\n661.331 \r\n\r\n2.067.384 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n206.571 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.200.916 \r\n\r\n185.321.872 \r\n\r\n184.458.721 \r\n\r\n204.679.811 \r\n\r\n203.366.210 \r\n\r\n231.272.558 \r\n\r\n243.840.701 \r\n\r\n762.269.896 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.200.916 \r\n\r\n185.321.872 \r\n\r\n184.458.721 \r\n\r\n204.679.811 \r\n\r\n203.366.210 \r\n\r\n231.272.558 \r\n\r\n243.840.701 \r\n\r\n762.269.896 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.920.401 \r\n\r\n2.054.795 \r\n\r\n2.045.224 \r\n\r\n2.269.430 \r\n\r\n2.254.865 \r\n\r\n2.564.282 \r\n\r\n2.703.634 \r\n\r\n8.451.826 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.920.401 \r\n\r\n2.054.795 \r\n\r\n2.045.224 \r\n\r\n2.269.430 \r\n\r\n2.254.865 \r\n\r\n2.564.282 \r\n\r\n2.703.634 \r\n\r\n8.451.826 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.268.580 \r\n\r\n1.357.358 \r\n\r\n1.351.036 \r\n\r\n1.499.141 \r\n\r\n1.489.520 \r\n\r\n1.693.915 \r\n\r\n1.785.968 \r\n\r\n5.583.112 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.268.580 \r\n\r\n1.357.358 \r\n\r\n1.351.036 \r\n\r\n1.499.141 \r\n\r\n1.489.520 \r\n\r\n1.693.915 \r\n\r\n1.785.968 \r\n\r\n5.583.112 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n148.715 \r\n\r\n159.123 \r\n\r\n158.381 \r\n\r\n175.744 \r\n\r\n174.616 \r\n\r\n198.577 \r\n\r\n209.369 \r\n\r\n654.507 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n148.715 \r\n\r\n159.123 \r\n\r\n158.381 \r\n\r\n175.744 \r\n\r\n174.616 \r\n\r\n198.577 \r\n\r\n209.369 \r\n\r\n654.507 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n45.781.368 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.574.324 \r\n\r\n1.684.498 \r\n\r\n1.676.652 \r\n\r\n1.860.454 \r\n\r\n1.848.514 \r\n\r\n2.102.170 \r\n\r\n2.216.410 \r\n\r\n6.928.713 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.574.324 \r\n\r\n1.684.498 \r\n\r\n1.676.652 \r\n\r\n1.860.454 \r\n\r\n1.848.514 \r\n\r\n2.102.170 \r\n\r\n2.216.410 \r\n\r\n6.928.713 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.535.457 \r\n\r\n2.712.893 \r\n\r\n2.700.258 \r\n\r\n2.996.271 \r\n\r\n2.977.041 \r\n\r\n3.385.557 \r\n\r\n3.569.540 \r\n\r\n11.158.730 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.535.457 \r\n\r\n2.712.893 \r\n\r\n2.700.258 \r\n\r\n2.996.271 \r\n\r\n2.977.041 \r\n\r\n3.385.557 \r\n\r\n3.569.540 \r\n\r\n11.158.730 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n34.453.450 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n834.018 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n388.789 \r\n\r\n415.997 \r\n\r\n414.060 \r\n\r\n459.450 \r\n\r\n456.502 \r\n\r\n519.144 \r\n\r\n547.356 \r\n\r\n1.711.088 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n388.789 \r\n\r\n415.997 \r\n\r\n414.060 \r\n\r\n459.450 \r\n\r\n456.502 \r\n\r\n519.144 \r\n\r\n547.356 \r\n\r\n1.711.088 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.673.726 \r\n\r\n11.420.696 \r\n\r\n11.367.503 \r\n\r\n12.613.653 \r\n\r\n12.532.701 \r\n\r\n14.252.465 \r\n\r\n15.026.993 \r\n\r\n46.975.850 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.673.726 \r\n\r\n11.420.696 \r\n\r\n11.367.503 \r\n\r\n12.613.653 \r\n\r\n12.532.701 \r\n\r\n14.252.465 \r\n\r\n15.026.993 \r\n\r\n46.975.850 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.363 \r\n\r\n3.599 \r\n\r\n3.582 \r\n\r\n3.974 \r\n\r\n3.949 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.735 \r\n\r\n14.802 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.363 \r\n\r\n3.599 \r\n\r\n3.582 \r\n\r\n3.974 \r\n\r\n3.949 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.735 \r\n\r\n14.802 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n102.952 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.121.687 \r\n\r\n30.089.700 \r\n\r\n29.949.555 \r\n\r\n33.232.743 \r\n\r\n33.019.461 \r\n\r\n37.550.462 \r\n\r\n39.591.083 \r\n\r\n123.765.599 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.121.687 \r\n\r\n30.089.700 \r\n\r\n29.949.555 \r\n\r\n33.232.743 \r\n\r\n33.019.461 \r\n\r\n37.550.462 \r\n\r\n39.591.083 \r\n\r\n123.765.599 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n562.562 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.085.877 \r\n\r\n7.581.762 \r\n\r\n7.546.449 \r\n\r\n8.373.720 \r\n\r\n8.319.979 \r\n\r\n9.461.665 \r\n\r\n9.975.844 \r\n\r\n31.185.464 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.085.877 \r\n\r\n7.581.762 \r\n\r\n7.546.449 \r\n\r\n8.373.720 \r\n\r\n8.319.979 \r\n\r\n9.461.665 \r\n\r\n9.975.844 \r\n\r\n31.185.464 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.198.937 \r\n\r\n2.352.823 \r\n\r\n2.341.864 \r\n\r\n2.598.589 \r\n\r\n2.581.912 \r\n\r\n2.936.207 \r\n\r\n3.095.771 \r\n\r\n9.677.682 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.198.937 \r\n\r\n2.352.823 \r\n\r\n2.341.864 \r\n\r\n2.598.589 \r\n\r\n2.581.912 \r\n\r\n2.936.207 \r\n\r\n3.095.771 \r\n\r\n9.677.682 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.860.462 \r\n\r\n1.990.661 \r\n\r\n1.981.390 \r\n\r\n2.198.598 \r\n\r\n2.184.487 \r\n\r\n2.484.247 \r\n\r\n2.619.250 \r\n\r\n8.188.031 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.860.462 \r\n\r\n1.990.661 \r\n\r\n1.981.390 \r\n\r\n2.198.598 \r\n\r\n2.184.487 \r\n\r\n2.484.247 \r\n\r\n2.619.250 \r\n\r\n8.188.031 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n292.711 \r\n\r\n313.196 \r\n\r\n311.737 \r\n\r\n345.911 \r\n\r\n343.691 \r\n\r\n390.853 \r\n\r\n412.093 \r\n\r\n1.288.244 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n292.711 \r\n\r\n313.196 \r\n\r\n311.737 \r\n\r\n345.911 \r\n\r\n343.691 \r\n\r\n390.853 \r\n\r\n412.093 \r\n\r\n1.288.244 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n304.474 \r\n\r\n325.782 \r\n\r\n324.265 \r\n\r\n359.812 \r\n\r\n357.503 \r\n\r\n406.560 \r\n\r\n428.654 \r\n\r\n1.340.014 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n304.474 \r\n\r\n325.782 \r\n\r\n324.265 \r\n\r\n359.812 \r\n\r\n357.503 \r\n\r\n406.560 \r\n\r\n428.654 \r\n\r\n1.340.014 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n152.769 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n54.799 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.747.463 \r\n\r\n2.268.263 \r\n\r\n2.370.808 \r\n\r\n2.068.725 \r\n\r\n2.057.848 \r\n\r\n1.758.848 \r\n\r\n3.255.468 \r\n\r\n1.721.021 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.747.463 \r\n\r\n2.268.263 \r\n\r\n2.370.808 \r\n\r\n2.068.725 \r\n\r\n2.057.848 \r\n\r\n1.758.848 \r\n\r\n3.255.468 \r\n\r\n1.721.021 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n56.427 \r\n\r\n60.376 \r\n\r\n60.095 \r\n\r\n66.683 \r\n\r\n66.255 \r\n\r\n75.347 \r\n\r\n79.441 \r\n\r\n248.341 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n56.427 \r\n\r\n60.376 \r\n\r\n60.095 \r\n\r\n66.683 \r\n\r\n66.255 \r\n\r\n75.347 \r\n\r\n79.441 \r\n\r\n248.341 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n550.221 \r\n\r\n588.727 \r\n\r\n585.985 \r\n\r\n650.222 \r\n\r\n646.049 \r\n\r\n734.702 \r\n\r\n774.628 \r\n\r\n2.421.563 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n550.221 \r\n\r\n588.727 \r\n\r\n585.985 \r\n\r\n650.222 \r\n\r\n646.049 \r\n\r\n734.702 \r\n\r\n774.628 \r\n\r\n2.421.563 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.458.488 \r\n\r\n1.560.556 \r\n\r\n1.553.288 \r\n\r\n1.723.566 \r\n\r\n1.712.504 \r\n\r\n1.947.498 \r\n\r\n2.053.331 \r\n\r\n6.418.914 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.458.488 \r\n\r\n1.560.556 \r\n\r\n1.553.288 \r\n\r\n1.723.566 \r\n\r\n1.712.504 \r\n\r\n1.947.498 \r\n\r\n2.053.331 \r\n\r\n6.418.914 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n500.000.000 \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\n570.000.000 \r\n\r\n570.000.000 \r\n\r\n630.000.000 \r\n\r\n660.000.000 \r\n\r\n1.847.669.289 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n500.000.000 \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\n570.000.000 \r\n\r\n570.000.000 \r\n\r\n630.000.000 \r\n\r\n660.000.000 \r\n\r\n1.847.669.289 \r\n\r\nId: 1655774"
                    ],
                    "1655999": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010759/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por CONVITE Nº 001R/2013, iniciada na Sessão Pública de 12/03/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº CV001/13, onde, em 26/03/2014, foi declarado vencedor o licitante MARCBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA EPP., com vistas à adjudicação do item único no valor de R$ 19.071,20 (dezenove mil setenta e um reais e vinte centavos). Não havendo recursos, ADJUDICO o objeto. \r\n\r\nId: 1655999"
                    ],
                    "1655803": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1103 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 31/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, ID 4388994-8, pelo servidor Léo Cunha de Albuquerque Salgado, ID 4347664-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Convênio, instituído pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n31/2011\r\n\r\nE-04/005.196/2011\r\n\r\n395/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir de 28 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1655803"
                    ],
                    "1655985": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 1097 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/060.170/2014, com fulcro no art. 14º do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, ID 4409437-0, Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, e Luzia Curdines Landeira, ID 5018956-5 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1655985"
                    ],
                    "1655810": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 1098 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, pelo servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituído pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\n30/2012\r\n\r\nE-04/005.412/2012\r\n\r\n674/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1655810"
                    ],
                    "1655831": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 1099 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 136/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.667/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Simone Torres de Assumpção, ID 4390052-6, Marcelo Queres Rodrigues, ID 5006451-7 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 136/2013, celebrado com a empresa AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/010.667/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1655831"
                    ],
                    "1656060": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044.398/2003 - ILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949652-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1656060"
                    ],
                    "1656022": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/63/2014 - DAZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente Fazenda ”B”, ID. Funcional nº 1955762-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.426/1987 - MARIA ANTONIETA FERRARO, Técnico Fazenda ”C”, ID. Funcional nº 1944684-5. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio com validade de 02.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.669/1991 - CLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941466-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio com validade de 06.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/444.250/1992 - JOEL GOMES MELO, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1952346-7. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio com validade de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1656022"
                    ],
                    "1656045": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/401/2014 - RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID. Funcional nº 4385031-6. INDEFIRO o presente pedido do servidor. \r\n\r\nId: 1656045"
                    ],
                    "1656026": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040.041/1989 - EDUARDO DOS SANTOS MENDES, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1945254-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nId: 1656026"
                    ],
                    "1655844": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.934. - Processo nº E-04/611.014/1993. - Inscrição Estadual nº 99.003.199. - Recorrente: A & A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.245. - EMENTA: ICMS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Acórdão nº 4533 apresentado como paradigma reformado através do Acórdão n.º 6411 de 14/12/2011 anterior a interposição de Recurso Especial do Contribuinte em 28/08/2012. Recurso Especial Não Conhecido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1655844"
                    ],
                    "1655845": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.736. - Processo nº E-04/053.301/2009. - Inscrição Estadual nº 82.328.076. - Recorrente: LINDE GASES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, suscitada oralmente pela Representante Geral da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.248. - EMENTA: ICMS (FECP). AUTO DE INFRAÇÃO (AI). DECISÃO DA CÂMARA POR CONEXÃO. AUSENCIA DE IDENTIDADE TOTAL ENTRE OS FATOS GERADORES EXIGIDOS NO PRESENTE AI E AQUELES EXIGIDOS NO AI PARA COBRANÇA DE ICMS. Decisão a quo que julgou o presente litígio administrativo por conexão àquele referente à exigência do ICMS. No entanto, diante da existência de períodos diversos no presente lançamento sem que a decisão a quo manifeste-se sobre eles necessário reconhecer a nulidade da decisão da 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes deste Estado, nos termos do inciso II do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/75. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DA CÂMARA ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1655845"
                    ],
                    "1656072": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 52.843/RV - Processo nº E-04/257.525/2012 - Recorrente: EIF - ENGENHARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 53.046/RO - Processo nº E-04//041/364//2013 - Interessada: MYRIAN CRISTIANE TERRY BAZ - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 52.508/RO - Processo nº E-04/256.321/2011 - Interessada: THERM REIS AQUECEDORES E FOGÕES LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.326/RV - Processo nº E-04/124.301/2010 - Recorrente: BRASKEN S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 53.626/RO - Processo nº E-04/266.494/2012 - Interessada: BRANAC PAPEL E CELULOSE LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 49.110/RV - Processo nº E-04/100.124/1997 - Recorrente: SADIA CONCÓRDIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 51.584/RV - Processo nº E-04/262.334/2012 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1656072"
                    ],
                    "1656073": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 53.504 e 53.505/RO's - Processos nºs E-04/046/8305//2013 e E-04/046/8306//2013 - Interessada: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 54.095 e 54.096/RO's - Processos nºs E-04/226.133/2011 e E-04/226.135/2011 - Interessada: DIMIX JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 54.789 e 54.790/RO's - Processos nºs E-04/046/7854//2013 e E-04/046/7855//2013 - Interessada: CARDÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nºs 52.477/RO - Processo nº E-04/042.823/2010 - Interessada: PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 51.918 e 51.919/RO's - Processos nºs E-04/043.080/2012 e E-04/043.125/2012 - Interessada: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 54.637 e 54.638/RO's - Processos nºs E-04/046//3749//2013 e E-04/046/3750//2013 - Interessada: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 54.759 e 54.760/RO's - Processos nºs E-04/046//7171//2013 e E-04/046/7170//2013 - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1656073"
                    ],
                    "1656074": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 53.708/RO - Processo nº E-04/224.578/2012 - Interessada: BAZAR AQUARIUS DE NITERÓI LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 53.633 e 53.634/RO's - Processos nºs E-04/052.609/2012 e E-04/052.752/2012 - Interessada: MULTIREDE INFORMÁTICA S/A - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nº 54.643 e 54.644/RO's - Processos nºs E-04/046/3853//2013 e E-04/046/3930//2013 - Interessada: CAIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 51.402/RO - Processo nº E-04/267.829/2012 - Interessada: ELETROFOR CONECTA MATERIAL ELÉTRICO DE IGUAÇU LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 53.032/RO - Processo nº E-04/078.934/2011 - Interessada: MARIA DEL CARMEN ANTELO RIOS - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 54.419/RO - Processo nº E-04/047.653/2012 - Interessada: MANCHESTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCAIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 45.792, 45.793, 45.794, 45.795, 45.796 e 45.797/RO's - Processos nºs E-04/078.889/2011, E-04/078.906/2011, E-04/078.909/2011, E-04/078.913/2011, E-04/078.914/2011 e E-04/078.915/2011 - Interessada: AMAURY DE ANDRADE - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1656074"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/467/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor de ALINE FREITAS DA SILVA, Geóloga - ID 44141610, em razão de solicitação de ressarcimento, pagamento de inscrição e participação na 6ª Conferência Brasileira de Encostas (COBRAE 2013). \r\n\r\nId: 1655897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/466//2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor da RAQUEL OFRANTE SALLES, Engenheira Civil, matrícula 6427901, em razão de solicitação de ressarcimento, pagamento de inscrição e participação na 6ª Conferência Brasileira de Encostas (COBRAE 2013).\r\n\r\nId: 1655901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/465/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em favor da INGRID FERREIRA LIMA, Geóloga, matrícula 400811-6, em razão de solicitação de ressarcimento, pagamento de inscrição e participação na 6ª Conferência Brasileira de Encostas (COBRAE 2013).\r\n\r\nId: 1655908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/468//2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor de CLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL, Geólogo, ID 25495500, em razão de solicitação de ressarcimento, pagamento de inscrição e participação na 6ª Conferência Brasileira de Encostas (COBRAE 2013).\r\n\r\nId: 1655913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655186": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1257 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DECRETO ESTADUAL Nº 44.489/2013, REGULAMENTADO PELA PORTARIA CGE Nº 179/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e considerando;\r\n\r\n- art. 5º do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2013,\r\n\r\n- art. 5º da Portaria CGE nº 179, de 27 de março, publicada no D.O. de 01 de abril de 2014, e\r\n\r\n- conforme processo nº E-11/006/00.204/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão integrada pelos servidores do Quadro Efetivo desta JUCERJA a seguir indicados para, sob a presidência do primeiro, serem responsáveis pelos procedimentos relativos ao ajuste inicial e depreciação dos bens móveis desta Autarquia, de modo a dar fiel cumprimento ao Decreto nº 44.489/2013. \r\n\r\nREJANE LAMEIRA MAIA LUZ - Contador - ID nº 4363987\r\n\r\nBETINA MARIA BATISTA DE SOUZA - Contador - ID nº 4347254\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA - Agente Administrativo - ID nº 4344968\r\n\r\nOSVALDO LUIZ XAVIER - Agente Administrativo - ID nº 4349344\r\n\r\nArt. 2º- Nas faltas e impedimentos da Presidente da Comissão está será substituída por BETINA MARIA BATISTA DE SOUZA - Contador - ID nº 4347254.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1655186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/317/2014 - CLAUDIO DOS REIS BRAGA, matrícula nº 811.953-9, Auxiliar Administrativo, Nível 13, Fundamental I, da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/02/2014.\r\n\r\nId: 1655732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1655935": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 416\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.399/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449\r\n\r\n4490\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1655935"
                    ],
                    "1655925": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.583/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 20.460.751,82 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA SANENCO LTDA. \r\n\r\nId: 1655925"
                    ],
                    "1655943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/001/153/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1089, de 3 de fevereiro de 2014, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a implantação de sinalização horizontal e vertical ao longo dos 71,2 km da Rodovia do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empresa ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS., no valor total de R$ 16.195.000,00 (dezesseis milhões, cento e noventa e cinco mil reais), relativos ao lote único, de acordo com as proposta apresentadas e demais documentos.\r\n\r\nId: 1655943"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655998": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ABEL GONÇALVES PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36182, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000580/2014 - BIDER n° 059, de 01.04.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, IRINEU DE SOUZA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36477, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000628/2014 - BIDER n° 059, de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1655998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003481/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 69/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 43/2013, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 14 de fevereiro de 2014, a 2ª sessão em 21 de fevereiro de 2014 e a 3ª sessão em 25 de março de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 32,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 5.381.759,26.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005129/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 119/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 75/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 15 de janeiro de 2014 e a 2ª sessão em 26 de março de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 13ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.329.514,12.\r\n\r\nId: 1655447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/012/244/2014 - LUIS CLAUDIO DA SILVA UCHÔA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.175-9, ID Funcional 2066627-9. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/012/176/2014 - RONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.554-5, ID Funcional 2062648-7. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1655869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655553": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - ELYSIO ALVES BALBINO FILHO, Engenheiro, matrícula nº 24/01.516-4, Id Funcional 20702965. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/076/2014, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 14.08.2008.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - LUIZ KAWAE, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.836-8, Id Funcional 19349246. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/078/2014, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 12.03.2014.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula nº 400.780-3, Id Funcional 41855299. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.102/2011, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 19.01.2014.\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - LUIS GOMES CARVALHO, Geólogo, matrícula nº 400.777-9, Id Funcional 41855272. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.112/2011, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 19.01.2014.\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - THAÍS SALGADO PIMENTA, Geólogo, matrícula nº 400.781-1, Id Funcional 41855302. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.114/2011, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 19.01.2014.\r\n\r\nId: 1655553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/064/2014 - CELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.224-0, ID Funcional 4262508-4. Indefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/346/2013 - RENATO DIAS COELHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.540-4, Id Funcional 32140630. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.01.1988 a 12.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/028/2014 - SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.660-0, Id Funcional 20703775. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor relativas ao exercícios de 1994, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/083/2014 - ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.121-8, Id Funcional 4423363. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo Escolar, emitida em 17.03.2014, expedida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Súmula 96 do TCU - Tribunal de Contas da União preconiza que “conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na condição de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniá ria...”, do período de 08.08.1994 a 23.12.1997, computando-se o total de 630 (seiscentos e trinta) dias de serviço público.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1655769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.779/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0088/2012, com a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo no C.E. Tangará, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.229/2013 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de reforma do salão dos doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício 2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.112/2012 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção da Policlinica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do mencionado contrato, bem como para o Aditivo de Serviços necessário à sua conclu são.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1655924. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1655872": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO, DO PREFEITO E DO \r\n\r\nCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PMTR/PMERJ Nº 139\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/082/26/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública, que será composta por 01 (um) representante da Secretária de Estado de Segurança - SESEG, 01 (um) representante do Município de Três Rios - PMTR e 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Coronel PM ALEXANDRE DE SOUZA, Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\n- Representante do Município de Três Rios - PMTR, ALEXANDRE MANSUR BARROS, Secretário Municipal de Ordem Pública, Política de Segurança e Combate às Drogas;\r\n\r\n- Representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Coronel PM SAYONARA DO VALLE, Coordenadora da CPROEIS/PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá como objetivo organizar as operações, bem como implementar a logística necessária dos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Convênio de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e o Município de Três Rios - PMTR, através do PROEIS, com o apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPrefeito de Três Rios\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1655872"
                    ],
                    "1655969": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 757 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROMOVE SERVIDORES POR BRAVURA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/312/1202/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Promover, por bravura, os servidores ANDRÉ RAMOS XIMENES, ID Funcional 2931316-3, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; ILAUDEVI DUARTE NETO, ID Funcional 2983154-7, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; CÉSAR BERNARDO DA COSTA SIMÕES, ID Func. 2918415-0, Inspetor de Polícia, à 3ª classe HÉLIO NOGUEIRA PEREIRA, ID Funcional 29317720, Inspetor de Polícia, à classe Comissário; ALEXANDRE YUDICE GONZALES, ID Funcional 5567440, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; JORGE LUIS DA COSTA, ID Funcional 29161061, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; GILBERTO PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 29880580, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; RODRIGO SKIAVINI SEVERINO, ID Funcional 41787811, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; MARCO ANTÔNIO AGAPITO TELLES DE MATTOS, ID Funcional 29506948, Inspetor de Polícia à 2ª Classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81 e concede aos Policiais Inspetor de Polícia, classe Comissário HERMÍNIO DOS SANTOS FÉLIX, ID Funcional 29829666, e a ANTÔNIO FABIANO AGUIAR BASTOS, ID Funcional 2946974-0, Investigador de Polícia de 1ª classe, mais 20% (vinte por cento) de seus vencimentos e vantagens, na forma do disposto no art. 3º da mencionada Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014 \r\n\r\nJosé Mariano Benincá Beltrame\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1655969"
                    ],
                    "1656009": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 758 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-09/157/4399/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica promovido, por antiguidade, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Oficial de Cartório Policial, de 4ª para 3ª classe, o servidor MARCELO FAGUNDES GONÇALVES, ID Funcional 4.138.375-3.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2010 e refere-se à inclusão no Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 225, de 03/12/2013, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e vaga utilizada é da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014 \r\n\r\nJosé Mariano Benincá Beltrame\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1656009"
                    ],
                    "1655821": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.315-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/464/2013.\r\n\r\nId: 1655821"
                    ],
                    "1656062": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor TIAGO AGUIAR DE JESUS, I.D. nº 5649579, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/12/2013. Processo nº E-09/157/6345/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ANDRE ROSA LEIRAS, I.D. nº 5647432, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6320/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, I.D. nº 43647758, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6346/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora CARLA CRUZ RIBEIRO, I.D. nº 42196043, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 05/09/2013. Processo nº E-09/157/4763/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor PEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAÚJO, I.D. nº 29656150, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6331/2013.\r\n\r\nId: 1656062"
                    ],
                    "1655822": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nATO DE 01/04/2002 - D.O. DE 02/04/2002 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/960/1202/2011, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome da servidora ANA LAURA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALE.\r\n\r\nId: 1655822"
                    ],
                    "1655815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/317/2014 - INDEFIRO o recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/047/2013 - INDEFIRO o pedido formulado pela servidora MARIA MIRANDA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.659-8, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1655815"
                    ],
                    "1655944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/024/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/049/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/028/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/018/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/031/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/007/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/008/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/017/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/018/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/028/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/075/007/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/012/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/058/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/062/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/019/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/088/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/092/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/105/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/107/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/037/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/026/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/028/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/008/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/017/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/447/005/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1655944"
                    ],
                    "1655762": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/118/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Vixnu Comércio Ltda. no valor de R$ 3.896,01 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e um centavo), referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1655762"
                    ],
                    "1655760": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/64/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda., no valor de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais), referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1655760"
                    ],
                    "1654805": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ FAULHABER BARBOSA, identidade funcional nº 2.987.156-5, matrícula nº 180.354-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/946/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FAULHABER BARBOSA, identidade funcional nº 2.944.344-0, matrícula nº 612.001-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3712/1909/2010.\r\n\r\nId: 1654805"
                    ],
                    "1655730": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/76/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa BESOURO VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 2.682,00 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174908/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174905/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174906/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/388/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MILARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, no valor de R$ 59.435,50 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/229/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ 12.178,04 (doze mil cento e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/171/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 30.408,02 (trinta mil quatrocentos e oito reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10136/1702/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, no valor de R$ 55.055,00 (cinquenta e cinco mil cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/002/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.804,00 (mil oitocentos e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12806/1112/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R$ 15,12 (quinze reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/152/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de MÁRCIO BORGES COELHO, no valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/224/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, no valor de R$ 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/224/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, no valor de R$ 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/224/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de DANIELLE LOPES DE ALMEIDA, no valor de R$ 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/224/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de DENILSON SOARES DE SIQUEIRA, no valor de R$ 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143040/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/706/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/706/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de JAILTON JOSE DOS SANTOS DE JESUS, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/706/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/704/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/704/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de ROBSON LUIZ DE MACENA, no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/704/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/704/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143043/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais). \r\n\r\nId: 1655730"
                    ],
                    "1656008": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nC.I. Nº 222/1711/2014 - JORGE ROBERTO QUADROS MORSE, matr. 260.417-1. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.12.2013 a 24.02.2014.\r\n\r\nC.I. Nº 226/1711/2014 - WELLINGTON DE OLIVEIRA, matr. 260.549-1. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 18.12.2012 a 26.02.2014.\r\n\r\nC.I. Nº 227/1711/2014 - ALESSANDRO ALVES TRINDADE, matr. 888.974-3. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 18.12.2012 a 26.02.2014.\r\n\r\nC.I. Nº 221/1711/2014 - JOÃO FERREIRA DA SILVA, matr. 180.996-1. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 12.12.2013 a 24.02.2014.\r\n\r\nId: 1656008"
                    ],
                    "1655724": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/130/2014 - PAULO ROBERTO MOURA PAIVA, ID Funcional nº 2.917.445-7 - CONCEDO licença-prêmio, período-base 15/05/2005 a 13/05/2010, 03 meses. \r\n\r\nId: 1655724"
                    ],
                    "1655619": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1278/2014 - JADER BARBOSA FELIX, ID Funcional n° 2.972.484-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social,1.248 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1278/2014 - JADER BARBOSA FELIX, ID Funcional n° 2.972.484-8 1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 152 dias.\r\n\r\nId: 1655619"
                    ],
                    "1655505": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/322/13/2014 - NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA ID Funcional n° 4.332.237-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a UERJ, 1.998 dias.\r\n\r\nId: 1655505"
                    ],
                    "1655475": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5582/2013 - ANTONIO ALEXANDRE KALE, matrícula nº 289.844-3 - 306 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/116/2014 - REINALDO FALCÃO ROCHA, ID Funcional n° 2.956.372-0 - 93 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/185/9/2013 - RICARDO CODECEIRA LOPES, ID Funcional n° 2.976.734-2 - 143 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/5/2014 - RODRIGO BICHARA MOREIRA, ID Funcional n° 5.023.125-1 - 5.059 dias ao Ministério da Justiça.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/129/2014 - GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, ID Funcional n° 2.949.685-3 - 368 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1199/2014 - MARIA APARECIDA ALVES TROTTA, ID Funcional n° 3.000.517-5 - 3.942 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/115/2014 - REINALDO FALCÃO ROCHA, ID Funcional n° 2.956.372-0 - 1.279 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/185/9/2013 - RICARDO CODECEIRA LOPES, ID Funcional n° 2.976.734-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19.06.1990, publicado no D.O. de 21.06.1990 de averbação de tempo de serviço de 142 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/336/220/90, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3288/2013 - DEUZETE FERNANDES DE MEIRA LIMA, ID Funcional n° 2.931.205-1 - CONCEDO triênio a partir 18/02/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1655475"
                    ],
                    "1655533": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nMARCO AURELIO LOPES, 2º Sargento PM, RG 66.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 20 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/189/2013.\r\n\r\nWELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 54.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 28 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/35/2013.\r\n\r\nId: 1655533"
                    ],
                    "1655532": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALMIR DE ALMEIDA COUTO, Subtenente PM, RG 48.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/75/2013.\r\n\r\nALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 41.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/119/2013.\r\n\r\nANTONIO LUIZ BARBOZA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/21/2013.\r\n\r\nCASSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 41.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/074/2/2014.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE MOURA, Subtenente PM, RG 45.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/116/2013.\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA GOMES, Subtenente PM, RG 51.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/186/2013.\r\n\r\nEDSON HENRIQUE DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 39.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/95/2013.\r\n\r\nEDUARDO ANTUNES, Subtenente PM, RG 36.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/115/7/2013.\r\n\r\nEDUARDO SILVA NETO, Subtenente PM, RG 44.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/14/2014.\r\n\r\nELSON BARBOSA, Subtenente PM, RG 48.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/90/2013.\r\n\r\nEZIO RIBEIRO DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 38.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/116/2013.\r\n\r\nFABIO JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. \r\n\r\nProc. nº E-09/0029/107/2013.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 46.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/27/2013.\r\n\r\nGILBERTO PINTO DA SILVA FAUSTO, Subtenente PM, RG 40.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/148/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 40.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/69/2013.\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO DE JESUS, Subtenente PM, RG 43.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/94/2013.\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ SOUZA, Subtenente PM, RG 36.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/92/2013.\r\n\r\nLUIS FERNANDES MARQUES MADEIRA, Subtenente PM, RG 46.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/181/2013.\r\n\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 42.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/34/2013.\r\n\r\nLUIZ FELIPE RESENDE, Subtenente PM, RG 45.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/113/2013.\r\n\r\nLUIZ RICARDO PEREIRA BASTOS, 2º Sargento PM, RG 54.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/18/2013.\r\n\r\nNILSON FRANCISCO COELHO, Subtenente PM, RG 35.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/37/2013.\r\n\r\nPAULO RANGEL CABRAL, Subtenente PM, RG 41.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/118/2013.\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO SANTOS DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 49.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/58/2013.\r\n\r\nRICARDO MOTA FARIA, Subtenente PM, RG 42.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/155/2013.\r\n\r\nROBERTO PEREIRA BLOOMFIELD, Subtenente PM, RG 38.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/434/2608/2012.\r\n\r\nSERGIO LUIZ DEL PELOSO DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 40.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/48/2013.\r\n\r\nSILVIO GARIBALDI DA ROCHA BRANCO, Subtenente PM, RG 47.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/52/2013.\r\n\r\nId: 1655532"
                    ],
                    "1655536": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALDELANO DA SILVA GOMES, Subtenente PM, RG 49.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/121/6/2014.\r\n\r\nAMARILDO DE OLIVEIRA RANGEL, Subtenente PM, RG 41.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/3/2014.\r\n\r\nAMAURY DORIA DE MELLO, Subtenente PM, RG 39.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/93/2013.\r\n\r\nANTÔNIO JARBAS VALENTE COSTA, Subtenente PM, RG 38.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/33/2013.\r\n\r\nATILA FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/016/2014.\r\n\r\nCLEBER JOSÉ RUBEM BENEVIDES, Subtenente PM, RG 41.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/10/2014.\r\n\r\nCLEIBE ESTEVES MENDES, Subtenente PM, RG 49.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/17/2014.\r\n\r\nERALDO DE AMORIM GUSMÃO, Subtenente PM, RG 40.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/122/17/2013.\r\n\r\nFAUSTO FELIX FERREIRA, Subtenente PM, RG 39.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/3/2014.\r\n\r\nFLÁVIO ARAÚJO DE MELO, Subtenente PM, RG 43.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/18/2014.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ANDRADE DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/6/2014.\r\n\r\nHEBER ANTONIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/95/2013.\r\n\r\nITAMAR JOSÉ RODRIGUES, Subtenente PM, RG 41.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/68/2013.\r\n\r\nITAMAR LOPES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/118/2013.\r\n\r\nIVANILSON ANDRADE DE LIMA, Subtenente PM, RG 42.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/58/2013.\r\n\r\nJAYME TEIXEIRA DE MENDONÇA, Subtenente PM, RG 42.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/16/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/10/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ LACERDA, Subtenente PM, RG 41.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/21/2014.\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 45.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/19/2014.\r\n\r\nJOSÉ PINHEIRO DE LIMA NETO, Subtenente PM, RG 45.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/99/2013.\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/5/2014.\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/119/2013.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE REZENDE, Subtenente PM, RG 49.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/59/2014.\r\n\r\nRICARDO PAES CAMARGO, Subtenente PM, RG 41.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/107/2013.\r\n\r\nROBERTO NUNES DIAS, Subtenente PM, RG 39.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/91/2013.\r\n\r\nROBSON BARBOZA PEÇANHA, Subtenente PM, RG 51.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/72/2013.\r\n\r\nRODNEY ALVES MARTINS, Subtenente PM, RG 48.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/09/2014.\r\n\r\nRÔMULO DA SILVA ALVES, 1º Sargento PM, RG 53.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/02/2014.\r\n\r\nSÉRGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/289/2013.\r\n\r\nSÉRGIO GAMA PEREIRA, Subtenente PM, RG 44.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/97/2013.\r\n\r\nSÉRGIO PAES CAMARGO, Subtenente PM, RG 41.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/107/2013.\r\n\r\nId: 1655536"
                    ],
                    "1655537": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nBOLIVAR MELLO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 49.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/117/2013.\r\n\r\nMAURO EDER CAMPOS, Subtenente PM, RG 39.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/8/2014.\r\n\r\nMURILO FAGUNDES DE BRITO, Subtenente PM, RG 39.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/68/2013.\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/1/2014.\r\n\r\nUBIRAJARA VITAL LEÃO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/3/2014.\r\n\r\nId: 1655537"
                    ],
                    "1655531": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDRÉ ROMEIRO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 58.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 19 anos de serviço a contar de 04.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/127/31/2013.\r\n\r\nEDSON GONÇALVES ALEGRE, Subtenente PM, RG 38.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/5/2014.\r\n\r\nJOELSON GREGÓRIO, 2º Sargento PM, RG 61.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com 17 anos de serviço a contar de 09.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/65/2013.\r\n\r\nNILTON FARIA, Cabo PM, RG 78.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 03.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/90/2013.\r\n\r\nWALACE SIMAS DAS NEVES, Cabo PM, RG 79.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 11.12.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/127/26/2013.\r\n\r\nId: 1655531"
                    ],
                    "1655534": [
                        "I - Apostila",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAUGUSTO JOSÉ DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 23.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 32 anos de serviço, a contar de 28.08.2010. Proc. nº E-09/2578/2571/1997.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FIAT MAIA, Subtenente PM, RG 1/11.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com mais de 39 anos de serviço, a contar de 02.12.2013. Proc. nº E-09/079/2593/2008.\r\n\r\nEDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 25.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.12.1979, com 31 anos de serviço, a contar de 05.12.2013. Proc. nº E-25/1175/570/1992.\r\n\r\nHÉLIO FERNANDES, Cabo PM, RG 20.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 12.11.2013. Proc. nº E-09/0014/593/1992.\r\n\r\nJOSÉ AIRES MACHADO BALTAR, Subtenente PM, RG 29.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 37 anos de serviço, a contar de 26.11.2013. Proc. nº E-09/003/2527/2007.\r\n\r\nVALDECIR DIAS DELGADO, 2º Sargento PM, RG 31.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço, a contar de 31.10.2013. Proc. nº E-09/0023/2585/2001.\r\n\r\nId: 1655534"
                    ],
                    "1655535": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nATO DE 25 DE OUTUBRO DE 1990 - JURANDIR RODRIGUES DA ROCHA, Cabo PM REFORMADO, RG 23.467. Fica alterado no citado Ato a contar de 04/11/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/02707/575/1990.\r\n\r\nATO DE 31 DE JANEIRO DE 1989 - JORGE MESSIAS DOS SANTOS, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 13.131. Fica alterado no citado Ato a contar de 11/11/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/998/523/1989.\r\n\r\nATO DE 30 DE JANEIRO DE 2013. GILMAR ZANINI MOTTA, Subtenente PM REFORMADO, RG 36.377. Fica alterado no citado Ato a contar de 08/07/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV,§ 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/219/2580/2012.\r\n\r\nId: 1655535"
                    ],
                    "1655933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/325/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0038/2014 do Pregão Eletrônico nº 024/2013 (SRP), em favor das Empresas: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote 01 no valor total de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e cinquenta reais), CAPRICÓRNIO S/A, vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 1.196.760,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil setecentos e sessenta reais) e R. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, vencedora do Lote 03 no valor total de R$ 163.156,50 (cento e sessenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), valor total de R$ 1.850.866,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais), referente à aquisição Uniformes (calça social, camisa cinza e camisa olímpica).\r\n\r\nId: 1655933"
                    ],
                    "1655464": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/328/2013 - HOMOLOGO o pregão nº 057/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor das empresas: TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 2.021.472,00 (dois milhões, vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais), MD GROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.999,68 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor R$ 396.697,98 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de 2.429.169,66 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1655464"
                    ],
                    "1655463": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/488/2013 - HOMOLOGO o Pregão nº 047/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor das empresas: ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 202.348,00 (duzentos e dois mil trezentos e quarenta e oito reais), KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATADOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, no valor de R$ 48.006,00 (quarenta e oito mil e seis reais), POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 281.754,00 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1655463"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1655758": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nEXONERA RODRIGO MELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382560-5, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/011.132/2013\r\n\r\nEXONERA PAULO TORRES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336950-2, com validade a contar de 06 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/079.30/2013.\r\n\r\nNOMEIA MAGNO ALEXANDER SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320606-9, com validade a contar de 06 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Torres de Oliveira. Processo n° E-21/079.30/2013.\r\n\r\nId: 1655758"
                    ],
                    "1655703": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, MARCO AURÉLIO SARMANHO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional nº 43210821, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 060/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/71/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, SANDRA MARA BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19710658, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 187/2014. Processo nº E-08/006/100/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 19945426, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 205/2014. Processo nº E-08/006/101/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, MARIA TEREZA MACEDO DE LIMA, Médica, Id. Funcional nº 19729731, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 479/2013. Processo nº E-08/006/138/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, o servidor JORGE LUIZ LEITE BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19776551, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/037/180/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20055943, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/080/63/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, o servidor ROMILDO SANTOS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20094671, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/053/18/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, a servidora REGINA LÚCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, Datilógrafa, Id. Funcional nº 19742657, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/085/071/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, o servidor JOSÉ ROBERTO VITORINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19972601, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/984.080/2011.\r\n\r\nId: 1655703"
                    ],
                    "1655870": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/088.134/2013.\r\n\r\nId: 1655870"
                    ],
                    "1655937": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/041.85/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.62/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.89/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.44/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.67/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.71/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de EDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.160-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.234/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores FLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID nº 19941048, VAGNER SOARES DE ALMEIDA, ID nº 19949774, EDGAR RICARDO DA SILVA, ID nº 50130617 e LEONARDO BARBOSA BARRETO, ID Nº 5012800, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.215/2013.\r\n\r\nId: 1655937"
                    ],
                    "1655972": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.23/2013 - ESTENDE PODERES à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor LUIZ FELIPE ANACLETO DA CRUZ, ISAP mat. nº 948.668-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar. \r\n\r\nId: 1655972"
                    ],
                    "1655716": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009/74/2013 - NILTON ARAUJO DA SILVA, ID. 19708246. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 e de 1998.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.115/2013 - ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA, ID. 20063555. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1988.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/973.035/2008 - MIGUEL ROGÉRIO COSTA VIANA, ID. 20044658. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1985, 1989 e de 1991.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055/81/2013 - RONALDO MANHÃES DE SOUZA, ID. 20037961. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1977.\r\n\r\nId: 1655716"
                    ],
                    "1655708": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E- 21/080.19/2013 - ANTÔNIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, ID. 5703174. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 17/03/75 a 27/01/77, de 02/06/98 a 14/07/98, 01/09/98 a 14/07/200, 10/11/2000 a 07/02/2001, 02/01/74 a 31/01/75, 06/06/95 a 31/08/96, 29/01/94 a 17/05/95 e de 07/11/96 a 05/05/97, no total de 4.629 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/03/2014.\r\n\r\nId: 1655708"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1655945": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 139/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de balança antropométrica, balança pediátrica e outros, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BUNKER COMERCIAL LTDA, nos itens 05 e 11, perfazendo o valor total de R$ 14.476,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais); FANEM LTDA, nos itens 07, 12 e 23, perfazendo o valor total de R$ 311.710,00 (trezentos e onze mil setecentos e dez reais); INDREL-INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, nos itens 20 e 24, perfazendo o valor total de R$ 22.323,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte três reais); K.C.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 90.950,00 (noventa mil novecentos e cinquenta reais); MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME , no item 21, perfazendo o valor total de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) e MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, nos itens 03 e 16, perfazendo o valor total de R$ 26.891,91 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 505.750,91 (quinhentos e cinco mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). Itens Fracassados: 04, 06, 08, 09, 10 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 22.\r\n\r\nId: 1655945"
                    ],
                    "1655411": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2817 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/MC/SMS/MC/212/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS de Araçatiba, referente à seguinte proposta: 29131075000/1100-17, no Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655411"
                    ],
                    "1655412": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2818 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/143/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 02341.441000/1140-12, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao programa de aquisição de equipamentos e material permanente da atenção básica de saúde e da assistência ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655412"
                    ],
                    "1655413": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2819 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/BM/SMS/BM/39/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 28695658000/1090-12, para liberação da terceira parcela referente à conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde, do Município de Barra Mansa, em consonância com as Portarias nº 2226, de 08 de dezembro de 2010 e Portaria GM nº 3854, de 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655413"
                    ],
                    "1655414": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2820 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.764, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/87/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Deliberação CIB-RJ nº 2.764, de 13 de fevereiro de 2013, referente à Proposta 39223.581000/1120-03, relativa à Ordem de Início de Serviço para construção de Unidade Básica de Saúde, no Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655414"
                    ],
                    "1655415": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2821 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Deliberação CIB/COSEMS nº 22, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 13 de março de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655415"
                    ],
                    "1656042": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606.287/2012 - KATIA MARIA PEISELT DA SILVA, matr. nº 191.419-1, ID nº 542910-2. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 49 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 17 de setembro de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nId: 1656042"
                    ],
                    "1655448": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7483/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nLeia-se: ... do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nId: 1655448"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655528": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSIEL RAMOS DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr.08/103.419-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/637/2013.\r\n\r\nId: 1655528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655529": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nATO DE 25.03.2014 - JOSIEL RAMOS DA ROCHA, matr. 08/103.419-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004637/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/04/637/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/637/2013.\r\n\r\nId: 1655529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/637/2013 - JOSIEL RAMOS DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr. 08/107.158-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nId: 1655530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/25/2014 - GLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, Médica, classe A, matr. 08/106.832-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.02.2014, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\n\r\nId: 1655564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655486": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.248/1986 - MARILENE BARBOSA LOBO, matr. 08/104.436-4, período base de 10.10.2007 a 21.12.2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.833/1987 - AURINO DE CARVALHO BRANDÃO, matr. 08/103.150-2, período base de 22.02.2009 a 20.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/909.268/1993 - REGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, matr. 08/106.245-7, período base de 02.01.2007 a 01.03.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/206.370/2002 - RONALDO DE OLIVEIRA, matr. 08/108.929-4, período base de 23.09.2008 a 23.10.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.895/2007 - GERUSA MANSUR DE AZEVEDO GIMENES, matr. 08/106.342-2, período base de 01.05.2008 a 29.04.2013. \r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.017/1986 - SONIA MARIA GUEDES MARTINS, matr. 08/105.033-8 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 12.08.2001 a 28.10.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.243/1988 - DILSON FERRAZ DA SILVA, matr. 08/107.210, período base de 07.12.2006 a 05.12.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.603/1988 - JEAN PIERRE DELCOURT, matr. 08/107.072-4, período base de 12.09.2005 a 10.09.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/904.059/1995 - CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. 08/106.771-2, período base de 31.01.2007 a 29.01.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1163/2013 - MANUEL DOS SANTOS SEIXAS, matr. 08/108.892-4, período base de 09.11.1994 a 04.11.2009, revogando o despacho de 12.12.2013, publicado no D.O. de 20.12.2013, face retificação de 28 dias de faltas abonadas,\r\n\r\nCONCEDO 09 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1655486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655862": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO SAÚDE/PRODERJ Nº 41 \r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA- EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Prestação de serviços relacionados à implantação da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA.RJ 2.0, para disponibilização de 02 (dois) Links MPLS IP Connect de 10 MB, 01 (um) Link INFOVIA 2.0 MPLS VPNVIP de 10 MB, e 03(três) CPE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 01/01/2014 Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE /CONCEDENTE: 2942 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO : 2942 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS.\r\n\r\nUG : 2942 00 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS. \r\n\r\nVI - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG:403200- Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2942.10.302.0319.2912\r\n\r\nMA: 3390\r\n\r\nFonte : 23\r\n\r\nValor mensal: R$ 31.511,95 (trinta e um mil quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL: 378.143,40 (trezentos e setenta e oito mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízo do controle e fiscalização devidos pelo Órgão Executante, a execução do objeto previsto no art. 1° será fiscalizada pelo Órgão Concedente por meio dos servidores abaixo designados:\r\n\r\nI - Luís Cláudio Reis da Fonseca - matrícula n° 011-7;\r\n\r\nII - Rogério Ferreira Pereira - matrícula n° 014-1\"\r\n\r\nArt. 3º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O de 03.05.2010, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO \r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1655862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655948": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 39/2014 - NOMEIA MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 7134-0, para exercer, com validade a contar de 07/04/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1655948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2883/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 02/2014 para aquisição de insumos, em favor da empresa CONTATTI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.108.283/0001-82, para o item 03, no valor total R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), restando fracassado o item 01 e deserto o item 02.\r\n\r\nId: 1655915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1655701": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/294/10000/2012 - MONICA FRANCYS SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 484/2014, às fls. 40 usque 52.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/309/10000/2012 - ALESSANDRA ROBERTA DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 483/2014, às fls. 27 usque 39.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/310/10000/2012 - MARCOS HENRIQUE ALVES PIMENTEL. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 482/2014, às fls. 30 usque 42.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/332/10000/2012 - LUCIANO MANOEL ABILIO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 484/2014, às fls. 29 usque 41.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/354/10000/2012 - ROBERTO DOS SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 489/2014, às fls. 45 usque 57.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/358/10000/2012 - DANIEL SILVA DE LEMOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 485/2014, às fls. 04 usque 16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/365/10000/2012 - DANILLO GOMES CARIOCA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 486/2014, às fls. 04 usque 16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/367/10000/2012 - WALACE DE ANDRADE DUARTE. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 487/2014, às fls. 04 usque 16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/375/10000/2012 - ELIZEU COUTINHO MORAES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 488/2014, às fls. 04 usque 16.\r\n\r\nId: 1655701"
                    ],
                    "1655665": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/690/2013 - ANA LUCIA SÁ DA SILVA, CPF nº 072385887-06,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/676/2013 - ANDREZZA CRISTINE BASTOS ALVES, CPF nº 090853647-22.\r\n\r\nINDEFERIDO por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/443/2013 - AMAURI DA SILVA MACEDO, CPF nº 220430807-25. FAZ JUS ao Auxílio Funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1655665"
                    ],
                    "1655549": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1612/2013- ALEXANDRE PINHEIRO, RG CBMERJ 12403 - FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 29 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1655549"
                    ],
                    "1655567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/237/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RENATO NUNES ESPIÚCA, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1655567"
                    ],
                    "1655693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/209/2013 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00229, para ajuste de UG,com a manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 108.333,37 (cento e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/199/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/153/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 2400 (dois mil e quatrocentos) pacotes teste desafio, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 250.560,00 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/78/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/78/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R$ 156.121,50 (cento e cinqüenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/39/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de formação e qualificação profissional de pilotos de helicópteros, em favor da EDRA AERONAUTICA LTDA., no valor de R$ 317.142,84 (trezentos e dezessete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0084/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R$ 13.711,50 (treze mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 90.325,20 (noventa mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 45.552,93 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/54/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças novas originais e/ou genuínas para veículos VOLKSWAGEN, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/035/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de treinamento de emergências em aeronaves, HB/AS 350 esquilo, para 09 (nove) pilotos Bombeiros Militares , em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/035/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de treinamento de emergências em aeronaves, HB/AS 350 esquilo, para 09 (nove) pilotos Bombeiros Militares , em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/54/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 18.321,43 (dezoito mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/54/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 15.225,65 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/164/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de qualificação de instrutores de vôo de helicópteros, teórico e prático para 09 (nove) Bombeiros Mi litares, em favor da EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R$ 37.283,34 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0128/1709/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de 15 (quinze) negatoscópios odontológicos, em favor da DEL GRANDI COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/46/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGAS E ESGOTO-CEDAE, no valor de R$ 1.001.122,12 (um milhão, um mil cento e vinte e dois reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/46/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R$ 1.001.122,12 (um milhão, um mil cento e vinte e dois reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/092/10133/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de apoio as atividades de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico de manutenção de rede de dados, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R$ 328.878,12 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/45/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da FOZ ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R$ 429.052,34 (quatrocentos e vinte e nove mil cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/45/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da FOZ ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R$ 429.052,34 (quatrocentos e vinte e nove mil cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/39/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 2.199,11 (dois mil cento e noventa e nove reais e onze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/39/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 2.199,11 (dois mil cento e noventa e nove reais e onze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/33/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 32.550,76 (trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/33/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 32.550,76 (trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/51/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 14.000,56 (quatorze mil e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/51/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 14.000,56 (quatorze mil e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/47/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 567.918,77 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e dezoitos reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/865/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 896.745,00 (oitocentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/310/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a locação de palcos moduláveis, em favor da RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA., no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/1642/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de próteses ortopédicas, em favor da NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 639.480,00 (seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/066/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 1.083.000,00 (um milhão e oitenta e três mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1655693"
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                    "1655569": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - RONALDO CELIO VIEIRA - RG 07893 - ID Funcional 0026492962, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0148/2013.\r\n\r\nId: 1655569"
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                "Atos": {
                    "1656063": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02/2012 ao Contrato para prestação de serviço de processamento de folha de pagamento.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: Até 13/12/2014...\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: Até 31/12/2014...\r\n\r\nId: 1656063"
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                    "1655510": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luiz de Lima \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Darlane de Oliveira Blatt\r\n\r\n02-Davi de Freitas Ferreira \r\n\r\n03-Emiliane Moreira Cruz\r\n\r\n04-Eraldo Rosa da Silva \r\n\r\n05-Estevão de Souza Nascimento\r\n\r\n06-Franciele Barbosa da Silva de Freitas Farias\r\n\r\n07-Jéssica Silva Rabelo\r\n\r\n08-Jonathan Fonseca Lourenço\r\n\r\n09- Juliana da Silva Costa\r\n\r\n10-Luiz Gustavo Baptista Antunes\r\n\r\n11-Maria Helena Baptista da Penha\r\n\r\n12-Marisa Nunes Jacob\r\n\r\n13-Pedro Paulo Roberto da Silva \r\n\r\n14-Raíssa Cristina Chagas\r\n\r\n15-Rafaela Leal\r\n\r\n16-Siely Almeida da Costa dos Passos\r\n\r\n17-Vanessa Loureiro Ascenção\r\n\r\n18-Vera Lucia Gonçalves dos Santos Kreischer\r\n\r\n19-Wilson Marques Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. OSWALDO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSWALDO TERRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aliene de Almeida da Silva\r\n\r\n02-Aline dos Santos Leonardo\r\n\r\n03-Arlon Alves Vasconcellos Pereira\r\n\r\n04-Christian Mota Dias\r\n\r\n05-Cristian Roque de Souza\r\n\r\n06-Gabriela de Carvalho Grijó Toledo\r\n\r\n07-Guilherme de Paiva Silva\r\n\r\n08-Hendyel Ângelo Thomaz da Silva\r\n\r\n09-Igor Ribeiro Reis\r\n\r\n10-Isabelle Pinheiro Pereira\r\n\r\n11-João Marcos Siqueira Rocha\r\n\r\n12-Júlia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Lucas Aquino Chicarino Alves\r\n\r\n14-Marcela Brasilino Sergio\r\n\r\n15-Marina Montenegro Mascarenhas\r\n\r\n16-Marjory Kiane Silva Santos\r\n\r\n17-Mateus Motta Soares Nogueira\r\n\r\n18-Mayani Aparecida Esteves Baker\r\n\r\n19-Milena Franco Santos\r\n\r\n20-Nathália Andrade Gomes\r\n\r\n21-Patrizia Mota Dias\r\n\r\n22-Raquel Pereira de Souza\r\n\r\n23-Sabrina Karla Santos Carvalho\r\n\r\n24-Taiana Souza de Carvalho\r\n\r\n25-Tamires da Silva Pereira\r\n\r\n26-Tayana de Oliveira Lameira\r\n\r\n27-Vanessa da Silva Generoso\r\n\r\nId: 1655510"
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                    "1655754": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA\r\n\r\nMONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Pereira Teixeira Gomes\r\n\r\n02-Daniel Fernandes Guedes\r\n\r\n03-Gustavo Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Iago Romão Ferreira\r\n\r\n05-Joamara da Cunha Labrego de Souza Fernandes\r\n\r\n06-Lídia do Valle Machado\r\n\r\n07-Mariana de Oliveira Paiva Duque \r\n\r\n08-Silon Jorge Lopes do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP-AGPII-01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan José Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Souza\r\n\r\n03-Anderson Ribeiro Gomes\r\n\r\n04-Elaine Ferreira da Fonseca\r\n\r\n05-Emilene da Conceição\r\n\r\n06-Fernanda de Barros Camargo Neves\r\n\r\n07-Glaucia dos Santos Nascimento\r\n\r\n08-Iago Romão Ferreira\r\n\r\n09-Lídia do Valle Machado\r\n\r\n10-Luna da Silva Fraga\r\n\r\n11-Mariana de Oliveira Paiva Duque\r\n\r\n12-Paulo Ricardo de Carvalho Costa\r\n\r\n13-Renan de Oliveira Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhonatan do Espirito Santo de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Ferreira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sérgio Diego de Oliveira Siqueira Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cintia Lopes Nogueira\r\n\r\n02-Cynthia Gomes Barreto Alves\r\n\r\n03-Jairo Victor Vitorino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Taisa de Souza Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rozental Neves Prachedes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela Guimarães da Silva Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lenielly Marins Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Viana Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wander Luís de Souza Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilcelane Henrique Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudio José Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrícia Rangel Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Chaiana da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edimar Santos do Rosario\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Alves Taylor dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no. 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Kelly Bento Medeiros\r\n\r\n02-Camila Duque Silva\r\n\r\n03-Carlos Augusto Faria Ribeiro\r\n\r\n04-Eduardo Paiva Lacerda\r\n\r\n05-Fellipe Santos Esteves Silva\r\n\r\n06-Jardel Antônio Serafim Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Maria da Silva Valva\r\n\r\n08-Joseane Batista da Silva\r\n\r\n09-Lucas Gomes Rímulo\r\n\r\n10-Luiza Rosalina Bento de Medeiros\r\n\r\n11-Paula Estevam Batista\r\n\r\n12-Renan Leiroz da Cunha\r\n\r\n13-Thainá Fernandes Carneiro\r\n\r\n14-Vitoria de Souza Ecar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Francisco de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Lúcia Gomes Teixeira\r\n\r\n03-Beatriz Oliveira Alvez\r\n\r\n04-Dominique Bahia Ferreira\r\n\r\n05-Leandro Cassiano de Oliveira\r\n\r\n06-Marcela Almeida Bastos\r\n\r\n07-Natanael Barbosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila Soares Marcolino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Brandão de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Augusto Cecilio Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ketelly Mattos Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Poliana Moreira dos Prazeres\r\n\r\nId: 1655754"
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                    "1655504": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Catiane Correia Mota\r\n\r\nLeia-se: 01-Katiane Correia Mota\r\n\r\nId: 1655504"
                    ],
                    "1655718": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Jorge Jairo Rosa Soares\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Carlos Campos Carvalho\r\n\r\n02-Osmário Carvalho\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luiza Ribeiro Sardinha\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Betiany da Silva Coelho Motta Cruz\r\n\r\n02-Bianca Lopes Pinto\r\n\r\n03-Bruna de Medeiros Barros \r\n\r\n04-Caio Barbosa Aded\r\n\r\n05-Gabriel Ribeiro Vidal\r\n\r\n06-Ingrid Príscila Gomes Celestino \r\n\r\n07-Jacqueline Coutinho Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Joyce Barrozo Faria Simões\r\n\r\n09-Juliana Machado Barbosa Tavares\r\n\r\n10-Laura da Silveira Freitas Soares\r\n\r\n11-Lucas de Sá Boa Morte\r\n\r\n12-Luciane Barcelos dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Mariana dos Santos Rodrigues Laurindo\r\n\r\n14-Monique Gomes Manhães\r\n\r\n15-Murilo Caldas Rios\r\n\r\n16-Priscila dos Santos Lage\r\n\r\n17-Rafaela Ferreira\r\n\r\n18-Rossini de Alcântara Soares\r\n\r\n19-Silvia Rosiane da Fonsêca Daniel de Oliveira\r\n\r\n20-Virginia Paes dos Santos\r\n\r\n21-William França Rodrigues\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Emanuella Pessanha da Rocha Pereira\r\n\r\n02-Ezequiel Natalino da Silva\r\n\r\n03-Gabriella Souza Furriel\r\n\r\n04-Giulliana Alves Areas\r\n\r\n05-Iasmim Manhães Sampaio\r\n\r\n06-Letícia Terra Couto\r\n\r\n07-Thamiris Braga Queiroz\r\n\r\n08-Vanessa Reis Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Júlia Laurindo Morais\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Welvis Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Moreno Vieira \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-John Emerson Andrade Rosa\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dilma Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Maciel Caetano\r\n\r\n02-Marlon Sidinei Dias\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jordânio Vieira Grolla\r\n\r\n02-Lino Vieira Pacheco Júnior\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Aparecida Pena\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sidney Pires dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erick Oliveira de Araujo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Couto \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, tornam públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edivaldo José de Santana\r\n\r\n02-Larissa Fernandes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leci Souza Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Guedes Wanderei\r\n\r\n02-Lucas Alves Martins de Miranda Magalhães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Vieira de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Rafael Alves Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Marcelo Tavares Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francilene Vieira Rocha de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Lucas Pereira\r\n\r\nId: 1655718"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 459/2013. VALOR: R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais). N.E: 00561 de 14/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2233/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Laboratórios B.Braun S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 443/2012. VALOR: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). N.E: 00612 de 20/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2667/2012.\r\n\r\nId: 1655866. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655830": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: Sistema OCB/RJ-SEESCOOP e a UERJ. OBJETO: Criação de cooperação técnica, profissional e científica entre as partes e o estabelecimento de regras gerais que nortearão as atividades dos partícipes para a realização dos objetivos constantes no presente termo. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. VIGÊNCIA: 24 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/13395//2013.\r\n\r\nId: 1655830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656047": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 07/2013. PARTES: UERJ e a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 16/04/2014 a 15/04/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 7.429.584,72, passando o valor total do Contrato a ser R$ 14.859.169,44. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12433/UERJ/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao contrato n° 29/2008. PARTES: UERJ e a empresa MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 6 meses, o prazo contratual contados de 06/03/2014 a 05/09/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 80.676,00, passando o valor total do Contrato a ser R$ 1.000.980,00. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 259/HUPE/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014.\r\n\r\nId: 1656047. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656043": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e a DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam público o processo de avaliação de conhecimentos, habilidades e competências dos profissionais médicos que solicitaram revalidação de seu Diploma de Medicina obtido no Exterior e que já passaram pela análise documental comparativa por membros do Corpo Docente da FCM no que diz respeito a real equivalência dos seus currículos de graduação com o praticado pela Unidade Acadêmica responsável pelo ensino médico na UERJ. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O processo avaliativo curricular dos requerentes, realizado por subcomissões de docentes, obedeceu às normas da Lei nº 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), no seu Artigo nº 48, § 2º, e pela Deliberação UERJ nº 021/2002.\r\n\r\n1.2.- A elaboração e a aplicação dos exames e/ou provas sobre matérias de conhecimentos e sobre habilidades e competências ficam sob a responsabilidade do corpo docente da Faculdade de Ciências Médicas.\r\n\r\n1.3. - Somente realizarão os exames e/ou provas de conhecimentos, habilidades e competências os requerentes que solicitaram a revalidação de diploma à Sub-Reitoria 1 da UERJ e submeteram seus documentos para análise, tendo as subcomissões indicado a não existência de real equivalência curricular e a necessidade de exames e/ou provas de conhecimentos e de habilidades e competências, como estipulado no Artigo 7º da Deliberação UERJ nº 021/2002. .\r\n\r\n1.4. - Ressalta-se que só participarão os requerentes cujos processos foram encaminhados para avaliação documental na FCM até 17 de dezembro de 2013, conforme lista no Anexo II.\r\n\r\n1.5. - As provas e/ou exames de conhecimentos e de habilidades e competências serão realizadas em duas etapas, a saber: 1ª Etapa - provas de conhecimentos e 2ª Etapa - provas de habilidades e competências para aqueles que satisfizerem os critérios editalícios explicitados nos itens a seguir.\r\n\r\n2. DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n2.1.- As provas de conhecimentos abrangerão as matérias incluídas nas grandes Áreas Médicas descritas na Resolução CNE/CES nº 4 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, de 07 de novembro de 2001, quais sejam: Cirurgia Geral; Clínica Médica, Ginecologia&Obstetrícia, Medicina da Família e da Comunidade, e Pediatria. \r\n\r\n2.2.- As provas de conhecimentos, de caráter eliminatório, serão constituídas de cinco exames das matérias mencionadas no ítem 2.1. Cada exame conterá 20 questões de múltipla escolha, com quatro opções de resposta, (A, B, C, D), valendo 0,5 pontos cada questão, no valor total de 10 pontos.\r\n\r\n2.3- Serão considerados aptos aos exames de habilidades e competências apenas os requerentes que obtiverem um mínimo de 5 (cinco) pontos em cada exame do ítem 2.1. Uma nota inferior a 5 (cinco) pontos nas matérias de Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia&Obstetrícia, Medicina de Família e da Comunidade e Pediatria, mesmo que em apenas um desses exames, eliminará o requerente da participação na segunda etapa e, portanto, do processo de Revalidação. \r\n\r\nTabela das Matérias/Disciplinas das Provas de Conhecimentos\r\n\r\nMatérias/Disciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor de cada Questão\r\n\r\nValor Total da Prova\r\n\r\nCirurgia Geral\r\n\r\n20\r\n\r\n0,5\r\n\r\n10\r\n\r\nClínica Médica\r\n\r\n20\r\n\r\n0,5\r\n\r\n10\r\n\r\nGinecologia & Obstetrícia\r\n\r\n10/10\r\n\r\n0,5\r\n\r\n10\r\n\r\nMedicina de Família e da Comunidade\r\n\r\n20\r\n\r\n0,5\r\n\r\n10\r\n\r\nPediatria\r\n\r\n20\r\n\r\n0,5\r\n\r\n10\r\n\r\n2.4.- As provas de conhecimentos serão realizadas no Auditório Rolando Monteiro - Faculdade de Ciências Médicas, Pavilhão Américo Piquet Carneiro, sito a Av. Professor Manoel de Abreu, nº 444, 2º andar - Vila Isabel, dia 05/05/2014 às 9 horas, e terá duração de 4(quatro) horas.\r\n\r\n2.5.- Os requerentes que não comparecerem a essa etapa serão eliminados do processo avaliativo para revalidação do diploma, não se admitindo, em hipótese alguma, segunda chamada ou início da prova além do horário previsto e divulgado nesse edital.\r\n\r\n2.6. Não será permitida a marcação do cartão-resposta por outra pessoa que não seja o próprio requerente, salvo o caso de o mesmo ter solicitado condições especiais, mediante autorização prévia da Comissão para Revalidação de Diploma de Médico expedido no Exterior.\r\n\r\n2.7. Será atribuído valor zero à questão que no cartão-resposta não estiver assinalada, contiver mais de uma opção assinalada, apresentar emenda ou rasura ainda que legível ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n2.8. Ao término da prova de conhecimentos, o requerente deverá, obrigatoriamente, entregar o cartão-resposta ao fiscal de sala, não podendo este estar rasgado ou com danos que impeçam sua leitura, sob pena de eliminação do processo avaliativo da (s) matéria (s).\r\n\r\n2.9. O caderno de questões não poderá ser levado pelo requerente.\r\n\r\n2.10.Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da avaliação de conhecimentos em virtude de afastamento do requerente da sala. Será eliminado do processo avaliativo público aquele que não cumprir o estabelecido.\r\n\r\n2.11. Não será permitida durante a realização da avaliação, em hipótese alguma, a consulta a livros, revistas, textos, notas, códigos, folhetos ou assemelhados. Tampouco será permitida a utilização de protetores auriculares, fones de ouvido e quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como máquinas de calcular, agendas, relógios com calculadora, walkman, gravador, lap top, palm top, I-pods, I-pads, pager, telefone celular, smartphones, tablets, rádio transmissor e outros receptores que possibilitem comunicações a distância, sob pena de eliminação. Será vedado ao requerente retirar-se do recinto da avaliação de conhecimentos, sem a devida autorização e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n2.12.Por motivo de segurança, os requerentes só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto da avaliação, após 60 minutos do efetivo início da mesma.\r\n\r\n2.13.Todos os requerentes presentes na sala no início da prova deverão assinar a lista de comparecimento.\r\n\r\n2.14.A requerente que tiver necessidade de amamentar durante a realização da avaliação deverá levar acompanhante, que ficará responsável pela guarda do lactente, em sala especialmente destinada a tal fim. O tempo de realização da avaliação de conhecimentos não será estendido, em função do afastamento da requerente para a amamentação. A amamentação se dará quando necessária, porém a requerente não terá a companhia do acompanhante nesse momento, mas sim de um fiscal.\r\n\r\n2.15. Em hipótese alguma haverá aplicação das provas fora dos locais especificados neste Edital.\r\n\r\n2.16. O Resultado Final das provas de conhecimentos e a lista com os nomes dos requerentes aptos aos exames de habilidades e competências serão divulgados no dia 14/05/2014 em quadro de avisos afixado nas dependências da Direção da Faculdade de Ciências Médicas, segundo o Calendário de Atividades apresentado no Edital. \r\n\r\n3. DOS EXAMES DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS\r\n\r\n3.1. Os exames para aferição de habilidades e competências, de caráter eliminatório, serão realizados nas dependências do Hospital Universitário Pedro Ernesto, sito ao Boulevard Vinte e Oito de Setembro, nº 77, Vila Isabel, nos Departamentos responsáveis pelas matérias, a partir das 8 horas, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2014, conforme o Calendário de Atividades.\r\n\r\n3.2. Constarão de: anamnese, exame físico, formulação de hipótese(s) diagnóstica(s), solicitação e interpretação de exames complementares julgados necessários e o planejamento terapêutico. A Banca poderá fazer perguntas ao requerente sobre quaisquer dos itens indicados. Dos exames de habilidades e competências só poderão participar os requerentes que tiverem obtido o número mínimo de pontos nas provas de conhecimentos mencionado no item 2.3.\r\n\r\n3.3. A duração de cada exame de habilidades e competências será de 2 (duas) horas. \r\n\r\n3.4. Os cinco exames de habilidades e competências abrangerão matérias das cinco grandes áreas médicas do item 2.1, sendo aplicados em enfermaria ou em ambulatório, a critério dos Departamentos responsáveis pelas matérias mencionadas, no período de cinco dias úteis. Todos os requerentes aptos farão Provas Práticas de Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia & Obstetrícia, Medicina de Família e da Comunidade e Pediatria, obedecendo-se o item 3.1. Cada exame terá valor máximo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n3.5. Todos os exames serão manuscritos e na Língua Portuguesa. A ilegibilidade ou incompreensibilidade de respostas aos itens dos exames implicará perda dos pontos referentes ao(s) item(ns).\r\n\r\n3.6. A matéria de Ginecologia e Obstetrícia poderá ser avaliada quer na Disciplina de Ginecologia, quer na Disciplina de Obstetrícia, a critério da Banca Examinadora. Em qualquer dos casos, equivalerá a um único Exame. \r\n\r\n3.7. Os resultados dos exames de habilidades e competências serão divulgados no dia 26/05/2014 em quadro de aviso nas dependências da Direção da Faculdade de Ciências Médicas. O requerente será considerado eliminado caso não compareça a qualquer um dos exames ou caso obtenha nota inferior a 5 (cinco) em qualquer um dos exames de habilidades e competências, conforme item 2.3.\r\n\r\nLocais das Provas/Exames de Habilidades e Competência\r\n\r\nMatérias\r\n\r\nDepartamentos / Locais\r\n\r\nCirurgia Geral\r\n\r\nDCG - Hospital Universitário Pedro Ernesto - 4º andar\r\n\r\nClínica Médica\r\n\r\nDCM - Hospital Universitário Pedro Ernesto - 3º andar\r\n\r\nGinecologia &\r\n\r\nObstetrícia\r\n\r\nDGO - 1) Hospital Universitário Pedro Ernesto - 5º andar\r\n\r\n2) Núcleo Perinatal FCM/HUPE - 1º andar\r\n\r\nMedicina de Familia e Comunidade\r\n\r\nDMFC - Ambulatório do Hospital Universitário Pedro Ernesto - 2º andar\r\n\r\nPediatria\r\n\r\nDPED - Hospital Universitário Pedro Ernesto - 2º andar\r\n\r\n4. DOS GABARITOS E DOS RECURSOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n4.1. Os gabaritos das Provas de Conhecimentos serão divulgados no dia 05/05/2014, a partir das 14 horas, em quadro afixado na Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas.\r\n\r\n4.2. O requerente poderá solicitar recurso após a divulgação dos gabaritos, das 10 às 16 horas dos dias 06/05/2014 e 07/05/2014 na Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas. O recurso deverá ser unitário por questão por prova constando a indicação precisa daquilo em que o requerente se julgar prejudicado, tomando por base apenas as referências bibliográficas constantes do Anexo I, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado, e ainda, o requerente deverá preencher Formulário de Solicitação de Recurso de 1ª Etapa para Revalidação de Diploma de Medicina Obtido no Exterior UERJ 2014, disponível na Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas, incluindo o número de seu Processo de Requerimento de Revalidação de Diploma\r\n\r\n4.3. Não serão aceitos recursos por telefone, via postal, telegrama, fax, e-mail ou qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital, qual seja a Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas no período de solicitação de recurso (ver Calendário de Atividades).\r\n\r\n4.4. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado nas referências bibliográficas indicadas no Anexo I ou que for interposto fora do período acima previsto.\r\n\r\n4.5. Após o julgamento dos recursos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas, ou que tenham sofrido mudança de gabarito, serão atribuídos indistintamente a todos os requerentes que não os obtiveram na correção inicial na questão objeto do recurso.\r\n\r\n4.6. A decisão final da Banca Examinadora constitui última instância para recursos, sendo ela soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n4.7. Os resultados dos recursos estarão à disposição dos requerentes para ciência, na Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas, Pavilhão Américo Piquet Carneiro, 2º andar, das 10 às 16 horas, no dia 14/05/2014.\r\n\r\n5. DOS RECURSOS DOS EXAMES DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS\r\n\r\n5.1. O requerente poderá solicitar recurso, unitário e por área, após a publicação dos resultados, das 10 às 16 horas dos dias 27/05/2014 e 28/05/2014. No recurso deverá constar a indicação precisa daquilo em que o requerente se julgar prejudicado, devendo o mesmo preencher Formulário de Solicitação de Recurso de 2ª Etapa para Revalidação de Diploma de Medicina Obtido no Exterior UERJ 2014, disponível na Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas, incluindo o número de seu Processo de Requerimento de Revalidação de seu Diploma.\r\n\r\n5.2. Não serão aceitos recursos por via postal, telegrama, fax, e-mail ou qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital, qual seja a Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas no período de solicitação de recurso.\r\n\r\n5.3. A decisão final da Banca Examinadora constitui última instância para recursos e revisão, sendo ela soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n5.4 - O resultado após a apreciação dos recursos será divulgado na Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas no dia 30/05/2014.\r\n\r\n6. RESULTADO FINAL\r\n\r\n6.1. Será considerado apto a revalidação de seu diploma o requerente que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco) pontos em todos os exames de conhecimentos e de habilidades e competências , de acordo com o parágrafo 1º do Artigo 7º da Deliberação UERJ 021/2002.\r\n\r\n6.2. O resultado final do processo avaliativo será divulgado no dia 02/06/2014, a partir das 14 horas, em quadro afixado na Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas\r\n\r\n6.3. Uma vez divulgado, o Resultado Final, juntamente com o Processo de Solicitação de Revalidação de Diploma dos Requerentes será submetido ao Egrégio Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Médicas para ser referendado e, em seguida, enviado à Sub-Reitoria 1 da UERJ para os trâmites finais referentes a revalidação.\r\n\r\n6.4. As situações não contempladas ou omissas neste Edital serão decididas pela Direção da Faculdade de Ciências Médicas, ouvida a Comissão de Análise de Revalidação de Diploma.\r\n\r\n7. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES \r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nComunicação dos Requerentes por Telegrama com AR / Divulgação Edital\r\n\r\n03 a 10/04/2014\r\n\r\nSolicitação de condições especiais para os exames\r\n\r\n19/04/2014\r\n\r\nRealização da avaliação de conhecimentos\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nDivulgação do gabarito das provas de conhecimentos\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nRecurso ao gabarito das provas de conhecimentos\r\n\r\n06 e 07/05/2014\r\n\r\nResposta ao recurso do gabarito das provas de conhecimentos\r\n\r\n09 a 13/05/2014\r\n\r\nResultado final das provas de conhecimentos\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nRealização dos Exames de habilidades e Competências\r\n\r\n19 a 23/05/2014\r\n\r\nDivulgação dos Resultados dos Exames de Habilidades e Competências\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nRecurso ao Exames de Habilidades e Competências\r\n\r\n27 e 28/05/2014\r\n\r\nResultado após recurso aos Exames de Habilidades e Competências\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nAVISOS: \r\n\r\n- Recomenda-se que o requerente chegue ao local de realização dos exames com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para início das mesmas. Ele deve estar de posse de documento de identidade original com fotografia e de caneta esferográfica (tinta azul ou preta);\r\n\r\n- Para os usuários de medicamentos de uso contínuo, recomenda-se levá-los nos dias dos exames se necessário for, pois não será permitido afastamento temporário para comprá-los durante a realização das mesmas.\r\n\r\nANEXO I - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nLONGO, D.L.; FAUCI, A.S.; KASPER, D.L; HAUSER, S.L.; JAMESON, J.L. & LOSCALZO, J. - HARRISON'S Principles of internal medicine. 18th ed., McGrawHill Medical, 2012.\r\n\r\nLOPES, A.C. (organizador) - Tratado de Clínica Médica. 2ª ed., Editora Roca Ltda., 2009.\r\n\r\nPAPADAKIS, M.A.; McPHEE, S.J. & RABOW, M.W. - 2014 Current Medical Diagnosis & Treatment. 53th ed., McGrawHill Education, 2014.\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nCAMERON, J.L; CAMERON, A.M. Current Surgical Therapy. 10th ed, Saunders-Elsevier, 2011\r\n\r\nTOWNSEND, C. M.; EVERS, B. M.; BEAUCHAMP, R. D. & MATTOX, K. L. - SABISTON Textbook of Surgery. The Biological Basis of Modern Surgical Practice. 19th ed, Saunders Elsevier, 2012.\r\n\r\nGINECOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER -Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero / Coordenação Geral de Ações Estratégicas. Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica. - Rio de Janeiro: INCA, 2011, disponível em:\r\n\r\nhttp://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/Diretrizes_rastreamento_cancer_colo_utero.pdf\r\n\r\nSCHORGE,J.O.; HALVORSON, L.M.; BRADSHAW, K.D.; SCHAFFER, J.I.; HOFFMAN, B.L.; \r\n\r\nCUNNINGHAM, F.G.. Ginecologia de Williams. 1ª edição. Artmed Editora, 2011. \r\n\r\nPASSOS, E. P.; RIVOIRE, W. A.; FREITAS, F.; MENKE, C. H.. Rotinas em Ginecologia. 5ª edição Artmed Editora, 2006. \r\n\r\nOBSTETRÍCIA\r\n\r\nCUNNINGHAM, F.G.; LEVENO,K. J. ; BLOOM,S. L. - Williams Obstetrics. 23ª edição, McGraw-Hill, 2010.\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE. Gestação de alto risco: manual técnico.5ª edição, 2010. disponível em:\r\n\r\nhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/gestacao_alto_risco.pdf\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nKLIEGMAN, R.M., STANTON, B.F., GEME, J.S., SCHOR, N., BEHRMAN, R.E. - Nelson´s Textbook of Pediatrics, 19th ed, Saunders-Elsevier, 2011. \r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - Departamento de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria - Avaliação Nutricional da Criança e do Adolescente - Manual de Orientação, Rio de Janeiro, 2009. disponível em: http://www.sbp.com.br/pdfs/MANUAL-AVAL-NUTR2009.pdf\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose 2010. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. disponível em\r\n\r\nhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_tuberculose.pdf \r\n\r\nMEDICINA DE FAMILIA E DA COMUNIDADE\r\n\r\nGUSSO, G, LOPES, J.M.C. - Tratado de Medicina de Família e Comunidade: Princípios, Formação e Prática. Organizadores, Gustavo Gusso , José Mauro Cerrati Lopes. Porto Alegre: Artmed, 2012. \r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendário Básico de Vacinação da Criança . Ministério da Saúde, Brasil, 2012 disponível em\r\n\r\nhttp://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462 \r\n\r\nMinistério da Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias: Guia de bolso. MS, Brasil, 2010 disponível em\r\n\r\nhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/doen_infecciosas_guia_bolso_8ed.pdf \r\n\r\nDUNCAN BB, SCHIMIDT MI, GIUGLIANI ERJ et al. Medicina Ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências - 4ª ed.- Porto Alegre. Editora Artmed, 2013. \r\n\r\nCampos, G.W.S.et al. Tratado de Saúde Coletiva- São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006, 871p.: il. - (Saúde em debate; v. 170) ISBN 978-85-363-2618-4 ISBN 85-271-0704-X\r\n\r\nRouquayrol, M.Z, Almeida Filho, N - Epidemiologia & Saúde- 6ª ed. - Rio de Janeiro: MEDSL, 2003, 728p. ISBN 85-7199-351-3 \r\n\r\nMinistério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. \r\n\r\nRastreamento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 95 p: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29) ISBN 978-85-334-1729-8 \r\n\r\nANEXO II - REQUERENTES COM ANÁLISE CURRICULAR SUGERINDO EXAMES\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n5344/2012\r\n\r\nAna Carolina Nóbrega de Almeida\r\n\r\n5704/2013\r\n\r\nCarla Evelyn Maldonado Alvarez\r\n\r\n3597/2013\r\n\r\nCarlos Eduardo Quirino Candeias\r\n\r\n0858/2013\r\n\r\nCatiléia Oliveira de Jesus\r\n\r\n5063/2012\r\n\r\nClaudia Rosário Rivera Cruz\r\n\r\n1226/2010\r\n\r\nDenisse Jandira Abularach Mendoza\r\n\r\n0871/2013\r\n\r\nDionatan Rabelo Dimer\r\n\r\n3414/2013\r\n\r\nEliano Fandinho de Castro\r\n\r\n3365/2013\r\n\r\nElienne Souza Silva\r\n\r\n2623/2013\r\n\r\nFélix Antônio Lópes Freitas\r\n\r\n3673/2013\r\n\r\nGary Fernando Oretea Negrete\r\n\r\n4046/2010\r\n\r\nIsabel de Nazaré Duarte Celestino\r\n\r\n3547/2009\r\n\r\nJosé Gonçalves Rosa Neto\r\n\r\n3674/2013\r\n\r\nJosé Pablo Rojas Soliz\r\n\r\n5703/2013\r\n\r\nKevin Álvaro Montaño Barrientos\r\n\r\n0410/2013\r\n\r\nLaiani Ribeiro da Silva\r\n\r\n0870/2013\r\n\r\nLizzié Zanini\r\n\r\n3501/2013\r\n\r\nMaíra Manfino\r\n\r\n5059/2008\r\n\r\nMario José Barbosa Zamora\r\n\r\n2474/2010\r\n\r\nNajwa Khalil El Bawab\r\n\r\n0859/2013\r\n\r\nNicolle Pimentel\r\n\r\n5064/2012\r\n\r\nNorman Reinaga Valderrama\r\n\r\n5554/2009\r\n\r\nPaolo Maria Ianni\r\n\r\n3506/2013\r\n\r\nRicardo Cadima Brianson\r\n\r\n2353/2008\r\n\r\nRicardo Gustavo Trigo Jimenez\r\n\r\n5704/2009\r\n\r\nRoberto Carlos Rivero Salozar\r\n\r\n0628/2013\r\n\r\nRomildo Camilo Ranci Júnior\r\n\r\n1620/2013\r\n\r\nTaba Talarice Leite Bezerra\r\n\r\n5420/2013\r\n\r\nVittorio Baldassarre\r\n\r\n6900/2013\r\n\r\nWellynton Carlos Silva Morais\r\n\r\nId: 1656043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655469": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA CIÊNCIA POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que, no período de 07/04/2014 a 30/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ciência Política. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será de 09:00 às 12:00 e de 16 às 19h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (sala 9006 - Bloco B) - RJ - Tel.: (21) 2334-0519, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1829/2014.\r\n\r\nId: 1655469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655538": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM* - PROCESSO Nº 8206/2009.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga a lista dos candidatos aprovados e classificados entre as colocações 632ª e 796ª, com a classificação final obtida após a realização do 5º Sorteio Público, último critério de desempate.\r\n\r\nClassificação Final\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n632\r\n\r\n00025443\r\n\r\nMARIANA REIS DA CUNHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n633\r\n\r\n00004051\r\n\r\nNATALIA PECANHA RIBEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n634\r\n\r\n00019637\r\n\r\nLUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n635\r\n\r\n00034746\r\n\r\nADRIANA DA SILVA E CASTRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n636\r\n\r\n00005499\r\n\r\nANA CLAUDIA TAVARES RIBEIRO CSRVSLHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n637\r\n\r\n00001800\r\n\r\nCRISTINA SOARES GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n638\r\n\r\n00028614\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n639\r\n\r\n00036929\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n640\r\n\r\n00002244\r\n\r\nKEILA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n641\r\n\r\n00015717\r\n\r\nSIMONE TARDELI CARDOSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n642\r\n\r\n00010388\r\n\r\nMARCIA GALVAO DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n643\r\n\r\n00001665\r\n\r\nDIENE NATALIE DE ASSIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n644\r\n\r\n00035375\r\n\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n645\r\n\r\n00012165\r\n\r\nMARCIA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n646\r\n\r\n00023099\r\n\r\nVIVIANE LAMBERT DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n647\r\n\r\n00034247\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n648\r\n\r\n00018574\r\n\r\nALINE GOMES MUNIZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n649\r\n\r\n00018187\r\n\r\nDANIELLE GOMES SOARES EZEQUIEL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n650\r\n\r\n00019547\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA CAIXEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n651\r\n\r\n00011477\r\n\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n652\r\n\r\n00004683\r\n\r\nROSILENE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n653\r\n\r\n00000347\r\n\r\nTELMA DE PAULA DE MEDEIROS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n654\r\n\r\n00018114\r\n\r\nGISELLE REINERT DA COSTA PINTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n655\r\n\r\n00021523\r\n\r\nAURENITA DE MELO SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n656\r\n\r\n00013424\r\n\r\nKATIA DE MOURA TORRES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n657\r\n\r\n00003249\r\n\r\nBRUNA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n658\r\n\r\n00027229\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n659\r\n\r\n00005165\r\n\r\nVANIA GOMES RIOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n660\r\n\r\n00000162\r\n\r\nBIANCA ANGELICA CERQUEIRA MANTOVANI DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n661\r\n\r\n00000385\r\n\r\nDARLEIA RAMOS DA RIN\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n662\r\n\r\n00001025\r\n\r\nISABEL MARIZA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n663\r\n\r\n00035352\r\n\r\nTAIS BARDASSON\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n664\r\n\r\n00020888\r\n\r\nPATRICIA DE FRANCA DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n665\r\n\r\n00011097\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n666\r\n\r\n00008077\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n667\r\n\r\n00021336\r\n\r\nNORMA NEVES FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n668\r\n\r\n00012167\r\n\r\nANDREA FRAGOSO SATALO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n669\r\n\r\n00029414\r\n\r\nSHAYNE DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n670\r\n\r\n00001647\r\n\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n671\r\n\r\n00029349\r\n\r\nANTONIO ADAUTO RAMOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n672\r\n\r\n00011972\r\n\r\nLILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n673\r\n\r\n00024613\r\n\r\nANA LUCIA SOARES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n674\r\n\r\n00029200\r\n\r\nMARIANA DA SILVA LEITE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n675\r\n\r\n00008298\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n676\r\n\r\n00027564\r\n\r\nEVELIN DE CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n677\r\n\r\n00016597\r\n\r\nDEBORA DE ALBUQUERQUE GALVAO BRITO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n678\r\n\r\n00032496\r\n\r\nLILIAN FREITAS PORFIRIO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n679\r\n\r\n00034313\r\n\r\nCLEIDIANE MARINS DA COSTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n680\r\n\r\n00022508\r\n\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n681\r\n\r\n00007815\r\n\r\nMICHELE DAMASCENO DE AZEVEDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n682\r\n\r\n00013957\r\n\r\nJENIFER BORGES PELLEGRINE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n683\r\n\r\n00010173\r\n\r\nROSILENE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n684\r\n\r\n00017520\r\n\r\nRENATA CAMPOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n685\r\n\r\n00002332\r\n\r\nANGELICA DA SILVA VITORIO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n686\r\n\r\n00034611\r\n\r\nCRISTIANE GONCALVES LARANJA DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n687\r\n\r\n00026737\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n688\r\n\r\n00018942\r\n\r\nLEONARDO PAULA VIANA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n689\r\n\r\n00002466\r\n\r\nSELMA SOUZA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n690\r\n\r\n00009333\r\n\r\nRENATA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n691\r\n\r\n00003305\r\n\r\nCHRISTIANE VICENTE DE FARIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n692\r\n\r\n00002777\r\n\r\nMARGARETE DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n693\r\n\r\n00006750\r\n\r\nANGELINA ADAUTO ATAIDES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n694\r\n\r\n00007892\r\n\r\nPRISCILA PAULA GOMES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n695\r\n\r\n00006410\r\n\r\nGABRIELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n696\r\n\r\n00026591\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n697\r\n\r\n00008284\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n698\r\n\r\n00019958\r\n\r\nGISELE RAIMUNDO PASTANA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n699\r\n\r\n00015642\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA SOARES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n700\r\n\r\n00020493\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n701\r\n\r\n00020688\r\n\r\nKAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n702\r\n\r\n00015188\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n703\r\n\r\n00006252\r\n\r\nVIVIANE DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n704\r\n\r\n00021643\r\n\r\nCLAUDIA BUENO DE OLIVEIRA DO NASCIMEMTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n705\r\n\r\n00020664\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n706\r\n\r\n00004953\r\n\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n707\r\n\r\n00006860\r\n\r\nGREICE NASCIMENTO DE MATTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n708\r\n\r\n00004284\r\n\r\nALEXANDER BASTOS FARIAS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n709\r\n\r\n00011014\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n710\r\n\r\n00005883\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n711\r\n\r\n00021946\r\n\r\nKELLY CRISTINA AMORIM ELOI\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n712\r\n\r\n00028417\r\n\r\nSERGINA NUNES DANIEL\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n713\r\n\r\n00025672\r\n\r\nRAQUEL LOUZADA TASMO EL-HUAICK DAPIEVE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n714\r\n\r\n00021338\r\n\r\nVAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n715\r\n\r\n00002125\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n716\r\n\r\n00019527\r\n\r\nJOELMA PINA BEZERRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n717\r\n\r\n00017283\r\n\r\nTHAIS MARTINS CARODO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n718\r\n\r\n00032185\r\n\r\nTHIAGO DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n719\r\n\r\n00005813\r\n\r\nMARIA LUCIANE DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n720\r\n\r\n00018459\r\n\r\nIRIS DE OLIVEIRA CARDOSO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n721\r\n\r\n00006424\r\n\r\nAMELINDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n722\r\n\r\n00001591\r\n\r\nMANOEL LUIS CARDOSO VIEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n723\r\n\r\n00010803\r\n\r\nEUNICE PESSANHA PINHEIRO DE SA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n724\r\n\r\n00017104\r\n\r\nCAMILA DIAS GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n725\r\n\r\n00029685\r\n\r\nMARCELO TEODOSIO DE MELLO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n726\r\n\r\n00017109\r\n\r\nNOELI RODRIGUES GONCALVES SANTOS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n727\r\n\r\n00015974\r\n\r\nJESSIKA FERNANDES TARDIM DE SOUZA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n728\r\n\r\n00029515\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n729\r\n\r\n00000831\r\n\r\nKAREN BARBOSA COUTO PEREIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n730\r\n\r\n00017593\r\n\r\nPRISCILLA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n731\r\n\r\n00020679\r\n\r\nGLORIA MARIA MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n732\r\n\r\n00015019\r\n\r\nMARINA DUDJAK LIMA XAVIER\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n733\r\n\r\n00004652\r\n\r\nIVANA MONCADA JARDIM\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n734\r\n\r\n00017080\r\n\r\nESTHER MUNIZ SANT´ANA TRINETA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n735\r\n\r\n00005314\r\n\r\nNATHALLY REGINA MONTEIRO NUNES CAMPOS\r\n\r\n19.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n736\r\n\r\n00006943\r\n\r\nANA KATIA BRAZIL ALBANO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n737\r\n\r\n00007763\r\n\r\nBRUNO DOMINGOS LUNA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n738\r\n\r\n00014560\r\n\r\nJAQUELINE ROMANO PALMEIRA LIMA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n739\r\n\r\n00001280\r\n\r\nGEISON MARC DE CARVALHO BILRO\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n740\r\n\r\n00007784\r\n\r\nROSILDA MARIA VICENTE PEREIRA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n741\r\n\r\n00011243\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n742\r\n\r\n00017064\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n743\r\n\r\n00003163\r\n\r\nRENATA SALES QUADROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n744\r\n\r\n00017276\r\n\r\nDELCIENE DA CONCEICAO MOURA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n745\r\n\r\n00015549\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n746\r\n\r\n00018561\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n747\r\n\r\n00000769\r\n\r\nCASSIA REGINA ROMAO LIMAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n748\r\n\r\n00010198\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n749\r\n\r\n00002872\r\n\r\nCECILIA CRISTINA VIEIRA MORETI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n750\r\n\r\n00020328\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS RAMALHO MELLO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n751\r\n\r\n00016903\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n752\r\n\r\n00008387\r\n\r\nFABIANO MIZAEL CAROLINDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n753\r\n\r\n00000653\r\n\r\nMARILIA FERREIRA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n754\r\n\r\n00028427\r\n\r\nSERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHAES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n755\r\n\r\n00009157\r\n\r\nKELLY DA SILVA ARCANGELO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n756\r\n\r\n00002288\r\n\r\nAMANDA LESSA DE OLIVEIRA BIDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n757\r\n\r\n00003388\r\n\r\nSELMA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n758\r\n\r\n00033972\r\n\r\nSHANNA CARVALHO ALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n759\r\n\r\n00030803\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BALBINO ALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n760\r\n\r\n00021714\r\n\r\nLUCIMAR DIAS GONCALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n761\r\n\r\n00020977\r\n\r\nTICIANA CRISTINE SILVA TAETS GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n762\r\n\r\n00006878\r\n\r\nDEVANILDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n763\r\n\r\n00013234\r\n\r\nSUZANA ALVAREZ GARCIA DE BARROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n764\r\n\r\n00008012\r\n\r\nELI MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n765\r\n\r\n00000536\r\n\r\nNEIDE ALVES RAMOS DE CASTRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n766\r\n\r\n00009593\r\n\r\nEUNICELENE COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n767\r\n\r\n00018108\r\n\r\nJOICE SOARES SABBADINI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n768\r\n\r\n00014360\r\n\r\nANTONIA EDINEUDA DOS SANTOS VERAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n769\r\n\r\n00014204\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GUIMARAES DA ROCHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n770\r\n\r\n00002143\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n771\r\n\r\n00010590\r\n\r\nBIANCA SILVA VILELLA DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n772\r\n\r\n00008821\r\n\r\nANA SILVIA MUNIZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n773\r\n\r\n00028214\r\n\r\nLIDIA RAMOS CALDAS PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n774\r\n\r\n00014977\r\n\r\nLILIAN DE FATIMA BASTOS DA FONSECA MARINATO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n775\r\n\r\n00002993\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA CONCEICAO SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n776\r\n\r\n00000488\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LEMOS SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n777\r\n\r\n00023387\r\n\r\nANA BEATRIZ PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n778\r\n\r\n00022173\r\n\r\nANGELICA CRISTINA FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n779\r\n\r\n00022266\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA ANNUNCIACAO SANTANNA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n780\r\n\r\n00018569\r\n\r\nMARCIO MELLO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n781\r\n\r\n00025877\r\n\r\nJANE ELIZA COSTA MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n782\r\n\r\n00014675\r\n\r\nNELMA CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n783\r\n\r\n00002990\r\n\r\nANDRESSA DE PAIVA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n784\r\n\r\n00033225\r\n\r\nPRISCILLA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n785\r\n\r\n00036649\r\n\r\nMARILUCIA SOUZA VIEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n786\r\n\r\n00018481\r\n\r\nMARISE DE LIMA SANTANA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n787\r\n\r\n00002434\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n788\r\n\r\n00002167\r\n\r\nANA PAULA LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n789\r\n\r\n00035698\r\n\r\nJOYCE DOS ANJOS DE BARROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n790\r\n\r\n00013724\r\n\r\nROBERTO WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n791\r\n\r\n00036320\r\n\r\nELIANE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n792\r\n\r\n00020047\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n793\r\n\r\n00005656\r\n\r\nROBSON QUINTELLA SIMOES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n794\r\n\r\n00027267\r\n\r\nCIRLENE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n795\r\n\r\n00007315\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ALVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n796\r\n\r\n00006895\r\n\r\nDANIELE LUIZ DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\nConforme Lei n° 6701, de 11 de março de 2014, o cargo de Técnico Universitário Médio - Perfil Técnico em Enfermagem, passa ter a denominação de Cargo Técnico Universitário, Categoria Técnico Universitário II - Perfil Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nId: 1655538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655511": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILMES RADIOGRÁFICOS, ETC) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 150.480,00. Processo HUPE nº E-26/008/3510/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ÓPTICA RÍGIDA, ETC) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 45.852,50. Processo HUPE nº E-26/008/2616/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR COM CARRO DE PARADA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 696.171,35. Processo HUPE nº E-26/008/365/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PINÇA BIPOLAR VIDEOLAPAROSCOPIA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 75.600,00. Processo HUPE nº E-26/008/925/2013.\r\n\r\nId: 1655511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655661": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na locação de ÔNIBUS COM MOTORISTAS, para atender às atividades acadêmicas de estudantes das diversas unidades da UERJ, no valor total estimado de R$ 990.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/3226/2014.\r\n\r\nId: 1655661. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655467": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G006/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Colégio Status LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas INSTITUIÇÕES DE ENSINO.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/341/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G007/2014. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Malco Construtora Onshore e Offshore LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 18.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/365/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-001/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Visa a criação, implantação e a administração de uma unidade do Centro de Internet Comunitária (CIC), do Programa de Inclusão Digital do PRODERJ, junto à Instituição Parceira.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 21.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.031/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-002/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.108/2007\r\n\r\nId: 1655467. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0212/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014.\r\n\r\nId: 1655634. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Cantagalo - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Cantagalo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo E-26/004/0352/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nId: 1655902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655721": [
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                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Três Rios - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Três Rios.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0376/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1655721. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655541": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Nova Iguaçu - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Nova Iguaçu\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0011/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2014.\r\n\r\nId: 1655541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656291": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013. \r\n\r\nProcesso administrativo nº E-26/38.557/2012. \r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nObjeto: Prorrogação com recomposição de valores de valores para prestação de serviços de gestão administrativa e operacional das unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na CLT, para prestar junto ao Pólo Norte/Noroeste da FAETEC. \r\n\r\nValor: R$ 18.410.424,36 (dezoito milhões, quatrocentos e dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses contados a partir de 28/01/2014. \r\n\r\nData da assinatura: 27/01/2014. \r\n\r\nFundamento: Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2012, Leis Federais n°10.520/02 e 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 31.863/02 e 31.864/02.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1656291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655456": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR \r\n\r\nALDO MUYLAERT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14/04/2004, publicada no D.O.de 29/04/2004, torna público o nome das alunas que concluíram o CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º GRAU DE 1ª À 4ª SÉRIE neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º GRAU DE 1ª À 4ª SÉRIE - ANO:1971\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º GRAU DE 1ª À 4ª SÉRIE - ANO:1982\r\n\r\nMARIA CRISTINA MACIEL RANGEL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14/04/2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO:2012\r\n\r\nALESSANDRO ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nALICE RIBEIRO LOPES DA HORA\r\n\r\nAMANDA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nANA CARLA VIANA MIRANDA LINHARES\r\n\r\nANA CAROLINA DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA PACHECO DE VASCONCELLOS SOUZA\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCARLOS VICTOR DA SILVA SOARES\r\n\r\nCAROLINA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nCRÍCILA PESSANHA DA ROCHA\r\n\r\nDIEGO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE BARRETO PALAGAR\r\n\r\nFERNANDA FARIA MANHÃES\r\n\r\nFILIPE DE SOUSA RANGEL\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA VIVÓRIO SALLES CARNEIRO\r\n\r\nFRANCINE MARTINS RANGEL\r\n\r\nFRANCINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFREDERICO MONTEIRO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nGABRIEL SAVIO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nGISELE MANHÃES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nGLEICE CARVALHO GOMES\r\n\r\nHEITOR DA SILVA BARCELOS PEREIRA\r\n\r\nHELOINA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nISLÂNIA RANGEL BARROSO TRINDADE\r\n\r\nJÉSSICA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJOANA FERREIRA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nJURACY DA SILVA NETA\r\n\r\nKELLY FARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nKÉZIA WILLEMEN BONIFÁCIO\r\n\r\nLAILA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nLARISSA LUANA DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nLETÍCIA CRESPO SOARES\r\n\r\nLETÍCIA MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nLUCAS TRINDADE DE AZEREDO E SOUSA\r\n\r\nMARCELE PACHECO DO AMARAL\r\n\r\nMARCELLE HENRIQUES BARROSO\r\n\r\nMARIA CAROLINA DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\nMARIA CAROLINE ROSA CHAGAS\r\n\r\nMARIA KAROLINE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nMARIA KELLY PEREIRA BEMVINDO\r\n\r\nMARIA ZILDA PARAVIDINO TAVARES FERNANDES\r\n\r\nMARIANA BARBOSA FLOR RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nMATEUS SARDINHA DA SILVA MONTEZUMA MARTINS\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ BARROS\r\n\r\nMATHEUS SILVA MONTEIRO\r\n\r\nNAYARA NUNES PONTES\r\n\r\nPEDRO ARISTON COSTA PESSOA\r\n\r\nRAIANE LEONARDO DE JESÚS DIAS\r\n\r\nRAMON CHAGAS BARROS MARTINS\r\n\r\nRAQUEL BARRETO BATISTA\r\n\r\nRODRIGO AFONSO DANTAS CAMPOS\r\n\r\nRUAN RUBENS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nSABRINA MONTEIRO RANGEL\r\n\r\nSARAH DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSUELEN LOPES PERCILIANO\r\n\r\nTAMIRES DE CARVALHO SILVA GOMES\r\n\r\nTATIANA BARRETO MEDEIROS\r\n\r\nYASMIM COUTINHO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14/04/2004, publicada no D.O.de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL EM NÍVEL MÉDIO - ANO: 1º SEMESTRE/2012 \r\n\r\nLEANDRA MOTA DE SOUZA \r\n\r\nCURSO: NORMAL EM NÍVEL MÉDIO - ANO:2012\r\n\r\nADÉLIA CRISTINA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA MACEDO VIEIRA\r\n\r\nANGÉLICA ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nANNY GABRIELLY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIA MONT SERRAT DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nBÁRBARA RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nBIANCA MARIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nBRENDA DE JESUS CABRAL\r\n\r\nBRUNA CAROLINE ABALI\r\n\r\nBRUNA DE SOUSA GUEDES FREITAS\r\n\r\nCAIO RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCAMILA DE BARCELOS SILVA MOURA\r\n\r\nCAMILA TERRA CORREA\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO QUITETE\r\n\r\nCAROLINA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINI RANGEL BARRETO\r\n\r\nCESSIANI BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA RAMOS PINTO\r\n\r\nDAIANY FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nDAMIANI MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\nDANIELY GOMES PESSANHA DAS NEVES\r\n\r\nDAYANA MARTINS MANHÃES\r\n\r\nDAYANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDAYSE DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEDIVANA MARIA VELASCO NOGUEIRA\r\n\r\nELIZANDRA MACIEL CAROLINA\r\n\r\nESTER VIANA FERREIRA\r\n\r\nFABIANA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nFABÍOLA AZEREDO BARRETO MOTA\r\n\r\nFERDINANDA BARREIRA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nFERNANDA MARQUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA PESSANHA DE LIMA TAVARES\r\n\r\nFRANCINNE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGEISA CARLA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nGLACY MARY DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nGRAZIELE RODRIGUES DE AZEVEDO ARUEIRA\r\n\r\nIARA MACIEL DE ARAUJO\r\n\r\nINAYÁ CRISTINA SIQUEIRA E SILVA\r\n\r\nISABELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSIKA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nJULIANA SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULY MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nKAMILA DE ARAÚJO BARBOSA\r\n\r\nKAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO\r\n\r\nKAROLINI FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nKAROLINY CRÊSPO RAMOS\r\n\r\nKEILLA DE CARVALHO MANOEL\r\n\r\nKELLY MOTA MATEUS GOMES\r\n\r\nKÍVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nLAÍS FERREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nLARISSA FIDELIS AMARAL MOTTA\r\n\r\nLAURA MACIEL GOMES\r\n\r\nLETÍCIA RIBEIRO PINTO ROQUE\r\n\r\nLORRAYNNA ANNE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nLYSANDRA ROSA FERREIRA\r\n\r\nMARCILENE BERNARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nMARIA FILOMENA SOARES PACHECO\r\n\r\nMARIA MADALENA CAMILO RODRIGUES\r\n\r\nMARYELLEN RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nMAYARA CARDOSO DA SILVA LIMA\r\n\r\nMAYRA CUSTODIA DOS SANTOS SILVA JUSTINO\r\n\r\nNATÁLIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nNAYARA CHAGAS FERREIRA\r\n\r\nPALOMA SILVA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPÂMELLA JANE RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nRAÍZA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nRAQUEL GOMES TAVARES\r\n\r\nRENATA BARREIRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE JESUS MIRANDA\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRUANA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nSAMARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSÂMELLA FERRAZ PINTO\r\n\r\nTAÍS DA SILVA MOÇO\r\n\r\nTHAÍS LOPES NUNES\r\n\r\nTHAIS VENANCIO VIEIRA NARCIZO\r\n\r\nTHALITA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTHAMYRIS CARDOSO RANGEL\r\n\r\nTHAYNÁ DA SILVA NETO CAETANO\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTUANY QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nWAYNE LYANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14/04/2004, publicada no D.O.de 29/04/2004, torna sem efeito o edital referente a aluna Rayza Pereira Barreto, CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º GRAU DE 1ª À 4ª SÉRIE, ano 1997, publicado no DO de 13.12.2012, página 90, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14/04/2004, publicada no D.O.de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO:2008\r\n\r\nRAYZA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 90 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE \r\n\r\nOnde se lê: MÁRCIA LUIZA GAMA DE JESUS - ANO 1976\r\n\r\nLeia-se: MÁRCIA LUZIA GAMA DE JESUS - ANO 1976\r\n\r\nId: 1655456. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655570": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta Cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/192/2014.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de galpão para abrigar câmaras de climatização de bananas no assentamento rural Fazenda São Domingos no município de Conceição de Macabu/RJ.\r\n\r\nDATA: 28/04/2014 - HORÁRIO: 11h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 335.965,07 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09 às 18h, devendo ser retirados até 48 (quarenta e oito horas) antes da data do certame, mediante a permuta de 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP 51645XL-preto e 02 (duas) resmas de papel A4. \r\n\r\nId: 1655570. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656623": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Ouro Verde Locação e Serviços S/A. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de serviço. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0012/2014. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.13. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/292/2013.\r\n\r\nId: 1656623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656627": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS / CASA CIVIL Nº 01\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentário, a IN AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização e regulamenta a Lei 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do Processo E-12/ 2240 /2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI- OBJETO: Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de artes especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além de acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico- Praça General Osório, nos termos do contrato da CASA CIVIL n.º 17/2013, no corrente exercício.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: janeiro de 2014 - Término: fevereiro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUG: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2404.18.453.0104.3944\r\n\r\nMODALIDADE FR VALOR R$ \r\n\r\n4490 04 2.089.069,16\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora - Presidente RIOTRILHOS\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1656627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655557": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005/ASJUR/14 ao Contrato nº 002/ASJUR/11. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por mais 01 (um) mês, findando-se em 31 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-10/301.612/09.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\n\r\nId: 1655557. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1649880": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 005/14 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 006/08, celebrado no dia 17 de novembro de 2008. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Cia Açucareira Paraíso e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE. OBJETO: Prorrogar o TAC nº 006/08, com base na sua CLÁUSULA SEGUNDA, ajustar o Plano de Ação anexo ao TAC nº 011/08 (CLÁUSULA PRIMEIRA), para conclusão das ações, conforme item 3.3 da CLÁUSULA TERCEIRA do TAC nº 006/08 e ajustar na CLÁUSULA NONA os valores referentes à garantia. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/202.698/85.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\n\r\nId: 1649880. Valor: R$ 144,94"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1655946": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal. OBJETO: Extinção a partir de 15/04/2014, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Assessor de Comunicação Regional Noroeste” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD, assinado em 22/08/2013, a pedido da consultora individual contratada.FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001030/2013.\r\n\r\nId: 1655946"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656003": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de obra pública. PARTES: Pesagro-Rio e Servape-Serviços, Comércio e Construções LTDA - EPP. OBJETO: Execução de Obra Pública, com vistas a modernização das instalações para abrigar o observatório de agricultura orgânica da Estação Experimental de Nova Friburgo-RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização para início, 01/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2014. VALOR: R$ 71.443,96 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Nº DE REGISTRO: 005/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/1044/2013. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2014. \r\n\r\nId: 1656003. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655934": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 021/2014. PARTES: CEASA/RJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 07.04.2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/23/2014. DATA DA ASSINATURA: 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1655934. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1655470": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/378/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBossa Novinha - A Festa do Pijama\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1655470"
                        ],
                        "1655471": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/379/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPedro Malazarte e a Arara Gigante\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConstelar - Arte, Diversão e Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.584.611/0001-76\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 148.800,00\r\n\r\nR$ 99.200,00\r\n\r\nId: 1655471"
                        ],
                        "1655472": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/380/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBotequim da Rua Larga\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRadice Produções Artísticas e Culturais Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.989.992/0001-70\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1655472"
                        ],
                        "1655473": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/383/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA. Nota\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSinapse 2002 Eventos e Produções Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nId: 1655473"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656484": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública a Errata do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2014, que se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br. \r\n\r\nItem 2, alínea “h” do Anexo I - Termo de referência\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nh) ...obedecendo ao prazo abaixo relacionado:\r\n\r\n- Cartão de Débito ou Créditos (bilheteria) e Vendas On-Line: No primeiro dia útil subsequente a semana de realização do evento;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nh) ... obedecendo aos prazos abaixo relacionados:\r\n\r\n- Cartão de Débito (bilheteria) e Vendas On-Line: No primeiro dia útil subsequente a semana de realização do evento; e\r\n\r\n- Cartão de Crédito (bilheteria): Máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de venda dos ingressos.\r\n\r\nId: 1656484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656064": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FU NARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/231/2014 - PE nº 005/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 005 / 2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25/04/2014, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada me recarga de extintores de incêndio, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos Telefones (21) 2332-5055 ou 97920-8100.\r\n\r\nId: 1656064. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655900": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/244/2014 - P.E. Nº 002/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) conforme especificados e quantificados na proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2014, às 11:30h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 431.408,86 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 23/003/245/2014 - P.E Nº 003/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nobjeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (estocáveis), conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhes e no Termos de Referência, que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2014, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2014, às 13:30h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 646.453,53 (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1655900. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655630": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 003/2010, assinado em 31/03/2014. PARTES: A SUDERJ e a empresa J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de prestação de serviço nº 003/2010, celebrado em 24 de fevereiro de 2010, a contar de 01/04/2014. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, com mútua, ampla e geral quitação, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. FUNDAMENTO: Em conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº E-30/200.752/2009.\r\n\r\nId: 1655630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656066": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/147/2014\r\n\r\nArco Participações Ltda\r\n\r\nE-30/002/148/2014\r\n\r\nCesar Meissner Correia de Almeida\r\n\r\nE-30/002/407/2013\r\n\r\nRicardo Caiado de Oliveira\r\n\r\nId: 1656066. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1656002": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Ge ral do Estado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Acordo de Gestão.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006033/2013.\r\n\r\nId: 1656002"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5006/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 32.155-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual dos Três Picos da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4490/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de DELSON DA SILVA, matr. nº 33.026-6, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação Oswaldo Cruz, até 09/11/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2371/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7.103-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer o cargo de Chefe do Serviço Operacional de Pagamento no Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6589/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30.139-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com base no Convenio de Cooperação Técnico-Cientifico, firmado entre esta Universidade e essa Secretaria, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1648/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34.182-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo de Gerente do Programa Estadual de DST/AIDS da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8379/2004 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSE ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 6.380-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à DER/RJ, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16946/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Itaboraí, até 31/12/2014, sem ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7015/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6.642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2963/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7.096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1656067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/3080/2013/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 15.049,92 (quinze mil quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1655865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656069": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1211/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, matr. nº 27.679-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 17/09/1985 a 09/01/1987, totalizando 478 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1316/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO, matr. nº 33.121-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1978 a 31/07/1978 e 21/03/1983 a 02/06/1991, totalizando 3.149 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1429/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por HUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA, matr. nº 37.306-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/09/2006 a 14/09/2009, 16/12/2008 a 19/01/2009, 06/10/2009 a 26/02/2010, 01/04/2011 a 30/04/2011, 14/03/2012 a 03/07/2013 e 08/07/2013 a 01/12/2013, totalizando 834 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/881/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXAO, matr. nº 32.755-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/11/1979 a 31/12/1979, 16/06/1980 a 12/08/1980, 01/10/1985 a 31/12/1985 e 06/12/1993 a 23/06/1997, totalizando 1.487 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1656069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656068": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2014 - EXONERA, a pedido, ANA RAQUEL DA ROCHA ALVES, matr. nº 37.351-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/01/2014. \r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 332/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n\r\n35496-9\r\n\r\nCristina Wiggers de Almeida\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35485-2\r\n\r\nFlavio Mac Cord Medina\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35293-0\r\n\r\nHelen Cristian Pessoni\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35318-5\r\n\r\nHélio Henrique Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n\r\n35374-8\r\n\r\nJurema de Souza Marques\r\n\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n\r\n35497-7\r\n\r\nJussara Fonseca Fernandes de Medeiros\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35216-1\r\n\r\nLuciana Moreira Ferreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35489-4\r\n\r\nLuiz Paulo da Veiga Monteiro Lazaro Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34861-5\r\n\r\nMaria Helena Costa de Araujo de Almeida\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35240-1\r\n\r\nMayla Stelman de Medeiros Gonçalves de Freitas\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35419-1\r\n\r\nMischelle Paiva dos Santos\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\n35498-5\r\n\r\nPriscila Pinheiro Monzato\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n35490-2\r\n\r\nRenata Lyrio Rafael Baptista\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35493-6\r\n\r\nRicardo Miguel Japiassu\r\n\r\nMédico\r\n\r\nId: 1656068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655903": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do processo nº E-26/007/3004/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Profº Lucas Neves de Andrade Lemes, matrícula 35128-8, Srª Rosangela Guiomar de Aguiar Mariz, matrícula 26286-5, e Srª Ana Cláudia Silva de Souza, matrícula 7351-0, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1655903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655867": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 089/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2233/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 074/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 091/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 2667/2012.\r\n\r\nId: 1655867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655466": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 22.03.2014, MARIO LOPES MACHADO, Técnico Nível Superior - Matemática, Nível D, Faixa XIII, Padrão 2, matrícula nº 10.427-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/247/2014.\r\n\r\nId: 1655466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/128/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2014\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.609/2004 - ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO, matrícula nº 00476-2, Técnico Administrativo - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013. \r\n\r\nId: 1655468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.438/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao DEA de 2010, conforme o disposto dos arts. 14 e 18 do Decreto nº 41.880/2009, a favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.351/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2013, cujo objeto é aquisição de Materiais de Consumo (coletores de lixo) para as unidades da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual n° 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, além demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante COMERCIAL LIMAX LTDA, pelo valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.091/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2013, cujo objeto é aquisição de Materiais de Consumo para curso de construção civil: Hidráulica e outros para as unidades da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual n° 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, Resolução SEPLAG n° 429/2011 demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ITA RIO CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, pelo valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.341/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2013, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo (toalheiro, vassoura, etc) para atividades de manutenção da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual n.º 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 42.063/2009, 42.091/2009 e 42.301/2010 da Resolução SEPLAG n° 429/2011 demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante NOVA VILAR COMÉRCIO E BAZAR EIRELI ME, pelo valor total de R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.092/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2013, cujo objeto é aquisição Materiais de Consumo (Escova térmica, creme alisante, cortador e secador de cabelo, tinta, etc.) para as atividades de ensino referente ao curso de Beleza da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, Resolução SEPLAG n° 429/2011 demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA- EPP, pelo valor total de R$ 168.056,72 (cento e sessenta e oito mil cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5969/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 79/2013, cujo objeto é aquisição de Material de Consumo (Papel Moeda) para Confecção de Certificado dos Cursos das Unidades da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decretos Estaduais n°s 33.925/2003, 42.063/2009, 42.091/2009, e 42.301/2010, Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, pelo valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil novecentos e trezentos reais)\r\n\r\nId: 1655765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.938/2013 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 032/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de topografia e cadastro socioeconômico, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, pelo valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1656071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655970": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias de abril de 2014, com a presença dos servidores Miguel Albano da Costa - ID Funcional 2697326-0, Luiz Roberto Pereira de Souza - ID Funcional 4431629-1 e Luiz Claudio Vieira - ID Funcional 2052863-9, a Comissão designada pela Portaria nº 110, de 09 de julho de 2013, reuniu-se, ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações Especiais de Desempenho, referente ao período de estágio probatório dos servidores em efetivo exercício nas carreiras por força da Lei nº 6.087/2011, que dispõe sobre o quadro funcional do ITERJ, aprova o seu plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV). A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo concurso público homologado em 14/06/2012, deliberando a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DA POSSE\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\n4442661-5\r\n\r\nANDRÉ PONTES DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\nE-19/014/28//2014\r\n\r\n4368442-4\r\n\r\nBRUNO MENDES ANTONIO\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nE-19/014/29//2014\r\n\r\n4442640-2\r\n\r\nEDUARDO HUGO FROTA NETO\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nGEREH/DIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-19/014/87//2014\r\n\r\n4436067-3\r\n\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nASJUR\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/1380//2013\r\n\r\n4442641-0\r\n\r\nFÉLIX MAGERO DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/30//2014\r\n\r\n4436071-1\r\n\r\nFERNANDO SAMPAIO BEZERRA\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1381//2013\r\n\r\n4442669-0\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA MOREIRA DIAS\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-19/014/79//2014\r\n\r\n4436187-4\r\n\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1383//2013\r\n\r\n4436057-6\r\n\r\nMARCOS DE AQUINO SANTOS\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nASSPLAN\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1384//2013\r\n\r\n4436066-5\r\n\r\nMATEUS HENRIQUES AMARAL\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1389//2013\r\n\r\n4436120-3\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DIAS\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nASJUR\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1379//2013\r\n\r\n4436177-7\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO BRITO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1387//2013\r\n\r\n4436180-7\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO CARRETERO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1385//2013\r\n\r\n4186357-7\r\n\r\nREGINA ANTONIETTA GUERRA\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1382//2013\r\n\r\n4442645-3\r\n\r\nRENATA DRUMOND VENTURA\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/1456//2013\r\n\r\n4436175-0\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1388//2013\r\n\r\n4368749-0\r\n\r\nRODRIGO ARÊAS R DE CASTRO\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nASSPLAN\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1386//2013\r\n\r\n4442664-0\r\n\r\nTARCÍSIO DA SILVA BRITTO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nGERAF/DIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-19/014/80//2014\r\n\r\nId: 1655970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655884": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2014 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 002\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento das despesas com o Contrato de prestação de serviços para Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Reformulação e Modernização da Estação Multimodal do Maracanã e seu entorno.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento das despesas com o Contrato de prestação de serviços para Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Reformulação e Modernização da Estação Multimodal do Maracanã e seu Entorno. PROINVESTE\r\n\r\nId: 1655884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1656056": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 388 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA CLASSIFICAÇÃO E BAIXA DO INVÉNTÁRIO DOS BENS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nArt. 1°- Constitui Comissão de vistoria para baixa dos Bens Patrimoniais da SEA/CICCA. \r\n\r\nArt. 2°- Designa os servidores Tercius Souza Barradas Id. Funcional n° 5931410, Gabriel Barbosa Salles Id. Funcional 5931508 e Cristiano Santos da Cunha Id. Funcional 4188003-0.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nINDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1656056"
                    ],
                    "1655753": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5734 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/04/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/511.315/2011, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elísios - TECAM, localizado na Av. Miguel Couto s/n, Município de Duque de Caxias,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elísios - TECAM, localizado na Av. Miguel Couto s/n, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1655753"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655518": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4005/2014.\r\n\r\nId: 1655518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655543": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 02.02.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 75/2013, celebrado em 30/12/2013, publicado no D O. de 10/01/2014 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Codex Remote Ciências Especiais e Imagens Digitais Ltda EPP. Proc. nº E-07/514.785/2014.\r\n\r\nNatureza de despesa:4490\r\n\r\nFonte de recursos:001\r\n\r\nPrograma de trabalho:24041854104171551\r\n\r\nId: 1655543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1655907": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 43 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO Nº E-02/001/004005/2013.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do processo nº E-02/001/004005/2013, cujo objeto é o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de telecomunicação para a implantação do Projeto de Telefonia Rural e de Distribuição de Acesso a Rede Mundial de Computadores nas Regiões Norte, Noroeste e Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores Welber Dutra Borges, ID. Funcional nº 20347669, Sérgio Hokaiem Siciliano, ID. Funcional nº 26954842 e Marcos Sullivan Damasceno, ID. Funcional nº 26947439.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 03 de abril de 2014\r\n\r\nANTONIO EMILIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1655907"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655439": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 47 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-06/002/694/2013;\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado;\r\n\r\n-que o permissionário solicitou em 14.11.2013 a permanência da carroceria “baú” estacionada na plataforma para servir de depósito de mercadorias até o mês de fevereiro de 2014, sendo indeferido o seu pleito por esta Presidência, que determinou a imediata remoção do equipamento, sob pena de sanções regulares;\r\n\r\n- que, após o indeferimento, a carroceria “baú” permaneceu no local, sendo o permissionário devidamente notificado para retirada da mesma e nenhuma providência fora tomada; e\r\n\r\n- que a existência da carroceria “baú”, viola as normas contidas no art. 4º, parágrafo único, inciso IV, alínea “q” do Regulamento do Mercado, além de causar sérios transtornos ao serviço de recolhimento de lixo da área e a mobilidade do mercado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender, temporariamente, por 12 (doze) dias, as atividades do permissionário Triângulo Carioca Embalagens Ltda ME, localizado no Pavilhão 22- boxe 49 e hall - área com 74,70m² - Unidade I - Irajá/ RJ, TPRU nº 064/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Diretoria Operacional que providencie o lacre imediato do boxe, determinando a retirada imediata da carroceria “baú” a contar da publicação da presente Portaria, sob pena de se prosseguir com a revogação do referido TPRU.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 54 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATRIBUI DENOMINAÇÃO AOS BOXES QUE MENCIONA NA UNIDADE II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação, ordenação e melhoria na denominação/identificação das áreas da CEASA/RJ, e\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-06/002/204/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir nova denominação para as áreas localizadas no Pavilhão “H”, da Unidade II - Colubandê - São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que as novas denominações obedeçam ao constante no Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO DOS BOXES DO PAVILHÃO \"H\" - UNIDADE II - COLUBANDÊ \r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nBOXE(S)\r\n\r\nMETRAGEM (M²)\r\n\r\nH\r\n\r\n01\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n01-A\r\n\r\n30,00\r\n\r\nH\r\n\r\n02 e 02-A\r\n\r\n80,00\r\n\r\nH\r\n\r\n03-A\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n03-B\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n04\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n05\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n06\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n07\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n08\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n09 e 11-A\r\n\r\n75,00\r\n\r\nH\r\n\r\n10\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n11-B e 13-A\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n12-A e 14\r\n\r\n75,00\r\n\r\nH\r\n\r\n12-B\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n13-B\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n15-A\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n15-B\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n16\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n17-A\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n17-B e 19-A\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n18\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n19-B\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n20\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n21\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n22\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n23\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n24\r\n\r\n25,00\r\n\r\nH\r\n\r\n25 e 26\r\n\r\n50,00\r\n\r\nH\r\n\r\n27\r\n\r\n37,00\r\n\r\nH\r\n\r\n28\r\n\r\n70,00\r\n\r\nH\r\n\r\n29 e 30\r\n\r\n96,00\r\n\r\nH\r\n\r\n31\r\n\r\n48,00\r\n\r\nH\r\n\r\n32\r\n\r\n48,00\r\n\r\nH\r\n\r\n33\r\n\r\n48,00\r\n\r\nH\r\n\r\n34\r\n\r\n23,00\r\n\r\nH\r\n\r\n35\r\n\r\n17,40\r\n\r\nH\r\n\r\n37\r\n\r\n370,00\r\n\r\nH\r\n\r\n36\r\n\r\n30,00\r\n\r\nH\r\n\r\n38\r\n\r\n45,00\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 55 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DADOS COLETADOS PELO SETOR DE ÍNDICE DE PREÇOS E ESTATÍSTICA DE COMERCIALIZAÇÃO - SEINP.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, , conforme constam do processo administrativo nº E-06/002/187/2014 e Portaria PRESI nº 40, de 12.03.2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir Newton Novo Costa Pereira, matrícula 30.199-4, como membro da Comissão de Análise de Dados coletados pelo Setor de Índice de Preços e Estatística de Comercialização - SEINP, designada pela Portaria PRESI nº 40, de 12.03.2014, com a finalidade de acompanhamento e estudo das informações diárias obtidas pelo Setor.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam mantidos todos os membros da referida comissão designados pela Portaria PRESI nº 040/2014, de 12.03.2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDiretor-Presidente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1655439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/178/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 003/2014, em favor da empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, no valor global de R$ 11.736,00 (onze mil setecentos e trinta e seis reais), para contrato com prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1655920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/213/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em favor da empresa OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1655449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655547": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 510 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/84, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002/137/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Sindicância para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades constantes deste administrativo, designando para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMÁRCIA FURTADO PEREIRA - Id. 28679946 - Presidente\r\n\r\nMARINÉA COSTA CARLOS - Id. 28678427\r\n\r\nANA PAULA MARQUES CORREA - Id. 20291167\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 511 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/84, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002/172/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Sindicância para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades constantes deste administrativo, designando para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMÁRCIA FURTADO PEREIRA - Id. 28679946 - Presidente\r\n\r\nMARINÉA COSTA CARLOS - Id. 28678427\r\n\r\nANA PAULA MARQUES CORREA - Id. 20291167\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1655547. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656024": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 31/03/2014\r\n\r\nPágina 41 - 1ª Coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA /FIA-RJ/P Nº 255 de 26 de MARÇO de 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.301, DE 12/02/2010.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIRENE MARIA LOURÊDO FERRAZ - matrícula nº 173662-8\r\n\r\nDEMÉTRIOS MARTINELLI DA SILVA GUIMARÃES - matrícula nº 179453-6\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIRENE MARIA LOURÊDO FERRAZ - matrícula nº 173662-8\r\n\r\nDEMÉTRIOS MARTINELLI DA SILVA GUIMARÃES - matrícula nº 179453-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY - matrícula 171612-5\r\n\r\nId: 1656024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1655571": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-30/001/731/2013 - Campinho Campeão e Seu Campeonato; E-30/001/732/2014 - Travessia 2. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1655571"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1656494": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3541 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA EM SEU ANEXO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO à presente Resolução, a contar de 07 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO PGE Nº3541 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nID\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-12\r\n\r\n19225679\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-06\r\n\r\n43871836\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n43871976\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nId: 1656494"
                    ],
                    "1656495": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3542 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA EM SEU ANEXO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO PGE Nº3542 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\n42666074\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA *\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES **\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-15-Casa Civil\r\n\r\n20346972\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA **\r\n\r\nPG-15- Casa Civil\r\n\r\nPG-02\r\n\r\n* Validade a contar de 1º/04/2014;\r\n\r\n** Validade a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1656495"
                    ],
                    "1655916": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011400/2014 - APROVO, em caráter provisório, as diretrizes na Manifestação Conjunta de fls. 05/14, a serem observadas pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações desta Procuradoria Geral nas avaliações de imóveis destinados à regularização fundiária de unidades de conservação, sem prejuízo da observância das demais normas legais e técnicas aplicáveis.\r\n\r\nId: 1655916"
                    ],
                    "1655761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.008473/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO- IBDP, no montante de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.007372/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R$ 28.420,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.028291/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1655761"
                    ],
                    "1655770": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004577/2014 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2014 a 28/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n* PROCESSO Nº E-14/001.010188/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 22/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.010187/2014 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/02/2014 a 01/03/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004588/2014 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 13/03/2014 (39dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.002703/2014 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 13/03/2014 (39 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/003.000211/2014 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2014 a 02/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.010189/2014 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/02/2014 a 06/03/2014 (31dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.010186/2014 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226241 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 27/02/2014 (25 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004596/2014 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2014 a 08/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.010185/2014 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2014 a 16/03/2014 (11 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004581/2014 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.010184/2014 - SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2014 a 28/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/006.000340/2014 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/01/2014 a 18/02/2014 (30dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/006.00340/2014 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587 AUTORIZO o pa gamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2014 a 14/03/2014 (10dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.006293/2014 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216475 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 24/03/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.003729/2014 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/02/2014 a 03/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.003729/2014 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2014 a 02/04/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.000504/2014 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.001149/2014 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/03/2014 a 25/03/2014 (23 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.011203/2014 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2014 a 20/03/2014 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.011205/2014 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/01/2014 a 31/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.010190/2014 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/01/2014 a 31/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.011204/2014 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2014 a 05/02/2014 (21 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.001905/2014 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/02/2014 a 19/03/2014 (20 dias),, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.003732/2014 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.001310/2014 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2014 a 14/03/2014 (10 dias),, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.009993/2014 - MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/01/2014 a 31/01/2014 (10 dias),, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.007782/2014 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2014 a 16/03/2014 (11 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/003.000208/2014 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2014 a 31/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.006296/2014 - SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 24/03/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.001022/2014 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/03/2014 a 22/03/2014 (16 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/006.000397/2014 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 14/03/2014 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1655770"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655772": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica que em conformidade com o disposto no art. 21, da RESOLUÇÃO SEF nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, referente aos jogos abaixo discriminados:\r\n\r\nJogo 527 - RASPADINHA DO RIO\r\n\r\nJogo 554 - J.D.S.R.H?\r\n\r\nJogo 572 - BOLICHE - MAIS PRÊMIOS\r\n\r\nJogo 575 - CARRO JÁ - MAIS PRÊMIOS\r\n\r\nJogo 577 - SALÁRIO JÁ\r\n\r\nJogo 585 - PEDRAS PRECIOSAS\r\n\r\nJogo 587 - 14º SALÁRIO JÁ\r\n\r\nJogo 593 - BOLICHE\r\n\r\nJogo 595 - ACHE O TESOURO\r\n\r\nJogo 596 - GRANA NA MÃO\r\n\r\nJogo 599 - CARRO JÁ\r\n\r\nJogo 600 - 14º SALÁRIO JÁ\r\n\r\nJogo 601 - SUPER PREMIADA\r\n\r\nJogo 602 - BOLSO CHEIO\r\n\r\nJogo 603 - BOLICHE - MAIS PRÊMIOS\r\n\r\nJogo 604 - CARRO JÁ - MAIS PRÊMIOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/080/385/2014\r\n\r\nId: 1655772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656057": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO - COLETA DE PREÇOS\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende contratar o serviço de empresa especializada para manutenção do sistema JDE Enterprise-One 8.12.\r\n\r\nOs interessados nesta contratação deverão contatar a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro através do e-mail compras@imprensaoficial.rj.gov.br, para obtenção das especificações do serviço e endereçar proposta de preços para o objeto em questão, aos cuidados do Setor de Material (SEMAA a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sito a Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ, CEP nº 24.030-230), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Processo nº IO/0333/2010.\r\n\r\nAs informações serão utilizadas para subsidiar o processo de contratação.\r\n\r\nId: 1656057"
                            ],
                            "1655499": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2014, assinado em 02/04/2014. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura de Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Cooperação técnica na área da tecnologia de informação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/107/2014.\r\n\r\nId: 1655499. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655497": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2014, assinado em 02/04/2014. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura de Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Cooperação técnica na área da tecnologia de informação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/121/2014.\r\n\r\nId: 1655497. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655476": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 03/2014, assinado em 20/03/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2012. PARTES: PRODERJ e IOERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. PROCESSO Nº E-12/660470/2012.\r\n\r\nId: 1655476. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1655646": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/103/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Mendes, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/105/2014. \r\n\r\nId: 1655646"
                        ],
                        "1655437": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes. OBJETO: Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. PRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: 03/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/005/207/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Fabio da Silva Siqueira. OBJETO: Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. PRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: 03/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/005/207/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1655437"
                        ],
                        "1655956": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ENTERPRISE ELETRONICS CORPORATION (EEC).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos dopller de banda s de dupla polarização. \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 221 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para aquisições financiadas por empréstimos do BIRD e créditos da AID, de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51542/2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.04.2014.\r\n\r\nId: 1655956"
                        ],
                        "1655876": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, após análise da documentação de habilitação apresentada na Concorrência nº 007/2013, cujo objeto a execução de obras de REFORMA INTERNA PARCIAL DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, considerou habilitadas para a fase de abertura dos Envelopes “B” - Proposta de Preços, as licitantes: JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA - ME e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - ME. por terem atendido a todas as exigências do edital. \r\n\r\nId: 1655876"
                        ],
                        "1654760": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 5.004.071-6 - Vinculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/11203962/2011, instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 38 do Decreto Lei nº 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII c/c o inciso X do art. 40 e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1654760"
                        ],
                        "1654922": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/201.099/12, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber a servidora MARIA DO CARMO SANTOS, Enfermeiro Classe A, matrícula n° 8101063-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/09/2012, comunicadas pela SES, em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1654922"
                        ],
                        "1654261": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10601265/09 (19/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, ID 41910621, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração administrativa disciplinar de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1654261"
                        ],
                        "1655507": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 165 a 169; TERMO nº 40. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC. OBJETO: Imóvel situado na Rua Djalma Urich, nº 04, esquina da Avenida Atlântica, nº 3432, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014. PROCESSO Nº E-18/001/778/2013.\r\n\r\nId: 1655507"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655892": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa GP7 LOGISTICA LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 20 de abril de 2014. VALOR ESTIMADO: R$ 153.870,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 03/04/2014. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/317/041/2010.\r\n\r\nId: 1655892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1655858": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 140/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA MARQUES BRAVO, e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.622/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA PACHECO RAMALHO, e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.4/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO DE SOUSA MATOS, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.9/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 012/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA ADEODATO BRUNO e a FACUDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.13/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SCARLET BARBOSA DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.8/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante YASMIN FELIX DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.7/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA DE ANDRÉ GOMES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.11/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 011/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAURA DE SOUZA PEREIRA SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO GARCIA VAN ERVEN e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.15/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CLAUDIA REIS DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.10/2014.\r\n\r\nId: 1655858"
                        ],
                        "1655968": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL VINÍCIUS MAIA CAMACHO DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pelo estabelecimento abaixo citado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais de entrada e outras exigências, referentes ao período de 01/01/2010 a 31/12/2012. A Intimação encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação nº 418108-23/1\r\n\r\nEmpresa: DISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5040 - Belmonte - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.509.864\r\n\r\nId: 1655968"
                        ],
                        "1655967": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir a exigência no processo de Baixa de Inscrição Estadual, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/200.573/2012\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS FLORES\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n72.122.976\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA CARMEM GONZALES, Nº 42, SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nId: 1655967"
                        ],
                        "1655645": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE OPÇÃO ANUAL PELO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nConsoante disposto nos arts. 16, § 6º, e 17, inc. V, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, no art. 14 da Resolução CGSN nº 94/2011 e no art. 5º, inciso I e § 1º, Parte III, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, fica a empresa, abaixo relacionada, notificada e cientificada de que sua opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, formalizada durante o mês de janeiro/2014, foi indeferida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), em virtude da existência de débito(s) pendente(s) com a Fazenda Pública Estadual, não regularizado(s) até 31/01/2014.\r\n\r\nO Termo de indeferimento, com a relação de pendência(s) motivadora(as) do indeferimento da opção, está disponível para consulta na página da SEFAZ/RJ na internet (www.fazenda.rj.gov.br), podendo a empresa, caso não disponha de acesso à Internet, obtê-lo na repartição fiscal de sua vinculação cadastral. \r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, a empresa poderá recorrer do indeferimento da opção ao Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, devendo o recurso, acompanhado de cópia do Termo de Indeferimento e da documentação comprobatória pertinente, ser apresentado na repartição fiscal de sua vinculação cadastral. \r\n\r\nId: 1655645"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656044": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Target - Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C Ltda - M.E.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, para promover a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, seus programas e suas ações.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 100.392,00 (cem mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/04/2014 a 06/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006.207/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Delmir Custódio da Silva, mat. 381-4, Klemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos, mat. 0700018-5 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, mat. 0700070-6.\r\n\r\nId: 1656044. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655593": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nCOSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA (33.2.0856977-1), LESIMAR PAULO DA CONCEICAO(CPF:005.951.457-44), RICARDO MOREIRA NUNES(CICMF:902.636.267-68), EDEMILSON ALVES MACHADO(CPF:614.691.065-3), HENRIQUE COIMBRA VALLE(CPF:771.067.687-15), LUIZA HELENA VALLE(CPF:943.401.027-68), SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO(CPF:076.659.587-02), NAYARA CALVELLI VALLE(CPF:118.450.607-84); Ref. Processo nº 35-2014/005280-1.\r\n\r\nVINICELI CONFECCOES LTDA (33.2.0611847-1), CELI GOMES BELIENE(CPF:490.293.807-30), MARCOS VINICIUS GOMES BELIENE(CPF:045.095.147-27), Ref. Processo nº E-11/006/00.090/2014, 04-2013/440212-0).\r\n\r\nARIES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME (33.2.0945939- 2), DIMAS DE SOUZA PAES JUNIOR(CPF:030.763.527-92), LILIAN DA SILVA CORDEIRO(CPF:103.733.797-22); Ref. Processo nº E-11/006/00.082/2014, 04-2013/447432-5).\r\n\r\nRC BANDEIRA GESTAO ADMINISTRATIVA E CORRETAGEM DE IMOVEIS ME (33.1.0549566-0), RICARDO CHARTUNI BANDEIRA(CPF:760.638.367-72; Ref. Processo nº 36-2014/056134-0.\r\n\r\nId: 1655593. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655980": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO informa aos senhores licitantes que o subitem 5.3 do item 5 do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação constou por engano do certame, sendo certo que o mesmo deve ser desconsiderado por todos. Processo Administrativo nº E-11/006/209/2013.\r\n\r\nId: 1655980. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656041": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/010/14. PARTES: CODIN e Faculdades Católicas. OBJETO: Prestação de serviços de Educação Corporativa. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR: R$ 1.405,05 (um mil quatrocentos e cinco reais e cinco centavos). ASSINATURA: 04 de abril de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/134/14.\r\n\r\nId: 1656041. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655500": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004339/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/04/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 28/04/2014.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 28/04/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de 25.825kg de vergalhões.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 90.663,85.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1655500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655875": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11//2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima citado, para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.531/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2013.\r\n\r\nId: 1655875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1655949": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O decréscimo quantitativo de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), que consiste no decréscimo referente à equipe de residentes brigadistas, que atualmente é composta por 17 (dezessete) auxiliares técnicos. PROCESSO Nº E-09/217/0004/2011. ASSINADO EM: 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1655949"
                        ],
                        "1655981": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME (11.244.512/0001-10).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n16 / 115766 / MESA DIRETOR\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n20\r\n\r\n550,00\r\n\r\n19 / 116632 / GAVETEIRO MÓVEL\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n60\r\n\r\n370,00\r\n\r\n20 / 115767 / ARMÁRIO BAIXO FECHADO\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n50\r\n\r\n451,00\r\n\r\n22 / 116586 / CADEIRA PRESIDENTE\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n30\r\n\r\n798,00\r\n\r\n23 / 116729 / CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n10\r\n\r\n571,00\r\n\r\n24 / 116592 / CADEIRA GIRATÓRIA\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n20\r\n\r\n505,00\r\n\r\nId: 1655981"
                        ],
                        "1655982": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (66.470.303/0001-86).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.798,80 (cinquenta mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n6 / 78710 / QUADRO BRANCO 1,20M X 2,50M \r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n80\r\n\r\n224,36\r\n\r\n7 / 55767 / QUADRO BRANCO 1,20M X 2,00M\r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n100\r\n\r\n170,00\r\n\r\n8 / 66203 / QUADRO BRANCO 1,20M X 1,50M\r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n50\r\n\r\n119,00\r\n\r\n9 / 90949 / QUADRO CORTIÇA 1,20M X 2,00M \r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n60\r\n\r\n165,00\r\n\r\nId: 1655982"
                        ],
                        "1655983": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (12.032.238/0001-88).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.199,80 (sessenta mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n17 / 90675 / ARMARIO ESCRITORIO DE AÇO\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n50\r\n\r\n859,53\r\n\r\n18 / 76613 / ESTANTE METALICA\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n15\r\n\r\n458,00\r\n\r\n21 / 116581 / ARMÁRIO DE AÇO / ROUPEIRO\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n10\r\n\r\n1.035,33\r\n\r\nId: 1655983"
                        ],
                        "1655984": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIBOA COMERCIAL LTDA (04.960.002/0001-83).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.690,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 115764 / GRAMPEADOR DE GRANDE PORTE\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\n100\r\n\r\n54,91\r\n\r\n02 / 115755 / GRAMPEADOR DE MÉDIO PORTE\r\n\r\nCIS\r\n\r\n120\r\n\r\n31,48\r\n\r\n03 / 57503 / PERFURADORDE PAPEL DE GRANDE\r\n\r\nCIS\r\n\r\n100\r\n\r\n126,42\r\n\r\n04 / 116631 / MAQUINA PERFURADORA MANUAL\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n630,00\r\n\r\n05 / 110677 / ENCADERNADORA ESPIRAL\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n471,28\r\n\r\n10 / 74807 / CLAVICULÁRIO PARA 120 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n20\r\n\r\n370,10\r\n\r\n11 / 74806 / CLAVICULÁRIO PARA 40 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n30\r\n\r\n114,10\r\n\r\n12 / 74933 / CLAVICULÁRIO PARA 20 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n30\r\n\r\n71,32\r\n\r\n13 / 90950 / CLAVICULÁRIO PARA 200 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n10\r\n\r\n592,54\r\n\r\n14 / 115761 / GUILHOTINA DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n182,36\r\n\r\n15 / 71903 / PRISMA DE MESA\r\n\r\nSAVION\r\n\r\n50\r\n\r\n21,06\r\n\r\nId: 1655984"
                        ],
                        "1655694": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/233//2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29 de abril de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Instalação de carpetes na ACADEPOL/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.561,28 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1655694"
                        ],
                        "1655757": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, Torna Público o RESULTADO da 2ª ETAPA (Prova de Capacidade de Física) da primeira fase do precitado concurso, na forma do subitem 11.18 do respectivo Edital, como se segue: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n0917289-0\r\n\r\nADAILTON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929529-1\r\n\r\nADALBERTO FONSECA RABACA DO COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931469-5\r\n\r\nADAM HENRIQUE QUEIROZ CARIUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932724-0\r\n\r\nADEBALDO PEREIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0922143-3\r\n\r\nADEMAR GUIMARAES MELO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0924672-0\r\n\r\nADILANGE DE MOURA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901106-4\r\n\r\nADILSON DE JESUS VILLA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927110-4\r\n\r\nADMAR BRANCO BRANDAO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0920057-6\r\n\r\nADRIANA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0930160-7\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902081-0\r\n\r\nADRIANA SANTORO FADEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925860-4\r\n\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902821-8\r\n\r\nADRIANO ROBERTO BOTAS HENRIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926203-2\r\n\r\nADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913388-7\r\n\r\nAGATA KELLY GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926829-4\r\n\r\nAILTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901421-7\r\n\r\nAIRTON GOMES BRAGA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0926991-6\r\n\r\nALAN DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910985-4\r\n\r\nALAN MACEDO MOREIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910570-0\r\n\r\nALAN MEIRELES BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911060-7\r\n\r\nALAN OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908836-9\r\n\r\nALAN SANT' CLAIR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901915-4\r\n\r\nALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912461-6\r\n\r\nALBERTO ADEZONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913822-6\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904195-8\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918259-4\r\n\r\nALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0924159-0\r\n\r\nALBERTO THIAGO DE BARROS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0916155-4\r\n\r\nALEC SANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918632-8\r\n\r\nALEJANDRO CALVILLO VIEIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900217-0\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909020-7\r\n\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903906-6\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES CAPUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919588-2\r\n\r\nALESSANDRA VALERIA TEIXEIRA PIRES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0909463-6\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901079-3\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910751-7\r\n\r\nALESSANDRO LOPES DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900435-1\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919821-0\r\n\r\nALESSANDRO MARLON BRANDAO CALCA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0902784-0\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS HALAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920417-2\r\n\r\nALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n0929083-4\r\n\r\nALEX AVILA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0913911-7\r\n\r\nALEX CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928253-0\r\n\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922768-7\r\n\r\nALEX NICOMEDES MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901489-6\r\n\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0935444-1\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916088-4\r\n\r\nALEXANDRA LEME VASCONCELLOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0915685-2\r\n\r\nALEXANDRE ALCANTARA DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903856-6\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924803-0\r\n\r\nALEXANDRE BORGES GONCALVES SERRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901833-6\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0917501-6\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0906448-6\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0931411-3\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900280-4\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DE MEIRELLES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0923157-9\r\n\r\nALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930632-3\r\n\r\nALEXANDRE JOSE PASSOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922371-1\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900757-1\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919596-3\r\n\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921999-4\r\n\r\nALEXANDRE RABELO DE SOUZA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901474-8\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901752-6\r\n\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909799-6\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918755-3\r\n\r\nALEXANDRE VALENTE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924645-2\r\n\r\nALEXSANDRO GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0915319-5\r\n\r\nALEXSSANDER KASUO NOKAI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930738-9\r\n\r\nALICE MARIA DE CARVALHO AZEVEDO SAMPAIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926230-0\r\n\r\n*ALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA \r\n\r\nInapto\r\n\r\n0908759-1\r\n\r\nALINE ATHAYDE BONIFACIO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0924304-6\r\n\r\nALINE CARRACENA RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913745-9\r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0926322-5\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930618-8\r\n\r\nALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927800-1\r\n\r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908092-9\r\n\r\nALINE FERREIRA QUETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0918796-0\r\n\r\nALINE MONTEIRO QUINTANILHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905883-4\r\n\r\nALINE NETO VILLAS BOAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925175-8\r\n\r\nALINE NORMANDO DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920430-0\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0925843-4\r\n\r\nALLAN JONES ROCHA MARQUES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0908521-1\r\n\r\nALLAN KARDEC DA COSTA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0916511-8\r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0916411-1\r\n\r\nALMIR DE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920093-2\r\n\r\nALOAN ASSUNCAO BARRETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900315-0\r\n\r\nALOISIO MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0916851-6\r\n\r\nALVARO AQUINO DE ASSIS DE SA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911322-3\r\n\r\nALYNE ALLEN LINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905870-2\r\n\r\nAMANA VEIGA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900203-0\r\n\r\nAMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0907680-8\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901588-4\r\n\r\nAMANDA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919734-6\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0904582-1\r\n\r\nANA ALESSANDRA CESAR SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923320-2\r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0917201-7\r\n\r\nANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0919031-7\r\n\r\nANA CAROLINA BEATO DE ALMEIDA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900884-5\r\n\r\nANA CAROLINA DA COSTA MENDES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0933481-5\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0930816-4\r\n\r\nANA CAROLINA DE JESUS BITENCOURT DA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904008-0\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913979-6\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911245-6\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911382-7\r\n\r\nANA CRISTINA ARANDA DESIMONE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0905558-4\r\n\r\nANA FLAVIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917851-1\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928601-2\r\n\r\nANA MARIA DIAS STRAHSBURG\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932602-2\r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0905015-9\r\n\r\nANA PAULA AGUIAR PEIXOTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934540-0\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912898-0\r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS COSTA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0912842-5\r\n\r\nANA PAULA ROSA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911444-0\r\n\r\nANA PAULA SIMOES PICCOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0922611-7\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909946-8\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO OURO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912750-0\r\n\r\nANDERSON BREVES DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0908157-7\r\n\r\nANDERSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918790-1\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919641-2\r\n\r\nANDERSON DA COSTA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920651-5\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912945-6\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900029-1\r\n\r\nANDERSON LUIZ CRUZ VIEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0926195-8\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924193-0\r\n\r\nANDERSON MAMEDE DAS NEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900345-2\r\n\r\nANDERSON MOURA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909820-8\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934212-5\r\n\r\nANDERSON NELIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924043-8\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0922042-9\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922017-8\r\n\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919393-6\r\n\r\nANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909575-6\r\n\r\nANDRE BELFI DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924661-4\r\n\r\nANDRE FARIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900250-2\r\n\r\nANDRE FELIPE BARROS LACERDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903941-4\r\n\r\nANDRE JESUS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917772-8\r\n\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA REBOLA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926042-0\r\n\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901346-6\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MATOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908956-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0931612-4\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0917275-0\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926311-0\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0903641-5\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902694-0\r\n\r\nANDRE SEIXAS TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906849-0\r\n\r\nANDRE SERRAO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929472-4\r\n\r\nANDRE VIANA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913758-0\r\n\r\nANDREA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907051-6\r\n\r\nANDREA COSTA CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920494-6\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925690-3\r\n\r\nANDREA GUIMARAES VALLE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916344-1\r\n\r\nANDREA SALTORIS CARDOZO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0912694-5\r\n\r\nANDREA SOUZA DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902150-7\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912185-4\r\n\r\nANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927894-0\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910666-9\r\n\r\nANGELA DE FATIMA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907151-2\r\n\r\nANGELICA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901892-1\r\n\r\nANGELICA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914112-0\r\n\r\nANGELICA NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0917326-9\r\n\r\nANNA CARLA FIGUEIREDO DE FRANCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917773-6\r\n\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924514-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915130-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0930519-0\r\n\r\nANTONIO EUDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918206-3\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929857-6\r\n\r\nANTONIO MARCOS PAULINO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906657-8\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902216-3\r\n\r\nARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905262-3\r\n\r\nARIANE ALVES LISBOA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0902135-3\r\n\r\nARIENE ABRAHAO DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919418-5\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902009-8\r\n\r\nARTHUR BERSACULA DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907187-3\r\n\r\nARTHUR LENNON NASCIMENTO RUBIAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901462-4\r\n\r\nARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929836-3\r\n\r\nARTHUR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924030-6\r\n\r\nARTHUR VARGAS DE CARVALHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0906080-4\r\n\r\nARTUR BATISTA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907457-0\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905639-4\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0931800-3\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOUZA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923973-1\r\n\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919120-8\r\n\r\nAUGUSTO MUNIZ ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0906246-7\r\n\r\nBARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924682-7\r\n\r\nBARBARA URBANCG MONCORVO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902598-7\r\n\r\nBARTOLOMEU PONTES DE MOURA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0906906-2\r\n\r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910219-1\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO STORINO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0903777-2\r\n\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA POVOA PIMENTEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909154-8\r\n\r\nBERNARDO DE AZEREDO GUIMARAES VIGNOLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901403-9\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917650-0\r\n\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918538-0\r\n\r\nBIANCA TAVARES BIZZO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929676-0\r\n\r\nBRAULLIO RODRIGUES GANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921222-1\r\n\r\nBRENA DESIRREE PECANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931996-4\r\n\r\nBRENO CARDOSO GATTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0925783-7\r\n\r\nBRIAR CHANG PAIVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0925498-6\r\n\r\nBRUNA MAFRA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913155-8\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA MAIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929246-2\r\n\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901006-8\r\n\r\nBRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924329-1\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DE BRITO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0912256-7\r\n\r\nBRUNO ARILSON BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928210-6\r\n\r\nBRUNO CESAR BORGES ALOE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912590-6\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921434-8\r\n\r\nBRUNO DE MELO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910798-3\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900912-4\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931219-6\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914991-0\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901375-0\r\n\r\nBRUNO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903860-4\r\n\r\nBRUNO GOMES CASADONTE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0916109-0\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0920789-9\r\n\r\nBRUNO GOMES HENRIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904310-1\r\n\r\nBRUNO GOMES SALVIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914304-1\r\n\r\nBRUNO GONCALVES PAIVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910109-8\r\n\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918292-6\r\n\r\nBRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900188-3\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0930351-0\r\n\r\nBRUNO MARCILIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902097-7\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932129-2\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915354-3\r\n\r\nBRUNO PEDROSA CARMO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915840-5\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0906820-1\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901643-0\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901050-5\r\n\r\nBRUNO YUAN SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0904433-7\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923189-7\r\n\r\nCAMILA BEATRIZ SARDO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910079-2\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902498-0\r\n\r\nCAMILA COTTA MAIA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901026-2\r\n\r\nCAMILA CRISTINA BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0933056-9\r\n\r\nCAMILA DUQUE VIEIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0919930-6\r\n\r\nCAMILA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934413-6\r\n\r\nCAMILLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0917539-3\r\n\r\nCARIEM GONCALVES BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926847-2\r\n\r\nCARINA CERDEIRO AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925358-0\r\n\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906930-5\r\n\r\nCARLA DE SOUZA COSTA PIERONI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923042-4\r\n\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916358-1\r\n\r\nCARLA PINTO GONCALVES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0933411-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910513-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925951-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900891-8\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RUFINO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901041-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918602-6\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903576-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912534-5\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PIMENTEL LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929733-2\r\n\r\nCARLOS BATISTA MORAES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914799-3\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928548-2\r\n\r\nCARLOS DURAN FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906682-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911504-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOSCH PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922444-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900222-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925449-8\r\n\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900634-6\r\n\r\nCARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0907992-0\r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915864-2\r\n\r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906776-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0905022-1\r\n\r\nCARLOS JANSEN MALAFAIA LESSA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0913782-3\r\n\r\nCARLOS MONTEBELLO ESTEVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0908167-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902212-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901361-0\r\n\r\nCARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903113-8\r\n\r\nCAROLINA ALMEIDA AMAND\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0909536-5\r\n\r\nCAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922715-6\r\n\r\nCAROLINA CERQUEIRA SARMENTO OLIVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914269-0\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901188-9\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903527-3\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906472-9\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919711-7\r\n\r\nCASSIANO DA SILVA MARINELLI\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0908433-9\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908089-9\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922991-4\r\n\r\nCELSO GARCIA ARNAUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903332-7\r\n\r\nCESAR ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904808-1\r\n\r\nCHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931596-9\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928418-4\r\n\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0912539-6\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0932903-0\r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0927131-7\r\n\r\nCHRISTIANO VIEIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929846-0\r\n\r\nCHRISTINE GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0904494-9\r\n\r\nCINTHIA FERREIRA SIVERO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904857-0\r\n\r\nCINTIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911705-9\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923910-3\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917020-0\r\n\r\nCLAUDIO HSU PETRIS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0927055-8\r\n\r\nCLAYSE SILVA NERY\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0933724-5\r\n\r\nCLEIDERSON SANT ANNA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0926127-3\r\n\r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933649-4\r\n\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910211-6\r\n\r\nCRELZILENE ANA DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916258-5\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917213-0\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CAETANO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0932834-3\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901241-9\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923920-0\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900644-3\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0914120-0\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900668-0\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929259-4\r\n\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900206-5\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924736-0\r\n\r\nCRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922202-2\r\n\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913334-8\r\n\r\nDALMO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931397-4\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO DE PINHO E SOUZA SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0904497-3\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901961-8\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900028-3\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904114-1\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900033-0\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0907585-2\r\n\r\nDANIEL FERNANDES SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930363-4\r\n\r\nDANIEL JOSE DA LUZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0907499-6\r\n\r\nDANIEL LINS SAAVEDRA DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911343-6\r\n\r\nDANIEL LUIZ ALVES GIMENES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924344-5\r\n\r\nDANIEL NERY ZACCARO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900321-5\r\n\r\nDANIEL NEVES VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919373-1\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924206-6\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917598-9\r\n\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926691-7\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916986-5\r\n\r\nDANIEL PREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900566-8\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900974-4\r\n\r\nDANIEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0922916-7\r\n\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904859-6\r\n\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922545-5\r\n\r\nDANIEL WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923527-2\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918407-4\r\n\r\nDANIELLA DE MELLO GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920382-6\r\n\r\nDANIELLE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905064-7\r\n\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0920617-5\r\n\r\nDANIELLE CAPANEMA DE SOUZA CUBAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912271-0\r\n\r\nDANIELLE DA COSTAPAIXAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910246-9\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912762-3\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0913791-2\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902745-9\r\n\r\nDANIELLE MONTES DE SOUZA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0907930-0\r\n\r\nDANIELLE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0911080-1\r\n\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906040-5\r\n\r\nDANILO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922707-5\r\n\r\nDANILO DE MIRANDA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920707-4\r\n\r\nDANILO GONCALVES GOMES SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0911385-1\r\n\r\nDANILO SANTANA CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0910845-9\r\n\r\nDANILO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920797-0\r\n\r\nDARLAN SODRE MOTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900202-2\r\n\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900087-9\r\n\r\nDAVID FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0906706-0\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911001-1\r\n\r\nDAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910966-8\r\n\r\nDEBORA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906689-6\r\n\r\nDEBORA MAIQUES DE OLIVEIRA ALEGRE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0930293-0\r\n\r\nDEBORA MORAES MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904550-3\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909625-6\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904481-7\r\n\r\nDEISE OURIQUE FRANCISCO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0923024-6\r\n\r\nDEJANE DA SILVA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903657-1\r\n\r\nDEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928963-1\r\n\r\nDENIS ALMEIDA PRUCOLI\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0903111-1\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907280-2\r\n\r\nDENIZE BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0904104-4\r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAUJO LIMA VOGEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902713-0\r\n\r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909685-0\r\n\r\nDESIREE PEREIRA BOTTANY\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921158-6\r\n\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919986-1\r\n\r\nDEUSIANE REZENDE FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911183-2\r\n\r\nDIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913826-9\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924462-0\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918082-6\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929956-4\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE LEMOS MARCONDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901243-5\r\n\r\n*DIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0902794-7\r\n\r\nDIEGO MENDONCA DE PAULA E SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0907258-6\r\n\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920920-4\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926408-6\r\n\r\nDIEGO SILVA RAMOS LOPES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0915630-5\r\n\r\nDIEISON FERREIRA DA SILVA CADAXO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0917314-5\r\n\r\nDIOGO ARRUDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926281-4\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0911218-9\r\n\r\nDIOGO FAJARDO POVOA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900159-0\r\n\r\nDIOGO LIMA SISTON\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902909-5\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929258-6\r\n\r\n*DIOGO PESSANHA DE JESUS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900828-4\r\n\r\nDIOGO SALES MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925101-4\r\n\r\nDIOGO SERAFIM PESSANHA ROCHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0928059-6\r\n\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913426-3\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909165-3\r\n\r\nDOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920187-4\r\n\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912100-5\r\n\r\nEDGAR MARQUES EUGENIO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0922434-3\r\n\r\nEDISON ELIAS BOTHOME JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909460-1\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917470-2\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933485-8\r\n\r\nEDSON RICARDO ROCHA BRAGA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0922085-2\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904576-7\r\n\r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911270-7\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906041-3\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906397-8\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0915978-9\r\n\r\nEDUARDO MARTINS REY\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901398-9\r\n\r\nEDUARDO MENDES MATTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0928442-7\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA GIBRAIL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911921-3\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912891-3\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909384-2\r\n\r\nEFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910555-7\r\n\r\nELADIO SANTAMARIA GOMEZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0926971-1\r\n\r\nELAINE AMARAL MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925578-8\r\n\r\nELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917354-4\r\n\r\nELAINE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900495-5\r\n\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917181-9\r\n\r\nELIANE PINTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915684-4\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910443-7\r\n\r\nELISABETE HELENA MACHADO DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921567-0\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900189-1\r\n\r\nELIZA MARIA CORREA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902640-1\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS CARVALHO DE GOUVEA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902396-8\r\n\r\nELLEN DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920979-4\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911254-5\r\n\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917880-5\r\n\r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918458-9\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913649-5\r\n\r\nEMILIO FARIAS TORRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900537-4\r\n\r\nENIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910949-8\r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917782-5\r\n\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904161-3\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919251-4\r\n\r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904452-3\r\n\r\nERICA BARREIROS DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928869-4\r\n\r\nERICA MARA DOS SANTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0926564-3\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921160-8\r\n\r\nERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920261-7\r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910662-6\r\n\r\nERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927908-3\r\n\r\nERIKA FERNANDA CRAVO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923434-9\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914298-3\r\n\r\nERIKA LUDMILA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909215-3\r\n\r\nESTELA MACEDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904702-6\r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913253-8\r\n\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901808-5\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918545-3\r\n\r\nEVERSON TEIXEIRA PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900636-2\r\n\r\nEVERTON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902417-4\r\n\r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906595-4\r\n\r\nEWERTON RAMOS DE SA VIANNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915953-3\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927153-8\r\n\r\nFABIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0913107-8\r\n\r\nFABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915732-8\r\n\r\nFABIANA FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932443-7\r\n\r\nFABIANA MARIA BALDUCI DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933127-1\r\n\r\nFABIANE ANGELITA VICARI QUEIROZ\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0925913-9\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929147-4\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921788-6\r\n\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902687-8\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934099-8\r\n\r\nFABIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904734-4\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919849-0\r\n\r\nFABIO DA SILVA HIRAMOTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0905612-2\r\n\r\nFABIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911045-3\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927666-1\r\n\r\nFABIO DIOGO AGOSTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926900-2\r\n\r\nFABIO DO CARMO MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907695-6\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913403-4\r\n\r\nFABIO FITARONI GLORIA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903837-0\r\n\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0924280-5\r\n\r\nFABIO FONSECA IGLESIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903236-3\r\n\r\nFABIO FREDERICO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0936071-9\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916221-6\r\n\r\nFABIO LATINI DE SOUZA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0929028-1\r\n\r\nFABIO LESSA BASTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0930218-2\r\n\r\nFABIO LORDELLO MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905032-9\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920058-4\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MEROLA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928942-9\r\n\r\nFABIO SALATA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907356-6\r\n\r\nFABIO VIANA MATEUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918220-9\r\n\r\nFABIOAVINTE FRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903602-4\r\n\r\nFABIOLA BRAUNA PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925796-9\r\n\r\nFABRICIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908093-7\r\n\r\nFABRICIO AGOSTINI\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0934124-2\r\n\r\nFABRICIO CAETANO SOUSA ALVES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0908795-8\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931357-5\r\n\r\nFABRICIO DE LIMA GUEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912096-3\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0914658-0\r\n\r\nFABRICIO FERES AUA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934395-4\r\n\r\nFABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0912336-9\r\n\r\nFABRICIO PAIVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0928899-6\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912403-9\r\n\r\nFARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913427-1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA HINGEL MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902250-3\r\n\r\nFAUSTO DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907150-4\r\n\r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905629-7\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928213-0\r\n\r\nFELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921799-1\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930662-5\r\n\r\nFELIPE BARRETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920859-3\r\n\r\nFELIPE BRANDAO MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924106-0\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0934415-2\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918192-0\r\n\r\nFELIPE DO OURO ALEXANDRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905815-0\r\n\r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912892-1\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926812-0\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924946-0\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925983-0\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANCA LIMA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0929203-9\r\n\r\nFELIPE MARCEL SOUSA ACIOLE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904581-3\r\n\r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927378-6\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0911548-0\r\n\r\nFELIPE NUNES DA COSTA MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932245-0\r\n\r\nFELIPE PEREIRA PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931184-0\r\n\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0907087-7\r\n\r\nFELIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900176-0\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902427-1\r\n\r\nFELIX ALEXANDRE MENDONCA JARDIM TABERA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901364-4\r\n\r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900042-9\r\n\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902035-7\r\n\r\nFERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nGestante\r\n\r\n0929737-5\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907934-3\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA VILHENA SOARES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911640-0\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO MISCOW\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932604-9\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0902880-3\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921069-5\r\n\r\nFERNANDA FAGUNDES CRUZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0919574-2\r\n\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902762-9\r\n\r\nFERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0927536-3\r\n\r\nFERNANDA LOBO DA ROCHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0915527-9\r\n\r\nFERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900485-8\r\n\r\nFERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909371-0\r\n\r\nFERNANDA REGINA LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0918567-4\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905747-1\r\n\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902550-2\r\n\r\nFERNANDA VEIGA LOPES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900482-3\r\n\r\nFERNANDA VERONESI DANTAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915972-0\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923250-8\r\n\r\nFERNANDO ANGELO DUQUE DE AVILA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912021-1\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910792-4\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUCAS MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927969-5\r\n\r\nFERNANDO LUIZ FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0915358-6\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900806-3\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916314-0\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912567-1\r\n\r\nFILIPE GONCALVES CHAGAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912490-0\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904819-7\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906899-6\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA UNGERER\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0906800-7\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902671-1\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA ROBALINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912974-0\r\n\r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927373-5\r\n\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924935-4\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911417-3\r\n\r\nFRANK TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923201-0\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929453-8\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920579-9\r\n\r\nFREDERICO DE CASTRO NOBREGA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0903875-2\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928082-0\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929250-0\r\n\r\nGABRIEL AMOEDO GUIMARAES VELASCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907982-3\r\n\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932154-3\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921768-1\r\n\r\nGABRIEL KFURI DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915898-7\r\n\r\nGABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913497-2\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902450-6\r\n\r\nGABRIELA DE ANDRADE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905642-4\r\n\r\nGABRIELA ENNE BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904596-1\r\n\r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928123-1\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0935846-3\r\n\r\nGABRIELA MELO DE AZEVEDO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900762-8\r\n\r\nGABRIELE ANASTACIO GUSMAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923196-0\r\n\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906466-4\r\n\r\nGENESES DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917922-4\r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0923860-3\r\n\r\nGEOVANA LOPES DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910672-3\r\n\r\nGERALDO CERDEIRA SODRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932388-0\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901057-2\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930040-6\r\n\r\nGIL OLIVEIRA E BRITO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0905600-9\r\n\r\nGILBERTO ARAUJO DE ALCANTARA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0915484-1\r\n\r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930049-0\r\n\r\nGILDA PINTO MOUTINHO DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910635-9\r\n\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900291-0\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932238-8\r\n\r\nGISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930741-9\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0935699-1\r\n\r\nGISELE SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900457-2\r\n\r\nGISELLE ANDRADE CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925165-0\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902883-8\r\n\r\nGLAUBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909581-0\r\n\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919625-0\r\n\r\nGLAUCIO LEONARDO DE SENA CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902442-5\r\n\r\nGLEICE MATTOS DE ORNELAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910139-0\r\n\r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904721-2\r\n\r\nGLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904826-0\r\n\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923416-0\r\n\r\nGRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913454-9\r\n\r\n*GRAZIELLA PETROCCHI PIMENTA \r\n\r\nApto\r\n\r\n0931102-5\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923002-5\r\n\r\nGUILHERME BENJO CESAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926152-4\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903494-3\r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913655-0\r\n\r\nGUILHERME JOSE SILVA MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900201-4\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924716-5\r\n\r\nGUILHERME NOVAES MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906775-2\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0919352-9\r\n\r\nGUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903619-9\r\n\r\nGUILHERME PROENCA DA FONSECA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0923583-3\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904277-6\r\n\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911402-5\r\n\r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911277-4\r\n\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927136-8\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927496-0\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916302-6\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913558-8\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918111-3\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913248-1\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904236-9\r\n\r\nGUSTAVO NAHOUM PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924791-2\r\n\r\nGUSTAVO NICOLAU COELHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0904381-0\r\n\r\nGUSTAVO NUNES RANGEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919979-9\r\n\r\nGUSTAVO TAVARES BARBOSA DE MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914863-9\r\n\r\nGUSTAVO VALLADAO FRANCA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0923985-5\r\n\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904816-2\r\n\r\nHALPH COSTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908471-1\r\n\r\n*HAMILTON DE SOUZA GONCALVES \r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900923-0\r\n\r\nHAROLDO ASSUMPCAO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918457-0\r\n\r\nHEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927581-9\r\n\r\nHELDER EPIFANIO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928064-2\r\n\r\nHELDER IAN SOUZA VIDIGAL\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0916120-1\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908025-2\r\n\r\nHELENO CARDOSO SUDARIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923062-9\r\n\r\nHELIO BORGES DO COUTO NETO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0902247-3\r\n\r\nHELIO SANTORO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904367-5\r\n\r\nHELIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904276-8\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA ANDERI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915389-6\r\n\r\nHENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912419-5\r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923001-7\r\n\r\nHERIK RIBEIRO MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913777-7\r\n\r\nHERMINIA DE LOURDES FARIAS BARRETO LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903621-0\r\n\r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900461-0\r\n\r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927798-6\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912042-4\r\n\r\nHUGO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0913711-4\r\n\r\nHUGO PESSOA DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903233-9\r\n\r\nHUGO SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911200-6\r\n\r\nIAGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0907325-6\r\n\r\nIEDA VIEIRA RABELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928021-9\r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922259-6\r\n\r\nIGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914014-0\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920934-4\r\n\r\nIGOR DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914367-0\r\n\r\nIGOR DE SANTANA INACIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905117-1\r\n\r\nIGOR DE SOUSA PEREZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930312-0\r\n\r\nIGOR FONTOURA RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903878-7\r\n\r\nIGOR LIMP DE LIMA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0930931-4\r\n\r\nIGOR LINHALES GONZALEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928566-0\r\n\r\nIGOR MAKO FUKUSHIRO NAGAO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0912175-7\r\n\r\nIGOR MOL DE CASTRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914762-4\r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912024-6\r\n\r\nIGOR RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905626-2\r\n\r\nIGOR ROCHA OTONI GUEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919806-7\r\n\r\nIGOR SEBASTIAN LAGO JUNIOR\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0911298-7\r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D'ANDREA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0914051-4\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHAES DE CARVALHO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0930038-4\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908011-2\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0910039-3\r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911581-1\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907118-0\r\n\r\nISIS DOS SANTOS PASSOS COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926499-0\r\n\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930536-0\r\n\r\nIURI DE LELIS MARTINS PEREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0921660-0\r\n\r\nIURI GARCIA LAINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903340-8\r\n\r\nIURY SILVA DE ASSIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906720-5\r\n\r\nIVO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0904117-6\r\n\r\nIVO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908834-2\r\n\r\nJACKSON BARRETO COSTA JUNIOR\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901003-3\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900546-3\r\n\r\nJADERSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928387-0\r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929745-6\r\n\r\nJAIME RUBEM PROVENCANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925975-9\r\n\r\nJAMILE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901013-0\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0922155-7\r\n\r\nJANDERSON MELO FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919439-8\r\n\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPCAO ROMAO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0913178-7\r\n\r\nJAQUELINE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910913-7\r\n\r\nJEFFERSON DE JESUS LANES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919517-3\r\n\r\nJEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLACA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922137-9\r\n\r\nJEFFERSON OTAVIO BATISTA BENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908715-0\r\n\r\nJEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902380-1\r\n\r\nJEFFERSON SILVA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927362-0\r\n\r\nJEFTE DE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921521-2\r\n\r\nJESSICA BEVILAQUA ZARATTINI\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0911661-3\r\n\r\nJESSICA BORGES SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904580-5\r\n\r\nJESSICA MOURAO BESSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913442-5\r\n\r\nJESSICA REGINA MARINHO PAIVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900369-0\r\n\r\nJESSICA SANTOS DE GUSMAO VASCONCELLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0935673-8\r\n\r\nJESSICA SILVA GARCIA JUNCAL\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0907277-2\r\n\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912546-9\r\n\r\nJOACIR DE MIRANDA ROLIM FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916286-0\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA MAUSSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916832-0\r\n\r\nJOAO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910020-2\r\n\r\nJOAO DE OLIVA FREIRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916736-6\r\n\r\nJOAO FELIPE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915070-6\r\n\r\nJOAO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0931319-2\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912317-2\r\n\r\nJOAO OTAVIO MACEDO DA JUSTA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0907485-6\r\n\r\nJOAO PAULO BARBALHO LUCIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928886-4\r\n\r\nJOAO PAULO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913613-4\r\n\r\nJOAO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910331-7\r\n\r\nJOAO PAULO FREIRE SALOMAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909481-4\r\n\r\nJOAO PAULO JARDIM FOLCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902658-4\r\n\r\nJOAO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932084-9\r\n\r\nJOAO PAULO SAMPAIO BRASIL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913754-8\r\n\r\nJOAO RODOLFO MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0924449-2\r\n\r\nJOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915165-6\r\n\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909774-0\r\n\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913705-0\r\n\r\nJOICE CALVET DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905235-6\r\n\r\nJONATAS ROSENO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916559-2\r\n\r\nJONATHAN ARIEL ROITMAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903144-8\r\n\r\nJONATHAN JOSE SILVA DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927409-0\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913652-5\r\n\r\nJORGE EDUARDO ROCHA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910784-3\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906544-0\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921873-4\r\n\r\nJORIENE BOMFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909660-4\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914510-9\r\n\r\nJOSE ANTONIO LOURENCO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904323-3\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919919-5\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905673-4\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PINTO ADRIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927947-4\r\n\r\nJOSE BARRETO DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0929774-0\r\n\r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0920847-0\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923640-6\r\n\r\nJOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929942-4\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920189-0\r\n\r\nJOSE HENRIQUE PEREIRA BORBA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900248-0\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMIDIO DE LUCENA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912289-3\r\n\r\nJOSE INACIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901311-3\r\n\r\nJOSE LUIZ DA FONTE NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901648-1\r\n\r\nJOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910055-5\r\n\r\nJOSE PAULO BARRETO CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925746-2\r\n\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0912340-7\r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0921540-9\r\n\r\nJOSE RILION MARTINS MAGALHAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918141-5\r\n\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910511-5\r\n\r\nJOYCE ARAGAO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924497-2\r\n\r\nJOYCE BORGES ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915272-5\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902905-2\r\n\r\n*JULIA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906435-4\r\n\r\nJULIANA DE SOUSA LIMA MAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0909334-6\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIVEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900498-0\r\n\r\nJULIANA GIUDICE CID\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927285-2\r\n\r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904013-7\r\n\r\nJULIANA MARANHAO COUTINHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901649-0\r\n\r\nJULIANA MARTINS BRETAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901210-9\r\n\r\nJULIANA MEIRA DINIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908023-6\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913573-1\r\n\r\nJULIANE DE ANDRADE VASQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903173-1\r\n\r\nJULIO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920685-0\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902468-9\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927421-9\r\n\r\nJULIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901377-6\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0927572-0\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905983-0\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS SALUSTINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907950-5\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0902067-5\r\n\r\nKAIO PORTELO PORTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0920722-8\r\n\r\nKAMILLA KRISTINA APOLINARIO PALMA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901183-8\r\n\r\nKARINA COSTA D'OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923952-9\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912923-5\r\n\r\nKARINE TARDIN DO COUTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0909062-2\r\n\r\nKARLA LEMOS TOURINHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0925262-2\r\n\r\nKARLA PERCILIANE DIAS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910011-3\r\n\r\nKARLA ROBERTA DA FONSECA NUNES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901528-0\r\n\r\nKATHRIN NAVEKE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0907354-0\r\n\r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916826-5\r\n\r\nKIM MARTINS MENDONCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921668-5\r\n\r\nLAELIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923705-4\r\n\r\nLAILTON DA CONCEICAO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919523-8\r\n\r\nLAIS LAVECCHIA BELLOTE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0908791-5\r\n\r\nLAIS SANTIAGO DUARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903600-8\r\n\r\nLAIS SILVA DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907015-0\r\n\r\nLANA CARVALHO LEITE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0927225-9\r\n\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924967-2\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910723-1\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900985-0\r\n\r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928597-0\r\n\r\nLAURO LEMGRUBER FARONI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929330-2\r\n\r\nLAURO LOUREIRO LINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920930-1\r\n\r\nLAYSA SERRANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928518-0\r\n\r\nLEA FERNANDA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922235-9\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA BOTTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914052-2\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0912055-6\r\n\r\nLEANDRO ALOISE BELCHIOR COSTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901569-8\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922985-0\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903869-8\r\n\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926451-5\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0933919-1\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0908304-9\r\n\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934606-6\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902834-0\r\n\r\nLEANDRO FELIX ABRAHAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904051-0\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912422-5\r\n\r\nLEANDRO LUIS BARBPSA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0915920-7\r\n\r\nLEANDRO MACEDO SILVEIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0919240-9\r\n\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918124-5\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOME\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909390-7\r\n\r\nLEANDRO RACHID DE ALMEIDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910367-8\r\n\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907937-8\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0916866-4\r\n\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922100-0\r\n\r\nLEILAH RAQUEL MONTEIRO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905232-1\r\n\r\nLEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906637-3\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910935-8\r\n\r\nLEO HEFFNER DE JESUS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901850-6\r\n\r\nLEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922496-3\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930935-7\r\n\r\nLEONARDO BRAGA FLORES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900624-9\r\n\r\nLEONARDO COVIELLO DE FARIA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0928066-9\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0923689-9\r\n\r\nLEONARDO DAVI PISTARINO PINTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0909316-8\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926393-4\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914174-0\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917371-4\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920598-5\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0934629-5\r\n\r\nLEONARDO FONTE DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901463-2\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906747-7\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925896-5\r\n\r\nLEONARDO NORO DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903991-0\r\n\r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923487-0\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ MENDES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0903041-7\r\n\r\nLEONARDO QUINTAO FERNANDES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0925327-0\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0909836-4\r\n\r\nLEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911207-3\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900733-4\r\n\r\nLEONARDO VILLENAVE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903711-0\r\n\r\nLETICIA VARGAS PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910355-4\r\n\r\nLEVI MOISES MONTEIRO BOTELHO TORRES RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930012-0\r\n\r\nLEVY DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923995-2\r\n\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916429-4\r\n\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920194-7\r\n\r\nLINDOMAR FERNANDES CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923410-1\r\n\r\nLINO MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0934408-0\r\n\r\nLIVIA ABUD KAPPEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916211-9\r\n\r\nLIVIA AGRELLI DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0936118-9\r\n\r\nLIVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908242-5\r\n\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925179-0\r\n\r\nLIVIA NOGUEIRA DE CASTRO OUVIDOR DE PAULO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922106-9\r\n\r\nLIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901420-9\r\n\r\nLORENA LINHARES MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927734-0\r\n\r\nLUANA GONCALVES PINTO CAMPOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0923348-2\r\n\r\nLUANA MARISOL BARRIONUEVO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902384-4\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901577-9\r\n\r\nLUCAS AMORIM RIBEIRO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0910606-5\r\n\r\nLUCAS ASSAD NAKANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900332-0\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933955-8\r\n\r\nLUCAS FERREIRA BURGELLI\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0913225-2\r\n\r\nLUCIANA ABREU DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910409-7\r\n\r\nLUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900783-0\r\n\r\n*LUCIANA BENITES RANGEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912179-0\r\n\r\nLUCIANA CARLA LUCAS FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928827-9\r\n\r\n*LUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO \r\n\r\nApto\r\n\r\n0922551-0\r\n\r\nLUCIANA MARCIEL BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916484-7\r\n\r\nLUCIANA MARTINS FLOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911293-6\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918972-6\r\n\r\nLUCIANA REI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0903133-2\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904722-0\r\n\r\nLUCIANA SPORCK DA COSTA PORTES\r\n\r\nGestante\r\n\r\n0928668-3\r\n\r\nLUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905729-3\r\n\r\nLUCIMAR BERSOT AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901080-7\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925697-0\r\n\r\nLUIS HENRIQUE QUINTANILHA MARONGIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934993-6\r\n\r\nLUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904501-5\r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0910459-3\r\n\r\nLUISA MARIA FERNANDES PASSOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928718-3\r\n\r\nLUISA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900881-0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0925378-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS GLINARDELLO DA FRANCA REIS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0931654-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIMARAES DE MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920761-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907399-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MIRANDA DE MELO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0928058-8\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926223-7\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929444-9\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904054-4\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915295-4\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910180-2\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907080-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932271-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902392-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914910-4\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PINHEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0930533-5\r\n\r\nLUIZ HEITOR DE BRITO COELHO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906000-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900766-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902960-5\r\n\r\nLUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924683-5\r\n\r\n*LUIZ OCTAVIO DE MIRANDA BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906085-5\r\n\r\nLUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927398-0\r\n\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900646-0\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934511-6\r\n\r\nLUIZ RODRIGO GARCIA CORREIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920760-0\r\n\r\nLUIZ TAVARES NETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0922522-6\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927246-1\r\n\r\nLUIZA BARROS OSTI MAGALHAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904901-0\r\n\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915641-0\r\n\r\nLUIZA GADELHA SAMPAIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922491-2\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901647-3\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919327-8\r\n\r\nMAGNO RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0913527-8\r\n\r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916800-1\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901434-9\r\n\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902915-0\r\n\r\nMARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922753-9\r\n\r\nMARCEL PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911652-4\r\n\r\nMARCELA MARANHAO BASTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907121-0\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915830-8\r\n\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910163-2\r\n\r\nMARCELLE SOARES GRACA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915746-8\r\n\r\nMARCELLO DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909815-1\r\n\r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903951-1\r\n\r\nMARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914397-1\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913041-1\r\n\r\n*MARCELO BARCA ALVES DE MIRANDA \r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901410-1\r\n\r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931038-0\r\n\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914891-4\r\n\r\nMARCELO CARLOS FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910310-4\r\n\r\nMARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904041-2\r\n\r\nMARCELO COUTINHO BARROS DE BRITO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0913279-1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921935-8\r\n\r\nMARCELO JOSE ANES DIAS ROXO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926381-0\r\n\r\n*MARCELO LAINETTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923138-2\r\n\r\nMARCELO MACIEL SALDANHA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906959-3\r\n\r\nMARCELO MAIA MOREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0930405-3\r\n\r\nMARCELO MARTINS COSTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900069-0\r\n\r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904343-8\r\n\r\nMARCELO SABINO BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904326-8\r\n\r\nMARCELO SEABRA MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930773-7\r\n\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901586-8\r\n\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906566-0\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918950-5\r\n\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900439-4\r\n\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933518-8\r\n\r\nMARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910074-1\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0919639-0\r\n\r\nMARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922145-0\r\n\r\nMARCIO JOSE DA VITORIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913653-3\r\n\r\nMARCIO JOSE DO NASCIMENTO EUSTAQUIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910686-3\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902257-0\r\n\r\nMARCIO MENDES DIAS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901195-1\r\n\r\nMARCIO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911408-4\r\n\r\nMARCIO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0905778-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0933750-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0924743-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905934-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES COSTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0921111-0\r\n\r\nMARCO POLO DA SILV A SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906845-7\r\n\r\nMARCO TULIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923980-4\r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900019-4\r\n\r\nMARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912251-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931696-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902685-1\r\n\r\nMARCOS AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930164-0\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923917-0\r\n\r\nMARCOS DA PAIXAO FRANCA NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929163-6\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900007-0\r\n\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904845-6\r\n\r\nMARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908958-6\r\n\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929000-1\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929127-0\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVAO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901962-6\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903561-3\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900436-0\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0905709-9\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924260-0\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910855-6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ESTEVES CAVALCANTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900469-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932811-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA PINTO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0903342-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0922520-0\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929050-8\r\n\r\nMARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914003-4\r\n\r\nMARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0904235-0\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0904191-5\r\n\r\nMARIA OLIVIA ALBANO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0906709-4\r\n\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913352-6\r\n\r\nMARIANA BASILIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905105-8\r\n\r\nMARIANA CASTELLO BRANCO DANIEL RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909534-9\r\n\r\nMARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911862-4\r\n\r\nMARIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910569-7\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901858-1\r\n\r\nMARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927583-5\r\n\r\nMARIANA MARCELE DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0926653-4\r\n\r\nMARIANA RABELLO VIEIRA VAZ\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921470-4\r\n\r\nMARIANA SANTIAGO DE AZEVEDO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900875-6\r\n\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925362-9\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902031-4\r\n\r\nMARINA DA MOTTA PAIVA PETRUCCIO URAGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913073-0\r\n\r\nMARINA GUIDO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917247-5\r\n\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903372-6\r\n\r\nMARIO AUGUSTO CASTOR DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919152-6\r\n\r\nMARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0912359-8\r\n\r\nMARIO SERGIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0925345-9\r\n\r\nMARLO GOMES SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901251-6\r\n\r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929507-0\r\n\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907703-0\r\n\r\nMATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920390-7\r\n\r\nMATHEUS MURY PICANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922803-9\r\n\r\nMATHIAS MORAES MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905155-4\r\n\r\nMAUDYR DE VAZ RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900632-0\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0902725-4\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900170-0\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902360-7\r\n\r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907525-9\r\n\r\nMAXIMIANO DIAS ROSA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0926852-9\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0903505-2\r\n\r\nMEIRI FRANCYS GOMES INOCENCIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908313-8\r\n\r\nMEIRY LANE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903851-5\r\n\r\nMICHEL BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923582-5\r\n\r\nMICHEL LACERDA MENDONCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904543-0\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0907664-6\r\n\r\nMICHELE DA SILVA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925608-3\r\n\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n\r\nGestante\r\n\r\n0910441-0\r\n\r\nMICHELLE LAMAH FURTADO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n0902839-0\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA DA CUNHA CORREA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0903712-8\r\n\r\nMICHELLE RANGEL ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933899-3\r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0928020-0\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921577-8\r\n\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915459-0\r\n\r\nMILTON THYAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913702-5\r\n\r\nMIRELLA DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0920408-3\r\n\r\nMOISES MARQUES PAIXAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906907-0\r\n\r\nMONALIZA GONCALVES ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920219-6\r\n\r\nMONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902185-0\r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902631-2\r\n\r\n*MONIQUE TOSCANO E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928094-4\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928754-0\r\n\r\nMURILO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0926789-1\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907991-2\r\n\r\nNAGNER JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905128-7\r\n\r\nNAIARA ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914942-2\r\n\r\nNAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910142-0\r\n\r\nNATALIA ASSUMPCAO ANTUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920893-3\r\n\r\nNATALIA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0920427-0\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920120-3\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA BRITES GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912529-9\r\n\r\nNATALIA DO ESPIRITO SANTO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911752-0\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA MARCILLA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903131-6\r\n\r\nNATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927366-2\r\n\r\nNATALIE FERREIRA DA COSTA FECHINE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0903074-3\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910008-3\r\n\r\nNATHALIA MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nGestante\r\n\r\n0902206-6\r\n\r\nNATHAN ACETI DAVID SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905562-2\r\n\r\nNEL CIPRIANO RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900271-5\r\n\r\nNELSON DA HORA VIEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0916249-6\r\n\r\nNELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915000-5\r\n\r\nNELSON RICARDO DO COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917276-9\r\n\r\nNELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912225-7\r\n\r\nNEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914471-4\r\n\r\nNEY DIO DE ARAUJO BRANDAO BARBOSA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0929291-8\r\n\r\nNICOLAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902016-0\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910704-5\r\n\r\nNOOB JOAO DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922314-2\r\n\r\nODON SILVARES CORREA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900829-2\r\n\r\nORLANDO SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909431-8\r\n\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910877-7\r\n\r\nOSCAR SPITZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914591-5\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923943-0\r\n\r\nOTAVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900553-6\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0909114-9\r\n\r\nPALOMA MAGALHAES ARNT\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914373-4\r\n\r\nPAMMELA GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0932001-6\r\n\r\nPAOLA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904620-8\r\n\r\nPASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917823-6\r\n\r\nPATRICIA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901723-2\r\n\r\nPATRICIA CASANOVA CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908477-0\r\n\r\n*PATRICIA CID GONCALVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0919907-1\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO VIDAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915430-2\r\n\r\nPATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921681-2\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915988-6\r\n\r\nPATRICIA LEAL EL AMIR BITTENCOURT\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911220-0\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0913258-9\r\n\r\nPATRICIA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917932-1\r\n\r\nPATRICIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929565-8\r\n\r\nPATRICK BUENO GUEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902707-6\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908520-3\r\n\r\nPAUL GALINDO MANDACARY\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929341-8\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926239-3\r\n\r\nPAULA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900622-2\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904088-9\r\n\r\nPAULA MOURA DA SILVA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916387-5\r\n\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901497-7\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913473-5\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916533-9\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA MAIATO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921804-1\r\n\r\nPAULO FABRICIO EYER DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919984-5\r\n\r\nPAULO FERNANDO BRANDAO PINTO DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900740-7\r\n\r\nPAULO GUILHERME GOMES PESSANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903398-0\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENCO CALVANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0935714-9\r\n\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902213-9\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920214-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0922647-8\r\n\r\nPAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900460-2\r\n\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916147-3\r\n\r\nPAULO VICTOR CORDEIRO CORCIONE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917857-0\r\n\r\nPAULO VICTOR D' ARAUJO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906668-3\r\n\r\nPAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932871-8\r\n\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918278-0\r\n\r\nPAULO VINICIUS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912428-4\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUSA TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902514-6\r\n\r\nPAULO VITOR SILVA HEITOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929151-2\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927197-0\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI BELLO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0931973-5\r\n\r\nPEDRO DORFMAN MAC-CORMICK BUYS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0909232-3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912753-4\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA LUGAO RODRIGUEZ\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0926240-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923684-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906356-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911952-3\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930460-6\r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0934576-0\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922342-8\r\n\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929800-2\r\n\r\nPOLIANA DE FIGUEIREDO BECK\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900151-4\r\n\r\nPOLIANA LIMA WINTER\r\n\r\nApto\r\n\r\n0935452-2\r\n\r\nPOLLYANA SALLY GOMES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0918599-2\r\n\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901675-9\r\n\r\nPRISCILA GAUI PAES BARRETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0907305-1\r\n\r\nPRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926021-8\r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928549-0\r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926940-1\r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905001-9\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908987-0\r\n\r\nRAFAEL ARTHUR SIVA SUZER\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930286-7\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927768-4\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931534-9\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0924868-4\r\n\r\nRAFAEL CONDE TOSTES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0930453-3\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921310-4\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924705-0\r\n\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927462-6\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901804-2\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907493-7\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES LESSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903209-6\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930208-5\r\n\r\nRAFAEL JOSE SANTOS GOMES LEAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921946-3\r\n\r\nRAFAEL MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933340-1\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914072-7\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908613-7\r\n\r\nRAFAEL MOTTA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0932761-4\r\n\r\nRAFAEL PARRON PRADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906500-8\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917646-2\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910576-0\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n0906727-2\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903352-1\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909012-6\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905725-0\r\n\r\nRAFAEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0930024-4\r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900536-6\r\n\r\nRAFAEL WERNECK DE MAGALHAES PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915120-6\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA LIMA D AVILA SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0923401-2\r\n\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926962-2\r\n\r\nRAFAELA MEDEIROS LOPES REIS REGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920853-4\r\n\r\nRAFAELLA MARIA SALGUEIRO COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901839-5\r\n\r\nRAFIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911669-9\r\n\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902842-0\r\n\r\nRAISSA LAMEIRA DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912760-7\r\n\r\nRAMON DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911896-9\r\n\r\nRAMON LANNES PAPAZIAN DE PINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901149-8\r\n\r\nRAMON LOPES DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928491-5\r\n\r\nRANDHAL JULIANO BARRETO COELHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0922572-2\r\n\r\nRAONI DE ALVES E BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919266-2\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908762-1\r\n\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923398-9\r\n\r\nRAPHAEL CARDOSO DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902217-1\r\n\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902167-1\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920447-4\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0913469-7\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0912144-7\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919291-3\r\n\r\nRAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922533-1\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906703-5\r\n\r\nRAPHAEL LOUCHARD\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915229-6\r\n\r\nRAPHAEL MENEZES GOMES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910924-2\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA JUDICE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0921878-5\r\n\r\nRAPHAEL PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0914293-2\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918383-3\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0921315-5\r\n\r\nRAPHAEL VALLE DE MARTINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921220-5\r\n\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901769-0\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902830-7\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926696-8\r\n\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923669-4\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909601-9\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910819-0\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923780-1\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919434-7\r\n\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920907-7\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931416-4\r\n\r\nRAQUEL PIRES SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927984-9\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901124-2\r\n\r\nREINALDO ALO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919733-8\r\n\r\nREINALDO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0930251-4\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900226-0\r\n\r\nRENAN DA COSTA VALL LLOVERAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0928993-3\r\n\r\nRENAN GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933239-1\r\n\r\nRENAN LUIS EMIDIO DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919354-5\r\n\r\nRENAN MACEDO VILLARES GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934683-0\r\n\r\nRENAN MALHEIROS RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918629-8\r\n\r\nRENAN MALTA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901234-6\r\n\r\nRENAN SILVA NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913993-1\r\n\r\nRENATA BATISTA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928292-0\r\n\r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928649-7\r\n\r\nRENATA ELEOTERIO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900515-3\r\n\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933429-7\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910456-9\r\n\r\nRENATA HONORIO CHRISTIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900896-9\r\n\r\nRENATA LEMOS GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927446-4\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900384-3\r\n\r\nRENATA SOARES MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909322-2\r\n\r\nRENATA TORRES SIMOES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914495-1\r\n\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931740-6\r\n\r\nRENATO DE BARROS CORREA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900886-1\r\n\r\nRENATO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916403-0\r\n\r\nRENATO PERUCI DE ASSIS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0923896-4\r\n\r\nRENATO ROLEMBERG GONCALVES RIBA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0922582-0\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914843-4\r\n\r\nRENNAN SILVA CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912358-0\r\n\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911538-2\r\n\r\nRHUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929023-0\r\n\r\nRICARDO ALFREDO VERONA FILHO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0904038-2\r\n\r\nRICARDO CARDOSO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0914423-4\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900312-6\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900247-2\r\n\r\nRICARDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916929-6\r\n\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900149-2\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931609-4\r\n\r\nRICARDO THIMOTEO GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906981-0\r\n\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925760-8\r\n\r\nRIDRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933869-1\r\n\r\nRIVO ANDRE FIGUEIREDO SIMOES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907025-7\r\n\r\nROBERTA COELHO ARGON\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923847-6\r\n\r\nROBERTA DE AGUIAR PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922146-8\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926565-1\r\n\r\nROBERTA PALERMO ROMAR FERNANDES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0923870-0\r\n\r\nROBERTO AZEVEDO DA ROCHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0923335-0\r\n\r\nROBERTO FONTES PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0936255-0\r\n\r\nROBERTO LOPRES DE MIRANDA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901910-3\r\n\r\nROBERTO MARCIO DA COSTA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0902171-0\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES PARETO PINHEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914920-1\r\n\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919699-4\r\n\r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901056-4\r\n\r\nROBSON LUCATELI FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925559-1\r\n\r\nROBSON MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916607-6\r\n\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906030-8\r\n\r\n*RODOLFO COUTINHO LADEIRA DE AMORIM\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0905035-3\r\n\r\nRODOLFO SOARES MORATO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0934516-7\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900450-5\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909284-6\r\n\r\nRODRIGO ARRUDA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912248-6\r\n\r\nRODRIGO BRITO BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919061-9\r\n\r\nRODRIGO CAETANO NOGUEIRA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0901928-6\r\n\r\nRODRIGO CALDAS POLLA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909894-1\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919073-2\r\n\r\nRODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908590-4\r\n\r\nRODRIGO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGACO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0909603-5\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908066-0\r\n\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910485-2\r\n\r\nRODRIGO DA CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927338-7\r\n\r\nRODRIGO DA HORA RIBEIRO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0925446-3\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0905749-8\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913435-2\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912296-6\r\n\r\nRODRIGO DOS PASSOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926136-2\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907729-4\r\n\r\nRODRIGO FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924753-0\r\n\r\nRODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933469-6\r\n\r\nRODRIGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0908947-0\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903153-7\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CAETANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922654-0\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CONTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933600-1\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902506-5\r\n\r\nRODRIGO JESUS PEREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914292-4\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907764-2\r\n\r\nRODRIGO MARCELO GONCALVES MARINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904757-3\r\n\r\nRODRIGO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921638-3\r\n\r\nRODRIGO MENDES DA PAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929618-2\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916931-8\r\n\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915222-9\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902961-3\r\n\r\nRODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922423-8\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901977-4\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926618-6\r\n\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922874-8\r\n\r\nRODRIGO VILLELA AMIGO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0922679-6\r\n\r\nROGERIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900391-6\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908704-4\r\n\r\nROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928800-7\r\n\r\nROGERIO MIGUEL BATISTA MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925024-7\r\n\r\nROGERIO SOUZA TARDELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913286-4\r\n\r\nROMEU DUARTE DA SILVA NETO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0928661-6\r\n\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0923636-8\r\n\r\nROMULO PINTO DA ROCHA AZEREDO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911120-4\r\n\r\nRONALDO CESAR MARANHAO LAGE\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0928690-0\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903419-6\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903626-1\r\n\r\nRONIE BARROSO RANGEL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0922543-9\r\n\r\nRONILDO CESAR SOARES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901471-3\r\n\r\nROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909602-7\r\n\r\nROSANA BARROS DRUMMOND\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921745-2\r\n\r\nROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925679-2\r\n\r\nROSANE PORTO BANDEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0925020-4\r\n\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900049-6\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910593-0\r\n\r\nRUBENS MATTOSO RIBEIRO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0925547-8\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902060-8\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922421-1\r\n\r\nSALOMAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906240-8\r\n\r\nSAMANTA ELER DO CARMO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922393-2\r\n\r\nSAMANTA MARIA XAVIER DE BARROS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0917259-9\r\n\r\nSAMARA DE ALMEIDA ATAIDE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0908126-7\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910535-2\r\n\r\nSAMIR FARAH SABB MANSUR\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901001-7\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE FRANCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929357-4\r\n\r\nSANDRA PEREIRA AZEREDO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0908885-7\r\n\r\nSARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918011-7\r\n\r\nSAULO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0902653-3\r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0900809-8\r\n\r\nSCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908566-1\r\n\r\nSERGIO LIMA VIANA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0903064-6\r\n\r\nSERGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929309-4\r\n\r\nSERGIO MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909849-6\r\n\r\nSHALON GUSHAT RODRIGUES SILVERIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909004-5\r\n\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914630-0\r\n\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903849-3\r\n\r\nSHERRINE PEREIRA GEBHARDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0929408-2\r\n\r\nSIDRONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903397-1\r\n\r\nSILVANA CRISTIANE FREITAS CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921870-0\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0936141-3\r\n\r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900627-3\r\n\r\nSILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0926355-1\r\n\r\nSILVIA MARIA DE ALVES NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915609-7\r\n\r\nSILVIO CORREA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0933188-3\r\n\r\nSILVIO LAETE FERREIRA JORGE JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910645-6\r\n\r\nSIMONE FONSECA DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930297-2\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905037-0\r\n\r\nSOFIA CACAO DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913311-9\r\n\r\nSTELLA FERENZINI GOULART\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900267-7\r\n\r\nSTELLA MARIS NEVES NOROES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907160-1\r\n\r\nSTEPHANIE TREIBER\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0928006-5\r\n\r\nSUELEN RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0920829-1\r\n\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909018-5\r\n\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930893-8\r\n\r\nSUZANA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929673-5\r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900520-0\r\n\r\nSYLVIA VIGNOLI CORDEIRO HEINHOLD\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911233-2\r\n\r\nTABATA D' AVILA GARCEZ LOUREIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900704-0\r\n\r\nTAIS DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900538-2\r\n\r\nTAIS MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907564-0\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905582-7\r\n\r\nTATIANA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931661-2\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916698-0\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904251-2\r\n\r\nTATIANA NANCI CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900086-0\r\n\r\nTATIANA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911498-0\r\n\r\nTATIANE CORREA PORTELLA MAGALHAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919331-6\r\n\r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930154-2\r\n\r\nTECIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0915702-6\r\n\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0910945-5\r\n\r\nTHACIA CRISTINA DIAS QUADROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906267-0\r\n\r\nTHADEU MURILLO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901696-1\r\n\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912473-0\r\n\r\nTHAIS ALVES DA SILVA CABRAL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0918047-8\r\n\r\nTHAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906495-8\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917894-5\r\n\r\nTHAIS DUARTE MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0913797-1\r\n\r\nTHAIS HONORATO FLEURY CURADO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0929720-0\r\n\r\nTHAIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928041-3\r\n\r\nTHAIS SOARES NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907047-8\r\n\r\nTHAIS TONASSI GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901453-5\r\n\r\nTHALES NUNES POLIDO LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924188-4\r\n\r\nTHALES ROLA LINHARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931889-5\r\n\r\nTHALITA BORGES NAKASHIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916871-0\r\n\r\nTHALITA BOUERES PIEDADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918815-0\r\n\r\nTHALLES GAMEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0932244-2\r\n\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912724-0\r\n\r\nTHASSIO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900650-8\r\n\r\nTHATIANA LIMA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917103-7\r\n\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0929130-0\r\n\r\nTHIAGO ALVES MATEUS DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923442-0\r\n\r\nTHIAGO AMARAL FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927825-7\r\n\r\nTHIAGO ARRUDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931491-1\r\n\r\nTHIAGO BAYLAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910042-3\r\n\r\nTHIAGO CADEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0925081-6\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0912345-8\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO ERMINDOLFO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928344-7\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907180-6\r\n\r\nTHIAGO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915395-0\r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908787-7\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909617-5\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908028-7\r\n\r\nTHIAGO DIAS ANDRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907830-4\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904307-1\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905079-5\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909122-0\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES SAMPAIO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0931792-9\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901746-1\r\n\r\nTHIAGO GALHARDO MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916412-0\r\n\r\nTHIAGO GALVAO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0915001-3\r\n\r\nTHIAGO LACE CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0925823-0\r\n\r\nTHIAGO LOOZYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0904792-1\r\n\r\nTHIAGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0918230-6\r\n\r\nTHIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903545-1\r\n\r\nTHIAGO NUNES DA COSTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n0906215-7\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908007-4\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912962-6\r\n\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910755-0\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918478-3\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO ACACIO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0903022-0\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0918091-5\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0931024-0\r\n\r\nTHIAGO SANTOS FELIX\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920989-1\r\n\r\nTHIAGO SANTOS GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901427-6\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907206-3\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0907428-7\r\n\r\nTHIAGO SPITZ ARGOLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920274-9\r\n\r\nTHOMAS VITOR CAVALCANTE JARDIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908720-6\r\n\r\nTIAGO ALVES DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901637-6\r\n\r\nTIAGO DE LIMA SANTOS REID\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0919242-5\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0927160-0\r\n\r\nTIAGO DIBBE DEL VALLE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0912827-1\r\n\r\n*TIAGO LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911987-6\r\n\r\nTIAGO MENDONCA BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910788-6\r\n\r\nTIAGO VIANA DO VALLE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903683-0\r\n\r\nTONY LEANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905481-2\r\n\r\nTYAGO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900738-5\r\n\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0901950-2\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923104-8\r\n\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909137-8\r\n\r\nVALERIANO DE MESQUITA MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921280-9\r\n\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907572-0\r\n\r\nVANESSA AMORIM SANTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0906338-2\r\n\r\nVANESSA BORGES DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0927789-7\r\n\r\nVANESSA CANDIDA BAPTISTA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0903242-8\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909541-1\r\n\r\nVANESSA FERNANDEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0931169-6\r\n\r\nVANESSA LACERDA BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919924-1\r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0917037-5\r\n\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0935302-0\r\n\r\nVANUSA LIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0916297-6\r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0924796-3\r\n\r\nVERONICA GUIMARAES DE SA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0918232-2\r\n\r\nVICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916201-1\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0907328-0\r\n\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0911287-1\r\n\r\nVICTOR FRANCO DE LIMA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0912438-1\r\n\r\nVICTOR GALVAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919819-9\r\n\r\nVICTOR GONTIJO VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911324-0\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911790-3\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0906439-7\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0919274-3\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916122-8\r\n\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0930570-0\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES MIYAUCHI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0924404-2\r\n\r\nVICTOR SANTIAGO DA SILVA SILVIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0905907-5\r\n\r\nVINICIUS BARRETO MILESI\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929645-0\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929181-4\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923026-2\r\n\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0929633-6\r\n\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909347-8\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903386-6\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0914078-6\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0927192-9\r\n\r\nVIRGINIA ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0920041-0\r\n\r\nVITOR DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921690-1\r\n\r\nVITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0904855-3\r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0930051-1\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0901735-6\r\n\r\nVITOR HUGO SILVA DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906162-2\r\n\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909638-8\r\n\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900084-4\r\n\r\nVIVIANA ASSUMPCAO MELCHIADES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0916654-8\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0909980-8\r\n\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0902635-5\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0910836-0\r\n\r\nWAGNER GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0914675-0\r\n\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0903026-3\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900478-5\r\n\r\nWALBERTO DE SOUZA CASTELLO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0930879-2\r\n\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0900012-7\r\n\r\nWALLACE BATISTA PEREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0915303-9\r\n\r\nWALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0906165-7\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0922478-5\r\n\r\nWANDERLEY CESAR MADUREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0900143-3\r\n\r\nWANDERLEY TARGA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n0928650-0\r\n\r\nWANDERSON FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0929670-0\r\n\r\nWARLEI GONCALVES SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910726-6\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLEXA ATAIDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0927413-8\r\n\r\nWELLINGTON DE FREITAS\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0916594-0\r\n\r\nWELLINGTON LOURENCO SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923178-1\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0921761-4\r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0913080-2\r\n\r\nWESLEY PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0919064-3\r\n\r\nWESLLEY CABRAL LACERDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0912385-7\r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0902079-9\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\nExcluído\r\n\r\n0926332-2\r\n\r\nWILLIAM CRISTIAN DE SOUSA CUNHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0906362-5\r\n\r\nWILLIAM DE SA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0909524-1\r\n\r\nWILLIAN RIBEIRO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0935644-4\r\n\r\nWILSON RAFAEL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0918366-3\r\n\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923853-0\r\n\r\nYANA CASSAGO GONCALVES CAMPANA BARAUNA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0921801-7\r\n\r\nYGOR RIBEIRO GRANTHON\r\n\r\nApto\r\n\r\n0910512-3\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0911122-0\r\n\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n0908134-8\r\n\r\nZENEIDA GIRAO DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n0923942-1\r\n\r\nZENO DUTRA FURTADO FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\nLegendas: \r\n\r\nInapto: subitem 11.7 do Edital do Concurso.\r\n\r\nEliminado: subitem 11.6.2 do Edital do Concurso.\r\n\r\nGestante: Lei Estadual nº 6059/2011.\r\n\r\nExcluído: subitem 9.1.5 do Edital do Concurso.\r\n\r\nSub judice: (*)\r\n\r\nEm conformidade com os subitens 17.1.3, alínea a, 17.2 e seguintes do Edital do concurso, será facultado aos candidatos a interposição de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nId: 1655757"
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                        "1655603": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 033/2014, de 31.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (FILIAL), no valor de R$ 5.985.800,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). OBJETO: Aquisição de munições (calibre .40 - treina, 5.56 - treina e 7.62 - treina).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.985.800,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/340/2014.\r\n\r\nId: 1655603"
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                            "I - Extrato de Termo",
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                        "1655392": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 044/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MMH para atender as necessidades do HCPM E HPM/NIT no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.07,97 (vinte e dois mil sete reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 043/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MMH para atender as necessidades do HCPM E HPM/NIT no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.674,68 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000603/2508/2012.\r\n\r\nId: 1655392"
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                        "1655580": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 033/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT, no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 88.872,00 (oitenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/162/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 030/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT, no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 49.941,40 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e um real e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/162/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 034/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.916,93 (quinze mil novecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/162/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 035/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FRAMACÊUTICOS E HOSPITALARES\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT , no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.205,40 (um mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/162/2013.\r\n\r\nId: 1655580"
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                        "1655918": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014- PMERJ - Tipo Menor Preço Global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/213/2014. \r\n\r\nFONTE: 11.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para obra de reforma e readaptação das instalações do 13º BPM para receber o BPTur da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Praça Tiradentes nº 55 - Centro, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 27/05/2014, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.349.296,27.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2712, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a permuta de uma resma de Papel A4 e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1655918"
                        ],
                        "1652872": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA, TEN CEL SAMIR Vaz Lima, CONCEDE a empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA - EPP o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar de 07/04/2014, para apresentação de defesa prévia apresentando os motivos pelos quais não entregou documentação, quando convocada a fazê-lo pelo pregoeiro, na fase de habilitação do Pregão Eletrônico nº 014/2013-PMERJ, conforme o Processo de Aplicação de Sanção Administrativa nº E-09/094/1643/2013. Para maiores esclarecimentos comparecer ao Quartel General, sito à Rua Evaristo da Veiga, nº c78, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1652872"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1655508": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento pela SES/RJ, de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro e em outro Estado da Federação que faça divisas com municípios do Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica.\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2013, processo E-08/001/10102/2013, constituída na forma da Resolução SES nº 871, de 25.02.2014; após análise da documentação apresentada pelos interessados, visando atender ao item 6.1 (da habilitação documental) disposto no edital; DECIDE PELO PROSSEGUIMENTO no certame, à fase prevista pelo item 6.2 do Edital c/c o item 9.2 da Proposta-Detalhe (dos parâmetros de qualidade e capacidade técnica) as interessadas:\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nTerapia Intensiva Neonatal e Pediátrica Sul Fluminense Ltda\r\n\r\n01.542.811/0001-87\r\n\r\nLLAK Medicina Neonatal Ltda\r\n\r\n40.398.398/0001-80\r\n\r\nLLAK Medicina Neonatal Ltda\r\n\r\n40.398.398/0003-42\r\n\r\nNEOTIN Neonatal Terapia Intensiva S.A\r\n\r\n00.247.125/0001-10\r\n\r\nRRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\n33.710.096/0014-55\r\n\r\nCasa de Saúde Laranjeiras Ltda\r\n\r\n33.419.482/0001-78\r\n\r\nCLIPEL - Clínica Pediátrica dos Lagos Ltda\r\n\r\n01.000.311/0001-13\r\n\r\nCentro de Terapia Intensiva NEOVIDA RESENDE Ltda\r\n\r\n04.394.778/0002-64\r\n\r\nCentro de Terapia Intensiva NEOVIDA RESENDE Ltda\r\n\r\n04.394.778/0001-83\r\n\r\nNEOVIDA Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgência de Caxias\r\n\r\n04.720.837/0001-66\r\n\r\nUTI RIO Serviços Médicos Ltda\r\n\r\n08.866.771/0001-78\r\n\r\nCRPT Assistência Médica e Hospitalar Ltda (NATOCARE UTI Neonatal)\r\n\r\n03.146.010/0002-09\r\n\r\nUPNI - Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\n04.133.775/0001-96\r\n\r\nCEPLIN Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda\r\n\r\n39.695.945/0001-00\r\n\r\nUTI Neonatal Nicola Albano Ltda\r\n\r\n04.219.353/0001-38\r\n\r\nNEO UNIDAS Terapia Intensiva Ltda\r\n\r\n72.148.950/0002-50\r\n\r\nCentro Perinatal e Pediátrico Santa Maria Ltda\r\n\r\n08.264.054/0001-76\r\n\r\nGLN Serviços Médicos Hospitalares e Assessorias Ltda\r\n\r\n10.562.003/0001-72\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Joari S.A\r\n\r\n33.910.167/0001-49\r\n\r\nClínica Materno-Infantil Domingos Lourenço Ltda\r\n\r\n08.026.117/0001-56\r\n\r\nA Comissão de Credenciamento, no prazo próprio estipulado pelo edital, providenciará Parecer Técnico para validação da capacidade técnica das unidades que se encontram autorizadas a receber a visita técnica na forma prevista pelo certame.\r\n\r\nId: 1655508"
                        ],
                        "1655509": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento pela SES/RJ, de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Pediátricos privadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar a assistência às crianças com 46 dias de vida a 12 anos de idade que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2013, processo nº E-08/2788/2011, constituída na forma da Resolução SES nº 870, de 25.02.2014, após análise da documentação apresentada pelos interessados, visando atender ao item 6.1 (da habilitação documental) disposto no edital, DECIDE PELO PROSSEGUIMENTO no certame à fase prevista pelo item 02 e 12.2 da Proposta-Detalhe (dos parâmetros de qualidade e capacidade técnica) as interessadas:\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nTerapia Intensiva Neonatal e Pediátrica Sul Fluminense Ltda\r\n\r\n01.542.811/0001-87\r\n\r\nUPNI - Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu\r\n\r\n04.133.775/0001-96\r\n\r\nCEPLIN - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda\r\n\r\n39.695.945/0001-00\r\n\r\nUTI RIO Serviços Médicos Ltda\r\n\r\n08.866.771/0001-78\r\n\r\nCentro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda\r\n\r\n04.394.778/0001-83\r\n\r\nCentro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda\r\n\r\n04.394.778/0002-64\r\n\r\nNeovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda\r\n\r\n04.720.837/0001-66\r\n\r\nA Comissão de Credenciamento, no prazo próprio estipulado pelo item 6.1.3 do edital, providenciará Parecer Técnico para validação da capacidade técnica das unidades que se encontram autorizadas a receber a visita técnica na forma prevista pelo certame.\r\n\r\nId: 1655509"
                        ],
                        "1656011": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o seguinte Chamamento Público: \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência especializada em radioterapia estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro ou em municípios que sejam limítrofe com o Estado do Rio de Janeiro, para atendimento aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), referenciados pela secretaria de estado de saúde do rio de janeiro (SES/RJ); conforme especificações, quantitativos e condições descritas no projeto básico/proposta-detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013.\r\n\r\nDATA: 07/04/2014 a 09/05/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 09 às 17h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Subsecretaria de Atenção á Saúde/SES, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 11º andar, sala 1.101 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17h, informações pelo e-mail: chamamento.publico@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1656011"
                        ],
                        "1656012": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2014, processo administrativo nº E-08/5472/2012, destinado a aquisição de medicamentos (timomodulina, ramipril e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1656012"
                        ],
                        "1656013": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (NITROFURANTOINA, METOXISALENO E OUTROS), para a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7373/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MELATO DE TIMOLOL, PRAMIPEXOL E OUTROS), para a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7096/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE PAROXETINA, SULPIRIDA E OUTROS), para a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5586/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (POLISSULFATO DE ESCINA SÓDICA, NIMESULIDA E OUTRAS), para a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7141/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1656013"
                        ],
                        "1656014": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FORMOTEROL + BUDESONIDA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9902/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BUDESONIDA, FORMOTEROL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9696/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CALCITRIOL E HIDROXICLOROQUINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9851/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2014, às 14 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@sau de.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1656014"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655501": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MÉDICOS LTDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando o desenvolvimento de produtos para saúde e dispositivos em geral de apoio a saúde. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PROCESSO IVB Nº E-08/005/1082/2013. \r\n\r\n*Omitido do D.O. de 23/02/2014.\r\n\r\nId: 1655501. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1656524": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\n3) CONHECIMENTO ESPECÍFICO (TÉCNICO DE ENFERMAGEM):\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA SUGERIDA:\r\n\r\nElias. LASELVA, Claudia Regina. MOURA JUNIOR, Denis Faria.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\n3) CONHECIMENTO ESPECÍFICO (TÉCNICO DE ENFERMAGEM):\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA SUGERIDA:\r\n\r\nTratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica; Guanabara Koogan; 11 Ed. 2009,; KNOBEL, Elias. LASELVA, Claudia Regina. MOURA JUNIOR, Denis Faria.\r\n\r\nId: 1656524"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1655813": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, para sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar a defesa dos assistidos A.T.L.G. e V.C.A. nos autos do Processo nº E-09/7471/1404/2011-PAD nº 20/2012 e na audiência designada para o dia 09.04.2014, às 10 horas, na Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, Dr. RAPHAEL COELHO BERBA, Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL e Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuarem na Ação Social “ITABORAÍ” realizada no dia 22 de março de 2014, no CIEP 426 - Eduardo Ribeiro de Carvalho, situado na Avenida Genésio da Costa Cotrim, s/nº, Quissamã, Itaboraí - RJ, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuarem na Ação Social “MARICÁ” realizada no dia 22 de março de 2014, na Escola Municipal Osdevaldo da Matta, situada na Estrada de Cassoratiba, s/nº, Santa Paula, Maricá - RJ, no horário das 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA e Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO para atuarem na Ação Global “REALENGO” realizada no dia 23 de março de 2014, no CIEP Marechal Henrique Teixeira Lott, situado na Estrada General Americano Freire, s/nº, Realengo, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2014, domingo, na DP da Vara Criminal de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.04.2014, sábado, na DP da Comarca de Carmo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO DE ARAUJO CUNHA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 12.03.2014, quarta-feira, às 22:00 horas, em razão da partida Flamengo x Bolívar.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES e Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 27.03.2014, quinta-feira, em razão da partida Vasco x Fluminense.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.03.2014, sábado, na Vara da Infância, Juventude e Idoso de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES, Dra. CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI e Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª DP Cível junto ao STF / STJ, no período de 25.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. VALERIA SOARES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família de Ramos, no período de 20.03.2014 a 03.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA e Dr. MARCOS DELORME para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 22.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.04.2014 a 05.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.04.2014 a 05.04.2014, em concomitância com o Exmo. Defensor Público anteriormente designado, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na 1ª DP da Comarca de Japeri, no período de 25.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Japeri, no dia 24.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR e Dra. HELOISA MONTE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período de 25.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Augusto José da Costa Marcos, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 224405.60.2013.8.19.0001.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.03.2014, domingo, na 2ª Vara de Família de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS anteriormente designada\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM para atuar na 3ª DP Cível junto ao STF / STJ, no período de 25.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL para atuar na DP do Núcleo de Família de Ramos, no período de 20.03.2014 a 03.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para atuar na DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 22.03.2014 a 05.04.2014, e na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.04.2014 a 05.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuar na DP 3ª Vara Cível, 6ª Vara Cível e 7ª Vara Cível, todas da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 22.03.2014 a 23.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuar na 1ª DP da Comarca de Japeri, no período de 24.03.2014 a 28.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica, bem como no período de 29.03.2014 a 31.03.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM para atuar na DP da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período de 25.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA LAGE SANTOS para atuar na DP da 44ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 01.04.2014 a 15.04.2014.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar na 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, no período de 25.03.2014 a 26.03.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 1ª DP da Comarca de Seropédica, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO para atuar na 1ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 25.03.2014 a 26.03.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuar na DP Única da Comarca de Miguel Pereira, no período de 01.04.2014 a 22.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL e Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 12.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de licença medica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA VIANNA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.04.2014 a 07.04.2014, em razão do gozo de licença medica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL e Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família e na DP da 3ª Vara Cível, ambas da Comarca de Macaé, no período de 27.02.2014 a 03.03.2014.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO e Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 29.03.2014, sábado, em razão da partida Flamengo x Cabofriense.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA e Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 30.03.2014, domingo, em razão da partida Fluminense x Vasco.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do XVII Juizado Especial Criminal de Bangu, no dia 01.04.2014, CESSANDO a designação dos Exmos. Defensores Públicos Dr. DIOGO SOARES MENEZES e Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI, para atuar no referido órgão, no dia 1º.04.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIDIA GOMES NICOLAU para atuar na 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, no período de 24.03.2014 a 26.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIDIA GOMES NICOLAU para atuar na DP Única da Comarca de Miguel Pereira, no período de 01.04.2014 a 22.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuar na DP da 28ª Vara Criminal e na DP da 32ª Vara Criminal, ambas da Comarca da Capital, no período de 12.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuar na DP da 28ª Vara Criminal e na DP da 25ª Vara Criminal, ambas da Comarca da Capital, no período de 01.04.2014 a 07.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na DP da 3ª Vara Cível, ambas da Comarca de Macaé, no período de 27.02.2014 a 03.03.2014, em razão do gozo de licença paternidade.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 28.03.2014 a 30.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública designada, bem como no dia 31.03.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 5ª/7ª Varas Cíveis da Comarca de Duque de Caxias, no mês de Abril de 2014, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO para, sem prejuízo de suas atribuições,atuar na DP da 2ª Vara Cível, na DP do I/II Juizados Especiais Cíveis e na DP do Juizado Especial Criminal, todos da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 01.04.2014 a 15.04.2014, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados, CESSANDO as suas designações anteriores para atuar na DP da 4ª Vara Cível e na DP da 5ª Vara Cível, ambas da de Campos dos Goytacazes, no mês de Abril de 2014, e na DP da Casa de Custódia de Campos dos Goytacazes, no período de 01.04.2014 a 15.04.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 01.04.2014 a 15.04.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Núcleo Cível/ Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Casa de Custódia de Campos dos Goytacazes, no período de 01.04.2014 a 15.04.2014, CESSANDO as designações dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO e Dr. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA para atuarem no aludido órgão, no mês de abril de 2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos interesses da assistida Sra. Solange Mileppe Morais, no âmbito do feito nº 0096795-12.2013.8.19.0001, que tramita perante o MM. Juízo do XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 24.10.2014, sexta-feira, em Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 14.03.2014, sexta-feira, em Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 18.03.2014, terça-feira, em Tócos, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAM AKERMAN GOMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.04.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2014, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WALTER LISBOA VIEIRA para atuar na DP da 6ª Vara Cível e na DP da 7ª Vara Cível, ambas da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01.04.2014 a 30.04.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI para atuar na DP da 2ª Vara Cível - Regional Alcântara, no período de 01.04.2014 a 15.04.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 28.03.2014 a 30.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica, bem como no dia 31.03.2014.\r\n\r\nCESSA as designações dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS e Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES para atuarem na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 01.04.2014 a 15.04.2014.\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN para atuar no Núcleo - NUDEM, no período de 23.03.2014 a 29.03.2014 e na 2ª DP Núcleo - NUDEM, no período de 23.03.2014 a 31.03.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 2ª/5ª Varas Cíveis - Barra da Tijuca e na DP do IX JECrim / I JEC / II JEC - Barra da Tijuca, no período de 23.03.2014 a 31.03.2014.\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BIANCA DE ABREU SIMÕES para atuar na DP da 2ª/5ª Varas Cíveis - Barra da Tijuca e na DP do IX JECrim / I JEC / II JEC - Barra da Tijuca, no período de 23.03.2014 a 31.03.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 1ª DP de Japeri no período de 22.03.2014 a 31.03.2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.03.2014.\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE e Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NERES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 26.03.2013, quarta-feira, em razão da partida Flamengo x Cabofriense.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2014.\r\n\r\nId: 1655813"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1656461": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.538, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a inclusão de programa e a criação de ação no Plano Plurianual do Município de Campos dos Goytacazes para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Plano Plurianual - PPA do Município de Campos dos Goytacazes para o quadriênio de 2014 a 2017 e publicado na Lei Orçamentária Anual - LOA, o programa 0151 (Praça dos Esportes e da Cultura), bem como a criação da ação 1022 (Implantação da Praça da Cultura e dos Esportes - PAC).\r\n\r\nArt. 2º - A dotação que se refere o art. 1º será inclusa no Quadro de Demonstrativo da Evolução Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 270700 - FMAS, conforme o presente demonstrativo:\r\n\r\n2.27\r\n\r\nDESPORTO E LAZER\r\n\r\n2.27.812\r\n\r\nDESPORTO COMUNITARIO\r\n\r\n2.27.812.0151\r\n\r\nPEC - PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA \r\n\r\n2.27.812.0151.1022\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA E DOS ESPORTES - PAC\r\n\r\n0224000000\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS\r\n\r\n449030\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100,00\r\n\r\n449036\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n449039\r\n\r\nSERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n449051\r\n\r\nOBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n449052\r\n\r\nEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n39.595,73\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1656461"
                    ],
                    "1656462": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.539, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nAltera o caput do artigo 1° da Lei Municipal nº 8.405, de 1° de julho de 2013, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o caput do artigo 1° da Lei Municipal nº 8.405, de 1° de julho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Poder Executivo poderá qualificar como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, à defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, à cultura, à saúde, ao desporto, ao trabalho, à ação social, agropecuária, ao lazer e ao desenvolvimento econômico, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei, tendo como diretrizes básicas:”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1656462"
                    ],
                    "1656463": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.540, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes (PREVICAMPOS).\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o parcelamento dos débitos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes (PREVICAMPOS), relativos a competência até fevereiro de 2013, observado o disposto no artigo 5º-A da Portaria MPS nº 402/2008, na redação das Portarias MPS nº 21/2013 e nº 307/2013, dos débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (patronal) em até 60 (sessenta) prestações mensais, iguais e consecutivas.\r\n\r\nArt. 2° - Para apuração do montante devido os valores originais serão atualizados pelo IPCA acrescidos de juros simples de 1% (um por cento) ao mês e multa de 0,33% (zero, trinta e três por cento) ao dia, limitado a 20% (vinte por cento), acumulados desde a data de vencimento até a data da assinatura do termo de acordo de parcelamento.\r\n\r\n§ 1º - As prestações vincendas serão atualizadas mensalmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, acumulados desde a data de consolidação do montante devido no termo de acordo de parcelamento até o mês do pagamento.\r\n\r\n§ 2º - As prestações vencidas serão atualizadas mensalmente pelo IPCA, acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês e multa de 0,33% (zero, trinta e três por cento) ao dia, limitado a 20% (vinte por cento), acumulados desde a data do vencimento da prestação até o mês do efetivo pagamento.\r\n\r\nArt. 3° - Fica autorizada a vinculação do Fundo da Câmara dos Vereadores como garantia das prestações, acordadas nos termo de parcelamento, eventualmente não pagas no seu vencimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A garantia de vinculação do Fundo da Câmara dos Vereadores deverá constar de cláusula do termo de parcelamento e de autorização fornecida ao agente financeiro responsável pelo repasse das cotas, e vigorará até a quitação do termo.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1656463"
                    ],
                    "1656464": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.548, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nInstitui o Benefício do Auxilio Saúde para os Servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o benefício do Auxílio Saúde, com a finalidade de contribuir para a assistência à saúde para os Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 1º - O Auxílio Saúde destina-se a subsidiar, em parte, as despesas com o tratamento médico e hospitalar do servidor, através de Plano de Assistência à Saúde.\r\n\r\n§ 2º - O Auxílio Saúde, de caráter indenizatório, será pago diretamente as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde.\r\n\r\n§ 3º - Para os efeitos desta Lei, consideram-se servidores municipais da Câmara Municipal:\r\n\r\nI - Servidores municipais estatutários, ativos e inativos;\r\n\r\nII - Pensionistas de servidores municipais estatutários. \r\n\r\n§ 4º - É vedada a incorporação do auxílio, a que se refere esta Lei, aos vencimentos, à remuneração, ao provento ou à pensão.\r\n\r\nArt. 2º - O Servidor municipal poderá, a suas expensas, incluir seus dependentes nos Planos de Assistência à Saúde oferecidos pelas Operadoras de Plano de Assistência à Saúde credenciadas na Administração Municipal.\r\n\r\n§ 1º - Consideram-se dependentes, para efeitos desta lei:\r\n\r\nI - O cônjuge ou companheiro;\r\n\r\nII - O filho solteiro até 21 (vinte e um) anos;\r\n\r\nIII - O filho solteiro inválido, sem limite de idade;\r\n\r\nIV - Os demais parentes consanguíneos ou por afinidades aceitos como dependentes pela Operadora de Plano de Assistência à Saúde credenciada.\r\n\r\n§ 2º - O servidor municipal poderá escolher livremente entre as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde credenciada, ficando seus dependentes vinculados, obrigatoriamente, à mesma operadora.\r\n\r\nArt. 3º - O Auxílio Saúde é facultativo e será custeado:\r\n\r\nI - pela Câmara Municipal, para os servidores municipais com remuneração igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o valor do Plano Básico, por servidor;\r\n\r\nII - pelo servidor municipal, no que exceder o valor previsto no inciso I, para os servidores municipais com remuneração igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\nIII - pelo servidor municipal, para os servidores municipais com remuneração superior a R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\n§1º - Com exceção da parcela prevista no inciso I, os demais valores contratados pelo servidor municipal para si e seus dependentes serão consignados mensalmente em folha de pagamento, mediante expressa autorização do servidor.\r\n\r\n§ 2º - O valor da consignação mensal, nas hipóteses previstas nesta Lei, não poderá exceder a 30% (trinta por cento) da base de descontos, correspondendo esta base ao somatório do vencimento básico acrescido de vantagens fixas do consignante, deduzidos os descontos legais.\r\n\r\n§ 3º - O Auxílio Saúde será suspenso para o servidor municipal em licença sem vencimento ou quando for cedido sem ônus para o Município.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior o servidor municipal terá o direito de manter o plano contratado com a Operadora de Plano de Assistência à Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - O Auxilio Saúde, no que se refere à contribuição paga pelo Órgão ou Entidade:\r\n\r\nI - não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração do servidor beneficiário para quaisquer efeitos;\r\n\r\nII - não constitui base de incidência da contribuição previdenciária;\r\n\r\nIII - não é considerado para efeito de pagamento da gratificação natalina e das férias; e\r\n\r\nIV - não se configura como rendimento tributável do servidor.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão se credenciar na Administração Municipal as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde que preencham as seguintes condições:\r\n\r\nI - possuam escrituração e registro contábeis exigidos pela legislação específica, especialmente a Lei Federal nº 9.656/98, comprometam-se a franquear à Administração Pública o seu exame;\r\n\r\nII - apresentem os seguintes documentos:\r\n\r\na) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\nb) Certidão Negativa de Débito da Seguridade Social (CND-INSS);\r\n\r\nc) Certidão de Regularidade de Situação (CRS) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);\r\n\r\nd) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, em forma consolidada ou acompanhado de suas alterações, tudo devidamente registrado;\r\n\r\ne) Comprovação através de documento emitido pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar de que a operadora está habilitada a operar planos privados de assistência à saúde;\r\n\r\nf) Comprovação de que a operadora mantenha cadastrado na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, no mínimo 10.000 (dez mil) beneficiários;\r\n\r\ng) Certificado de inscrição da operadora no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com indicação do seu responsável técnico;\r\n\r\nh) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal;\r\n\r\nj) Certidão Negativa do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Certidão de não contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nk) Certidão Negativa da Dívida Ativa Estadual;\r\n\r\nl) Certidão Negativa do Imposto Sobre Serviços (ISS);\r\n\r\nm) Certidão Negativa da Dívida Ativa do Município;\r\n\r\nn) Certidão de Regularidade Fiscal Imobiliária (IPTU) do Município sede da operadora, relativa ao imóvel onde se encontra instalada a sua sede;\r\n\r\no) Certidões negativas de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da operadora;\r\n\r\np) Apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove, atualmente, o atendimento, em um único contrato coletivo, de no mínimo 1.000 (hum mil) beneficiários;\r\n\r\nq) Declaração expressa de que tem conhecimento e aceita integralmente os termos para o credenciamento previstos nesta Lei;\r\n\r\nr) Proposta Comercial, contendo os serviços extras do Plano Básico e os planos adicionais oferecidos.\r\n\r\nIII - no caso de sociedades cooperativas apresentem também os seguintes documentos:\r\n\r\na) Ata de Fundação;\r\n\r\nb) Estatuto com a respectiva ata da assembleia que o aprovou;\r\n\r\nc) Regimento interno com a respectiva ata da assembleia que o aprovou;\r\n\r\nd) Ata da sessão em que os cooperados autorizam a cooperativa a realizar seu credenciamento para atender a presente lei.\r\n\r\n§ 1º - O credenciamento será realizado anualmente nos meses de outubro à dezembro, para vigorar a partir de janeiro do ano seguinte.\r\n\r\n§ 2º - O credenciamento deverá ser renovado a cada dois anos no mesmo período previsto no parágrafo anterior, com a apresentação dos documentos previsto nos incisos I, II e III, deste artigo, atualizados, conforme o caso.\r\n\r\n§ 3º - O credenciamento será autorizado pelo Presidente, ouvida a Procuradoria Legislativa, complementado com a celebração de contrato específico, com publicação resumida no Diário Oficial do Município, como condição indispensável para sua eficácia.\r\n\r\nArt. 6º - O Plano Básico é o Plano Privado de Assistência à Saúde, obrigatoriamente oferecido pelas Operadoras de Plano de Assistência à Saúde credenciadas que atenda, no mínimo, a cobertura prevista no anexo desta Lei.\r\n\r\n§ 1º - As Operadoras poderão oferecer vantagens extras ao Plano Básico, mantido o valor estabelecido nesta Lei.\r\n\r\n§ 2º - As Operadoras poderão oferecer outros planos além do Plano Básico previsto nesta Lei.\r\n\r\n§ 3º - As vantagens extras ao Plano Básico e o planos adicionais oferecidos pela Operadora deverão constar da Proposta Comercial, que deverá conter as seguintes especificações para os planos adicionais:\r\n\r\nI - Valor individual por faixa etária;\r\n\r\nII - Serviços disponibilizados;\r\n\r\nIII - Carências.\r\n\r\n§ 4º - A Carência será dispensada no Plano Básico e quando houver mudança de plano de uma mesma operadora.\r\n\r\n§ 5º - A operadora deverá possuir telefone local (Município de Campos dos Goytacazes), em regime de plantão de 24 horas para atender as reclamações e informações, bem como, no horário comercial, para marcação de consultas, exames e procedimentos médicos.\r\n\r\n§ 6º - A operadora deverá garantir, através de rede de atendimento especifica (própria ou credenciada), aprovada pela ANS, os procedimentos constantes do anexo desta lei, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 7º - Quando uma operadora deixar de prestar os serviços, independente das sanções aplicáveis, as demais operadoras credenciadas deverão aceitar os servidores municipais sem carência.\r\n\r\nArt. 7º - O valor do Plano Básico será de R$ 106,00 (cento e seis reais).\r\n\r\n§ 1º - O valor do Plano Básico será reajustado anualmente, por decreto do Poder Legislativo, com base nos índices proposto pela ANS.\r\n\r\n§ 2º - O Plano Básico será pago apenas para o servidor municipal, não podendo ser transferido para dependente ou para outro servidor.\r\n\r\n§ 3º - O pagamento às operadoras será realizado na forma prevista no contrato de credenciamento.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do inciso III, do artigo 3o, ou quando o servidor municipal optar plano superior ao Plano Básico, ou ainda, no caso de inclusão de dependentes, as complementações serão consignadas na folha de pagamento do servidor, desde que haja margem consignável, e repassada a operadora na forma e prazo previstos no contrato de credenciamento.\r\n\r\nArt. 8º - O servidor municipal somente poderá solicitar sua exclusão do Plano de Saúde contratado ou troca de Operadora de Plano de Assistência à Saúde após 12 (doze) meses de permanência no Plano.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo do caput não se aplica a mudança de plano de uma mesma Operadora de Plano de Assistência à Saúde.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Legislativo poderá baixar as normas complementares necessárias para cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1656464"
                    ],
                    "1656522": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 81/2014\r\n\r\nRERRATIFICA O ATO JUSTIFICATIVO DE OUTORGA DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - DECRETO DE Nº 432/2012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 E ALTERA SEU ART. 3º.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de modernização, ampliação e reformulação do sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato de Justificativa de Outorga publicado no Diário Oficial do Município em 22/11/2012, ratificado pelo presente com as inserções a seguir;\r\n\r\nCONSIDERANDO que há necessidade de alteração do prazo da concessão em razão de resultado de estudos econômicos feitos devido à recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o prazo da concessão para 20 (vinte) anos na forma do art. 3º da Lei Municipal de nº 8.284 de 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o Decreto nº 027/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições do Ato de Justificativa de Outorga publicado em 22/11/2011 no que não conflitar, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1656522"
                    ],
                    "1656093": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°830/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1636/13, que nomeou Cecília Cordeiro Prudêncio , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Di retor da CE Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°831/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Arialda Ferreira Barros dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°832/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1637/13, que designou Fabiane de Sá Sales , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°833/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Fabiane de Sá Sales , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°834/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1665/13, que nomeou Joana Darc Nascimento Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Getúlio Vargas, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°835/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Joana Darc Nascimento Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Getúlio Vargas, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°836/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1666/13, que designou Anna Christina Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Getúlio Vargas, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°837/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Anna Christina Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Getúlio Vargas, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°838/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2297/13, que nomeou Josimara Silva Lessa Azevedo da Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM DÓ RÉ MI, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°839/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Heloísa Helena Costa Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM DÓ RÉ MI, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°840/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1541/13, que nomeou Christiane Paula de Souza Castelar Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Olímpio Honório de Almeida, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°841/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Renata Rodrigues da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Olímpio Honório de Almeida, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°855/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1581/13, que nomeou Franciane Santana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Posse do Meio, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°856/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Solange Maria da Silva Amorim , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Posse do Meio, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°857/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1361/13, que nomeou Maria Jomilta Carlos Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°858/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Jorge Gomes da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°859/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1362/13, que no meou Norma Beatriz Marcelino de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°860/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria Jomilta Carlos Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1656093"
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                    "1656046": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00180/13 Adriana Werneck Rocha\r\n\r\n05513/13 Maria de Lourdes Santos Ribeiro\r\n\r\n05859/13 Márcio Nunes Vieira - Sec. Fazenda\r\n\r\n06262/13 Amaro José Pessanha Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n07788/13 Aleilton Gomes Ferreira\r\n\r\n08368/13 Lucia Helena Ferreira Lopes de Almeida\r\n\r\n08378/13 Cesar Augusto Ribeiro Salgado\r\n\r\n08443/13 Claudiane Martins\r\n\r\n08581/13 Rosani Seipel\r\n\r\n08598/13 Maurilandia de Oliveira Beiral Almeida\r\n\r\n08925/13 Amanda Ferreira Barbosa\r\n\r\n15038/13 Esmeralda Albuquerque Azevedo - Sec Fazenda\r\n\r\n18417/13 Joana Aparecida da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00189/14 Dalva Cristina Pinheiro Dutra\r\n\r\n00144/14 Mara Alline Batista Nunes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04453/12 Amália Aparecida de A. Cabral\r\n\r\n04589/12 Leandro Nunes da Silva\r\n\r\n00511/13 Jocilia Azevedo Pessanha Riter\r\n\r\n00616/13 Aline de Souza Santos\r\n\r\n00630/13 Ricardo Vinicius Castro de Oliveira\r\n\r\n00643/13 Laura Santos Ferreira R. de Souza\r\n\r\n00671/13 Eliete Araújo do Rosário Pereira\r\n\r\n00691/13 Fabricia Belmiro Cruz Barreto\r\n\r\n00731/13 Amanda de Barcellos C. de Souza\r\n\r\n00748/13 Ozane Rodrigues Estevão da Silva\r\n\r\n00931/13 Claudemir de Avila Carvalho\r\n\r\n01054/13 Izaurina Maciel Rangel de Azeveo\r\n\r\n01341/13 Úrsula Paula Peçanha França Nunes\r\n\r\n04605/13 Suely Araujo Barreto\r\n\r\n06537/13 Fátima dos Santos Dutra de Paulo\r\n\r\n06695/13 Luis Mauricio Ribeiro Alencar - Sec. Fazenda\r\n\r\n06793/13 Antonio Carlos Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n07190/13 Luciano Gomes Soares\r\n\r\n08947/13 Silvana Alves da Silva\r\n\r\n08950/13 Claudia Rangel de Souza\r\n\r\n08951/13 Ilma Rangel Barros\r\n\r\n08954/13 Rosimar Vitorino Ferreira dos Santos\r\n\r\n08974/13 Ana Maria Azevedo de Souza\r\n\r\n08975/13 Jocilda da S. Moura\r\n\r\n08976/13 Maria José Batista Siqueira da Cruz\r\n\r\n08999/13 Vilma Pereira Barreto\r\n\r\n09000/13 Jacqueline Barreto Pereira\r\n\r\n16348/13 Milton Marcilio Meireles - Sec. Fazenda\r\n\r\n18760/13 Vera Lucia Oliveira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00058/14 Amanda Carreira Silveira Moore\r\n\r\n00072/13 Georgina Francisca dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/04/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1656046"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1656459": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 034/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. SAULIANO COELHO PIOTTO, mat. n°: 24865, acompanhado de seu filho, ITÁLO DE MOURA E. PIOTTO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.001038-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 035/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SAYONARAA RIBEIRO SARLO, mat. n°: 16698, acompanhada de sua mãe. JOEMA R. SARLO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000152-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 036/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº.2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA APARECIDA DE S. DOS SANTOS, mat. n°: 18521, acompanhada de seu pai. SEBASTIÃO LINO DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.033225-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 037/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIANY ANDRADE PINTO, mat. n°: 33464, acompanhada de seu filho. DAVI PEREIRA ANDRADE DE AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.033225-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 038/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 07 de abril de 2014, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA M. HENRIQUES\r\n\r\n19189\r\n\r\n2013.005.028347-0-PA\r\n\r\nLUCIANA P. RANGEL\r\n\r\n11081\r\n\r\n2013.115.033205-1-PA\r\n\r\nCATIA REGINA ANOMAL CHAVES\r\n\r\n5107\r\n\r\n2014.115.000582-2-PA\r\n\r\nRUBIA MARA F. PINHEIRO\r\n\r\n20746/19293\r\n\r\n2014.115.000715-6-PA\r\n\r\nILCIDÉIA MARIA DE S. PRAXEDES\r\n\r\n7740\r\n\r\n2011.005.012870-5-PA\r\n\r\nVANIA KALINOWSKI\r\n\r\n17715\r\n\r\n2011.005.008446-P-PA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE S. GODOY\r\n\r\n10529/18368\r\n\r\n2012.005.027856-1-PA\r\n\r\nPATRICIA ADRIANA C.B. OLIVEIRA\r\n\r\n19116\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nROSEMERI DE FÁTIMA DE A. MONTEIRO\r\n\r\n17271\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nCLAUDIA RENATA M. DOS SANTOS\r\n\r\n15245\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARIA CAROLINA A. FERREIRA\r\n\r\n21027\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nRENATA B. RIBEIRO\r\n\r\n15670\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMOIRA REGINA DE MARIALVA\r\n\r\n2635/15501\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nNAIR MENEZES DA SILVA\r\n\r\n15206\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nELIETE SALVADORA R. GORDO\r\n\r\n19370\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARIA JOSÉ S. N. GOMES\r\n\r\n76\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1656459"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1656560": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº 011/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, segundo os termos e condições estabelecidas e com fundamento no art. 24 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, acrescida da Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011; na Resolução n.º 16/2010 e n.º 17/2011, ambas do CNAS; Resolução n.º 269/2006, NOB-RH/SUAS e conforme deliberação em Assembléia Ordinária realizada no dia 04/04/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONVOCAR as Organizações e Entidades de Assistência Social, para execução de novos serviços no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, não ofertados integralmente pelo Poder Público, para análise e seleção do exercício de 2014 conforme PNAS/2004, Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, Resolução n.º 109/2009; Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS), a realizar-se no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014, seguindo os requisitos abaixo:\r\n\r\nI - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\n\r\n- Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e suas famílias.\r\n\r\nMeta: 50\r\n\r\nPer Capta: R$ 241,80\r\n\r\n- Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas e suas famílias.\r\n\r\nMeta: 50\r\n\r\nPer Capta: R$ 241,80\r\n\r\nObs.: ambos os serviços acima descritos deverão respeitar a RESOLUÇÃO CNAS Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, que define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.\r\n\r\n- Assessoramento e Garantia de Direitos\r\n\r\nMeta: 150\r\n\r\nPer Capta: R$ 241,80\r\n\r\nObs.: O serviço acima descrito deverá respeitar a RESOLUÇÃO Nº 27 CNAS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, que caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social.\r\n\r\nII - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE\r\n\r\n- Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias.\r\n\r\nMeta: 20\r\n\r\nPer Capta: R$ 410,80\r\n\r\nObs.: Este atendimento especializado é voltado a famílias e indivíduos que vivenciam situações de vulnerabilidade, com direitos violados, geralmente inseridos no núcleo familiar. A convivência familiar deve ser mantida, embora os vínculos possam estar fragilizados ou até mesmo ameaçados. Portanto a instituição proponente deverá estar referenciada ao CREAS e deverá respeitar as normativas e orientações dirigidas ao serviço de Centro dia.\r\n\r\nIII - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\n- Serviço de Acolhimento em República\r\n\r\nMeta: 10 (meninos 18 a 21 anos)\r\n\r\nPer Capta: R$ 1.100,00\r\n\r\n- Serviço de Acolhimento em República\r\n\r\nMeta: 10 (meninas 18 a 21 anos)\r\n\r\nPer Capta: R$ 1.100,00\r\n\r\n- Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos\r\n\r\nMeta: 22 (segundo a SBGG para modalidade 2)\r\n\r\nPer Capta: R$ 1.100,00\r\n\r\nIV - DO OBJETO\r\n\r\n4.1 - O presente Edital tem por objeto o processo de análise e seleção das Organizações e Entidades de Assistência Social para o cofinanciamento de serviços pertencentes à rede socioassistencial, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2014.\r\n\r\nV - DO OBJETIVO\r\n\r\n5.1 - Aprovar e/ou selecionar, considerando a transparência e ampla divulgação do processo de seleção, Organizações e Entidades de Assistência Social que executam projetos/programas, para o cofinanciamento dos mesmos, através da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social/SMFAS, com recursos do Fundo Municipal de Família e Assistência Social, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVI - PROPOSTA\r\n\r\n6.1 - As Organizações e Entidades de Assistência Social deverão estar devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, de acordo com o art. 9º da LOAS, além de cumprir os pressupostos da Lei Federal nº 12.101/2009, Decreto Federal nº 7.237/2010, Política Nacional de Assistência Social, Resolução nº 109/2009 e Resolução nº 27/2011, respectivamente do CNAS.\r\n\r\n6.2 - NÃO poderão participar neste Edital as Organizações e Entidades de Assistência Social que anteriormente receberam recurso e não prestaram conta do mesmo ou, quando assim fizeram, tiveram a referida prestação rejeitada.\r\n\r\n6.3 - As Organizações e Entidades de Assistência Social interessadas em participar do processo de seleção para cofinanciamento de serviços socioassistenciais deverão encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Programa de Trabalho, a ser encaminhado para pactuação do convênio, em três vias;\r\n\r\nb) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ (atualizado);\r\n\r\nc) Certidões de Regularidade fornecida pela Secretaria de Receita Federal-SRF;\r\n\r\nd) Certidões de Regularidade fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional- PGFN;\r\n\r\ne) Certidões de Regularidade fornecida pela Procuradoria da Fazenda Estadual;\r\n\r\nf) Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\ng) Comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ou Certidão Negativa de Débitos-CND atualizada, e, se for o caso também regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados OU declaração de isenção feita pelo contador, caso a Instituição não tenha inscrição junto a alguns desses Órgãos;\r\n\r\nh) Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de débitos de tributos municipais;\r\n\r\nj) Cópia autenticada do Termo de Posse do dirigente do órgão ou entidade ou ato de nomeação ou designação, quando for o caso;\r\n\r\nk) Instrumento de constituição do ente convenente com registro próprio (estatuto, regimento e/ou alterações - reconhecida firma);\r\n\r\nl) Cópia da cédula de identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\nm) Cópia do CPF do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\nn) Declaração expressa do proponente, sob penas do art. 299, do Código Penal:\r\n\r\n1) De que não se encontra em mora e nem em débito junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal Direta e Indireta;\r\n\r\n2) Que se acha em dia quanto à prestação de contas de recursos anteriormente recebidos do ente transferidor\r\n\r\n3) Que aplicará a contrapartida solicitada pelo órgão transferidor;\r\n\r\n4) Que os recursos não serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal que integra o quadro de servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão ou confiança;\r\n\r\no) Atestado de funcionamento fornecido pelo Judiciário, pelo Ministério Público ou Conselho Tutelar;\r\n\r\np) Registro no Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nq) Ata de posse atualizada - reconhecida firma;\r\n\r\nr) Documento comprobatório de banco federal, informando o nome do banco, agência e a conta específica para o Convênio;\r\n\r\ns) Relatório de atividades do ano de 2012;\r\n\r\nt) Cópia de todas as receitas de outros convênios que servirá como critério caso haja empate;\r\n\r\nu) Oficio de Solicitação para o Convênio endereçado ao CMAS.\r\n\r\n6.4 - Os documentos serão conferidos no ato da entrega e SOMENTE serão aceitos os protocolos com todos os documentos elencados no item 6.3 e seus subitens.\r\n\r\n6.5 - Os resultados serão aprovadas em Plenária do CMAS e publicados no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nVII - DOS PRAZOS E CRONOGRAMA\r\n\r\n7.1 - As Organizações e Entidades de Assistência Social terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital para enviar a documentação descrita no item 6.3.\r\n\r\n7.2 - A análise da documentação será realizada pela Comissão de Políticas do CMAS.\r\n\r\n7.3 - Fica IMPEDIDO de assessorar e/ou compor a Comissão, conselheiro e/ou membro da equipe técnica, que tenha vínculo direto com qualquer uma das Instituições proponentes.\r\n\r\n7.4 - As propostas deverão ser encaminhadas à sede do CMAS, situado à Avenida Alberto Torres, 371, sala 1.103, Centro, nesta cidade, acompanhadas dos documentos mencionados no item 6.3 e seus subitens, entre os dias 07 de abril de 2014 a 11 de abril de 2014, das 9h as 12h e 14h as 16h.\r\n\r\n7.5 NÃO SERÁ ACEITO NENHUMA ENTREGA DE DOCUMENTO OU MATERIAL APÓS O DIA E O HORÁRIO ESTABELECIDO NO INTEM 7.4.\r\n\r\n7.6 - Caberá a Plenária do CMAS deliberar sobre os programas selecionados em reunião extraordinária no dia 25 de abril de 2014.\r\n\r\n7.7 - O resultado final será divulgado até o dia 30 de abril de 2014 no Diário Oficial do Município\r\n\r\n7.8 - Não serão consideradas as propostas entregues fora do prazo estabelecido e/ou encaminhadas via fax, correio ou por correio-eletrônico.\r\n\r\n7.9 - O encaminhamento da proposta implica na prévia e integral concordância com as normas deste edital. \r\n\r\nVIII - DA SELEÇÃO\r\n\r\n8.1 - Serão selecionadas as Instituições que comprovarem:\r\n\r\na) Estrutura física compatível com as ações a serem desenvolvidas, em termos de espaço disponível para realização das mesmas e bom estado de conservação, ficando facultada a comissão de avaliação visita para averiguação in loco.\r\n\r\nb) Estrutura organizacional, compreendendo alocação de recursos humanos, de acordo com as ações propostas, plano de desenvolvimento, acompanhamento e avaliação baseado na natureza do atendimento e planejamento orçamentário.\r\n\r\nc) Coerência entre a proposta apresentada e a Tipificação Nacional dos Serviços de Assistência Social e a Caracterização das Ações de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos, no âmbito da Assistência Social. \r\n\r\nd) Compatibilidade com as prioridades apontadas nos itens 1 e 2 e seus subitens.\r\n\r\ne) A aplicação dos valores destinados às propostas selecionadas, obrigatoriamente, alocados para custeio das despesas no item 10.4, cabendo a Instituição apresentar os mesmos em quadro orçamentário próprio diferenciado daquele destinado à manutenção da própria estrutura física, material e humana.\r\n\r\nf) Capacidade de impactar positivamente a realidade social a partir das ações propostas.\r\n\r\ng) Oferta de contrapartida financeira referente a 20% do valor total do projeto. \r\n\r\nIX - DO REPASSE FINANCEIRO\r\n\r\n9.1 - O recurso destinado ao financiamento dos programas refere-se ao valor de R$ 1.033.794,00 (um milhão e trinta e três mil e setecentos e noventa e quatro reais), previsto na rubrica de subvenções sociais no orçamento do FMAS para o exercício 2014.\r\n\r\n9.2 - Entende-se por Subvenções Sociais, as transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio e manutenção das instituições beneficiadas, que visem à prestação de serviços essenciais de Assistência Social, como forma de suplementação e incentivo às suas atividades. \r\n\r\n9.3 - As despesas de custeio devem envolver gastos com manutenção e pessoal em geral, não podendo a subvenção ser utilizada para cobrir despesas de capital, que são aquelas que geram riqueza ou aumento de patrimônio para a instituição. \r\n\r\n9.4 - Os recursos disponibilizados para o desenvolvimento das propostas somente deverão ser utilizados pelas instituições e especificamente no âmbito das propostas aprovadas com: recursos humanos e encargos sociais/trabalhistas; alimentação; material didático-pedagógico; material de escritório; material de limpeza e higiene; combustível; uniforme; capacitação e serviços, na forma abaixo descrita.\r\n\r\nX - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n10.1 - A contratação deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) As normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nb) A definição de equipe de referência elencada na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\n10.2 - Necessário observar o princípio da moralidade que veda a contratação de parentes da diretoria das instituições em seus quadros e o princípio da impessoalidade que pressupõe processo seletivo organizado pela instituição e encaminhado como anexo no relatório de prestação de contas do projeto.\r\n\r\n10.3 - Os níveis de remuneração de R$ 2.047,58 para os profissionais que possuem curso superior; R$ 1.150,00 para os de ensino médio; e, R$ 918,25 para os de ensino fundamental.\r\n\r\n10.4 - A contratação de pessoal é de responsabilidade única e exclusiva da instituição, cabendo a esta responder junto ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado por quaisquer atos que caracterizem inobservância da legislação vigente, inclusive reclamatórias trabalhistas, conforme previsto na cláusula terceira do termo de convênio a ser pactuado. \r\n\r\nXI - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n11.1 - As Instituições conveniadas deverão apresentar ao CMAS relatórios bimestrais, constando a avaliação de processo das ações.\r\n\r\n11.2 - Ao final da execução do projeto apoiado, as instituições parceiras deverão apresentar ao CMAS o relatório da avaliação de impacto das atividades, sujeitos à análise do Conselho.\r\n\r\nXII - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - O repasse financeiro aos Projetos selecionados será realizado após a celebração do Termo de Convênio.\r\n\r\n12.2 - Os convênios deverão ser celebrados até 60 dias após a deliberação sobre a seleção dos projetos. Transcorrido esse prazo, se houver saldo de recurso, em virtude da não assinatura de algum convênio por razão de inadimplência na prestação de contas de alguma instituição, poderá ser aberto novo edital para outras Instituições.\r\n\r\n12.3 - As situações não previstas neste instrumento serão analisadas e discutidas pela Comissão Especial do CMAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1656560"
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                        "1656561": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°012/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS, artigo 24 e na Lei n°.6080 de 12 de Fevereiro de 1996, com base na Resolução nº. 17 publicada no Diário Oficial, dia 13 de outubro de 2011 e conforme deliberação na Assembléia Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2014, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a ampliação de metas das instituições abaixo discriminadas, em retificação à Resolução n.03/2014, publicada no mês de fevereiro:\r\n\r\nI - APAE/ Campos - de 180 para 209\r\n\r\nII - APOE - de 255 para 259\r\n\r\nIII - APAPE - de 50 para 148\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1656561"
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                        "1656562": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°013/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS, artigo 24 e na Lei n°.6080 de 12 de Fevereiro de 1996, com base na Resolução nº. 17 publicada no Diário Oficial, dia 13 de outubro de 2011 e conforme deliberação na Assembléia Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2014, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a manutenção do Cofinanciamento Federal dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade para as entidades:\r\n\r\nI - Serviço de Assistência São José Operário \r\n\r\nII - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE\r\n\r\nIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAPE\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1656562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1656061": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1656061"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1656598": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000021-2-PR, Tomada de Preços nº. 003/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a construção de quiosques e banheiros - Orla II - Beira Rio - Centro - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora winner empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.380.073/0001-00, com o valor total de R$ 526.286,88 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000046-3-PR, Tomada de Preços nº. 012/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e ampliação da Casa Aconchego - Rua Rio Bonito - Pq. Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora loure empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.928.843/0001-88, com o valor total de R$ 1.222.386,98 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 31 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1656598"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1656507": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1656507"
                        ],
                        "1654636": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1654636"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1656594": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0116/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000097-1-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 016/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.966.624/0001-84\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do STIAC (Sindicato dos trabalhadores Industriais do Açúcar) - Rua Lacerda Sobrinho - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.558.799,77 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,04 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0131/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000557-1-PR \r\n\r\nPREGÃO n.º 078/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ZAQFIG SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 06.163.986/0001-05\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para uma Solução de Aplicativo de Tecnologia da Informação, modular, objetivando a Gestão Unificada e integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0017/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000465-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 050/2013\r\n\r\nCONTRATADA:RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.573.863/0001-46.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de portaria, recepção e zeladoria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos nas tabelas e anexos do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 11.830.000,00 (onze milhões, oitocentos e trinta mil reais) . \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0005/14\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.447,25 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0004/14\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 308,00(trezentos e oito reais) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1656594"
                        ],
                        "1656592": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPregão 002/2014\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde consta que as empresas HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (2ª colocada no item 01) e ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (2ª colocada no item 03) não fizeram a apresentação das respectivas amostras; \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública a e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em terceiro lugar no item 03, a saber, E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, para fazer a apresentação da amostra em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 \r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 007/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentos musicais visando atender as necessidades para ensino de música, coral e tardes dançantes, entre outros, nos Centros de Convivência dos Idosos sob a administração da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso- SMDI.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de abril de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1656592"
                        ],
                        "1656593": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 021/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa briefing marketing ltda, interpôs recurso na Concorrência Pública nº. 021/2013.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1656593"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1656065": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na lei 8.150/2010, CONVOCA pelo presente edital, todos os Membros do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda a comparecerem na Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16/04/2014, às 15 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, localizada à Rua: Marechal Floriano, 255 - Centro, neste Município, CEP: 28010-161. \r\n\r\nOrdem do dia: \r\n\r\n1. Posse da Presidência do Conselho; \r\n\r\n2. Eleição da Composição da Diretoria e do Conselho Fiscal; \r\n\r\n3. Eleição dos Membros das Comissões Temáticas \r\n\r\n4. Composição do Conselho - Solicitação de ofício das Instituições com ratificação do Membro Titular e seu respectivo Suplente representante (recondução) ou substituição da indicação para a cadeira. \r\n\r\n5. Leitura, análise e discussão dos artigos 4° (§2º e §3°), 6º, 7°, 10° e 30° \r\n\r\n6. Assuntos Gerais. \r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1656065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1656595": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 003/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 003/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário médico para atender aos CTIs do HFM e HGG, além das Clínicas em geral das Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de abril de 2014, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1656595"
                        ],
                        "1656596": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nfralda descartavel GG adulto - (acima de 90 kg), confome especificação do termo de referência.\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPROTFRAL\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n2\r\n\r\nfralda descartavel G adulto - (de 70 a 90 kg), conforme especificação do termo de referência.\r\n\r\n1.270.000\r\n\r\n230.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPROTFRAL\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n3\r\n\r\nfralda descartavel M adulto - (de 40 a 70 kg), confome especificação do termo de referência.\r\n\r\n370.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPROTFRAL\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n4\r\n\r\nfralda descartavel P adulto - (de 20 kg a 40 kg), confome especificação do termo de referência.\r\n\r\n360.000\r\n\r\n0\r\n\r\nunid\r\n\r\nNATURAL MASTER\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n5\r\n\r\nfralda descartavel SXG infantil (acima de 15 kg), confome especificação do termo de referência. \r\n\r\n500.000\r\n\r\n0\r\n\r\nunid\r\n\r\nENXUTITA\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n6\r\n\r\nfralda descartavel EG infantil - (acima de 13 kg), confome especificação do termo de referência. \r\n\r\n110.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nENXUTITA\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n7\r\n\r\nfralda descartavel G infantil - (de 10 a 13 kg), confome especificação do termo de referência.\r\n\r\n100.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nENXUTITA\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n8\r\n\r\nfralda descartável M infantil - (de 5 a 10 kg), confome especificação do termo de referência.\r\n\r\n100.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nENXUTITA\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n9\r\n\r\nfralda descartável P infantil - (até 5 kg), confome especificação do termo de referência.\r\n\r\n90.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nENXUTITA\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1656596"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1656589": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de abril de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1656589"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1655043": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n. º 014/ 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 8.419/2013 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, e conforme a aprovação em reunião plenária extraordinária realizada no dia 27 de Março de 2014, E \r\n\r\n1. Considerando o Melhor Interesse Público, em especial o interesse das crianças e adolescentes, bem como suas famílias que são acompanhados e beneficiados pelos Programas e Projetos financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência; \r\n\r\n3. Considerando o parágrafo 5º, do art. 92, da Lei Federal nº. 8.069/90 - ECA, o qual estabelece que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, somente receberão recursos, se comprovarem atendimento aos princípios e as finalidades previstas no ECA; \r\n\r\n4. Considerando os Princípios que regem a Administração Púbica, em especial o da Impessoalidade e Publicidade, \r\n\r\nRESOLVE, aprovar o presente Edital, com as regras que seguem: \r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1- O presente Edital tem por objeto regulamentar os critérios para celebração de convênio para o financiamento de ações preferencialmente na modalidade de Acolhimento Casa Lar ou Acolhimento institucional, na forma definida na Lei n.º 8.069/90 (ECA) e legislação SUAS. \r\n\r\n1.2 - As normas definidas por este Edital se aplicam ao financiamento com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ durante o ano de 2014, e excepcionalmente, atendendo as regras deste Edital, na forma de Projeto, para o período compreendido entre os meses de maio a dezembro de 2014. \r\n\r\n2-DO PROJETO\r\n\r\n2.1 - O Projeto a ser financiado refere-se a Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.\r\n\r\na) Meta por projeto: 10 (dez) crianças e adolescentes na modalidade Casa Lar ou 15 (quinze) na modalidade Acolhimento Institucional.\r\n\r\nb) Período: Maio a Dezembro de 2014\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal - R$ 2062,54\r\n\r\n3 - DA HABILITAÇÃO \r\n\r\n3.1 - As entidades interessadas deverão apresentar ao CMPDCA um Ofício manifestando o interesse em pactuar o convênio, acompanhado dos seguintes documentos: \r\n\r\na) 02 cópias do Plano de Trabalho;\r\n\r\nb) 02 cópias do Projeto técnico;\r\n\r\nc) 01 CD contendo o Plano de Trabalho e o Projeto técnico\r\n\r\nd) Atestado de Filantropia, se dispuser; \r\n\r\ne) Estatuto Social adequado à vigente Lei Civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nf) Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\ng) Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nh) Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ni) Balanço e relatório do último exercício financeiro;\r\n\r\n3. 2 - Os documentos estabelecidos no item anterior deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA até o dia 11 de Abril de 2014, no período entre 9h e 17 horas. \r\n\r\n3.3 - Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazo.\r\n\r\n3.4 - Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n3.5 - Não será aceito o protocolo sem o conjunto de todos os documentos estabelecidos no item 3.1. \r\n\r\n3.6 - Não serão aceitos projetos de entidades que se encontram com registro provisório e/ou suspenso neste Conselho, bem como se suas contas do exercício anterior forem objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n4 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n4. 1 - O Plano de Trabalho e o Projeto Técnico devem ser apresentados na forma do Anexo II. As entidades interessadas poderão solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnica@cmpdca.campos.rj.gov.br\r\n\r\n5 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n5.1 - O Projeto Técnico deverá ser apresentado em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com o plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital. \r\n\r\n5. 2 - Os documentos originais que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n6 - DA SELEÇÃO \r\n\r\n6.1 - Será selecionado apenas 01 (um) Projeto para financiamento. \r\n\r\n6.2 - Será selecionado o Projeto da entidade que: \r\n\r\na) Obtiver parecer positivo da Comissão de Avaliação e Monitoramento, Comissão de Finanças e Equipe técnica do CMPDCA , bem como deliberação da Plenária do CMPDCA em reunião especialmente convocada para este fim. \r\n\r\nb) Possuir registro no CMPDCA;\r\n\r\nc) Comprovar estrutura organizacional e física compatível com a proposta apresentada;\r\n\r\nd) Apresentar contrapartida de no mínimo de 20% (vinte por cento) do valor a ser financiado; \r\n\r\ne) Apresentar adequação da proposta do projeto às determinações da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), Lei Municipal n.º 8.419/2013 e as Resoluções do CONANDA pertinentes; bem como às deliberações da Diretoria, Comissões e Plenária do CMPDCA.\r\n\r\n6.3 - Entende-se por contrapartida as despesas com recursos humanos, bens e serviços economicamente mensuráveis ao custo exclusivo da entidade interessada, que não derivem da manutenção e subsistência de sua própria infra-estrutura e que sejam diretamente aplicadas no Projeto. \r\n\r\n6.4 - A seleção do projeto ficará condicionada à aprovação da prestação de contas pela Comissão de Finanças CMPDCA e do Município em relação ao financiamento por verba pública em exercícios anteriores, se houver.\r\n\r\n6.5 - A seleção do Projeto por deliberação do CMPDCA não garante a celebração do convenio e respectivo financiamento, o qual estará vinculado à disponibilidade de recursos do FMIA, bem como à regularidade jurídico-fiscal. \r\n\r\n6.6 - Caso seja necessário para melhor atender o interesse público, a entidade selecionada deverá fazer as adequações necessárias ao Projeto, segundo critérios definidos pelo CMPDCA. \r\n\r\n6.7 - O valor solicitado pela entidade estará sujeito a alteração e adequação conforme a avaliação e deliberação do CMPDCA \r\n\r\n7 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO \r\n\r\n7. 1 - Em conformidade com o Regimento Interno do CMPDCA, a Comissão de Avaliação e Monitoramento e Comissão de Finanças juntamente com a equipe técnica do Conselho, serão responsáveis, pela análise e emissão de parecer, sobre as propostas apresentadas. Após avaliação, os pareceres serão encaminhados para apreciação da Diretoria e em seguida para deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n7. 2 - Na avaliação do Projeto Técnico e planilha de custos apresentados pelas entidades será considerada a per capita estabelecida, os princípios da Administração Pública, Resoluções e Deliberações do CMPDCA, normativas municipais e outras legislações pertinentes. \r\n\r\n7.3 - Ficam impedidos de apreciar e avaliar os projetos, os membros da diretoria, das comissões, bem como integrantes de equipe técnica do CMPDCA que tenham qualquer vínculo com as entidades proponentes. \r\n\r\n7.4 - Na avaliação dos projetos técnicos serão observados os seguintes critérios: \r\n\r\na) atendimento às normas e regras estabelecidas neste Edital;\r\n\r\nb) compatibilidade dos objetivos do projeto com o âmbito de ação estabelecido pelo ECA, CMPDCA e por este Edital; \r\n\r\nc) relevância da proposta, considerando a demanda do município;\r\n\r\nd) apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados;\r\n\r\ne) Apoio e orientação aos grupos familiares das crianças e adolescentes envolvidos no Projeto;\r\n\r\nf) coerência do orçamento com os objetivos, atividades e resultados propostos, além da identificação da contrapartida ao projeto que será financiado. \r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\n8.1 - O valor do financiamento do Projeto será definido com base na per capita estabelecida no presente Edital e será destinado para atender as despesas com recursos humanos, não podendo ultrapassar 60% (sessenta por cento) do valor global, compreendendo remuneração, encargos sociais e trabalhistas; assim como os recursos destinados ao consumo, compreendendo estes: alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, custeio de locomoção e serviços de terceiros. \r\n\r\n8.2 - A contratação dos recursos humanos deverá obedecer aos preceitos oriundos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como atender aos princípios que regem a Administração Pública;\r\n\r\n8. 3 - A remuneração dos profissionais deverá atender ao estabelecido no Anexo I do presente Edital, sendo a carga-horária do profissional definida pela Instituição, em observância à legislação específica. \r\n\r\n8.4 - Os profissionais serão contratados em consonância com as orientações da NOB, RH/ SUAS.\r\n\r\n8.5 - A contratação dos demais profissionais de nível superior, médio e fundamental, proposta pela entidade, estará sujeita a avaliação do CMPDCA, considerando a especificidade das ações do Projeto.\r\n\r\n8.6 - Não poderão ser utilizados os recursos do FMIA para remuneração de membros da diretoria da entidade, bem como de servidores públicos de qualquer espécie (estatutários, celetistas, comissionados ou titulares de mandato eletivo), de quaisquer esferas da Federação, salvo as exceções previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\n8.7 - O FMIA não financiará despesas com hora extra, bem como taxas bancárias (salvo as de manutenção da conta e de emissão de extrato da conta específica do programa/projeto), multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica. \r\n\r\n8.8 - O FMIA não financiará investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, de acordo com o inciso V do Art.16 da Resolução CONANDA 137 de 21 de janeiro de 2010. Além disso, o Fundo também não financiará a aquisição ou aluguel de material permanente inclusive veículos e maquinários de qualquer espécie. \r\n\r\n8.9 - Os recursos do FMIA somente poderão ser utilizados para despesas de serviços de água, luz, telefone e internet no espaço destinado única e exclusivamente à execução do Projeto.\r\n\r\n8.10- Será admitido o custeio da locomoção dos usuários ao Projeto, vedada a entrega do numerário nas mãos dos usuários ou seus responsáveis. Os recursos serão liberados tendo por base o valor da tarifa determinada pelo Município para as empresas de ônibus, mediante a apresentação de nota fiscal idônea.\r\n\r\n8.11 - O valor da per capita estabelecida no item 2.3 refere-se ao máximo que poderá ser financiado pelo FMIA, sendo que as entidades proponentes deverão atender ao principio da economicidade no cálculo dos custos a serem propostos para financiamento.\r\n\r\n8.12 - Os recursos destinados pelo FMIA deverão ser utilizados dentro do exercício financeiro correspondente a vigência do convênio e no caso de não utilização da integralidade dos recursos deverão ser devolvidos a conta do FMIA ao término do exercício. \r\n\r\n9 - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento e fiscalização do Projeto financiado com recursos do FMIA será efetuado pelo CMPDCA, mediante visitas técnicas e elaboração de relatórios periódicos, de acordo com as metas definidas no respectivo Plano de Trabalho. \r\n\r\n9.2 - A entidade selecionada fica obrigada a enviar quadrimestralmente, para a equipe técnica do CMPDCA, relatório qualiquantitativo do Projeto em execução, e para a Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, no prazo definido no termo de convênio, a prestação de contas, sob pena de suspensão do repasse de verba do financiamento para o mês imediatamente seguinte. \r\n\r\n9.3 - Poderão ser propostas alterações no Plano de Trabalho executado pela entidade durante o seu desenvolvimento, desde que não altere o valor do financiamento e que sejam relevantes para o aprimoramento das ações. \r\n\r\n9.4 - As alterações poderão ser propostas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento ou pela própria Entidade e serão avaliadas pelas Comissões e Equipe Técnica do CMPDCA, submetidas à apreciação da Diretoria, que poderá decidir aprovando ou não a alteração solicitada, ou submeter à deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n10 - DAS REGRAS GERAIS\r\n\r\n10.1-A celebração do convênio somente se efetivará com a entidade que comprovar situação de regularidade, bem como dispuser de condições para a consecução do objeto do Plano de Trabalho e que atendam aos requisitos legais inerentes à celebração de convênios com a Administração Pública, observando a Lei 8.666/93, Instrução Normativa SMCO/PMCG N. 001/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.\r\n\r\n10.2 - A entidade somente poderá pactuar o convênio para execução do Projeto no período definido por este Edital, se for considerada apta segundo avaliação e critérios da Equipe Técnica e Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos do CMPDCA, bem como se estiver em situação de regularidade das prestações de contas, em caso de financiamento em exercícios anteriores, segundo pareceres da Comissão de Finanças do CMPDCA e Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria do Município.\r\n\r\n10.3 - Os pareceres dos órgãos e Secretaria referidos no item anterior serão submetidos à deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n10.4 - As propostas e Plano de Trabalho apresentados pelas entidades interessadas deverão estar em consonância com a Lei Federal n.º 8069/90 (ECA), com as orientações e normas básicas do CONANDA e SUAS. \r\n\r\n10.5 - Os repasses dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) serão suspensos, a qualquer tempo, se for verificada irregularidade na utilização ou prestação de contas de verbas públicas cedidas por qualquer órgão público em exercício anterior; ao suspender os repasses, o CMPDCA fará imediata comunicação à Procuradoria Geral do Município, ao Ministério Público e Juízo da Infância e Juventude, e aos demais órgãos que houver por bem comunicar.\r\n\r\n10.6 - As isenções obtidas pelas entidades em razão do Atestado de Filantropia deverão ser consideradas nas planilhas de custos apresentadas e por conseqüência os valores das per capitas serão diminuídos, motivados exclusivamente por esta especificidade, em atendimento ao principio da economicidade. \r\n\r\n10.7 - Se na vigência do convênio, a entidade perder o Atestado de Filantropia será única e exclusivamente responsável pelos encargos devidos em razão da ausência do referido atestado. \r\n\r\n10.8 - Fica a entidade conveniada, atendendo ao principio da Publicidade, obrigada a manter em local visível, a relação dos profissionais remunerados com verba do FMIA, contendo: nome completo, função, número de registro no órgão de classe, quando a lei assim determinar, bem como horário de trabalho. \r\n\r\n10.9 - Os casos omissos serão avaliados pelas Comissões e Equipe Técnica do CMPDCA e encaminhados para providências da Diretoria e, se necessário for, para deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n11 - DO CALENDÁRIO.\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nData final para entrega das propostas\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nDeliberação da Plenária\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nPublicação do resultado final\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nO presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1655043"
                                ],
                                "1655044": [
                                    "I - Edital",
                                    "Id: 1655044"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1655444": [
                            "I - Edital",
                            "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007,, para a Assembleia Geral Ordinária no dia 08 de abril de 2014 na sala de reunião do Conselho Municipal do FUNDEB, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 16h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nOrdem do dia\r\n\r\n1.- Apreciação e Análise pelos Conselheiros das documentações :Extratos bancários, Notas Fiscais,Conciliação Bancária e Folha de pagamento) relacionadas a utilização da Verba do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), utilizada no ano de 2013 -assinatura do Parecer.\r\n\r\n2.- Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,02 de abril de 2014\r\n\r\nMargaret Almeida Bissonho soares\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 1655444"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1656591": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2014 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nvalor global: R$ 213.100,00 (duzentos e treze mil e cem reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 120(cento e vinte) dias\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1656591"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1656534": [
                                    "I - Edital",
                                    "COMUT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do COMUT - Conselho Municipal de Transportes, usando da competência que lhe confere a Lei no. 8.078/09, de 17 de abril de 2009, e a Lei no. 8.360, de 05 de junho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1o. - Convocar Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2014, às 9h30, em primeira, e às 10h, em se gunda e última convocação, com o número mínimo legal de Conselheiros.\r\n\r\nART. 2o. - A Sessão ora convocada será realizada na sede do IMTT, à Rua Barão da Lagoa Dourada, no. 197, nesta cidade, e será composta da seguinte pauta:\r\n\r\n· Verificação de presença;\r\n\r\n· Leitura e aprovação da Ata da reunião de 05/02/2014;\r\n\r\n· Posse dos Conselheiros ausentes à reunião de 05/02/2014;\r\n\r\n· Situação atual do Sistema de Transporte Coletivo de Campos - Dificuldades, sugestões e propostas / Divergência sobre pontos de parada e multas consequentes / Estacionamento irregular de vans e carros particulares na Rodoviária Roberto Silveira / Demarcação de paradas para os ônibus que aguardam o início de suas atividades;\r\n\r\n· Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente - IMTT\r\n\r\nId: 1656534"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1656491": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0045/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais regimentais,\r\n\r\nConsiderando o recebimento do Ofício nº 003/14 - PAT./CMCG, de lavra da Diretoria de Patrimônio,\r\n\r\nRESOLVE nomear Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, para procedimentos de baixa em bens inservíveis e possíveis doações, formada pelos servidores: Isabel Cristina Fernandes Moço de Abreu (Presidente), Marcos Aurélio Santos de Carvalho e Luciano Ferreira de Oliveira, para atuarem como membros.\r\n\r\nA referida Comissão terá 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório conclusivo dos bens inservíveis identificados e possíveis locais de descartes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0046/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0026/2014, que nomeou Adila Rangel Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0047/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Telso Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1656491"
                    ],
                    "1656492": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0048/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0440/2013, que nomeou Luiz Fernando Milleri Sangiorgio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Processo Disciplinar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 31 de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0049/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0489/2013, que nomeou Silvia Porto da Costa Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0050/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elbio Gualba Fernandes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Processo Disciplinar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0051/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcus Vinicius Velemem dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1656492"
                    ],
                    "1656493": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1656493"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1656647": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1656647"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1656498": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141069961\r\n\r\n2 014 ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n141071419\r\n\r\n359 COMERCIO DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME \r\n\r\n141085819\r\n\r\nA COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141145781\r\n\r\nA L DIAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM \r\n\r\n141166312\r\n\r\nA L G CENTRO DE ESTUDOS LTDA ME \r\n\r\n141126620\r\n\r\nA M CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141169028\r\n\r\nA M DE MELO REFEICOES ME \r\n\r\n141169281\r\n\r\nA S DELPHINO ESPORTES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141066806\r\n\r\nA SILVA MOTA COMERCIO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n141123117\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140661425\r\n\r\nABERTURA COMERCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141004045\r\n\r\nABRATOCA ACESSORIO SURF WER LIMITADA ME \r\n\r\n141164026\r\n\r\nAC BAILLY CAPOTARIA EIRELI \r\n\r\n141164158\r\n\r\nACTION 2014 COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n141170077\r\n\r\nADRIANA C G COSTA CHOPERIA ME \r\n\r\n141168129\r\n\r\nAGEMP ASSESSORIA GERAL DE EMPRESAS LTDA EPP \r\n\r\n141159286\r\n\r\nAGROPECUARIA RANCHO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n141056320\r\n\r\nAGT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n141183314\r\n\r\nAHAVAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141167998\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141178760\r\n\r\nALAMASTER SERVICOS DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n141178779\r\n\r\nALAMASTER SERVICOS ELETRONICOS E MONITORIA LTDA \r\n\r\n141172177\r\n\r\nALAN PITZER RIBEIRO ME \r\n\r\n140981080\r\n\r\nALEFE RISO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141183390\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134686810\r\n\r\nALFB RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140969500\r\n\r\nALIANCA BIBLICA CRISTA LIVRARIA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n141085282\r\n\r\nALIANCA COMERCIO DE METAIS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n141085797\r\n\r\nALINE SANTOS DE ANDRADE ME \r\n\r\n141190051\r\n\r\nALINHAVO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E TEXTEIS LTDA EPP \r\n\r\n141116048\r\n\r\nALOCC GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n140971220\r\n\r\nALPI COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n140558616\r\n\r\nALTERNATIVA MACAENSE SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n141054220\r\n\r\nALUISIO F BRANTES HORTI FRUTI \r\n\r\n140784420\r\n\r\nAMANDA CAVALCANTE DE LIMA COMERCIO DE PECAS REFRIGERACAO ME \r\n\r\n141180560\r\n\r\nANA PAULA T GUINLE ATELIER E ARTESANATO ME \r\n\r\n141073683\r\n\r\nANP TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS CAMINHOES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141187620\r\n\r\nANPM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134906306\r\n\r\nAPGR SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n141186275\r\n\r\nAPX GESTAO DE ATIVOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI \r\n\r\n141066857\r\n\r\nAR AUTO COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140245251\r\n\r\nAR SERV COMERCIO E INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n141168773\r\n\r\nARARAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141164700\r\n\r\nARENA MARACANA HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n141145404\r\n\r\nARMAZEM DA CONSTRUCAO 02 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141180064\r\n\r\nASTRIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n141160659\r\n\r\nAT EVENTOS AQUATICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140839593\r\n\r\nAUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140997407\r\n\r\nAUTO PECAS BONS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n141186135\r\n\r\nAUTO SCAPE DA LAPA ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n141148080\r\n\r\nAVETT ALUGUEL DE VEICULOS EXECUTIVOS E TRANSPORTES TURISTICOS EIRELI ME \r\n\r\n141173726\r\n\r\nB & F 1 TELECOMINUCACOES LTDA \r\n\r\n140996010\r\n\r\nBAIAO PLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n141161981\r\n\r\nBAKER HUGHES EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141162015\r\n\r\nBAKER HUGHES EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141162040\r\n\r\nBAKER HUGHES EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141172304\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S A \r\n\r\n141189339\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PONTAL 1 LTDA ME \r\n\r\n140963561\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BOM GOSTO DE CAMPOS ELISEOS LTDA ME \r\n\r\n141172703\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n140969888\r\n\r\nBASEL FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n141180226\r\n\r\nBELO E MOREIRA COMERCIO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141032340\r\n\r\nBEN HUR TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141032391\r\n\r\nBEN HUR TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141172320\r\n\r\nBERNER BRASIL TORNEADOS EM MADEIRA E INSUMOS LTDA ME \r\n\r\n141071931\r\n\r\nBESSE COMUNICACAO E DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n141186330\r\n\r\nBESSO RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n141160365\r\n\r\nBFRA SERVICOS DE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n141190892\r\n\r\nBG PETROLEO & GAS BRASIL LTDA \r\n\r\n141182350\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n141182377\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n141164620\r\n\r\nBLACKBOX2GO CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n141019875\r\n\r\nBLEND GESTAO IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n141173270\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n141173335\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n141173424\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141173432\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141173327\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141164891\r\n\r\nBOM PESCADO LTDA ME \r\n\r\n141172460\r\n\r\nBOMARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n141188170\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n141187638\r\n\r\nBRAX IMOBILIARIA SA \r\n\r\n140783750\r\n\r\nBRAZILENERGY 108 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141161329\r\n\r\nBRAZILSEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140842896\r\n\r\nBRAZILSKIN EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141142456\r\n\r\nBRF COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n141164875\r\n\r\nBRINGEL E OLIVEIRA ESCOLA DE ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141179880\r\n\r\nBRINQUEDOLANDIA TIO SALIM LTDA ME \r\n\r\n141126663\r\n\r\nBRUNO CEZAR F DE SOUZA PIZZARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n140194037\r\n\r\nBUFET AZAUANE LTDA ME \r\n\r\n141167882\r\n\r\nBY THE BEACH ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141027320\r\n\r\nC ALBERTO DE SOUZA RAMOS ME \r\n\r\n141000937\r\n\r\nC J CICERO JOSE DA SILVA PINTURA E REFORMA ME \r\n\r\n141185805\r\n\r\nC RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141127406\r\n\r\nCABUQUEIRO MOTEL DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n141160322\r\n\r\nCAFE E BAR AZUL LTDA \r\n\r\n141160462\r\n\r\nCAFE E BAR VENEZA LTDA ME \r\n\r\n141170646\r\n\r\nCANAA TRANSP H LTDA ME \r\n\r\n141007559\r\n\r\nCARTA MATRIX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n141182075\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141159588\r\n\r\nCASA BRILHO DE VOLTA REDONDA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141180269\r\n\r\nCASA DE FRUTAS SAO VICENTE LTDA EPP \r\n\r\n141042320\r\n\r\nCAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS EIRELI ME \r\n\r\n141168455\r\n\r\nCC RIO DAS OSTRAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141042427\r\n\r\nCEHNO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n141154209\r\n\r\nCELSO MANDARINO LOCACAO E VENDAS DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n141088044\r\n\r\nCEMITERIO JARDIM SULACAP II LTDA \r\n\r\n141160691\r\n\r\nCENTEC AMERICA LATINA COMERCIO LTDA \r\n\r\n141178957\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141007621\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA GETSEMANI LTDA ME \r\n\r\n140997016\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141185007\r\n\r\nCENTRO PAVUNENSE 2 ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n140540938\r\n\r\nCENTURION ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141167777\r\n\r\nCEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141187522\r\n\r\nCESAR ORTIZ GENN DE CAMPOS ME \r\n\r\n141190884\r\n\r\nCET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141127481\r\n\r\nCICLE NOVA OPCAO LTDA ME \r\n\r\n141161353\r\n\r\nCLEMENTINO E LIMA RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n140813403\r\n\r\nCLICK INFORMATICA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n140574352\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n141181222\r\n\r\nCMXC BELO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140669272\r\n\r\nCOBRAL COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n134000013\r\n\r\nCOLEGIO SANTIAGO SOUZA LTDA ME \r\n\r\n141179228\r\n\r\nCOMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141179236\r\n\r\nCOMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141178574\r\n\r\nCOMERCIAL NOVA PERNANBUCANA LTDA ME \r\n\r\n140920706\r\n\r\nCOMERCIAL PERFURADORA DELBA BAIANA LTDA \r\n\r\n141152893\r\n\r\nCOMERCIAL PRO VAS LTDA ME ME \r\n\r\n141182512\r\n\r\nCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO \r\n\r\n141164310\r\n\r\nCONFIANCE DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141180501\r\n\r\nCONSORCIO MT DIGITAL PP N 010 2013 \r\n\r\n141161566\r\n\r\nCONSTRUTORA BRASIL R B LTDA ME \r\n\r\n141189487\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141164280\r\n\r\nCOOP TELE URCA COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n141164328\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n141186470\r\n\r\nCORCOVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n141153431\r\n\r\nCORREA E DINIZ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141189290\r\n\r\nCOSMOPOLITAN CORPORATION SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n141165731\r\n\r\nCOSTURATTO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141145439\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141089199\r\n\r\nCRIS CARNAVAL PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n141172762\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n141172185\r\n\r\nCWCV ALUGUEL DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141179961\r\n\r\nCYBERLYNXX S/A \r\n\r\n141187441\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n141089946\r\n\r\nD GUST CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141182598\r\n\r\nD T QUEIROZ CURSO DE DESENHO ME \r\n\r\n141145951\r\n\r\nDAMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141140674\r\n\r\nDANUBIA V GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141127554\r\n\r\nDANYCEL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141152869\r\n\r\nDECORTOTAL STUDIO FESTAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141035390\r\n\r\nDEGMAK COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141052520\r\n\r\nDENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140963278\r\n\r\nDESTAK 2014 COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n141149477\r\n\r\nDI FOGGI BOUTIQUE EIRELI \r\n\r\n141189932\r\n\r\nDINGUA PARTICIPACOES INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141160527\r\n\r\nDIRECIONAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141161949\r\n\r\nDOLABELLA JUNIOR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140570810\r\n\r\nDROGARIA CARIOCA DA BARRA 505 LTDA EPP \r\n\r\n141149817\r\n\r\nDROGARIA MIRAI DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n141159405\r\n\r\nDROGARIA SAUDE FARMA SILVAS LTDA ME \r\n\r\n141184744\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n141149159\r\n\r\nDUWALTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141183330\r\n\r\nE FIGUEIRA ABREU SERVICOS ME \r\n\r\n141186208\r\n\r\nE LIKE SOLUCOES EM COMERCIO ELETRONICO S A \r\n\r\n140949577\r\n\r\nECO II IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141119683\r\n\r\nEDEN INTERNATIONAL TRADING LTDA \r\n\r\n140515160\r\n\r\nEDRAL COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n140515186\r\n\r\nEDRAL COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141160721\r\n\r\nEFR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n140967907\r\n\r\nEG MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141162619\r\n\r\nEL SHADDAI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141162260\r\n\r\nELIDIA V DE ALMEIDA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141161710\r\n\r\nELLAS DE MACAE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141168730\r\n\r\nEMBARE INDUSTRIA ALIMENTICIAS S A \r\n\r\n141173734\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141146753\r\n\r\nEND INSPECOES EIRELI ME \r\n\r\n141189762\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n141092122\r\n\r\nENGIN GESTAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141190922\r\n\r\nENSEADA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141162651\r\n\r\nEPS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n141153539\r\n\r\nEQUILIBRIO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140920420\r\n\r\nESPACO FREE HAIR ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141115939\r\n\r\nESPADARTE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141140569\r\n\r\nESTACIONAMENTO CARRETAO LTDA ME \r\n\r\n141092580\r\n\r\nESTANDER COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141160071\r\n\r\nESTRELAGAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n141048964\r\n\r\nEVA 128 RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n141103833\r\n\r\nEVER FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141152710\r\n\r\nEVOE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141167840\r\n\r\nEXEMPLO EVENTOS CORPORATIVOS EIRELI \r\n\r\n141189533\r\n\r\nF C OTICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140983465\r\n\r\nF QUADROS DA SILVA ME \r\n\r\n141165103\r\n\r\nFABIANA APARECIDA REGAZIO PACHECO ME \r\n\r\n141151099\r\n\r\nFABIANO BARROSO GALHARDO ME \r\n\r\n141169079\r\n\r\nFENAL RIO SERVICO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141074272\r\n\r\nFERDAZ DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141162031\r\n\r\nFERVAN SALAO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n141185651\r\n\r\nFGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n141168226\r\n\r\nFIBER INTERNET COM BR LTDA ME \r\n\r\n141161760\r\n\r\nFILHAS DE GAIA ATELIE DE COSTURA SOB MEDIDA LTDA ME \r\n\r\n140785701\r\n\r\nFISIOCLINICA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n141074655\r\n\r\nFLRX FLAMENGO 1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141071591\r\n\r\nFONSECA L & M BARBEARIA LTDA ME \r\n\r\n141162783\r\n\r\nFONTES PARK SERVICOS DE PARQUEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141146745\r\n\r\nFUTURO DO PAPEL AMERICAS PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141182563\r\n\r\nG A M PROMOCOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n141151307\r\n\r\nG D C DE ALMEIDA PERDIGAO UNIFORMES ME \r\n\r\n141109998\r\n\r\nG L TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS ME \r\n\r\n141163836\r\n\r\nG R PESSANHA ME \r\n\r\n141033487\r\n\r\nG SILVA P DOS SANTOS ME \r\n\r\n140480749\r\n\r\nGAR INDUSTRIA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA EPP \r\n\r\n141148276\r\n\r\nGBX CAPAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141172355\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n141185686\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141167513\r\n\r\nGELO LIMPO DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n141043164\r\n\r\nGERALDO C PINTO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141187808\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n141139331\r\n\r\nGLOBAL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141146737\r\n\r\nGM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n141183519\r\n\r\nGOAL PROMOCOES E FEIRAS LTDA \r\n\r\n141107774\r\n\r\nGPZ CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141049405\r\n\r\nGREEN DOS ANJOS SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n141192020\r\n\r\nGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n141173750\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n141142138\r\n\r\nH C R V TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n141189410\r\n\r\nH VILLAR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141164581\r\n\r\nHAMMERS E POMAR COMERCIO DE BUCHAS LTDA ME \r\n\r\n141169737\r\n\r\nHANALEI IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141166053\r\n\r\nHAUSARCH ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n141167742\r\n\r\nHDR COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n141172975\r\n\r\nHELP SERVICE ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140938958\r\n\r\nHEURTEY PETRO CHEM BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141167521\r\n\r\nHI 360 TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n141142537\r\n\r\nHJL BORRACHAS E ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140932470\r\n\r\nHORACIO DA C E S RIBEIRO ME \r\n\r\n141173769\r\n\r\nHORTI FRUTI ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n141173742\r\n\r\nHORTI FRUTI ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n141168102\r\n\r\nHOTEL HSC LTDA \r\n\r\n141073314\r\n\r\nHRSS PIZZARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141185511\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n141087145\r\n\r\nI L SAMPAIO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141164506\r\n\r\nIDALIO GOMES DA VICTORIA ME \r\n\r\n141179333\r\n\r\nIGUAFLEX MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n141014571\r\n\r\nILHA DO ARCO IRIS AQUA E SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n141162210\r\n\r\nIMOBILIARIA LUPLEA LTDA \r\n\r\n141168137\r\n\r\nIMPERIO DOS FILTROS LTDA ME \r\n\r\n141053348\r\n\r\nIMPULSO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141006102\r\n\r\nINFRA FORTE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141112409\r\n\r\nINJET CAR SERVICOS DE MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n141164336\r\n\r\nINTERLAGOS RIO TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n141037512\r\n\r\nIRAPUAN DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE IFORMATICA ME \r\n\r\n141180510\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141180498\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141162252\r\n\r\nITA CELL LTDA ME \r\n\r\n141126590\r\n\r\nJ & J CONSTRUTORA MATOS LTDA ME \r\n\r\n141126531\r\n\r\nJ C MATOS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n141168790\r\n\r\nJ DE AMORIM OLIVEIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n141183667\r\n\r\nJ E S SIQUEIRA ARTEFATOS DE GESSO EPP \r\n\r\n141017350\r\n\r\nJ J I SEIXAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140896902\r\n\r\nJ PISCITELLI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141185210\r\n\r\nJ S PINTO SERVICOS GRAFICOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141067675\r\n\r\nJABUTI FILMES LTDA \r\n\r\n141187581\r\n\r\nJACAR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141091665\r\n\r\nJACKMAIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140987738\r\n\r\nJANAINA AUTOCENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140870253\r\n\r\nJANE DE MELO LEITE ME \r\n\r\n141153067\r\n\r\nJANE`S DE ITAGUAI MADEIRAS E PEDRAS LTDA EPP \r\n\r\n141154225\r\n\r\nJAQUELINE DA S SOUZA ME \r\n\r\n141094192\r\n\r\nJC CONSTRUCOES MANUTENCOES & ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141173947\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141070927\r\n\r\nJLX AUTOMOTIVO LTDA ME ME \r\n\r\n141181842\r\n\r\nJMN SERVICOS DE URBANIZACAO E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141179856\r\n\r\nJO & ROSE COMERCIO DE RELOGIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140911294\r\n\r\nJOABE FAMILY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141049413\r\n\r\nJOFAFLEX SERRALHERIA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141154330\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CONCEICAO MERCEARIA ME \r\n\r\n141069112\r\n\r\nJPA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141167289\r\n\r\nJSEVEN & MECANICA EIRELI ME ME \r\n\r\n141053895\r\n\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n141172770\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141172924\r\n\r\nKYRION MARKETING EIRELI \r\n\r\n141168234\r\n\r\nL A RIBEIRO VIEIRA ME \r\n\r\n141149540\r\n\r\nL G DIESEL LTDA \r\n\r\n140987088\r\n\r\nL O CARVALHO COMERCIO E REPRESENTACAO 2014 \r\n\r\n141190434\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n141190477\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n141161663\r\n\r\nLAGOS DE SAQUAREMA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141178833\r\n\r\nLAJES VOLTERRANA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135442834\r\n\r\nLAKSHMI CENTRO FISIOTERAPEUTICO LTDA ME \r\n\r\n141161922\r\n\r\nLANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA LTDA ME \r\n\r\n141170280\r\n\r\nLANCHONETE WRP LTDA ME \r\n\r\n140860037\r\n\r\nLARBAC REPRESENTACAO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n141006072\r\n\r\nLCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n141145943\r\n\r\nLEAFAR ODONTO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n141160578\r\n\r\nLEANDRO LEAO ENGENHARIA \r\n\r\n141178825\r\n\r\nLEBLON GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141159901\r\n\r\nLEOMARSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141142774\r\n\r\nLETICIA SOARES OLIVEIRA ME \r\n\r\n141142120\r\n\r\nLIDER T R A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO EIRELI ME \r\n\r\n141150092\r\n\r\nLIGHT&CON PAULISTA LTDA EPP \r\n\r\n141014717\r\n\r\nLITH DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E CONEXOS EIRELI \r\n\r\n141154365\r\n\r\nLJR ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141027401\r\n\r\nLPN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141141042\r\n\r\nLS DROGARIA E PERFUMARIA DO RIO LTDA \r\n\r\n141027410\r\n\r\nLS ROMAO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141015861\r\n\r\nLUIS MIGUEL F MOREIRA ME \r\n\r\n141161990\r\n\r\nLURENTT RIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140898247\r\n\r\nLUVINATH MATERIAIS DE ESCRITORIO CONTABIL E FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n141180374\r\n\r\nLYRAAQUINO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n141113138\r\n\r\nM A BANDEIRANTES LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n141161892\r\n\r\nM DA C CORREA ABREU MERCEARIA ME \r\n\r\n141167602\r\n\r\nM DANTAS GODINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141076771\r\n\r\nM DE CARVALHO NOGUEIRA EIRELI ME \r\n\r\n141186593\r\n\r\nM FAUSTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141078553\r\n\r\nM G M S MADUMA BAR ME \r\n\r\n141179074\r\n\r\nM J LINO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n141041366\r\n\r\nM M CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141073578\r\n\r\nM M S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141178396\r\n\r\nM M X REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141146044\r\n\r\nM S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141111437\r\n\r\nM S FERREIRA PEROLA DA SAUDE \r\n\r\n141034890\r\n\r\nM T DE FARIA PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n140575073\r\n\r\nM THIAGO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n141105810\r\n\r\nMACEDO & SOUZA SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141149809\r\n\r\nMADEIRAS DEMOCRATICOS LTDA ME \r\n\r\n141185406\r\n\r\nMALAFAIA E PASSARELLI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141189649\r\n\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n141075350\r\n\r\nMAQFORT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141187557\r\n\r\nMARANATA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141153393\r\n\r\nMARAVILHA TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141093447\r\n\r\nMARCAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140962484\r\n\r\nMARCELO FERREIRA SAMPAIO ME \r\n\r\n141182326\r\n\r\nMARCUS V DOS S SILVA ME ME \r\n\r\n141179783\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DO NASCIMENTO BAR E LANCHONETE ME ME \r\n\r\n141154136\r\n\r\nMARIA FLOR LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n141168374\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA PINHEIRO NETO EXPRESSO IGUACU ME \r\n\r\n140882952\r\n\r\nMARIAMADAH COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141190930\r\n\r\nMARNAZ HOLDINGS S A \r\n\r\n141126469\r\n\r\nMATOS & PAIVA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141110481\r\n\r\nMAUA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141184353\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141170298\r\n\r\nMAXTRATE BRASIL LTDA ME \r\n\r\n141145706\r\n\r\nMC APOIO ADMINISTRATIVO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n141188979\r\n\r\nMCS FOCCO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141115637\r\n\r\nMCT RIBEIRO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141172088\r\n\r\nMEGA SOM COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140782168\r\n\r\nMENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141154373\r\n\r\nMERCADINHO SEIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n141172916\r\n\r\nMERCEARIA BARATAO DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n141003839\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA TALYTA VICTORIA LTDA \r\n\r\n140644725\r\n\r\nMERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA \r\n\r\n141164905\r\n\r\nMFP TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140850171\r\n\r\nMGS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141116250\r\n\r\nMH MODAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n141148764\r\n\r\nMIDIA 10 CONSULTORIA EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n141161698\r\n\r\nMINI MERCADO ZE BUJAO LEAL LTDA ME \r\n\r\n141161302\r\n\r\nMJOLIVEIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n141185678\r\n\r\nMKM ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141145676\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141171944\r\n\r\nMM EXTRACAO MINERAL LTDA ME \r\n\r\n141087188\r\n\r\nMODAS PAIK LTDA ME \r\n\r\n141094060\r\n\r\nMORAES INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n141168595\r\n\r\nMOVEIS RETIRO LTDA ME \r\n\r\n141163950\r\n\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME \r\n\r\n141169761\r\n\r\nMULT COR CONFECCAO E SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n141145790\r\n\r\nMVX RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134876989\r\n\r\nMYMOVIES LOCACAO DE VIDEOS LTDA \r\n\r\n140938850\r\n\r\nN CERQUEIRA FRANCA LEGALIZACOES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n141182539\r\n\r\nNADIR BATISTA SANTOS SORVETERIA ME \r\n\r\n141187891\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n141187948\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n141187999\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n141188022\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n140669744\r\n\r\nNAVLIG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA ME \r\n\r\n141148942\r\n\r\nNEKY ELETRO ELETRONICOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141167653\r\n\r\nNELFER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n140969861\r\n\r\nNERY E CANDIDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141185520\r\n\r\nNET MANAGER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141185597\r\n\r\nNET MANAGER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141097183\r\n\r\nNETFLESH TELECOMUNICACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141167327\r\n\r\nNEUROAP SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141154284\r\n\r\nNILMA BORRHER CONFECCOES ME \r\n\r\n141149094\r\n\r\nNORDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141190914\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n141173351\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n141173408\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141017163\r\n\r\nOFERTAO PNEUS AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n141109807\r\n\r\nOFICINA DA CEGONHA COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n140141570\r\n\r\nOFICINA DO SORRISO SERVICOS ODONTOLOGICOS LIMITADA \r\n\r\n141179058\r\n\r\nOKURA ANDINA ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n141118938\r\n\r\nOLIVEIRA ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n141159529\r\n\r\nOPCAO 107 INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140979654\r\n\r\nOSTEOPATIA E FISIOTERAPIA DR CACHECHE EIRELI \r\n\r\n141152567\r\n\r\nOTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n141172789\r\n\r\nOUSADIA DOS CACHOS LTDA ME \r\n\r\n141182989\r\n\r\nP C SILVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n141190949\r\n\r\nP L DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n141168641\r\n\r\nP P DE OLIVEIRA MERCADO ME \r\n\r\n141148683\r\n\r\nP P J B CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141071141\r\n\r\nP V M PEREZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141152850\r\n\r\nPADARIA PAO NOSSO DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n141170255\r\n\r\nPAES E SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141074701\r\n\r\nPANEH FLAMENGO 1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141190418\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n141172959\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141161965\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141179570\r\n\r\nPAVIPEDRAS PAVIMENTACAO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n140609776\r\n\r\nPAVITEC PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141041498\r\n\r\nPELO ANIMAL SHOP ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140918477\r\n\r\nPEMAFRA DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n141146680\r\n\r\nPERANTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141164433\r\n\r\nPEREIRA & ESPOSTI LTDA ME \r\n\r\n140972250\r\n\r\nPETRUCCI E PETRUCCI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140984682\r\n\r\nPETRUS REAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n141187719\r\n\r\nPINHEIRO E CASTELLO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141068418\r\n\r\nPINHEIRO E ROSARIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n141178205\r\n\r\nPIRES & NOGUEIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141149221\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOSI LTDA \r\n\r\n141050381\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LEIROZ LTDA \r\n\r\n140920404\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA VERDE LTDA ME \r\n\r\n141002433\r\n\r\nPOUSADA PARK ROTA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n141144971\r\n\r\nPRAGG LANGUAGE SCHOOL LTDA \r\n\r\n141186291\r\n\r\nPRIMAVERA DE NOVA IGUACU MALHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141189967\r\n\r\nPRISMA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141059737\r\n\r\nPROCIL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141180978\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n141160519\r\n\r\nPROMAR COMERCIO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n141077921\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n141059311\r\n\r\nPS 21 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ME \r\n\r\n141078430\r\n\r\nQGI BRASIL S A \r\n\r\n141161434\r\n\r\nQUALIMIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141170352\r\n\r\nR B D M MUNIZ TRANSPORTE ESCOLAR ME \r\n\r\n141185295\r\n\r\nR B F FERREIRA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n141097914\r\n\r\nR F TIMOTIO E VALENTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141178175\r\n\r\nR J DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n141169680\r\n\r\nR R CLIMAX CONTROL LTDA ME \r\n\r\n141013192\r\n\r\nR V M F PEGAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141160586\r\n\r\nRADIO CULTURA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n141179180\r\n\r\nRADIO RELOGIO FEDERAL LTDA \r\n\r\n141071532\r\n\r\nRADIOLAB CARDIOLOGIA E LABORATORIO LTDA \r\n\r\n141180633\r\n\r\nRAFAELA LOPES SILVA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n141185848\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n141145471\r\n\r\nRASEC CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141172940\r\n\r\nREC SAPHYR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n140929290\r\n\r\nRECICLARTE COMERCIO DE CEVADA LTDA ME \r\n\r\n141160667\r\n\r\nRECURSOS WEB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n141161396\r\n\r\nREFRIGERACAO CLIMA DE MONTANHA LTDA ME \r\n\r\n141165685\r\n\r\nREI DO CAMARAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141033720\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141167947\r\n\r\nRENOVE PINTANDO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n141179945\r\n\r\nREPAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140901094\r\n\r\nREPAROSTORK ISOTEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141159910\r\n\r\nRESTAURANTE ALMIRANTE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n141180692\r\n\r\nRESTAURANTE DOM FERREIRA LTDA \r\n\r\n141096926\r\n\r\nREWITAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n135355680\r\n\r\nRICARDO FERREIRA SILVA ME \r\n\r\n141190337\r\n\r\nRIO BRASIL EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n141168323\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n141004207\r\n\r\nRIO MAR LTDA EPP \r\n\r\n141179805\r\n\r\nRIO TEMATICO 2003 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141160594\r\n\r\nRIOLOVERS SERVICOS E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n141165677\r\n\r\nRIOMAG COMERCIO DE COLCHOES E TABACARIA LTDA \r\n\r\n141186879\r\n\r\nRITONDO ANDRE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n141042818\r\n\r\nRMCA ENSINO DE INFORMATICA E IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n141188537\r\n\r\nRMS MED REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140990585\r\n\r\nROMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141168862\r\n\r\nROMEIRO E MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141160888\r\n\r\nROSIMAR MANUTENCAO IMPLANTE LTDA ME \r\n\r\n141056088\r\n\r\nS DOS REIS VANTINE \r\n\r\n141021853\r\n\r\nSABOR CASEIRO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141053135\r\n\r\nSABOR DO TRIGO PADUA CONFEITARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n141149639\r\n\r\nSANACY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140972005\r\n\r\nSANDRO GOMES VASCONCELOS ME \r\n\r\n141111836\r\n\r\nSANTANA E CARRERETTE DE BOM JESUS DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n141172967\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n140987797\r\n\r\nSAUER FISIOCLIN FISIOTERAPIA EIRELI \r\n\r\n141146079\r\n\r\nSCD LABORATORIO COSMETICO LTDA EPP \r\n\r\n141141077\r\n\r\nSCOLE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141189380\r\n\r\nSCS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n141189428\r\n\r\nSCS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n141190493\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n141148241\r\n\r\nSECURITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140952942\r\n\r\nSERRALHERIA ART CLEBER LTDA \r\n\r\n141071184\r\n\r\nSERVICOS DE ELETRENCEFALOGRAFIA DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n141163828\r\n\r\nSIGA SEMPRE 2012 ESTACIONAMENTOS GARAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140208160\r\n\r\nSILVA & MONTEIRO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n141189274\r\n\r\nSIMBAR DELICATESSE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141179503\r\n\r\nSIMONE ARRUDA DOS SANTOS ME \r\n\r\n141096357\r\n\r\nSIMPLES ARMARINHO LTDA \r\n\r\n141159278\r\n\r\nSLD LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141165901\r\n\r\nSLRL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n141142910\r\n\r\nSMART COIN LTDA \r\n\r\n140965440\r\n\r\nSMARTBOX PROMOCAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141161272\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140996311\r\n\r\nSOLAR 14 VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n140876278\r\n\r\nSOLUCAO EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141167769\r\n\r\nSORVETERIA PALACE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141179406\r\n\r\nSPE BRACO FORTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141181923\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n141186399\r\n\r\nSPORTS ARENA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141186488\r\n\r\nSPORTS ARENA GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141160845\r\n\r\nSRB RIO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n141189568\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n141189592\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n141172592\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n141172630\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141189517\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141002336\r\n\r\nSUPER PRINT PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n141039337\r\n\r\nSUPER TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n141185481\r\n\r\nSUPERMERCADO TROPICAL DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n140950524\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA \r\n\r\n141183403\r\n\r\nSUSPENSYS SIATEMAS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n141180358\r\n\r\nT DA P MACEDO TRANSPORTES ME \r\n\r\n141152737\r\n\r\nT R B DE MELLO PADARIA ME \r\n\r\n141005386\r\n\r\nTAAN & JARVIS CONSULTING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141168021\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141168080\r\n\r\nTATICA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141097698\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n141065818\r\n\r\nTEIXEIRA & NASCIMENTO PRODUTOS FARMACEUTICOS DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n141190558\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n141190590\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141168307\r\n\r\nTEMPUS MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141171294\r\n\r\nTHAMIREZ DA S R SARAIVA EXTRACAO MINERAL ME \r\n\r\n141169109\r\n\r\nTHE SECRET COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n141021624\r\n\r\nTIA NENECA BOUTIQUE GASTRONOMICA SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n141183543\r\n\r\nTNT EXPRESS BRASIL LTDA \r\n\r\n141183594\r\n\r\nTNT EXPRESS BRASIL LTDA \r\n\r\n141165650\r\n\r\nTOK OBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141024844\r\n\r\nTOP LAGOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141060379\r\n\r\nTORCEDOR AFINIDADE LTDA \r\n\r\n141180900\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n141154420\r\n\r\nTRANSPINHEIRO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n141173300\r\n\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A \r\n\r\n141186046\r\n\r\nTRANZITT COMERCIO DE MODAS E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n141173718\r\n\r\nTROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141190116\r\n\r\nTS 21 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141190159\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141190205\r\n\r\nTS 23 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140575022\r\n\r\nTTD ACADEMIA CORPUS LTDA ME \r\n\r\n141186550\r\n\r\nUAU PAISAGISMO JARDINAGEM E DECORACAO DE INTERIOR E EXTERIOR EIRELI ME \r\n\r\n141161850\r\n\r\nUNIVALE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141186054\r\n\r\nUPS SCS LOGISTICA BRASIL LTDA \r\n\r\n141179007\r\n\r\nURCA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141161205\r\n\r\nUSAF SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n141149345\r\n\r\nVALDECI DA SILVEIRA ME \r\n\r\n141087994\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n141172800\r\n\r\nVARANDAO 849 PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141168510\r\n\r\nVELA ESPERANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141169133\r\n\r\nVICTOR AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141110260\r\n\r\nVIEIRA & SANTOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141050705\r\n\r\nVIGA COMERCIO DE DOCES LTDA EPP \r\n\r\n140469206\r\n\r\nVILLA CAMPOS ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n141159898\r\n\r\nVILLAGE INGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA EPP \r\n\r\n141164344\r\n\r\nVILLAREJO FRANQUIA E ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n140970061\r\n\r\nVLADIMIR MATHIAS MOTTA CORRETORA DE SEGUROS ME \r\n\r\n141160730\r\n\r\nVLEARNING COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141149132\r\n\r\nVM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n141165022\r\n\r\nW C MENDES PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n141035269\r\n\r\nW N DA SILVA FILHO LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS ME \r\n\r\n141147156\r\n\r\nW O DA SILVA JUNIOR LANCHONETE ME \r\n\r\n141137916\r\n\r\nW R DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141179430\r\n\r\nWAGNER P DE ALMEIDA ME \r\n\r\n141163569\r\n\r\nWINCA DO BRASIL ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141149752\r\n\r\nWL CONSULTORIA ASSESSORIA TRIBUTARIA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n141148306\r\n\r\nWW FARMA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n140996290\r\n\r\nYA NIVEA & FILHOS COMERCIO DE ARTIGOS DE UMBANDA E CANDOMBLE LTDA ME \r\n\r\n140935924\r\n\r\nZADOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141077093\r\n\r\nZEAL UX AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141185619\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S A \r\n\r\n141179031\r\n\r\nZEZE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141164107\r\n\r\nZIICK NEGOCIOS E VENDAS LTDA \r\n\r\nId: 1656498"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1656500": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 04 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134931998\r\n\r\nNUVEM LOG DO BRASIL SA \r\n\r\nId: 1656500"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141124326\r\n\r\n140126899\r\n\r\n140969535\r\n\r\n141165804\r\n\r\n141180552\r\n\r\n141167696\r\n\r\n141164468\r\n\r\n141034530\r\n\r\n141160268\r\n\r\n141075201\r\n\r\n141187395\r\n\r\n141067233\r\n\r\n141163780\r\n\r\n141166290\r\n\r\n141180250\r\n\r\n141180285\r\n\r\n141172576\r\n\r\n141187263\r\n\r\n141172509\r\n\r\n141189819\r\n\r\n140934723\r\n\r\n141049960\r\n\r\n141037946\r\n\r\n141161779\r\n\r\n141007117\r\n\r\n141167866\r\n\r\n141161132\r\n\r\n141059842\r\n\r\n141167920\r\n\r\n141037326\r\n\r\n141168838\r\n\r\n141164670\r\n\r\n141181788\r\n\r\n141050659\r\n\r\n141169001\r\n\r\n141173416\r\n\r\n141173394\r\n\r\n141183748\r\n\r\n141152486\r\n\r\n141164514\r\n\r\n141180021\r\n\r\n141185333\r\n\r\n141181044\r\n\r\n141165995\r\n\r\n141165952\r\n\r\n141145870\r\n\r\n141124261\r\n\r\n141149116\r\n\r\n140107703\r\n\r\n141180471\r\n\r\n141160810\r\n\r\n140624783\r\n\r\n141024917\r\n\r\n141142723\r\n\r\n141162597\r\n\r\n140934324\r\n\r\n135634881\r\n\r\n141172819\r\n\r\n141168650\r\n\r\n140208836\r\n\r\n140552189\r\n\r\n141154322\r\n\r\n141181397\r\n\r\n140568816\r\n\r\n141161876\r\n\r\n141148780\r\n\r\n141190124\r\n\r\n141114398\r\n\r\n141161531\r\n\r\n141185783\r\n\r\n141186160\r\n\r\n141168196\r\n\r\n141148390\r\n\r\n141148527\r\n\r\n141185660\r\n\r\n141141999\r\n\r\n141162813\r\n\r\n141180650\r\n\r\n141084839\r\n\r\n141073934\r\n\r\n141114770\r\n\r\n141183128\r\n\r\n141147393\r\n\r\n141153946\r\n\r\n141185902\r\n\r\n141161426\r\n\r\n140647309\r\n\r\n141184922\r\n\r\n141179899\r\n\r\n141180625\r\n\r\n140899120\r\n\r\n141152648\r\n\r\n141180404\r\n\r\n140983570\r\n\r\n140660593\r\n\r\n141160381\r\n\r\n141181214\r\n\r\n141171111\r\n\r\n140849955\r\n\r\n141186887\r\n\r\n141168439\r\n\r\n140857974\r\n\r\n141172029\r\n\r\n140830537\r\n\r\n141013966\r\n\r\n141169060\r\n\r\n140988041\r\n\r\n134546288\r\n\r\n140840206\r\n\r\n141188030\r\n\r\n141178981\r\n\r\n140641530\r\n\r\n141160977\r\n\r\n141160896\r\n\r\n141179589\r\n\r\n141182911\r\n\r\n141170042\r\n\r\n141160551\r\n\r\n141166363\r\n\r\n141165464\r\n\r\n141075376\r\n\r\n141074043\r\n\r\n141168897\r\n\r\n141168315\r\n\r\n141142294\r\n\r\n140974288\r\n\r\n141186070\r\n\r\n141170328\r\n\r\n141146400\r\n\r\n141161264\r\n\r\n140630090\r\n\r\n141034297\r\n\r\n141170948\r\n\r\n141190515\r\n\r\n141016434\r\n\r\n141167556\r\n\r\n141189916\r\n\r\n141172746\r\n\r\n141042788\r\n\r\n141042869\r\n\r\n141016850\r\n\r\n141185341\r\n\r\n141180196\r\n\r\n141151994\r\n\r\n141160357\r\n\r\n141172681\r\n\r\n141172797\r\n\r\n140059199\r\n\r\n141161337\r\n\r\n141165693\r\n\r\n141187972\r\n\r\n140106952\r\n\r\n141186119\r\n\r\n141179392\r\n\r\n141179350\r\n\r\n140489355\r\n\r\n141152575\r\n\r\n140919856\r\n\r\n141073950\r\n\r\n141169710\r\n\r\n141150980\r\n\r\n141165170\r\n\r\n141185309\r\n\r\n140243798\r\n\r\n141170654\r\n\r\n141059893\r\n\r\n141172525\r\n\r\n141148730\r\n\r\n141148802\r\n\r\n141113340\r\n\r\n141148977\r\n\r\n140999515\r\n\r\n141187824\r\n\r\n141167343\r\n\r\n141164662\r\n\r\n141167530\r\n\r\n141180331\r\n\r\n141153016\r\n\r\n140011242\r\n\r\n141164638\r\n\r\n140915630\r\n\r\n135636019\r\n\r\n141185767\r\n\r\n141182768\r\n\r\n141182334\r\n\r\n141166304\r\n\r\n141055260\r\n\r\n140971912\r\n\r\n140011269\r\n\r\n140536698\r\n\r\n141148888\r\n\r\n141056258\r\n\r\n141183497\r\n\r\n140950346\r\n\r\n141168943\r\n\r\n141161728\r\n\r\n140920293\r\n\r\n141172584\r\n\r\n141183446\r\n\r\n141017147\r\n\r\n141017279\r\n\r\n141017201\r\n\r\n141017171\r\n\r\n140934944\r\n\r\n140934987\r\n\r\n140934880\r\n\r\n141160900\r\n\r\n141164182\r\n\r\n141188146\r\n\r\n141152605\r\n\r\n141172886\r\n\r\n140934383\r\n\r\n141165766\r\n\r\n141150181\r\n\r\n141185945\r\n\r\n141023562\r\n\r\n140587624\r\n\r\n141178990\r\n\r\n141160969\r\n\r\n141142820\r\n\r\n141183209\r\n\r\n141180412\r\n\r\n141168986\r\n\r\n141181419\r\n\r\n141021462\r\n\r\n141163798\r\n\r\n141187034\r\n\r\n141179201\r\n\r\n141183055\r\n\r\n140850210\r\n\r\n141165820\r\n\r\n141141344\r\n\r\n141168854\r\n\r\n141148616\r\n\r\n141177993\r\n\r\n140518339\r\n\r\n141192135\r\n\r\n141049251\r\n\r\n140210296\r\n\r\n141185856\r\n\r\n141178680\r\n\r\n140853375\r\n\r\n141172754\r\n\r\n140802665\r\n\r\n141152885\r\n\r\n141180200\r\n\r\n141180722\r\n\r\n141182059\r\n\r\n141160861\r\n\r\n135274010\r\n\r\n135274060\r\n\r\n135633338\r\n\r\n141059109\r\n\r\n141059141\r\n\r\n141170395\r\n\r\n141038489\r\n\r\n141182199\r\n\r\n141168889\r\n\r\n141185937\r\n\r\n141148349\r\n\r\n141170468\r\n\r\n141168544\r\n\r\n141181141\r\n\r\n141168560\r\n\r\n140102574\r\n\r\n141172550\r\n\r\n141168625\r\n\r\n141186011\r\n\r\n140987843\r\n\r\n141148691\r\n\r\n141173220\r\n\r\n141168536\r\n\r\n141185724\r\n\r\n141185350\r\n\r\n141187204\r\n\r\n141172738\r\n\r\n141152389\r\n\r\n141168463\r\n\r\n141190167\r\n\r\n141042664\r\n\r\n141042702\r\n\r\n141042753\r\n\r\n141127392\r\n\r\n141178159\r\n\r\n141170735\r\n\r\n141024720\r\n\r\n141003758\r\n\r\n141180617\r\n\r\n141178817\r\n\r\n140641483\r\n\r\n141167688\r\n\r\n141168480\r\n\r\n141187492\r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